UEFS - Universidade Estadual de Feira de Santana - BA

UEFS - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA

ESTADO DA BAHIA

EDITAL N° 03/2010

Notícia:   UEFS - BA abre Concurso Público com 50 vagas para Professores

CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR NA CLASSE DE PROFESSOR AUXILIAR, ASSISTENTE E ADJUNTO

O Reitor da Universidade Estadual de Feira de Santana, no uso de suas atribuições legais, com base no que dispõem a Lei 8.352, de 02 de setembro de 2002, o Regimento Geral da UEFS e a Resolução CONSEPE 104/2003, torna público que estarão abertas de 28 de dezembro de 2010 até às 12:00h do dia 26 de janeiro de 2011, as inscrições do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Auxiliar, Assistente e Adjunto, que se regem pelas disposições que integram o presente Edital.

1.Das Informações Gerais:

1.1. O Departamento, a área de estudo, o número de vagas, o regime de trabalho e a formação exigida (habilitação) constam no Anexo I deste Edital.

1.2. O valor da Taxa de Inscrição para o Concurso é de R$ 100,00 (cem reais), a ser recolhido em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, mediante guia obtida via internet, conforme subitem 3.1.

1.3. Em nenhuma hipótese haverá devolução da Taxa de Inscrição.

1.4. O Concurso Público, objeto do presente Edital, destina-se ao preenchimento das vagas existentes para os cargos permanentes do quadro de pessoal desta Universidade, previstas no Anexo, bem como das que vierem a ocorrer dentro do prazo de validade do Concurso, segundo as necessidades da Instituição, observada a ordem rigorosa de classificação.

1.5. Os professores que se encontram servindo nesta Universidade, nas condições de contratação temporária, nos termos da Lei 6.677/94 de 26.09.1994, atuando como substitutos ou visitantes, ficam dispensados do pagamento da taxa, com a responsabilidade de apresentar a documentação exigida, no local determinado no subitem 3.1 obedecendo ao prazo da inscrição.

2.Dos Requisitos para Assumir o Cargo:

2.1. Ser aprovado, dentro do número de vagas, nas provas do Concurso.

2.2. Ter idade mínima de 18 anos.

2.3. Estar em dia com as obrigações eleitorais, em caso de candidato brasileiro.

2.4. Estar em dia com as obrigações com o serviço militar, em caso de candidato brasileiro do sexo masculino.

2.5. Não acumular ilegalmente carga horária, cargo ou função pública ou privada.

2.6. Ter Diploma de Curso de Graduação Plena, reconhecido ou revalidado no pais, com o respectivo histórico escolar.

2.7. Diploma ou certificado de conclusão de curso de Especialização, com o respectivo Histórico Escolar para a classe de Professor Auxiliar.

2.8. Diploma ou certificado de conclusão de curso de Mestrado, com o respectivo Histórico Escolar para a classe de Professor Assistente.

2.9. Diploma ou certificado de conclusão de curso de Doutorado, com o respectivo Histórico Escolar para a classe de Professor Adjunto.

2.10. Prova de que é brasileiro ou naturalizado, com apresentação da Cédula de Identidade, ou estrangeiro, com visto de permanência, com autorização para trabalhar.

3.Das Inscrições:

3.1 As inscrições serão realizadas no período de 28 de dezembro de 2010 até às 12:00h do dia 26 de janeiro de 2011, apenas pela internet, através da homepage da UEFS < www.uefs.br >, podendo o candidato postar a documentação por SEDEX ou entregá-la pessoalmente, ou através de procurador, na PROGRAD/UEFS, devendo o candidato obedecer, rigorosamente, aos seguintes procedimentos:

a) clicar na opção Inscrições no Concurso Público, quando será disponibilizado o Requerimento de Inscrição, cujos campos deverão ser todos preenchidos;

b) após o preenchimento, o candidato procederá à impressão do formulário em questão;

c) após a impressão do Requerimento de Inscrição, o candidato deverá imprimir o Termo de Compromisso, este a ser preenchido e assinado, anexando ao Requerimento, juntamente com os demais documentos exigidos no subitem 3.10 deste Edital;

3.1.1 Documentação postada por SEDEX: enviar toda a documentação exigida para a inscrição, via SEDEX, à PROGRAD/UEFS, Prédio da Administração Central, Avenida Transnordestina, S/N, Novo Horizonte, CEP 44.036-900, Feira de Santana, Bahia/Brasil, no prazo máximo de 24 h transcorridas imediatamente ao término das inscrições.

3.1.2 Documentação entregue pessoalmente na PROGRAD/UEFS: entregar pessoalmente ou pelo procurador toda a documentação exigida para a inscrição na PROGRAD/UEFS, Prédio da Administração Central, Avenida Transnordestina, S/N, Novo Horizonte, Caixa Postal: 252 e 294, CEP 44.036-900, Feira de Santana, Bahia/Brasil, no horário das 8:00h às 11 h:30min e das 14:OOh às 17h:30min, até o último dia previsto para a inscrição. Telefones para mais informações: (75) 3224-8031.

3.2. As inscrições são reservadas a graduados em curso de nível superior, de duração plena, com cursos de pós-graduação específicos a cada classe, conforme subitens 2.7, 2.8 e 2.9.

3.3. A inscrição do candidato será feita através de requerimento dirigido ao Reitor da UEFS, admitindo-se a entrega de documentos através de procurador, autorizado pelo candidato e com poderes específicos, mediante procuração simples, sem a necessidade de reconhecimento de firma, devendo estar acompanhada de cópia do documento de identificação do candidato e do procurador.

3.4. O candidato que tiver seu pedido de inscrição efetivado por procuração assumirá as consequências de eventuais erros de seu procurador quando do preenchimento da respectiva ficha de inscrição.

3.5. Além dos brasileiros ou naturalizados, poderão participar do Concurso os estrangeiros com visto de trabalho no país, nos termos da Emenda Constitucional N° 11/96.

3.6. O candidato, portador de deficiência ou não, observado o disposto no subitem 13.7, que necessitar de qualquer tipo de condição especial para a realização das provas deverá solicitá-las, por escrito, no formulário de inscrição, indicando claramente quais os recursos especiais necessários (materiais, equipamentos, etc.).

3.7. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar um acompanhante não fará as provas.

3.8. A solicitação de condições especiais será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

3.9. A não solicitação de condições especiais no ato da inscrição implica sua não concessão no dia da realização das provas.

3.10. O candidato apresentará pessoalmente ou enviará via SEDEX os documentos abaixo exigidos, obrigatoriamente encadernados, em fotocópias que poderão estar autenticadas em Cartório (no caso de documentos postados via SEDEX) ou ser autenticadas pelo servidor público responsável pelo recebimento dos mesmos (na PROGRAD/UEFS), mediante comparação das cópias com os respectivos originais:

3.10.1 - No ato de inscrição:

a) Carteira de Identidade.

b) Curriculum vitae, preferencialmente o LATTES, devidamente atualizado, comprovado e encadernado, devendo mostrar correspondência "um a um" entre a ordem de entrada da especificação de cada título dentro de cada capítulo e o seu comprovante, de acordo com o barema anexo à Resolução CONSEPE 104/2003, disponível através da home page da UEFS < www.uefs.br >.

c) Recibo do pagamento da Taxa de Inscrição, no valor de R$ 100,00 (cem reais) a ser recolhida qualquer agência do Banco do Brasil S/A, mediante guia obtida via internet, conforme subitem 3.1.

d) Termo de Compromisso, para fins de não acumulação ilegal de carga horária e/ou vínculos empregatícios.

3.10.1.1 A autenticação de que trata o caput deste subitem (3.10.1) será obrigatória apenas para o documento indicado na alínea "a".

3.10.1.2. A encadernação de que trata o caput deste subitem (3.10.1) refere-se apenas às alíneas "a" e "b". 3.10.1.3. Em nenhuma hipótese serão aceitos documentos após o ato de inscrição.

3.10.2 - Do ato da posse:

Até 20 (vinte) dias após a data da publicação da Portaria de nomeação no Diário Oficial do Estado, o candidato aprovado deverá apresentar na Sub-Gerência de Pessoal:

a) No caso de professor Adjunto: título de Doutor, obtido, validado ou revalidado em instituição credenciada junto ao MEC, ou, na falta do diploma de pós-graduação Stricto sensu, certidão de conclusão de curso de pós-graduação Stricto sensu, expedido pela instituição onde o candidato cursou o Doutorado, acompanhado do diploma de graduação.

b) No caso para professor Assistente: título de Mestre ou Doutor, obtido, validado ou revalidado em instituição credenciada junto ao MEC, ou, na falta do diploma de pós-graduação Stricto sensu, certidão de conclusão de curso de pós-graduação Stricto sensu, expedido pela instituição onde o candidato cursou o Mestrado, ou Doutorado, acompanhado do diploma de graduação.

c) No caso para professor Auxiliar: título de Especialista, Mestre ou Doutor, obtido, validado ou revalidado em instituição credenciada junto ao MEC, ou, na falta do certificado ou diploma de pós-graduação Lato sensu ou Stricto sensu, certidão de conclusão de curso de pós-graduação Lato sensu ou Stricto sensu, expedido pela instituição onde o candidato cursou a Especialização, o Mestrado, ou o Doutorado, acompanhado do diploma de graduação.

3.11. As inscrições serão homologadas por uma comissão constituída por 3 (três) professores do Departamento, indicados pela Área de Conhecimento correspondente à área de estudo do Concurso.

3.11.1. O Resultado da homologação das inscrições no concurso será divulgado pela homepage da UEFS e publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia (D. O. E), sendo de inteira responsabilidade do candidato acompanhar essa publicação.

3.11.2. Serão canceladas, em qualquer fase do concurso, as inscrições que não estejam em obediência às exigências deste Edital.

3.11.3. O candidato poderá interpor recurso contra o resultado da homologação no prazo de três dias úteis, contados da data da publicação no Diário Oficial do Estado, através de formulário próprio, conforme o modelo do Anexo II desse Edital, devendo o recurso ser dirigido ao Reitor da UEFS, entregue no setor de protocolo.

3.12. Os Diplomas, obtidos no exterior, deverão estar revalidados em Instituições credenciadas no país e, se em língua estrangeira, deverão ser acompanhados da respectiva tradução feita por tradutor juramentado.

3.13. O documento de revalidação do Diploma ou título deverá ser apresentado até o ato da posse.

3.14. O ato de inscrição gera a presunção absoluta de que o candidato conhece as exigências do presente Edital e de que se tornam aceitas as condições do Concurso.

3.15. As Normas para o Concurso Público, que estarão disponíveis ao candidato via internet, são partes integrantes deste Edital e detalharão critérios e matérias da avaliação e ponderação dos títulos, da prova escrita e da prova didática (aula pública), sem prejuízo das normas complementares.

3.16. O candidato receberá a relação dos 10 (dez) pontos atinentes ao Concurso, impressos via internet.

3.17. A inexatidão das declarações, a incompletude de documentação, as irregularidades em documentos ou outras de qualquer natureza que não atendam às exigências deste Edital, ocorridas em qualquer fase do processo, eliminarão o candidato do Concurso ou, se identificadas posteriormente, impedirão a sua nomeação, anulando-se todos os atos e efeitos decorrentes da sua inscrição, ressalvada que, em nenhuma hipótese, será devolvida a Taxa de Inscrição.

3.18. Cada candidato poderá inscrever-se em até 2 (duas) áreas de estudo de qualquer Departamento, quando for o caso, encaminhando, também, duas vias de todos os documentos, devidamente encadernadas, em conformidade com o subitem 3.10.1, optando apenas por uma, caso seja aprovado em mais de uma.

3.19. O Concurso será realizado de 28 de fevereiro de 2011 a 18 de março de 2011, em períodos definidos pelos Departamentos, os quais se responsabilizarão pela comunicação oficial aos candidatos com inscrições homologadas, arcando com as implicações adstritas à emissão e recepção da respectiva comunicação pelos candidatos.

4. Das Informações Específicas:

4.1. O Concurso Público para as classes de Professor Auxiliar, Assistente e Adjunto, constará de provas de caráter classificatório e eliminatório, sendo Prova Escrita, Prova Didática e/ou Prática e Prova de Títulos.

4.2. O candidato deverá apresentar documento oficial de identificação, com foto, original, para realização das provas, sendo considerados os seguintes documentos: carteiras expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública; pelos Institutos de Identificação; pelos Comandos Militares (para os próprios militares, e não para os seus dependentes); Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo aprovado pelo art. 159 da Lei n° 9.503, de 23/09/97); carteiras expedidas pelos Órgãos Fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.) e Passaporte Brasileiro.

4.3. O não comparecimento do candidato, por qualquer motivo, nas datas e horários estabelecidos, em qualquer das etapas, implicará sua desclassificação, automática e irrecorrível, no presente Concurso.

4.4. O candidato que, por qualquer motivo, se retirar intempestivamente do local de realização das provas, terá registrada a renúncia ao exame, interrompendo a sua participação no Concurso, sem direito ao retorno para concluí-las.

4.5. As Provas Escrita, Didática e de Títulos serão avaliadas individualmente com nota de O (zero) a 10 (dez), cujos critérios e pontuações de cada fase encontram-se na Resolução CONSEPE N°. 104/2003, no Regimento Geral da UEFS e no Estatuto do Magistério Superior (Lei n° 8.352 de 02/09/2002).

5. Da Prova Escrita:

5.1. A Prova Escrita visa à demonstração, pelos candidatos, de domínio pleno e consolidado de conhecimentos, sua extensão, profundidade e uso social, atualização na matéria, clareza de exposição, capacidade argumentativa e de síntese e, ainda, ordenação consistente do pensamento.

5.2. A Prova Escrita consistirá de uma dissertação, em português, de ponto único, sorteado no momento da prova, para todos os candidatos.

5.3. A Prova Escrita terá a duração de 5 (cinco) horas, sendo permitido, durante a primeira hora, consultar o material bibliográfico - livros ou periódicos - e realizar anotações esquemáticas, estruturadas na forma mnemônica, em somente uma página, que deverá ser rubricada pela Banca Examinadora, para uso do candidato na elaboração da dissertação, e ser anexada à Prova Escrita.

5.4. O candidato que optar por não fazer a consulta ao material bibliográfico, durante a primeira hora de realização da Prova Escrita, receberá o formulário próprio no início da contagem das 5 (cinco) horas de duração da prova.

