Assim, para melhorar o IDEB da escola, o Conselho Escolar deve

A. elege os conselheiros como representantes dos estudantes, dos professores, dos pais ou responsáveis pelos estudantes, dos funcionários, e o diretor é um membro conselheiro nato, dispensado da participação no processo de escolha.

Como instrumento de gestão democrática, o Conselho Escolar é consultivo, pois

Para garantir a participação da comunidade na tomada de decisões, o Conselho Escolar desempenha a função mobilizadora. Para isso,

Tal conceito se refere ao patrimônio

A escola é o polo de integração comunitária a partir do uso social de seu patrimônio. Assim, qual é o critério fundamental a ser utilizado pela gestão no planejamento do uso social do patrimônio?

A construção da autonomia da escola advém da atuação de um Conselho Escolar forte, atuante e participativo, que toma decisões coletivamente para que sejam cumpridas e não fiquem apenas no campo das recomendações. Delibera como instância, mecanismo de gestão inerente à escola, regulamentado por um estatuto e/ou regimento, consolidado como um mecanismo de gestão da escola pública. Nesse caso, exerce função, especificamente,

O Conselho Escolar é o órgão máximo de decisão no âmbito da escola. É responsável pela defesa dos interesses coletivos, direcionados pelo Projeto Político Pedagógico, autorizado a estatuir sobre questões pedagógicas, administrativas e financeiras. Tais prerrogativas do Conselho Escolar estão relacionadas

Das alternativas abaixo, aponte a que representa ações do Conselho Escolar (CE) que viabilizam os espaços de mobilização.

No planejamento das reuniões ordinárias ou das assembleias do Conselho Escolar, são necessários alguns cuidados para garantir produtividade, como:

As assembleias gerais são momentos de diálogos entre o Conselho Escolar e a comunidade escolar e local. E esses momentos precisam ser registrados em um documento que contenha: cabeçalho; introdução; relação nominal de participantes; descrição dos principais assuntos discutidos; conclusão com as deliberações e assinatura dos presentes. Esse documento é

O Documento Curricular do Território do Tocantins (DCT-TO), Etapa Ensino Médio, está consolidado em cinco cadernos. Na sua proposta pedagógica, considera-se:

Analise as afirmativas a seguir considerando o novo modelo de Ensino Médio proposto no Documento Curricular do Território do Tocantins (DCT-TO), Etapa Ensino Médio, classificando-as como (V) verdadeiras ou (F) falsas.

O DCT-TO, Etapa Ensino Médio, apresenta o currículo como importante instrumento para promoção de uma educação condizente com expectativas e necessidades dos jovens tocantinenses. Para desenvolver um currículo que contemple as competências gerais e ressignificação curricular, é necessário:

O Programa Evasão Escolar: Nota Zero (PEENZ), implantado pela Secretaria de Estado da Educação nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino, visa implementar políticas públicas educacionais de prevenção e combate ao abandono escolar. Considerando o Programa Evasão Escolar: Nota Zero, analise as afirmativas a seguir.

Segundo o DCT-TO, Etapa Ensino Médio, o novo currículo:

Analise as afirmativas acerca da Busca Ativa Escolar.

A busca ativa de estudantes é um dos mecanismos previstos em diversas normativas para a redução da evasão escolar. Assinale a alternativa em que, segundo o Guia da Busca Ativa Escolar, estão as principais normativas que preveem a busca ativa dos estudantes.

Nas orientações para operacionalização do Programa Evasão Escolar: Nota Zero, há especificação de atribuições. Analise as atribuições a seguir, relacionando-as a seus executores.

As ações de educação alimentar e nutricional são de responsabilidade do ente público educacional, por meio do Programa de Alimentação Escolar com desenvolvimento de ações promotoras de saúde e de formação de hábitos e práticas alimentares saudáveis na comunidade escolar e oferta de refeições que cubram as necessidades nutricionais dos estudantes durante o período letivo. Visam ao desenvolvimento biopsicossocial, aprendizagem e rendimento escolar, conforme preconizam as legislações vigentes na área. Marque os temas transversais contextualizados no Projeto Político Pedagógico da escola no que se refere o Programa de Alimentação Escolar.

A respeito da transição da Educação Infantil para o Ensino Fundamental, são orientações do Guia de Implementação do Documento Curricular do Tocantins:

Analise as afirmativas a seguir à luz do Documento Curricular do Território do Tocantins – Etapa Ensino Médio (DCT – TO Etapa Ensino Médio).

