A Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro (PROCON/RJ), divulgou dois editais de Concurso Público para o preenchimento de vagas efetivas de níveis superior e médio, além de cadastro reserva.
Segundo o edital, as oportunidades são para os cargos de:
Edital nº 01/2026:
- Analista de Proteção e Defesa do Consumidor (15 vagas)
- Agente de Proteção e Defesa do Consumidor (8 vagas)
- Agente Administrativo (2 vagas)
- Técnico em Informática (1 vaga)
Edital nº 02/2026:
- Advogado (4 vagas)
Ambos os concursos contam com reservas de vagas para pessoas com deficiência, pessoas negras/indígenas e candidatos com hipossuficiência econômica, conforme legislações estaduais vigentes.
A jornada de trabalho é de 40 horas semanais para todos os cargos e as remunerações variam de R$ 2.199,85 a R$ 6.285,28, acrescidas de gratificação de desempenho de atividade.
As inscrições deverão ser realizadas no período de 2 de fevereiro de 2026 até às 23h59 do dia 9 de março de 2026, pelo site www.idecan.org.br ou presencialmente, na Av. Rio Branco, nº 115, 19º e 20º andares, Centro.
A taxa é de R$ 110,00 para nível médio e R$ 114,00 para nível superior. Haverá possibilidade de pedido de isenção nos termos da legislação vigente.
O processo seletivo será composto por provas objetivas e discursivas, ambas de caráter eliminatório e classificatório, previstas para 26 de abril de 2026 e prova de títulos.
As provas objetivas abordarão conteúdos conforme o cargo, e a discursiva consistirá em uma questão dissertativa. Para cargos de Advogado, a prova será aplicada à tarde, das 15h às 19h, e para demais cargos o horário segue especificação no edital.
Os candidatos aprovados serão contratados sob regime estatutário, com estágio probatório de três anos. O cadastro de reserva poderá ser utilizado em caso de abertura de novas vagas durante a validade do concurso.
O prazo de validade dos concursos será de 2 anos, a contar da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração.
Mais informações podem ser obtidas no edital completo.
