Considere os itens abaixo: I. Comparecer à uma igreja, sinagoga, mesquita, templo ou outro local de culto para participar de serviços religiosos, como missas, cultos ou cerimônias de oração. II. Engajar em celebrações religiosas que são acessíveis a pessoas de diferentes opiniões e podem incluir festivais, celebrações comunitárias ou eventos de partilha de comunhão. III. Realizar práticas religiosas, como orações, práticas ou rituais, em locais públicos designados para esse fim, respeitando as normas e leis locais. Após a análise dos itens, assinale a alternativa CORRETA:

Analise as afirmativas a seguir: I. A Constituição Federal garante que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. II. São direitos sociais, garantidos pela Constituição Federal, a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados. Marque a alternativa CORRETA:

De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as afirmativas falsas, no que diz respeito às seguintes afirmações: A ordem correta, de cima para baixo, é

Dentre esses direitos fundamentais, não consta:

A Constituição Federal de 1988 é conhecida como Constituição Cidadã. Acerca da cidadania, assinale a alternativa correta:

De acordo com o Art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade de alguns direitos. Assinale a alternativa que representa todos os direitos invioláveis de acordo com o Art. 5º da CF/88.

A respeito do que reza o ECA, analise as afirmativas a seguir: I. O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais. II. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor. III. A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar deles, tratá-los, educá-los ou protegê-los. Assinale

Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, analise as afirmativas a seguir. I. As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata. II. Os direitos e garantias expressos na Constituição excluem outros decorrentes dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte. III. Os tratados internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados na Câmara dos Deputados, pela maioria absoluta dos votos, serão equivalentes às emendas constitucionais. Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)

Sobre a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta:

Acerca do Inciso VIII, Art. 5º da Constituição Federal de 1988, marque a alternativa CORRETA:

A Constituição Federal de 1988 concedeu direitos e garantias fundamentais aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país. Assim, a CF tem um artigo em que está escrito “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantind o-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade […]”. Especificamente, qual é esse artigo na CF de 1988.

A Constituição Federal de 1988, com a finalidade de definir quais seriam os direitos fundamentais do cidadão brasileiro, estabeleceu que eles seriam constituídos por garantias que viessem a proteger os indivíduos e assegurar que todos tenham o mínimo necessário para viver de forma digna na sociedade administrada pelo Poder Estatal. Dessa forma, esses direitos foram baseados no princípio da dignidade da pessoa humana. Assim, são direitos fundamentais os itens:
I – Universalidade; II – Imprescritibilidade; III – Inalienabilidade; IV – Relatividade; V – Complementaridade; VI – Irrenunciabilidade; VII – Historicidade.

A cidadania é o termo que designa o conjunto de direitos e deveres de um indivíduo.
Das alternativas abaixo qual o único que NÃO representa um exemplo de cidadania:

"A cidadania é o termo que designa o conjunto de direitos e deveres de um indivíduo". Das alternativas abaixo qual o único que NÃO representa um exemplo de cidadania:

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações, sobre o artigo Art. 5º da Constituição Federal.

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações, sobre o artigo Art. 5º da Constituição Federal.

A Constituição Federal de 1988 concedeu direitos e garantias fundamentais aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país. Assim, a CF tem um artigo em que está escrito “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade […]”. Especificamente, qual é esse artigo na CF de 1988.

A Constituição Federal de 1988, com a finalidade de definir quais seriam os direitos fundamentais do cidadão brasileiro, estabeleceu que eles seriam constituídos por garantias que viessem a proteger os indivíduos e assegurar que todos tenham o mínimo necessário para viver de forma digna na sociedade administrada pelo Poder Estatal. Dessa forma, esses direitos foram baseados no princípio da dignidade da pessoa humana. Assim, são direitos fundamentais os itens: I – Universalidade; II – Imprescritibilidade; III – Inalienabilidade; IV – Relatividade; V – Complementaridade; VI – Irrenunciabilidade; VII – Historicidade.

Analise os excertos a seguir sobre a Constituição Federal de 1988: Excerto I: É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, a de dois cargos de professor e a de um cargo de professor com outro técnico ou científico. Excerto II: É vedado o direito de greve mesmo que exercido nos termos e nos limites definidos em Lei específica. Sobre os excertos acima, assinale a alternativa CORRETA:

No tocante aos direitos e garantias fundamentais elencados no texto constitucional, a vedação do anonimato está diretamente relacionada

A Constituição Federal de 1988 concedeu direitos e garantias fundamentais aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país. Assim, a CF tem um artigo em que está escrito “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantin do-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade […]”. Especificamente, qual é esse artigo na CF de 1988.

A Constituição Federal de 1988, com a finalidade de definir quais seriam os direitos fundamentais do cidadão brasileiro, estabeleceu que eles seriam constituídos por garantias que viessem a proteger os indivíduos e assegurar que todos tenham o mínimo necessá rio para viver de forma digna na sociedade administrada pelo Poder Estatal. Dessa forma, esses direitos foram baseados no princípio da dignidade da pessoa humana. Assim, são direitos fundamentais os itens:
I – Universalidade; II – Imprescritibilidade; III – Inalienabilidade; IV – Relatividade; V – Complementaridade; VI – Irrenunciabilidade; VII – Historicidade.

Segundo a Constituição Federal todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade: Exceto:

Em conformidade com a Constituição Federal, sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Nas empresas de mais de ________ empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores.

Em conformidade com a Constituição Federal, sobre os direitos e deveres individua is e coletivos, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
Nas empresas de mais de ________ empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover -lhes o entendimento direto com os empr egadores.

Não é um Direito Social, de acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1988:

O indivíduo tem deveres para com a comunidade, fora da qual não é possível o livre e pleno desenvolvimento da sua personalidade. Tal afirmação está amparada na (o):

De acordo com o art. 5º, inc. XI, da Constituição Federal, “a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo”: 1. Em caso de flagrante delito ou desastre. 2. Para prestar socorro. 3. Por determinação judicial, durante dia ou à noite. 4. Por determinação judicial, durante o dia. Assinale a alternativa que contém os itens corretos:

“Condição de pessoa que, como membro de um Estado, se acha no gozo de direitos que lhe permitem participar da vida política”. Esse verbete, extraído do Dicionário Houaiss de Língua Portuguesa (2010) , define um conceito bastante discutido na atualidade, que é:

Assinale a opção correspondente a um dos direitos e garantias fundamentais expressamente previstos pela CF.