O Projeto Político Pedagógico (PPP) precisa ser construído como referência que norteia todos os âmbitos da ação educativa da unidade escolar de acordo com sua identidade, singularidades e propostas a partir das especificidades da comunidade local a fim de cumprir a função formativa e social. Por isso, é necessária a participação de todos que compõem a comunidade escolar (SEDUC, 2020). São aspectos norteadores para (re)elaboração e implementação do Projeto Político Pedagógico:

De acordo com o Programa Evasão Escolar Nota Zero (PEENZ) do estado do Tocantins, é atribuição do diretor escolar

Conforme o Art. 10 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, Lei nº 9.394/1996, é incumbência dos estados:

O Programa Nacional do Livro e do material Didático (PNLD) é executado no âmbito do Ministério da Educação e é regulamentado pelo Decreto nº 9.099/2017. Conforme o Decreto, serão disponibilizadas obras didáticas, pedagógicas e literárias de forma sistemática e gratuita. De acordo com o Art. 6º, o processo de aquisição de materiais didáticos ocorrerá de forma periódica e regular, de modo a atender as etapas e os segmentos de ensino seguintes:

A escola está inserida em uma rede que pertence a um sistema de ensino. É indispensável que a equipe gestora conheça a relação de sua escola com a rede de ensino, em especial, a forma como sua escola atende à demanda local, e os procedimentos legais que sua rede adota para criação, ampliação ou reforma das unidades escolares da rede de ensino. Assim, de maneira geral, os principais dados que norteiam uma rede a identificar as demandas por ensino são:

O gestor da escola é responsável pela gestão dos recursos públicos destinados aos gastos com a manutenção de seu funcionamento e que se inserem no conjunto das despesas públicas. Os elementos de despesas dos orçamentos públicos que incluem todo o material cujo uso implica consumo imediato ou quase imediato é denominado de

Como gestor escolar, à frente da administração pública, é possível dispor de alguns recursos financeiros para aquisição de bens e serviços que supram necessidades imediatas da escola. Mas, para aquisições que não sejam urgentes, na administração pública, há um procedimento administrativo pelo qual se abre aos interessados a possibilidade de apresentação de propostas, entre as quais será selecionada a mais vantajosa para celebração de um contrato. Esse procedimento trata-se de

A Lei n° 1.616, de 13 de outubro de 2005, promulgada pelo governo do estado do Tocantins, instituiu diretrizes sobre a transferência de recursos financeiros para o Programa Escola Comunitária de Gestão Compartilhada, bem como para o Programa Nacional de Alimentação. Além disso, incluiu a destinação de recursos financeiros para o Programa de Manutenção do Transporte Escolar. A respeito desses Programas, a referida Lei definiu a forma de origem e de repasse dos recursos. Assim, ficou estabelecido que:

O Art. 30 da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, regulamentou a fiscalização e o controle dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), conforme previsto no Art. 212 da Constituição Federal. Segundo a referida Lei, a fiscalização e o controle da aplicação dos recursos desses Fundos serão exercidos:

A Resolução nº 06, publicada em 8 de maio de 2020, estabeleceu normas para a execução técnica, administrativa do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Além do fornecimento de alimentos aos estudantes, o PNAE fornece elementos para que as escolas abordem a temática da alimentação e da nutrição como um elemento que perpasse o currículo escolar. De modo geral, a alimentação escolar, segundo a Resolução nº 06/2020, corresponde a um direito dos alunos da Educação Básica pública e um dever do Estado. Considerando o teor da Resolução nº 06/2020, avalie as afirmações a seguir.

Na condição de responsável pela aplicação dos recursos que atendam às necessidades de alimentação dos alunos, segundo estabelece o PNAE, cumpre ao Gestor Escolar, ou seja, ao Diretor da Escola aquisição de gêneros alimentícios por meio de processos licitatórios ou de chamada pública. Considerando as orientações destinadas ao processo de aquisição de alimentos, segundo estabelece a Resolução nº 06/2020, avalie as afirmações a seguir.

A Resolução nº 15, de 16 de setembro de 2021, instituiu orientações a respeito do apoio técnico e financeiro, da fiscalização e do monitoramento na execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Nesse sentido, diante do que compete ao gestor escolar, os recursos do PDDE devem ser aplicados de modo a contribuir para o provimento das necessidades prioritárias dos estabelecimentos educacionais beneficiários que concorram para a garantia de seu funcionamento e para a promoção de melhorias em sua infraestrutura física e pedagógica. Considerando as prerrogativas instituídas na Resolução nº 15/2021, a respeito da execução dos recursos do PDDE, avalie as afirmações a seguir.