Prefeitura de Itapura - SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURA

ESTADO DE SÃO PAULO

EDITAL DE INSCRIÇÕES

PROCESSO SELETIVO Nº 02/2007

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURA, nos termos da legislação vigente, torna pública a abertura de inscrições de Processo Seletivo para preenchimento de Funções Públicas, conforme consta a seguir, o qual reger-se-á pelas Instruções Especiais, parte integrante deste Edital, sob organização e aplicação da ÁPICE CONCURSOS PÚBLICOS LTDA.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS I – DAS FUNÇÕES E DAS VAGAS

1. O Processo Seletivo destina-se ao preenchimento das vagas das Funções adiante discriminadas, atualmente vagas, e daqueles que vierem a existir ou os que forem criadas, dentro do prazo da validade do Processo Seletivo.

1.1. As Funções, número de vagas, salários, jornada de trabalho e os requisitos são os estabelecidos nas tabelas que seguem:

1.1.1. Ensino Fundamental Completo

FUNÇÕES

VAGAS

CARGA HORÁRIA

VENCIMENTO

ESCOLARIDADE E EXIGÊNCIAS

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE MICRO ÁREA 01

01

40 H/S

R$ 360,99

Ensino Fundamental Completo

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE MICRO ÁREA 02

01

40 H/S

R$ 360,99

Ensino Fundamental Completo

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE MICRO ÁREA 03

01

40 H/S

R$ 360,99

Ensino Fundamental Completo

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE MICRO ÁREA 04

01

40 H/S

R$ 360,99

Ensino Fundamental Completo

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE MICRO ÁREA 05

01

40 H/S

R$ 360,99

Ensino Fundamental Completo

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE MICRO ÁREA 06

01

40 H/S

R$ 360,99

Ensino Fundamental Completo

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE MICRO ÁREA 07

01

40 H/S

R$ 360,99

Ensino Fundamental Completo

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE MICRO ÁREA 08

01

40 H/S

R$ 360,99

Ensino Fundamental Completo

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE MICRO ÁREA 09

01

40 H/S

R$ 360,99

Ensino Fundamental Completo

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE MICRO ÁREA 10

01

40 H/S

R$ 360,99

Ensino Fundamental Completo

1.1.2. Ensino Médio Completo

FUNÇÕES

VAGAS

CARGA HORÁRIA

VENCIMENTO

ESCOLARIDADE E EXIGÊNCIAS

AUXILIAR DO ODONTÓLOGO

01

40 H/S

R$ 422,30

Ensino Médio Completo

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

04

40 H/S

R$ 492,68

Curso de Auxiliar de Enfermagem e Registro no COREN

1.1.3. Ensino Superior Completo

FUNÇÕES

VAGAS

CARGA HORÁRIA

VENCIMENTO

ESCOLARIDADE E EXIGÊNCIAS

ODONTÓLOGO

01

40 H/S

R$ 1.571,88

Curso Superior Completo e Registro no CRO

ENFERMEIRO

02

40 H/S

R$ 1.571,88

Curso Superior Completo e Registro no COREN

MÉDICO

02

40 H/S

R$ 3.659,92

Curso Superior Completo e Registro no CRM

2. O Agente Comunitário de Saúde deverá preencher os seguintes requisitos para o exercício da atividade:

a) residir na área da comunidade em que atuar, desde a data da publicação do edital do processo seletivo público;

b) conclusão de curso introdutório de formação inicial e continuada; e

c) haver concluído o ensino fundamental.

3. As funções públicas terão Regime Jurídico Celetista, conforme Legislação Municipal e Federal, para atendimento do programa federal, estadual e/ou municipal específico, notadamente na área de saúde da família regidos pela CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas, para contratação por tempo determinado na vigência dos respectivos programas públicos.

4. O candidato aprovado e empossado deverá prestar serviços no Município de Itapura, dentro do horário estabelecido pela Administração, podendo ser diurno e/ou noturno e em dias de semana, sábados, domingos e feriados civis e religiosos, conforme a necessidade do serviço.

5. As atribuições das Funções encontram-se especificadas no Anexo I.

6. Será assegurada ao candidato portador de deficiência a reserva de vaga na proporção de 5% (cinco por cento) do total das Funções das respectivas funções, sendo-lhes garantidas condições especiais necessárias à sua participação no certame. Se não houver candidatos nessa condição, inscritos ou aprovados, os Funções ficarão liberados para os demais candidatos.

6.1. Os candidatos portadores de deficiência participarão do Processo Seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere a conteúdo e avaliação da prova, data, horário e local de aplicação, e a nota mínima exigida, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar Estadual nº 683, de 18/9/92, e artigo 4º do Decreto 3.298, de 20/12/99.

6.2. O candidato portador de deficiência, quando da inscrição, deverá observar os procedimentos a serem cumpridos conforme descrito, também, no Capítulo III - DA PARTICIPAÇÃO DE CANDIDATO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA.

II - DAS INSCRIÇÕES

1. As inscrições deverão ser efetuadas no período de 02 a 05 de abril de 2007, no horário das 8hs:30min às 11hs:00min e das 13hs:00min às 15hs:30min, na Rua Getúlio Vargas, n. º 1087 – Centro – Itapura/SP (pessoalmente ou por procuração).

1.1. Não será permitida inscrição pelo correio, fac-símile, condicional ou fora do prazo estabelecido.

2. A inscrição implicará a completa ciência e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, sobre as quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.

3. Para se inscrever, o candidato deverá preencher as condições para provimento da respectiva função e entregar, na data da posse, a comprovação de:

a) ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas previstas no art. 12 da Constituição Federal e demais disposições de lei, no caso de estrangeiros;

b) ter 18 anos completos;

c) quando do sexo masculino, estar em dia com as obrigações militares;

d) ser eleitor e estar quite com a Justiça Eleitoral;

e) estar com o CPF regularizado;

f) possuir os pré-requisitos exigidos para o exercício do cargo;

g) não registrar antecedentes criminais;

h) ter aptidão física e/ou mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovada, conforme o caso, em avaliação médica e/ou psicológica.

3.1. O não atendimento aos procedimentos estabelecidos nos itens anteriores implicará o cancelamento da inscrição do candidato, verificada a irregularidade a qualquer tempo.

4. O candidato será responsável por qualquer erro, rasura ou omissão, bem como pelas informações prestadas, pessoalmente ou por seu procurador, na ficha de inscrição.

4.1. O candidato que prestar declaração falsa, inexata ou, ainda, que não satisfaça a todas as condições estabelecidas neste Edital, terá sua inscrição cancelada e, em conseqüência, anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que aprovado nas provas e que o fato seja constatado posteriormente.

5. As informações prestadas na ficha de inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, cabendo à Prefeitura Municipal de Itapura o direito de excluir do Processo Seletivo aquele que preenchê-la com dados incorretos, bem como aquele que prestar informações inverídicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente.

6. No ato de inscrição, não serão solicitados os documentos comprobatórios constantes no item 3 deste Capítulo, sendo obrigatória a sua comprovação quando da convocação para posse, sob pena de exclusão do candidato do Processo Seletivo.

7. Informações complementares referentes à inscrição poderão ser obtidas no site www.apiceconcursos.com.br e pelo Disque ÁPICE - telefone (18) 3621-9114.

8. Para inscrever-se, o candidato deverá:

a) apresentar-se na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Getúlio Vargas, n. º 1087 – Centro – Itapura/SP, munido do original de um documento de identificação;

b) ler o Edital na íntegra, preencher corretamente a ficha de inscrição e datar e assinar o Termo de Responsabilidade;

c) entregar a ficha de inscrição devidamente preenchida ao servidor público municipal responsável pelo recebimento das inscrições.

8.1. No caso de inscrição por procuração, serão exigidas a entrega do respectivo mandato, acompanhado de cópia do documento de identidade do candidato e a apresentação da identidade do procurador.

8.1.1. Deverá ser entregue uma procuração por candidato, que ficará retida junto com a ficha de inscrição.

8.1.2. O candidato assumirá as conseqüências de eventuais erros cometidos por seu procurador ao efetuar a inscrição.

8.2. A efetivação da inscrição dar-se-á por meio de recibo emitido pelo servidor público municipal, sendo entregue ao candidato comprovante de inscrição – via candidato.

8.3. A ficha de inscrição deverá ser recolhida pelo servidor público responsável, assim como, quando for o caso, a procuração e a cópia reprográfica do documento de identidade do mandatário, sendo devolvido o comprovante com a autenticação.

9. Não deverá ser enviada à Prefeitura Municipal de Itapura ou à Ápice Concursos Públicos qualquer cópia de documento de identidade.

10. O candidato que necessitar de condições especiais para a realização da prova deverá, no período das inscrições, encaminhar, por Sedex ou entregar pessoalmente, de segunda à sexta-feira, das 8 às 17 horas, no endereço da Ápice Concursos Públicos – Rua Aquidaban, 37 – Vila Mendonça, Araçatuba/SP – CEP 1601 0-110, solicitação detalhada dos recursos necessários para a realização da prova.

10.1. O candidato que não o fizer, durante o período de inscrição e conforme o estabelecido neste sub item, não terá a sua prova especial (ampliada ou braile) preparada ou as condições especiais providenciadas, seja qual for o motivo alegado.

10.2. Para efeito do prazo estipulado neste Capítulo, será considerada, conforme o caso, a data da postagem fixada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT – ou a data do protocolo firmado pelo Ápice Concursos Públicos.

10.3. O candidato portador de deficiência deverá observar ainda o Capítulo III – DA PARTICIPAÇÃO DO CANDIDATO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA.

III - DAS INSCRIÇÕES PARA CANDIDATO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

1. O candidato, antes de se inscrever, deverá verificar se as atribuições da função, especificadas no Anexo I, são compatíveis com a deficiência de que é portador.

2. O candidato inscrito como portador de deficiência deverá especificar, na ficha de inscrição, o tipo de deficiência que apresenta, observado o disposto no artigo 4º do Decreto Federal nº 3.298, de 20/12/99, e, no período de inscrição (02 a 05 de abril de 2007) deverá encaminhar, por Sedex ou pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, à Ápice Concursos Públicos, – Rua Aquidaban, 37 – Vila Mendonça, Araçatuba/SP – CEP 16010-110, os seguintes documentos:

a) relatório médico atestando a espécie, o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação da sua prova;

b) requerimento com a qualificação completa do candidato, bem como a especificação do Processo Seletivo para o qual está inscrito, e a solicitação de prova especial em braile ou ampliada, ou de condições especiais para a realização da prova.

2.1. Para efeito de prazo estipulado neste Capítulo, será considerada a data de postagem fixada pela Empresa de Correios e Telégrafos – ECT ou a data do protocolo firmada pela Ápice Concursos Públicos.

3. O candidato que não declarar ser portador de deficiência, no ato da inscrição, e não atender ao solicitado no item 2, deste Capítulo, não será considerado portador de deficiência, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação, bem como não terá sua prova especial preparada, seja qual for o motivo alegado.

4. Serão consideradas deficiências aquelas conceituadas pela medicina especializada, de acordo com os padrões mundialmente estabelecidos e legislação aplicável à espécie, e que constituam inferioridade que implique em grau acentuado de dificuldade para integração social.

5. Após o provimento do candidato portador de deficiência, não poderá ser argüida para justificar a concessão de readaptação do cargo, bem como para aposentadoria por invalidez.

6. Após o prazo de inscrição, fica proibida qualquer inclusão de candidato na lista específica de portadores de deficiência.

