A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) divulga a abertura de um Concurso Público, com o objetivo de preencher 10 vagas para o cargo de Defensor Público de Classe Inicial.

Para participar, é necessário que o candidato tenha diploma de bacharel em Direito, possua no mínimo três anos de atividade jurídica (contados até a data da posse) e atenda a outros requisitos estabelecidos no edital.

No quantitativo de vagas acima mencionado, encontram-se as reservadas para candidatos (AC, PCD e PP) que se enquadrem nos itens especificados no edital de abertura.

O subsídio previsto para a função é de R$ 37.765,60.

Inscrição e Classificação

Os interessados poderão se inscrever a partir das 10h do dia 26 de janeiro de 2026 até as 23h59 do dia 26 de fevereiro de 2026 (horário de Brasília), no site da Fundação Carlos Chagas. O valor da taxa de inscrição é de R$ 377,65, sendo possível solicitar isenção (apenas para os candidatos que se enquadram nos critérios específicos) entre os dias 26 e 30 de janeiro de 2026.

A classificação dos candidatos será realizada por meio das seguintes etapas:

• Prova escrita objetiva, prevista para o dia 19 de abril de 2026.
• Prova escrita discursiva, prevista para o dia 21 de abril de 2026.
• Prova oral.

Vigência

O prazo de validade do Concurso será de dois anos, prorrogável por igual período.

Mais informações podem ser obtidas no edital completo.

Quer se aprofundar? Ouça agora o podcast relacionado.