Prefeitura de Coronel Fabriciano - MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO

ESTADO DE MINAS GERAIS

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 003/2010 - SAÚDE

Notícia:   Prorrogado concurso público de Coronel Fabriciano - MG

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO-MG.

A Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano torna público que estarão abertas, no período a seguir indicado, inscrições ao Concurso Público de Provas para provimento de cargos do seu Quadro de Pessoal discriminados no Anexo I, nos termos da legislação pertinente e das normas estabelecidas neste Edital.

O Concurso Público será acompanhado por uma Comissão de Concursos a ser criada por meio de Portaria do Exmo. Sr. Prefeito Municipal.

1.DAS ESPECIFICAÇÕES DOS CARGOS E OUTROS DADOS

1.1. Cargos: o concurso destina-se ao provimento de cargos vagos, dos que vagarem ou forem criados na sua vigência. O número de vagas, o grau de escolaridade exigido, vencimento, carga horária e valor da inscrição são os constantes do Anexo I, parte integrante deste Edital.

1.2. Local de trabalho: Prefeitura Municipal, inclusive nas unidades da zona urbana ou rural.

1.3. Jornada de trabalho: conforme discriminada no Anexo I ou jornada especial definida em regulamentação específica.

1.4. Regime Jurídico: os candidatos aprovados no concurso, após sua posse, terão suas relações de trabalho regidas pelo Estatuto do Servidor Público do Município de Coronel Fabriciano e legislação municipal aplicável.

1.5. Atribuições dos cargos: são as constantes do Anexo IV deste Edital.

2. DAS CONDIÇÕES PARA POSSE

2.1. Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadão português, a quem foi deferida a igualdade nas condições previstas no § 1° do art. 12 da Constituição da República e amparado pela reciprocidade de direitos advinda da legislação específica, conforme item 10.6 alínea "n".

2.2. Estar em dia com as obrigações eleitorais.

2.3. Estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino.

2.4. Ter, na data da posse, a escolaridade, o registro no respectivo Conselho de Classe quando o exercício do cargo o exigir e os requisitos exigidos para o provimento do cargo.

2.5. Ter, na data da posse, a idade mínima de 18 anos completos.

2.6. Gozar de boa saúde física e mental e ter capacitação física para o exercício do cargo.

2.7. Ser detentor de aptidão física e mental para o exercício das funções inerentes ao cargo, na forma de Laudo Médico Oficial.

2.8. Não ser aposentado por invalidez ou estar em idade de aposentadoria compulsória, ou seja, 70 (setenta) anos, em obediência ao Art. 40, inciso II da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988.

2.9. Não exercer cargo, emprego ou função pública, ressalvados os casos de acumulação permitida na Constituição.

2.10. No ato da inscrição não serão solicitados os comprovantes das exigências contidas neste Edital.

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1. Disposições Gerais

3.1.1. O candidato deverá tomar conhecimento de todos os requisitos exigidos no Edital que rege este concurso e da legislação pertinente, antes de realizar sua inscrição, evitando ônus desnecessários.

3.1.2. É de exclusiva responsabilidade do candidato ou de seu representante a exatidão dos dados cadastrais informados no Requerimento Eletrônico de Inscrição, via Internet.

3.1.3. A Prefeitura de Coronel Fabriciano e o IMAM não se responsabilizam por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações e endereço incorretos ou incompletos fornecidos pelo candidato.

3.1.4. Qualquer informação falsa ou inexata por parte do candidato no Requerimento de Inscrição, apurada a qualquer tempo, implicará na convocação do candidato para que, no prazo de 05 (cinco) dias apresente os esclarecimentos e a documentação necessária.

3.1.5. Inexistirá a responsabilidade da Prefeitura e do IMAM pela solicitação de inscrição via internet, tão somente quando os motivos de ordem técnica não sejam a elas imputáveis.

3.1.6. O Requerimento Eletrônico de Inscrição e o valor pago referente à taxa são pessoais e intransferíveis.

3.1.7. A inexistência, por qualquer motivo, do pagamento da taxa de inscrição será motivo de indeferimento da inscrição, exceto para os candidatos que se enquadrarem no item 3.2.1.

3.1.8. Não haverá inscrição condicional, via fac-símile, e/ou extemporânea.

3.1.9. O candidato portador de deficiência deverá encaminhar ao IMAM, laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência com expressa referência ao código correspondente d a Classificação Internacional de Doença-CID, conforme especificado no item 5.5. deste Edital.

3.1.10. O candidato somente poderá concorrer a uma das vagas apresentadas neste Edital de concurso.

3.1.11. Efetivada a inscrição, não será aceito pedido para alteração de opção de cargo.

3.1.12. Caso o candidato, no período de inscrição, queira optar por outro cargo deverá realizar nova inscrição apresentando termo de desistência da inscrição anteriormente feita, sob pena de anulação das duas.

3.1.13. O valor da taxa de inscrição paga em duplicidade ou fora do prazo será devolvido no prazo de 10 dias úteis, mediante comprovação e solicitação do candidato, por escrito, endereçado ao IMAM, constando os dados necessários para sua devolução.

3.1.14. O valor da taxa de inscrição não será devolvido ao candidato, salvo nas hipóteses de anulação ou cancelamento do concurso, conforme os dispositivos da Lei n° 13.801 de 26/12/2000.

3.1.14.1. Na hipótese de não realização do Concurso Público, a restituição da taxa de inscrição deverá ser requerida pelo candidato ou por procurador por ele constituído, por meio do preenchimento e entrega de formulário a ser disponibilizado pelo IMAM, em seu site ( www.imam.org.br ) e no Setor de Protocolo da Prefeitura, localizado à Praça, Dr. Louis Ensch, 64 - Centro - Coronel Fabriciano-MG, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 H, de segunda a sexta-feira, ou enviado via Correios com AR por meio de SEDEX, para a rua Célia de Souza, 55, do bairro da Sagrada Família, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP.: 31.030-500 no prazo estabelecido no item 3.1.14.3

3.1.14.2. O formulário de restituição da taxa de inscrição estará disponível, nos locais indicados no subitem 3.1.14.1., desde a data de publicação do ato que ensejou a não realização do certame.

3.1.14.3. O formulário de restituição, devidamente preenchido e acompanhado de cópia de documento de identidade do candidato, deverá ser entregue, em até 30 (trinta) dias após o ato que ensejou a não realização do certame, no Setor de Protocolo da Prefeitura ou enviado via correios para o IMAM.

3.1.14.4. A restituição da taxa de inscrição será processada nos 15 (quinze) dias seguintes ao término do prazo fixado no subitem 3.1.14.3, por meio de depósito bancário em conta a ser indicada no respectivo formulário de restituição.

3.1.14.5. O valor a ser restituído ao candidato será corrigido monetariamente pela variação do IGPM desde a data do pagamento da inscrição até a data da efetiva restituição.

3.1.15. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, sobre as quais não poderá alegar desconhecimento.

3.1.16. O candidato é responsável pelas informações prestadas no Requerimento Eletrônico de Inscrição, arcando o mesmo com as consequências de eventuais erros no preenchimento daquele documento.

3.1.17. O Edital poderá ser impresso pelo candidato, via Infe4nef no site www.imam.org.br e estará disponível, para consulta, na Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, na Gerência de Gestão de Pessoas.

3.2. Isenção do pagamento de taxa de inscrição:

3.2.1. O candidato abrangido pela Lei Municipal n° 3.460 de 25/08/2009, que dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos poderá requerer a isenção do pagamento da taxa de inscrição, exclusivamente nos dias 09, 10, e 11 de fevereiro de 2011, de acordo com item 3.2.3.

3.2.2. O formulário de pedido de isenção conforme Anexo VI deste Edital, também estará disponível para impressão na página eletrônica www.imam.org.br. Clicar Concursos em Andamento/Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano-MG - Edital 003/2010 - Saúde/Informações do Concurso.

3.2.3. Para requerer a isenção do pagamento da taxa de inscrição o candidato deverá apresentar os seguintes documentos:

I. comprovante que nos últimos 12 meses que antecederam a inscrição para o concurso, doou sangue de forma regular, ou seja, 03 vezes para mulher e 04 vezes para homem (Ministério da Saúde/ANVISA). (Declaração Original, em papel timbrado da instituição, com assinatura e carimbo descrevendo as datas das doações de sangue);

II. comprovante que reside em Coronel Fabriciano (Original ou fotocópia autenticada da conta de água, luz ou telefone, em seu nome ou do pai ou da mãe, ou do cônjuge ou do responsável legal).

Obs.: Estando o comprovante em nome do responsável legal, o candidato deverá apresentar, além da conta, declaração do representante legal afirmando ser o responsável legal e que o candidato reside com ele; Estando o comprovante em nome do cônjuge, o candidato deverá apresentar, além da conta, cópia da Certidão de Casamento.

III. cópia da Carteira de Identidade;

IV. formulário de pedido de isenção devidamente preenchido e assinado conforme Anexo VI deste Edital.

3.2.4. A organizadora do concurso público consultará a veracidade das informações prestadas pelo candidato.

3.2.5. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto n° 83.936, de 06/09/79.

3.2.6. A documentação descrita no item 3.2.3. poderá ser:

a) entregue no Setor de Protocolo da Prefeitura, localizado à Praça, Dr. Louis Ensch, 64 - Centro - Coronel Fabriciano-MG, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 H no prazo estabelecido no item 3.2.1.

b) enviados via Correios com AR por meio de SEDEX, para a rua Célia de Souza, 55, do bairro da Sagrada Família, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP.: 31.030-500, postada no prazo estabelecido no item 3.2.1.

3.2.7. A documentação deverá ser entregue pessoalmente, por intermédio de procurador ou via Correios com AR por meio de SEDEX, em envelope fechado contendo, na face frontal, os seguintes dados de encaminhamento: Concurso Público da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano - Edital 003/2010 - Saúde - Ref. Isenção de Pagamento da Taxa de Inscrição.

3.2.8. Cada candidato deverá encaminhar individualmente seu formulário, sendo vedado o envio de formulários de mais de um candidato no mesmo envelope.

3.2.9. Não será aceita a solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição via fax e/ou correio eletrônico.

3.2.10. Não será concedida a isenção do pagamento da taxa de inscrição ao candidato que:

a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;

b) fraudar e/ou falsificar documentação;

c) pleitear a isenção instruindo o pedido com documentação incompleta, não atendendo o disposto no item 3.2.3.

d) não observar o prazo estabelecido no item 3.2.1.

e) apresentar documentos ilegíveis ou preenchidos incorretamente.

3.2.11. O deferimento ou indeferimento da solicitação do pedido de isenção de pagamento da taxa de inscrição do candidato será publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura e nos sites www.fabriciano.mg.gov.br, www.imam.org.br, no dia 23/02/2011, em ordem alfabética, com o número de carteira de identidade.

3.2.12. O candidato cuja isenção do pagamento da taxa de inscrição for deferida estará automaticamente inscrito neste concurso.

3.2.13. O candidato que tiver o pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição indeferido poderá efetuar sua inscrição conforme o disposto nos itens 4.1, 4.2. 4.3 e seus subitens.

3.2.14. Caberá recurso contra o indeferimento da isenção do pagamento da taxa de inscrição nos dias 24 e 25/02/2011 por uma das seguintes formas:

a) ser entregue no Setor de Protocolo da Prefeitura, localizado à Praça, Dr. Louis Ensch, 64 - Centro - Coronel Fabriciano-MG, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 H.

b) enviado via Correios com AR por meio de SEDEX, para a rua Célia de Souza, 55, do bairro da Sagrada Família, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP.: 31.030-500.

3.2.15. Os recursos deverão ser entregues pessoalmente, por intermédio de procurador ou via correios em envelope fechado, no período recursal, conforme o disposto no item 3.2.14 alíneas a e b, contendo externamente, em sua face frontal, os seguintes dados - Ref - Concurso Público da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano-MG - Edital 003/2010 - Saúde, Indeferimento da Isenção da Taxa de Inscrição, nome completo, identidade e cargo.

3.2.16. A decisão relativa ao deferimento ou indeferimento do recurso será publicada no Quadro de Avisos da Prefeitura e nos sites www.fabriciano.mg.gov.br, www.imam.org.br, no dia 10/03/2011.

3.3. Outras informações referentes à inscrição:

3.3.1. O candidato receberá pelos Correios, no endereço indicado no Requerimento Eletrônico de Inscrição o Cartão de Inscrição contendo o local, dia e horário de realização da prova. No caso do não recebimento do Cartão até o dia 18/04/2011 ou receber com incorreções ou defeitos materiais o candidato deverá entrar em contato pelo telefone (31) 3324-7076, nos dias 19 ou 20 de abril de 2011, no horário de 09:00 às 17:00 H, para obter as informações necessárias sobre o local, data e horário de realização das provas e/ou retificar o Cartão.

3.3.2. É obrigação do candidato conferir, no Cartão de Inscrição, seu nome, o número do documento utilizado para inscrição e o cargo pleiteado. Os eventuais erros de digitação ocorridos no nome do candidato e no número do documento utilizado para inscrição, serão anotados pelo Fiscal de Sala, no dia, no horário e no local de realização de sua prova.

3.3.3. Outras informações referentes a este concurso poderão ser obtidas pelo telefone do IMAM (31) 3324-7076 de 09:00 às 17:00 horas, exceto aos sábados, domingos e feriados, ou pelo site www.imam.org.br.

4. DA EFETIVAÇÃO DA INSCRIÇÃO

4.1. Período: a partir das 10:00h do dia 09/02/2011 até às 10:00h do dia 14/03/2011.

4.2. A inscrição será recebida, exclusivamente, via internet no endereço eletrônico www.imam.org.br,

O candidato que tiver dificuldade de acesso a internet poderá, pessoalmente ou através de procurador, comparecer, durante o período de inscrição, diretamente no Posto de Informações - Terminal Rodoviário Urbano, localizado n a Rua Dr. Pedro Nolasco, SIN, Centro - Coronel Fabriciano-MG, no horário 09:00 às 12:00 H e das 13:30 às 17:00 H de segunda a sexta-feira, munido de documento de identidade e CPF para realização de sua inscrição e impressão do seu boleto bancário.

Será disponibilizado no endereço acima citado, pessoal capacitado para atender o candidato, inclusive no preenchimento do Requerimento Eletrônico de Inscrição e n a impressão do boleto bancário.

4.3. Para inscrever-se, o candidato deverá:

a) acessar o endereço eletrônico www.imam.org.br, (clicar Concursos em Andamento/Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano-MG - Edital 003/2010 - Saúde/Inscrição on-line);

b) preencher o Requerimento Eletrônico de Inscrição;

c) confirmar os dados cadastrados;

d) gerar e imprimir o boleto bancário;

e) efetivar o pagamento do valor da taxa de inscrição correspondente, em qualquer agência bancária em seu horário normal de funcionamento, até o dia 14/03/2011. Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento de agências bancárias na localidade em que o candidato se encontra, este deverá antecipar o respectivo pagamento, considerando o primeiro dia útil que antecede o feriado como data final para realização do pagamento da taxa de inscrição, desde que o pagamento seja feito no período de inscrição determinado neste Edital.

4.4. Não serão aceitas inscrições por depósito em caixa eletrônico, via postal, fac-símile, (fax), transferência ou depósito em conta corrente, DOC, ordem de pagamento, condicionais e/ou extemporâneas, agendamentos de pagamentos, ou por qualquer outra via que não a especificada neste Edital.

4.5. Não será válida a inscrição via Internet cujo pagamento seja realizado em desacordo com a forma e o prazo previstos nos itens 4.1., 4.2. e 4.3.

4.6. A inscrição via Internet somente será concretizada se confirmado o pagamento da taxa de inscrição.

4.7. O comprovante de pagamento do candidato será o boleto, devidamente quitado.

4.8. Qualquer dúvida quanto ao procedimento ou dificuldade do preenchimento do Requerimento Eletrônico de Inscrição, o candidato deverá entrar em contato com o IMAM pelo telefone (31) 3324-7076 de 09:00 às 17:00 horas, exceto aos sábados, domingos e feriados.

5. DAS VAGAS RESERVADAS A CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

5.1. Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscreverem no presente Concurso Público, em cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, para as quais serão reservadas 20% (vinte por cento) das vagas de cada cargo oferecidas neste concurso.

5.2. Consideram-se deficiências que asseguram ao candidato o direito de concorrer às vagas reservadas, aquelas identificadas nas categorias contidas no Artigo 4° do Decreto Federal n° 3298/99.

5.3. Após o preenchimento das vagas contidas no Edital para as pessoas portadoras de deficiência será observado o mesmo percentual em caso de surgimento de novas vagas no decorrer do prazo de validade do Concurso.

5.4. O candidato portador de deficiência deverá declarar no Requerimento Eletrônico de Inscrição, no espaço próprio, a sua condição de deficiente físico.

5.5. O candidato portador de deficiência poderá entregar pessoalmente, ou através de procurador, durante o período de inscrição, no Setor de Protocolo d a Prefeitura, localizado à Praça, Dr. Louis Ensch, 64 - Centro - Coronel Fabriciano-MG, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 H no prazo estabelecido no item 3.2.1. de segunda a sexta-feira, ou enviar via Correios com AR por meio de SEDEX, para a rua Célia de Souza, 55, do bairro d a Sagrada Família, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP.: 31.030-500, postada até a data de encerramento das inscrições, laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível d a deficiência com expressa referência ao código correspondente d a Classificação Internacional de Doença-CID, bem como a provável causa d a deficiência e solicitação, se for o caso, de procedimento diferenciado para se submeter às provas e demais atos pertinentes ao concurso. O candidato que não fizer tal solicitação terá o mesmo tratamento oferecido aos demais candidatos, não lhe cabendo qualquer reivindicação a esse respeito no dia d a prova ou posteriormente.

5.6. Na falta do laudo médico ou das informações indicadas no item 5.5 o Requerimento Eletrônico de Inscrição será processado como de candidato não portador de deficiência, mesmo que declarada tal condição, não podendo o candidato alegar posteriormente esta condição, para reivindicar a prerrogativa legal.

5.7. O candidato portador de deficiência que necessitar de tempo adicional para realização da prova, deverá requerê-lo no ato da inscrição, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, seguindo mesmo procedimento indicado no item 5.5, deste Edital.

5.8. A solicitação de condições especiais para a realização da prova estará sujeita à apreciação e deliberação do IMAM, observada a legislação específica.

5.9. O candidato portador de deficiência deverá atender a todos os itens especificados neste Edital.

5.10. O candidato portador de deficiência resguardadas as condições especiais previstas neste Edital, participará do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo da prova, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas, e à nota mínima exigida para os demais candidatos.

5.11. Na falta de candidatos habilitados para as vagas reservadas a portadores de deficiência, as mesmas serão preenchidas pelos demais concursados, com estrita observância da ordem classificatória.

5.12. O local da realização da prova deverá oferecer condições de acessibilidade aos candidatos portadores de necessidades especiais, segundo as peculiaridades dos inscritos, contando, também, com indicações seguras de localização, de modo a evitar que esses candidatos venham a ser prejudicados.

5.13. O candidato será submetido, quando convocado, à Perícia Médica realizada por junta médica da Prefeitura Municipal, sem ônus para o mesmo, que terá decisão sobre a aptidão do candidato ao cargo a que concorre considerando o grau de deficiência.

5.14. A Perícia Médica mencionada não exime o candidato portador de deficiência dos exames de saúde pré-admissionais e regulares.

5.15. O candidato que, após avaliação médica, não for considerado portador de deficiência nos termos da legislação vigente, permanecerá somente na lista geral de classificação do cargo para o qual se inscreveu.

5.16. O candidato que, após avaliação médica, sua deficiência for considerada incompatível com as atribuições do cargo pretendido, que após análise do recurso citado no item 9.1.4., o mesmo for indeferido e esgotadas todas as instâncias possíveis de recurso será eliminado do concurso, com a consequente anulação do ato de posse correspondente.

5.17. O critério para a convocação dos candidatos portadores de deficiência, aprovados no presente Concurso, observará o percentual previsto no Edital para essa categoria quando seu resultado contemplar aprovados nesta condição e enquanto durar a validade do Concurso.

6. DO PROCESSO SELETIVO/CONCURSO

O Processo Seletivo do Concurso constará de Prova Objetiva de Múltipla Escolha, conforme discriminação abaixo:

6.1.1. Prova Objetiva de Múltipla Escolha: para os cargos de nível alfabetizado e fundamental completo, de caráter eliminatório, constando de 20 (vinte) questões com 04 (quatro) opções de resposta, no valor de 05 (cinco) pontos por resposta correta, com duração máxima de 03 (três) horas, sendo considerado aprovado o candidato que obtiver o mínimo de 60% (sessenta por cento) dos pontos.

6.1.2. Prova Objetiva de Múltipla Escolha: para o cargo de nível médio completo, de caráter eliminatório, constando de 25 (vinte e cinco) questões com 04 (quatro) opções de resposta, no valor de 04 (quatro) pontos por resposta correta, com duração máxima de 03 (três) horas, sendo considerado aprovado o candidato que obtiver o mínimo de 60% (sessenta por cento) dos pontos.

6.1.3. Prova Objetiva de Múltipla Escolha: para os cargos de nível superior, de caráter eliminatório, constando de 40 (quarenta) questões com 04 (quatro) opções de resposta, no valor de 2,5 (dois e meio) pontos por resposta correta, com duração máxima de 03 (três) horas, sendo considerado aprovado o candidato que obtiver o mínimo de 60% (sessenta por cento) dos pontos.

6.1.4. O conteúdo de todas as provas e os respectivos programas constituem os Anexos II e III deste Edital.

7. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

7.1. As provas deste Concurso Público serão aplicadas na cidade de Coronel Fabriciano provavelmente nos dias 30 de abril e/ou 01 de maio de 2011. O dia, horário e local serão definidos no Cartão de Inscrição.

7.2. Caso o número de candidatos inscritos exceda a oferta de locais (espaço físico) adequados nos estabelecimentos de ensino disponíveis do município de Coronel Fabriciano, a Prefeitura reserva-se o direito de modificar a data provável para realização das provas.

7.3. Havendo alteração nas datas prováveis os candidatos serão avisados com a devida antecedência, por meio do Cartão de Inscrição, publicação no Quadro de Avisos da Prefeitura e nos sites www.fabriciano.mg.gov.br, www.imam.org.br, além da imprensa escrita e falada.

7.4. Em hipótese alguma o candidato poderá fazer prova fora da data, do horário estabelecido para o fechamento dos portões, da cidade e do local pré-determinado, salvo o previsto no item 7.33.

7.5. O candidato deverá comparecer ao local de realização da prova com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário previsto, para identificação, assinatura da Lista de Presença e recebimento da Folha de Respostas. O candidato deverá trazer lápis, borracha, caneta esferográfica azul ou preta.

7.6. Não haverá tolerância no horário estabelecido para o início d a prova.

7.7. O ingresso do candidato na sala onde se realizará a prova só será permitido no horário estabelecido, obrigatoriamente com o documento de identidade com foto.

7.8. Serão considerados documentos de identidade oficial: Cédula Oficial de Identidade (RG), Carteira Expedida por Órgão ou Conselho de Classe (OAB, CREA, CRA etc.); Carteira de Trabalho e Previdência Social, Certificado de Reservista, Carteira de Motorista com foto e Passaporte.

7.9. O documento deverá estar em perfeitas condições, a fim de permitir, com clareza, a identificação do candidato e deverá conter, obrigatoriamente, filiação, fotografia e data de nascimento.

7.10. Não serão aceitos documentos de identidade com prazos de validade vencidos, ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados.

7.11. O candidato impossibilitado de apresentar, no dia da prova, documento oficial de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento que ateste o registro de ocorrência em órgão policial, expedido, no máximo, nos 30 (trinta) dias anteriores à realização da prova e outro documento que contenha fotografia e assinatura, e será submetido à identificação especial que compreende a coleta de assinatura e impressão digital em formulário próprio.

7.12. O candidato, após ter assinado a Lista de Presença, não poderá ausentar-se do local de realização da sua prova, sem acompanhamento do Fiscal de Prova.

7.13. Será considerado faltoso o candidato que deixar de assinar a Lista de Presença ou não devolver a Folha de Respostas.

7.14. Em caso de perda do Cartão de Inscrição, o candidato deverá procurar a Coordenação do concurso na escola e no dia onde a prova será realizada.

7.15. Não será permitida a entrada de candidatos, em hipótese alguma, no estabelecimento após o fechamento dos portões.

7.16. O candidato poderá ser submetido a detector de metais durante a realização da prova e, caso seja necessário, submetido, também, à identificação por meio de impressão digital coletada no local.

7.17. Será excluído do concurso o candidato que:

a) apresentar-se após o horário estabelecido para realização da prova;

b) não apresentar o documento de identidade ou equivalente com foto; (em caso de perda ou roubo do documento, o candidato deverá apresentar o Boletim de Ocorrência Policial de acordo com item 7.11).

c) ausentar-se do recinto da prova sem permissão ou praticar ato de incorreção ou descortesia com qualquer examinador, executor e seus auxiliares incumbidos da realização das provas;

d) utilizar-se de um ou mais meios previstos nos itens 7.18 e 7.19;

e) comunicar-se de forma verbal, escrita ou gestual com outro candidato;

f) quebrar o sigilo da prova mediante qualquer sinal que possibilite a identificação;

g) ao terminar a prova, não entregar ao Fiscal de Prova, obrigatoriamente, o Caderno de Prova Objetiva de Múltipla Escolha e a Folha de Respostas;

h) ausentar-se do local de prova, sem o acompanhamento do Fiscal de Prova;

i) utilizar-se de processos ilícitos na realização da prova, se comprovado posteriormente, mediante análise, por meio eletrônico, estatístico, mecânico, visual ou grafotécnico;

j) usar telefone celular nas dependências dos locais de prova;

k) portar armas;

l) perturbar, de qualquer modo a ordem dos trabalhos;

m) permanecer no local após a conclusão e entrega da prova.

7.18. É proibido, durante a realização das provas, o porte de arma ou de qualquer equipamento eletrônico como relógio, telefone celular, pager, beep ou calculadora, agendas eletrônicas ou similares, walkman, gravador, palmtop, notebook, canetas eletrônicas ou qualquer outro receptor de mensagens.

7.19. Durante as provas é proibido qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou anotações.

7.20. Os objetos de uso pessoal (bonés, etc) serão colocados em local indicado pelo Fiscal de Prova e retirados somente após a entrega da Prova Objetiva de Múltipla Escolha e da Folha de Respostas.

7.21. Os 3 (três) últimos candidatos de cada sala só poderão sair juntos.

7.22. Na realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha, não será permitido esclarecimento sobre enunciado das questões ou modo de resolvê-las.

7.23. O candidato deverá preencher a Folha de Respostas, cobrindo inteiramente com caneta esferográfica, tinta azul ou preta, o espaço correspondente à alternativa escolhida. A Folha de Respostas será o único documento válido para efeito de correção da prova.

7.24. Será considerada nula a Folha de Respostas da Prova Objetiva que estiver marcada a lápis.

7.25. Em nenhuma hipótese haverá substituição da Folha de Respostas por erro do candidato.

7.26. O candidato deverá devolver, obrigatoriamente ao Fiscal de Prova, o Caderno de Prova e a Folha de Respostas devidamente preenchida e assinada.

7.27. Não serão atribuídos pontos às questões divergentes do gabarito, que apresentarem rasura, duplicidade de resposta, (mesmo que uma delas esteja correta), ou que estiverem em branco.

7.28. A correção da Prova Objetiva de Múltipla Escolha será por sistema eletrônico de processamento de dados, consideradas exclusivamente, as respostas transferidas para a Folha de Respostas.

7.29. A duração das provas será de 03 (três) horas, sendo permitida a saída dos candidatos da sala somente após 50 (cinquenta) minutos do seu início.

7.30. O Gabarito Provisório para conferência do desempenho dos candidatos será publicado pela Comissão de Concurso, até o 2° (segundo) dia útil após a realização da respectiva prova, no Quadro de Avisos da Prefeitura e nos sites www.fabriciano.mg.gov.br, www.imam.org.br

7.31. Não será permitida a entrada de candidatos no local de realização das provas, após o seu início.

7.32. Não haverá segunda chamada das provas, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato.

7.33. O candidato que comprovar a necessidade de fazer prova fora do local determinado, deverá fazer o requerimento por escrito, endereçado ao IMAM, no prazo mínimo de 72 (setenta e duas) horas antes da realização da mesma.

7.34. A candidata lactante que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova, deverá fazer o requerimento por escrito, endereçado ao IMAM, no prazo mínimo de 72 (setenta e duas) horas antes da realização da mesma.

7.34.1. Para a amamentação, a criança deverá permanecer em ambiente a ser determinado pela Coordenação do concurso.

7.34.2. A candidata lactante poderá levar somente 01 (um) acompanhante, que ficará em local determinado pela coordenação e será responsável pela guarda da criança.

7.34.3. Durante o período da amamentação, a candidata lactante será acompanhada por fiscal da organizadora, do sexo feminino que garantirá que sua conduta esteja de acordo com os termos e condições desse Edital.

7.34.4. Haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata.

7.35. Não haverá revisão de provas ou vistas das mesmas salvo o previsto no item 9.1.1.2. deste Edital.

7.36. Não haverá prova em condições especiais, exceto para os candidatos que se enquadrarem nos itens: 5.5; 5.7; 5.12, 7.33 e 7.34, deste Edital.

7.37. Não será permitido, em nenhuma hipótese, o ingresso ou a permanência de pessoas estranhas ao concurso no estabelecimento de aplicação das provas.

8. DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE

8.1. Para todos os cargos, a classificação final será feita pela soma dos pontos obtidos na Prova Objetiva de Múltipla Escolha.

8.1.1. Apurado o total de pontos, na hipótese de empate, será dada preferência para efeito de classificação, sucessivamente:

8.1.2. ao candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme o parágrafo único do art. 27 da Lei federal n° 10.741, de 01 de outubro de 2003 - o Estatuto do Idoso.

8.1.3. ao candidato que nos últimos 12 meses que antecederam a inscrição para o concurso, doou sangue de forma regular, ou seja, 03 vezes para mulher e 04 vezes para homem (Ministério da Saúde/ANVISA). O candidato deverá entregar pessoalmente, ou através de procurador, somente durante o período de inscrição, no Setor de Protocolo d a Prefeitura, localizado à Praça, Dr. Louis Ensch, 64 - Centro - Coronel Fabriciano-MG, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 H, ou enviar via Correios com AR por meio de SEDEX, para a rua Célia de Souza, 55, do bairro d a Sagrada Família, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP.: 31.030-500, postada até a data de encerramento das inscrições, declaração original em papel timbrado d a instituição em que doou sangue, com assinatura e carimbo descrevendo as datas das doações de sangue.

8.1.4. ao candidato que tiver obtido o maior número de pontos no conteúdo "conhecimentos específicos" e quando não houver questões de conhecimentos específicos na prova, este critério não será utilizado.

8.1.5. ao candidato que tiver obtido o maior número de pontos no conteúdo "conhecimentos de Português".

8.1.6. ao candidato que tiver mais idade.

9. DOS RECURSOS

9.1. Caberá recurso, desde que devidamente fundamentado e identificado, dirigido ao Presidente da Comissão de Concursos da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano contra os seguintes atos:

9.1.1. Contra questão da Prova Objetiva de Múltipla Escolha, dentro de 02 (dois) dias úteis, a contar da publicação do Gabarito Provisório no Quadro de Avisos da Prefeitura e nos sites www.fabriciano.mg.gov.br, www.imam.org.br.

9.1.1.1. Deverá ser feito um recurso para cada questão de prova impugnada, ou seja, cada questão deverá ser apresentada em folha separada.

9.1.1.2. Para interposição de recurso, os Cadernos de Provas estarão disponíveis para consulta no endereço indicado no item 9.9. alínea "a".

9.1.1.3. Se, do exame do recurso resultar anulação de questão, seja por recurso administrativo ou por decisão judicial resultará em benefício de todos os candidatos, ainda que não tenha recorrido ou ingressado em juízo.

9.1.1.4. Se houver alteração do Gabarito Provisório, por força de impugnações, o mesmo será republicado.

9.1.2. Contra erros ou omissões na nota da Prova Objetiva de Múltipla Escolha, dentro de 02 (dois) dias úteis, a contar da publicação da Relação dos Candidatos Aprovados no Quadro de Avisos da Prefeitura e nos sites www.fabriciano.mg.gov.br, www.imam.org.br.

9.1.3. Contra declaração de inaptidão do candidato nomeado para o exercício do cargo, decorrente da perícia médica de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, devendo ser interposto no prazo de 02 (dois) dias úteis, iniciado no 1° dia útil subsequente ao dia da publicação do ato que declarou a inaptidão no Quadro de Avisos da Prefeitura e no site www.fabriciano.mg.gov.br.

9.1.4. Contra declaração de inexistência ou de incompatibilidade da deficiência declarada pelo candidato nomeado com os parâmetros estabelecidos no Decreto Federal n° 3298/99, bem como com as atribuições do cargo, decorrente de perícia médica de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, devendo ser interposto no prazo de 02 (dois) dias úteis, iniciado no 1° dia útil subsequente ao dia da publicação do ato que declarou a inaptidão no Quadro de Avisos da Prefeitura e no site www.fabriciano.mg.gov.br.

9.1.5. Contra indeferimento da isenção do pagamento da taxa de inscrição de acordo com item 3.2.14 e 3.2.15. do Edital.

9.1.6. O requerimento deverá ser digitado ou preenchido com letra de forma legível, contendo o nome do concurso, o nome completo do candidato, a identidade e o cargo para o qual se inscreveu, e em 03 (três) vias, sendo 01(uma) via para o candidato, de acordo com o Modelo de Requerimento do Recurso constante no ANEXO V desse Edital.

9.2. O recurso deverá ser individual com a indicação precisa daquilo que o candidato se julgar prejudicado, e devidamente fundamentado.

9.3. O recurso poderá ser interposto também por procuração.

9.4. Será indeferido, liminarmente, o pedido de recurso não fundamentado ou fora do prazo.

9.5. O recurso, devidamente fundamentado, deverá conter dados que informem sobre a identidade do recorrente e o cargo para o qual se inscreveu.

9.6. Para contagem do prazo para interposição de recurso, excluir-se-á o dia de início e incluir-se-á o do vencimento, desde que coincidente com o dia de funcionamento normal das repartições públicas municipais.

9.7. O prazo previsto para interposição de recurso é preclusivo e comum a todos os candidatos, não havendo justificativa para o não cumprimento e para apresentação de documentação após as datas estabelecidas.

9.8. Os recursos poderão ser protocolados:

a) no Setor de Protocolo da Prefeitura, localizado à Praça, Dr. Louis Ensch, 64 - Centro - Coronel Fabriciano-MG, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 H, no prazo estabelecido no item 9.1. e seus subitens

b) enviado via Correios com AR por meio de SEDEX, para a rua Célia de Souza, 55, do bairro da Sagrada Família, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP.: 31.030-500, postada no prazo estabelecido no item 9.1. e seus subitens.

10. DA CONVOCAÇÃO PARA POSSE

10.1. A convocação respeitará a ordem de classificação e o número de vagas existentes ou que vierem a existir, durante o período de validade deste Concurso Público.

10.2. O Aviso de Convocação será feito mediante carta registrada, por A.R., para o endereço fornecido pelo candidato no ato da inscrição, divulgado no Quadro de Aviso da Prefeitura e publicado no Jornal Oficial da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, o "Município", fixando a data limite para apresentação do candidato.

10.3. Os candidatos convocados deverão se apresentar à Gerência de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, na data prevista no Aviso de Convocação conforme item 10.2, para entrega da documentação especificada no item 10.6.

10.4. Os candidatos convocados para a posse sujeitar-se-ão a avaliação médica, de caráter eliminatório, tendo por objetivo avaliar as condições físicas e mentais do candidato para classificá-lo como APTO, observadas as atividades que serão desenvolvidas no exercício do cargo.

10.5. O prazo para a realização dos exames complementares é de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data do agendamento, considerando-se desistente e perdendo o direito à posse aquele que não se apresentar no prazo.

10.6. O candidato aprovado deverá apresentar, quando convocado para posse, os seguintes documentos:

a) original e fotocópia da certidão de nascimento ou da certidão de casamento;

b) original e fotocópia do CPF próprio;

c) original e fotocópia do título de eleitor com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação com a Justiça Eleitoral;

d) original e fotocópia do certificado de reservista, se do sexo masculino;

e) original e fotocópia da carteira de identidade, ou do documento único equivalente, de valor legal;

f) original e fotocópia do comprovante de residência atualizado;

g) laudo médico favorável, sem restrições, atestando a aptidão física e mental para o exercício do cargo. Só poderá ser empossado aquele que for julgado apto física e mentalmente;

h) original e fotocópia do documento que comprove a escolaridade mínima exigida para o cargo.

i) original e fotocópia do certificado de conclusão do curso e registro profissional correspondente ao cargo a que concorre, quando do exercício da atividade profissional do candidato o exigir;

j) comprovante de regular situação de inscrição no órgão de classe respectivo, quando do exercício da atividade profissional do candidato o exigir;

k) 02 (duas) fotografias 3X4, recente;

l) declaração de que exerce ou não outro cargo, emprego ou função pública, para os fins do disposto no art. 37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal;

m) declaração de bens;

n) documento expedido pelo Ministério da Justiça, reconhecendo a igualdade de direitos, obrigações civis e gozo dos direitos políticos, nos termos do Decreto n° 70.436 de 18/04/72 e dos arts. 15 e 17 do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre Brasil e Portugal, celebrado em 22 de abril de 2000 e promulgado pelo Decreto n° 3927/2001; e documento de identidade de modelo igual ao do brasileiro, com a menção da nacionalidade do portador e referência ao Tratado, nos termos do seu art. 22.", na hipótese de o candidato nomeado e declarado apto na perícia médica ser cidadão português a quem foi deferida igualdade nas condições previstas no § 1° do art. 12 da Constituição Federal.

10.7. Em nenhuma hipótese haverá justificativa para os candidatos pelo não cumprimento dos prazos determinados, nem serão aceitos documentos após as datas estabelecidas.

11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1. O prazo de validade do concurso é de 02 (dois) anos, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período, a juízo do Executivo Municipal.

11.2. Todas as vagas dos cargos oferecidos neste edital serão obrigatoriamente preenchidas dentro do prazo de validade do concurso havendo candidatos habilitados.

11.3. Em conformidade com a Lei Municipal n° 2.721/98, os candidatos do presente concurso só serão convocados para investidura dos cargos após a verificação de existência de vagas e de inexistência de candidatos aprovados em concurso com prazo de validade ainda em vigência.

11.4. A publicação da classificação final deste concurso será feita em duas listas, contendo, a primeira, a classificação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e, a segunda, somente a classificação dos portadores de deficiência.

11.5. Não haverá divulgação da relação de candidatos reprovados.

11.6. Em nenhuma hipótese haverá justificativa para os candidatos pelo não cumprimento dos prazos determinados, nem serão aceitos documentos após as datas estabelecidas.

11.7. Todas as publicações referentes a este concurso até a sua homologação serão devidamente divulgadas no Quadro de Avisos da Prefeitura, nos sites www.fabriciano.mg.gov.br, www.imam.org.br e no Jornal Oficial da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, "O Município".

11.8. O candidato é legalmente responsável pela veracidade das declarações prestadas e documentos apresentados sob pena de incurso na legislação penal em qualquer tempo.

11.9. A constatação de irregularidades ou fraudes na inscrição, a não apresentação de documentos, bem como a apresentação de documentos falsos ou inexatos devidamente confirmado através de processo apuratório, assegurado o direito de ampla defesa e do contraditório, em qualquer época, implicará na eliminação do candidato, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.

11.10. É de responsabilidade do candidato o acompanhamento de todos os atos publicados referentes a esse concurso.

11.11. Todas as despesas relativas à participação no concurso público, inclusive gastos com viagens, hospedagem, alimentação, transporte, autenticação e envio de documentos, bem como aquelas relativas à apresentação para a posse, correrão as expensas do próprio candidato.

11.12. O candidato aprovado compromete-se a manter seu endereço atualizado, por meio de correspondência dirigida à Gerência de Gestão de Pessoas da Prefeitura. São de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos decorrentes da não atualização do mesmo.

11.13. O IMAM Concursos Públicos não expedirá, a favor do candidato, qualquer tipo de declaração ou atestado que se reporte à sua classificação, bem como atestados, cópias de documentos, certificados ou certidões relativos a notas de candidatos.

11.14. A Prefeitura expedirá, a favor do candidato classificado, tão somente certidão que se reporte à sua classificação, quando por ele solicitado.

11.15. A Prefeitura e o IMAM Concursos Públicos, entidade executora deste Concurso, não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos ou apostilas referentes ao concurso, ou por quaisquer informações que estejam em desacordo com este Edital.

11.16. Todas as publicações referentes a este Concurso serão encaminhadas pela Comissão de Concurso ao setor responsável.

11.17. A homologação do concurso a que se refere este Edital é de competência do Executivo Municipal.

11.18. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais atualizações ou retificações, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em Edital, Errata, Adendo ou Aviso, publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura, nos sites www.fabriciano.mg.gov.br, www.imam.org.br e no Jornal Oficial da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, "O Município", devendo o candidato manter-se informado sobre as eventuais atualizações ou retificações do presente Edital.

11.19. A legislação e alterações em dispositivos legais e normativos, com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, não serão objeto de avaliação nas provas deste Concurso Público.

11.20. Após a homologação do concurso, todas as informações a ele relativas, serão dadas aos interessados pela Prefeitura de Coronel Fabriciano.

11.21. Os casos omissos ou duvidosos serão julgados pela Comissão de Concurso, ouvida a entidade responsável pela execução deste concurso.

Coronel Fabriciano, 29 de novembro de 2010

FRANCISCO DE ASSIS SIMÕES THOMAZ
PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO I

CARGO, ESCOLARIDADE, VAGAS, VENCIMENTO, JORNADA DE TRABALHO E VALOR DA INSCRIÇÃO

NÍVEL DE ESCOLARIDADE: ALFABETIZADO

Cargo/ Pré-requisitos

Vagas

Vagas Portadores Deficiência

Vencimento Inicial

Taxa de Inscrição

Jornada de Trabalho Semanal

Auxiliar de Serviços Públicos - Campeiro

02

00

R$ 519,41

R$ 31,00

40

 

NÍVEL DE ESCOLARIDADE: FUNDAMENTAL COMPLETO + HABILITAÇÃO LEGAL PARA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO

Cargo/ Pré-requisitos

Vagas

Vagas Portadores Deficiência

Vencimento Inicial

Taxa de Inscrição

Jornada de Trabalho Semanal

Agente de Serviço de Saúde - Auxiliar de Enfermagem (Registro no COREN)

24

06

R$ 519,41

R$ 31,00

30

Agente de Serviço de Saúde - Auxiliar de Saúde Bucal (Registro no CRO)

05

01

R$ 519,41

R$ 31,00

30

 

NÍVEL DE ESCOLARIDADE: MÉDIO COMPLETO + HABILITAÇÃO LEGAL PARA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO

Cargo/ Pré-requisitos

Vagas

Vagas Portadores Deficiência

Vencimento Inicial

Taxa de Inscrição

Jornada de Trabalho Semanal

Técnico de Serviço de Saúde - Técnico em Raio X (Curso de Técnico em Radiologia)

02

00

R$ 660,80

R$ 39,00

20

 

NÍVEL DE ESCOLARIDADE: SUPERIOR + REGISTRO NO RESPECTIVO CONSELHO

Cargo

Vagas

Vagas Portadores Deficiência

Vencimento Inicial

Taxa de Inscrição

Jornada de Trabalho Semanal

Cirurgião Dentista

02

00

R$ 1.244,68

R$ 74,00

20

Médico Cardiologista

02

00

R$ 1.244,68

R$ 74,00

20

Médico Clínico

16

04

R$ 1.244,68

R$ 74,00

20

Médico Dermatologista

02

00

R$ 1.244,68

R$ 74,00

20

Médico Endocrinologista

01

00

R$ 1.244,68

R$ 74,00

20

Médico Ginecologista

08

01

R$ 1.244,68

R$ 74,00

20

Médico Infectologista

02

00

R$ 1.244,68

R$ 74,00

20

Médico Oftalmologista

01

00

R$ 1.244,68

R$ 74,00

20

Médico Otorrinolaringologista

02

00

R$ 1.244,68

R$ 74,00

20

Médico Pediatra

08

01

R$ 1.244,68

R$ 74,00

20

Médico Pneumologista

01

00

R$ 1.244,68

R$ 74,00

20

Médico Psiquiatra

02

00

R$ 1.244,68

R$ 74,00

20

Médico Urologista

01

00

R$ 1.244,68

R$ 74,00

20

TNS - Biólogo

01

00

R$ 1.244,68

R$ 74,00

30

ANEXO II

CONTEÚDO DAS PROVAS OBJETIVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA

NÍVEL: ALFABETIZADO

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS - CAMPEIRO

CONTEÚDO DAS PROVAS

N° QUESTÕES

Português

10

Matemática

10

NÍVEL: FUNDAMENTAL COMPLETO

CARGOS: TODOS

CONTEÚDO DAS PROVAS

N° QUESTÕES

Português

05

Saúde Pública

05

Específicos

10

NÍVEL: MÉDIO COMPLETO

CARGO: TÉCNICO DE SERVIÇO DE SAÚDE – TÉCNICO EM RAIO X

CONTEÚDO DAS PROVAS

N° QUESTÕES

Português

07

Saúde Pública

08

Específicos

10

NÍVEL: SUPERIOR

CARGOS: TODOS

CONTEÚDO DAS PROVAS

N° QUESTÕES

Português

10

Saúde Pública

15

Específicos

15

ANEXO III

PROGRAMAS DAS PROVAS

NÍVEL ALFABETIZADO

AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS - CAMPEIRO

PORTUGUÊS:

Interpretação de texto. Ortografia; ordem alfabética, sílaba, divisão silábica. Nomes (substantivos) e adjetivos: conceito, emprego, flexão (masculino/ feminino, singular/plural); sinônimos e antônimos.

BIBLIOGRAFIA:

- Porta aberta - Língua Portuguesa - 2° ano/1a série (Angiolina D. Bragança e Isabella Carpaneda) - FTD.

- EJA - Educação de Jovens e Adultos - Língua Portuguesa (1° e 2° ciclos) (Cláudia Miranda e Renata Rodrigues Rainho) - Ática.

- Vivência e construção - Língua Portuguesa - 2° ano (Angélica C. Lopes, Cláudia Miranda e Vera Lúcia Rodrigues) - Ática.

MATEMÁTICA:

Problemas contextualizados envolvendo: Noções de conjuntos. Número e numeração. As quatro operações (adição, subtração, multiplicação e divisão). Unidades de medida de comprimento, área, volume, capacidade e de tempo. Porcentagem e juros simples. Noções de sequências lógicas.

BIBLIOGRAFIA:

- Livros didáticos de Matemática do Ensino fundamental.

NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

PORTUGUÊS:

Texto: interpretação de texto (informativo ou literário). Ortografia: emprego das letras. Classes gramaticais: reconhecimento e flexão do substantivo, do pronome e dos verbos regulares. Sintaxe: reconhecimento dos termos da oração; reconhecimento das orações num período. Concordância verbal; concordância nominal; colocação de pronomes; ocorrência da crase; regência verbal; regência nominal. Pontuação: emprego da vírgula; emprego do ponto final.

BIBLIOGRAFIA:

- Gramática - uso e interação (Laiz B. de Carvalho) - Saraiva

- Gramática ilustrada (Hildebrando A. de André) - Moderna

- Gramática (Beth Griffi) - Moderna

SAÚDE PÚBLICA:

ESTRUTURA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: Histórico, legislação fundamental e normas operacionais do sistema, princípios, estrutura administrativa e financeira, responsabilidades dos três níveis Federativos, perspectiva e desafios do sistema. O MODELO DE ASSISTÊNCIA NO SUS: Níveis de assistência (primário, secundário e terciário), escopo da assistência: promoção da saúde, prevenção, terapêutica e reabilitação, estrutura em rede regionalizada e hierarquizada, responsabilidade sanitária, humanização do cuidado, características e funções da atenção primária à saúde, estratégia de saúde da família, gestão da assistência e gestão da clínica, organização da rede de urgência e emergência, regulação da assistência, planejamento em saúde pública. HUMANIZAÇÃO E SAÚDE.

BIBLIOGRAFIA:

- Constituição Federal: Artigos 196 ao 200.

- Lei 8080/1990.

- Lei 8142/1990.

- Pacto pela saúde.

- Política nacional de humanização www.saude.gov.br/humanizasus

- Indicadores e dados básicos do Brasil (IDB-DATASUS). www.datasus.gov.br/idb/

- Política nacional de promoção da saúde: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/pactovolume7.pdf

Fleury-Teixeira, Paulo et al. Autonomia como categoria central no conceito de promoção de saúde. Ciênc. saúde coletiva, Dez 2008, vol.13, suppl.2, ... www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232008000900016&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt

ESPECÍFICOS

AGENTE DE SERVIÇO DE SAÚDE - AUXILIAR DE ENFERMAGEM:

Noções de saúde coletiva: epidemiologia e políticas de saúde. Noções de anatomia, fisiologia, farmacologia e microbiologia. Administração de medicamentos: via oral, ocular, otológica, tópica, dentre outras. Principais vias de administração parenteral. Noções de primeiros socorros. Noções de vacinações, sorologia e imunização. Rede de frio. Assistência de enfermagem a pacientes com doenças crônicas: Diabetes, Hipertensão, Doença de Alzheimer; Cardiopatias, dentre outras. Atenção primaria de saúde à criança e ao adolescente. Atenção primária à saúde do adulto. Atenção primária de saúde da mulher no ciclo gravídico puerperal (gravidez, parto e puerpério). Atenção à saúde da mulher; planejamento familiar, prevenção do câncer de colo uterino e mama; climatério. Atenção primária de saúde ao recém-nascido normal. Atenção primária de saúde ao paciente idoso. Aleitamento materno. Programa Nacional de Triagem Neonatal (teste do pezinho). Agente etiológico, sinais e sintomas, formas de diagnostico e tratamento das principais doenças infectocontagiosas e parasitárias. Doenças Sexualmente Transmissíveis e AIDS. Limpeza, assepsia, anti-sepsia, desinfecção e esterilização: conceitos, importância, indicações. Prevenção e controle de infecções nas instituições de saúde. Parâmetros vitais. Procedimentos básicos de enfermagem e observações de sinais e sintomas. Registros de enfermagem. Código de ética: direitos, deveres e competências profissionais. Termos técnicos de enfermagem. Humanização da assistência nas instituições de saúde. Programa de saúde da família: marco teórico e estrutural, diretrizes, atuação do profissional na equipe. Outras questões versando sobre as atribuições específicas do cargo.

BIBLIOGRAFIA:

- BRASIL, MINISTÉRIO DA SAÚDE. Higienização das Mãos em Serviços de Saúde. Brasília. 2007.

- BRASIL, MINISTÉRIO DA SAÚDE. Processamento de Artigos e Superfície em Estabelecimento de Saúde, Brasília, 1994.

- BRASIL, MINISTÉRIO DA SAÚDE. Assistência ao Planejamento Familiar. Brasília. 1987.

- BRASIL, MINISTÉRIO DA SAÚDE. Humaniza-SUS. Brasília. 2006.

- BRASIL, MINISTÉRIO DA SAÚDE. Programa de Saúde da Família. Brasília. 1994.

- BRUNER, L, S; SUDDARTH, D.S. Tratado de Enfermagem Médico-Cirúrgica. 10a Edição, Rio de Janeiro, Guanabara Koogan. Volume 1 e 2.

- COFEN: Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.

- CHAUD, M, NETAL. O Cotidiano da Prática de Enfermagem Pediátrica. São Pauto. Atheneu.

- LOWDERMILK, D. L PERRY, S, E; BOBAK, l.M. O Cuidado em Enfermagem Materna. Porto Alegre. Artmed.

- MARTINS, M,A. Manual de Infecção Hospitalar.2° Edição, Medsi.

- SCHMITZ, E. M, R. A Enfermagem em Pediatria e Puericultura. São Paulo. Atheneu.

- ZIEGEL, E.E CRANLEY, M.S, Enfermagem Obstétrica. 8a Edição, Guanabara.

- Assad, Carla, Gloria Costa, Sergio Rodrigues, Manual higienização de estabelecimentos de saúde e gestão de seus resíduos - Rio de Janeiro: IBAM/COMLURB, 2001Brasil. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica.

- BRASIL, MINISTÉRIO DA SAÚDE. Controle dos cânceres do colo do útero e da mama / Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica, Brasília. 2006.

- BRASIL, MINISTÉRIO DA SAÚDE. 1. Neoplasias do colo uterino. 2. Neoplasias mamárias. Série. Brasil. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Área Técnica de Saúde da Mulher.

- Brasil, MINISTÉRIO DA SAÚDE. Pré-natal e Puerpério: atenção qualificada e humanizada - Manual Técnico/Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas, 2005.

- BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Envelhecimento e saúde da pessoa idosa, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica, 2006.

AGENTE DE SERVIÇO DE SAÚDE- AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL:

Esterilização, normas e rotinas, expurgos e preparo de material e desinfecção do meio. Manipulação e preparo de materiais odontológicos. Instrumental e equipamentos utilizados na Clínica odontológica. Controle de infecção cruzada e paramentação. Ergonomia: ambiente de trabalho, posições de trabalho, atendimento a quatro e a seis mãos. Organização da clínica odontológica. Técnicas preventivas para controle da cárie e doença periodontal. Noções de Radiologia Odontológica, Proteção radiológica e técnicas de procedimento radiográfico. Política Nacional de Saúde e Sistema Único de Saúde. Promoção de saúde bucal, organização de programas coletivos e individuais de promoção de saúde bucal, fluorterapia, instrução de higiene oral e educação para a saúde. Gerenciamento dos resíduos do serviço de saúde. Outras questões versando sobre as atribuições específicas do cargo.

BIBLIOGRAFIA:

- BRASIL. Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde. Coordenação Nacional de DST e AIDS. Controle de infecções e a prática odontológica em tempos de AIDS: manual de condutas. Brasília, 2000. 118p.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Serviços odontológicos: Prevenção e Controle de Risco. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Brasília: ANVISA 2006, 156p.

- BRASIL, Ministério da Saúde. Manual de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde

- Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Brasília: ANVISA 2006, 182p.

- BRASIL, Ministério da Saúde. Perfil de Competências Profissionais do Técnico em Higiene Dental e Auxiliar de Consultório Dentário - Série A (Normas e Manuais Técnicos). Brasília: Ministério da Saúde, 2004, 24p. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/LivretoTHDfinal.pdf

- BRASIL. Ministério da Saúde, Coordenação Nacional de Saúde Bucal. Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal. Brasília: Ministério da Saúde, 2004, 16p. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_brasil_sorridente.pdf

- CAPELOZZA, Ana Lúcia Álvares. Manual Técnico de Radiologia Odontológica. Goiânia, AB Editora, 2009, 168p.

- GUIMARÃES JR, J. Biossegurança e controle de infecção cruzada em consultórios odontológicos. São Paulo: Livraria Santos Editora, 2001, 517 p.

- LOBAS, Cristiane F. Saes. THD e ACD - Odontologia de Qualidade. São Paulo: Santos, 2004.

- SUS - O que você precisa saber sobre o Sistema Único de Saúde. Associação Paulista de Medicina. São Paulo: Atheneu. 2007.

NÍVEL MÉDIO COMPLETO

PORTUGUÊS:

Ortografia: emprego das letras e acentuação gráfica. Fonética: encontros vocálicos, dígrafos e implicações na divisão silábica. Pontuação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Pronomes: classificação e emprego. Verbos: flexão e emprego. Preposições e conjunções. Análise Sintática. Emprego do sinal indicativo da crase. Textualidade: coerência e coesão. Vocabulário: sentido denotativo e sentido conotativo; Interpretação de textos.

BIBLIOGRAFIA:

- BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 37ª ed. revista e ampliada. Rio de Janeiro; Editora Lucerna.

- CUNHA, Celso, CINTRA, Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. 3ª ed. Rio de Janeiro.

- Nova Fronteira, 2001. LUFT, Celso Pedro. Moderna Gramática Brasileira. Editora Globo.

- SACCONI, Luiz Antônio. Não erre mais! São Paulo: Atual Editora, 2000.

SAÚDE PÚBLICA

Estrutura do Sistema Único de Saúde: Histórico, legislação fundamental e normas operacionais do sistema, princípios, estrutura administrativa e financeira, responsabilidades dos três níveis Federativos, perspectiva e desafios do sistema. O modelo de assistência no SUS: Níveis de assistência (primário, secundário e terciário), escopo da assistência: promoção da saúde, prevenção, terapêutica e reabilitação, estrutura em rede regionalizada e hierarquizada, responsabilidade sanitária, humanização do cuidado, características e funções da atenção primária à saúde, estratégia de saúde da família, gestão da assistência e gestão da clínica, organização da rede de urgência e emergência, regulação da assistência, planejamento em saúde pública. Epidemiologia: Epidemiologia no planejamento da assistência: Indicadores de saúde (conceitos, cálculo e interpretação). Sistemas de informação do SUS e seu uso no planejamento. Epidemiologia das doenças transmissíveis (cadeia causal e mecanismos de prevenção para as principais patologias transmissíveis no país).

BIBLIOGRAFIA:

- Constituição Federal: Artigos 196 ao 200.

- Lei 8080/1990.

- Lei 8142/1990.

- Pacto pela saúde.

- Política nacional de humanização www.saude.gov.br/humanizasus

- Indicadores e dados básicos do Brasil (IDB-DATASUS). www.datasus.gov.br/idb/

- Política nacional de promoção da saúde: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/pactovolume7.pdf

Fleury-Teixeira, Paulo et al. Autonomia como categoria central no conceito de promoção de saúde. Ciênc. saúde coletiva, Dez 2008, vol.13, suppl.2, ... www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232008000900016&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt

- Guia Epidemiológico do SUS: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/Guia_Vig_Epid_novo2.pdf

- ROBERTO A. MEDRONHO & KÁTIA VERGETTI BLOCH & RONIR RAGGIO LUIZ & GUILHERME. EPIDEMIOLOGIA. Edição: 2.. São Paulo: Atheneu, 2008.

ESPECÍFICOS:

TÉCNICO DE SERVICO DE SAÚDE- TÉCNICO EM RAIO-X:

Fundamentos Físicos das Radiações e Efeitos Biológicos. Princípios de Formação da Imagem. Filmes Radiográficos, sistemas intensificadores e antidifusores. Processamentos Radiográficos: Revelação, câmara escura e clara, produtos e equipamentos para revelação. Fundamentos de Anatomia Humana. Anatomia Radiológica. Posicionamento e incidências radiológicas. Conhecimentos gerais sobre mamografia. Conhecimentos gerais sobre tomografia. Conhecimentos sobre exames com equipamentos de RX portáteis e intensificadores de imagem. Conhecimento em radiologia digital. Diretrizes de proteção radiológica em radiodiagnóstico médico.

BIBLIOGRAFIA:

- Biasoli Júnior, Antônio. Técnicas Radiográficas. Rio de Janeiro: Livraria e Editora Rubió, 2006.

- Bontrager, Kenneth L.- Tratado de Posicionamento radiográfico e anatomia associada. Editora Elsevier: 6a edição. 2006.

- Maierhofer, Lúcia: Guia Prático em Diagnóstico por Imagem da Mama. Editora Difusão, 2008.

- Portaria 453 de 1° de Junho de 1998: Diretrizes de proteção radiológica em radiodiagnóstico médico e odontológico. Ministério da Saúde.

- Catherine Westbrook - Manual de Técnicas de Ressonância Magnética - 2a edição - Guanabara - Koogan.

NÍVEL SUPERIOR

PORTUGUÊS:

Texto: interpretação de texto (informativo ou literário). Ortografia: emprego das letras. Classes gramaticais: emprego e flexão das palavras variáveis; emprego das palavras invariáveis. Sintaxe: os termos da oração; as orações coordenadas; as orações subordinadas; as orações reduzidas; sintaxe de concordância; sintaxe de regência; sintaxe de colocação; ocorrência da crase. Pontuação: emprego dos sinais de pontuação.

BIBLIOGRAFIA:

- Nova gramática do Português (Celso Cunha e Lindley Cintra) - Nova Fronteira.

- Gramática da Língua Portuguesa (Roberto Melo Mesquita) - Saraiva.

- Gramática da Língua Portuguesa (Pasquale e Ulisses) - Scipione.

SAÚDE PÚBLICA

Estrutura do Sistema Único de Saúde: Histórico, legislação fundamental e normas operacionais do sistema, princípios, estrutura administrativa e financeira, responsabilidades dos três níveis Federativos, perspectiva e desafios do sistema. O modelo de assistência no SUS: Níveis de assistência (primário, secundário e terciário), escopo da assistência: promoção da saúde, prevenção, terapêutica e reabilitação, estrutura em rede regionalizada e hierarquizada, responsabilidade sanitária, humanização do cuidado, características e funções da atenção primária à saúde, estratégia de saúde da família, gestão da assistência e gestão da clínica, organização da rede de urgência e emergência, regulação da assistência, planejamento em saúde pública. Epidemiologia: Epidemiologia no planejamento da assistência: Indicadores de saúde (conceitos, cálculo e interpretação). Sistemas de informação do SUS e seu uso no planejamento. Epidemiologia das doenças transmissíveis (cadeia causal e mecanismos de prevenção para as principais patologias transmissíveis no país). - Fundamentos de epidemiologia clínica (principais tipos de estudo e interpretação dos resultados). Assistência suplementar. Regulação da assistência suplementar, tendências e perspectivas. Humanização e saúde.

BIBLIOGRAFIA:

- Constituição Federal: Artigos 196 ao 200.

- Lei 8080/1990.

- Lei 8142/1990.

- Pacto pela saúde.

- Política nacional de humanização www.saude.gov.br/humanizasus

- Indicadores e dados básicos do Brasil (IDB-DATASUS). www.datasus.gov.br/idb/

- Política nacional de promoção da saúde: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/pactovolume7.pdf

Fleury-Teixeira, Paulo et al. Autonomia como categoria central no conceito de promoção de saúde. Ciênc. saúde coletiva, Dez 2008, vol.13, suppl.2, ... www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232008000900016&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt

- Guia Epidemiológico do SUS: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/Guia_Vig_Epid_novo2.pdf

- ROBERTO A. MEDRONHO & KÁTIA VERGETTI BLOCH & RONIR RAGGIO LUIZ & GUILHERME. EPIDEMIOLOGIA. Edição: 2.. São Paulo: Atheneu, 2008.

ESPECÍFICOS:

CIRURGIÃO DENTISTA:

Promoção de saúde bucal, educação em saúde. Política Nacional de Saúde e Sistema Único de Saúde. Biossegurança. Semiologia oral: anamnese, exame clínico e radiológico. Meios complementares de diagnóstico. Plano de tratamento odontológico e controle do processo saúde/doença. Cárie dentária: patologia, diagnóstico, prevenção: fluorterapia e toxicologia. Alterações pulpares e periapicais: patologia, diagnóstico, conduta clínica. Tratamento conservador da polpa. Estomatologia: gengivites, estomatites, etiopatogenia, diagnóstico. Dentística: procedimentos preventivos, preparo da cavidade, proteção do complexo dentino-pulpar e restauração. Anestesia loco-regional oral: tipos técnicas, anestésicos, acidentes, medicação de emergência. Extração dentária, simples, complicações. Procedimentos cirúrgicos: pré e pós-operatório; pequena e média cirurgia, suturas, acidentes operatórios. Procedimentos endodônticos: pulpotomia, pulpectomia, tratamento e obturação do conduto radicular. Tratamento periodontal básico, tratamento periodontal cirúrgico, terapia de manutenção. Medicina Periodontal e inter-relação entre doença periodontal e doenças sistêmicas. Manifestações orais dos distúrbios sistêmicos: diagnóstico, tratamento local, orientação profissional. Odontopediatria: dentes decíduos, cronologia. Cirurgia Buco-Maxilo-Facial: técnicas operatórias para procedimentos de urgência. Radiologia odontológica. Terapêutica medicamentosa em odontologia: base farmacológica via de administração de drogas, agentes medicamentosos e protocolos indicados na prática odontológica. Ética profissional.

BIBLIOGRAFIA:

- ALVARES, Luiz Casati. TAVANO, Orivaldo. Curso de Radiologia em Odontologia. 5ª Edição, São Paulo: Ed. Santos, 2009.

- ANDRADE, E.D. Terapêutica Medicamentosa em Odontologia. 2ª Edição, São Paulo; Ed. Artes Médicas, 2006.

- BRASIL. Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde. Coordenação Nacional de DST e AIDS. Controle de infecções e a prática odontológica em tempos de AIDS: manual de condutas. Brasília, 2000. 118p.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Serviços odontológicos: Prevenção e Controle de Risco. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Brasília: ANVISA 2006, 156p.

- BRASIL, Ministério da Saúde. Manual de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Brasília: ANVISA 2006, 182p.

- BRASIL. Ministério da Saúde, Coordenação Nacional de Saúde Bucal. Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal. Brasília: Ministério da Saúde, 2004, 16p. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_brasil_sorridente.pdf

- COHEN, S. Caminhos da polpa. 9ª. Edição, Rio de Janeiro: Elsevier, 2007.

- CROMG. Código de Ética dos profissionais de Odontologia.

- GUEDES-PINTO, Antonio Carlos e col. Odontopediatria - Fundamentos de Odontologia. 1ª Edição, São Paulo: Ed. Santos, 2009.

- LINDHE, J. Tratado de periodontia clínica e implantodontia oral. 5ª Edição, 1326p. São Paulo: Editora Guanabara Koogan. 2010.

- MALAMED, F.S. Manual de anestesia local, 5ª Edição, Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005.

- MONDELLI, José. Fundamentos de Dentística Operatória. 1ª Edição, São Paulo: Editora Santos, 2006.

- PETERSON. Cirurgia oral e maxilofacial contemporânea. 5ª. Edição, Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.

- SONIS, S.T.; FAZIO, R.C.; FANG, L. Medicina oral. 2ª. Edição, Rio de. Janeiro: Guanabara Koogan, 1996.

- SUS - O que você precisa saber sobre o Sistema Único de Saúde. Associação Paulista de Medicina. São Paulo: Atheneu. 2007.

MÉDICO CARDIOLOGISTA:

Eletrocardiografia - interpretação. Anatomia do coração. Fisiologia do coração. Doenças do pericárdio. Tumores cardíacos. Doenças valvares cardíacas. Cardiopatias congênitas, cianóticas e acianóticas. Endocardites. Doença isquêmica do coração. Doenças cerebrovasculares. Arritmias cardíacas. Dispositivos cardíacos implantáveis. Doenças da aorta. Doenças arteriais periféricas. Síncope - Morte súbita de origem cardíaca. Hipertensão arterial sistêmica. Endomiocardiopatias. Insuficiência Cardíaca Congestiva. Métodos propedêuticos em cardiologia. Código de Ética Médica.

BIBLIOGRAFIA:

- Braunwald: Heart Disease: A Textbook of Cardiovascular Medicine, 2008.

- Hurstªs The Heart, 11th Edition

MÉDICO CLÍNICO:

Insuficiência cardíaca. Hipertensão arterial sistêmica. Insuficiência coronariana. Arritmias cardíacas. Tromboembolismo pulmonar. Reanimação cardiorrespiratória. Asma brônquica. DPOC (doença pulmonar obstrutiva crônica). Distúrbios hidro-eletrolíticos e ácido-basícos. Insuficiência renal aguda e crônica. Úlcera péptica gastroduodenal. Doença do refluxo gastroesofágico. Dispepsias e gastrites. Síndrome do intestino irritável. Doenças inflamatórias intestinais. Abdome agudo. Alcoolismo. Cirrose hepática. Anemias. Hemoglobinopatias. Distúrbios da coagulação. Osteoartrose. Gota e hiperuricemia. Cefaleias. Transtornos de ansiedade, depressivos, somatoformes e dissociativos. Diabetes mellitus. Doenças da tireoide. Acidente vascular cerebral. Doenças infecciosas e parasitárias (Parasitoses intestinais, esquistossomose mansoni, Doença de Chagas, leishmanioses, malária, dengue, febre amarela, Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, HTLV I/II, doenças sexualmente transmissíveis, infecção do trato urinário, pneumonias adquiridas na comunidade, hepatites virais). Código de Ética Profissional.

BIBLIOGRAFIA:

- Cecil Textbook of Medicine. Editora W B Saunders Company. Edição atualizada.

- Harrisonas Principles of Internal Medicine. Editora MC Graw-Hill. Edição atualizada.

- Veronesi Tratado de Infectologia. Editora Atheneu. Edição atualizada.

- Diretrizes do Programa Diretrizes da Associação Médica Brasileira e Conselho Federal de Medicina (AMB/CFM). Edição atualizada.

MÉDICO DERMATOLOGISTA:

Hanseníase: Epidemiologia. Diagnóstico - formas clínicas. Diagnóstico diferencial. Controle e tratamento. Estados reacionais. Prevenção de incapacidades. Critérios para alta. Vigilância de contatos. Leishmaniose Tegumentar Americana: epidemiologia. Diagnóstico clínico. Diagnóstico laboratorial. Diagnóstico diferencial. Tratamento. Medidas gerais de controle. Pênfigo Foliáceo Endêmico: Diagnóstico - formas clínicas. Diagnóstico diferencial. Diagnóstico laboratorial. Tratamento. Profilaxia. Sífilis: sífilis congênita. Sífilis adquirida. Diagnóstico diferencial. Tratamento. Profilaxia. Doenças Sexualmente Transmissíveis: Gonorreia. Cancro mole. Linfogranuloma venéreo - Donovanose. Uretrites não gonocócicas, herpes simples genital. Aids. Diagnóstico, diagnóstico diferencial, diagnóstico laboratorial. Tratamento. Micoses Superficiais: Dermatofitoses. Pitiríase Versicolor. Candidíase: Diagnóstico. Diagnóstico diferencial. Tratamento. Dermatoses Zooparasitárias: Escabiose. Pediculose. Miíase. Larva migrans. Diagnóstico. Tratamento. Piodermites: impetigo - Ectima - Furúnculo - Erisipela - Diagnóstico - Diagnóstico Diferencial - Tratamento. Eczemas: dermatite atópica. Dermatite seborreica. Eczema disidrótico - Psoriase - Diagnóstico. Tratamento. Ética profissional. Dermatoses ocupacionais. Cânceres cutâneos. Dermatoses por vírus. Micoses profundas. Tuberculose cutânea e micobacterioses. Erupções por drogas. Dermatoses por drogas ilícitas. Erupções por toxinas e venenos de animais. Código de Ética Profissional.

BIBLIOGRAFIA:

- Fundamentos em Infectologia - Manoel Otávio da Costa Rocha e Ênio Roberto Pietra Pedroso - Editora Rubio, 2009.

- Dermatologia - Sampaio e Rivitti - Ed. Artes Médicas, 3ª edição, 2008.

- Dermatologia - Azulay e Azulay - Ed. Guanabara Koogan, 5ª edição, 2008.

- Portaria n° 125, da SVS/SAS/ Ministério da Saúde de 27 março de 2009.

- Guia de Vigilância Epidemiológica, Ministério da Saúde, 6ª edição, Brasília/DF, 2005.

- Cadernos de Atenção Básica n° 21 - Vigilância em Saúde - Dengue, Esquistossomose, Hanseníase, Malária, Tracoma e Tuberculose - 2° edição revisada, Ministério da Saúde, 2008.

- Cadernos de Atenção Básica n° 18 - Vigilância em Saúde - HIV/Aids, Hepatites e outras DST - Ministério da Saúde, 2006.

- Manual de Vigilância da Leishmaniose Tegumentar Americana - 2ª edição atualizada, Ministério da Saúde, 2007.

- Manual de condutas para tratamento de úlceras em hanseníase e diabete. Cadernos de Prevenção e Reabilitação em hanseníase, n° 2, Ministério da Saúde, 2ª edição revisada e ampliada - Brasília/DF, 2008.

- Manual de Prevenção de Incapacidades. Cadernos de Prevenção e Reabilitação em hanseníase, n° 1, Ministério da Saúde, 3ª edição revisada e ampliada - Brasília/DF, 2008.

- Hanseníase - Talhari et al, 4ª edição - Dermatologia Tropical, Manaus, 2006.

- Atenção à Saúde do Adulto - Hanseníase - Saúde em Casa - 1ª edição, Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais - Belo Horizonte, 2006.

- Portaria do Ministério da Saúde n° 373, de 27/02/2002.

- Portaria Ministério da Saúde n° 05 de 21/02/2006 (Relação Nacional de Doenças de Notificação Compulsória).

- Resolução Estadual n° 1481 de 16/05/2008 (Relação Estadual de Doenças de Notificação Compulsória).

MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA:

Diabetes Mellitus tipo 1-Fatores Etiológicos, complicações agudas (cetoacidose e hipoglicemia). Diabetes tipo 2-Aspectos Fisiopatológicos, Tratamento. Diabetes Insípidus. Tireoide: Bócios, Hipotireoidismo, Hipertireoidismo, Tireoidites, Carcinomas. Neuroendócrino: Hipofunção Hipófise anterior - Tumores hipofisários hiperfuncionantes. Paratireoide: Hipoparatireoidismo e Hiperparatireoidismo. Suprarrenal: Feocromocitoma, Hiperaldosteronismo. Síndrome ovário policístico. Obesidade. Endócrino pediatria: Puberdade precoce, Atraso puberal, Diagnóstico diferencial de Baixa estatura. Código de Ética Profissional.

BIBLIOGRAFIA:

- Endocrinologia Clínica-Lúcio Vilar 4a Edição 2009; Greenspanªs Basic & Clinical Endocrinology: Eighth Edition.

- Williams Textbook of Endocrinology - 11ª Edição.

- Endocrinologia Mario JA Saad, Rui Maciel.

MÉDICO GINECOLOGISTA:

Repercussões da gravidez sobre o organismo, sistêmicas e do aparelho genital. Assistência pré-natal e puerpério (normal e patológico; infecções puerperais). Propedêutica da gravidez. Doença hemolítica perinatal. Gravidez na adolescência. Hemorragias da primeira metade da gestação: Abortamento, Gravidez ectópica, Doença trofoblástica Gestacional. Placenta prévia e descolamento prematuro de placenta. Síndromes hipertensivas na gestação. Parto pré-termo: assistência ao parto; inibição do parto prematuro; corticoterapia para amadurecimento fetal. Crescimento intra-uterino restrito: diagnóstico, fisiopatologia, avaliação da vitalidade fetal. Doenças tromboembólicas na gestação. Diabetes na gestação. Cardiopatias na gestação. Doenças da tireoide na gestação. Lúpus Eritematoso sistêmico na gestação. Trabalho de parto normal: mecanismos, assistência, manuseio fase ativa, partograma. Gestação gemelar - (assistência pré-natal; complicações próprias: morte de um feto, transfusão feto-fetal, crescimento discordante, amniorrexe prematura). Rotura (Prematura das Membranas - diagnóstico e condutas: conduta conservadora, antibióticos na amniorrexe prematura). Infecções congênitas na gestação: sífilis, toxoplasmose, rubéola, herpes, AIDS, Citomegalovírus. Urgências não Obstétricas: clínicas e cirúrgicas. Propedêutica fetal invasiva e não invasiva. Ultrassom na gestação: avaliação do crescimento fetal, avaliação da vitalidade fetal, morfologia fetal. Vulvovaginites. Endometriose. Doença inflamatória pélvica. Infecção geniturinária. Síndrome do climatério e menopausa. Doenças benignas e malignas da mama. Sangramento genital anormal. Hemorragia uterina disfuncional. Doenças sexualmente transmissíveis e Síndrome de Imunodeficiência Adquirida. Endoscopia Ginecológica (Videohisteroscopia e Videolaparoscopia). Incontinência urinária, prolapsos e distúrbios do assoalho pélvico. Anatomia da pelve feminina e embriologia. Cirurgias ginecológicas, avaliações pré-operatórias e tratamento pós-operatório. Assistência humanizada à mulher no período gravídico puerperal. Miomas uterinos. Histerectomia abdominal, vaginal, no ciclo grávido-puerperal. Propedêutica básica da Infertilidade conjugal. Anovulação crônica. Conhecimentos básicos de Ultrassonografia em Obstetrícia e Ginecologia.

BIBLIOGRAFIA:

- CABRAL, Antônio Carlos Vieira. Obstetrícia, 2ª edição, editora Revinter, Rio de Janeiro.

- CABRAL, Antônio Carlos Vieira, AGUIAR, Regina Amélia Pessoa, VITRAL, Zilma Nogueira Reis. Manual de Assistência ao Parto, 1ª edição, editora Atheneu, Rio de Janeiro, 2002.

- CABRAL, Antônio Carlos Vieira. Medicina Fetal, 1a edição, Editora COOPMED, Belo Horizonte, 2005.

- REZENDE - Obstetrícia - 10a edição. Guanabara Koogan, 2005.

- CREASY & RESNIK. Maternal Fetal Medicine - 6a edição.

- BEREK, Novak. Tratado de Ginecologia. 14a edição - Guanabara Koogan, 2008.

- SPEROFF & COLS. Clinical Gynecologic Endocrinology and infertility - 7a edição, 2005

- CALLEN. Ultra - Sonografia em Obstetrícia e Ginecologia - 6a edição.

- CRISPI, C.P. Tratado de videoendoscopia ginecológica. Rio de Janeiro: Atheneu, 2003.

- Manual do Ministério: Parto, Aborto e Puerpério - Assistência Humanizada á Saúde - Ministério da Saúde - Febrasco- Abenfo - Brasília, DF 2003 - Disponível no site www.saude.gov.br - biblioteca Virtual em Saúde.

- Manual do Ministério: Urgências e Emergências Maternas - Guia para Diagnóstico e conduta em situações de risco de morte materna - 2ª edição revisada - Ministério da Saúde - Febrasgo - Brasília - DF 2003 - Disponível no site www.saude.gov.br - biblioteca Virtual em Saúde.

