O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) publicou edital de concurso público para preencher 100 vagas e formar cadastro reserva no cargo de Juiz Substituto, de nível superior em Direito.

A jornada de trabalho obedece ao regime jurídico da magistratura e o subsídio inicial do cargo é de R$ 31.975,77.

As inscrições podem ser realizadas a partir das 16h do dia 2 de março de 2026 até às 16h do dia 2 de abril de 2026, pelo site https://conhecimento.fgv.br/juiztjba.

A taxa de inscrição é de R$ 319,75. Candidatos inscritos no CadÚnico e membros de família de baixa renda poderão solicitar isenção entre 2 e 4 de março de 2026, também pelo site.

O processo seletivo será composto por cinco etapas:

• Prova objetiva seletiva prevista para 24 de maio de 2026
• Provas escritas, discursiva e prática de sentença, nos dias 2 e 3 de agosto de 2026
• Exame de sanidade física e mental e avaliação psicológica
• Prova oral
• Avaliação de títulos

A contratação será sob o regime estatutário, com ingresso por nomeação. O prazo de validade do concurso é de 2 anos, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, a contar da data de publicação da homologação do resultado final.

Mais informações podem ser obtidas no edital completo.

Acompanhe mais detalhes no nosso podcast.