De acordo com a Resolução CNE/CEB 04/2010 que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica, as escolas de Educação Básica possuem papel fundamental na ressignificação e recriação da cultura herdada, bem como na reconstrução das identidades culturais. Isso significa dizer que:

A Lei nº 9394/96, se refere CORRETAMENTE à Lei intitulada:

Com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (2010), as instituições de educação infantil devem estabelecer procedimentos sistemáticos para o acompanhamento do trabalho pedagógico, bem como para a avaliação, considerando:

Constituem um arranjo curricular que acolhe as situações e as experiências concretas da vida cotidiana das crianças e seus saberes, entrelaçando-os aos conhecimentos que fazem parte do patrimônio cultural. Conforme a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), essa definição se refere:

Sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais, podemos afirmar como alternativa CORRETA:

A inclusão da Educação Física no currículo escolar reflete diferentes concepções pedagógicas e está sujeita a vários aspectos legais que moldam sua execução. Considerando esses fatores, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas sobre a Educação Física na escola: (__) A Lei brasileira exige que a Educação Física seja oferecida em todos os níveis de ensino, mas permite que os alunos do ensino médio sejam dispensados desta disciplina sem quaisquer critérios específicos. (__) A Educação Física é reconhecida legalmente como uma componente curricular que contribui tanto para o desenvolvimento físico quanto para o cognitivo, emocional e social dos alunos. (__) Normas internacionais, como as da UNESCO, recomendam a inclusão da Educação Física como parte fundamental do currículo escolar, destacando sua importância para a promoção da saúde e bem-estar. Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:

Marque a alternativa CORRETA. A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, refere-se a:

Segundo a versão atualizada dos doze incisos que compõem o art. 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN (Lei nº 9.394/1996), todos os estabelecimentos de ensino brasileiros devem dar cumprimento às seguintes incumbências, exceto:

Tomando como parâmetro o que está disposto no art. 53, do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990), analise o conjunto de direitos educativos citados abaixo, julgando-os com o verdadeiros (V) ou falsos (F): ( ) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola pública, privada ou comunitária. ( ) Direito de ser respeitado por seus educadores. ( ) Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores. ( ) Acesso à escola pública e gratuita, próxima da residência, garantido apenas para o primeiro filho. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

De acordo com a LDB, o Conselho Escolar, órgão deliberativo, possui um membro nato, qual é ele?

Dentro da legislação educacional, é possível destacar a importância das Diretrizes curriculares nacionais para a educação infantil. A partir desse documento, compreende-se, dentre uma série de aspectos, os princípios que norteiam as propostas pedagógicas. Esses princípios atuam dentro da dimensão ética, política e estética. A seguir, foi contextualizado o princípio ético, porém uma alternativa não condiz com o referido princípio, destaque-a:

Ao tratar da educação em apenas dez artigos (arts. 205 -214), a Constituição Federal de 1988 o faz de modo genérico e abrangente. No entanto, o primeiro artigo dessa sequência de dispositivos, que parece servir de fundamento para os demais, apresenta avanços significativos em relação ao ordenamento jurídico anterior. Dentre esses avanços, relacionados abaixo, um NÃO cond iz inteiramente com o teor da Carta Magna. Assinale -o:

A III Seção da LDB, em seu parágrafo único, afirma que o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas será precedido de manifestação do órgão normativo do respectivo sistema de ensino, que considerará alguns critérios, como o destacado em qual alternativa?

Rui Barbosa (Rui Barbosa de Oliveira), advogado, jornalista, jurista, político, diplomata, ensaísta e orador, nasceu em Salvador, BA, em 5 de novembro de 1849, e faleceu em Petrópolis, RJ, em 10 de março de 1923. Membro fundador, escolheu Evaristo da Veiga como patrono da cadeira nº. 10 da Academia Brasileira de Letras. O pai, João Barbosa de Oliveira, foi um homem voltado para os problemas da educação e da cultura. Durante anos, dirigiu a Instrução Pública de sua Província. Foi ele a principal influência na formação do filho, orientando-o no amor à leitura dos clássicos e no respeito à documentação em suas pesquisas. Sobre os aspectos sócio−históricos da Educação Física Escolar, em 1882, Rui Barbosa deu seu parecer sobre o Projeto 224 − Reforma Leôncio de Carvalho, decreto nº 7.247, de 19 de abril de 1879, da Instrução Pública, no qual defendia a:

Em observância literal aos pressupostos da LDB, qual o papel dos professores em relação à proposta pedagógica do estabelecimento de ensino?

De acordo com o artigo 32 da LDB, “o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante [...]”. Dentro desse contexto, destaque a alternativa que completaria corretamente o enunciado anterior.

Tício, aluno da Educação Básica, cumpre jornada de trabalho de seis horas diárias, possui trinta e um anos de idade e tem um filho de dez anos de idade. Diante dessa realidade, Tício procurou a direção da escola para tratar sobre sua participação nas aulas de Educação Física. A diretora explicou corretamente que, de acordo Art. 26, parágrafo terceiro da Lei nº 9.394/96 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e compõem o rol das políticas públicas educacionais, para Tício a pratica da Educação Física:

De acordo com a Resolução nº 5/2009, no inciso § 1o: “É dever do Estado garantir a oferta de Educação Infantil pública, gratuita e de qualidade, sem requisito de seleção”. No inciso seguinte, aborda-se a idade obrigatória para matrícula na Educação Infantil de crianças até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula, que é a de

As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos articulam-se com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (Parecer CNE/CEB nº 7/2010 e Resolução CNE/CEB nº 4/2010) e reúnem princípios, fundamentos e procedimentos definidos pelo Conselho Nacional de Educação, para orientar as políticas públicas educacionais e a elaboração, implementação e avaliação das orientações curriculares nacionais, das propostas curriculares dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, e dos projetos político-pedagógicos das escolas. Estas Diretrizes Curriculares Nacionais aplicam-se

A educação, em suas diversas dimensões, abrange a articulação, acompanhamento, intervenção e execução do desempenho dos alunos e cidadãos. As dimensões pedagógicas têm o poder de moldar e desenvolver a identidade dos indivíduos, considerando seu contexto cultural e os valores, crenças e ideais que permeiam sua experiência. Essa compreensão profunda das pessoas e do mundo cria um espaço fértil para a construção de uma Proposta Pedagógica alinhada à realidade da escola. Qual Lei estabelece que: 'A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho'?

O Plano de Desenvolvimento Institucional, segundo a legislação, tem validade de

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a Educação Infantil, primeira etapa da educação básica é responsabilidade do sistema

Em 2026, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/1996) completará três décadas de existência caracterizadas pelas mudanças oriundas de acréscimos e alterações de artigos, exemplos: 26-A e 79-B. O artigo 26-A estabelece como obrigatório

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a avaliação das crianças da educação infantil deve ser realizada

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com o Parecer CNE/CEB nº 20, que subsidiou a produção da Resolução CNE/CEB nº 05/2009, as instituições de Educação Infantil devem assegurar a educação em sua integralidade. Compreende-se, portanto, que

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as normas para a organização da educação no Brasil, assinale a alternativa CORRETA.

No contexto do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n.º 8.069/1990, que versa sobre os direitos fundamentais das crianças e adolescentes no Brasil, considere as seguintes afirmativas relativas ao processo pedagógico. I - É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais. II - O ECA não prevê o direito à inclusão de crianças e adolescentes com deficiência no sistema regular de ensino. III - O ECA determina que o ensino seja ministrado com base em princípios que consideram específicos de cada criança ou adolescente, garantindo o atendimento às suas necessidades educacionais. Assinale a alternativa que apresenta a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).

Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) estabelecem princípios norteadores que orientam as ações pedagógicas das escolas. Analise as afirmativas a seguir, que tratam desse assunto.

Considere as afirmativas relacionadas ao Art. 1º e parágrafos da Lei nº 9.394/96 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: (__ ) A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. (__ ) Esta Lei disciplina a educação escolar e não escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias. (__ ) A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social. Assinale a alternativa com a sequência CORRETA: