Prefeitura de Lagoa Santa - MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA

ESTADO DE MINAS GERAIS

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012

Notícia:   Prefeitura de Lagoa Santa - MG publica retificação IV do edital 001/2012

Concurso Público para provimento de cargos efetivos do quadro de servidores do Município de Lagoa Santa/MG.

O Prefeito do Município de Lagoa Santa/MG, no uso de suas atribuições, torna pública a realização de Concurso Público, e estabelece as normas para realização do concurso destinado a selecionar candidatos para provimento de cargos efetivos do quadro de servidores do Município, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.241, de 16 de janeiro de 2012 (Dispõe sobre a estrutura do Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa), Lei Municipal nº 3.242, de 16 de janeiro de 2012 (Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Lagoa Santa), demais legislações pertinentes e observadas as condições estabelecidas no presente Edital.

1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O Concurso Público será regido por este Edital e seus eventuais aditamentos ou erratas, assim como pelas instruções, comunicações e convocações dele decorrentes, obedecidas as legislações pertinentes. Sua execução está sob a responsabilidade da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP - CNPJ/MF nº 18.720.938/0001-41.

1.2 O número de vagas para o provimento dos cargos por área de atuação está descrito no Anexo A deste Edital.

1.3 O Concurso Público será assim constituído:

I - PRIMEIRA ETAPA - PARA TODOS OS CARGOS:

Prova Objetiva de Múltipla Escolha, de Caráter classificatório e eliminatório;

II - SEGUNDA ETAPA - PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DE ESCOLARIDADE:

Prova de Títulos - Caráter Classificatório.

1.4 A descrição resumida e a carga horária dos cargos estão descritas no Anexo C deste Edital, sendo que a descrição detalhada de cada cargo encontra-se no Anexo II da Lei Municipal nº 3.241, de 16/01/2012.

1.5 Os conteúdos programáticos referentes às provas para os cargos estão descritos no Anexo D deste Edital.

1.6 O prazo de validade deste Concurso Público será de 02 (dois) anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final do concurso, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério do Município de Lagoa Santa/MG.

1.7 Ao número das vagas estabelecidas poderão ser acrescidas aquelas que surgirem dentro do prazo de validade do Concurso Público.

1.8 Se novas vagas forem oferecidas durante a validade deste Concurso, 7% (sete por cento) dessas vagas serão destinadas aos candidatos portadores de deficiência.

1.9 Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas aos portadores de deficiência, as vagas destinadas aos mesmos serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observando-se a ordem de classificação.

1.10 A cota de vagas reservadas aos candidatos portadores de deficiência está contida no total de vagas oferecidas e distribuídas neste Concurso Público, por cargo, conforme aponta o Quadro de Vagas do Anexo A deste Edital.

1.11 Os cargos, códigos e distribuição de vagas constam do Anexo A deste Edital.

1.12 As atribuições gerais, habilitação, carga horária e o salário base de entrada constam do Anexo C deste Edital.

1.13 O regime jurídico dos cargos oferecidos neste Edital é de natureza estatutária e de direito público, em conformidade com as normas contidas na Lei Municipal n.º 3.242, de 16 de janeiro de 2012.

1.14 Será de responsabilidade da Comissão Especial de Acompanhamento de Concurso Público, de que trata a Portaria nº 560, de 16 de janeiro de 2012, designada pelo Prefeito Municipal, os procedimentos operacionais necessários à realização do Concurso, no que concerne às obrigações do Município.

1.15.Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial de Brasília-DF.

2. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

2.1 O candidato aprovado e classificado neste Concurso Público, na forma estabelecida neste Edital, será investido no cargo, se atendidas às seguintes exigências:

2.1.1 Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadão português, a quem foi deferida a igualdade de condições previstas no parágrafo 1º do artigo 12 da Constituição Federal/88;

2.1.2 Estar em dia com as obrigações eleitorais e gozo dos direitos políticos;

2.1.3 Ter no mínimo 18 (dezoito) anos na data da posse;

2.1.4 Estar quite com as obrigações do Serviço Militar, quando se tratar de candidato do sexo masculino;

2.1.5 Comprovar escolaridade exigida para o cargo, conforme estabelecido neste Edital;

2.1.6 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo , a ser aferida em perícia médica, realizada por unidade pericial competente, nos termos da legislação vigente;

2.1.7 Apresentar, obrigatoriamente, todos os documentos discriminados neste Edital;

2.2 Os requisitos descritos no item 2.1 deste Edital deverão ser atendidos cumulativamente e a comprovação de atendimento deverá ser feita na data da posse mediante fotocópia autenticada em Cartório de Notas da documentação ou por cópia acompanhada do original para autenticação por servidor público.

2.3 A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos especificados no item 2.1 deste Edital impedirá a posse do candidato.

3. DO REGIME JURÍDICO DE TRABALHO

3.1 Os candidatos aprovados e classificados neste Concurso Público serão vinculados ao Regime Geral de Previdência, conforme Lei nº 3.242, de 16 de janeiro de 2012.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1 Disposições gerais

4.1.1 As inscrições serão efetuadas exclusivamente nas formas descritas neste Edital.

4.1.2 Antes de efetuar a inscrição e/ou o pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento do disposto neste Edital e em seus anexos e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.

4.1.3 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, bem como em eventuais aditamentos ou erratas, comunicações, instruções e convocações relativas ao certame, que passarão a integrar o instrumento convocatório como se nele estivessem transcritos e acerca dos quais não poderá o candidato alegar desconhecimento.

4.1.4 Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória, condicional ou extemporânea.

4.1.5 Não será admitida, sob qualquer pretexto, inscrição feita por fax, via postal, correio eletrônico ou outro meio que não os estabelecidos neste Edital.

4.1.6 A Ficha Eletrônica de Isenção, o Requerimento Eletrônico de Inscrição e o valor pago referente à taxa de inscrição são pessoais e intransferíveis.

4.1.7 O pagamento da taxa de inscrição, por si só, não confere ao candidato o direito de submeter-se às etapas deste Concurso Público.

4.1.8 O candidato poderá concorrer para um único cargo respeitando-se as exigências referentes aos requisitos mínimos de escolaridade, conforme discriminados no Anexo A deste Edital.

4.1.9 Após confirmados e transmitidos os dados cadastrados pelo candidato no Requerimento Eletrônico de Inscrição ou na Ficha Eletrônica de Isenção, não serão aceitos:

4.1.9.1 alteração no cargo indicado pelo candidato no Requerimento Eletrônico de Inscrição ou na Ficha Eletrônica de Isenção;

4.1.9.2 transferências de inscrições ou da isenção da taxa de inscrição entre pessoas;

4.1.9.3 transferências de pagamentos entre pessoas;

4.1.9.4 alteração da inscrição do concorrente na condição de candidato da ampla concorrência para a condição de portador de deficiência.

4.1.10 A não comprovação do pagamento da taxa de inscrição determinará o cancelamento automático do Requerimento Eletrônico de Inscrição.

4.1.11 As informações constantes no Requerimento Eletrônico de Inscrição ou na Ficha Eletrônica de Isenção são de inteira responsabilidade do candidato, eximindo-se a Prefeitura Municipal de Lagoa Santa e a FUNDEP de quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações incorretas, endereço inexato ou incompleto ou código incorreto referente ao cargo pretendido fornecidos pelo candidato.

4.1.12 A Prefeitura Municipal de Lagoa Santa e a FUNDEP não se responsabilizam, quando os motivos de ordem técnica não lhes forem imputáveis, por inscrições não recebidas por falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, falhas de impressão, problemas de ordem técnica nos computadores utilizados pelos candidatos, bem como por outros fatores alheios que impossibilitem a transferência dos dados e a impressão do boleto bancário.

4.1.13 Não se exigirá do candidato cópia de nenhum documento, no ato do preenchimento do Requerimento Eletrônico de Inscrição ou da Ficha Eletrônica de Isenção, sendo de sua exclusiva responsabilidade a veracidade dos dados informados.

4.2 Procedimentos para inscrição e formas de pagamento

4.2.1 Os valores a serem pagos a título de Taxa de Inscrição são os seguintes:

- Nível Fundamental Incompleto: R$ 20,00 (vinte reais);

- Nível Fundamental Completo: R$ 30,00 (trinta reais);

- Nível Médio Completo e Médio Técnico Completo: R$40,00 (quarenta reais);

- Nível Superior Completo: R$70,00 (setenta reais).

4.2.2 Período e Procedimentos para Inscrição: via internet das 09 (nove) horas do dia 23 de abril de 2012 às 19 (dezenove) horas do dia 31 de maio de 2012.

4.2.2.1 A Prefeitura Municipal de Lagoa Santa disponibilizará computadores para as pessoas que não tem acesso à internet, para que possam realizar suas inscrições, na Escola Municipal Professora Claudomira, com endereço à Rua Expedicionários, nº 990, Vila Pinto Coelho / Brant, no horário de 09h00min as 16h00min (exceto aos sábados, domingos e feriados).

4.2.2.2 Para inscrever-se, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico <www.gestaodeconcursos.com.br> das 09 (nove) horas do dia 23 de abril de 2012 às 19 (dezenove) horas do dia 31 de maio de 2012, por meio do link correspondente às inscrições do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, efetuar sua inscrição conforme os procedimentos estabelecidos a seguir:

a) ler atentamente o Edital disponível no endereço eletrônico <www.gestaodeconcursos.com.br>;

b) preencher o Requerimento Eletrônico de Inscrição, indicando o código da opção do cargo para o qual concorrerá de acordo com o Anexo A deste Edital, confirmar os dados cadastrados e transmiti-los pela Internet;

c) gerar e imprimir o boleto bancário para pagamento do valor de inscrição correspondente;

d) efetuar o pagamento, em dinheiro, da importância referente à inscrição expressa no item 4.2.1 de acordo com o nível de escolaridade do cargo para o qual irá concorrer, até o dia 1º de junho de 2012.

4.2.3 O boleto bancário a que se refere o item 4.2.2.2, alínea "c", será emitido em nome do requerente e deverá ser impresso em impressora a laser ou jato de tinta para possibilitar a correta impressão e leitura dos dados e do código de barras e ser pago até o dia 1º de junho de 2012.

4.2.4 O candidato, para efetivar sua inscrição, deverá, obrigatoriamente, efetuar o pagamento, em dinheiro, do valor da inscrição impresso no boleto bancário, na rede bancária, observados os horários de atendimento e das transações financeiras de cada instituição bancária, até o dia 1º de junho de 2012.

4.2.5 Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento de agências bancárias na localidade em que se encontra, o candidato deverá antecipar o pagamento, considerando o 1º dia útil que antecede o feriado, desde que o pagamento seja feito no período de inscrição determinado neste edital.

4.2.6 A segunda via do boleto bancário somente estará disponível na internet para impressão durante o período de inscrição determinado no item 4.2.2 deste Edital, ficando indisponível a partir das 19 horas e 10 minutos do último dia de inscrição - 31 de maio de 2012.

4.2.7 A impressão do boleto bancário ou da segunda via do mesmo em outro tipo de impressora é de exclusiva responsabilidade do candidato, eximindo-se a Prefeitura Municipal de Lagoa Santa e a FUNDEP de eventuais dificuldades na leitura do código de barras e consequente impossibilidade de efetivação da inscrição.

4.2.8 A inscrição somente será processada e validada após a confirmação à FUNDEP, pela instituição bancária, do pagamento do valor da taxa de inscrição concernente ao candidato, sendo automaticamente cancelado o Requerimento Eletrônico de Inscrição em que o pagamento não for comprovado.

4.2.9 Serão tornadas sem efeito as solicitações de inscrição cujos pagamentos forem efetuados após a data estabelecida no item 4.2.4 deste Edital, não sendo devido ao candidato qualquer ressarcimento da importância paga extemporaneamente.

4.2.10 Não será aceito pagamento da taxa de inscrição por depósito em caixa eletrônico, transferência ou depósito em conta corrente, DOC, cheque, ordens de pagamento ou qualquer outra forma diferente daquela prevista neste Edital.

4.2.11 O comprovante provisório de inscrição do candidato será o boleto original, devidamente quitado, sem rasuras, emendas e outros, em que conste a data da efetivação do pagamento feito até o dia 1º de junho de 2012.

4.2.12 Não serão válidas as inscrições cujos pagamentos forem efetuados após a data estabelecida no boleto bancário.

4.2.13 Não será devolvido o valor da taxa de inscrição pago em duplicidade, ou para cargos diferentes, ou fora do prazo.

4.2.14 Havendo mais de uma inscrição paga, independentemente do cargo escolhido, prevalecerá à última inscrição cadastrada, ou seja, a de data e horário mais recentes. As demais inscrições realizadas e pagas não serão consideradas e o valor da taxa de inscrição não será devolvido.

4.2.15 O boleto bancário quitado será o comprovante de requerimento de inscrição do candidato neste Concurso Público. Para esse fim, o boleto deverá estar autenticado ou acompanhado do respectivo comprovante do pagamento realizado até a data limite do vencimento (01/06/2012), não sendo considerado para tal o simples agendamento de pagamento.

4.2.16 Não será efetivada a inscrição se, por qualquer motivo, houver inconsistência do pagamento da taxa de inscrição, ficando o candidato obrigado a se manifestar, formalmente, nos termos do item 11.1, alínea "b".

4.2.17 A listagem dos candidatos que tiverem as suas inscrições deferidas será publicada no quadro de avisos no Hall da Sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa com endereço na Rua São João, 290, Centro - Lagoa Santa/MG, no quadro de avisos do Centro Administrativo Municipal, com endereço à Avenida Acadêmico Nilo Figueiredo, nº 2.500 - Loja 28, Santos Dumont - Lagoa Santa/MG e divulgada nos endereços eletrônicos <www.gestaodeconcursos.com.br> e <www.lagoasanta.mg.gov.br>, até o no dia 22 de junho de 2012.

4.3 Da devolução da taxa de inscrição

4.3.1 Em nenhuma hipótese o valor da taxa de inscrição será devolvido ao candidato, salvo nos casos de cancelamento, suspensão ou não realização do Concurso Público.

4.3.2 Na hipótese de cancelamento, suspensão ou não realização do Concurso Público, a restituição da Taxa de Inscrição deverá ser requerida por meio do preenchimento, assinatura pelo próprio candidato e entrega de formulário que será disponibilizado no endereço eletrônico <www.gestaodeconcursos.com.br> e nos locais relacionados no item 4.2.2.1 e 4.2.2.2.

4.3.3 O formulário de restituição da Taxa de Inscrição estará disponível, nos locais indicados no item 4.3.2, em até 03 (três) dias úteis após a data de publicação do ato que ensejou o cancelamento, suspensão ou a não realização do certame, durante o prazo previsto no item 4.3.5.

4.3.4 No formulário, o candidato deverá informar os seguintes dados para obter a restituição da taxa de inscrição:

a) nome completo, número da identidade e da inscrição do candidato;

b) cargo para o qual se inscreveu;

c) nome e número do banco, nome e número da agência com dígito, número da conta corrente e CPF do titular da conta;

d) número de telefones, com código de área, para eventual contato.

4.3.5 O formulário de restituição deverá ser entregue ou enviado, diretamente pelo candidato ou por terceiro, devidamente preenchido e assinado pelo candidato e acompanhado da cópia do documento de identidade do candidato, em envelope fechado, tamanho ofício, em até 30 (trinta) dias após o ato que ensejou o cancelamento, suspensão ou a não realização do certame, por uma das seguintes formas:

a) na FUNDEP/Gerência de Concursos - Avenida Presidente Antônio Carlos, n° 6.627 - Unidade Administrativa II - 3º andar - Campus Pampulha/UFMG - Belo Horizonte (acesso pela Av. Antônio Abrahão Caram - Portão 2), no horário das 9h às 11h30min ou das 13h30min às 16h30min, (exceto sábados, domingos e feriados) dentro do prazo previsto no item 4.3.5 deste Edital;

b) via SEDEX, postado nas Agências dos Correios, com custo por conta do candidato, endereçado à FUNDEP/Gerência de Concursos - Concurso Público Prefeitura Municipal de Lagoa Santa - Edital n° 001/2012 - Caixa Postal 856 - CEP. 30.161-970, Belo Horizonte - MG. Nesse caso, a data da postagem deverá obedecer ao prazo estabelecido no item 4.3.5 deste Edital.

4.3.6 No envelope, na parte frontal, deverá constar Ref. Restituição da Taxa de Inscrição - Concurso Público da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa - Edital n° 001/2012, nome completo, número da inscrição e número do documento de identidade.

4.3.7 A restituição da Taxa de Inscrição será processada nos 20 (vinte) dias úteis seguintes ao término do prazo fixado no item 4.3.5 por meio de depósito bancário na conta corrente indicada no respectivo formulário de restituição.

4.3.8 O valor a ser restituído ao candidato será corrigido monetariamente pela variação do IGPM desde a data do pagamento da inscrição até a data da efetiva restituição.

5. DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

5.1. Considerando os princípios fundamentais estabelecidos na Constituição Federal/88, o candidato de baixa renda ou desempregado, que comprove estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, e/ou membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto Federal nº 6.135, de 26 de junho de 2007, poderá requerer a isenção do pagamento da taxa de inscrição através do link disponível no endereço eletrônico <www.gestaodeconcursos.com.br>, no período entre 10h00 do dia 17 de abril de 2012 e 23h59 do dia 23 de abril de 2012.

5.2. A comprovação no CadÚnico será feita através da indicação do Número de Identificação Social - NIS.

5.3. O candidato deverá preencher a ficha eletrônica de isenção, disponibilizada no endereço eletrônico da FUNDEP, cuja veracidade será consultada junto ao órgão gestor do CadÚnico do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS.

5.4. As informações prestadas na ficha eletrônica de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, respondendo civil e criminalmente pelo teor das afirmativas.

5.4.1. Não será concedida isenção de pagamento do valor de inscrição ao candidato que:

a) deixar de solicitar o pedido de isenção pela internet no período informado no item 5.1;

b) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;

c) não comprovar preenchimento dos requisitos.

5.5. A solicitação da isenção do pagamento da taxa de inscrição será analisada pela Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, que decidirá sobre sua concessão.

5.5.1. O candidato poderá, a critério da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, ser convocado para apresentar documentação original, bem como outros documentos complementares.

5.6. O resultado das solicitações de isenção do pagamento da taxa de inscrição será publicado no quadro de avisos no Hall da Sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa com endereço na Rua São João, 290, Centro - Lagoa Santa/MG, no quadro de avisos do Centro Administrativo Municipal, com endereço à Avenida Acadêmico Nilo Figueiredo, nº 2.500 - Loja 28, Santos Dumont - Lagoa Santa/MG, no endereço eletrônico <www.lagoasanta.mg.gov.br> e disponibilizado no endereço eletrônico <www.gestaodeconcursos.com.br>, até o dia 10 de maio de 2012.

5.7. Os candidatos cujas solicitações de isenção do pagamento da taxa de inscrição forem indeferidas, mesmo após interposição de recursos, deverão, para efetivar sua inscrição no concurso, acessar o endereço eletrônico <www.gestaodeconcursos.com.br> e imprimir a 2ª via do boleto bancário para efetuar o pagamento da taxa de inscrição dentro do prazo indicado no item 4.2. Caso assim não proceda, serão automaticamente excluídos do concurso.

5.7.1. O candidato cuja solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição for deferida estará automaticamente inscrito.

6. VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

6.1 Disposições gerais

6.1.1 Das vagas ofertadas e das que porventura vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso, 7% (sete por cento) serão destinadas aos candidatos portadores de deficiência, na forma do Decreto Federal n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações e Lei Municipal nº 3.242, de 16 de janeiro de 2012.

6.1.2 As deficiências dos candidatos, admitida a correção por equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais, devem permitir o desempenho adequado das atribuições especificadas para o cargo.

6.1.3 O candidato portador de deficiência, ao se inscrever no concurso público, deverá observar a compatibilidade das atribuições do cargo ao qual pretende concorrer com a deficiência da qual é portador.

6.1.4 Os candidatos portadores de deficiência, resguardadas as condições previstas no Decreto Federal n° 3.298/1999, particularmente em seu art. 40, participarão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para aprovação.

6.1.5 Para fins de reserva de vagas prevista item 6.1.1 deste Edital, somente serão consideradas como pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadrem nas situações previstas no art. 4º do Decreto Federal n° 3.298/1999, conforme as seguintes definições:

a) Deficiência física: alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho das funções.

b) Deficiência auditiva: perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz.

c) Deficiência visual: cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,5 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60º, ou a ocorrência simultânea de quaisquer condições anteriores.

d) Deficiência mental: funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: comunicação, cuidado pessoal, habilidades sociais, utilização dos recursos da comunidade, saúde e segurança, habilidades acadêmicas, lazer e trabalho.

e) Deficiência múltipla: associação de duas ou mais deficiências.

6.2 Procedimentos especiais para inscrição

6.2.1 O candidato portador de deficiência, durante o preenchimento do Requerimento Eletrônico de Inscrição ou da Ficha Eletrônica de Isenção, além de observar os procedimentos descritos no item 4 e seus subitens deste Edital, deverá proceder da seguinte forma:

a) informar se é portador de deficiência;

b) selecionar o tipo de deficiência;

c) especificar a deficiência;

d) informar se necessita de condições especiais para a realização das provas;

e) manifestar interesse em concorrer às vagas destinadas aos portadores de deficiência;

f) enviar laudo médico nos termos do item 6.2.4 deste Edital.

6.2.2 O candidato portador de deficiência que não preencher os campos específicos do Requerimento Eletrônico de Inscrição ou da Ficha Eletrônica de Isenção e não cumprir o determinado neste Edital terá a sua inscrição processada como candidato de ampla concorrência e não poderá alegar posteriormente essa condição para reivindicar a prerrogativa legal.

6.2.3 O candidato portador de deficiência que desejar concorrer às vagas reservadas para ampla concorrência poderá fazê-lo por opção e responsabilidade pessoal, informando a referida opção no Requerimento Eletrônico de Inscrição e na Ficha Eletrônica de Isenção, não podendo, a partir de então, concorrer às vagas reservadas para portadores de deficiência, conforme disposição legal.

6.2.4 O candidato portador de deficiência que desejar concorrer às vagas destinadas aos portadores de deficiência deverá encaminhar Laudo Médico, original ou cópia autenticada em serviço notarial e de registros (Cartório de Notas), expedido no prazo máximo de 90 (noventa) dias antes do término das inscrições, o qual deverá atestar a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID - com a provável causa da deficiência.

6.2.4.1 O laudo médico citado no item 6.2.4 deste Edital deverá expressar, obrigatoriamente, a categoria em que se enquadra a pessoa portadora de deficiência, nos termos do art. 4º do Decreto Federal n° 3.298/1999 e suas alterações, de acordo com as definições do item 6.1.5 deste Edital.

6.2.4.2 O Laudo Médico deverá ser entregue, diretamente pelo candidato ou por terceiro, dentro do período das inscrições, das seguintes formas:

a) na FUNDEP/Gerência de Concursos, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, n° 6.627 - Unidade Administrativa II - 3º andar - Campus Pampulha/UFMG - Belo Horizonte/MG (acesso pela Avenida Antônio Abraão Caram - portão 2), das 9h às 11h30min ou das 13h30min às 16h30min (exceto sábados, domingos e feriadaos);

b) via SEDEX, postado nas Agências dos Correios com custo por conta do candidato, endereçado à FUNDEP/Gerência de Concursos - Caixa Postal 856 - CEP 30161-970 - Belo Horizonte/MG. Nesse caso, para a validade do pedido, a data da postagem deverá obedecer ao prazo estabelecido no item 4.2.2, deste Edital.

6.2.4.3 O Laudo Médico deverá ser entregue em envelope fechado, tamanho ofício, contendo na parte externa e frontal do envelope os seguintes dados:

a) Concurso Público Prefeitura Municipal de Lagoa Santa - Edital n° 001/2012;

b) referência: LAUDO MÉDICO;

c) nome completo e número de identidade do candidato;

d) cargo para o qual o candidato concorrerá.

6.2.4.4 O Laudo Médico será considerado para análise do enquadramento previsto no artigo 4º do Decreto Federal n° 3.298/1999 e suas alterações, e de acordo com as definições do item 6.1.5 deste Edital.

6.2.4.5 O Laudo Médico mencionado terá validade somente para este concurso e não será devolvido, ficando a sua guarda sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa.

6.2.4.6 Na falta do laudo médico, ou quando este for entregue fora do prazo ou quando não contiver as informações indicadas no item 6 e seus subitens, o candidato perderá o direito de concorrer às vagas destinadas neste Edital aos candidatos portadores de deficiência, mesmo que declarada tal condição no Requerimento Eletrônico de Inscrição ou na Ficha Eletrônica de Isenção.

6.2.4.7 Encerrado o período das inscrições, a Prefeitura Municipal de Lagoa Santa designará uma Equipe Multiprofissional que analisará o Laudo Médico encaminhado pelo candidato, verificando se há correspondência entre a Classificação Internacional de Doença - CID - constante do respectivo laudo e as exigências do Decreto Federal n° 3.298/1999 e suas alterações. Em caso negativo, a inscrição como candidato portador de deficiência será indeferida e o candidato, nessas circunstâncias, será inscrito no concurso como candidato às vagas de ampla concorrência.

6.3 Procedimentos para solicitação de condições especiais para realização de provas

6.3.1 O candidato portador de deficiência poderá requerer, no ato da inscrição ou no momento do pedido de isenção da taxa de inscrição, atendimento especial para o dia de realização das provas, indicando as condições de que necessita para a realização destas, conforme previsto artigo 40, parágrafos 1º e 2º, do Decreto Federal n° 3.298/1999 e suas alterações.

6.3.2 A realização de provas nas condições especiais solicitadas pelo candidato portador de deficiência, assim considerada aquela que possibilita a prestação do exame respectivo, será condicionada à solicitação do candidato e à legislação específica, devendo ser observada a possibilidade técnica examinada pela FUNDEP.

6.3.3 O candidato portador de deficiência deverá assinalar, no Requerimento Eletrônico de Inscrição ou na Ficha Eletrônica de Isenção, nos respectivos prazos, a condição especial de que necessitar para a realização da prova, quando houver.

6.3.4 Os candidatos portadores de deficiência que eventualmente não procederem conforme disposto no item 6.3.3 deste Edital, não indicando no Requerimento Eletrônico de Inscrição ou na Ficha Eletrônica de Isenção, a condição especial de que necessitam, poderão fazê-lo, por meio de requerimento de próprio punho, datado e assinado, devendo este ser enviado à FUNDEP, até o término das inscrições, nas formas previstas no item 6.2.4.2, deste Edital.

6.3.5 O candidato portador de deficiência que necessitar de tempo adicional para a realização das provas deverá encaminhar requerimento por escrito, datado e assinado, acompanhado de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, que deverá justificar a necessidade do tempo adicional solicitado pelo candidato, nos termos do § 2º do art. 40, do Decreto Federal n° 3.298/1999, até o término do período das inscrições.

6.3.6 Aos deficientes visuais (cegos) que solicitarem prova especial em Braile serão oferecidas provas nesse sistema.

6.3.7 Aos deficientes visuais (amblíopes), que solicitarem prova especial ampliada, serão oferecidas provas com tamanho de letra correspondente a corpo 24.

6.3.8 O candidato que não estiver concorrendo às vagas reservadas aos portadores de deficiência e que por alguma razão necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá apresentar à FUNDEP, em até 5 (cinco) dias úteis anteriores à data da Prova da primeira etapa, requerimento por escrito, datado e assinado, indicando as condições de que necessita para a realização das provas e as razões de sua solicitação. A concessão do atendimento especial fica condicionada à possibilidade técnica examinada pela FUNDEP.

6.3.8.1 Este requerimento deverá ser encaminhado nas formas previstas no item 6.2.4.2 deste Edital.

6.4 Resultado da Análise dos Laudos Médicos

6.4.1 A relação dos candidatos que tiverem suas inscrições como portador de deficiência e/ou pedido de condições especiais indeferidos, de acordo com parecer da Equipe Multiprofissional designada pela Prefeitura Municipal de Lagoa Santa será publicada no quadro de avisos no Hall da Sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa com endereço na Rua São João, 290, Centro - Lagoa Santa/MG, no quadro de avisos do Centro Administrativo Municipal, com endereço à Avenida Acadêmico Nilo Figueiredo, nº 2.500 - Loja 28, Santos Dumont - Lagoa Santa/MG e divulgada nos endereços eletrônicos <www.gestaodeconcursos.com.br> e <www.lagoasanta.mg.gov.br> até o dia 22 de junho de 2012.

6.4.2 O candidato que não tiver caracterizada pela Equipe Multiprofissional a deficiência declarada no Requerimento Eletrônico de Inscrição ou na Ficha Eletrônica de Isenção e sendo o recurso previsto no item 11.1, alínea "c" indeferido, nos termos do artigo 4º do Decreto Federal n° 3.298/1999, terá sua inscrição processada para concorrer somente às vagas da ampla concorrência.

7. COMPROVANTE DEFINITIVO DE INSCRIÇÃO - CDI

7.1 A FUNDEP divulgará no endereço eletrônico <www.gestaodeconcursos.com.br>, para consulta e impressão pelo próprio candidato, até 5 (cinco) dias úteis antes das datas de realização das provas, as datas, os horários e locais de realização das provas.

7.2 Caso o candidato não consiga obter o CDI, deverá entrar em contato com a FUNDEP, através do telefone: 3409- 6827, do e-mail concursos@fundep.ufmg.br, pessoalmente ou por terceiro, munido de procuração com poderes específicos, no endereço: FUNDEP/Gerência de Concursos, Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 6.627 - Unidade Administrativa II - 3º andar - Campus Pampulha/UFMG - Belo Horizonte (acesso pela Avenida Antônio Abraão Caram - portão 2), no horário de 09h às 11h30min e de 13h30m às 16h30min (exceto sábados, domingos e feriados).

7.3 É da exclusiva responsabilidade do candidato que tiver sua inscrição deferida, consultar e imprimir no endereço eletrônico <www.gestaodeconcursos.com.br>, o Comprovante Definitivo de Inscrição - CDI, onde constarão as datas, horários e locais de realização das provas.

7.4 No CDI estarão expressos nome completo do candidato, número do documento de identidade, data de nascimento, as datas, os horários, os locais de realização das provas (escola/prédio/sala) e outras orientações úteis ao candidato.

7.5 É obrigação do candidato conferir no CDI seu nome, o número do documento utilizado na inscrição, a sigla do órgão expedidor, bem como a data de nascimento.

7.6 Eventuais erros de digitação ocorridos no nome do candidato, no número do documento de identidade utilizado na inscrição, na sigla do órgão expedidor ou na data de nascimento deverão, obrigatoriamente, ser atualizados pelo candidato, antes da realização das provas, por meio do endereço eletrônico <www.gestaodeconcursos.com.br> - "Área do Candidato" - "Meu Cadastro", ou então ser comunicado à FUNDEP/Gerência de Concursos por meio do fax (31) 3409-6826 ou e-mail concursos@fundep.ufmg.br, ou ao aplicador de provas, no dia, no horário e no local de realização das provas, apresentando a Carteira de Identidade, o que será anotado no Relatório de Ocorrências.

7.6.1 O candidato que não fizer ou não solicitar as correções dos dados pessoais nos termos do item 7.6 deste Edital deverá arcar, exclusivamente, com as conseqüências advindas de sua omissão.

7.7 Em nenhuma hipótese serão efetuadas alterações e/ou retificações nos dados informados e confirmados pelo candidato no Requerimento Eletrônico de Inscrição ou na Ficha Eletrônica de Isenção, relativos ao cargo, bem como à condição em que concorre.

8. DAS ETAPAS

8.1. O Concurso Público constará das seguintes etapas:

8.1.1. PRIMEIRA ETAPA - Prova Objetiva de Múltipla Escolha - PARA TODOS OS CARGOS; e

8.1.2. SEGUNDA ETAPA - Prova de Títulos - PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DE ESCOLARIDADE.

8.2. PRIMEIRA ETAPA - DA PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA

8.2.1. O Concurso Público constará de Prova Objetiva de Múltipla Escolha para todos os cargos, conforme discriminado no Anexo B, de caráter eliminatório e classificatório, cujos conteúdos programáticos constam do Anexo D deste Edital.

8.2.1.1. As questões de múltipla escolha terão 04 (quatro) alternativas de respostas, das quais apenas 01 (uma) será correta, valendo 2,0 (dois) pontos cada questão, divididas por conteúdo conforme Anexo B.

8.2.2 Somente será considerado aprovado e classificado no Concurso, por cargo, o candidato que, cumulativamente:

a) não zerar nenhum conteúdo da Prova Objetiva de Múltipla Escolha;

b) obter, no mínimo, 60% (sessenta por cento) dos pontos distribuídos nos conteúdos descritos no ANEXO B deste Edital.

8.3. SEGUNDA ETAPA - DA PROVA DE TÍTULOS

8.3.1. Para a Prova de Títulos terá caráter classificatório.

8.3.2 A Comprovação dos títulos será feita pela Formação Acadêmica e serão analisados e pontuados apenas os títulos dos candidatos que forem aprovados na PRIMEIRA ETAPA - Prova Objetiva de Múltipla Escolha, observadas as exigências do item 8.2.2 e respeitados os candidatos empatados na última posição, sendo atribuído o máximo de 10 (dez) pontos, conforme abaixo discriminado:

TÍTULOS

PONTUAÇÃO

Especialização Latu Sensu, com o mínimo de 360 horas no cargo em que concorre

02 (dois) pontos

Mestrado - Strito Sensu, no cargo em que concorre

03 (três) pontos

Doutorado - Strito Sensu, no cargo em que concorre

05 (cinco) pontos

8.3.3. Os candidatos aprovados nos cargos de Nível Superior deverão entregar os títulos, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, com endereço à Rua São João, nº 290, Centro, das 12h00 às 17h30, nos dias 24/09/2012 e 25/09/2012, em envelope tamanho ofício e identificado, contendo externamente em sua face frontal, os seguintes dados: "Concurso Público - Prefeitura Municipal de Lagoa Santa - Edital 001/2012", com o nome, o número de inscrição do candidato e o cargo para o qual se candidatou.

8.3.4 Todos os títulos deverão ser entregues uma única vez, não se admitindo complementação, inclusão e/ou substituição de documentos.

8.3.5 A Prefeitura Municipal de Lagoa Santa emitirá ao candidato um protocolo de recebimento de Títulos, atestando exclusivamente a entrega dos mesmos. No protocolo constará obrigatoriamente, o nome do candidato, o número da inscrição, o cargo, a data da entrega.

8.3.6. Somente serão considerados os títulos, que tiverem correlação com o cargo em que o candidato concorre.

8.3.7. A comprovação de títulos referentes à pós-graduação "Lato Sensu" (Especialização) será feita mediante a apresentação de fotocópia autenticada em cartório de notas do certificado de conclusão (frente e verso), expedido por instituição superior reconhecida pelo MEC ou pelo CEE/MG, com indicação da carga horária e dos conteúdos ministrados.

8.3.8. A comprovação de títulos referentes à pós-graduação "Stricto-Sensu" (Mestrado e Doutorado) será feita mediante apresentação de fotocópias autenticadas em cartório de notas dos respectivos diplomas (frente e verso), expedidos por instituição superior reconhecida pelo MEC ou pelo CEE/MG ou de fotocópias autenticadas em cartório de notas das Atas das Bancas Examinadoras, devidamente assinadas, comprovando a aprovação das dissertações ou teses.

8.3.9. Os diplomas e/ou certificados expedidos no exterior somente serão considerados quando revalidados por Universidade brasileira, conforme determinações emanadas do MEC e CAPES.

8.3.10 Será de responsabilidade exclusiva do candidato a entrega da documentação referente aos títulos, não sendo aceitos títulos entregues via Correios, fax ou internet e/ou fora do prazo estabelecido.

8.3.11 Serão recusados pela Banca de Apuração, liminarmente, os títulos que não atenderem às exigências deste Edital.

8.3.12 Em nenhuma hipótese a documentação referente aos títulos será devolvida aos candidatos após a avaliação da banca de apuração.

9. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA

9.1 Condições para realização das provas

9.1.1 As Provas Objetivas de múltipla escolha serão aplicadas no dia 05 de agosto de 2012, preferencialmente, no Município de Lagoa Santa e/ou na Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG), em local a ser informado no Comprovante Definitivo de Inscrição (CDI), ficando a definição dos locais e data subordinados à disponibilidade de locais adequados à realização das provas.

9.1.2 Não haverá segunda chamada para as provas, devendo ser eliminado deste Concurso Público o candidato ausente por qualquer motivo.

9.1.3 As Provas Objetivas terão a duração máxima de 4 (quatro) horas.

9.1.3.1 Não será permitido ao candidato se ausentar em definitivo da sala de provas antes de decorridas 2 (duas) horas do início das provas.

9.1.3.2 O candidato somente poderá levar o seu Caderno de Questões da Prova Objetiva ao deixar em definitivo a sala de provas nos últimos 30 (trinta) minutos que antecedem o término das provas.

9.1.4 O tempo de duração das provas abrange a assinatura da Folha de Respostas, a transcrição das respostas do Caderno de Questões da Prova Objetiva para a Folha de Respostas.

9.1.5 Não haverá prorrogação do tempo de duração das provas, respeitando-se as condições previstas neste Edital.

9.1.6 Não será permitido ao candidato prestar provas fora da data, do horário estabelecido ou do espaço físico determinado pela FUNDEP.

9.1.7 O ingresso do candidato na sala para a realização das provas somente será permitido dentro do horário estabelecido pela FUNDEP, informado no CDI e divulgado na forma prevista no Edital.

9.1.8 Os candidatos deverão comparecer aos locais de prova 60 (sessenta) minutos antes do horário previsto para o início da realização das provas, munidos apenas do original de documento de identidade oficial com foto, de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada de material transparente e, preferencialmente, do Comprovante Definitivo de Inscrição - CDI.

9.1.9 No caso de perda, roubo ou na falta do documento de identificação com o qual se inscreveu neste Concurso Público, o candidato poderá apresentar outro documento de identificação equivalente, conforme disposto no item 9.1.10 deste Edital.

9.1.10 Serão considerados documentos de identidade oficial: Cédula Oficial de Identidade (RG), Carteira expedida por Órgão ou Conselho de Classe (OAB, CREA, CRA etc), Carteira de Trabalho e Previdência Social, Certificado de Reservista, Carteira de Motorista com foto e Passaporte válido.

9.1.11 O documento de identificação deverá estar em perfeita condição a fim de permitir, com clareza, a identificação do candidato e deverá conter, obrigatoriamente, filiação, fotografia, data de nascimento e assinatura.

9.1.12 Não serão aceitos documentos de identidade com prazos de validade vencidos, ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados, podendo o candidato ser submetido à identificação digital que compreende a coleta de assinatura e a impressão digital em formulário próprio.

9.1.12.1 O candidato, no caso indicado no item 9.1.12, não poderá se ausentar do local determinado para a realização das provas até que seja feita sua identificação.

9.1.13 Sem prejuízo do disposto no item 9.1.12, a Prefeitura Municipal de Lagoa Santa e a FUNDEP, objetivando garantir a lisura e a idoneidade do Concurso Público - o que é de interesse público e, em especial, dos próprios candidatos, bem como a sua autenticidade, solicitará, como condição obrigatória, a todos os candidatos que seja efetuada a autenticação digital, que compreende na coleta de assinatura e da impressão digital na Folha de Respostas da Prova Objetiva.

9.1.14 O candidato deverá apor sua assinatura na lista de presença de acordo com aquela constante no seu documento de identidade.

9.1.15 Após assinar a Lista de Presença, o candidato somente poderá deixar a sala mediante consentimento prévio, acompanhado de um fiscal ou sob a fiscalização da equipe de aplicação de provas.

9.1.16 Não será permitida, nos locais de realização das provas, a entrada e/ou permanência de pessoas não autorizadas pela FUNDEP, observado o previsto no item 9.1.38.1 deste Edital.

9.1.17 A inviolabilidade das provas será comprovada no momento do rompimento do lacre dos malotes, mediante termo formal, na presença de, no mínimo, dois candidatos convidados aleatoriamente nos locais de realização das provas.

9.1.18 Será proibido, durante a realização das provas, fazer uso ou portar, mesmo que desligados, telefone celular, relógios, pagers, beep, agenda eletrônica, calculadora, walkman, notebook, palmtop, gravador, transmissor/receptor de mensagens de qualquer tipo ou qualquer outro equipamento eletrônico, podendo a organização deste Concurso Público vetar o ingresso do candidato com outros aparelhos além dos anteriormente citados.

9.1.19 O candidato deverá levar somente os objetos citados no item 9.1.8 deste Edital. Caso assim não proceda, os pertences pessoais serão deixados em local indicado pelos aplicadores durante todo o período de permanência dos candidatos no local da prova, não se responsabilizando a FUNDEP nem a PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA por perdas, extravios ou danos que eventualmente ocorrerem.

9.1.20 Os objetos ou documentos perdidos durante a realização das provas, que porventura venham a ser entregues à FUNDEP, serão guardados pelo prazo de 90 (noventa) dias e encaminhados posteriormente à Seção de Achados e Perdidos dos Correios.

9.1.21 Durante o período de realização das provas, não será permitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos ou entre estes e pessoas estranhas, oralmente ou por escrito, assim como não será permitido o uso de livros, códigos, manuais, impressos, anotações ou quaisquer outros meios.

9.1.22 Durante o período de realização das provas, não será permitido o uso de óculos escuros, boné, chapéu, gorro, lenço, colar e brinco.

9.1.23 Os candidatos com cabelos longos devem comparecer com os cabelos presos, deixando as orelhas à mostra. Não será distribuído material para prender os cabelos.

9.1.24 Será vedado ao candidato o porte de arma(s) no local de realização das provas, ainda que de posse de documento oficial de licença para o respectivo porte.

9.1.25 As instruções constantes no Caderno de Questões da Prova Objetiva e na Folha de Respostas complementam este Edital e deverão ser rigorosamente observadas e seguidas pelo candidato.

9.1.26 Findo o horário limite para a realização das provas, o candidato deverá entregar ao Aplicador de Sala, a Folha de Respostas da Prova Objetiva, devidamente preenchida e assinada.

9.1.27 O candidato poderá ser submetido a detector de metais durante a realização das provas.

9.1.28 Será eliminado deste Concurso Público, o candidato que se apresentar após o fechamento dos portões.

9.1.29 Poderá, ainda, ser eliminado o candidato que:

a) tratar com falta de urbanidade examinadores, auxiliares, aplicadores ou autoridades presentes;

b) estabelecer comunicação com outros candidatos ou com pessoas estranhas a este Concurso Público, por qualquer meio;

c) usar de meios ilícitos para obter vantagem para si ou para outros;

d) portar arma (s) no local de realização das provas, ainda que de posse de documento oficial de licença para o respectivo porte;

e) portar, mesmo que desligados, durante o período de realização das provas, quaisquer equipamentos eletrônicos como relógio digital, calculadora, walkman, notebook, palm-top, agenda eletrônica, gravador ou outros similares, ou instrumentos de comunicação interna ou externa, tais como telefone celular, beep, pager entre outros, ou deles fizer uso;

f) fizer uso de livros, códigos, manuais, impressos e anotações;

g) deixar de atender as normas contidas no Caderno de Questões da Prova Objetiva e na Folha de Respostas da Prova Objetiva e demais orientações/instruções expedidas pela FUNDEP;

h) recusar a submeter-se a detector de metais e identificação digital;

i) deixar de entregar a Folha de Respostas da Prova Objetiva, findo o prazo limite para realização das provas.

9.1.30 Caso ocorra alguma situação prevista no item 9.1.29 deste Edital, a FUNDEP lavrará ocorrência e, em seguida, encaminhará o referido documento a Comissão do Concurso Público, a fim de que sejam tomadas as providências cabíveis.

9.1.31 Somente serão permitidos assinalamentos na Folha de Respostas feitos com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, vedada qualquer colaboração ou participação de terceiros, respeitadas as condições solicitadas e concedidas a portadores de deficiência.

9.1.32 O candidato não poderá amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danificar sua Folha de Respostas da Prova Objetiva, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de sua correção.

9.1.33 Não haverá substituição da Folha de Respostas da Prova Objetiva por erro do candidato.

9.1.34 Na correção da Folha de Respostas, serão computadas como erros as questões não assinaladas, as que contiverem mais de uma resposta e as rasuradas.

9.1.35 Será considerada nula a Folha de Respostas da Prova Objetiva que estiver marcada ou escrita, respectivamente, a lápis, bem como contendo qualquer forma de identificação ou sinal distintivo (nome, pseudônimo, símbolo, data, local, desenhos ou formas) produzido pelo candidato fora do lugar especificamente indicado para tal finalidade.

9.1.36 Os gabaritos das Provas Objetivas serão publicados no quadro de avisos no Hall da Sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa com endereço na Rua São João, 290, Centro - Lagoa Santa/MG, no quadro de avisos do Centro Administrativo Municipal, com endereço à Avenida Acadêmico Nilo Figueiredo, nº 2.500 - Loja 28, Santos Dumont - Lagoa Santa/MG" e disponibilizados nos endereços eletrônicos <www.gestaodeconcursos.com.br> e <www.lagoasanta.mg.gov.br> no dia 07 de agosto de 2012.

9.1.37 As questões das Provas Objetivas serão divulgadas nos endereços eletrônicos <www.gestaodeconcursos.com.br> e <www.lagoasanta.mg.gov.br> no dia 07 de agosto de 2012.

9.1.38 A candidata lactante que necessitar amamentar durante a realização da prova poderá fazê-lo, desde que assim o requeira conforme o disposto no item 9.1.38.1 deste Edital.

9.1.38.1 A solicitação deverá ser feita em até 07 (sete) dias úteis antes da data de realização da prova, por meio de requerimento, datado e assinado, entregue pessoalmente ou por terceiro, ou enviado, via FAX (31) 3409-6826 ou e-mail concursos@fundep.ufmg.br à FUNDEP/Gerência de Concursos, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, n° 6.627 - Unidade Administrativa II, 3º andar, Campus Pampulha/UFMG, Belo Horizonte/MG, (acesso pela Avenida Antônio Abraão Caram - Portão 2) das 9h às 11h30min ou das 13h30min às 16h30min, exceto sábados, domingos e feriados.

9.1.38.2 A candidata que não apresentar a solicitação no prazo estabelecido no item 9.1.38.1 deste Edital, seja qual for o motivo alegado, poderá não ter a solicitação atendida por questões de não adequação das instalações físicas do local de realização das provas.

9.1.38.3 Na hipótese de não cumprimento do prazo estipulado no item 9.1.38.1 deste Edital, o atendimento às condições solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido pela FUNDEP.

9.1.38.4 Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata.

9.1.38.5 Para amamentação, a criança deverá permanecer no ambiente a ser determinado pela coordenação local deste Concurso Público.

9.1.38.6 A criança deverá estar acompanhada somente de um adulto responsável por sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata), e a permanência temporária desse adulto, em local apropriado, será autorizada pela Coordenação do Concurso Público.

9.1.38.7 A candidata, durante o período de amamentação, será acompanhada de um Fiscal, do sexo feminino, da FUNDEP que garantirá que sua conduta esteja de acordo com os termos e condições deste Edital.

10. CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE

10.1 Havendo empate na totalização dos pontos terá preferência o candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, na forma do disposto no parágrafo único do art. 27 da Lei Federal n° 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.

10.2 Persistindo, ainda, o empate na classificação com aplicação do item 10.1, o desempate beneficiará o candidato que, na ordem a seguir, tenha obtido, sucessivamente, em cada cargo:

a) tiver maior pontuação no conteúdo Específico;

b) tiver maior pontuação no conteúdo de Língua Portuguesa;

c) tiver maior pontuação no conteúdo de Conhecimentos Gerais / Legislação

d) tive menor idade, no caso de não idoso.

10.2.1. Persistindo ainda o empate com a aplicação do item 10.2, será processado sorteio público para definição de ordem de classificação.

11. RECURSOS

11.1 Caberá interposição de recurso fundamentado à Fundep no prazo de 03 (três) dias úteis, contados do primeiro dia subsequente à data de publicação do objeto do recurso, em todas as decisões proferidas e que tenham repercussão na esfera de direitos dos candidatos, tais como nas seguintes situações:

a) contra indeferimento do Pedido de Isenção da Taxa de Inscrição;

b) contra indeferimento de inscrição por problemas ocasionados no pagamento do valor da inscrição;

c) contra indeferimento da inscrição como candidato portador de deficiência e da condição especial;

d) contra questões das Provas Objetivas e gabaritos preliminares;

e) contra a totalização dos pontos obtidos na Prova Objetiva, desde que se refira a erro de cálculo das notas;

f) contra a totalização dos pontos obtidos na Prova de Títulos e Classificação Final neste Concurso Público.

11.1.1 No caso de indeferimento de inscrição por problemas ocasionados no pagamento do valor da inscrição, alínea "b", além de proceder conforme disposto no item 11.2, o candidato deverá, obrigatoriamente, enviar por meio do fax (31) 3409-6826, e-mail concursos@fundep.ufmg.br ou pessoalmente na FUNDEP/Gerência de Concursos, situada à Av. Pres. Antônio Carlos, n° 6.627 - Unidade Administrativa II, 3º andar, Campus Pampulha/UFMG, Belo Horizonte/MG, (acesso pela Avenida Antônio Abraão Caram - Portão 2) das 9h às 11h30min ou das 13h30min às 16h30min(exceto sábados, domingos e feriados), cópia legível do comprovante de pagamento do valor da inscrição, com autenticação bancária, bem como de toda a documentação e das informações que o candidato julgar necessárias à comprovação da regularidade do pagamento.

11.2. Os recursos mencionados no item 11.1 deste edital deverão ser encaminhados via internet, somente pelo endereço eletrônico <www.gestaodeconcursos.com.br>, por meio do link correspondente a cada fase recursal, conforme discriminado no item 11.1, que estará disponível das 00h00min do primeiro dia recursal às 23he59min do terceiro dia recursal.

11.3. Os recursos encaminhados via internet, conforme especificado no item 11.2, devem seguir as determinações constantes no endereço eletrônico da Fundep /Gestão de Concursos e:

a) não conter qualquer identificação do candidato no corpo do recurso;

b) ser elaborados com argumentação lógica, consistente e acrescidos de indicação da bibliografia pesquisada pelo candidato para fundamentar seus questionamentos;

c) apresentar a fundamentação referente apenas a questão previamente selecionada para recurso.

11.4. Para situação mencionada no item 11.1, alínea "d" deste edital, será admitido um único recurso por questão para cada candidato, devidamente fundamentado.

11.5. Não serão aceitos recursos coletivos.

11.6. Serão indeferidos os recursos que:

a) não estiverem devidamente fundamentados;

b) não apresentarem argumentações lógicas e consistentes;

c) forem encaminhados via fax, telegrama, correios ou via internet fora do endereço eletrônico/ link definido no item 11.2, com exceção a situação prevista no item 11.1.1.

d) forem interpostos em desacordo com o prazo conforme estabelecido no item 11.1;

e) apresentarem no corpo da fundamentação outras questões que não a selecionada para recurso.

11.7. Não serão considerados requerimentos, reclamações, notificações extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares cujo teor seja objeto de recurso apontado no item 11.1 deste edital.

11.8 A decisão relativa ao deferimento ou indeferimento dos recursos será divulgada no endereço eletrônico <www.gestaodeconcursos.com.br>.

11.9 Após a divulgação oficial de que trata o item 11.8 deste Edital, a fundamentação objetiva da decisão da banca examinadora sobre o recurso ficará disponível para consulta individualizada do candidato no endereço eletrônico <www.gestaodeconcursos.com.br>, na "Área do Candidato", no item "Meus Recursos", até o encerramento deste Concurso Público.

11.10 A decisão de que trata o item 11.8 deste edital terá caráter terminativo e não será objeto de reexame.

11.11 Os pontos relativos a questões eventualmente anuladas serão atribuídos a todos os candidatos que fizeram a prova e não obtiveram pontuação nas referidas questões conforme o primeiro gabarito oficial, independentemente de interposição de recursos. Os candidatos que haviam recebido pontos nas questões anuladas, após os recursos, terão esses pontos mantidos sem receber pontuação a mais.

11.12 No que se refere ao item 11.1, alínea "f", se a argumentação apresentada no recurso for procedente e levar à reavaliação dos títulos anteriormente analisados, prevalecerá à nova análise para efeito de classificação.

11.13 Alterado o gabarito oficial pela Banca Examinadora, de ofício ou por força de provimento de recurso, as provas serão corrigidas de acordo com o novo gabarito.

11.14 Na ocorrência do disposto nos subitens 11.11 e 11.12 deste Edital,poderá haver alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior, ou, ainda, poderá ocorrer à desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida.

11.15 Não haverá reapreciação de recursos.

12. RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO

12.1 Para os cargos de Nível Fundamental Incompleto, Fundamental Completo, Médio Completo e Médio Técnico Completo, a classificação final será feita pela soma dos pontos obtidos nas provas objetivas e para os cargos de Nível Superior Completo será feita pela soma dos pontos obtidos nas Provas Objetivas de Múltipla Escolha e Prova de Títulos.

12.2 A classificação, por cargo, será feita em ordem decrescente da nota final obtida nas Provas Objetivas de Múltipla Escolha e na Prova de Títulos, quando for o caso, em listas de classificação para cada cargo.

12.3 Serão considerados eliminados, para todos os efeitos, os demais candidatos que não satisfizerem todos os requisitos fixados no item 8.2.2, não havendo, sob hipótese nenhuma, classificação dos mesmos.

12.4 O resultado final das Provas Objetivas de Múltipla Escolha será publicado no quadro de avisos no Hall da Sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa com endereço na Rua São João, 290, Centro - Lagoa Santa/MG, no quadro de avisos do Centro Administrativo Municipal, com endereço à Avenida Acadêmico Nilo Figueiredo, nº 2.500 - Loja 28, Santos Dumont - Lagoa Santa/MG " e disponibilizado no endereço eletrônico <www.gestaodeconcursos.com.br>.

12.5 No Resultado Final deste Concurso Público, os candidatos aprovados constarão na ordem crescente de classificação relativa aos cargos para os quais concorreram.

12.6 Será publicada no quadro de avisos no Hall da Sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa com endereço na Rua São João, 290, Centro - Lagoa Santa/MG, no quadro de avisos do Centro Administrativo Municipal, com endereço à Avenida Acadêmico Nilo Figueiredo, nº 2.500 - Loja 28, Santos Dumont - Lagoa Santa/MG e divulgada no endereço eletrônico <www.gestaodeconcursos.com.br>, a relação dos candidatos aprovados na Prova Objetiva por cargos, em ordem decrescente de notas, em duas listas, sendo a primeira uma lista geral, incluídos os candidatos com deficiência inscritos para as vagas reservadas, e segunda uma lista somente com os nomes dos deficientes.

12.7 A relação dos candidatos aprovados nas Provas Objetivas contendo as notas de títulos será publicada no quadro de avisos no Hall da Sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa com endereço na Rua São João, 290, Centro - Lagoa Santa/MG, no quadro de avisos do Centro Administrativo Municipal, com endereço à Avenida Acadêmico Nilo Figueiredo, nº 2.500 - Loja 28, Santos Dumont - Lagoa Santa/MG e divulgada no endereço eletrônico <www.gestaodeconcursos.com.br>, em ordem crescente de notas, contendo a classificação final, em duas listas, sendo a primeira uma lista geral, incluídos os candidatos com deficiência inscritos para as vagas reservadas, e a segunda uma lista somente com os nomes dos deficientes.

12.8 Após o julgamento dos recursos previstos neste Edital será publicado o Resultado Final deste Concurso Público no quadro de avisos no Hall da Sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa com endereço na Rua São João, 290, Centro - Lagoa Santa/MG, no quadro de avisos do Centro Administrativo Municipal, com endereço à Avenida Acadêmico Nilo Figueiredo, nº 2.500 - Loja 28, Santos Dumont - Lagoa Santa/MG e divulgada no endereço eletrônico <www.gestaodeconcursos.com.br>.

12.9 Não haverá divulgação da relação de candidatos reprovados. O candidato reprovado poderá obter através de consulta individual no endereço eletrônico <www.gestaodeconcursos.com.br>, as suas notas.

13. HOMOLOGAÇÃO

13.1 O Resultado Final do Concurso Público será homologado pela Prefeitura Municipal de Lagoa Santa.

13.2 O ato de homologação do resultado final deste Concurso Público será publicado quadro de avisos no Hall da Sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa com endereço na Rua São João, 290, Centro - Lagoa Santa/MG, no quadro de avisos do Centro Administrativo Municipal, com endereço à Avenida Acadêmico Nilo Figueiredo, nº 2.500 - Loja 28, Santos Dumont - Lagoa Santa/MG e divulgado nos endereços eletrônicos: <www.lagoasanta.mg.gov.br> e <www.gestaodeconcursos.com.br>.

14. DA CONVOCAÇÃO

14.1 A convocação dos candidatos aprovados obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação final de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa e durante o prazo de validade deste Concurso Público.

14.2 A convocação dos candidatos portadores de deficiência aprovados e classificados neste Concurso Público observará, para cada cargo, a proporcionalidade e a alternância com os candidatos de ampla concorrência.

14.3 A primeira convocação de candidato com deficiência aprovado no Concurso dar-se-á para preenchimento da vaga que corresponder a 7% das vagas oferecidas em cada cargo de que trata o presente Edital e as demais ocorreram, sucessivamente, na mesma proporção durante o prazo de validade do Concurso, obedecido ao disposto nos itens 1.8, 6.1.1, 14.1.

14.4 A convocação de um candidato aprovado e classificado como portador de deficiência ensejará a dedução dessa vaga do total de vagas oferecido neste Edital para cada cargo, em decorrência do cumprimento da reserva legal disposta na Lei Municipal nº 3.242/2012.

14.5 Os candidatos convocados para posse deverão se apresentar ao Departamento de Recursos Humanos e Pessoal, no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, no prazo previsto na convocação, sendo considerados desistentes e perdendo automaticamente o direito à posse aqueles que não comparecerem no prazo estipulado.

14.6 O candidato convocado para posse deverá apresentar cópia autenticada ou cópia e original dos seguintes documentos:

- Certidão de nascimento ou casamento;

- Carteira de Identidade;

- Título de Eleitor e o comprovante de que está em dia com as obrigações eleitorais;

- CPF;

- Certificado reservista, se do sexo masculino;

- Cartão do PIS/PASEP;

- Atestado médico de sanidade física e mental, expedido pela Equipe da Perícia Médica da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa.

- Diploma ou certificado de conclusão de curso exigido ao cargo pretendido;

- 01 fotografia 3X4;

- Carteira de trabalho emitida pelo MTPS;

- Independentemente de aprovação neste Concurso Público, não será admitido candidato ex-servidor que tenha sido demitido por processo administrativo no serviço público e/ou abandono do trabalho de Cargo Público Federal, Estadual, Municipal, Fundações e Autarquias Públicas;

- Só poderão ser empossados os candidatos aprovados após a avaliação médica realizada pela Perícia Médica da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa que forem considerados aptos física e mentalmente para o exercício do cargo.

14.7 Será considerado desistente, perdendo o direito à posse, o candidato que obstar a sua convocação, como por exemplo, deixar de apresentar a documentação necessária ou negar-se a realizar o exame médico-admissional etc., dentro do prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos a partir da data de publicação da convocação.

14.8 Após a homologação do resultado final deste Concurso Público, será de responsabilidade do candidato aprovado manter seu endereço atualizado junto ao Departamento de Recursos Humanos e Pessoal da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa , não lhe cabendo qualquer reclamação caso não seja possível a sua convocação, por falta da citada atualização.

14.9 A atualização do endereço deverá ser feita formalmente, por meio de correspondência encaminhada ao Departamento de Recursos Humanos e Pessoal da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, localizado no Centro Administrativo Municipal, com endereço à Avenida Acadêmico Nilo Figueiredo, nº 2.500 - Loja 28, Santos Dumont - Lago Santa/MG.

15. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

15.1 A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para este Concurso Público contidas nos comunicados, neste Edital, em aditamento ou erratas complementares, avisos e comunicados a serem publicados.

15.2 Informações e orientações a respeito deste Concurso Público até a data da homologação poderão ser obtidas na FUNDEP/Gerência de Concursos, situada à Avenida Presidente Antônio Carlos, n° 6.627 - Unidade Administrativa II, 3º andar, Campus Pampulha/UFMG, Belo Horizonte-MG (acesso pela Avenida Antônio Abraão Caram - portão 2), das 9h às 11h30min ou das 13h30min às 16h30min (exceto sábados, domingos e feriados) ou pelo telefone (31) 3409-6827, ou pelo e-mail concursos@fundep.ufmg.br, ou no endereço eletrônico <www.gestaodeconcursos.com.br>.

15.3 É da exclusiva responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais, avisos e comunicados referentes a este Concurso Público que sejam publicadas no quadro de avisos no Hall da Sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa com endereço na Rua São João, 290, Centro - Lagoa Santa/MG, no quadro de avisos do Centro Administrativo Municipal, com endereço à Avenida Acadêmico Nilo Figueiredo, nº 2.500 - Loja 28, Santos Dumont - Lagoa Santa/MG" e divulgadas nos endereços eletrônicos <www.gestaodeconcursos.com.br> e www.lagoasanta.mg.gov.br,

15.4 As demais informações e orientações, após a homologação do Concurso Público, deverão ser obtidas no endereço eletrônico oficial do concurso público: <www.lagoasanta.mg.gov.br>.

15.5 Os itens deste edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito. Nesses casos, a alteração será mencionada em aditamento ou errata complementar, retificação, aviso ou errata a serem publicados no quadro de avisos no Hall da Sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa com endereço na Rua São João, 290, Centro - Lagoa Santa/MG, no quadro de avisos do Centro Administrativo Municipal, com endereço à Avenida Acadêmico Nilo Figueiredo, nº 2.500 - Loja 28, Santos Dumont - Lagoa Santa/MG" e divulgados nos endereços eletrônicos <www.gestaodeconcursos.com.br> e <www.lagoasanta.mg.gov.br,>.

15.6 Não serão fornecidos quaisquer documentos comprobatórios de aprovação, classificação, atestados, certificados ou certidões relativos a notas de candidatos neste Concurso Público, valendo, para esse fim, a respectiva publicação.

15.7 A FUNDEP não fornecerá, para candidatos, autoridades ou instituições de direitos público ou privado, nenhum exemplar ou cópia de provas relativas a concursos públicos anteriores.

15.8 Os prazos estabelecidos neste Edital são preclusivos, contínuos e comuns a todos os candidatos, não havendo justificativa para o não cumprimento e para a apresentação de quaisquer recursos, laudos médicos, pedidos de isenção, títulos e/ou de outros documentos após as datas e nas formas estabelecidas neste Edital.

15.9 As alterações em dispositivos legais e normativos, com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, não serão objeto de avaliação nas provas deste Concurso Público.

15.10 Até a divulgação do Resultado Final, em caso de mudança de endereço e telefones de contato, o candidato deverá atualizar estes dados por meio do endereço eletrônico <www.gestaodeconcursos.com.br> - "Área do Candidato" - " Meu Cadastro".

15.11 Após o Resultado Final e durante o prazo de validade deste Concurso Público é da exclusiva responsabilidade do candidato, manter seu endereço atualizado junto à Prefeitura Municipal de Lagoa Santa - no Centro Administrativo Municipal, com endereço à Avenida Acadêmico Nilo Figueiredo, nº 2.500 - Loja 28 - Santos Dumont, no horário das 12h00 às 18h00min.

15.12 Será de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos decorrentes do não recebimento de qualquer correspondência a ele encaminhada pela Prefeitura Municipal de Lagoa Santa decorrente de insuficiência, equívoco ou alteração dos dados.

15.13 A Prefeitura Municipal de Lagoa Santa e a FUNDEP não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outros materiais impressos ou digitais referentes às matérias deste Concurso Público ou por quaisquer informações que estejam em desacordo com o disposto neste edital.

15.14 Para contagem do prazo de interposição de recursos e entrega de laudos médicos, pedidos de isenção, títulos e/ou outros documentos, excluir-se-á o dia da publicação e incluir-se-á o último dia do prazo estabelecido neste Edital, desde que coincida com o dia de funcionamento normal da FUNDEP. Em caso contrário, ou seja, se não houver expediente normal na FUNDEP, o período previsto será prorrogado para o primeiro dia seguinte de funcionamento normal.

15.15 Não serão considerados os recursos que não atenderem as formas e os prazos determinados neste edital.

15.16 A comprovação da tempestividade dos laudos médicos, pedidos de isenção e/ou de outros documentos será feita, quando encaminhados por SEDEX, pela data de postagem constante no envelope e, quando entregues pessoalmente, por protocolo de recebimento atestando exclusivamente a entrega do envelope lacrado. No protocolo, constarão o nome do candidato, a inscrição, o nome e o código do cargo para o qual concorre e a data de entrega do envelope. O conteúdo do envelope entregue ou encaminhado via sedex é de exclusiva responsabilidade do candidato.

15.17 A FUNDEP não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada de laudos médicos, pedidos de isenção e/ou de outros documentos, quando enviado via sedex.

15.18 Não serão disponibilizadas ao candidato cópias e/ou devolução de recursos, laudos médicos, pedidos de isenção e/ou de outros documentos entregues, ficando a documentação sob a responsabilidade da FUNDEP até o encerramento do concurso público.

15.19 Não serão permitidas ao candidato a inclusão, a complementação, a suplementação ou a substituição de documentos durante ou após os períodos recursais previstos neste edital.

15.20 A análise dos recursos será de responsabilidade da FUNDEP.

15.21 A Prefeitura Municipal de Lagoa Santa e a FUNDEP eximem-se das despesas com deslocamento dos candidatos nos dias de realização das provas, bem como se eximem da responsabilidade de reembolso de despesas de qualquer natureza relativas à participação dos candidatos neste Concurso, ressalvada a única exceção prevista no item 4.3, deste Edital.

15.22 Os certames para cada cargo, regidos por este Edital, são independentes.

15.23 A Prefeitura Municipal de Lagoa Santa poderá homologar, por atos diferentes e em épocas distintas, o resultado final dos diversos certames.

15.24 Após o término do concurso, a FUNDEP encaminhará toda documentação referente a este concurso para Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, para arquivamento.

15.25 Serão incorporados a este Edital, para todos os efeitos, quaisquer aditamento ou erratas complementares, atos, avisos e convocações, relativos a este Concurso Público que vierem a ser publicados na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e divulgados nos endereços eletrônicos <www.gestaodeconcursos.com.br> e <www.lagoasanta.mg.gov.br> e no quadro de avisos no Hall da prefeitura Municipal de Lagoa Santa situada na Rua São João, 290, Centro - Lagoa Santa/MG e no Centro Administrativo Municipal situado na Avenida Acadêmico Nilo Figueiredo, 2.500 - Lj 28 - Santos Dumont - Lagoa Santa/MG.

15.26 A Comissão Especial de Acompanhamento do Concurso poderá, a qualquer tempo, eliminar deste Concurso Público, o candidato que porventura descumprir as normas ou o regulamento do presente Edital.

15.27 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Especial de Acompanhamento do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa - Edital 001/2012, nomeada pelo Prefeito, ouvida a FUNDEP, no que couber.

15.28 Integram este Edital os seguintes anexos:

a) ANEXO A - QUADRO DE CARGOS, CÓDIGOS E DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS;

b) ANEXO B - QUADRO DAS PROVAS OBJETIVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA;

c) ANEXO C - ATRIBUIÇÕES GERAIS DOS CARGOS, HABILITAÇÃO, CARGA HORÁRIA E VENCIMENTO;

d) ANEXO D - PROGRAMAS E SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS;

e) ANEXO E - CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012.

Lagoa Santa, 13 de fevereiro de 2012.

Rogério César de Matos Avelar
Prefeito Municipal de Lagoa Santa

ANEXO A - QUADRO DE CARGOS, CÓDIGOS E DISTRIBUIÇÃO DE VAGA

CÓDIGO

CARGOS

ESCOLARIDADE

ÁREA

VAGAS

VAGAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

101

Servente Escolar

Nível Fundamental Incompleto - 1° ao 5° ano

EDUCAÇÃO

52

4

201

Secretário Escolar

Nível Médio Completo

7

0

202

Agente de Serviços Escolares

67

5

301

Pedagogo

Nível Superior Completo

13

1

302

Professor A - Serie Iniciais do Ensino Fundamental

145

10

303

Professor B - Series Finais do Ensino Fundamental e EJA - Artes

3

0

304

Professor B - Series Finais do Ensino Fundamental e EJA - Ciências

3

0

305

Professor B - Series Finais do Ensino Fundamental e EJA - Educação Física

28

2

306

Professor B - Series Finais do Ensino Fundamental e EJA - Ensino Religioso

1

0

307

Professor B - Series Finais do Ensino Fundamental e EJA - Geografia

3

0

308

Professor B - Series Finais do Ensino Fundamental e EJA - História

3

0

309

Professor B - Series Finais do Ensino Fundamental e EJA - Inglês

2

0

310

Professor B - Series Finais do Ensino Fundamental e EJA - Português

7

0

311

Professor B - Series Finais do Ensino Fundamental e EJA - Matemática

3

0

401

Auxiliar de Saúde Bucal

Nível Médio Completo e Médio Técnico Completo

SAÚDE

12

1

402

Técnico de Laboratório

1

0

403

Técnico em Enfermagem (40 horas)

2

0

404

Técnico em Saúde Bucal

3

0

405

Técnico em Radiologia (com ênfase em radiologia odontológica)

1

0

501

Assistente Social

Nível Superior Completo

12

1

502BiólogoSAÚDE10
503Cirurgião Dentista - Atendimento Especial10
504Cirurgião Dentista - Bucomaxilofacial10
505Cirurgião Dentista - Endodontista10
506Cirurgião Dentista - Estomatologista10
507Cirurgião Dentista - Geral70
507Enfermeiro60
508Educador em Saúde10
509Farmacêutico Bioquímico30
510Fisioterapeuta20
511Fonoaudiólogo10
512Médico Cardiologista10
513Médico Cirurgião Geral10
514Médico Clínico30
515Médico Dermatologista10
516Médico Endocrinologista10
517Médico Ginecologista20
518Médico Infectologista10
519Médico Neurologista20
520Médico Ortopedista20
521Médico Otorrinolaringologista10
522Médico Pediatra40
523Médico Pneumologista10
524Médico Psiquiatra60
525Médico Urologista10
526Nutricionista20
527Psicólogo60
527Terapeuta Ocupacional20
601Auxiliar FunerárioNível Fundamental Incompleto - 1° ao 5° anoGESTÃO60
602Soldador10
603Bombeiro Hidráulico10
604Serviços Gerais (30 horas)866
701MotoristaNível Fundamental Completo997
702Operador de Máquinas50
801Agente AdministrativoNível Médio Completo e Médio Técnico Completo18713
802Agente Municipal de Trânsito121
803Fiscal de Obras70
804Fiscal de Posturas91
805Fiscal de Transportes70
806Fiscal de Vigilância Sanitária50
807Fiscal do Meio Ambiente81
808Técnico Audiovisual10
809Técnico em Edificações10
810Técnico em Informática60
811Técnico em Segurança do Trabalho10
812Técnico em Topografia10
901AdvogadoNível Superior Completo20
902Analista Administrativo50
903Analista Ambiental10
904Analista de Mídias Publicitárias e Marketing10
905Analista de Políticas Culturais10
906Analista de Políticas de Fomento ao Desenvolvimento Turístico10
907Analista de Políticas de Proteção ao Patrimônio Histórico10
908Analista de Sistemas20
909Arquiteto40
910Auditor Fiscal da Receita Municipal10
911Bibliotecário10
912Contador30
913Economista10
914Engenheiro Agrimensor10
915Engenheiro Agrônomo10
916Engenheiro Ambiental10
917Engenheiro Civil60
918Engenheiro de Segurança do Trabalho10
919Engenheiro Eletricista10
920Jornalista10
921Médico do Trabalho10
922Relações Públicas10
923Procurador da Fazenda10

ANEXO B - QUADRO DAS PROVAS OBJETIVAS E ABERTAS

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE GESTÃO

1 - QUADRO DE PROVAS - NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO- 19 AO 59 ANO

CARGO

PROVA OBJETIVA - CONTEÚDOS

LÍNGUA PORTUGUESA

MATEMÁTICA

CONHECIMENTOS GERAIS E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

Servente Escolar

15

15

10

Serviços Gerais (30 horas)

Auxiliar Funerário

Bombeiro Hidráulico

Soldador

 

SECRETARIA DE GESTÃO

2 - QUADRO DE PROVAS - NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

CARGO

PROVA OBJETIVA - CONTEÚDOS

LÍNGUA PORTUGUESA

MATEMÁTICA

CONHEC. GERAIS E LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

Motorista

15

15

10

Operador de Máquinas

 

EDUCAÇÃO

3- QUADRO DE PROVAS - NÍVEL MÉDIO

CARGO

PROVA OBJETIVA - CONTEÚDOS

LÍNGUA PORTUGUESA

CONHEC. GERAIS E LEGISLAÇÃO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Secretário Escolar

15

10

15

Agente de Serviços Escolares

 

EDUCAÇÃO

4- QUADRO DE PROVAS - NÍVEL SUPERIOR

CARGO

PROVA OBJETIVA - CONTEÚDOS

LÍNGUA PORTUGUESA

CONHEC. GERAIS E LEGISLAÇÃO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Pedagogo

15

10

15

Professor A - Séries iniciais do ensino fundamental -(séries iniciais)

Professor B - Séries finais do ensino fundamental 6º ao 9º ano (EJA)

Artes

Ciências

Educação Física

Ensino Religioso

Geografia

História

Inglês

Língua Portuguesa

Matemática

 

SAÚDE

5 - QUADRO DE PROVAS - NÍVEL MÉDIO E MÉDIO TÉCNICO COMPLETO

CARGO

PROVA OBJETIVA - CONTEÚDOS

LÍNGUA PORTUGUESA

CONHEC. GERAIS E LEGISLAÇÃO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Auxiliar em Saúde Bucal

15

10

15

Técnico em Enfermagem

Técnico em Laboratório

Técnico em Saúde Bucal

Técnico em Radiologia

 

SAÚDE

6 - QUADRO DE PROVAS - NÍVEL SUPERIOR COMPLETO

CARGO

PROVA OBJETIVA - CONTEÚDOS

LÍNGUA PORTUGUESA

CONHECIMENTOS GERAIS/ LEGISLAÇÃO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Assistente Social

15

10

15

Biólogo

Educador em Saúde

Cirurgião Dentista Geral

Cirurgião Dentista Atendimento Especial

Cirurgião Dentista Endodontista

Cirurgião Dentista Estomatologista

Cirurgião Dentista Bucomaxilofacial

Enfermeiro

Fisioterapeuta151015
Fonoaudiólogo
Médico Cardiologista
Médico Cirurgião Geral
Médico Clínico
Médico Dermatologista
Médico Endocrinologista
Médico Ginecologista
Médico Infectologista
Médico Neurologista
Médico Ortpedista
Médico Otorrinolaringologista
Médico Pediatra
Médico Pneumologista
Médico Psiquiatra
Médico Urologista
Nutricionista
Psicólogo
Terapeuta Ocupacional

 

GESTÃO

7- QUADRO DE PROVAS - NÍVEL MÉDIO e MÉDIO TÉCNICO COMPLETO

CARGO

PROVA OBJETIVA - CONTEÚDOS

LÍNGUA PORTUGUESA

CONHEC. GERAIS E LEGISLAÇÃO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Agente administrativo

15

10

15

Fiscal de Obras

Fiscal de Posturas

Fiscal de Transporte

Fiscal de Vigilância Sanitária

Fiscal de Meio Ambiente

Técnico em Áudio Visual

Técnico em Edificações

Técnico em Informática

Técnico em Segurança do Trabalho

Técnico em Topografia

 

GESTÃO

8 - QUADRO DE PROVAS - SUPERIOR

CARGO

PROVA OBJETIVA - CONTEÚDOS

LÍNGUA PORTUGUESA

CONHEC. GERAIS E LEGISLAÇÃO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Advogado

15

10

15

Analista Administrativo

Analista Ambiental

Analista de Sistemas151015
Analista de Políticas de Fomento ao Desenvolvimento Turismo
Analista de Mídias Publicitárias e Marketing
Analista de Políticas Culturais
Analista de Proteção ao Patrimônio Histórico
Arquiteto
Auditor fiscal da Receita Municipal
Bibliotecário
Contador
Economista
Engenheiro Agrimensor
Engenheiro Ambiental
Engenheiro Agrônomo
Engenheiro Civil
Engenheiro de Segurança do Trabalho
Engenheiro Eletricista
Jornalista
Médico do Trabalho
Procurador da Fazenda
Relações Públicas

ANEXO C - ATRIBUIÇÕES GERAIS DOS CARGOS, HABILITAÇÃO, CARGA HORÁRIA E VENCIMENTO

Grupo

Cargo

Atribuições - Descrição Sumária

Habilitação e Requisitos

Carga horária semanal

Carga horária Mensal

Salário Base de entrada

Médico

Cardiologista

Realizam consultas e atendimentos médicos. Tratam pacientes e clientes. Implementam ações de prevenção de doenças e promoção da saúde tanto individuais quanto coletivas. Coordenam programas e serviços em saúde, elaboram documentos e difundem conhecimentos da área médica.

Bacharel em Medicina, Residência em Cardiologia e Registro em Conselho Profissional de Classe

12

60

R$ 2.218,23

Cirurgião Geral

Realizam consultas e atendimentos médicos. Tratam pacientes e clientes. Implementam ações de prevenção de doenças e promoção da saúde tanto individuais quanto coletivas. Coordenam programas e serviços em saúde, elaboram documentos e difundem conhecimentos da área médica.

Bacharel em Medicina, Residência ou Especialização em Cirurgia Geral e Registro em Conselho Profissional de Classe

Clínico

Realizam consultas e atendimentos médicos. Tratam pacientes e clientes. Implementam ações de prevenção de doenças e promoção da saúde tanto individuais quanto coletivas. Coordenam programas e serviços em saúde, elaboram documentos e difundem conhecimentos da área médica.

Bacharel em Medicina e Registro em Conselho Profissional de Classe

Dermatologista

Realizam consultas e atendimentos médicos. Tratam pacientes e clientes. Implementam ações de prevenção de doenças e promoção da saúde tanto individuais quanto coletivas. Coordenam programas e serviços em saúde, efetuam perícias, auditorias e sindicâncias médicas. Elaboram documentos e difundem conhecimentos da área médica.

Bacharel em Medicina, Especialização em Dermatologia e Registro em Conselho Profissional de Classe

Endocrinologista

Realizam consultas e atendimentos médicos. Tratam pacientes e clientes. Implementam ações de prevenção de doenças e promoção da saúde tanto individuais quanto coletivas. Coordenam programas e serviços em saúde, efetuam perícias, auditorias e sindicâncias médicas. Elaboram documentos e difundem conhecimentos da área médica.

Bacharel em Medicina, Especialização em Endocrinologia e Registro em Conselho Profissional de Classe

Ginecologista

Realizam consultas, atendimentos médicos e tratam às pacientes mulheres. Implementam ações de prevenção de doenças do aparelho reprodutor feminino e promoção da saúde da mulher. Aplicam os conhecimentos de medicina na prevenção e diagnóstico das doenças do corpo humano em mulheres. Efetuam exames médicos, emitem diagnóstico com a respectiva prescrição de medicamentos e/ou solicitação de exames.

Bacharel em Medicina, Especialização em Ginecologia e Registro em Conselho Profissional de Classe

InfectologistaRealizam consultas e atendimentos médicos. Tratam pacientes e clientes. Implementam ações de prevenção de doenças e promoção da saúde tanto individuais quanto coletivas. Coordenam programas e serviços em saúde, efetuam perícias, auditorias e sindicâncias médicas. Elaboram documentos e difundem conhecimentos da área médica.Bacharel em Medicina, Especialização em Infectologia e Registro em Conselho Profissional de Classe
NeurologistaRealizam consultas e atendimentos médicos. Tratam pacientes e clientes. Implementam ações de prevenção de doenças e promoção da saúde tanto individuais quanto coletivas. Coordenam programas e serviços em saúde, efetuam perícias, auditorias e sindicâncias médicas. Elaboram documentos e difundem conhecimentos da área médica.Bacharel em Medicina, Especialização em Neurologia e Registro em Conselho Profissional de Classe
OrtopedistaRealizam consultas e atendimentos médicos. Tratam pacientes e clientes. Implementam ações de prevenção de doenças e promoção da saúde tanto individuais quanto coletivas. Coordenam programas e serviços em saúde, efetuam perícias, auditorias e sindicâncias médicas. Elaboram documentos e difundem conhecimentos da área médica.Bacharel em Medicina, Residência ou Especialização em Ortopedia e Registro em Conselho Profissional de Classe
OtorrinolaringologistaRealizam consultas e atendimentos médicos. Tratam pacientes e clientes. Implementam ações de prevenção de doenças e promoção da saúde tanto individuais quanto coletivas. Coordenam programas e serviços em saúde, efetuam perícias, auditorias e sindicâncias médicas. Elaboram documentos e difundem conhecimentos da área médica.Bacharel em Medicina, Residência ou Especialização em Otorrinolaringologia e Registro em Conselho Profissional de Classe
PediatraRealizam consultas e atendimentos médicos. Tratam pacientes e clientes. Implementam ações de prevenção de doenças e promoção da saúde tanto individuais quanto coletivas. Coordenam programas e serviços em saúde, efetuam perícias, auditorias e sindicâncias médicas. Elaboram documentos e difundem conhecimentos da área médica.Bacharel em Medicina, Especialização em Pediatria e Registro em Conselho Profissional de Classe
PneumologistaRealizam consultas e atendimentos médicos. Tratam pacientes e clientes. Implementam ações de prevenção de doenças e promoção da saúde tanto individuais quanto coletivas. Coordenam programas e serviços em saúde, efetuam perícias, auditorias e sindicâncias médicas. Elaboram documentos e difundem conhecimentos da área médica.Bacharel em Medicina, Residência ou Especialização em Pneumologia e Registro em Conselho Profissional de Classe
PsiquiatraRealizam consultas e atendimentos médicos. Tratam pacientes e clientes. Implementam ações de prevenção de doenças e promoção da saúde tanto individuais quanto coletivas. Coordenam programas e serviços em saúde, efetuam perícias, auditorias e sindicâncias médicas. Elaboram documentos e difundem conhecimentos da área médica.Bacharel em Medicina, Especialização em Psiquiatria/Saúde Mental e Registro em Conselho Profissional de Classe
UrologistaRealizam consultas e atendimentos médicos. Tratam pacientes e clientes. Implementam ações de prevenção de doenças e promoção da saúde tanto individuais quanto coletivas. Coordenam programas e serviços em saúde. Elaboram documentos e difundem conhecimentos da área médica.Bacharel em Medicina, Especialização em Urologia e Registro em Conselho Profissional de Classe
Cirurgião DentistaGeralAtendem e orientam pacientes. Executam procedimentos odontológicos, aplicam medidas de promoção e prevenção de saúde, ações de saúde coletiva, estabelecendo diagnóstico e prognóstico, interagindo com profissionais de outras áreas. Desenvolvem pesquisas na área odontológica. Desenvolvem atividades profissionais junto a crianças, adultos e idosos, com ou sem necessidades especiais, em diferentes níveis de complexidade. Administram as condições locais de trabalho, adotando medidas de precaução universal de biossegurança.Bacharel em Odontologia e Registro em Conselho Profissional de Classe20100R$ 1.373,19
Atendimento EspecialAtendem e orientam pacientes. Prestam atendimento odontológico ambulatorial aos usuários portadores de necessidades especiais, incluindo o condicionamento psicológico dos mesmos e gestão dos casos a serem encaminhados a atendimento em nível hospitalar. Executam procedimentos odontológicos. Aplicam medidas de promoção e prevenção de saúde, ações de saúde coletiva, estabelecendo diagnóstico e prognóstico, interagindo com profissionais de outras áreas. Podem desenvolver pesquisas na área odontológica. Desenvolvem atividades profissionais junto a crianças, adultos e idosos, com ou sem necessidades especiais, em diferentes níveis de complexidade. Administram as condições locais de trabalho, adotando medidas de precaução universal de biossegurança.Bacharel em Odontologia, Especialização em atendimento de pacientes portadores de necessidades especiais e Registro em Conselho Profissional de Classe
EndodontistaAtendem e orientam pacientes. Executam procedimentos odontológicos, aplicam medidas de promoção e prevenção de saúde, ações de saúde coletiva, estabelecendo diagnóstico e prognóstico, interagindo com profissionais de outras áreas. Podem desenvolver pesquisas na área odontológica. Desenvolvem atividades profissionais junto a crianças, adultos e idosos, com ou sem necessidades especiais, em diferentes níveis de complexidade. Administram as condições locais de trabalho, adotando medidas de precaução universal de biossegurança. Prestam assistência à saúde na área de endodontia. Realizam acompanhamento periódico dos casos tratados. Fornecem informações sobre estado clínico de usuários para outros níveis de atenção. Capacitam demais profissionais da rede de atenção à saúde, no que se refere ao seu campo de conhecimento.Bacharel em Odontologia, Especialização em Endodontia e Registro em Conselho Profissional de Classe
EstomatologistaAtendem e orientam pacientes. Executam procedimentos odontológicos, aplicam medidas de promoção e prevenção de saúde, ações de saúde coletiva, estabelecendo diagnóstico e prognóstico, interagindo com profissionais de outras áreas. Podem desenvolver pesquisas na área odontológica. Desenvolvem atividades profissionais junto a crianças, adultos e idosos, com ou sem necessidades especiais, em diferentes níveis de complexidade. Administram as condições locais de trabalho, adotando medidas de precaução universal de biossegurança. Prestam assistência à saúde na área de estomatologia. Diagnosticam lesões dentro e fora da cavidade bucal. Fornecem informações sobre estado clínico de usuários para outros níveis de atenção. Capacitam demais profissionais da rede de atenção à saúde, no que se refere ao seu campo de conhecimento.Bacharel em Odontologia, Especialização em Estomatologia e Registro em Conselho Profissional de Classe
Buco-Maxilo-FacialAtendem e orientam pacientes. Executam procedimentos odontológicos, aplicam medidas de promoção e prevenção de saúde, ações de saúde coletiva, estabelecendo diagnóstico e prognóstico, interagindo com profissionais de outras áreas. Podem desenvolver pesquisas na área odontológica. Desenvolvem atividades profissionais junto a crianças, adultos e idosos, com ou sem necessidades especiais, em diferentes níveis de complexidade. Administram as condições, locais de trabalho, adotando medidas de precaução universal de biossegurança. Prestam assistência à saúde na área de Cirurgias complexas buco dentárias. Fornecem informações sobre estado clínico de usuários para outros níveis de atenção. Capacitam demais profissionais da rede de atenção à saúde, no que se refere ao seu campo de conhecimento.Bacharel em Odontologia, Especialização em Cirurgia e Traumatologia Buco-maxilo­facial e Registro em Conselho Profissional de Classe
Analista de SaúdeAssistente SocialPrestam serviços sociais orientando indivíduos, famílias, comunidade sobre direitos e deveres (normas, códigos e legislação), serviços e recursos sociais e programas de educação. Planejam, coordenam e avaliam planos, programas e projetos sociais em diferentes áreas de atuação profissional. Desempenham tarefas administrativas e articulam recursos financeiros disponíveis.Bacharel em Serviço Social e Registro em Conselho Profissional de Classe20100R$ 1.320,38
BiólogoRealizar as ações de fiscalização da vigilância sanitária dentro das competências e responsabilidades específicas.Bacharel em Biologia e Registro em Conselho Profissional de Classe
Educador em SaúdeImplementam, avaliam, coordenam e planejam o desenvolvimento de treinamentos e capacitação aplicando metodologias e técnicas para facilitar o processo de ensino e aprendizagem. Acompanham e avaliam os processos educacionais. Viabilizam o trabalho coletivo, criando e organizando mecanismos de participação em programas e projetos educacionais, facilitando o processo comunicativo entre os profissionais e o usuário.Bacharel em Pedagogia/Recursos Humanos
EnfermeiroPrestam assistência ao paciente. Coordenam, planejam ações e auditam serviços de enfermagem e/ou perfusão. Implementam ações para a promoção da saúde junto à comunidade. Os profissionais realizam procedimentos de circulação extracorpórea em hospitais. Todos os profissionais desta família ocupacional podem realizar pesquisa.Bacharel em Enfermagem e Registro em Conselho Profissional de Classe
Farmacêutico-BioquímicoRealizam tarefas específicas de desenvolvimento, produção, dispensação, controle, armazenamento, distribuição e transporte de produtos da área farmacêutica tais como medicamentos, alimentos especiais, cosméticos, imunobiológicos, domissanitários e insumos correlatos. Realizam análises clínicas, toxicológicas, fisioquímicas, biológicas, microbiológicas e bromatológicas. Participam da elaboração, coordenação e implementação de políticas de medicamentos. Exercem fiscalização sobre estabelecimentos, produtos, serviços e exercício profissional. Orientam sobre uso de produtos e prestam serviços farmacêuticos. Podem realizar pesquisa sobre os efeitos de medicamentos e outras substâncias sobre órgãos, tecidos e funções vitais dos seres humanos e dos animais.Bacharel em Farmácia ou Bioquímica e Registro em Conselho Profissional de Classe
FisioterapeutaAplicam técnicas fisioterapêuticas para prevenção, readaptação e recuperação de pacientes e clientes. Atendem e avaliam as condições funcionais de pacientes e clientes utilizando protocolos e procedimentos específicos da fisioterapia e suas especialidades. Atuam na área de educação em saúde através de palestras, distribuição de materiais educativos e orientações para melhor qualidade de vida. Desenvolvem e implementam programas de prevenção em saúde geral e do trabalho. Gerenciam serviços de saúde orientando e supervisionando recursos humanos. Exercem atividades técnico-científicas através da realização de pesquisas, trabalhos específicos, organização e participação em eventos científicos.Bacharel em Fisioterapia e Registro em Conselho Profissional de Classe
FonoaudiólogoRealizar diagnósticos, com levantamento dos problemas de saúde, que requeiram ações de prevenção de deficiências e das necessidades em termos de reabilitação, na área adstrita às ESF. Desenvolvem ações de promoção e proteção à saúde em conjunto com às ESF, por meio de grupos operativos, incluindo aspectos físicos e da comunicação, como consciência e cuidado com o corpo, postura, saúde auditiva e vocal, hábitos orais, controle do ruído, com vistas ao autocuidado. Desenvolvem ações conjuntas com as ESF. Acolhem os usuários que requeiram cuidados de reabilitação. Realizam orientações, atendimentos individuais, visitas domiciliárias e acompanhamento, de acordo com a necessidade dos usuários e a capacidade instalada das ESF. Desenvolvem projetos e ações intersetoriais. Realizam ações que facilitam a inclusão escolar, no trabalho ou social de pessoas com deficiência. Exercem atividades administrativas, de ensino e pesquisa. Administram recursos humanos, materiais e financeiros.Bacharel em Fonoaudiologia e Registro em Conselho Profissional de Classe
NutricionistaPrestam assistência nutricional a indivíduos e coletividades (sadios e enfermos). Planejam, organizam, administram e avaliam unidades de alimentação e nutrição. Efetuam controle higiênico-sanitário. Participam de programas de educação nutricional. Podem estruturar e gerenciar serviços de atendimento ao consumidor de indústrias de alimentos e ministrar cursos. Atuam em conformidade ao manual de boas práticas.Bacharel em Nutrição e Registro em Conselho Profissional de Classe
PsicólogoImplementam ações de promoção à saúde psíquica, emocional e social, principalmente por meio de atendimento individual ou em grupo. Acompanham o desenvolvimento emocional e os processos mentais e sociais de indivíduos ou grupos, com a finalidade de análise, tratamento, orientação e educação. Diagnosticam e avaliam distúrbios emocionais e mentais e de adaptação social, elucidando conflitos e questões e acompanhando o(s) paciente(s) durante o processo de tratamento ou estabilização. Coordenam equipes e atividades da área e afins. Executam tarefas administrativas.Bacharel em Psicologia e Registro em Conselho Profissional de Classe
Terapeuta OcupacionalAtendem pacientes e clientes para prevenção, habilitação e reabilitação de pessoas utilizando procedimentos específicos de terapia ocupacional. Habilitam pacientes e clientes. Realizam diagnósticos específicos. Analisam condições dos pacientes e clientes. Atuam na orientação de pacientes, clientes, familiares, cuidadores e responsáveis. Desenvolvem, ainda, programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida.Bacharel em Terapia

Ocupacional e Registro em Conselho Profissional de Classe

Técnico em Saúde ITécnico de LaboratórioColetam, recebem e distribuem material biológico de pacientes. Preparam amostras do material biológico e realizam exames conforme protocolo. Operam equipamentos analíticos e de suporte. Executam, checam, calibram e fazem manutenção corretiva dos equipamentos. Administram e organizam o local de trabalho. Trabalham conforme normas e procedimentos técnicos de boas práticas, qualidade e biossegurança.Técnico em Patologia Clínica e Registro em Conselho Profissional de Classe40200R$ 792,23
Técnico em EnfermagemDesempenham atividades de assistência de enfermagem, especificamente prescritas ou de rotina, excetuadas as privativas do Enfermeiro. Prestam assistência ao paciente zelando pelo seu conforto e bem estar, prestando cuidados de higiene e conforto e zelando pela sua segurança. Administram medicamentos e desempenham tarefas de instrumentação cirúrgica, posicionando de forma adequada o paciente e o instrumental. Participam das campanhas de vacinação e orientação a saúde. Organizam o ambiente de trabalho. Trabalham em conformidade às boas práticas, normas e procedimentos de biossegurança. Realizam registros e elaboram relatórios técnicos. Desempenham atividades e realizam ações para promoção da saúde da família.Técnico de enfermagem e Registro em Conselho Profissional de Classe
Técnico em Saúde BucalRealizam o trabalho técnico-odontológico em consultórios, clínicas., laboratórios de prótese da secretaria municipal de saúde. Previnem doença bucal participando de programas de promoção à saúde, projetos educativos e de orientação de higiene bucal. Executam procedimentos odontológicos sob supervisão do cirurgião dentista. Administram recursos materiais. Mobilizam capacidades de comunicação em palestras, orientações e discussões técnicas. As atividades são exercidas conforme normas e procedimentos técnicos e de biossegurança.Técnico em Saúde Bucal e Registro em Conselho Profissional de Classe
Técnico em Saúde IITécnico em Radiologia (Com ênfase em radiologia odontológica)O técnico em radiologia deve estar apto a realizar, processar e cartonar radiografias de forma geral e especifica, analisar qualidade técnica dos exames, planejar atendimento e providenciar preparos adicionais do paciente.Técnico em Radiologia e Registro em Conselho Profissional de Classe24120R$ 792,23
Operações em SaúdeAuxiliar de Saúde BucalPlanejam operacionalmente a rotina de execução do trabalho técnico-odontológico,. Previnem doenças bucais, participando de projetos educativos e de orientação de higiene bucal. Recepcionam pacientes no consultório, agendam e desmarcam consultas, organizam e requisitam os materiais, organizam arquivos, preenchem fichas de pacientes. Efetuam a desinfecção e conservação dos equipamentos do consultório, solicitando a manutenção quando necessário. Esterilizam materiais e auxiliam o dentista em atividades diversas, tais como levantamento epidemiológico, ações preventivas e curativas, inclusive confecção de modelos em gesso. Revelam e cartonam radiografias intra-orais. Administram recursos materiais. As atividades são exercidas conforme normas e procedimentos técnicos e de biossegurança. Planejam operacionalmente a rotina de execução do trabalho técnico-odontológico,. Previnem doenças bucais, participando de projetos educativos e de orientação de higiene bucal. Recepcionam pacientes no consultório, agendam e desmarcam consultas, organizam e requisitam os materiais, organizam arquivos, preenchem fichas de pacientes. Efetuam a desinfecção e conservação dos equipamentos do consultório, solicitando a manutenção quando necessário. Esterilizam materiais e auxiliam o dentista em atividades diversas, tais como levantamento epidemiológico, ações preventivas e curativas, inclusive confecção de modelos em gesso. Revelam e cartonam radiografias intra-orais. Administram recursos materiais. As atividades são exercidas conforme normas e procedimentos técnicos e de biossegurança. Ensino Médio e Registro em Conselho Profissional de Classe40200R$ 624,27
Analista de EducaçãoPedagogoAtuam em cursos acadêmicos e/ou corporativos em todos os níveis de ensino para atender as necessidades dos alunos. Aplicam metodologias e técnicas para facilitar o processo de ensino-aprendizagem.Licenciatura Plena ou curta em Pedagogia Educacional ou Supervisor Educacional ou Orientador Educacional30150R$ 1.289,48
BibliotecárioBibliotecárioDisponibilizam informação. Gerenciam unidades como bibliotecas, centros de documentação, centros de informação e correlatos, além de redes e sistemas de informação. Disseminam informação com o objetivo de facilitar o acesso e geração do conhecimento. Realizam difusão cultural. Desenvolvem ações educativas. Atendem ao público em geral.Bacharel em Biblioteconomia e Registro em Conselho Profissional de Classe30150R$ 1.289,48
Professor ASéries Iniciais do Ensino FundamentalMinistram aulas na educação infantil, nas séries iniciais do ensino fundamental e Educação de Jovens e Adultos - primeiro segmento, ensinando os alunos com técnicas de alfabetização, expressão artística e corporal. Exercem atividades de planejamento do ano letivo, participando da definição da proposta pedagógica, fixando metas, definindo objetivos e cronogramas e selecionando conteúdos. Preparam aulas, pesquisando e selecionando materiais e informações, cumprindo o plano de trabalho, segundo projeto pedagógico de sua unidade escolar.Magistério 2° grau ou Normal Superior24120R$ 1.267,56
Professor BSéries Finais do Ensino Fundamental e EJAMinistram aulas nos anos finais do ensino fundamental e Educação de Jovens e Adultos - segundo segmento, ensinando os alunos por intermédio dos seguintes componentes curriculares: língua portuguesa, matemática, ciências naturais, geografia, história, artes, educação física, educação religiosa e língua estrangeira moderna; estimulando-os as noções de cidadania e participação social. Planejam cursos, aulas e atividades escolares. Avaliam processo de ensino-aprendizagem. Registram práticas escolares de caráter pedagógico. Desenvolvem atividades de estudo. Participam das atividades educacionais e comunitárias da escola.Licenciatura em conteúdo específico24 H/A120R$ 1.426,01
Secretário EscolarSecretário EscolarElaboram documentos, controlam correspondência física e eletrônica, supervisionam equipes de trabalho, arquivam documentos físicos e eletrônicos, auxiliam na execução de tarefas administrativas e em reuniões.Ensino Médio completo30150R$ 834,48
Agente de Serviços EscolaresAgente de Serviços EscolaresCuidam da segurança do aluno nas dependências e proximidades da escola e durante o transporte escolar. Inspecionam o comportamento dos alunos no ambiente escolar e durante o transporte escolar. Orientam alunos sobre regras e procedimentos, regimento escolar, cumprimento de horários; ouvem reclamações e analisam fatos. Prestam apoio às atividades acadêmicas. Controlam as atividades livres dos alunos, orientando entrada e saída de alunos, fiscalizando espaços de recreação, definindo limites nas atividades livres. Organizam ambiente escolar. Executam cuidados básicos de atendimento às crianças da educação infantil.Ensino Médio completo30150R$ 707,72
Operações em EducaçãoServente EscolarDistribuem merendas. Realizam pré-preparo, preparo e processamento de alimentos. Verificam a qualidade dos gêneros alimentícios, minimizando riscos de contaminação. Trabalham em conformidade a normas e procedimentos técnicos e de qualidade, segurança, higiene e saúde. Organizam, conferem e controlam bebidas e alimentos da merenda escolar. Confeccionam e , distribuem merendas, realizam serviços de copa e cozinha, mantendo limpos e organizados os utensílios necessários ao desempenho da sua função. Abrem e fecham a escola quando for determinado. Cuidam diariamente da limpeza e conservação do prédio, mantendo limpas e higienizadas as instalações sanitárias, salas de aula, pátio e demais dependências.Ensino Fundamental Incompleto30150R$ 622,00
Analista de Gestão IAdministradorPlanejam, organizam, controlam e assessoram as organizações nas áreas de recursos humanos, patrimônio, materiais, informações, financeira, tecnológica, entre outras. Implementam programas e projetos; elaboram planejamento organizacional; promovem estudos de racionalização e controlam o desempenho organizacional. Prestam consultoria administrativa a organizações e pessoas.Bacharel em Administração ou Economia ou Ciências Contábeis ou Serviço Social ou Psicologia ou Ciências Sociais ou Pedagogia ou Engenharia de Produção ou Direito ou Tecnólogo em Gestão Pública e Registro em Conselho Profissional de Classe Competente30150R$ 1.795,71
AdvogadoExecutam atividades jurídicas, representando o Município em juízo ou fora dele, exercendo atividade contenciosa e consultiva. Propõem ações, apresentam contestações e recursos, realizam audiências, bem como acompanham prazos e o que se fizer necessário para o regular andamento dos feitos. Acompanham e elaboram pareceres em processos administrativos. Prestam assessoria às Secretarias e órgãos competentes. Desenvolvem demais serviços de natureza jurídica por delegação da autoridade competente, inclusive junto aos órgãos da Administração Direta. Examinam previamente a legalidade de contratos, concessões, ajustes ou convênios. Prestar assessoria às vítimas de violação de direitos.Bacharel em Direito, Carteira de Habilitação e Registro em Conselho Profissional de Classe
AmbientalAnalisam o processo de licenciamento ambiental municipal. Avaliam os danos ambientais. Elaboram laudos e relatórios. Sugerem medidas mitigadoras e/ou corretivas. Esclarecem a população acerca de questões ambientais. Executam serviços de geoprocessamento. Realizam estudos de impacto ambiental, levantamentos florísticos e faunísticos. Elaboram projetos de preservação da fauna e flora. Realizam o licenciamento ambiental em nível municipal. Realizam vistorias, relatórios técnicos, concessão de licença de obras do município junto aos órgãos ambientais e análise ambiental dos projetos de parcelamento de solo.Bacharel em Biologia ou Geologia ou Geografia ou Engenharia Ambiental ou Engenharia Florestal ou Agronomia e Registro em Conselho Profissional de Classe
Políticas CulturaisAtividades de complexidade e responsabilidade elevadas, compreendendo ações de assessoramento especializado, análises, consultas, pesquisas, diagnósticos e prognósticos, assessoramento ao gestor, visando racionalização, eficiência, eficácia e legalidade das decisões e projetos executados na gestão, abrangendo análise e interpretação de legislação específica referente à elaboração e planejamento de políticas culturais, referendadas pelas diretrizes da UNESCO e do Ministério da Cultura, a partir do Plano Nacional de Cultura e do Sistema Nacional de CulturaFormação Superior em História ou Antropologia ou Ciências Sociais ou pós graduação stricto sensu em uma das mesmas áreas
Auditor Fiscal da Receita MunicipalFiscalizam o cumprimento da legislação tributária. Constituem o crédito tributário mediante lançamento. Controlam a arrecadação e promovem a cobrança de tributos, aplicando penalidades. Analisam e tomam decisões sobre processos administrativo-fiscais. Controlam a circulação de bens, mercadorias e serviços. Atendem e orientam contribuintes e, ainda, planejam, coordenam e dirigem órgãos da administração tributária.Bacharel em Administração, Ciências Contábeis, Direito ou Economia e Registro em Conselho Profissional de Classe Competente
Mídias publicitárias e marketingRealizam trabalhos de criação, desenvolvimento, revisão e edição de textos, sons e imagens com intuito de mobilizar e sensibilizar um público-alvo específico, com vistas a consolidar políticas públicas e programas de saúde, educação, cultura, meio ambiente e fomento ao turismo, entre outros.Formação Superior em Publicidade e Propaganda e Registro em Conselho Profissional de Classe
EconomistaAnalisam o ambiente econômico. Elaboram e executam projetos de pesquisa econômica, de mercado e de viabilidade econômica, dentre outros. Participam do planejamento estratégico e de curto prazo e avaliam políticas de impacto coletivo para o governo. Articulam cooperações com órgãos públicos, instituições educacionais, empresas e grupos comunitários. Gerem programação econômico-financeira. Atuam nos mercados internos e externos. Podem exercer mediação, perícia e arbitragem.Bacharel em Economia e Registro em Conselho Profissional de Classe
Políticas de Proteção ao Patrimônio HistóricoAtividades de complexidade e responsabilidade elevadas, compreendendo ações de assessoramento especializado, análises, consultas, pesquisas, diagnósticos e prognósticos, assessoramento ao gestor, visando racionalização, eficiência, eficácia e legalidade das decisões e projetos executados na gestão, abrangendo análise e interpretação de legislação específica referente à Proteção do Patrimônio Histórico.

Formação Superior em Antropologia ou Arqueologia ou História ou Ciências Sociais

JornalistaRecolhem, redigem, registram através de imagens e de sons, interpretam e organizam informações e notícias a serem difundidas, expondo, analisando e comentando os acontecimentos. Fazem seleção, revisão e preparo definitivo das matérias jornalísticas a serem divulgadas em jornais, revistas, televisão, rádio, internet, assessorias de imprensa e quaisquer outros meios de comunicação com o público.Bacharel em Comunicação Social e Registro em Conselho Profissional de Classe
Relações PúblicasEstruturam estratégias de projeto. Pesquisam o quadro econômico, político, social e cultural. Analisam mercado. Desenvolvem propaganda e promoções. Implantam ações de relações públicas e assessoria de imprensa. Vendem produtos, serviços e conceitos. No desenvolvimento das atividades é mobilizado um conjunto de capacidades comunicativas. Bacharel em Relações Públicas ou Comunicação Social e Registro em Conselho Profissional de Classe Competente
Políticas de Fomento ao Desenvolvimento TurísticoAtividades de complexidade e responsabilidade, compreendendo ações de assessoramento especializado, análises, consultas, pesquisas, diagnósticos e prognósticos, assessoramento ao gestor, visando racionalização, eficiência, eficácia e legalidade das decisões e projetos executados na gestão, abrangendo análise e interpretação de legislação específica referente à execução de políticas públicas de fomento ao turismo.Bacharel em Turismo
Analista de Gestão IIAnalista de Sistemas Desenvolvem e implantam sistemas informatizados dimensionando requisitos e funcionalidade dos sistemas, especificando sua arquitetura, escolhendo ferramentas de desenvolvimento, especificando programas, codificando aplicativos. Administram ambiente informatizado, prestam suporte técnico ao cliente, elaboram documentação técnica. Estabelecem padrões, coordenam projetos, oferecem soluções para ambientes informatizados e pesquisam tecnologias em informática. Formação Superior na área de Tecnologia da Informação (Informática) em instituição reconhecida pelo MEC.30150R$ 2.640,75
ContadorRegistram atos e fatos contábeis. Controlam o ativo permanente. Gerenciam custos. Auxiliam o departamento pessoal. Preparam obrigações acessórias, tais como: declarações acessórias aos órgãos competentes e contribuintes, administram o registro dos livros nos órgãos apropriados. Elaboram demonstrações contábeis. Realizam auditoria interna e externa. Atendem solicitações de órgãos fiscalizadores e preparam prestações de contas.Bacharel em Ciências Contábeis e Registro em Conselho Profissional de Classe
Procurador da FazendaExecutam atividades visando apurar a liquidez e certeza da dívida ativa do Município, tributária ou de qualquer outra natureza, inscrevendo-a para fins de cobrança, amigável ou judicial; representando privativamente o Município, na execução de sua dívida ativa de caráter tributário. Examinam previamente a legalidade dos contratos, concessões, acordos, ajustes ou convênios que interessem à Fazenda Municipal; fixam a interpretação da Constituição, das leis e demais atos normativos a ser uniformemente seguida em suas áreas de atuação e coordenação, quando não houver orientação normativa do Procurador Geral do Município; representam e defendem os interesses da Fazenda Municipal em contratos, acordos ou ajustes de natureza fiscal ou financeira, e junto aos órgãos de fiscalização interna e externa.Bacharel em Direito, Especialização em Direito Tributário e Registro em Conselho Profissional de Classe
Analista de Gestão IIIArquitetoElaboram planos e projetos associados à arquitetura em todas as suas etapas, definindo materiais, acabamentos, técnicas, analisando dados e informações. Desenvolvem estudos de viabilidade, ambiental. Realizam perícias e análises técnicas para emissão de pareceres.Bacharel em Arquitetura e Urbanismo e Registro em Conselho Profissional de Classe30150R$ 3.168,90
Engenheiro AgrimensorRealizam atividades em topografia, geodésia e batimetria, levantando e calculando pontos topográficos e geodésicos. Elaboram documentos cartográficos, estabelecendo semiologia e articulação de cartas, efetuam levantamentos por meio de imagens terrestres, aéreas e orbitais. Gerenciam projetos e obras de agrimensura e cartografia. Assessoram na implantação de sistemas de informações geográficas, implementam projetos geométricos. Podem pesquisar novas tecnologias.Bacharel em Engenharia de Agrimensura e Registro em Conselho Profissional de Classe
Engenheiro AgrônomoTratar das questões relativas aos pedidos de poda e/ou supressão de vegetação de parques, praças e jardins públicos projetos levantamentos florísticos orientação técnica.Bacharel em Agronomia e Registro em Conselho Profissional de Classe
Engenheiro Ambiental e Registro em Conselho Profissional de Classe
Engenheiro CivilElaboram projetos de engenharia civil. Gerenciam obras licitadas ou próprias da PMLS, controlam a qualidade de empreendimentos. Coordenam a operação e manutenção do empreendimento. Desenvolvem estudos de viabilidade financeira e econômica. Prestam assessoramento técnico nos processos de licitação. Dão suporte nas reformas dos prédios públicosBacharel em Engenharia Civil e Registro em Conselho Profissional de Classe
Engenheiro de Segurança do TrabalhoControlam perdas de processos, produtos e serviços ao identificar, determinar e analisar causas de perdas, estabelecendo plano de ações preventivas e corretivas. Desenvolvem, testam e supervisionam sistemas, processos e métodos produtivos, gerenciam atividades de segurança do trabalho e do meio ambiente, planejam atividades produtivas e coordenam equipes, treinamentos e atividades de trabalho, realizam atividades de segurança do trabalho e do meio ambiente, planejam empreendimentos e atividades produtivas e coordenam equipes, treinamentos e atividades de trabalho.Bacharel em Engenharia ou Tecnólogo em Segurança do Trabalho ou Produção Industrial e Registro em Conselho Profissional de Classe
Engenheiro EletricistaExecutam serviços elétricos, analisando propostas técnicas, instalando, configurando e inspecionando sistemas e equipamentos, executando testes e ensaios. Projetam, planejam e especificam sistemas e equipamentos elétricos e elaboram sua documentação técnica; coordenam empreendimentos e estudam processos elétricos.Bacharel em Engenharia Elétrica e Registro em Conselho Profissional de Classe
Médico do trabalhoRealizam consultas e atendimentos médicos. Tratam pacientes e clientes. Programam ações de prevenção de doenças e promoção da saúde tanto individual quanto coletivas. Coordenam programas e serviços em saúde, efetuam perícias, auditorias e sindicâncias médicas. Elaboram documentos e difundem conhecimentos da área médica.Bacharel em Medicina, Especialidade em Medicina do Trabalho e Registro em Conselho Profissional de Classe
Técnico de GestãoTécnico AudiovisualImplementam projetos de produção de espetáculos artísticos e culturais (teatro, dança, ópera, exposições e outros), audiovisuais (cinema, vídeo, televisão, rádio e produção musical) e multimídia. Para tanto criam propostas, realizam a pré-produção e finalização dos projetos.Curso Técnico30150R$ 1.161,93
Técnico em EdificaçõesRealizam levantamentos topográficos e planialtimétricos. Desenvolvem e legalizam projetos de edificações sob supervisão de um engenheiro civil. Planejam a execução, orçam e providenciam suprimentos e supervisionam a execução de obras e serviços. Treinam mão-de-obra e realizam o controle tecnológico de materiais e do solo.Técnico em Construção Civil ou Técnico em Edificações e Registro em Conselho Profissional de Classe
Técnico em InformáticaInstalam softwares. Fornecem suporte aos usuários. Consertam e instalam aparelhos eletrônicos, desenvolvem dispositivos de circuitos eletrônicos, fazem manutenções corretivas, preventivas e preditivas, sugerem mudanças no processo de produção, criam e implementam dispositivos de automaçãoCurso Técnico na área de Tecnologia da Informação (Informática) fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC ou Ensino Médio e/ou Curso equivalente, acrescido de certificado de conclusão de no mínimo 360 horas/aula em Curso Superior na área de Tecnologia da Informação (Informática) fornecido por instituição reconhecida pelo MEC.
Técnico em Segurança do TrabalhoElaboram, participam da elaboração e implementam políticas de saúde e segurança no trabalho (SST). Realizam auditoria, acompanhamento e avaliação na área; identificam variáveis de controle de doenças, acidentes, qualidade de vida e meio ambiente. Desenvolvem ações educativas na área de saúde e segurança no trabalho. Participam de perícias e fiscalizações e integram processos de negociação. Participam da adoção de tecnologias e processos de trabalho. Gerenciam documentação de SST. Investigam, analisam acidentes e recomendam medidas de prevenção e controle.Técnico em Segurança do Trabalho e Registro em Conselho Profissional de Classe
Técnico em TopografiaTrabalham em ambientes fechados e também a céu aberto, no período diurno. No desempenho de algumas de suas atividades podem permanecer em posições desconfortáveis durante longos períodos.Técnico em Topografia, Técnico em Geomática, Técnico em Geodésia e Cartografia, Técnico em Agrimensura ou Técnico em Hidrografia e Registro em Conselho Profissional de Classe
Fiscal MunicipalFiscal de ObrasOrientam e fiscalizam as construções e obras para prevenção/correção de irregularidades, por meio de vistorias, inspeções e análises técnicas de locais, atividades, obras, projetos e processos, visando o cumprimento da legislação específica verificam a adequação da obra quanto ao cumprimento do projeto aprovado.Ensino Médio Completo e Carteira Nacional de Habilitação "B"30150R$ 1.161,93
Fiscal de PosturasPrestar serviços Emissão de Licença, Inscrição Municipal para Comércio e Prestação de Serviços e Alvarás. Atender a Reclamações de Lançamento de Águas Servidas em Vias Públicas. Atender a denúncias de Deposito de Entulhos em Vias Públicas e prestar informações ao público em geral por escrito ou pessoalmente.Ensino Médio Completo e Carteira Nacional de Habilitação "B"
Fiscal de TransportesPrestam serviços de fiscalização e vistorias dos transportes (coletivo de passageiros, escolares) e individual de passageiros, (táxi e outros). Notificam infrações de acordo com Legislação Municipal Pertinente. Fiscalizam o Terminal Rodoviário. Prestam informações ao público em geral por escrito ou pessoalmente.Ensino Médio Completo e Carteira Nacional de Habilitação "B"
Fiscal de Vigilância SanitáriaExecutar vistorias em estabelecimentos comerciais e domiciliares. Observar o cumprimento do código de posturas. Realizar dedetização. Fiscalizar terrenos baldios. Verificaras condições de higiene de forma a garantir a saúde dos logradouros. Participar de campanhas de vacinação e de prevenção de doenças, aplicando testes e vacinas. Fazer cumprir e divulgar normas de higiene e cuidados com o meio ambiente, e animais domésticos.Ensino Médio Completo e Carteira Nacional de Habilitação "B"
Fiscal do Meio AmbienteOrientam e fiscalizam as atividades e obras públicas e privadas para prevenção/preservação ambiental, por meio de vistorias, inspeções e análises técnicas de locais, atividades, obras, projetos e processos, visando o cumprimento da legislação ambiental. Prestar serviços para Licenciamento prévio e para Alvará de funcionamento.Ensino Médio Completo e

Carteira Nacional de Habilitação "B"

Suporte em GestãoAgente AdministrativoExecutam serviços de apoio nas áreas de recursos humanos, administração, finanças, secretariado, arrecadação, tributação, cobrança e logística nas diferentes Secretarias da Prefeitura. Atendem usuários, requerentes, contribuintes e servidores, fornecendo e recebendo informações. Tratam de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos. Preparam relatórios e planilhas; bem como documentos diversos. Executam serviços gerais de escritórios e outras tarefas específicas relacionadas ao setor de locação no qual se encontram.Ensino Médio Completo30150R$ 834,48
Agente Municipal de TrânsitoInvestigam, reprimem e previnem infrações de trânsito. Patrulham ostensivamente as vias. Mantêm a fluidez e a segurança do trânsito urbano; fiscalizam o cumprimento das leis de trânsito. Colaboram com a segurança pública. Protegem bens públicos, serviços e instalações.Ensino Médio Completo
Operações IAuxiliar FunerárioAuxiliam nos serviços funerários, constroem, preparam, limpam, abrem e fecham sepulturas. Realizam sepultamento, exumam e cremam cadáveres, trasladam corpos e despojos. Conservam cemitérios, máquinas e ferramentas de trabalho. Zelam pela segurança do cemitério.Fundamental Incompleto40200R$ 622,00
Operações IIBombeiro HidráulicoExecutam montagem, instalação, conservação e reparo de equipamentos ou peças de todo o sistema hidráulico incluindo tubulações. Especificam, quantificam e inspecionam materiais. Realizam testes operacionais de pressão de fluidos e testes de estanqueidade.Fundamental Incompleto40200R$ 880,95
MotoristaConduzem veículos oficiais de passageiros ou carga, com habilitação e segurança. Realizam verificações e manutenções básicas do veículo. Manter o veículo em condições de conservação e funcionamento. Ser responsável pelo seu instrumento de trabalho. Executar outras tarefas afins, bem como ajudar na carga e descarga de objetos que estiverem sendo transportados.Fundamental Completo e Carteira Nacional de Habilitação "D"
Operador de MáquinasExecutam o trabalho, realizam manutenção básica de máquinas pesadas e as operam. Removem solo e material orgânico "bota-fora", drenam solos e executam construção de aterros. Realizam acabamento em pavimentos e cravam estacas.Fundamental Completo e Carteira Nacional de Habilitação "E"
SoldadorUnem e cortam peças de ligas metálicas usando processos de soldagem e corte tais como eletrodo revestido, tig, mig, mag, oxigás, arco submerso, brasagem, plasma. Preparam equipamentos, acessórios, consumíveis de soldagem e corte e peças a serem soldadas. Aplicam estritas normas de segurança, organização do local de trabalho e meio ambiente.Fundamental Incompleto
Operações IIIServiços GeraisControlam fluxo de pessoas, identificando, orientando e encaminhando-as para os lugares desejados. Acompanham pessoas e mercadorias; fazem manutenções simples nos locais de trabalho. Transportam correspondências, documentos e objetos, dentro e fora das instituições. Auxiliam na secretaria e nos serviços de copa. Operam equipamentos de escritório. Transmitem mensagens orais e escritas.Fundamental Incompleto30150R$ 622,00

* A descrição detalhada de cargo encontra-se disponível no Anexo II da lei Municipal n° 3.241, de 16/01/2012, que dispõe sobre a estrutura do plano de cargos e vencimentos da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG.

ANEXO D - PROGRAMAS E SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

EDUCAÇÃO - Nível Fundamental Incompleto (1° ao 5° ano)

- SERVENTE ESCOLAR

LÍNGUA PORTUGUESA Programa

Leitura, compreensão e interpretação de texto. Reconhecimento de diferentes gêneros textuais e suas funções. Ortografia oficial e o novo acordo ortográfico. Ordem alfabética: reconhecimento, emprego e função social. Sílaba, divisão silábica. Nomes (substantivos) e adjetivos: flexão (masculino/feminino, singular/plural), reconhecimento e emprego. Sinônimos e antônimos: reconhecimento e emprego. Verbos: reconhecimento e emprego. Pronomes: reconhecimento e emprego.

Bibliografia sugerida

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. 46. ed. São Paulo: Nacional, 2005.

CUNHA, Celso; CINTRA, Lindley. Nova gramática de português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001.

TUFANO, Douglas. Guia prático da Nova Ortografia. São Paulo: Melhoramentos, 2008.

Livros didáticos de Língua Portuguesa para o ensino fundamental.

Jornais e revistas de circulação nacional.

MATEMÁTICA

Programa

Leitura e escrita dos números naturais (inteiros). Operações com números naturais - situações problema. Operações com números naturais envolvendo aproximações e estimativas - situações problema. Conceito de dobro, triplo, dezena, centena, dúzia;

Números decimais. Operações elementares envolvendo números decimais - situações problema;

Unidades de medidas - Comprimento: centímetro, metro, quilômetro; Tempo: hora, minuto, segundo, dia mês, ano; Massa: grama, quilograma e tonelada; Capacidade: litro; Área: metro quadrado;

Situações problema envolvendo a moeda nacional. Problemas de raciocínio lógico.

Bibliografia sugerida

Livros didáticos de matemática do 1º ao 5º ano do ensino fundamental.

CONHECIMENTOS GERAIS / LEGISLAÇÃO

Programa

Servidor público municipal de Lagoa Santa: direitos e deveres. Lagoa Santa: história e seu acervo arqueológico e paleontológico. Segurança no trabalho. EPI- Equipamento de Proteção Individual. Meio ambiente e sociedade.

Bibliografia sugerida

LEITE, Marcelo. Meio ambiente e sociedade, São Paulo: Ática, 2005.

LAGOA SANTA. Lei Orgânica do Município. Art. 13 e parágrafo único, artigo 83 parágrafos 1º ao 6º, art. 87, art. 88 parágrafos 1º e 2º, art. 135, art. 139, art. 140, art. 141

LAGOA SANTA. LEI 2.764 de 17 de janeiro de 2008. Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de Lagoa Santa, de suas autarquias e fundações públicas. Art. 1º, 2º, art. 3º parágrafos 4º e 5º, art. 6º, art.10, art. 32, art.34, art. 39, art. 75, art. 76, art. 77, art. 154, art. 164 e art. 165.

PAULA Sandra L. DE e GONÇALVES Ricardo Dos Santos. Os Ossos do Ofício, Belo Horizonte:Tradição Planalto 2004 www.lagoasanta.com.br/homem/historia_lund_raquel_aguiar.htm

EPI - Equipamento de Proteção Individual- Sérgio Ferreira Pontal Disponível em: www.guiatrabalhista.com.br/temáticas/epi.htm

EDUCAÇÃO - Nível Médio Completo

EDUCAÇÃO - Nível Médio Completo

- SECRETÁRIO ESCOLAR e AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES

LÍNGUA PORTUGUESA (para todos os cargos)

Programa

Compreensão e interpretação de textos. Variação linguística. Gêneros de texto. Coerência e coesão textuais. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Reforma ortográfica de 2009.

Estrutura da oração e do período. Aspectos sintáticos e semânticos. Substantivo: classificação, flexão, emprego. Adjetivo: classificação, flexão, emprego. Pronome: classificação, emprego, colocação dos pronomes pessoais oblíquos átonos, formas de tratamento. Verbo: conjugação, flexão, propriedades, classificação, emprego, correlação dos modos e tempos verbais, vozes.

Advérbio: classificação e emprego. Coordenação e subordinação. Concordâncias verbal e nominal. Regências verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo da crase. Pontuação.

Bibliografia sugerida

CUNHA, Celso e CINTRA, Luís F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira.

CIPRO NETO, Pasquale e INFANTE, Ulisses. Gramática da língua portuguesa. São Paulo: Scipione.

ROCHA LIMA, Carlos Henrique. Gramática normativa da língua portuguesa. Rio de Janeiro: José Olympio.

KOCH, Ingedore G. V. A coesão textual. São Paulo: Contexto.

CONHECIMENTOS GERAIS / LEGISLAÇÃO (para todos os cargos)

Programa

Cidadania, direitos e deveres. Educação: Legislação específica. Servidor público de Lagoa Santa: direitos e deveres. Lagoa Santa: história e seu acervo arqueológico e paleontológico. O estado de Minas Gerais e suas políticas. Globalização e os movimentos antiglobalização.

Bibliografia sugerida

BARBOSA, Alexandre de Freitas. O mundo globalizado. Política, sociedade e economia. São Paulo: Contexto, 2001(Coleção repensando a História)

BRASIL. LDBEN: Lei n° 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. Em especial, os artigos 21, 23, 24, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 37 e 38.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: Título II, Capítulos I a IV; Título III, Capítulos I, II, III, IV e VII, e Título IV.

LAGOA SANTA. Lei Orgânica do Município. Art. 13 e parágrafo único, artigo 83 parágrafos 1º ao 6º, art. 87 - Subseção VI - art. 88 parágrafos 1º e 2º, art. 135, art. 139, art. 140, art.141

LAGOA SANTA. LEI 2.764 de 17 de janeiro de 2008. Dispõe sobre o estatuto dos servidores

públicos do município de Lagoa Santa, de suas autarquias e fundações públicas. Art. 1º, 2º, art. 3º parágrafos 4º e 5º, art. 6º, art.10, art. 32, art.34, art. 39, art. 75, art. 76, art. 77, art. 154, art. 164 e art. 165.

LAGOA SANTA. www.lagoasanta.com.br/homem/historia_lund_raquel_aguiar.htm

PAULA Sandra L. DE e GONÇALVES Ricardo Dos Santos. Os Ossos do Ofício, Belo Horizonte: Tradição Planalto 2004

Políticas Públicas- Conceitos e Práticas- Vol.7 SEBRAE-MG

Disponível em: www.planejamento.mg.gov.br

GADOTTI, Moacir. Escola Cidadã, São Paulo: Cortez, 2006. Coleção Questões da Nossa Época, vol. 24)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

- SECRETÁRIO ESCOLAR

Programa

Organização do sistema de ensino: a educação na Constituição Federal; a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; a organização do sistema de ensino no estado e no município. Políticas educacionais atuais: autonomia da escola; planejamento participativo; projeto político pedagógico; integração escola-comunidade; inclusão; diversidade cultural. Ampliação do ensino fundamental para nove anos e o ensino fundamental a partir de seis anos. Direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer da criança e do adolescente brasileiros. Legislação (matrícula, transferência e avaliação). Regimento Escolar (composição, importância). Censo Escolar (O que é, como é feito, quem faz, quando é feito, para que serve). Redação Técnica Oficial (atestados, declarações e outros expedientes e o novo acordo ortográfico da língua portuguesa). Noções de informática: 1. Sistema Operacional Microsoft Windows. Configurações básicas do Sistema Operacional (painel de controle) Organização de pastas e arquivos. Operações de manipulação de pastas e arquivos (copiar, mover, excluir e renomear). 2. Editor de Textos Microsoft Word, Criação, edição, formatação e impressão. Criação e manipulação de tabelas, Inserção e formatação de gráficos e figuras. 3. Planilha Eletrônica Microsoft Excel. Criação e edição de planilhas. Utilização de fórmulas. Geração de gráficos. 4. Internet. Utilização de Browsers. Produção, manipulação e organização de mensagens eletrônicas (e-mail).

Bibliografia sugerida

BRASIL. Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo III, Seção I;

BRASIL. Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Disponível em: <www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm>

BRASIL. LDBEN: Lei n° 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. Em especial, os artigos 21, 23, 24, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 37 e 38.

BRASIL. Lei Federal n.11.114 de 16/05/2005 - Torna obrigatório o início do ensino fundamental dos 06 anos de idade.

BRASIL. Lei n.11.274/06, de 06/02/06. Altera a LDB. Ensino fundamental de nove anos.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/ CEB n° 3/05 de 03/08/05. Ensino fundamental de nove anos.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB n.2/01, de 11/09/2001. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução Nº 7, de 14 de dezembro de 2010. Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB n° 1/00, de 05/07/2000. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.

MINAS GERAIS. Conselho Estadual de Educação. Parecer n° 1.071/10 e Orienta o Sistema Estadual de Ensino nos termos da Resolução CNE/CEB nº 6, de 20 de outubro de 2010, referente à idade de ingresso no Ensino Fundamental e na Educação Infantil.

MEDEIROS, João Bosco e HERNANDES, Sônia. Manual da secretária técnicas de trabalho. São Paulo: Atlas, 2009.

Censo Escolar. Disponível em: <http://download.inep.gov.br/educacao_basica/educacenso/caderno_instrucoes/2011/caderno_instrucoes_2.pdf- e <http://download.inep.gov.br/educacao_basica/educacenso/documentos/2011/alteracoes_formularios_2011.pdf>

Noções de informática:

HEIDER, A. Guia do professor para a Internet: completo e fácil. Porto Alegre: Artmed, 2000.

PERRY, G.M. Aprenda em 24 horas Windows 98. Rio de Janeiro: Campus: 1998.

RAMALHO, J.A.A. Word 97. São Paulo: Makron Books, 1998.

SANTOS JÚNIOR, M. J. F. Excel 97: passo a passo, São Paulo: Terra, 1997.

TORTELLO, J.E.N. Explorando a Internet. São Paulo: Makron Books, 1995

- AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES

Programa

Desenvolvimento da criança de zero a cinco anos.

O cuidar e o educar.

A disciplina e a ética.

A importância do brincar.

A relação família escola.

A educação inclusiva.

Bibliografia sugerida

BARBOSA: Maria Carmem Silveira. Por amor e por força - Rotinas na educação infantil. Porto Alegre: Artmed, 2006.

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria da Educação Fundamental. Referenciais Curriculares Nacionais para Educação Infantil. Volumes. 1,2 e 3. Brasília: MEC/SEF, 1987.

BRASIL. LDBEN: Lei n° 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. Em especial, os artigos 21, 23, 24, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 37 e 38.

CARVALHO, Alysson; SALLES, Fátima; GUIMARÃES, Marília. (Orgs).

Desenvolvimento e aprendizagem. Belo Horizonte: Editora UFMG; Proex- UFMG. 2002.

HORN, Maria da Graça Souza. Saberes, cores, sons, aromas. A organização dos espaços na educação infantil. Porto Alegre: Artmed, 2004.

CRAIDY, Carmem Maria; Kaercher, Gládis Elise P. da Silva. (Orgs). Educação infantil: pra que te quero? - Porto Alegre: Artmed, 2001.

EDUCAÇÃO - Nível Superior Completo

LÍNGUA PORTUGUESA (para todos os cargos)

Programa

Compreensão e interpretação de textos. Variação linguística. Gêneros de texto. Coerência e coesão textuais. Novo acordo ortográfico. Acentuação gráfica. Reforma ortográfica de 2009.

Estrutura da oração e do período. Aspectos sintáticos e semânticos. Substantivo: classificação, flexão, emprego. Adjetivo: classificação, flexão, emprego. Pronome: classificação, emprego, colocação dos pronomes pessoais oblíquos átonos, formas de tratamento. Verbo: conjugação, flexão, propriedades, classificação, emprego, correlação dos modos e tempos verbais, vozes.

Advérbio: classificação e emprego. Coordenação e subordinação. Concordâncias verbal e nominal. Regências verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo da crase. Pontuação.

Bibliografia sugerida

CUNHA, Celso e CINTRA, Luís F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira.

CIPRO NETO, Pasquale e INFANTE, Ulisses. Gramática da língua portuguesa. São Paulo: Scipione.

MINAS GERAIS: Manual de redação parlamentar Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

ROCHA LIMA, Carlos Henrique. Gramática normativa da língua portuguesa. Rio de Janeiro: José Olympio.

KOCH, Ingedore G. V. A coesão textual. São Paulo: Contexto.

CONHECIMENTOS GERAIS / LEGISLAÇÃO (para todos os cargos)

Programa

Cidadania, direitos e deveres. Educação: Legislação específica. Servidor público de Lagoa Santa: direitos e deveres. Lagoa Santa: história e seu acervo arqueológico e paleontológico. O estado de Minas Gerais e suas políticas. Globalização e os movimentos antiglobalização.

Bibliografia sugerida

BARBOSA, Alexandre de Freitas. O mundo globalizado. Política, sociedade e economia. São Paulo: Contexto, 2001(Coleção repensando a História)

BRASIL. LDBEN: Lei n° 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. Em especial, os artigos 21, 23, 24, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 37 e 38.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: Título II, Capítulos I a IV; Título III, Capítulos I, II, III, IV e VII, e Título IV.

LAGOA SANTA. Lei Orgânica do Município. Art. 13 e parágrafo único, artigo 83 parágrafos 1º ao 6º, art. 87 - Subseção VI - art. 88 parágrafos 1º e 2º, art. 135, art. 139, art. 140, art.141

LAGOA SANTA. LEI 2.764 de 17 de janeiro de 2008. Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de Lagoa Santa, de suas autarquias e fundações públicas. Art. 1º, 2º, art. 3º parágrafos 4º e 5º, art. 6º, art.10, art. 32, art.34, art. 39, art. 75, art. 76, art. 77, art. 154, art. 164 e art. 165.

LAGOA SANTA. www.lagoasanta.com.br/homem/historia_lund_raquel_aguiar.htm

PAULA Sandra L. DE e GONÇALVES Ricardo Dos Santos. Os Ossos do Ofício, Belo Horizonte: Tradição Planalto 2004

Políticas Públicas- Conceitos e Práticas- Vol.7 SEBRAE-MG

Disponível em: www.planejamento.mg.gov.br

GADOTTI, Moacir. Escola Cidadã, São Paulo: Cortez, 2006. Coleção Questões da Nossa Época, vol. 24)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

- PEDAGOGO

Programa

Legislação e Políticas Educacionais brasileiras contemporâneas: LDBEN n° 9.394/96, Lei n° 10.172 - Plano Nacional de Educação. As Avaliações Sistêmicas: Prova Brasil, SAEB, Provinha Brasil, ENEM, SIMAVE, o IDEB. Concepções de currículo e as diretrizes curriculares para a educação básica: os Parâmetros Curriculares Nacionais e os Referenciais Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Teorias e concepções pedagógicas. A prática pedagógica: o processo ensino-aprendizagem, a construção curricular, planejamento, métodos, organização do trabalho pedagógico, avaliação. Princípios da gestão escolar democrática. A construção do Projeto Político-Pedagógico da escola.

Bibliografia sugerida

BRASIL. Decreto n° 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. Disponível em: <www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6094.htm>

BRASIL. Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (e atualizações). Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

BRASIL. Lei n° 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1997.

BRASIL. Avaliação da educação Básica. Avaliações Sistêmicas / Prova Brasil, SAEB, Provinha Brasil, ENEM, IDEB - MEC/INEP. Disponível em: <www.inep.gov.br>

LUCK, Heloísa. A gestão participativa na escola. 5. ed., Petrópolis: Vozes, 2009. Série: Cadernos de Gestão.

GANDIN, Danilo. A Posição do Planejamento Participativo entre as Ferramentas de Intervenção na Realidade. Currículo sem Fronteiras, v.1, n.1, p.81-95, jan/jun.2001. Disponível em: <www.curriculosemfronteiras.org/vol1iss1ªrticles/gandin.pdf>

MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Educação. Projeto de Desenvolvimento Profissional de Educadores - PDP 2005. Módulo II. O planejamento do ensino. Orlando Aguiar Jr. Disponível em: <www.gestaodeconcurso.com.br/site/cache/3916034a-e6bf-41c5-8053-4555838f3815/PROJETO%20DE%20DESENVOLVIMENTO%20PROFISSIONAL%20DE%20EDUCADORES%20MOD.II.pdf >

MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Educação. Projeto de Desenvolvimento Profissional de Educadores - PDP 2005. Módulo III. Organizando as condições do ensino. Arthur Eugênio Q. Gomes e Lana Mara Siman. Disponível em: <www.gestaodeconcurso.com.br/site/cache/e3734389-c13b-400b-927c­fced2ª42f8de/PROJETO%20DE%20DESENVOLVIMENTO%20PROFISSIONAL%20DE%20EDUCADORES%20MOD.III.pdf>

MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais - SIMAVE: Disponível em: <www.educacao.mg.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=421&Itemid=257>

MOREIRA, Mércia; COUTINHO, Maria Thereza da Cunha. Psicologia da educação: um estudo dos processos psicológicos de desenvolvimento e aprendizagem humanos voltado para a educação, 5 ed. Belo Horizonte: Lê, 1997.

PARO, Vitor Henrique. Gestão democrática da escola pública. 3ed. São Paulo: Ática, 2000.

SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. Belo Horizonte: Autêntica, 1999.

SOUZA, Alberto de Mello e. Dimensões da avaliação educacional (org.). Petrópolis: Vozes, 2005.

ZABALA, A. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre: Artmed, 1998.

ZABALA, A.; ARNAU, Laia. Como aprender e ensinar competências. Porto Alegre: Artmed, 2010.

- PROFESSOR A / SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

Língua Portuguesa

Programa

Alfabetização e letramento: pressupostos teóricos e implicações pedagógicas no cotidiano escolar.

A prática da leitura: concepção; objetivos e finalidades da leitura; aspectos indispensáveis à compreensão na leitura do texto; relação leitor/autor; diversidade textual e a prática pedagógica (tipologia, suportes e gêneros textuais).

A prática de produção de texto: concepção; condições de produção; finalidade da produção de texto; ortografia; avaliação e revisão textual.

A apropriação do sistema de escrita no cotidiano escolar: concepção; capacidades e estratégias metodológicas. Oralidade no cotidiano escolar: concepção; capacidades e estratégias metodológicas; relação oralidade e escrita. Literatura no cotidiano escolar: concepção; capacidades e estratégias metodológicas.

Bibliografia sugerida

ADAMS, Marilyn J. (et. al). Consciência Fonológica: Em crianças pequenas. Porto Alegre: Artmed, 2006.

BRASIL, MEC. Pró-letramento. Alfabetização e linguagem. 2007.

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Língua portuguesa. Brasília: MEC/SEF, 1987.

COSTA VAL, Maria da Graça (Org). O projeto de avaliação de textos escolares da rede pública estadual de Minas Gerais em 1993: breve relato. In: Avaliação do texto escolar: Professor-leitor/Aluno-autor. Belo Horizonte: Autêntica,2009.

GOULART, Cecília M.A. Oralidade e Escrita. Revista Educação/Guia da Alfabetização n.1. São Paulo: Segmento.

MARCUSCHI, Luiz Antonio. A questão do suporte dos gêneros textuais 1[1] UFPE/CNPq - 2003). Disponível em:<amarcuschi@uol.com.br>

MINAS GERAIS. Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais. Coleção Orientações para o Ciclo Inicial de Alfabetização. Cadernos do CEALE - 1, 2, 3, 4, 5 e 6, 2003. Disponível em: <http://crv.educacao.mg.gov.br/sistema_crv/index.asp?id_projeto=27&id_objeto=59049&tipo=tx&cp=FF9900&cb=&n1=&n2=Proposta%20Curricular%20-%20CBC&n3=Fundamental%20-%20Ciclos&n4=Ciclo%20da%20Alfabetiza%E7%E3o&b=s-PAUSAS, Ascen D. U. (org.) A aprendizagem da leitura e da escrita a partir de uma perspectiva construtivista. Porto Alegre: Artmed, 2004.

SOARES, Magda. Alfabetização e literatura. Revista Educação/Guia da Alfabetização n.2. São Paulo: Segmento. 2010

SOARES, Magda. Letramento e alfabetização: as muitas facetas. Revista Brasileira de Educação, n° 25, 2004. Disponível em:<www.scielo.br/pdf/rbedu/n25/n25a01.pdf>

SOARES, Magda. Letramento e escolarização. In: RIBEIRO, Vera Masagão. Letramento no Brasil. São Paulo: Global, 2003.

Matemática

Programa

A matemática nos anos iniciais do ensino fundamental: tendências atuais e avaliação. Conteúdos básicos da matemática que são objeto do ensino-aprendizagem nos anos iniciais relativos: à resolução de problemas e ao processo ensino-aprendizagem de matemática. Alfabetização matemática: o pensamento lógico-matemático e a construção do número. Número e numeração. Operação com números naturais: abordagem metodológica, processos operatórios e propriedades; Números racionais representados sob as formas de fração e decimal. Cálculo simples de porcentagem. Grandezas e medidas. Geometria. Tratamento da informação: leitura e interpretação de dados apresentados por meio de tabelas e gráficos.

Bibliografia sugerida

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: matemática v.3. Brasília MEC/SEF, 1997.

BRASIL. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. Vols 1, 2 e 3 MEC/SEF, 1998.

DANTE, Luiz Roberto. Didática da resolução de problemas de matemática - 1ª a 5ª séries. São Paulo: Ática, 1998.

KAMII, Constance. A criança e o número: implicações educacionais da teoria de Piaget para a atuação junto a escolares de quatro a seis anos. 31. ed. Campinas: Papirus, 2003.

TOLEDO, Marília, TOLEDO, Mauro. Didática de matemática. São Paulo: FTD, 1998. Coleção conteúdo e metodologia.

Ciências

Programas

O ensino de ciências do 1º ao 5º ano do ensino fundamental: tendências atuais e avaliação. A formação do professor e as competências indispensáveis para o ensino. Compreensão das ciências naturais como empreendimento cultural e suas relações com a tecnologia e a sociedade contemporânea. Diretrizes metodológicas para o ensino de ciências. A abordagem interdisciplinar no ensino de ciências. O papel da experimentação no ensino de ciências. Conteúdos básicos das ciências naturais que são objeto do ensino-aprendizagem nos anos iniciais relativos à tecnologia, noções de química e física, corpo humano, ecologia, geologia e astronomia. Os blocos temáticos: ambiente, ser humano e saúde, recursos tecnológicos, Terra e Universo. Temas transversais: meio ambiente e saúde, orientação sexual.

Bibliografia sugerida

BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais, volumes 4, 9 e 10. Brasília, MEC/SEF, 1997

BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais, Ciências Naturais. Brasília: MEC/SEF, 1997.

BRASIL. Parâmetros em ação. 1° e 2o ciclos. MEC. 1999.

WEISSMANN, Hilda. (Org.) - Didática das ciências naturais: contribuições e reflexões. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998.

ZABALA, A. A prática educativa: como ensinar. Porto Alegre: Artmed.1998.

HISTÓRIA

Programa

O ensino de história nos anos iniciais do ensino fundamental: trajetória histórica, funções sociais e objetivos gerais. Tempo, espaço e definição de eixos temáticos para o ensino de história. Conteúdos didáticos, procedimentos cognitivos e avaliação da aprendizagem em história. Prática de ensino: o uso de fontes históricas em diferentes linguagens. Lagoa Santa: história e seu acervo arqueológico e paleontológico. Memória e ensino de História.

Bibliografia sugerida

BITTENCOURT, Circe Maria Fernandes (org.) O saber histórico na sala de aula, São Paulo: Contexto, 2008 (Repensando o Ensino) p.69 à 90/104 à 116 à 126/128 à 146.

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Parâmetros Curriculares Nacionais. História; anos iniciais. Brasília: MEC/SEF, 1997. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro051.pdf>

PAULA, Sandra e GONÇALVES, Ricardo dos Santos. Os Ossos do Ofício, Belo Horizonte: Tradição Planalto,2004.

GEOGRAFIA

Programa

Concepção do ensino de geografia (abordagem crítica, socioambiental e cultural). Estudo do espaço como construção social e histórica da ação humana com direcionamentos da política e economia. O estudo da paisagem: o lugar e a paisagem, a natureza (transformação e conservação). O lugar na totalidade mundo. Urbano e rural: modos de vida e o papel das tecnologias na construção das paisagens urbanas e rurais. Procedimentos metodológicos e recursos didáticos. Cartografia, orientação espacial e aspectos específicos do município de lagoa Santa.

Bibliografia sugerida

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Parâmetros Curriculares Nacionais. Geografia. Brasília: MEC/SEF, 1997.

CASTRO GIOVANNI, A.C. (Org.). Ensino de geografia: práticas e textualização no cotidiano. Porto Alegre: Mediação, 2000.

STRAFORINI, Rafael. Ensinar Geografia: o desafio da totalidade-mundo nas séries iniciais, São Paulo: Annablume, 2008.

- PROFESSOR B / SÉRIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E EJA

ARTE

Programa

Arte como conhecimento. Arte e educação. Trajetória histórica do ensino de arte no Brasil e suas questões e perspectivas atuais. O ensino de arte no currículo escolar e a legislação. Objetivos gerais e específicos do ensino de arte no ensino fundamental. Conteúdos de arte no ensino fundamental. Critérios para seleção de conteúdos. Métodos e estratégias de ensino em arte. Projetos de trabalho. Planejamento de ensino em arte. A organização do tempo e do espaço na prática docente do ensino de arte. Critérios de avaliação de aprendizagem em arte.

Bibliografia Sugerida

ARNOLD, Dana. Introdução à história da arte. São Paulo, 2008.

BARBOSA, A. Mae. Inquietações e mudanças no ensino da arte. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2003.

BARBOSA, A. Mae. A imagem no ensino da arte. São Paulo: Perspectiva, 2005..

BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais: arte. Ministério da Educação e do Desporto, Secretaria de Educação Fundamental - Brasília: MEC/SEF, 1998. 5a a 8a séries.

DUARTE JÚNIOR. João-Francisco. Fundamentos estéticos da educação. 2 ed. Campinas: Papirus, 1988.

FONTERRADA, M. De tramas e fios: um ensaio sobre música e educação. 2. ed. São Paulo: UNESP/Rio de Janeiro: Funarte, 2008.

FRITZEN, C. e MOREIRA, J. Educação e Arte: as linguagens artísticas na formação humana. Campinas: Papirus, 2008.

GANDIN, D. e CRUZ, C.H.C. Planejamento na sala de aula. Petrópolis: Vozes, 2006.

HERNÁNDEZ, F. Cultura visual, mudança educativa e projetos de trabalho. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2000.

MÉNDEZ, J. M. A. Avaliar para conhecer, examinar para excluir. Porto Alegre: Artmed, 2002.

MOREIRA, Antônio Flávio B. (org.). Conhecimento educacional e formação do professor. Campinas: Papirus, 1994.

PADILHA, Paulo R. Educar em todos os cantos: reflexões e canções por uma educação intertranscultural. São Paulo: Instituto Paulo Freire, 2007,

PENNA, M. (Coord.). É esse o ensino de arte que queremos? Uma análise das propostas dos Parâmetros Curriculares Nacionais. João Pessoa: Ed. Universitária/UFPB, 2001. Disponível em: <www.cchla.ufpb.br/pesquisarte/Masters/e_este_o_ensino.pdf>

PORCHER, L. Educação artística: luxo ou necessidade. São Paulo: Summus, 1982.

SEE/MG. Proposta Curricular. Arte. Educação básica, 2005 - CBC. Disponível em: <http://crv.educacao.mg.gov.br>

VEIGA. Ilma P. A. (org.). Projeto político-pedagógico da escola: uma construção possível. Campinas: Papirus, 2008.

ZAGONEL, Bernadete. Arte na Educação Escolar: metodologia do ensino de artes. Vol. 1. Curitiba: IBPEX, 2008.

CIÊNCIAS

Programa

Ciências no Ensino Fundamental - Interdisciplinaridade e abordagens integradoras dos saberes disciplinares em ciências no ensino fundamental. Experimentação no ensino de ciências: fundamentos e propostas. Compreensão das ciências naturais como empreendimento cultural e suas relações com a tecnologia e a sociedade contemporânea. Avaliação: acompanhamento e reorientação dos processos de ensino aprendizagem no ensino fundamental. Diversidade da vida e ambiente - Vida nos ecossistemas brasileiros. Teia alimentar e decomposição. Impactos ambientais das atividades humanas. Processos de extinção e biodiversidade. Solos: formação, fertilidade e conservação. Técnicas de conservação dos solos. Ação de microrganismos na produção de alguns alimentos. Ação de microrganismos na ciclagem de materiais. Disponibilidade e qualidade de água. Doenças de veiculação hídrica. Impacto ambiental na exploração de minérios, construção de barragens, petróleo (plásticos, fibras têxteis, gasolina, diesel, querosene etc.). Ser humano e saúde - Sistemas do corpo humano e suas integrações. Funções de nutrição no corpo humano. Doenças infecciosas e parasitárias. Saúde preventiva. Reprodução humana: características e ação hormonal; métodos contraceptivos; mudanças na adolescência. Sistema nervoso e suas funções no organismo. Luz, visão e a estrutura do olho humano. Produção e percepção de sons. Transformação, transferência e conservação da energia - Obtenção de energia pelos seres vivos (fotossíntese, respiração celular e fermentação). Processos de produção de energia elétrica e seus impactos ambientais; Temperatura, calor e equilíbrio térmico; regulação térmica nos seres vivos. Transformações de energia: máquinas, veículos, rádio, usinas para produção de eletricidade e seus impactos ambientais. Circuito elétrico residencial. Materiais: propriedades e transformações - Reações químicas (ocorrência, identificação e representação). Propriedades e composição do ar. Reciclagem e preservação ambiental. Ciclo do cálcio e papel desse mineral na nutrição humana. Ciclo do carbono e efeito estufa. Evolução dos seres vivos: fósseis como evidências da evolução. Teoria da seleção natural. Adaptações reprodutivas dos seres vivos. Características hereditárias e influências do ambiente. Propriedades e transformações - Reações químicas (ocorrência, identificação e representação). Propriedades e composição do ar. Reciclagem e preservação ambiental. Ciclo do cálcio e papel desse mineral na nutrição humana. Ciclo do carbono e efeito estufa. Evolução e Hereditariedade - Evolução dos seres vivos: fósseis como evidências da evolução. Teoria da seleção natural. Adaptações reprodutivas dos seres vivos. Características hereditárias e influências do ambiente. Avanços da tecnologia na saúde humana quanto aos aspectos da reprodução, inseminação, clonagem, células-tronco, transgênicos. Modelos Científicos - Geocentrismo versus Heliocentrismo. Importância do conceito de inércia para a afirmação do Heliocentrismo. Estados da matéria e transições de estado (modelo cinético molecular, interpretação microscópica da temperatura, dilatação de um corpo sob aquecimento). A natureza elétrica da matéria (evidência de carga elétrica nos materiais, condutores e isolantes elétricos).

Bibliografia sugerida

BRASIL. Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (e atualizações).

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1997.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais ciências para ensino fundamental. Brasília: MEC, SEF, 1998.

GANDIN, Danilo e CRUZ, Carlos Henrique C. Planejamento na sala de aula. Petrópolis: Vozes, 2006.

GRUPO APEC: Ação e pesquisa no ensino de ciências. Por um currículo de ciências para as necessidades de nosso tempo. Revista Presença Pedagógica, Belo Horizonte: Dimensão, maio/jun. 2003.

GRUPO APEC: Ação e pesquisa no ensino de ciências. São Paulo: Scipione, 2010. Coleção Construindo Consciências. 4 volumes. (incluindo manual do professor)

MÁXIMO, Antônio; ALVARENGA, Beatriz. Física. São Paulo: Scipione, 2007.

MINAS GERAIS. Secretaria Estadual de Educação. Proposta Curricular - Ciências do Ensino Fundamental - CBC. Belo Horizonte, SEE/MG, 2006.

MORTIMER, E.F.; MACHADO, A.H. Química para o ensino médio. São Paulo: Scipione. 2002. (incluindo manual do professor)

PAULA, Helder de Figueiredo. Experimentos e experiências. Presença Pedagógica. v 10 n° 60. 2004.

SANTOS S. Evolução biológica: ensino e aprendizagem no cotidiano de sala de aula. São Paulo: Anna Blume/ FAPESP, 2002.

EDUCAÇÃO FÍSICA

Programa

O ensino da educação física no processo histórico de constituição da educação escolar brasileira. Ordenamentos legais e educação física. A educação física como área de conhecimento escolar: razões que justificam o seu ensino, finalidades, diretrizes. Os saberes e práticas que compõem o ensino da educação física: organização curricular. Conteúdos de ensino: jogos e brincadeiras, esportes, ginásticas, lutas, danças e expressões rítmicas. Conhecimentos fisiológicos do corpo em movimento. Orientações pedagógicas para o ensino dos conteúdos da educação física. Avaliação do processo ensino-aprendizagem. Os(as) professores(as) de educação física e a construção do saber docente.

Bibliografia sugerida

BETTI, Mauro. Educação física escolar: ensino e pesquisa ação. Ijuí: Unijuí, 2009,

CADERNOS DE FORMAÇÃO vol. I (2009) e vol. II (2010) do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte. Disponível em: <www.rbceonline.org.br/revista/index.php?journal=cadernos>

CALDEIRA, Anna Maria Salgueiro. A formação de professores de educação física: quais saberes e quais habilidades. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, Campinas, Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte, 1979. Disponível em: <www.rbceonline.org.br/revista/index.php/RBCE/article/viewFile/390/333> .

KUNZ, Elenor. Transformação didática - Pedagógica do esporte. 7 ed. Ijuí: Unijui, 2006

Mc ARDLE, Willian D, KATCH, Frank I e KATCH, Victor L. Fisiologia do exercício. Energia, Nutrição e Desempenho Humano. 6. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2008.

MINAS GERAIS. Lei n° 17.942, de 19 de dezembro de 2008. Dispõe sobre o ensino de educação física nas escolas públicas e privadas do sistema estadual de educação.

MINAS GERAIS. SEE. Orientações pedagógicas para o ensino fundamental (6º ao 9º anos), 2005. Disponível em: <www.educacao.mg.gov.br> - Centro de Referência Virtual do Professor (CRV) - Orientações pedagógicas.

MINAS GERAIS. SEE. Proposta curricular. Educação física. Educação básica, 2005. Ensino fundamental (6º a 9º anos). Disponível em: <www.educacao.mg.gov.br> - Centro de Referência Virtual do Professor (CRV)

ENSINO RELIGIOSO

Programa

Religião e de religiosidade. Catequese, ensino religioso e escolas bíblicas. A vivência dos valores humanos no contexto do ensino religioso. O cuidado nas relações humanas e com o meio ambiente. As religiões afro-brasileiras no contexto da comunidade escolar. As religiões do mundo e seus ritos, símbolos, livros sagrados, festas. Judaísmo, cristianismo, islamismo. Ecumenismo e diálogo interreligioso. Os paradigmas do ensino religioso. Fundamentalismo religioso. Ensino religioso: legislação brasileira. Ensino Religioso na proposta dos Parâmetros Curriculares Nacionais. O papel do professor de ensino religioso.

Bibliografia sugerida

FERREIRA, Amaury Carlos. Ensino religioso nas fronteiras da ética. 2..ed. Petrópolis: Vozes, 2002

BRASIL. Lei n° 9.475, de 22 de julho de 1997. Dá nova redação ao art. 33 da Lei n.9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

BRASIL. Secretaria de Educação Média e Tecnológica. Ministério de Educação e Cultura. Parâmetros Curriculares Nacionais - Ensino Religioso - Brasília MEC/SEF, 1998.

BOFF, Leonardo. Saber cuidar. Ética do humano. Compaixão pela terra. Petrópolis: Vozes.

CÂNDIDO, Viviane Cristina. Povos indígenas - Uma visão pedagógica. Revista Diálogo, n° 24, out. 2001- Nossas raízes indígenas, p. 44-8. São Paulo: Paulinas.

OLIVEIRA, Lilian Black et al. Ensino religioso no ensino fundamental. São Paulo Cortez, 2007.

CURY, Carlos Roberto Jamil, Ensino religioso na escola pública: o retorno de uma polêmica recorrente, Revista Brasileira de Educação n° 27, set./out./Nov./dez. 2004. Disponível em: <www.scielo.br/pdf/rbedu/n27/n27a12.pdf>

Diversidade religiosa e diretos humanos, Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Disponível em: <www.est.edu.br/periodicos/index.php/identidade/article/viewFile/186/241>

GASPAR Eneida D (Org.), Guia de religiões populares do Brasil.Pallas 1ª. Reimpressão, 2004.

MARCHON, Enoit e KIEFFER, Jean François, As grandes religiões do mundo. 4. ed. São Paulo: Paulinas, 2004.

KUNG, Hans, Religiões no mundo (Em busca dos pontos comuns). São Paulo: Verus, 2004.

KADLUBITSKI, Lídia e JUNQUEIRA, Sergio Azevedo, A leitura do ensino religioso na cultura afro-brasileira e cultura indígena, Revista Eletrônica do Grupo de Pesquisa Identidade da Escola Superior de Teologia, disponível em: < www.est.edu.br/periodicos/index.php/identidade/article/viewFile/186/241>

GEOGRAFIA

Programa

As relações sociedade e natureza e os problemas socioambientais contemporâneos: os biomas antropogênicos e a preservação da biodiversidade nas discussões internacionais. A natureza, o modo de vida e a produção de bens de consumo na economia dos materiais. Abordagens metodológicas para o ensino da geografia na educação básica. Documentos de leitura do espaço geográfico em sua representação, a orientação e diferentes funções da cartografia no trabalho de geografia na educação básica. Zoneamento Ambiental: APA CARSTE de Lagoa Santa, A ordem internacional, as transnacionais, as zonas de livre comércio, os circuitos mundiais e os conflitos, as fronteiras, as redes legais e ilegais e o papel do Brasil nesse contexto. Usos do território brasileiro: do meio natural ao meio técnico-científico-informacional com ênfase na biopirataria e na etnopirataria. Espacialidades e territorialidades urbanas e rurais no Brasil e no mundo. Territorialização perversa de excluídos no espaço brasileiro: os camponeses, os afro-brasileiros e os indígenas.

Bibliografia sugerida

BRASIL. Secretaria de Educação Média e Tecnológica. Ministério de Educação e Cultura. Parâmetros Curriculares Nacionais - Geografia. Brasília MEC/SEF, 1998.

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1997.

GONÇALVES-PORTO, Carlos Walter. A água não se nega a ninguém. Observatório Latino americano de Geopolítica. 19/02/2008. Disponível em: <www.geopolitica.ws/leer.php/115> e também em: <http://alainet.org/active/5673&lang=es>

HAESBAERT, Rogério. O território em tempos de globalização. ETC...espaço, tempo e crítica. Revista eletrônica de ciências aplicadas, ago. 2007. UFF. Disponível em: <www.uff.br/etc/UPLOADs/etc%202007_2_4.pdf>

MINAS GERAIS, SEE. Proposta Curricular de Minas Gerais: CBC Geografia. Disponível em: <http://crv.educacao.mg.gov.br/sistema_crv/index>

RUA, João. A ressignificação do rural e as relações cidade-campo: uma contribuição geográfica. Revista da ANPEGE: 2003- 2005. Disponível em: <www.anpege.org.br/downloads/revista2.pdf#page=45>

SANTOS, Milton; SILVEIRA, Maria Laura. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro: Record, 2001.

SHIVA, Vandana. Biopirataria - a pilhagem da natureza e do conhecimento. Petrópolis: Vozes, 2001.

Territórios sustentáveis. Disponível em: <www.consumosustentavel.org/index.php/recursos/com_rcio_justo/3023.html>

Sites recomendados

www.ceppec.org.br/o_cerrado.php

www.ecodebate.com.br

www.agenciabrasil.gov.br

www.campoterritorio.ig.ufu.br

www.cedest.info/Boaventura

www.cprm.gov.br/gestao/apacarste/Zoneamento

HISTÓRIA

Programa

A história como disciplina escolar: funções sociais, objetivos e seleção de conteúdos.

Conteúdos específicos: história do Brasil e história contemporânea. História do município de Lagoa Santa. O uso das fontes históricas em diferentes linguagens e objetivos pedagógicos. Memória e ensino de história. Teoria, metodologia e ensino de história: materiais e planejamento didático. Abordagens didáticas de conteúdos específicos de história nos anos finais do ensino fundamental.

Bibliografia sugerida

BITTENCOURT, Circe (Org). O saber histórico na sala de aula. São Paulo:Contexto,2008.(Coleção Repensando o ensino).2º parte.

BITTENCOURT, Circe Maria Fernandes. Materiais didáticos: concepções e usos, 3ª. parte. In: ______. Ensino de história: fundamentos e métodos. São Paulo: Cortez, 2004. (Coleção Docência em Formação. Série Ensino Fundamental), p. 291-396.

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais. Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1997.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais. História. Anos finais do ensino fundamental. Brasília: MEC / SEF, 1998.

Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/pcn_5a8_historia.pdf>

FAUSTO, Boris. História concisa do Brasil. 2. ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2006.

LAGOA SANTA. História do município de Lagoa Santa.

Disponível em: www.lagoasanta.mg.gov.br

MINAS GERAIS. Secretaria Estadual de Educação. Proposta Curricular - CBC - História. Ensino Fundamental - CBC. Belo Horizonte, SEE/MG, 2006.

PINSKY, Carla Bassanezi (Org). Fontes históricas 2 ed.. São Paulo: Contexto, 2006.

REIS FILHO, Daniel Aarão, FERREIRA, Jorge, ZENHA, Celeste (Orgs.).O século XX - O tempo das crises (Revoluções, fascismos e guerras). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000

INGLÊS

Programa

O conhecimento sobre ensino de línguas: abordagem comunicativa, ensino por meio de gêneros textuais, uso das novas tecnologias. A competência de leitura do candidato, com a compreensão (análise e síntese) de textos de gêneros variados no nível adequado a um professor de ensino fundamental. Serão avaliadas nesse item a compreensão do sentido global, a identificação do tema geral do texto e o estabelecimento de aspectos de suas condições de produção (quem escreveu, para quem, com que propósito etc.), a inferência, a coesão, a coerência e a localização de ideias principais no texto, assim como as habilidades de identificação e reconhecimento do vocabulário e o conhecimento das estruturas básicas da língua, em que se exige o conhecimento de gramática para a construção de sentidos. Entre os gêneros textuais que poderão ser avaliados, estes são alguns deles: artigos acadêmicos, excertos de capítulos de livros, excertos de artigos publicados na internet, charges, cartuns etc. Dentre as estruturas básicas da língua, destacam-se os seguintes itens: o sistema verbal - formas, uso e voz. Modais. Discursos: direto e indireto. Orações subordinadas. Uso de pronomes. Marcadores do discurso (conjunções). Referência pronominal. Ordem das palavras na oração. Modificadores (modifiers). Formação de palavras - processo de derivação e composição. Conjunções, adjuntos e preposições. Gênero, número e caso dos substantivos.

Bibliografia sugerida

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: Língua Estrangeira / Secretaria de Educação Fundamental. - Brasília: MEC/SEF, 1998. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/pcn_estrangeira.pdf.>. Acesso: 11/01/2012.

COSCARELLI, Carla Viana. Gêneros textuais na escola. Veredas Online (UFJF), v. 2, 2007. Disponível em: <www.ufjf.br/revistaveredas/files/2009/12/artigo051.pdf.- Acesso: 11/01/2012.

MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais. Proposta Curricular CBC: Língua Estrangeira - Fundamental - 5ª a 8ª. Disponível no Site do Centro de Referência Virtual do Professor - MG. Disponível em: <http://crv.educacao.mg.gov.br/sistema_crv/banco_objetos_crv/%7B06D2BF69-D303-4AD5-837E­8CE3D3712DFB%7D_livro%20lingua%20estrangeira.pdf- Acesso: 11/01/2012.

MURPHY, Raymond. English Grammar in Use. Cambridge: Cambridge University Press, 1991.

PRENKY, M. Digital natives, digital immigrants. On the Horizon. NCB University Press, v. 9 n° 5, Oct. 2001. Disponível em: <www.twitchspeed.com/site/Prensky%20-%20Digital%20Natives,%20Digital%20Immigrants%20-%20Part1.htm>

Acesso: 11/01/2012.

SWAN, Michael. Practical English Usage. Oxford University Press.

PORTUGUÊS

Programa:

Concepções de língua, de linguagem e de discurso e suas implicações para o ensino de língua portuguesa. O objeto de ensino de Língua Portuguesa. Letramento escolar. Gêneros textuais, suportes textuais e domínios discursivos nas mídias impressa e digital. Tipologia textual: organização e funcionamento da construção textual, lingüística e discursiva de textos. Intertextualidade e metalinguagem. Oralidade e escrita. Processos de textualização e de retextualização. Variações lingüísticas nos contextos orais, escritos e midiáticos. O ensino da gramática em seus processos de produção de sentido. Práticas e estratégias de leitura e de produção de texto na sala de aula. O texto literário: concepção e especificidade dos gêneros textuais. Práticas e estratégias de desenvolvimento de habilidades da leitura literária.

Bibliografia Sugerida

ANTUNES, Irandé Muito além da gramática: por um ensino de língua sem pedras no caminho. São Paulo: Parábola, 2007.

ANTUNES, Irandé. Lutar com as palavras-coesão e coerência. São Paulo: Parábola, 2005.

BAGNO, M. Preconceito linguístico: o que é, como se faz. 2. ed. rev. e aum. São Paulo: Loyola, 1999.

BRASIL. Secretaria de Ensino Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais de Língua Portuguesa. MEC. 1998.

BRONCKART, Jean-Paul. Atividade de linguagem, textos e discursos: por um interacionismo sociodiscursivo. São Paulo: EDUC, 1999.

BUNZEN, C e ROJO, Roxane: Livro didático de Língua Portuguesa como gênero do discurso: autoria e estilo. In: COSTA VAL,M. da Graça e MARCUSCHI,Beth (Orgs.) Livros didáticos de Língua Portuguesa:letramento e cidadania. BH: Ceale; Autêntica, 2088

CADEMARTORI, Ligia. O professor e a literatura. Belo Horizonte: Autêntica, 2009.

CHALHUB, Samira. A metalinguagem. São Paulo: Ática, 1986.

COSSON, Rildo. Letramento literário-Teoria e prática. São Paulo: Contexto, 2006.

COSTA VAL, M.G et al. Avaliação do texto escolar-professor-leitor/aluno-autor. Belo Horizonte: Autêntica, 2009.

CENTRO DE REFERÊNCIA VIRTUAL DO PROFESSOR. Orientações Pedagógicas. Língua Portuguesa (www.educacao.mg.gov.br/crv)

DIONÍSIO, Ângela e BEZERRA, Maria Auxiliadora (orgs.). Gêneros textuais e ensino. 2ª. ed. Rio de Janeiro: Lucerna, 2002.

DIONÍSIO, Ângela e BEZERRA, Maria Auxiliadora (Orgs). O livro didático de português -múltiplos olhares. Rio de Janeiro: Lucerna, 2005.

FIORIN, José Luiz. Tipologia dos Textos. In: LOPES, Harry Vieira et alii (Orgs) Língua Portuguesa - O currículo e a compreensão da realidade. São Paulo. Secretaria de Estado de Educação/Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas, 1991: 33-42.

KOCH, Ingedore G. Villaça e ELIAS, Vanda Maria. Ler e compreender os sentidos do texto. São Paulo: Contexto, 2006.

MARCUSCHI, Luiz Antônio. Da fala para a escrita: atividades de retextualização. São Paulo: Cortez, 2004.

MARCUSCHI, Luiz Antônio. Produção textual, análise de gêneros e compreensão. São Paulo: Parábola, 2008.

MARCUSCHI, Luiz A.; XAVIER, Antonio C. (Org.). Hipertexto e gêneros digitais. Rio de Janeiro: Lucerna, 2004.

MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais. Proposta Curricular de Língua Portuguesa (CBC) www.educacao.mg.gov.br

PAULINO, Graça; WALTY, Ivete; CURY, Maria Zilda. Intertextualidades - teoria e prática. Belo Horizonte: Lê, 1995.

SCHNEUWLY, Bernard e DOLZ, Joaquim. Gêneros orais e escritos na escola. Campinas: Mercado de Letras, 2004.

SOARES, Magda B. Letramento um tema em três gêneros. Belo Horizonte: Autêntica.1998

SOARES, Magda B. Português na escola: História de uma disciplina curricular. In: BAGNO, Marcos (Org.). Linguística da norma. São Paulo: Loyola, 2004.

SOLÉ, Isabel. Estratégias de leitura. Porto Alegre: Artes Médicas, 1999.

MATEMÁTICA

Programa

Números e operações. Conjuntos dos números naturais, inteiros, racionais e reais. Operações fundamentais: adição, subtração, multiplicação e divisão. Potências de expoentes racionais. Radiciação: múltiplos e divisores, fatoração, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum no conjunto dos números naturais. Representação decimal dos números racionais e reais. Álgebra e funções. Equações e Inequações dos 1º e 2º graus. Sistemas de equações do 1º grau, com duas variáveis.

Inequações

produto e quociente. Razão e proporção. Grandezas diretamente e inversamente proporcionais. Regra de três simples e composta. Porcentagem, juros e descontos simples. Cálculo algébrico. Operações com expressões algébricas. Identidades algébricas notáveis. Polinômios. Operações; Funções - Funções dos 1º e 2º graus. Raízes. Estudo de sinais. Gráficos. Gráfico de uma função real de variável real: intervalos de crescimento e/ou decrescimento, raízes, pontos de máximo/mínimo e variação de sinais da função. Matrizes - Matriz genérica, matriz quadrada, triangular, diagonal, identidade, nula, transposta e inversa. Igualdade e operações de matrizes. Determinantes. Sistemas lineares - Equações lineares, sistemas de equações lineares e escalonamento. Probabilidade e estatística. Noções de análise combinatória e probabilidade. Problemas que podem ser resolvidos via listagens, diagrama de árvore ou pela utilização do Princípio Fundamental da Contagem. Probabilidade de um evento em um espaço amostral finito. Binômio de Newton. Triângulo de Pascal. Tratamento da informação. Interpretação e utilização de dados apresentados em tabelas e/ou gráficos (segmentos, coluna, setores). Média aritmética e ponderada. Espaço e forma. Geometria plana. Posição de retas no plano. Teoremas de Pitágoras e Tales. Polígonos: polígonos regulares, perímetro e área: ângulos internos e externos de um polígono. Triângulos: congruência e semelhança; perímetro e área. Quadriláteros: tipos, propriedades, perímetro e área. Circunferência e círculo: propriedades, perímetro e área. Ângulos na circunferência. Relações métricas e trigonométricas em triângulos retângulos. Geometria sólida: volumes de sólidos. Área total e lateral de figuras tridimensionais. Figuras tridimensionais e suas planificações.

Matemática e ensino. Educação matemática. Novas concepções no ensino/aprendizagem em matemática. Resolução de problemas.

Bibliografia sugerida

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília: MEC/SEF, 1997. (Matemática 5ª a 8ª séries). COXFORD, Arthur; SHULTE, Albert. As ideias da álgebra. São Paulo: Atual, 1998.

D'AMBROSIO, Ubiratan. Educação matemática: da teoria à prática. Campinas: Papirus, 1996.

DANTE, Luiz Roberto. Matemática contexto e aplicações. São Paulo: Ática, 2009

DANTE, Luiz Roberto. Formulação e resolução de problemas em matemática. São Paulo: Ática,2010

GELSON IEZZI e outros. Coleção fundamentos de matemática elementar, v. 1. Conjuntos e funções; v. 5 Combinatória e probabilidade; v. 9. Geometria plana IMENES, JAKUBO e LELLIS. Coleção pra que serve a matemática? São Paulo: Atual, 1992.

KYULIK, Stephen e REYS, Robert E. A resolução de problemas na matemática São Paulo: Atual,1998

LINDQUIST, Albert Shulte. Aprendendo e ensinando geometria. São Paulo: Atual, 1998.

MINAS GERAIS, Secretaria do Estado de Educação de Minas Gerais. Proposta Curricular de Matemática CBC de Matemática do Ensino Fundamental da 6ª a 9ª série.

PITOMBEIRA, João Bosco. As habilidades "básicas" em matemática. Presença Pedagógica, Belo Horizonte, v. 3, n.15, p.15- 21, maio/jun. 1997.

SAÚDE - Nível Médio Completo e Médio Técnico Completo

- AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, TÉCNICO DE LABORATÓRIO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM (40 HORAS), TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL E TÉCNICO EM RADIOLOGIA (com ênfase em radiologia odontológica)

LÍNGUA PORTUGUESA (para todos os cargos)

Programa

Compreensão e interpretação de textos. Variação linguística. Gêneros de texto. Coerência e coesão textuais. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Novo acordo ortográfico de 2009.

Estrutura da oração e do período. Aspectos sintáticos e semânticos. Substantivo: classificação, flexão, emprego. Adjetivo: classificação, flexão, emprego. Pronome: classificação, emprego, colocação dos pronomes pessoais oblíquos átonos, formas de tratamento. Verbo: conjugação, flexão, propriedades, classificação, emprego, correlação dos modos e tempos verbais, vozes.

Advérbio: classificação e emprego. Coordenação e subordinação. Concordâncias verbal e nominal. Regências verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo da crase. Pontuação.

Bibliografia sugerida

CUNHA, Celso e CINTRA, Luís F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira.

CIPRO NETO, Pasquale e INFANTE, Ulisses. Gramática da língua portuguesa. São Paulo: Scipione.

ROCHA LIMA, Carlos Henrique. Gramática normativa da língua portuguesa. Rio de Janeiro: José Olympio.

KOCH, Ingedore G. V. A coesão textual. São Paulo: Contexto.

CONHECIMENTOS GERAIS / LEGISLAÇÃO (para todos os cargos)

Programa

Cidadania, direitos e deveres. Educação: Legislação específica. Servidor público de Lagoa Santa: direitos e deveres. Lagoa Santa: história e seu acervo arqueológico e paleontológico. Lagoa Santa: guia de saúde. O estado de Minas Gerais e suas políticas. Globalização e os movimentos antiglobalização.

Bibliografia sugerida

BARBOSA, Alexandre de Freitas. O mundo globalizado. Política, sociedade e economia. São Paulo: Contexto, 2001(Coleção repensando a História)

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: Título II, Capítulos I a IV; Título III, Capítulos I, II, III, IV e VII, e Título IV.

LAGOA SANTA. Lei Orgânica do Município. Art. 13 e parágrafo único, artigo 83 parágrafos 1º ao 6º, art. 87 - Subseção VI - art. 88 parágrafos 1º e 2º, art. 135, art. 139, art. 140, art.141

LAGOA SANTA. LEI 2.764 de 17 de janeiro de 2008. Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de Lagoa Santa, de suas autarquias e fundações públicas. Art. 1º, 2º, art. 3º parágrafos 4º e 5º, art. 6º, art.10, art. 32, art.34, art. 39, art. 75, art. 76, art. 77, art. 154, art. 164 e art. 165.

LAGOA SANTA. Guia de Saúde. Disponível em:<www.lagoasanta.mg.gov.br> também no site <www.gestaodeconcursos.com.br>

LAGOA SANTA. Disponível em:<www.lagoasanta.com.br/homem/historia_lund_raquel_aguiar.htm.

PAULA Sandra L. DE e GONÇALVES Ricardo Dos Santos. Os ossos do ofício. Belo Horizonte: Tradição Planalto 2004. Políticas Públicas- Conceitos e Práticas- Vol.7 SEBRAE-MG

Disponível em: www.planejamento.mg.gov.br.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

- AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL

Programa - Organização do ambiente de trabalho, trabalho em equipe. Noções de anatomia dental cárie, doença periodontal. Noções de materiais dentários (nomes, armazenamento, manipulação). Instrumentais odontológicos (restauradores, endodônticos e cirúrgicos). Métodos de esterilização e desinfecção: normas e rotina. Biossegurança: controle de infecção cruzada, gerenciamento de resíduos, acidentes de trabalho. Ações de prevenção e controle das doenças bucais para o indivíduo. Ações de prevenção e controle das doenças bucais para as famílias e coletividade. Técnicas de remoção da placa bacteriana: escovação, uso do fio dental. Uso do flúor: importância, apresentação e técnicas. Técnica de educação alimentar: controle da dieta. Política Nacional de Saúde. Sistema Único de Saúde. Saúde da Família.

Bibliografia sugerida

BRASIL. Ministério da Saúde. Guia prático do programa de saúde da família. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/partes/guia_psf1.pdf>

BRASIL-MINISTÉRIO DA SAÚDE E ASCOM/ANVISA. Serviços odontológicos: prevenção e controle de riscos. Editora ANVISA: Brasília, 2006. Disponível em: <http://dtr2004.saude.gov.br/dab/saudebucal/publicacoes/manual_odonto.pdf>

Livreto THD e ACD - Perfil de competências profissionais. Brasília 2004. Disponível em:<http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/livreto_thd_final.pdf>

LOBAS, Cristiane F. Saes. THD e ACD - Odontologia de qualidade. São Paulo: Santos, 2004.

LUCAS, S.D. Materiais dentários: manual para ACD e THD. Belo Horizonte: CROMG, 1997.

- TÉCNICO DE LABORATÓRIO

Programa

Microscopia - partes componentes do microscópio e manuseio. Limpeza e esterilização de material de laboratório. Coleta e conservação de amostras biológicas. Anticoagulantes empregados. Realização e interpretação do exame de urina: exame físico, pesquisa de elementos anormais. Bioquímica: estudo geral de carboidratos, lípides e proteínas. Dosagens de Glicose, Uréia, Creatinina, Colesterol total e frações e Proteínas totais e fracionadas. Parasitologia: métodos de concentração de fezes. Principais parasitas de interesse médico: Ascaris, Trichocephalus, Taenia, Schistosoma, Strongyloides, Ancilostomideos, Enterobius, Entamoebas e Giárdia. -transmissão, profilaxia, forma infectante, habitat. Hematologia: hemograma completo, técnicas de confecção e coloração de esfregaços sanguíneos, contagem diferencial (relativa e absoluta) de leucócitos. Imunohematologia: ABO/Rh, Coombs direto e indireto. Sorologia básica; Anti- Estreptolisina O, Reação de VDRL, Fator Reumatóide, Proteína C Reativa. Microbiologia: principais cocos de interesse médico: isolamento e identificação das principais espécies. Enterobactérias: isolamento, identificação. Principais meios de cultura utilizados no isolamento e identificação de bactérias em geral. Normas gerais de biossegurança no laboratório clínico: biossegurança em laboratórios; equipamentos de proteção individual e coletiva; manuseio, controle e descarte de produtos biológicos.

Bibliografia sugerida

CARVALHO, William de Freitas. Técnicas médicas de hematologia e imuno-hematologia. 8. Ed. Belo Horizonte: Coopmed, 2008.

STRASINGER, Susan King. Uroanálise e fluídos biológicos. 3. ed. São Paulo: Premier, 2000.

NEVES, David Pereira. Parasitologia humana. 11. ed. São Paulo: Atheneu, 2005.

MOTTA, Valter T. Bioquímica clínica para o laboratório. Princípios e interpretações. 4. ed. Porto Alegre: Médica Missau, 2003.

SILVA, Carlos Henrique Pessoa de Menezes. Bacteriologia. Um texto ilustrado. Rio de Janeiro: Eventos.

HIRATA, Mário Hiroyuki; FILHO, Jorge Mancini. Manual de Biossegurança. 1ª. edição brasileira - 2002. Reimpressão - 2008. Editora Manole Ltda.

- TÉCNICO EM ENFERMAGEM (40 horas)

Programa

Lei do Exercício Profissional de Enfermagem e Código de Ética da Enfermagem. Atuação do técnico de enfermagem no Programa Saúde da Família. Procedimentos para vacinação: técnicas e calendário nacional. Princípios da administração de medicamentos: legislação, vias, doses, técnicas e cuidados de enfermagem. Feridas: cuidados de enfermagem relacionados ao tratamento e prevenção de lesões cutâneas. Cuidados básicos de enfermagem na atenção à saúde do recém nascido, da criança, adolescente, jovem, homem mulher, adulto e idoso. Cuidados básicos na atenção e controle das doenças infectocontagiosas, agudas, crônicas e parasitárias. Assistência de enfermagem em situação de urgência e emergência. Epidemiologia, prevenção e controle de infecções. A saúde mental no SUS. Princípios de biossegurança. Sistema Único em Saúde (SUS). Humaniza SUS, vigilância sanitária, vigilância epidemiológica.

Bibliografia sugerida

BRASIL. Ministério da Saúde. O SUS de A a Z: garantindo a saúde nos Municípios. 3ª ed. Brasília: 2009, 480p.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Política Nacional de Humanização. Cadernos Humaniza SUS. Vol. 1. Formação e Intervenção. Série B. Textos Básicos de Saúde. Brasília, 2010.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Política Nacional de Humanização. Cadernos Humaniza SUS. Vol. 2. Atenção Básica. Série B. Textos Básicos de Saúde. Brasília, 2010.

BRASIL. Ministério da Saúde. Guia Prático do Programa Saúde da Família. Parte 1.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Básica. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Atenção Básica 4 ed Série E. Legislação de Saúde. Série Pactos pela Saúde 2006; v. 4. Brasília, 2007. 68 p.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Vigilância em Saúde. Zoonoses. Série B. Textos Básicos de Saúde. Cadernos de Atenção Básica n° 22. Brasília, 2009.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Diretoria Técnica de Gestão. Dengue: manual de enfermagem, adulto e criança. Série A. Normas e Manuais Técnicos. Brasília, 2008.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Exposição a Materiais Biológicos. Saúde do Trabalhador 3 Protocolos de Complexidade diferenciada. Série A Normas e Manuais técnicos. Brasília, 2006.

UCHIKAWA, Kazuko; SILVA, Arlete; PSALTIKIDIS, Eliane Molina. Enfermagem em centro de material de esterilização. São Paulo: Manole, 2011.

BRASIL. Código de ética para os profissionais de enfermagem, reformulado: em vigor 12/05/2007.

BRASIL. Lei 7.498 de 25 de Junho de 1986. Dispõe sobre a regulamentação do exercício de enfermagem e dá outras providências. Publicada no DOU de 26 de Junho de 1986. Seção I - fls. 9.273 a 9.275.

BRASIL. Ministério da Saúde. Calendário Básico de Vacinação da Criança. Disponível em: <www.portal.saude.gov.br/portal/saude/visualizar_texto.cfm?idtxt=21462>

BRASIL. Ministério da Saúde. Calendário Básico de Vacinação do Adolescente. Disponível em: <www.portal.saude.gov.br/portal/saude/visualizar_texto.cfm?idtxt=21463>

BRASIL. Ministério da Saúde. Calendário Básico de Vacinação do Adulto e Idoso. Disponível em: <www.portal.saude.gov.br/portal/saude/visualizar_texto.cfm?idtxt=21464>

BRASIL. Ministério da Saúde. A Política do Ministério da Saúde para a atenção integral a usuários de álcool e outras drogas. 2ª ed. revista e ampliada. Série B. Textos Básicos de Saúde. Brasília, 2004.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa. Série A. Normas e Manuais Técnicos. Cadernos de Atenção Básica n° 19. Brasília, 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Caderneta da Saúde do Adolescente. Meninos. Brasília, 2009.

BRASIL. Ministério da Saúde. Caderneta da Saúde do Adolescente. Meninas. Brasília, 2009.

BRASIL. Ministério da Saúde. Caderneta de Saúde da Criança. Menina. Passaporte da Cidadania, 7. ed. Brasília, 2011.

BRASIL. Ministério da Saúde. Caderneta de Saúde da Criança. Menino. Passaporte da Cidadania, 7. ed. Brasília, 2011.

BRASIL. Ministério da Saúde. Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa. Brasília, 2008.

BRASIL. Ministério da Saúde. Cadernos de Atenção Básica. Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva. Série A. Normas e Manuais Técnicos. Cadernos de Atenção Básica n° 26. Brasília, 2010.

BRASIL. Ministério da Saúde. Doenças infecciosas e parasitárias. Guia de bolso. 8. ed. revista. Brasília, 2010.

BRASIL. Ministério da Saúde. Linha de Cuidado para a Atenção Integral à Saúde de Crianças, Adolescentes e suas Famílias em Situação de Violências. Orientação para gestores e profissionais de saúde. Brasília, 2010.

BRASIL. Ministério da Saúde. Manual técnico: pré-natal e puerpério. Atenção qualificada e humanizada. Série Direitos Sexuais e Direitos reprodutivos-Caderno 5. Brasília, 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Prevenção clínica das doenças cardiovasculares, cerebrovasculares e renais crônicas. Caderno de Atenção Básica, n° 14, 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Rede Amamenta Brasil: Os primeiros passos (2007-2011). Brasília, 2011.

BRASIL. Ministério da Saúde. Saúde da Criança: Nutrição Infantil. Aleitamento materno e alimentação complementar. Caderno de Atenção Básica, n° 23. Brasília, 2009.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Notificação de Acidentes de Trabalho Fatais, Graves e com Crianças e Adolescentes. Saúde do Trabalhador 2 Protocolos de Complexidade diferenciada. Série A Normas e Manuais técnicos. Brasília, 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Fluxograma de Atendimento - Acidentes de Trabalho. Brasília, 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Lesões por esforços repetitivos (LER). Distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (Dort). Dor relacionada ao trabalho. Protocolos de atenção integral à Saúde do Trabalhador de Complexidade diferenciada. Brasília, 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Saúde Mental no SUS: Os Centros de Atenção Psicossocial. Série F. Comunicação e Educação em Saúde. Brasília, 2004.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Prevenção e tratamento dos agravos resultantes da violência sexual contra mulheres e adolescentes. Norma Técnica. Série A. Normas e Manuais técnicos. Série Direitos Sexuais e direitos reprodutivos. Caderno n° 6. 3ª ed. atualizada e ampliada, Brasília, 2010.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição. Guia Alimentar para a população brasileira. Promovendo a Alimentação Saudável. Série A. Normas e Manuais Técnicos. Brasília, 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Amamentação e uso de medicamentos e outras substâncias. 2ª ed. da publicação "Amamentação e uso de drogas". Brasília, 2010.

BRASIL. Ministério da Saúde. Atenção à Saúde do Recém-Nascido: Guia para os profissionais de Saúde. Cuidados Gerais. Vol.1. Brasília, 2011.

BRASIL. Ministério da Saúde. Atenção à Saúde do Recém-Nascido: Guia para os profissionais de Saúde. Intervenções comuns, icterícia e infecções. Vol.2. Brasília, 2011.

BRASIL. Ministério da Saúde. Atenção à Saúde do Recém-Nascido: Guia para os profissionais de Saúde. Problemas respiratórios, cardiocirculatórios, metabólicos, neurológicos, ortopédicos e dermatológicos. Vol.3. Brasília, 2011.

BRASIL. Ministério da Saúde. Atenção à Saúde do Recém-Nascido: Guia para os profissionais de Saúde. Cuidados com o recém-nascido pré-termo. Vol.4. Brasília, 2011.

BRASIL. Normas e Regulamentos. Dispõe sobre a Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde. NR 32. Publicação DOU Portaria GM n° 485 de 11 de Novembro de 2004. Portaria GM n° 939 de 18 de novembro de 2008. Portaria GM n° 1748, de 30 de Setembro de 2011.

BRUNNER, Lilian; SUDDARTH, Doris S. Tratado de enfermagem médico-cirúrgica. 11. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2009, 4 vols.

LEÃO, Ênio; et al. Pediatria ambulatorial. 4ª ed. Belo Horizonte: Coopmed, 2005.

MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Saúde. Resolução SES n° 2.838, de 14 de Junho de 2011. Define critérios para implantação e implementação do Protocolo de Classificação de Risco no Serviço de Urgência e Emergência - Sistema Manchester, como linguagem única adotada em urgência e emergência no Estado de Minas Gerais.

MINAS GERAIS: Secretaria de Estado de Saúde. A Rede de Atenção às Urgências em Minas Gerais. 2009.

ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. Organização Mundial da Saúde - Representação Brasil. Linhas de Cuidado: Hipertensão Arterial e Diabetes. Brasília, 2010.

BORGES, Eline Lima et al. Feridas: como tratar. 2. ed. Belo Horizonte: COOPMED, 2008.

SILVA, M. T.; SILVA, S.R. L.P.T. Cálculo e administração de medicamentos na enfermagem. 3. ed. São Paulo: Martinari, 2011.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Cadernos de Atenção Básica. Doenças Respiratórias e crônicas. Série A. Normas e Manuais Técnicos. Caderno de Atenção Básica n° 25. Brasília, 2010.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Controle dos Cânceres do Colo do Útero e da Mama. Série A. Normas e Manuais Técnicos. Cadernos de Atenção Básica n° 13. Brasília, 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Obesidade. Série A. Normas e Manuais Técnicos. Cadernos de Atenção Básica n° 12. Brasília, 2006.

- TÉCNICO EM RADIOLOGIA (com ênfase em radiologia odontológica)

Programa

Física das radiações e radioproteção. Artefatos e controle de qualidade em mamografia. Bases tecnológicas aplicadas aos Raios X. Mamografia - Técnicas e procedimentos. Anatomia. Mamografia - Controle de qualidade. Sistema cardiorrespiratório - Técnicas e procedimentos. Anatomia. Tórax - Técnica de alta Kv. Recursos técnicos. Abdômen - Técnicas e procedimentos. Anatomia. Membros superiores e inferiores - Técnicas e procedimentos. Anatomia. Bacia - Técnicas e procedimentos. Anatomia. Coluna vertebral - Técnicas e procedimentos. Anatomia. Crânio - Técnicas e procedimentos. Anatomia. Ossos da face - Técnicas e procedimento. Anatomia. Seios paranasais - Técnicas e procedimentos. Anatomia. Sistema digestório - Técnicas e procedimentos. Anatomia. Sistema urogenital - Técnicas e procedimentos. Anatomia. Sistema Vascular. - Técnicas e procedimentos. Anatomia. Traumatismos craniencefálico, coluna vertebral, torácico, abdômen e osteoarticular - Técnicas e procedimentos. Tipos. Radiologia portátil. Radiologia pediátrica. Todos os segmentos anatômicos anteriores - Técnicas e procedimentos. Anatomia. Princípios básicos, físicos, bio-segurança, equipamentos,controle de qualidade e técnicas em Tomografia computadorizada, Ressonância magnética.e Medicina Nuclear.

Bibliografia sugerida

BIASOLI Jr., Antônio. Técnicas radiográficas. Rio de Janeiro: Rubió, 2006.

VAL, Francisco Lanari do. Manual de técnica radiográfica. São Paulo: Manole, 2006.

BOISSON, LF. Técnica radiológica médica básica e avançada. Rio de Janeiro: Atheneu, 2007.

SANTOS, Edvaldo Severo dos, Nacif,Marcelo Souto.Manual de Técnicas em Tomografia Computadorizada.Rio de Janeiro:Rubió. 2009.

FERREIRA, Fernanda Meireles, Nacif, Marcelo Souto. Manual de Técnicas em Ressonância Magnética. Rio de Janeiro, Rubió. 2011.

SANTOS, Alcides. Física médica em Mamografia. Rio de Janeiro. Revinter. 2010.

STAFANE E. C., GIBILISCO J.A. Diagnóstico radiológico em Odontologia. Editorial Médica Panamericana, Buenos Aires, 1978.

- TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL

Programa

A Política Nacional de Saúde no Brasil. Atenção Básica. A estratégia de Saúde da Família. Sistema Único de Saúde. Noções de anatomia e fisiologia da cavidade bucal, cárie, doença periodontal, má oclusão. Noções de anatomia dental e erupção dental. Instrumentais odontológicos (restauradores, endodônticos e cirúrgicos). Indicação e técnicas de manipulação dos materiais dentários. Trabalho em equipe, organização do ambiente de trabalho. Biossegurança: desinfecção e esterilização, equipamento de proteção individual, noções de radiologia, técnicas de higienização bucal. Correção de fatores sistêmicos na prevenção da doença periodontal. Correção de fatores locais na prevenção de cárie e doença periodontal: técnicas de motivação dos pacientes. Técnicas de remoção da placa bacteriana: escovação; uso do fio dental. Jato de bicarbonato. Remoção de cálculos: manual, ultrassom, controle químico da placa bacteriana, controle da dieta. Uso do flúor: importância, apresentação e técnicas. Uso de selantes. Técnica de educação alimentar: controle da dieta.

Bibliografia sugerida

BRASIL. Ministério da Saúde. Guia prático do programa de saúde da família. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/partes/guia_psf1.pdf>

BRASIL - MINISTÉRIO DA SAÚDE E ASCOM/ANVISA. Serviços odontológicos: prevenção e controle de riscos. Editora ANVISA: Brasília, 2006. Disponível em: <http://dtr2004.saude.gov.br/dab/saudebucal/publicacoes/manual_odonto.pdf>

Livreto THD e ACD - Perfil de competências profissionais. Brasília 2004. Disponível em:<http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/livreto_thd_final.pdf>

BUISCHI, Ivone de Paiva. Promoção de saúde bucal na clínica odontológica. São Paulo: Artes Médicas, 2000.

LOBAS, Cristiane F. Saes. THD e ACD - Odontologia de qualidade. São Paulo: Santos, 2004.

PINTO, Vítor Gomes. Saúde bucal coletiva. São Paulo: Santos, 2000.

LUCAS, S.D. Materiais dentários: manual para ACD e THD. Belo Horizonte: CROMG, 1997.

SAÚDE - Nível Superior Completo

- ASSISTENTE SOCIAL, BIÓLOGO, CIRURGIÃO DENTISTA ATENDIMENTO ESPECIAL, CIRURGIÃO DENTISTA BUCOMAXILOFACIAL, CIRURGIÃO DENTISTA ENDODONTISTA, CIRURGIÃO DENTISTA ESTOMATOLOGISTA, CIRURGIÃO DENTISTA GERAL, ENFERMEIRO, EDUCADOR EM SAÚDE, FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO, MÉDICO CARDIOLOGISTA, MÉDICO CIRURGIÃO GERAL, MÉDICO CLÍNICO, MÉDICO DERMATOLOGISTA, MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA, MÉDICO GINECOLOGISTA, MÉDICO INFECTOLOGISTA, MÉDICO NEUROLOGISTA, MÉDICO ORTOPEDISTA, MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA, MÉDICO PEDIATRA, MÉDICO PNEUMOLOGISTA, MÉDICO PSIQUIATRA, MÉDICO UROLOGISTA, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL.

LÍNGUA PORTUGUESA (para todos os cargos)

Programa

Compreensão e interpretação de textos. Variação linguística. Gêneros de texto. Coerência e coesão textuais. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Novo acordo ortográfico de 2009.

Estrutura da oração e do período. Aspectos sintáticos e semânticos. Substantivo: classificação, flexão, emprego. Adjetivo: classificação, flexão, emprego. Pronome: classificação, emprego, colocação dos pronomes pessoais oblíquos átonos, formas de tratamento. Verbo: conjugação, flexão, propriedades, classificação, emprego, correlação dos modos e tempos verbais, vozes.

Advérbio: classificação e emprego. Coordenação e subordinação. Concordâncias verbal e nominal. Regências verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo da crase. Pontuação.

Bibliografia sugerida

CUNHA, Celso e CINTRA, Luís F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira.

CIPRO NETO, Pasquale e INFANTE, Ulisses. Gramática da língua portuguesa. São Paulo: Scipione.

MINAS GERAIS: Manual de redação parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

ROCHA LIMA, Carlos Henrique. Gramática normativa da língua portuguesa. Rio de Janeiro: José Olympio.

KOCH, Ingedore G. V. A coesão textual. São Paulo: Contexto.

CONHECIMENTOS GERAIS / LEGISLAÇÃO (para todos os cargos)

Programa

Cidadania, direitos e deveres. Educação: Legislação específica. Servidor público de Lagoa Santa: direitos e deveres. Lagoa Santa: história e seu acervo arqueológico e paleontológico. Lagoa Santa: guia de saúde. O estado de Minas Gerais e suas políticas. Globalização e os movimentos antiglobalização.

Bibliografia sugerida

BARBOSA, Alexandre de Freitas. O mundo globalizado. Política, sociedade e economia. São Paulo: Contexto, 2001(Coleção repensando a História)

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: Título II, Capítulos I a IV; Título III, Capítulos I, II, III, IV e VII, e Título IV.

LAGOA SANTA. Lei Orgânica do Município. Artigo 83 parágrafos 1º ao 6º, art. 87, art. 88 parágrafos 1º e 2º, art. 135, art. 139, art. 137, art. 139, art.140 e art.141

LAGOA SANTA. Lei 2.764, de 17 de janeiro de 2008. Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de Lagoa Santa, de suas autarquias e fundações públicas. Art. 1º, 2º, art. 3º parágrafos 4º e 5º, art. 6º, art.10, art 14, art.15. art. 19, art 20, art. 32, art.34, art.35, art. 39, art 66 par 1º e 2º,art. 75, art. 76, art. 77, art. 78, art 80, art 82, art. 154, art. 164 e art. 165.

LAGOA SANTA. Guia de Saúde. Disponível em; <www.lagoasanta.mg.gov.br. (disponível também no site www.gestaodeconcursos.com.br)

LAGOA SANTA. www.lagoasanta.com.br/homem/historia_lund_raquel_aguiar.htm

PAULA Sandra L. DE e GONÇALVES Ricardo Dos Santos. Os ossos do ofício. Belo Horizonte: Tradição Planalto, 2004 Políticas Públicas- Conceitos e Práticas- Vol.7 SEBRAE-MG Disponível em: <www.planejamento.mg.gov.br>

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

- CARGO: ASSISTENTE SOCIAL

Programa

O Estado e a política social. Concepção de política social. O serviço social serviço social contemporâneo nas relações de trabalho. O assistente social no processo de trabalho institucional e suas implicações no resultado deste processo. Planejamento, gestão, elaboração e execução de projetos sociais. Laudos e pareceres. Ética e serviço social. A ética profissional e sua aplicação face ao binômio instituição-cliente. Os valores universais da profissão e seus aspectos éticos normativos. Os preceitos éticos enquanto princípios e diretrizes norteadores da prática profissional. O projeto ético político profissional. A Lei nº 8.662/93 - Lei de Regulamentação da profissão. O Código de Ética do Assistente Social.

Bibliografia sugerida

AGUILAR, Maria José e ANDER EGG, Ezequiel. Avaliação de serviços e programas sociais. Petrópolis: Vozes, 1999.

BAPTISTA, Miriam Veras. Planejamento social: intencionalidade e instrumental. São Paulo: Veras, 2000.

BRASIL. Lei n° 10. 741, de 01 de outubro de 2003. Dispõe sobre Estatuto do Idoso e dá outras providências.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome.

BRASIL. Lei n° 11.340, de 07.08.2006 - Violência doméstica e familiar contra a mulher. Lei Maria da Penha.

BRASIL. Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e Adolescente e dá outras providências.

BRASIL. Lei n° 8.662/93 - Lei de Regulamentação da profissão. O Código de Ética do Assistente Social.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome e Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Concepção e gestão da proteção social não contributiva no Brasil. Brasília, 2009.

CARNEIRO E COSTA (orgs). Gestão social. O que há de novo? Volume 1 e 2. Fundação João Pinheiro. Belo Horizonte, 2004.

CASTEL, Robert. A insegurança social. O que é ser protegido? Petrópolis: Vozes. 2005.

CFESS - Conselho Federal de Serviço Social (Org). O estudo social em perícias, laudos e pareceres técnicos. Contribuição ao debate no judiciário, penitenciário e na Previdência Social. São Paulo: Cortez, 2007.

COUTO, Berenice Rojas. O direito social e a assistência social na sociedade brasileira: uma equação possível? Cortez, 2006.

IAMAMOTTO, Marilda. O serviço social em tempo de capital fetiche. São Paulo: Cortez. 2011.

KOGA, Dirce. Medidas de cidades entre territórios de vida e territórios vividos. São Paulo: CORTEZ.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome. Sistema Ùnico de Assistência Social. Orientações técnicas. Serviços de acolhimento para crianças e adolescentes. Brasília, julho 2009.

Disponível em: <www.mds.gov.br>

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome. Sistema Ùnico de Assistência Social. Plano Nacional de convivência Familiar e Comunitária. Brasília, 2006.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome. Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Guia de orientação n.1. Disponível em: <www.mds.gov.br>

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome. Norma Operacional Básica - NOB/SUAS. Brasília: MDS, julho, 2005.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome. Orientações técnicas para o Centro de Referência de Assistência Social. Disponível em: <www.mds.gov.br>

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome. Política Nacional de Assistência Social. PNAS/2004, Brasília, 2004.

SCHERELRWARREN, Ilse. Redes e movimentos sociais. São Paulo: Loyola, 2008.

- BIÓLOGO

Programa

Noções básicas de princípios biológicos. Características do meio ambiente e dos

seres vivos. Norma para licenciamento ambiental. Poluição ambiental. Educação ambiental. Epidemiologia e controle de vetores

Bibliografia sugerida:

BRASIL. Cartilha de Licenciamento Ambiental. 2007. IBAMA. Disponível em: <www.mma.gov.br/estruturas/sqa_pnla/_arquivos/cartilha.de.licenciamento.ambiental.segunda.edicao.pdf >

BRASIL. Guia de vigilância epidemiológica: Série A. Normas e Manuais Técnicos 2005 6. ed

BRASIL. Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Departamento de Vigilância Epidemiológica. Disponível em: <www.prosaude.org/publicacoes/guia/Guia_Vig_Epid_novo2.pdf>

ODUM. E.P., Barret, G. W. Fundamentos de ecologia. São Paulo:.Thompson Pioneira, 2007.

PRIMACK, R.B. e RODRIGUES, E., Biologia da conservação. Londrina: Vida, 2001.

RAVEN, P.H.; EVERT, R.F.; EICHHORN, S.E. Biologia vegetal. 7. ed., Rio de Janeiro. Guanabara Koogan, 2007.

STORER, Tracy l., USINGER; Robert. Zoologia geral. 6. ed. São Paulo: Nacional, 2000.

LAGOA SANTA. LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE MEIO AMBIENTE.

- CIRURGIÃO DENTISTA ATENDIMENTO ESPECIAL

Programa

Conceito e classificação dos pacientes portadores de necessidades especiais. Técnicas de condicionamento para odontologia. Sedação consciente. Anestesia geral. Terapêutica medicamentosa. Exames complementares: laboratoriais e de imagem.

Controle de Infecções.Tratamento de pacientes com deficiência mental, física e anomalias congênitas, distúrbios de comportamento, sensoriais e de comunicação, transtornos psiquiátricos, doenças sistêmicas, infectocontagiosas e com condições especiais sistêmicas. Legislação odontológica, ética, bioética aplicada a odontologia.

Bibliografia sugerida

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - MG. Código de Ética Odontológica.

ELIAS, R. Odontologia de alto risco - Pacientes especiais. Rio de Janeiro: Revinter, 1995.

HADDAD, A.S. Odontologia para pacientes com necessidades especiais. São Paulo: Santos, 2007.

MUGAYAR, L.R.F. Pacientes portadores de necessidades especiais: manual de odontologia e saúde oral. São Paulo: Pancast, 2000.

PINTO, V.G. Saúde bucal coletiva.. 4. ed. São Paulo: Santos, 2000.

SILVA, B.A.C.; SILVA, P.; FARIAS, A. M. C. Pacientes de alto risco em odontologia. .

2. ed. Sâo Paulo: Revinter, 1996.

SILVA, L. C. P.; CRUZ, R. A. Odontologia para pacientes com necessidades especiais. Protocolos para o atendimento clínico. São Paulo: Santos, 2009.

- CIRURGIÃO DENTISTA BUCOMAXILOFACIAL

Programa

Princípios de medicina, cirurgia e anestesia

Princípios de farmacologia:

Farmacologia dos anestésicos locais e vasoconstrictores: técnicas anestésicas locais em odontologia, complicações locais e sistêmicas da anestesia local, ações clínicas de agentes específicos.

Farmacologia de grupos específicos de drogas: hemostáticos, anticoagulantes, ansiolíticos, relaxantes musculares, analgésicos, anti-inflamatórios e antimicrobianos.

Tratamento da dor e da ansiedade: farmacoterapia aplicada à clínica.

Pré, trans e pós-operatório

Abordagens em odontopediatria

Cirurgia dentoalveolar:

Princípios gerais e técnicas cirúrgicas: exodontias; cirurgia dos dentes inclusos; cirurgias periapicais; cirurgias pré­protéticas; cirurgias das glândulas salivares; cirurgias dos cistos e tumores dos maxilares e dos tecidos moles adjacentes; afecções e cirurgia dos seios maxilares.

Infecções maxilofaciais:

Princípios de abordagem das infecções bucomaxilofaciais: prevenção, diagnóstico e tratamento. Traumatismos maxilofaciais:

Cirurgia das fraturas faciais e traumatismos dentoalveolares: abordagem, métodos para

diagnóstico e tratamento.

Patologias maxilofaciais:

Diagnóstico e tratamentos das alterações patológicas benignas e malignas bucomaxilofaciais.

Diagnóstico diferencial das doenças orais e maxilofaciais.

Defeitos de desenvolvimento da região maxilofacial e oral.

Doenças da polpa e do periápice.

Infecções bacterianas.

Doenças fúngicas e protozoárias.

Infecções virais.

Doenças imunológicas e alérgicas.

Patologia epitelial.

Patologia das glândulas salivares.

Tumores dos tecidos moles.

Distúrbios hematológicos.

Patologia óssea.

Cistos e tumores

Manifestações orais de doenças sistêmicas e dermatológicas.

Reconstruções maxilofaciais

Doenças da articulação temporomandibular:

Dores orofaciais neuropáticas e disfunções temporomandibulares: métodos para diagnóstico e tratamento. Bibliografia sugerida

MIOLORO, M. et al. Princípios de cirurgia bucomaxilofacial de Peterson. 2. ed. São Paulo: Santos, 2009. V. 1 e2.

MALAMED, F. S. Manual de anestesia local, 5. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.

WANMACHER, L.; FERREIRA, M.B.C. Farmacologia clínica para dentistas. 3. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007.

NEVILLE, B.W.; DAMM, D.D.; ALLEN C.M.; BOUQUOT J.E. Patologia oral e maxilofacial, 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2004.

CARLSSON,GE.;MAGNUSSON,T;GUIMARÃES,A.S. Tatamento das Disfunções Temporomandibulares na Clínica Odontológica.São Paulo: Quintessência Editora Ltda., 2006

- CIRURGIÃO DENTISTA ENDODONTISTA

Programa

Topografia e anatomia da cavidade pulpar. Biologia do complexo dentina-polpa e do periápice: formação do complexo dentina-polpa e do periápice, elementos constituintes da polpa dentária e do periápice, inervação pulpar e periapical, microcirculação pulpar e do periápice, estrutura dentinária, tipos de dentina. Microbiologia endodôntica: participação microbiana nas alterações pulpares e periapicais, microbiota endodôntica, vias de infecção endodôntica, colonização bacteriana do SCR, mecanismos microbianos de agressão, resposta do hospedeiro. Alterações pulpares inflamatórias: conceito, classificação, etiopatogenia, fisiopatologia, manifestações clínicas, radiográficas e histológicas. Periapicopatias: conceito, classificação, etiopatogenia, manifestações clínicas, radiográficas e histológicas. Reabsorções radiculares: conceito, classificação, etiopatogenia, manifestações clínicas, radiográficas e histológicas, tratamento. Traumatismos dentários: classificação, epidemiologia e impacto psicossocial das lesões traumáticas/ações preventivas, cuidados imediatos e tratamento emergencial das lesões traumáticas, fisiopatologia e prognóstico pulpar e periodontal das lesões traumáticas. Diagnóstico em endodontia: manifestações clínicas e radiográficas das alterações pulpares e periapicais, diagnóstico diferencial entre dores orofaciais odontogênicas e não odontogênicas, métodos e técnicas de diagnóstico. Aparelhos e instrumental endodônticos. Biossegurança em endodontia. Prognóstico e planejamento do tratamento endodôntico. Emprego de analgésicos, Anti-inflamatórios e Antibióticos em endodontia. Tratamentos conservadores da polpa dentária. Tratamento endodôntico radical: medidas preliminares e procedimentos pré-operatórios, cavidade de acesso coronário, preparo mecânico-químico do SCR - técnicas de instrumentação manuais e automatizadas, técnicas de odontometria radiográfica e eletrônica, soluções e técnicas para irrigação do SCR, medicação intracanal, obturação dos canais radiculares. Tratamento endodôntico radical em dentes permanentes jovens. Urgências endodônticas. Acidentes e complicações em endodontia. O emprego do MTA em endodontia. Prognóstico e controle pós-tratamento: reparo tecidual após tratamento endodôntico, avaliação de sucesso e insucesso em endodontia, indicação e técnicas de retratamento enodôntico, indicação de cirurgia paraendodôntica.

Bibliografia sugerida

COHEN, S. Caminhos da polpa. 10. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011.

ESTRELA, C. Ciência endodôntica 2. ed. São Paulo: Artes Médicas, 2004. v. 1 e 2.

LOPES, H.P.; SIQUEIRA JR., J.F. Endodontia. Biologia e técnica. 3. ed. Rio de Janeiro:

Medsi, 2010.

- CIRURGIÃO DENTISTA ESTOMATOLOGISTA

Programa

Exame clínico em odontologia: anamnese e exame físico. Lesões fundamentais da mucosa bucal. Variações da normalidade. Indicação e interpretação de exames complementares em odontologia: exames imaginológicos, biópsia, punção aspirativa por agulha fina (PAAF), citologia esfoliativa, hemograma, coagulograma, exames sorológicos, bioquímica sanguínea. Conceito, classificação, epidemiologia, etiopatogenia, características clínicas, características imaginológicas (quando aplicáveis), características histopatológicas (quando aplicáveis), prevenção (quando aplicável), diagnóstico, tratamento e prognóstico dos seguintes grupos de doenças da região bucomaxilofacial: neoplasias epiteliais de revestimento, neoplasias de glândulas salivares, neoplasias de tecido conjuntivo, neoplasias de tecido nervoso, neoplasias de tecido muscular, processos proliferativos não neoplásicos, doenças infecciosas, lesões por agentes físicos, lesões por agentes químicos, lesões pigmentadas, doenças mucocutâneas, doenças de origem imunológica, doenças alérgicas, doenças não neoplásicas das glândulas salivares, manifestações bucais de doenças sistêmicas, cistos odontogênicos, cistos não odontogênicos, tumores odontogênicos, doenças ósseas, lesões fibro-ósseas, anomalias do desenvolvimento, síndromes.

Bibliografia sugerida

LEON B et al. Genética e patologia dos tumores de cabeça e pescoço. São Paulo: Santos, 2009.

NEVILLE BW et al. Patologia oral e maxilofacial. 3. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.

REGEZI JA, SCIUBBA JJ, JORDAN RCK. Patologia oral: correlações clinicopatológicas. 5. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.

SONIS ST, FAZIO RC, FANG L. Princípios e prática de medicina oral. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1996.

- CIRURGIÃO DENTISTA GERAL

Programa

Prática odontológica individual e coletiva baseada na promoção de saúde: epidemiologia das doenças bucais, educação para a saúde e métodos preventivos. Atenção Básica e Programa Saúde da Família. Biossegurança em odontologia: técnicas de acondicionamento, desinfecção e esterilização do material e ambiente; doenças ocupacionais, controle de infecção, medicamentos. Semiologia e Estomatologia: Anamnese, métodos e técnicas de exame, diagnóstico e plano de tratamento das patologias intra e extraósseas da cavidade bucal. Manifestações bucais de doenças sistêmicas. Câncer bucal: fatores de risco, prevenção e detecção precoce; lesões cancerizáveis. Terapêutica medicamentosa em odontologia: medicamentos; mecanismos de ação e efeitos tóxicos, receituário. Anestesiologia: considerações anatômicas da cabeça e pescoço; técnicas e soluções anestésicas, risco e prevenção de acidentes. Cariologia: epidemiologia, diagnóstico, patologia e prevenção da cárie dentária. Dentística: princípios gerais dos preparos de cavidade, nomenclatura e classificação das cavidades, preparo de cavidades para restaurações metálicas e estéticas, materiais restauradores, cimentos e bases protetoras, proteção do complexo dentina-polpa. Periodontia: prevenção, diagnóstico e tratamento dos problemas periodontais. Endodontia: diagnóstico e tratamento das alterações pulpares e periapicais; traumatismos e emergências. Cirurgia: procedimentos cirúrgicos; urgências e emergências. Odontopediatria: diagnóstico e tratamento das afecções bucais em crianças e adolescentes, anomalias do desenvolvimento. Oclusão: fundamentos biológicos, classificação das má-oclusões. Ética em odontologia e trabalho em equipe.

Bibliografia sugerida

BRASIL. Ministério da Saúde. A política nacional de saúde bucal no Brasil: resgate de uma conquista histórica. 2006. Disponível em: <http://dtr2004.saude.gov.br/dab/saudebucal/publicacoes/serie_tecnica_11_port.pdf>

BRASIL. Ministério da Saúde. Caderno de Atenção Básica - Saúde Bucal, v. 17. Disponível em: <www.saude.gov.br/bucal>

BRASIL. Ministério da Saúde. Serviços odontológicos. Prevenção e controle de risco. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Brasília. Editora Anvisa, 2006. Disponível em:<http://dtr2004.saude.gov.br/dab/saudebucal/publicacoes/manual_odonto.pdf

ANDRADE, ED. Terapêutica medicamentosa em odontologia. 2. ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 2006.

LOPES, HP, SIQUEIRA JR. Endodontia. Biologia e técnica. 3.. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2010.

GUEDES PINTO, A.C. Fundamentos de odontologia - Odontopediatria. São Paulo: Santos, 2009.

CARDOSO, AC. Oclusão pra você e para mim.. São Paulo: Santos, 2003.

LINDHE, J. Tratado de periodontia clínica e implantologia oral. 4. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005.

MALAMED, Stanley F. Manual de anestesia local. 5. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.

SONIS, S.T.; FAZIO, R.C.; FANG, L. Princípios e prática de medicina oral. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1996.

PETERSON, Larry J. Cirurgia oral e maxilofacial contemporânea. 4. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.

MONDELLI, J. et al. Fundamentos de dentística operatória. São Paulo: Santos, 2006.

THYLSTRUP, A. e FEJERSKOV, O. Cariologia clínica. 3. ed. São Paulo: Santos, 2001.

PINTO, Victor Gomes. Saúde bucal coletiva. 5. ed. São Paulo: Santos, 2008.

- ENFERMEIRO

Programa

Sistema Único de Saúde. Política Nacional de Humanização. Política Nacional de Atenção Básica. Estratégia de Saúde da Família. Promoção e Proteção da Saúde. Epidemiologia e vigilância em Saúde. Biossegurança. Central de material esterilizado. Ética e exercício profissional. Imunização, rede de frio, cuidados e atuação da enfermagem em imunização. Administração em enfermagem. Gestão de pessoas. Sistematização da assistência de enfermagem. Semiologia e semiotécnica na assistência de enfermagem. Assistência integral à saúde: da mulher, do homem, do recém-nascido, da criança, do adolescente e do jovem, do adulto e do idoso. Assistência integral à saúde mental. Assistência integral à saúde do trabalhador. Assistência de enfermagem em situações de urgência e emergência. Assistência de enfermagem na prevenção e controle dos agravos à saúde: doenças infectocontagiosas, sexualmente transmissíveis, doenças agudas, crônicas e degenerativas. Assistência de enfermagem ao portador de feridas.

Bibliografia sugerida

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Coordenação de apoio à gestão descentralizada. Diretrizes operacionais para os pactos pela vida, em defesa do SUS e de Gestão. Brasília, 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Departamento de Apoio à gestão descentralizada. O SUS no seu Município garantindo a saúde para todos. Brasília: Ministério da Saúde, 2009, 35p. ilus.

BRASIL. Ministério da Saúde. O SUS de A a Z: garantindo a saúde nos Municípios. 3ª ed. Brasília: 2009, 480p. BELO HORIZONTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Guia do usuário do SUS de BH. Belo Horizonte: 2008.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Política Nacional de Humanização de Atenção e Gestão do SUS. O Humaniza SUS na Atenção. Brasília: 2009, 40p.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Política Nacional de Humanização. Cadernos Humaniza SUS. Vol. 1. Formação e Intervenção. Série B. Textos Básicos de Saúde. Brasília, 2010.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Política Nacional de Humanização. Cadernos Humaniza SUS. Vol. 2. Atenção Básica. Série B. Textos Básicos de Saúde. Brasília, 2010.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Política Nacional de Humanização. Cadernos Humaniza SUS. Vol. 3. Atenção Hospitalar. Série B. Textos Básicos de Saúde. Brasília, 2011.

BRASIL. Ministério da Saúde. Guia Prático do Programa Saúde da Família. Parte 1.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Básica. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Atenção Básica 4ª ed Série E. Legislação de Saúde. Série Pactos pela Saúde 2006; v. 4. Brasília, 2007. 68 p.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Vigilância em Saúde. Zoonoses. Série B. Textos Básicos de Saúde. Cadernos de Atenção Básica n° 22. Brasília, 2009.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Diretoria Técnica de Gestão. Dengue: manual de enfermagem, adulto e criança. Série A. Normas e Manuais Técnicos. Brasília, 2008.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Vigilância em Saúde. Dengue, esquistossomose, hanseníase, malária, tracoma e tuberculose. 2. ed revisada. Série A. Normas e Manuais Técnicos. Caderno de Atenção Básica n º 21, Brasília, 2008

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Exposição a materiais biológicos. Saúde do Trabalhador 3 Protocolos de Complexidade diferenciada. Série A Normas e Manuais técnicos. Brasília, 2006.

UCHIKAWA, Kazuko; SILVA, Arlete; PSALTIKIDIS, Eliane Molina. Enfermagem em centro de material de esterilização. São Paulo: Manole, 2011.

BRASIL. Código de ética para os profissionais de enfermagem, reformulado: em vigor 12/05/2007.

BRASIL. Lei 7.498 de 25 de Junho de 1986. Dispõe sobre a regulamentação do exercício de enfermagem e dá outras providências. Publicada no DOU de 26 de Junho de 1986. Seção I - fls. 9.273 a 9.275.

BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de rede de frio: orientações técnicas para o planejamento arquitetônico e de engenharia na construção, reforma e ou ampliação das Centrais Estaduais de Rede de Frio.1ª ed. Brasília, 2011.

FARHT, C.K; et al. Imunizações fundamentos e prática. São Paulo: Atheneu, 2008.

BRASIL. Ministério da Saúde. Calendário Básico de Vacinação da Criança. Disponível em: <www.portal.saude.gov.br/portal/saude/visualizar_texto.cfm?idtxt=21462>

BRASIL. Ministério da Saúde. Calendário Básico de Vacinação do Adolescente. Disponível em: <www.portal.saude.gov.br/portal/saude/visualizar_texto.cfm?idtxt=21463>

BRASIL. Ministério da Saúde. Calendário Básico de Vacinação do Adulto e Idoso. Disponível em:< www.portal.saude.gov.br/portal/saude/visualizar_texto.cfm?idtxt=21464>

KURCGANT, Paulina. Administração de enfermagem. São Paulo: EPU, 1991.

BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento Nacional de Auditoria do SUS. Orientações para uso de sistemas informatizados em auditoria do SUS. Brasília : Ministério da Saúde, 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento Nacional de Auditoria do SUS. Orientações técnicas sobre auditoria na assistência ambulatorial e hospitalar no SUS. Série A. Normas e Manuais Técnicos. Caderno 3. Brasília, 2005.

BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento Nacional de Auditoria. DENASUS. Manual de auditoria na gestão dos recursos financeiros do SUS. Brasília, 2004.

BRASIL. Ministério da Saúde. Glossário temático: banco de preços em saúde - Projeto de terminologia da saúde. Brasília: 2011, 40p.

BRASIL. Conselho Federal de Enfermagem. Resolução COFEN 358/2009. Dispõe sobre a sistematização da assistência de enfermagem e a implementação do processo de enfermagem em ambientes públicos ou privados em que ocorre o cuidado profissional de enfermagem e dá outras providências. Disponível em: <www.portalcofen.gov.br/sitenovo/node/4384>

BARROS, Alba Lucia Botura Leite de. Anamnese e exame físico: avaliação diagnóstica de enfermagem no adulto. Porto Alegre: Artmed, 2008. 272p.

TANNURE, Meire C; PINHEIRO, Ana Maria. SAE. Sistematização da assistência de enfermagem: Guia prático. 2. Ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2010.

BRASIL. Ministério da Saúde. Além da sobrevivência: práticas integradas de atenção ao parto, benéficas para a nutrição e a saúde de mães e crianças. Brasília, 2011.

BRASIL. Ministério da Saúde. A política do Ministério da Saúde para a atenção integral a usuários de álcool e outras drogas. 2. ed. revista e ampliada. Série B. Textos Básicos de Saúde. Brasília, 2004.

BRASIL. Ministério da Saúde. Atenção à saúde da pessoa idosa e envelhecimento. Serie Pactos pela Saúde 2006, vol. 12. Brasília, 2010.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Envelhecimento e saúde da pessoa idosa. Série A. Normas e Manuais Técnicos. Cadernos de Atenção Básica n° 19. Brasília, 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Caderneta da saúde do adolescente. Meninos. Brasília, 2009.

BRASIL. Ministério da Saúde. Caderneta da saúde do adolescente. Meninas. Brasília, 2009.

BRASIL. Ministério da Saúde. Caderneta de saúde da criança. Menina. Passaporte da Cidadania, 7. ed. Brasília, 2011.

BRASIL. Ministério da Saúde. Caderneta de saúde da criança. Menino. Passaporte da Cidadania, 7ª ed. Brasília, 2011.

BRASIL. Ministério da Saúde. Caderneta de saúde da pessoa idosa. Brasília, 2008.

BRASIL. Ministério da Saúde. Cadernos de Atenção Básica. Saúde sexual e saúde reprodutiva. Série A. Normas e Manuais Técnicos. Cadernos de Atenção Básica n° 26. Brasília, 2010.

BRASIL. Ministério da Saúde. Documento de discussão. Controle do tabagismo no Brasil. Banco Internacional para reconstrução e desenvolvimento/Banco Mundial. 2007.

BRASIL. Ministério da Saúde. Doenças infecciosas e parasitárias. Guia de bolso. 8. ed.revista. Brasília, 2010.

BRASIL. Ministério da Saúde. Estatuto do idoso. 2. ed. 3ª reimpressão. Série E. Legislação de Saúde. Brasília, 2009.

BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria n° 1.944, de 27 de Agosto de 2009. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem.

BRASIL. Ministério da Saúde. Linha de cuidado para a atenção integral à saúde de crianças, adolescentes e suas famílias em situação de violências. Orientação para gestores e profissionais de saúde. Brasília, 2010.

BRASIL. Ministério da Saúde. Manual técnico: pré-natal e puerpério . Atenção qualificada e humanizada. Série Direitos Sexuais e Direitos reprodutivos-Caderno 5. Brasília, 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Nota técnica conjunta n° 01/2010 - Anvisa e Ministério da Saúde. Assunto: sala de apoio à amamentação em empresas.

BRASIL. Ministério da Saúde. Política nacional de juventude: diretrizes e perspectivas. Conselho Nacional de Juventude. Brasília, 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM n.2026 de 24 de Agosto de 2011. Aprova as diretrizes para a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e sua Central de Regulação Médica das Urgências, componente da Rede de Atenção às Urgências.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM n° 1600 de 7 de Julho de 2011. Reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde (SUS).

BRASIL. Ministério da Saúde. Prevenção clínica das doenças cardiovasculares, cerebrovasculares e renais crônicas. Caderno de Atenção Básica, n° 14, 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Rede amamenta Brasil: Os primeiros passos (2007-2011). Brasília, 2011.

BRASIL. Ministério da Saúde. Reforma psiquiátrica e política de saúde mental no Brasil. Conferência Regional de Reforma dos Serviços de Saúde Mental: 15 anos depois de Caracas. Brasília, 2005.

BRASIL. Ministério da Saúde. Saúde da criança: Nutrição Infantil. Aleitamento materno e alimentação complementar. Caderno de Atenção Básica, n° 23. Brasília, 2009.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Notificação de acidentes de trabalho fatais, graves e com crianças e adolescentes. Saúde do Trabalhador 2 Protocolos de Complexidade diferenciada. Série A Normas e Manuais técnicos. Brasília, 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Fluxograma de atendimento - Acidentes de Trabalho. Brasília, 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Lesões por esforços repetitivos (LER). Distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (Dort). Dor relacionada ao trabalho. Protocolos de atenção integral à Saúde do Trabalhador de Complexidade diferenciada. Brasília, 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Saúde Mental no SUS: Os Centros de Atenção Psicossocial. Série F. Comunicação e Educação em Saúde. Brasília, 2004.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Prevenção e tratamento dos agravos resultantes da violência sexual contra mulheres e adolescentes. Norma Técnica. Série A. Normas e Manuais técnicos. Série Direitos Sexuais e direitos reprodutivos. Caderno n° 6. 3ª ed. atualizada e ampliada, Brasília, 2010.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Aspectos jurídicos do atendimento às vítimas de violência sexual. Perguntas e respostas para profissionais de saúde. Série F. Comunicação e Educação em Saúde. Série Direitos Sexuais e direitos reprodutivos. Caderno n° 7. 2ª ed. atualizada e ampliada. Brasília, 2010.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Anticoncepção de emergência. Perguntas e respostas para profissionais de saúde. 2ª ed. revisada e ampliada. Série F. Comunicação e Educação em Saúde. Série Direitos Sexuais e Direitos reprodutivos-Caderno 3. Brasília, 2010.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Atenção Integral para Mulheres e adolescentes em situação de violência doméstica e sexual. Matriz pedagógica para formação de redes. Série B. Textos Básicos de Saúde. Brasília, 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher. Princípios e diretrizes. 1ª ed. 2ª reimpressão. Série C. Projetos, Programas e Relatórios. Brasília, 2009.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Área Técnica de Saúde do Homem. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem. Plano de Ação Nacional. 2009- 2011. Brasília, 2010.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem. Princípios e diretrizes. Brasília, 2008.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição. Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Brasília, 2011.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição. Guia Alimentar para a população brasileira. Promovendo a Alimentação Saudável. Série A. Normas e Manuais Técnicos. Brasília, 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Amamentação e uso de medicamentos e outras substâncias. 2. ed. da publicação "Amamentação e uso de drogas". Brasília, 2010.

BRASIL. Ministério da Saúde. Atenção à Saúde do Recém-Nascido: Guia para os profissionais de Saúde. Cuidados Gerais. Vol.1. Brasília, 2011.

BRASIL. Ministério da Saúde. Atenção à Saúde do Recém-Nascido: Guia para os profissionais de Saúde.Intervenções comuns, icterícia e infecções. Vol.2. Brasília, 2011.

BRASIL. Ministério da Saúde. Atenção à Saúde do Recém-Nascido: Guia para os profissionais de Saúde. Problemas respiratórios, cardiocirculatórios, metabólicos, neurológicos, ortopédicos e dermatológicos. Vol.3. Brasília, 2011.

BRASIL. Ministério da Saúde. Atenção à Saúde do Recém-Nascido: Guia para os profissionais de Saúde. Cuidados com o recém-nascido pré-termo. Vol.4. Brasília, 2011.

BRASIL. Normas e Regulamentos. Dispõe sobre a Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde. NR 32. Publicação DOU Portaria GM n° 485 de 11 de Novembro de 2004. Portaria GM n° 939 de 18 de novembro de 2008. Portaria GM n° 1748, de 30 de Setembro de 2011.

BRUNNER, Lilian; SUDDARTH, Doris S. Tratado de enfermagem médico-cirúrgica. 11. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2009, 4 vols,.

BRASIL. Departamento de Atenção à Saúde. - Brasília: Ministério da Saúde, 2006.

Diretrizes da Sociedade Brasileira de Diabetes 2009/Sociedade brasileira de diabetes. -[3.ed.]-Itapevi, SP: A.Araújo Silva Farmacêutica, 2009. 400p.:il.

LEÃO, Ênio et al. Pediatria ambulatorial. 4. ed. Belo Horizonte: Editora Coopmed, 2005.

MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Saúde. Resolução SES n° 2.838, de 14 de Junho de 2011. Define critérios para implantação e implementação do Protocolo de Classificação de Risco no Serviço de Urgência e Emergência - Sistema Manchester, como linguagem única adotada em urgência e emergência no Estado de Minas Gerais.

MINAS GERAIS: Secretaria de Estado de Saúde. A Rede de Atenção às Urgências em Minas Gerais. 2009.

ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. Organização Mundial da Saúde - Representação Brasil. Linhas de Cuidado: Hipertensão Arterial e Diabetes. Brasília, 2010.

BORGES, Eline Lima et al. Feridas: como tratar. 2. ed. Belo Horizonte: COOPMED, 2008. 246p.

SILVA, M. T.; SILVA, S.R. L.P.T. Cálculo e administração de medicamentos na enfermagem. 3. ed. São Paulo: Martinari, 2011.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Procedimentos Brasília, 2011. 64 p. : il. - (Série A. Normas e Manuais Técnicos) (Cadernos de Atenção Primária, n° 30)

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Cadernos. Caderno de Atenção Básica n° 25. Brasília, 2010. de Atenção Básica. Doenças Respiratórias e crônicas. Série A. Normas e Manuais Técnicos

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Controle dos Cânceres do Colo do Útero e da Mama. Série A. Normas e Manuais Técnicos. Cadernos de Atenção Básica n° 13. Brasília, 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Obesidade. Série A. Normas e Manuais Técnicos. Cadernos de Atenção Básica n° 12. Brasília, 2006.

- EDUCADOR EM SAÚDE

Programa

Democracia e relações de poder na sociedade contemporânea. Organização dos serviços e da produção social da saúde. Conquista de direitos. Planejamento participativo. Gestão coletiva dos serviços de saúde pública. Políticas públicas: conceitos e contradições. Saúde da Família. Competências do educador social. Ética e cidadania na educação. Relações entre educação e saúde. História da saúde pública no Brasil. Formação de agentes comunitários em saúde. Educação social para famílias em situação de vulnerabilidade e/ou risco social. Elaboração de projetos. Planejamento. Captação de recursos. Avaliação.

Bibliografia sugerida

BRASIL.Ministério da Saúde. Norma Operacional Básica - SUS 01/1996. BRASIL.

BRASIL.Ministério da Saúde. Política nacional de educação permanente para o controle social no Sistema Único de Saúde - SUS. Conselho Nacional de Saúde. - Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2006. Disponível em <http://conselho.saude.gov.br/biblioteca/livros/miolo_pep.pdf>

BRASIL.Ministério da Saúde.Coletânea de comunicação e informação em saúde para o exercício do controle social. Conselho Nacional de Saúde. - Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2006. - (Série F. Comunicação e Educação em Saúde) Disponível em:< http://conselho.saude.gov.br/biblioteca/livros/coletanea01_miolo.pdf>

BORGES,Camila Furlanetti e BAPTISTA, Tatiana Wargas de Faria. A política de atenção básica do Ministério da Saúde: refletindo sobre a definição de prioridades.

Revista Trabalho. Educação. Saúde, Rio de Janeiro, v. 8 n° 1, p. 27-53, mar./jun.2010. Disponível em http:<www.revista.epsjv.fiocruz.br/upload/revistas/r285.pdf>

CECCIM, Ricardo Burg e Ferla, Alcindo Antônio. Educação e saúde: ensino e cidadania como travessia de fronteiras. Revista Trabalho. Educação. Saúde, Rio de Janeiro, v.6, n.3, p. 443-56, nov.2008/fev.2009. Disponível em http:<www.revista.epsjv.fiocruz.br/upload/revistas/r219.pdf>

CORRÊA, Vera. Globalização e neoliberalismo: o que isso tem a ver com você, professor? Rio de Janeiro: Quartet, 2000.

DEMO, Pedro. Participação é conquista. São Paulo: Cortez, 2001.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

GADOTTI, Moacir; GUTIÉRREZ, Francisco (Orgs.) Educação comunitária e economia popular. São Paulo: Cortez, 2005.

LOMBARDI, José Claudinei; SAVIANI, Dermeval; SANFELICE, José Luis (Orgs.). Capitalismo, trabalho e educação. Campinas: Autores Associados, 2004.

MARINO, Eduardo. Manual de avaliação de projetos sociais. São Paulo: Saraiva, 2003.

MATTA, Gustavo Corrêa. A Organização Mundial da Saúde: do controle de epidemias à luta pela hegemonia. Revista Trabalho. Educação. Saúde, Rio de Janeiro, v. 3 n° 2, p. 371- 96, 2005. Disponível em< www.revista.epsjv.fiocruz.br/upload/revistas/r114.pdf>

ROMANS, Mercê; PETRUS, Antoni; TRILLA, Jaume. Profissão: educador social. Porto Alegre: Artmed, 2003.

- FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO

Programa

Organização política da profissão farmacêutica, exercício da profissional e âmbito de atuação farmacêutico. Código de ética da profissão farmacêutica. Política de Medicamentos e de Assistência Farmacêutica. Licenciamento de estabelecimentos farmacêuticos e revalidação de licença de funcionamento. Assistência e responsabilidade técnica em estabelecimentos farmacêuticos. Ações de avaliação de risco sanitário em estabelecimentos farmacêuticos: avaliação de prestação de serviços farmacêuticos, de gerenciamento de resíduos, infra-estrutura, funcionamento, aquisição, recebimento e armazenamento de produtos farmacêuticos, e adequação as normas legais vigentes. Atribuições da fiscalização sanitária e ações da fiscalização. Ações de prevenção em vigilância sanitária em estabelecimentos farmacêuticos: análise fiscal de produtos farmacêuticos, monitoramento de serviços e produtos de saúde. Legislação sanitária e relações de consumo: controle sanitário de produtos farmacêuticos e de estabelecimentos farmacêuticos. Medicamentos genéricos, referência e similar. Medicamentos sujeitos a controle especial. Legislação sanitária e relações de produção: registro, embalagens, rótulos, bulas e publicidade de produtos farmacêuticos. Boas práticas de fabricação, manipulação, distribuição e dispensação de produtos farmacêuticos. Aquisição de medicamentos e correlatos em instituição pública. Sistemas de distribuição e dispensação de medicamentos. Boas práticas de armazenamento e estocagem de medicamentos, organização e condições adequadas de armazenamento. Epidemiologia e estudos de utilização de medicamentos. Métodos de estudos epidemiológicos (inquérito, investigação). Vigilância epidemiológica: conceito, propósito, funções, coleta de dados e informações, investigação epidemiológica, busca ativa de casos. Farmacologia e terapêutica, toxicologia e atenção farmacêutica - Farmacocinética, Bioequivalência, Biodisponibilidade e Farmacodinâmica. Reações adversas. Interações medicamentosas. Fatores que afetam a resposta farmacológica. Cuidados farmacêuticos na atenção a saúde. Problemas relacionados a medicamentos. Uso racional de medicamentos. Farmacovigilância. Mecanismos gerais de ação e efeitos de fármacos: Anticoncepcionais, Bronco dilatadores, Anticoagulantes, Analgésicos, Antiinflamatórios, Anti-hipertensivos, Cardiotônicos, Diuréticos, Antimicrobianos, Antiparasitário, Antifúngicos, Antirretrovirais, Psicotrópicos, Anticonvulsivantes, Antidepressivos, Antipsicóticos, Antiparkinsonianos, Farmacologia do Sistema Nervoso Central e Autônomo, Hipoglicemiantes e Hormônios. Conhecimentos das legislações: Lei n° 8.142, de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.Lei n° 5.991 de 1973 que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providência. Lei n° 6.360, de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências.Lei n° 8.080, de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Portaria n° 3.916, de 1998, que dispõe sobre a política nacional de medicamentos. Portaria n° 344, de 1998, que aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial.Portaria n° 648, de 2006, que a prova a Política Nacional de Atenção Básica.Portaria GM n° 154, de 2008, que cria os Núcleos de apoio a Saúde da Família - NASFPortaria n° 399, de 2006, que divulga o Pacto pela Saúde 2006 - Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do referido Pacto Lei n° 9.787, de 1999, que dispõe sobre a vigilância sanitária, estabelece o medicamento genérico, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos e dá outras providências. RDC n° 417, de 2004, que aprova o código de ética da profissão farmacêutica. RDC n° 302, de 2005, que dispõe sobre regulamento técnico para funcionamento de Laboratórios Clínicos. RDC n° 27, de 2007, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados ( SNGPC) e estabelece a implantação do módulo para drogarias e farmácias e dá outras providências.RDC n° 20, de 2011, que dispõe sobre o controle de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos, de uso sob prescrição, isoladas ou em associação.

Conhecimentos em Microbiologia Clínica: preparo e utilização de meios de cultura; técnicas de esterilização; coloração. Técnicas bacteriológicas: semeaduras em vários meios; reciclagem; isolamento de colônias; reações de fixação do complemento. Exames de material suspeito de Tuberculose e Hanseníase. Conhecimentos em Bioquímica Clínica: causas da variação nas determinações laboratoriais e possíveis variações e erros devidos à amostra biológica. Técnicas e fundamentos químicos para determinações bioquímicas de: glicose, hemoglobina glicosilada, ureia, ácido úrico, creatinina, colesterol e frações, triglicérides, proteínas totais e albumina, bilirruna total, direta e indireta, fosfatases (ácido e alcalina), amílase, creatino fosfotransferase, desidrogenase lática, transminases: glutânico-oxaloscética e glutânico-porúvica. Urinálise: fundamentos químicos, interpretação das análises.Conhecimentos em Hematologia Clínica: Coleta e métodos de coloração para exames hematológicos. Interpretação clínica do eritrograma e hemograma: valores de referência, índices hematimétricos. Hematoscopia normal e patológica. Leucemia: alterações, no sangue periférico. Diagnóstico laboratorial das doenças plaquetárias, vasculares e coagulopatias. Parasitologia clínica: fundamento das principais técnicas utilizadas no diagnóstico das parasitoses humanas.Patogenia, sintomatologia, epidemiologia, profilaxia e diagnóstico das doenças causadas por protozoários intestinais; helmintos intestinais; hemoparasitas; parasito dos tecidos.

Bibliografia sugerida

ALMEIDA FILHO, N., ROUQUAYROL, M. Z. Introdução à epidemiologia. 4.ed. Rio de Janeiro: Guanabara, 2006.

ACURCIO, F. A. Medicamentos e assistência farmacêutica. Belo Horizonte: Coopmed; 2003.

BRASIL. Conselho Federal de Farmácia. A organização jurídica da profissão farmacêutica. 3. ed. Brasília: CFF, 2001.

Conselho Federal de Farmacia - Legislação- Disponível em:<www.cff.org.br/cff>

BRASIL. Organização jurídica da profissão farmacêutica. 4. ed. Brasília: CFF, 2003/2004.

BRUNTON, L.L.; LAZO, J.S.; PARKER, K.L. Goodman e gilman. As bases

DEVLIN, T.M. Manual de bioquímica com correlações clínicas . São Paulo:Blücher, 1998.

FUCHS, F.D.; WANNMACHER, L.; FERREIRA, M.B.C. Farmacologia clínica. Fundamentos da terapêutica racional. 3. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2004.

FREITAS, E. L.; RAMALHO de Oliveira, D.; PERINI, E. Atenção farmacêutica - Teoria e prática: um diálogo possível? Acta Farm. Bonaerense, v. 25, n.3, p. 447-53, 2006.

GAW, A.; COWAN, R.A.; O'REILLY, D.St. J.; STEWART, M.J.;SHEPHERD, J. Bioquímica clínica. 2. ed. Rio de Janeiro: GuanabaraKoogan, 2001.

GOMES, MJVC; REIS, AMM. (Orgs). Ciências farmacêuticas. Uma abordagem em farmácia hospitalar. Belo Horizonte: Atheneu, 2000.

KATZUNG. B. G. Farmacologia básica e clínica. 10. ed. São Paulo: Lange, 2007.

KONEMAN, E. W.; ALLEN, S. D.; DOWELL JR., V. R.; SOMMERS, H. M. Diagnóstico microbiológico: texto e atlas colorido. 2 ed. São Paulo: Panamericana, 1993.

LAPORTE, J.; TOGNONI G.; ROZENFELD, S. Epidemiologia do medicamento. Principios gerais. São Paulo: Hucitec­Abrasco, 1989.

MARIN, n° Assistência farmacêutica para gerentes municipais. Rio de Janeiro, OPAS/OMS, 2003. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/af_gerentes_municipais.pdf>

MEDRONHO, R.A; BOCH, K.V; LUIZ, R.R; WERNECK, G.L. Epidemiologia. 2. ed. São Paulo: Atheneu, 2009.

MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Saúde, Superintendência de Assistência Farmacêutica. Rede Farmácia de Minas - Plano Estadual de Estruturação de Rede de Assistência Farmacêutica: uma estratégia para ampliar o acesso e o uso racional de medicamentos no SUS. Belo Horizonte, 2008.

NEGRI, Barjas; VIANA, Ana Luisa d´Ávila. Sistema Único de Saúde em 10 anos de desafio. REY, L. Bases da parasitologia médica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1992. (SOBRAVIME, 2004).

STORPIRTIS, S.; MORI, YOCHIY, A. L. P. M.; PORTA A. E. R., Valentina (Orgs). Farmácia clínica e atenção farmacêutica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2008.

TORTORA, G. J.; FUNKE, B. R.; CASE, C. L. Microbiologia. 8. ed. Porto

TOZER, T.N.; ROWLAND, M. Introdução à farmacocinética e à farmacodinâmica. As bases quantitativas da terapia farmacológica. Porto Alegre: Artmed, 2009.

ZUBIOLI, A. Ética farmacêutica. São Paulo: Sociedade Brasileira de Vigilância de Medicamentos (SOBRAVIME), 2004. 329p.

FERREIRA, A., W. ÁVILA, S.L. Diagnóstico laboratorial das principais doenças infecciosas e autoimunes. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1996.

Observação: Legislação atualizada pertinente ao programa disponível nos sites oficiais: <www.planalto.gov.br>

<http://portal.saude.gov.br>

<www.anvisa.gov.br>

<www.crfmg.org.br>

- FISIOTERAPEUTA

Programa

Atenção à saúde primária e secundária em serviços de atenção comunitária.

Reabilitação: procedimentos de promoção, tratamento e recuperação da saúde de indivíduos.Técnicas terapêuticas gerais da fisioterapia. Referência e contra referência requeridas: avaliação, tratamento e encaminhamentos. Fisioterapia na atenção primária e secundária: testes musculares, de amplitude articular, de movimentos funcionais, pesquisa de reflexos, de provas de esforço e de atividades, para identificar o nível de capacidade funcional; tratamentos de afecções reumáticas, neurológicas, ortopédicas, traumatológicas, cardiorrespiratórias para as diversas faixas etárias. Educação individual ou em grupo: procedimentos de exercícios e condutas de prevenção e tratamento nos diversos acometimentos de saúde nas áreas de ortopedia, neurologia, respiratória, e cardiovasculares nas diversas faixas etárias. Pareceres, informes técnicos e relatórios: elaboração. Pesquisas, entrevistas, observações. Medidas para implantação, desenvolvimento ou aperfeiçoamento de atividades na área de atuação. Diretrizes, planos e programas de trabalho afetos ao Município: conhecimento, estudos, pareceres, elaboração.

Bibliografia sugerida

BRITTO, RR, Brant TCS, Parreira VF. Recursos manuais e instrumentais em fisioterapia respiratória. Barueri: Manole, 2009.

CAMPBELL SK, LINDEN DW, PALISANO RJ. Physical therapy for children (3rd ed.). Philadelphia: Elsevier, 2006.

CARR JH, Shepherd RB. Reabilitação neurológica: otimizando o desempenho motor. Barueri: Manole, 2008.

CARVALHO J.Á. Amputações de membros inferiores: em busca da plena reabilitação 2. ed. São Paulo: Manole, 2003.

GOULD III J A. Fisioterapia na ortopedia e na medicina do esporte.2. ed. São Paulo: Manole, 1993.

GUCCIONE K, ANDREW A. Fisioterapia geriátrica.2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002.

KISNER C; COLBY LA. Exercícios terapêuticos fundamentos e técnicas.5ª ed. São Paulo: Manole, 2009.

MAGEE DJ. Avaliação musculoesquelética.4. ed. São Paulo: Manole, 2005.

MAGEE DJ, ZACHAZEWSKI JE, Quillen WS. Pathology and intervention in musculoskeletal rehabilitation. St. Louis: Elsevier, 2009.

NEWMANN DA. Cinesiologia do aparelho musculoesquelético -Fundamentos para reabilitação.2. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011.

NORKIN CC; LEVANGIE PC. Articulações estruturas e funções. 2. ed. Rio de Janeiro: Revinter, 2002.

PERRY J. Análise de marcha: marcha normal e patológica. Barueri: Manole, 2005.

PRYOR JÁ; WEBBER BA. Fisioterapia para problemas respiratórios e cardíacos. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002.

SHUMWAY-COOK A; WOOLLACOTT MJ. Controle motor: teoria e aplicações práticas. 2. ed. Barueri: Manole, 2003.

UMPHRED DA; CARLSON C. Reabilitação neurológica prática. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007.

- FONOAUDIÓLOGO Programa

Audiologia - Audiologia clínica e imitanciometria. Prótese auditiva e reabilitação do deficiente auditivo. Otoneurologia. Potenciais evocados auditivos. Voz - Avaliação e tratamento das disfonias. Avaliação e tratamento fonoaudiológico dos pacientes submetidos à cirurgia de cabeça e pescoço. Motricidade orofacial - Avaliação e tratamento dos distúrbios da motricidade orofacial. Avaliação e tratamento dos distúrbios da fala (desvios fonético e fonológico); linguagem - Bases neurológicas do desenvolvimento da linguagem e da aprendizagem. Alterações do desenvolvimento de linguagem - princípios, avaliação e tratamento. Avaliação e tratamento dos distúrbios da linguagem oral e escrita; saúde coletiva - Atuação da fonoaudiologia em saúde pública. Atendimento fonoaudiológico nos diferentes níveis de atenção à saúde. Prevenção e promoção da saúde na fonoaudiologia.

Bibliografia sugerida

BEHLAU, M. Voz: o livro do especialista. Rio de Janeiro: Revinter, 2005, v. II.

FERREIRA L.P.; BEFI-LOPES; D.M.; LIMONGI, S.C.O. Tratado de fonoaudiologia. São Paulo: Roca, 2004.

LIMONGI, S.C.O. Fonoaudiologia: informação para a formação. Linguagem: desenvolvimento normal, alterações e distúrbios. São Paulo: Guanabara Koogan, 2003.

MARCHESAN, I. Q. Fundamentos em fonoaudiologia: aspectos clínicos da motricidade oral 2. ed. São Paulo: Guanabara Koogan, 2005.

MUSIEK, F. E.; RINTELMANN, W. F. Perpectivas atuais em avaliação auditiva. São Paulo: Manole, 2001.

VIEIRA, R. M.; ÁVILA C.; PEREIRA, L. Fonoaudiologia e saúde pública. 2. ed. São Paulo, Pró-Fono, 2000.

- MÉDICO CARDIOLOGISTA

Programa

Semiologia clínica cardíaca. Epidemiologia da doença cardiovascular. Função cardíaca e controle circulatório. Radiologia do coração. Eletrocardiografia. Estudo eletrofisiológico. Teste ergométrico. Ecocardiografia. Cintilografia do miocárdio. Cateterismo cardíaco. Insuficiência cardíaca. Valvopatias. Febre reumática. Doença cardíaca isquêmica. Dislipidemia. Hipertensão arterial sistêmica. Doença tromboembólica. Arritmias cardíacas e seu tratamento. Endocardite bacteriana. Doenças da aorta. Doença de Chagas. Doenças do miocárdio. Doença pericárdica.

Bibliografia sugerida

BRAUNWALD, E. Heart disease. A textbook of cardiovascular medicine. 6th. ed. Philadelphia: W.B. Saunders, 2001. Diretrizes atuais da American Heart Association/American College of Cardiology/ European Society of Cardiology. Diretrizes atualizadas da SBC.

- MÉDICO CIRURGIÃO GERAL

Programa

Propedêutica da dor abdominal. Exames complementares básicos em cirurgia. Distúrbios hidroeletrolíticos e acidobásicos. Uso de antibióticos em cirurgia. Controle per e pós-operatório. Abdome agudo. Diverticulite. Apendicite aguda. Colecistite aguda. Pancreatites.

Cânceres do aparelho digestório. Tromboembolismo. Doenças da tireoide e paratireoide. Tumores endócrinos abdominais. Bibliografia sugerida

DOHERTY, G.M., et al. Washington. Manual de cirurgia. Rio de Janeiro: Guanabara

Koogan, 2002.

FAHEL E; SAVASSI-ROCHA PR. Abdome agudo não-traumático. Rio de Janeiro: MedBook, 2008.

GAMA-RODRIGUES, JJ; MACHADO MCC e RASSLAN S, Clínica cirúrgica da USP. São Paulo: Manole. 2008

PAULA CASTRO, L. e COELHO LCV. Gastroenterologia. Rio de Janeiro: MEDSI, 2004.

RODRIGUES MAG; CORREIA MITD; SAVASSI-ROCHA PR.Fundamentos de clínica cirúrgica. Belo Horizonte: Coopmed, 2006.

SABINSTON JR., D.C. Tratado de cirurgia. 18. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2008.

WAY, LW. Cirurgia. Diagnóstico e tratamento. 11. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2004

- MÉDICO CLÍNICO

Programa

Abordagem clínica do paciente idoso. Acidentes Vasculares Cerebrais − AVC −. Anemias. Antibioticoterapia. Arritmias cardíacas. Artrites. Asma. Ansiedade. Cardiopatia isquêmica. Cefaleias. Cirrose hepática. Dependências de drogas (álcool, tabaco). Depressão. Derrames pleurais. Diabetes mellitus. Diagnóstico precoce dos tumores malignos mais comuns do adulto. Dislipidemia. Distúrbios da tireoide. Distúrbios do sono. Distúrbios nutricionais. Princípios da dietoterapia. Doença cloridropéptica. Doença pulmonar intersticial. Doença pulmonar obstrutiva crônica. Doença tromboembólica. Doenças do colágeno. Doenças inflamatórias pélvicas. Doenças sexualmente transmissíveis. Febre de origem indeterminada. Fundamentos do exame clínico, da eletrocardiografia e da telerradiografia do tórax. Glomerulopatias. Hepatites. Hipertensão arterial. Infecção e parasitose Intestinal. Infecção urinária. Infecções de pele e subcutâneo. Insuficiência cardíaca congestiva. Insuficiência renal. Lombalgias. O raciocínio clínico. Pancreatites. Pneumonias e infecções de vias aéreas superiores. Reações medicamentosas e interações entre drogas. Síndrome de imunodeficiência adquirida. Tuberculose.

Bibliografia sugerida

LANGE Mcphee. Current medical diagnosis & treatment 2011, Stephen; Papadakis, M.A.

MARTINS, Herlon Saraiva e cols. Emergências clínicas - Abordagem Prática, 6a edição, 2010,

Cecil, J. C. Textbook of medicine 23. ed. - Tratado de Medicina Interna.

Últimos consensos e diretrizes brasileiras sobre Hipertensão Arterial, Insuficiência Cardíaca, Asma, DPOC, Pneumonias, Dislipidemias e Diabete Melito, disponíveis nos sites das Sociedades Brasileiras de Cardiologia, Pneumologia, Endocrinologia ou nas publicações periódicas dessas entidades.

- MÉDICO DERMATOLOGISTA Programa

Piodermites. Dermatomicoses. Dermatoviroses. Eczemas. Hanseníase. Dermatozoonoses. Tumores cutâneos malignos e benignos. Genodermatoses. Anomalias vasculares. Doenças sexualmente transmissíveis e AIDS. Semiologia dermatológica e exames complementares.

Bibliografia sugerida

BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de vigilância da leishmaniose tegumentar americana. 2. ed. Brasília, 2007. Disponível em: <http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/manual_lta_2ed.pdf>

BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de controle das doenças sexualmente transmissíveis - DST. 4. ed. Brasília, 2006. Disponível em:

<www.aids.gov.br/data/documents/storedDocuments/%7BB8EF5DAF-23AE-891ªD36- 1903553A3174%7D/%7B43F95B4B-CD35-4B62-981ª-0A62945E318%7D/manual_dst_tratamento.pdf-SAMPAIO, S.A.P.,

RIVITTI, E.A. Dermatologia. 4. ed. São Paulo: Artes Médicas, 2008.

BOLOGNIA J, JORIZZO J, RAPINI RP. Dermatology. 2nd edition. London:Mosby, 2007.

BURNS, T, Breathnach S, COX N, GRIFFITHS C. Rook's Textbook of Dermatology. 8th edition. New Yoork:Wiley-Blackwell, 2010

SOCIEDADE Brasileira de Dermatologia. Rotinas de Diagnóstico e Tratamento. Rio de Janeiro: Grupo Editorial Nacional, 2010

- MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA

Programa

Mecanismos da ação hormonal. Princípios da dietoterapia. Diabetes mellitus e outros distúrbios do metabolismo dos carboidratos. Desordens hipoglicêmicas. Distúrbios do metabolismo dos lípides. Obesidade. Disturbios do comportamento alimentar. Fisiologia e distúrbios do eixo hipotalâmico-hipofisário. Fisiologia e distúrbios do crescimento. Doenças da tireoide. Doenças da paratireóide e distúrbios do metabolismo ósseo e mineral. Doenças das gônadas. Doenças da suprarrenal.Neoplasias endócrinas múltiplas. Síndromes carcinoides. Distúrbios poliglandulares. Endocrinologia da gestante e do idoso. Fisiologia e distúrbios da maturação e diferenciação sexual. Hirsutismo. Distúrbios endócrinos metabólicos na infecção pelo HIV e na AIDS.

Bibliografia sugerida

FAUCI AS; Braunwald E. et al. Harrison's principles of internal medicine, 17. ed. Columbus: McGraw-Hill, 2008. GARDNER D. G.;

SHOBACK D M. Greenspan's basic & clinical endocrinology. 8th ed. Columbus: McGraw-Hill, 2007.

KRONENBERG HM et al. Williams textbook of endocrinology. 11. ed. Philadelphia: Saunders, 2008.

SAAD M. J. A.; MACIEL R. M. B.; MENDONÇA B. B. Endocrinologia. São Paulo: Atheneu, 2008.

VILAR L. Endocrinologia clínica. 4 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2009.Bandeira f.; Graf H.; Griz L.; et al. Endocrinologia e Diabetes. 2. ed. Rio de Janeiro: Medbook, 2009

.KAHN C. R.; KING G. L. MOSES A. C.; et al. Joslin's diabetes mellitus. 14.ed. Porto Alegre: Artmed Editora, 2005.

- MÉDICO GINECOLOGISTA

Programa

Anatomia do trato genital feminino. Anamnese e exame físico. Atenção primária à saúde da mulher no Sistema Único de Saúde. Propedêutica feminina. Dor pélvica aguda e crônica, dismenorreia e tensão pré-menstrual, endometriose, síndrome do climatério e menopausa, osteoporose, corrimento vaginal, doenças sexualmente transmissíveis e infecções genitourinárias, doença inflamatória pélvica, amenorreia, anovulação, hirsutismo, hemorragia uterina disfuncional, síndrome dos ovários polimicrocísticos, doenças benignas e malignas do útero, colo do útero, ovário e vulva, doenças benignas e malignas da mama, cirurgias para doenças benignas e malignas do trato genital inferior e mama, incontinência, prolapso e distúrbios do assoalho pélvico, infertilidade, ginecologia infanto-puberal, aspectos éticos e legais em ginecologia, violência sexual, farmacologia em ginecologia. Alterações fisiológicas da gravidez, assistência pré-natal, pré-natal de alto risco, assistência ao parto e puerpério (fisiológico e patológico), propedêutica materno-fetal, abortamento e perda gestacional de repetição, gravidez ectópica, doença trofoblástica gestacional, hiperemese gravídica, hipertensão crônica e doença gestacional hipertensiva da gravidez, diabetes mellitus e diabetes gestacional, hipotiroidismo e hipertiroidismo na gestação, infecção urinária na gravidez, doenças infecciosas na gravidez, infecções congênitas na gravidez, infecção pelo HIV e gravidez, isoimunização materna pelo fator Rh, gravidez múltipla, prematuridade, amniorrexe prematura, crescimento intrauterino restrito, doenças tromboembólicas e auto-imunes na gravidez, distúrbios psiquiátricos na gravidez e puerpério, gravidez na adolescência, uso de fármacos em obstetrícia, aspectos éticos e legais em obstetrícia.

Bibliografia sugerida

BEREK e NOVAK. Tratado de ginecologia. 14. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan.

CABRAL, ACV e REIS, ZN. Manual de rotinas em obstetrícia e medicina fetal. Belo Horizonte: Coopmed, 2008.

CAMARGOS, AF et al.... Ginecologia ambulatorial - Baseada em evidências científicas. 2. ed. Belo Horizonte: Coopmed, 2008. .

CORRÊA, MD et al. Noções práticas de obstetrícia. 13. ed. Belo Horizonte: Coopmed.

MANUAL para concursos - TEGO. Ginecologia e obstetrícia. 4. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007.

CONSELHO Federal de Medicina. Código de Ética Médica. 2009.

- MÉDICO INFECTOLOGISTA

Programa

Febres hemorrágicas. Malária. Tétano. Difteria. Coqueluche. Sarampo. Doenças sexualmente transmissíveis. Endocardite infecciosa. Esquistossomose mansoni. HTLV. Febre de origem indeterminada. Hanseníase. Hepatites por vírus A, B e C. Infecções hospitalares. Influenza. Leishmanioses (visceral e tegumentar). Meningite bacteriana. Mononucleose infecciosa e citomegalovirose. Parasitoses intestinais. Pneumonia Comunitária. SIDA/AIDS. Tuberculose.

Bibliografia sugerida

MANUAIS e Consensos do Ministério da Saúde sobre AIDS - consenso e suplementos, Hepatites virais - Protocolo clínico e diretrizes terapêuticas para hepatite viral C e co infecções 2011, Tuberculose, Leishmaniose - recomendações clínicas para redução da mortalidade 2011 , Esquistossomose, Mielopatia esquistossomótica - Guia de vigilancia epidemiológica e controle da mielorradiculopatia esquistossomótica, Doenças sexualmente transmissíveis (www.saude.gov.br; www.aids.gov.br)

TAVARES, W. Rotinas de diagnóstico e tratamento das doenças infecciosas e parasitárias. São Paulo: Atheneu, 2

- MÉDICO NEUROLOGISTA

Programa

Neuroanatomia funcional. Aspectos básicos de neurofisiologia. Semiologia neurológica. Aspectos práticos da propedêutica diagnóstica em neurologia (aspectos neuroradiológicos, neurofisiologia e líquor). Cefaleias e dor. Doenças cerebrovasculares. Epilepsias e eventos paroxísticos diferenciais. Demências e outras alterações cognitivas. Distúrbios do movimento. Doenças neuromusculares. Esclerose múltipla e outras doenças desmielinizantes. Neuroinfecção. Neurooncologia. Aspectos básicos neurocirúrgicos de interesse clínico. Psiquiatria na prática neurológica. Distúrbios do sono. Interface neurologia e distúrbios clínicos sistêmicos.

Bibliografia sugerida

ADAMS and VICTOR's. Principles of neurology. 8. ed. 2005.

BILLER. The interface of neurology and internal medicine. 2008.

ENGEL, FRANZINI, ARMSTRONG. Myology. 3. ed. 2004.

JANKOVIC, Tolosa. Parkinson's disease and movement disorders. 5. ed., 2007.

JOHN Patten. Neurological differential diagnosis; 2. ed. 1998.

OSBORN. Diagnostic imaging spine. 2004.

PETER James Dyck; THOMAS P. K. Peripheral neuropathy. 4. ed .2005.

PLUMMER and POSNER. Diagnosis of stupor and coma. 4. ed. 2007.

TULIO E. BERTORINI. Neuromuscular case studies. 2008.

WALSH and HOYT. Clinical neuro-ophtalmology. 2. ed., 2008.

WALTER G. Bradley et al. Neurology in clinical practice; 5. ed., 2003.

WILLIAM CAMPBELL. De Jong`s the neurological examination. 6. ed. 2005.

WILSON Sanvito. Síndromes neurológicas. 3. ed., 2008.

- MÉDICO ORTOPEDISTA

Programa

Semiologia e sintomatologia clínicas das doenças do locomotor. Alterações congênitas dos membros superiores, membros inferiores e coluna. Exames complementares básicos e avançados na ortopedia. Fisiopatologia e tratamento da osteoartrose dos membros e coluna. Osteomielite hematogênica e artrite séptica. Tumores ósseos e de partes moles. Doenças osteometabólicas. Lesões tendinosas agudas e crônicas. Lesões musculares. Fraturas e luxações dos membros inferiores, superiores e coluna na criança e no adulto. Fraturas expostas. Lesões ligamentares. Lesões nervosas centrais e periféricas. Bibliografia sugerida

CAMPBELL´S. Operative orthopaedics. 10th ed. Saint Louis: Mosby, 2003.

ROCKWOOD e GREEN. Fratures in adults. 6th ed. Philadelphia: Lippincott-Harver, 2006.

ROCKWOOD e GREEN. Fratures in children. 6th ed., Philadelphia: Lippincott-Harver, 2006.

TACHDJIAN. Pediatric orthopaedics. Philadelphia: Saunders, 1990.

RUEDI, BUCKLEY, MORAN. Princípios AO do tratamento de fraturas. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2009.

DeLEE e DREZ. Orthopaedic Sports Medicine. Philadelphia: Saunders, 1994.

NOVAIS e CARVALHO Jr. Fundamentos de ortopedia e traumatologia. Belo Horizonte: Coopmed, 2009.

SIZINIO HEBERT. Ortopedia e traumatologia. 4. ed. Porto Alegre: Artmed, 2009.

- MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA

Programa

TEMAS BÁSICOS - Embriologia. Física do som. Antibioticoterapia, antiviróticos, antifúngicos. Síndromes neurológicas. Anestesia em ORL e cirurgia de cabeça e pescoço. Corticosteroides, anti-inflamatórios, anti-histamínicos, descongestionantes nasais. Diagnóstico por imagem em otorrinolarinolaringologia.

OTOLOGIA - Embriologia. Anatomia e fisiologia da orelha e dos órgãos do equilíbrio. Anatomia cirúrgica. Avaliação audiológica e do equilíbrio em adultos, crianças e recém-nascidos. Exames audiológicos e vestibulares. Exames de imagem.

RINOLOGIA - Anatomia nasal e paranasal. Histologia. Crescimento e desenvolvimento craniofaciais. Fisiologia. Avaliação da função respiratória. Anatomia cirúrgica.

FARINGOESTOMATOLOGIA - Anatomia. Imunidade e imunologia do anel linfático. Microbiologia. Anatomia cirúrgica. Métodos diagnósticos. Diagnóstico por imagem. Tratamento das doenças da cavidade oral.

LARINGOLOGIA E VOZ - Embriologia e anatomia. Fisiologia da laringe e da deglutição. Controle neural. Efeito de medicamentos na qualidade vocal. Avaliação da vibração de pregas vocais. Avaliação acústica e aerodinâmica. Diagnóstico por imagem. Endoscopia faringolaríngea.

CABEÇA E PESCOÇO - Epidemiologia do câncer de cabeça e pescoço. Qualidade de vida e comorbidades. Aspectos nutricionais. Fatores determinantes no câncer em cabeça e pescoço.

CIRURGIA PLÁSTICA FACIAL - Elementos e anatomia da face. Considerações básicas.

BASE DO CRÂNIO - Anatomia microcirúrgica.

OTOLOGIA - Otites externas e médias e suas complicações. Trauma acústico e perda auditiva induzida pelo ruído. Barotrauma. Doenças imunomediadas. Ototoxicidade. Surdez hereditária. Presbiacusia. Otosclerose. Histiocitose. Traumatismos de osso temporal. Reabilitação da perda auditiva. Implante coclear. Reabilitação vestibular. Reabilitação do paciente com zumbido. Diagnóstico diferencial das disacusias. Surdez súbita. Perda auditiva progressiva. Surdez no recém-nascido. Paralisia facial. Anatomia cirúrgica do nervo facial. Causas periféricas e centrais de vertigem. Hidropsia endolinfática. Vertigem em aeronavegação. Labirintopatias de causas sistêmicas. Diagnóstico diferencial das vertigens. Tratamento da vertigem. Zumbido pulsátil e não pulsátil. Respostas auditivas de longa latência.

BASE DO CRÂNIO - Neoplasias malignas do osso temporal. Tumores do VIII nervo. Schwannoma facial. Introdução às afecções da base do crânio

RINOLOGIA - Discinesia ciliar. Fibrose cística. Rinossinusite aguda. Rinossinusite crônica. Rinossinusites fúngicas. Rinites: alérgica, não alérgica e atróficas. Polipose nasossinussal. Rinossinusites em pacientes imunodeprimidos. Complicações das rinossinusites. Papilomas nasais e nasossinusais. Granulomatoses nasais e doenças nasais crônicas específicas. Malformações nasais da linha média. Atresia coanal. Obstrução nasal. Olfação. Cefaleias em otorrinolaringologia. Epistaxe grave.

FARINGOESTOMATOLOGIA - Epitélio especial da cripta amigdaliana. Doenças bacterianas inespecíficas da boca. Faringites. Abscessos periamigdalianos. Indicações, contraindicações, complicações de adenotonsilectomia. Patologia bucal. Lesões de cavidade oral elementar, ulcerações e crescimentos virais pelo papilomavírus associados à AIDS, erosivas, ulceronecrosantes, aftosas, ulcerogranulmatosas, traumáticas, brancas, pigmentadas, vesicobolhosas, gengivais, linguais, traumáticas, queilites. Manifestações orais de doenças sistêmicas. Patologias de glândulas salivares: sialoadenites, síndrome de Sjögren, doenças do seio maxilar de origem dental. Função velofaríngea. Distúrbios miofuncionais orais. Fissuras labiopalatinas. Oclusão dentária. Ronco e síndrome da apneia do sono - polissonografia, tratamento clínico e cirúrgico. Tumores benignos da boca. Xerostomia. Halitose. Tosse.

BASE DO CRÂNIO - Patologias de base do crânio relacionadas à otorrinolaringologia. Craniodisostoses e meningoencefaloceles. Estesioneuroblastomas. Angiofibroma nasofaríngeo.

TUMORES - Carcinoma de lábio. Cistos da cavidade oral. Câncer de boca. Tumores da faringe. Tumores malignos nasossinusais. Lesões pré-malignas da laringe. Câncer da laringe. Tumores de glândulas salivares. Massas cervicais. LARINGE - Laringites agudas e crônicas específicas e inespecíficas. Doenças laríngeas: papiloma laríngeo, lesões fonotraumáticas, alterações estruturais mínimas, malformações: hormonais, neurológicas. Paralisias, traumatismos. Refluxo gastroesofágico e laringofaríngeo. Estenose laringotraqueal. Voz profissional. Disfonia orofaríngea. Dispneia e estridor.

TÉCNICAS CIRÚRGICAS - Vias de acesso à orelha média. Timpanotomia e tubos de ventilação. Miringoplastia. Timpanoplastias. Mastoidectomias. Estepedotomias e estapedectomias. Estenoses e osteomas do conduto auditivo externo. Atresia meatal e tratamento cirúrgico. Descompressão do saco endolinfático. Neurectomia vestibular. Quimiocirurgia na doença de Ménière. Lesões do ápice petroso, cirurgia nos tumores glômicos. Acessos à base do crânio. Temporalectomias. Septoplastias. Perfurações septais. Tratamento cirúrgico das conchas nasais. Abordagens externas aos seios paranasais. Cirurgia de seio maxilar. Cirurgia do ducto nasolacrimal. Abordagem da artéria maxilar via retromolar. Complicações da cirurgia endoscópica endonasal. Procedimentos cirúrgicos do anel linfático de Waldeyer. Tratamento cirúrgico da síndrome de apneia do sono. Laringoscopia direta. Microcirurgia da laringe. Tratamento das doenças laríngeas: malformações congênitas, paralisia, laringocele, estenoses. Fonomicrocirurgia. Rinosseptoplastias. Rinoplastias. Rinoescoliose. Cirurgia da ponta nasal. Bibliografia sugerida

CAMPOS, Carlos Alberto Herrerias de; COSTA, Henrique Olavo Olival. Tratado de otorrinolaringologia. São Paulo: Roca, 2002. 5 vls.

HUNGRIA, Hélio. Otorrinolaringologia. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2000.

SELAIMEN, Sady LAÉRCIO, Oswaldo. OLIVEIRA, José Antônio de. Otorrinolaringologia - Princípios e prática. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2006.

- MÉDICO PEDIATRA

Programa

Desenvolvimento e crescimento da criança: aleitamento materno, princípios da dietoterapia, avaliação nutricional, imunização da criança, distúrbios nutricionais e hidroeletrolíticos. Abordagem clínica do adolescente: sexualidade, tabagismo, alcoolismo, drogas ilícitas. Abordagem ao recém-nascido: diagnóstico diferencial das doenças exantemáticas. Problemas hematológicos, problemas gastrointestinais, problemas do trato respiratório, problemas do aparelho cardiovascular, problemas neurológicos, problemas endocrinológicos, problemas genitourinários, problemas dermatológicos, problemas reumatológicos. Reações medicamentosas, interações entre drogas. Antibioticoterapia: o laboratório em pediatria.

Bibliografia sugerida

BRASIL - Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças infecciosas e Parasitárias. Manual de Bolso - 8. ed. revista - 2010.

FREIRE, LMS. Diagnóstico diferencial em pediatria. Belo Horizonte - Guanabara Koogan, 2008.

LEÃO, E. et al.. Pediatria ambulatorial. 4. ed. Belo Horizonte - COOPMED, 2004.

MARTINS, M.A.; VIANA, M.A. e cols. Medbook, Semiologia da criança e do adolescente. Rio de Janeiro, 2010.

MURAHOVSCHI, J. Urgências + Emergências, 2. ed. Revisada, 1020 - Sarvier.

NELSON, BEHRMAN, R.E.; KLIEGMAN, A. Tratado de pediatria. 18th ed. International Edition, 2009.

- MÉDICO PNEUMOLOGISTA

Programa

Estrutura e função respiratórias: diagnóstico diferencial da dor torácica, asma brônquica, sinusites agudas e crônicas, bronquiectasia e distúrbios localizados das vias aéreas e parênquima pulmonar. Doenças pulmonares intersticiais, doenças pulmonares ocupacionais. Atelectasia e colapso pulmonar, encarceramento pulmonar; pneumonia adquirida na comunidade, pneumonia do imunossuprimido e pneumonia nosocomial. Tromboembolismo pulmonar; hipertensão pulmonar e vasculites pulmonares. Doença pulmonar obstrutiva generalizada crônica, tabagismo. Câncer do pulmão e dos brônquios. Tumores malignos metastáticos. Manifestações torácicas das doenças sistêmicas. Doenças da pleura, do diafragma, da parede torácica e do mediastino. Síndrome da apneia-hipopneia do sono obstrutiva. Síndromes de hipoventilação e hiperventilação. Insuficiência respiratória aguda e crônica. Doenças pulmonares supurativas, abscesso pulmonar, tuberculose. Micoses pulmonares. SIDA e complicações pulmonares. Antibioticoterapia, oxigenioterapia.

Bibliografia sugerida

BETHLEN, n° Pneumologia. 4. ed. Rio de Janeiro: Atheneu, 2000.

CORREA L. C. Pneumologia Princípios e Práticas. Artmed, 2012.

CONSENSOS DE PNEUMOLOGIA.

GOLDMAN, L.; BENNETT, J.C. Cecil. Tratado de medicina interna. 23. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007.

HANLEY ME; WELSH CH. Current diagnosis and treatment in pulmonary medicine. New York: Lange, 2003.

MURRAY J. Textbook of respiratory medicine. 4th ed. Philadelpha: Saunders, 2005.

- MÉDICO PSIQUIATRA

Programa

Semiologia psiquiátrica: exame psiquiátrico, diagnóstico e classificação em psiquiatria. Métodos complementares de diagnóstico: testes psicológicos, avaliações laboratoriais, neuroimagens, eletroencefalograma. Clínica psiquiátrica: transtornos do humor; esquizofrenias e outros transtornos psicóticos; ansiedade e transtornos relacionados; transtornos de personalidade; transtornos dissociativos e somatoformes; transtornos alimentares; transtornos mentais pelo uso de substâncias psico-ativas; transtornos mentais devido a condições médicas gerais (ou síndromes psicorgânicas); transtornos de sexualidade, demências, retardo mental.

Psicopatologia: aspectos gerais: consciência e sensopercepção. Representações: conceitos e juízos. Raciocínio: memória, atenção, orientação. Afeto e humor: volição. Pensamento: linguagem, inteligência. Consciência e valoração do eu: esquema corporal e identidade, personalidade. Síndromes psiquiátricas. Psicogeriatria e psiquiatria infantil. Psiquiatria forense - fundamentos de prática psiquiátrica pericial; avaliação da capacidade civil Emergências Psiquiátricas. Terapêutica psiquiátrica: biológica e psicofarmacológica (antipsicóticos, antidepressivos, ansiolíticos, estabilizadores do humor, antiepilépticos, interações medicamentosas, drogas médicas que provocam distúrbios psiquiátricos). Eletroconvulsoterapia. Psicanálise: bases do tratamento psicanalítico. Transferência: os princípios do funcionamento mental, noções básicas de psicanálise e suas interfaces com a psiquiatria e saúde mental. Saúde mental: a legislação referente à

saúde mental. As relações entre transtornos mentais, cidadania e direito. O paciente infrator. A reforma da assistência psiquiátrica.

Bibliografia sugerida

BRASIL. Lei Federal n° 10.216, de 06 de abril de 2001.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n° 2.391, de 28 de dezembro de 2002. (Regulamento da internação psiquiátrica involuntária).

FREUD S. Edição Standard Brasileira das obras completas de Sigmund Freud. Rio de Janeiro: Imago. V. XXII. Artigos: Sobre o início do tratamento. Recordar, repetir elaborar. Observações sobre o amor de transferência. Sobre a psicanálise. Formulações sobre os dois princípios de funcionamento mental.

DALGALARRONDO, P. Psicopatologia e semiologia dos transtornos mentais. Rio de Janeiro: Artmed, 2000.

KAPLAN e SADOCK. Manual de psiquiatria clínica. Rio de Janeiro: Artmed, 2007.

MINAS GERAIS. Secretaria da Saúde. Leis estaduais: Lei n° 11.802, de 18 de janeiro de 1995 e Lei n° 12 684, de 1° de dezembro de 1997.

PEC - Programa de Educação Continuada - Textos de aulas - Título de especialista em Psiquiatria (Associação Brasileira de Psiquiatria) - Rio de Janeiro: Guanabara Koogan. Vol 1 Provas 2000-2003; Vol 2 Provas 2004-2005; Vol 3 Provas 2006-2007 SCHATZBERG, A. Manual de psicofarmacologia clínica. 6.. ed. Porto Alegre: Artmed,2009.

- MÉDICO UROLOGISTA

Programa

Anatomia cirúrgica urológica. Semiologia urológica. Imaginologia do trato urinário. Semiologia urológica. Traumatismo urogenital. Tumores renais. Tumores da próstata. Tumores de bexiga. Tumores da supra-renal. Tumores do uroepitélio alto. Tumores do testículo. Tumores do pênis. Litíase urinária. Infecções urinárias. Tuberculose urogenital. Transplante renal. Uropediatria.Infertilidade masculina. Disfunções sexuais masculinas. Urologia feminina. Uroneurologia. Endourologia e cirurgia videolaparoscópica. Doenças sexualmente transmissíveis. Hipertensão renovascular. Cirurgia reconstrução urogenital.

Bibliografia sugerida

CAMPBELL'S. Urology, 9th ed. São Paulo:Saunders, vls 1 a 4.

- NUTRICIONISTA

Programa

Digestão, absorção, metabolismo e necessidades nutricionais de macro e micronutrientes. Doenças carenciais. Recomendações nutricionais, pirâmides alimentares, alimentos funcionais. Nutrição nas diversas fases da vida (infância, adolescência, desenvolvimento fetal, gravidez e lactação e idoso). Avaliação do estado nutricional e da composição corporal na saúde e na doença. Nutrição nas doenças metabólicas, doenças cardiovasculares, obesidade e distúrbios do comportamento alimentar, hipertensão arterial, diabetes mellitus, hepatopatias, nefropatias, distúrbios do trato digestório, câncer e AIDS. Ação do Estado e legislação na alimentação escolar, benefícios da alimentação escolar, alimentação escolar e seus benefícios: fundamentos, o papel do nutricionista na alimentação escolar, cozinhas nas escolas públicas. Segurança alimentar nacional. Administração de unidades de alimentação e nutrição - Características e atividades do serviço de nutrição. Aspectos físicos das unidades de alimentação e nutrição. Planejamento, organização, coordenação e controle. Técnicas dietéticas.

Bibliografia sugerida

MAHAN, L. K.; STUMP, S. E. Krause. Alimentos, nutrição e dietoterapia. 12. ed. São Paulo: Rocca, 2010.

NETO, Faustino Teixeira. Nutrição clínica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2003.

SHILS, Maurice E. et al. Nutrição moderna na saúde e na doença. 10. ed. São Paulo: Manole, 2006.

MEZOMO, Iracema F. B. Os serviços de alimentação: planejamento e administração. 5.ed. rev. Barueri: Manole, 2002.

ORNELLAS, L. H. Técnica dietética: seleção e preparo dos alimentos. 8. ed. São Paulo: Atheneu, 2007.

SILVA JÚNIOR, E. Manual de controle higiênico sanitário em alimentos. 6. ed. São Paulo: Varela, 2005.

TEIXEIRA, S.; MILET, Z.; CARVALHO, J.; BISCONTINI, T. M Ação administrativa aplicada às unidades de alimentação e nutrição. São Paulo: Atheneu, 2006

CHAVES, LG. Políticas de Alimentação Escolar, Centro de Educação a Distância - CEAD, Universidade de Brasília, 2006. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/profunc/12_pol_aliment_escol.pdf>

Diretrizes voluntárias em apoio à realização progressiva do direito à alimentação adequada no contexto da Segurança Alimentar Nacional. Brasília 2005. Disponível em: <www2.mre.gov.br/cgfome/Cartilha%20Final_DVs.pdf>

5ª Conferência estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Minas Gerais.disponível em <www.pjf.mg.gov.br/sg/conselhos/comsea/doc/textos_110530.pdf>

Segurança Alimentar e Nutricional , disponível em <www2.mre.gov.br/cgfome/Cartilha%20Final_DVs.pdf> - SISAN - acessível em <www.mds.gov.br/sobreoministerio/legislacao/segurancaalimentar/leis/2006/Sisan%20-%20Lei%20no%2011.346-%20de%2015%20de%20setembro%20de%202006.pdf>

RESOLUÇÃO/CD/FNDE n° 38, de 16 de julho de 2009.

- PSICÓLOGO

Programa

Entrevista psicológica: definição, tipos e finalidades.

Psicopatologia: conceituação; alterações da percepção, representação, juízo, raciocínio, memória, atenção, consciência e afetividade; doenças de natureza psíquica.

Transtornos mentais - Estruturas da personalidade: Neuroses e psicoses. Natureza e causa dos transtornos. Psicodiagnóstico clínico: objetivos e etapas do processo psicodiagnóstico . O enquadre no processo psicodiagnóstico. Elaboração de laudo psicológico e entrevista de devolução do psicodiagnóstico.

Código de ética do profissional;

O trabalho interterdisciplinar na política de assistência social.

Gestão de Pessoas: comportamento de grupos e equipes, liderança e administração de conflitos.

Princípios gerais das grupoterapias: conceituação de grupo; modalidades grupais; atendimento individual e em grupo. Dinâmica de grupo- métodos de intervenção psicossocial.

Política nacional de assistência social, lei orgânica de assistência social.

Bibliografia sugerida

ARZENO, Maria Esther Garcia. Psicodiagnóstico clínico: novas contribuições. Porto Alegre: Artmed, 1995.

BRASIL. Lei n° 8.742, de 07.12.1993. Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS

BRASIL.Ministério do Desenvolvimento Social. Cadernos do CRAS e CREAS.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social. CRP E CRESS. Parâmetros de atuação do Psicólogo e do Assistente Social no SUAS.

BRASIL. Política Nacional de Assistência Social.

BRASIL. Norma Operacional Básica- NOB/SUAS.

CAMPOS, Gastão Wagner de Sousa. Desafios políticos e organizacionais do SUS: vinte anos de política pública. Cad. Saúde Pública [online]. 2008, v.24, n.10, p..2200-2200. ISSN 0102-311X. Disponível em: <www.ensp.fiocruz.br/csp/pes.html>

CONSELHO Federal de Psicologia. Código de Ética Profissional do Psicólogo. Resolução n° 10 de 2005. Disponível em: <http://pol.org.br/legislação/index.cfm> Versão de 17/08/1995>

CUNHA, J. A. et al. Psicodiagnóstico. 5. ed. Revisada e ampliada. Porto Alegre: Artmed, 2000.

DALGALARRONDO, Paulo. Psicopatologia e semiologia dos transtornos mentais. 2. ed. Porto Alegre: ARTMED, 2008.

FREUD Sigmund. Neurose e psicose. Rio de Janeiro: Ed. Imago, 1976. (Edição Standard Brasileira das obras psicológicas completas de Sigmund Freud, v. XIX). Rio de Janeiro. 2ª edição, 2000.

RESOLUÇÃO CFP N.º 017/2002. Manual de Elaboração de Documentos Decorrentes de Avaliações Psicológicas. Disponível em: <https://pol.org.br/legislação/pdf/resolução2002_17.pdf>

ROBBINS, Stephen. Fundamentos do comportamento organizacional. 11. ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2005.

SEBASTIANI, Ricardo Werner. Psicologia da saúde no brasil: 50 anos de história. Disponível em:<www.nemeton.com.br/artigos/psicologia-da-saude-no Brasil>

SILVA, Tatiana Dias; LOYOLA, Elizabeth. Tecnologia gerencial e serviços em saúde: uma aproximação mais do que necessária. Revista de Administração Unime, 2003. Disponível em: <http: www.unime.com.br/2006/rau/1/artigo4>

ZIMERMAN, D. E. Fundamentos básicos das grupoterapias. Porto Alegre: Artmed, 1999.

- TERAPEUTA OCUPACIONAL

Programa:

Avaliação em terapia ocupacional. Análise de atividades e os recursos terapêuticos em terapia ocupacional. Raciocínio clínico em terapia ocupacional na abordagem das disfunções ortopédicas, traumatológicas, reumatológicas e neurológicas. Terapia ocupacional e a saúde do trabalhador. Prevenção de incapacidades e reabilitação em pacientes com hanseníase. Bibliografia sugerida

DE CARLO, Marysia M.R.P, QUEIROZ, Mônica E.G. Dor e cuidados paliativos - Terapia Ocupacional e Interdisciplinaridade. São Paulo: Roca, 2007.

FREITAS, P.P. Reabilitação da mão. São Paulo: Atheneu, 2005.

GUTTERRES, Cecília Maria F., BARFKNECHT, Kátia S. Terapia Ocupacional nas LER/DORT. Boletim da Saúde, Porto Alegre, v. 19, n° 1, p. 85-90, jan./jun. 2005. Disponível em <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/periodicos/boletim_saude_v19n1.pdf>.

LANCMAN, S. Saúde, trabalho e terapia ocupacional. . São Paulo: Roca, 2004.

LEHMAN, Linda Faye et al. Avaliação neurologia simplificada. ALM Internacional, Belo Horizonte, Edição 2009. Disponível em: <www.ilep.org.uk/fileadmin/uploads/Documents/Non-ILEP_Publications/SimplifiedNeurologicalExamBrPort.pdf> NEISTADT, M.E. e CREPEAU, E.B. Terapia ocupacional Willard e Spackman. Rio de janeiro: Guanabara Koogan, 2002.

TROMBLY, C.A. e RADOMSKI, M.V. Terapia ocupacional para disfunções físicas. São Paulo: Santos, 2005.

GESTÃO - Nível Fundamental Incompleto (19 ao 59 ano)

- AUXILIAR FUNERÁRIO, SOLDADOR, BOMBEIRO HIDRÁULICO e SERVIÇOS GERAIS (30 horas) Língua Portuguesa (todos os cargos)

Programa

Leitura, compreensão e interpretação de texto. Reconhecimento de diferentes gêneros textuais e suas funções. Ortografia oficial e a novo acordo ortográfico. Ordem alfabética: reconhecimento, emprego e função social. Sílaba, divisão silábica. Nomes (substantivos) e adjetivos: flexão (masculino/feminino, singular/plural), reconhecimento e emprego. Sinônimos e antônimos: reconhecimento e emprego. Verbos: reconhecimento e emprego. Pronomes: reconhecimento e emprego.

Bibliografia sugerida

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. 46. ed. São Paulo: Nacional, 2005.

CUNHA, Celso; CINTRA, Lindley. Nova gramática de português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001.

TUFANO, Douglas. Guia prático da nova ortografia. São Paulo: Melhoramentos, 2008.

Livros didáticos de Língua Portuguesa para o ensino fundamental.

Jornais e revistas de circulação nacional.

MATEMÁTICA (todos os cargos)

Programa

Leitura e escrita dos números naturais (inteiros). Operações com números naturais - situações problema. Operações com números naturais envolvendo aproximações e estimativas - situações-problema. Conceitos de dobro, triplo, dezena, centena, dúzia. Números decimais. Operações elementares envolvendo números decimais - situações problema; Unidades de medidas - Comprimento: centímetro, metro, quilômetro; Tempo: hora, minuto, segundo, dia mês, ano. Massa: grama, quilograma e tonelada. Capacidade: litro; área: metro quadrado; Situações problema envolvendo a moeda nacional. Problemas de raciocínio lógico.

Bibliografia sugerida

Livros didáticos de matemática dos 1º ao 5º anos do ensino fundamental.

GESTÃO - Nível Fundamental Completo

- MOTORISTA e OPERADOR DE MÁQUINAS

LÍNGUA PORTUGUESA (Todos os cargos)

Programa

Leitura, compreensão e interpretação de textos. Conhecimento da língua portuguesa - linguagem formal. Morfologia (função das dez classes de palavras). Divisão silábica, concordâncias verbal e nominal, regências verbal e nominal. Ortografia, pontuação e acentuação gráfica. Frase, oração e período. Gêneros textuais: identificação dos gêneros textuais (bilhete, comunicado, convite, carta, notícia, poemas, circular dentre outros), Variações linguísticas, diversas modalidades do uso da língua.

Bibliografia sugerida

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. 46. ed. São Paulo: Nacional, 2005.26

CUNHA, Celso, CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001.

LUFT, Celso Pedro. Novo guia ortográfico. São Paulo: Globo, 2000.

SACCONI, Luiz Antônio. Gramática essencial da língua portuguesa. Livros didáticos de língua portuguesa para o ensino fundamental.

MATEMÁTICA (Todos os cargos) Programa

Números: naturais, inteiros, racionais, irracionais, reais. Resolução de situações-problema envolvendo: operações

fundamentais - adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação. Álgebra. Resolução de situações‑problema envolvendo: equações dos 1º e 2º graus. Proporção. Regra de três simples e composta. Funções do 1º grau. Matemática comercial e financeira: resolução de situações-problema envolvendo: porcentagem, juros simples e compostos. Tratamento da informação - Resolver situações-problema que envolvam: medidas de tendência central: médias aritmética e ponderada, moda e mediana. Espaço amostral. Evento. Probabilidade. Gráficos. Geometria. Resolver situações-problema que envolvam: geometria plana: unidades de medida, comprimento, área, volume, capacidade e massa. Entes primitivos ponto, reta e plano. Ângulos. Triângulos. Quadriláteros. Circunferência. Perímetro. Área. Volume. Geometria sólida: volumes, cubos e paralelepípedos.

Bibliografia sugerida

DANTE, L.R. Tudo é matemática. São Paulo: Ática. Volumes de 5ª a 8ª séries.

IMENES e LELIS. Matemática. São Paulo: Scipione. Volumes de 5ª a 8ª séries.

SILVEIRA, e MARQUES, C. Matemática. São Paulo: Moderna. Volumes de 5ª a 8ª séries.

CONHECIMENTOS GERAIS / LEGISLAÇÃO (todos os cargos)

Programa

Servidor público municipal de Lagoa Santa: direitos e deveres. Lagoa Santa: história e seu acervo arqueológico e paleontológico. Segurança no trabalho. EPI- Equipamento de Proteção Individual. Meio ambiente e sociedade. Bibliografia sugerida

LEITE, Marcelo. Meio ambiente e sociedade, São Paulo: Ática, 2005.

LAGOA SANTA. Lei Orgânica do Município. Art. 13 e parágrafo único, artigo 83 parágrafos 1º ao 6º, art. 87, art. 88 parágrafos 1º e 2º, art. 135, art. 139, art. 140, art. 141

LAGOA SANTA. LEI 2.764 de 17 de janeiro de 2008. Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de Lagoa Santa, de suas autarquias e fundações públicas. Art. 1º, 2º, art. 3º parágrafos 4º e 5º, art. 6º, art.10, art. 32, art.34, art. 39, art. 75, art. 76, art. 77, art. 154, art. 164 e art. 165.

PAULA Sandra L. DE e GONÇALVES Ricardo Dos Santos. Os ossos do ofício, Belo Horizonte:Tradição Planalto 2004 www.lagoasanta.com.br/homem/historia_lund_raquel_aguiar.htm

EPI - Equipamento de Proteção Individual- Sérgio Ferreira Pontal

Disponível em: <www.guiatrabalhista.com.br/temáticas/epi.htm>

GESTÃO - Nível Médio Completo e Médio Técnico Completo

- AGENTE ADMINISTRATIVO, AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, FISCAL DE OBRAS, FISCAL DE POSTURAS, FISCAL DE TRANSPORTES, FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, FISCAL DO MEIO AMBIENTE, TÉCNICO AUDIOVISUAL, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, TÉCNICO EM INFORMÁTICA, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, TÉCNICO EM TOPOGRAFIA.

LÍNGUA PORTUGUESA (para todos os cargos)

Programa

Compreensão e interpretação de textos. Variação linguística. Gêneros de texto. Coerência e coesão textuais. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Reforma ortográfica de 2009.

Estrutura da oração e do período. Aspectos sintáticos e semânticos. Substantivo: classificação, flexão, emprego. Adjetivo: classificação, flexão, emprego. Pronome: classificação, emprego, colocação dos pronomes pessoais oblíquos átonos, formas de tratamento. Verbo: conjugação, flexão, propriedades, classificação, emprego, correlação dos modos e tempos verbais, vozes.

Advérbio: classificação e emprego. Coordenação e subordinação. Concordâncias verbal e nominal. Regências verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo da crase. Pontuação.

Bibliografia sugerida

CUNHA, Celso e CINTRA, Luís F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira.

CIPRO NETO, Pasquale e INFANTE, Ulisses. Gramática da língua portuguesa. São Paulo: Scipione.

ROCHA LIMA, Carlos Henrique. Gramática normativa da língua portuguesa. Rio de Janeiro: José Olympio.

KOCH, Ingedore G. V. A coesão textual. São Paulo: Contexto.

CONHECIMENTOS GERAIS / LEGISLAÇÃO (para todos os cargos)

Programa

Cidadania, direitos e deveres. Educação: Legislação específica. Servidor público de Lagoa Santa: direitos e deveres. Lagoa Santa: história e seu acervo arqueológico e paleontológico. O estado de Minas Gerais e suas políticas. Globalização e os movimentos antiglobalização.

Bibliografia sugerida

BARBOSA, Alexandre de Freitas. O mundo globalizado. Política, sociedade e economia. São Paulo: Contexto, 2001(Coleção repensando a História)

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: Título II, Capítulos I a IV; Título III, Capítulos I, II, III, IV e VII, e Título IV.

LAGOA SANTA. Lei Orgânica do Município. Art. 13 e parágrafo único, artigo 83 parágrafos 1º ao 6º, art. 87 - Subseção VI - art. 88 parágrafos 1º e 2º, art. 135, art. 139, art. 140, art.141

LAGOA SANTA. Lei n° 2.764, de 17 de janeiro de 2008. Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de Lagoa Santa, de suas autarquias e fundações públicas. Art. 1º, 2º, art. 3º parágrafos 4º e 5º, art. 6º, art.10, art. 32, art.34, art. 39, art. 75, art. 76, art. 77, art. 154, art. 164 e art. 165.

LAGOA SANTA. www.lagoasanta.com.br/homem/historia_lund_raquel_aguiar.htm

PAULA Sandra L. DE e GONÇALVES Ricardo Dos Santos. Os Ossos do Ofício, Belo Horizonte: Tradição Planalto 2004 Políticas Públicas- Conceitos e Práticas- Vol.7 SEBRAE-MG

Disponível em: www.planejamento.mg.gov.br

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

- AGENTE ADMINISTRATIVO

Programa

1. Noções Básicas sobre as Funções da Administração, Áreas Funcionais e o Processo Administrativo - Os fundamentos da administração: a administração, as organizações, os administradores.

- Áreas funcionais da administração - financeira; de operações; de recursos humanos; de materiais e logística; informática na administração - e suas principais funções e atividades.

- Processo Administrativo: planejamento (fundamentos do planejamento; planejamento estratégico, tático e operacional; formulação de objetivos); organização (fundamentos e elementos do processo de organização); direção (fundamentos da direção); controle (fundamentos, tipos e abrangência do controle, cronogramas, orçamentos e normas).

2. Aspectos legais da ação administrativa nas organizações públicas

- Fundamentos constitucionais da Administração Pública: dos Princípios Fundamentais; dos Direitos e Garantias Fundamentais e Sociais; dos Municípios; da Administração Pública; da Tributação, do Orçamento e das Finanças Públicas.

- Responsabilidade na gestão fiscal: normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal.

- O Processo Licitatório: Licitação, Pregão e Contratos Administrativos.

Bibliografia sugerida

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com as alterações introduzidas pelas Emendas Constitucionais, em especial: Dos Princípios Fundamentais (arts. 1º a 4º); Dos Direitos e Garantias Fundamentais e

Sociais (arts. 5º ao 11); Dos Municípios (arts. 29 a 31); Da Administração Pública (arts. 37 a 41); Da Tributação, do Orçamento e das Finanças Públicas (arts. 145 a 149; 156; 163 a 169).

BRASIL. Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, em especial: capítulos I a IV, IX e X.

BRASIL. Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, licitação e contratos administrativos.

BRASIL. Lei n° 10.520/02, dispõe sobre a modalidade de licitação denominada pregão.

CHIAVENATO, Idalberto. Administração: teoria, processo e prática. 4.ª ed. Rio de Janeiro: Campus, 2007.Parte III, planejamentos da ação empresarial: introdução e cap. 9; parte IV, organização da ação empresarial: introdução; parte V, direção da ação empresarial: introdução; parte VI, controle da ação empresarial: introdução.

LACOMBI, Francisco, HEILBORN, Gilberto. Administração: princípios e tendências. São Paulo: Saraiva, 2003. Capítulos: 2; 3: itens 3.1 a 3.4; 6: itens 6.1 e 6.2; 7; 8; 11.

POZO, Hamilton. Administração de Recursos Materiais e Patrimoniais: uma abordagem logística. 3ª. ed. São Paulo: Atlas, 2004. Capítulos: 1; 2: itens 2.1 a 2.5; 5: itens 5.1 a 5.7.

SILVA, Adelphino Teixeira da. Administração Básica. 4.ª ed. São Paulo: Atlas, 2006. Capítulos: todos, exceto capítulos 3, 4, 5, 7,8, 12 e 15.

SOBRAL, Felipe e PECI, Alketa. Administração: teoria e prática no contexto brasileiro. São Paulo, Pearson Prentice Hall, 2008. Capítulos: 1; 5: itens 5.1 a 5.3.1; 6: itens 6.1 e 6.2; 8: itens: 8.1 a 8.3.

SOBRAL, Felipe e PECI, Alketa. Administração: teoria e prática no contexto brasileiro. São Paulo, Pearson Prentice Hall, 2008. Capítulos: 1; 5: itens 5.1 a 5.3.1; 6: itens 6.1 e 6.2; 8: itens: 8.1 a 8.3.

- AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO

Programa

Conceitos fundamentais: volume, capacidade, densidade, velocidade, espaçamento, intervalo, composição do tráfego, fator de equivalência e fator de hora de pico.

Classificação dos veículos: automóveis, ônibus, caminhões e motos.

Noções de planejamento da circulação: fluidez e acessibilidade.

Hierarquização viária: vias expressas, arteriais, coletoras e locais.

Uso das vias públicas: estacionamento de veículos, carga e descarga de mercadorias, pontos de táxis, pontos de ônibus.

Ciclovias e vias para pedestres.

Transportes públicos: prioridades na circulação.

Pesquisas básicas de tráfego: objetivos e metodologias.

Campanhas educativas.

Bibliografia sugerida

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE TRANSPORTES PÚBLICOS. Transporte Humano: cidades com qualidade de vida. São Paulo: ANTP, 1997.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. (versão atualizada com as emendas constitucionais)

BRASIL. Código de trânsito brasileiro (versão atualizada).

SÃO PAULO. Companhia de engenharia de tráfego de são paulo. Noções básicas de Engenharia de Tráfego. São Paulo:

CET, 1977. 126 p. (boletim técnico n° 5)

CIÊNCIA & AMBIENTE. A cultura do automóvel. Santa Maria (RS): UFSM, 1990. (n. 37)

OKUBARO, Jorge J. O automóvel, um condenado? São Paulo: SENAC, 2001.

SARAIVA, Márcio. A cidade e o tráfego -Uma abordagem estratégica. Recife: UFPE, 2000.

VASCONCELLOS, Eduardo A. O que é trânsito? São Paulo: Brasiliense, 1998. (Coleção Primeiros Passos, n° 162)

- FISCAL DE OBRAS

Programa

Topografia: princípios gerais; representação do relevo topográfico, escalas, instrumentos topográficos, medidas de distâncias e ângulos, desenhos de plantas e perfis, triangulação. Noções de terraplenagem. Noções de drenagem e taludes.

Orçamentos: levantamento de quantitativos, composição de custos, elaboração de planilhas em meio magnético, elaboração de cronogramas físicofinanceiros. Leitura de projetos: arquitetônicos, de estruturas metálicas e de concreto armado, de instalações elétricas e hidrossanitárias. Métodos e técnicas construtivas: formas de madeira e metálicas para estruturas de concreto armado; produção e lançamento do concreto; cura, adensamento e desforma. Planejamento: planejamento e organização do trabalho de execução de obras civis.

Bibliografia sugerida

BORGES, A.C. Topografia. São Paulo: Edgard Blücher, vol. 1 e 2, 1995 e 1997.

CREDER, H. Instalações elétricas. 14. ed. Rio de Janeiro: LTC. 2002.

FERREIRA, P.; MICELI, M. T. Desenho técnico. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico. 2008.

GOLDMAN, P. Introdução ao planejamento e controle de custos na construção civil. São Paulo: Pini, 1986

LAGOA SANTA. Lei n° 2.863, de 31 de dezembro de 2008. Institui o código de obras e edificações do município de Lagoa Santa e dá outras providências.

TISAKA, M., Orçamento na construção civil. São Paulo: Pini, 2006.

VIANNA, M. R. Instalações hidráulicas prediais. Belo Horizonte: Imprimatur. 2004.

YAZIGI, W. A técnica de edificar. São Paulo: Pini. 2003.

- FISCAL DE POSTURAS

Programa

Conhecimentos específicos: Constituição Federal de 1988: Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Capítulo I - Dos direitos e deveres individuais e coletivos. Código de Posturas do Município de Lagoa Santa. Código Tributário do Município de Lagoa Santa: Título IV - Das Taxas. Estatuto do servidor. Organização administrativa.

Bibliografia Sugerida:

BRASIL. Constituição Federal de 1988, com as respectivas Emendas Constitucionais e suas alterações.

LAGOA SANTA. Código de Posturas do Município de Lagoa Santa.

LAGOA SANTA. Código Tributário do Município de Lagoa Santa.

LAGOA SANTA. Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Lagoa Santa, de suas Autarquias e Fundações Públicas.

LAGOA SANTA. Organização Administrativa do Executivo Municipal de Lagoa Santa.

- FISCAL DE TRANSPORTES

Programa

Transportes públicos: os diferentes modos e suas características operacionais;

Linhas de ônibus: itinerários, pontos de parada e controle operacional;

Redes de transportes públicos: integração física e tarifária;

Terminais urbanos e rodoviários de passageiros;

Táxis e transporte escolar: fiscalização e vistoria da frota;

Regulamentação do transporte público por ônibus: legislação brasileira;

Informações aos usuários.

Bibliografia sugerida

SÃO PAULO. Associação nacional de transportes públicos. Transporte humano: cidades com qualidade de vida. São Paulo: ANTP, 1997.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. (versão atualizada com as emendas constitucionais)

BRASIL. Código de trânsito brasileiro (versão atualizada).

FERRAZ, Antonio Clóvis "Coca" Pinto; TORRES, Isaac Guillermo Espinoza. Transporte público urbano. São Carlos: Rima, 2001.

MELO, Márcio J. V. Saraiva de. Sistema de ônibus nas áreas urbanas. Recife: UFPE, 1979.

WRIGHT, Charles Leslie. O que é transporte urbano? São Paulo: Brasiliense, 1988. (Coleção Primeiros Passos, n° 199)

- FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Programa

Sistema Nacional de Vigilância Sanitária: definição, funcionamento e competências.

Vigilância sanitária enquanto ação de prevenção, controle e promoção da saúde.

Boas práticas de fabricação de alimentos e de produtos de interesse da saúde: conceito, critérios, importância para a garantia de segurança e eficácia dos produtos, aspectos gerais.

Microbiologia básica aplicada em alimentos e produtos. Fatores de contaminação. Agentes contaminantes. Conservação de alimentos e produtos. Contaminação cruzada.

Estrutura, conservação e higiene dos estabelecimentos, habitações e terrenos.

Práticas sanitárias no controle de zoonoses.

Infrações sanitárias e procedimentos administrativos.

Bibliografia sugerida

BRASIL. Legislações Federais editadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária-ANVISA. Disponível em: <www.anvisa.gov.br>

BRASIL. Resolução - RDC n° 216, de 15 de setembro de 2004. Dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil - artigos relacionados à saúde.

BRASIL. Portaria SVS/MS n° 326, de 30 de julho de 1997. Aprova o Regulamento Técnico "Condições Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos".

BRASIL. Decreto Lei n° 986, de 21 de outubro de 1969. Institui normas básicas sobre alimentos.

BRASIL. Lei n° 9.782, de 26 de janeiro de 1999 - Cria o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.

MINAS GERAIS. Lei n° 13.317, de 24 de setembro de 1999. Código de Saúde do Estado de Minas Gerais.

LAGOA SANTA. Lei Municipal n° 2.863, de 31 de dezembro de 2008 - Código de Obras e Edificações do Município de Lagoa Santa.

BRASIL. Lei n° 9.782, de 26 de janeiro de 1999 - Cria o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.

- FISCAL DO MEIO AMBIENTE

Programa

Educação ambiental - Interpretação ambiental conceitos e características. Mobilização social: conceitos, objetivos e processo. Tendências e propostas pedagógicas para zoológicos, jardins botânicos, parques e áreas verdes. Educação para sustentabilidade. Educação urbana. Gerenciamento ambiental. Valores humanos e consumo sustentável.

Legislação e impactos socioeconômico-ambientais - Licenciamento ambiental e avaliação de impactos ambientais (Legislação - EIA/RIMA - Metodologias - Fases - Audiências públicas). Perícia ambiental. Subsídios para avaliação econômica de impactos ambientais. Poluição ambiental (Água - Ar - Solo). Planejamento urbano x alteração da qualidade das águas - ar e solo. Recursos minerais e energéticos. Gestão e manejo de resíduos sólidos e de saúde.

Ecologia e Meio ambiente - Relações entre os seres vivos e destes com o ambiente ao longo do tempo geológico. Conhecimento da dinâmica das populações, comunidades e ecossistemas. Conservação e manejo da fauna e flora e da relação saúde, educação e ambiente. Energia nos ecossistemas. Ciclos biogeoquímicos.

Bibliografia sugerida

BAIRD, Colin. Química ambiental. 2.ed. reimpressão 2004. Porto Alegre: Bookma, 2004.

BRASIL.Resolução ANVISA - RDC n° 306, de 07/12/2004; a Resolução CONAMA n° 358, de 29/04/2005.

BORGES, M.E. Resíduos de serviços de saúde - a experiência de Belo Horizonte -2007. Disponível em: <www.ablp.org.br/senalimp2007/18-10-2007-2.php>

DERISIO, J.C. Introdução ao controle de poluição ambiental. 2.ed. São Paulo: Signus, 2000.

DIAS, Geraldo freire. Educação ambiental: princípios e práticas. 9. ed. São Paulo: Gaia. 2004.

FLORA, E.S. Prevenção e controle da poluição nos setores energéticos, industrial e de transporte. Brasília, DF: ANEL, 2000.

GUERRA, Antônio J. T & CUNHA, Sandra Baptista. Avaliação e perícia ambiental. 8. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil. 2007.

LAGOA SANTA. Prefeitura Municipal de Lagoa Santa: Lei Municipal n° 1.934, de 19 de junho de 2001. Disponível em: <http://novo.lagoasanta.mg.gov.br/leis/01/193401.pdf> Acesso em: 19 jan. 2012.

PINTO-COELHO, R. M. Tópicos em gestão ambiental. Belo Horizonte: Depto. Biologia Geral - ICB - UFMG, 1998. (Apostila)

REBOUÇAS, A. C.; TUNDISI, J. G. Águas doces do Brasil: capital ecológico, uso e conservação. 2. ed. São Paulo: Escrituras, 2002.

RIBEIRO, Maurício Andrés. "Ecologizar": v.1: princípios para a ação. 4.ed. Brasília: Universa, 2009.

RIBEIRO, Maurício Andrés. "Ecologizar": v.2: princípios para a ação. 4.ed. Brasília: Universa, 2009.

RIBEIRO, Maurício Andrés. "Ecologizar": v.3: princípios para a ação. 4.ed. Brasília: Universa, 2009.

SÃO PAULO. Secretaria do Meio Ambiente. Coordenadoria de Planejamento Ambiental. Estudo de Impacto Ambiental - EIA, Relatório de Impacto Ambiental - RIMA: Manual de orientação. São Paulo, 1989. (Série Manuais)

TEIXEIRA, Wilson et al. Decifrando a terra. São Paulo: Oficina de Textos, 2000. Disponível em: <www.oftextos.com.br> <www.oftextos.com.br>

RICKLEFS, E. Robert. Economia da natureza 5. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007.

MIRRA, Álvaro Luiz Valery. Impacto ambiental aspectos da legislação brasileira. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002.

- TÉCNICO AUDIOVISUAL

PROGRAMA

As técnicas empregadas na criação e na produção e veiculação de filmes, vídeos e programas de rádio, TV, TV Digital. A produção de projetos culturais e artísticos (teatro, dança, exposições e outros). Colaboração em todo o processo criativo do projeto: captação de imagem e som, na ambientação, operação de equipamentos, por intermédio de recursos, linguagem e tecnologia dentro dos padrões técnicos dos diferentes meios de comunicação. Os meios de comunicação audiovisual, radiofônicos e culturais: produtoras de cinema e vídeo, eventos, emissoras de rádio e TV e empresas que desenvolvem sites e conteúdo para celular. O cronograma dos projetos, a investigação e utilização de novas tecnologias relacionadas com linguagem, tratamento acústico e de imagem, luminosidade, animação.

Bibliografia sugerida

CASTRO, MARIA LILIA DIAS DE. Comunicação Audiovisual - Gêneros e Formatos. Ed. Sulina.

GUIMARAES, CESAR. Comunicação e Experiência Estética. Ed.: UFMG.

RODRIGUEZ, ANGEL. A Dimensão Sonora da Linguagem Audiovisual. Ed: Senac São Paulo. After Effects 7.0 - Guia Autorizado Adobe - Adobe Team Adobe Premiere Pro 2.0 Guia Autorizado Adobe - Adobe Team/ Campus (em português).

SANADA, Vera. SANADA, Yuri. Vídeo Digital. São Paulo: ed. Axel

BONASIO, Valter. Televisão: manual de produção & direção. Belo Horizonte: Leitura, 2002.

FONTOURA, MARA. Mídia e Produção Audiovisual: Uma Introdução. Ed. IBPEX

SERRA, F. ARTE e a técnica do vídeo: do roteiro à edição. São Paulo: Summus, 1986. 132p.

XAVIER, Ismail (Org.) A experiência do cinema: antologia. 2. ed. rev. e aum. Rio de Janeiro: Graal, 1991.

- TÉCNICO EM INFORMÁTICA

Programa

Noções de lógica matemática (proposições, conectivos, tabelas-verdade, tautologias, contradições e contingências). Sistema operacional Microsoft Windows. Configurações básicas do sistema operacional (painel de controle). Organização de pastas e arquivos. Operações de manipulação de pastas e arquivos (copiar, mover, excluir e renomear), Editor de textos Microsoft Word, Criação, edição, formatação e impressão. Criação e manipulação de tabelas, Inserção e formatação de gráficos e figuras. Planilha eletrônica Microsoft Excel. Criação, edição, formatação e impressão. Utilização de fórmulas. Formatação condicional. Geração de gráficos. Internet. Utilização dos recursos WWW a partir dos Web Browsers, Internet Explorer e Netscape. Produção, manipulação e organização de mensagens eletrônicas (e-mail). Sistemas de informação características e componentes. Recursos de hardware e software. Linux. Aplicações

Bibliografia sugerida

ALENCAR FILHO, Edgar de. Iniciação à lógica matemática. São Paulo: Nobel, 1999.

BATISTA, E. O. Sistemas de informação: o uso consciente da tecnologia para o gerenciamento. São Paulo: Saraiva, 2004.

HEIDER, A. Guia do professor para a Internet: completo e fácil. Porto Alegre: Artmed, 2000.

O"BRIEN, J.A. Sistemas de informação e as decisões gerenciais na era da Internet. São Paulo: Saraiva, 2001.

PERRY, G.M. Aprenda em 24 horas Windows 98. Rio de Janeiro: Campus: 1998.

RAMALHO, J.A.A. Word 97. São Paulo: Makron Books, 1998.

SANTOS JÚNIOR, M. J. F. Excel 97: passo a passo, São Paulo: Terra, 1997.

TORTELLO, J.E.N. Explorando a Internet. São Paulo: Makron Books, 1995

- TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES

Programa

Estudos de projetos e obras de construção civil. Execução de levantamentos topográficos. Avaliação técnica de obras de construção civil. Especificações técnicas e controle tecnológico de solos e materiais de construção. Orçamento e planejamento de obras civis. Legislação técnica e municipal para obras de construção civil.

Bibliografia

BORGES, Alberto de Campos. Topografia aplicada à engenharia civil. São Paulo: Blücher, 1992. 2v.

CHAVES, Roberto. Manual do construtor: para engenheiros, mestres de obras e profissionais de construção em geral. Rio de Janeiro: Ediouro-tecnoprint, c1979.

CREDER, Hélio. Instalações elétricas. 15. ed. Rio de Janeiro: LTC , 2007. CREDER, Hélio. Instalações hidráulicas e sanitárias. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico, 1972.

FIKER, José. Manual de avaliações e perícias em imóveis urbanos. São Paulo: PINI, 2001.

GOMIDE, Tito Lívio Ferreira; PUJADAS, Flávia Zoéga Andreatta; FAGUNDES NETO, Jerônimo Cabral Pereira. Técnicas de inspeção e manutenção predial. São Paulo: PINI, 2006.

MOLITERNO, Antonio. Caderno de estruturas em alvenaria e concreto simples. São Paulo: Blucher, c1995.

NEUFERT, Ernst. Arte de projetar em arquitetura: princípios, normas e prescrições sobre construção, instalações, distribuição e programa de necessidades, dimensões de edifícios, locais e utensílios. 11. ed. São Paulo: G. Gili, 1996. xvi, PINTO, Carlos de Sousa. Curso básico de mecânica dos solos em 16 aulas: com exercícios resolvidos. 2.ed. São Paulo: Oficina de Textos, 2002. RICARDO, Helio de Souza; CATALANI, Guilherme. Manual prático de escavação: terraplanagem e escavação de rocha. 2. ed. rev., atual., ampl. São Paulo: Pini, 1990. SÃO PAULO. Instituto de Pesquisa Tecnológicas (SP). Critérios mínimos de desempenho para habitações térreas de interesse social. São Paulo: Mandarim, [1996].

YAZIGI, Walid. A técnica de edificar. 10. ed. rev. e atual. São Paulo: Sinduscon / SP, PINI, 2009.

NORMAS TÉCNICAS: NBR-6457; NBR-6459; NBR-7180; NBR-7181; NBR-7182; NBR-7185; NBR-9895; NBR 14545; BR 13292; NBR-5738; NBR-5739; NBR-7223; NBR-7217; NBR-7219; NBR-7251; NBR-9776; NBR-6474; NBR-7215; NBR-11579; NBR-11580; NBR-11581; NBR-11582; NBR-13.133

- TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO

Programa

Gestão da segurança e saúde no trabalho nas organizações. Programas de gestão de riscos ocupacionais, PPRA e PCMSO. Programas de promoção da saúde no local de trabalho, incluindo prevenção de tabagismo, dependência química. DSTs/AIDS e doenças crônico-degenerativas não transmissíveis. Serviços especializados de segurança e saúde no trabalho - organização e funcionamento. Comitês de segurança e saúde no trabalho. CIPA. Estatística aplicada ao controle de acidentes: cadastro de acidentes - coeficientes de frequência e gravidade. Legislação em segurança e saúde no trabalho: Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego - NRs 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 28 e 33. Legislação Previdenciária. Responsabilidade civil e criminal em acidentes do trabalho. Medidas de proteção coletiva e individual: princípios básicos de higiene e segurança nos Trabalhos aplicados na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. Hierarquia de medidas de controle. Medidas de proteção coletiva. Medidas administrativas e práticas de trabalho. Equipamentos de proteção individual: seleção uso e manutenção. Atividades educativas de formação e informação. Análise de riscos no local de trabalho: Exposição ao ruído: efeitos na saúde e como preveni-los. Lesões por esforços repetitivos. Prevenção da LER /Dor - A ajuda da ergonomia. Tecnologia e prevenção no combate a incêndio: propriedade físico-química do fogo. Classes de incêndio. Métodos de extinção. Extintores de incêndio. Sistemas de prevenção e combate a incêndio. Brigadas de Incêndio. Planos de emergência e auxílio mútuo. Reconhecimento, avaliação e controle de riscos relacionados a: agentes ou substâncias químicas, limites de exposição ocupacional. Agentes físicos (diferentes formas de energia). Limites de exposição ocupacional. Máquinas, equipamentos e ferramentas manuais. Organização do trabalho. Carga de trabalho física e mental. Instalações e desenho de postos de trabalho.

Bibliografia sugerida

AVALIAÇÃO e controle de riscos profissionais; equipamentos de proteção individual:

cadastro de acidentes. Fundacentro: Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Seg. e Med. do Trabalho. Disponível em: <www.fundacentro.gov.br>

BUSSACOS, Marco Antônio. Estatística aplicada à saúde do trabalhador. Fundacentro, 1997.

COUTO, Hudson de Araújo. Qualidade e excelência no gerenciamento dos serviços de medicina e segurança do trabalho. Belo Horizonte: Ergo

GUIMARÃES, Fernando Araújo. Ergonomia. Fundacentro

NEPOMUCENO, Lauro Xavier. Acústica técnica. São Paulo:- Etecil, 1968.

SALIBA, Tuffi Messias. Manual prático de higiene ocupacional e PPRA. São Paulo:

- TÉCNICO EM TOPOGRAFIA Programa

Noções básicas de cartografia e geodésia: sistema de coordenadas geográficas, projeção cartográfica, datum geodésico e representação topográfica da superfície da Terra. Instrumentos e métodos de medição de ângulos e distâncias. Determinação e cálculo de azimutes, rumos e deflexões. Conceitos e problemas gerais de escalas em plantas topográficas, cartas e mapas. Instrumentos e métodos gerais de levantamentos topográficos planimétricos, altimétricos e planialtimétricos. Coordenadas polares e coordenadas planas retangulares. Cálculo de coordenadas e altitudes de poligonais e irradiações topográficas. Representação da planimetria e da altimetria. Representação do relevo por meio de curvas de níveis e pontos cotados. Elaboração, leitura e interpretação de plantas topográficas, cartas e mapas. Perfis topográficos, cálculo de declividades, rampas e alturas de corte/aterro. Cálculo de áreas e determinação de volumes de escavações, cortes e aterros. Locações de lotes, arruamentos e estradas. Locação de curvas circulares. Conceitos gerais do Sistema Universal Transverso de Mercator (UTM). Levantamentos topográficos e locações com uso do Sistema de Posicionamento Global (GPS).

Bibliografia sugerida

BORGES, Alberto de Campos. Topografia aplicada à engenharia civil. São Paulo: Blucher, 1992, volumes. 1 e 2. C

ASACA João. et al. Topografia geral. Rio de Janeiro: LTC, 2005.

COMASTRI, José Anibal e TULER, José Cláudio. Topografia altimetria. Viçosa:

Editora UFV, 1990.

COMASTRI, José Anibal. Topografia planimetria. Viçosa: Editora, UFV, 1986.

COMASTRI, José Anibal e GRIPP, Joel. Topografia aplicada, medição, divisão e demarcação. Viçosa, Editora, UFV, 1990.

DOMINGUES, Felippe Augusto Aranha. Topografia e astronomia de posição. São Paulo: Mc Graw Hill,1979.

ERBA, Diego Alfonso. Topografia para estudantes de arquitetura, engenharia e

geologia. Ed. São Leopoldo: Unisinos, 2003.

GARCIA, Gilberto J. Topografia aplicada às ciências agrárias. São Paulo: Nobel, 1978.

GODOY, Reinaldo. Topografia básica. São Paulo: FEALQ, 1988.

MONICO, João Francisco Galera. Posicionamento pelo GNSS. São Paulo: UNESP, 2007

ROCHA, Cezar Henrique Barra. Geoprocessamento tecnologia transdisciplinar. Juiz de Fora: Editora do Brasil, 2000.

GESTÃO - Nível Superior Completo

- Advogado, Analista Administrativo, Analista Ambiental, Analista de Mídias Publicitárias e Marketing, Analista de Políticas Culturais, Analista de Políticas de Fomento ao Desenvolvimento Turístico, Analista de Políticas de Proteção ao Patrimônio Histórico, Analista de Sistemas, Arquiteto, Auditor Fiscal da Receita Municipal, Bibliotecário, Contador, Economista, Engenheiro Agrimensor, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Ambiental, Engenheiro Civil, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Engenheiro Eletricista, Jornalista, Médico do Trabalho, Relações Públicas, Procurador da Fazenda.

LÍNGUA PORTUGUESA (para todos os cargos)

Programa

Compreensão e interpretação de textos. Variação linguística. Gêneros de texto. Coerência e coesão textuais. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Novo acordo ortográfico de 2009. Estrutura da oração e do período. Aspectos sintáticos e semânticos. Substantivo: classificação, flexão, emprego. Adjetivo: classificação, flexão, emprego. Pronome: classificação, emprego, colocação dos pronomes pessoais oblíquos átonos, formas de tratamento. Verbo: conjugação, flexão, propriedades, classificação, emprego, correlação dos modos e tempos verbais, vozes.

Advérbio: classificação e emprego. Coordenação e subordinação. Concordâncias verbal e nominal. Regências verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo da crase. Pontuação.

Bibliografia sugerida

CUNHA, Celso e CINTRA, Luís F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira.

CIPRO NETO, Pasquale e INFANTE, Ulisses. Gramática da língua portuguesa. São Paulo: Scipione.

MINAS GERAIS: Manual de Redação Parlamentar Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.

ROCHA LIMA, Carlos Henrique. Gramática normativa da língua portuguesa. Rio de Janeiro: José Olympio.

KOCH, Ingedore G. V. A coesão textual. São Paulo: Contexto.

CONHECIMENTOS GERAIS / LEGISLAÇÃO (todos os cargos)

Programa

Cidadania, direitos e deveres. Educação: Legislação específica. Servidor público de Lagoa Santa: direitos e deveres. Lagoa Santa: história e seu acervo arqueológico e paleontológico. O estado de Minas Gerais e suas políticas. Globalização e os movimentos antiglobalização.

Bibliografia sugerida

BARBOSA, Alexandre de Freitas. O mundo globalizado. Política, sociedade e economia. São Paulo: Contexto, 2001(Coleção repensando a História)

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: Título II, Capítulos I a IV; Título III, Capítulos I, II, III, IV e VII, e Título IV.

LAGOA SANTA. Lei Orgânica do Município. Artigo 83 parágrafos 1º ao 6º , art. 87, art. 88 parágrafos 1º e 2º, art. 135, art. 139, art. 137, art. 139, art.140 e art.141

LAGOA SANTA. Lei 2.764 de 17 de janeiro de 2008. Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de Lagoa Santa, de suas autarquias e fundações públicas. Art. 1º, 2º, art. 3º parágrafos 4º e 5º, art. 6º, art.10, art 14, art.15. art. 19, art 20, art. 32, art.34, art.35, art. 39, art 66 par 1º e 2º,art. 75, art. 76, art. 77, art. 78, art 80, art 82, art. 154, art. 164 e art. 165.

LAGOA SANTA. www.lagoasanta.com.br/homem/historia_lund_raquel_aguiar.htm

PAULA Sandra L. DE e GONÇALVES Ricardo Dos Santos. Os ossos do ofício. Belo Horizonte: Tradição Planalto 2004. Políticas Públicas- Conceitos e Práticas- Vol.7 SEBRAE-MG

Disponível em: <www.planejamento.mg.gov.br>

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

- ANALISTA ADMINISTRATIVO

Programa

Administração Geral: fundamentos da administração; significado da administração; evolução histórica; o papel do gerente; administração da qualidade; administração estratégica; motivação e liderança; funções administrativas: planejamento (estratégico, tático e operacional), organização, direção e controle; novos paradigmas da administração; administração participativa; organizações do terceiro milênio: novos modelos das organizações, ética e responsabilidade social na administração; administração na era digital: processos organizacionais, reengenharia, benchmarking e tecnologia da informação.

Administração Pública: formas históricas de administração pública (patrimonialista, burocrática e gerencial); Max Weber e a burocracia; a crise do modelo burocrático; o paradigma pós-burocrático; evolução da administração pública no Brasil e reformas administrativas.

Administração de Recursos Humanos: a interação entre pessoas e organizações; o sistema de administração de recursos humanos; recrutamento e seleção de pessoal; desenho, descrição e análise de cargos; avaliação de desempenho; administração de salários e planos de benefícios; qualidade de vida no trabalho; treinamento e desenvolvimento de pessoal; desenvolvimento organizacional; monitoração de recursos humanos: sistemas de informações em recursos humanos, ética e responsabilidade social.

Orçamento e Contabilidade Pública: evolução histórica e correlação orçamento/planejamento; princípios orçamentários; orçamento tradicional e orçamento-programa; orçamento na Constituição brasileira de 1988: plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias, lei orçamentária anual; processo de elaboração da proposta orçamentária; classificações orçamentárias da despesa e da receita; créditos adicionais; execução do orçamento e controle da execução orçamentária: programação da despesa, empenho, liquidação e pagamento da despesa; suprimento de fundos; despesas de exercícios anteriores; restos a pagar; controle interno e externo; licitação (Lei Federal n° 8.666/1993): conceito, finalidades, princípios, objeto, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade, modalidades, pregão eletrônico (Decreto Federal N° 5.450/2005); contrato administrativo: conceito, formalização, alteração, execução, inexecução e rescisão; contabilidade pública: contabilidade orçamentária e financeira, contabilidade patrimonial e industrial, balanços orçamentário, financeiro, patrimonial e demonstração das variações patrimoniais.

Lei de Responsabilidade Fiscal: inovações introduzidas pela LRF; efeitos no planejamento e no processo orçamentário; limites para despesas de pessoal; limites para a dívida; transferências voluntárias; gestão patrimonial; mecanismos de transparência, controle e fiscalização.

Projetos: planejamento e projetos: conceitos; níveis de decisão; projetos empresariais e projetos públicos; o lado humano dos projetos; projetos e novas tecnologias de produção e de gestão: produção em massa, impacto das novas tecnologias; sistema JIT, sistema KANBAN; tecnologias potencializadas de gestão; projetos estratégicos: conceito, projeto no contexto do planejamento estratégico; estudo de mercado; tamanho e localização de projetos; análise econômico-financeira de projetos: decisão de investir; custo de oportunidade; horizonte de planejamento; fluxo de caixa; depreciação; taxa mínima de atratividade; valor presente líquido; taxa interna de retorno; comparação entre alternativas de investimentos; projetos e meio ambiente; financiamento de projetos; gerência da execução de projetos; avaliação de projetos públicos.

Controladoria e Governança na Gestão Pública: teoria do agenciamento; externalidades e risco moral; processo de planejamento nos municípios brasileiros; plano diretor no município; eficiência e eficácia como pilares do uso de recursos públicos: recursos humanos, financeiros e físicos; resultado econômico e balanço social em entidades públicas; governança corporativa na gestão pública; teoria da escolha pública; teoria da regulação; democracia e accountability; prestação de contas do chefe do Poder Executivo Municipal.