7. Serão excluídos do Processo Seletivo o candidato que tiver deficiência considerada incompatível com as atribuições da função e também aquele que não comparecer para a Perícia Médica.

IV – DAS PROVAS

1. O Processo Seletivo constará das seguintes provas:

Ensino Fundamental Completo

FUNÇÕES

PROVAS

N. DE QUESTÕES

Agente Comunitário de Saúde

Língua Portuguesa

Matemática

Conhecimentos Específicos

5

5

10

Ensino Médio Completo

FUNÇÕES

PROVAS

N. DE QUESTÕES

Auxiliar do Odontólogo

Auxiliar de Enfermagem

Língua Portuguesa

Matemática

Conhecimentos Específicos

10

10

10

Ensino Superior Completo

FUNÇÕES

PROVAS

N. DE QUESTÕES

Odontólogo

Enfermeiro

Médico

Saúde Pública

Conhecimentos Específicos

10

30

2. O Processo Seletivo constará de prova objetiva, para todas as Funções, de caráter eliminatório e classificatório.

2.1. A prova objetiva, de caráter eliminatório, será composta de questões de múltipla escolha.

2.1.1. A prova objetiva será composta de questões de múltipla escolha, 05 (cinco) alternativas cada, que versarão sobre o conteúdo programático estabelecido no Anexo II deste Edital.

V – DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS

1. As provas serão realizadas na cidade de Itapura, será aplicada em data posterior, a ser divulgada oportunamente, porém, dependendo no número de candidatos inscritos no Processo Seletivo, as provas objetivas poderão ser realizadas em dias diferentes, nos seguintes períodos:

1.1. período da manhã: Funções de Agente Comunitário de Saúde, Auxiliar do Odontólogo e Enfermeiro.

1.2. período da tarde: Funções de Auxiliar de Enfermagem, Odontólogo e Médico.

2. Em caso de ter sido efetivada mais de uma inscrição, o candidato deverá no momento da prova optar por uma das Funções do Processo Seletivo, sendo considerado ausente no do não comparecimento e tacitamente excluído do Processo Seletivo naquele que diz respeito.

3. É de responsabilidade do candidato acompanhar a data, horário e local das diversas fases do Processo Seletivo, conforme Edital de Convocação, a ser publicado na Imprensa e no site www.apiceconcursos.com.br.

3.1. O candidato poderá ainda:

- dirigir-se à sede da Prefeitura Municipal de ITAPURA, sito na Rua Getúlio Vargas, n. º 1087 – Centro – Itapura/SP, de segunda a sexta-feira, das 8 às 11 horas e das 13 às 16 horas, onde estarão afixadas as informações pertinentes; ou

- verificar o Edital de Convocação, consultando o site www.apiceconcursos.com.br; ou

- contatar o Disque ÁPICE, pelo telefone (18) 3621-9114, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.

4. Eventualmente, se, por qualquer que seja o motivo, o nome do candidato não constar da lista geral para a prova objetiva, poderá o candidato participar do Processo Seletivo e realizar a prova, se apresentar o respectivo comprovante de pagamento, efetuado nos moldes previstos neste Edital, devendo, para tanto, preencher, no dia da prova, formulário específico.

4.1. A inclusão de que trata este item será realizada de forma condicional, sujeita à posterior verificação da regularidade da referida inscrição.

4.2. Constatada eventual irregularidade na inscrição, a inclusão do candidato será automaticamente cancelada, sem direito à reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

5. Só será permitida a participação nas provas na respectiva data, horário e no local constante no Edital de Convocação, seja qual for o motivo alegado.

5.1. O horário de início das provas será definido em cada sala/local de aplicação.

5.2. Não será permitida, em hipótese alguma, realização das provas fora do local designado.

6. O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, munido do comprovante de inscrição, caneta de tinta azul ou preta, lápis preto e borracha, e deverá apresentar um dos seguintes documentos no original e dentro do prazo de validade, conforme o caso:

- Cédula de Identidade - RG; ou

- Carteira de Trabalho e Previdência Social; ou

- Carteira de Órgão ou Conselho de Classe; ou

- Certificado Militar; ou

- Carteira Nacional de Habilitação, com fotografia, expedida nos termos da Lei Federal nº 9503, de 23 de setembro de 1997; ou

- passaporte, dentro do prazo de validade.

6.1. Como nenhum documento ficará retido, será exigida a apresentação do original, não sendo aceitas cópias, ainda que autenticadas.

6.2. O documento apresentado deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato com clareza.

6.3. Não serão aceitos protocolo, cópia dos documentos citados, ainda que autenticada, ou quaisquer outros documentos diferentes dos anteriormente definidos, inclusive carteira funcional de ordem pública ou privada.

7. Durante as provas não serão permitidas consultas bibliográficas de qualquer espécie, comunicação entre os candidatos, nem a utilização de máquina calculadora, agenda eletrônica ou similar, telefone celular, “BIP”, “walkman”, ou qualquer material que não seja o estritamente necessário para a realização da prova.

8. Os eventuais erros de digitação de nome, número de documento de identidade, sexo, data de nascimento etc., deverão ser corrigidos somente no dia da prova em formulário específico.

8.1. O candidato que não solicitar as correções dos dados pessoais nos termos deste item deverá arcar, exclusivamente, com as conseqüências advindas de sua omissão.

9. É terminantemente proibida, sob qualquer alegação, a saída do candidato do local da prova objetiva antes de decorrido o tempo de 30 minutos de seu início.

10. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado, para justificar o atraso ou a ausência do candidato.

11. No ato da realização da prova objetiva, o candidato receberá o Caderno de Questões, Gabarito Intermediário e Gabarito Oficial.

12. O candidato lerá as questões no Caderno de Questões e marcará suas respostas no Gabarito Oficial. 12.1. Ao terminar, entregará ao fiscal o Gabarito Oficial com aposição da assinatura no campo próprio e transcrição das respostas com caneta de tinta azul ou preta.

13. O Gabarito Oficial, cujo preenchimento é de responsabilidade do candidato, é o único documento válido para a correção eletrônica e deverá ser entregue ao término da prova ao fiscal de sala. O candidato, ao final de sua prova, observado o item 9 deste Capítulo, ou ao final da prova, não levará o Caderno de Questões.

14. Não será computada questão com emenda ou rasura, ainda que legível, nem questão não respondida ou que contenha mais de uma resposta, mesmo que uma delas esteja correta.

15. Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à assinatura, pois qualquer marca poderá ser lida pelas leitoras ópticas, prejudicando o desempenho do candidato.

16. Em hipótese alguma haverá substituição do Gabarito Oficial por erro do candidato.

17. Será eliminado do Processo Seletivo o candidato que, em qualquer das provas:

- apresentar-se no local constante do Edital de Convocação após o fechamento dos portões;

- não apresentar documento de identidade exigido no item 6, deste Capítulo;

- não comparecer à prova, seja qual for o motivo alegado;

- ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento do fiscal;

- lançar mão de meios ilícitos para executar a prova;

- for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de calculadora, livros, notas ou impressos não permitidos;

- estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação;

- fizer anotação de informações relativas às suas respostas em qualquer material que não o fornecido pela ÁPICE CONCURSOS PÚBLICOS;

- não devolver o Gabarito ou Caderno de Questões (prova objetiva), o Caderno de Respostas da prova prático-profissional ou qualquer outro material de avaliação da prova;

- portar arma, mesmo que possua o respectivo porte;

- estiver fazendo uso de boné, gorro ou chapéu;

- agir com descortesia para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação da prova, bem como perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos.

VI - DO JULGAMENTO DAS PROVAS E PONTUAÇÃO FINAL

1. A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.

1.1 A nota da prova objetiva será obtida pela fórmula:

NPO = Na x 100
                 Tq

Onde:

NPO = Nota da prova objetiva

Na = Número de acertos

Tq = Total de questões da prova

1.2. Será considerado habilitado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 (cinqüenta) pontos na prova objetiva.

1.3. O candidato não habilitado na prova objetiva será excluído do Processo Seletivo.

2. A pontuação final corresponderá à nota obtida na prova objetiva.

VII- DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE E DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

1. Os candidatos serão classificados em ordem decrescente da pontuação final.

1.1. Os candidatos classificados serão enumerados em duas listas, sendo uma geral (todos os candidatos aprovados) e outra especial (portadores de deficiência).

1.2. Não ocorrendo inscrição neste Processo Seletivo ou aprovação de candidatos portadores de deficiência, será elaborada somente a Lista de Classificação Final Geral.

1.3. Em caso de igualdade da pontuação final, serão aplicados, sucessivamente, a todas as Funções, os seguintes critérios de desempate ao candidato:

a) com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos da Lei Federal nº 10.741/2003, entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada;

b) que obtiver maior número de acertos nas questões de Conhecimentos Específicos;

c) que obtiver maior número de acertos nas questões de Língua Portuguesa, quando houver;

d) mais idoso dentre os candidatos com idade inferior a 60 (sessenta) anos;

e) mediante sorteio, com a participação dos candidatos envolvidos.

2. A Lista Especial dos aprovados será publicada na Imprensa, em ordem alfabética.

3. A PERÍCIA MÉDICA será realizada no Órgão Médico Oficial (local a ser indicado na convocação), para verificação da compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições do cargo, por especialista na área de deficiência de cada candidato.

4. Quando a perícia concluir pela inaptidão do candidato, constituir-se-á, no prazo de 5 (cinco) dias, junta médica para nova inspeção, da qual poderá participar profissional indicado pelo interessado.

5. A indicação do profissional pelo interessado deverá ser feita no prazo de 5 (cinco) dias contados da ciência do laudo referido.

6. A junta médica deverá apresentar conclusão no prazo de 5 (cinco) dias contados da realização do exame.

7. Não caberá qualquer recurso da decisão proferida pela junta médica.

VIII - DOS RECURSOS

1. O prazo para interposição de recurso será de 2 (dois) dias úteis, contados da data da divulgação do fato que lhe deu origem.

1.1. Admitir-se-á um único recurso, de forma individualizada, para cada questão e em 02 (duas) vias de igual teor (original e cópia).

2. O recurso (Anexo III – Modelo de Recurso) deverá ser dirigido à Prefeitura de Itapura e protocolado na sede da Prefeitura Municipal de Itapura, sito na Rua: Getúlio Vargas, n. º 1087 – Centro – Itapura/SP, no horário de funcionamento, com as seguintes especificações:

a) nome do candidato;

b) número de inscrição;

c) número do documento de identidade;

d) Processo Seletivo para o qual se inscreveu;

e) cargo para a qual se inscreveu;

f) endereço completo;

g) questionamento;

h) embasamento do recurso;

i) data e assinatura.

3. O recurso deverá estar digitado ou datilografado, não sendo aceito recurso interposto por fac-símile, telex, internet, telegrama ou outro meio não especificado neste Edital.

4. A resposta ao recurso interposto será objeto de divulgação na Imprensa.

5. No caso de provimento do recurso interposto dentro das especificações, este poderá, eventualmente, alterar a nota/classificação inicial obtida pelo candidato para uma nota/classificação superior ou inferior, ou ainda poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida para habilitação.

6. Será indeferido o recurso interposto fora da forma e dos prazos estipulados neste Edital.

7. Não haverá, em hipótese alguma, vistas de prova.

IX - DA CONVOCAÇÃO E DA CONTRATAÇÃO

1. A convocação dos candidatos aprovados obedecerá rigorosamente à ordem de classificação final de cada função.

2. O candidato antes da contratação, será submetido a um exame médico pré-admissional, de caráter eliminatório, considerando as suas condições físicas e de saúde, necessárias ao bom desempenho das atividades inerentes a função, nos termos da Cláusula X - DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE E DA CLASSIFICAÇÃO FINAL, itens 3 e segs.

2.1. Nos casos de incompatibilidade da deficiência com a função objeto deste Edital, a contratação não será efetivada.

3. A convocação do candidato será feita com data, horário e local de comparecimento, utilizando-se o mesmo endereço constante da ficha de inscrição. Por esta razão, qualquer alteração no endereço deverá ser comunicada, com urgência, à Prefeitura Municipal de Itapura.

3.1. O não comparecimento na data estabelecida ou a desistência formalizada implicarão a exclusão do candidato da classificação neste Processo Seletivo.

4. Por ocasião do provimento, o candidato convocado deverá: 4.1. comprovar o preenchimento das condições estabelecidas no item 3. do Capítulo II - DAS

INSCRIÇÕES:

4.2. não exercer qualquer cargo, emprego ou função pública de acumulação proibida com o exercício do novo cargo, conforme legislação vigente;

4.3. gozar de boa saúde física, necessária ao bom desempenho das atividades inerentes ao cargo, atestado no exame médico pré-admissional;

4.4. apresentar e/ou entregar outros documentos que a Prefeitura Municipal de Itapura julgar necessários.

5. Não será contratado o candidato que não cumprir as exigências do item 4 e subitens deste capítulo.

X - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

1. A inscrição do candidato implicará a completa ciência das normas e condições estabelecidas neste Edital e nas demais normas legais pertinentes, sobre as quais não poderá o candidato alegar desconhecimento.

2. A inexatidão e/ou irregularidades nos documentos, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial por ocasião da contratação, acarretarão a nulidade da inscrição com todas as suas decorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, cível ou criminal.

3. A aprovação e a classificação definitiva geram, para o candidato, apenas a expectativa de direito à contratação e à preferência no provimento.

4. O prazo de validade deste Processo Seletivo será 2 (dois) anos, contados da data da sua homologação, podendo ser prorrogado, a critério da Administração, uma única vez e por igual período.

5. Caberá ao Prefeito de Itapura a homologação dos resultados finais deste Processo Seletivo.

6. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais atualizações ou retificações, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em Edital ou Aviso a ser publicado na Imprensa.

7. A legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital e alterações posteriores não serão objeto de avaliação da prova neste Processo Seletivo.

8. As informações sobre o presente Processo Seletivo, até a publicação da classificação final, serão prestadas pela ÁPICE CONCURSOS PÚBLICOS LTDA, por meio do Disque ÁPICE, pelo telefone 18-3621-9114, de segunda a sexta-feira, das 9 às 18 horas, e pela internet, nos sítios www.itapura.sp.gov.br ou www.apiceconcursos.com.br, sendo que após a competente homologação do resultado final, as informações serão de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Itapura.

9. Em caso de alteração de algum dado cadastral até a emissão da classificação final, o candidato deverá requerer a atualização à ÁPICE CONCURSOS PÚBLICOS LTDA, após o que e durante o prazo de validade deste Certame, Prefeitura Municipal de Itapura.

10. A Prefeitura de Itapura e a ÁPICE CONCURSOS PÚBLICOS LTDA se eximem das despesas decorrentes de viagens e estadas dos candidatos para comparecimento a qualquer fase deste Processo Seletivo.

11. A Prefeitura Municipal de Itapura e a ÁPICE CONCURSOS PÚBLICOS não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:

a) endereço não atualizado;

b) endereço de difícil acesso;

c) correspondência devolvida pela ECT por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato;

d) correspondência recebida por terceiros.

12. A Prefeitura Municipal de ITAPURA e a ÁPICE não emitirão Declaração de Aprovação no Processo Seletivo, sendo a própria publicação na Imprensa documento hábil para fins de comprovação da aprovação.

13. Todas as convocações, avisos e resultados oficiais, referentes à realização deste Processo Seletivo, serão publicados na Imprensa, afixados na sede da Prefeitura Municipal de Itapura, sito na Rua: Getúlio Vargas, n. º 1087 – Centro – Itapura/SP, e divulgados no site www.apiceconcursos.com.br, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento, não podendo ser alegado qualquer espécie de desconhecimento.

14. Toda menção a horário neste Edital e em outros atos dele decorrentes terá como referência o horário oficial de Brasília.

15. Os questionamentos relativos a casos omissos ou duvidosos serão julgados pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo.

16. Decorridos 90 (noventa) dias da data da homologação e não caracterizando qualquer óbice, é facultada a incineração da prova e demais registros escritos, mantendo-se, porém, pelo prazo de validade do Processo Seletivo, os registros eletrônicos.

17. Sem prejuízo das sanções criminais cabíveis, a qualquer tempo, a Prefeitura de Itapura poderá anular a inscrição, prova ou contratação do candidato, verificadas falsidades de declaração ou irregularidade no Certame.

Prefeitura Municipal de Itapura, 22 de abril de 2007.

ANTÔNIO FERNANDES LEITE CHAVES
PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO I
ATRIBUIÇÕES DAS FUNÇÕES

CARGO

ATRIBUIÇÕES

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Exercício de atividade de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitária, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e da Secretaria Municipal de Saúde, sob supervisão da estrutura de gestão da equipe de saúde da família e da unidade de saúde que o agente estiver vinculado.

AUXILIAR DO ODONTÓLOGO

Compreende as funções que têm como atribuição auxiliar o Cirurgião‑Dentista no atendimento à pacientes em consultórios, clínicas, ambulatórios odontológicos ou hospitais que possuam o serviço de odontologia, bem como executar tarefas administrativas, e outras tarefas correlatas.

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

Compreende as funções que se destinam a executar, sob supervisão, tarefas auxiliares de enfermagem, atendendo às necessidades de pacientes e doentes, e, outras atividades correlatas.

ODONTÓGOLO

As tarefas que se destinam a atender e orientar pacientes e executar tratamento odontológico, realizar entre outras atividades, radiografias e ajuste oclusal, aplicar anestesia, extrair dentes, tratar de doenças da gengiva e canais, cirurgias, bucomaxilofaciais, implantes, tratamentos estéticos e de reabilitação oral, confeccionar prótese oral e extra-oral. Pode desenvolver pesquisas na prática odontológica e integrar comissões de normalização do exercício da profissão.

ENFERMEIRO

É responsável pela assistência de todas as atividades de enfermagem a pacientes, pelo diagnóstico das necessidades, elaboração e supervisão de um plano de assistência a ser prestada pela equipe, cabendo-lhe organizar, planejar, supervisionar, dirigir serviços e unidades de enfermagem, quanto a previsão das necessidades de recursos humanos, materiais, físicos e orçamentário necessários ao desempenho das atividades de enfermagem, bem como pela elaboração e implantação de programas de treinamentos internos na área e trabalhos educativos, visando a capacitação profissional e o atendimento eficaz no seu campo de atuação. Entre outras atividades determinadas pelo superior imediato ou especificadas em Lei.

MÉDICO

Executar tarefas de assistência médica nas unidades da Prefeitura, e ainda, elaboração, execução e avaliação de planos e programas de saúde pública em sua área de atuação. Faz exames médicos, emite diagnósticos, prescreve medicamentos e outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica, para promover a saúde e o bem-estar do paciente. Realiza assistência integral (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnósticos, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) aos indivíduos e famílias em todas as fases do desenvolvimento humano: infância adolescência, idade adulta e terceira idade. Entre outras tarefas correlatas.

ANEXO II
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

LÍNGUA PORTUGUESA

Interpretação de texto. Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Pontuação. Substantivo e adjetivo: flexão de gênero, número e grau. Verbos: regulares, irregulares e auxiliares. Emprego de pronomes. Preposições e conjunções: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Concordância verbal e nominal. Crase. Regência.

MATEMÁTICA

Números inteiros: operações e propriedades. Números racionais, representação fracionária e decimal: operações e propriedades. Razão e proporção. Porcentagem. Regra de três simples. Equação do 1.º grau. Sistema métrico: medidas de tempo, comprimento, superfície e capacidade. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. Raciocínio lógico. Resolução de situações-problema.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Processo saúde-doença e seus determinantes/condicionantes; · Visita domiciliar; · Princípios e Diretrizes do Sistema Único de Saúde e a Lei Orgânica da Saúde; · Conhecimentos geográficos da área/região/município de atuação; · Cadastramento familiar e territorial: finalidade e instrumentos; · Interpretação demográfica; · Conceito de territorialização, micro-área e área de abrangência; · Indicadores epidemiológicos; · Técnicas de levantamento das condições de vida e de saúde/doenças da população; · Critérios operacionais para definição de propriedades: indicadores sócio-econômicos, culturais e epidemiológicos; · Conceitos de eficácia, eficiência e efetividade em saúde coletiva; · Estratégia de avaliação em saúde: conceitos, tipos, instrumentos e técnicas; · Conceitos e critérios de qualidade da atenção à saúde: acessibilidade, humanização do cuidado, satisfação do usuário e do trabalhador, equidade, outros; · Sistema de informação em saúde; · Condições de risco social: violência, desemprego, infância desprotegida, processos migratórios, analfabetismo, ausência ou insuficiência de infra-estrutura básica, outros; · Promoção da saúde: conceitos e estratégias; · Principais problemas de saúde da população e recursos existentes para o enfrentamento dos problemas; · Intersetorialidade: conceito e dinâmica político-administrativa do município; · Informação, educação e comunicação: conceitos, diferenças e interdependência; · Formas de aprender e ensinar em educação popular; · Cultura popular e sua relação com os processos educativos; · Participação e mobilização social: conceitos, fatores facilitadores e/ou dificultadores da ação coletiva de base popular; · Lideranças: conceitos, tipos e processos de constituição de líderes populares; · Pessoas portadoras de necessidades especiais; abordagem, medidas facilitadoras de inclusão social e direito legais; · Saúde da criança, do adolescente, do adulto e do idoso; · Estatuto da criança e do adolescente e do idoso; · Noções de ética e cidadania.

ENSINO MÉDIO COMPLETO

LÍNGUA PORTUGUESA

Interpretação de texto. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Pontuação. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Vozes verbais: ativa e passiva. Colocação pronominal. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Sinônimos, antônimos e parônimos. Sentido próprio e figurado das palavras.

MATEMÁTICA

Operações com números reais. Mínimo múltiplo comum e máximo divisor comum. Razão e proporção. Porcentagem. Regra de três simples e composta. Média aritmética simples e ponderada. Juro simples. Equação do 1.º e 2.º graus. Sistema de equações do 1.º grau. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. Sistemas de medidas usuais. Noções de geometria: formas, perímetro, área, volume, ângulo, teorema de Pitágoras. Raciocínio lógico. Resolução de situações-problema.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – AUXILIAR DO ODONTÓLOGO

Atendimento aos pacientes, identificando e averiguando as necessidades e o histórico clínico dos mesmos, prestando-lhes informações, recebendo recados ou encaminhando-os ao cirurgião dentista. Auxílio ao dentista nos procedimentos odontológicos. Controle e organização do fichário e/ou arquivo de documentos do histórico do paciente. Controle da agenda de consultas - horários disponíveis e registro das marcações realizadas. Desinfecção e Noções de assepsia. Esterilização. Instrumental dentário. Noções básicas da função. Procedimentos. Zelo pelos instrumentos utilizados no consultório - limpeza e esterilização.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – AUXILIAR DE ENFERMAGEM

1. Anatomia e Fisiologia do corpo humano. 2. Assistência de Enfermagem a Criança: Alimentação e hidratação; Com desidratação; Com desnutrição e protéico–calórica; Com hipertermi; Com problemas dermatológicos (assaduras, infecções bacterianas, micóticas e parasitárias); Desenvolvimento neuro­psicomotor; Cuidados higiênicos; Infecções das vias aéreas; Medicação; No controle e acompanhamento de sua saúde; O recém-nascido normal e patológico; 3. Desinfecção. 4. Enfermagem Cirúrgica. Armazenamento, transporte e manipulação de material esterilizado e desinfectado. Assistência de enfermagem em urgências: Ferimentos, contusões, luxações e fraturas. Corpos estranhos. Desmaios. Drenagens. Estados convulsivos e comatosos. Hemorragias. Intoxicações e envenenamentos. Preparo, acondicionamento e métodos para esterilização e desinfecção de material. Queimaduras. 5. Enfermagem em Saúde Pública. Doenças de Notificação Compulsória e o papel do Auxiliar de Enfermagem. Esquema de vacinação de acordo com a Norma de vacinação da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Saneamento do meio ambiente. Testes imunológicos. Vigilância epidemiológica. 6. Enfermagem Materno Infantil e assistência de Enfermagem no Pré-natal. Complicações obstétricas. Pré-parto, Parto e Puerpério. 7. Enfermagem Médica. Esterilização. Assistência de enfermagem ao Cliente-Paciente dermatológico. Assistência de enfermagem ao cliente – paciente oncológico. Distúrbios auto-imunes e reumatológicos. Distúrbios cardiovasculares. HAS. Distúrbios endócrinos. Diabetes Melitus. Distúrbios hepáticos e das funções sangüíneas. Distúrbios pulmonares. Tbc e bronquite. Patologia de células e funções sangüíneas. Transmissão, profilaxia e assistência de enfermagem aos portadores de doenças transmissíveis por via aérea, Hídrica de 0000 alimentos, vetores, vômitos, sangue e sexualmente transmissíveis (de origem bacteriana, viral, fúngica e parasitária). Assistência de Enfermagem ao Cliente – Paciente com: 8. Introdução à Enfermagem. Atuação do auxiliar de enfermagem com o paciente na unidade de trabalho. 9. Noções de Assepsia. 10. Noções de Nutrição. 11. Noções de Saneamento básico. 12. Nutrição e Dietética. Dietas terapêuticas. Noções gerais sobre alimentação correta nas diversas fases da vida: infância, adolescência, idade adulta, gestação e lactação. 13. Profilaxia e tratamento das afecções ginecológicas. 14. Programas de Imunizações. 15. Administração de Medicamentos – vias de administração; via oral, via parenteral e administração tópica. Administração de medicamentos. Aplicação de calor e frio. Aplicação dos diferentes tipos de vacinas. Aspiração endotraqueal e Assistência de Enfermagem na administração de dietas. Assistência de Enfermagem ao Paciente em fase terminal e assistência Domiciliar. Cálculos de doses (medicação). Coleta de amostras para exames laboratoriais. Coleta de material para exames laboratoriais. Controle de Sinais Vitais. Limpeza de unidade e arrumação de cama. Mensuração de peso e altura. Oxigenoterapia. Peso e altura. Posição do Paciente para exame. Prevenção de deformidades e escaras de decúbito. Realização de curativos. Sondagem Vesical. Soroterapia. Técnicas assépticas e curativas. Técnicas Básicas de Enfermagem (T.R.P. – P.A.). VO, IM, EV, curativos, inalações, sondagem vesical e nasogástrica.

ENSINO SUPERIOR

POLÍTICA DE SAÚDE: Diretrizes e bases da implantação do SUS. Constituição da República Federativa do Brasil - Saúde. Lei Orgânica do Município – cap. Saúde. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde – Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo. Constituição Federal de outubro de 88 – Título VII - Da Ordem social, Capítulo II - Da Seguridade Social, Seção II - Da Saúde. Leis Federais nº. 8.080 de 19/09/1 990 (9.836 de 2309/1 999) e 8.142 de 28/12/1990 (Leis Orgânicas da Saúde). Portaria nº 95/EM, de 26/01/2001 – que aprovou a Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS. – NOAS - SUS. 01/2001. Normas Operacionais Básicas do Sistema Único de Saúde (SUS) de 91, 93 e 96. Lei Orgânica Municipal e Estatuto do Servidor.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – ODONTÓLOGO

Anatomia e histologia bucal. Biosegurança (infecção cruzada, métodos de esterilização e desinfecção). Caracterização e hierarquização. Cariologia e outras afecções. Cirurgias. Cirurgia Oral Menor. Cuidados, limpeza e esterilização a serem tomados com os instrumentos, visando assegurar a higiene e utilização dos mesmos. Dentística Restauradora (preparos cavitários conservadores, materiais restauradores e forradores). Dentística operatória. Diagnóstico e tratamento de afecções da boca, dentes e região maxilofacial, utilizando processos clínicos ou cirúrgicos, para promover e recuperar a saúde bucal. Diagnóstico e urgência em Endodontia. Educação em Saúde Bucal. Ergonomia e Pessoal auxiliar odontológico. Ética Profissional. Extrações, utilização de boticões, alavancas e outros instrumentos para prevenir infecções mais graves. Fisiologia e patologia bucal. Fluorterapia. Índices: a) de cáries. b) de doenças periodontais. c) índice de Fluorose. Identificação de afecções quanto à extensão e profundidade, por meio de instrumentos especiais. Limpeza profilática dos dentes e gengivas, extração de tártaro, eliminação da instalação de focos e infecção. Manejo psicológico da criança para o tratamento odontopediátrico. Materiais Dentários. Métodos de prevenção da cárie, das doenças periodontais e das doenças de fluorose. Nível de atenção odontológica. Níveis de prevenção e de aplicação. Oclusão. Odontologia Preventiva e Social. Odontopediatria: Desenvolvimento das Dentições decíduos e permanentes e Morfologia dos dentes decíduos. O primeiro molar permanente: sua importância clínica. Organização e coordenação de Campanhas de prevenção da saúde bucal. Orientação à comunidade quanto à prevenção das doenças da boca e seus cuidados. Os cuidados odontológicos às gestantes. Periodontia: Plano de Tratamento. Políticas de Saúde Pública adotada pelo Ministério da Saúde: Organização e financiamento no Brasil. Preparo cavitário em dentes decíduos e permanentes. Prevenção das doenças – Etiologia e prevalência (Cárie dental, Doença periodontal, Câncer Bucal, AIDS, Maloclusão, Fissuras labiopalatinas). Problemas de odontologia sanitária. Prótese. Radiologia. Restauração de cáries dentárias, por meio de instrumentos, aparelhos e substâncias especiais, visando evitar o agravamento do processo e estabelecer a forma e função do dente. Saúde Bucal Coletiva. Selantes de fóssulas e fissuras: sua aplicação em odontopediatria. Semiologia. Semiologia e tratamento das afecções do tecido mole. Semiologia e tratamento das afecções pulpares. Serviços inerentes ao tratamento de afecções da boca. Procedimentos clínicos, cirúrgicos e protéticos, visando à conservação de dentes e gengivas. Sistemas de trabalho, Sistema de Atendimento e sistema incremental: Planejamento, Execução e Avaliação. Terapêutica e farmacologia de interesse clínico. Terapia pulpar em dentes decíduos. Técnica e interpretação radiográfica. Técnicas Anestésicas em Odontologia. Traumatismos dentários: diagnóstico e medidas terapêuticas. Urgência em Odontologia. Uso tópico e sistêmico do flúor. Verificação de dados de cada paciente, registro dos serviços executados, utilização de fichas apropriadas e acompanhar da evolução do tratamento. Ética Profissional.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – ENFERMEIRO

Introdução à enfermagem: fundamentos de enfermagem. Exercício de enfermagem: código de ética dos profissionais de enfermagem. Legislação profissional – COREN. Programa Nacional de Imunização: considerações gerais. Calendário de vacinação para o Estado de São Paulo. Vacinação contra as doenças imunopreviníveis. Cadeia de frio. Meios de desinfecção e esterilização. Administração aplicada à enfermagem: administração em enfermagem. Supervisão em enfermagem. Enfermagem em pronto-socorro: considerações gerais sobre pronto atendimento: a) definição de urgência e emergência; b) prioridade no tratamento; c) princípios para um atendimento de urgência e emergência. Assistência de enfermagem nas urgências: a) do aparelho respiratório; b) do aparelho digestivo; c) do aparelho cardiovascular; d) do aparelho locomotor e esquelético; e) do sistema nervoso; f) ginecológicas e obstétricas; g) dos distúrbios hidroeletrolíticos e metabólicos; h) psiquiátricas; i) do aparelho urinário. Atenção básica à saúde: atenção à criança (crescimento e desenvolvimento, aleitamento materno, alimentação, doenças diarréicas e doenças respiratórias). Atenção à saúde da mulher (pré–natal, parto, puerpério, prevenção do câncer ginecológico, planejamento familiar). Atenção à saúde do adulto (hipertensão arterial ediabetes mellitus). Assistência de enfermagem em queimaduras. Assistência de enfermagem em intoxicações exógenas (alimentares, medicamentosas, envenenamentos). Assistência de enfermagem em picadas de insetos, animais peçonhentos e mordeduras de animais (soros e vacinas). Assistência de pacientes: posicionamento e mobilização. Ética Profissional. Lei Orgânica Municipal e Estatuto do Servidor.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – MÉDICO

A Estratégia de Saúde da Família. Acidentes com animais peçonhentos. Alimentação no 1º. e 2º. anos de vida. Conceitos Básicos de epidemiologia. Crescimento e desenvolvimento. Doenças de notificação compulsória e epidemiologia. Doenças Dermatológicas. Doenças do Aparelho Cardiovascular. Doenças do Aparelho Circulatório. (HAS). Doenças do Aparelho Genitourinário. Doenças do Aparelho Locomotor. Doenças do Aparelho Respiratório. Doenças do Sistema Digestivo e Metabólicas. (DM). Doenças do Sistema Endócrino. Doenças do Sistema Nervoso. Doenças Infecciosas e parasitárias. Doenças Transmissíveis. História da Evolução do sistema de Saúde no Brasil. História do SUS. Imunidade – Vacinação – Esquema. Imunização e Calendário Vacinal. Intoxicações exógenas. Normas e diretrizes do Programa dos PACS e PSF, aprovadas na Portaria nº 1886/GM. Organização e funcionamento do Sistema Único de Saúde. Pré-natal, parto e puerpério. Programa de Agentes comunitários de Saúde. Protocolos de atendimento nas áreas de Saúde da Mulher, Hipertensão e Diabetes, Pré-natal, Saúde mental e Saúde da criança. Recém-nascido normal, puericultura e patologias neonatais. Saúde Coletiva. Saúde Pública e Sociedade. Urgência e Emergência pré-hospitalar. Código de Ética.

ANEXO III - MODELO DE RECURSO

À Prefeitura Municipal de Itapura

Nome:_______________________________ N.º de inscrição ___________________________________

Número de documento de identidade:________________________________________________________

Processo Seletivo: Prefeitura Municipal de Itapura/SP.

Cargo:________________________________________________________________________________

Endereço Completo:______________________________________________________________________

Questionamento:_________________________________________________________________________

Embasamento:___________________________________________________________________________

Data:__________________________________________________________________________________

Assinatura do Candidato:_______________________________________

83052

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