A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a Educação Infantil, ao propor o campo de experiências "O eu, o outro e o nós", busca promover o desenvolvimento integral da criança, considerando suas relações com o mundo e com as pessoas ao seu redor. Com base nessa perspectiva, analise as afirmativas a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso: ( ) O campo de experiências "O eu, o outro e o nós" aborda as relações interpessoais, a construção da identidade e o desenvolvimento da autonomia. ( ) A BNCC enfatiza que as crianças devem aprender a conviver em grupo, respeitando as diferenças e os direitos de todos. ( ) A construção da identidade é um processo individual e não se relaciona com as interações sociais da criança. ( ) O campo de experiências "O eu, o outro e o nós" prioriza a transmissão de valores morais e religiosos. ( ) A BNCC incentiva a participação das crianças em atividades que promovam a cooperação e a colaboração. Marque a sequência CORRETA:

A Lei nº 12.796/2013 alterou dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Com base nessas alterações, analise as afirmativas abaixo e marque (V) para verdadeiras e (F) para as falsas. ( ) Ao tornar obrigatória a matrícula a partir de 4 anos, a lei desloca a educação infantil para o campo do dever público imediato, vinculando acesso, frequência e acompanhamento pedagógico como dimensões indissociáveis do direito à educação básica. ( ) A partir da alteração legal, o exercício do magistério na educação infantil e nos anos iniciais passa a exigir, obrigatoriamente, graduação em Pedagogia; a formação em nível médio, modalidade normal, deixa de ser habilitação válida para docência. ( ) A norma reafirma o dever do Estado de ofertar atendimento educacional especializado aos educandos com deficiência, preferencialmente na rede regular, como serviço complementar e articulado às práticas da sala comum. ( ) A obrigação estatal de ofertar educação infantil gratuita em creches e pré-escolas para crianças de até 5 anos integra o sistema público de ensino, demandando políticas ativas de provisão de vagas e de gestão do acesso. A sequência CORRETA de cima para baixo é:

De acordo com Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a Educação Infantil e os Anos Iniciais do Ensino Fundamental assinale a alternativa CORRETA que identifica um dos papéis principais.

O ECA estabelece a prioridade absoluta da criança e do adolescente. Em relação à responsabilidade da escola, tratada no art. 56, analise as assertivas a seguir:
I. O dirigente de estabelecimento de Ensino Fundamental é obrigado a comunicar ao Conselho Tutelar a má conduta e comportamento indisciplinar de todos os alunos menores de idade.
II. O dirigente de estabelecimento de Ensino Fundamental é obrigado a comunicar ao Conselho Tutelar os casos de maus-tratos envolvendo seus alunos.
III. É obrigação da escola, perante o ECA, notificar ao Conselho Tutelar os casos de reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar.
Quais estão corretas?

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996) estabelece o status da Educação Física no currículo. Com base exclusivamente no Artigo 26, § 3º da LDB, qual é o status da Educação Física na Educação Básica?

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica e a legislação vigente, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A Educação Básica é composta por Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. ( ) A matrícula é obrigatória e gratuita dos 0 aos 17 anos de idade. ( ) A Educação Infantil tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança. ( ) O Ensino Fundamental, com duração de 9 anos, tem seu acesso garantido como direito público. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Acerca do ensino fundamental, conforme disposto pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a alternativa INCORRETA.

Citando o artigo n° 23 da Lei n° 9.394/96: Art. 23. A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização. Estas orientações devem ser seguidas:

Os estabelecimentos de ensino têm como uma de suas incumbências, conforme o artigo n° 12 da Lei n° 9.394/96:

A gestão escolar deve promover ações formativas embasadas na Lei nº 9.394/96 (LDB) e nas práticas avaliativas democráticas. Marque a alternativa CORRETA quanto à implementação dessas ações.

De acordo com o Art. 25 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), é objetivo permanente das autoridades responsáveis garantir uma relação adequada entre o número de alunos e o professor, bem como a carga horária e as condições materiais do estabelecimento de ensino. Considerando o disposto neste artigo, assinale a alternativa CORRETA.

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o Currículo Base da Educação Infantil e Fundamental do Território Catarinense (CBTC) são documentos norteadores. Analise as afirmativas a seguir sobre a relação entre eles:
I.A BNCC é um documento de caráter normativo nacional que define as aprendizagens essenciais, enquanto o CBTC é o documento que adequa, complementa e contextualiza a BNCC à realidade e às especificidades do estado de Santa Catarina, em regime de colaboração.
II.Ambos os documentos (BNCC e CBTC), no componente de Língua Inglesa, enfatizam o inglês como língua franca, a abordagem intercultural e o desenvolvimento de práticas de letramento.
III.O CBTC substitui integralmente a BNCC em Santa Catarina, permitindo que o estado exclua competências e habilidades obrigatórias definidas nacionalmente se assim desejar.
Está correto o que se afirma em:

São atribuições do cargo do Auxiliar de Ensino, EXCETO:

Analise as afirmativas:
I. A educação infantil é uma modalidade da Educação Básica, segundo a Resolução nº 4/2010.
II. O poder público fará fortuitamente ampla divulgação dos direitos da criança e do adolescente nos meios de comunicação social, conforme a lei nº 8.069/1990.
III. A garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida é um princípio basilar da lei nº 9.394/96, desde sua origem.
IV. Explorar sons produzidos com o próprio corpo e com objetos do ambiente é um objetivo de aprendizagem para crianças pequenas, segundo a BNCC.
Após a análise das afirmativas, conclui-se que

Em 1942, o Ministro Gustavo Capanema criou vários decretos-lei visando organizar a educação, denominadas de Leis Orgânicas do Ensino. Esta medida se centralizou em alguns aspectos, entre os quais está o/a:

Na Escola Horizonte, a professora Marta decidiu integrar as tecnologias digitais em seu plano de aula para trabalhar temas de cidadania e participação social com seus alunos. Ela planejou que, ao longo do semestre, os estudantes usariam redes sociais e blogs para divulgar e discutir ações comunitárias, como campanhas de arrecadação de alimentos e atividades ambientais na escola. Marta explicou, também, a importância do uso responsável e ético dessas plataformas e avaliou o impacto social das tecnologias digitais. Sobre o caso apresentado, de acordo com a LDB, assinale a opção que indica o objetivo principal dessa prática na compreensão do uso das tecnologias e da cultura digital no cotidiano escolar.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/1996), em seu Artigo 26, § 2º, o ensino da arte constituirá componente curricular obrigatório, nos diversos níveis da educação básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos. Segundo a lei, esse ensino deve priorizar especialmente:

Conforme preconiza a Lei nº 9.394/1996 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, são objetivos precípuos da educação básica:

De acordo com as bases legais do ensino a distância (EaD) no Brasil, julgue os itens a seguir.
I A EaD pode ser ofertada em todos os níveis e modalidades do ensino fundamental.
II Para ofertar cursos de graduação em EaD, a instituição deve se credenciar junto ao Ministério da Educação.
III Cursos de mestrado e doutorado não podem ser ofertados na modalidade a distância, conforme a legislação vigente.
Assinale a opção correta.

Em seu Artigo 2º, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional atribui à família e ao estado o dever com a educação e define a sua finalidade. Em qual das alternativas abaixo essa finalidade está explicitada?

Nesse caso, qual correção deve ser feita?

Durante uma visita técnica a escolas públicas municipais, a equipe de supervisão pedagógica constatou que, em uma das unidades, o componente Ensino Religioso era ministrado por representantes de uma igreja local, que realizavam orações coletivas e incentivavam os alunos a participar de celebrações religiosas em templos. Em outra escola, o Ensino Religioso era conduzido por um professor efetivo da rede, que desenvolvia atividades sobre diversidade cultural, símbolos sagrados e diálogo inter-religioso, sem estímulo à adesão a qualquer fé. Com base na Lei nº 9.475/1997, que regulamenta o Ensino Religioso no sistema educacional brasileiro, é correto afirmar que:

Em conformidade com o Currículo Municipal da Educação Básica de Santana de Parnaíba, (SP), (2024-2034), assinale a alternativa inverídica.

Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), publicados a partir da segunda metade da década de 1990 pelo Ministério da Educação, constituem um conjunto de orientações dirigidas às escolas e aos sistemas de ensino em todo o país. Considerando sua natureza e seus objetivos, é correto afirmar que os PCNs:
A) Configuram instrumentos normativos de cumprimento obrigatório, impondo conteúdos e metodologias uniformes para todas as escolas brasileiras.
B) Têm como finalidade substituir os Projetos Político-Pedagógicos (PPPs), promovendo uma padronização curricular nacional.
C) Apresentam referências e diretrizes para apoiar a elaboração e revisão dos currículos, respeitando a autonomia das escolas e a diversidade regional.
D) Definem conteúdos únicos e rígidos, desconsiderando as especificidades socioculturais das diferentes regiões do país.
E) São documentos direcionados exclusivamente às instituições da rede pública federal de ensino.

Analise as assertivas sobre as Diretrizes curriculares nacionais para educação infantil (DCNEI). I.Reconhecem a criança como sujeito histórico e de direitos. II.Definem currículo como conjunto de práticas que articulam experiências e saberes. III.Estabelecem conteúdos mínimos obrigatórios. IV.Defendem a indissociabilidade entre educar e cuidar. É CORRETO o que se afirma em:

A sigla BNCC, refere-se ao principal dispositivo legal nacional em torno do Currículo na atualidade. Dessa forma, a sigla significa de maneira CORRETA:

A gestão democrática é um princípio previsto na Constituição Federal de 1988 e reafirmado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, 1996), orientando a organização e o funcionamento das instituições de ensino. Analise os itens abaixo: Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas dos itens numerados.

Em uma escola pública, a equipe gestora identificou que algumas práticas pedagógicas estavam em desacordo com os princípios da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Durante uma reunião, os professores foram orientados a alinhar suas metodologias com a legislação vigente. Sobre as diretrizes da LDB, assinale a alternativa correta:

Assinale a alternativa CORRETA:

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), homologada em 2017 para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, e em 2018 para o Ensino Médio, passou a orientar oficialmente os currículos escolares brasileiros. Nesse contexto, os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), elaborados entre 1997 e 2000, passaram a ter qual papel no planejamento pedagógico das escolas?