O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG) anunciou a abertura de um novo Concurso Público com o objetivo de preencher 103 vagas para o cargo de Juiz de Direito Substituto.

Podem concorrer candidatos com: bacharelado em Direito há, no mínimo, três anos, por instituição de ensino superior oficial ou reconhecida, com diploma registrado pelo Ministério da Educação; ter completado, até o término do prazo para a inscrição definitiva, 3 (três) anos de atividade jurídica; não ter antecedentes criminais e ser moralmente idôneo; ter nacionalidade brasileira.

A remuneração mensal prevista para a função é de R$ 35.877,2.

Os interessados podem se inscrever no site do Instituto Consulplan, no período das 16h do dia 23 de março de 2026 até as 16h do dia 22 de abril de 2026. O valor da taxa de inscrição é de R$ 358,00.

A seleção acontecerá por meio das seguintes etapas: objetiva seletiva, escrita discursiva, prática de sentença, avaliação médica e avaliação psicológica; sindicância da vida pregressa e investigação social, prova oral e avaliação de títulos.

O prazo de validade do concurso é de dois anos, contado a partir da data da publicação da homologação do resultado final, prorrogável, a critério do TJMG, uma vez, por igual período.