Assinale a alternativa que aponta a funções-base da Inspeção escolar.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB nº 9.394/96, com a alteração dada pela Lei nº 12.014/2009, classifica o cargo de Inspetor Escolar na categoria profissional:

A vivência e a promoção dos direitos humanos e da prática da educação em direitos humanos devem ocorrer no ambiente educacional. Consoante as Diretrizes Nacionais de Educação em Direitos Humanos, o ambiente educacional compreende:

Assinale a alternativa cuja ação contempla uma proposta de trabalho educativo comprometido com a promoção da Cultura de Paz.

Brasil (2020) afirma que os conflitos se originam da diferença, da divergência, da oposição de interesses, dos desejos, dos valores e das aspirações evidenciados no convívio com a diversidade social. Assinale a alternativa que aponta um desdobramento oriundo de conflito.

A negligência é um ato de violação de direitos da criança e do adolescente, em relação à provisão das necessidades básicas para seu desenvolvimento, comida, casa segurança e educação. O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) prevê uma política de atendimento articulado por instituições governamentais e não-governamentais, voltada para a não violação dos direitos desse público. O(s) responsável(is) diretamente envolvido(s) com atos de negligência é(são):

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes. O Conselho Tutelar deve ser acionado pela escola quando:

Dentre as práticas elencadas a seguir, a que caracteriza uma forma de abuso sexual é:

Em Brasil (2020), encontramos encaminhamentos para a promoção da cultura de paz no ambiente escolar. Identifique, nas proposições a seguir, fundamentos da proposta de educação para a promoção da cultura de paz.

Em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, o dever do Estado para com a educação escolar pública será efetivado por meio da garantia de:

Em caso de descumprimento das regras escolares (Regimento Escolar), os dirigentes da instituição escolar devem:

Avalie as afirmações a seguir identificando a(s) que indica(m) iniciativa(s) voltada(s) para a convivência positiva no ambiente escolar que corroboram o desenvolvimento das relações entre os diversos sujeitos da comunidade escolar, a partir do fortalecimento dos laços e parcerias, da aceitação das diversidades e de resposta positiva aos conflitos.

A Lei nº 13.185/2015 atribui aos estabelecimentos de ensino, clubes e agremiações recreativas o dever de:

O processo formativo pressupõe o reconhecimento da pluralidade e da alteridade, condições básicas da liberdade para o exercício da crítica, da criatividade, do debate de ideias e para o reconhecimento, respeito, promoção e valorização da diversidade. Nesse contexto, e de acordo com o Plano Nacional de Direitos Humanos, a Educação em Direitos Humanos visa: