O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ - BA) anuncia a abertura do Concurso Público, que tem por objetivo contratar profissionais para delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro. Constam anexas ao edital.

O candidato, no caso de provimento, deve possuir diploma de bacharelado em Direito e, no caso de remoção, deve comprovar que já exerce a titularidade de serventia extrajudicial em qualquer localidade do Estado da Bahia por mais de dois anos até a data da primeira publicação deste edital.

Procedimentos para Participação

As inscrições poderão ser realizadas no período de 6 de março de 2026 a 5 de abril de 2026, de forma online. O valor da taxa de inscrição será de R$ 400,00.

Quanto à classificação, os candidatos serão avaliados por meio de provas escritas e práticas, previstas para o dia 21 de junho de 2026, além da comprovação de requisitos, do exame psicotécnico e do envio de laudos neurológicos e psiquiátricos, da análise da vida pregressa e da avaliação de títulos.

Vigência

O Concurso Público terá validade de dois anos, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período, a critério do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.