- Willians Obstetrics - 22ª edição.

- Te Linde - Operative Gynecology - 8ª edição.

- Climatério - Ricardo Marinho - 2ª edição.

- Noções Práticas de Obstetrícia - 13ª edição.

- Ginecologia Ambulatorial baseada em evidências científicas - 2ª edição - Aroldo Fernandes Camargos; Vítor Hugo de Melo; Fernando Marcos dos Reis; Márcia Mendonça Carneiro.

- SOGIMIG - Manual para Concursos - 4ª edição; 2007.

- ULTRASONOGRAPHY IN OBSTETRICS AND GYNECOLOGY - 5a edição - Peter W.Callen.

MÉDICO INFECTOLOGISTA:

Aids (Síndrome de Imunodeficiência Adquirida): Doenças oportunistas: diagnóstico, prevenção e tratamento; Terapia antiretroviral; Prevenção da infecção pelo HIV. Antimicrobianos: Emprego clínico e principais grupos químicos de antimicrobianos; Uso racional de antimicrobianos. Doenças causadas por citomegalovírus. Cólera e outras diarreias infecciosas. Dengue. Doença de Chagas. Doenças exantemáticas. Doenças sexualmente transmissíveis. Endocardites Infecciosas. Esquistossomose mansônica. Estafilococcias. Estreptococcias e infecções pelos enterococos. Febre amarela. Febre de origem indeterminada. Hepatites Virais. Imunizações. Infecções por Herpes Simplex. Infecções hospitalares: Prevenção; Controle; Legislação. Infecções por bacilos Gram-negativos. Infecções por bactérias anaeróbias. Influenza e outras doenças respiratórias por vírus. Leishmanioses. Leptospiroses. Malária. Meningites. Micoses sistêmicas. Mononucleose infecciosa e síndrome mononucleose-símile. Parasitoses Intestinais. Pneumonias "atípicas". Pneumonias bacterianas. Raiva. Riquetsioses. Salmoneloses.

Sepse. Sífilis. Síndrome Respiratória Aguda Grave. Tétano. Toxoplasmose. Tuberculose.

BIBLIOGRAFIA:

- Brasil, Ministério da Saúde. Guia de Tratamento: Recomendações para Terapia Antiretroviral em Adultos e Adolescentes Infectados pelo HIV: 2008. Editora MS, Brasília, 2008. (disponível em www.aids.gov.br).

- Mandell, G.L.; Douglas and Bennett, J.E.: Principles and Practice of Infectious Diseases, 2009.

- Veronesi, R. & Focaccia, R. Tratado de Infectologia. Editora Atheneu, Rio de Janeiro, 2005.

- Tavares, W & Marinho, LAC. Rotinas de Diagnóstico e Tratamento das Doenças Infecciosas e Parasitárias. Editora Atheneu, 2ª Edição, São Paulo, 2007.

- Brasil, Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Guia de vigilância epidemiológica 7ª Edição, Ministério da Saúde, Brasília, 2009.

- Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Manual dos centros de referência para imunobiológicos especiais. Ministério da Saúde, Brasília, 2006.

- Tavares,W. Antibióticos e quimioterápicos para o clínico. Editora Ateneu, 2a. Edição, São Paulo, 2009.

MÉDICO OFTALMOLOGISTA:

Ciências Básicas em Oftalmologia: Anatomia, histologia, embriologia, bioquímica, fisiologia, genética, imunologia, patologia, microbiologia e farmacologia. Oftalmologia Clínica e cirúrgica: Semiologia oftalmológica. Afecções orbitárias. Afecções palpebrais. Afecções do sistema lacrimal. Afecções conjuntivais. Afecções corneanas. Afecções do cristalino. Afecções esclerais. Afecções do vítreo e da retina. Afecções neuroftalmológicas. Estrabismos. Glaucomas. Uveítes. Refração e lentes de contato. Visão subnormal. Alterações oftalmológicas em doenças sistêmicas. Trauma e urgências em oftalmologia. Oftalmologia preventiva: Prevenção na atenção primária (alterações de hábitos com os olhos, condições ergonômicas para o trabalho com os olhos, elementos da dieta essenciais para os olhos, imunização e saúde ocular, prevenção de doenças oculares em doenças sistêmicas). Saúde ocular do recém-nascido, de lactentes e pré-escolares, de escolares e adolescentes, do adulto e do idoso. Código de Ética Profissional.

BIBLIOGRAFIA:

- Wilson II FM. Oftalmologia Prática. Manual para o Residente. Rio de Janeiro: Revinter, 2004.

- Souza LB, Freitas D, Hofling-Lima, AL, Nishiwaki-Dantas, MC. Guia de Prevenção de Infecção nos Procedimentos Oftalmológicos. São Paulo: Phoenix, 2006.

- Hofling-Lima AL, Moeller CTA, Freitas D, Martins EM: Manual de Condutas em Oftalmologia. São Paulo: Atheneu, 2008.

- Alves, AA. Refração. 5a edição Rio de Janeiro: Cultura Médica, 2008.

- Alves MR. Série Oftalmologia Brasileira. Conselho Brasileiro de Oftalmologia - CBO. Rio de Janeiro: Cultura Médica - Guanabara Koogan, 2008.

- Kansky, JJ. Oftalmologia Clínica. Uma abordagem Sistemática. 6ª edição Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.

MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA:

Diagnóstico e tratamento de: amigdalites crônicas, tumores de oro-faringe, renites agudas. Sinusites agudas e crônicas. Tumores nasal e paranasal. Otites médias, agudas e crônicas. Disacusias e Implantes Cocleares. Otites externas agudas e crônicas. Labirintites - paralisia facial. Tumores do ouvido. Audiometria Tonal, Audiometria Vocal, Impedancimetria, Bera, Emisões Otoacústicas e Eletrocócleografia - exame otoneurológico. Laringites agudas e crônicas. Disfonias. Tumores da laringe e paralisia laríngeas. Doenças do esôfago. Código de Ética Profissional.

BIBLIOGRAFIA:

- Tratado de Otorrinolaringologia - Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia de Cabeça e Pescoço.

- OTORRINOLARINGOLOGIA - PRINCÍPIOS E PRATICA - SADY SELAIMEN DA COSTA,OSWALDO LAERCIO Mendonça Cruz e JOSÉ ANTÔNIO A. DE OLIVEIRA 2° Edição.

MÉDICO PEDIATRA:

Desnutrição, crescimento e desenvolvimento. Hipovitaminose. Diarreias. Desidratação e reidratação. Infecção do aparelho respiratório. Tuberculose. Característica do recém nascido a termo e do prematuro. Imunizações. Cardiopatias. Insuficiência cardíaca. Convulsões. Infecções. Parasitoses. Icterícias. Hipotireoidismo. Glomerulonefrites. Síndrome nefrótica e infecção urinária, aspecto de ação. Febres eruptivas. Anomalias cromossômicas. Alimentação nos dois primeiros anos de vida. Esquistossomose mansoni, piodermite. Tuberculose pulmonar. Antibióticos: grupos principais, mecanismos de ação, bases para associação, resistência bacteriana. Distúrbios relativos da conduta na infância. Adolescência: aspectos gerais. Características do recém-nascido, conceito, classificação do exame físico. A seções cirúrgicas mais comuns. Código de Ética Profissional.

BIBLIOGRAFIA:

- Pediatria ambulatorial Enio Leão 2005.

- IV consenso Brasileiro de asma.

- Manual de neurologia infantil Luiz Fernando Fonseca 2006.

- Tratado de Pediatria da sociedade brasileira de pediatria.

- ]Manual de tuberculose do Ministério da saúde.

- Semiologia da criança e do adolescente Rosana Fiorini Puccini 2008.

- Hematologia para o pediatra Soc de Pediatria de São Paulo 2007.

- Uma introdução à genética molecular humana Mecanismo das doenças hereditárias 2007.

- Manual de dengue do Ministério da Saúde.

- Diretrizes brasileiras em pneumonia adquirida na comunidade em pediatria. Jornal de pneumologia 2007.

- Saúde da família: cuidando de crianças e adolescentes 1ª Ed., Belo Horizonte Cooperativa Editora de Cultura Médica Ltda, 2003.

MÉDICO PNEUMOLOGISTA:

Fisiopatologia respiratória. Tabagismo. Métodos diagnósticos em pneumologia. Infecções respiratórias bacterianas e virais. Microbacterioses. Micoses pulmonares. Pneumopatias supurativas, bronquiectasias e abscesso do pulmão. Asma Brônquica. Doença Pulmonar Obstrutiva crônica. Hipertensão arterial pulmonar e Cor pulmonale. Insuficiência respiratória. Tromboembolismo venoso. Câncer de pulmão. Outros tumores de tórax. Derrames pleurais. Pneumotórax. Doenças pulmonares intersticiais difusas. Sarcoidose. Trauma torácico. Pneumopatias por imunodeficiências. Poluição e doenças ocupacionais pulmonares. Más-Formações congênitas pulmonares. Vasculites pulmonares. Síndromes pulmonares eosinofilicas. Distúrbios respiratórios do sono. Anomalias da caixa torácica. Cirurgia redutora de volume pulmonar. Transplante pulmonar. Fibrose cística. Emergências respiratórias. Código de Ética Profissional.

BIBLIOGRAFIA:

- Doenças pulmonares - Affonso Berardinelli Tarantino - 6ª edição -2008.

- Condutas em pneumologia - Luiz Carlos Correia da Silva - Revinter -2001.

- Doenças das vias aéreas Bruno Carlos Palombini - Revinter - 2001.

- Serie Pneumologia Brasileira - Volume III - Luiz Carlos C. Silva - Revinter - 2003.

- Pneumologia - SPPT - Atualização e reciclagem - 7ª edição -2008.

- Pneumologia - Newton Bethlem -Atheneu - 4ª edição.

- Consensos e diretrizes da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia.

MÉDICO PSIQUIATRA:

Política de Saúde Mental no Brasil e experiências de desospitalização. Portaria SNAS n°. 224, de 29 de janeiro de 1992; Lei n°. 10.216, de 6 de abril de 2001 e Portaria GM n°. 336 de 19 de fevereiro de 2002. A questão da Saúde e da Doença e suas determinações históricas. Psicossociologia. Semiologia e psicopatologia: Sensopercepção- Atenção- Consciência- Memória- Impulso- Instinto- Vontade- Pensamento- Psicomotricidade- Afetividade. Clínica Psiquiátrica: Processos demenciais; Deficiência Mental;

Psicoses orgânicas e sintomáticas; Esquizofrenia; Transtorno delirante; Transtorno Bipolar do Humor; Transtorno Depressivo; Transtornos da Ansiedade; Uso abusivo e dependência de substâncias psicoativas; Transtornos da personalidade. Terapêutica Psiquiátrica: Psicofarmacologia (Neurolépticos, antidepressivos, ansiolíticos, estabilizadores do humor, psico estimulantes); Eletroconvulsoterapia; Formas de psicoterapia. Código de Ética profissional.

BIBLIOGRAFIA:

- Compêndio de Psiquiatria: Ciência do Comportamento e Psiquiatria Clínica. Sadock & Sadock. 9ª edição. Artmed, Porto Alegre. 2007.

- Tratado de Psiquiatria Clínica. Hales & Yudofsky. 4a edição. Artemed, Porto Alegre. 2006.

- Manual de Psicofarmacologia Clínica. Schatzberg, Cole & DeBatista. 6a edição. Artmed, Porto Alegre. 2008.

- Prática Psiquiátrica no Hospital Geral: Interconsulta e Emergência. Botega. 2a edição. Artmed, Porto Alegre. 2006.

- Psicopatologia e Semiologia dos Transtornos Mentais. Dalgalarrondo. 2a edição. Artmed, Porto Alegre. 2008. BRASIL.

- Portaria SNAS n°. 224, de 29 de janeiro de 1992. In: Legislação em Saúde Mental. Brasília: Ministério da Saúde, 2004. p. 243- 252.

- Lei n°. 10.216, de 6 de abril de 2001. In: Legislação em Saúde Mental. Brasília: Ministério da Saúde, 2004, p. 17-18

- Portaria GM n°. 336 de 19 de fevereiro de 2002. In: Legislação em Saúde Mental. Brasília: Ministério da Saúde, 2004. p. 125- 136.

MÉDICO UROLOGISTA:

Anatomia e Embriologia do trato gênito-urinário. Sinais e sintomas de doenças do sistema gênito-urinário. Diagnóstico em urologia. Obstrução urinária e refluxo. Infecções urinárias. Doenças sexualmente transmissíveis. Litíase urinária. Tumores do trato gênito-urinário. Bexiga neurogenica e estudo urodinâmico. Adrenais. Transplante renal. Cirurgia de Rins - Ureteres - Bexiga - Próstata e vesículas seminais. Cirurgia do pênis - Uretras, masculina e feminina - Testículo - Escroto e Cordão espemático. Anomalias do trato gênito urinário. Hipertensão reno-vascular. Infertilidade e disfunção sexual. Código de Ética Profissional.

BIBLIOGRAFIA:

- Campbell-Walsh Urology 9a edição.

- Smith- Urology.

- Journal of Urology.

- Brazilian Journal of Urology.

- Urologia Feminina Irineu Rubinstein.

- Urologia - Nelson Rodrigues Netto.

TNS - BIÓLOGO:

Noções de ecologia: populações, ecossistemas, nicho, habitat, interações entre espécies. Zoologia: divisão do reino animal e biodiversidade brasileira, técnicas de coleta e conservação de vertebrados e invertebrados, etologia. Zoonoses: doença de chagas, febre amarela, leishmaniose tegumentar americana, leptospirose, raiva, identificação e controle de vetores, reservatórios e animais peçonhentos. Botânica: noções de sistemática. Legislação: lei 9.605/98, decreto 6.514/2008, Resolução CONAMA 237/97 e Resolução CONAMA 01/86.

BIBLIOGRAFIA:

- RICKLEFS, Robert E. A economia d a natureza. 5.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan S.A. 1996.

- RUPPERT, E. E., FOX, R. S., BARNES, R. D.. Zoologia dos Invertebrados. 6ed. São Paulo: Roca, 1996.

- POUGH, F. H., JANIS, C. M., HEISER, J. B. A Vida dos Vertebrados. 4 a Ed. São Paulo: Atheneu. 2008. 699p.

- AURICCHIO P., SALOMÃO M. G. Técnicas de coleta e preparação de vertebrados. São Paulo: PARM, 2002. 350p.

- CULLEN JR., L.; RUDRAN, R.; VALLADARES-PADUA, C. (Orgs.). Métodos de estudos em biologia d a conservação e manejo d a vida silvestre. Curitiba: Ed. UFPR, 2003. 667 p.

- DEL-CLARO, Kleber. Comportamento Animal. Uma Introdução à Ecologia Comportamental. Jundiaí: Livraria Conceito, 2004. v. 1. 132 p.

- BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Manual de Diagnóstico e Tratamento de Acidentes por Animais Peçonhentos. 2 a Ed. Brasília, 2001. 120p.

- BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE. DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA. Vigilância em saúde: zoonoses. Brasília, 2009. 225p.

- RAVEN, Peter H; EVERT, Ray F.; EICHHORN, Susane. Biologia vegetal. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1996. 5° edição.

- BRASIL. Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Lei dos crimes ambientais.

- BRASIL. Decreto n. 6.514, de 22 de julho de 2008.

- BRASIL. Resolução CONAMA n. 237 de 19 de dezembro de 1997.

- BRASIL. Resolução CONAMA n. 01 de 23 de janeiro de 1986.

ANEXO IV

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS E QUALIFICAÇÃO

NÍVEL: ALFABETIZADO

AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS - CAMPEIRO

Atribuições do cargo

Executar serviços de limpeza em geral nas dependências e instalações de escolas e demais órgãos municipais, espanando, varrendo, lavando ou encerando, utilizando equipamentos e materiais apropriados, para manter boas condições de higiene e conservação; Cuidar da horta nas escolas, irrigando, adubando e efetuando outros tratos necessários, para garantir o fornecimento de gêneros alimentícios para consumo nas merendas; Executar serviços de limpeza, varrição, capinas e outros, utilizando ferramentas apropriadas, para garantir a higiene e o bom aspecto dos logradouros públicos; Participar das atividades de canalização abrindo valas, assentando manilhas, construindo canaletas, para permitir o escoamento/vazão adequados; Efetuar a carga, transporte e descarga de materiais, deslocando-os aos locais estabelecidos, para possibilitar a sua utilização ou remoção; Participar de atividades de asfaltamento e tapa-buraco, removendo asfaltos danificados, transportando materiais ou ferramentas, aplicando emulsão, para corrigir defeitos no pavimento e facilitar o tráfego nas vias públicas; Realizar a limpeza das bocas-de-lobo, retirando entulhos, para permitir a desobstrução das vias pluviais; Preparar argamassas, misturando os materiais nas proporções indicadas para serem empregados no assentamento de alvenaria, tijolos e materiais afins; Operar betoneira, acionando o motor e manipulando o comando de rotação e do tambor de mistura, para preparar concreto no canteiro de obras; Auxiliar o Oficial Especializado e outros membros da equipe, transportando materiais, montando e desmontando andaimes e desempenhando várias operações de apoio; Fazer apreensões de animais que se encontram em vias públicas, recolhendo-os ao local apropriado, alimentando-os e cuidando de sua segurança, a fim de impedir o trânsito dos mesmos pelas vias públicas; Proceder à abertura de sepulturas, escavando a terra e escorando as paredes da abertura, ou retirando a lápide e limpando o interior das covas, observando as normas de higiene e saúde pública, para permitir o sepultamento; Colocar o caixão, manipulando as cordas de sustentação, a fim de facilitar seu posicionamento na sepultura; Fechar sepultura, recobrindo-a de terra e cal ou fixando-lhe uma laje, para assegurar inviolabilidade do túmulo; Providenciar a exumação de cadáveres, quando necessário, retirando-os das sepulturas, para atender a mandado judicial ou ação policial, juntamente com a polícia técnica; Auxiliar o mecânico no reparo defeitos mecânicos simples, substituindo peças e limpando-as, visando recuperar o rendimento das máquinas; Zelar pelos equipamentos e máquinas de trabalho; Executar outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo mediante determinação superior.

Qualificação

Nível Alfabetizado

NÍVEL: FUNDAMENTAL COMPLETO

AGENTE DE SERVIÇO DE SAÚDE

Atribuições do cargo

Executar atividades, individualmente ou em equipe, operacionais e de apoio, na área de saúde pública, relativas à sua área específica de formação, observada a respectiva regulamentação profissional, e as normas de medicina e higiene do trabalho; Participar de reuniões com a comunidade a fim de orientar quanto a medidas de higiene e cuidados sanitários necessários à prevenção de doenças; Realizar sob coordenação superior serviços auxiliares na área de saúde como: aplicar injeções, vacinas, nebulizações, assepsia em ferimentos, curativos e auxiliar em pequenas cirurgias; Manusear corretamente equipamentos de ondas curtas, ultrassom, eletro estimulador e outros sob coordenação do fisioterapeuta, marcando corretamente o tempo de sessão em cada aparelho, posicionando corretamente os pacientes e aplicando a emulsão necessária para a perfeita utilização dos equipamentos e recuperação de pacientes; Realizar a esterilização de instrumentos e materiais utilizados nas atividades diárias, assim como controlar a entrada e saída dos mesmos na Central de Esterilização; Auxiliar o Cirurgião Dentista, preparando amalgamas, lavando, esterilizando e organizando os instrumentos a serem manuseados e repassando os materiais que forem solicitados para atendimento dos pacientes; Fazer controle de medicamentos distribuídos na unidade de saúde, emitindo relatórios contendo a descrição das quantidades e especificação dos mesmos; Realizar visitas domiciliares, por determinação superior, para verificar os casos de abandono de tratamento; Agendar consultas e atender telefone e ao público em geral, orientado e esclarecendo dúvidas a respeito dos serviços prestados nas Unidades de Saúde; Zelar pelos equipamentos e instrumentos de trabalho;Observar normas de higiene e segurança do trabalho; Executar outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo, mediante determinação superior.

Qualificação

1º Grau completo e habilitação legal nas áreas auxiliares de enfermagem, laboratório, odontologia e outras de interesse da Prefeitura.

NÍVEL: MÉDIO COMPLETO

TÉCNICO DE SERVIÇO DE SAÚDE

Atribuições do cargo

Executar atividades, individualmente ou em equipe, operacionais e de apoio, na área de saúde pública, relativas à sua área específica de formação, observada a respectiva regulamentação profissional, e as normas de medicina e higiene do trabalho; Participar de reuniões com a comunidade a fim de proferir palestras pertinentes aos pacientes de programas específicos na área de saúde, entre outros, mulher, diabéticos e hipertensos; Realizar trabalho preventivo na área de saúde bucal, ensinando os procedimentos corretos para uma perfeita escovação, fazendo evidenciação e remoção de placa bacteriana e aplicando flúor em crianças de até 14 anos, em escolas municipais; Orientar através de palestras, filmes, slides e outros meios, os cuidados necessários á manutenção da saúde bucal; Atender às solicitações de exames de laboratório, coletando o material e realizando sua análise técnica; Fazer radiografias de tórax, crânio, coluna, membros inferiores e superiores em pacientes, posicionando-os corretamente e selecionando o tipo de filme adequado à radiografia; Revelar as radiografias utilizando os reagentes necessários; Realizar serviços auxiliares na área de saúde como: aplicar injeções, vacinas, nebulizações, curativos e auxiliar em pequenas cirurgias; Realizar a esterilização de instrumentos e materiais utilizados nas atividades diárias; Zelar pelos equipamentos e instrumentos de trabalho; Observar normas de higiene e segurança do trabalho. Executar outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo, mediante determinação superior.

Qualificação

Curso técnico em Raio X

NÍVEL: SUPERIOR

CIRURGIÃO DENTISTA

Atribuições do cargo

Executar atividades técnicas ou científicas na área de saúde pública, relativas à sua especialidade, observada a respectiva regulamentação profissional, e as normas de medicina e higiene do trabalho; Realizar assistência odontológica através de tratamentos preventivos e de higiene bucal, cirúrgicos ou de outros procedimentos relativos às diversas especialidades da área; Participar do planejamento, coordenação e execução dos programas, estudos, pesquisas e outras atividades de saúde, promovendo intercâmbio com outras instituições a fim de melhorar a qualidade da assistência à saúde; Promover e participar de atividades de capacitação de recursos humanos; Promover e participar de reuniões junto à comunidade orientando e estabelecendo práticas preventivas e de vigilância à saúde.

Qualificação

Curso superior de Odontologia e habilitação legal para o exercício da profissão.

MÉDICOS

Atribuições do cargo

Executar atividades técnicas ou científicas na área de saúde pública, relativas à sua especialidade, observada a respectiva regulamentação profissional, e as normas de medicina e higiene do trabalho; Realizar entre outras, as atribuições de diagnósticos, prescrição de medicamentos, solicitação de exames complementares, tratamentos clínicos preventivos ou profiláticos; Participar do planejamento, coordenação e execução dos programas, estudos, pesquisas e outras atividades de saúde, promovendo intercâmbio com outras instituições a fim de melhorar a qualidade da assistência à saúde; Promover e participar de atividades de capacitação de recursos humanos; Promover e participar de reuniões junto à comunidade orientando e estabelecendo práticas preventivas e de vigilância à saúde.

TNS - BIÓLOGO

Atribuições do cargo

Realizar pesquisa de campo e em laboratório, estudando origem, evolução, funções, estrutura, distribuição, habitat, semelhanças e outros aspectos das diferentes formas de vida, para conhecer todas as características, comportamento e outros dados importantes referentes aos seres vivos; Colecionar diferentes espécimes, conservando-os, identificando-os e classificando-os, para permitir o estudo da evolução e das doenças das espécies; Realizar estudos e experiências de laboratório com espécimes biológicos, empregando técnicas como dissecação, microscopia, coloração por substâncias químicas e fotografia, para analisar a sua aplicabilidade; Analisar vários dados importantes dos seres vivos, estudando o comportamento, a distribuição das populações, a estrutura das comunidades, a organização dos ecossistemas e outros aspectos referentes às diferentes formas de vida, para conhecer todas suas características; Realizar estudos de impactos ambientais; Elaborar relatórios de impactos ambientais; Preparar informes sobre suas descobertas e conclusões anotando, analisando e avaliando as informações obtidas e empregando técnicas estatísticas, para possibilitar sua utilização em saúde, agricultura, pecuária, meio ambiente e outros campos, ou para subsidiar futuras pesquisas; Realizar coordenação de trabalho de campo referente à utilização de inseticidas, larvicidas, raticidas, molucidas e outros produtos afins; Realizar atividades de educação em saúde; Desempenhar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

MODELO DA CAPA DO RECURSO

CONCURSO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO – EDITAL 003/2010 - SAÚDE

CANDIDATO:____________________________________________________________________________

IDENTIDADE:____________________________________________________________________________

CARGO:_________________________________________________________________________________

DATA: _____/_____/_____

RECURSO CONTRA: (escolher a opção desejada)

- Questão d a Prova Objetiva Múltipla Escolha

- Erros ou omissões n a NOTA d a Prova Objetiva de Múltipla Escolha

- Declaração de inaptidão do candidato

- Declaração de inexistência ou de incompatibilidade d a deficiência

- Indeferimento do Pedido de Isenção

INSTRUÇÕES:

O candidato deverá:

- Digitar o recurso e enviá-lo em duas vias de acordo com as especificações estabelecidas no item 9 do Edital e seus subitens.

- Usar um formulário de recurso para cada questão de prova que solicitar revisão conforme modelo da página seguinte:

CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO EDITAL 003/2010 - SAÚDE

RECURSO CONTRA A QUESTÃO DA PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA

OBS.: PARA CADA QUESTÃO UTILIZAR UM FORMULÁRIO

CANDIDATO:____________________________________________________________________________

IDENTIDADE:____________________________________________________________________________

CARGO: ________________________________________________________________________________

QUESTÃO N° ___________________________________________________________________________

FUNDAMENTAÇÃO (preenchimento obrigatório)
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________

Cidade e data.

______________________
ASSINATURA:

130141

Política de Privacidade 2000-2014 PCI Concursos Telefone (11) 2122-4231