Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho - PE

PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA

SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2010 - ABERTURA

Notícia:   Convocação das Provas da Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho - PE

O Município do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, TORNA PÚBLICO, mediante as condições estipuladas neste Edital, seus anexos e demais disposições legais aplicáveis, que fará realizar CONCURSO PÚBLICO destinado ao preenchimento de cargos de provimento efetivo, conforme Anexo A - Quadro de Cargos e Vagas, decorrente do Contrato de Prestação de Serviços Nº 051/2010 e do Processo nº 003/PMCSA/2010 - Concorrência nº 001/PMCSA/2010.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O Concurso Público será regido por este Edital e seus anexos, sob responsabilidade técnica da Empresa AOCP - Assessoria em Organização de Concursos Públicos Ltda.

1.2 A denominação dos cargos, quantitativo de vagas, carga horária, vencimentos e requisitos, encontram-se discriminados no Anexo A deste Edital.

1.3 O conteúdo programático das provas encontra-se no Anexo B deste Edital.

1.4 A descrição e as atribuições dos cargos encontram-se no Anexo C deste Edital.

1.5 São requisitos básicos para investidura no cargo:

a) Ser aprovado no Concurso Público;

b) Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do artigo 12 da Constituição Federal;

c) Estar em dia com as obrigações eleitorais e, em caso de candidato do sexo masculino, também com as militares;

d) ter idade mínima de dezoito anos completos na data da posse;

e) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;

f) cumprir as determinações deste Edital.

1.6 Os requisitos mínimos de cada cargo serão exigidos somente no momento da posse e, em alguns casos, na prova prática, prova de aptidão física e prova de Títulos.

2. DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO.

2.1 A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada apenas mediante o preenchimento do requerimento de isenção, disponível no endereço eletrônico www.aocp.com.br no período de 08h do dia 01/09/2010 as 23h59min do dia 10/09/2010, observando horário oficial de Brasília - DF.

2.2 Para realização da inscrição com isenção do pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá:

2.2.1 estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto n.º 6.135, de 26 de junho de 2007;

2.2.2 ser membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto n.º 6.135, de 2007;

2.2.3 indicar o Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico;

2.3 A AOCP - Concursos Públicos consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.

2.4 As informações prestadas no formulário de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarreta sua eliminação do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto n.º 83.936, de 6 de setembro de 1979.

2.5 Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:

a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;

b) fraudar e/ou falsificar documentação;

c) não observar a forma, o prazo e os horários estabelecidos no subitem 3.3 deste Edital.

2.6 Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição via postal, via fax ou via correio eletrônico.

2.7 Cada pedido de isenção será remetido para o CadÚnico e a decisão de deferimento ou indeferimento do pedido de isenção dependerá do julgamento do próprio órgão gestor do CadÚnico.

2.8 A relação dos candidatos com pedidos de isenção Deferidos será disponibilizada no endereço eletrônico www.aocp.com.br, no dia 17/09/2010.

2.9 Para este fim NÃO caberá pedido de recurso sendo o órgão gestor, CadÚnico, soberano em sua decisão.

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1 As inscrições para todos os cargos serão recebidas somente VIA INTERNET através do preenchimento de formulário próprio disponibilizado no endereço eletrônico www.aocp.com.br, no período de 08h do dia 01/09/2010 até as 23h59min do dia 13/10/2010, observado o horário oficial de Brasília - DF.

3.2 No ato da Inscrição, o candidato deverá:

3.2.1 preencher o Formulário de Inscrição, disponibilizado no endereço eletrônico www.aocp.com.br optando por apenas um cargo, no qual declarará estar ciente das condições exigidas para admissão ao cargo e se submeter às normas expressas no Edital.

3.2.2 imprimir o boleto bancário e pagar a respectiva taxa de inscrição na rede bancária, internet banking ou nas casas lotéricas.

3.3 O boleto referente à inscrição deverá ser pago até o seu vencimento, na data 14/10/2010.

3.4 O valor das inscrições para os cargos será: Nível Fundamental - R$ 30,00, Nível Médio - R$ 40,00 e Nível Superior - R$ 40,00.

4. DAS INSCRIÇÕES PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E REQUISITANTES DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA OBJETIVA

4.1 Aos portadores de deficiência que pretendem fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas pelo inciso VI do Art. 97 da Constituição do Estado de Pernambuco, promulgada em 05/10/89, do Art. 37 do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que regulamenta a Lei nº 7.853/89, é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público, desde que a deficiência de que são portadoras seja compatível com as atribuições, objeto do cargo em provimento. Para este fim, serão reservadas 3% (três por cento) das vagas.

4.2 Consideram-se portadores de deficiência, aqueles que se enquadrarem nas categorias discriminadas no Art. 4º do Decreto Federal nº 3.298/99.

4.3 Aos portadores de deficiência, resguardadas as condições previstas no Decreto Federal nº 3.298/99 particularmente em seu Art. 40, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à pontuação mínima exigida para todos os demais candidatos.

4.4 Os candidatos portadores de deficiências que desejarem concorrer às vagas reservadas deverão:

4.4.1 declarar tal intenção no formulário de inscrição e, se necessário, solicitar condições especiais para realizar as provas escritas objetivas. As condições específicas para realização da prova escrita objetiva e dissertativa são: prova em braile, prova ampliada (fonte 24), fiscal ledor, intérprete de libras, acesso à cadeira de rodas e/ou tempo adicional para realização da prova escrita objetiva, de até uma hora;

4.4.2 os candidatos Portadores de Deficiências que desejarem concorrer às vagas reservadas, independentemente de necessitarem de condições especiais, deverão enviar no período de 01/09/2010 até 14/10/2010, via serviço de Sedex com AR (Aviso de Recebimento), o laudo médico original ou cópia autenticada em cartório competente, emitido nos últimos doze meses anteriores à data da realização da inscrição, devendo estar descrito no envelope as seguintes informações:

Concurso Público do Município do Cabo de Santo Agostinho - LAUDO MÉDICO

NOME DO CANDIDATO:____________________________________________________________________

CARGO: __________________________________________________________________________________

NÚMERO DE INSCRIÇÃO: __________________________________________________________________

DESTINATÁRIO: AOCP - Concursos Públicos
Caixa Postal 131
Maringá - PR
CEP 87.001-970

4.4.3 O laudo médico deverá estar em letra legível e atestar a espécie e o grau ou nível de deficiência (permanente ou temporária) de que o candidato é portador, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) e à sua provável causa ou origem.

4.4.4 Na falta de atestado médico ou no caso do documento apresentado não conter as informações necessárias anteriormente indicadas, o candidato não será considerado como deficiente apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção no Formulário de Inscrição, passando a figurar como candidato apenas às vagas da ampla concorrência.

4.4.5 O candidato que NÃO for Portador de Deficiência, mas por algum motivo necessitar de atendimento especial para realização das provas, deverá declarar esta intenção no formulário de inscrição conforme o subitem 4.4.1, e enviar o laudo médico, mencionado no subitem 4.4.2, para comprovação de sua necessidade especial, devendo estar descrito no envelope as seguintes informações:

Concurso Público do Município do Cabo de Santo Agostinho - CONDIÇÃO ESPECIAL

NOME DO CANDIDATO:____________________________________________________________________

CARGO: __________________________________________________________________________________

NÚMERO DE INSCRIÇÃO: __________________________________________________________________

DESTINATÁRIO: AOCP - Concursos Públicos
Caixa Postal 131
Maringá - PR
CEP 87.001-970

4.5 A candidata lactante deverá declarar esta condição no formulário de inscrição e enviar cópia autenticada da certidão de nascimento do lactente, conforme descrito no subitem 4.5.

4.5.1 Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata.

4.5.2 O lactente deverá ser acompanhado, em ambiente reservado para este fim, de adulto responsável por sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata).

4.5.3 Nos horários previstos para amamentação, a candidata lactante poderá ausentar-se temporariamente da sala de prova, acompanhada de uma fiscal.

4.5.4 Na sala reservada para amamentação ficarão somente a candidata lactante, o lactente e uma fiscal, sendo vedada a permanência de babá ou quaisquer outras pessoas que tenham grau de parentesco ou de amizade com a candidata.

4.6 A AOCP - Concursos Públicos não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada dessa documentação a seu destino.

4.7 A relação dos candidatos que tiverem o seu atendimento especial deferido será divulgada na internet, no endereço eletrônico www.aocp.com.br, na ocasião da divulgação do deferimento das inscrições.

4.8 O candidato disporá de 02 (dois) dias úteis, a partir da divulgação da relação citada no subitem anterior, para contestar através de recurso o indeferimento de sua inscrição ou necessidade especial. O recurso deverá ser protocolado através de Formulário próprio disponível no endereço eletrônico www.aocp.com.br. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.

4.9 A AOCP - Concursos Públicos não receberá qualquer documento entregue pessoalmente em sua sede.

5. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DA INSCRIÇÃO

5.1 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma.

5.2 Declaração falsa ou inexata dos dados constantes no formulário de inscrição determinará o cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos dela decorrentes, em qualquer época, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.

5.3 É de exclusiva responsabilidade do candidato a exatidão dos dados cadastrais, informados no ato da inscrição.

5.4 Não será aceito, em hipótese alguma, pedido de alteração do cargo para o qual o candidato se inscreveu.

5.5 Não serão aceitas inscrições efetuadas por fax, por via postal ou pelos correios, bem como as pagas em cheque que venha a ser devolvido por qualquer motivo, nem as pagas em depósito ou transferência bancária e, nem tampouco, as de programação de pagamento.

5.6 São considerados documentos de identidade as carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores, cédulas de identidade fornecidas por ordens e conselhos de classe, que, por lei federal, valem como documento de identidade, a Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como a Carteira Nacional de Habilitação com foto, nos termos da Lei nº 9.503 art. 159, de 23/9/97.

5.7 A falsificação de declarações ou de dados e/ou outras irregularidades na documentação verificada em qualquer etapa do presente concurso, implicará na eliminação automática do candidato sem prejuízo das cominações legais. Caso a irregularidade seja constatada após a admissão do candidato, o mesmo será demitido pelo Município do Cabo de Santo Agostinho.

6. DO DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES

6.1 O Edital de deferimento das inscrições será divulgado no endereço eletrônico www.aocp.com.br, na data provável de 22/10/2010.

6.2 Quanto ao indeferimento de inscrição, caberá pedido de recurso, sem efeito suspensivo, à AOCP - Concursos Públicos no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados da data de publicação da relação mencionada no subitem anterior. O recurso, aqui mencionado, deverá ser protocolado em formulário próprio disponível no endereço eletrônico www.aocp.com.br.

6.3 No Edital de homologação das inscrições, constará a listagem dos candidatos homologados às vagas para ampla concorrência, às vagas para portadores de deficiência e dos candidatos solicitantes de condições especiais para a realização das provas.

6.4 A AOCP - Concursos Públicos, quando for o caso, submeterá os recursos à Comissão Especial do Concurso que decidirá sobre o pedido de reconsideração e divulgará o resultado através de Edital disponibilizado no endereço eletrônico www.aocp.com.br.

6.5 O comprovante de inscrição ou o comprovante de pagamento da taxa de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado nos locais de realização das provas.

6.6 O candidato que efetivar mais de uma inscrição terá confirmada apenas a última, sendo as demais canceladas.

7. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS

7.1 As provas para os cargos de que trata este Edital serão aplicadas na Cidade do Cabo de Santo Agostinho - PE, podendo ser aplicadas também em Recife e em toda a extensão da Região Metropolitana de Recife, caso o número de inscritos for maior do que a capacidade comportada na Cidade do Cabo de Santo Agostinho.

7.1.1 As provas serão aplicadas na data provável de 14/11/2010, em horário e local a ser informado através de Edital disponibilizado no endereço eletrônico www.aocp.com.br.

7.2 O candidato deverá comparecer, com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) minutos do horário fixado para o fechamento dos portões de acesso aos locais das provas, considerado o horário oficial de Brasília - DF, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, seu documento oficial de identificação e seu comprovante definitivo de inscrição impresso pelo endereço eletrônico da AOCP - Concursos Públicos.

7.3 O comprovante definitivo de inscrição e local de prova deverá ser emitido no endereço eletrônico www.aocp.com.br, a partir de 05/11/2010.

7.4 Em hipótese alguma será permitido ao candidato:

7.4.1 prestar a prova sem que esteja portando um documento oficial de identidade que contenha, no mínimo, foto, filiação e assinatura.

7.4.2 prestar prova sem que sua inscrição esteja previamente confirmada.

7.4.3 ingressar no estabelecimento de exame, após o fechamento dos portões.

7.4.4 prestar provas fora do horário ou espaço físico predeterminados.

7.4.5 não será permitido o ingresso ou a permanência de pessoa estranha ao certame, em qualquer local de prova, durante a realização das provas, salvo o previsto no item 4.6.2 deste Edital.

7.5 No caso de perda ou roubo do documento de identidade, o candidato deverá apresentar certidão que ateste o registro da ocorrência em órgão policial expedida há, no máximo, trinta dias da data da realização da prova e, ainda, ser submetido à identificação especial, compreendendo a coleta de assinatura e impressão digital.

7.6 Não haverá segunda chamada para a prova escrita objetiva, em etapa única deste Concurso Público, ficando o candidato ausente, por qualquer motivo, eliminado do processo.

7.7 O horário de início das provas será o mesmo, ainda que realizadas em diferentes locais.

7.8 Após ser identificado e ensalado em seu local de prova, o candidato não poderá consultar ou manusear qualquer material de estudo ou leitura, enquanto aguarda o início das provas.

7.9 Após identificado e ensalado, o candidato somente poderá ausentar-se da sala 60 (sessenta) minutos após o início da prova, acompanhado de um Fiscal.

7.10 Durante as provas, não será permitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou anotações, calculadoras, relógios, agendas eletrônicas, pagers, telefones celulares, BIP, Walkman, gravador ou qualquer outro equipamento eletrônico. A AOCP - Concursos Públicos poderá, a seu critério, coletar impressões digitais dos candidatos bem como utilizar detectores de metais.

7.11 Os telefones celulares, pagers e quaisquer outros aparelhos de comunicação deverão permanecer desligados durante todo o tempo de realização das provas, do contrário o candidato que infringir esta determinação será automaticamente eliminado do Concurso Público. Aconselha-se que os candidatos retirem as baterias dos celulares, caso haja algum despertador ativado.

7.12 É vedado o ingresso de candidato portando arma nos locais de realização das provas.

7.13 Será, também, eliminado e desclassificado do concurso o candidato que incorrer nas seguintes situações:

7.13.1 deixar o local de realização da prova sem a devida autorização;

7.13.2 tratar com falta de urbanidade examinadores, auxiliares, fiscais ou autoridades presentes;

7.13.3 proceder de forma a tumultuar a realização das provas;

7.13.4 estabelecer comunicação com outros candidatos ou com pessoas estranhas, por qualquer meio;

7.13.5 usar de meios ilícitos para obter vantagem para si ou para outros;

7.13.6 deixar de atender às normas contidas no caderno de provas e às demais orientações expedidas pela AOCP - Concursos Públicos.

7.14 Em hipótese alguma haverá substituição da Folha de Resposta, por erro do candidato.

7.15 A prova escrita objetiva e, discursiva de acordo com 8.9 deste Edital, terá a duração conjunta de 04 (quatro) horas, para todos os cargos de que trata este Edital, incluído o tempo de marcação na Folha de Respostas.

7.16 O candidato somente poderá deixar o local da prova após decorridos, no mínimo, 60 (sessenta) minutos do seu início, porém não poderá levar consigo o caderno de questões.

7.17 Ao terminar a prova, o candidato entregará, obrigatoriamente, ao Fiscal de Sala sua Folha de Respostas devidamente assinada.

7.18 O candidato poderá levar consigo o caderno de questões, desde que permaneça na sala até o final do período estabelecido no item 7.15, devendo, obrigatoriamente, devolver ao fiscal da sala a folha de respostas devidamente assinada.

7.19 Os três últimos candidatos só poderão deixar a sala juntos, após entregarem suas folhas de respostas e assinarem o termo de fechamento do envelope de fechamento das folhas de respostas da sala.

8. DAS PROVAS

8.1 Da avaliação para os cargos de NÍVEL FUNDAMENTAL:

8.1.1 Para os cargos de Operador de Pá Mecânica, Operador de Patrol e Operador de Retroescavadeira, a avaliação deste Concurso Público constará de prova escrita objetiva, de caráter eliminatória e classificatória, de acordo com a Tabela 8.1 e prova prática, de caráter eliminatória e classificatória, de acordo com a Tabela 8.3 deste Edital.

8.1.2 Para o cargo de Coveiro, a avaliação deste Concurso Público constará de prova escrita objetiva, de caráter eliminatória e classificatória, de acordo com a Tabela 8.1 e prova prática, de caráter eliminatória e classificatória, de acordo com a Tabela 8.5 deste Edital.

8.1.3 Para o cargo de Maqueiro - Plantonista, a avaliação deste Concurso Público constará de prova escrita objetiva, de caráter eliminatória e classificatória, de acordo com a Tabela 8.1 e prova de aptidão física, de caráter eliminatória, de acordo com a Tabela 8.7 deste Edital.

8.1.4 Para os demais cargos de NÍVEL FUNDAMENTAL, descritos na Tabela 1 do Anexo A, a avaliação deste Concurso Público constará apenas de prova escrita objetiva de caráter eliminatória e classificatória.

8.1.5 A prova escrita objetiva será composta por 40 (quarenta) questões que terão 05 (cinco) alternativas cada uma, distribuídas e avaliadas conforme Tabela 8.1. Cada questão da prova escrita objetiva terá apenas 01 (uma) alternativa correta. Será atribuída pontuação 0,00 (zero) às questões objetivas com mais de uma opção assinalada, questões sem opção, com rasuras ou preenchidas a lápis.

8.1.6 O Conteúdo Programático encontra-se no Anexo B deste Edital.

8.1.7 A prova escrita será avaliada na escala de 0,00 (zero) a 100,00 (cem) pontos, de acordo com a Tabela 8.1.

TABELA 8.1

PROVA ESCRITA OBJETIVA

MATÉRIA

QUANTIDADE DE QUESTÕES

VALOR

TOTAL

Língua Portuguesa

15

2,50 pontos

37,50 pontos

Conhecimentos Gerais

15

2,50 pontos

37,50 pontos

Matemática

10

2,50 pontos

25,00 pontos

TOTAL DA PROVA ESCRITA OBJETIVA

100,00 pontos

8.1.8 O candidato deverá obter 50,00 (cinquenta) pontos ou mais para ser considerado aprovado, além de não ser eliminado por outros critérios estabelecidos neste Edital.

8.1.9 A classificação final será efetuada pela ordem decrescente da nota final obtida por cada candidato e, em caso de empate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:

a) tiver maior idade, dentre os candidatos com idade superior a 60 anos, até o último dia de inscrição, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1.º de outubro de 2003) - critério válido para todos os cargos;

b) tiver a maior nota nas questões objetivas de Língua Portuguesa;

c) tiver a maior nota nas questões objetivas de Conhecimentos Gerais;

d) tiver a maior nota nas questões objetivas de Matemática;

e) tiver a maior nota na prova prática ou prova de aptidão física (para os cargos que serão aplicadas);

f) tiver maior idade.

8.2 Para os cargos de NÍVEL FUNDAMENTAL: Operador de Pá Mecânica, Operador de Patrol e Operador de Retroescavadeira, o candidato deverá obter 50,00 (cinquenta) pontos ou mais na prova escrita objetiva e estar classificado em até 20 (vinte) vezes o número de vagas ofertadas para ser convocado para a realização da prova prática, conforme o estabelecido na Tabela 8.2. Em caso de empate na última colocação, todos os candidatos serão convocados.

TABELA 8.2

CARGO

NÚMERO MÁXIMO DE AVALIAÇÕES

Operador de Pá Mecânica

20 candidatos

Operador de Patrol

20 candidatos

Operador de Retroescavadeira

40 candidatos

8.2.1 A prova prática será realizada e avaliada de acordo com o descrito na Tabela 8.3.

8.2.2 O local, a data e o horário da prova prática serão divulgados no edital de convocação para realização da prova prática.

8.2.3 A prova prática será avaliada na escala de 0,00 (zero) a 30,00 (trinta) pontos, de acordo com a Tabela 8.3

8.2.4 O candidato deverá obter 15,00 (quinze) pontos ou mais para ser considerado aprovado na prova prática, sendo eliminados os que não atingirem a referida nota.

8.2.5 A nota final será obtida da soma da nota da prova escrita objetiva e da prova prática.

TABELA 8.3

PROVA PRÁTICA: Operador de Pá Mecânica, Operador de Patrol e Operador de Retroescavadeira

CARGO

DESCRIÇÃO

AVALIAÇÃO

VALOR MÁXIMO

Operador de Pá Mecânica

Movimentar a máquina para frente e para trás, esquerda e direita. Levantar e abaixar a concha, movimentar a concha. Girar a máquina em 180°. Executar tarefas diversas.

Os critérios de avaliação serão: direção, controle, segurança, zelo, agilidade e habilidade no manuseio da máquina.

0,00 a 30,00 pontos

30,00 pontos

Operador de Patrol

Movimentar a máquina para frente e para trás, manipular as alavancas do controle da lâmina niveladora.

Movimentar a lâmina para baixo, para cima e transversalmente. Executar tarefas diversas.

Os critérios de avaliação serão: direção, controle, segurança, zelo, agilidade e habilidade no manuseio da máquina.

0,00 a 30,00 pontos

30,00 pontos

Operador de Retroescavadeira

Movimentar a máquina para frente e para trás.

Movimentar as duas conchas utilizando todas as alavancas. Ancorar o equipamento utilizando as sapatas estabilizadoras. Executar tarefas diversas.

Os critérios de avaliação serão: direção, controle, segurança, zelo, agilidade e habilidade no manuseio da máquina.

0,00 a 30,00 pontos

30,00 pontos

VALOR TOTAL DA PROVA PRÁTICA

30,00 pontos

8.3 Para o cargo de NÍVEL FUNDAMENTAL: Coveiro, o candidato deverá obter 50,00 (cinquenta) pontos ou mais na prova escrita objetiva e estar classificado em até 04 (quatro) vezes o número de vagas ofertadas para ser convocado para a realização da prova prática, conforme o estabelecido na Tabela 8.4. Em caso de empate na última colocação, todos os candidatos serão convocados.

TABELA 8.4

CARGO

NÚMERO MÁXIMO DE AVALIAÇÕES

COVEIRO

40 candidatos

8.3.1 A prova prática será realizada e avaliada de acordo com o descrito na Tabela 8.5

8.3.2 O local, a data e o horário da prova prática serão divulgados no Edital de convocação para realização da prova prática.

8.3.3 A prova prática será avaliada na escala de 0,00 (zero) a 30,00 (trinta) pontos, de acordo com a Tabela 8.5

8.3.4 O candidato deverá obter 15,00 (quinze) pontos ou mais para ser considerado aprovado na prova prática, sendo eliminados os que não atingirem a referida nota.

8.3.5 A nota final será obtida da soma da nota da prova escrita objetiva e da prova prática.

TABELA 8.5

PROVA PRÁTICA: Coveiro

CARGO

DESCRIÇÃO

AVALIAÇÃO

VALOR MÁXIMO

Coveiro

Tempo da Prova: 90 minutos

Abrir uma cova/vala na terra, com as seguintes dimensões: 2,20 (dois metros e vinte centímetros) de comprimento, 70 (setenta centímetros) de profundidade e 70 (setenta centímetros) de largura, no menor tempo possível.

O candidato que ultrapassar o limite máximo de tempo estipulado para a prova e, que não atingir no mínimo 50 (cinquenta) centímetros de profundidade, sem prejuízo das demais dimensões acima estabelecido, será automaticamente desclassificado e eliminado do concurso. Tarefa executada de forma incompleta, desde que tenha alcançado a medida mínima exigida, será pontuada de forma proporcional.

Itens que serão avaliados:

I - Habilidade com equipamentos/ferramentas.

II - Organização na execução dos trabalhos executados.

III - Eficiência/qualidade.

0,00 a 30,00 pontos

30,00 pontos

VALOR TOTAL DA PROVA PRÁTICA

30,00 pontos

8.4 Para o cargo de NÍVEL FUNDAMENTAL: Maqueiro - Plantonista, o candidato deverá obter 50,00 (cinquenta) pontos ou mais na prova escrita objetiva e estar classificado em até 05 (cinco) vezes o número de vagas ofertadas para ser convocado para a realização da prova de aptidão física, conforme o estabelecido na Tabela 8.6. Em caso de empate na última colocação, todos os candidatos serão convocados.

TABELA 8.6

CARGO

NÚMERO MÁXIMO DE AVALIAÇÕES

MAQUEIRO - PLANTONISTA

60 (sessenta) candidatos

8.4.1 A prova de aptidão física será realizada e avaliada de acordo com o descrito na Tabela 8.7.

TABELA 8.7

PROVA DE APTIDÃO FÍSICA: Maqueiro Plantonista

CARGO

PROVA

DESCRIÇÃO

AVALIAÇÃO

Maqueiro - Plantonista

Tração na barra fixa

O objetivo é medir a força muscular de membros superiores.

Procedimento: Partindo da posição inicial (pegada) na barra, posição LIVRE (pronação ou supinação), flexionar os braços ultrapassando o queixo em ângulo reto com o pescoço até a parte superior da barra, pés fora do solo, e voltar à posição inicial, ficando com os braços completamente estendidos.

É proibido o contato das pernas ou do corpo com qualquer objeto ou auxílios.

Para a contagem serão válidas as trações corretamente executadas e encerra-se o exercício assim que o candidato largar a barra.

Portanto, dentro da presente descrição serão computadas as trações executadas em que o queixo ultrapasse a altura da barra em ângulo reto. Não será computada a primeira tração caso o candidato a realize com aproveitamento do impulso realizado durante o salto para a empunhadura de tomada à barra.

Número de tentativas: será aceito apenas 01 (uma) tentativa. Número de repetições: os candidatos deverão executar o mínimo de (03) três flexões para os candidatos do sexo masculino, e (02) duas flexões para os candidatos do sexo feminino.

Será considerado inapto o candidato que não atingir o índice mínimo na prova.

Haverá prévia demonstração da realização da prova.

Apto ou Inapto

Corrida de 2.200 metros

O objetivo é verificar a capacidade aeróbica do candidato.

Procedimento: O candidato deverá percorrer a distância de 2.200 m (dois mil e duzentos metros), sendo permitido andar durante o percurso, e não permitido parar ou sentar durante o percurso. Ao final do teste será computado o tempo levado para percorrer a distância prevista.

Número de tentativas: 01 (uma) tentativa.

Tempo de execução: máximo 12 minutos.

Apto ou Inapto

8.4.2 A prova de aptidão física, de caráter eliminatório, visa avaliar se o candidato está em condições físicas plenas para desempenhar as tarefas inerentes do cargo.

8.4.3 O candidato será considerado apto ou inapto na prova de aptidão física. Será eliminado o candidato considerado inapto.

8.4.4 O candidato deverá comparecer em data, local e horário a serem oportunamente divulgados em edital específico, com roupa apropriada para prática de educação física, munido de atestado médico original ou cópia autenticada em cartório específico para tal fim, emitido nos últimos trinta dias da realização dos testes.

8.4.5 No atestado médico deverá constar, expressamente, que o candidato está apto a realizar a prova de aptidão física ou a realizar exercícios físicos.

8.4.6 O candidato que deixar de apresentar o atestado médico, ou que apresentar atestado médico que não conste, expressamente, que o candidato está apto a realizar a prova de aptidão física, ou a realizar exercícios físicos, será impedido de realizar os testes, sendo, consequentemente, eliminado.

8.4.7 O candidato que não atingir a performance mínima em quaisquer dos testes da prova de aptidão física, ou não apresentar-se no horário estabelecido para a sua realização, ou não comparecer na data prevista, será considerado inapto e, consequentemente, eliminado do Concurso Público, não tendo classificação alguma no certame.

8.4.8 O candidato que for considerado inapto em qualquer teste não poderá prosseguir nos demais.

8.4.9 Os casos de alteração psicológica e/ou fisiológica temporários (estados menstruais, gravidez, indisposições, cãibras, contusões, luxações, fraturas etc.) que impossibilitem a realização dos testes ou diminuam a capacidade física dos candidatos não serão levados em consideração, não sendo concedido qualquer tratamento privilegiado.

8.4.10 Será considerado apto na prova de aptidão física o candidato que atingir a performance mínima em todos os testes.

8.4.11 Demais informações a respeito da prova de aptidão física constarão de edital específico de convocação para essa fase.

8.5 Da avaliação para os cargos de NÍVEL MÉDIO:

8.5.1 Para o cargo de Salva Vidas, a avaliação deste Concurso Público constará de prova escrita objetiva, de caráter eliminatória e classificatória, de acordo com a Tabela 8.8 e prova de aptidão física, de caráter eliminatória e classificatória, de acordo com as Tabelas 8.10 e 8.11 deste Edital.

8.5.2 Para o cargo de Agente Ambiental, a avaliação deste Concurso Público constará de prova escrita objetiva, de caráter eliminatória e classificatória, de acordo com a Tabela 8.8 e prova de aptidão física, de caráter eliminatória e classificatória, de acordo com a Tabela 8.10 deste Edital.

8.5.3 Para o cargo de Piloto de Lancha, a avaliação deste Concurso Público constará de prova escrita objetiva, de caráter eliminatória e classificatória, de acordo com a Tabela 8.8, prova prática, de caráter eliminatória e classificatória, de acordo com a Tabela 8.13, e prova de aptidão física, de caráter eliminatória, de acordo com as Tabelas 8.10 e 8.11 deste Edital.

8.5.4 Para os cargos de Motorista e Motorista - Plantonista, a avaliação deste Concurso Público constará de prova escrita objetiva, de caráter eliminatória e classificatória, de acordo com a Tabela 8.8 e prova prática, de caráter eliminatória e classificatória, de acordo com a Tabela 8.13 deste Edital.

8.5.5 Para os demais cargos de NÍVEL MÉDIO, descritos na Tabela 1 do Anexo A, a avaliação deste Concurso Público constará apenas de prova escrita objetiva de caráter eliminatória e classificatória.

8.5.6 A prova escrita será composta por 40 (quarenta) questões objetivas que terão 5 (cinco) alternativas cada uma, distribuídas e avaliadas conforme Tabela 8.8. Cada questão da prova escrita objetiva terá apenas 01 (uma) alternativa correta. Será atribuída pontuação 0,00 (zero) a questões objetivas com mais de uma opção assinalada, questões sem opção, com rasuras ou preenchidas a lápis.

8.5.7 O Conteúdo Programático encontra-se no Anexo B deste Edital.

8.5.8 A prova escrita será avaliada na escala de 0,00 (zero) a 100,00 (cem) pontos, de acordo com a Tabela 8.8.

TABELA 8.8

PROVA ESCRITA OBJETIVA

MATÉRIA

QUANTIDADE DE QUESTÕES

VALOR

TOTAL

Língua Portuguesa

10

2,50 pontos

25,00 pontos

Informática

5

2,50 pontos

12,50 pontos

Conhecimentos Gerais

5

2,50 pontos

12,50 pontos

Matemática

5

2,50 pontos

12,50 pontos

Conhecimento Específico

15

2,50 pontos

37,50 pontos

TOTAL PROVA ESCRITA OBJETIVA

100,00 pontos

8.5.9 O candidato deverá obter 50,00 (cinquenta) pontos ou mais na nota final para ser considerado aprovado, além de não ser eliminado por outros critérios estabelecidos neste Edital.

8.5.10 A classificação final será efetuada pela ordem decrescente da nota final obtida por cada candidato e, em caso de empate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:

a) tiver maior idade, dentre os candidatos com idade superior a 60 anos, até o último dia de inscrição, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1.º de outubro de 2003) - critério válido para todos os cargos;

b) tiver a maior nota nas questões objetivas de Conhecimentos Específicos;

c) tiver a maior nota nas questões objetivas de Língua Portuguesa;

d) tiver a maior nota nas questões objetivas de Informática;

e) tiver a maior nota nas questões objetivas de Conhecimentos Gerais;

f) tiver a maior nota nas questões objetivas de Matemática;

g) tiver a maior nota na prova prática ou prova de aptidão física (para os cargos que serão aplicadas);

h) tiver maior idade.

8.6 Para os cargos de NÍVEL MÉDIO: Salva Vidas, Agente Ambiental e Piloto de Lancha, o candidato deverá obter 50,00 (cinquenta) pontos ou mais na prova escrita objetiva e estar classificado em até 05 (cinco) vezes o número de vagas ofertadas para ser convocado para a realização da prova de aptidão física, conforme o estabelecido na Tabela 8.9. Em caso de empate na última colocação, todos os candidatos serão convocados.

TABELA 8.9

CARGO

NÚMERO MÁXIMO DE AVALIAÇÕES

Piloto de Lancha

20 candidatos

Salva Vidas

125 candidatos

Agente Ambiental

25 candidatos

8.6.1 A prova de aptidão física será realizada e avaliada de acordo com o descrito nas Tabelas 8.10 e 8.11.

TABELA 8.10

PROVA DE APTIDÃO FÍSICA: Piloto de Lancha, Salva Vidas e Agente Ambiental

CARGO

PROVA

DESCRIÇÃO

AVALIAÇÃO

Piloto de Lancha, Salva Vidas e Agente Ambiental

Tração na barra fixa

O objetivo é medir a força muscular de membros superiores.

Procedimento: Partindo da posição inicial (pegada) na barra, posição LIVRE (pronação ou supinação), flexionar os braços ultrapassando o queixo em ângulo reto com o pescoço até a parte superior da barra, pés fora do solo, e voltar à posição inicial, ficando com os braços completamente estendidos.

É proibido o contato das pernas ou do corpo com qualquer objeto ou auxílios.

Para a contagem serão válidas as trações corretamente executadas e encerra-se o exercício assim que o candidato largar a barra.

Portanto, dentro da presente descrição, serão computadas as trações executadas em que o queixo ultrapasse a altura da barra em ângulo reto. Não será computada a primeira tração caso o candidato a realize com aproveitamento do impulso realizado durante o salto para a empunhadura de tomada à barra.

Número de tentativas: será aceito apenas 01 (uma) tentativa. Número de repetições: os candidatos deverão executar o mínimo de (03) três flexões, sendo do sexo masculino, e (02) duas flexões, sendo do sexo feminino.

Será considerado inapto o candidato que não atingir o índice mínimo na prova.

Haverá prévia demonstração da realização da prova.

Apto ou Inapto

Corrida de 2.200 metros

O objetivo é verificar a capacidade aeróbica do candidato.

Procedimento: O candidato deverá percorrer a distância de 2.200 m (dois mil e duzentos metros), sendo permitido andar durante o percurso, e não permitido parar ou sentar durante o percurso. Ao final do teste será computado o tempo levado para percorrer a distância prevista.

Número de tentativas: 01 (uma) tentativa.

Tempo de execução: máximo 12 minutos.

Apto ou Inapto

TABELA 8.11

TABELA DE EXAME DE HABILIDADES ESPECÍFICAS PARA OS CARGOS: Piloto de Lancha e Salva Vidas.

CARGO

PROVA

DESCRIÇÃO

AVALIAÇÃO

Piloto de Lancha e Salva Vidas

Mergulho

Procedimento: O candidato deverá mergulhar em apneia, sem equipamento algum, apanhar as 03 (três) bolas de sinuca a uma profundidade entre 02 (dois) e 03 (três) metros, em uma área de busca de 01 (um) m2 , delimitada no fundo da piscina. O candidato deverá sair da superfície da água em região logo acima do quadrado, não podendo se apoiar nas bordas ou raias para realizar o mergulho. Em cada tentativa o candidato deverá resgatar as 03 (três) bolas. O candidato terá até 2 (duas) tentativas com intervalo entre as execuções de no máximo 10 (dez) minutos. Haverá na piscina uma demarcação visível, ao nível da superfície da água, em uma das paredes, informando a profundidade. Esta profundidade deverá ser igual para todos.

Será considerado inapto o candidato que não atingir o índice mínimo na prova.

Haverá prévia demonstração da realização da prova.

Tempo de execução: tempo livre para execução da prova, porém o candidato só deverá permanecer na piscina durante o tempo de realização da prova.

Apto ou Inapto

Deslocamento em meio líquido - piscina

Procedimento: Nadar 50 (cinquenta) metros em uma piscina com dimensões entre 25 (vinte e cinco) a 50 (cinquenta) metros de comprimento, com raias mescladas com bóias, mantendo-se no nível da água, de acordo com as normas da FINA - Federação Internacional de Natação. O candidato deverá executar o deslocamento em meio líquido podendo utilizar-se de qualquer estilo. A partida será do bloco de partida, ou da borda da piscina, ou de dentro da água com o candidato tocando com uma das mãos o bloco de partida ou a borda da piscina, podendo realizar qualquer estilo de virada, devendo tocar com qualquer parte do corpo na parede de virada, não podendo agarrar-se nas bordas ou nos separadores de raias flutuantes, nem apoiar os pés no fundo da piscina, ou utilizar-se de meios como: palmares, nadadeiras e similares. O uso de óculos ou touca de natação é opcional e, somente será obrigatório, se for exigência do estabelecimento que sediará a prova. Neste caso, todos os candidatos deverão providenciar uma touca de natação.

Haverá prévia demonstração da realização da prova.

Número de tentativas: 01 (uma) tentativa.

Tempo de execução: máximo 1min30s masculino e 2min feminino.

Apto ou Inapto

Corrida na areia e deslocamento em meio líquido - mar

Procedimento: O candidato deverá partir de posição inerte em área pré-sinalizada sobre a areia, paralela a orla marítima percorrendo 100(cem) metros sobre a areia, ao final da corrida, contornar um cone sentido ao mar , nadar até uma bóia que estará a 50 (cinquenta) metros da faixa de areia contornando-a no sentido horário, nadar até a margem, com base no cone de sinalização, percorrer 100(cem) metros na areia, já pré sinalizada. O término será após ultrapassar o último cone. A corrida será realizada com os pés descalço sendo vedada qualquer proteção, assim como qualquer meio de ajuda: palmares, nadadeiras e similares. O uso de óculos ou touca de natação é opcional.

Haverá prévia demonstração da realização da prova.

Número de tentativas: 01 (uma) tentativa.

Tempo de execução: máximo 5min masculino feminino.

Apto ou Inapto

8.6.2 A prova de aptidão física, de caráter eliminatório, visa avaliar se o candidato está em condições físicas plenas para desempenhar as tarefas inerentes do cargo.

8.6.3 O candidato será considerado apto ou inapto na prova de aptidão física. Será eliminado o candidato considerado inapto.

8.6.4 O candidato deverá comparecer em data, local e horário, a serem oportunamente divulgados em edital específico, com roupa apropriada para prática de educação física, munido de atestado médico original ou cópia autenticada em cartório específico para tal fim, emitido nos últimos trinta dias da realização dos testes.

8.6.5 No atestado médico deverá constar, expressamente, que o candidato está apto a realizar a prova de aptidão física ou a realizar exercícios físicos.

8.6.6 O candidato que deixar de apresentar o atestado médico, ou que apresentar atestado médico que não conste, expressamente, que o candidato está apto a realizar a prova de aptidão física, ou a realizar exercícios físicos, será impedido de realizar os testes, sendo, consequentemente, eliminado.

8.6.7 O candidato que não atingir a performance mínima em quaisquer dos testes da prova de aptidão física, ou que não apresentar-se no horário estabelecido para a sua realização, ou não comparecer na data prevista, será considerado inapto e, consequentemente, eliminado do Concurso Público, não tendo classificação alguma no certame.

8.6.8 O candidato que for considerado inapto em qualquer teste não poderá prosseguir nos demais.

8.6.9 Os casos de alteração psicológica e/ou fisiológica temporários (estados menstruais, gravidez, indisposições, cãibras, contusões, luxações, fraturas etc.) que impossibilitem a realização dos testes ou diminuam a capacidade física dos candidatos não serão levados em consideração, não sendo concedido qualquer tratamento privilegiado.

8.6.10 Será considerado apto na prova de aptidão física o candidato que atingir a performance mínima em todos os testes.

8.6.11 Demais informações a respeito da prova de aptidão física constarão de edital específico de convocação para essa fase.

8.7 Para os cargos de NÍVEL MÉDIO: Piloto de Lancha, Motorista e Motorista Plantonista, o candidato deverá obter 50,00 (cinquenta) pontos ou mais na prova escrita objetiva e estar classificado em até 05 (cinco) vezes o número de vagas ofertadas, para ser convocado para a realização da prova prática, conforme o estabelecido na Tabela 8.12. Em caso de empate na última colocação, todos os candidatos serão convocados.

TABELA 8.12

CARGO

NÚMERO MÁXIMO DE AVALIAÇÕES

Piloto de Lancha

20 candidatos

Motorista

125 candidatos

Motorista Plantonista

110 candidatos

8.7.1 A prova prática será realizada e avaliada de acordo com o descrito na Tabela 8.13

8.7.2 O local, a data e o horário da prova prática serão divulgados no Edital de convocação para realização da mesma.

8.7.3 A prova prática será avaliada na escala de 0,00 (zero) a 30,00 (trinta) pontos, de acordo com a Tabela 8.13.

8.7.4 O candidato deverá obter 15,00 (quinze) pontos ou mais para ser considerado aprovado na prova prática, sendo eliminados os que não atingirem a referida nota.

8.7.5 A nota final será obtida da soma da nota da prova escrita objetiva e da prova prática.

TABELA 8.13

PROVA PRÁTICA

CARGO

DESCRIÇÃO

AVALIAÇÃO

VALOR MÁXIMO

Motorista e Motorista Plantonista

Tempo de Prova: 20 minutos.

O exame prático de direção veicular será avaliado na presença de examinadores, em percurso a ser determinado no momento da prova, onde serão avaliados: verificação das condições dos veículos, o comportamento do candidato com relação às regras gerais de trânsito e o seu desempenho na condução do veículo como: partida e parada, rotação do motor, uso do câmbio, freios, localização do veículo na pista, velocidade desenvolvida, obediência da sinalização de trânsito (vertical/ horizontal) e semafórica, como também outras situações verificadas durante a realização da prova prática.

O aproveitamento do candidato na prova de direção veicular será avaliado em função da pontuação negativa das faltas cometidas no percurso.

A pontuação de cada item será atribuída de acordo com a sua importância e complexidade.

0,00 a 30,00 pontos

30,00 pontos

VALOR TOTAL DA PROVA PRÁTICA

30,00 pontos

Piloto de Lancha

Reconhecer o motor

0,00 a 2,00 pontos

10,00 pontos

Tipo de combustível

0,00 a 2,00 pontos

Verificar conexão de combustível

0,00 a 2,00 pontos

Abastecimento

0,00 a 2,00 pontos

Câmbio desengrenado

0,00 a 2,00 pontos

Partida

0,00 a 2,00 pontos

10,00 pontos

Controle de direção

0,00 a 3,00 pontos

Bombordo/Boreste (estibordo)

0,00 a 2,00 pontos

Controle da aceleração

0,00 a 3,00 pontos

Balizamento e estacionamento

0,00 a 10,00 pontos

10,00 pontos

VALOR TOTAL DA PROVA PRÁTICA

30,00 pontos

8.8 Da avaliação para os cargos de NÍVEL SUPERIOR:

8.8.1 Para o cargo de Assessor Jurídico, a avaliação deste Concurso Público constará de prova escrita objetiva, de caráter eliminatória e classificatória, de acordo com a Tabela 8.14 e prova de títulos, de caráter classificatória, de acordo com a Tabela 9.1 deste Edital.

8.8.2 Para o cargo de Procurador, a avaliação deste Concurso Público constará de prova escrita objetiva, de caráter eliminatória e classificatória, prova discursiva, de caráter eliminatória e classificatória, de acordo com a Tabela 8.15, e prova de títulos, de caráter classificatória, de acordo com a Tabela 9.1 deste Edital.

8.8.3 Para os demais cargos de NÍVEL SUPERIOR, descritos na Tabela 3 do Anexo A, a avaliação deste Concurso Público constará apenas de prova escrita objetiva, de carater eliminatória e classificatória, acordo com o descrito na Tabela 8.14 deste Edital.

8.8.4 A prova escrita objetiva será composta por 40 (quarenta) questões objetivas que terão 5 (cinco) alternativas cada uma, distribuídas e avaliadas conforme Tabela 8.14. Cada questão objetiva da prova escrita terá apenas 01 (uma) alternativa correta. Será atribuída pontuação 0,00 (zero) à questões objetivas com mais de uma opção assinalada, questões sem opção, com rasuras ou preenchidas a lápis.

8.8.5 A prova escrita será avaliada na escala de 0,00 (zero) a 100,00 (cem) pontos, de acordo com a Tabela 8.14.

TABELA 8.14

PROVA ESCRITA OBJETIVA

MATÉRIA

QUANTIDADE DE QUESTÕES

VALOR

TOTAL

Língua Portuguesa

10

2,00 pontos

20,00 pontos

Informática

5

2,00 pontos

10,00 pontos

Conhecimentos Gerais

5

2,00 pontos

10,00 pontos

Conhecimento Específico

20

3,00 pontos

60,00 pontos

TOTAL DA PROVA ESCRITA OBJETIVA OBJETIVA

100,00 pontos

8.8.6 A nota final será a nota obtida na prova escrita objetiva. O candidato deverá obter 50,00 (cinquenta) pontos ou mais na nota final para ser considerado aprovado, além de não ser eliminado por outros critérios estabelecidos neste Edital.

8.8.7 A classificação final será efetuada pela ordem decrescente da nota final obtida por cada candidato e, em caso de empate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:

a) tiver maior idade, dentre os candidatos com idade superior a 60 anos, até o último dia de inscrição, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1.º de outubro de 2003) - critério válido para todos os cargos;

b) tiver a maior nota nas questões objetivas de Conhecimentos Específicos;

c) tiver a maior nota nas questões objetivas de Língua Portuguesa;

d) tiver a maior nota nas questões de Informática;

e) tiver a maior nota nas questões de Conhecimentos Gerais;

f) tiver a maior nota na prova de títulos (para os cargos que serão aplicadas);

g) tiver maior idade.

8.9 Para o cargo de NÍVEL SUPERIOR: Procurador, a avaliação deste Concurso Público constará de prova escrita objetiva e discursiva (eliminatória e classificatória) e prova de títulos (classificatória).

8.9.1 A prova para o cargo de Procurador será composta por 40 (quarenta) questões objetivas e 04 (quatro) questões discursivas. As questões objetivas terão 5 (cinco) alternativas cada uma, distribuídas e avaliadas conforme Tabela 8.15. Cada questão objetiva terá apenas 01 (uma) alternativa correta. Será atribuída pontuação 0,00 (zero) à questões objetivas com mais de uma opção assinalada, questões sem opção, com rasuras ou preenchidas a lápis.

8.9.2 A prova escrita objetiva e discursiva será avaliada na escala de 0,00 (zero) a 100,00 (cem) pontos, de acordo com a Tabela 8.15.

TABELA 8.15

PROVA ESCRITA OBJETIVA E DISCURSIVA

MATÉRIA

QUANTIDADE DE QUESTÕES OBJETIVAS

VALOR

TOTAL

Língua Portuguesa

10

2,00 pontos

20,00 pontos

Informática

5

2,00 pontos

10,00 pontos

Conhecimentos Gerais

5

2,00 pontos

10,00 pontos

Conhecimento Específico

20

2,00 pontos

40,00 pontos

MATÉRIA

QUANTIDADE DE QUESTÕES DISCURSIVAS

VALOR

TOTAL

Conhecimento Específico

4

5,00 pontos

20,00 pontos

TOTAL DA PROVA ESCRITA OBJETIVA E DISCURSIVA

100,00 pontos

8.9.3 O candidato deverá obter 40,00 (quarenta) pontos ou mais na prova escrita objetiva para ser classificado e ter as questões discursivas avaliadas, além de não ser eliminado por outros critérios estabelecidos neste Edital.

8.9.4 A quantidade máxima de provas discursivas a serem avaliadas, corresponde a 15 (quinze) vezes o número de vagas para o cargo.

8.9.5 Para a quantidade máxima de prova discursiva a serem avaliadas, no qual refere-se o subitem 8.9.4, serão adotados os seguintes critérios de desempate:

a) tiver maior idade, dentre os candidatos com idade superior a 60 anos, até o último dia de inscrição, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1.º de outubro de 2003) - critério válido para todos os cargos;

b) tiver a maior nota nas questões objetivas de Conhecimentos Específicos;

c) tiver a maior nota nas questões objetivas de Língua Portuguesa;

d) tiver a maior nota nas questões de Informática;

e) tiver a maior nota nas questões de Conhecimentos Gerais;

f) tiver maior idade.

8.9.6 O candidato deverá obter 10,00 (dez) pontos ou mais na prova discursiva para ser considerado aprovado e classificado para a prova de títulos.

8.9.7 O candidato deverá obter no mínimo 50 (cinquenta) pontos na soma das provas escrita objetiva e discursiva, para ser considerado aprovado neste Concurso Público.

8.9.8 A nota final será a nota obtida na prova escrita objetiva e discursiva, somada a nota da prova de títulos.

8.9.9 A classificação final será efetuada pela ordem decrescente da nota final obtida e, em caso de empate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:

a) tiver maior idade, dentre os candidatos com idade superior a 60 anos, até o último dia de inscrição, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1.º de outubro de 2003) - critério válido para todos os cargos;

b) tiver a maior nota nas questões objetivas de Conhecimentos Específicos;

c) tiver a maior nota nas questões objetivas Discursivas;

d) tiver a maior nota nas questões objetivas de Língua Portuguesa;

e) tiver a maior nota nas questões de Informática;

f) tiver a maior nota nas questões de Conhecimentos Gerais;

g) tiver a maior nota na prova de títulos;

h) tiver maior idade.

8.10 Para os cargos de NÍVEL SUPERIOR: Assessor Jurídico e Procurador, a avaliação deste Concurso Público constará de prova escrita objetiva (eliminatória e classificatória) conforme Tabela 8.14 para o cargo de Assessor Jurídico e prova objetiva e discursiva (eliminatória e classificatória) para o cargo de Procurador, conforme Tabela 8.15 e aplicação da prova de Títulos, de caráter classificatório.

8.10.1 O candidato deverá obter 50 (cinquenta) pontos ou mais na prova escrita objetiva, e na prova discursiva para o cargo de Procurador, e estar classificado em até 10 (dez) vezes o número de vagas ofertadas, para ser convocado para a realização da prova de títulos, conforme o estabelecido na Tabela 8.16. Em caso de empate na última colocação, todos os candidatos serão convocados.

TABELA 8.16

CARGO

NÚMERO MÁXIMO DE TÍTULOS QUE SERÃO AVALIADOS

Assessor Jurídico

70 candidatos

Procurador

50 candidatos

8.10.2 A prova de Títulos será realizada e avaliada de acordo com o item 9 deste Edital.

8.10.3 A nota final será obtida da soma da nota da prova escrita objetiva e discursiva, no caso ao cargo de Procurador e da prova de Títulos.

9. DA CONVOCAÇÃO E ENVIO DOS TÍTULOS

9.1 Os candidatos aprovados aos cargos de Assessor Jurídico e Procurador serão convocados para a apresentação de títulos, conforme Tabela 8.10, através de edital contendo as datas de preenchimento e postagem dos títulos.

9.2 O candidato deverá preencher o - Formulário de Cadastro de Títulos - disponível no endereço eletrônico www.aocp.com.br. Após completado o preenchimento, o candidato deverá imprimir duas vias do comprovante, retendo uma para si. A segunda via, juntamente com os documentos comprobatórios dos títulos relacionados deverá ser enviado ao endereço informado nas etiquetas geradas junto com o Comprovante de Cadastro e Apresentação dos Títulos, conforme abaixo:

DESTINATÁRIO: AOCP - Concursos Públicos
Concurso Público -Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho - Títulos
CAIXA POSTAL 133
CEP: 87.001-970

9.3 A nota final será obtida pela soma da nota da prova escrita objetiva e discursiva, no caso ao cargo de Procurador, com a nota da prova de títulos.

9.4 Poderão participar da prova de títulos os candidatos que possuírem especialização, mestrado ou doutorado, comprovado mediante Certificado ou Diploma de Conclusão de Curso, expedido por instituição oficial e reconhecido pelo MEC. Os documentos deverão ser apresentados através de cópias autenticadas em cartório competente.

9.5 A prova de títulos será avaliada na escala de 0,00 (zero) a 20,00 (vinte) pontos, de acordo com a Tabela 9.1 deste Edital.

9.6 O certificado e/ou declaração de conclusão de pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado) deverão estar acompanhados do respectivo histórico escolar, conforme Resolução CNE nº 01, de 03 de abril de 2001, alterado pela Resolução CNE nº 01, de 08 de junho de 2007.

TABELA 9.1

PROVA DE TÍTULOS

ITEM

DESCRIÇÃO DO TÍTULO

FORMA DE COMPROVAÇÃO

PONTUAÇÃO MÁXIMA POR ITEM

01

Título de Especialista em nível de pós-graduação lato sensu, com carga horária mínima de 360 horas/aula, na área específica a que concorre.

Certificado de conclusão, nos termos da legislação vigente no período de realização do curso.

2,50 pontos

02

Título de Mestre em nível de pós‑graduação stricto sensu, em Programa recomendado pela CAPES e/ou CEE (Conselho Estadual de Educação), na área específica a que concorre.

Diploma, devidamente registrado e Histórico Escolar, nos termos da legislação vigente no período de realização do curso.

5,00 pontos

03

Título de Doutor em nível de pós‑graduação stricto sensu, em Programa recomendado pela CAPES e/ou CEE (Conselho Estadual de Educação), na área específica a que concorre.

Diploma, devidamente registrado e Histórico Escolar, nos termos da legislação vigente no período de realização do curso.

10,00 pontos

TOTAL DA PROVA DE TÍTULOS

20,00 pontos

9.7 O candidato deverá apresentar juntamente com os documentos pertinentes a prova de título, cópia autenticada em cartório competente do certificado ou diploma de conclusão do curso de graduação.

9.8 Os títulos deverão ser organizados e encadernados na mesma ordem cadastrada pelo candidato no Formulário de Cadastro dos Títulos. Uma via do Comprovante de Cadastro e Apresentação dos Títulos deverá estar encadernado na primeira página.

9.9 Não serão avaliados os títulos:

a) Entregues após o período divulgado, nem em forma diferente do estabelecido neste Edital.

b) Que não preencherem devidamente os requisitos exigidos para sua comprovação;

c) Cuja fotocópia esteja ilegível;

d) Cuja fotocópia não esteja autenticada em cartório competente;

e) Sem data de expedição;

h) Sem tradução juramentada, se expedido fora do País;

i) Adquiridos antes da graduação;

9.10 Somente serão aceitos documentos apresentados em papel com timbre do órgão emissor e respectivos registros, e se deles constarem todos os dados necessários à identificação das instituições e dos órgãos expedidores e à perfeita avaliação do título.

9.11 A comprovação dos títulos deve ser feita mediante cópia, devidamente autenticada em cartório competente.

9.12 Para comprovação do curso de especialização só serão considerados o certificado ou a Declaração de conclusão do curso, expedidos por instituição credenciada pelo MEC. Se concluído após 2002, deverão estar acompanhados do histórico escolar respectivo e da avaliação do julgamento da monografia, conforme Resolução CNE nº 01, de 08 de junho de 2001. (Conforme primeiro termo de retificação de 05 de março de 2010).

9.13 Na avaliação dos documentos, os títulos apresentados que excederem ao limite máximo de pontos estabelecidos na Tabela 9 não serão considerados.

9.14 Cada título será considerado uma única vez e para uma única situação. Dessa forma, o documento só é avaliado para atender a um critério.

9.15 A responsabilidade pela seleção e entrega dos documentos a serem avaliados na prova de títulos é exclusiva do candidato.

9.16 Os títulos expedidos por organismos estrangeiros, para que sejam avaliados, deverão ser traduzidos para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado e revalidados de acordo com a legislação educacional, no caso de cursos de graduação e de pós - graduação.

9.17 Os documentos entreguem não poderão ser retirados mesmo após o resultado final do Concurso Público.

9.18 Encerrada a inscrição não será permitida, sob qualquer alegação, a inclusão de novos documentos.

9.19 Comprovada, em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos títulos apresentados, o candidato terá anulada a respectiva pontuação e comprovada a sua culpa, será excluído do Concurso Público, sem prejuízo das medidas penais cabíveis.

9.20 A relação com a nota obtida na prova de títulos será publicada em edital , através do endereço eletrônico www.aocp.com.br.

9.21 Quanto ao resultado da prova de títulos, será aceito recurso no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados da data de publicação mencionada no item 9.5 e na forma descrita no item 13.

10. DA DESCLASSIFICAÇÃO

10.1 Será desclassificado o candidato que:

10.1.1 não estiver presente na sala ou local de provas no horário determinado para o seu início;

10.1.2 for surpreendido, durante a execução das provas em comunicação com outro candidato, utilizando-se de material não autorizado, conforme o subitem 7.10, ou praticando qualquer modalidade de fraude;

10.1.3 não atingir a pontuação miníma para ser classificado.

11. DA DIVULGAÇÃO DO GABARITO

11.1 O gabarito oficial e os cadernos de questões serão divulgados 02 (dois) dias após a aplicação da prova escrita objetiva, no endereço eletrônico www.aocp.com.br.

11.2 Quanto ao gabarito divulgado, será aceito recurso nos termos do item 13, neste caso, o prazo para recurso será de 02 (dois) dias úteis contado logo após a publicação do referido gabarito incluindo no cômputo do prazo o dia da divulgação.

12. DO RESULTADO DA PROVA ESCRITA

12.1 A relação com os nomes dos candidatos aprovados/classificados na prova escrita objetiva será publicada no endereço eletrônico www.aocp.com.br. Também será publicada, caso haja, a relação dos candidatos aprovados portadores de deficiências.

12.2 Quanto ao resultado da prova escrita objetiva, será aceito recurso no prazo de 02 (dois) dias úteis da publicação, nos termos do item 13.

13. DOS RECURSOS

13.1 Caberá interposição de recursos, fundamentados, à AOCP - Concursos Públicos no prazo de 02 (dois) dias úteis da publicação das decisões objetos dos recursos, assim entendidos:

13.1.1 contra inscrição indeferida;

13.1.2 contra questão e gabarito da prova escrita objetiva;

13.1.3 contra o resultado da prova escrita;

13.1.4 contra o resultado da prova de títulos;

13.1.5 contra o resultado da prova prática;

13.2 As datas e prazos para os recursos acima serão devidamente informadas no momento da divulgação do Edital que antecede o evento.

13.3 Os recursos mencionados nos subitens 13.1.2, 13.1.3, 13.1.4, 13.1.5, (com exceção do subitem 13.1.1 - contra a inscrição indeferida), deverão ser protocolados em requerimento próprio disponível no endereço eletrônico www.aocp.com.br. O requerimento deverá ser impresso em duas vias, sendo que uma das vias deverá ser assinada pelo candidato e enviada via SEDEX com AR (Aviso de recebimento), conforme modelo abaixo:

Concurso Público do Município do Cabo de Santo Agostinho

RECURSOS

NOME DO CANDIDATO: ___________________________________________________________________

CARGO:__________________________________________________________________________________

NÚMERO DE INSCRIÇÃO:__________________________________________________________________

DESTINATÁRIO: AOCP - Concursos Públicos
Caixa Postal 132
Maringá - PR
CEP 87.001-970

13.4 Apenas serão analisados e respondidos os recursos recebidos fisicamente pelo serviço de SEDEX com A.R. (Aviso de Recebimento).

13.5 Os recursos deverão ser individuais e devidamente fundamentados com citação da bibliografia.

13.6 Os recursos interpostos fora do respectivo prazo não serão aceitos, sendo considerada, para tanto, a data da postagem.

13.7 Os recursos interpostos que não se refiram especificamente aos eventos aprazados não serão apreciados.

13.8 Admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada evento referido no item 13.1.

13.9 Admitir-se-á um único recurso por questão para cada candidato, relativamente ao gabarito divulgado, não sendo aceitos recursos coletivos;

13.10 Na hipótese de alteração do gabarito oficial, por força de provimento de algum recurso, as provas objetivas serão recorrigidas de acordo com o novo gabarito;

13.11 Se da análise do recurso resultar anulação de questão(ões), os pontos referentes à(s) mesma(s) será(ão) atribuído(s) a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido, se houver alteração, por força de impugnações, de gabarito oficial preliminar de qualquer questão da prova, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

13.12 Caso haja procedência de recurso interposto dentro das especificações, poderá, eventualmente, alterar-se a classificação inicial obtida pelo candidato para uma classificação superior ou inferior, ou, ainda, poderá acarretar a desclassificação do candidato que não obtiver nota mínima exigida para a aprovação.

13.13 Recurso interposto em desacordo com este Edital, não será considerado;

13.14 Recurso interposto fora do prazo estabelecido neste Edital, não será analisado;

13.15 O prazo para interposição de recurso é preclusivo e comum a todos os candidatos;

13.16 Os recursos serão recebidos sem efeito suspensivo, exceto no caso de ocasionar prejuízos irreparáveis ao candidato;

13.17 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos ou recurso de gabarito oficial definitivo, contra resultado final definitivo nas demais fases;

13.18 Não serão aceitos recursos via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo;

13.19 Os recursos serão analisados, conforme o subitem 13.3, e somente serão divulgadas as respostas dos recursos DEFERIDOS no endereço eletrônico www.aocp.com.br, quando da divulgação do gabarito definitivo. Não serão encaminhadas respostas individuais aos candidatos.

13.20 A Banca Examinadora da AOCP - Concursos Públicos, empresa responsável pela organização do certame, constitui última instância para recursos, sendo soberana em suas decisões, razão porque não caberão recursos ou revisões adicionais.

14. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

14.1 O concurso será homologado após o julgamento dos recursos. O Edital de homologação será publicado no Diário Oficial do Estado e estará disponível no endereço eletrônico www.aocp.com.br.

15. DA VALIDADE

15.1 O resultado do Concurso Público terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério do Município do Cabo de Santo Agostinho.

16. DA CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS

16.1 O candidato aprovado deverá entregar, quando convocado para o início dos procedimentos preparatórios dos atos de investidura no respectivo cargo, os seguintes documentos:

16.1.1 cópia autenticada da Certidão de Nascimento e/ou da Certidão de Casamento;

16.1.2 prova de quitação com a Justiça Eleitoral;

16.1.3 prova de quitação com serviço militar, para o candidato do sexo masculino;

16.1.4 cópia autenticada do documento de Identificação;

16.1.5 cópia autenticada do Cartão do CPF;

16.1.6 cópia autenticada do Certificado de Conclusão do Curso exigido pelo Edital;

16.1.7 cópia autenticada do Registro no órgão de classe e comprovante de pagamento da última anuidade;

16.1.8 02 (duas) fotografias 3X4, recentes;

16.1.9 cópia autenticada da Certidão de Nascimento do(s) filho(s), menores de 14anos;

16.1.10 certidão Negativa Criminal e Cível, expedida pela Comarca onde reside;

16.1.11 certidão Negativa dos Cartórios de Protestos de Títulos;

16.1.12 comprovante de residência, autenticado em Cartório Competente;

16.1.13 nº. do PIS/PASEP;

16.1.14 outros documentos listados no momento do ato convocatório.

16.2 A convocação, para a entrega da referida documentação, dar-se-á através de correspondência com aviso de recebimento.

16.3 O prazo para entrega da referida documentação é peremptório, o não comparecimento para entrega da documentação acarretará a desclassificação do candidato do certame. Para tanto os candidatos deverão comunicar ao Município do Cabo de Santo Agostinho qualquer alteração de endereço sob pena de, caso não sendo encontrados, passarem automaticamente para o final da lista de classificação, sendo, em seus lugares, convocados os candidatos classificados nas posições seguintes.

17. DA APRESENTAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS

17.1 Os candidatos que tiverem sua documentação aprovada serão convocados, através de correspondência com Aviso de Recebimento e deverão apresentar os exames pré-admissionais a seguir:

17.1.1 laudos de perícia médica e odontológica realizados por profissionais ou entidades indicados pelo Município do Cabo de Santo Agostinho com indicação de aptidão.

17.2 O prazo para entrega dos referidos exames é peremptório, o não comparecimento para entrega dos mesmos acarretará a desclassificação do candidato do certame.

17.3 Após a publicação da lista de classificação, o candidato aprovado como portador de deficiência será convocado, de acordo com o número de vagas previsto no Concurso, para comprovação da deficiência apontada no ato da inscrição e de sua compatibilidade com o exercício das atribuições do cargo/área de atuação e/ou especialidade e de que está em condições de exercê-lo.