Bibliografia sugerida

ANDRADE, Nilton de Aquino (Org.). Planejamento governamental para municípios. São Paulo: Atlas, 2006.

BHEN, R. D. O novo paradigma da administração pública e a busca da accountability democrática. ENAP. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 49, n° 4, out.-dez. 1998.

BIDERMAN, Ciro e ARVATE, Paulo (Orgs). Economia do setor público no Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.

BRASIL. Constituição Federal de 1988.

BRASIL. Lei Complementar n° 101/2000. Lei de Responsabilidade Fiscal.

BRASIL. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília: Presidência da República, 1995.

CHIAVENATO, Idalberto. Administração: teoria, processo e prática. 4. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2007.

CHIAVENATO, Idalberto. Recursos humanos: o capital humano das organizações. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2006.

CLEMENTE, Ademir (Org.). Projetos empresariais e públicos. São Paulo: Atlas, 2008.

GIACOMONI, James. Orçamento público. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2005.

MACHADO JR, J. Teixeira e REIS, Heraldo da Costa. A Lei n° 4.320 comentada e a Lei de Responsabilidade Fiscal. 31. ed. Rio de Janeiro: IBAM, 2002/2003.

MAXIMIANO, Antonio César Amaru. Teoria geral da administração. São Paulo: Atlas, 2006.

MINAS GERAIS. TCE/MG. Instrução Normativa n° 08/2008. Dispõe sobre as Contas Anuais Prestadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

PEREIRA, Luiz Carlos Bresser e SPINK, Peter. Reforma do Estado e administração pública gerencial. 5. ed. Rio de Janeiro: Editora Fundação Getúlio Vargas, 2003.

SLOMSKI, Valmor. Controladoria e governança na gestão pública. São Paulo: Atlas, 2005.

- ADVOGADO

Direito Constitucional

Programa

Constituição e poder constituinte; conceito e classificação; interpretação, eficácia e alteração da Constituição.

Controle brasileiro de constitucionalidade.

Direitos e garantias fundamentais.

Organização do estado e organização dos poderes.

A defesa do Estado e das instituições democráticas.

Bases constitucionais da tributação, orçamento e finanças públicas

A política urbana e a política fundiária e da reforma agrária.

Bibliografia sugerida

MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. São Paulo: Atlas

SILVA, José Afonso da Direito constitucional positivo. São Paulo Malheiros.

MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO Paulo Gustavo Gonet e COELHO Inocêncio Mártires. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva.

BRASIL. Constituição da República e legislação federal correlata aos temas do programa

Direito Administrativo

Programa

Direito Administrativo: conceito, objeto, interpretação e fontes; regime jurídico-administrativo.

Administração Pública: conceito, acepções, poderes administrativos, uso e abuso do poder; organização administrativa brasileira, terceiro setor

Administração Pública. Ato administrativo: teoria geral, conceito, elementos, atributos, classificação, atos em espécie, extinção e convalidação.

Licitação Pública: conceito, objeto, fundamento e finalidades, princípios, sanções e recursos.

Contrato Administrativo: conceito, peculiaridades, formalização, modalidade, alteração e extinção.

Agentes Públicos: conceito e classificação, regimes jurídicos, normas constitucionais, responsabilidade e regime disciplinar.

Domínio Público: conceito, classificação, atributos, administração e uso dos bens públicos.

Responsabilidade Civil do Estado: evolução, características, causas excludentes, indenização e processo.

Controle da Administração Pública: controle externo e interno, classificação, meios de controle. As ações constitucionais O Estado em Juízo

Bibliografia sugerida

CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito constitucional. São Paulo: Lúmen Juris.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. São Paulo: Atlas.

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito constitucional. São Paulo: Malheiros.

DIREITO URBANO E AMBIENTAL

Programa

Princípios informadores do direito ambiental. Políticas nacional, estadual e municipal de desenvolvimento urbano e meio ambiente. Sistema Nacional, Estadual e Municipal de Meio Ambiente. Planejamento e gestão urbano-ambiental e metropolitano. Plano Diretor. Parcelamento, uso e ocupação do solo urbano-ambiental e sistema nacional de unidades de conservação. Gestão de Recursos Hídricos. Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental. Licenciamento ambiental. Regularização Fundiária e Ambiental. Responsabilidade ambiental. Constituição Federal. Constituição do Estado de Minas Gerais. Lei Orgânica do Município de Lagoa Santa. Lei Federal n° 6.803/81; Lei Federal n° 4.771/65; Lei Federal n° 9.605/98; Lei Federal n° 9.433/97; Lei Federal n° 9.985/00; Lei Federal n° 6.766/79; Lei Federal n° 10.257/01; Lei Federal n° 11.977/09; Lei Federal n° 12.424/11; Lei Municipal n° 3.117/11; Lei Municipal n° 2.633/06; Lei Municipal n° 3.104/10; Lei Municipal n° 2.759/07; Lei Municipal n° 2.655/06; Lei Estadual n° 13.199/99; Lei Estadual 14.309/02; Decreto Estadual n° 43.710/07; Decreto Estadual n° 44.844/08; Resolução CONAMA n° 1/86; Resolução CONAMA n° 237/97; Deliberação Normativa COPAM n° 74/04; Deliberação Normativa n° 110/07; Deliberação Normativa COPAM n° 102/06 Resoluções CONAMA, Conselho Estadual de Política Ambiental e Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental.

Bibliografia sugerida

ALFONSIN, Betânia; FERNANDES, Edésio (Org.). A lei e a ilegalidade na produção do espaço urbano. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.

ALFONSIN, Betânia; FERNANDES, Edésio (Orgs). Direito à moradia e segurança da posse no Estatuto da Cidade: diretrizes, instrumentos e processos de gestão. Belo Horizonte: Fórum, 2004.

ANTUNES, Paulo de Bessa. Direto ambiental. 13. ed. Rio de Janeiro: Lumen Jures, 2011.

DALLARI, Adílson de Abreu; FERRAZ, Sérgio (Coord.). Estatuto da cidade: comentários à Lei Federal 10.257/2001. São Paulo: Malheiros, 2002.

DALLARI, Adilson Abreu e DI SARNO, Daniela Campos Liborio (Orgs.). Direito urbanístico ambiental. Belo Horizonte: Fórum, 2007.

DI SARNO, Daniela Campos Liborio, Elementos do direito urbanístico. Barueri: Manole, 2004.

FERREIRA SOBRINHO, José Wilson. Direito público: administrativo, urbanístico e constitucional. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 2000.

LEAL, Rogério Gesta. Direito urbanístico: condições e possibilidades da constituição do espaço urbano. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.

MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direto Ambiental Brasileiro. 19. ed. São Paulo: Malheiros, 2011.

MILARE, Edis. Direto do meio ambiente. 7. ed. Rio de Janeiro: Revista dos Tribunais, 2011.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Programa

Jurisdição, ação e processo. Princípios constitucionais do processo civil. Litisconsórcio. Prazos processuais. Da antecipação de tutela. Resposta do réu. Exceções: de incompetência; de impedimento ou suspeição; procedimento das exceções. Julgamento conforme o estado do processo: extinção do processo com ou sem resolução do mérito; julgamento antecipado da lide. Coisa julgada. Pressupostos processuais. Procedimentos: comum ordinário, comum sumário e procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e voluntária. Conceito e natureza jurídica. Tutela antecipada. Das diversas espécies de execução. Meios de defesa do devedor. Eficácia temporal dos provimentos cautelares. Procedimentos cautelares nominados e inominados. Ações de procedimentos especiais. Recursos: teoria geral e recursos em espécie. Mandado de Segurança. Ação popular. Mandado de injunção. Ação civil pública. Liquidação de sentença. Cumprimento da sentença. Execução contra a Fazenda Pública

Bibliografia sugerida

ALVIM, Arruda. Manual de direito processual civil. São Paulo. Revista dos Tribunais.

BARBOSA MOREIRA, José Carlos. O novo processo civil brasileiro. Rio de Janeiro: Forense.

BRASIL. Lei n° 6.830/80 (Lei de Execução Fiscal)

BRASIL. Lei n° 9.099, de 26-9-95 - Juizados Especiais Cíveis e Criminais - (texto atualizado).

CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. Rio de Janeiro: Lúmen Juris.

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - Lei n° 5.869, de 11-1 -73 (texto atualizado).

MINAS GERAIS. Lei Complementar n° 59, de 18 de janeiro de 2001 - Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais - (texto atualizado).

MARINONI, Luis Guilherme. Manual do processo de conhecimento. São Paulo: Revista dos Tribunais

MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Ação civil pública. São Paulo: Revista dos Tribunais.

MOREIRA, José Carlos Barbosa. O novo processo civil brasileiro. Rio de Janeiro: Forense.

NERY JR. Nelson, NERY, Rosa Maria Andrade. Código de processo civil comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais.

NERY JR. Nelson, NERY, Rosa Maria Andrade. Teoria geral dos recursos. São Paulo

THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. Rio de Janeiro: Forense

- ANALISTA AMBIENTAL

Programa

Legislação ambiental brasileira (federal, estadual, municipal).

Licenciamento ambiental de empreendimentos potencialmente poluidores, autorização ambiental, ICMS ecológico e análise de processo de licenciamento ambiental municipal.

Normas pertinentes a medidas de melhoria de proteção ambiental (resoluções, deliberações normativas).

Ações fiscalizadoras sobre empreendimentos de potencial impacto ambiental

Educação ambiental e mobilização social

Conhecimento de serviços de geoprocessamento

Estudos de impacto ambiental, levantamentos florísticos e faunísticos.

Unidades de conservação, áreas de proteção ambiental, áreas de preservação ambiental.

Diretrizes gerais de política urbana e plano diretor.

Saneamento ambiental e infra-estrutura urbana e rural: abastecimento público de água, sistema de esgoto sanitário, drenagem de águas pluviais, gestão de resíduos sólidos, controle de vetores.

Bibliografia sugerida

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Plano Nacional de Recursos Hídricos - Panorama e estado dos recursos hídricos do Brasil. vol. 1 / Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de Recursos Hídricos. Brasília: MMA, 2006.

BRASIL. Terceiro relatório nacional para a conservação da diversidade biológica. Brasília, Ministério do Meio Ambiente, 2006.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Agenda 21 e sustentabilidade. Caderno de Debates, n° 5. Brasília: MMA, 2004.

BRASIL. Fundação Nacional de Saúde. Manual de saneamento. 3. ed. rev. Brasília: FUNASA/MS,2006.408p. (0xx61) 3314-6262 e 3314-6614.

MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro,10. ed. São Paulo: Malheiros, 2002.

Conferências ambientais da ONU, Convenções e Protocolos:

Declaração de Estocolmo 1972 - Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano.

Declaração da RIO-92 - Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento.

Declaração de Joanesburgo 2002 - Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Agenda 21 global.

Protocolo de Quioto.

Legislação Federal (www.planalto.gov.br)

Constituição Federal.

Lei n° 4.771, de 15 de setembro de 1965 - Código Florestal Brasileiro.

Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981 - Política Nacional de Meio Ambiente.

Lei n° 9.433, de 8 de janeiro de 1997 - Política Nacional de Recursos Hídricos.

Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 - Lei de Crimes Ambientais.

Lei n° 9.795, de 27 de abril de 1999 - Política Nacional de Educação Ambiental.

Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação.

Lei n 12.305, de 02 de agosto de 2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Decreto nº 7.404, de 23/12/2010 - Regulamenta a Lei nº 12.305/2010.

Resoluções (www.mma.gov.br/conama; www.anvisa.gov.br)

Resolução CONAMA n° 01, de 1986 - Estudo e Relatório de Impacto Ambiental. (Alterada pelas Resoluções n° 11, de 1986, n° 05, de 1987, e n° 237, de 1997).

Resoluções CONAMA n° 237, de 1997; n° 404, de 2008; n° 377, de 2006 - Licenciamento Ambiental.

Resolução CONAMA n° 306, de 2002; n° 381, de 2006 - Auditorias Ambientais.

Resolução CONAMA n° 357, de 2005 - Recursos Hídricos. (Alterada pelas

Resoluções n° 370, de 2006, n° 397, de 2008, n° 410, de 2009, e n° 430, de 2011).

Resoluções CONAMA n° 316, de 2002 - Qualidade do Ar. (Alterada pela Resolução n° 386, de 2006).

Resoluções CONAMA Resolução n° 416, de 2009; n° 307, de 2002 (Alterada pelas Resoluções 348, de 2004, e n° 431, de 2011); n° 313, de 2002; n° 358, de 2005 - Resíduos Sólidos.

Resolução ANVISA RDC n° 306, de 2004 - Resíduos de Serviços de Saúde.

Legislação Estadual: (www.almg.gov.br; www.feam.br)

Constituição Estadual.

Lei n° 7.772, de 08 de setembro de 1980 - Proteção, conservação e melhoria do meio ambiente. (Atualização até 25-01- 2011)

Lei n° 13.199, de 29 de janeiro de 1999 - Política Estadual de Recursos Hídricos.

Lei n° 13.803, de 27 de dezembro de 2000 - ICMS. (Atualização até 13/01/2009).

Lei n° 18.031, de 12 de janeiro de 2009 - Política Estadual de Resíduos Sólidos.

Decreto n° 45.181, de 25 de setembro de 2009 - Regulamenta a Lei nº 18.031/2009.

Decreto n° 44.844, de 25 de junho de 2008 - Licenciamento ambiental.

Deliberação Normativa do COPAM n° 74, de 09 de setembro 2004 - Autorização e licenciamento ambiental.

Deliberação Normativa do COPAM n° 171, de 23/12/2011 - Sistemas de tratamento e disposição final adequada dos resíduos de serviços de saúde.

Deliberação Normativa do COPAM n° 172, de 23/12/2011 - Coleta seletiva de resíduos em MG.

Legislação Municipal de Lagoa Santa:

1. Lei Orgânica do Município de Lagoa Santa, de 04 de maio de 1990.

2. Código de Posturas Municipal.

3. Lei n° 2.863, de 31 de dezembro de 2008 - Código de Obras e Edificações

do Município de Lagoa Santa.

4. Lei n° 2.862, de 29 de dezembro de 2008 - Uso e a Ocupação do Solo Urbano e Rural do Município de Lagoa Santa.

- AUDITOR FISCAL DA RECEITA MUNICIPAL

Programa

Fundamentos de contabilidade tributária e de Legislação tributária: tributos previstos na constituição federal; tributos de competência federal, estadual e municipal; princípios constitucionais tributários; normas antielisão; renúncia fiscal; tributos diretos e tributos indiretos; incentivos fiscais; normas para escrituração fiscal; critérios fiscais para avaliação de estoques e de ativos imobilizados.

Fundamentos de contabilidade geral: estrutura conceitual básica da contabilidade, objetivos da contabilidade, usuários da informação contábil, princípios e normas de contabilidade emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade, patrimônio e sua composição, equação fundamental do patrimônio, estados patrimoniais, fatos contábeis e variações patrimoniais. Regimes contábeis: de competência e de caixa. Componentes patrimoniais. Ativo: conceitos, conteúdo e classificação dos grupos e subgrupos de acordo com a Lei n.6.404/76, composição das contas de ativo, critérios de avaliação e evidenciação, métodos de avaliação dos estoques, aspectos fiscais relativos a estoques. Passivo: conceitos, conteúdo e classificação dos grupos e subgrupos de acordo com a Lei n.6.404/76, composição das contas de passivo, critérios de avaliação e evidenciação, provisões. Patrimônio líquido: conceitos, conteúdo e classificação dos grupos e subgrupos de acordo com a Lei n.6.404/76, composição das contas do patrimônio líquido, critérios de avaliação e evidenciação. Conceituação de receitas, ganhos, despesas, custos e perdas. Receitas: apuração e apropriação das receitas, classificação, tratamento legal, forma de contabilização, observância dos princípios contábeis. Despesas: apuração e apropriação das despesas, classificação e tratamento legal, formas de contabilização, observância dos princípios contábeis. Custos dos produtos/ mercadorias/serviços vendidos: conceitos, formas de apuração e contabilização. Apuração do Resultado, encerramento de exercício social e distribuição do resultado. Plano de contas, lançamentos contábeis. Escrituração contábil e registro de operações típicas de empresas comerciais, industriais e de serviços. Principais livros e documentos fiscais. Livros contábeis (diário, razão, caixa, contas-corrente), livros auxiliares, livros extra-contábeis e livros fiscais. Documentos fiscais exigidos pela legislação municipal, estadual e federal. Normas de Auditoria (normas profissionais e normas técnicas). Normas relativas à opinião do auditor. Relatórios e pareceres de auditoria. Objetivos, técnicas e procedimentos de auditoria: planejamento dos trabalhos. Programas de auditoria. Papéis de trabalho. Testes de auditoria. Amostragem estatística em auditoria. Eventos ou transações subseqüentes. Revisão analítica. Entrevista. Conferência de cálculo. Confirmação. Erros identificados pela auditoria: subavaliações, superavaliações, valores fictícios, valores ocultos e simulações. Diferença entre auditoria contábil e auditoria fiscal. Procedimentos de controle interno. Relatórios de Auditoria. Os principais tributos cobrados das empresas. A importância da auditoria fiscal. Procedimentos de auditoria fiscal. Programas de auditoria fiscal.

Controle de contas bancárias, incluindo conferência e conciliação de saldos. Planejamento e controle de caixa. Elaboração de relatórios financeiros a partir dos livros contábeis. Classificação, organização e arquivamento de documentos comprobatórios dos registros contábeis. Sistemas de escrituração manuais e informatizados. Sistemas de informações contábeis. Demonstrações Financeiras segundo a Lei 6.404/76: tipos de demonstrações, obrigatoriedade de apresentação, conceitos e forma de apresentação (divulgação). Notas Explicativas às demonstrações financeiras. Consolidação de demonstrações financeiras. Análise de demonstrações financeiras: análise horizontal, análise vertical; análise do capital de giro; índices de liquidez, de endividamento, de rotatividade (de atividades), de rentabilidade e de lucratividade.

Contabilidade Governamental: conceito, objetivo, classificações, normas, campo de aplicação e regimes contábeis. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade; Controle contábil na administração pública. Sistema de contabilidade governamental. Patrimônio na administração pública: conceito e aspectos quantitativos e qualitativos. Escrituração na administração pública: normas, sistema de contas, plano de contas, registro de operações típicas. Balanços (demonstrativos da gestão): Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Balanço Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais. Operações de encerramento do exercício e levantamento de contas.

Dispositivos da lei de responsabilidade fiscal (Lei Complementar 101/2000) e da lei de licitação e contratos (Lei n° 8.666/93) que interferem no processo contábil das organizações (sujeitas a estas leis). Princípios, objetivos e efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal no planejamento e no processo orçamentário; limites para despesas de pessoal; limites para a dívida; Superávit primário e mecanismos de transparência fiscal. Relatório de Gestão Fiscal: características e conteúdo.

Obrigação Tributária: Competência Tributária; Limitações do Poder de Tributar, Imunidades, Princípios Constitucionais Tributários; Conceito e Classificação dos Tributos; Fato gerador, sujeito ativo, sujeito passivo (solidariedade, capacidade tributária, domicilio tributário), responsabilidade tributária. Crédito tributário: constituição, suspensão, extinção e exclusão. Administração tributária: fiscalização, dívida ativa e certidões negativas. Impostos sobre o patrimônio e a renda: fato gerador, contribuinte (responsável), base de cálculo, alíquota e obrigações acessórias. Impostos sobre a produção e circulação: fato gerador, contribuinte (responsável), base de cálculo, alíquota e obrigações acessórias.

Legislação de Tributos Municipais: Competência tributária do Município; Limitações do Poder de Tributar; Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana: Fato Gerado e Incidência; Sujeito Passivo; Solidariedade Tributária; Base de Cálculo; Alíquota; Lançamento e Recolhimento; Isenção; Incentivos; Imunidades; Suspensão ou cancelamento de Isenções, Incentivos ou Benefícios; Planta Genérica de Valores. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza: Fato Gerado e Incidência; Sujeito Passivo; Responsabilidade Tributária; Responsabilidade Solidária; Base de Cálculo; Estimativa; Lançamento e Recolhimento; Fiscalização; Isenções; Empreendedor Individual; Disposições Finais. Imposto sobre a Transmissão "Inter Vivos" a qualquer Título, por Ato Oneroso, de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis: Fato Gerador e Incidência; Base de Cálculo; Sujeito Passivo; Responsabilidade Tributária; Responsabilidade Solidária; Lançamento e Recolhimento; Obrigações dos Notários e dos Oficiais de Registros de Imóveis; Isenção; Disposições Finais. Taxas: Disposição Preliminar; Fato Gerador e Incidência; Base de Cálculo; Lançamento e Recolhimento; Pagamento; Isenções; Taxa pela Utilização de Serviços Públicos: Taxa de Serviços de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos; Taxa de Serviços Diversos. Taxa de Licença e de Fiscalização: Taxa de Licença; Taxa de Licença para Localização e Funcionamento; Taxa de Licença para Funcionamento em Horário Especial; Taxa de Licença para Publicidade; Taxa de Licença para Execução de Obras Particulares; Taxa de Licença para Ocupação de Solo nas vias e logradouros públicos; Taxa de Licenciamento Ambiental; Taxa de Fiscalização; Taxa de Fiscalização de Funcionamento; Taxa de Fiscalização Sanitária; Taxa de Fiscalização de Obras Particulares; Taxa de Fiscalização de Publicidade; Taxa de Licença e Fiscalização para Exercício de Atividade Eventual ou Ambulante; Taxa de Licença e Fiscalização para realização de Eventos Temporários. Alvará de Licença. Contribuição de Melhoria: Fato Gerador e Incidência; Base de Cálculo; Sujeito Passivo; Solidariedade Tributária; Lançamento e Recolhimento; Pagamento. Preço Público.

Ética do Servidor na Administração Pública: Ética na administração pública em face dos princípios constitucionais: legalidade, moralidade, impessoalidade, eficiência, probidade e publicidade; Improbidade administrativa. Crimes contra a administração pública.

Bibliografia Sugerida

BOYNTON, W.C.; JOHNSON, R.N.; KELL, W.G. Auditoria. São Paulo: Atlas, 2002.

JUND, S. Auditoria: conceitos, normas, técnicas e procedimentos. 8. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006.

IUDÍCIBUS, S.; MARTINS, E.; GELBCKE, E.R.; Manual de contabilidade das sociedades por ações. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2007.

MARION, J.C. Contabilidade empresarial. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2009.

NEVES, S.; VICECONTI, P.E. Contabilidade avançada. 14. ed. São Paulo: Frase Editora, 2007.

ALMEIDA, M.C. Auditoria: um curso moderno e completo. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

SILVA, J.P. Análise financeira das empresas. 9. ed. São Paulo; Atlas, 2008.

OLIVEIRA, L.M.; CHIEREGATO, R.; PERES JÚNIOR, J.H.; GOMES, M.B. Manual de contabilidade tributária. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2009.

FABRETTI, L.C. Contabilidade tributária. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2006.

SERRANO, PABLO J. Ética e administração pública. 1. Ed. Alínea, 2011.

BRASIL. Legislação Federal: Constituição Federal de 1988. Lei n.4.320/1964, Lei n° 8.666/1993 e alterações, Lei n° 6.404/1976 e alterações, Lei Complementar n° 101/2000, Lei n° 5.172/1966, Lei Complementar n° 116/2003, Lei Complementar n° 87/1996.

Lei n° 8.429, de 02 de Junho de 1992.

RESOLUÇÕES do CFC (Conselho Federal de contabilidade): 750/1993, 774/1994, 1.049/2005, 1.088/2007, 937/2002, 887/2000, 847/1999, 737/1992, 686/1990.

RESOLUÇÕES do CFC: nº 1128 a 1137 de 2008 - NBCASP - NBC T 16.

Código Tributário Municipal, Lei Municipal 3.080 de 01/10/2010.

- BIBLIOTECÁRIO

Programa

1. A informação no contexto das organizações. Gestão e uso de informações. Usuários: necessidades, demandas e comportamento. Administração, planejamento e avaliação de bibliotecas e serviços de informação. Elaboração de projetos, relatórios, regulamentos e manuais de serviço.

2. Organização e tratamento da informação. Representação descritiva de documentos: conceitos, produtos, instrumentos e processos. RDA: descrição de recursos e acessos. Pontos de acesso para a recuperação da informação. Catálogos de bibliotecas. Requisitos Funcionais para Registros Bibliográficos (FRBR). Representação temática de documentos. Indexação: conceitos, processos, características, produtos, instrumentos. Organização da informação em bibliotecas digitais.

3. Recursos e serviços informacionais. Conceituação, tipologia, características e utilização das fontes de informação. Bibliotecas digitais. Redes e sistemas de informação. Formação, desenvolvimento, preservação e gestão de coleções.Disseminação da informação. Normalização de documentos: conceitos, objetivos, normas brasileiras.

Bibliografia sugerida

ALMEIDA JUNIOR, O. F. Biblioteca Pública: avaliação de serviços.Londrina:EDUEL.2008

ALMEIDA, M.C.B. Planejamento de bibliotecas e serviços de informação. 2.ed.rev. ampl. Brasília: Briquet de Lemos Livros, 2005.

ARAÚJO Júnior, R. H. Precisão no processo de busca e recuperação da informação. Brasília: Thesaurus, 2007. p. 19- 47

CAMPELLO B.; Caldeira, P. T. (Org.) Introdução às fontes de informação. Belo Horizonte: Autêntica, 2005. 2. ed. rev. ampl. Brasília: Briquet de Lemos, 2005.

Classificação Decimal Universal: 2º edição padrão internacional em língua portuguesa. Brasília: ibict, 2007.

COSTA, L. F. da; RAMALHO, F. A. A usabilidade nos estudos de uso da informação: em cena usuários e sistemas interativos de informação. Perspectivas em Ciência da Informação, v. 15, n° 1, p.92-117, jan./abr. 2010.

FRANÇA, J. L.; Vasconcellos, A.C. Manual para normalização de publicações técnico-científicas. 8.ed. rev. ampl. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2007.

LANCASTER, F. W. Indexação e resumos: teoria e prática. 2 ed. rev. ampl. atual. Brasília: Briquet de Lemos, 2004

MEY, E. S. A. ; SILVEIRA, n° C. Catalogação no plural. Brasília: Briquet de Lemos, 2009.

SANTOS, P. L. V. A. C. S. ; CORRÊA, R. M. R. Catalogação: trajetória para um código internacional. Niterói: Intertexto, 2009.

SILVEIRA, n° C. ; TÁLAMO, M. F. G. M. Os FRBR e a escolha do ponto de acesso pessoal. Perspectivas em Ciência da Informação, v. 14, n.2, p.108-120, maio/ago. 2009.

TAMMARO, A. M. ; SALARELLI, A. A biblioteca digital. Brasília: Briquet deLemos, 2008.

VERGUEIRO, W. Seleção de materiais de informação: princípios e técnicas. Brasília: Briquet de Lemos Livros, 2010.

WALTER, M. T.; EIRÃO, T. G.; REIS, L. A. Regulamentos, orçamentos,etcétera: miniguia. Brasília: Briquet de Lemos, 2010.

- ECONOMISTA

Programa

Introdução à Economia: escassez e problemas econômicos fundamentais; organização econômica; princípios da economia; interdependência e ganhos de comércio; possibilidades de produção, especialização e comércio; vantagem comparativa, vantagem absoluta e custo de oportunidade.

Microeconomia: demanda do consumidor: curvas de indiferença e limitação orçamentária, equilíbrio do consumidor e mudanças pela variação de preços e renda, curva de demanda, variáveis que afetam a demanda; oferta do mercado: variáveis que afetam a oferta, curva de oferta; equilíbrio do mercado de bens e serviços; elasticidades; classificação dos bens: normais, inferiores, bem de Giffen, substitutos, complementares; excedente do consumidor, excedente do produtor e excedente total; oferta do produtor: teoria da produção, fatores de produção, função de produção e suas propriedades, isoquantas, função de produção com proporções fixas e variáveis, combinação ótima de fatores, firma multiprodutora; custos: custos de produção, conceitos, curva de isocustos, custo fixo e variável, custo médio e custo marginal; estruturas de mercado: concorrência perfeita, monopólio, concorrência monopolística, oligopólio.

Macroeconomia: contabilidade nacional: conceito e quantificação da renda e do produto, produto e renda das empresas e das famílias, gastos e receitas do governo; balanço de pagamentos: conta de transações correntes, conta de capital, conceitos de déficit e superávit; contas nacionais do Brasil; números índices; tabela de relações insumo/produto; moeda e bancos: funções da moeda, demanda por moeda, bancos e oferta de moeda, definição de moeda e quase-moeda, multiplicador da moeda; instrumentos de controle monetário; determinação da renda e do produto nacionais: modelo keynesiano básico, equilíbrio entre oferta agregada e demanda agregada; multiplicador keynesiano de gastos; interligação entre o lado real e monetário; modelo IS-LM; inflação: causas e efeitos da inflação; teoria quantitativa da moeda; curva de Philips; inflação e políticas de estabilização; inflação de demanda e de custos; imposto inflacionário; produção e crescimento econômico: importância e determinantes da produtividade, crescimento econômico e políticas públicas, modelos de crescimento econômico.

Economia do Setor Público: racionalidade econômica da existência do governo; eficiência dos mercados competitivos; falhas de mercado e falhas do governo: externalidades, o papel do governo na preservação do meio ambiente, finanças públicas, democracia e accountability, teoria da escolha pública; equilíbrio geral e teoria do bem-estar; ótimo de Pareto; bens públicos; objetivos da política fiscal e funções do governo; teoria da tributação: conceitos de eqüidade, progressividade, neutralidade e simplicidade; impostos com base de incidência na renda, no patrimônio e no consumo; financiamento das políticas públicas: incidência tributária, teoria da tributação ótima, contribuições sociais; cálculo do imposto por dentro e por fora; sistema tributário na Constituição Brasileira de 1988; gastos públicos: conceitos, medidas, análise de custo-benefício, efeito distributivo das políticas sociais; federalismo fiscal; títulos públicos, déficit público e dívida pública; imposto inflacionário, senhoriagem e curva de Laffer; privatizações; teoria da regulação e agências de controle; fontes alternativas de recursos: parcerias público-privadas.

Orçamento e Contabilidade Pública: evolução histórica e correlação orçamento/planejamento; princípios orçamentários; orçamento tradicional e orçamento-programa; orçamento na Constituição brasileira de 1988: plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias, lei orçamentária anual; processo de planejamento nos municípios brasileiros; plano diretor para municípios; processo de elaboração da proposta orçamentária; classificações orçamentárias da despesa e da receita; créditos adicionais; execução do orçamento e controle da execução orçamentária: programação da despesa, empenho, liquidação e pagamento da despesa; suprimento de fundos; despesas de exercícios anteriores; restos a pagar; controle interno e externo; licitação (Lei Federal n° 8.666/1993): conceito, finalidades, princípios, objeto, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade, modalidades, pregão eletrônico (Decreto Federal n° 5.450/2005); contrato administrativo: conceito, formalização, alteração, alteração, execução, inexecução e rescisão; contabilidade pública: contabilidade orçamentária e financeira, contabilidade patrimonial e industrial, balanços orçamentário, financeiro, patrimonial e demonstração das variações patrimoniais; Lei de Responsabilidade Fiscal: inovações e efeitos da no planejamento e no processo orçamentário, limites para as despesas de pessoal e para a dívida, mecanismos de transparência, controle e fiscalização.

Perícia, Arbitragem e Mediação: dispositivos sobre perito e prova pericial no Código de Processo Civil Brasileiro (Lei Federal n° 5.869/1993); arbitragem e mediação (Lei Federal n° 9.307/1996).

Planejamento Estratégico: conceitos; princípios; planejamento estratégico, planejamento tático e planejamento operacional; elaboração e implementação do planejamento estratégico: diagnóstico estratégico externo, diagnóstico estratégico da organização, missão, visão, valores, construção de cenários, benchmarking; controle e avaliação do planejamento estratégico; auditoria de desempenho e de resultados.

Projetos: planejamento e projetos: conceitos; níveis de decisão; projetos empresariais e projetos públicos; o lado humano dos projetos; projetos e novas tecnologias de produção e de gestão: produção em massa, impacto das novas tecnologias; sistema JIT, sistema KANBAN; tecnologias potencializadas de gestão; projetos estratégicos: conceito, projeto no contexto do planejamento estratégico; estudo de mercado; tamanho e localização de projetos; análise econômico-financeira de projetos: decisão de investir; custo de oportunidade; horizonte de planejamento; fluxo de caixa; depreciação; taxa mínima de atratividade; valor presente líquido; taxa interna de retorno; comparação entre alternativas de investimentos; projetos e meio ambiente; financiamento de projetos; gerência da execução de projetos; avaliação de projetos públicos.

Bibliografia sugerida

ANDRADE, Nilton de Aquino (Org.). Planejamento governamental para municípios. São Paulo: Atlas, 2006.

BIDERMAN, Ciro e ARVATE, Paulo (Orgs.). Economia do setor público no Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.

BRASIL. Constituição Federal de 1988.

BRASIL. Lei Complementar n° 101/2000. Lei de Responsabilidade Fiscal.

BRASIL. Lei Federal n° 11.079 de 30/12/2004. Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.

CAETANO, Luiz Antunes. Arbitragem e mediação: rudimentos. São Paulo: Atlas, 2002.

CLEMENTE, Ademir (Org.). Projetos empresariais e públicos. São Paulo: Atlas, 2008.

GIACOMONI, James. Orçamento público. São Paulo: Atlas, 2005.

GIAMBIAGI, Fábio e ALÉM, Ana Cláudia. Finanças públicas: teoria e prática no Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 2001.

LOPES, Luiz Martins e VASCONCELLOS, Marco A. Sandoval de. (Orgs) Manual de macroeconomia básico e intermediário. São Paulo: Atlas, 2000.

MACHADO JR, J. Teixeira e REIS, Heraldo da Costa. A Lei n° 4.320 comentada e a Lei de Responsabilidade Fiscal. 31. ed. Rio de Janeiro: IBAM, 2002/2003.

MANKIW, n° Gregory. Introdução à economia: princípios de micro e macroeconomia. Rio de Janeiro: Campus, 2001.

MANKIW, n° Gregory. Macroeconomia. Rio de Janeiro: LTC, 2003.

OLIVEIRA, Djalma de Pinho Rebouças de. Planejamento estratégico: conceitos, metodologia, práticas. São Paulo: Atlas, 2007.

- ANALISTA DE MÍDIAS PUBLICITÁRIAS E MARKETING

Programa

Criação e produção de mensagens e campanhas publicitárias promocionais e institucionais para meios impressos, eletrônicos e digitais. Planejamento de campanhas publicitárias. Plano de marketing. Plano de mídia Técnicas de redação publicitária. Gestão estratégica da comunicação. Domínio dos softwares de criação e editoração: coreldraw, photoshop, indesign, premier. Conhecimento das normas padrão da língua portuguesa

Bibliografia sugerida

BARRETO, Roberto Menna. Criatividade em propaganda. São Paulo: Summus, 1982.

BARRETO, Roberto Menna. O texto publicitário.

CHIAVENATO, Idalberto. Planejamento estratégico. Rio de Janeiro: Campus, 2004.

COMPARATO, Doc. Da criação ao roteiro. Rio de Janeiro: Rocco, 1996.

KOTLER, P. Administração de marketing: analise, planejamento, implementação e controle. São Paulo: Atlas, 1998.

LADEIRA, Julieta Godoy. Contato imediato com criação de propaganda. São Paulo: Global,1993.

MARTINS, Zeca. A propaganda éisso aí. São Paulo: Futura, 1999

OLGILVY, David. Confissões de um publicitário. Rio de Janeiro; Bertrand Brasil.2001.

PINHO, J. B. Comunicação em marketing: princípios da comunicação mercadológica. 4. ed. Campinas: Papirus, 2000.

RIBEIRO, Júlio et al. Tudo o que você queria saber sobre propaganda e ninguém teve paciência para explicar. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1989.

SANTANA, Armando. Propaganda- Teoria, técnica e pratica. São Paulo: Pioneira, 1998.

VESTERGAARD, Torben. A linguagem da propaganda. Trad. João Alves dos Santos. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

- ANALISTA DE POLÍTICAS CULTURAIS

Programa

Política Cultural: conceito, histórico e as políticas culturais no Brasil ( o debate e a criação de instituições encarregadas de pensar, propor e implementar políticas tais como Embrafilme, Funarte, Pró-Memória, Consine, o próprio Ministério da Cultura entre outras; o processo de desmantelamento das instituições federais de cultura durante o governo Collor e a criação do IBAC; a restruturação das instituições federais de cultura a partir de 1994; a organização de fundos de fomento a atividades culturais; o Ministério sob a gestão Gilberto Gil, o Plano Nacional de Cultura: novas perspectivas da gestão da cultura); Estado e cultura: panorama contemporâneo; Política cultural no Estado de Minas Gerais: contexto atual; legislação cultural.

Planejamento e ação: gestão e administração de instituições culturais; patrimônio material e imaterial; turismo cultural e potencialidades da cultura no Estado de Minas Gerais; Educação&Cultura&Meio Ambiente.

Tensões culturais e especificidades municipais; Sistemas municipais de cultura, Conselho e fundo municipais de cultura. Núcleos de pesquisa cultural: Carta de Catarcione.

Bibliografia sugerida

Lei Rouanet n.8.313. Diário Oficial da União, 24/12/91 e 18/05/95

Lei estadual n° 11 726 de 30 de dezembro de 1994- Diário Executivo de Minas Gerais de 31.12/1994

Lei estadual n° 12 398 de 12/12/1996 - Diário Executivo de Minas Gerais de 12/12/1996" http://comculturararj.blogspot.com/2011/06/carta-de-catarcione-13html

http://portal.iphan.gov.br

www.minc.gov.br

www.cultura.gov.br

SOUZA, Carla Galvão de. Patrimônio cultural: o processo de ampliação de sua concepção e suas repercussões. www.arcos,org,br/periodicos/revista-dos-estudantes-de-direito-da-unb/7a-edi

LASMAR, Telma. Apostila de patrimônio cultural. Rio de Janeiro: UFF, 2011. www.proppi.uff.br/turismo/sites/default/files/apostila-gestão-de-bens-culturais

Revistas especializadas

Internet

- ANALISTA DE POLÍTICAS DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO

Programa

A Gestão Estratégica do Turismo Turismo e Organização Territorial Analise Estrutural do Turismo

Planejamento do Turismo com Base Local

Política Estadual de Turismo - Minas Gerais

A Política Nacional de Turismo e Projetos Estruturantes

PRODETUR

Fundamentos da Política Pública Programa de Regionalização do turismo Plano Nacional de Turismo - PNT Bibliografia sugerida

BENI, M. C. Análise estrutural do turismo. São Paulo: Senac, 2007.

BENI, M. Política e planejamento de turismo no Brasil. São Paulo: ALEPH, 2006.

BRASIL. Ministério do Turismo. Plano Nacional do Turismo (2007/2010). Ministério do Turismo. Brasília, 2007

CRUZ, R. C. Política de turismo e território. São Paulo: Contexto, 2000.

DIAS, R. Planejamento do turismo: política e desenvolvimento do turismo no Brasil. São Paulo: Atlas. 2003.

GASTAL, S.; MOESCH, M. M. Turismo, políticas públicas e cidadania. São Paulo: Aleph, 2007.

GOELDNER, C. R.; RITCHIE, J. R. B.; McINTOSH, R. W.: Turismo: princípios, práticas e filosofias. 8. ed. Porto Alegre: Bookman, 2002.

HALL, M. Planejamento turístico: política, processos e relacionamento. São Paulo: Contexto, 2001

MONTEIRO, J. V. Fundamentos da política pública. Rio de Janeiro: IPEA/INPES, Série PNPE-1, 1982. TRIGO, L. G. Análises regionais e globais do turismo brasileiro. São Paulo: Roca, 2005.

- ANALISTA DE POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO

Programa

Noções sobre do Patrimônio Cultural: conceitos gerais; usos e atribuições, Patrimônio e Identidade Nacional. Patrimônio como categoria jurídica Contexto de criação do SPHAN.

A criação da UNESCO e seus organismos.

Objetivos e atribuições do IPHAN, o IEPHA e os serviços municipais de proteção ao patrimônio. As convenções internacionais (cartas).

O Estatuto das Cidades, Planos de Uso e Ocupação do Solo, Plano Diretor.

Noções de Metodologia de Pesquisa, Documentação e Inventário; Tombamento e Registro. Noções de Educação para o Patrimônio Cultural.

Bibliografia Sugerida

ABREU, Regina; CHAGAS, Mário (Orgs.). Memória e patrimônio. Rio de Janeiro: DP&A, 2003.

ARGAN, Giulio Carlo. Historia da arte como historia da cidade. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

BENJAMIN, Walter. Documentos de cultura, documentos de barbárie: (escritos escolhidos). São Paulo: Cultrix: Ed. da USP, 1986.

BITTENCOURT, José Neves. Invenção do passado: as censos e descensos da política de preservação do patrimônio cultural (1935-1990). In: MENEZES, Lená Medeiros de., ROLLEMBERG, Denise. E Cartas patrimoniais. Organizadora Isabelle Cury. Edições do Patrimônio. 2. ed. Rio de Janeiro: IPHAN, 2000.

CHOAY, Françoise. A alegoria do patrimônio. São Paulo: UNESP, 2001.

CHUVA, Márcia (Org.) A invenção do patrimônio. Rio de Janeiro: Ministério da Cultura/IPHAN, 1995.

FONSECA, Maria Cecília Londres. O patrimônio em processo. Trajetória da política federal de preservação no Brasil. Rio de Janeiro: UFRJ/IPHAN, 1997.

GONÇALVES, José Reginaldo Santos. A retórica da perda: os discursos do patrimônio cultural no Brasil. Rio de Janeiro: UFRJ/IPHAN, 1996.

LE GOFF, Jacques. História e memória. Campinas: Editora da UNICAMP, 2003.

LEMOS, Carlos A. C. O que é patrimônio histórico. São Paulo: Brasiliense,1981.

MENESES, Ulpiano Bezerra de. O patrimônio cultural entre o público e o privado. In: O direito à memória. Patrimônio Histórico e Cidadania. Departamento de Patrimônio Histórico de São Paulo, 1992. p. 189 -194.

MUNTEAL FILHO, Oswaldo. Olhares sobre o político: novos ângulos, novas perspectivas. Rio de Janeiro: Ed UERJ, 2002. p. 191-209.

TEIXEIRA, Tatiana Cardoso. PACHECO, Pablo Viana. A proteção do patrimônio

histórico nos Planos Diretores dos municípios mineiros. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, 91, 01/08/2011 [Internet]. Disponível em <www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=10094> Acesso em: 22 jan. 2012.

- RELAÇÕES PÚBLICAS

Programa

Relacionamento com as mídias e media training. Conceitos e aplicações da comunicação organizacional. Conceitos e aplicações da comunicação pública. Planejamento em comunicação. Comunicação integrada. Marketing e relações públicas. Pesquisa em comunicação organizacional. Conceitos e aplicações das relações públicas na comunicação

organizacional. Comunicação organizacional e mídia digital. Redes sociais. Eventos e cerimonial público. Mobilização social.

Bibliografia sugerida

ASSAD, Nancy Alberto & PASSADORI, Reinaldo. Media training: como construir uma comunicação eficaz com a imprensa e a sociedade. São Paulo: Gente, 2009.

BARROS, Antônio; DUARTE, Jorge. Métodos e técnicas de pesquisa em comunicação. São Paulo, Atlas, 2005. CONSELHO Federal de Profissionais de Relações Públicas. Lei n° 5.377 de 11/12/1967. www.conferp.org.br

CONSELHO Federal de Profissionais de Relações Públicas. Regulamento da Lei n° 5.377 de 11/12/1967. www.conferp.org.br

CONSELHO Federal de Profissionais de Relações Públicas. Resolução Normativa n° 43, de 24 de agosto de 2002. www.conferp.org.br

DECRETO 70.274 - Aprova as Normas de Cerimonial e Ordem Geral de Precedência.

DUARTE, Jorge. Assessoria de imprensa e relacionamento com a mídia - teoria e técnica. 4. ed Revisada e Ampliada. São Paulo: Atlas, 2011.

FORTES, Waldyr Gutierrez. Pesquisa institucional. Diagnóstico organizacional para relações públicas. São Paulo, Atlas, 2005.

FRANÇA, Fábio. Públicos. Como identificá-los em uma nova visão estratégica. São Caetano do Sul-SP: Difusão, 2004. GOMES, Wilson. Transformações da política na era da comunicação de massa. São Paulo: Paulus.

KOTLER, Philip. Administração de marketing: a edição do novo milênio. São Paulo: Prentice Hall, 2000.

KUNSCH, Margarida M.K. (Org.) Gestão estratégica em comunicação organizacional e relações públicas. São Caetano do Sul: Difusão, 2009.

KUNSCH, Margarida Maria Krohling. Planejamento de relações públicas na comunicação integrada. 2. ed. revista, atualizada e ampliada. São Paulo: Summus, 2003.

MUMBY, Dennis. Reflexões críticas sobre comunicação e humanização nas organizações. In: KUNSCH, Margarida. A comunicação como fator de humanização das organizações. São Caetano do Sul: Difusão, 2010, p.19 -39.

MAFRA, Rennan Lanna Martins. Entre o espetáculo, a festa e a argumentação: mídia, comunicação estratégica e mobilização social. Belo Horizonte: Autêntica, 2006.

MEIRELLES, Gilda Fleury. Protocolo e cerimonial: normas, ritos e pompas. Ibradep, 2001

OLIVEIRA, Maria José da Costa. Comunicação pública. Alínea.

SANTAELLA, Lúcia. A relevância das comunidades virtuais na cultura organizacional. In: MARCHIORI, Marlene. Faces da cultura e da comunicação organizacional. São Caetano do Sul: Difusão, 2010.

VASCONCELOS, Luciene Ricciotti. Planejamento de comunicação integrada: manual de sobrevivência para as organizações do século XXI. São Paulo, Summus, 2009.

- ANALISTA DE SISTEMAS

Programa

Algoritmos e estruturas de dados: paradigmas de projeto de algoritmo, estruturadas de dados, ordenação, pesquisa em memória primária e secundária. Banco de dados: gerenciamento de banco de dados, arquitetura de sistemas de bancos de dados, modelo entidade-relacionamento, modelo relacional. Introdução aos bancos de dados relacionais, SQL, integridade, visões, projeto de banco de dados, normalização, recuperação, concorrência, segurança, otimização. Engenharia de software: processo de software, modelos de processo, engenharia de requisitos, modelagem de análise, desenho, testes de software. Análise e desenho de software: conceitos de orientação a objetos, modelagem: classes, estados, interações; concepção do sistema: análise de domínio e aplicação, projeto de sistemas e classes, implementação: modelagem da implementação, linguagens OO; UML: diagramas de classes, estados, atividades, interação, físicos. Gerenciamento de projetos: características dos projetos, gerenciamento de projetos, ciclo de vida dos projetos, grupos de processo e áreas de gerenciamento de projetos.

Redes de computadores: fundamentos de protocolos, cabeamento, arquitetura de redes locais, equipamentos de redes, segurança e desempenho, montagem de redes ponto a ponto e cliente/servidor, pilha TCP/IP, camada física, camada de enlace de dados, camada de rede, camada de transporte, camada de aplicação, segurança de redes. Sistemas operacionais: Introdução aos sistemas operacionais, estruturas de sistemas computacionais, estrutura de sistemas operacionais, processos, alocação da CPU, sincronização entre processos, gerenciamento de dispositivos de armazenamento, sistemas de entrada e saída. Tecnologia da informação: conceitos e gestão, classificação dos sistemas, gestão dos recursos da informação, vulnerabilidade de sistemas, crimes contra computadores, segurança.

Aquisições de serviços de TI: Processo de contratação no contexto da Governança de TI, PCSTI, Aquisição de Produtos e Serviços de Software. Gerenciamento de serviços de Tecnologia da Informação. Processo; serviço; gerenciamento de processos; gerenciamento de configuração, incidente, problema, mudança, liberação, nível de serviço, capacidade, disponibilidade, continuidade e financeiro.

Bibliografia sugerida

BOOCH, G., JACOBSON, I., RUMBAUGH, J. UML: guia do usuário. Rio de Janeiro: Campus, 2004.

CRUZ, CLAUDIO S., ANDRADE, EDMÉIA, FIGUEIREDO, REJANE. Processo de Contratação de Serviços de Tecnologia da Informação para Organizações Públicas. Disponível em: <www.mct.gov.br/sepin>

GUERRA, Ana. Aquisição de produtos e serviços de software. Rio de Janeiro: Campus.

GAMMA, E., JOHNSON, R., VLISSIDES, J. Padrões de projeto. Porto Alegre: Bookman, 2000.

NAVATHE, S. B., ELSMARI, R. Sistemas de banco de dados: fundamentos e aplicações, 4. ed. São Paulo: Pearson/Prentice Hall, 2005.

PMI, Project Management Institute, A guide to the project management body of knowledge - PMBOK, PMI, 2008.

PRESSMAN, R.S., Engenharia de software. 6. ed. São Paulo: McGraw Hill, 2006.

RUMBAUGH, J., BLAHA, M., Modelagem e projetos baseados em objetos com UML2, 2. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2006.

SILBERCHATZ, A., GALVIN, P. Sistemas operacionais. 5. ed. São Paulo: Prentice Hall, 2000.

TANENBAUN, A. S. Redes de computadores. 3. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2003.

TURBAN, E., MCLEAN, E., WETHERBE, J., Tecnologia da informação para gestão. 3. ed. Porto Alegre: Bookman, 2004.

ZIVIANI, n° Projetos de algoritmos. 2. ed. São Paulo: Thompson, 2004.

Magalhães, I., Pinheiro, W. Gerenciamento de serviços de TI na

Prática. São Paulo: Novatec, 2007.

- CONTADOR

Programa

Conceito, objetivos, usuários e classificações da contabilidade. Fatos contábeis e alterações no patrimônio líquido. Regimes contábeis: caixa e competência. Escrituração contábil em empresas comerciais, industriais e de serviços e em organizações públicas: procedimentos contábeis, livros contábeis (obrigatórios e facultativos), registros (lançamentos) nos livros contábeis e livros fiscais, conteúdo dos lançamentos, sistemas computadorizados para escrituração contábil, formalidades para atendimento ao sistema público de escrituração digital, atribuições e responsabilidades dos profissionais da contabilidade. Documentos fiscais exigidos pela legislação municipal, estadual e federal. Plano de contas aplicado ao setor público. Princípios contábeis vigentes publicados pelo Conselho Federal de Contabilidade, incluindo os princípios contábeis sob a perspectiva do setor público. Estrutura das Normas Brasileiras de Contabilidade. Estrutura conceitual para a elaboração e apresentação das demonstrações contábeis (NBC T 1). Normas brasileiras de contabilidade relacionadas com a convergência às normas internacionais e com a adoção inicial das normas internacionais. Ativo, passivo e patrimônio líquido, segundo a Lei n° 6.404/1976 atualizada e segundo as normas do CFC (Conselho Federal de Contabilidade): conceitos, classificação das contas, subgrupos (grupos de contas), reconhecimento, critérios de avaliação. Redução ao valor recuperável de ativos. Subvenção e assistência governamental. Valor justo de ativos e de passivos. Ajuste a valor presente de elementos do ativo e do passivo quando da elaboração de demonstrações contábeis. Depreciação, amortização e perda de ativos. Conceituação de receitas, ganhos, despesas, custos e perdas. Receitas: apuração e apropriação das receitas, classificação, tratamento legal, forma de contabilização, observância dos princípios contábeis. Despesas: apuração e apropriação das despesas, classificação e tratamento legal, formas de contabilização, observância dos princípios contábeis. Custos dos produtos/mercadorias/serviços vendidos: conceitos, formas de apuração e contabilização. Apuração do Resultado, encerramento de exercício social e distribuição do resultado. Demonstrações contábeis (financeiras), segundo a lei n° 6.404/1976 atualizada e segundo as normas do CFC (Conselho Federal de Contabilidade): conceitos, tipos de demonstrações, conteúdo, formas de apresentação, inter-relação entre as demonstrações, obrigatoriedade de apresentação, análise. Preceitos da Lei 6.404/1976 atualizada e das normas da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) sobre constituição de sociedades anônimas e sobre os livros sociais obrigatórios para essas sociedades. Fundamentos de contabilidade tributária e de legislação tributária: tributos previstos na constituição federal; tributos de competência federal, estadual e municipal; princípios constitucionais tributários; normas antielisão; renúncia fiscal; tributos diretos e tributos indiretos; incentivos fiscais; normas para escrituração fiscal; critérios fiscais para avaliação de estoques e de ativos imobilizados. Demonstrações contábeis (financeiras) aplicadas ao setor público. Normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público (NBC T 16.1 a 16.10): conceituação, objeto e campo de aplicação da contabilidade no setor público; patrimônio público e sistemas contábeis; planejamento e seus instrumentos sob o enfoque contábil; transações no setor público e seus reflexos no patrimônio público; registro contábil, segurança da documentação contábil, reconhecimento e bases da mensuração; demonstrações contábeis (balanço patrimonial, balanço financeiro, balanço orçamentário, demonstração das variações patrimoniais, demonstração dos fluxos de caixa, demonstração do resultado econômico, notas explicativas); consolidação das demonstrações contábeis (financeiras); controle interno; depreciação, amortização e exaustão; avaliação e mensuração de ativos e passivos em entidades do setor público. Receita e despesa pública: definições, classificações, estágios e divulgação (evidenciação). Normas legais aplicáveis ao Orçamento Público. Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual: finalidade, importância, relação com as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública estabelecidas no Plano Plurianual. Conteúdo, forma e processo de elaboração de proposta orçamentária. Orçamento Público: conceito, classificação, tipos, princípios orçamentários, ciclo orçamentário, elaboração do orçamento, previsões anuais e plurianuais, exercício financeiro, créditos adicionais, orçamento por programas, diretrizes orçamentárias, programação financeira e transferências financeiras. Aprovação, execução, acompanhamento, controle da execução, fiscalização e avaliação do orçamento público. Dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Licitações e Contratos que interferem no processo contábil das organizações. Princípios, objetivos e efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal no planejamento e no processo orçamentário. Mecanismos de transparência fiscal. Relatório de Gestão Fiscal: características e conteúdo. Levantamento de contas, tomada de contas e prestação de contas na administração pública. Controle interno e controle externo na administração pública. Normas de Auditoria (normas profissionais e normas técnicas). Normas relativas à opinião do auditor. Relatórios e pareceres de auditoria. Objetivos, técnicas e procedimentos de auditoria: planejamento dos trabalhos. Programas de auditoria. Papéis de trabalho. Testes de auditoria. Amostragem estatística em auditoria. Eventos ou transações subseqüentes. Revisão analítica. Entrevista. Conferência de cálculo. Confirmação. Erros identificados pela auditoria: subavaliações, superavaliações, valores fictícios, valores ocultos e simulações. Diferença entre auditoria contábil e auditoria fiscal. Procedimentos de controle interno. Relatórios de Auditoria. Os principais tributos cobrados das empresas. A importância da auditoria fiscal. Procedimentos de auditoria fiscal. Programas de auditoria fiscal. Controle de contas bancárias, incluindo conferencia e conciliação de saldos. Planejamento e controle de caixa. Elaboração de relatórios financeiros a partir dos livros contábeis. Classificação, organização e arquivamento de documentos comprobatórios dos registros contábeis. Sistemas de escrituração manuais e informatizados. Sistemas de informações contábeis. Análise de demonstrações contábeis (financeiras): análise horizontal, análise vertical; análise do capital de giro; índices de liquidez, de endividamento, de rotatividade (de atividades), de rentabilidade e de lucratividade.

