En la Ley Nº 9.394 de 20 de diciembre de 1996 – LDB , en el Art. 13 afirma que los docentes:

De acordo com o disposto na Lei 9.394/96, os conteúdos curriculares da educação básica observarão as seguintes diretrizes: I - consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento; II - orientação para o trabalho; III - a difusão de valores fundamentais ao interesse social. Dos itens acima:

Dentro da resolução nº1 datada em 17 de julho de 2004 que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a educação básica, estabelece no parágrafo III, artigo 3º quanto aos componentes curriculares assimilados por essa resolução quanto às relações étnico-raciais, para o Ensino de História e de cultura afro-brasileira e africana, que as disciplinas que terão tais valores agregados são:

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, é incorreto afirmar que o docente se encarrega de:

A Educação Física Escolar é considerada (o):

Com relação aos princípios pelos quais o ensino deverá ser ministrado no Brasil, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, considere os itens a seguir: I - Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas. II – Não vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais. III - Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. Está correto o que se afirma em:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação garante o acesso à educação. Segundo a referida Lei, a educação é um direito da criança, dever:

A oferta de ensino noturno ao educando deverá ser, segundo as Leis de Diretrizes e Bases da Educação:

Cada vez mais conceitos como diversidade, diferença, igualdade e justiça social têm se configurado com uma preocupação por parte daqueles que lutam por uma educação cidadã. A partir da Lei nº 10.639/2003, o Conselho Nacional de Educação aprovou o Parecer CNE /CP 3/2004, que institui as Diretrizes Curriculares para a Educação das Relações Étnico-Raciais e o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana visando resgatar historicamente a contribuição dos negros na construção e formação da sociedade brasileira.
É definição das Diretrizes Nacionais Curriculares para a Educação das Relações Étnico-Raciais:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n° 9.394/1996, art. 32, § 6º, o estudo sobre os símbolos nacionais será incluído:

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o currículo da Educação Infantil deve ter base nacional comum respeitando uma parte diversificada: Assinale a alternativa correta dentro desse contexto.

Analise o texto abaixo: A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), em seu artigo 22, expressa que: tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

Tendo em vista o ECA: I - Esta Lei não disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias. II - A educação escolar deverá desvincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.

Leia com atenção: I - o controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de setenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação. II - cabe a cada instituição de ensino expedir históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos, com as especificações cabíveis.

As entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar os seguintes princípios: I - Preparação gradativa para o desligamento. II - Participação de pessoas da comunidade no processo educativo.

De acordo com as Diretrizes da Educação Infantil; As propostas pedagógicas de Educação Infantil devem respeitar os seguintes princípios:
I. Éticos: da autonomia, da responsabilidade, da solidariedade e do respeito ao bem comum, ao meio ambiente e às diferentes culturas, identidades e singularidades.
II. Políticos: dos direitos de cidadania, do exercício da criticidade e do respeito à ordem democrática.
III. Estéticos: da sensibilidade, da criatividade, da ludicidade e da liberdade de expressão nas diferentes manifestações artísticas e culturais.

Assinale a alternativa correta:

O Estatuto da Criança e do Adolescente (lei nº 8.069/90), no artigo 5º, determina: “Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação e exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais”. Dentro dessa perspectiva, compete ao educador:

Segundo a Lei, a Educação Básica, no Brasil, é formada:

João Paulo é um menino de quatro anos, e sempre foi muito inquieto. É comum bater nos amigos da classe, não atende ao chamado da professora e não se importa em ser repreendido. A monitora Lucia recebe a tarefa de cuidar da turma e resolve mudar de atitude com a criança. Quando João Paulo passa dos limites, Lucia chama as outras professoras e os demais coleguinhas de João Paulo e conta a todos, com ar de reprovação, as suas travessuras. Segundo o Estatuto da Criança, a atitude da monitora pode ser considerada:

A educação nacional apresenta formatos organizativos diferenciados, definidos pela legislação como modalidades educativas. A LDB define como modalidades a

Segundo a LDB, a educação nacional, dever da família e do Estado, tem por finalidade

De acordo com a LDB, o ensino deve ser ministrado com base nos seguintes princípios:

Segundo a LDB, a Educação Profissional Tecnológica integra-se

De acordo com a LDB e a Lei n. 11.741/2008, a Educação de Jovens e Adultos deve articular-se

A Educação Profissional Técnica de nível médio pode ser desenvolvida

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação escolar compõe-se de:

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, aprovadas em 2010, pela Resolução CNE-CEB n. 04/2010, o currículo configura-se como “conjunto de valores e práticas que proporcionam a produção, a socialização de significados no espaço social e contribuem intensamente para a construção de identidades socioculturais dos educandos” e, ainda, “como experiências escolares que se desdobram em torno do conhecimento, permeadas pelas relações sociais, articulando vivências e saberes dos estudantes com os conhecimentos historicamente acumulados”. Nessa perspectiva,

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, para compor o currículo, uma ou mais áreas de conhecimento deve tratar de componentes obrigatórios determinados pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996. Entre esses componentes, encontra-se o estudo de

As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, fixadas pela Resolução CNE/CEB n. 5/2009, reafirmam que a Educação Infantil é a primeira etapa da Educação Básica, definindo que

“O atualmente disposto pela legislação educacional (em todos os níveis de ensino previstos na LDB) prima pela busca da ______, ______ e ______, permitindo arranjos e mecanismos diversos para o acesso à educação e, mais do que isso, se propondo a reconhecer saberes anteriormente adquiridos, não só em situações formais de escolarização, mas também em outros ambientes de aprendizado” (Rocha, 2002). As palavras ou expressões que completam, adequadamente, as lacunas da frase citada acima são