17.4 Será eliminado da lista de deficientes, o candidato cuja deficiência assinalada no Formulário Eletrônico de inscrição não for constatada no Laudo de perícia médica, devendo o mesmo constar apenas da lista de classificação geral final.

17.5 A nomeação dos aprovados será condicionada à sua apresentação, no prazo estipulado pelo Edital de convocação a ser divulgado pelo Município do Cabo de Santo Agostinho, munidos dos documentos relacionados e da aptidão nos exames pré-admissionais, conforme itens anteriores, bem como de outros exigidos em Lei, enumerados por ocasião da convocação.

17.6 O Município do Cabo de Santo Agostinho publicará relação dos candidatos que não se apresentaram para entrega de documentação e para realização dos exames pré-admissionais.

18. DA NOMEAÇÃO

18.1 O preenchimento das vagas obedecerá, rigorosamente, a ordem de classificação, sendo realizado o chamamento, atendendo ao interesse do Município do Cabo de Santo Agostinho.

18.2 As convocações para nomeação serão feitas através de Editais. O não atendimento da convocação no prazo legal de cinco dias, faculta ao Município do Cabo de Santo Agostinho convocar o candidato seguinte, excluindo do Concurso aquele que não atender à convocação.

18.3 Após a Homologação do Resultado Final do Concurso, o Município do Cabo de Santo Agostinho convocará os candidatos habilitados, conforme distribuição de vagas disposta, através de Edital de Convocação, por ordem rigorosa de pontuação e classificação e segundo a opção do cargo/área de atuação, observando, rigorosamente, a ordem de classificação final (Lista Geral e Lista de Portadores de Deficiência) e apresentação dos seguintes documentos:

18.3.1 diploma de conclusão do curso, relacionado ao cargo/área de atuação e/ou especialidade com pré­requisito/escolaridade de nível superior, expedido por Instituição de Ensino reconhecido pelo Ministério da Educação - MEC e devidamente registrado;

18.3.2 diploma de conclusão do curso, relacionado ao cargo/área de atuação e/ou especialidade com pré-requisito/ escolaridade de nível médio, expedido por Instituição de Ensino autorizada pelo órgão competente do Sistema Estadual de Educação;

18.3.3 títulos obtidos no exterior revalidados no País, se for o caso;

18.3.4 declaração de próprio punho que não exerce outro cargo/área de atuação e/ou especialidade, função ou cargo na Administração Estadual, Municipal, Federal e no Distrito Federal, salvo os acumuláveis previstos na Constituição Federal/88, artigo 37, inciso XVI, alíneas a, b, c.

18.4 O candidato que não atender a convocação para entrega de documentos e realização dos exames pré-admissionais, dentro do prazo determinado, seja qual for o motivo alegado, perderá o direito a posse.

19. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

19.1 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência do evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em Comunicado ou Aviso Oficial, oportunamente divulgado pelo Município do Cabo de Santo Agostinho no endereço eletrônico www.aocp.com.br.

19.2 O candidato que recusar a posse, ou ainda deixar de entrar no exercício do seu cargo imediatamente após a nomeação será considerado desistente.

19.3 A eliminação do candidato habilitado, nomeado ou não, bem como sua desistência, por escrito, importará na convocação daquele que o suceder na ordem de classificação, durante o período de validade do Concurso.

19.4 Os candidatos nomeados serão regidos pelo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.

19.5 O servidor nomeado para o cargo de provimento efetivo em virtude de Concurso Público adquire estabilidade após três anos de efetivo exercício. Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para o cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 36 (trinta e seis) meses, durante o qual a sua aptidão, capacidade e desempenho se­rão objetos de avaliação por comissão especial designada para esse fim, com vista à aquisição da estabilidade.

19.6 Os documentos emitidos no exterior deverão estar acompanhados de tradução pública juramentada.

19.7 Os casos omissos serão resolvidos pelo Município do Cabo de Santo Agostinho, ouvida a Comissão Especial do Concurso e a AOCP - Concursos Públicos.

19.8 Ao efetuar a sua inscrição, o candidato assume o compromisso tácito de aceitar as condições estabelecidas neste Edital e na Legislação pertinente.

19.9 Qualquer inexatidão e/ou irregularidade constatada nas informações e documentos do candidato, mesmo que já tenha sido divulgado o resultado deste Concurso Público e embora tenha obtido aprovação, levará a sua eliminação, sem direito a recurso, sendo considerados nulos todos os atos decorrentes da sua inscrição.

19.10 Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação no Concurso, valendo, para esse fim, a homologação publicada no Jornal de Circulação Local.

19.11 A inobservância, por parte do candidato, de qualquer prazo estabelecido em convocações será considerada, em caráter irrecorrível, como desistência.

19.12 A AOCP - Concursos Públicos não se responsabiliza por quaisquer cursos, textos e apostilas referentes a este Concurso Público.

9.13 O candidato que necessitar atualizar dados pessoais e/ou endereço residencial poderá requerer através de solicitação assinada pelo próprio candidato, via FAX (44) 3344-4217, anexando documentos que comprovem tal alteração, com expressa referência ao Concurso.

19.14 Não serão fornecidas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas e demais eventos. O candidato deverá observar, rigorosamente, as formas de divulgação estabelecidas neste Edital.

19.15 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Luiz Cabral de Oliveira Filho
Prefeito Municipal

Dermeval Florêncio de Miranda
Secretário Municipal de Administração

Daniel Antonio dos Santos
Secretário Municipal de Gestão Pública

João Batista de Moura
Secretário de Assuntos Jurídicos

ANEXO "A" DO EDITAL DE ABERTURA N° 01/2010 - TABELA DE CARGOS

TABELA 1 - CARGOS NÍVEL FUNDAMENTAL
TAXA DE INSCRIÇÃO R$ 30,00
DENOMINAÇÃO DO CARGOQUANTITATIVO DE VAGASCARGA HORÁRIA SEMANALVENCIMENTOGRATIFICAÇÃOREQUISITOS
Ampla ConcorrênciaPortadores de Deficiência
AGENTE DE DEFESA CIVIL50 *-40R$ 537,03-Ensino Fundamental Completo.
AUXILIAR AMBIENTAL12-40R$ 537,03-Ensino Fundamental Completo.
AUXILIAR DE ARQUIVISTA02-30R$ 537,03-Ensino Fundamental Completo.
AUXILIAR DE LAVANDERIA08-40R$ 537,03-Ensino Fundamental Completo.
AUXILIAR DE LAVANDERIA - P LANTONISTA10-12x36R$ 537,03-Ensino Fundamental Completo.
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS120340R$ 537,03-Ensino Fundamental Completo.
COVEIRO10-40R$ 537,03R$ 101,20Ensino Fundamental Incompleto. Prova Prática.
ELETRICISTA06-40R$ 537,03-Ensino Fundamental Completo e Certificado de Curso Profissionalizante de Eletricista.
ENCANADOR02-40R$ 537,03-Ensino Fundamental Completo.
JARDINEIRO08-40R$ 537,03-Ensino Fundamental Completo.
MAQUEIRO - PLANTONISTA12-12x36R$ 537,03R$ 101,20Ensino Fundamental Completo. Prova de Aptidão Física.
MARCENEIRO03-40R$ 537,03-Ensino Fundamental Completo.
OPERADOR DE PÁ MECÂNICA01-40R$ 785,57-Ensino Fundamental Completo - Habilitação Categoria D. Prova Prática.
OPERADOR DE PATROL01-40R$ 785,57-Ensino Fundamental Completo - Habilitação Categoria D. Prova Prática.
OPERADOR DE RETROESCAVADEI RA02-40R$ 785,57-Ensino Fundamental Completo Habilitação na Categoria D. Prova Prática.
PEDREIRO12-40R$ 537,03-Ensino Fundamental Completo.
PINTOR08-40R$ 537,03-Ensino Fundamental Completo.
PORTEIRO04-40R$ 537,03-Ensino Fundamental Completo.
PORTEIRO - PLANTONISTA04-12x36R$ 537,03-Ensino Fundamental Completo.

*Para o cargo de AGENTE DE DEFESA CIVIL, não foram abertas vagas para Portadores de Deficiência por apresentar incompatibilidade com a função, conforme descrito no subitem 4.1 do Edital de n° 01/2010 - Abertura.

TABELA 2 - CARGOS NÍVEL MÉDIO
TAXA DE INSCRIÇÃO R$ 40,00
DENOMINAÇÃO DO CARGOQUANTITATIVO DE VAGASCARGA HORÁRIA SEMANALVENCIMENTOGRATIFICAÇÃOREQUISITOS*
Ampla ConcorrênciaPortadores Deficiência
AGENTE AMBIENTAL05-40R$ 537,03-Ensino Médio Completo - Habilitação nas Categorias A e B - Prova de Aptidão Física.
AGENTE REDUTOR DE DANOS04-30R$ 537,03-Ensino Médio Completo.
ALMOXARIFE01-40R$ 631,80-Ensino Médio Completo.
ANALISTA DE CONTROLE INTERNO06-40R$ 1.961,74-Ensino Médio Completo - Habilitação em informática (no mínimo em Word, Excel e Internet); e Experiência em procedimentos de Controle Interno.
ARQUIVISTA01-30R$ 537,03-Ensino Médio Completo.
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II680230R$ 800,00-Ensino Médio Completo.
AUXILIAR ADMINISTRATIVO EM CONTAS MÉDICAS05-30R$ 537,03-Ensino Médio Completo.
AUXILIAR ADMINISTRATIVO1390430R$ 537,03-Ensino Médio Completo.
AUXILIAR AGROPECUÁRIO - AGRICULTURA01-40R$ 537,03-Ensino MédioCompleto.
AUXILIAR AGROPECUÁRIO - APICULTURA01-40R$ 537,03-Ensino Médio Completo.
AUXILIAR AGROPECUÁRIO - AQUICULTURA01-40R$ 537,03-Ensino Médio Completo.
AUXILIAR DE BIBLIOTECA12-30R$ 537,03-Ensino Médio Completo.
AUXILIAR DE CONTABILIDADE07-30R$ 537,03-Ensino Médio Completo e Curso Técnico em Contabilidade.
AUXILIAR DE FARMÁCIA - PLANTONISTA08-12x36R$ 537,03-Ensino Médio Completo.
AUXILIAR DE SECRETARIA1230330R$ 537,03-Ensino Médio Completo.
AUXILIAR DE TOPOGRAFIA01-40R$ 537,03-Ensino Médio Completo.
BALANCEIRO03-40R$ 631,80-Ensino Médio Completo.
CABISTA DE DADOS01-30R$ 890,00-Ensino Médio Completo e Curso Técnico na Área de Cabeamento Estruturado.
CADASTRADOR12-30R$ 537,03-Ensino Médio Completo.
CADISTA03-30R$ 737,10-Ensino Médio Completo.
CARPINTEIRO04-40R$ 537,03-Ensino Médio Completo.
COORDENADOR

DE PROJETOS E UNIDADES

03-40R$ 737,10-Ensino Médio Completo.
COZINHEIRO01-40R$ 537,03-Ensino Médio Completo.
DESENHISTA01-30R$ 737,10-Ensino Médio Completo e Curso Técnico em Desenho.
DESIGNER01-30R$ 737,10-Ensino Médio Completo e Curso Técnico em Designer.
DIGITADOR12-30R$ 537,03-Ensino Médio Completo.
ENCARREGADO DE LIMPEZA PÚBLICA07-40R$ 631,80-Ensino Médio Completo.
FISCAL DE CONTROLE URBANO30-30R$ 733,29-Ensino Médio Completo e Curso Técnico em Edificações.
FISCAL DE MERCADO PÚBLICO12-40R$ 537,03-Ensino Médio Completo.
FISCAL DE TRANSPORTE I12-40R$ 537,03-Ensino Médio Completo.
GUIA DE TURISMO04-30R$ 733,29-Ensino Médio Completo - Falar Inglês Fluentemente - Certificado de Guia de Turismo.
MESTRE DE OBRAS02-40R$ 733,29-Ensino Médio Completo Técnico em Edificações.
MOTORISTA25-40R$ 785,57-Ensino Médio Completo Habilitação categoria D. Prova Prática
MOTORISTA - PLANTONISTA22-12x36R$ 822,11-Ensino Médio Completo Habilitação categoria D. Prova Prática.
OPERADOR DE TELE ATENDIMENTO08-30R$ 537,03-Ensino Médio Completo.
PILOTO DE LANCHA04-40R$ 785,57-Ensino Médio Completo - Habilitação pela Marinha do Brasil, em nível de mestre - arrais, habilitação em técnicas de salvamento aquático. Prova Prática e Prova de Aptidão Física.
PROFESSOR I - EDUCAÇÃO INFANTIL4401150 h mensalR$ 479,02R$ 239,51Ensino Médio Completo com Habilitação para o Magistério ou Licenciatura Plena em Pedagogia de 1ª a 4ª Série do Ensino Fundamental.
PROFESSOR I - EDUCAÇÃO INFANTIL - LIBRAS10-150 h mensalR$ 479,02R$ 239,51Ensino Médio Completo com Habilitação para o Magistério ou Licenciatura Plena em Pedagogia de 1ª a 4ª Série do Ensino Fundamental. Curso de Libras.
PROFESSOR I - ENSINO FUNDAMENTAL15604150 h mensalR$ 479,02R$ 239,51Ensino Médio Completo com Habilitação para o Magistério ou Licenciatura Plena em Pedagogia 1ª a 4ª Série do Ensino Fundamental.
PROFESSOR I - ENSINO FUNDAMENTAL - DEFICIÊNCIA MENTAL05-150 h mensalR$ 479,02R$ 239,51Ensino Médio Completo com Habilitação para o Magistério ou Licenciatura Plena em Pedagogia 1ª a 4ª Série do Ensino Fundamental. Curso Técnico em Deficiência Mental.
RECEPCIONISTA28-30R$ 537,03-Ensino Médio Completo.
RECEPCIONISTA - PLANTONISTA29-12x36R$ 550,00-Ensino Médio Completo.
SALVA VIDAS25-40R$ 537,03R$ 101,20Ensino Médio Completo - Habilitação em Técnicas de Salvamento Aquático e Princípios de Atendimento Pré-Hospitalar. Prova de Aptidão Física
TÉCNICO EM ELETRÔNICA1-30R$ 737,10-Ensino Médio Completo e Curso Técnico em Eletrônica.
TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA1-30R$ 737,10-Ensino Médio Completo e Curso Técnico em Eletrotécnica.
TÉCNICO EM INFORMAÇÃO1-40R$ 1.200,00-Ensino Médio Completo e Curso Técnico de Informática.
TÉCNICO EM MANUTENÇÃO02-40R$ 733,29-Ensino Médio Completo e Curso Técnico de Manutenção.
TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES6-30R$ 733,29-Ensino Médio Completo e urso Técnico em Informática.
TÉCNICO EM MARKETING01-30R$ 733,29-Ensino Médio Completo e Curso Técnico em Marketing.
TÉCNICO EM ORÇAMENTO PÚBLICO02-30R$ 800,00-Ensino Médio Completo e Curso Técnico em Contabilidade.
TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA01-30R$ 550,00R$ 101,20Ensino Médio Completo e Curso Técnico em Prótese Dentária
TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS01-30R$ 800,00R$ 101,20Ensino Médio Completo e Curso Técnico em Recursos Humanos.
TÉCNICO EM SALA DE GESSO - PLANTONISTA08-24R$ 537,03R$ 101,20Ensino Médio Completo e Curso Técnico em Gesso.
TELEFONISTA01-30R$ 537,03-Ensino Médio Completo.
TELEFONISTA - PLANTONISTA08-12x36R$ 537,03-Ensino Médio Completo.
TOPÓGRAFO01-40R$ 621,06-Ensino Médio Completo e Curso Técnico em Topografia.

*Registro no Conselho Regional respectivo ou no órgão que regulamenta o exercício da profissão, quando houver.

TABELA 3 - CARGOS NÍVEL SUPERIOR
TAXA DE INSCRIÇÃO R$ 40,00
DENOMINAÇÃO DO CARGOQUANTITATIVO DE VAGASCARGA HORÁRIA SEMANALVENCIMENTOGRATIFICAÇÃOREQUISITOS*
Ampla ConcorrênciaPortadores Deficiência
ADMINISTRADOR DE CONSELHOS1-40R$ 1.350,00-Ensino Superior Completo em Administração ou qualquer curso superior na Área de Ciências Humanas.
ADMINISTRADOR DE REDES1-30R$ 1.514,63-Ensino Superior Completo em Ciências da Computação ou Engenharia de Computação ou Análises de Sistemas ou Superior Completo em Tecnologia na Área de Informática.
ADMINISTRADOR HOSPITALAR3-30R$ 1.514,63-Ensino Superior Completo na área de saúde com Especialização em Administração Hospitalar e/ou Saúde Pública.
ANALISTA ADMINISTRATIVO15-30R$ 1.594,91-Ensino Superior Completo em Administração ou em qualquer área de Ciências Humanas.
ANALISTA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS1-40R$ 1.594,91-Ensino Superior Completo - Experiência em Projetos.
ANALISTA DE SISTEMAS1-30R$ 1.800,00-Ensino Superior Completo em Ciências da Computação ou Engenharia de Computação ou Análises de Sistemas.
ARQUITETO3-40R$ 2.328,04-Ensino Superior Completo em Arquitetura.
ARQUITETO URBANISTA2-30R$ 2.328,04-Ensino Superior Completo em Arquitetura.
ASSESSOR JURÍDICO7-40R$ 2.451,43R$ 1.800,00Ensino Superior Completo - Bacharel em Direito com Registro na OAB. No desempenho das atividades é exigida dedicação exclusiva, sendo incompatível o exercício do cargo com outra atividade correlata notadamente de assessoria, advocacia, consultoria, etc. Prova de Títulos.
CIRURGIÃO DENTISTA BUCO-MAXILO- FACIAL1-20R$ 1.594,91R$ 392,07Ensino Superior Completo em Odontologia, e Especialização em Buco‑ maxilo-facial.
CIRURGIÃO DENTISTA CLÍNICO2-20R$ 1.594,91R$ 392,07Ensino Superior Completo em Odontologia.
CIRURGIÃO DENTISTA ESPECIALISTA EM DISFUNÇÃO TÊMPORO E DOR-OROFACIAL1-20R$ 1.594,91R$ 392,07Ensino Superior Completo em Odontologia, e Especialização em Disfunção Têmporo e Dor-orofacial.
CIRURGIÃO DENTISTA ESPECIALISTA EM PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS2-20R$ 1.594,91R$ 392,07Ensino Superior Completo em Odontologia, e Especialização em atenção à pessoas com necessidades especiais.
CIRURGIÃO DENTISTA ODONTOGERIATRA1-20R$ 1.594,91R$ 392,07Ensino Superior Completo em Odontologia, e Especialização em Odontogeriatria.
CIRURGIÃO DENTISTA ODONTOPEDIATRA2-20R$ 1.594,91R$ 392,07Ensino Superior Completo em Odontologia, e Especialização em Odontopediatria.
CIRURGIÃO DENTISTA PROTESISTA1-20R$ 1.594,91R$ 392,07Ensino Superior Completo em Odontologia, e Especialização em Prótese Dentária.
CONTADOR1-30R$ 1.594,91-Ensino Superior Completo em Ciências Contábeis.
ENGENHEIRO ELETRICISTA1-40R$ 2.316,60-Ensino Superior Completo em Engenharia Elétrica.
ENGENHEIRO FLORESTAL1-40R$ 2.316,60-Ensino Superior Completo em Engenharia Florestal .
ENGENHEIRO QUÍMICO1-40R$ 2.316,60-Ensino Superior Completo em Engenharia Química .
ENGENHEIRO SANITARISTA1-30R$ 2.316,60-Ensino Superior Completo em Engenharia Sanitária.
GEÓGRAFO1-30R$ 1.594,91 Ensino Superior Completo em Geografia.
MÉDICO ALERGOLOGISTA1-20R$ 3.060,00-Ensino Superior Completo em Medicina e Especialização em Alergologia.
MÉDICO ANESTESISTA5-24R$ 3.060,00-Ensino Superior Completo em Medicina e Especialização em Anestesiologia
MÉDICO ANGIOLOGISTA1-20R$ 3.060,00-Ensino Superior Completo em Medicina e Especialização em Angiologia ou Medicina Vascular
MÉDICO CARDIOLOGISTA1-20R$ 3.060,00-Ensino Superior Completo em Medicina, e Especialização em Cardiologia.
MÉDICO CARDIOLOGISTA PEDIÁTRICO1-20R$ 3.060,00-Ensino Superior Completo em Medicina, e Especialização em Cardiologia Pediátrica
MÉDICO CIRURGIÃO PEDIÁTRICO1-20R$ 3.060,00-Ensino Superior Completo em Medicina, e especialização em Cirurgia Pediátrica.
MÉDICO CLÍNICO - PLANTONISTA6-24R$ 3.060,00R$ 1.350,00Ensino Superior Completo em Medicina.
MÉDICO COLONOSCOPISTA1-20R$ 3.060,00-Ensino Superior Completo em Medicina, e Especialização em Colonoscopia.
MÉDICO COLPOCITOLOGIS TA1-20R$ 3.060,00-Ensino Superior Completo em Medicina, e Especialização em Colpocitologia.
MÉDICO ENDOSCOPISTA1-20R$ 3.060,00-Ensino Superior Completo em Medicina, e Especialização em Endoscopia.
MEDICO GASTROENTEROL OGISTA1-20R$ 3.060,00 Ensino Superior Completo em Medicina, e Especialização em Gastroenterologia.
MÉDICO GERIATRA1-20R$ 3.060,00-Ensino Superior Completo em Medicina, e Especialização em Geriatria.
MÉDICO INFECTOLOGISTA1-20R$ 3.060,00-Ensino Superior Completo em Medicina, e Especialização em Infectologia.
MÉDICO NEONATOLOGISTA - PLANTONISTA5-24R$ 3.060,00R$ 1.350,00Ensino Superior Completo em Medicina, e Especialização em Neonatologia.
MÉDICO NEUROPEDIATRA1-20R$ 3.060,00-Ensino Superior Completo em Medicina, e Especialização em Neuropediatria .
MÉDICO OBSTETRA - PLANTONISTA5-24R$ 3.060,00R$ 1.350,00Ensino Superior Completo em Medicina, e especialização em Obstetrícia.
MÉDICO PEDIATRA1-20R$ 3.060,00-Ensino Superior Completo em Medicina, e Especialização em Pediatria.
MÉDICO PEDIATRA - PLANTONISTA11-24R$ 3.060,00R$ 1.350,00Ensino Superior Completo em Medicina, e Especialização em Pediatria.
MÉDICO PNEUMOLOGISTA1-20R$ 3.060,00-Ensino Superior Completo em Medicina, e Especialização em Pneumologia.
MÉDICO PROCTOLOGISTA1-20R$ 3.060,00-Ensino Superior Completo em Medicina, e Especialização em Proctologia.
MÉDICO REUMATOLOGISTA1-20R$ 3.060,00-Ensino Superior Completo em Medicina, e Especialização em Reumatologia.
MÉDICO URGENTISTA - PLANTONISTA8-24R$ 3.060,00R$ 1.350,00Ensino Superior Completo em Medicina, e Especialização em Urgência e Emergência.
PROCURADOR5-40R$ 6.500,00-Ensino Superior Completo em Direito, fornecido por instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Prova de Títulos.
SUPERVISOR DE CONTROLE INTERNO4-40R$ 3.433,20-Ensino Superior Completo em Qualquer área. Habilitação em informática (no mínimo em Word, Excel e Internet); e Experiência comprovada nas áreas contábil e financeira de gestão pública.

*Registro no Conselho Regional respectivo ou no órgão que regulamenta o exercício da profissão, quando houver.

ANEXO "B" DO EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2010 - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

COMUNS AOS CARGOS DE ENSINO FUNDAMENTAL

LÍNGUA PORTUGUESA: Sinônimos e Antônimos; Divisão silábica; Tipos de Frases; Aumentativo e Diminutivo; Ortografia oficial; Acentuação gráfica; Verbo.

CONHECIMENTOS GERAIS: Noções gerais sobre a vida econômica, social, política. Desenvolvimento urbano brasileiro. Cultura e sociedade brasileira: artes, cinema, jornais, revistas, televisão, música e teatro.

MATEMÁTICA: Números Naturais; Operações Fundamentais; Números Fracionários; Números Decimais; Multiplicação e divisão com 2 e 3 números no divisor. Resolução de situações problema.

COMUNS AOS CARGOS DE ENSINO MÉDIO

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de texto. Ortografia. Acentuação gráfica. Pontuação. Divisão silábica. Substantivos e adjetivos (gênero, número e grau). Verbos (tempos e modos). Fonética e Fonologia: Encontros vocálicos e consonantais. Dígrafos. Morfologia: Classes de palavras: artigo, substantivo, adjetivo, pronome, numeral e verbo e sua flexões; advérbio, conjunção, preposição e interjeição. Poética. Versificação. Elementos de comunicação. Sintaxe - Período composto por Coordenação e Subordinação. Figuras de sintaxe. Noções de semântica. Produção textual: coerência e coesão, tipos composição, elementos da comunicação e funções da linguagem. Concordância verbal e nominal. Regência.

INFORMÁTICA: Conceitos de informática, hardware (memórias, processadores (CPU) e disco de armazenamento HDs, CDs e DVDs) e software (compactador de arquivos, chat, clientes de e-mails, gerenciador de processos). Ambientes operacionais: Windows XP Professional. Processador de texto (Word e BrOffice.org Writer). Planilhas eletrônicas (Excel e BrOffice.org Calc). Conceitos de tecnologias relacionadas à Internet e Intranet, Protocolos Web, World Wide Web, Navegador Internet (Internet Explorer e Mozilla Firefox), busca e pesquisa na Web.

CONHECIMENTOS GERAIS: Noções gerais sobre a vida econômica, social, política, tecnológica, relações exteriores, segurança e ecologia com as diversas áreas correlatas do conhecimento juntamente com suas vinculações histórico-geográficas em nível nacional e internacional. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus respectivos impactos na sociedade contemporânea. Desenvolvimento urbano brasileiro. Cultura e sociedade brasileira: artes, arquitetura, cinema, jornais, revistas, televisão, música e teatro.

MATEMÁTICA: Noções de lógica: proposições, conectivos, negação de proposições compostas. Conjuntos: caracterização, pertinência, inclusão, igualdade e intervalos. Conjuntos numéricos. Operações: união, interseção, diferença e produto cartesiano. Composição de funções. Função inversa. Principais funções elementares: 1º grau, 2º grau, exponencial e logarítmica. Médias aritméticas e geométricas. Progressões aritméticas e geométricas. Analise combinatória. Trigonometria. Geometria. Matrizes e Determinantes. Regra de três simples e composta. Juros e porcentagem.

CONHECIMENTO ESPECÍFICOS

AGENTE AMBIENTAL: Desenvolvimento Sustentável. Ecologia e Meio Ambiente. Conservação da Biodiversidade. Unidades de Conservação. Código Florestal Brasileiro. Biomas. Ecossistemas. Recuperação de Áreas Degradadas. Manejo de Bacias Hidrográficas. Poluição ambiental: água, solo e ar. Gerenciamento de Resíduos Sólidos. Educação Ambiental. Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Legislação Ambiental.

AGENTE REDUTOR DE DANOS: Redução de Danos; Ética e redução de danos Política Nacional Antidrogas Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. A política do Ministério de Saúde para a atenção integral a usuários de álcool e outras drogas. Educação em saúde Conhecimento SUS: Diretrizes e Bases da Implantação do SUS - Organização da Atenção Básica do Sistema Único de Saúde - Política Nacional de Saúde. (Lei n.º. 8080 de 09 de setembro de 1990). Manual para a Organização da Atenção Básica (Portaria nº. 648/GM de 28 de março de 2006) - Ministério da Saúde Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental.

ALMOXARIFE: Noções de Almoxarifado e suas rotinas; Recepção e despacho de documentos; Atendimento ao público interno e externo; Cotação de mercado. Definição do nível de estoque. Informação e padronização sobre materiais. Inventário de materiais. Recebimento, estocagem e distribuição de materiais.

ANALISTA DE CONTROLE INTERNO: Constituição da República - Dos princípios fundamentais - Arts. 1,2,3 e 4. Dos direitos e garantais fundamentais: Art. 5°. Dos direitos sociais Arts. 6 a 10. Da organização do Estado: Art. Do 18 a 28. Dos Municípios: Arts. 29, 29A e 30. Da Administração Pública: Arts. 37 e 38. Dos Servidores Públicos 39, 40 e 41. Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Arts. 70 e 75. Do Poder Executivo Arts. 76 e 86. Do Ministério Público - Do Art. 127 ao 130A. Do Sistema Tributário Nacional: Do Arts. 145 a 162. Das finanças públicas: Do Arts. 163 ao 169. Da seguridade social Do Arts. 13 ao 204.

Lei 4.320/67. Título I - Lei Orçamento Capítulos I, II e III. Título II - Da Proposta Orçamentária. Capítulo I e II. Título III - Da Elaboração da Lei do Orçamento. Arts. 32 e 33. Título VI - Da execução do Orçamento. Capítulos I, II e III.

Título VIII - Do Controle da Execução Orçamentária. Capítulos I, II e III. Título IX - Da Contabilidade. Capítulo I, II, III e IV. Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/00de 4 de Maio de 2000. Capítulo II - Do Planejamento. Capítulo III - Da Recita Pública. Capítulo IV - Da Despesa Pública. Capítulo V - Das Transferências Voluntárias.

Capítulo IX - Da Transparência, Controle e Fiscalização. Direito Administrativo: Administração Pública; Atos Administrativos; Contratos Administrativos e Licitação; Serviço Públicos; Servidores Públicos; Controle da Administração Pública.

O Direito Administrativo; Princípios do Direito Administrativo; Controle na Administração Pública; Princípios informativo do Direito Administrativo; Agentes Públicos; Cargos Públicos; Bens Públicos.

ARQUIVISTA: Conceituação: Arquivos: origem, histórico, finalidade, função, classificação, princípios, terminologia, arquivística, tipos de arquivamento, teoria das três idades, construção, instalação e equipamentos. Documentos: classificação (natureza, tipologia e suporte físico), características, correspondências (classificação, caracterização); órgãos de documentação, características dos acervos, teoria da informação, gerenciamento da informação, gerenciamento arquivístico de documentos eletrônicos, gestão eletrônica de documentos. Diretivas para a preparação de registros de autoridade arquivística: descrições de entidades. Legislação Arquivista: Política nacional de arquivos. Classificação, temporalidade e destinação de documentos de arquivo. Salvaguarda de documentos sigilosos. Gestão de Documentos: Produção, utilização, destinação de documentos. Elaboração de códigos ou planos de classificação de documentos. Elaboração de tabelas de temporalidade, transferência e recolhimento, avaliação e seleção de documentos; eliminação; tratamento de arquivos especiais; política de acesso; preservação de documentos; conservação, restauração e microfilmagem. Arquivos Correntes: Protocolo: recebimento, classificação, registro, tramitação e expedição de documentos; sistema e métodos de arquivamento, operações de arquivamento, conservação, empréstimo e consulta dos documentos, transferência. Vantagens; requisitos para a construção; recebimento e conferência de documentos; tratamento, armazenamento, localização, recuperação, conservação e recolhimento dos documentos. Arquivos Permanentes: Funções, destinação: transferência e recolhimento de acervos; arranjo, descrição e publicação (tipos e elaboração de instrumentos de pesquisa); conservação; acesso. Projetos Arquivísticos: Levantamento de dados, análise de dados coletados, planejamento, implantação e acompanhamento (introdução, diagnóstico, justificativa, objetivos, metodologia, orçamento dos recursos, programação de atividades, produtos finais.

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II: 1 Noções em Direito: direitos e garantias fundamentais. 2. Ato administrativo: conceito, requisito, atributos, classificação, espécie e invalidação. 2.1 Anulação e revogação. 2.2 Prescrição. 3. Controle da administração pública: controle Administrativo, controle legislativo, controle judiciário. 4. Agentes Administrativos: investidura e exercício da função pública. 4.1. Direitos e deveres dos servidores públicos. Regimes Jurídicos. 4.2 Processos administrativos: conceito princípios, fases e modalidade. 5. Princípios da administração pública. 6 Lei nº 8.423, de 02 de junho de 1992: improbidade Administrativa. 7. Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações. 8 lei nº 8.666, de 21 de janeiro de 1993, e suas alterações. 8.1 disposições Gerais: Princípios e definições. 8.2 Licitações e contratos. 8.3 Licitações: modalidades, limites e dispensa. 8.4 contratos: disposições preliminares, formalização, alteração, execução, inexecução e rescisão. 8.5 Pregão eletrônico Lei 10.520 de 17 de julho de 17 de julho de 2002, e alterações. 9 Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999: O processo Administrativo no âmbito da Administração Público Federal.

AUXILIAR ADMINISTRATIVO: Aspectos gerais da redação oficial; Gestão de Qualidade (Ferramentas e Técnicas); Administração e Organização; Serviços Públicos (Conceitos - Elementos de Definição - Princípios - Classificação); Atos e Contratos Administrativos; Empresa Moderna; Empresa Humana; Relações Humanas e Interpessoais; Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal; Lei nº 8.666/93 e alterações promovidas pelas Leis 8.883/94 e 9.648/98.

AUXILIAR ADMINISTRATIVO EM CONTAS MÉDICAS: Princípios de cidadania, autonomia e gestão democrática. Relações humanas no trabalho. Preservação do patrimônio público. Prevenção de acidentes. Preservação do meio ambiente. Noções das funções administrativas, como: organização de arquivo, emissão e distribuição de correspondência, processos e documento diversos. Noções sobre atendimento eficiente ao público. Normas específicas para redação de correspondência oficial. Noções sobre preenchimento e análise de formulários.

AUXILIAR AGROPECUÁRIO - AGRICULTURA: Noção de máquinas, equipamentos e ferramentas agrícolas; Noção de identificações de espécies vegetais, bem como noção básica de produção de mudas; Noção de práticas culturais, do preparo do solo, plantio, tratos culturais e colheita; Noção de aplicação de defensivos agrícolas e irrigação; Noção de equipamentos de proteção individual e descarte de embalagem; Noção para o preparo de canteiros e a construção de estufas; Noção básica de adubação e cobertura vegetal no solo.

AUXILIAR AGROPECUÁRIO - APICULTURA: Biologia da Abelha: organização social da colônia e ciclo de desenvolvimento. Localização e Instalação de Apiário: escolha do local, modelo da colméia e captura de enxames. Manejo das Colméias: revisão de colméia, introdução ou substituição de rainhas, divisão de famílias, união de famílias, recuperação de colméias poedeiras, controle de saque, controle de enxameação, transporte de colméias - apicultura migratória e alimentação artificial. Produtos da Colméia: mel, geléia real, cera, própolis, pólen, veneno ou apitoxina e cria. Polinização. Pastagem Apícola. Instalações, Equipamentos e Indumentárias Usadas na Apicultura. Inimigos Naturais e Doenças das Abelhas: doenças das crias, doenças dos adultos, cuidados, higiene e profilaxia apícola.

AUXILIAR AGROPECUÁRIO - AQUICULTURA: Botânica Aquática. Zoologia Aquática. Biologia dos Animais Aquáticos. Geologia de Ambientes Aquáticos. Ecologia. Termodinâmica Técnica. Microbiologia Geral e do Pescado. Aspectos da Pesca Brasileira. Oceanografia. Economia Pesqueira. Engenharia para a Aquicultura. Mecânica Aplicada à Pesca. Dinâmica de Populações e Avaliação de Recursos Pesqueiros. Navegação. Manejo de Bacias Hidrográficas. Pesqueira. Fisioecologia de Animais Aquáticos. Tecnologia do Pescado. Máquinas e Motores Utilizados na Pesca. Administração e Legislação Pesqueira. Instalações Pesqueiras.

AUXILIAR DE BIBLIOTECA: 1. Biblioteca: novo conceito, o livro, leitor/leitura. 2. Serviço de referência: princípios fundamentais, segredos do atendimento, solução de problemas, orientação ao usuário, utilização e disseminação de informação. 3. Biblioteca pública: história, conceito, tratamento técnico do acervo, serviços, preservação do acervo e conservação. 4. Correspondência oficial: aspectos gerais, elaboração de documentos: ata, mensagem, memorando, ofício, requerimento, telegrama, fax, correio eletrônico. 5. Organização e Administração de Bibliotecas. 6. Documentação e Informação: conceito, desenvolvimento de coleções, estrutura da documentação. 7. A informática na biblioteconomia e na documentação

AUXILIAR DE CONTABILIDADE: Contabilidade: Conceito, Objetivos e finalidades. Gestão: Empresas de prestação de serviços, comerciais e industriais. Receitas. Despesas. Custos e resultados. Regimes contábeis. Exercício social e períodos contábeis. Patrimônio: Conceito, Componentes, Variações e configurações. Contas: Conceito, Estrutura e espécies. Escrituração: Mecanismo de débito e crédito, Lançamentos, Livros obrigatórios e facultativos, Método e espécies de escrituração, Fatos contábeis, Registros contábeis, Correção de erros. Apuração de resultados: Amortização, Depreciação, Exaustão e provisões. Lucro: Bruto, Custo de vendas, Lucro operacional e lucro líquido. Avaliação de estoques. Apropriação de resultado. Reserva de lucros de capital e de reavaliação. Balancetes e demonstrativos contábeis: Espécies, Finalidades. Elaboração e relacionamento entre balancetes demonstrativos contábeis. Levantamentos. Inventários. Noções de arquivologia e protocolo.

AUXILIAR DE FARMÁCIA - PLANTONISTA: Classificação geral dos medicamentos. Técnicas de conservação de medicamentos e esterilização. Noções de formas farmacêuticas. Controle de medicamentos psicotrópicos. Noções e diferenciação de antibióticos, anti-inflamatório e antivirais. Noções de uso e identificação de material descartável. Inventário na farmácia: tipos, diferenciação e operacionalização. Doses de medicamentos: tipos e diferenciação. Padronização de medicamentos. Medicamentos Genéricos.

AUXILIAR DE SECRETARIA: Planejamento e Organização de tarefas. Relacionamento interpessoal e comunicação. Técnicas de atendimento.

AUXILIAR DE TOPOGRAFIA: Levantamento estatístico de dados; Registro, controle e mapeamento dos bens patrimoniais; Conservação, manutenção e armazenamento de equipamentos; Utilização e/ou aplicação de instrumentos de medição. Medidas de dimensão e volume (Métrica e Inglesa); Elaboração, emissão e interpretação de relatórios. Segurança no trabalho.

BALANCEIRO: Limites de peso e dimensões de veículos. Combinações der Veículos de Carga - CVC. Percentuais de tolerância. Metodologia de aferição. Termo de Apreensão. Veículos de Passageiros. Combinação de Transporte de Veículos - CTV. Combinação de Transporte de Veículos e cargas Peletizadas - CTVP. Multas.

CABISTA DE DADOS: Rede Telefônica: Leitura e interpretação de projetos de tubulação telefônica. Cabeamento telefônico. Elementos de rede telefônica. Tipos de rede interna: embutida e aparente. Entrada de rede e Distribuidor Geral (DG). Elementos de interligação: emendas, terminadores, conectores, blocos de ligação e tomadas. Dimensionamento de tubulação, caixas de entrada, caixas de passagem e caixas de distribuição. Normalização: ABNT NBR 13300 (Redes Telefônicas Internas em Prédios - Terminologia); NBR 13726 (Redes Telefônicas Internas em Prédios - Tubulação de Entrada Telefônica - Projetos); NBR 1372 (Redes Telefônicas internas em prédios - Plantas/Partes Componentes de um projeto de Tubulação Telefônica). Cabeamentos e dispositivos de rede estruturada. Leitura e interpretação de projetos de rede de cabeamento estruturado para voz, dados e vídeo. Padrões Ethernet: padrão de 10 megabit, Fast ethernet, Gigabit Ethernet e 10 Gigabit Ethernet. Cabeamento de rede ethernet: estrutura de cabos, categoria de cabos e tipos de cabos: UTP, STP e FTP. Emendas, conectores e crimpagem de cabos ethernet; testadores de cabos ethernet. Power Over Ethernet (POE). Cabeamento Óptico: estruturas e tipos de cabo de fibra óptica, conectores, união de cabos partidos (spleacing) e equipamentos de rede. Cabos Coaxiais: aplicações, estrutura, tipos, conectores e terminadores. Equipamentos de rede estruturada: Hubs, Switches, Bridges, Patch Panels, roteadores e armário de telecomunicação. Redes sem fio: padrões Wi-Fi, Bluetooth, Wi-Max . Opções de acesso à internet: acesso discado, ADSL, 3-G, e acesso via cabo. Técnicas de passagens de cabos através de dutos. Uso de softwares para auxilio de implementação e teste de redes em ambiente operacional Windows e Linux. Normalização: ABNT NBR 14565 (Procedimento básico para elaboração de projetos de cabeamento de telecomunicação para rede interna estruturada).

CADASTRADOR: Padronização do desenho e normas técnicas vigentes - tipos, formatos, dimensões e dobraduras de papel; linhas utilizadas no desenho técnico. Escalas; projeto arquitetônico - convenções gráficas, (representação de materiais, elementos construtivos, equipamentos, mobiliário); desenho de: planta de situação, planta baixa, cortes, fachadas, planta de cobertura; detalhes; cotagem; esquadrias (tipos e detalhamento); escadas e rampas (tipos, elementos, cálculo, desenho); coberturas (tipos, elementos e detalhamento); acessibilidade (NBR 9050/2004). Desenho de projeto de reforma - convenções. Noções de desenho topográfico: conceito, normas gerais NB-8 da ABNT; desenhos de plantas topográficas planimétricas e planialtimétricas - processos gráficos e processos analíticos, desenho e interpretação de perfil topográfico do terreno, conhecimento de softwares de desenho, AutoCad, etc., noções de elaboração de plantas de loteamentos, cálculo de áreas por meio de processos gráfico e(ou) analítico). Noções de Topografia: conceito; planimetria e altimetria, topologia; unidades de medidas - lineares, angulares, superfície; prática instrumental. prática de campo (caderneta de campo, croquis, teodolito, trena e balisas); avaliação de superfícies; cálculo analíticos de coordenadas - altimétrico e plani-altimétrico; triangulação topográfica; conhecimentos de equipamentos para topografia automatizada.

CADISTA: Desenho em AUTOCAD: menus, comandos, aplicações. Padronização do desenho e normas técnicas vigentes - tipos, formatos, dimensões e dobraduras de papel; linhas utilizadas no desenho técnico. Escalas; projeto arquitetônico - convenções gráficas, (representação de materiais, elementos construtivos, equipamentos, mobiliário); desenho de: planta de situação, planta baixa, cortes, fachadas, planta de cobertura; detalhes; cotagem; esquadrias (tipos e detalhamento); escadas e rampas (tipos, elementos, cálculo, desenho); coberturas (tipos, elementos e detalhamento); acessibilidade (NBR 9050/2004). Desenho de projeto de reforma - convenções. Projeto e execução de instalações prediais - instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias, telefonia, gás, mecânicas, ar-condicionado. Estruturas - desenho de estruturas em concreto armado e metálicas (plantas de formas e armação).

CARPINTEIRO: Questões relacionadas às atividades da rotina diária do trabalho, noções de carpintaria, medidas, pesos, materiais utilizados para manutenção e restauração de moveis e construções, noção de perímetros e áreas. EPIs, primeiros socorros, noções de segurança no trabalho.

COORDENADOR DE PROJETOS E UNIDADES: Administração e Funções Administrativas: Planejamento, Organização, Controle e Direção. Administração Estratégica. Administração de conflitos. O gerente e a Equipe: Equipes, organização da equipe, autoridade e competência, liderança e motivação. Gestão de Pessoas: Benefícios, Recrutamento e Seleção, Treinamento e Desenvolvimento de Pessoas. Gestão de Negócios. Projetos: Planejamento, desenvolvimento e implantação, estrutura e etapas, análise de mercado, quadros financeiros e critérios quantitativos de análise econômica. Fontes de financiamento. Análise de risco e Análise de investimento. Avaliação, seleção e ordenação de projetos. Ferramentas de solução de problemas. Gerenciamento de Custos do Projeto. Gerenciamento da Qualidade do Projeto Comunicação. Ética. Ações preventivas e corretivas.

COZINHEIRO: Noções básicas sobre sequência correta das operações; uniformidade da limpeza; uso correto e manutenção de utensílios e equipamentos; dosagem dos produtos e ingredientes destinados a limpeza, conservação e manutenção do patrimônio. Noções básicas sobre a utilização, guarda e armazenagem de materiais, utensílios e equipamentos de limpeza. Noções básicas sobre grupos de alimentos e seu valor nutricional. Adequação da alimentação do escolar e do adolescente. Noções básicas de segurança e higiene do trabalho e uso de Equipamentos de Proteção - EPI inerente às atividades a serem desenvolvidas.

DESENHISTA: Desenho Técnico: - Métodos e técnicas de desenho e projeto de arquitetura, - Leitura e interpretação de desenho, - Utilização de materiais, - Projeção ortogonal, - Plantas, Cortes, Fachadas, Escalas, Implantação, - Desenho de interiores, - Perspectivas, - Layout, - Estudos de revestimentos e fachadas. Projetos complementares: Métodos e técnicas de desenho de projetos complementares: - Instalações elétricas e hidrosanitárias, - Instalações telefônicas. Prevenção contra incêndio, - Coberturas, fechamentos e revestimentos, -Métodos e técnicas de desenho de coberturas metálicas e de madeira, - Esquadrias, - Pisos e revestimentos. Calculo de área e volume de construções. Desenvolvimento de projetos no sistema AUTO CAD 2000, noções de Corel Drawl.

DESIGNER: História da Arte Universal e Brasileira; história do design; conhecimentos de fotografia básica e fotografia aplicada ao design gráfico, produção gráfica, animação, modelagem de sólidos, tratamento de imagens; conhecimento dos softwares: Adobe/Flash, Adobe/Dreamweaver, Adobe/Photoshop, Adobe/I n Design e PM I/CAPM.

DIGITADOR: Conceitos sobre microinformática: hardware, software, sistemas operacionais (Windows 9x, Windows NT, Windows 2000 Server, XP e Linux) e Office. Conceitos básicos de computação: noções gerais de Hardware e Software, softwares aplicativos de uso geral e para aplicações comerciais;

ENCARREGADO DE LIMPEZA PÚBLICA: Noções básicas de limpeza, higiene e conservação predial; Pequenos reparos (em móveis, portas, instalações hidráulicas e elétricas). Organização e controle de produtos de higiene e limpeza; Destinação dos resíduos orgânicos e recicláveis. Segurança no trabalho.

FISCAL DE CONTROLE URBANO

Lei Municipal de Uso e Ocupação do Solo N.º 2179/2004 do Município do Cabo de Santo Agostinho, inclusive os Quadros: Quadro I - Exigências Para Estacionamento; Quadro II - Classificação dos Usos Poluidores; Quadro III - Parâmetros Urbanísticos por Zona. Código de Obras - Lei 1520/89 do Município do Cabo de Santo Agostinho. LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO do Município do Cabo de Santo Agostinho. Lei de Crimes Ambientais (LEI FEDERAL Nº 9.605, DE FEVEREIRO DE 1998). Lei nº 2.513/2009 - Dispõe sobre política ambiental.

Noções de desenho em AUTOCAD: menus, comandos, aplicações. Padronização do desenho e normas técnicas vigentes - tipos, formatos, dimensões e dobraduras de papel; Escalas.

FISCAL DE MERCADO PÚBLICO: Ética, Moral e Equidade. Despesa Pública: conceito, classificação da despesa orçamentária, despesa extra-orçamentária, despesas de exercícios anteriores. Receita Pública: receita, classificação, receita extra-orçamentária. Bens Públicos. Serviços Públicos. Comunicação. Gestão da Qualidade. Administração e Funções Administrativas: Planejamento, Organização, Controle e Direção. Atendimento ao Público. Administração Pública: direta e indireta. Princípios Constitucionais (Inciso II do Art.5 da CF e Art. 37 da CF, Emenda Constitucional n.º 19, de 04/jun/1998). Atos Administrativos: Características, Pressupostos do ato administrativo, Extinção dos atos administrativos, Formas de expressão dos atos administrativos. Contratos Administrativos: Plano constitucional; Características; Contratos em espécie; Forma, duração, celebração e alteração. Lei n.º 8.137, de 27 de dezembro de 1990 (crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo), alterações (Art. 15 da Lei n.º 9.9674, de 10/abr/2000; Art. 85 da Lei n.º 8.884, de 11/jun/1994) e Arts. 312 a 327 do Decreto-Lei n.º 2.848, de 07/dez/1940 (Código Penal - atualizado). Vigilância Sanitária Municipal. Lei de Política Ambiental nº 2513/2009, Decreto 546.

FISCAL DE TRANSPORTE I: Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro e seus anexos I e II (devidamente atualizados ); Resoluções nº 14/98 e 92/99 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN; Portarias do INMETRO nº 201/2004, 444/2008 e 368/2009; Lei Orgânica do Município de Cabo de Santo Agostinho: Título V, Cap. I; Código de Postura do Município de Cabo de Santo Agostinho - Lei 1521/89: Cap. VI.

GUIA DE TURISMO: Relações Interpessoais no Trabalho; Comunicação e Expressão Oral; Animação Turística; Princípios de Ecologia e Proteção ao Meio Ambiente; Primeiros Socorros; Fundamentos do Turismo e Hospitalidade; Legislação Aplicada ao Turismo; Geografia Aplicada a Roteiros Turísticos; Manifestações Folclóricas e da Cultura Popular; História Aplicada ao Turismo.

MESTRE DE OBRAS: Leitura e interpretação de projetos arquitetônico e complementares. Manutenção e utilização de ferramentas, máquinas e equipamentos. Instruções de trabalho (execução e manutenção) de elétrica predial e residencial, hidráulica, carpintaria, pintura, alvenaria, drenagem, telefonia e revestimentos cerâmicos/argamassados. Conceitos básicos de eletricidade, materiais elétricos, tipos de instalações elétricas. Conhecimento em baixa tensão. Conceitos básicos de carpintaria de fôrma. Esquadrias de madeira. Escoramentos. Assentamento de revestimentos cerâmicos e tacos. Especificações de materiais. Preparação, transporte, lançamento, adensamento e cura de concretos. Preparação e aplicação de argamassas. Tipos de argamassas. Execução de fundações em concreto-armado, tais como: viga baldrame, sapata, radier, blocos e estacas. Elevação de paredes de alvenaria. Conceitos básicos de topografia. Conhecimento de manuseio, armazenamento, controle de estoque e entrega de materiais. Montar e desmontar andaimes. Conceitos básicos de telefonia e hidráulica. Noções de drenagem. Tipos de tintas, diluentes e vernizes. Formas de aplicação e preparo de superfícies. Materiais de construção. Execução de obras e noções de segurança do trabalho e primeiros socorros. Acompanhamento e fiscalização de obras de Engenharia Civil.

MOTORISTA: Código de Trânsito Brasileiro: Regras Gerais de Circulação: Normas Gerais de Circulação e Conduta; Regras de Preferência; Conversões; Dos Pedestres e Condutores não Motorizados; Classificação das Vias; Legislação de Trânsito: Dos Veículos; Registro, Licenciamento e Dimensões; Classificação dos Veículos; Dos equipamentos obrigatórios; Da Condução de Escolares; Dos Documentos de Porte Obrigatório; Da Habilitação; Das Penalidades; Medidas e Processo Administrativo; Das Infrações; Sinalização de Trânsito: A Sinalização de Trânsito; Gestos e Sinais Sonoros; Conjunto de Sinais de Regulamentação; Conjunto de Sinais de Advertência; Placas de Indicação; Direção Defensiva: Direção Preventiva e Corretiva; Automatismos; Condição Insegura e Fundamentos da Prevenção de Acidentes; Leis da Física; Aquaplanagem; Tipos de Acidentes; Primeiros Socorros: Como socorrer; ABC da Reanimação; Hemorragias; Estado de Choque; Fraturas e Transporte de Acidentados; Noções de Mecânica: O Motor; Sistema de Transmissão e Suspensão; Sistema de Direção e Freios; Sistema Elétrico, Pneus e Chassi. Conhecimentos Gerais do Veículo: Conhecimentos Práticos de Operação e Manutenção do veículo; Procedimentos de Segurança; Funcionamento Básico dos Motores; Sistema de Lubrificação; Arrefecimento; Transmissão; Suspensão; Direção; Freios; Pneus; Painel de instrumentos; Sistema Elétrico.

MOTORISTA - PLANTONISTA: Código de Trânsito Brasileiro: Regras Gerais de Circulação: Normas Gerais de Circulação e Conduta; Regras de Preferência; Conversões; Dos Pedestres e Condutores não Motorizados; Classificação das Vias; Legislação de Trânsito: Dos Veículos; Registro, Licenciamento e Dimensões; Classificação dos Veículos; Dos equipamentos obrigatórios; Da Condução de Escolares; Dos Documentos de Porte Obrigatório; Da Habilitação; Das Penalidades; Medidas e Processo Administrativo; Das Infrações; Sinalização de Trânsito: A Sinalização de Trânsito; Gestos e Sinais Sonoros; Conjunto de Sinais de Regulamentação; Conjunto de Sinais de Advertência; Placas de Indicação; Direção Defensiva: Direção Preventiva e Corretiva; Automatismos; Condição Insegura e Fundamentos da Prevenção de Acidentes; Leis da Física; Aquaplanagem; Tipos de Acidentes; Primeiros Socorros: Como socorrer; ABC da Reanimação; Hemorragias; Estado de Choque; Fraturas e Transporte de Acidentados; Noções de Mecânica: O Motor; Sistema de Transmissão e Suspensão; Sistema de Direção e Freios; Sistema Elétrico, Pneus e Chassi. Conhecimentos Gerais do Veículo: Conhecimentos Práticos de Operação e Manutenção do veículo; Procedimentos de Segurança; Funcionamento Básico dos Motores; Sistema de Lubrificação; Arrefecimento; Transmissão; Suspensão; Direção; Freios; Pneus; Painel de instrumentos; Sistema Elétrico.

OPERADOR DE TELE ATENDIMENTO: Técnicas de atendimento ao público. Qualidade no atendimento. Direitos Humanos. Comunicação telefônica. Noções de software de controle de ligações. Atualização de cadastro telefônico. Meios de comunicação. Noções de PABX. Operação de equipamentos de escritório: copiadoras, impressoras de computador e fac-símile.

PILOTO DE LANCHA: Regras de governo e de navegação; Manobras para evitar colisões, Risco de colisão, Navegação em canais estreitos; Ultrapassagem: Proa a Proa, Roda a Roda, Rumos cruzados, Ação da embarcação que tem preferência; Luzes e Marcas: Definições, Sinais Luminosos, Sinais Sonoros, Sinais Sonoros em visibilidade restrita; Balizamento: Tipos de sinais, Caracterização dos sinais; Manobra; Definições das partes da embarcações; Âncoras: Fundear, Suspender; Atracação; Desatracação; Atracar; Vento e/ou corrente perpendicular ao cais; Vento e/ou corrente paralelo ao cais; Desatracar; Material de navegação; Material de salvatagem. Primeiros socorros. Segurança no trabalho. Proporções de mistura, como abastecer, partes principais do motor e da embarcação

PROFESSOR I - EDUCAÇÃO INFANTIL: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei Nº 9394/96; ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente; História da Educação; A Criança na perspectiva do Ensino Fundamental de Nove Anos; Lei N° 10639/03 - História e Cultura Afro-Brasileira e Africana; Projeto Político Pedagógico da Escola; Gestão Democrática; Encaminhamento metodológico nas diversas áreas do conhecimento na Educação Infantil e séries iniciais do Ensino Fundamental; Inclusão Educacional e Diversidade; Concepções de Educação; Psicologia do Desenvolvimento Infantil; Concepções de Avaliação na Educação; O brinquedo e as brincadeiras na aprendizagem e no desenvolvimento da criança; Educar e cuidar.

PROFESSOR I - EDUCAÇÃO INFANTIL - LIBRAS Constituição Federal. Artigos 205 a 214 e artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Resolução SE 11, de 31/01/2008

PROFESSOR I - ENSINO FUNDAMENTAL: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei Nº 9394/96; ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente; História da Educação; A Criança na perspectiva do Ensino Fundamental de Nove Anos; Lei N° 10639/03 - História e Cultura Afro-Brasileira e Africana; Projeto Político Pedagógico da Escola; Gestão Democrática; Encaminhamento metodológico nas diversas áreas do conhecimento na Educação Infantil e séries iniciais do Ensino Fundamental; Inclusão Educacional e Diversidade; Concepções de Educação; Psicologia do Desenvolvimento Infantil; Concepções de Avaliação na Educação; O brinquedo e as brincadeiras na aprendizagem e no desenvolvimento da criança; Educar e cuidar.

PROFESSOR I - ENSINO FUNDAMENTAL - DEFICIÊNCIA MENTAL: Deficiência múltipla: definição. Proposta Ecológica em Educação - raízes históricas, pré-supostos filosóficos, princípios norteadores. Diretrizes metodológicas: funcionalidades, adequação à idade cronológica, ambientes naturais; participação dos pais no processo educacional. Grandes áreas curriculares do modelo ecológico funcional.

RECEPCIONISTA: Noções gerais sobre processos de arquivo de documentos. Correspondência comercial (recepção e emissão). Relacionamento interpessoal. Atendimento ao público. Organização do ambiente de trabalho.

RECEPCIONISTA - PLANTONISTA: Noções gerais sobre processos de arquivo de documentos. Correspondência comercial (recepção e emissão). Relacionamento interpessoal. Atendimento ao público. Organização do ambiente de trabalho.

SALVA VIDAS: Noções de Primeiros Socorros e Emergência. Doenças provocadas pela temperatura: queimadura, hipotermia. Afogamento. Traumatismos de crânio e raquimedular. Noções de fisiologia dos sistemas cardíaco, respiratório e circulatório. Noções de resgate e transporte. Conhecimento e uso de equipamentos. Capacidade de realizar exames primários e secundários permitindo uma adequada conduta de atendimento de emergência. Noções de natação.

TÉCNICO EM ELETRÔNICA: Noções básicas de gerenciamento de projeto, Noções de desenho técnico assistido por computador. AUTOCAD para aplicação eletro/eletrônica e projetos. Eletricidade básica, Eletro-eletrônica básica, Básico de sistemas de Aterramento e Proteção de Descargas Atmosféricas, Conhecimentos básicos sobre medição de vazão, pressão e nível, Princípios básicos de Hidráulica, Conhecimentos de Eletrônica Digital, CLP's: arquitetura, aplicações, linguagens de programação, integração de CLP's com eletropneumática/hidráulica, técnicas de instalação e procedimentos de manutenção, Meios de transmissão, Níveis hierárquicos de redes industriais, Conhecimentos básicos de Malhas de Controle, Conhecimentos de WORD e EXCEL, Noções de planejamento e controle em manutenção corretiva e preventiva. Sistema Métrico de Unidades e Conversão de Unidades. Conhecimentos básicos de Windows - instalação, configuração, procedimentos backup, gerenciamento e segurança de rede. Conhecimentos básicos de Redes de Dados: arquitetura, topologias, meios físicos de transmissão. Noções de segurança e higiene do trabalho das tarefas realizadas. Relações humanas.

TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA: Eletricidade: Eletromagnetismo. Corrente alternada, monofásica, trifásica, potência em corrente alternada. Correção de Fator de Potêncial. Análise de circuitos. Instrumentos de medição de corrente, tensão e potência. Medição de isolamento e resistência de terra. Multímetros e osciloscópios. Máquinas e Instalações Elétricas: circuitos de comando de iluminação e força, lâmpadas de descarga, dispositivos de proteção, quadros de distribuição, Transformadores de força, auto-transformadores, transformadores de corrente e de tensão. Motores de indução monofásicos trifásicos. Ligação de motores monofásicos e trifásicos. Circuitos de comando, proteção e sinalização, contatores. Chaves de partida de motores com tensão reduzida. Projeto luminotécnico. Projetos de instalações prediais. projetos de instrumentação e controle. Conhecimento de materiais industriais de baixa tensão e alta tensão. Análise de diagramas elétricos de força e de comando. Análise de projetos elétricos. Simbologia elétrica. Conhecimento das normas de baixa tensão - NBR 5410 - e de alta tensão - NBR 6979, Desenho: uso de escala e simbologia, Projeto de sistemas de comando e proteção de quadros de comando de motores de indução, medidor de vazão, sensor de pressão, sensor de nível, Especificação de cabos de força, de comando e eletrodutos, iluminação interna e externa. Sistemas de Abastecimento de Água e Sistemas de Esgotamento sanitário: Equipamentos eletromecânicos utilizados, projetos elétricos, especificações técnicas, equipamentos de comunicação, rádio comunicação e telefonia, quadro de comando, consumo de energia, elaboração e fiscalização de projetos elétricos, dimensionamento e orçamento, coordenação e supervisão de obras, operação e manutenção preventiva e corretiva. Consumo de energia elétrica. Noções de segurança e higiene do trabalho das tarefas realizadas. Relações humanas.

TÉCNICO EM INFORMAÇÃO: Métodos de pesquisas; Histórico do crime no brasil; Politicas publicas de segurança; Segurança publica no brasil; Direito constitucional; Direito penal; Direito processual penal; Análise dos dados em pesquisa; Evolução da comunicação; Técnicas de comunicação.

TÉCNICO EM MANUTENÇÃO: Manutenção em instalações prediais. Realização de reparos nas estruturas elétricas, hidráulicas, pinturas, de alvenaria e similares; Noções de higiene e segurança no trabalho. Noções de primeiros socorros.

TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES: Noções Básicas Histórico, Necessidades de Automação, Primeiros Microcomputadores, Conjunto Desktop/ Laptop ou Notebook/Desknote, Interrupções, Acesso Direto à Memória Placa-Mãe, Detalhes da Placa-Mãe, Padrões de Formatos de Placa-Mãe, Formatos AT e BabyAT, Slots, O processador, Definição, Clock, Tipos de Soquetes, Placas, Componentes e Periféricos, Fonte de Alimentação, Potência da Fonte, Instalando a Chave Liga / Desliga (Padrão AT) Componentes do computador Cabo Flat, Placa de Vídeo, Unidades de Disquete, Disco Rígido, Tecnologia de Gravação de Discos Rígidos, Padrões de Disco Rígido, SCSI - Small Computer Systems Interface, IDE (Integrated Drive Eletronics), Serial ATA, Sistema RAID, Instalação física, Configuração do sistema RAID, Instalação do sistema operacional, CD-ROM e Kit Multimídia, CD-ROM, HD DVD e Blu-Ray - Sucessores do DVD, Kit Multimídia, Placas de Som, Modems e Fax-Modems Barramentos ISA, EISA, VLB, PCI, AGP, PCI Express, Portas de Comunicação, Serial, Paralela, IrDA, USB, Firewire Memórias Memória Permanente, Aplicações das ROMs, Memória Volátil, Memória Virtual, BUS SIMM 30 - Single In Line Memory Module, SIMM 72 - Single In Line Memory Module, DIMM - Dual Inline Memory Module, SDR SDRAM, DDR SDRAM, DDR2 SDRAM, DDR3 SDRAM, Configuração da Memória, Memória Cachê, Expansão de Memória Cache, Memória do PC, Memória de Vídeo, Memória Flash, Cartões xD, Cartão SD, Cartões miniSD e microSD

TÉCNICO EM MARKETING: Técnicas de Negociação; Lei Estadual de Licitações e Contratos; Matemática Financeira; Gestão de Atendimento a clientes; Planejamento Estratégico; Plano de Marketing; Formação de Preço de Produtos e Serviços; Elaboração e gestão do Plano de Negócios

TÉCNICO EM ORÇAMENTO PÚBLICO: Lei n.º 11.653, de 07/abr/2008 - Plano Plurianual (PPA) - Período 2008/2011. Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Lei n.º 12.017, de 12 de agosto de 2009; Art. 165, § 2 da Constituição Federal e Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000. Lei n.º 8.112, de 11/dez/1990 (Atualizada) - Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais; Emenda Constitucional n.º 20, de 15/dez/98. Lei n.º 8.137, de 27 de dezembro de 1990 (crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo), alterações (Art. 15 da Lei n.º 9.9674, de 10/abr/2000; Art. 85 da Lei n.º 8.884, de 11/jun/1994) e Arts. 312 a 327 do Decreto-Lei n.º 2.848, de 07/dez/1940 (Código Penal - atualizado). Lei n.º 4.320, de 17/mar/1964 (atualizada). Funções Administrativas: Planejamento, Organização, Direção e Controle. Planejamento Estratégico e Organizacional. Sistemas, Organização e Métodos. Ética e Moral. Atendimento ao público. Bens Públicos. Serviços Públicos.

TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA: Anatomia e escultura dental. Equipamentos e instrumentais de uso no laboratório de prótese dental. Materiais dentários de uso no laboratório de prótese dental: indicações, manipulação e cuidados na conservação de gessos, ceras odontológicas, resina acrílica e materiais de acabamento e polimento, ligas metálicas; normas de higiene pessoal e de biossegurança, auto-cuidado e prevenção de contaminações cruzadas; passos laboratoriais para confecção de próteses totais, próteses fixas e próteses removíveis, provisórios; noções de oclusão dental; educação em Saúde: conceitos básicos; ética profissional.

TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS: Processo de gestão de pessoas nas organizações: gestão por competência; gestão de carreiras; reconhecimento e recompensa; gestão do desempenho; cultura organizacional; gestão do clima organizacional; treinamento, desenvolvimento e educação; planejamento de RH; organização e métodos em RH; métodos e técnicas de pesquisa; gestão de benefícios; gestão do conhecimento. Comportamento organizacional: comunicação interpessoal; comportamento grupal e intergrupal; desenvolvimento organizacional; qualidade de vida no trabalho. Modelo de gestão de pessoas: mudanças na organização do trabalho; evolução dos modelos de gestão de pessoas; gestão estratégica de pessoas. Legislação trabalhista, previdenciária e tributária: contrato individual de trabalho; sujeitos do contrato de trabalho; salário e remuneração; 13° Salário; suspensão e interrupção do contrato de trabalho; identificação profissional; penalidades; periculosidade e insalubridade; rescisão do contrato de trabalho; dispensa sem e com justa causa; jornada de trabalho; Aviso Prévio; Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS; estabilidade provisória e garantia de emprego; reintegração e readmissão de empregado; trabalho extraordinário e trabalho noturno; sobreaviso; repouso semanal remunerado; férias; acidente do trabalho. Doença profissional. Licença Tratamento Saúde. Benefícios: Vale Transporte. Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT. Auxílio Creche. Assistência à saúde. Benefícios previdenciários; recolhimento de tributos.

TÉCNICO EM SALA DE GESSO - PLANTONISTA: Organização da sala de Imobilizações; Preparo do paciente para o procedimento; Confecção de imobilizações: Aparelho de imobilização com material sintético; Aparelhos gessados circulares; Goteiras gessadas; Esparadrapagem; Enfaixamento; Tração cutânea; Colar cervical; Uso da serra elétrica, cizalha e bisturi ortopédico, salto ortopédico. Modelagem de coto. Fender e frisar o aparelho gessado. Abertura de janelas no aparelho gessado.

TELEFONISTA: Características técnicas de funcionamento e operação de equipamentos de telefonia e fac-símile. Ligações locais e a distância. Atuação do (a) telefonista: voz, interesse, calma e sigilo. Atendimento de chamadas: fraseologias adequadas. Defeitos na aparelhagem: prevenção e providências. Fluxo de informações: recepção e transmissão de mensagens telefônicas, elaboração de recados, avisos e memorandos.

TELEFONISTA - PLANTONISTA: Características técnicas de funcionamento e operação de equipamentos de telefonia e fac-símile. Ligações locais e a distância. Atuação do (a) telefonista: voz, interesse, calma e sigilo. Atendimento de chamadas: fraseologias adequadas. Defeitos na aparelhagem: prevenção e providências. Fluxo de informações: recepção e transmissão de mensagens telefônicas, elaboração de recados, avisos e memorandos.

TOPÓGRAFO: Interpretação de projetos e desenhos. Elaboração de desenhos. Levantamentos planialtimétricos. Cálculos de áreas e volumes através de métodos fotográficos e aritméticos. Cálculo de coordenadas. Erros de medidas. Planos de projeção. Escalas. Convenções topográficas. Planimetria. Altimetria. Topologia. Taqueometria. Fotogrametria terrestre. Técnicas de edificações, cartografia e estrada. Aplicativos gráficos (AUTO CAD).

COMUNS AOS CARGOS DE ENSINO SUPERIOR

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de texto. Ortografia. Acentuação gráfica. Pontuação. Divisão silábica. Substantivos e adjetivos (gênero, número e grau). Verbos (tempos e modos). Fonética e Fonologia: Encontros vocálicos e consonantais. Dígrafos. Morfologia: Classes de palavras: artigo, substantivo, adjetivo, pronome, numeral e verbo e sua flexões; advérbio, conjunção, preposição e interjeição. Poética. Versificação. Elementos de comunicação. Sintaxe - Período composto por Coordenação e Subordinação. Figuras de sintaxe. Noções de semântica. Produção textual: coerência e coesão, tipos composição, elementos da comunicação e funções da linguagem. Concordância verbal e nominal. Regência.

INFORMÁTICA: Conceitos de informática, hardware (memórias, processadores (CPU) e disco de armazenamento HDs, CDs e DVDs) e software (compactador de arquivos, chat, clientes de e-mails, gerenciador de processos). Ambientes operacionais: Windows XP Professional. Processador de texto (Word e BrOffice.org Writer). Planilhas eletrônicas (Excel e BrOffice.org Calc). Conceitos de tecnologias relacionadas à Internet e Intranet, Protocolos Web, World Wide Web, Navegador Internet (Internet Explorer e Mozilla Firefox), busca e pesquisa na Web.

CONHECIMENTOS GERAIS: Noções gerais sobre a vida econômica, social, política, tecnológica, relações exteriores, segurança e ecologia com as diversas áreas correlatas do conhecimento juntamente com suas vinculações histórico-geográficas em nível nacional e internacional. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus respectivos impactos na sociedade contemporânea. Desenvolvimento urbano brasileiro. Cultura e sociedade brasileira: artes, arquitetura, cinema, jornais, revistas, televisão, música e teatro.

CONHECIMENTO ESPECÍFICOS

ADMINISTRADOR DE CONSELHOS: Funções Administrativas: Planejamento, Organização, Direção e Controle. Planejamento Estratégico, Organizacional e Econômico. Administração Pública: direta e indireta. Princípios Constitucionais (Inciso II do Art.5 da CF e Art. 37 da CF, Emenda Constitucional n.º 19, de 04/jun/1998). Lei n.º 11.653, de 07/abr/2008 - Plano Plurianual (PPA) - Período 2008/2011. Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Lei n.º 12.017, de 12 de agosto de 2009; Art. 165, § 2 da Constituição Federal e Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000. Lei n.º 8.112, de 11/dez/1990 (Atualizada) - Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais; Emenda Constitucional n.º 20, de 15/dez/98. Lei n.º 8.137, de 27 de dezembro de 1990 (crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo), alterações (Art. 15 da Lei n.º 9.9674, de 10/abr/2000; Art. 85 da Lei n.º 8.884, de 11/jun/1994) e Arts. 312 a 327 do Decreto-Lei n.º 2.848, de 07/dez/1940 (Código Penal - atualizado). Lei n.º 4.320, de 17/mar/1964 (atualizada). Sistemas, Organização e Métodos. Despesa Pública: conceito, classificação da despesa orçamentária, despesa extra-orçamentária, processamento de despesas, restos a pagar, despesas de exercícios anteriores. Receita Pública: receita, classificação, processamento, receita extra-orçamentária. Controle Orçamentário e Financeiro.

ADMINISTRADOR DE REDES: Projeto de Redes: Projeto de redes de comunicação de dados; Projeto, Implantação, Configuração e Administração de redes Linux e Windows; Topologias; Arquitetura; Componentes; Padrões; Transmissão de dados; Web e Correio Eletrônico; Sistemas de arquivos de rede; Tecnologias de redes locais e de longa distância; Acesso remoto; Arquitetura TCP/IP e seus protocolos; Segurança física e lógica; backup; firewall, DMZ, Filtragem de conteúdo e VPN; protocolos de autenticação; Algoritmos de criptografia; Vírus e Antivírus; Assinatura digital, Autenticação, Protocolos criptográficos, Sistemas de criptografia e Aplicações; Instalação e manutenção de servidores windows e linux, Serviços de rede: DHCP, DNS, NIS, Serviços de impressão em rede; Monitoração de rede; Serviços de gerenciamento; Gerências: Falhas, Desempenho, Configuração, Segurança; Ferramentas de gerenciamento de redes; Acordo de nível de serviço (SLA).

ADMINISTRADOR HOSPITALAR: Administração Financeira e Orçamentária: Matemática financeira aplicada (Juros e desconto simples, Juros e Descontos Compostos, Taxas proporcionais e equivalentes, Taxas nominal e efetiva.), estratégias e decisões financeiras, administração de estoques, decisões de financiamentos, administração de riscos, preços e custos, planejamento e controle financeiro, orçamentos. Funções Administrativas: Planejamento, Organização, Direção e Controle. Metodologia de Custos. Gestão da Qualidade. Atendimento ao público. Trabalho em Equipe. Gestão de Pessoas: Administração de Cargos e Salários, Planejamento Estratégico de RH, Treinamentos. Tipos de Auditoria Hospitalar. Unidades Hospitalares. Pronto Atendimento. Gestão de Farmácia Hospitalar. Compras e consumo de medicamentos e material médico-hospitalar. Despesa Pública: conceito, classificação da despesa orçamentária, despesa extra-orçamentária, processamento de despesas, restos a pagar, despesas de exercícios anteriores. Receita Pública: receita, classificação, processamento, receita extra-orçamentária. Bens Públicos: conceito, classificação e utilização. Serviços Públicos: conceito, classificação, formas de execução.

ANALISTA ADMINISTRATIVO: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 - Lei das Licitações, e alterações. Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal. Atos Administrativos: Características, Pressupostos do ato administrativo, Extinção dos atos administrativos, Formas de expressão dos atos administrativos. Contratos Administrativos: Plano constitucional; Características; Contratos em espécie; Forma, duração, celebração e alteração. Administração Pública: direta e indireta. Princípios Constitucionais (Inciso II do Art.5 da CF e Art. 37 da CF, Emenda Constitucional n.º 19, de 04/jun/1998). Direitos, Deveres e Poderes do Administrador Público; Uso e abuso do Poder. Gastos Públicos e Financiamento dos Gastos Públicos. Lei n.º 8.112, de 11/dez/1990 (Atualizada) - Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais; Emenda Constitucional n.º 20, de 15/dez/98. Lei n.º 8.137, de 27 de dezembro de 1990 (crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo), alterações (Art. 15 da Lei n.º 9.9674, de 10/abr/2000; Art. 85 da Lei n.º 8.884, de 11/jun/1994) e Arts. 312 a 327 do Decreto-Lei n.º 2.848, de 07/dez/1940 (Código Penal - atualizado). Lei n.º 4.320, de 17/mar/1964 (atualizada). Bens Públicos: conceito, classificação e utilização. Serviços Públicos: conceito, classificação, formas de execução. Controle da Administração: Formas e meios; Processo administrativo. Gestão de Pessoal: Recrutamento, seleção, contratação; Treinamento e planejamento de pessoal; Remuneração e Benefícios; Avaliação de Desempenho. Estoques: Recepção, estocagem, armazenagem, layout, controles e expedição e distribuição. Orçamento Público. Despesa Pública: conceito, classificação da despesa orçamentária, despesa extra-orçamentária, processamento de despesas, restos a pagar, despesas de exercícios anteriores. Receita Pública: receita, classificação, processamento, receita extra-orçamentária. Matemática Financeira: Juros e desconto simples, Juros e Descontos Compostos, Taxas proporcionais e equivalentes, Taxas nominal e efetiva.

ANALISTA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS: Planejamento Empresarial: Estratégico, Orçamentário e Financeiro. Previsão Orçamentária e Acompanhamento Orçamentário. Sistemas Administrativos. Métodos e Processos Administrativos. Estruturas Organizacionais. Funções Administrativas: Planejamento, Organização, Direção e Controle. Sistemas, Organização e Métodos. Projeto: Objetivos e Meios; Ambiente Geral; Planejamento; Controle; Fase de Planejamento e Organização; Fase de Implementação e Encerramento; A Gerência e a Equipe (Equipes; Organização da Equipe; O Papel do Gerente; Autoridade e Competência, Liderança e Motivação). Orçamento Empresarial: Planejamento e Controle Gerencial. Orçamento Público: Princípios Orçamentários; Classificações Orçamentárias; Classificação da Receita; Orçamento-Programa; Processo Orçamentário; Execução Orçamentária e Financeira. Despesa Pública: conceito, classificação da despesa orçamentária, despesa extra-orçamentária, processamento de despesas, restos a pagar, despesas de exercícios anteriores. Receita Pública: receita, classificação, processamento, receita extra-orçamentária. Processo Decisório e Resolução de Problemas. Processo de Planejamento. Gestão de Pessoal: Recrutamento, seleção, contratação; Treinamento e planejamento de pessoal; Remuneração e Benefícios; Avaliação de Desempenho. Bens Públicos: conceito, classificação e utilização. Serviços Públicos: conceito, classificação, formas de execução. Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 - Lei das Licitações, e alterações.

ANALISTA DE SISTEMAS: Linguagem de Programação: Introdução a aplicativos e a applets Java. Estruturas de Controle: if, if/else, while, for switch, do/while, break e continue. Métodos. Programação baseada em objetos. Programação orientada a objetos. Strings e Caracteres. Tratamento de exceções: blocos try/catch, finally. Multithreading: classe Thread, interface Runnable. Arquivos e Fluxos. Conectividade de banco de dados Java (JDBC). Servlets. Estrutura de dados: listas, pilhas, filas e árvores. Linguagem padrão ANSI: Estruturas de programas em C: comandos e funções-padrão utilizadas para construção de programas em C. Alocação dinâmica de memória; aritmética de ponteiros. Conhecimentos em linguagem Web (PHP, Javascript, Java, Webservices e Programa em três camadas. Sistemas Operacionais: Introdução ao hardware, software e sistemas operacionais: introdução aos sistemas operacionais; conceitos de hardware e software; processos e threads. Conceitos de processos: conceitos de thread; execução assíncrona concorrente; programação concorrente; deadlock e adiamento indefinido; escalonamento de processador. Memória real e virtual: organização e gerenciamento da memória virtual; organização da memória virtual; gerenciamento de memória virtual. Armazenamento secundário, arquivos e bancos de dados: otimização do desempenho do disco; sistemas de arquivos e de bancos de dados. Desempenho, processadores e gerenciamento de multiprocessador: desempenho e projeto de processador; gerenciamento de multiprocessador. Computação em rede e distribuída: introdução às redes; introdução a sistemas distribuídos; sistemas distribuídos e serviços web. Segurança. Estudos de casos de sistemas operacionais: estudo de caso Linux; 21; estudo de caso Windows XP. Engenharia de Software: Conceitos de Engenharia de Software: processos de desenvolvimento de Software, conceitos de Gerência de Processos de Software, métricas de Processo e Projeto de Software, planejamento de Projeto de Software, análise e gestão de risco, garantia da Qualidade de Software. Engenharia de Software Orientada a Objetos: conceitos e princípios orientados a objetos. Banco de Dados: Modelo Entidade-Relacionamento, Modelo Relacional. Álgebra Relacional. Linguagem SQL: Regras de Integridade, Estrutura de Arquivos e Armazenamento, Indexação, Processamento de Consultas, Transação; Visões, Controle de Concorrência; Recuperação; Banco de dados Distribuídos; Replicação, Data Warehouse. Redes de Computadores: Conceitos básicos. Protocolos. Modelo OSI, TCP/IP: camadas, endereçamento IP. Cabeamento: meios de transmissão, tipos. A arquitetura Ethernet. Equipamentos de redes: hubs, switches, roteadores. Segurança de redes. Serviços SAMBA, NFS, PROXY, FIREWALL, DNS, SMTP, IMAP, POP, VPN, HTTP e FTP.

ARQUITETO: Conhecimentos gerais de Arquitetura e Urbanismo. Projeto de arquitetura: etapas de elaboração do projeto. Representação gráfica em arquitetura. Estudos de viabilidade técnico-financeiro. Acompanhamento e gerenciamento de orçamento, materiais e serviços de obras. Gestão de Projetos. Coordenação de projetos complementares de arquitetura. Técnicas construtivas tradicionais e modernas. Práticas projetuais para a preservação, conservação, restauração, reconstrução, reabilitação e reutilização de edificações, conjuntos e cidades. Legislação urbanística e ambiental. Normas técnicas. Urbanismo: origens e definição do desenho urbano. Métodos e técnicas de desenho de projeto urbano. Noções de sistemas cartográficos e de geoprocessamento. Estruturas e ordenação do espaço edificado na paisagem urbana. Planejamento Urbano. Parcelamento, uso e ocupação do solo, zoneamento. Domínio público e privado. Gestão urbana e instrumentos de gestão: plano diretor, análises de impactos ambientais urbanos, licenciamento ambiental, instrumentos econômicos e administrativos. Sustentabilidade urbana. Sítio natural. Estrutura Urbana. História da Arquitetura Geral. História da Arquitetura Brasileira. Patrimônio Cultural: noção de monumento e de patrimônio histórico na sua relação com a história, a memória e o tempo. A constituição de patrimônios históricos e artísticos nacionais. Teoria de restauro. Cartas patrimoniais. Ética profissional.

ARQUITETO URBANISTA: Sítio Natural; Paisagismo; Estrutura Urbana; Zoneamento e Diversidade; Densidade Urbana; Tráfego e Hierarquia Viária; Imagem Urbana; Uso e Ocupação do Solo; Legislação Urbanística; Legislação ambiental e urbanística, estadual e federal: Estatuto da Cidade - diretrizes gerais da política urbana - Lei n.°10.257, de 10/07/2001 e Lei Federal n.° 6.766/79.; Mercado Imobiliário e Política de Distribuição dos Usos Urbanos; Sustentabilidade e suas aplicações projetuais no urbanismo e paisagismo (Agenda 21 e Agenda Habitat).

ASSESSOR JURÍDICO: Direito Administrativo. Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios. Agentes Públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. Poderes administrativos: poder vinculado;poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso de poder. Ato Administrativo: conceito, requisitos, perfeição, validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado. Contrato de direito público; Características dos contratos administrativos;Rescisão do contrato administrativo; Modalidades de contratos administrativos; Contrato de gestão; Convênio; Consórcio administrativo. Licitação (Lei nº 8.666/93 e suas posteriores modificações).Administração indireta. Entidades paraestatais e terceiro setor. Órgãos Públicos. Servidores públicos. Processo administrativo. Responsabilidade extracontratual do Estado. Bens públicos. Controle da Administração Pública. Improbidade Administrativa. Contrato Administrativo. Contratos da administração: O contrato administrativo como espécie do gênero contrato; Distinção entre contrato administrativo. Improbidade Administrativa. Direito Constituional. Controle de constitucionalidade: conceito; sistemas de controle de constitucionalidade.Inconstitucionalidade: inconstitucionalidade por ação e inconstitucionalidade por omissão. Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade. Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos; remédios do Direito Constitucional. Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e Juízes dos estados; funções essenciais à justiça. Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública. Direito Penal. Princípios constitucionais do Direito Penal. A lei penal no tempo. A lei penal no espaço. Interpretação da lei penal. Infração penal: elementos, espécies. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. Tipicidade, ilicitude, culpabilidade, punibilidade. Excludentes de ilicitude e de culpabilidade. Erro de tipo; erro de proibição. Imputabilidade penal.Concurso de pessoas. Concurso de crimes; concurso material e concurso formal. Aplicação da Pena: atenuantes e agravantes; causas especiais de aumento e diminuição; forma qualificada. Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a administração pública. Crimes contra a fé pública. Crimes praticado por funcionário público contra a administração em geral. Servidor público no Direito Penal. Direito Civil. Pessoa natural, pessoa jurídica, personalidade, domicílio, residência, bens, diferentes cargos de bens, fatos jurídicos, prescrição e decadência, negócios jurídicos, posse: classificação, aquisição, efeitos e perda. Propriedade: aquisição, perda da propriedade móvel, direito real sobre coisa alheia, obrigações: modalidades e efeitos da liquidação das obrigações, cessão de créditos, contratos, obrigações por atos ilícitos, espécies de contratos, responsabilidade civil, teoria da culpa e do risco. Direito Processual Civil. Jurisdição, competência, critérios determinativos da competência, capacidade de ser parte, capacidade de estar em juízo, capacidade postulatória do litisconsorte da assistência, da intervenção de terceiros, da nomeação à autoria, da denunciação à lide, do chamamento ao processo. Processo e procedimento. Procedimento ordinário e sumaríssimo. Citação, notificação, intimações, defesa do réu, espécies de defesa, das exceções, da contestação, da reconvenção, dos pedidos contrapostos, da prova, ônus da prova, dos recursos e suas espécies, da ação rescisória. Direito Tributário. Sistema tributário nacional. Princípios constitucionais tributários. Competência legislativa. Limitações da competência tributária. Fontes do direito tributário. Hierarquia das normas. Incidência, não incidência, imunidade, isenção e diferimento. Obrigação tributária. Obrigação principal e acessória. Fato gerador. Sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária: contribuinte e responsável. Classificação dos tributos: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições sociais. Evasão e elisão tributárias.

CIRURGIÃO DENTISTA BUCO-MAXILIO-FACIAL: Princípios da cirurgia; Cirurgia pré-protética; Anestesiologia; Exodontias; Procedimentos cirúrgicos: pré e pós operatórios, suturas e acidentes operatórios; Controle de infecções na prática odontológica; Farmacologia; Patologia bucal; traumatologia oral e maxilo-facial; Deformidades dento-faciais; Ética odontológica; Disfunções da articulação temporomandibular; Implantodontia.

CIRURGIÃO DENTISTA CLÍNICO: Ética em Odontologia. Biossegurança. Epidemiologia das doenças bucais no Brasil. Índices epidemiológicos específicos em saúde bucal. Saúde Pública: organização dos Serviços de Saúde no Brasil - SUS: legislação, princípios, diretrizes, estrutura e características. Indicadores de saúde, sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária. PSF - Programa Saúde Família (objetivos, funções e atribuições). Biogênese das dentições. Diagnóstico e plano de tratamento: anamnese, exame físico, índices de higiene bucal, radiologia, semiologia bucal, exames complementares. Materiais restauradores: amálgama, resinas compostas, sistemas adesivos, cimentos de ionômero de vidro. - Materiais protetores do complexo dentino-pulpar. Métodos preventivos: educação em saúde, tratamento restaurador atraumático, adequação do meio, selantes, restaurações preventivas, uso de fluoretos em Odontologia. Cariologia: características clínicas das lesões de cárie, prevenção, tratamento, prevalência e incidência, microrganismos cariogênicos, diagnóstico da atividade de cárie. Inter-relação dentística - periodontia. Controle químico e mecânico do biofilme dentário. Periodontia: gengivite e periodontite - diagnóstico, prevenção e tratamento não cirúrgico. Cirurgia Oral menor: exodontias, ulectomia e ulotomia, frenectomia. Odontopediatria: promoção de saúde bucal em bebês e crianças, educação em saúde, cariologia, uso de fluoretos e outros métodos preventivos (selantes, ART), materiais dentários em Odontopediatria, radiologia em Odontopediatria (técnicas Randall, Mankopf, bite-wing, Clark). Urgências em Odontologia: traumatismos na dentadura decídua e permanente; urgências endodônticas e periodontais. Atendimento de pacientes com necessidades especiais. Farmacologia e terapêutica em Odontologia: anticoagulantes, analgésicos, anti­inflamatórios, antimicrobianos, sedativos, interações medicamentosas. Anestesiologia: indicações e contra-indicações dos anestésicos locais em Odontologia, técnicas de anestesia, doses.

CIRURGIÃO DENTISTA ESPECIALISTA EM DISFUNÇÃO TÊMPORO E DOR-OROFACIAL: Ética em Odontologia. - Biossegurança. - Oclusão: ajuste oclusal; movimentos oclusivos; posições - relação cêntrica, máxima intercuspidação habitual, dimensão vertical, relação de oclusão cêntrica; disfunção miofacial. Farmacologia e terapêutica em Odontologia: analgésicos, anti-inflamatórios, antimicrobianos, sedativos, interações medicamentosas.

CIRURGIÃO DENTISTA ESPECIALISTA EM PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS: Ética em Odontologia. Biossegurança. Métodos de contenção físicos e químicos. Biogênese das dentições. Diagnóstico e plano de tratamento: anamnese, exame físico, índices de higiene bucal, radiologia, semiologia bucal, exames complementares. Profilaxia antibiótica. Materiais restauradores: amálgama, resinas compostas, sistemas adesivos, cimentos de ionômero de vidro. Materiais protetores do complexo dentino-pulpar. Métodos preventivos: educação em saúde, tratamento restaurador traumático, adequação do meio, selantes, restaurações preventivas, uso de fluoretos em Odontologia. Cariologia: características clínicas das lesões de cárie, prevenção, tratamento, prevalência e incidência, microrganismos cariogênicos, diagnóstico da atividade de cárie. Controle químico e mecânico do biofilme dentário. Periodontia: gengivite e periodontite - diagnóstico, prevenção e tratamento não cirúrgico. Cirurgia Oral menor: exodontias, ulectomia e ulotomia, frenectomia. Urgências em Odontologia: traumatismos na dentadura decídua e permanente; urgências endodônticas e periodontais. Farmacologia e terapêutica em Odontologia: anticoagulantes, analgésicos, anti-inflamatórios, antimicrobianos, sedativos, interações medicamentosas. Anestesiologia: indicações e contra-indicações dos anestésicos locais em Odontologia, técnicas de anestesia, doses.

CIRURGIÃO DENTISTA ODONTOGERIATRA: Ética em Odontologia. Lei 10.741, de 01/10/2003, Capítulo IV: "Do Direito à Saúde". Biossegurança. Índice GOHAI -índice geriátrico para avaliação da saúde bucal. Alterações fisiológicas normativas de idade e predominantes da idade. Diagnóstico e plano de tratamento: anamnese, exame físico, índices de higiene bucal, radiologia, semiologia bucal, exames complementares. Profilaxia antibiótica. Farmacologia e Terapêutica. Anestesiologia: indicações e contra-indicações dos anestésicos locais em Odontologia, técnicas de anestesia, doses. Atendimento odontológico a pacientes cardíacos, diabéticos e hipertensos. Controle químico e mecânico do biofilme dentário. Periodontia: gengivite e periodontite - diagnóstico, tratamento não cirúrgico. Cirurgia Oral menor: exodontias. Cariologia: características clínicas das lesões de cárie, prevenção, tratamento, prevalência e incidência, microrganismos cariogênicos, diagnóstico da atividade de cárie.

CIRURGIÃO DENTISTA ODONTOPEDIATRA: Biogênese das dentições. Lesões de tecidos duros e moles em Odontopediatria. Cirurgia em Odontopediatria. Radiologia em Odontopediatria(técnicas Randall, Mankopf, bite-wing, Clark). Farmacologia e Terapêutica. Anestesiologia: indicações e contra-indicações dos anestésicos locais em Odontologia, técnicas de anestesia, doses. Ética em Odontologia. Biossegurança. Métodos de contenção físicos e químicos. Diagnóstico e plano de tratamento: anamnese, exame físico, índices de higiene bucal, radiologia, semiologia bucal, exames complementares. Métodos preventivos: educação em saúde, técnicas de higiene bucal, tratamento restaurador atraumático, adequação do meio, selantes, restaurações preventivas, uso de fluoretos em Odontologia. Cariologia: características clínicas das lesões de cárie, prevenção, tratamento, prevalência e incidência, microrganismos cariogênicos, diagnóstico da atividade de cárie. Tratamento endodôntico em dentes decíduos: pulpotomia e pulpectomia. Gengivite e periodontite: diagnóstico, prevenção e tratamento. Urgências em Odontologia: traumatismos na dentadura decídua e permanente; urgências endodônticas.

CIRURGIÃO DENTISTA PROTESISTA: Ética em Odontologia. Biossegurança. Diagnóstico e plano de tratamento: anamnese, exame físico e radiográfico. Lesões de tecidos duros e moles da cavidade bucal. Moldagens anatômicas e funcionais. Prótese total e prótese parcial removível. Oclusão: ajuste oclusal; movimentos oclusivos; posições - relação cêntrica, máxima intercuspidação habitual, dimensão vertical, relação de oclusão cêntrica; disfunção miofacial.

CONTADOR: Contabilidade Geral - A Escrituração Contábil; Os registros das operações típicas de uma empresa; A avaliação dos ativos e passivos; A elaboração das demonstrações contábeis. Contabilidade Pública - Contabilidade Pública; Plano de Contas; Orçamento; Receita e Despesa Pública; Demonstrações Contábeis; Balanço Geral; Sistemas de Controle Interno e Externo; Gestão Fiscal. Auditoria Contábil - Características; O trabalho de auditoria; As tomadas e prestações de contas; Legislação. Perícia Contábil - Conceito; Aspectos Profissionais; Aspectos Técnicos, Doutrinários, Processual e Operacional; Legislação. Teoria da Contabilidade - A Contabilidade; Os Princípios Fundamentais de Contabilidade; As escolas ou doutrinas na história da Contabilidade. Noções de Direito Público e Privado - Fontes e Hierarquia da Norma; Estado e Constituição; Poderes do Estado; A Pessoa e seus Atributos; Tipos de Sociedades; Contratos; Crimes contra a ordem econômica; Tributos e suas espécies; Créditos Tributários; Contratos de trabalho em relação aos empregos; Direitos Trabalhistas; Conhecimentos de direito financeiro: Lei 4320/64; Conhecimentos de processos de licitação: Lei Nº 8666/93; Lei complementar 101/00 - finanças públicas; Constituição Federal de 1988.

ENGENHEIRO ELETRICISTA: Transmissão de Energia Elétrica, Instalações Elétricas Prediais, Sistemas e Dispositivos Eletrônicos, Microeletrônica, Circuitos Integrados Projetos de Computação, Telecomunicações.

ENGENHEIRO FLORESTAL: Dendrologia. Inventário Florestal. Manejo de recursos naturais renováveis. Viveiros florestais. Produtos florestais não madeireiros. Manejo de bacias hidrográficas. Recuperação de áreas degradadas. Sistemas agroflorestais. Arborização urbana. Florestas urbanas. Controle de pragas e doenças florestais. Ecologia de ecossistemas. Biomas. Impactos ambientais sobre os ecossistemas e agroecossistemas. Manejo de florestas. Código Florestal Brasileiro. Política florestal e ambiental brasileira. Estudos de impactos ambientais (EIA) e relatórios de impactos ambientais (RIMA). Licenciamento ambiental. Noções de climatologia. Sistemática vegetal. Legislação Ambiental. Unidades de Conservação: categoria de manejo, gerenciamento, plano de manejo e zoneamento ecológico-econômico. Biodiversidade. Sustentabilidade e desenvolvimento sustentável.

ENGENHEIRO QUÍMICO: Química Orgânica e Inorgânica: Tabela Periódica: propriedades periódicas dos elementos, Ligação Covalente; Ligação Iônica; Ligação Metálica. Nomenclatura dos diversos compostos. Estudo das propriedades físicas e químicas dos grupos funcionais, incluindo biomoléculas constituídas de aminoácidos, açúcares e ácidos graxos. Compostos orgânicos de interesse biológico e tecnológico. Processos Industriais/Operações Unitárias das Indústrias Química e de Alimentos: Filtração; Extração sólido-líquido; Destilação; Evaporação; Absorção; Secagem e Psicrometria. Mecânica dos Fluidos Aplicada: Estática e dinâmica dos fluídos. Balanços globais e diferenciais de massa, energia e quantidade de movimento. Processos Termodinâmicos: propriedades termodinâmicas dos fluidos puros; Equilíbrio e estabilidade em sistemas de um componente; Propriedades termodinâmicas de misturas homogêneas; Equilíbrio de fases; Equilíbrio químico. Reatores: Introdução ao Cálculo de Reatores. Equações básicas dos reatores. Calor, Frio e trocas térmicas: Fontes. Combustão: princípios e equipamentos. Geração de vapor: utilização e equipamentos. Refrigeração: princípios, aplicações e equipamentos. Compressores. Troca térmica com e sem mudança de fase: aplicações, escolha e projeto de equipamentos. Transferência de calor em escoamento de fluidos. Radiação térmica. Controle de processos: Elementos de controle de processos da indústria química. Variáveis: pressão, temperatura, vazão, nível e densidade. Processos químicos industriais: Cerâmicas. Aglomerantes. Vidros.. Os carvões como matéria-prima. Indústrias Têxteis. Indústria de Celulose e do Papel. Petroquímica - 1ª e 2ª gerações. Indústria de Polímeros: plásticos e elastômeros Engenharia de Alimentos: Operações preliminares na indústria de alimentos: limpeza, seleção, classificação, pelagem, redução de tamanho, separações mecânicas; Tratamento térmico (pasteurização, esterilização, branqueamento, resfriamento, congelamento, evaporação, extrusão); Cristalização; Desidratação; Concentração (membranas, adição de solutos); Irradiação; Estabilidade e controle durante o processamento dos alimentos; Armazenamento dos alimentos: refrigeração, congelamento, atmosfera modificada, atmosfera controlada, armazenamento de alimentos desidratados e de umidade intermediária; Estabilidade e controle durante o armazenamento dos alimentos; Microbiologia dos alimentos: deterioração microbiana dos alimentos, controle do desenvolvimento microbiano nos alimentos. Processos fermentativos industriais. Meio-ambiente: Análises no controle da poluição ambiental. Tratamento de efluentes. Poluentes atmosféricos e seu tratamento. Tratamento de resíduos sólidos. Projetos industriais e sua análise: Fases dos projetos industriais da indústria química. Montagem industrial. Elaboração de um projeto básico da indústria química. Generalidades sobre cartas de processos. Identificação das variáveis de processo e do projeto, parâmetros de equipamentos. Estudo da economia de processos químicos. Número de variáveis necessárias ao cálculo de um processo. Finanças: Balanço e princípios contábeis básicos. Demonstrativo de lucros e perdas. Engenharia de Avaliações: Princípios Básicos; Aspectos básicos das Normas Brasileiras (NBs) em vigor até 30-06-2005 que regulam a matéria; Sistemas de regressão para cálculo de valor de mercado: simples e múltipla. Introdução à Engenharia Econômica: Substituição de equipamentos; Depreciação. Elaboração, Análise e Administração de Projetos: Planejamento de projetos; Análises econômico-financeiras de projetos; Financiamento de projetos; Gerência da execução de projetos. Estatística: Distribuições de freqüência; Média, mediana, moda, variância, desvio padrão e coeficiente de variação; Teoria elementar da probabilidade; As distribuições binomial, normal e de "Student" t; Teoria elementar da amostragem; Teoria estatística da estimação; Testes de hipótese e significância; Ajustamento de curvas e o método dos mínimos quadrados. Matemática Financeira: Juros e capitalização simples; Capitalização Composta; Descontos; Fluxo de Caixa; Séries de pagamentos iguais com termos antecipados e postecipados; Valor Presente Líquido e Taxa Interna de Retorno; Sistemas de amortização (Tabela Price, Sistema de Amortização Constante e Sistema Misto).

ENGENHEIRO SANITARISTA: Sistema Público de Abastecimento de Água: barragens, captação e adução, ER (Estação e Recalque), ETA (Estação de Tratamento de Água). Reservatórios. Rede de Distribuição. Dimensionamento e Orçamento. Sistema de Esgoto Sanitário: coletores, interceptores, emissários, processos de tratamento de esgotos: lodos ativados, filtros biológicos, lagoas de estabilização, outros, dimensionamento, orçamento. Saúde Pública e Meio Ambiente: a ecologia, os ecossistemas, cadeia alimentar, ciclos biogeoquímicos da natureza, a biodegradação, nutrição, respiração e fotossíntese, os impactos ambientais, a poluição e contaminação, as doenças relacionadas com a falta de saneamento, os aspectos epidemiológicos, indicadores de saúde. Hidráulica: Hidrologia. Ecologia: ecossistemas - conceitos e componentes. Cadeia alimentar. Ciclos biogeoquímicos da natureza: água, carbono, oxigênio, nitrogênio e fósforo. Processos de depuração biológica das águas: autodepuração dos cursos d'água. Parâmetros biológicos. Tratamento de águas residuárias domésticas e industriais. Processos físico-químicos de tratamento de efluentes e de água de abastecimento: Parâmetros físico-químicos. Tratamento físico-químicos de águas. Importância do abastecimento de água. A água na transmissão de doenças. Qualidade, impurezas e características físicas, químicas e biológicas da água, padrões de potabilidade, controle da qualidade da água. Consumo de água, estimativa de população. Captação de águas superficiais e subterrâneas: tipos de captação, materiais e equipamentos, dimensionamento, proteção. Adução de água: tipo de adutoras, dimensionamento, materiais empregados, bombas e estações elevatórias. Reservatórios de distribuição: tipos, localização, dimensionamento. Redes de distribuição: traçado, métodos de dimensionamento, materiais empregados. Tratamento de água de abastecimento para pequenas e grandes comunidades: coagulação/floculação, decantação, filtração, oxidação/desinfecção, fluoretação/desfluoretação, aeração - tecnologias, dimensionamento e composição do tratamento em função da qualidade da água bruta. Sistemas de coleta de esgotos sanitários: traçado, materiais e equipamentos, dimensionamento, operação e manutenção. Tratamento coletivo e individual de águas residuárias domésticas: características dos esgotos, processos e grau de tratamento, tratamento preliminar, tratamento secundário e terciário, tratamento do lodo, reuso da água e disposição no solo. Tratamento de efluentes industriais: características dos efluentes, tipos de tratamento, dimensionamento, recuperação de materiais. Drenagem urbana: traçado, materiais, dimensionamento, manutenção. Resíduos sólidos: conceito, classificação, acondicionamento, coleta, transporte e destino final, limpeza pública. Resíduos hospitalares: armazenamento, coleta, destino final, normas técnicas aplicáveis. Ecologia e poluição ambiental. Consciência ecológica. A problemática ambiental e o ambiente de negócios. Uso sustentado de recursos naturais. Licenciamento ambiental. LAP, LAI e LAO. Estudo de Impacto Ambiental - EIA. O Relatório de Impacto Ambiental - RIMA. Resolução CONAMA 001/86 e 357/05.

GEÓGRAFO: Geografia Geral do Brasil. Geografia Física, Geomorfologia, Biogeografia. Geografia Humana, Geografia Econômica, Geografia Urbana e Regional. Noções de Cartografia digital, Sensoriamento remoto, Hidrografia, Climatologia, Topografia. Recursos hídricos, Planejamento das bacias hidrográficas, Urbanização das bacias, Gestão de riscos e controle de enchentes, Processos erosivos, Climatologia urbana. Quantificação em Geografia, Técnicas de Levantamento de dados - documentos cartográficos digitais, Entrevistas, Questionários, Coleta de dados em Banco de Dados Agregados, Metodologias de coleta de dados em trabalho de campo, Tratamento de dados quantitativos - qualitativos e sua representação territorial, Construção de indicadores sócio-econômicos e ambientais. Metodologia de analise territorial, diagnostico e prognostico. Estratégias e marco legal da participação cidadã no planejamento. Sistemas de Informações Geográficas no planejamento. Metodologias para localização de equipamentos urbanos. Zoneamento Ecológico-Econômico e gestão de bens ambientais. Avaliação de impacto ambiental. Quantificação e Valoração de danos ambientais. Normas que regulamentam a elaboração de relatórios técnicos. Análise e elaboração de relatórios técnicos, pareceres ambientais e perícias judiciais. Análise e interpretação da Legislação Federal referente á gestão Territorial. Elaboração de especificações técnicas para contratação de serviços e estudos ambientais. Projetos Ambientais. Legislação Ambiental e de Educação Ambiental. Normas Brasileiras de Referência (NBR) para elaboração de estudos técnicos. Estudos de Impactos Ambientais e relatório de impacto ambiental. Processos de licenciamento ambiental.

MÉDICO ALERGOLOGISTA: Considerações Gerais: A resposta alérgica. Fatores Ambientais em Alergia. Exames Complementares para o Diagnóstico de Doenças Alérgicas.Provas de Função Pulmonar. Prevenção Primária das Doenças Atópicas. Imunoterapia. Alergia Respiratória: Rinossinusite Alérgica: Conceito, Epidemiologia, Fisiopatologia e Diagnóstico e Tratamento. Lactente com Sibilância. Asma: Conceito, Fisiopatologia, Diagnóstico e Tratamento. Tosse. Dermatites Alérgicas: Urticária. Dermatites Atópicas. Dermatite de Contato. Alergia a Veneno de Insetos Himinópteros. Outras Manifestações Alérgicas: Conjuntivite Alérgica. Alergia Alimentar: Fisiopatologia, Alérgenos Alimentares, Quadro Clínico, Diagnóstico e Tratamento. Reações Alérgicas a Drogas. Alergia a Drogas, Reações Anafilactóides ou Pseudo-Alérgicas. Munologia: Conseiderações Gerais: A Resposta Imune. Mecanismos de Defesa Contra Agentes Infecciosos. Desenvolvimento do Sistema Imune na Criança. Mecanismos de Auto-Imunidade. Avaliação Laboratorial da Resposta Imune. Bases Genéticas das Imunodeficiências Primárias. Imunodeficiências Primárias: Imunodeficiências Humorais e Combinadas. Defeitos Predominantes de Células T. Distúrbios de Fagócitos. Deficiências do Complemento. Tratamento das Imunodeficiências. Indicação de Vacinas e Imunoglobulinas para Imunodeprimidos.

MÉDICO ANESTESISTA: Ética médica, responsabilidade profissional e bioética. Fisiologia e anatomia do sistema nervoso. Fisiologia, anatomia e farmacologia do sistema nervoso autônomo. Farmacologia geral. Farmacologia do sistema nervoso central. Anatomia e fisiologia cardiocirculatória e renal. Farmacologia cardiocircularória e renal. Anatomia, fisiologia e farmacologia respiratória. Bloqueio neuro-muscular e transmissão. Anestesia local. Anestesia geral inalatória. Anestesia venosa. Monitorização. Equilíbrio hidro-eletrolítico e reposição volêmica. Equilíbrio ácido-base. Parada cardiorespiratória e reanimação. Dor. Avaliação pré-anestésica e recuperação. Transfusão sanguínea. Bloqueios espinhais. Anestesia na criança e no idoso. Anestesia cardio-torácica e vascular. Anestesia em neurocirurgia. Bloqueios periféricos. Anestesia para otorrinolaringologia, oftalmologia e bucomaxilofacial. Anestesia em obstetrícia. Anestesia para cirurgia abdominal. Anestesia em ortopedia, no queimado e em cirurgia plástica. Anestesia ambulatorial e para procedimentos diagnósticos. Anestesia no cardiopata, no pneumopata e no renal crônico. Em situações de urgência. Choque . Assistência respiratória.

MÉDICO ANGIOLOGISTA: Noções básicas de anatomia vascular. Fisiologia da macro e da microcirculaçã. Fisiologia da coagulação e da fibrinólise. Fisiopatologia da aterosclerose. O exame clínico do paciente vascular. Métodos não invasivos no diagnóstico das doenças vasculares. Angiografias. Insuficiência arterial crônica de extremidades. Vasculites. Trombofilias. Arteriopatias vasomotoras. Aneurismas. Síndromes do desfiladeiro cervical. Insuficiência vascular cerebral de origem extra-craniana. Insuficiência vascular visceral. Pé Diabético. Hipertensão renovascular. Doença tromboembólica venosa. Insuficiência venosa crônica. Linfangites e erisipela. Linfedemas. Úlceras de perna. Angiodisplasias. Oclusões arteriais agudas. Trauma vascular. Terapêutica hipolipemiante. Terapêutica antiplaquetária. Terapêutica anticoagulante e fibrinolítica. Terapêutica vasodilatadora e hemorreológica. Terapêutica venotônica e linfocinética.

MÉDICO CARDIOLOGISTA: Hipertensão Arterial Sistêmica: conceito, prevalência, Importância epidemiológica, causas, lesões órgão- alvo, exames complementares, terapêutica (medicamentosa e não-medicamentosa). Síndrome metabólica: conceito, reconhecimento, exames complementares, terapêutica, abordagem multidisciplinar. Doença arterial coronariana: conceito, fatores de risco, prevenção primária e secundária, angina estável, síndrome coronariana aguda com e sem supradesnivelamento do segmento ST, exames complementares, indicação de intervenções terapêuticas (cirurgia de revascularização miocárdica, angioplastia transluminal coronária com stent), terapia medicamentosa, prognóstico. Exames complementares para elucidação diagnóstica na cariologia: eletrocardiograma de repouso convencional; ecocardiograma bidimensional com doppler; MAPA; Holter de 24 horas; Tilt test; teste ergométrico; cintilografia do miocárdio em repouso e no estresse; ressonância nuclear magnética; cateterismo cardíaco: indicações e interpretação. Dislipidemias : tipos; importância como fator de risco para doenças cardiovasculares; exames complementares; terapêutica medicamentosa e não-medicamentosa. Doenças valvulares cardíacas: conceito; diagnóstico; exames complementares; indicação para tratamento clinico ou cirúrgico; terapêutica medicamentosa e não-medicamentosa. Arritmias cardíacas: causa; diagnóstico e terapêutica das arritmias cardíacas mas frequentes. Insuficiência cardíaca: conceito; epidemiologia; etiologia; diagnóstico; insuficiência cardíaca com área cardíaca normal; exames complementares; terapêutica medicamentosa, não-medicamentosa e intervencionista. Doença de chagas.

MÉDICO CARDIOLOGISTA PEDIÁTRICO: Doenças da Aorta. Embolia Pulmonar. Síndromes Isquemicas Agudas. Insuficiência Cardíaca. Pericardite. Arritmias Supraventriculares e Ventriculares. Choque Cardiogênico. Parada Cardio - Respiratória. Crise Hipertensiva. Doença Reumática. Miocardiopatias. Cardiopatias Congênitas.

MÉDICO CIRURGIÃO PEDIÁTRICO: Pré e pós-operatório.Transporte do paciente cirúrgico.Resposta endócrina e metabólica do paciente cirúrgico. Balanço hidro-eletrolítico e ácido básico. Nutrição enteral e parenteral. Infecções congênitas e adquiridas em Cirurgia Pediátrica. Doenças hematológicas com implicações cirúrgicas. Doenças genéticas com implicações cirúrgicas. Acessos e procedimentos: vasculares; intratorácicos; peritoniais; traqueais; gênito-urinários; esôfago-gastro-intestinais; vídeo-endoscópicos. Diagnóstico pré-natal de patologias com implicações cirúrgicas. Cirurgia fetal. Anestesia pediátrica. Terapia intensiva. Laboratório e imagem em Cirurgia Pediátrica. Trauma. Patologias congênitas e adquiridas da Cabeça e Pescoço. Patologias congênitas e adquiridas do tórax [pulmonares, laringo-tráqueo-bronquiais, pleurais, linfáticas, esofágicas, mediastinais, diafragmáticas, mamárias e da parede torácica]. Patologias congênitas e adquiridas do abdome [do aparelho digestivo, gênito-urinário, supra-renal, mesentério, intra e retroperitoniais, parede abdominal e região inguino-escrotal]. Patologias congênitas e adquiridas da genitália externa. Patologias congênitas e adquiridas dos membros superiores e inferiores. Patologias congênitas e adquiridas da pele e tecido conjuntivo. Patologias vasculares: hemangiomas, linfangiomas, fístulas artério-venosas. Neoplasias benignas e malignas. Mielodisplasias. Transplantes de órgãos. Vídeo-cirurgia. Gêmeos conjugados.

MÉDICO CLÍNICO - PLANTONISTA: Assistência Médica em Saúde do Adulto - Hipertensão Arterial. Diabetes Mellitus. Doenças Cardiovasculares. Doenças Reumáticas. Doenças Pulmonares e Neurológicas. Assistência Médica em Ginecologia e Obstetrícia - Pré-natal de baixo risco. Doenças da Gestação. Câncer de Mama e Cérvico-uterino. Assistência Médica ao Idoso -. Assistência Médica em Pediatria - Puericultura, doenças diarréicas, doenças respiratórias da infância. Assistência Médica em Doenças Transmissíveis: doenças com notificação compulsória. Ansiedade e Depressão. Procedimentos médicos-cirúrgicos. Procedimentos traumato-ortopédicos. Conduta de tratamento anti acidentes com animais peçonhentos.

MÉDICO COLONOSCOPISTA: 1. Equilíbrio hidro-eletrolítico e ácido-básico. 2. Transtornos hemorrágicos. Mecanismo de hemostase. Transfusão de sangue e derivados. 3. Anatomia, embriologia e fisiologia do intestino grosso. 4. Diagnóstico das doenças do ânus, reto e cólon. 5. Colonoscopia - indicações, contraindicações e complicações. 6. Preparo para colonoscopia. 7. Sedação e antibiótico em colonoscopia. 8. Procedimentos em colonoscopia - biópsias, polipectomia e mucosectomia. Indicações e contraindicações e complicações. 9. Obstrução intestinal. Etiopatogenia e fisiopatologia. Pseudo-obstrução colônica. 10. Terapêutica nas obstruções. 11. Traumatismo abdominal. Traumatismo do cólon e reto. Etiopatogenia. Quadro clínico e diagnóstico. Diagnóstico diferencial. Conduta terapêutica. 12. Terapêutica dos corpos estranhos. 13. Tumores benignos do cólon, reto e ânus. 14. Pólipos e poliposes colônicas. 15. Câncer do cólon, reto e ânus - rastreamento e vigilância no Câncer colorretal. 16. Enterocolopatias parasitárias. Helmintíases, protozooses. Epidemiologia, quadro clínico e diagnóstico. Diagnóstico diferencial. 17. Doenças inflamatórias inespecíficas do cólon e do reto. Etiopatogenia. Quadro clínico e diagnóstico. Diagnóstico diferencial. 18. Doenças inflamatórias específicas do cólon e do reto. Etiopatogenia. Quadro clínico e diagnóstico diferencial. 19. Doença isquêmica do cólon e reto. Fisiopatologia. Quadro clínico e diagnóstico. Diagnóstico diferencial. Conduta terapêutica. 20. Doença diverticular do cólon. Etiopatogenia. Fisiopatologia. Quadro clínico e diagnóstico diferencial. Complicações. Conduta terapêutica. 21. Ectasias vasculares do cólon. Hemorragia digestiva baixa. 22. Colonoscopia na urgência. 23. Colonoscopiapediátrica - indicações, contra-indicações e preparo.

MÉDICO COLPOCITOLOGISTA: Técnica do exame colposcópico; Aplicação de soro fisiológico; Aplicação de ácido acético; Inspeção colposcópica: filtro verde, terminologia atualizada e recomendada , evitar termos e descrições obsoletas (ex: mácula rubra, colposcopia largada, zona iodo negativa muda, e etc), Achados colposcópicos normais: Junção escamocolunar, Epitélio escamoso original, Epitélio colunar, Zona de transformação; Achados colposcópicos anormais: Epitélio acetobranco plano, Epitélio acetobranco denso, Mosaico fino, Pontilhado fino, Pontilhado grosseiro, Epitélio iodo positivo parcial, Epitélio iodo negativo, Vasos atípicos; Miscelania: Condiloma (pode ocorrer dentro ou fora da zona de transformação e indica infecção pelo papilomavirus humano), Queratose (anteriormente chamada leucoplasia), Erasão (possivelmente anormal), Inflamação (alteração geralmente difusa caracterizada por congestão vascular e dema de mucosa), Atrofia (alteração devido a um baixo estado de estrogênio), Deciduose (fenômeno conjuntivovascular e edema estromal induzido pela gestação), Pólipo (caracteriza epitélio colunar ou zona de transformação); Alteração colposcópica sugestiva de alterações de baixo grau: Alterações acetobrancas leve, que aparecem tardiamente e desaparece rapidamente, Pontilhado fino e mosaico regular; Alteração colposcópica sugestiva de alterações de alto grau: Alterações acetobrancas que aparecem precocemente e desaparecem lentamente podendo apresentar um branco nacarado como o de ostra, Pontilhado grosseiro e mosaico de campos irregulares e de tamanho discrepante, Acetobranquiamento denso no epitélio colunar podendo indicar doença glandular; Características colposcópicas sugestivas de câncer invasivo: Superfície irregular erosão ou ulceração, Acetobranquiamento denso,Pontilhado irregular extenso e mosaico grosseiro, Vasos atípicos.

MÉDICO ENDOSCOPISTA: Aspectos gerais: indicações e contra-indicações; preparo da sala de exames; preparo do paciente; anestesia, sedação e monitorização; equipamentos e material acessório; biossegurança; limpeza e desinfecção de equipamentos e acessórios; uso de corantes. Esôfago:esofagites (pépticas e infecciosas); divertículos; megaesôfago; corpo estranho; esôfago de Barret; estenoses benignas; tumores de esôfagos; varizes esofagogástricas; doença do refluxo gastro-esofagiano. Estômago: gastrites; hérnia de hiato e para-esofágica; tumores de estômago; doença péptica; hemorragia digestiva; estômago operado. Cólon: colites; tumores de cólon; doença diverticular; doenças inflamatórias; hemorragia digestiva; pólipos e síndromes; colopatia isquêmia. Vias biliares e pâncreas: coledocolitíase; pancreatite aguda e crônica; tumor de papila; tumor de pâncreas; tumor das vias biliares. Procedimentos endoscópios: esofagogastroduodenoscopia; colonoscopia; retosigmoidoscopia; biópsia e citologia; mucosetomia; polipctomia; pré-corte e papilotomia; técnicas de hemostasia; dilatação; gastrotomia e passagem de cateter enteral; posicionamento de endopróteses esofaginas, biliares e enterais; complicações de procedimentos endoscópicos.

MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA: Doença do Refluxo Gastro-esofágico. Alterações da motilidade do esôfago: Diagnóstico e tratamento. Neoplasia do esôfago. Manifestações atípicas e extra-esofágicas da doença do refluxo gastro­esofágico. Gastrites. Lesões gastro-intestinais induzidas por antiinflamatórios não esteróides.Úlcera péptica. Helicobacter pylori e afecções associadas. Neoplasias gástricas. Diarréias agudas e crônicas. Síndrome de má absorção. Parasitoses intestinais. Síndrome do cólon irritável. Doença diverticular dos cólons. Câncer colo-retal. Retocolite ulcerativa inespecífica. Doença de Crohn. Colite isquêmica. Doenças do apêndice cecal, Pancreatite aguda, Pancreatite crônica, Tumores do pâncreas, Cistos de pâncreas. Diagnóstico diferencial das icterícias. Colestase. Hepatites agudas virais. Hepatites crônicas virais. Hepatite auto-imune. Cirrose hepática. Doenças hepáticas metabólicas. Esteatose e esteato-hepatite não alcoólicas. Tumores primitivos do fígado. Fígado e gravidez. Transplante hepático. Doenças da vesícula biliar, Tumores malignos das vias biliares extra-hepáticas, Álcool e aparelho digestivo, Manifestações digestivas da síndrome de imunodeficiência adquirida, Doença de chagas e aparelho digestivo, Esquistossomose mansônica, Nutrição em gastroenterologia, Alterações genéticas e afecções do aparelho digestivo, Doenças funcionais do aparelho digestivo.

MÉDICO GERIATRA: Teorias do envelhecimento; Peculiaridades propedêuticas do indivíduo idoso. Peculiaridades terapêuticas do indivíduo idoso. Principais cardiopatias do idoso - Hipertensão. Principais pneumopatias no idoso. Endocrinopatias e diabetes melito no idoso. Artropatias degenerativas, osteoporose. Abordagem clínica e interprofissional das demências; climatério; análise ambiental, quedas.

MÉDICO INFECTOLOGISTA: Febre. Septicemia. Infecções em pacientes granulocitopênicos. Infecções causadas por microorganismos anaeróbicos. Tétano. Meningite por vírus e bactérias. Abscesso cerebral. Sinusites. Difteria. Tuberculose. Pneumonias bacterianas; viróticas e outras. Empiema pleural. Derrames pleurais. Toxoplasmose. Leptospirose. Hantaviroses. Actinomicose e Nocardias e infecções fúngicas. Endocardite. Pericardite. Gastroenterocolites infecciosas e virais. Hepatite por vírus. Leishmaniose cutânea e visceral. Febre tifóide. Dengue. Varicela. Sarampo. Rubéola. Escarlatina. Caxumba. Coqueluche. Herpes simples e zoster. Esquistossomose; filariose; parasitoses por helmintos e protozoários. Imunizações. Doenças sexualmente transmissíveis. Controle de infecções hospitalares. Síndrome da imunodeficiência adquirida. Cólera. Raiva. Malária. Antibióticos e antivirais. Sistema de agravos notificáveis e sistema de mortalidade.

MÉDICO NEONATOLOGISTA - PLANTONISTA: Mortalidade Perinatal. Assistência imediata ao recém-nascido. Asfixia Perinatal. Icterícia Neonatal. Prematuridade. Retardo de crescimento intrauterino Distúrbios Respiratórios do Recém-nascido. Distúrbios Metabólicos do Recém-nascido. Distúrbios Hidroeletrolíticos do Recém-nascido. Recém-nascido filho de mãe diabética. Distúrbios Hematológicos do Recém-nascido. Doenças Cardíacas do Recém-nascido. Infecções Congênitas. Infecções adquiridas no período neonatal. Problemas Neurológicos: Convulsão e Hemorragias. Problemas do Trato Gastrointestinal: Refluxo Gastroesofágico e Enterocolite Necrosante. Patologia Cirúrgica do Período Neonatal. Nutrição do Recém-nascido Prematuro. Aleitamento Materno. Doença Metabólica Óssea. Distúrbios Renais: Insuficiência Renal Aguda, Retinopatia da Prematuridade. Tocotraumatismos. Medicamentos usados em Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal. Humanização da Assistência Perinatal.

MÉDICO NEUROPEDIATRA: Cefaleias na infância; Transtornos Específicos de Leitura, Escrita e Matemática; Transtornos Psiquiátricos na Infância; Distúrbios do Sono na Infância; Doenças Degenerativas e Metabólicas na Infância; Miopatias congênitas e progressivas Autismo; Retardo mental; Encefalopatias Crônicas não-evolutivas; Síndromes Genéticas e Malformações.

MÉDICO OBSTETRA - PLANTONISTA: Anatomia e Fisiologia do Sistema Genital. Diagnóstico da gravidez. Desenvolvimento embrionário e fetal. Alterações fisiológicas da gravidez. Propedêutica Obstétrica. Assistência pré-natal. Hipertensão e gravidez. Diabetes e gravidez. Infecções e gravidez. Cardiopatia e gravidez. Gestação múltipla. Gestação prolongada. Gestação pré-termo. Crescimento intra-uterino retardado. Doenças renais. urinárias e gravidez. Infecções congênitas. Colagenoses e gravidez. Doenças hematológicas e gravidez. Drogas e gravidez; Maturidade e Vitalidade Fetal. Hemorragias do ciclo gravídico-puerperal. Puerpério normal e patológico. Lactação. Amamentação. Diagnóstico de Trabalho de Parto. Assistência ao parto. Trabalho de Parto Prematuro. Rotura Prematura de Membranas. Indução ao parto. Hemorragias no ciclo grávido-puerperal. Cirurgia obstétrica. Assistência ao recém-nascido na sala de parto. Urgências em obstetrícia.

MÉDICO PEDIATRA: Mortalidade na infância Nutrição e seus desvios. Crescimento e desenvolvimento. Imunizações. Acidentes na infância: Prevenção e tratamento. Diarréias. Distúrbios hidreletrolíticos e acido-básicos. Distúrbios metabólicas. Doenças infecciosas e parasitárias. Doenças respiratórias na infância; doenças alérgicas na infância. Cardiopatias congênitas. Doenças reumáticas. Insuficiência Cardíaca. Choque. Ressuscitação cardiopulmonar. Cetoacitose diabética. Anemias. Púrpuras e micoses colagenoses. Convulsão .Afecções do aparelho gênito- urinário. Emergências cirúrgicas na infância. Abordagem da criança politraumatizada. Síndrome de Maus-tratos.

MÉDICO PEDIATRA - PLANTONISTA: Ética Médica. Indicadores de mortalidade perinatal, neonatal e infantil, Crescimento e desenvolvimento: desnutrição, obesidade e distúrbios do desenvolvimento neuro-psicomotor, Imunizações: ativa e passiva, Alimentação do recém-nascido e lactente: carências nutricionais, desvitaminoses. Patologia do lactente e da criança: Distúrbios cárdio-circulatórios: Cardiopatias congênitas, Choque, Crise Hipertensa, Insuficiência cardíaca, Reanimação cardiorrespitória. Distúrbios respiratórios: Afecções de vias aéreas superiores, Bronquite, bronquiolite, Estado de mal asmático, Insuficiência respiratória aguda, Pneumopatias agudas e derrames pleurais. Distúrbios metabólicos e endócrinos: Acidose e alcalose metabólicas, Desidratação aguda, Diabetes mellitus, Hipotireoidismo e hipertireoidismo, Insuficiência supra-renal. Distúrbios neurológicos: Coma, Distúrbios motores de instalação aguda, Estado de mal convulsivo. Distúrbios do aparelho urinário e renal: Glomerulopatias, Infecções do trato urinário, Insuficiência renal aguda e crônica, Síndrome hemolítico-urêmica, Síndrome nefrótica. Distúrbios onco-hematológicos: Anemias carenciais e hemolíticas, Hemorragia digestiva, Leucemias e tumores sólidos, Síndromes hemorrágicas. Patologia do fígado e das vias biliares: Hepatites virais, Insuficiência hepática. Doenças Infecto-contagiosas: AIDS, Diarréias agudas. Doenças infecciosas comuns da infância. Estafilococcias e estreptococcias. Infecção hospitalar. Meningoencegalites virais e fúngicas. Sepse e meningite de etiologia bacteriana. Tuberculose. Viroses respiratórias. Acidentes: Acidentes por submersão. Intoxicações exógenas agudas. Violência Doméstica. Primeiros Socorros no Paciente Politraumatizado. Acidentes por animais peçonhentos. Meningites virais e bacterianas.

MÉDICO PNEUMOLOGISTA: Fisiopatologia respiratória. Tabagismo. Métodos diagnósticos em pneumologia. Infecções respiratórias bacterianas e virais. Micobacterioses. Micoses pulmonares. Pneumopatias supurativas; bronquiectasias e abscesso do pulmão. Asma brônquica. Doença pulmonar obstrutiva crônica. Hipertensão arterial pulmonar e cor pulmonale. Insuficiência respiratória. Tromboembolismo venoso. Câncer de pulmão. Outros tumores de tórax. Derrames pleurais. Pneumotórax. Doenças pulmorares intersticiais difusas. Sarcoidose. Trauma torácico. Pneumopatias por imunodeficiências. Poluição e doenças ocupacionais pulmonares. Más-Formações congênitas pulmonares. Vasculites pulmonares. Síndromes pulmonares eosinofilicas. Distúrbios respiratórios do sono. Anomalias da caixa torácica. Cirurgia redutora de volume pulmonar. Transplante pulmonar. Fibrose cística. Emergências respiratórias.

MÉDICO PROCTOLOGISTA: Anatomia e fisiologia do intestino grosso; Doença diverticular do colón; Colites; Retocolite ulcerativa; Megacólon; Processos inflamatórios específicos (tuberculose, linfogranuloma venéreo, sífilis); Tumores benigno do cólon e reto; Tumores maligno do cólon e reto; Urgências em coloproctologia; Hemorragia digestiva baixa; Doenças anoretais: hemorróidas, trombose hemorroidária, hematomas e cisto perianal, fissura anal, processos infecciosos, prolapso e procidência retal, incontinência fecal, estenose anal.

MÉDICO REUMATOLOGISTA: Exame clínico do paciente reumático. Mecanismos etiopatogênicos da dor,da inflamação e da autoimunidade. Doenças difusas do tecido conjuntivo. Espondiloartropatias. Vasculites. Doenças reumáticas de partes moles. Fibromialgia. Enfermidades da coluna vertebral. Osteoartrose. Artrites microcristalinas. Doenças osteometabólicas. Artrites infecciosas. Neoplasias articulares. Doenças sistêmicas com manifestações articulares. Enfermidades reumáticas da criança e do adolescente.

MÉDICO URGENTISTA - PLANTONISTA: Organização de Sistemas de Serviços de Saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS), o Programa Saúde da Família (PSF). Atenção Primaria à Saúde (APS). Prevenção, diagnostico e tratamento de doenças/problemas freqüentes: Diabetes, infecções de vias aéreas, hipertensão, depressão, ansiedade, infecções urinarias, gastroenterite, doenças sexualmente transmissíveis. Identificação e abordagem de riscos para morbi-mortalidade em doenças freqüentes. Imunizações. Saúde da Criança: aleitamento materno, desnutrição, gastroenterite aguda, infecções respiratórias agudas. O papel da educação em saúde nos diferentes níveis de intervenção do processo saúde-doença: a) promoção da saúde. B) prevenção de doenças. C) tratamento. D) recuperação - Prevenção em traumas no transito e por violência interpessoal. Prevenção nas doenças ocupacionais. Princípios da medicina geriátrica. 10) Uso de drogas (tabaco, álcool, maconha, cocaína, sedativos e excitantes do SNC, alucinógenos). Sistemas de registro, notificações de doenças, atestados. Vigilância epidemiológica. Vigilância sanitária. Epidemiologia. Bases clinico-epidemiologicas das condutas medicas. Medidas de freqüência de doenças, medidas de associação. Rastreamento de doenças e/ou controle de erros aleatórios e sistemáticos em pesquisa epidemiológica. Validação. Princípios indicadores da saúde da população brasileira. Ética Profissional. Legislação.

PROCURADOR: DIREITO CIVIL: Fontes formais do direito positivo. Da Lei: Vigência e eficácia. Conflitos no tempo e no espaço. Hermenêutica e aplicação. Das Pessoas Naturais: Registro. Personalidade. Capacidade. Domicílio. Estado. Das Pessoas Jurídicas: Registro. Espécies. Classificação (direito público X direito privado). Personalidade Jurídica. Representação. Responsabilidade. Registro civil. Domicílio. Bens: conceitos e classificação. Das diferentes classes de bens. Dos bens públicos. Dos bens fora do comércio. Do Bem de família: generalidades, impenhorabilidade. Dos fatos, dos atos e dos negócios jurídicos: Conceito. Classificação. Interpretação e defeitos (erro, dolo, coação, estado de perigo, simulação, lesão e fraude contra credores e contra a execução). Da Invalidade do Negócio Jurídico: Nulidade absoluta e relativa. Anulabilidade. Ratificação e convalidação. Prescrição e Decadência: Conceitos. Disposições Gerais. Efeitos. Causas suspensivas e interruptivas. Prazos. Das Obrigações: Definição. Elementos constitutivos. Fontes. Classificação. Modalidades. Liquidação. Solidariedade. Transmissão. Cláusula Penal. Extinção. Inexecução. Juros. Correção monetária. Mora. Pagamento. Objeto. Prova. Lugar e tempo. Do pagamento indevido por consignação e com sub-rogação. Dação em Pagamento. Compensação. Novação. Transação. Dos Contratos: Definição. Formação. Classificação e espécies. Contratos atípicos. Interpretação dos contratos. Vícios Redibitórios. Evicção. Comodato. Dação em pagamento. Compensação. Novação. Transação. Responsabilidade civil contratual. Da caracterização do dano moral. O Direito Intertemporal e os contratos. Liquidação das obrigações. Teoria da Imprevisão. Direitos Reais: posse; propriedade, condomínio. Direitos reais em coisa alheia. Usufruto. Direitos reais de Garantia (Hipoteca, Penhor, Alienação Fiduciária de Bens Móveis e de Bens Imóveis). Registro dos Direitos Reais de Garantia (Lei nº 6.015, de 31/12/1973 - Lei de Registros Públicos e demais normas aplicáveis). Direito Constitucional: Teoria geral do Direito Constitucional: Objeto. Conteúdo do Direito Constitucional. Constituição: Conceito. Classificação das Constituições. Conteúdo. Interpretação e caracterização das normas constitucionais. Poder Constituinte Originário e Poder Constituinte Derivado: Características. Emenda à Constituição. Hierarquia das Normas Jurídicas. Princípio da Supremacia da Constituição. Revisão Constitucional. Controle de Constitucionalidade das Leis. Normas Constitucionais: Eficácia. Aplicabilidade. Interpretação. Integração. Direitos e garantias fundamentais: Direitos e deveres individuais e coletivos. Direitos sociais. Princípios do Estado de Direito: legalidade, igualdade, controle judiciário. Garantias constitucionais: Conceito. Classificação. Remédios constitucionais (Habeas-Corpus, Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Habeas-Data. Ação Popular. Ação Civil Pública. Direito de petição). Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. Direitos Políticos. Federação: Soberania e autonomia do Estado Federal. Repartição de competências. Intervenção Federal nos Estados e nos Municípios. Divisão de poderes. A unidade do Poder Estatal. Princípios e normas da Administração Pública. Poder Executivo: Estrutura e funções. Poder Legislativo: Estrutura e funções. Processo Legislativo. Poder Judiciário: Estrutura e funções. Garantias da Magistratura. Supremo Tribunal Federal: organização e competência. Superior Tribunal de Justiça: organização e competência. Justiça Federal: organização e competência. Justiça do Trabalho: organização e competência. Ministério Público. Advocacia Geral da União. Advocacia e Defensoria Públicas. Sistema Tributário Nacional: Conceito. Competências Tributárias. Princípios Gerais. Limitações ao poder de tributar. Impostos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Repartição das receitas tributárias pelos entes federativos. Imunidades tributárias. Isenções Tributárias. Controle interno e externo a cargo dos Tribunais de Contas. Da Ordem econômica e financeira: Princípios gerais. Atuação do Estado no domínio econômico. Política agrícola e fundiária. Reforma agrária. Direito Administrativo: Do Direito Administrativo: Conceito. Objeto. Fontes. Princípios Constitucionais. Poderes da Administração. Deveres. O uso e o abuso do poder. Organização administrativa brasileira. Da Organização Administrativa: Administração direta e indireta. Autarquias. Fundações Públicas. Empresas Públicas. Sociedades de Economia Mista. Entidades Paraestatais. Poderes administrativos: vinculado, discricionário, hierárquico, regulamentar, disciplinar e de polícia. Processo administrativo disciplinar. Do ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécie. Anulação e Revogação. Licitação e Contratos: Conceito. Normas Gerais. Objeto. Princípios. Modalidades. Procedimentos. Finalidades. Obrigatoriedade. Dispensa. Inexigibilidade. Vedação. Revogação. Anulação. Sanções penais. Peculiaridades e Interpretação dos Contratos Administrativos. Serviços Públicos. Serviços delegados (concessões, permissões e autorizações), convênios e consórcios. Os Agentes e Servidores Públicos: Regimes jurídicos dos Servidores Públicos. Direitos e deveres. Responsabilidades. Direitos dos Usuários. Controle da administração pública: Controle interno. Controle externo, inclusive a cargo do Tribunal de Contas. Controle jurisdicional. Sistema de Contencioso administrativo e Sistema de jurisdição una. Instrumentos do controle jurisdicional. Investidura. Domínio Público: Bens públicos. Administração, utilização e alienação de bens públicos. Imprescritibilidade, impenhorabilidade e não oneração de bens públicos. Aquisição de bens pela administração. Responsabilidade Civil da Administração. Poder de polícia. Desapropriação. Direito de Empresa: A empresa. O Empresário. O Estabelecimento Empresarial: Conceito. Caracterização. Capacidade e Inscrição. Ponto Empresarial. Nome Empresarial. Sociedades Comerciais: Conceito. Ato constitutivo. Personalidade Jurídica. Contrato Social. Espécies. Transformação, Incorporação, Fusão e Cisão das Sociedades. Direitos e Obrigações dos Sócios. Administração Societária. Dissolução Parcial e Total da sociedade. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Sociedade Limitada: características. Registro. Responsabilidade dos Sócios. Capital social. Administração. Sociedade Anônima: Características. Objeto social. Companhia aberta e fechada. Capital social e sua modificação. Valores mobiliários. Direitos e Deveres dos acionistas. Assembléia geral. Reservas e dividendos. Dissolução, liquidação e extinção da companhia. Transformação, incorporação, fusão e cisão da Companhia. Sociedade de Economia Mista. Sociedades coligadas: Controladora e controladas. Das Agências de Fomento: legislação de regência. Características. Competências. Atuação. Contratos e obrigações mercantis: Teoria Geral. Características. Perfis Legais. Cédula de Crédito Bancário. Conceito, natureza jurídica, requisitos de validade e características segundo as disposições da Lei nº 10.931, de 02/08/2004. Tipos. Formação. Lugar. Subcontratos. Contratos Bancários. Alienação fiduciária de bens móveis e de bens imóveis. Arrendamento Mercantil (leasing). Títulos de Créditos: Conceito. Princípios. Classificação. Características. Tipos. Endosso. Aceite. Aval. Cédulas de créditos: Teoria Geral. Características. Tipos. Recuperação Judicial e extrajudicial da empresa. Falências. Intervenção e Liquidação Extrajudicial de instituições financeiras. O Código de Defesa do Consumidor: Princípios Gerais. Aplicação. Sistema Financeiro Nacional e Mercado de Capitais: Conceito. Organização. Órgãos reguladores. Instituições integrantes. Ativos negociados e principais espécies de operações. A distribuição de valores mobiliários no mercado. Mercado primário e Secundário. Sigilo Bancário. Direito Processual Civil: Jurisdição: Conceito. Características. Poderes. Princípios. Espécies. Competência: Espécies. Modificações. Prevenção. Incompetência. Conflito de competência. Ação: Conceito. Natureza Jurídica. Condições. Classificação. Elementos. Cumulação de ações. Processos: Conceito. Espécies. Procedimento. Princípios. Pressupostos. Formação do Processo. Prazos: Conceito. Classificação. Princípios. Comunicação. Preclusão. Decadência. Sujeitos da Relação Processual: Das partes e dos Procuradores. Do Juiz. Do Ministério Público. Dos Órgãos Auxiliares da Justiça. Sujeitos. Capacidade. Representação. Substituto processual. Litisconsórcio e suas espécies: Assistência. Intervenção de terceiros. Oposição. Nomeação à autoria. Denunciação da lide. Chamamento ao processo. Dos Atos processuais: Forma, tempo e lugar. Teorias das Nulidades. Preclusão. Decadência. Do Procedimento Ordinário: Peculiaridades. Do Procedimento Sumário: Peculiaridades. Do Procedimento Sumaríssimo: Peculiaridades. Da Petição inicial: Conceito. Requisitos. Pedido. Juízo de Admissibilidade. Aditamento. Indeferimento. Do Pedido: Espécies. Modificação. Cumulação. Da Resposta do Réu: Contestação. Exceções. Reconvenção. Da Revelia: Conceito. Caracterização. Efeitos. Das providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo. Da Antecipação da Tutela. Da Prova: Conceito. Modalidades. Princípios Gerais. Espécies. Objeto. Ônus. Valoração. Da Audiência de Instrução e Julgamento. Da Sentença. Da coisa Julgada. Dos Recursos: Conceito. Princípios. Fundamentos. Classificação. Pressupostos de Admissibilidade. Efeitos. Juízo de mérito. Apelação. Agravo de Instrumento. Agravo Retido. Recurso Extraordinário. Recurso Especial. Recurso Ordinário. Embargos de Declaração. Embargos Infringentes. Embargos de Divergência. Da Ação Rescisória. Das Nulidades. Do Processo de Execução: Pressupostos. Princípios. Espécies. Penhora. Avaliação. Arrematação. Incidentes. Da defesa dos Executados. Dos Embargos do Devedor: Natureza Jurídica. Procedimento. Dos Embargos de Terceiro: Natureza Jurídica. Legitimidade. Procedimento. Da Execução Fiscal (Lei nº 6.830/80): características. Processamento. Da Ação Monitória. Do Processo Cautelar: Disposições Gerais. Poder Geral de Cautela. Requisitos para o deferimento da medida cautelar. Dos Procedimentos cautelares Específicos: Arresto. Seqüestro. Busca e apreensão. Exibição. Produção antecipada de provas. Arrolamento de bens. Justificação. Protestos. Da ação de consignação em pagamento. Das ações possessórias. Da ação de Usucapião. Do Mandado de Segurança. Da Ação popular. Da Ação civil pública. Direito Treibutário: Conceito. Conteúdo. Natureza. Autonomia. Fontes. Relação com o Direito Financeiro. Sistema Constitucional Tributário: Poder de tributar. Competência tributária. Capacidade tributária. Legislação tributária: vigência no tempo e no espaço. Aplicação. Hermenêutica tributária. Interpretação e integração de legislação tributária no Código Tributário Nacional. Norma Tributária: Incidência. Vigência. Aplicação. Interpretação. Tributos: Conceito. Natureza Jurídica. Classificação. Espécies. Princípios constitucionais do Direito Tributário: legalidade, Isonomia. Irretroatividade. Anualidade e anterioridade. Proibição de uso de tributo com efeito de confisco. Diferenciação tributária. Capacidade contributiva. Obrigação tributária: Definições. Espécies. Fato Gerador. Sujeito Ativo e Passivo. Solidariedade. Responsabilidade. Substituição. Extinção: pagamento; consignação e pagamento. Compensação. Transação. Remissão. Conversão do depósito em renda. Pagamento antecipado Crédito Tributário: Definição. Constituição. Modalidades de Lançamentos. Suspensão da Exigibilidade, Extinção e Exclusão do Crédito Tributário: hipóteses, definições e regimes jurídicos. Garantias e privilégios. Impostos: União Federal. Estados-Membros. Municípios e Territórios. Princípios. Normas constitucionais. Responsabilidade Tributária: Sucessores. Terceiros. Responsabilidade por infrações. Responsabilidade dos Diretores e Gerentes das Pessoas Jurídicas de direito privado por dívidas sociais. Contencioso Judicial Tributário: execução fiscal, mandado de segurança, ação anulatória, ação declaratória, ação de repetição de indébito, ação de consignação em pagamento. Dívida ativa: Conceito. Inscrição. Presunção de certeza e de liquidez. Certidões (negativa, positiva e negativa com efeito de positiva). Direito Penal: Aplicação da Lei Penal. Princípios: Legalidade. Anterioridade da lei. Interpretação. Analogia. A Lei Penal no tempo. A Lei Penal no espaço. Crime: Conceito. Requisitos. Elementos. Circunstâncias. Efeitos civis e trabalhistas da sentença penal. Crimes contra o Patrimônio. Crimes contra a fé pública. Crimes contra a Administração Pública. Crimes Falimentares. Crimes contra a Administração da Justiça. Crime contra a Organização do Trabalho. Crime culposo em função de ato ilícito Crimes de Sonegação Fiscal (Lei nº 4.729, de 14/07/65). Crimes contra a Ordem Tributária e a Ordem Econômica (Lei nº 8.137, de 27/12/90 e Lei nº 8.176, de 08/02/91). Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei nº 7.492, de 26/06/86). Direito do Trabalho: Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/88). Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção. Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho. Responsabilidade solidária e subsidiária de empresas; Sucessão de empresas; Terceirização. Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da culpa recíproca; da indenização. Do aviso prévio. Da estabilidade e garantias provisórias de emprego: das formas de estabilidade; da despedida e da reintegração de empregado estável. Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do sistema de compensação de horas. Do salário-mínimo: irredutibilidade e garantia. Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias. Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário. Da equiparação salarial; do princípio da igualdade de salário; do desvio de função. Do FGTS. Da prescrição e decadência. Segurança e Higiene do Trabalho. Periculosidade e Insalubridade; Acidente do Trabalho e Moléstia Profissional; Da proteção ao trabalho do menor. Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença-maternidade. Do direito coletivo do trabalho: da liberdade sindical; da organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; das convenções e acordos coletivos de trabalho. Do direito de greve; dos serviços essenciais. Das Comissões de Conciliação Prévia. Direito Processual do Trabalho: Da Justiça do Trabalho: organização e competência. Das Varas do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho: jurisdição e competência. Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC). Dos atos, termos e prazos processuais. Das partes e procuradores; do jus postulandi; da substituição e representação processuais; da assistência judiciária; dos honorários de advogado. Das nulidades. Das exceções. Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão. Das provas. Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal; da legitimidade para ajuizar. Do procedimento ordinário e sumaríssimo. Dos procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, ação rescisória e mandado de segurança. Da sentença e da coisa julgada; da liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento. Dos dissídios coletivos: extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa. Da execução: execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a Fazenda Pública; execução contra a massa falida. Da citação; do depósito da condenação e da nomeação de bens; do mandado e penhora; dos bens penhoráveis e impenhoráveis; da impenhorabilidade do bem de família (Lei n.° 8.009/90). Dos embargos à execução; da impugnação à sentença; dos embargos de terceiros. Da praça e leilão; da arrematação; da remição; das custas na execução. Dos recursos no processo do trabalho.

SUPERVISOR DE CONTROLE INTERNO: Constituição da República - Dos princípios fundamentais - Arts. 1,2,3 e 4. Dos direitos e garantais fundamentais: Art. 5°. Dos direitos sociais Arts. 6 a 10. Da organização do Estado: Art. Do 18 a 28. Dos Municípios: Arts. 29, 29A e 30. Da Administração Pública: Arts. 37 e 38. Dos Servidores Públicos 39, 40 e 41. Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Arts. 70 e 75. Do Poder Executivo Arts. 76 e 86. Do Ministério Público - Do Art. 127 ao 130A. Do Sistema Tributário Nacional: Do Arts. 145 a 162. Das finanças públicas: Do Arts. 163 ao 169. Da seguridade social Do Arts. 13 ao 204.

Lei das Licitações - 8.666/93 atualizada. Lei do Pregão - 10.520/02. Lei Complementar 123/06 (Estatuto das Microempresas e pequenas empresas).

Lei 4.320/67. Título I - Lei Orçamento Capítulos I, II e III. Título II - Da Proposta Orçamentária. Capítulo I e II.

Título III - Da Elaboração da Lei do Orçamento. Arts. 32 e 33. Título VI - Da execução do Orçamento. Capítulos I, II e III.

Título VIII - Do Controle da Execução Orçamentária. Capítulos I, II e III. Título IX - Da Contabilidade. Capítulo I, II, III e IV. Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar 101/00de 4 de Maio de 2000. Capítulo II - Do Planejamento.

Capítulo III - Da Recita Pública. Capítulo IV - Da Despesa Pública. Capítulo V - Das Transferências Voluntárias.

Capítulo IX - Da Transparência, Controle e Fiscalização. Direito Administrativo: Administração Pública; Atos Administrativos; Contratos Administrativos e Licitação; Serviço Públicos; Servidores Públicos; Controle da Administração Pública.

O Direito Administrativo; Princípios do Direito Administrativo; Controle na Administração Pública; Princípios informativo do Direito Administrativo; Agentes Públicos; Cargos Públicos; Bens Públicos.

ANEXO "C" DO EDITAL DE ABERTURA Nº 01/2010 - ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

NÍVEL FUNDAMENTAL

AGENTE DE DEFESA CIVIL

Prevenir situações de risco e executar salvamentos terrestres, aquáticos e em altura, qualquer outra situação de emergência, com o objetivo de salvar e resgatar vidas; conhecimentos básicos de Informática e de Defesa Civil. Participar da formação de Núcleos de Defesa Civil e outras atividades correlatas.

AUXILIAR AMBIENTAL

Desempenhar atividades ambientais , de apoio e de campo, administrativa e logísticas básica, tais como: limpeza, transporte de objetos e equipamentos, apoio a produção de mudas, coleta e estocagem de sementes.

AUXILIAR DE ARQUIVISTA

Serviço auxiliar de arquivo; coleta, transporte e acondicionamento de processos; e tarefas correlatas.

AUXILIAR DE LAVANDERIA

Realizar lavagem das roupas e passar ferro nas roupas em geral; organizar e armazenar as roupas e outras atividades corre­latas.

AUXILIAR DE LAVANDERIA - PLANTONISTA

Realizar lavagem das roupas e passar ferro nas roupas em geral; organizar e armazenar as roupas e outras atividades corre­latas.

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Executar serviços de limpeza geral nos órgãos municipais e outras atividades correlatas.

COVEIRO

Abrir, preparar e fechar covas e preparar carneiras para o sepultamento. Proceder os sepultamentos dos cadáveres inclusive transportar, conduzir e carregar caixões. Exumar cadáveres e restos mortais e demais resíduos, inclusive transportar e desti - nar adequadamente o material de acordo com as instruções superiores e legislação vigente. Zelar pela limpeza dos cemitéri­os, capelas e velórios. Zelar pela guarda, conservação e limpeza dos equipamentos, instrumentos e materiais peculiares do trabalho. Executar outras tarefas correlatas.

ELETRICISTA

Realizar trabalhos de instalações elétricas em geral nos órgãos do Município e executar outras atividades correlatas.

ENCANADOR

Realizar manutenção preventiva e corretiva em sistema hidráulico em geral e outras atividades correlatas.

JARDINEIRO

Realizar Jardinagem em geral; manusear ferramentas e equipamentos de jardinagem e produção de mudas; implantar e manter gramados; e outras tarefas correlatas.

MAQUEIRO - PLANTONISTA

Realizar mediante supervisão serviço de transporte em macas de pacientes ingressos nas unidades de saúde do Município segundo normas e procedimentos de biossegurança necessários, utilizando materiais e equipamentos específicos para tal fim e outras tarefas correlatas.

MARCENEIRO

Realizar serviços de marcenaria em geral, e outras tarefas correlatas.

OPERADOR DE PÁ MECÂNICA

Operar retroescavadeira em aterros e drenagens de estradas ou vias urbanas; Operar maquinas em abertura de nivelamento de terrenos; dirigir caminhões basculantes, no transportes de materiais e equipamentos pesados para obras; operar rocadei­ra, operar trator de esteira e de pneus, e outras atividades correlatas.

OPERADOR DE PATROL

Operar retroescavadeira em aterros e drenagens de estradas ou vias urbanas; Operar maquinas em abertura de nivelamento de terrenos; dirigir caminhões basculantes, no transportes de materiais e equipamentos pesados para obras; operar rocadei­ra, operar trator de esteira e de pneus, e outras atividades correlatas.

OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA

Operar retroescavadeira em vias Urbanas; operar pá mecânica; operar maquinas em abertura de nivelamento de terrenos; dirigir caminhões basculantes, no transportes de materiais e equipamentos pesados para obras; operar rocadeira, operar tra­tor de esteira e de pneus, e outras atividades correlatas.

PEDREIRO

Executar construções e reformas em geral; e executar outras tarefas correlatas.

PINTOR

Executar tarefas de pintura em geral; e executar outras tarefas correlatas.

PORTEIRO

Atender o público interno e externo; direcionar e orientar o público; controlar a entrada e a saída de pessoas, veículos e de materiais e equipamentos; operar equipamentos de comunicação (rádio, telefone, etc.) e de segurança (alarme, câmeras de vídeo, etc.); e outras atividades correlatas.

PORTEIRO - PLANTONISTA

Atender o público interno e externo; direcionar e orientar o público; controlar a entrada e a saída de pessoas, veículos e de materiais e equipamentos; operar equipamentos de comunicação (rádio, telefone, etc.) e de segurança (alarme, câmeras de vídeo, etc.); e outras atividades correlatas.

NÍVEL MÉDIO

AGENTE AMBIENTAL

Atuar na fiscalização e monitoramento das Áreas de Preservação do Município e outras atividades correlatas. Possuir experi­ência básica em Informática.

AGENTE REDUTOR DE DANOS

Desenvolver atividades de promoção da saúde, de prevenção e de busca ativa no território, visando sensibilizar e orientar para redução de danos do uso de álcool, fumo e outras drogas, usuários e familiares, por meio de grupos, oficinas, visitas domiciliares e de ações educativas/informativas individuais e coletivas, Centros de Apoio Psicossocial voltados para atenção à saúde de usuários de álcool e outras drogas, Unidade de desintoxicação e outros equipamentos da saúde; Realizar regis­tros das atividades desenvolvidas e atendimentos interno ou externo da Unidade de Saúde, Desenvolver ações que bus - quem a integração entre a equipe de Saúde da Família e a população, ao Centro de Atenção Psicossocial - CAPS para usu - ário de álcool e outras drogas, considerando as características e as finalidades do trabalho de acompanhamento de indivíduos e grupos sociais ou coletividade, bem como outras atividades correlatas. Conhecimento SUS: Diretrizes e Bases da Im­plantação do SUS - Organização da Atenção Básica do Sistema Único de Saúde - Política Nacional de Saúde. (Lei n.º. 8080 de 09 de setembro de 1990.) - Lei n.º 142 de 28 de setembro de 1990. Manual para a Organização da Atenção Básica (Por - taria nº. 648/GM de 28 de março de 2006) - Ministério da Saúde.

ALMOXARIFE

Recepcionar os materiais entregues pelos fornecedores, conferindo as notas fiscais com os pedidos, verificando quantida­des, qualidade e especificações; Organizar a estocagem dos materiais, de forma a preservar a sua integridade física e condi­ções de uso, anotando todas as entradas e saídas, visando facilitar a reposição e elaboração dos inventários, necessitando para tanto de experiência básica em informática.

ANALISTA DE CONTROLE INTERNO

De conformidade ao estabelecido nos arts. 5 e 6 da Lei nº 2.295, de 05 de Dezembro de 2005.

ARQUIVISTA

Planejamento, organização e direção de serviços de arquivo; orientação e acompanhamento do processo documental e infor­mativo; controle de multicópias; manuseio de acervos arquivísticos e mistos; serviços de microfilmagem e experiência básica em informática, bem como o desempenho de outras atividades correlatas.

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II

Realizar rotinas administrativas em geral; secretariar autoridades; executar outras tarefas de apoio administrativo e ativida­des correlatas e experiência básica de informática.

AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Realizar serviços de Apoio Administrativo em geral em unidades do Município; Auxiliar no arquivo ativo e inativo; Executar a recepção de documentos, expedição e distribuição; Protocolar correspondências e expedientes destinados a órgãos exter­nos; Prestar informações ao Público em geral; Possuir experiência básica em informática e outras atividades correlatas.

AUXILIAR ADMINISTRATIVO EM CONTAS MÉDICAS

Realizar análise de contas médicas, faturamento, preparo de contas, digitação, conferência e auxílio no fechamento de fatu­ras médicas e conhecimento da tabela AMB, possuir experiência básica em informática e outras atividades correlatas.

AUXILIAR AGROPECUÁRIO - AGRICULTURA

Colhem policulturas, derriçando café, retirando pés de feijão, leguminosas e tuberosas, batendo feixes de cereais e semen­tes de flores, bem como cortando a cana. Plantam culturas diversas, introduzindo sementes e mudas em solo, forrando e adubando-as com cobertura vegetal. Cuidam de propriedades rurais. Efetuam preparo de mudas e sementes através da construção de viveiros e canteiros, cujas atividades baseiam-se no transplante e enxertia de espécies vegetais. Realizam tra­tos culturais, além de preparar o solo para plantio bem, como outras atividades correlatas.

AUXILIAR AGROPECUÁRIO - APICULTURA

Manejam animais tais como abelha, extraem produtos dos animais; providenciam alimentação para animais, classificam ani­mais, e seus produtos. Controlam pragas e doenças e preparam instalações e materiais de trabalho, bem como outras ativi­dades correlatas.

AUXILIAR AGROPECUÁRIO - AQUICULTURA

Organizam a reprodução de animais aquáticos, como peixes, camarões, mexilhões, ostras e rãs, dentre outros; coletam ma­terial de reprodução; controlam sanidade e predação dos animais; monitoram qualidade da água, alimentam, capturam e be­neficiam animais aquáticos de viveiros, tanques e fazendas marinhas. Prestam assistência técnica e auxiliam na elaboração de projetos, orientando construção de instalações em fazendas aquícolas e sistema de criação de animais aquáticos, bem como outras tarefas correlatas.

AUXILIAR DE BIBLIOTECA

Orientar alunos quanto a utilização de livros estimulando sua adoção; Solicitar novos livros para atualização da biblioteca; ex­periência básica em informática. Executar outras atividades correlatas.

AUXILIAR DE CONTABILIDADE

Auxiliar nas atividades de nível médio, de natureza especializada, envolvendo a execução de tarefas relativas à contabilida­de, escrituração e a autorização de despesas, experiência em informática, bem como outras tarefas correlatas.

AUXILIAR DE FARMÁCIA - PLANTONISTA

Promover a guarda e adequado armazenamento dos medicamentos nas farmácias: manter atualizados os controles de saída e entrada de medicamentose insumos: elaborar relatórios periódicos; auxiliar o farmacêutico nas ações e serviços desenvol­vidos, possuir experiência básica em informática e realizar outras atividades correlatas.

AUXILIAR DE SECRETARIA

Cumprir as leis de ensino vigentes, bem como as determinações regimentais de ensino, cumprir os editais de matrícula, subscrever atas e outros documentos escolares; fichas e outros documentos relativos ao pessoal discente; analisar a docu­mentação do aluno para identificar os casos de irregularidades da vida escolar; organizar e ter sob sua guarda, os fichários e os arquivos escolares; desempenhar outras tarefas que por suas características, se incluam na esfera de sua competência. Possuir experiência básica em informática.

AUXILIAR DE TOPOGRAFIA

Auxiliar o topógrafo em levantamento de terrenos ou poligonais e em medições de vias, alinhamento de muros e outras ativi­dades correlatas.

BALANCEIRO

Encarregado de pesagem , Fiscal de balanças , Operador de balanças rodoviárias , Operador de pesagem de matéria prima, Pesador e outras atividades correlatas. Possuir experiência básica em informática.

CABISTA DE DADOS

Implantação de cabeamento de voz e dados. Orientar operadores quanto ao uso adequado de instrumentos e equipamentos. Zelar pela manutenção, limpeza, conservação, guarda e controle de todo o material, aparelhos, equipamentos e de seu local de trabalho. Participar de programa de treinamento, quando convocado. Executar tarefas pertinentes à área de atuação utili - zando-se de equipamentos de medição e de programas de informática. Executar outras tarefas compatíveis com as exigênci­as para o exercício da função.

CADASTRADOR

Proceder a medição de edificações terrenos para verificação de área; levantar dados com vistas à classificação cadastral das edificações; e outras atividades correlatas.

CADISTA

Elaborar desenhos de arquitetura e engenharia civil utilizando softwares específicos para desenho técnico, assim como exe­cutar plantas, desenhos e detalhamentos de instalações em geral; coletar e processar dados e planejar o trabalho para a ela­boração do projeto e outras atividades correlatas. Possuir experiência em Auto-Cad.

CARPINTEIRO

Construir e consertar estruturas e objetos de madeira e outras atividades correlatas.

COORDENADOR DE PROJETOS E UNIDADES

Elaborar o Plano de Trabalho a ser desenvolvido na unidade; Coordenar a equipe técnico-administrativo para Execução das atividades e outras atividades correlatas. Possuir experiência em Informática.

COZINHEIRO

Preparar a alimentações em geral; Realizar o levantamento dos materiais necessários para elaboração do cardápio e Contro­lar os alimentos utilizados na elaboração das refeições e outras atividades correlatas.

DESENHISTA

Planejamento e desenvolvimento de projetos e geral, aplicando os conhecimentos sobre materiais, processos e técnicas de construção de acordo com as normas e especificações técnicas e outras atividades correlatas.

DESIGNER

Conhecimento avançado em: Photoshop, Corel Draw, In Design, Adobe Ilustrador e Page Makere e outras atividades correla­tas.

DIGITADOR

Executar serviços de digitação em geral; executar outras tarefas de apoio administrativo e outras atividades correlatas. Pos­suir experiência em informática.

ENCARREGADO DE LIMPEZA PÚBLICA

Supervisionar e estabelecer normas e/ou critérios para o perfeito funcionamento do setor de limpeza pública municipal, Entre as atividades desenvolvidas, estão relacionados a supervisão da coleta de lixo domiciliar, comercial e industrial, a limpeza de ruas, praças, jardins, próprios municipais e outros. Executar outras tarefas correlatas. Possuir experiência básica em informá­tica.

FISCAL DE CONTROLE URBANO

Observar e fazer respeitar a correta aplicação da legislação urbanística e ambiental, vigente no Município do Cabo de Santo Agostinho. Executar atividades operacionais de controle, regularização e fiscalização do uso e ocupação do solo urbano. La­vrar autos de infração, contra os achados em violação da legislação urbanística e ambiental. Prover as devidas informações nos processos administrativos relativos as atividades de controle, regularização e fiscalização do uso e ocupação do solo. Proceder a intimação, embargo e interdição administrativos para obras ou equipamentos não licenciados ou que desrespei­tem a legislação urbanística. Elaborar croquis de situação e localização de acordo com as vistorias in loco. Emitir parecer sobre assuntos de sua área de competência e realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

FISCAL DE MERCADO PÚBLICO

Orientam e fiscalizam as atividades e obras para prevenção/preservação ambiental e da saúde, por meio de vistorias, inspe­ções e análises técnicas de locais, atividades, obras, projetos e processos, visando o cumprimento da legislação ambiental e sanitária; promovem educação sanitária e ambiental e outras atividades correlatas.

FISCAL DE TRANSPORTE I

Fiscalizar horários de saída e chegada de veículos; Fiscalizar frequência de partida; Remanejar veículos e operadores; Fis­calizar horários de refeição e rendição dos operadores do sistema de transporte público municipal; Fiscalizar a adequação da saída do veículo à demanda de passageiros; Fornecer dados para a programação das linhas; Aferir tacógrafo ou similar; Examinar placas itinerárias, vistas e letreiros; Examinar condições internas dos veículos e outras atividades correlatas. Expe­riência básica em informática.

