A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) divulgou um edital de Concurso Público para ingresso na classe inicial da carreira de Defensor(a) Público(a). O objetivo é preencher 25 vagas, além de formar cadastro reserva. O certame exige nível superior em Direito e experiência mínima de 3 anos de atividade jurídica.

Segundo o edital, as oportunidades são para os cargos de:

• Defensor(a) Público(a) do Estado da Bahia (25 vagas)

O provimento é em regime estatutário, com subsídio inicial de R$ 29.421,12.

As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet, pelo site www.concursosfcc.com.br, das 10h do dia 26 de fevereiro de 2026 às 23h59 do dia 18 de março de 2026. A taxa de inscrição é de R$ 300,00, com possibilidade de isenção para inscritos no CadÚnico que atendam aos critérios de baixa renda e para doadores de medula óssea, mediante solicitação entre 26 e 27 de fevereiro de 2026.

A seleção será composta por quatro etapas: prova objetiva (26 de abril de 2026), provas discursivas específicas (27 e 28 de junho de 2026), prova oral e avaliação de títulos. Para as vagas reservadas haverá procedimentos de heteroidentificação. Todas as fases ocorrerão na cidade de Salvador/BA.

O cargo será provido em caráter efetivo, no regime estatutário, com posse em até 30 dias após a nomeação, admitindo-se prorrogação conforme legislação específica.

O prazo de validade do concurso será de 2 anos, a contar da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, a critério da Defensoria Pública do Estado da Bahia.

Mais informações podem ser obtidas no edital completo.

Além da leitura, você pode escutar o podcast desta notícia.