Na Educação Básica é o responsável pelo aumento do repasse de recursos federais à educação, criando condições das escolas aplicarem o dinheiro conforme a necessidade:

En la Ley Nº 9.394 de 20 de diciembre de 1996 – LDB , en el Art. 13 afirma que los docentes:

De acordo com o disposto na Lei 9.394/96, os conteúdos curriculares da educação básica observarão as seguintes diretrizes: I - consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento; II - orientação para o trabalho; III - a difusão de valores fundamentais ao interesse social. Dos itens acima:

Dentro da resolução nº1 datada em 17 de julho de 2004 que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a educação básica, estabelece no parágrafo III, artigo 3º quanto aos componentes curriculares assimilados por essa resolução quanto às relações étnico-raciais, para o Ensino de História e de cultura afro-brasileira e africana, que as disciplinas que terão tais valores agregados são:

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, é incorreto afirmar que o docente se encarrega de:

A Educação Física Escolar é considerada (o):

Com relação aos princípios pelos quais o ensino deverá ser ministrado no Brasil, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, considere os itens a seguir: I - Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas. II – Não vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais. III - Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. Está correto o que se afirma em:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação garante o acesso à educação. Segundo a referida Lei, a educação é um direito da criança, dever:

A oferta de ensino noturno ao educando deverá ser, segundo as Leis de Diretrizes e Bases da Educação:

Cada vez mais conceitos como diversidade, diferença, igualdade e justiça social têm se configurado com uma preocupação por parte daqueles que lutam por uma educação cidadã. A partir da Lei nº 10.639/2003, o Conselho Nacional de Educação aprovou o Parecer CNE /CP 3/2004, que institui as Diretrizes Curriculares para a Educação das Relações Étnico-Raciais e o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana visando resgatar historicamente a contribuição dos negros na construção e formação da sociedade brasileira.
É definição das Diretrizes Nacionais Curriculares para a Educação das Relações Étnico-Raciais:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n° 9.394/1996, art. 32, § 6º, o estudo sobre os símbolos nacionais será incluído:

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o currículo da Educação Infantil deve ter base nacional comum respeitando uma parte diversificada: Assinale a alternativa correta dentro desse contexto.

Analise o texto abaixo: A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), em seu artigo 22, expressa que: tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

Tendo em vista o ECA: I - Esta Lei não disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias. II - A educação escolar deverá desvincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.

Leia com atenção: I - o controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de setenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação. II - cabe a cada instituição de ensino expedir históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos, com as especificações cabíveis.

As entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar os seguintes princípios: I - Preparação gradativa para o desligamento. II - Participação de pessoas da comunidade no processo educativo.

De acordo com as Diretrizes da Educação Infantil; As propostas pedagógicas de Educação Infantil devem respeitar os seguintes princípios:
I. Éticos: da autonomia, da responsabilidade, da solidariedade e do respeito ao bem comum, ao meio ambiente e às diferentes culturas, identidades e singularidades.
II. Políticos: dos direitos de cidadania, do exercício da criticidade e do respeito à ordem democrática.
III. Estéticos: da sensibilidade, da criatividade, da ludicidade e da liberdade de expressão nas diferentes manifestações artísticas e culturais.

Assinale a alternativa correta:

O Estatuto da Criança e do Adolescente (lei nº 8.069/90), no artigo 5º, determina: “Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação e exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais”. Dentro dessa perspectiva, compete ao educador:

Segundo a Lei, a Educação Básica, no Brasil, é formada:

João Paulo é um menino de quatro anos, e sempre foi muito inquieto. É comum bater nos amigos da classe, não atende ao chamado da professora e não se importa em ser repreendido. A monitora Lucia recebe a tarefa de cuidar da turma e resolve mudar de atitude com a criança. Quando João Paulo passa dos limites, Lucia chama as outras professoras e os demais coleguinhas de João Paulo e conta a todos, com ar de reprovação, as suas travessuras. Segundo o Estatuto da Criança, a atitude da monitora pode ser considerada:

A educação nacional apresenta formatos organizativos diferenciados, definidos pela legislação como modalidades educativas. A LDB define como modalidades a

Segundo a LDB, a educação nacional, dever da família e do Estado, tem por finalidade

De acordo com a LDB, o ensino deve ser ministrado com base nos seguintes princípios:

Segundo a LDB, a Educação Profissional Tecnológica integra-se

De acordo com a LDB e a Lei n. 11.741/2008, a Educação de Jovens e Adultos deve articular-se

A Educação Profissional Técnica de nível médio pode ser desenvolvida

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação escolar compõe-se de:

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, aprovadas em 2010, pela Resolução CNE-CEB n. 04/2010, o currículo configura-se como “conjunto de valores e práticas que proporcionam a produção, a socialização de significados no espaço social e contribuem intensamente para a construção de identidades socioculturais dos educandos” e, ainda, “como experiências escolares que se desdobram em torno do conhecimento, permeadas pelas relações sociais, articulando vivências e saberes dos estudantes com os conhecimentos historicamente acumulados”. Nessa perspectiva,

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, para compor o currículo, uma ou mais áreas de conhecimento deve tratar de componentes obrigatórios determinados pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996. Entre esses componentes, encontra-se o estudo de

As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, fixadas pela Resolução CNE/CEB n. 5/2009, reafirmam que a Educação Infantil é a primeira etapa da Educação Básica, definindo que