Bibliografia sugerida

ALMEIDA, M.C. Auditoria: um curso moderno e completo. São Paulo: Atlas, 2010.

BOYNTON, W.C.; JOHNSON, R.N.; KELL, W.G. Auditoria. São Paulo: Atlas, 2002.

FABRETTI, L.C. Contabilidade tributária. São Paulo: Atlas, 2009.

GIACOMONI, J. Orçamento público. São Paulo: Atlas, 2010.

IUDICIBUS, S.; MARTINS, E.; GELBCKE, E.R.; SANTOS, A. Manual de contabilidade societária: aplicável a todas as sociedades de acordo com as normas internacionais e do CPC. São Paulo: Atlas, 2010.

KOHAMA. H. Contabilidade pública: teoria e prática. São Paulo: Atlas, 2010.

Legislação Federal: Constituição Federal de 1988, Lei Complementar n° 101/2000, Leis Ordinárias n° 6.404/76, n° 8.666/93 e n.4.320/64, Portaria n° 751/2009 da Secretaria do Tesouro Nacional.

MARION, J.C. Contabilidade empresarial. São Paulo: Atlas, 2009.

PISCITELLI, R. B.; TIMBÓ, M. Z. Contabilidade pública: uma abordagem da administração financeira pública. São Paulo: Atlas, 2010.

RESOLUÇÕES do Conselho Federal de Contabilidade: 1128/08, 1129/08, 1130/08, 1131/08, 1132/08, 1133/08, 1134/08, 1135/08, 1136/08, 1137/08, 1268/09, 750/93, 1111/07, 1282/10, 1282/10, 1269/09, 1105/07, 1103/07, 1306/10, 1121/08, 1299/10, 1296/10, 1292/10, 1303/10, 1305/10, 1151/09, 1.185/09, 1.177/09.

SILVA, J.P. Análise financeira das empresas. São Paulo; Atlas, 2011.

SILVA, L.M. Contabilidade governamental: um enfoque administrativo da nova contabilidade pública. São Paulo: Atlas, 2011.

- PROCURADOR DA FAZENDA

Programa

Direito constitucional

1 Princípios fundamentais.

2 Direitos e garantias fundamentais

3. Organização do Estado

4. Organização dos poderes.

5 Administração pública

6 Servidores públicos

7 Princípios constitucionais sensíveis

8 Processo legislativo

9 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária

10 Funções essenciais à justiça.

11. Defesa do Estado e das instituições democráticas.

12. Sistema tributário nacional.

13. Ordem econômica e financeira.

14. Ordem social.

15 Controle de constitucionalidade

16 Ações constitucionais

Bibliografia sugerida

BARROSO, Luiz Roberto. Controle de constitucionalidade no Brasil. São Paulo: Saraiva

_____ Interpretação e aplicação da Constituição. São Paulo: Saraiva

BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. São Paulo: Malheiros

BONAVIDES, Paulo, MIRANDA, Jorge, AGRA, Walber de Moura. Comentários à Constituição Federal de 1988. Rio de Janeiro: Forense.

Curso de direito tributário brasileiro. Rio de Janeiro: Forense.

JÚNIOR, José Cretella. Comentários à Constituição de 1988 - Sistema Tributário. Rio de Janeiro: Forense, 1990.

CARRAZZA, Roque Antônio. Curso de direito donstitucional tributário. São Paulo, Malheiros.

GONÇALVES, Kildare Gonçalves. Direito constitucional. Belo Horizonte: Del Rey

HORTA, Raul Machado. Direito constitucional. Belo Horizonte: Del Rey,

MENDES, Gilmar Ferreira. Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade: estudos de Direito constitucional. São Paulo: C. Bastos

MENDES, Gilmar Ferreira. Jurisdição constitucional: o controle abstrato de normas no Brasil e na Alemanha. São Paulo: Saraiva

MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. São Paulo: Atlas

SILVA, José Afonso. Curso de direito constitucional positivo. São Paulo: Malheiros.

TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (texto atualizado).

MINAS GERAIS. Constituição do Estado de Minas Gerais (texto atualizado).

Direito administrativo

1. Princípios do Direito Administrativo.

2. Administração Pública: conceito, finalidade, órgãos e agentes.

3. Administração Pública direta e indireta. Poderes Administrativos.

4. Atos Administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies, motivação, revogação e anulação.

5. Contratos Administrativos: conceito, espécies, formalização alteração, execução. Inexecução, revisão e rescisão.

6. Licitação: conceito, princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade, sanções penais. Recursos administrativos.

7. Serviços Públicos: conceito, classificação, delegação concessão, permissão e autorização.

8. Servidores Públicos. Regime jurídico. Organização do serviço público. Direitos, deveres e proibições do servidor público. Responsabilidade administrativa, civil e criminal do servidor público

9. Bens Públicos: conceito, classificação, aquisição, uso, alienação, imprescritibilidade, impenhorabilidade.

10. Controle da Administração.

11. Responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e das privadas prestadoras de serviço público. Direito de regresso.

12. Limitações do direito de propriedade.

13. Intervenção do Estado na propriedade. Desapropriação por necessidade e utilidade pública. Desapropriação por interesse social. Desapropriação indireta. Retrocessão. Servidão e requisição administrativa.

14. Processo administrativo: processo e procedimento, princípios, fases e modalidades.

15. Improbidade administrativa.

16. Reformas Constitucionais Administrativas

17 Mandado de Segurança. Ação Popular. Mandado de Injunção. Ação Civil Pública. Ação por ato de improbidade administrativa

Bibliografia sugerida

CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo. Rio de Janeiro: Lúmen Juris

DI PIETRO, Maria Silvia Zanella. Curso de direito administrativo. São Paulo: Atlas.

FAGUNDES, M. Seabra. O controle dos atos administrativos pelo poder judiciário. Rio de Janeiro: Forense.

FARIA, Edimur Ferreira de. Curso de direito administrativo positivo. Belo Horizonte: Del Rey GASPARINI, Diogenes. Direito administrativo. São Paulo: Saraiva

JAYME, Fernando Gonzaga. Mandado de segurança de acordo com a Lei n° 12.016/2009. Belo Hrizonte: Del Rey.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. São Paulo: Malheiros.

MEIRELLES, Hely Lopes. Licitação e contrato administrativo. São Paulo: Malheiros.

MEIRELLES, Hely Lopes. Mandado de segurança (atualizado por Arnoldo Wald e Gilmar Ferreira Mendes). São Paulo: Malheiros

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo.São Paulo: Malheiros.

MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Curso de direito administrativo: parte introdutória, parte geral e parte especial. Rio de Janeiro: Forense,

MOTTA, Carlos Pinto Coelho. Eficácia nas licitações e contratos Belo Horizonte: Del Rey

MOTTA, Carlos Pinto Coelho (Coord.). Curso prático de direito administrativo. 3 ed. Belo Horizonte: Del Rey

TÁCITO, Caio. Direito administrativo. São Paulo: Saraiva

Lei n° 1.533/51 Lei n° 4.717/65

Lei n° 8.429/92 Lei n° 8.666/93

Lei n° 9.507/97 Lei Complementar n° 101/2000

BRASIL. Constituição da república federativa do brasil (texto atualizado).

LAGOA SANTA, Lei n° 3.241, de 16 de janeiro de 2012.

Direito Tributário

1- Vigência e aplicação das leis tributárias.

2- Fontes do Direito Tributário.

3- Contribuição de melhoria.

4- Taxa.

5- Imposto.

6- Competência tributária.

7- Obrigação tributária.

8- Fato gerador.

9- Sujeito ativo e sujeito passivo da obrigação tributária.

10- Responsabilidade tributária.

11- Processo tributário administrativo.

12- Princípios da legalidade, da anterioridade, da igualdade, da uniformidade e da capacidade contributiva.

13- Matéria Tributária em Juízo: execução fiscal, ação anulatória de débito fiscal e mandado de segurança.

14- Imunidades tributárias.

15- Extinção do crédito tributário: modalidades.

16- Limitações constitucionais ao poder de tributar.

17- Impostos de competência do Município.

Bibliografia sugerida

ATALIBA, Geraldo. Hipótese de incidência tributária. São Paulo. RT

BALEEIRO, Aliomar. Direito tributário brasileiro. Rio de Janeiro: Forense.

BALEEIRO, Aliomar. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. Rio de Janeiro: Forense.

BALEEIRO, Aliomar. Uma introdução à ciência das finanças. 15. ed. Rio de Janeiro: Forense.

CALMON, Sacha. Curso de direito tributário brasileiro. Rio de Janeiro: Forense,

___ Comentários à Constituição de 1988. Sistema Tributário. Ed. Forense, RJ, 1990.

CARRAZZA, Roque Antônio. Curso de direito constitucional tributário. São Paulo, Malheiros.

DERZI, Misabel Abreu Machado. Modificações da jurisprudência no direito tributário. São Paulo: Noeses

MACHADO, Hugo de Brito. Curso de direito tributário. São Paulo: Malheiros.

MELO, José Eduardo Soares de. Curso de direito tributário. São Paulo: Dialética.

NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Curso de direito tributário. São Paulo: Saraiva.

TORRES, Ricardo Lobo. Curso de direito financeiro e tributário. Rio de Janeiro: Renovar.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (texto atualizado).

BRASIL. Código tributário nacional e legislação complementar (texto atualizado).

LAGOA SANTA. Lei n° 3.080, de 1º de outubro de 2010. (Código Tributário Municipal)

DIREITO CIVIL

1 Pessoa natural. Personalidade e capacidade. Pessoa jurídica.Domicílio civil. 2. Bens.

3 Fatos, atos e negócios jurídicos.

4 Defeitos dos atos jurídicos.

5 Forma dos atos jurídicos e da sua prova.

6 Atos ilícitos.

7 Prescrição e da decadência.

8 Posse e propriedade

9 Obrigações. Conceito. Fontes. Modalidades. Efeitos. Extinção. Consequência da inexecução das obrigações. Cessão de crédito. Contratos. Obrigações por declaração unilateral de vontade. Obrigações por ato ilícito. Liquidação. Concurso de credores.

10 Responsabilidade Civil.

Bibliografia sugerida

AMARAL, Francisco. Direito civil - introdução. Rio de Janeiro: Renovar

CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de responsabilidade civil. São Paulo: Malheiros

DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva

FIUZA, César. Direito civil: curso completo. Belo Horizonte: Del Rey

LÔBO, Paulo. Direito civil. São Paulo: Saraiva.

NERY JR. Nelson. NERY, Rosa Maria de Andrade. Código civil anotado e legislação extravagante em vigor. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. Rio de Janeiro: Forense

RODRIGUES, Sílvio. Direito civil. São Paulo: Saraiva

THEODORO JR. Humberto. Dano moral. São Paulo: Juarez de Oliveira.

BRASIL. Código civil. Lei n° 10.406/2002

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

1 Jurisdição, ação e processo.

2 Princípios constitucionais do processo civil

3 Sujeitos da relação processual: parte e procuradores. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros.

4 Prazos processuais

5 Petição inicial: requisitos.

6 Da antecipação de tutela.

7 Resposta do réu

8 Exceções: de incompetência; de impedimento ou suspeição; procedimento das exceções

9 Julgamento conforme o estado do processo: extinção do processo com ou sem resolução do mérito; julgamento antecipado da lide

10 Prova: conceito, objeto, fontes e meios da prova, ônus da prova

11 Sentença: estrutura e classificação das sentenças

12 Coisa julgada

13 Pressupostos processuais.

14 Procedimentos: comum ordinário, comum sumário e procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e voluntária. Conceito e natureza jurídica.

15 Tutela antecipada.

16 Da execução em geral. Das diversas espécies de execução. Meios de defesa do devedor

17 Processo cautelar. Eficácia temporal dos provimentos cautelares. Procedimentos cautelares nominados e inominados.

18 Ações de procedimentos especiais

19 Recursos: teoria geral e recursos em espécie

20 Mandado de segurança. Ação popular. Mandado de injunção. Ação civil pública. Ação por ato de improbidade administrativa

21 Liquidação de sentença.

22 Cumprimento da sentença

23 Execução contra a Fazenda Pública

24 Execução Fiscal

Bibliografia sugerida

ALVIM, Arruda. Manual de direito processual civil. São Paulo. Revista dos Tribunais.

ASSIS, Araken de. Manual da execução. São Paulo: Revista dos Tribunais.

BARBOSA MOREIRA, José Carlos. O novo processo civil brasileiro. Rio de Janeiro: Forense

CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. Rio de Janeiro: Lúmen Juris

JAYME, Fernando Gonzaga. Mandado de segurança de acordo com a Lei 12.016/2009. Belo Horizonte: Del Rey

MARINONI, Luis Guilherme. Manual do processo de conhecimento. São Paulo: Revista dos Tribunais

MARINONI, Luis Guilherme. Teoria geral do processo. São Paulo: Revista dos Tribunais

MARINONI, Luis Guilherme. Execução. São Paulo: Revista dos Tribunais

MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Ação civil pública. São Paulo: Revista dos Tribunais

MOREIRA, José Carlos Barbosa. O novo processo civil brasileiro. Rio de Janeiro: Forense.

NERY JR. Nelson, NERY, Rosa Maria Andrade. Código de processo civil comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais

NERY JR. Nelson, NERY, Rosa Maria Andrade. Teoria geral dos recursos. São Paulo: Revista dos Tribunais

PACHECO, José da Silva. O mandado de segurança e outras ações constitucionais típicas. São Paulo: Revista dos Tribunais

SANTOS, Ernane Fidelis dos. Manual de direito processual civil. São Paulo: Saraiva.

SILVA, Ovídio A. Baptista da. Curso de processo civil. São Paulo. Revista dos Tribunais.

SILVA, Ovídio A. Baptista da. Do processo cautelar. Rio de Janeiro: Forense

THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. Rio de Janeiro: Forense

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - Lei n° 5.869, de 11-1 -73 (texto atualizado).

Lei n° 9.099, de 26-9-95 - Juizados Especiais Cíveis e Criminais - (texto atualizado).

Lei n° 6.830/80 (Lei de Execução Fiscal)

DIREITO MUNICIPAL

1. O município na Constituição da República

2. Autonomia municipal

3. Organização do município

4. Lei orgânica do município de Lagoa Santa

5. Urbanismo e proteção ambiental

6. Plano Diretor do Município de Lagoa Santa

7. Estatuto das Cidades - Lei Federal n° 10.257/2001

Bibliografia sugerida

CASTRO, José Nilo de. Direito municipal positivo. Belo Horizonte: Del Rey.

DALLARI, Adilson Abreu, FERRAZ, Sérgio (Coord.). Estatuto da cidade - comentários à Lei n° 10.257/2001. São Paulo: Malheiros

GASPARINI, Diógenes. Estatuto da cidade. São Paulo: NDJ

MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. Poder municipal - Paradigmas para o estado constitucional brasileiro. Belo Horizonte: Del Rey

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito municipal brasileiro. São Paulo: Malheiros

MELO FILHO, Urbano Vitalino. Direito municipal em movimento. Belo Horizonte: Del Rey

BRASIL. Decreto-Lei Federal n° 201, de 27-02-67.

BRASIL. Lei Complementar Federal n° 101, de 04-05-2000.

LAGOA SANTA. Lei Orgânica do Município.

LAGOA SANTA. Lei n° 2.862, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008.

LAGOA SANTA. Lei n° 2.863, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008.

SÍTIOS ELETRÔNICOS:

www.stf.gov.br

www.stj.gov.br

www.tjmg.gov.br

- ARQUITETO

Programa

História e teoria da arquitetura. Teoria e prática do projeto arquitetônico. Desenho arquitetônico e perspectiva. Leitura e interpretação de projetos. Elementos de projeto. Projeto assistido por computador. Coordenação e compatibilização de projetos complementares ao projeto arquitetônico. Teoria e história do urbanismo. Projeto urbanístico. Desenho urbano. Planejamento urbano e regional. Paisagismo. Planejamento ambiental. Projeto paisagístico. Conforto ambiental. Conforto térmico. Acústica arquitetônica. Iluminação natural e Iluminação artificial. Luminotécnica básica. Conservação de energia. Projeto de estruturas. Resistência dos materiais. Materiais de construção. Fundações. Alvenaria estrutural. Estruturas de concreto. Estruturas metálicas. Sistemas estruturais. Construção de áreas urbanas e obras públicas. Habitação de interesse social. Planejamento, orçamento e controle de obras. Elaboração de especificações técnicas. Avaliação de bens. Materiais e técnicas de construção. Técnicas retrospectivas. Instalações elétricas, Instalações hidrossanitárias. Águas pluviais. Topografia. Legislação. Segurança do Trabalho. Equipamentos de proteção individual e coletiva. Lei de Uso e Ocupação do Solo. Código de obras. Ética profissional.

Bibliografia sugerida

BENEVOLO, Leonardo. A arquitetura no novo milênio. São Paulo: Estação Liberdade, 2007.

MUMFORD, Lewis. A cidade na historia: suas origens, transformações e perspectivas. 5. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

BONDUKI, Nabil Georges. Origens da habitação social no Brasil: arquitetura moderna, lei do inquilinato e difusão da casa propria. 4. ed. São Paulo: Estação Liberdade: FAPESP, 2004.

ROMERO, Marta Adriana Bustos. A arquitetura bioclimática do espaço público. Brasília Editora Universidade de Brasília, 2001

FROTA, Anésia Barros; SCHIFFER, Sueli Ramos. Manual de conforto térmico. 8. ed. São Paulo: Studio Nobel, 2007.

CREDER, Hélio. Instalações hidráulicas e sanitárias. 6. ed. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos, 2006.

MASCARO, Juan Luis. O custo das decisões arquitetônicas. 5. ed. Porto Alegre: Masquatro Editora, 2010.

NISKIER, Julio. Manual de instalações elétricas. Rio de Janeiro: LTC, 2005.

REBELLO, Yopanan Conrado Pereira. A concepção estrutural e a arquitetura. 3. ed. São Paulo: Zigurate, 2003.

SEGAWA, Hugo. Arquiteturas no Brasil, 1900-1990. 2.ed. São Paulo: Edusp, 1999.

NORMAS TÉCNICAS ABNT

- NBR 9050/2004 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos.

- NBR 6492/94 - Representação gráfica de projetos de arquitetura

- NBR 5410 - Instalações elétricas de baixa tensão.

- NBR 5626 - Instalação predial de água fria.

- NBR 9077 - Saídas de emergência em edifícios.

LEGISLAÇÃO APLICADA

- Lei Federal 11.977 de 07/07/2009-Programa Minha Casa Minha Vida;

- Lei Federal 12.424 de 16/06/2011 - Programa Minha Casa Minha Vida;

- PLANHAB- Plano Nacional de Habitação Pacto Nacional pela Moradia Digna 2009 -2023;

- Código de Edificações Lei Municipal nº 9725/2009;

- Estatuto da Cidade - Lei Federal 10.257/2001;

- Lei Federal 9875/1995 que altera a Lei Federal nº 6766/1979;

- Legislações ambientais municipais, estaduais e federais e resoluções do COMAM.

- ENGENHEIRO AGRIMENSOR

Programa

1. Urbanização - Cadastro técnico e planejamento urbano. Cadastro urbano. Cadastro multifinalitário. Zoneamento e setorização. Noções de obras e projetos viários. Traçado de cidades. Parcelamento do solo urbano.

2. Topografia: Elementos da topografia. Limites de atuação da topografia. Divisão da topografia. Evolução dos equipamentos topográficos. Sistemas de coordenadas (polares e retangulares). Medidas de distância (processos direto e indireto). Medidas angulares (horizontais e verticais), medidas agrárias. Taqueometria. Orientação de plantas, Norte verdadeiro e Norte magnético. Planimetria. Poligonação (taqueométrica e eletrônica). Dispersão de medidas, tolerância, irradiações. Altimetria, representação gráfica do relevo (perfis e planos cotados). Batimetria. Planialtimetria. Memorial Descritivo. Demarcação de propriedades. Locações (obras civis, lotes etc.). Topografia de precisão: equipamentos, métodos e processos de levantamento. Novas tecnologias para geomática

3. Geodésia - Trigonometria esférica. Geodésia geométrica. Terra: plana, esférica, geoidal, elipsoidal. Sistemas de referência na geodésia. Sistema geodésico brasileiro. Equipamentos e princípios de medição. Geometria do elipsoide de revolução. Transformação de data geodésicos. Triangulação geodésica. Cálculo de posições geodésicas. Poligonação geodésica. Nivelamento geodésico. Posicionamento por satélites.

4. Fotogrametria - Fotogrametria e fotoidentificação e sesoriamento remoto. Geometria das fotografias e fotogramas. Projeto de levantamento fotogramétrico. Fotogrametria terrestre. Aerofotogrametria. Triangulação fotogramétrica. Fotogrametria analítica. Métodos e processos. Interpretação de fotografias aéreas. Operações sobre fotografias aéreas. Sistemas sensores. Comportamento espectral de alvos. Satélites para estudos ambientais. Processamento digital de imagens.

5. Cartografia - Cartas topográficas, fases de construção da carta. Sistemas de projeção. Transformações geométricas. Teoria das distorções. Projeções planas, cônicas, cilíndricas - UTM. Características técnicas dos sistemas UTM, RTM e LTM. Convergência meridiana. Transformação de coordenadas geodésicas curvilíneas em plano-retangulares UTM. Transporte de coordenadas nas projeções UTM, LTM e RTM. Transformação de coordenadas planas UTM em locais.

Desenho cartográfico. Cartografia digital. Modelagem digital de terreno, banco de dados e ferramentas de geoprocessamento. Processamento digital de imagens.

6. Agrimensura legal - Ações de demarcação de terras. Ações de desapropriação de terras. Registros públicos. Perícias judiciais.

Bibliografia sugerida

BORGES, Paulo Torminn. Institutos básicos do direito agrário. 6.ed. São Paulo: Saraiva, 1991.

CASTRO, José Flávio Morais; Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Princípios de cartografia sistemática, cartografia temática e sistema de informação geográfica (SIG). Rio Claro: UNESP, Instituto de Geociências e Ciências Exatas, 1996.

COMASTRI, José Aníbal & TULER, José Cláudio. Topografia: altimetria . 2. ed. Viçosa: UFV , 1990.

COMASTRI, José Aníbal. Topografia: planimetria. 2. ed. Viçosa : UFV , 1992.

COMASTRI, José Aníbal; CARVALHO, Carlos A. B. de. Estradas: traçado geométrico. Viçosa: UFV, 1981.

GEMAEL, C. Geodésia Física. Curitiba: UFPR, 1981.

GEMAEL, C. Introdução à geodésia geométrica: 1ª e 2ª partes. Curitiba: UFPR, 1987.

Instituto Mineiro de Avaliações e Perícias de Engenharia. Fundamentos de avaliações patrimoniais e perícias de engenharia. Belo Horizonte: PINI, 1998.

LOCH, Carlos. A interpretação de imagens aéreas: noções básicas e algumas aplicações nos campos profissionais. 4. ed. Florianópolis: UFSC, 2001.

MASCARÓ, Juan Luís. Manual de loteamentos e urbanizações. 2. ed. Porto Alegre: Sagra Luzzatto, 1997.

NOVO, Evlyn Márcia Leão de Moraes. Sensoriamento remoto: princípios e aplicações. 2. ed. São Paulo: Edgard Blücher, 1992.

SILVA, Ardemirio de Barros. Sistemas de informações geo-referenciadas: conceitos e fundamentos. Campinas: UNICAMP, 1999.

SIQUEIRA, A. C. de. Ação de demarcação de terras. São Paulo: Saraiva, 1985.

- ENGENHEIRO AGRÔNOMO

Programa

Botânica: morfologia e classificação das plantas. Principais espécies arbóreas, frutíferas, leguminosas e ornamentais Características, utilização em parques e jardins. Relações solo-água-clima-planta.

Arborização urbana e rodoviária, áreas verdes e áreas protegidas. Planejamento da paisagem. Espécies indicadas, características. Compatibilidade com equipamentos urbanos, plantio, tratos culturais, técnicas de poda. Viveiros: planejamento, produção e manejo, substratos e recipientes. Propagação sexuada e assexuada das plantas. Sementes e mudas. Flores e plantas em vasos e jardins.

Entomologia, fitopatologia e invasoras. Manejo ecológico, métodos de controle, resistência, conceitos, relações ecológicas, identificação. Lei n° 7.802/89 e Decreto 4074/2002 (lei dos agrotóxicos). Receituário agronômico, destinação final de embalagens.

Fitotecnia - Noções gerais de olericultura, fruticultura e grandes culturas agrícolas.

Florestas - Conceitos, formações vegetais, cerrado e mata atlântica, florestas plantadas, biomassa. Manejo florestal sustentado. Dendrometria. Noções de inventário florestal. Lei n° 4.771/65 (Código Florestal).

Manejo e conservação dos recursos naturais renováveis. Solos: conceitos, elementos minerais, propriedades físicas e químicas, fertilidade, matéria orgânica. Práticas de conservação e manejo. Adubação mineral e orgânica, calagem. Fertilizantes e corretivos. Amostragem dos solos: análise e interpretação dos resultados. Erosão. Bacias hidrográficas: conceitos, caracterização e manejo. Uso da água: irrigação e drenagem. Ecologia e biodiversidade. Degradação ambiental, efeitos da urbanização, recuperação de áreas degradadas, uso de leguminosas. A vegetação na estabilidade de encostas.

Bibliografia sugerida

ARAÚJO, G.H.S., ALMEIDA, J.R., GUERRA, A.J.T. Gestão ambiental de áreas degradadas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.

CAMPANILI, M.& SCHAFER, W.B. Mata atlântica: manual de adequação ambiental. Brasília: MMA/SBF, 2010.

CEMIG/IEF. Manual de arborização. Belo Horizonte: CEMIG, 1986.

COMISSÃO de fertilidade do solo do estado de Minas Gerais. Recomendações para o uso de corretivos e fertilizantes em Minas Gerais - 5ª aproximação. Viçosa, 1999.

DAKER, A. A água na agricultura, III. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1976.

FERNANDES, M.R. Manejo integrado de bacias hidrográficas: fundamentos e aplicações. Belo Horizonte: SMEA/CREA, 2010.

FILGUEIRA, F.A.R. Manual de olericultura, vol. I. São Paulo: Agronômica Ceres, 1981.

GALLI, F. e outros. Manual de fitopatologia, vol. I. São Paulo: Agronômica Ceres, 1978.

GALLO, D. e outros. Manual de entomologia agrícola. 2. ed. São Paulo: Agronômica Ceres, 1988.

GOMES, J.M. & PAIVA, H.N. Viveiros florestais (Propagação sexuada) Cadernos didáticos n° 72. 3. ed. Viçosa: UFV, 2004.

GREENWOOD, P. O livro definitivo de dicas e sugestões de jardinagem. 2. ed. São Paulo: Nobel, 1999.

HILL, L. Segredos da propagação de plantas. São Paulo: Nobel, 1996.

LORENZI, H. Árvores brasileiras, vol. 1 e 2. 2. ed. São Paulo: Plantarum, 2002.

LORENZI, H. Plantas Ornamentais no Brasil. 3ª ed. São Paulo: Plantarum, 2001.

MALAVOLTA, E. Manual de química agrícola. São Paulo:. Agronômica Ceres, 1976.

PAIVA, H.N. & GONÇALVES, W. Arborização em Rodovias. Cadernos didáticos. Viçosa: UFV, 2005.

PEDROSA, J.B. Arborização de cidades e rodovias. Série Técnica. Belo Horizonte: IEF/MG, 1983.

REVISTA Informe Agropecuário. Belo Horizonte: EPAMIG:

N.º 191 - Conservação de Solos, 1998.

N.º 210 - Recuperação de Áreas Degradadas, 2001.

N.º 220 - Agroecologia, 2003.

SIMÃO, S. Manual de fruticultura. São Paulo: Agronômica Ceres, 1971.

SOARES, C.P.B., NETO, F.P. & SOUZA, A.L. Dendrometria e inventário florestal. Viçosa: Ed. UFV, 2006.

THIBAU, C.E. Produção sustentada em florestas. Compêndio. Belo Horizonte: Escriba, 2000.

VIDAL, W.N. & VIDAL, M.R.R. Botânica - Organografia. Viçosa: Imprensa Universitária, 1980.

- ENGENHEIRO AMBIENTAL

Programa

Meio ambiente

Clima: relações do clima com atividades humanas (agricultura e urbanização).

Conceitos ecológicos fundamentais para os diferentes aspectos do desenvolvimento sustentável.

Conscientização de problemas e soluções para a crise ambiental contemporânea.

Risco geológico

Erosão e assoreamento em áreas urbanas e rurais.

Aplicabilidade da geomorfologia na arquitetura e urbanismo. Aplicabilidade no âmbito do planejamento e no uso racional do espaço. Dinâmica e funcionalidade das vertentes no contexto ambiental. Análise das limitações geomorfológicas inerentes à ocupação do espaço.

SANEAMENTO

Sistema de microdrenagem.

Água: padrões de qualidade e métodos de coleta e análise; fontes de poluição (esgoto doméstico, efluentes industriais, sedimentos, calor etc.); padrões de lançamento de efluentes; abastecimento (captação, tratamento, reservação, distribuição); ciclo hidrológico e riscos de erosão; sistemas de controle e tratamento de efluentes de fontes de poluição; água subterrânea (disponibilidade e contaminação); apacidade de autodepuração dos cursos d'água;

Ar: padrões de qualidade e medições; fontes de poluição (móveis e fixas); padrões de lançamento de efluentes; sistemas de controle e tratamento de efluentes de fontes de poluição; dispersão atmosférica; ruído;

Sistema de esgotos sanitários: instalações domiciliares; coleta; interceptação, conciliação com soluções de fundo de vale; noções sobre tratamento; fossas (modalidades, projeto, construção, manutenção, destino do lodo); sistema alternativo para ocupações de urbanização precária.

Drenagem Urbana: Microdrenagem; Soluções de fundo de vale (canais, soluções de menor impacto ambiental e paisagístico); Proteção de encostas;

TECNOLOGIA

Gráfica computacional aplicada ao desenho projetivo.

Bases conceituais e teóricas sobre os Sistemas de Informações Geográficos (SIG).

Potencial das técnicas de geoprocessamento para a representação de fenômenos e modelos ambientais relacionados a diversos campos de estudo.

Instrumentalização de técnicas do Geoprocessamento para diversas aplicações levando em consideração os componentes de análise do espaço geográfico.

GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

Definição de resíduos sólidos.

Caracterização quantitativa e qualitativa do resíduo urbano.

Reciclagem e reaproveitamento de resíduos gerados no meio urbano.

Gerenciamento de sistemas de limpeza pública.

GESTÃO DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE

Normas e padrões ambientais: água, ar, solo e resíduos sólidos.

Aspectos econômico-financeiros. Planejamento e avaliação em saneamento. Participação e controle social. A intersetorialidade do saneamento.

Bibliografia sugerida

Sistema de drenagem em áreas urbanas

BARROS, Raphael Tobias de Vasconcelos et al. (Eds). Manual de saneamento e proteção ambiental para os municípios. Volume II: saneamento. Belo Horizonte: DESA UFMG, 1995.

MOTA, Suetônio - Introdução à engenharia ambiental. 4. ed. Rio de Janeiro: ABES, 2006.

VIANNA, Marcos R. Instalações hidráulicas prediais. 3. ed. Belo Horizonte: Imprimatur, 2004.

Diagnóstico ambiental do meio urbano

AQUINO, Afonso Rodrigues de (Coord.). Análise de sistema de gestão ambiental. Rio de Janeiro: Thex, 2008. Resolução Conama n° 001, de 23 de janeiro de 1986.

Risco geológico

GUERRA, Antônio R., CUNHA, Sandra B. Geomorfologia: uma atualização de bases e condeitos.6. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.

TOMINAGA Lídia Keiko; SANTORO, Jair; AMARAL, Rosângela (org.). Desastres naturais: conhecer para prevenir. São Paulo: Instituto Geológico, 2009.

Geomorfologia aplicada ao urbanismo

GUERRA, Antônio R., CUNHA, Sandra B. Geomorfologia: uma atualização de bases e condeitos.6. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.

ROSS, J. Geomorfologia ambiente e planejamento. São Paulo: Contexto, 1990.

Sistemas de esgoto sanitário

TSUTIYA, M., ALÉM SOBRINHO, P. Coleta e transporte de esgoto sanitário. São Paul: DEHS-EPUSP, 1999.

NUVOLARI, A (coordenação). Esgoto sanitário: coleta, transporte, tratamento e reuso agrícola. São Paulo:Edgard Blücher, 2003.

VIANNA, Marcos R. Instalações hidráulicas prediais. 3. ed. Belo Horizonte: Imprimatur, 2004.

Geoprocessamento

SILVA, Jorge Xavier da, ZAIDAN, Ricardo Tavares. Geoprocessamento & análise ambiental. Rio de Janeiro: Lajeop UFRJ, 2004.

SILVA, Reginaldo M da. Introdução ao geoprocessamento: conceitos técnicas e aplicações. 2. ed. Novo Hamburgo: Fevale, 2010.

Gerenciamento de resíduos sólidos

CASTILHOS JÚNIOR, Armando B. Resíduos sólidos urbanos: aterro sustentável para municípios de pequeno porte. Rio de Janeiro: ABES, 2003.

LEI n° 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e dá outras providências

Gestão de saneamento e meio ambiente

MOTA, Suetônio - Introdução à engenharia ambiental. 4. ed. Rio de Janeiro: ABES, 2006.

AQUINO, Afonso Rodrigues de (Coord.). Análise de sistema de gestão ambiental. Rio de Janeiro: Thex, 2008.

- ENGENHEIRO CIVIL

Programa

Resistência dos materiais: tensão e deformação; solicitação axial (tração e compressão); solicitação por corte (cisalhamento); torção; flexão; flambagem; energia de deformação. Conceitos básicos de análise estrutural; estruturas de concreto, aço e madeira - cálculo e dimensionamento. Materiais de construção. Aglomerantes: cal, gesso e cimento: características e propriedades. Agregados: classificação. Concretos: propriedades nos estados fresco e endurecido, fator água/cimento, resistência mecânica e durabilidade. Argamassas: classificação, propriedades essenciais. Revestimentos cerâmicos: tipos, classificação, assentamento convencional e com argamassa colante, juntas de dilatação. Aços para concreto armado. Mecânica dos solos e fundações: fundamentos de geologia aplicada; caracterização e classificação dos solos; prospecção geotécnica do subsolo; riscos geológicos; compactação; análise da estabilidade de taludes; movimento de terra: aterro e desaterro; microdrenagem; proteção de encostas. Processos construtivos: formas de madeira e metálicas para estruturas de concreto armado, produção e lançamento do concreto, cura, adensamento e desforma. Planejamento e orçamento de obras: estudo de viabilidade técnico-econômica; dimensionamento e gerenciamento de equipes e de equipamentos; redes PERT; levantamento de materiais e mão de obra; planilhas de quantitativos e de composições de custos; listas de insumos; valores por itens; cronogramas físico-financeiros; softwares comerciais para orçamentos. Hidráulica: mecânica dos fluidos; drenagem pluvial e drenos superficiais e profundos. Instalações prediais: noções de instalações de água fria, de água quente, de prevenção de incêndios, de águas pluviais, de esgotos sanitários e de disposição de resíduos sólidos; instalações elétricas domiciliares; materiais; elementos e sistemas construtivos; patologia e manutenção. Ambiente de trabalho na construção civil. NR8 - Edificações; NR10 - Segurança em instalações e serviços de eletricidade; NR11 - Transporte, movimentação, armazenamento e manuseio de materiais; NR17 - Ergonomia; NR18 - Condições e meio-ambiente de trabalho na indústria da construção; NR23 - Proteção contra incêndio; EPIs e EPCs utilizados em obras e serviços; critérios básicos para a promoção de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

Bibliografia sugerida

ABNT. Instalação predial de água fria (NBR 5626). Rio de Janeiro: ABNT, 1998.

ABNT. Instalações elétricas de baixa tensão (NBR 5410). Rio de Janeiro: ABNT, 2004.

ABNT. Instalações prediais de águas pluviais (NBR 10844). Rio de Janeiro: ABNT, 1989.

ABNT. Manutenção de edificações: Procedimento (NBR 5674). Rio de Janeiro: ABNT, 1999.

ABNT. Sistemas prediais de esgoto sanitário: Projeto e execução (NBR 9649). Rio de Janeiro: ABNT, 1999.

ABNT. Projeto de estruturas de concreto - procedimento (NBR 6118). Rio de Janeiro: ABNT, 2003.

ABNT. Projeto e execução de fundações (NBR 6122). Rio de Janeiro: ABNT, 1996.

ABNT. Projeto e execução de estruturas de aço de edifícios (NBR 8800). Rio de Janeiro: ABNT, 1986.

AZEVEDO NETTO, J. M. et al. Manual de hidráulica. 8 ed. atualizada. São Paulo: Blücher, 1998.

BAUER, L. A. F. Materiais de construção. Rio de Janeiro: LTC. 1997, v. 1 e 2.

CREDER H. Instalações elétricas. 14. ed. Rio de Janeiro: LTC. 2002.

FIORITO, A. J. S. I. Manual de argamassas e revestimentos: estudos e procedimentos de execução. São Paulo: Pini. 1994.

GERE, J. Mecânica dos materiais. São Paulo: Thomson Pioneira. 2003.

GOLDMAN P. Introdução ao planejamento e controle de custos na construção civil brasileira. 3. ed. São Paulo: Pini, 2000.

HACHICH W. et al. Fundações: teoria e prática. São Paulo: PINI. 1998.

LEET K. M. et al. Fundamentos da análise estrutural. São Paulo: McGraw-Hill. 2009.

LIMMER, C. V. Planejamento, orçamentação e controle de projetos. Rio de Janeiro: LTC. 1997.

MATTOS A. Como preparar orçamentos de obras. São Paulo: Pini, 2007.

SOUZA V. C. M., RIPPER, T. Patologia, recuperação e reforço de estruturas de concreto. São Paulo: PINI, 1998.

VIANNA, M. R. Instalações hidráulicas prediais. Belo Horizonte: Imprimatur, 2004.

YASIGI, W. A técnica de edificar. 5. ed.São Paulo: Pini, 2003.

- ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO

Programa

Conceito e caracterização de insalubridade e periculosidade. Eliminação ou neutralização da insalubridade e/ou periculosidade. Explosivos e inflamáveis. Energia elétrica. Radiação ionizante. Perícia extrajudicial, perícia judicial e laudo pericial. Os danos à saúde do trabalhador. Trabalho em atividades perigosas ou penosas. Jurisprudências relativas à insalubridade e periculosidade; Legislação e normas técnicas e Perfil Profissiográfico Previdenciário: NR 03, 08 e 18. Legislação e as normas técnicas. Proteção jurídica. Perícia judicial. Direito ambiental e meio ambiente do trabalho. Aposentadoria e laudos técnicos. Aposentadoria especial. Critério de caracterização. Aposentadoria especial por ruído. Definição, dispositivos legais, objetivo do perfil profissiográfico previdenciário. A utilização, manutenção e modelo de formulário do perfil profissiográfico previdenciário; Proteção ambiental: Transformação do ambiente. Controle de qualidade ambiental. Qualidade do ar e da água. Controle de resíduos e reciclagem; Tecnologia e prevenção no combate a sinistro: Tecnologia e prevenção no combate a sinistro. Propriedade físico-química do fogo. O incêndio e suas causas. Classes de incêndio. Métodos de extinção. Agentes e aparelhos extintores. Extintores de incêndio. Sistemas de prevenção e combate a incêndios. Brigadas de incêndio. Planos de emergência e auxílio mútuo; Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Legislação da Medicina do Trabalho: NR 09. Elaboração do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). Registro, manutenção e divulgação do PPRA. Riscos ambientais. Avaliação e controle de agentes ambientais. Riscos físicos, químicos, biológicos e mecânicos. Temperaturas. Ruídos, poeiras, radiações ionizantes e não ionizantes, gases vapores, vibrações, calor e frio, temperaturas extremas, iluminação, ventilação industrial e riscos químicos Técnicas de uso de equipamentos de medições. Legislação da medicina do trabalho; Sistemas de prevenção a combate a incêndio e pânico; Ergonomia: NR-17. A aplicabilidade, conceito, as linhas e tipos da ergonomia. Aplicação, métodos, técnicas e objetivo da ergonomia. Aplicação da antropometria, biomecânica e atividades musculares. Espaços e postos de trabalho. Fatores ambientais. Ergonomia e prevenção de acidentes. Informação e operação (informações visuais, uso de outros sentidos, controles e relacionamento entre informação e operação). Transporte, armazenamento, movimentação e manuseio de materiais. Equação de NIOSH. Duração, ritmo e carga de trabalho. Análise Ergonômica do Trabalho (AET). Trabalho, tarefa e atividade.

Bibliografia sugerida

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Manual de aplicação da norma regulamentadora NR17. 2.ed. Brasília: 2002.

CARDELLA, B. Segurança no trabalho e prevenção de acidentes: uma abordagem holística. São Paulo: Atlas, 2008.

CHAVES, J. J. et al. Perfil profissiográfico previdenciário. Belo Horizonte: Folium, 2003.

DUL, J. e WEERDMEESTER, B. Ergonomia Pbrasil.rática. São Paulo: Edgard Blücher, 1995.

GUÉRIN, F.; et al., A. Compreender o trabalho para transformá-lo. São Paulo: Edgard Blücher, 2001.

IIDA, I. Ergonomia projeto e produção. São Paulo: Edgard Blücher, 2003.

LAVILLE, A. Ergonomia. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1977.

MARTINEZ, W. n° Aposentadoria especial. 2. ed. São Paulo: LTr, 1999.

OLIVEIRA, S. G. Proteção jurídica à saúde do trabalhador. 2. ed. Revista ampliada e atualizada. São Paulo: LTr, 1998.

ROCHA, J. C. S. Direito ambiental e meio ambiente do trabalho: dano, prevenção e proteção jurídica. São Paulo: LTr, 1997.

SALIBA, T. M. E CORRÊA, M. A. C. Insalubridade e periculosidade. 2. ed. São Paulo: LTr, 1995.

BRASIL. Segurança e medicina do trabalho - Normas Regulamentadoras - NR-1 a 33, Portaria n° 3.214, de 8 de junho de 1978. Legislação Complementar - Índices Remissivos, 62 ed. São Paulo: Atlas, 2008.

VIEIRA, S. I., JÚNIOR, C. P. Guia prático do perito trabalhista: aspectos legais, aspectos técnicos, questões polêmicas. Belo Horizonte: Ergo, 1997.

- ENGENHEIRO ELETRICISTA

Programa

Cálculo Diferencial e integral

Limites e funções contínuas; derivadas de funções algébricas e suas aplicações; integrais indefinidas e definidas e suas aplicações; equações diferenciais.

Circuitos elétricos

Indutância e capacitância; elementos passivos e ativos dos circuitos elétricos; análise de circuitos elétricos; transitórios em circuitos elétricos; análise senoidal em regime permanente; corrente, tensão, potência e energia em circuitos elétricos; circuitos com acoplamento magnético; análise de Fourier, transformada de Fourier e transformada de Laplace.

Máquinas elétricas

Transformadores: princípio de funcionamento, circuito equivalente, regulação, rendimento; Máquinas assíncronas: princípio de funcionamento, circuito equivalente, curvas de conjugado, rendimento, controle de velocidade; Máquinas síncronas: princípio de funcionamento, circuito equivalente, ângulo de carga; Máquinas de corrente contínua: princípio de funcionamento, controle de velocidade; Geradores CA e CC.

Sistemas elétricos

Componentes simétricas. Faltas assimétricas. Faltas simétricas. Operação de sistemas de potência. Projetos de instalações elétricas em baixa e média tensão. Norma brasileira NBR5410; Regulamentação do setor elétrico; Tarifas; Concessões; Co-geração de energia elétrica.

Bibliografia sugerida

JOHNSON, David E., HILBURN, John, JOHNSON, Jonny R., Fundamentos de análise de circuitos elétrico. 4. ed. Rio de Janeiro: Prentice Hall do Brasil, 1994.

HAYT Jr., William H., KEMMERLY, Jack E. Análise de circuitos em engenharia, São Paulo: Mc Graw-Hill do Brasil, 1975.

GUSSOW, Milton, Eletricidade básica, 2. ed. São Paulo: Makron Books.

KERCHNER, Russel M., CORCORAN, George F., Circuitos de corrente alternada, Porto Alegre: Globo.

EDMINISTER, Joseph A., Circuitos elétricos. São Paulo: Mc Graw Hill do Brasil.

FITZGERALD, E. A. J., KIGSLEY Jr., Charles. Máquinas elétricas. 3. ed. São Paulo: Mc Graw-Hill do Brasil.

STEVENSON, William D., Elementos de análise de sistemas de potência, São Paulo: Mc Graw-Hill do Brasil.

GRAY-WALLACE, Eletrotécnica - Princípios e aplicações. Rio de Janeiro:LTC.

IRWIN, J. David Análise básica de circuitos para engenharia. 7. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2003.

- JORNALISTA

Programa

1. Funções da assessoria de imprensa; informação e planejamento de comunicação e de assessoria de imprensa.

2. Relacionamento com a mídia (media training); treinamento do assessorado para relacionamento com a mídia.

3. Dimensões teóricas e práticas da notícia e da reportagem; texto informativo; texto interpretativo; texto opinativo.

4. Características técnicas e éticas do texto e da informação para rádio.

5. Características técnicas e éticas do texto e da informação para televisão.

6. Ética jornalística.

7. Jornalismo digital e webjornalismo: conceitos, modelos e técnicas.

8. Produtos e processos da assessoria de imprensa (releases, press kits, coletivas de imprensa, materiais informativos diversos para mídias e públicos internos).

Bibliografia sugerida

ASSAD, Nancy Alberto & PASSADORI, Reinaldo. Media training: como construir uma comunicação eficaz com a imprensa e a sociedade. São Paulo: Editora Gente, 2009.

BARBEIRO, Heródoto. Manual de Radiojornalismo. Rio de Janeiro: Campus, 2001.

BARBEIRO, Heródoto & LIMA, Paulo Rodolfo de. Manual de Telejornalismo - os segredos da notícia na TV. Rio de Janeiro: Campus/Elsevier, 2003.

CANAVILHAS, João. Webjornalismo: da pirâmide invertida à pirâmide deitada. Disponível em: www.bocc.ubi.pt/pag/canavilhas-joao-webjornalismo-piramide-invertida.pdf.

CÓDIGO DE ÉTICA DOS JORNALISTAS BRASILEIROS. Fenaj. Disponível em: www.fenaj.org.br/federacao/cometica/codigo_de_etica_dos_jornalistas_brasileiros.pdf

DUARTE, Jorge. Assessoria de imprensa e relacionamento com a mídia - teoria e técnica. São Paulo: Editora Atlas, 2011. 4ª Edição Revisada e Ampliada.

LAGE, Nilson. A reportagem: teoria e técnica de entrevista e pesquisa jornalística. Rio de Janeiro: Record, 2001.

MIELNICZUCK, Luciana. Características e implicações do jornalismo na web. Disponível em: www.facom.ufba.br/jol/pdf/2001_mielniczuk_caracteristicasimplicacoes.pdf.

SERRA, Paulo. Internet e interatividade. Disponível em: www.bocc.ubi.pt/pag/serra-paulo-internet‑interactividade.pdf.

SODRÉ, Muniz e FERRARI, Maria Helena. Técnicas de reportagem: notas sobre a narrativa jornalística. São Paulo: Summus Editorial, 1986.

- MÉDICO DO TRABALHO

Programa

Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Doenças relacionadas ao trabalho prevalentes em nosso meio. (Doenças osteomusculares relacionados ao trabalho, doenças respiratórias relacionadas ao trabalho, doenças decorrentes da exposição ocupacional a materiais biológicos, transtornos mentais relacionadas ao trabalho, intoxicações ocupacionais, dermatoses ocupacionais, promoção da saúde no trabalho, Perda auditiva induzida pelo ruído). Ética médica. Legislação previdenciária. Nexo epidemiológico técnico previdenciário. Normas regulamentadoras de segurança e medicina do trabalho. Organização da atenção à saúde do trabalhador no Sistema Único de Saúde. Perfil profissiográfico previdenciário. Plano de benefícios da Previdência Social. Processo saúde-doença e trabalho. Toxicologia ocupacional. Dependência de álcool e drogas. Vigilância em ambientes de trabalho. Ergonomia.

Bibliografia sugerida

BRASIL. Lei Federal n° 8.213, de 24 de julho de 1991, dispõe sobre o Plano de Benefícios da Previdência Social. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8213cons.htm

BRASIL. Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999, aprova regulamento da Previdência Social. Disponível em: www81.dataprev.gov.br/sislex/paginas/23/1999/3048.htm

BRASIL. Lei Federal n° 8.080, de 1990. Lei Orgânica da Saúde. Publicada no D.O.U. de 20 de setembro de 1990. Seção I.

DIAS, E.C. Doenças relacionadas ao trabalho. Manual de procedimentos para os serviços de saúde. Brasília: Ministério da Saúde. Disponível em: <http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/genero/s_trabalhador.htm>

INSTRUÇÃO Normativa INSS/PRES n° 31, de 10 de setembro de 2008 - DOU de 11/09/2008. Dispõe sobre procedimentos e rotinas referentes ao Nexo Técnico Previdenciário e dá outras providências. Disponível em: <www81.dataprev.gov.br/sislex/paginas/38/INSS-PRES/2008/31.htm>

MENDES, R. Patologia do trabalho. 2. ed. São Paulo: Atheneu.

NORMAS Regulamentadoras (NR) aprovadas pela Portaria n° 3.214, de 8 de junho de 1978. Disponível em: <www.mte.gov.br/Temas/SegSau/Legislacao/Normas/Default.asp>

RESOLUÇÃO CFM n° 1.715, de 2004 Regulamenta o procedimento ético médico relacionado ao perfil profissiográfico previdenciário. Disponível em: <www.guiatrabalhista.com.br/legislacao/res1715cfm.htm>

CONSELHO Federal de Medicina. 2010 Código de Ética Médica. Disponível em: <www.portalmedico.org.br/novocodigo/integra.asp>

CONSELHO Federal de Medicina. Resolução cfm n° 1.488/1998, (Publicada no D.O.U.,de 06 março 1998, Seção I, pg.150 ). Dispõe de normas específicas para médicos que atendam o trabalhador. Disponível em: www.portalmedico.org.br/resolucoes/cfm/1998/1488_1998.htm

ANEXO E - CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012

ATIVIDADE

DATA

Período de Pedido de Isenção da Taxa de Inscrição

17 a 23/04/2012

Publicação do Resultado dos Pedidos de Isenção

10/05/2012

Recebimento recursos contra resultados dos pedidos de Isenção

10 a 14/05/2012

Publicação da decisão dos recursos contra resultado dos Pedidos de Isenção

25/05/2012

Período de Inscrição

23/04 a 31/05/2012 Pagamento até: 1º/06/2012

Publicação do Resultado da Análise dos Laudos médicos (Condição Especial e Vaga destinada aos portadores de deficiência) e Inscrições deferidas

22/06/2012

Recebimento dos Recursos contra Análise dos Laudos médicos (Condição Especial e Vaga destinada aos portadores de deficiência) e Inscrições deferidas

25 a 27/06/2012

Publicação da decisão dos recursos contra o Resultado da Análise dos Laudos médicos (Condição Especial e Vaga destinada aos portadores de deficiência) e Inscrições deferidas

19/07/2012

Disponibilização do Comprovante Definitivo de Inscrição - CDI

24/07/2012

Realização das Provas Objetivas

05/08/2012

Publicação do Gabarito

07/08/2012

Recebimento de Recursos contra gabaritos e questões das Provas Objetivas

08 a 10/08/2012

Publicação da decisão dos recursos contra gabaritos e questões das Provas Objetivas

31/08/2012

Publicação do Resultado das provas objetivas com classificação Níveis: Fundamental e Médio e sem classificação nível superior

31/08/2012

Recebimento de recursos contra Publicação do Resultado das provas objetivas com classificação Níveis Fundamental e Médio e sem classificação Nível Superior

03 a 05/09/2012

Publicação da decisão dos recursos contra o Resultado das provas objetivas com classificação Níveis Fundamental e Médio e sem classificação Nível Superior

19/09/2012

Entrega dos títulos para todos os cargos de nível superior

24 e 25/09/2012

Publicação do Resultado das provas de títulos com classificação final Nível Superior

26/10/2012

Recebimento de recursos contra o Resultado das provas de títulos com classificação final nível superior

29 a 31/10/2012

Publicação da decisão dos recursos contra o Resultado das provas de títulos com classificação final nível superior

26/11/2012

Publicação do resultado Final

27/11/2012

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