GUIA DE TURISMO

Acompanhar, orientar e transmitir informações a pessoas ou grupos em visitas, excursões urbanas, municipais e outras atividades correlatas.

MESTRE DE OBRAS

Fiscalizar e supervisionar a obra desde o inicio ate a conclusão de infra-estrutura e edificações. Deste modo deve conhecer, na prática, todas as etapas de construção e outra atividades correlatas.

MOTORISTA

Executar atividades no seu âmbito de atuação junto as unidades do Município e outras atividades correlatas. O motorista tem como atribuição dirigir, com documentação legal, os veículos de passeio, caminhão, ambulância, ônibus e semelhantes; manter o veículo em perfeitas condições; respeitar as leis de trânsito e as ordens de serviço recebidas; zelar pela limpeza e conservação do veículo sob sua guarda; cumprir com a regulamentação do setor de transporte; executar outras tarefas que contribuam, direta ou indiretamente para o bom desempenho se suas atividades pertinentes ao cargo.

MOTORISTA - PLANTONISTA

Executar atividades no seu âmbito de atuação junto as unidades do Município e outras atividades correlatas. O motorista tem como atribuição dirigir, com documentação legal, os veículos de passeio, caminhão, ambulância, ônibus e semelhantes; manter o veículo em perfeitas condições; respeitar as leis de trânsito e as ordens de serviço recebidas; zelar pela limpeza e conservação do veículo sob sua guarda; cumprir com a regulamentação do setor de transporte; executar outras tarefas que contribuam, direta ou indiretamente para o bom desempenho se suas atividades pertinentes ao cargo.

OPERADOR DE TELE ATENDIMENTO

Executar atendimento ao público em geral e outras atividades correlatas.

PILOTO DE LANCHA

Atracar e desatracar a embarcação; aproximar em poita e amarração na bóia; elaborar nós marinheiros e utilizá-los a bordo e no cais, aplicar o RIPEAM - Regulamento Internacional Para Evitar Abalroamento no Mar, fazendo balizamento, aplicando re­gras de governo e navegação, emitindo sinais sonoros e luminosos, luzes e marcas. Manipular Cartas Náuticas da Marinha do Brasil, traçando rumos, fazendo marcações com habilidade e sextante, fundeio, meteorologia, manobras de aproximação do cais, atraque e desatraque. Navegar com utilização das cartas náuticas da Marinha e navegando com equipamentos de navegação eletrônica do GPS - PLOTER, RADAR, SONDA DIGITAL, todos conjugados com o fundeio, nós, meteorologia, manobras, aproximação do cais, atraque e desatraque; e outras atividades correlatas.

PROFESSOR I - EDUCAÇÃO INFANTIL

As estabelecidas nos artigos 4° e 6° da Lei Municipal n° 2.280, de 31 de outubro de 2005. (Estatuto do Magistério).

PROFESSOR I - EDUCAÇÃO INFANTIL - LIBRAS

As estabelecidas nos artigos 4° e 6° da Lei Municipal n° 2.280, de 31 de outubro de 2005. (Estatuto do Magistério).

PROFESSOR I - ENSINO FUNDAMENTAL

As estabelecidas nos artigos 4° e 6° da Lei Municipal n° 2.280, de 31 de outubro de 2005. (Estatuto do Magistério).

PROFESSOR I - ENSINO FUNDAMENTAL - DEFICIÊNCIA MENTAL

As estabelecidas nos artigos 4° e 6° da Lei Municipal n° 2.280, de 31 de outubro de 2005. (Estatuto do Magistério).

RECEPCIONISTA

Atendimento ao público e recepção e encaminhamento de documentos; e outras atividades correlatas. Possuir experiência básica em informática.

RECEPCIONISTA - PLANTONISTA

Atendimento ao público e recepção e encaminhamento de documentos; e outras atividades correlatas. Possuir experiência básica em informática.

SALVA VIDAS

Preparar-se para ocorrências; conferir funcionamento do equipamento, conferir estado do equipamento e material, praticar exercícios físicos, praticar mergulho, vigiar banhistas, providenciar manutenção dos equipamentos, especificar equipamentos para aquisição; Realizar cursos e campanhas educativas; ministrar aulas e palestras educativas, formar corpo voluntário de salvamento aquático; treinar equipe de salvamento; Prevenir acidentes aquáticos; mapear área de risco; Preparar plano de emergência; analisar topografia da praia; Sinalizar locais de risco; Alertar banhista através do apito; Acompanhar operações de risco; Notificar departamento e seção para adequação às normas de segurança; Executar salvamento aquático; Prestar primeiros socorros; Trabalhar com segurança e biossegurança; Orientar o público; e outras atividades correlatas.

TÉCNICO EM ELETRÔNICA

Executar projetos e manutenções em instalações e equipamentos de rádio comunicação, informática e demais aparelhos ele­trônicos. Instalar, testar e consertar aparelhos, equipamentos, circuitos e componentes eletrônicos, orientando-se por dese­nhos e planos específicos quando necessário. Assessorar tecnicamente o recebimento de equipamentos na área de teleco­municações, auxiliando nas diversas unidades na conferência das especificações. Emitir relatórios, pareceres e laudos técni­cos. Manter os equipamentos em funcionamento. Operar instrumentos e equipamentos necessários à realização dos servi­ços. Providenciar materiais necessários para a execução de serviços. Encaminhar instrumentos e equipamentos ou parte destes para empresas especializadas, quando necessário. Orientar operadores quanto ao uso adequado de instrumentos e equipamentos. Zelar pela manutenção, limpeza, conservação, guarda e controle de todo o material, aparelhos, equipamentos e de seu local de trabalho. Participar de programa de treinamento, quando convocado; bem como outras atividades correla­tas.

TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA

Trabalhar em operação e manutenção de instalações elétricas de alta, média e baixa tensão; trabalhar com logística operacional de planos de operação e manutenção preventivas, bem como a emissão das ordens de serviços respectivas; supervisio­nar equipe técnica e mão-de-obra especializada nos trabalhos de operação e manutenção de painéis elétricos (força, coman­do e proteção); interpretar desenhos, plantas e diagramas elétricos, tais como: subestações elétricas, painéis elétricos e ins­talações prediais; operar e fazer manutenção preventiva e corretiva de motores elétricos de potência superior a 400 CV; ope­rar e fazer manutenção de transformadores elétricos de potência igual ou maior que 5 MVA e a tensão maior ou igual a 13,8 KV; operar e fazer manutenção de subestações transformadoras; operar e fazer manutenção de centros e comandos de mo - tores (CCMS e bancos de capacitores); e outras atividades correlatas.

TÉCNICO EM INFORMAÇÃO

Organizar informações sociais sobre violência e criminalidade; Avaliar políticas e programas públicos sobre segurança públi­ca; Desenhar amostras sobre violência e criminalidade urbana; Analisar dados sobre violência e criminalidade; Processar dados sobre segurança pública; Construir instrumentos de coleta de dados sobre segurança pública; Desenvolver sistemas de codificação de dados; Planejar pesquisas; elaborar documentos técnico-científicos; e comunicar-se. Exercer outras ativi­dades correlatas.

TÉCNICO EM MANUTENÇÃO

Manter em bom estado de funcionamento os equipamentos existentes e as instalações hidráulicas e elétricas e outras atividades correlatas.

TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES

Prestar suporte técnico aos usuários de microcomputadores, no tocante ao uso de software básico, aplicativos, serviços de informática e de redes em geral. Diagnosticar problemas de hardware e software, a partir de solicitações recebidas dos usuários, buscando solução para os mesmos ou solicitando apoio superior. Desenvolver aplicações baseadas em software, utilizando técnicas apropriadas, mantendo a documentação dos sistemas e registros de uso dos recursos de informática. Partici­par da implantação e manutenção de sistemas, bem como desenvolver trabalhos de montagem, simulação e testes de pro­gramas. Realizar o acompanhamento do funcionamento dos sistemas em processamento, solucionando irregularidades ocor­ridas durante a operação. Contribuir em treinamentos de usuários no uso de recursos de informática incluindo a preparação de ambiente, equipamento e material didático. Auxiliar na organização de arquivos, envio e recebimento de documentos, per­tinentes a sua área de atuação para assegurar a pronta localização de dados. Zelar pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos, instrumentos e materiais.

TÉCNICO EM MARKETING

Promover e divulgar as atividades e eventos e outras atividades correlatas.

TÉCNICO EM ORÇAMENTO PÚBLICO

Planejam, organizam, controlam e assessoram as organizações nas áreas de recursos humanos, patrimônio, materiais, infor­mações, financeira, tecnológica, entre outras; implementam programas e projetos; elaboram planejamento organizacional; promovem estudos de racionalização e controlam o desempenho organizacional e outras atividades correlatas.

TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA

Executar atividades técnicas, de nível médio, atribuídas ao serviço técnico em prótese dentária. Executar a parte mecânica dos trabalhos odontológicos em laboratório de prótese dentária por solicitação direta do cirurgião dentista. Auxiliar o cirurgião dentista na realização de suas atividades (trabalho a quatro mãos); Cuidar da manutenção e conservação dos equipamentos do laboratório de prótese dentária; Promover a confecção de instrumentos para tratamento de disfunção de ATM; Registrar os procedimentos odontológicos realizados; Agendar e orientar os usuários em relação ao seu retorno para manutenção do tratamento; Realizar outras atividades correlatas à consecução de procedimentos relativos à laboratório de prótese dentária.

TÉCNICO EM RECURSOS HUMANOS

Coordenar as atividades de recrutamento e seleção, treinamento e avaliação de pessoal, além de outras funções relaciona­das à Administração de Recursos Humanos e outras atividades correlatas.

TÉCNICO EM SALA DE GESSO - PLANTONISTA

Confeccionar e retirar aparelhos gessados, talas gessadas, enfeixamentos com uso de material convencional; Executar imo­bilizações com uso de esparadrapo e talas e outras atividades correlatas.

TELEFONISTA

Operar mesas telefônicas, atender e efetuar ligações internas e externas, transmitir recados e prestar informações, zelar pela conservação e manutenção do equipamento, a fim de garantir a comunicação entre os setores e com o público em geral; e outras atividades correlatas.

TELEFONISTA - PLANTONISTA

Operar mesas telefônicas, atender e efetuar ligações internas e externas, transmitir recados e prestar informações, zelar pela conservação e manutenção do equipamento, a fim de garantir a comunicação entre os setores e com o público em geral; e outras atividades correlatas.

TOPÓGRAFO

Levantamentos topográficos em geral e outras atividades correlatas.

NÍVEL SUPERIOR

ADMINISTRADOR DE CONSELHOS

Facilitar a relação dos Conselhos com a Administração Direta no âmbito Municipal; Subsidiar os Conselhos nos assuntos ine­rentes ao planejamento anual das Secretarias, bem como participar mediante acompanhamento da aprovação, sugerindo adequações na operacionalização das programações; e Favorecer a interação entre Conselhos e o Secretário de Execução

ADMINISTRADOR DE REDES

Planejar e executar o levantamento de dados junto aos usuários. Desenvolver, implantar, documentar e manter sistemas de redes, seguindo a metodologia estabelecida utilizando conhecimentos e recursos informatizados apropriados. Executar a ma­nutenção de redes locais envolvendo: configuração de estações, internet, e-mails e compartilhamento de dispositivos. Proce­der à instalação e manutenção de software linux e windows 2000/2003 em servidores, conforme necessidades. Avaliar tecni - camente os softwares fornecidos pelos fabricantes, definindo a melhor configuração para a interface hardware e software. Analisar impactos relacionados às mudanças nas configurações de redes, visando minimizar a ocorrência de problemas. Es­pecificar e implantar normas de segurança. Prestar suporte técnico aos usuários de rede, esclarecendo dúvidas no que se refere a software e/ou hardware, executando configurações, buscando facilitar a operacionalização dos recursos disponíveis. Elaborar e aplicar treinamentos técnicos aos usuários, divulgando internamente as características e modo de utilização dos recursos de informática existentes. Administrar redes locais controlando desempenho. Conhecimento de Inglês Técnico.

ADMINISTRADOR HOSPITALAR

Realizar todas as ações inerentes ao funcionamento das Unidades Hospitalares e de pronto atendimento no que se refere à gerência dos serviços administrativos existentes, promovendo a manutenção das instalações físicas, administrando o pesso­al necessário ao funcionamento das unidades, bem como outras atividades correlatas.

ANALISTA ADMINISTRATIVO

Controlar a aplicação de recursos de acordo com as programações estabelecidas; Extrair periodicamente os demonstrativos da Execução Orçamentária; Proceder a conferência de toda documentação relativa a pagamentos; Preparar os empenhos a serem enviados as Secretarias pertinentes; e Prestar informações sobre assuntos contábeis e orçamentários, bem como ou­tras atividades correlatas. Experiência básica em informática.

ANALISTA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS

Promover estudos e pesquisas a partir das informações colhidas das Gerências; Mobilizar e articular parcerias que viabilizem a execução de programas sociais; Sugerir implantação de programas especiais conforme solicitação das bases; e Avaliar metodologicamente as propostas de trabalho visando minimizar os desvios quanto à consecução dos objetivos a que as Ge­rências se destinam, bem como outras atividade correlatas.

ANALISTA DE SISTEMAS

Desenvolver, implementar, prestar suporte e manutenção em sistemas de informação assegurando o atendimento às neces­sidades de usuários no tocante a solução de problemas na área de informática. Planejar e executar o levantamento de dados junto aos usuários objetivando a implantação de sistemas informatizados. Desenvolver, implantar, documentar e manter sis­temas, seguindo metodologia estabelecida, utilizando conhecimentos e recursos informatizados apropriados. Proceder à ins­talação e manutenção de software básico e aplicativos em microcomputadores, conforme necessidades dos usuários.

Avaliar tecnicamente os softwares fornecidos pelos fabricantes, definindo a melhor configuração para a interface hardware e software. Analisar impactos relacionados às mudanças nas configurações de sistemas, visando minimizar a ocorrência de problemas. Especificar e implantar normas de segurança nos sistemas informatizados instalados. Prestar suporte técnicos aos usuários do sistema, esclarecendo dúvidas no que se refere a software e/ou hardware, executando configurações, bus­cando facilitar a operacionalização dos recursos disponíveis. Conhecimento de inglês técnico.

ARQUITETO

Participação em inspeção e fiscalização de obras e serviços; Domínio em AutoCad; Gerenciamento de Projetos. Elaboração de projetos, reformas e/ou acréscimos de obras de edificações públicas e habitacionais além de atuar na área de gerencia­mento de projetos urbanos ou de infra-estrutura, bem como outras atividades correlatas para o bom desempenho do cargo.

ARQUITETO URBANISTA

Participação em inspeções técnicas e fiscalização de obras e serviços; Gerenciamento de Projetos e controle do uso e Ocu­pação do Solo e da implantação e fiscalização da infra-estrutura. Domínio em Auto-Cad.

ASSESSOR JURÍDICO

Emitir pareceres em processos administrativos, Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo ou não; defender e propor ações que tiver como réu ou autor a Administração Direta, Autárquica ou Fundação do Município; desistir, transigir, acordar, e firmar compromissos nas ações de interesse do Município, nos termos da legislação, quando estabelecido pelo Procurador Geral do Município; Promover a cobrança Judicial de créditos do município, mediante substabelecimento do Procurador Ge­ral do Município; A critério do Procurador Geral do Município, o Consultor Jurídico do Município poderá prestar assistência ju­rídica, a qualquer órgão da Administração Direta, Autárquica ou Fundação do Município; Assessorar a Secretaria de Assuntos Jurídicos e Defesa da Cidadania na elaboração de Anteprojeto de Lei, Decretos e demais atos normativos, de iniciativa do Executivo. Conhecimento básico em informática.

CIRURGIÃO DENTISTA BUCO-MAXILO-FACIAL

Exercer as atribuições dispostas na Legislação específica da profissão de Odontólogo Cirurgião Buco-Maxilo Facial; Realizar consultas e atendimentos odontológicos; emitir diagnósticos, prescrever medicamentos, promover o tratamento de patologi­as; realizar pré-operatório em cirurgia buco-maxilo facial; transplantar, reimplantar e implantar em odontologia; exercer suas atribuições e outras compatíveis com sua especialização profissional nas unidades de saúde municipais.

CIRURGIÃO DENTISTA CLÍNICO

Praticar todos os atos pertinentes à Odontologia clínica. Conhecimentos Específicos: Epidemiologia das doenças bucais no Brasil. Índices epidemiológicos específicos em saúde bucal. Aparelho estomatognático, desenvolvimento da face, cavidade oral e dentes. Diagnóstico, semiologia bucal, exames complementares. Conceitos. Materiais restauradores: Amálgama. Resi­nas compostas. Cimentos de ionômero de vidro. Instrumentais. Materiais protetores. Diagnóstico e plano de tratamento. Mé­todos preventivos. Oclusão: Ajuste oclusal. Movimentos oclusivos. Posições: relação cêntrica, máxima intercuspidação habi­tual, dimensão vertical, relação de oclusão cêntrica. Disfunção miofacial. Restaurações preventivas. Selantes. Ionômero de vidro.

Resinas compostas e sistemas adesivos atuais. Facetas estéticas. Prótese adesiva: direta e indireta. Anticoagulação e trata­mento dentário. Inter-relação dentística/periodontia. Restaurações em dentes posteriores com resinas compostas. Restaura­ções em amálgama. Flúor: Mecanismo de ação do flúor. Fármaco cinética do flúor. Toxicologia. Cariologia. Características clínicas da lesão cárie. Superfície livre. Superfície proximal. Superfície oclusal. Lesões ativas e inativas. Prevenção da doen­ça cárie. Prevalência e incidência. Placa dentária cariogênica. Diagnóstico da atividade da doença cárie. Controle mecânico da placa dentária. Controle químico da placa. Controle da dieta. Substituto do açúcar. Saliva e cárie. Flúor e cárie. Urgência em odontologia. Pronto atendimento. Atendimento de pacientes com alterações sistêmicas com repercussão na cavidade bu­cal. Técnicas de anestesia.

CIRURGIÃO DENTISTA ESPECIALISTA EM DISFUNÇÃO TÊMPORO E DOR-OROFACIAL

Exercer as atribuições dispostas na Legislação específica da profissão, incluindo promover e desenvolver base de conheci­mento científicos para melhor compreensão no diagnóstico e no tratamento das dores e desordens do aparelho mastigatório, região orofacial e outras estruturas relacionadas.

CIRURGIÃO DENTISTA ESPECIALISTA EM PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS

Exercer as atribuições dispostas na Legislação específica da profissão, incluindo diagnóstico, compreensão, tratamento e controle dos problemas de saúde bucal dos pacientes que apresentam complexidade em seu sistema biológico e/ou psicoló­gico e/ou social, bem como percepção e atuação dentro de uma estrutura transdisciplinar com outros profissionais de saúde e de áreas correlatas.

CIRURGIÃO DENTISTA ODONTOGERIATRA

Exercer as atribuições dispostas na Legislação específica da profissão de Odontologia no que se refere ao estudo dos fenô­menos decorrentes do envelhecimento que repercute na boca e suas estruturas associadas, bem como, a promoção da saú­de, o diagnóstico, a prevenção e o tratamento de enfermidades bucais e do sistema estomatognático do idoso.

CIRURGIÃO DENTISTA ODONTOPEDIATRA

Exercer as atribuições dispostas na Legislação específica da profissão de Odontologia Pediatra, prestar assistência odonto­lógica, exclusivamente às crianças, na faixa etária de zero a doze anos, com atendimento em unidades de saúde, escolas e creches municipais, planejar, realizar e avaliar os programas de saúde pública, ligados à saúde bucal infantil; efetuar os exa­mes de rotina, diagnósticos e tratamentos das afecções bucais, dentes e região maxilofacial; prescrever ou administrar medi­camentos, determinando a via correta para tratamento ou prevenção das afecções dos dentes e da boca, Manter os registros das crianças como paciente examinados e tratados; participar de planejamento, execução e avaliação, de programas educa­tivos de prevenção dos problemas de saúde bucal e programas de atendimento odontológicos; prestar esclarecimento, orien - tações e informações aos pais das crianças; executar outra atribuições e outras compatíveis com sua especialização profissi­onal nas unidades de saúde municipais.

CIRURGIÃO DENTISTA PROTESISTA

Exercer as atribuições dispostas na Legislação específica da profissão de Odontólogo Cirurgião Protesista; Realizar os pro­cedimentos de restaurações de dentes unitários; elaborar plano de tratamento para substituir dentes ausentes; desenhar pró­tese fixa; preparar coroas totais; preparar restaurações intracoronárias; elaborar preparo para dentes extremamente danifica­dos; efetuar moldagens; restaurações de cerâmica; próteses parciais fixas adesivas; realizar restaurações inlays e onlays de porcelana; atuar na reabilitação protética de pacientes com perda avançada de inserção; fazer prótese total, prótese parcial removível, exercer suas atribuições e outras compatíveis com sua especialização profissional nas unidades de saúde munici - pais.

CONTADOR

Proceder, pelos métodos de partida-dobrada, ao registro de atos e fatos administrativos, de conformidade com o plano de contas; preparar os balancetes mensais e balanço geral do exercício; emitir empenho de despesa e sua anulação, quando for o caso, e proceder aos registros de controle; proceder á liquidação de processos de despesa, observados os trâmites re­gulamentares; emitir guia de recolhimento de encargos tributários e sociais; colaborar nos trabalhos de tomada de contas; proceder ao controle de credores por empenho através de fichas próprias; executar outras tarefas afins.

ENGENHEIRO ELETRICISTA

Garantir os padrões de qualidade técnica em supervisão, coordenação, orientação técnica, estudo, planejamento, projeto e especificação em baixa e alta tensão com destaque para iluminação pública. Compreende estudo de viabilidade técnico eco - nômica, direção de obra e serviço técnico, vistoria, perícia, avaliação, arbitramento, laudo e parecer técnico, elaboração de orçamento, padronização, mensuração e controle de qualidade, gerência de contratos administrativos relativos à Especialida­de, fiscalização de obra e serviço técnico, produção técnica e especializada, condução de trabalho técnico, condução de equipe de instalação, montagem, operação, reparo ou manutenção, execução de bem como outras atividades correlatas.

ENGENHEIRO FLORESTAL

Atuar na Gestão e Fiscalização das Reservas Ecológicas do Município bem como outras atividades correlatas.

ENGENHEIRO QUÍMICO

Análise de avaliação de sistemas de tratamento de efluentes domésticos e industriais; análise e avaliação de sistemas de tratamento de resíduos sólidos, análise e avaliação de contaminantes no ar, água, solos, bem como em amostras de vege­tais e de tecido animal; executar ações de antecipação, avaliação e controle de riscos dentro dos ambientes de trabalho, à proteção do meio ambiente; bem como outras atividades correlatas.

ENGENHEIRO SANITARISTA

Realizar as competências descritas nos incisos de 01 a 18 do artigo 1º da Resolução nº. 218/73 do CONFEA referente aos sistemas de abastecimento de água, incluindo captação, adução, reservação, distribuição e tratamento de água; sistemas de distribuição de excretas e de águas residuárias (esgoto) em soluções individuais ou sistemas de esgotos, incluindo tratamen­to; coleta, transporte e tratamento de resíduos sólidos (lixo); controle sanitário do ambiente, incluindo o controle de poluição ambiental; controle de vetores biológicos transmissores de doenças (artrópodes e roedores de importância para a saúde pú­blica); instalações prediais hidrossanitárias; saneamento de edificações e locais públicos, tais como piscinas, parques e áre - as de lazer, recreação e esporte em geral; saneamento dos alimentos, bem como outras atividades correlatas.

GEÓGRAFO

Atividades de supervisão, orientação, coordenação, programação ou execução especializadas, relativas aos reconhecimen­tos, levantamentos, estudos e pesquisas de caráter físico-geográfico, biogeográfico, antrologeográfico e geoeconômico, e as realizadas nos campos gerais e especiais da geografia em especial as relacionadas com a gestão ambiental.

MÉDICO ALERGOLOGISTA

Praticar todos os atos pertinentes à Medicina; prescrever e aplicar especialidade farmacêuticas de uso internos e externos in­dicados em Medicina; atestar, no setor de sua atividade profissional, estados mórbidos e outros; Atuar na área de sua especi­alidade; Realizar outras ações inerentes ao cargo.

MÉDICO ANESTESISTA

Praticar todos os atos pertinentes à medicina; e em especial , prescrever e aplicar especialidades farmacêuticas de uso inter­no e externo indicados em medicina; atestar, no setor de sua atividade profissional, estados mórbidos e outros; Atuar na área de sua especialidade; Realizar outras ações inerentes ao cargo.

MÉDICO ANGIOLOGISTA

Praticar todos os atos pertinentes à Medicina; prescrever e aplicar especialidade farmacêuticas de uso internos e externos in­dicados em Medicina; atestar, no setor de sua atividade profissional, estados mórbidos e outros, Atuar na área de sua especi­alidade, Realizar outras ações inerentes ao cargo.

MÉDICO CARDIOLOGISTA

Praticar todos os atos pertinentes à medicina; e em especial , prescrever e aplicar especialidades farmacêuticas de uso inter­no e externo indicados em medicina; atestar, no setor de sua atividade profissional, estados mórbidos e outros; Atuar na área de sua especialidade; Realizar outras ações inerentes ao cargo.

MÉDICO CARDIOLOGISTA PEDIÁTRICO

Praticar todos os atos pertinentes à medicina; e em especial , prescrever e aplicar especialidades farmacêuticas de uso inter­no e externo indicados em medicina; atestar, no setor de sua atividade profissional, estados mórbidos e outros; Atuar na área de sua especialidade; Realizar outras ações inerentes ao cargo.

MÉDICO CIRURGIÃO PEDIÁTRICO

Praticar todos os atos relativos à Cirurgias em Geral. Praticar todos os atos pertinentes à Medicina; prescrever e aplicar es­pecialidades farmacêuticas de uso internos e externos indicados em Medicina; atestar, no setor de sua atividade profissional, estados mórbidos e outros. Atuar na área de sua especialidade. Conhecer ética e legislação profissional.

MÉDICO CLÍNICO - PLANTONISTA

Praticar todos os atos relativos à Clinica Médica. Praticar todos os atos pertinentes à Medicina; prescrever e aplicar especiali­dades farmacêuticas de uso internos e externos indicados em Medicina; atestar, no setor de sua atividade profissional, esta­dos mórbidos e outros, inclusive para justificação de faltas ao emprego. Atuar no serviço de urgência e emergência em uni­dades fixas e móveis. Realizar outras ações inerentes ao cargo.

MÉDICO COLONOSCOPISTA

Praticar todos os atos pertinentes à Medicina; prescrever e aplicar especialidade farmacêuticas de uso internos e externos in­dicados em Medicina; atestar, no setor de sua atividade profissional, estados mórbidos e outros, Atuar na área de sua especi­alidade, Realizar outras ações inerentes ao cargo.

MÉDICO COLPOCITOLOGISTA

Praticar todos os atos pertinentes à Medicina; prescrever e aplicar especialidade farmacêuticas de uso internos e externos in­dicados em Medicina; atestar, no setor de sua atividade profissional, estados mórbidos e outros, Atuar na área de sua especi­alidade, Realizar outras ações inerentes ao cargo.

MÉDICO ENDOSCOPISTA

Praticar todos os atos pertinentes à Medicina na área da Endoscopia. Praticar todos os atos pertinentes à Medicina; prescre­ver e aplicar especialidades farmacêuticas de uso interno e externo indicados em Medicina; atestar, no setor de sua atividade profissional, estados mórbidos e outros, inclusive para justificação de faltas ao emprego. Atuar na área de sua especialidade. Conhecer ética e legislação profissional. Realizar exames por endoscópio emitindo laudo e parecer sobre cada paciente, au­xiliando na diagnose dos examinados.

MEDICO GASTROENTEROLOGISTA

Praticar todos os atos pertinentes à Medicina na área de Gastroenterologia. Participar todos os atos pertinentes à Medicina; prescrever e aplicar especialidades farmacêuticas de uso internos e externos indicados em Medicina; atestar, no setor de sua atividade profissional, estados mórbidos e outros, inclusive para justificação de faltas ao emprego. Atuar na área de sua es - pecialidade. Conhecer ética e legislação profissional.

MÉDICO GERIATRA

Praticar todos os atos pertinentes à Medicina Geriátrica. Praticar todos os atos pertinentes à Medicina; prescrever e aplicar especialidades farmacêuticas de uso internos e externos indicados em Medicina; atestar, no setor de sua atividade profissio­nal, estados mórbidos e outros, inclusive para justificação de faltas ao emprego.

MÉDICO INFECTOLOGISTA

Praticar todos os atos pertinentes à Medicina; prescrever e aplicar especialidade farmacêuticas de uso internos e externos in­dicados em Medicina; atestar, no setor de sua atividade profissional, estados mórbidos e outros, Atuar na área de sua especi­alidade, Realizar outras ações inerentes ao cargo.

MÉDICO NEONATOLOGISTA - PLANTONISTA

Praticar todos os atos pertinentes à Medicina na área de Neonatologia. Prescrever e aplicar especialidades farmacêuticas de uso internos e externos indicados em Medicina; atestar, no setor de sua atividade profissional, estados mórbidos e outros.

MÉDICO NEUROPEDIATRA

Praticar todos os atos pertinentes à Medicina; prescrever e aplicar especialidade farmacêuticas de uso internos e externos in­dicados em Medicina; atestar, no setor de sua atividade profissional, estados mórbidos e outros; Atuar na área de sua especi­alidade; Realizar outras ações inerentes ao cargo.

MÉDICO OBSTETRA - PLANTONISTA

Praticar todos os atos pertinentes à Medicina na área de Obstetrícia. Praticar todos os atos pertinentes à Medicina; prescre­ver e aplicar especialidades farmacêuticas de uso internos e externos indicados em Medicina; atestar, no setor de sua ativi - dade profissional, estados mórbidos e outros, inclusive para justificação de faltas ao emprego. Atuar na área de sua especia­lidade. Conhecer ética e legislação profissional.

MÉDICO PEDIATRA

Praticar todos os atos pertinentes à Medicina na área de Pediatria. Praticar todos os atos pertinentes à Medicina; prescrever e aplicar especialidades farmacêuticas de uso internos e externos indicados em Medicina; atestar, no setor de sua atividade profissional, estados mórbidos e outros

MÉDICO PEDIATRA - PLANTONISTA

Praticar todos os atos pertinentes à Medicina na área da Pediatria. Praticar todos os atos pertinentes à Medicina; prescrever e aplicar especialidades farmacêuticas de uso internos e externos indicados em Medicina; atestar, no setor de sua atividade profissional, estados mórbidos e outros.

MÉDICO PNEUMOLOGISTA

Praticar todos os atos pertinentes à Medicina na área da Pneumologia.

MÉDICO PROCTOLOGISTA

Praticar todos os atos pertinentes à Medicina na área da Proctologia. Praticar todos os atos pertinentes à Medicina; prescre - ver e aplicar especialidades farmacêuticas de uso internos e externos indicados em Medicina; atestar, no setor de sua ativi - dade profissional, estados mórbidos e outros.

MÉDICO REUMATOLOGISTA

Praticar todos os atos pertinentes à Medicina na área da Reumatologia. Praticar todos os atos pertinentes à Medicina; pres­crever e aplicar especialidades farmacêuticas de uso internos e externos indicados em Medicina; atestar, no setor de sua ati­vidade profissional, estados mórbidos e outros, inclusive para justificação de faltas ao emprego. Atuar na área de sua especi­alidade. Conhecer ética e legislação profissional.

MÉDICO URGENTISTA - PLANTONISTA

Praticar todos os atos pertinentes à Medicina; prescrever e aplicar especialidades farmacêuticas de uso internos e externos indicados em Medicina; atestar estados mórbidos e outros em situações de urgência e emergência.

PROCURADOR

Compete aos Procuradores atuar como titulares de Procuradorias, cumprindo todas as atribuições de planejamento e execu - ção necessárias à excelência do desenvolvimento das mesmas. Conforme estabelecido no § 2°, do artigo 2°, desta Lei, as atribuições dos Procuradores serão detalhadas no Regulamento da Procuradoria Geral do Município - PGM, a ser editado por Decreto do Chefe do Poder Executivo.

SUPERVISOR DE CONTROLE INTERNO

De conformidade ao estabelecido nos arts. 5 e 6 da Lei nº 2.295, de 05 de Dezembro de 2005.

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