5.5. A Prova Escrita antecederá todas as demais e será de igual teor para os candidatos às vagas previstas na respectiva área específica em concurso, devendo ser realizada no mesmo dia e horário para o conjunto de todos os candidatos.

5.6. Após a realização da Prova Escrita, cada examinador efetuará sua avaliação e lhe atribuirá nota de 0 (zero) a 10 (dez), individualmente.

6. Da Prova Didática:

6.1. A Prova Didática consistirá de uma aula de natureza discursiva no campo da argumentação teórica e/ou no campo da realização de uma prática, entendida como exame de habilidades da prática profissional, sendo realizada em sessão pública, vedada aos demais candidatos; versará sobre um ponto sorteado dentro da lista dos dez pontos do exame próprio a cada área de estudo, sendo proibida a repetição do ponto sorteado para a Prova Escrita.

6.1.1 Para o concurso à área de música, requisitar-se-á uma prova didática sob a forma de aula-pública, ou uma prova prática com execução instrumental ou vocal comentada, conforme campo escolhido pelo candidato.

6.1.2. A prova prática com execução instrumental ou vocal será requisitada especificamente para os campos de:

a) Piano e teclado;

b) Regência coral e técnica vocal;

c) Teoria e percepção musical e Prática de conjunto;

6.2. A partir da divulgação dos resultados da Prova Escrita, os pontos da Prova Didática serão sorteados pelos candidatos e pela Banca Examinadora, a qual organizará, também, por sorteio, a ordem dos candidatos, horário e local para a realização de cada prova, destacando que seu início se dará no período mínimo de 24 horas após a indicação do primeiro candidato a realizá-la.

6.2.1. Os sorteios dos pontos da Prova Didática ou Prática serão feitos por blocos diários, ou seja, a cada dia serão sorteados, num mesmo momento, apenas os pontos daqueles candidatos que farão provas no dia seguinte.

6.2.2. As peças que constituem os pontos a serem sorteados na prova prática deverão ser escolhidas dentre o repertório listado nos pontos e apresentadas pelo candidato, no dia da prova escrita, sendo que deverá haver necessariamente no mínimo duas peças para cada período indicado nos pontos relacionados para sua área de concurso.

6.3. Para os atos de sorteio dos pontos e da ordem de realização da Prova Didática e Prática, a presença do Presidente da Banca Examinadora é condição sine qua non.

6.4. O candidato que não comparecer a qualquer um dos sorteios será automaticamente eliminado do processo.

6.5. Para a Prova Didática, recorrentemente dentre os 09 (nove) pontos remanescentes, deverá ser sorteado um ponto específico para cada candidato.

6.5.1 Nos casos mencionados no item 6.1.2 a Prova Prática, compreenderá:

I - Para o campo de Piano e teclado:

a) Apresentação de 3 (três) peças para piano, na ordem de sua escolha, a saber: duas sorteadas pela comissão julgadora e uma escolhida pelo candidato.

Observações:

- O candidato deverá apresentar, no ato da prova, três cópias das partituras para os membros da Banca Examinadora.

- A banca se reserva o direito de ouvir apenas parte da peça.

II - Para o campo de Regência Coral e Técnica Vocal:

a) Ensaio comentado de um quarteto vocal (com acompanhamento instrumental, quando pertinente à peça) em até 50 (cinquenta) minutos;

Observações:

- O quarteto vocal (4 vozes) será fornecido pelo departamento;

- No caso do candidato optar por peça com acompanhamento instrumental, para a peça executada pelo quarteto vocal, este se responsabilizará pelo instrumentista acompanhador;

- O candidato deverá apresentar, no ato da prova, três cópias das partituras para os membros da Banca Examinadora.

- A banca se reserva o direito de ouvir apenas parte da peça.

III - Para o campo de Prática de Conjunto e Teoria e Percepção Musical:

a) Ensaio comentado de um grupo instrumental, em até 50 (cinquenta) minutos;

Observações:

- O grupo instrumental (2 violinos, 1 viola, 1 violoncelo, 1 flauta, 1 clarineta) será fornecido pelo departamento;

- O candidato deverá apresentar, no ato da prova, três cópias das partituras para os membros da Banca Examinadora.

- A banca se reserva o direito de ouvir apenas parte da peça.

6.6. A Prova Didática terá lugar em sessão pública, presidida pela Banca Examinadora, com duração de 45 a 60 minutos, com cada candidato entregando o Plano de Aula a cada um dos membros examinadores, solicitando-se, com antecedência de 24 horas, providências relacionadas à necessidade de disponibilização de recurso audiovisual que pretenda utilizar.

6.7. O candidato que não cumprir os requisitos do item anterior (6.6), quanto à duração de 45 a 60 minutos e à entrega do Plano de Aula, será desclassificado, devendo obter nota inferior a 7 (sete) por todos os membros da banca.

6.8. Cada examinador efetuará sua avaliação da Prova Didática ou Prova Prática, de cada candidato e lhe atribuirá nota de O (zero) a 10 (dez), individualmente.

7. Da Prova de Títulos:

7.1. Os títulos só serão computados quando, efetivamente, relacionados com a área de estudo em concurso e/ou áreas afins, devendo estar organizados na forma prevista pelo item "b" do capítulo Das Inscrições, subitem 3.10.1 deste Edital.

7.2. A Banca Examinadora atribuirá uma pontuação única que representará a avaliação final do Curriculum vitae feita coletivamente, de acordo com as Normas e Tabelas que integram o presente Edital, entregues no ato da inscrição.

8. Da Avaliação das Provas e Classificação dos Candidatos:

8.1. As Provas Escrita, Didática e Prática, são eliminatórias, independentemente da média final do candidato.

8.1.1. Será classificado o candidato que alcançar 7,0 (sete) pontos na prova Escrita, na Prova Didática e/ou na Prova Prática, atribuídos por, pelo menos, dois examinadores.

8.1.2. A eliminação do candidato que não atender ao disposto no item 8.1.1 se dará somente ao final dos exames do processo seletivo.

8.2. Cada membro da Banca Examinadora atribuirá uma nota de O (zero) a 10 (dez) a cada candidato na Prova Escrita, na Prova Didática ou na Prova Prática, e a média final de cada prova será calculada pela média aritmética dos valores individuais emitidos pela Banca.

8.3. A nota da Prova de Títulos obtida pelo candidato será única, feita coletivamente pela Banca Examinadora e representará a avaliação final do seu Curriculum vitae.

8.4. A Banca Examinadora emitirá parecer conclusivo, após a realização de todas as provas, considerando cada candidato habilitado ou não, no concurso para o qual foi inscrito.

8.5. O candidato será considerado habilitado se, além de atender o disposto no item 8.1.1, alcançar média aritmética geral mínima de 7 (sete) e, havendo mais de 1 (um) candidato habilitado, a comissão julgadora indicará a respectiva ordem de classificação em função da soma das médias alcançadas pelos candidatos, observados os seguintes critérios de desempate:

a) Candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme estabelece o art. 27, parágrafo único, da Lei n. 10.741, de 1 de outubro de 2003;

b) O desempate será feito sucessivamente em função da maior pontuação na prova didática e/ou prática, na prova escrita e na prova de títulos;

c) Candidato com maior pontuação na prova de títulos acima do limite dos 100 pontos considerados para cálculo da nota final de cada candidato;

d) persistindo o empate em vista dos critérios acima, caberá à Banca Examinadora estabelecer o desempate por critério por ela própria estabelecido.

9. Da Divulgação e Homologação do Resultado Final:

9.1. O Resultado do Concurso, a Ata e toda a documentação referente ao certame serão entregues, imediatamente, ao Diretor do Departamento, para divulgação e remessa ao Conselho Departamental para Homologação, a qual se dará após o prazo ou o julgamento do mérito de possíveis recursos.

9.1.1. O resultado oficial da banca examinadora será divulgado através da leitura pública da Ata e publicado no mural do Departamento onde se realizou o Concurso.

9.2. Efetivada a Homologação, o Resultado do Concurso e cópia da Ata respectiva serão encaminhados à Pró-Reitoria de Ensino de Graduação desta Universidade, para publicação no Diário Oficial do Estado da Bahia - DOE, obedecendo-se a ordem de classificação dos candidatos habilitados.

10. Dos Recursos:

10.1. O resultado final do Concurso Público será publicado no DOE e divulgado na homepage da UEFS < www.uefs.br >, ficando o processo à disposição dos candidatos para conhecimento do seu desempenho.

10.2. O candidato poderá interpor recurso, quanto ao mérito ou por vício de forma, contra o resultado provisório do Concurso, no prazo máximo de 3 (três) dias úteis, a partir da divulgação do resultado pelo Departamento, mediante encaminhamento de solicitação ao Diretor do Departamento onde se realizou o concurso. O recurso será julgado no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis.

10.3. O candidato recorrente deverá utilizar formulário próprio para recurso, conforme o modelo do Anexo II desse Edital. O referido formulário também estará disponível na homepage da UEFS < www.uefs.br >.

10.4. O recurso deverá ser protocolado, em horário administrativo junto à Diretoria do Departamento onde se realizou o Concurso.

10.5. Não será aceito recurso por via postal, via fax, via internet e/ou via correio eletrônico, tampouco será aceito recurso extemporâneo.

10.6. Será aceito recurso entregue por terceiros, desde que autorizado por procuração simples pelo candidato.

10.7. O candidato deverá entregar o recurso nos seguintes termos:

a) em folhas separadas para provas diferentes;

b) em cada folha, indicação da prova e da nota divulgada pela UEFS;

c) para cada prova, argumentação lógica e consistente;

d) digitado em formulário próprio, de acordo com o modelo a ser disponibilizado na Internet, Anexo II, sob pena de ser preliminarmente indeferido.

10.8. O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito.

10.9. A Banca Examinadora manifestar-se-á, por escrito, quanto ao mérito do pedido, podendo considerar, para tal, a participação de apenas 2 (dois) membros, quando houver coincidência dos resultados da revisão.

10.10. A não homologação dos resultados, emitidos pela Banca Examinadora do Concurso, só poderá ser feita com o quorum especial de 2/3 dos membros do Conselho Departamental, cabendo recurso dessa decisão, em instância final, ao Conselho Universitário.

10.11. A resposta ao recurso será disponibilizada ao candidato junto ao Departamento.

10.12. Na hipótese de deferimento de recurso que altere eventual classificação de candidato, a decisão será publicada no Diário Oficial do Estado e divulgado na homepage da UEFS < www.uefs.br >.

11. Da Validade do Concurso:

11.1. O prazo de validade do Concurso será de, no máximo, 2 (dois) anos contados a partir da data de publicação dos resultados no DOE, respeitado o princípio de que a realização do Concurso e proclamação e homologação do seu resultado não traduz direito subjetivo ao ingresso na UEFS;

11.2. Antes de esgotado o prazo definido, a validade do Concurso poderá ser prorrogada pelo Magnífico Reitor, pelo prazo máximo de 2 (dois) anos, mediante solicitação do Departamento interessado, aprovada pelo Conselho Departamental, antes de esgotado o prazo definido.

12. Da Convocação:

12.1. Após a data de publicação no DOE do Ato da Reitoria convocando o candidato aprovado, este deverá comparecer na Subgerencia de Pessoal, no período indicado, para a entrega da documentação exigida neste ato. Em se tratando de candidato estrangeiro, este deverá apresentar o visto de trabalho no país, nos termos da Emenda Constitucional N° 11/96.

13. Da Nomeação:

13.1. A nomeação dos candidatos aprovados por este Edital far-se-á pelo Regime Jurídico Único, instituído pela Lei n°6.677, de 26.09.1994.

13.2. Após a data de publicação no DOE do Ato da Reitoria nomeando o candidato aprovado, este deverá tomar posse no cargo em até 30 (trinta) dias, obedecidos todos os trâmites legais e ultimada a entrega dos documentos exigidos.

13.3. A posse dependerá de prévia inspeção médica oficial. Só poderá ser empossado aquele que for julgado apto física e mentalmente, para o exercício do cargo e que não acumular ilegalmente carga horária, cargo ou função pública ou privada.

13.4. O candidato a ser nomeado não poderá acumular mais de dois cargos públicos e, para o regime de 40 horas, não poderá ter outro vínculo empregatício que exceda 20 horas semanais, exceto os casos previstos em Lei.

13.5. A posse habilita o candidato a entrar em exercício no cargo para o qual foi concursado. O início do exercício deverá ocorrer em até 30 (trinta) dias, a partir da data da posse.

13.6. A jornada de trabalho poderá ser distribuída nos períodos diurno (matutino e vespertino) e noturno, de acordo com as necessidades do Departamento e da Instituição.

13.7. As pessoas portadoras de deficiência terão assegurado o direito de se inscrever no Concurso, ressalvado o disposto no subitem 3.6, desde que a deficiência seja compatível com as atribuições do cargo de professor, pelo que, quando da convocação, além dos documentos exigidos, deverão apresentar atestado médico de compatibilidade funcional entre a atividade a ser exercida e sua necessidade especial, fornecido por junta médica constituída nos termos da Lei 6.339, de 06/01/91, e do Decreto 1.091, de 01/04/92.

13.8. O candidato nomeado que efetivou a inscrição com o Certificado ou Certidão de Conclusão do Curso de Graduação ou de Pós-Graduação, assim como mediante apresentação da Ata de Defesa de Dissertação ou da Tese da Pós-Graduação Stricto sensu ou Certidão de Conclusão dos Créditos Teóricos do Curso de Mestrado (este apenas em substituição à conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato sensu), deverá apresentar à Gerência de Recursos Humanos os Diploma(s) ou Certificado(s) correspondente(s), no ato da posse.

13.9. O candidato aprovado e nomeado só poderá afastar-se da Universidade, a qualquer título, após, no mínimo, 3 (três) anos de efetivo exercício, que corresponde ao período do estágio probatório, conforme previsto no §1°, art. 33 da Lei 8.352/2002, exceto os casos de transferência entre as IES públicas estaduais baianas, de acordo com os interesses das instituições envolvidas.

13.10. O valor básico do vencimento correspondente ao cargo de Professor é o constante da Tabela que compõe o Anexo III da Lei 11.623, de 30/12/2009, publicada no D.O.E. de 31/12/2009, de acordo com o regime de trabalho proposto (40 horas ou DE), ao qual deverão ser incorporadas as respectivas vantagens inerentes ao docente (CET, gratificação de estímulo às atividades acadêmicas e incentivo de pós-graduação).

14. Das Disposições Finais:

14.1. A aceitação do candidato implicará a aceitação das normas para o Concurso Público contidas nos comunicados, neste Edital e em outros a serem publicados.

14.2. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Concurso Público no Diário Oficial do Estado da Bahia e na internet, na homepage da UEFS < www.uefs.br >.

14.3. Acarretará a eliminação sumária do candidato do Concurso Público, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas estipuladas neste Edital.

14.4. Os casos omissos serão resolvidos pelas Bancas Examinadoras do Concurso Público.

Feira de Santana, 27 de dezembro de 2010.

ANEXO I DO EDITAL N°. 03/2010

CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR AUXILIAR, ASSISTENTE E ADJUNTO

QUADRO DE VAGAS

DEPT°

ÁREA DE ESTUDO

CLASSE

VAGAS

REGIME DE TRABALHO (horas)

FORMAÇÃO EXIGIDA

DFIS

Física Experimental

Adjunto

01

DE

Graduação na Área de Ciências Exatas* ou Engenharias. Doutorado em Física. * Áreas de Ciências Exatas: Astronomia, Física, Matemática, Química, Ciência da Computação e Probabilidade e Estatística.

Física Geral

Adjunto

01

DE

Graduação na Área de Ciências Exatas* ou Engenharias. Doutorado em Física ou Astronomia. * Áreas de Ciências Exatas: Astronomia, Física. Matemática, Química, Ciência da Computação e Probabilidade e Estatística.

DTEC

Transportes

Assistente

01

DE

Graduação em Engenharia Civil, com Mestrado em Engenharia de Civil.

Sistemas Digitais

Assistente

02

DE

Graduação e Mestrado em uma das seguintes áreas: Ciências de Computação, Engenharia de Computação, Engenharia Elétrica ou Mecatrõnica.

Sinais e Sistemas Digitais e Analógicos

Assistente

02

DE

Graduação em Engenharia Elétrica, com Mestrado em Engenharia Elétrica.

Circuitos Elétricos e Eletrônicos

Assistente

01

DE

Graduação em Engenharia Elétrica, com Mestrado em Engenharia Elétrica.

Tecnologia de Fermentações

Adjunto

01

DE

Graduação em Engenharia de Alimentos, ou Áreas afins, Doutorado em Ciência de Alimentos, Tecnologia de Alimentos.

Redes de Computadores

Assistente

01

DE

Graduação e Mestrado em Engenharia da Computação, Ciência da Computação e Áreas afins.

Operações Unitárias na Indústria de Alimentos

Adjunto

01

DE

Graduação em Engenharia de Alimentos e Doutorado em Engenharia de Alimentos ou Tecnologia de Alimentos ou Áreas afins.

Recursos Hídricos

Adjunto

01

DE

Graduação em Engenharia, com Doutorado em Recursos Hídricos, ou Saneamento.

DCHF

Geografia econômica

Assistente

01

DE

Graduação em Geografia, Mestrado em Geografia.

História da Filosofia e Filosofia Geral

Assistente

01

DE

Graduação em Filosofia, Mestrado em Filosofia ou Áreas afins.

Filosofia da Linguagem, Lógica e Filosofia Geral

Assistente

01

DE

Graduação em Filosofia, Mestrado em Filosofia ou Áreas afins.

Filosofia Geral

Adjunto

02

DE

Graduação em Filosofia, Doutorado em Filosofia ou Áreas afins.

DBIOGenética da ConservaçãoAdjunto01DEGraduação Em Ciências Biológicas, Engenharia Agronõmica, Engenharia Florestal ou Áreas Correlatas. Doutorado Em Genética, Zoologia, Botãnica ou Áreas Afins.
Genética VegetalAdjunto01DEGraduação em Ciências Biológicas. Engenharia Agronõmia, Engenharia Florestal e Áreas correlatas. Doutorado em Genética ou Áreas afins.
Ecologia de Ecossistemas e PaisagensAdjunto01DEGraduação em Ciências Biológicas com Doutorado em Ecologia ou Áreas afins, Graduação em Ecologia com Doutorado em Ecologia ou Áreas afins.
Zoologia/ Biodiversidade MolecularAdjunto01DEGraduação em Ciências Biológicas Doutorado em Zoologia, Biologia Animal, Genética, Biologia Molecular ou Áreas afins.
Biossistemática VegetalAdjunto01DEGraduação em Ciências Biológicas. Pós Graduação: Doutorado em Botãnica, Biologia Vegetal, Genética ou Áreas afins.
DEXAEducação MatemáticaAdjunto01DEGraduação em Matemática (Licenciatura ou Bacharelado), Doutorado em Educação Matemática; Educação; Ensino de Ciências ou Áreas afins.
Educação MatemáticaAssistente01DEGraduação em Matemática (Licenciatura ou Bacharelado), Mestrado em Educação Matemática; Educação; Ensino de Ciências ou Áreas afins.
Química Geral e Química AnalíticaAdjunto01DEBacharel ou Licenciado em Química, com Doutorado em Química Analítica.
Química Geral e Química OrgãnicaAdjunto01DEBacharel ou Licenciado em Química, com Doutorado em Química Orgãnica.
Química Geral e Ensino de QuímicaAssistente01DEBacharel ou Licenciado em Química, com Mestrado e/ou Doutorado em Educação, Ensino de Química ou Ensino de Ciências.
Compiladores e Linguagens de ProgramaçãoAssistente01DEGraduação e Mestrado em Computação ou Áreas afins.
Teoria da Computação e AlgoritmosAssistente01DEGraduação e Mestrado em Computação ou Áreas Afins.
Projeto de SoftwareAssistente01DEGraduação e Mestrado em Computação ou Áreas afins.
Geoquímica AmbientalAdjunto01DEGraduação: Geologia, Biologia, Química, Engenharia Ambiental ou áreas afins e Doutorado: Geoquímica ou Áreas afins.
Probabilidade e EstatísticaAdjunto02DEGraduação em Estatística e título de Doutor em Estatística ou Áreas afins.
DLARegência Coral e Técnica VocalAdjunto0140Graduação em Música com Doutorado em Regência ou Áreas afins.
História Geral da MúsicaAssistente0140Graduação em Música com Mestrado em Musicologia, Etnomusicologia ou Áreas afins.
Teoria e Percepção Musical e Prática de ConjuntoAuxiliar0140Graduação em Regência com Especialização em Metodologia do Ensino das Artes ou Áreas afins.
Piano e TecladoAuxiliar0140Graduação em Piano Especialização em Arte-Educação ou Áreas afins.
Desenho, Teoria e ConhecimentoAdjunto0140Graduação e/ou Doutorado em uma das seguintes áreas: Desenho, Design, Desenho Industrial; ou Doutorado em Multimeios ou Engenharia de Produção como Formação Pós‑ Graduada.
DSAUClínica Integrada com Enfoque em EndodontiaAssistente0140hBacharel em Odontologia, com Mestrado em Odontologia - Área de Concentração em Endodontia ou Áreas afins.
Enfermagem na Saúde da Mulher, Criança e Adolescente IIAssistente01DEBacharel em Enfermagem, com Mestrado em Enfermagem ou Áreas afins.
Semiologia e Semiotécnica Aplicada à EnfermagemAssistente01DEBacharel em Enfermagem, com Mestrado em Enfermagem ou Áreas afins.
Controle de Qualidade de Medicamentos e CorrelatosAuxiliar0140hBacharel em Farmácia, com no mínimo, Especialização na Área ou Áreas afins.
Estágio em FarmáciaAuxiliar0140hBacharel em Farmácia, com no mínimo, Especialização na Área ou Áreas afins.
Emergências MédicasAuxiliar0140hBacharel em Medicina, com Especialização em Medicina ou Áreas afins.
Clínica MédicaAssistente0140hBacharel em Medicina, com Mestrado em Medicina ou Áreas afins.
AnestesiologiaAuxiliar0140hBacharel em Medicina, com Especialização em Medicina ou Áreas afins.
PneumologiaAuxiliar0140hBacharel em Medicina, com Especialização em Medicina ou Áreas afins.
DCISDireito CivilAssistente0140hGraduação em Direito com Mestrado em Direito ou Áreas afins.
Sistemas de Informações ContábeisAssistente0140hGraduação em Ciências Contábeis e Mestrado em Ciências Contábeis ou Áreas afins.
Laboratório ContábilAuxiliar01DEGraduação em Ciências Contábeis e Especialização em Ciências Contábeis ou Áreas afins.

ANEXO II DO EDITAL N°. 03/2010

Modelo de formulário para interposição de recurso

RECURSO CONTRA DECISÃO RELATIVA AO CONCURSO, publicado no Edital n° 03/2010,

realizado para o Departamento _____________________________ da Universidade Estadual de Feira de Santana.

Eu, ____________________________________________________________ , portador do documento de identidade n°______________ , requerimento da inscrição n°______________ , para concorrer a uma vaga no concurso Edital n° ____________, a ser prestado para o Departamento de _____________________________________________ , para a disciplina/componente curricular , apresento recurso junto à Reitoria, através do Protocolo Geral da Universidade Estadual de Feira de Santana, contra decisão da Banca do referido concurso.

I. Do objeto de recurso:

_______________________________________________________________________________________
______________________________________________________ (explicitar a decisão que está contestando).

II. Dos argumentos de recurso _______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________

III. Dos anexos de suporte para recurso (opcional):

_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________

Feira de Santana,_______ de _______________ de 20___

_____________________________
Assinatura do candidato

RECEBIDO em ____/_____ / 20___

por ________________________________
(Assinatura e cargo/função do servidor que receber o recurso)

128509

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