A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) determina que as escolas públicas e privadas devem:

De acordo com a legislação brasileira, a escola pública deve adotar quais medidas para garantir a inclusão de alunos com deficiência?

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que a oferta do ensino obrigatório pelo poder público é um direito da criança e um dever do Estado. Caso esse direito não seja assegurado, qual das seguintes ações pode ser tomada?

Como a BNCC propõe a abordagem da Educação Inclusiva?

De acordo com a LDB (Lei nº 9.394/96), a educação básica no Brasil é composta por quais etapas?

Sobre a BNCC, é correto afirmar que:

Na BNCC, a área de Linguagens inclui quais componentes curriculares?

O papel do Coordenador Pedagógico em relação à BNCC inclui:

Sobre a formação dos profissionais da educação, a LDB determina que:

De acordo com a LDB, a gestão democrática na educação básica deve ser assegurada por meio de: