A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina abriu inscrições para um Concurso Público com o objetivo de preencher 14 vagas imediatas e formar cadastro de reserva para o cargo de Defensor Público Substituto, destinado a profissionais com nível superior em Direito.

Segundo o edital, as oportunidades são para o cargo de:

• Defensor Público Substituto (14 vagas)

O subsídio mensal é de R$ 24.042,23. Não há indicação de benefícios adicionais no edital.

As inscrições poderão ser feitas exclusivamente pelo site www.fundatec.org.br, de 13 de fevereiro de 2026 a 13 de março de 2026. A taxa de inscrição é de R$ 300,00. Haverá isenção para doadores de sangue, de medula ou de leite humano, pessoas com deficiência de baixa renda, inscritos no CadÚnico, jurados e voluntários da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, conforme regras do edital. Os pedidos de isenção devem ser feitos entre 19 e 20 de fevereiro de 2026.

A seleção será composta por cinco etapas: prova teórico-objetiva (prevista para 19 de abril de 2026, em Florianópolis), prova dissertativa, prova oral, prova de tribuna e prova de títulos. As demais fases ocorrerão conforme o calendário no edital, também em Florianópolis.

O concurso terá validade de 2 anos, a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.

Mais informações podem ser obtidas no edital completo.