O direito de ir e vir é um ditame constitucional que muito vem sendo colocado na mídia. A locomoção no território nacional em tempo de paz, segundo os ditames constitucionais:

De acordo com a Constituição do Rio Grande do Sul, no que diz respeito ao meio ambiente, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) É dever do Estado do Rio Grande do Sul preservar o Pampa Gaúcho, sua cultura, patrimônio genético, diversidade de fauna e vegetação nativa.
( ) O Estado não poderá multar eventuais danos ao meio ambiente.
( ) A defesa do meio ambiente é dever apenas da União.
( ) A tutela do meio ambiente é exercida por todos os órgãos do Estado do Rio Grande do Sul.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

O direito fundamental à liberdade de pensamento (art. 5 º, IV), de expressão artística, intelectual e de comunicação (art. 5 º, IX) está representado neste tópico, o qual a Constituição tratou em quatro artigos (art. 220 ao 224). Foi a primeira vez em que a comunicação social foi disposta em um capítulo autônomo, marcando o processo de redemocratização, que culminou no texto constitucional que temos atualmente. Nesse sentido, a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão nenhuma restrição, observado o disposto na Constituição. Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o direito fundamental à liberdade de pensamento, de profissão, de expressão e comunicação e acesso à informação contidos no art. 5 º, IV, V, X, XIII e XIV. Sendo assim, assinale a alternativa correta sobre a comunicação social, conforme disposto na Constituição brasileira.

Segundo a Lei Municipal nº 2.634/2019, estão entre as competências do CRAS e do CREAS, respectivamente:

Segundo estabelece a Lei Orgânica do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.

Conforme o Art. 37, inciso VIII da Constituição Federal , a lei reservará percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiência e definirá os critérios de sua:

Segundo a Constituição Federal, analise as seguintes assertivas:

I. O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio.
II. Incumbe ao Poder Público preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas.
III. A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, o Pampa Gaúcho, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional.
IV. É reconhecida a união estável entre o homem e a mulher apenas se ambos forem maiores de 25 anos.

Quais estão corretas?

“O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quarta-feira (20), por 9 votos a 2, a aplicação da tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas. A discussão colocou em lados opostos ruralistas e povos originários, que saíram vitoriosos na disputa.”
https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/09/21/marco-temporal-sobre-terras-indigenas-entenda-o-que-dizia-a-tese-rejeitada-pelo-stf.ghtml
Sobre o marco temporal na demarcação das terras indígenas, assinale a alternativa incorreta:

Segundo a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Conforme prevê a Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA: I. A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao Ministério Público e à família do preso ou à pessoa por ele indicada. II. O preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado. III. A prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade policial. Está(ão) CORRETO(S):

Analise as assertivas abaixo e responda.
I. é livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato;
II. é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;
III. a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.
Estão corretas:

Segundo o Art. 5º, incisos XLVI e XLVII da Constituição Federal, analise as assertivas abaixo: I. Há pena de prestação social alternativa. II. Em nenhuma hipótese haverá pena de morte no Brasil. III. Não haverá penas cruéis. IV. Há pena de privação ou restrição da liberdade. Quais estão corretas?

No Brasil, a idade eleitoral, entendida como aquela em que a pessoa passa a ter o direito de votar, é:

A crença é uma forma de exteriorizar sentimentos. De acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA.

A Constituição Federal de 1988, conhecida como "Constituição Cidadã", garantiu uma série de direitos fundamentais aos brasileiros. Qual dos direitos abaixo está previsto na Constituição como um direito social?

Analise as informações a seguir: I. Sobre os Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal, em seu art. 5º, é certo afirmar que é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. II. Consoante o art. 5 º da Constituição brasileira, a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial. III. Segundo a Constituição Federal de 1988, ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante. Marque a alternativa CORRETA:

Com referência na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo:
I. A defesa do consumidor será promovida pelo Estado.
II. Ninguém será submetido a tratamento desumano.
III. Os tribunais de exceção são permitidos.
Quais estão corretas?

As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo a princípios. O princípio que trata da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie é:

A Constituição Federal de 1988, conhecida como "Constituição Cidadã", garantiu uma série de direitos fundamentais aos brasileiros. Qual dos direitos abaixo está previsto na Constituição como um direito social?

Segundo a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Conforme prevê a Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:
I. A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao Ministério Público e à família do preso ou à pessoa por ele indicada.
II. O preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado.
III. A prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade policial.
Está(ão) CORRETO(S):

Os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal são instrumentos de proteção do indivíduo frente à atuação do Estado. Eles possuem fundamento no princípio da dignidade da pessoa humana e garantem o mínimo necessário para que o indivíduo exista. Os direitos fundamentais possuem princípios e características próprios que explicam sua atuação. O fato de um direito fundamental não poder ser transferido, ignorado, desfeito ou negociado decorre de sua natureza:

Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, segundo o que dispõe o texto da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:

A Constituição Federal de 1988 estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Considerando as garantias e os deveres fundamentais da Constituição Federal, é correto afirmar que:

Conforme a Lei Orgânica do Município de Cidreira, em relação aos Direitos e Garantias Individuais e Coletivos, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

A cidadania, em sua concepção contemporânea, transcende a mera titularidade de direitos e deveres, implicando:

Direto da Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, esta declara, no Art. 225º, qual direito fundamental?

O intricado art. 5º da nossa Carta Magna, que curiosamente é o maior artigo de uma única lei em vigor no mundo todo, nos afirma que "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes", estando correto apenas o que se afirma em:

“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros ____________ no País a inviolabilidade do direito à _____________, à liberdade, à igualdade, à _____________ e à propriedade...”. Lei o trecho acima que foi retirado do art. 5º da Constituição Federal de 1988 e assinale a alternativa que completa, respectivamente, cada espaço acima.

A Carta Magna de 1988 promoveu a cidadania, garantindo direitos individuais e sociais. De acordo com o rol de direitos e deveres individuais e coletivos elencados no art. 5° da Constituição Federal de 1988, assinalar a alternativa CORRETA.

Considerando os direitos e garantias fundamentais previstos no artigo 5º da Constituição da República de 1988, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. (Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar. Constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático. A lei excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito. As associações poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão administrativa. Assinale a sequência correta.

Assinale a alternativa correta. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: