Prefeitura de Santa Bárbara D´Oeste - SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D´OESTE

ESTADO DE SÃO PAULO

EDITAL N° 002/2007

José Maria de Araújo Júnior, Prefeito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Artigos 5º, IV e 63, VI, torna público a abertura das inscrições e estabelece normas relativas à realização de CONCURSO PÚBLICO, sob o regramento da Lei 1951/91 e suas alterações, que dispõe sobre a Estrutura de Cargos e Salários dos Servidores Públicos do Município de Santa Bárbara d´Oeste, Estado de São Paulo, com a finalidade de selecionar candidatos para o provimento dos cargos de:

MÉDICO AUDITOR, MÉDICO CARDIOLOGISTA, MÉDICO CLÍNICO GERAL, MÉDICO DO TRABALHO, MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA, MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA, MÉDICO NEFROLOGISTA, MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA, MÉDICO PEDIATRA, MÉDICO PNEUMOLOGISTA, MÉDICO PSIQUIATRA, MÉDICO SOCORRISTA, MÉDICO UROLOGISTA, MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA, MÉDICO VASCULAR

I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O presente Concurso Público de n° 002/2007 reger-se-á pela Legislação Municipal que trata da matéria, bem como pelas normas contidas neste Edital, sendo organizado e desenvolvido pela Comissão Municipal de Concurso Público do Município de Santa Bárbara d’Oeste, Estado de São Paulo, nomeada pela Portaria nº 16 de 16 de fevereiro de 2007.

1.2 O Concurso Público consistirá da avaliação de conhecimentos, mediante a aplicação de Prova Objetiva em conformidade com as especificidades de cada cargo, e disposições estabelecidas neste Edital.

1.3 A Prova Objetiva será realizada na cidade de Santa Bárbara d’Oeste, Estado de São Paulo, em data, horário e local a ser estabelecido, em conformidade com o inciso “VII” do presente edital.

1.4 Destina–se o presente Concurso Público ao preenchimento das seguintes vagas existentes no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e determina a escolaridade e exigências mínimas para ingresso:

QUADRO DE CARGOS

CARGOS

VAGAS

CARGA HORÁRIA SEMANAL

ESCOLARIDADE E EXIGÊNCIA MÍNIMA NECESSÁRIA

SALÁRIO INICIAL R$

GRUPO DE PROVAS

MÉDICO CLÍNICO GERAL

1

40

Ensino Superior na área e registro no Conselho de Classe

3.544,86 por mês

Objetiva

MÉDICO AUDITOR

1

40

Ensino Superior na área, registro no Conselho de Classe e Curso de Especialização.

3.544,86 por mês

Objetiva

MÉDICO CARDIOLOGISTA

2

40

3.544,86 por mês

Objetiva

MÉDICO DO TRABALHO

1

40

3.544,86 por mês

Objetiva

MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA

1

40

3.544,86 por mês

Objetiva

MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA

1

40

3.544,86 por mês

Objetiva

MÉDICO NEFROLOGISTA

1

40

3.544,86 por mês

Objetiva

MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA

1

40

3.544,86 por mês

Objetiva

MÉDICO PEDIATRA

1

40

3.544,86 por mês

Objetiva

MÉDICO PNEUMOLOGISTA

1

40

3.544,86 por mês

Objetiva

MÉDICO PSIQUIATRA

1

40

3.544,86 por mês

Objetiva

MÉDICO UROLOGISTA

1

40

3.544,86 por mês

Objetiva

MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA

1

40

3.544,86 por mês

Objetiva

MÉDICO VASCULAR

1

40

3.544,86 por mês

Objetiva

MÉDICO SOCORRISTA

10

Plantão de 24 horas por semana

Ensino Superior na área e registro no Conselho de Classe

643,52 por Plantão de 24 horas

Objetiva

II – DISPOSIÇÕES PARA PESSOAS DEFICIENTES

2.1 Os candidatos deficientes que necessitem de condições específicas para a realização das provas, tais como: acesso especial aos locais das provas, provas com letras maiores que as convencionais, entre outras, deverão comunicar essa necessidade formalmente no ato da inscrição. A não manifestação dos candidatos desobriga a Comissão Municipal de Concurso Público do atendimento dessas condições especiais.

2.2 O candidato deficiente, além de preencher a inscrição conforme descrito acima, deverá entregar até o término das inscrições à Secretaria Municipal de Administração, localizada à Avenida Monte Castelo, nº 1.000, 5º andar, Jd. Primavera, Santa Bárbara d’Oeste, Estado de São Paulo, no horário das 9:00 às 16:00 horas, ATESTADO MÉDICO em receituário próprio e original, devidamente assinado pelo médico responsável, contendo claramente a limitação da qual é portador, em consonância com legislação vigente e com a Classificação Internacional de Doenças (CID).

2.3 Os candidatos deficientes, participarão do presente Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere a conteúdo, avaliação, duração e horário de realização das provas.

2.4 Em conformidade com o Artigo 37, VIII da C.F e Artigo 151 parágrafo 2º da L. O. M. ficam reservadas às pessoas deficientes, 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas para o referido cargo, a serem preenchidas na seguinte forma: Para cada 20 (vinte) vagas preenchidas por candidatos não deficientes 01 (uma) será preenchida por candidato deficiente.

2.5 Os candidatos deficientes, aprovados no Concurso, antes de serem nomeados, serão submetidos a exame médico perante a junta médica designada pelo Chefe do Poder Executivo, com a finalidade de verificar a compatibilidade entre sua limitação e o exercício das atribuições específicas do cargo aprovado.

2.6 Caso o laudo médico emitido pela junta médica do Município conclua pela inexistência da limitação, o candidato permanecerá no Concurso, concorrendo em igualdade de condições com os demais.

2.7 Na hipótese do laudo médico atestar a incompatibilidade da limitação com as atribuições do cargo, o candidato será automaticamente eliminado do Concurso, sendo convocado o candidato seguinte na lista de classificação dos deficientes.

2.8 Não ocorrendo à aprovação de candidatos deficientes para preenchimento das vagas previstas, estas serão preenchidas pelos demais aprovados.

2.9 Ao ingressar no quadro de servidores públicos do Município, o candidato deficiente não poderá invocar o grau de limitação, como causa de aposentadoria por invalidez.

III - DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

3.1 As atribuições e as condições para o exercício dos Cargos que trata este Concurso Público, constam no ANEXO I que é parte integrante deste Edital.

IV - DA DIVULGAÇÃO

4.1 A divulgação oficial de todas as etapas referentes ao presente Concurso Público dar-se-á na forma de Avisos e Extratos de Editais, através do seguinte meio:

4.1.1 Publicação no Diário oficial do município, Jornal Diário de Santa Bárbara.

4.2 E divulgado extra-oficialmente nos seguintes meios:

4.2.1 Divulgação no mural do Paço Municipal (Prefeitura) localizado a Av. Monte Castelo, n° 1000, Jardim Primavera, Santa Bárbara d’Oeste, Estado de São Paulo.

4.2.2 Através da página oficial do Município na Internet no seguinte endereço eletrônico: “ www.santabarbara.sp.gov.br ”.

V - DAS INSCRIÇÕES

5.1 PERÍODO, HORÁRIO E LOCAL.

5.1.1 As inscrições poderão ser realizadas no período de 22/02/2007 a 09/03/2007, no seguinte local:

5.1.2 Posto de Atendimento localizado no 5º andar do Paço Municipal situado a Avenida Monte Castelo, 1000 – Anexo – Jardim Primavera, Santa Bárbara d’Oeste, Estado de São Paulo, no horário das 09:00 horas às 16:00 horas, de segunda a sexta feira.

5.1.3 Através da página oficial do Município na Internet no seguinte endereço eletrônico: “ www.santabarbara.sp.gov.br ”.

5.1.4 Não será permitida a inscrição para mais de um cargo, devido à possibilidade da realização das provas serem no mesmo dia e horário.

5.2 - PROCEDIMENTOS EXIGIDOS:

5.2.1 Para inscrever-se o candidato deverá:

Comparecer no local e horário, indicado no item 5.1.2, munido do original do RG e CPF, preencher e assinar o Formulário de Inscrição. Os candidatos que realizarem a inscrição pela internet não necessitam apresentar qualquer documento nesta fase.

5.2.2 Apresentação de Atestado Médico

Os candidatos deficientes deverão apresentar até o final das inscrições, Atestado Médico, declarando a limitação de que são portadores, com expressa referência ao Código correspondente de Classificação Internacional de Doença - CID e que o candidato, inobstante a deficiência física, é apto para exercer o cargo pretendido.

5.2.3 Inscrições por procuração

A inscrição só será realizada por terceiro desde que devidamente nomeado procurador pelo candidato, através do documento específico com firma reconhecida em cartório.

5.2.4 Pagamento da taxa de inscrição:

O candidato deverá dirigir-se a rede bancária, no horário de expediente para recolhimento da taxa de inscrição, através de guia autenticada e numerada para comprovação do pagamento efetuado.

5.3 - VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO

5.3.1 A inscrição terá o custo de R$ 20,00 (Vinte Reais).

5.3.2 Os cargos de que se trata o Edital do presente Concurso Publico não estão abrangidos pelas disposições da Lei Municipal nº 2580 de 28/05/2001 por se tratar de cargos com referências superiores as prevista na Lei.

5.4 - DISPOSIÇÕES GERAIS

5.4.1 O depósito da taxa de inscrição do presente Concurso Público, será creditado para:

Favorecido : Município de Santa Bárbara d´Oeste -SP

Banco: BANESPA – Banco do Estado de São Paulo S/A

Agência nº:0210 Conta C. nº45-000086-8.

5.4.2 É vedada a inscrição condicional ou extemporânea.

5.4.3 O valor relativo à inscrição não será devolvido, salvo no caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.

5.4.4 Não será aceita inscrição por via postal, por “fac-simile”, e ou por outra forma que não as estabelecidas nos itens deste Edital.

5.4.5 Pagamento em cheque somente será aceito de conta em nome do candidato e validado após compensação.

5.4.6 Os pagamentos deverão ser realizados nos caixas de Atendimento Direto dos bancos, não sendo aceitos depósitos nos caixas de Auto-Atendimento ou transferências on-line.

5.4.7 O Candidato terá sua inscrição homologada somente após o recebimento, da confirmação do pagamento bancário de sua taxa de inscrição.

5.4.8 A declaração falsa ou inexata dos dados constantes do Formulário de Inscrição determinará o cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos decorrentes dela, em qualquer época, podendo o candidato responder às conseqüências legais.

5.4.9 Serão canceladas as inscrições pagas com cheques sem provisão de fundos.

VI - DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

6.1 As inscrições efetuadas de acordo com o disposto no inciso “V” do presente Edital serão homologadas pela Comissão de Concursos Públicos, significando tal ato que o candidato está habilitado para participar das demais fases do Concurso.

6.2 Os pedidos de recurso de inscrição que apresentarem vícios de forma ou que contrariarem o disposto no inciso “XI” do presente Edital serão indeferidos.

6.3 A apresentação do recurso fora do prazo estabelecido ou o indeferimento do mesmo, acarretará no cancelamento do pedido de inscrição e na conseqüente eliminação do candidato do presente Concurso.

6.4 Para os candidatos cuja inscrição for homologada, e para aqueles cujo recurso for deferido, a Comissão de Concurso Públicos, publicará Aviso informando a relação das inscrições homologadas, no mínimo com 03 (três) dias de antecedência à realização das provas, na forma do inciso IV – DIVULGAÇÃO, deste edital.

6.5 Do Aviso constará a seguinte informação:

6.5.1 - nome do candidato;

6.5.2 - número de inscrição;

6.5.3 - número do documento de identidade;

6.5.4 - cargo ao qual concorre;

6.5.5 - data, horário e local das Provas.

VII – DAS PROVAS

7.1 O presente Concurso Público consistirá de exames de conhecimentos, mediante aplicação de Prova Objetiva.

7.2 PROVA OBJETIVA

7.2.1 A Prova Objetiva será composta de 50 questões de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas cada e versarão sobre o conteúdo programático estabelecido no Anexo II.

7.2.2 A Prova Objetiva terá caráter Eliminatório e Classificatório, com validade de 100 (cem) pontos.

7.2.3 O tempo de duração da Prova Objetiva é de 03 (três) horas.

7.2.4 Será considerado aprovado na Prova Objetiva o candidato que obtiver, no mínimo, 50% (cinqüenta) por cento de acertos.

7.2.5 As datas, locais e horários das Provas Objetivas serão divulgados através de Aviso, a serem publicados conforme item “IV” - DA DIVULGAÇÃO, deste Edital.

7.3 DAS CONDIÇÕES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS

7.3.1 As provas poderão ser realizadas em etapas, em um único dia ou mais, em um ou dois turnos, de acordo com os interesses da Administração e da Organização do Concurso, sendo sua realização, bem como local data e horário, devidamente comunicado aos candidatos conforme estabelecido no item “IV - DA DIVULGAÇÃO”.

7.3.2 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta e com documento de identidade original para as Provas, sob pena de desclassificação.

7.3.3 Somente será permitida a entrada na sala onde será realizada a Prova Objetiva e demais locais de realização das outras fases, o candidato que estiver munido de Cédula Oficial de Identidade podendo ser substituída por estes, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Carteira de Habilitação (modelo novo), Certificado de Reservista ou de Carteira expedida por Conselhos ou Conselhos Profissionais que tenham força de documento de identificação com foto.

7.3.4 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis ou danificados.

7.3.5 Não serão aceitas cópias de documentos de identidade, ainda que autenticados, nem protocolos de entrega de documentos.

7.3.6 No ato da assinatura da lista de presença, o candidato deverá apresentar o documento de identificação ao Fiscal de Sala ou avaliador.

7.3.7 Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos, nem a utilização de anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive consulta a livros, à legislação comentada ou anotada, à súmulas, a livros doutrinários e à manuais.

7.3.8 Não será permitido, durante a realização das provas, o uso de quaisquer equipamentos que permitam o armazenamento ou a comunicação de dados e informações.

7.3.9 Não será permitido ao candidato fumar na sala de provas.

7.3.10 Não será permitido ao candidato usar chapéu, boné ou acessórios semelhantes;

7.3.11 Não haverá segunda chamada para as provas.

7.3.12 A não realização da prova, por quaisquer motivos, inclusive de saúde e religião, em uma das etapas implicará na imediata eliminação do candidato;

7.3.13 O candidato somente poderá retirar-se do local de realização da Prova Objetiva, após a primeira hora do início das mesmas, devendo obrigatoriamente entregar ao Fiscal de Sala, o Cartão de Respostas devidamente assinado, bem como o Caderno de Questões.

7.3.14 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em virtude do afastamento do candidato da sala onde está sendo aplicada a Prova Objetiva.

7.3.15 Nos dias de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação das provas ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das questões bem como qualquer tipo de declaração e ou atestado de comparecimento.

7.3.16 Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do concurso o candidato que, durante a realização de qualquer uma das provas:

a) usar ou tentar usar meios fraudulentos ou ilegais para a sua realização;

b) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução de quaisquer das provas;

c) utilizar-se de máquinas de calcular ou equipamentos similares, livros, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente permitidos, telefone celular, gravador, receptor ou “Pager”, ou que se comunicar com outro candidato;

d) faltar com a devida urbanidade para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, às autoridades presentes ou candidatos;

e) fizer anotação de informações relativas às suas respostas em qualquer meio que não os permitidos;

f) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

g) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas ou caderno de questões;

h) descumprir as instruções contidas no caderno de provas e na folha de respostas;

i) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos.

7.3.18 Será atribuída pontuação zero à questão de Prova Objetiva que contiver mais de uma, ou nenhuma, resposta assinalada, ou que contiver emenda ou rasura.

7.3.19 O candidato deverá transcrever as respostas da prova objetiva para a Folha de Respostas, que será o único documento válido para a correção. O preenchimento é de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidade com as instruções específicas contidas na capa do Caderno de Questões. Não haverá substituição da Folha de Respostas por erro do candidato.

7.3.20 Não será permitido o ingresso de candidato no local de prova, objetiva, pratica ou teste físico após o seu inicio.

7.3.21 Não haverá, por qualquer motivo, mudança de dia e local e horário da aplicação de qualquer uma das fases a pedido do candidato.

VIII - DO RESULTADO DA PROVA OBJETIVA

8.1 O Gabarito Oficial da Prova Objetiva será divulgado pelos meios apontados no item IV - DA DIVULGAÇÃO, em até 2 (dois) dias úteis após a realização da Prova.

8.2 O resultado das Prova Objetiva e da Classificação Final serão divulgados em avisos e/ou extratos de editais próprios conforme disposto no item IV - DA DIVULGAÇÃO.

IX – DA CLASSIFICAÇÃO E DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

9.1 A classificação final será obtida pela somatória dos pontos da Prova Objetiva, observando-se a ordem numérica decrescente da pontuação individualmente, atribuindo-se o primeiro lugar ao candidato que obtiver a maior soma de pontos, e assim sucessivamente.

9.2 Em caso de igualdade na pontuação final do Concurso, o desempate se dará adotando-se os seguintes critérios, pela ordem e na seqüência, obtendo melhor classificação o candidato que possuir:

a) Melhor Desempenho nas questões de Conhecimento Específicos;

b) Maior idade;

c) Sorteio.

X - DO RESULTADO FINAL, DA HOMOLOGAÇÃO E DA VALIDADE DO CONCURSO

10.1 O Resultado Final será divulgado depois de decorridos os prazos para interposição de recursos e conterá os nomes dos candidatos classificados, obedecendo à estrita ordem de classificação.

10.2 Caberá ao Chefe do Poder Executivo, atendidos os critérios de interesse e conveniência da Administração Pública, homologar o resultado final, através de Decreto Municipal publicado conforme estabelecido no item IV - DA DIVULGAÇÃO, deste Edital.

10.3 A validade do presente Concurso Público será de 2 (dois) anos a contar da data da publicação da Homologação do Resultado Final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do Município de Santa Bárbara d´Oeste, Estado de São Paulo.

XI – DOS RECURSOS

11.1 O prazo para interposição de recurso será de 3 (três) dias úteis contados da data de publicação do fato que lhe deu origem.

11.2 No caso de recurso em pendência à época da realização da Prova Objetiva, o candidato participará condicionalmente desta.

11.3 Os Recursos deverão ser dirigidos à Comissão Municipal de Concursos, mediante requerimento encaminhado através do setor de protocolo, situado à Av. Monte Castelo, n° 1000, Jardim Primavera, Santa Bárbara d’Oeste, Estado de São Paulo, no horário das 9:00 ás 16:00, em dias úteis, contendo nome completo e número de inscrição do candidato, cargo a que concorre, nome da prova, especificação da(s) questão (ões) ou do motivo, objeto do Recurso, com exposição de fatos e fundamentação circunstanciada.

11.4 Os Recursos poderão ter formato livre, sendo legíveis e estar dentro do prazo estabelecido.

11.5 Não serão aceitos Recursos intempestivos ou aqueles enviados por via postal, “fac-símile”, Internet ou qualquer outro meio que não o previsto no item 11.3 deste Edital.

11.6 Serão indeferidos os Recursos que não atenderem os dispositivos estabelecidos neste Edital.

11.7 Após o julgamento dos Recursos sobre gabaritos e questões objetivas, os pontos correspondentes às questões eventualmente anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente.

11.8 Eventuais alterações de gabarito, após análise de recursos, serão divulgadas conforme item IV - DA DIVULGAÇÃO.

11.9 A Comissão Municipal de Concurso é a última instância para Recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

XII - DO PROVIMENTO DOS CARGOS

12.1 O provimento dos cargos obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos aprovados.

12.2 O candidato aprovado obriga-se a manter atualizado seu endereço junto à Secretaria de Administração do Município de Santa Bárbara d’Oeste, Estado de São Paulo.

12.3 Os aprovados no presente Concurso Público que vierem a ingressar no Quadro de Provimento Efetivo da Prefeitura serão regidos pelas disposições da Lei Municipal 1951/91, em consonância com a CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas.

12.4 Os aprovados que vierem a ingressar no Quadro de Provimento Efetivo da Prefeitura estarão sujeitos à jornada de trabalho correspondente ao que este preceitua, inclusive com alterações que vierem a se efetivar, bem como poderão ser convocados para trabalhar em regime de plantão para o bom desempenho do serviço.

12.5 Os aprovados que vierem a ingressar no Quadro de Provimento Efetivo da Prefeitura estarão sujeitos a desconto decorrente do artigo 462 da CLT em caso comprovado por meio de sindicância e/ou Inquérito Administrativo, na forma da Lei.

XIII - DA NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS

13.1 A convocação para Nomeação dar-se-á através de publicação no Diário Oficial do Município “Diário de Santa Bárbara”, durante 03 dias. Observada rigorosamente a ordem de classificação, o interesse público e o número de vagas dos cargos. Será considerado desistente o candidato que não comparecer até o 1º (primeiro) dia útil após a última publicação.

13.2 No ato da nomeação os candidatos classificados e aprovados no presente concurso, terão (05) cinco dias úteis para apresentação dos documentos, bem como para cumprimento das seguintes exigências:

a) Terem nacionalidade brasileira ou gozarem das prerrogativas dos Decretos nº 70.391/72 e 70.436/72 e da Constituição Federal, § 1º do Art. 12;

b) Estarem quites com as obrigações eleitorais;

c) Estarem quites com as obrigações militares, para os candidatos de sexo masculino;

d) Comprovarem escolaridade mínima exigida em cada cargo, na data da posse;

e) Não estarem incompatibilizados com a investidura no cargo, inclusive em razão de demissão por justa causa comprovado por meio de sindicância e/ou Inquérito Administrativo, na forma da Lei;

f) Possuírem habilitação para o exercício da função;

g) Serem considerados aptos nos exames clínicos e complementares;

h) Se pessoa portadora de necessidades especiais, apresentar o atestado médico da limitação da qual é portador;

i) Apresentarem documento pessoal de identidade e Cadastro de Pessoa Física da Receita Federal - CPF;

j) Declaração de não acúmulo de cargo/emprego/função pública;

k) Apresentarem certidão negativa de antecedentes criminais;

l) Obter o resultado apto no exame de sanidade física e mental, que comprovará que a plena capacidade para o exercício da categoria funcional, a ser realizado por médico oficial ou credenciado pelo Município de Santa Bárbara d´Oeste, Estado de São Paulo;

m) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos, na data da posse;

n) Apresentar comprovante de conclusão de curso de especialização, para os cargos exigidos.

13.3 O candidato beneficiário de aposentadoria especial não poderá ingressar no Quadro de Provimento Efetivo do Município de Santa Bárbara d’Oeste, Estado de São Paulo, em cargo cujo exercício da atividade infrinja as disposições legais pertinentes.

XIV - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1 O Município de Santa Bárbara d’Oeste, Estado de São Paulo não se responsabiliza, por quaisquer formas, quanto ao transporte, alojamento e/ou alimentação dos candidatos, bem como custos decorrentes de documentos necessários para Inscrição e ou Posse do Candidato, quando da realização das etapas do presente CONCURSO PÚBLICO.

14.2 Os candidatos que fizerem inexatas ou falsas declarações ao se inscreverem, ou que não possam comprovar todas as condições arroladas neste Edital, terão suas inscrições canceladas, e serão anulados todos os atos delas decorrentes, mesmo que tenham sido aprovados nas provas e exames, ou mesmo tenham sido nomeados.

14.3 Os candidatos aprovados serão convocados na medida das necessidades de pessoal do Município de Santa Bárbara d’Oeste, Estado de São Paulo, sendo que a aprovação no presente Concurso Público não importa necessariamente no direito a contratação.

14.4 Todas as demais informações sobre o presente Concurso serão divulgadas conforme o disposto no item IV - DA DIVULGAÇÃO, cabendo ao candidato a responsabilidade de manter-se informado.

14.5 Os casos omissos no presente Edital, pertinentes à realização do CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2007, serão esclarecidos e resolvidos pela COMISSÃO MUNICIPAL DE CONCURSO.

14.6 O Foro da cidade de SANTA BÁRBARA D’OESTE é competente para dirimir qualquer questão relacionada ao CONCURSO PÚBLICO de que trata este Edital.

14.7 Os Anexos I e II, fazem parte integrante deste Edital.

Santa Bárbara d’Oeste, 22 de Fevereiro de 2007.

JOSÉ MARIA DE ARAÚJO JÚNIOR
Prefeito Municipal

ANEXO I

ATRIBUIÇÕES PARA O CARGO DE: MÉDICO AUDITOR

Auditar os serviços hospitalares, ambulatoriais públicos ou privados, procedimentos de alto custo, hemoterapia, órtese-prótese (prontuários médicos, laudos médicos, fichas clínicas, fichas de atendimentos ambulatoriais), de acordo com a legislação aplicável pelo Sistema Único de Saúde (SUS); verificar “in loco” pôr amostragem, a qualidade do atendimento prestado ao usuário do sistema. Autorizar ou não o internamento hospitalar, verificar o preenchimento adequado do laudo médico para a emissão da Autorização de Internação Hospitalar (AIH) em seus diversos campos, analisar os dados nele contidos, comparar os sinais e sintomas apresentados pelo paciente e outras tarefas afins.

ATRIBUIÇÕES PARA O CARGO DE: MÉDICO CARDIOLOGISTA

Faz exames médicos, emite diagnósticos, prescreve medicamentos e outras formas de tratamento das afecções cardíacas congênitas ou adquiridas, empregando meios clínicos ou cirúrgicos, para prevenir, promover ou recuperar a saúde dos pacientes.

ATRIBUIÇÕES PARA O CARGO DE: MÉDICO CLÍNICO GERAL

Faz exames médicos, emite diagnósticos, prescreve medicamentos e outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica, para promover a saúde e o bem-estar do paciente.

ATRIBUIÇÕES PARA O CARGO DE: MÉDICO DO TRABALHO

Coordenar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, colaborar na prevenção de doenças em geral, com especial atenção àquelas relacionadas com as diversas atividades do trabalho; executar exames médicos periódicos, préadmissionais e demissionais; analisar, registrar e encaminhar para tratamento os empregados acometidos por doenças ocupacionais e as vítimas de acidentes de trabalho; orientar na readaptação de empregados afastados, utilizando critérios médico-ocupacionais; coordenar processos de perícia médica em empregados da Prefeitura, apresentando comprometimento funcional atribuído a problemas de saúde; vistoriar as dependências da Prefeitura, aplicando os conhecimentos de ambiente de trabalho e de todos os seus componentes; determinar, quando necessário, a utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPI); responsabilizar-se, tecnicamente, pela orientação quanto ao cumprimento do disposto nas Normas Regulamentares (CLT); manter, permanentemente, relacionamento com a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, apoiando-se em suas iniciativas prevencionistas; promover a realização de atividades de conscientização, de educação e de orientação de empregados para a prevenção de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais; manter registro das atividades desenvolvidas à disposição da Fiscalização do Trabalho; participar de reuniões multiprofissionais e/ou de interequipes; realizar estudos sobre as causas de absenteísmo e propor medidas às áreas envolvidas.

ATRIBUIÇÕES PARA O CARGO DE: MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA

Faz exames médicos, emite diagnósticos, prescreve medicamentos e outras formas de tratamento para afecções do aparelho digestivo, empregando processos adequados e instrumentos específicos, cirúrgicos e até clínicos, preservando a saúde e bem estar do paciente.

ATRIBUIÇÕES PARA O CARGO DE: MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA

Faz exames médicos, emite diagnósticos, prescreve medicamentos e outras formas de tratamento das afcções do aparelho reprodutor feminino e órgãos anexos, atende a mulher no gravídico-puerperal, prestando assistência médica específica, empregando tratamento clínico-cirúrgico, para preservação da vida da mãe e do filho.

ATRIBUIÇÕES PARA O CARGO DE: MÉDICO NEFROLOGISTA

Faz exames médicos, emite diagnósticos, prescreve medicamentos e outras formas de tratamento das afecções dos rins, ureteres, bexiga etc empregando meios clínicos ou cirúrgicos, para prevenir, promover ou recuperar a saúde dos pacientes.

ATRIBUIÇÕES PARA O CARGO DE: MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA

Faz exames médicos, emite diagnósticos, prescreve medicamentos e outras formas de tratamento para as afecções e anomalias dos ouvidos, nariz e garganta, empregando meios clínicos ou cirúrgicos, para recuperar ou melhorar as funções desses órgãos.

ATRIBUIÇÕES PARA O CARGO DE: MÉDICO PEDIATRA

Faz exames médicos, emite diagnósticos, prescreve medicamentos e outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, prestando assistência médica específica às crianças até a adolescência, para avaliar, prevenir, preservar ou recuperar sua saúde.

ATRIBUIÇÕES PARA O CARGO DE: MÉDICO PNEUMOLOGISTA

Faz exames médicos, emite diagnósticos, prescreve medicamentos e outras formas de tratamento para patologia clinicas ou cirúrgicas do aparelho respiratório e vias respiratórias.

ATRIBUIÇÕES PARA O CARGO DE: MÉDICO PSIQUIATRA

Trata das afecções psicopatológicas, empregando técnicas especiais, individuais ou em grupo, para prevenir, recuperar ou reabilitar o paciente.

ATRIBUIÇÕES PARA O CARGO DE: MÉDICO SOCORRISTA

Faz exame clínico, emite laudos e faz diagnóstico clínico e/ou cirúrgico de pacientes adultos e crianças em regime de plantão fixo, prescreve medicamentos e outras formas de tratamento buscando preservar e recuperar a saúde dos pacientes.

ATRIBUIÇÕES PARA O CARGO DE: MÉDICO UROLOGISTA

Faz exames médicos, emite diagnósticos, prescreve medicamentos e outras formas de tratamento para as afeções e anomalia do sistema urinário, empregando processos adequados e instrumentação específica, tratamentos cirúrgicos.

ATRIBUIÇÕES PARA O CARGO DE: MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA

Realizar, diagnosticar e emitir laudos de exames ultrassonográficos abrangendo a ecografia geral e/ou específica (pélvica obstétrico abdominal, pediátrico, peq. partes etc.) empregando técnicas específicas da medicina preventiva e terapêutica, a fim de promover a proteção, recuperação ou reabilitação da saúde.

ATRIBUIÇÕES PARA O CARGO DE: MÉDICO VASCULAR

Faz exames médicos, emite diagnósticos, prescreve medicamentos, presta assistência médica em cirurgia vascular, efetua procedimentos técnicos pertinentes à sua especialidade e executa tarefa afins, aplicando recursos de medicina preventiva e empregando meios clínicos ou cirúrgicos, para prevenir, promover ou recuperar a saúde e o bem estar do paciente.

ANEXO II

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

LÍNGUA PORTUGUESA PARA TODOS OS CARGOS:

Ortografia Oficial; Acentuação Gráfica, Emprego de Crase, Pontuação, Flexão Nominal e Verbal, Semântica, Concordância Verbal e Nominal, Emprego de Tempos e Modos Verbais, Vozes do Verbo, Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação, fonema, Interpretação de Texto e Análise Sintética.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

MÉDICO AUDITOR

Definições de Auditoria; Assistência médica suplementar; Código de ética médica; Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 1.466/96; Normas técnicas para análise de procedimentos cirúrgicos e ambulatoriais; As glosas e as cobranças indevidas; Auditor Médico do Sistema Único de Saúde – SUS; Glosa: conceitos, legitimidade, aplicação, fundamentação, motivos. Fundo Municipal de Saúde. Plano Municipal de Saúde e Relatório de Gestão. Legislação SUS: Constituição Federal de 1988. Constituição Estadual. Lei 8.080 de 19/09/90. Lei 8.142 de 07/12/90. Decreto 99.438 de 07/08/90. Resolução nº 33 de 23/12/92. Portaria 1475 de 12/08/94. Lei 4.320 de 07/03/64 e Decreto 1.232 de 30/08/94. Decreto 1.651 de 28/09/95. Decreto 4.566 de 09/10/95. Processos de Cadastramento e Contratação de Prestadores de Serviço de acordo com a Lei 8.666/93. NOB 1996. NOAS/2001. NOAS/2002. NOAS/2003. Situação de saúde da população: perfil epidemiológico, indicadores de saúde. Higiene e Segurança no trabalho. Materiais especiais, órteses e próteses.

MÉDICO CARDIOLOGISTA

-Cardiopatias Congênitas: cianóticas; acianóticas. - Hipertensão Arterial. -Cardiopatia Isquêmica. - Doenças Cardíacas Secundárias a patologias pulmonares e arteriais: hipertensão pulmonar; embolia pulmonar, cor pulmonale agudo e cor pulmonale crônico. - Doenças do Endocárdio: endocardite e causas raras de doenças endocárdicas. - Doenças do Miocárdio: miocardite, cardiomiopatia hipertrófica, cardiomiopatia dilatada e cardiomiopatia restritiva. -Acometimento do miocárdio em doenças sistêmicas. – Insuficiência cardíaca congestiva. –Arritmias cardíacas. Doenças do pericárdio. - Tumores do coração. - Febre reumática –Valvopatias: estenose e insuficiência mitral; estenose e insuficiência aórtica; estenose e insuficiência tricúspide. - Cirurgia em pacientes com doenças cardíacas. - O coração e as doenças do colágeno. - O coração e a gravidez. - O coração e a obesidade. - Profissão e Doença Cardiovascular. - Tensão Emocional: Doença Cardiovascular e Sintomas Cardiovasculares –Dislipidemias.

MÉDICO CLÍNICO GERAL

Agentes Anti-infecciosos: quimioterápicos e antibióticos. - Anemias. - Artrite Reumatóide. - Asma brônquica. - Cardiopatia isquêmica. - Cirrose hepática. - Distúrbios hemorrágicos. - Distúrbios imunológicos. - Doenças causadas por bactérias. - Doenças causadas por vírus. - Doenças causadas por fungos. - Doenças causadas por helmintos e protozoários. - Doenças da mama e aparelho genital feminino. - Doenças da Tireóide. - Doenças das vias aéreas superiores. - Doenças das vias biliares. - Doenças do esôfago. - Doenças do estômago. - Doenças do intestino delgado e grosso. - Doenças dos pâncreas. - Doenças pulmonares ambientais. - Doenças Sexualmente transmissíveis e AIDS. - Doenças vasculares cerebrais. - DPOC. - Epilepsia . - Febre reumática. - Hepatites. - Hipertensão arterial. - Imunização. - Infecção de vias urinárias e nefrolitíase. - Infecções do sistema nervoso central. – Insuficiência cardíaca. - Leucoses e Linfomas. - Neoplasias do pulmão. - Terapêutica médica e interação medicamentosa. - Tópico de Psiquiatria: Distúrbios neurovegetativos, neuroses e psicoses. – Diabetes mellitus. -Dislipidemias. –Obesidade. – Arritmias cardíacas.

MÉDICO DO TRABALHO:

Normas Regulamentadoras (NR4, NR6, NR7, NR13, NR15, NR16, NR17 e NR21), inclusive com as alterações NR7, Of.Port.nº 24 de 29/12/94. Aspectos epidemiológicos nas empresas. Doenças profissionais. Identificação. Medidas preventivas e tratamentos. Conhecimentos específicos em LER (Lesões por Esforços Repetitivos). Noções de saúde mental do trabalhador. Conceituação de saúde ocupacional. Legislação e organização dos serviços de segurança, higiene e medicina do trabalho, inclusive programas sobre AIDS e outras D.S.Ts. Noções de epidemiologia. História natural das doenças profissionais devidas a agentes químicos, físicos e biológicos. Noções de estatística, higiene e saneamento do meio ambiente (reconhecimento, avaliação de controle de riscos ambientais). Fisiologia do trabalho. Agentes mecânicos de doenças profissionais. Acidentes do trabalho. Cadastro de acidentes. Noções de toxicologia (alcoolismo, tabagismo e outras drogas nas empresas). Limites de tolerância. Doenças causadas por ruídos: trauma acústico. Controle médico dos trabalhadores menores, do sexo feminino, idosos e expostos a agentes físicos e químicos. Controle do uso de drogas causadoras de dependência entre trabalhadores. Readaptação e reabilitação profissional. Exames pré-admissionais e demissionais. Exames médicos periódicos. Imunizações de interesse ocupacional.

MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA

Grandes síndromes: dispepsias, diarréia (aguda e crônica), constipação intestinal, obstrução intestinal (pseudo-obstrução), hemorragia digestiva, ascite, icterícia, manifestações gastrintestinais da AIDS. Problemas específicos: doença do refluxo gastroesofágico, úlcera duodenal, úlcera gástrica, doença celíaca, doença de Crohn, doenças parasitárias (parasitoses intestinais, esquistossomose, formas digestivas da doença de Chagas), síndrome do cólon irritável, retocolite ulcerativa, doença diverticular do cólon, megacólon congênito e adquirido, neoplasmas malignos do intestino, cálculos biliares e doença inflamatória da vesícula biliar, cirrose hepática, hepatites infecciosas, hepatites crônicas, drogas e o fígado, álcool e o fígado, o fígado na gravidez, pancreatite aguda, pancreatite crônica, carcinoma do pâncreas.

MÉDIGO GINECOLOGISTA OBSTETRA

- Anatomia, embriologia e fisiologia; Propedêutica gineco/obstétrica; Más formações genitais; Alterações menstruais; Puberdade, climatério; Hemorragias uterinas; Doenças infecciosas e não infecciosas dos órgãos genitais e mama; Esterilidade; Incontinência urinária; Oncologia; Drogas e interações medicamentosas; Analgesia e anestesia em obstetrícia; Ciclo gravídico/puerperal normal e doenças correlatas; Choque em obstetrícia; Distúrbios da hemocoagulação em obstetrícia; Anomalias congênitas; Distocias ; Patologia do feto, R.N., placenta, membrana e cordão umbilical.

MÉDICO NEFROLOGISTA

Anatomia, embriologia e fisiologia aparelho renal; avaliação função renal, distúrbios ácido-básicos, distúrbios hidroeletrolíticos, fisiopatologia do edema, síndrome nefrítica, síndrome nefrótica, insuficiência renal aguda, insuficiência renal crônica, métodos dialíticos, nefrite lúpica, nefropatia diabética, infecção trato urinário, doenças císticas e congênitas renais, neoplasias renais, tubulopatias, litíase renal, transplante renal e nefrotoxicidade por drogas.

MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA

- Anatomia e fisiologia da cavidade bucal e faríngea; Faringites; Patologia das glândulas salivares; Tumores benignos e malignos da cavidade bucal e faríngea; Anatomia e fisiologia da laringe; Laringite; Disfonias; Tumores benignos e malignos da laringe; Anatomia e fisiologia das fossas nasais e seios da face; Epistaxe; Rinites; Sinusites; Complicações de sinusites; Síndrome de obstrução nasal; Tumores benignos e malignos das fossas nasais e seios da face; Anatomia e fisiologia do ouvido; Exame funcional do aparelho acústico; Otites externas; Otites médias; Complicações das otites; Vertigem periférica e central; Patologia do nervo facial; Tumores benignos e malignos do ouvido; Prótese auditiva; Distúrbios da fala; processos alérgicos em otorrinolaringologia.

MÉDICO PEDIATRA

.- Principais patologias da adolescência.- Sala de parto. - Principais patologias neonatais. - Alimentação do recém-nascido (à termo e prematuro) e do adolescente. - Anomalias Congênitas. - Hidratação. - Acidentes. - Imunização- Crescimento - Aleitamento materno - Semiologia Pediátrica - Desenvolvimento da Criança - Doenças em Pediatria

MÉDICO PNEUMOLOGISTA

Estrutura e função do sistema respiratório; insuficiência respiratória aguda; asma; doença pulmonar obstrutiva crônica; bronquiectasias; broncoscopia - aspectos de diagnose e terapêutico; neoplasias pulmonares; derrame pleural; pneumopatias intersticiais; pneumonias; fibrose cística; tromboembolismo pulmonar; embolia gordurosa; sarcoidose; e tuberculose.

MÉDICO PSIQUIATRA

Legislação e políticas em saúde mental. Terapêutica: psicofarmacologia, psicoterapias, psicanálise. Práticas institucionais em saúde mental: o nascimento do manicômio, a psiquiatria preventiva e comunitária, as comunidades terapêuticas, a criação de serviços substitutivos ao manicômio. Atenção ao paciente judiciário. Transtornos psiquiátricos na clínica geral; abordagem psiquiátrica dos quadros demenciais, diagnóstico e tratamento dos transtornos ocasionados pelo álcool, transtornos relacionados ao uso de drogas, esquizofrenia, depressões, transtornos fóbicos-ansiosos e obsessivo-compulsivo, transtornos dissociativos e conversivos, transtornos somatoformes, transtornos alimentares, abordagem psicodinâmica dos transtornos neuróticos, e transtornos psiquiátricos na infância.

MÉDICO SOCORRISTA

Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares: insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque; pulmonares: insuficiência respiratória aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose, tromboembolismo pulmonar; sistema digestivo: neoplasias, gastrite e ulcera péptica, colecistopatias, diarréia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular de cólon; renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido- base, nefrolitíase, infecções urinárias; metabólicas e sistema endócrinos: hipovitaminoses, desnutrição, diabetes mellitus, hipotiroidismo e hipertiroidismo, doenças da hipófise e da adrenal ; hematológicos: anemias hipocrômicas, macrocíticas e hemolíticas, anemia aplástica, leucopenia, púrpuras, distúrbios de coagulação, leucemias e linfomas, acidentes de transfusão; reumatológicas: orteoartrose, gota, lúpus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doenças do colágeno; neurológicas: coma, cefaléias, epilepsia, acidente vascular cerebral, meningites, neuropatias periféricas, encefalopatias; psiquiátricas: alcoolismo, abstinência alcoólica, surtos psicóticos, pânico, depressão; infecciosas e transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola, poliomielite, difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifóide, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, doença de chagas, esquistossomose, leischmaniose, malária, tracoma, estreptocócicas, estafilocócicas, doença meningocócica, infecção por anaeróbios, toxoplasmose, viroses; dermatológicas :escabiose, pediculose, dermatofitose, eczema, dermatite de contato, onicomicose, infecção bacteriana; imunológicas: doença do soro, edema, urticária, anafilaxia; ginecológicas: doença inflamatória da pelve, leucorréias, intercorrência no ciclo gravídico puerperal; intoxicações exógenas: barbitúricos, entorpecentes. Conhecimento da legislação e normas clínicas que norteiam as transferências inter-hospitalares. Código de Ética médica; urgência e emergência. Atendimento inicial do paciente traumatizado, atendimento inicial ao grande queimado. Abdome agudo.

MÉDICO ULTRASSONOGRAFISTA:

A natureza do ultra-som. princípios básicos. Técnica e equipamentos. Indicações de ultra-sonografia. Doppler.

Obstetrícia e ginecologia - Anatomia ultra-sonográfica do saco gestacional e do embrião. Anatomia ultra-sonográfica fetal. Anatomia da idade gestacional. Anomalias fetais, propedêutica e tratamento pré-natal. Crescimento intra-uterino retardado. Gestação de alto risco. Gestação múltipla. Placenta e outros anexos do concepto. Anatomia e ultra-sonografia da pélvis feminina. Doenças pélvicas inflamatórias. Contribuição do ultra-som nos dispositivos intra-uterinos. Princípios no diagnóstico diferencial das massas pélvicas pela ultra-sonografia. Ultra-sonografia nas doenças ginecológicas malignas. Endometriose. Estudo ultra-sonográfico da mama normal e patológico. Estudo ultra-sonográfico do útero normal e patológico. Estudo ultra-sonográfico do ovário normal e patológico. Ultra-sonografia e esterilidade. Estudo ultra-sonográfico das patologias da primeira metade da gestação.

Medicina interna. Estudo ultra-sonográfico do: crânio, olho, órbita, face e pescoço, tórax, escroto e pênis, extremidades, abdômen superior (fígado, vias biliares, pâncreas e baço), retroperitôneo. Estudo ultra-sonográfico da cavidade abdominal vísceras ocas, coleções e abcessos peritoneais, rins e bexigas, próstata e vesículas seminais.

MÉDICO UROLOGISTA

Embriologia do trato urinário, infecção do trato urinário, neoplasias de próstata, neoplasias de bexiga, neoplasias renais, litíase urinária, transplantes renais, refluxo vesicoureteral, patologia de junção pieloureteral, incontinência urinária, urodinâmica, doenças sexualmente transmissíveis, e disfunção sexual masculina.

MÉDICO VASCULAR

Oclusão arterial aguda, arteriosclerose, tromboangeíte obliterante, trombose venosa profunda e embolia pulmonar, patologia linfática, varizes, acessos vasculares para hemodiálise, vasculites, e tromboflebites superficiais.

Santa Bárbara d’Oeste, 22 de Fevereiro de 2007.

JOSÉ MARIA DE ARAÚJO JÚNIOR
Prefeito Municipal

82099

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