Assinale a alternativa que apresenta análise INCORRETA em relação ao título do texto.

A Constituição Federal de 1988 concedeu direitos e garantias fundamentais aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país. Assim, a CF tem um artigo em que está escrito “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantind o-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade […]”. Especificamente, qual é esse artigo na CF de 1988.

NR 5 - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES, item 5.3.4. Cabe ao Presidente da CIPA (assinale a alternativa CORRETA):

NR 5 - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES item 5.6.4. As reuniões extraordinárias devem ser realizadas quando (assinale a alternativa CORRETA):

NR 5 - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES, item 5.6.7. A vacância definitiva de cargo, ocorrida durante o mandato, será suprida por suplente. De acordo com o texto desse item, assinale a alternativa CORRETA para a escolha do suplente.

No que se refere à NR 06 EPI (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) vigente, a competência de cadastrar o fabricante ou importador de EPI; emitir ou renovar o CA e o cadastro de fabricante ou importador; cancelar o CA são responsabilidades conferidas a que órgão?

De acordo com o texto normativo da NR 07, as diretrizes (definir a aptidão de cada empregado para exercer suas funções ou tarefas determinadas; controlar a imunização ativa dos empregados, relacionada a riscos ocupacionais, sempre que houver recomendação do Ministério da Saúde) são contempladas em qual documento?

De acordo com o item 7.5.19 da NR -07, para cada exame clínico ocupacional realizado, o médico emitirá um documento, que deve ser comprovadamente disponibilizado ao empregado, devendo ser forne cido em meio físico, quando solicitado. Assinale a alternativa que corresponde a este documento.

No descritivo do anexo I da NR09, no item 4.1, deve ser realizada avaliação preliminar da exposição às VMB e VCI, considerando os seguintes aspectos, EXCETO:

No descritivo do anexo III da NR -09, no item 3.1 3.1.1, a organização deve orientar os trabalhadores especialmente quanto aos seguintes aspectos, EXCETO:

De acordo com o texto normativo da NR -10 no item 10.2.8.3, o aterramento das instalações elétricas deve ser executado conforme regulamentação estabelecida pelos órgãos competentes e, na ausência desta, deve atender (assinale a alternativa que corresponde exatamente ao texto da norma):

Ainda sobre a NR -10, a norma traz uma vedação no seu item 10.2.9.3. A que vedação se refere o texto da norma nesse item?

No item 10.8.3, é considerado trabalhador capacitado aquele que atenda às seguintes condições, simultaneamente:

NR -11 TRANSPORTE, MOVIMENTAÇÃO, ARMAZENAGEM E MANUSEIO DE MATERIAIS. Os equipamentos utilizados na movimentação de materiais serão calculados e construídos de maneira que ofereçam as necessárias garantias de resistência e segurança e conservados em perfeitas condições de trabalho. Assinale a alternativa que NÃO corresponde aos equipamentos citados no it em 11.1.3 desta NR.

NR -12 - SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, item 12.3.8. São proibidas nas máquinas e equipamentos:

NR -12 - SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, item 12.4.8. As máquinas ou equipamentos concebidos e fabricados para permitir a utilização de vários modos de comando ou de funcionamento que apresentem níveis de segurança diferentes devem possuir um seletor que atenda aos seguintes requisitos (assinale a alternativa que NÃO compõe o texto da referida NR):

NR -12 - SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, item 12.5.2. Os sistemas de segurança devem ser selecionados e instalados de modo a atender aos seguintes requisitos, EXCETO:

NR 15 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES. No caso de incidência de mais de um fator de insalubridade, será apenas considerado o de grau mais elevado, para efeito de acréscimo salarial. Assinale a alternativa CORRETA.

NR 15 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES ANEXO N.º 3 LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA EXPOSIÇÃO AO CALOR, item 2.1. A avaliação quantitativa do calor deverá ser realizada com base na metodologia e procedimentos descritos na Norma de Higiene Ocupacional NHO 06 (2ª edição - 2017) da FUNDACENTRO nos seguintes aspectos, EXCETO:

NR 15 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES ANEXO N.º 14 AGENTES BIOLÓGICOS. Quanto aos percentuais considerados a fim de adicional de insalubridade, assinale a alternativa CORRETA:

NR 16 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS, item 16.2. O exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de adicional de:

NR 17 – ERGONOMIA, item 17.4.3.1. As medidas de prevenção devem incluir as seguintes alternativas, EXCETO?

NR 17 – ERGONOMIA, item 17.5.4. Na movimentação e no transporte manual não eventual de cargas, devem ser adotadas quais das seguintes medidas de prevenção (assinale a alternativa que está exatamente com o texto normativo deste item da NR).

NR 18 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO, item 18.5.1. As áreas de vivência devem ser projetadas de forma a oferecer, aos trabalhadores, condições mínimas de segurança, de conforto e de privacidade e devem ser mantidas em perfeito estado de conservação, higiene e limpeza, contemplando as seguintes instalações, EXCETO:

NR 20 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS, item 20.10.2. O plano de inspeção e manutenção deve abranger, no mínimo (assinale a alternativa INCORRETA):