São garantias individuais asseguradas pela Constituição da República Federativa do Brasil, exceto:

São garantias individuais asseguradas pela Constit uição da República Federativa do Brasil, exceto:

São direitos fundamentais das crianças, garantidos pelo artigo 227 da Constituição Federal, EXCETO:

No Brasil, depois de 1988, é sob a perspectiva dos direitos que se afirma o Estado e não sob a perspectiva do Estado que se afirmam os direitos. Há, assim, um Direito brasileiro pré e pós-88 no campo dos direitos humanos. Em relação às Constituições brasileiras, NÃO é correto afirmar:

A Constituição Federal de 1988 institui o princípio da aplicabilidade imediata das normas que traduzem direitos e garantias fundamentais. Tal princípio intenta, EXCETO:

Considerando o art. 5º da Constituição Federal de 1988, NÃO é correto o que se afirma em:

É crime imprescritível nos termos da Constituição Federal de 1988:

À luz da Constituição Federal, considere as assertivas abaixo. I - Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição Federal. II - É livre a manifestação do pensamento, ainda que anônima. III - Só em caso de emergência nacional o Presidente da República poderá obrigar o cidadão a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, sob imediata pena de trabalhos forçados. Quais estão corretas?

Considere as alternativas abaixo, relativas aos dir eitos e garantias fundamentais inscritos na Constituição Federal:

De acordo com a Constituição da República, assinale a alternativa CORRETA.

Examine com atenção as afirmações abaixo: São afirmações CORRETAS: