De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), as instituições de ensino devem:

A prática de formação continuada de professores deve ser:

De acordo com o ECA, até que idade uma pessoa é considerada criança?

O que é o Projeto Político-Pedagógico (PPP)?

O ECA prevê a criação de qual órgão específico para zelar pelos direitos das crianças e adolescentes?

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), a Educação Especial deve ser:

Qual é o principal objetivo da Educação Infantil, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)?

A respeito da Educação Infantil, conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI), marque a alternativa correta:

Qual faixa etária é atendida na Educação Infantil, conforme a LDB?

Segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), quais são os direitos de aprendizagem e desenvolvimento da criança na Educação Infantil?

De acordo com o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil, a avaliação do desenvolvimento infantil deve ser:

O atendimento na Educação Infantil deve respeitar as necessidades: