Tendo em vista nosso sistema de ensino, é correto afirmar que são objetivos diretos de aprendizagem da Base Nacional Comum Curricular:

Constituem um arranjo curricular que acolhe as situações e as experiências concretas da vida cotidiana das crianças e seus saberes, entrelaçando-os aos conhecimentos que fazem parte do patrimônio cultural. Conforme a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), essa definição se refere:

Sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais, podemos afirmar como alternativa CORRETA:

Leia o caso a seguir. Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), art. 7-A, com respaldo ao art. 5°, qual deve ser a prática a ser adotada pela escola em relação à estudante que perdeu a avaliação por motivos religiosos?

Tomando como parâmetro as Diretrizes Curriculares Nacionais, é possível compreender os direitos de aprendizagem e desenvolvimento para a Educação Infantil. Um desses direitos assinala uma ação que deve ser trabalhada “cotidianamente de diversas formas, em diferentes espaços e tempos, com diferentes parceiros (crianças e adultos), ampliando e diversificando seu acesso a produções culturais, seus conhecimentos, sua imaginação, sua criatividade, suas experiências emocionais, corporais, sensoriais, expressivas, cognitivas, sociais e relacionais”. Que ação é essa?

Conforme a Resolução CEB/CNE nº 5/2009, Art. 5º, §6º, a duração das jornadas de tempo parcial e integral na educação infantil:

No período de 2017/2018, algumas questões envolvendo a legalidade e permanência do ensino religioso nas escolas foram levantadas. Na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), em sua versão final, o Ensino Religioso aparece como:

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) apresenta o Brincar, Conviver, Participar, Explorar, Expressar e o Conhecer-se como:

A sequência que apresenta corretamente a composição da Educação Básica estabelecida pela atual LDB é:

De acordo com a Base Nacional Comum Curricular – BNCC (BRASIL, 2018), documento que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais a serem desenvolvidas por todos os alunos ao longo das etapas e modalidades da educação básica, podemos afirmar:

De acordo com o art. 18 da LDB/1996, as instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal; as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada; e os órgãos municipais de educação compreendem

A inclusão da Educação Física no currículo escolar reflete diferentes concepções pedagógicas e está sujeita a vários aspectos legais que moldam sua execução. Considerando esses fatores, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas sobre a Educação Física na escola: (__) A Lei brasileira exige que a Educação Física seja oferecida em todos os níveis de ensino, mas permite que os alunos do ensino médio sejam dispensados desta disciplina sem quaisquer critérios específicos. (__) A Educação Física é reconhecida legalmente como uma componente curricular que contribui tanto para o desenvolvimento físico quanto para o cognitivo, emocional e social dos alunos. (__) Normas internacionais, como as da UNESCO, recomendam a inclusão da Educação Física como parte fundamental do currículo escolar, destacando sua importância para a promoção da saúde e bem-estar. Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:

Considerando o fato de que as vinte metas inclusas no atual Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014) podem ser divididas grosso modo em quatro grandes blocos temáticos, assinale a única alternativa cujo rubrica NÃO faz alusão a um desses blocos.

Marque a alternativa CORRETA. A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, refere-se a:

Segundo a versão atualizada dos doze incisos que compõem o art. 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN (Lei nº 9.394/1996), todos os estabelecimentos de ensino brasileiros devem dar cumprimento às seguintes incumbências, exceto:

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o acesso à educação pública e gratuita é um direito das pessoas. Sendo assim, o Estado deve

Tomando como parâmetro o que está disposto no art. 53, do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990), analise o conjunto de direitos educativos citados abaixo, julgando-os com o verdadeiros (V) ou falsos (F): ( ) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola pública, privada ou comunitária. ( ) Direito de ser respeitado por seus educadores. ( ) Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores. ( ) Acesso à escola pública e gratuita, próxima da residência, garantido apenas para o primeiro filho. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

Tomando como parâmetro o que está disposto no a rt. 53, do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990), analise o conjunto de direitos educativos citados abaixo, julgando -os com o verdadeiros (V) ou falsos (F): ( ) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola pública, p rivada ou comunitária. ( ) Direito de ser respeitado por seus educadores. ( ) Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores. ( ) Acesso à escola pública e gratuita, próxima da residência, garantido apenas para o primeiro filho. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

De acordo com a LDB, o Conselho Escolar, órgão deliberativo, possui um membro nato, qual é ele?

Dentro da legislação educacional, é possível destacar a importância das Diretrizes curriculares nacionais para a educação infantil. A partir desse documento, compreende-se, dentre uma série de aspectos, os princípios que norteiam as propostas pedagógicas. Esses princípios atuam dentro da dimensão ética, política e estética. A seguir, foi contextualizado o princípio ético, porém uma alternativa não condiz com o referido princípio, destaque-a:

Ao tratar da educação em apenas dez artigos (arts. 205-214), a Constituição Federal de 1988 o faz de modo genérico e abrangente. No entanto, o primeiro artigo dessa sequência de dispositivos, que parece servir de fundamento para os demais, apresenta avanços significativos em relação ao ordenamento jurídico anterior. Dentre esses avanços, relacionados abaixo, um NÃO condiz inteiramente com o teor da Carta Magna. Assinale-o:

Ao tratar da educação em apenas dez artigos (arts. 205 -214), a Constituição Federal de 1988 o faz de modo genérico e abrangente. No entanto, o primeiro artigo dessa sequência de dispositivos, que parece servir de fundamento para os demais, apresenta avanços significativos em relação ao ordenamento jurídico anterior. Dentre esses avanços, relacionados abaixo, um NÃO cond iz inteiramente com o teor da Carta Magna. Assinale -o:

A respeito da educação profissional, analise as afirmativas a seguir: I. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional dispõe sobre a educação profissional numa parte do capítulo dedicado à Educação Básica, superando enfoques de assistencialismo e preconceito social contidos nas primeiras legislações do país. II. A LDB faz uma intervenção social crítica e qualificada para tornar-se um mecanismo para favorecer a inclusão social e democratização dos bens sociais de uma sociedade. III. A LDB define o sistema de certificação profissional que permite o reconhecimento das competências adquiridas fora do sistema escolar. Este regulamento compreende a importância da educação profissional e estabelece a integração dessa modalidade com o trabalho, a ciência e a tecnologia. Assinale

A III Seção da LDB, em seu parágrafo único, afirma que o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas será precedido de manifestação do órgão normativo do respectivo sistema de ensino, que considerará alguns critérios, como o destacado em qual alternativa?

Rui Barbosa (Rui Barbosa de Oliveira), advogado, jornalista, jurista, político, diplomata, ensaísta e orador, nasceu em Salvador, BA, em 5 de novembro de 1849, e faleceu em Petrópolis, RJ, em 10 de março de 1923. Membro fundador, escolheu Evaristo da Veiga como patrono da cadeira nº. 10 da Academia Brasileira de Letras. O pai, João Barbosa de Oliveira, foi um homem voltado para os problemas da educação e da cultura. Durante anos, dirigiu a Instrução Pública de sua Província. Foi ele a principal influência na formação do filho, orientando-o no amor à leitura dos clássicos e no respeito à documentação em suas pesquisas. Sobre os aspectos sócio−históricos da Educação Física Escolar, em 1882, Rui Barbosa deu seu parecer sobre o Projeto 224 − Reforma Leôncio de Carvalho, decreto nº 7.247, de 19 de abril de 1879, da Instrução Pública, no qual defendia a:

Em observância literal aos pressupostos da LDB, qual o papel dos professores em relação à proposta pedagógica do estabelecimento de ensino?

De acordo com o artigo 32 da LDB, “o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante [...]”. Dentro desse contexto, destaque a alternativa que completaria corretamente o enunciado anterior.

Tício, aluno da Educação Básica, cumpre jornada de trabalho de seis horas diárias, possui trinta e um anos de idade e tem um filho de dez anos de idade. Diante dessa realidade, Tício procurou a direção da escola para tratar sobre sua participação nas aulas de Educação Física. A diretora explicou corretamente que, de acordo Art. 26, parágrafo terceiro da Lei nº 9.394/96 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e compõem o rol das políticas públicas educacionais, para Tício a pratica da Educação Física:

De acordo com a Resolução nº 5/2009, no inciso § 1o: “É dever do Estado garantir a oferta de Educação Infantil pública, gratuita e de qualidade, sem requisito de seleção”. No inciso seguinte, aborda-se a idade obrigatória para matrícula na Educação Infantil de crianças até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula, que é a de

As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos articulam-se com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (Parecer CNE/CEB nº 7/2010 e Resolução CNE/CEB nº 4/2010) e reúnem princípios, fundamentos e procedimentos definidos pelo Conselho Nacional de Educação, para orientar as políticas públicas educacionais e a elaboração, implementação e avaliação das orientações curriculares nacionais, das propostas curriculares dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, e dos projetos político-pedagógicos das escolas. Estas Diretrizes Curriculares Nacionais aplicam-se