Segundo o Art. 6 º da Lei n º 14.133/2021 (Lei de Licitações), a modalidade de licitação para escolha de trabalho artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ao vencedor é denominada:

A Lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, tem veto de aplicação:

Licitações e Contratos Administrativos – Os profissionais organizados sob a forma de cooperativa poderão participar de licitação quando, exceto:

Considere as afirmativas relacionadas a critérios de julgamento de licitações apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__) Em concorrências públicas, admite-se critério de julgamento por melhor técnica.
(__) Em concorrências públicas, admite-se critério de julgamento por maior retorno econômico.
(__) Em concorrências públicas, admite-se critério de julgamento por maior desconto.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

De acordo com a Secção IV 'Das Vistorias' do Código de Posturas Municipais - Lei n.º 7, de 13 de março de 1963, e suas alterações, examine as afirmações a seguir sobre as etapas de fiscalização, vistoria e autorização para a ocupação de obras no município:

A Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em substituição à Lei nº 8.666. Em seu artigo 28, são estabelecidas as modalidades de licitação. Qual das alternativas a seguir NÃO corresponde a uma modalidade de licitação?

Para entrega de material escolar adquirido pela Prefeitura através de licitação, qual documento deve obrigatoriamente acompanhar esses bens?

Modalidade de licitação é a maneira específica de conduzir o procedimento licitatório, a partir de critérios definidos em lei (de acordo com o Princípio da Legalidade). Assinale a alternativa que apresenta uma modalidade de licitação.

A Lei nº 14.133/2021 informa que existem ______ __ modalidades de licitação e que é ________ a criação de outras modalidades.

A margem de preferência em compras públicas é um instrumento utilizado por diversos países para estimular o desenvolvimento interno de elos essenciais de cadeias produtivas consideradas estratégicas. Nesse sentido, assinalar a alternativa INCORRETA.

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, que regulamenta as licitações públicas no Brasil, assinale a alternativa que apresenta um dos princípios fundamentais que devem reger o procedimento licitatório:

Quanto aos processos licitatórios, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

A empresa pública e a sociedade de economia mista, na licitação para aquisição de bens, poderão indicar marca ou modelo, nas seguintes hipóteses, EXCETO :

Segundo o Manual de Demonstrativos Fiscais – MDF, no que tange ao demonstrativo de riscos fiscais e providências, a gestão de riscos fiscais não se resume à elaboração do Anexo de Riscos Fiscais apenas, mas é composta por algumas funções necessárias. Com base nessa informação, assinale a alternativa que apresenta uma das funções necessárias.

Acerca do processo de Gestão e de Fiscalização dos contratos administrativos, assinale a alternativa CORRET A.

Sobre a reconsideração e os recursos previstos na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), assinale a alternativa CORRETA:

A prefeitura de um município está planejando a contratação de serviços para a manutenção de uma obra de arte, com valor histórico e cultural comprovado, em um espaço público. A equipe de compras está avaliando se a situação se enquadra nas condições de pro cesso de contratação direta. Tendo em vista os seguintes cenários, a prefeitura pode contratar diretamente serviços especializados de uma empresa ou de especialista reconhecido e de notório saber para restauração da obra de arte por:

Corresponde a uma modalidade de licitação prevista na Lei 14.133/21, exceto:

Trata-se de um procedimento auxiliar do processo de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios o:

Em relação às licitações e contratos administrativos, é CORRETO afirmar que para a Lei n° 14.133/2021 a decretação de nulidade do contrato é:

Nos termos da Lei n° 14.133/2021, é CORRETO afirmar que o contrato que previr a operação continuada de sistemas estruturantes de tecnologia da informação poderá ter vigência máxima de:

A Lei nº 14.133/2021, que estabelece as normas gerais sobre licitações e contratos administrativos, introduziu diversas inovações no processo licitatório. Uma das inovações introduzidas por essa lei é o uso do "procedimento de diálogo competitivo", que é caracterizado por:

Assinale a alternativa que NÃO indica uma hipótese de dispensa de licitação prevista na Lei n º 14.133/2021.

Dentre as alternativas abaixo assinale as modalidades que foram excluídas pela nova Lei sobre Licitações e Contratos Administrativos:

Considerando a fonte dos recursos utilizados para compra de uniformes e os valores apresentados, é correto afirmar que

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, qual dos seguintes itens é um componente essencial do projeto básico para uma obra ou serviço público?

Podem ser admitidas condições peculiares à seleção e à contratação constantes de normas e procedimentos das agências ou dos organismos, desde que:

Sobre as obras e serviços de engenharia em licitações e contratos administrativos, assinale a alternativa INCORRETA.

Qual é o instrumento legal que estabelece as normas e procedimentos para o licenciamento ambiental no Brasil?

O marco regulatório das licitações públicas está em atualização com a criação da Lei no 14.133/2021 e com a revogação da Lei no 8.666/1993. Ambas têm como objetivo assegurar a transparência e a eficiência nos processos de contratação do setor público, garantindo a adequada modalidade de licitação. Diante desse cenário de mudança, qual é a modalidade extinta pela Lei no 14.133/2021?