A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) divulga a abertura de um Concurso Público, com o objetivo de preencher 10 vagas para o cargo de Defensor Público de Classe Inicial.

Para participar, é necessário que o candidato tenha diploma de bacharel em Direito, possua no mínimo três anos de atividade jurídica (contados até a data da posse) e atenda a outros requisitos estabelecidos no edital.

No quantitativo de vagas acima mencionado, encontram-se as reservadas para candidatos (AC, PCD e PP) que se enquadrem nos itens especificados no edital de abertura.

O subsídio previsto para a função é de R$ 37.765,60.

Inscrição e Classificação

Os interessados poderão se inscrever a partir das 10h do dia 26 de janeiro de 2026 até as 23h59 do dia 26 de fevereiro de 2026 (horário de Brasília), no site da Fundação Carlos Chagas. O valor da taxa de inscrição é de R$ 377,65, sendo possível solicitar isenção (apenas para os candidatos que se enquadram nos critérios específicos) entre os dias 26 e 30 de janeiro de 2026.

A classificação dos candidatos será realizada por meio das seguintes etapas:

• Prova escrita objetiva, prevista para o dia 19 de abril de 2026.
• Prova escrita discursiva, prevista para o dia 21 de abril de 2026.
• Prova oral.

Vigência

O prazo de validade do Concurso será de dois anos, prorrogável por igual período.

Mais informações podem ser obtidas no edital completo.

Alcance seus objetivos com apoio do Material Básico para Concursos.

Quer se aprofundar? Ouça agora o podcast relacionado.