Assinale a alternativa que indica corretamente todos os seis temas transversais elencados pela Base Nacional Comum Curricular e que estão presentes, também, na Base Municipal Curricular de Concórdia (2023).

De acordo com a atual Legislação Brasileira, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

O planejamento, execução de atividades e avaliação na educação infantil devem ser apoiados nos instrumentos legais que norteiam tais ações, como por exemplo, a LDB e a BNCC. Analise os enunciados abaixo e destaque a alternativa que traz uma informação que não condiz com os referidos instrumentos.

Segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) – Arte, no Ensino Fundamental Anos Iniciais (BRASIL, Ministério da Educação 2018), os alunos vivenciam a transição de uma orientação curricular estruturada por campos de experiências da Educação Infantil, em que as interações, os jogos e as brincadeiras norteiam o processo de aprendizagem e desenvolvimento, para

Sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), é correto afirmar que:

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento que define as aprendizagens essenciais a serem trabalhadas nas escolas brasileiras de toda a Educação Básica, da Educação Infantil até o Ensino Médio. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que:

Julgue as sentenças abaixo como VERDADEIRAS ou FALSAS.
( ) Em 1997, surge a primeira versão dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), cujo objetivo principal é apontar e sugerir linhas gerais para o encaminhamento pedagógico das diversas áreas do conhecimento na escola, tanto para a educação infantil como para o ensino fundamental e médio.
( ) A Educação Física como componente curricular está incluída na base nacional comum no bloco de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, conforme as indicações da LDBEN e dos PCN.
( ) Com a promulgação da LDBEN, foram delineadas novas perspectivas para a Educação Física, de acordo com o parágrafo terceiro, art. 26: “A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular da educação básica, ajustando-se às faixas etárias e às condições da população escolar, sendo facultativa nos cursos noturnos.”
( ) Embora as mudanças legais tenham sido significativas, na medida em que colocaram a Educação Física no mesmo patamar de importância que as outras disciplinas no contexto escolar deixando, assim, de ser obrigatória por lei e passando a fazer parte do projeto pedagógico, ocorreram interpretações diferenciadas em relação à legislação.
A sequência correta é:

A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Essa lei determina que o ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular

Sobre a BNCC, é CORRETO afirmar:

Leia as afirmativas a seguir e assinale a correta.

Acerca da evolução do ensino de Arte no Brasil e as abordagens da educação artística na legislação brasileira, assinale a alternativa correta.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, organiza a educação no Brasil estabelecendo diretrizes para os sistemas de ensino em todas as suas modalidades. Assinale a alternativa que NÃO está de acordo com as disposições da L DB:

Segundo o "Currículo da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2015)", a concepção da Educação Básica se estabelece como um direito que para ser efetivado para todos, precisa contemplar duas dimensões indissociáveis, sendo:

Como se pode apresentar as Diretrizes e Bases da Educação (LDB) de forma clara e eficaz?

De acordo com a Constituição Federal de 1998 e a Lei nº 9.496/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB), o ensino será ministrado de acordo com os princípios de

Uma escola municipal oferece 25 vagas para cada turma do ensino fundamental do 1º ao 5º ano, sendo 2 turmas para cada uma das séries/ano. Todas as vagas ofertadas foram preenchidas, entretanto, uma mãe, moradora do mesmo bairro, procurou a escola em busca de vagas para seus filhos um de 6 e outro de 7 anos. A secretária explicou que não havia mais vagas e indicou uma outra escola, num bairro vizinho, a 8 quilômetros de sua residência. A mãe não aceitou e insistiu para que a escola matriculasse seus filhos e dizia estar amparada legalmente. Marque a seguir a alternativa que apresenta o dispositivo legal no qual esta mãe está amparada:

Nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DNCEI), considera-se a criança como sujeito histórico e de direitos. Tendo como referência a DNCEI, analise as afirmativas a seguir. I. Os princípios éticos a serem respeitados nas propostas pedagógicas da Educação, segundo a DNCEI, são os: da autonomia, da responsabilidade, da solidariedade e do respeito ao bem comum, ao meio ambiente e às diferentes culturas, identidades e singularidades. II. A organização de materiais, espaços e tempos deve propiciar o reconhecimento das particularidades etárias, das singularidades individuais e coletivas das crianças, oportunizando interações entre crianças de mesma idade e crianças de diferentes idades. III. As práticas pedagógicas devem ter como eixos norteadores o cuidar e o educar, e assegurar experiências que ampliem a confiança e a participação das crianças nas atividades individuais e coletivas. IV. O cumprimento de função sociopolítica e pedagógica das instituições da Educação Infantil deve ser contemplado em suas propostas pedagógicas, garantindo, entre outras, a oferta de condições e recursos para que as crianças usufruam seus direitos civis, humanos e sociais. Estão corretas as afirmativas

Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica (DCN) (BRASIL, 2013), é correto afirmar:

Por que é importante abordar a História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena no currículo escolar, conforme estabelecido pela Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, em seu Art. 26A?

Conforme preconiza a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n.º 9.394, a educação digital deve ser oferecida com o/a:

O § 6º do Art. 32 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), introduzido pela Lei nº 12.031, de 21 de setembro de 2009, estabelece, com o objetivo de garantir que os alunos tenham um entendimento sólido e abrangente sobre os símbolos que representam a nação brasileira, que o estudo sobre os símbolos nacionais deve ser incluído como:

O Plano Nacional de Educação (PNE), de acordo com a Constituição Federal de 1988 e redação dada pela Emenda Constitucional no 59/2009, objetiva

As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos estabelecem que as propostas curriculares do ensino fundamental visarão desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e:

De acordo com a LDB, o acesso à Educação Básica obrigatória considera que tipo de direito público?

Avalie se a Lei no 9.394/ 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispõe, em seu Art. 1º, que a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem

Segundo a Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010, a escolha da abordagem didático-pedagógica que oriente o projeto político-pedagógico e resulte de pacto estabelecido entre os profissionais da escola, conselhos escolares e comunidade, subsidiando a organização da matriz curricular, a definição de eixos temáticos e a constituição de redes de aprendizagem pode ser:

De acordo com o artigo 26 da LDB, “os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada [... ]”. A necessidade de complementação por essa parte diversificada é em função dos aspectos descritos a seguir, exceto:

Tomando como parâmetro a legislação educacional brasileira, mas precisamente a LDB, em seu artigo 3º, são ratificadas as variáveis a serem respeitadas em relação às pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva. A seguir foram destacadas as respectivas variáveis, no entanto uma alternativa não condiz com o instrumento legal, destaque-a:

Avalie as afirmações feitas sobre as atribuições e a organização da Educação Básica brasileira. I - A Educação Básica é uma atribuição compulsória dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. II - A oferta do Ensino Fundamental é responsabilidade compartilhada dos Estados. III - A oferta do Ensino Médio é uma atribuição específica dos Estados e Municípios. IV - A Educação Infantil é uma atribuição dos Municípios. V - A Educação Básica, mais especificamente a Educação Especial, é uma atribuição compulsória dos municípios. Está correto apenas o que se afirma em

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996 promoveu mudanças significativas no sistema educacional brasileiro, especialmente ao definir a educação infantil como a primeira etapa da educação básica. A respeito dessas mudanças, é correto afirmar que a LDB também: