Prefeitura de Caxias do Sul - RS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EDITAL DE ABERTURA Nº. 01/2013

Notícia:   Prefeitura de Caxias do Sul - RS publica retificação do edital nº. 01/2013 com dez vagas

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS E LOGÍSTICA

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS

NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL

A SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E LOGÍSTICA DO MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas relativas à realização de Concurso Público, destinado a selecionar candidatos para provimento nos cargos efetivos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Caxias do Sul, sob o regime estatutário, nos termos da Constituição Federal e legislação pertinente.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. Este Concurso Público será executado pela AVR ASSESSORIA TÉCNICA LTDA., localizada na rua Sinop, 631, Iporã, PR, endereço eletrônico: www.exatuspr.com.br, com base no contrato celebrado com o Município de Caxias do Sul.

1.2. Os cargos e vagas oferecidos são aqueles constantes no quadro abaixo. Durante a validade do concurso, abrindo-se novas vagas, será assegurado o percentual de 12% aos candidatos com deficiência, conforme Lei Municipal nº. 4.912/98 e alteração, e o percentual de 10% aos candidatos afrodescendentes, conforme Lei Municipal nº. 6.377/05, utilizando-se o procedimento instituído pelo Decreto Municipal nº. 15.956/12.

Cargo

Padrão

Escolaridade

Vencimento

Carga Horária Semanal

Previsão de Vagas

RESERVA DE VAGAS

Deficientes

Afrodescendentes

Analista de Sistemas

6

Ensino Superior Completo

R$ 5.084,32

40 horas

Cadastro de Reserva

*

*

Arquiteto

6

Ensino Superior Completo

R$ 5.084,32

40 horas

2

*

*

Assistente Social

4

Ensino Superior Completo

R$ 2.485,68

20 horas

2

*

*

Contador

6

Ensino Superior Completo

R$ 5.084,32

40 horas

2

*

*

Enfermeiro

4

Ensino Superior Completo

R$ 2.485,68

20 horas

Cadastro de Reserva

*

*

Engenheiro Agrônomo

6

Ensino Superior Completo

R$ 5.084,32

40 horas

1

*

*

Engenheiro Mecânico

6

Ensino Superior Completo

R$ 5.084,32

40 horas

1

*

*

Fonoaudiólogo

4

Ensino Superior Completo

R$ 2.485,68

20 horas

Cadastro de Reserva

*

*

Odontólogo

4

Ensino Superior Completo

R$ 2.485,68

20 horas

2

*

*

Professor G1AI

G1

Ensino Médio Completo

R$ 1.387,30

20 horas

Cadastro de Reserva

*

*

Professor G3AII Ciências e Matemática

G3

Ensino Superior Completo

R$ 1.664,83

20 horas

Cadastro de Reserva

*

*

Professor G3AII Educação Física

G3

Ensino Superior Completo

R$ 1.664,83

20 horas

Cadastro de Reserva

*

*

Professor G3AII Português

G3

Ensino Superior Completo

R$ 1.664,83

20 horas

Cadastro de Reserva

*

*

1.3. A aprovação e a classificação no concurso não asseguram ao candidato o direito de nomeação no cargo público municipal, mas apenas a expectativa de nele ser admitido, seguindo rigorosa ordem de classificação, ficando a concretização desse ato condicionada às disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse e necessidade da Administração.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1. As inscrições para o concurso deverão ser realizadas via Internet, pelo site www.exatuspr.com.br, no período das 10 horas do dia 23 de agosto até às 24 horas do dia 05 de setembro de 2013.

2.2. A AVR e o Município de Caxias do Sul não se responsabilizam por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamentos de linha ou outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

2.3. Após o preenchimento do formulário eletrônico, o candidato deverá imprimir o documento para pagamento da inscrição, sendo este o seu registro provisório de inscrição.

2.4. São requisitos para a inscrição: ser brasileiro nato ou naturalizado, ou, ainda, gozar das prerrogativas contidas no artigo 12, parágrafo 1º, da Constituição Federal, possuir RG (Carteira de Identidade) e CPF (Cadastro de Pessoa Física), conhecer e estar de acordo com as disposições contidas neste Edital, declarar ser portador de deficiência, caso o candidato opte por concorrer às vagas reservadas para deficientes, declarar ser afrodescendente, caso o candidato opte por concorrer às vagas reservadas para afrodescendentes.

2.5. O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em qualquer agência bancária ou terminal de autoatendimento até o dia 06 de setembro de 2013, com o boleto bancário impresso. NÃO serão aceitos pagamentos com cheques ou por meio de depósito ou transferência entre contas.

2.6. A empresa executora, em nenhuma hipótese, processará qualquer registro de pagamento com data posterior ao dia 06 de setembro de 2013. As solicitações de inscrições realizadas com pagamento após esta data não serão acatadas.

2.7. O candidato terá sua inscrição homologada somente após o recebimento, pela empresa AVR ASSESSORIA TÉCNICA LTDA., através do banco, da confirmação do pagamento de sua inscrição, no valor estipulado neste Edital. Como todo o procedimento é realizado por via eletrônica, o candidato NÃO deverá remeter à AVR cópia de sua documentação, sendo de sua exclusiva responsabilidade as informações dos dados fornecidas no ato de inscrição, sob as penas da lei.

2.8. O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas para pessoas com deficiência deverá proceder conforme item 3.4 deste Edital.

2.9. O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas para afrodescendentes deverá agendar avaliação perante a Comissão específica, no Centro Administrativo Municipal (Rua Alfredo Chaves, 1333, Bairro Exposição), junto à Diretoria de Recursos Humanos ou pelos telefones (54) 3218-6050 e 3218-6146, do dia 23 de agosto de 2013 até às 10 horas do dia 06 de setembro de 2013. A Comissão determinará os horários das avaliações, sendo que o prazo final para a sua realização será dia 06 de setembro de 2013.

2.10. O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas para afrodescendentes deverá preencher declaração (Anexo III do Edital), informando ser da cor negra ou parda, pertencente à raça/etnia negra, reconhecer firma em Cartório e apresentar, juntamente com o comprovante de inscrição, à Comissão de Acompanhamento do Ingresso de Afrodescendentes quando da realização da avaliação referida no item 2.9.

2.11. A correta interpretação do atendimento aos requisitos do cargo é de inteira responsabilidade do candidato.

2.12. Os valores das inscrições para os cargos previstos neste Edital são os seguintes:

NÍVEIS DE ESCOLARIDADE DOS CARGOS

VALOR DA INSCRIÇÃO

Ensino Médio Completo

R$ 40,00

Ensino Superior Completo

R$ 80,00

2.13. É vedada a inscrição condicional ou extemporânea.

2.14. O valor relativo à inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo no caso de cancelamento do concurso por decisão da Secretaria de Recursos Humanos e Logística do Município de Caxias do Sul.

2.15. O comprovante de pagamento da inscrição deverá ser mantido em poder do candidato até o final do concurso.

2.16. Não será aceita inscrição via postal, por fac-símile, e/ou outra forma que não a estabelecida neste Edital.

2.17. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração de cargo.

2.18. Havendo inscrições múltiplas do mesmo candidato em cargos cujas provas ocorram em um único turno, ficará o candidato responsável pela escolha da prova a ser feita, sendo vedada a possibilidade de concorrer em mais de um cargo no mesmo turno.

2.19. As inscrições efetuadas de acordo com o disposto neste item serão homologadas pela Secretaria de Recursos Humanos e Logística do Município de Caxias do Sul, significando tal ato que o candidato está habilitado a participar das demais etapas do concurso.

2.20. Após a divulgação dos locais de prova, os candidatos deverão conferir todos os seus dados e, caso haja divergência, comunicar, primeiramente, à empresa executora ou, no dia da prova, ao Fiscal de Sala.

2.21. A inscrição no presente Concurso Público implica no conhecimento e na expressa aceitação das condições estabelecidas neste Edital, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.

3. DAS VAGAS RESERVADAS AOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA

3.1. É assegurado ao candidato o direito de optar por concorrer às vagas reservadas as pessoas com deficiência, nos termos do artigo 3º da Lei nº. 4.912/98 e alteração, as quais totalizarão 12% das vagas oferecidas, desde que haja compatibilidade entre as atribuições do cargo almejado e a deficiência de que é portador.

3.2. As pessoas com deficiência participarão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo da prova, à avaliação, aos critérios de aprovação, à data, ao horário e ao local de aplicação das provas.

3.3. O percentual de vagas reservadas as pessoas com deficiência será observado ao longo do período de validade do Concurso Público, inclusive em relação às vagas que surgirem ou que forem criadas. Quando o número de vagas reservadas as pessoas com deficiência resultar em fração igual ou superior a 0,5 (zero vírgula cinco), arredondar-se-á para o número inteiro superior, ou para o número inteiro inferior, quando resultar em fração menor que 0,5 (zero vírgula cinco), conforme Decreto Municipal nº. 15.956/12.

3.4. Os candidatos que desejarem optar às vagas reservadas para pessoas com deficiência deverão declará-lo no Formulário de Inscrição (na internet), no espaço reservado para esse fim, bem como preencher o Requerimento constante no Anexo II deste Edital e enviá-lo, juntamente com laudo médico informando o tipo de deficiência (com CID), até o dia 06 de setembro de 2013, via Sedex, para o endereço da AVR ASSESSORIA TÉCNICA LTDA, Rua Sinop, 631, Iporã/PR, CEP 87560-000. No mesmo requerimento, o candidato deverá manifestar se necessitará de algum atendimento especial no dia da prova, relativo ao local ou à prova, o que será examinado pela empresa executora para verificação das possibilidades operacionais de atendimento, obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

3.4.1. Caso o candidato não encaminhe o respectivo requerimento no prazo determinado, não terá sua inscrição homologada para concorrer às vagas reservadas, não tendo direito à vaga especial, nem à prova especial, seja qual for o motivo alegado, mesmo que tenha assinalado tal opção na Ficha de Inscrição (na internet).

3.4.2. Não serão aceitos o Formulário e o laudo médico entregues diretamente na empresa executora.

3.5. Após a investidura do candidato no cargo, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de aposentadoria, requerer avaliação laborativa ou readaptação.

3.6. A necessidade de intermediários permanentes para auxiliar na execução das atribuições do cargo é impeditiva à inscrição no Concurso.

3.7. Considera-se pessoa com deficiência aquela que se enquadra nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto Federal nº. 3.298/99 e suas alterações, assim definidas:

I . deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções;

II . deficiência auditiva - perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz;

III . deficiência visual - cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60º; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores;

IV . deficiência mental - funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: comunicação; cuidado pessoal; habilidades sociais; utilização dos recursos da comunidade; saúde e segurança; habilidades acadêmicas; lazer e trabalho;

V . deficiência múltipla - associação de duas ou mais deficiências.

4. DA AVALIAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

4.1. A comprovação da deficiência, sua identificação e compatibilidade para o exercício do cargo, na forma prevista em Lei, serão avaliadas posteriormente, após a nomeação do candidato e no período previsto para a posse, conforme previsto no § 2º do art. 2º da Lei Municipal nº. 4912/98, com a redação dada pela Lei nº. 7.001/09, por junta especial, composta na forma da Lei Federal nº. 7.853/89 e do Decreto nº. 3.298/99, que emitirá laudo declarando, de acordo com a deficiência do candidato, se este deve ou não usufruir do benefício previsto no artigo 3º, da Lei Municipal nº. 4.912/98, com base na legislação federal relativa às deficiências.

4.2. Quando da avaliação prevista no item anterior, o candidato deverá comparecer junto ao órgão competente munido de Documento de Identificação e laudo médico original, expedido no prazo máximo de 90 (noventa) dias antes da data de agendamento da avaliação, por profissional competente, contendo nome e RG (Carteira de Identidade) do candidato, bem como atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID.

4.3. A apresentação do Requerimento e do laudo médico, referidos no item 3.4 deste Edital, não isentam o candidato de submeter-se à avaliação referida neste item 4 e de comprovar a deficiência, na forma regrada por este Edital e pela legislação em vigor.

5. DAS VAGAS RESERVADAS PARA AFRODESCENDENTES

5.1. É assegurado ao candidato o direito de optar por concorrer às vagas reservadas aos afrodescendentes, nos termos da Lei Municipal nº. 6.377/05, as quais totalizarão 10% das vagas oferecidas.

5.2. Os candidatos afrodescendentes participarão da seleção em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo da prova, à avaliação, aos critérios de aprovação, à data, ao horário e ao local de aplicação das provas.

5.3. O percentual de vagas reservadas aos afrodescendentes será observado ao longo do período de validade do Concurso Público, inclusive em relação às vagas que surgirem ou que forem criadas. Quando o número de vagas reservadas aos afrodescendentes resultar em fração igual ou superior a 0,5 (zero vírgula cinco), arredondar-se-á para o número inteiro superior, ou para o número inteiro inferior, quando resultar em fração menor que 0,5 (zero vírgula cinco), conforme Decreto Municipal nº. 15.956/12.

5.4. Para efeitos do previsto neste Edital, considerar-se-á afrodescendente aquele que assim se declarar expressamente, mediante declaração, reconhecida em Cartório, identificando-se de cor negra ou parda e pertencente à raça/etnia negra, devendo tal informação integrar os registros cadastrais de ingresso de servidores, conforme o disposto no art. 2º do Decreto nº. 13.146/07.

5.5. Para inscrição como afrodescendente, o candidato deverá observar os procedimentos previstos neste Edital, caso contrário não concorrerá às vagas reservadas, mas automaticamente às vagas gerais do concurso.

5.6. Detectada a falsidade na declaração a que se refere o item 6.1, após a homologação das inscrições para a respectiva reserva de vagas, sujeitar-se-á o candidato à anulação da inscrição no Concurso e de todos os atos e efeitos daí decorrentes, e à pena de demissão caso já nomeado.

6. DA AVALIAÇÃO DE AFRODESCENDENTES

6.1. A comprovação da condição de afrodescendente dar-se-á mediante autodeclaração, identificando-se o candidato como sendo de cor negra ou parda, pertencente à raça/etnia negra, conforme modelo constante no Anexo III do Edital, devendo a mesma ser reconhecida em Cartório.

6.2. A declaração preenchida, assinada e reconhecida em Cartório deverá ser entregue quando do comparecimento do candidato junto à Comissão de Acompanhamento do Ingresso de Afrodescendentes, juntamente com o boleto de inscrição, nos termos e prazos constantes nos itens 2.9 e 2.10, munido de RG (Carteira de Identidade), o qual deverá estar em perfeitas condições, sem qualquer sinal de violação, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e de sua assinatura. Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo de documento.

6.3. Caso haja dúvidas quanto à descendência, por parte da referida Comissão, esta poderá solicitar qualquer espécie de prova comprobatória, posteriormente, desde que não exceda o prazo estabelecido neste Edital.

6.4. O candidato inscrito como afrodescendente que não se submeter à avaliação prevista no item 2.9, na data e horário agendados, por qualquer motivo, terá sua inscrição homologada somente para as vagas gerais do Concurso.

7. DA DIVULGAÇÃO

7.1. A divulgação oficial de todas as etapas referentes a este Concurso Público dar-se-á por meio de Editais e/ou Avisos publicados nos seguintes meios e locais:

a) no jornal Pioneiro de Caxias do Sul;

b) no saguão do Centro Administrativo Municipal de Caxias do Sul, localizado na Rua Alfredo Chaves, 1333, Bairro Exposição, em Caxias do Sul/RS;

c) no site da AVR Assessoria Técnica Ltda. (www.exatuspr.com.br) e do Município de Caxias do Sul (www.caxias.rs.gov.br).

7.2. É de responsabilidade exclusiva do candidato o acompanhamento das etapas deste Concurso pelos meios de divulgação citados no item anterior.

8. DAS INFORMAÇÕES SOBRE OS CARGOS:

8.1. ANALISTA DE SISTEMAS

SÍNTESE DOS DEVERES: analisar, projetar, implementar, implantar e manter os sistemas de informática, treinar usuários na utilização destes, e executar tarefas afins, de acordo com as necessidades do Município.

EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES: planejar, supervisionar, coordenar, executar, orientar e fiscalizar a análise de sistemas visando o desenvolvimento dos mesmos; utilizar metodologias e ferramentas apropriadas para a análise de sistemas bem como projetar, implementar e acompanhar o desenvolvimento; realizar a análise, planejar e projetar a execução de manutenção corretiva e preventiva nos sistemas e aplicações; elaborar documentação de regras de negócio com base em informações coletadas com usuários e legislação em vigor; elaborar documentação de todas as fases do processo de desenvolvimento de sistemas; manter todas as documentações geradas organizadas e atualizadas; promover o treinamento e o esclarecimento de dúvidas aos usuários dos sistemas; conhecer a estrutura, organização e funcionamento do Município, de forma a adequar os sistemas a esta realidade; realizar a validação, testes e homologação dos sistemas desenvolvidos; propor alterações em procedimentos e rotinas de trabalho, quando eles puderem ser melhorados pela utilização de recursos de informática; prestar assistência, assessoria e consultoria no que diz respeito a sistemas de informática; executar o levantamento de requisitos e funcionalidades de sistema junto aos usuários e legislação em vigor; efetuar a elaboração e execução de consultas às bases de dados do Município; responsabilizar-se pelo acompanhamento dos contratos com fornecedores de serviços de informática; auxiliar a equipe de Tecnologia da Informação na administração de serviços, bancos de dados e sistemas operacionais necessários ao funcionamento dos sistemas e executar tarefas afins.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

Horário: 40 (quarenta) horas semanais.

Outras: o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços de plantão, à noite, sábados, domingos e feriados.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO: Ensino superior completo em Bacharel em Informática, Ciências da Computação, Análise de Sistemas, Processamento de Dados ou equivalente.

LOTAÇÃO: Em unidades administrativas onde sejam necessários os trabalhos pertinentes ao cargo.

8.2. ARQUITETO

SÍNTESE DOS DEVERES: elaborar planos e projetos associados à arquitetura em todas as suas etapas, fiscalizar e executar obras e serviços, desenvolver estudos de viabilidade financeira, econômica e ambiental de obras e projetos, e executar tarefas afins, de acordo com as necessidades do Município.

EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES: executar, supervisionar, coordenar e orientar tecnicamente trabalhos relativos a Arquitetura e Urbanismo; elaborar projetos arquitetônicos, urbanísticos e complementares; realizar estudos de viabilidade técnica e ambiental; desempenhar ações relacionadas a: vistoria, fiscalização e condução de obra, perícia, avaliação, monitoramento, laudo, parecer técnico, auditoria e arbitragem; elaborar orçamentos e cálculos sobre projetos; prezar pelo cumprimento de normas, legislações e procedimentos nos diversos campos de atuação, tais como: arquitetura e urbanismo; arquitetura de interiores; arquitetura paisagística; do patrimônio histórico cultural e artístico; no planejamento urbano e regional, planejamento físico territorial, gestão territorial, parcelamento do solo, plano diretor, desenho urbano e requalificação em áreas urbanas e rurais; sistemas construtivos e estruturais; de instalação e equipamentos referentes à arquitetura e urbanismo, do conforto ambiental e do meio ambiente; obedecer as normas de segurança do trabalho, utilizando equipamentos de proteção; integrar, por meio de designação, o Sistema de Controle Interno, desenvolvendo tarefas compatíveis com o o regulamento da profissão; elaborar quesitos em processos judiciais; executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.

CONDIÇÕES DE TRABALHO: Horário: 40 (quarenta) horas semanais; Outras: a) o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços de plantão, externo, à noite, sábados, domingos e feriados; b) para o exercício das atribuições do cargo, poderá conduzir veículos do Município, desde que habilitado;

REQUISITOS PARA PROVIMENTO: Ensino superior completo em Arquitetura e Urbanismo, ou equivalente realizado em instituição brasileira oficialmente reconhecida; Registro no respectivo Conselho Regional da profissão.

LOTAÇÃO: em unidades administrativas onde sejam necessários os trabalhos pertinentes ao cargo.

8.3. ASSISTENTE SOCIAL

SÍNTESE DOS DEVERES: elaborar, coordenar e executar programas e projetos no âmbito de atuação do serviço social, nas diferentes políticas públicas, e executar tarefas afins, de acordo com as necessidades do Município.

EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES: elaborar, implementar, executar, monitorar e avaliar políticas, programas e projetos sociais da administração pública nas diversas áreas de atuação (recursos humanos, saúde, educação, assistência social, habitação, entre outras); encaminhar providências e prestar orientação social a indivíduos, grupos e à população; planejar, executar e avaliar pesquisas que possam contribuir para a análise da realidade social e subsidiar ações; acompanhar casos de atendimento sóciofamiliar, prestando orientações; assessorar professores e coordenações pedagógicas; realizar visitas domiciliares e a recursos da comunidade; realizar estudos sócioeconômicos para fins de benefício e serviços sociais; realizar vistorias, auditorias, perícias técnicas e relatórios sociais sobre a matéria do Serviço Social na sua área de atuação; desenvolver projetos que contribuam para a qualidade de vida dos servidores municipais, bem como acompanhar situações relacionadas ao trabalho, saúde e dificuldades sócioeconômicas dos mesmos; treinar, avaliar e supervisionar estagiários de Serviço Social; organizar cursos, palestras e reuniões com comunidade; atuar em projetos de prevenção social de violência e criminalidade, buscando inclusão social de pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social; orientar e encaminhar os cidadãos para a utilização de recursos e serviços públicos, comunitários ou particulares; elaborar quesitos em processos judiciais; integrar, por meio de designação, o Sistema de Controle Interno, desenvolvendo tarefas previstas no regulamento da profissão; atuar em equipe multidisciplinar; executar tarefas compatíveis com o exercício da função, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

Horário: 20 (vinte) horas semanais;

Outras: a) o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços de plantão, externo, à noite, sábados, domingos e feriados; b) para o exercício das atribuições do cargo, poderá conduzir veículos do Município, desde que habilitado.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO: Ensino Superior completo em Serviço Social; Registro no Respectivo Conselho Regional da profissão. LOTAÇÃO: em unidades onde sejam necessários os trabalhos pertinentes ao cargo.

8.4. CONTADOR

SÍNTESE DOS DEVERES: auxiliar, controlar e executar a gestão econômica financeira e patrimonial, realizar auditorias, além de outras atividades inerentes à área de ciências contábeis, executar tarefas afins, de acordo com as necessidades do Município

EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES: atualizar e criar contas contábeis e contas de receita e despesas orçamentárias necessárias a escrituração contábil do Município; elaborar o Orçamento Público e as Leis do Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Anual; escriturar atos e fatos contábeis; elaborar e validar os LCPs - Lançamentos Contábeis Padronizados e CLCPs - Conjunto de Lançamentos Contábeis Padronizados; acompanhar os atos relativos aos estágios da receita orçamentária e à dívida ativa e as despesas orçamentárias conforme plano de contas orçamentário em todos os seus estágios; registrar e controlar a receita arrecadada, as metas de arrecadação, o cronograma de execução mensal de desembolso, a programação financeira, o fluxo de caixa e a limitação de empenho; registrar e controlar gastos com pessoal, saúde, educação, dívida pública e demais limites legais vigentes; elaborar estimativas de impacto orçamentário/financeiro; elaborar e validar balancetes, balanços e demonstrações contábeis; realizar conciliações bancárias; analisar e validar prestações de contas para o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul; elaborar demonstrativos contábeis atinentes a Balanço Social e demonstrativos contábeis para habilitação à contratação de operações de crédito, bem como demonstrativos sujeitos à publicação legal; elaborar relatórios gerenciais atinentes às informações contábeis patrimoniais, financeira e de controle; assinar documentos contábeis; criar procedimentos para apuração e registro de custos; analisar e validar contratos no aspecto contábil; organizar e analisar informações contábeis referentes à prestação de contas das audiências públicas; prestar informações demandadas por auditorias dos órgãos fiscalizadores; desenvolver e fiscalizar a implantação de sistemas financeiros, patrimoniais e contábeis; elaborar, analisar e validar demonstrativos de controle físico/financeiro de estoques; elaborar, acompanhar e validar processos de controle de bens patrimoniais, bem como demonstrativos contábeis de controle de movimentação patrimonial; treinar comissões inventariantes de materiais de estoque e de bens patrimoniais; analisar as prestações de contas de convênios e auxílios concedidos com emissão de parecer; realizar cálculos de atualização de processos judiciais, contratuais e demais cálculos atinentes a contabilidade do município; realizar perícias e auditorias contábeis; elaborar quesitos em processos judiciais; integrar o por meio de designação ou lotação o Sistema de Controle Interno, desenvolvendo tarefas compatíveis com o regulamento da profissão; atuar em conformidade com a legislação vigente e executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.

CONDIÇÕES DE TRABALHO: Horário: 40 (quarenta) horas semanais; Outras: o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços de plantão, à noite, sábados, domingos e feriados.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO: Ensino superior completo em Ciências Contábeis; Registro no respectivo Conselho Regional da profissão. LOTAÇÃO: em unidades administrativas onde sejam necessários os trabalhos pertinentes ao cargo.

8.5. ENFERMEIRO

SÍNTESE DOS DEVERES: prestar assistência aos pacientes, realizando consultas de enfermagem e procedimentos de maior complexidade, prescrevendo ações, coordenar serviços de enfermagem e implantar procedimentos para a promoção da saúde junto à comunidade, além de executar tarefas afins, de acordo com as necessidades do Município.

EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES: prestar assistência aos pacientes, realizando consultas de enfermagem, atendendo à domicílio, prescrevendo ações em sua área; planejar atividades, levantando necessidades e demandas; participar do planejamento de ações dos agentes comunitários de saúde; coordenar serviços de enfermagem; implementar projetos para promoção da saúde, definindo estratégias para situações e grupos específicos; coordenar e/ou participar de atividades de grupo com usuários; orientar equipe para controle de infecção nas unidades de saúde; participar da elaboração de projetos e políticas de saúde; auditar serviços de enfermagem; promover a saúde da família, atendendo usuários, visando a integralidade do cuidado, acolhimento e resolutividade; realizar procedimentos técnicos de maior complexidade na sua área de atuação; participar na operacionalização do sistema de referência e contrarreferência do paciente, nos diferentes níveis de atenção à saúde; registrar observações, cuidados e procedimentos prestados, monitorando a evolução clínica dos pacientes; prestar cuidados diretos de enfermagem à pacientes graves com risco de vida; participar de programas e campanhas de saúde; realizar perícias, vistorias e auditorias; elaborar quesitos em processos judiciais; participar e ministrar palestras em programas e atividades de educação sanitária, higiene e segurança do trabalho e aprimoramento de equipes de saúde; executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.

CONDIÇÕES DE TRABALHO: Horário: 20 (vinte) horas semanais; Outras: a) o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços de plantão, externo, à noite, sábados, domingos e feriados; b) no exercício das atribuições do cargo, poderá conduzir veículos do Município, desde que habilitado; c) uso obrigatório de uniforme e demais equipamentos de proteção fornecidos pelo Município, quando em serviço.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO: Ensino superior completo em Enfermagem; Registro no respectivo Conselho Regional da profissão. LOTAÇÃO: em unidades administrativas que prestam serviços na área da saúde.

8.6. ENGENHEIRO AGRÔNOMO E MECÂNICO

SÍNTESE DOS DEVERES: projetar, supervisionar, implantar, gerenciar, fiscalizar e executar trabalhos técnicos de engenharia nas diversas áreas de atuação profissional, e executar tarefas afins, de acordo com as necessidades do Município

EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES: criar, analisar, compreender e interpretar dados de projetos visando o cumprimento de normas, legislações e procedimentos adotados pelo Município; supervisionar, orientar e assessorar tecnicamente equipes e processos de trabalho; realizar vistorias, perícias, avaliações, arbitramentos, laudos e pareceres técnicos; elaborar orçamentos; aplicar conhecimentos técnicos e científicos na criação, aperfeiçoamento e implementação de trabalhos de engenharia buscando a viabilidade dos mesmos, cada qual com ênfase no seu campo de formação, tais como:

* Engenheiro Agrônomo: realizar atividades referentes a engenharia rural; realizar experimentações agrícolas; prestar assistência técnica nos processos relacionados ao desenvolvimento da agricultura no Município; atender as solicitações e processos internos bem como orientar agricultores, respondendo a consultas e esclarecendo dúvidas relacionadas às atividades agrícolas; conhecer e aplicar a Legislação Ambiental Municipal, Estadual e Federal; acompanhar e orientar serviços realizados pelo Município, como supervisão técnica e executar tarefas afins de acordo com sua área de formação e as editadas no respectivo regulamento da profissão.

* Engenheiro Mecânico: realizar atividades referentes a processos mecânicos em máquinas, equipamentos, instalações, veículos automotores, conjuntos mecânicos, componentes e ferramentas elaborando documentação técnica e visando planos de manutenção preventiva e preditiva e executar tarefas afins de acordo com sua área de formação e as editadas no respectivo regulamento da profissão.

CONDIÇÕES DE TRABALHO: Horário: 40 (quarenta) horas semanais; Outras: a) o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços de plantão, externo, à noite, sábados, domingos e feriados; b) no exercício das atribuições do cargo, poderá conduzir veículos do Município, desde que habilitado; c) uso obrigatório de equipamentos de proteção fornecidos pelo Município, quando em serviço.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO: Ensino superior completo em Engenharia, com formação nas áreas de formação especificadas no edital do concurso público; Registro no respectivo Conselho Regional da profissão.

LOTAÇÃO: em unidades administrativas onde sejam necessários os trabalhos pertinentes ao cargo.

8.7. FONOAUDIÓLOGO

SÍNTESE DOS DEVERES: utilizando protocolos e procedimentos específicos de fonoaudióloga, atender, orientar e tratar pacientes para prevenção, habilitação e reabilitação, e executar tarefas afins, de acordo com as necessidades do Município.

EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES: realizar tratamento fonoaudiológico para prevenção, habilitação e reabilitação de pacientes aplicando protocolos e procedimentos específicos de fonoaudiologia; participar de equipes de diagnósticos, realizando a avaliação da comunicação oral e escrita, voz e audição; orientar pacientes, clientes, familiares, cuidadores e responsáveis; atuar em programas de prevenção, promoção da saúde e qualidade de vida; realizar pesquisas na área de atuação; supervisionar profissionais e alunos em trabalhos de Fonoaudiologia; elaborar pareceres técnicos; auditorar programas e serviços; ministrar treinamentos e palestras com foco na prevenção de doenças; elaborar quesitos em processos judiciais; executar outras tarefas pertinentes ao cargo, inclusive as previstas no respectivo regulamento da profissão.

CONDIÇÕES DE TRABALHO: Horário: 20 (vinte) horas semanais; Outras: o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços de plantão, externo, à noite, sábados, domingos e feriados.

REQUISITOS PARA O PROVIMENTO: Ensino superior completo em Fonoaudiologia; Registro no respectivo Conselho Regional da profissão. LOTAÇÃO: em unidades administrativas que prestam serviços na área da saúde, assistência e educação.

8.8. ODONTÓLOGO

SÍNTESE DOS DEVERES: planejar e executar procedimentos odontológicos envolvendo diagnóstico, tratamento bucodental, cirurgia, odontologia preventiva, interpretação de exames de laboratório, radiografias, bem como participar de programas de saúde pública, e executar tarefas afins, de acordo com as necessidades do Município.

EXEMPLOS DE ATRIBUIÇÕES: exercer funções relacionadas com o tratamento bucodental restaurador, reabilitador e cirúrgico, odontologia preventiva, interpretação de exames de laboratório, radiografias, prescrição de especialidades farmacêuticas de uso interno e externo, indicados em odontologia; fazer diagnósticos e identificar afecções valendo-se de instrumentos, exames laboratoriais e/ou radiológicos, para estabelecer o plano de tratamento; fazer extrações de dentes e raízes, realizar restaurações e obturações (bem como a inclusão de dentes artificiais); tratar condições patológicas da boca e da face; fazer esquemas das condições da boca e dos dentes dos pacientes; aplicar anestesia troncular, gengival ou tópica; aplicar medidas de prevenção e promoção de saúde; indicar recomendações pré e pós operatórias; programar visitas periódicas de retorno; praticar ações de saúde coletiva realizando apoio técnico às ações odontológicas; efetuar a identificação das doenças bucofaciais e o acompanhamento a especialistas quando diante de alterações fora da área de sua competência; proceder a interpretação dos resultados de exames de laboratórios, microscópicos, bioquímicos e outros; fazer radiografias na cavidade bucal e na região crânio facial; integrar equipes multidisciplinares e de programas de saúde; realizar perícias e auditorias; elaborar quesitos em processos judiciais; praticar medidas de biossegurança; manter equipamentos em condições de trabalho; supervisionar e orientar equipe de trabalho; atuar em conformidade às normas e procedimentos de segurança; executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.

CONDIÇÕES DE TRABALHO: Horário: 20 (vinte) horas semanais; Outras: a) o exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços de plantão, externo, à noite, sábados, domingos e feriados; b) uso obrigatório de equipamentos de proteção fornecidos pelo Município, quando em serviço.

REQUISITOS PARA PROVIMENTO: Ensino superior completo em Odontologia, podendo ser exigidas outras titulações, de acordo com o edital de Concurso; Registro no respectivo Conselho Regional da profissão.

LOTAÇÃO: em unidades administrativas que prestam serviços na área da saúde.

8.9. PROFESSOR

SÍNTESE DOS DEVERES: ministrar aulas em estabelecimentos de ensino fundamental e executar outras tarefas pertinentes ao exercício do magistério.

CONDIÇÕES DE TRABALHO: Horário: 20 (vinte) horas semanais;

Outras: Carga horária distribuída em aulas (de acordo com o horário estabelecido pela Direção), atividades diversas (reuniões para tratar de assuntos específicos da classe ou de outros interesses da escola, comissões sobre assuntos de educação e ensino geral, elaboração de estatística escolar) e outras atividades obrigatórias além do horário normal (elaboração de planos e diários de classe, escolha de procedimentos didáticos e preparo de aulas, planejamento, organização e correção de provas e trabalhos).

OUTROS REQUISITOS: possuir boas condições auditivas, visuais e de dicção.

HABILITAÇÃO MÍNIMA: conforme planilha abaixo

Cargos/Especialidades/ Áreas de Atuação

Escolaridade e/ou outros requisitos exigidos para o cargo

Professor G1-AI

Nível Médio Modalidade Normal (Magistério), ou Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação específica para as séries iniciais.

Professor G3-AII Ciências e Matemática

Licenciatura Plena em Ciências Biológicas, ou Licenciatura Plena em Física, ou Licenciatura Plena em Química ou Licenciatura Plena em Matemática.

Professor G3-AII Educação Física

a) Licenciatura Plena em Educação Física, ou Licenciatura Plena em Educação Física e Técnico em Desporto.
b) Registro no Conselho Regional de Educação Física - CREF/RS, conforme Lei Federal nº. 9.696/98.

Professor G3-AII Português

Licenciatura Plena em Letras - Português, ou Licenciatura Plena em Letras - Língua e Literatura da Língua Portuguesa.

LOTAÇÃO: exclusiva em estabelecimentos de ensino.

9. DAS FASES DO CONCURSO PÚBLICO

9.1. O Concurso Público será realizado em 02 (duas) fases, conforme segue:

a) Primeira Fase: Prova Objetiva de caráter eliminatório e classificatório (para todos os cargos);

b) Segunda Fase: Prova de Títulos, de caráter classificatório (somente para os cargos de professor);

10. DA PRIMEIRA FASE

10.1. PROVA OBJETIVA (PARA TODOS OS CARGOS)

10.1.1. A prova objetiva totalizará 100 pontos. A quantidade de questões, seu valor e componentes são os especificados no quadro a seguir.

10.1.2. Será considerado aprovado na Prova Objetiva o candidato que, cumulativamente, obtiver:

a) no mínimo 50% dos pontos em Conhecimentos Específicos;

b) no mínimo 50 pontos no total da prova objetiva.

c) estiver pré-classificado até a 200ª (ducentésima) colocação, considerados os empatados nesta posição, exceto para o cargo de Professor G1AI.

d) estiver pré-classificado até a 500ª (quingentésimo) colocação, considerados os empatados nesta posição, exclusivamente para o cargo de Professor G1AI.

10.1.2.1. O candidato que não for aprovado na forma especificada neste item NÃO terá classificação alguma.

10.1.3. A prova objetiva terá a duração de 4 (quatro) horas.

10.1.4. Quadro demonstrativo da composição das provas:

CARGO / ÁREA DE ATUAÇÃO

Disciplina

Nº. Questões

Valor por questão

Nº. Mínimo de acertos

PESO TOTAL

Analista de Sistemas

Legislação(C)

Conhecimentos Gerais (C)

Conhecimentos Específicos (C/E)

6

2,00

-

12,00

Arquiteto

Assistente Social

Contador

122,00-24,00

Enfermeiro

Engenheiro Agrônomo

Engenheiro Mecânico

32

2,00

16

64,00

Fonoaudiólogo

Odontólogo

Professor G1AI

Legislação(C)

6

2,00

-

12,00

Professor G3AII Ciências e Matemática

Conhecimentos Gerais (C)

12

2,00

-

24,00

Professor G3AII Educação Física

Conhecimentos Específicos (C/E)

32

2,00

16

64,00

Professor G3AII Português

Títulos (C)

 

 

 

10,00

Caráter das provas: (C) Classificatória (C/E) Classificatória/Eliminatória

10.1.5. A data provável da realização das Provas Objetivas é dia 20 de outubro de 2013, sujeita a alteração, e serão aplicadas nos turnos indicados no quadro a seguir, em local e horário a serem publicados em Edital de Convocação para as provas, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias da realização das mesmas, no jornal Pioneiro, afixado no saguão do Centro Administrativo Municipal, e nos sites www.exatuspr.com.br e www.caxias.rs.gov.br:

Data Provável: 20/10/2013

CARGOS

Manhã

Assistente Social; Enfermeiro; Engenheiro Agrônomo; Engenheiro Mecânico e Professor G3AII.

Tarde

Analista de Sistemas; Arquiteto; Contador; Fonoaudiólogo; Odontólogo e Professor G1AI.

10.1.6. As questões da Prova Objetiva serão do tipo múltipla escolha e cada questão conterá 5 (cinco) alternativas de resposta, sendo somente 1 (uma) correta.

10.1.7. A identificação correta do dia, local e horário da realização das provas, bem como seu comparecimento, é de responsabilidade exclusiva do candidato.

10.1.8. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de 1 (uma) hora do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, de documento de identificação e do Comprovante de Pagamento da Inscrição. A apresentação desse comprovante poderá ser dispensada, a critério da organização do concurso, desde que comprovada a efetiva homologação da inscrição do candidato.

10.1.9. Somente serão aceitos como documento de identificação a Cédula de Identidade (RG), ou carteira expedida por Órgão ou Conselho Profissional, ou Carteira de Trabalho e Previdência Social (modelo novo), ou Carteira Nacional de Habilitação (modelo novo, no prazo de validade) ou Passaporte (no prazo de validade).

10.1.10. O documento de identificação deverá estar em perfeitas condições, sem qualquer sinal de violação, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e de sua assinatura. Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo de documento.

10.1.11. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização da prova, os documentos originais, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, ocasião em que poderá ser submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

10.1.12. A identificação especial também poderá ser exigida do candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

10.1.13. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova deverá levar acompanhante (que deverá estar presente desde o início da realização do evento), que se identificará como tal e que ficará em sala reservada para essa finalidade e será responsável pela guarda da criança.

10.1.14. Não será admitido o ingresso de candidatos no local de realização das provas após o horário fixado para o seu início.

10.1.15. Ao entrar na sala o candidato receberá seu Cartão de Respostas, que deverá ser assinado e ter seus dados conferidos.

10.1.16. Não haverá segunda chamada para a Prova Objetiva. O não comparecimento na Prova Objetiva, qualquer que seja a alegação, acarretará a eliminação automática do candidato do concurso.

10.1.17. É vedado ao candidato prestar a prova objetiva fora do local, data e horário divulgados pela organização do Concurso Público.

10.1.18. O candidato somente poderá retirar-se do local de realização da prova após 1 (uma) hora do início da mesma.

10.1.19. Após o término da prova, o candidato deverá deixar imediatamente o ambiente de prova, não podendo mais utilizar o banheiro ou ficar nas dependências do prédio, sob pena de eliminação do concurso.

10.1.20. O candidato que se retirar do ambiente de prova não poderá a ele retornar em hipótese alguma.

10.1.21. No dia da realização da(s) prova(s) o candidato poderá ser submetido ao sistema de detecção de metal nas salas, corredores e banheiros, a fim de impedir a prática de fraude e de verificar se o candidato está portando material não permitido.

10.1.22. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação da prova em virtude do afastamento do candidato da sua sala.

10.1.23. Os casos de alterações psicológicas ou fisiológicas, que impossibilitem o candidato de submeter-se aos testes, ou de neles prosseguir, ou que lhe diminuam a capacidade físico-orgânica, não serão considerados para fins de tratamento diferenciado ou nova prova.

10.1.24. Durante a realização das provas não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação, informações referentes ao conteúdo e aos critérios de avaliação das mesmas.

10.1.25. Será automaticamente ELIMINADO do concurso o candidato que, durante a realização da prova:

a) usar ou tentar usar meios fraudulentos ou ilegais para a sua realização;

b) for surpreendido dando ou recebendo auxílio na resolução da prova;

c) utilizar-se de anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta;

d) utilizar-se de quaisquer equipamentos eletrônicos que permitam o armazenamento ou a comunicação de dados e informações;

e) faltar com a devida urbanidade para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, as autoridades presentes ou candidatos;

f) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

g) ausentar-se da sala, durante a prova, portando o Cartão de Respostas ou Caderno de Questões;

h) descumprir as instruções contidas no Caderno de Questões;

i) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

j) permanecer no ambiente de prova após o término da mesma, na forma especificada no item 10.1.19.

10.1.26. Será anulada a resposta que contiver mais de uma ou nenhuma alternativa assinalada, ou que contiver emenda ou rasura.

10.1.27. A correção das provas será feita por meio eletrônico (leitura óptica), sendo o CARTÃO DE RESPOSTAS o único documento válido e utilizado para esta correção. Este deverá ser preenchido com bastante atenção. Ele não poderá ser substituído, tendo em vista sua codificação, sendo o candidato o único responsável por sua entrega devidamente preenchido e assinado. A não entrega do cartão de respostas ou a falta de assinatura do mesmo, implicará na automática eliminação do candidato do certame.

10.1.28. Ao final da prova objetiva, os três últimos candidatos deverão permanecer no recinto, a fim de acompanhar os fiscais até a coordenação para o lacre dos envelopes, sendo liberados quando concluído.

10.2. DA SEGUNDA FASE - PROVA DE TÍTULOS (SOMENTE PARA OS CARGOS DE PROFESSOR)

10.2.1. Os candidatos ao cargo de Professor serão submetidos à Prova de Títulos, de caráter classificatório.

10.2.2. Serão julgados os títulos somente dos candidatos aprovados na prova objetiva (itens 10.1.2 e 10.1.4) e classificados, em cada cargo, até a 500ª colocação para o cargo de Professor G1AI e 200º para os cargos de Professores G3AII, considerados, inclusive, os candidatos empatados nessa posição. Os demais serão automaticamente eliminados do concurso.

10.2.3. Não serão considerados os títulos que não expressarem em seu corpo a carga horária.

10.2.4. Os títulos deverão estar relacionados no Formulário específico, constante no Anexo IV.

10.2.5. A escolha dos títulos para cada item, de acordo com a sua carga horária, é de inteira responsabilidade do candidato. À Comissão Examinadora caberá apenas analisar a prova apresentada pelo candidato.

10.2.6. O Formulário da Prova de Títulos (Anexo IV) deverá ser apresentado em 2 (duas) vias, uma das quais deverá estar acompanhada das cópias dos títulos autenticadas em Cartório.

10.2.7. Caso o candidato apresente título com nome diverso, decorrente de alteração do estado civil ou decisão judicial, deverá anexar uma cópia de documento comprobatório da alteração, autenticada em Cartório.

10.2.8. A Prova de Títulos deverá ser entregue na Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Recursos Humanos e Logística do Município de Caxias do Sul no prazo divulgado em edital, a ser publicado conforme item 7. As cópias autenticadas dos títulos entregues ficarão sob a guarda da Secretaria de Recursos Humanos e Logística do Município de Caxias do Sul, não havendo devolução dos mesmos em hipótese alguma.

10.2.9. Na prova de títulos constante no item 10.2.20, letras "c" a "f", só serão aceitos os cursos realizados a partir do ano de 2009 (inclusive).

10.2.10. A prova de títulos terá o valor máximo de dez (10) pontos.

10.2.11. Os certificados e diplomas que concederem direito ao provimento do cargo não serão avaliados como título.

10.2.12. Serão considerados títulos, a serem valorizados, os diplomas ou certificados de participação em cursos, encontros, seminários, simpósios ou atualizações que sejam relacionados com a área profissional ou disciplina em que o candidato se inscreveu, excetuando-se os obtidos por correspondência.

10.2.13. Todo e qualquer certificado que estiver em língua estrangeira somente será considerado se vier acompanhado da tradução por tradutor público juramentado (tradução original) ou no caso de graduação e pós-graduação, da revalidação de acordo com a Lei 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, excetuando-se dessa exigência os certificados expedidos pelos países integrantes do MERCOSUL.

10.2.14. Serão aceitos comprovantes de participação em cursos de Informática Educativa, em cursos relacionados à Biblioteca Escolar e em cursos pela Internet, relacionados à Educação (quando reconhecidos pelo Ministério da Educação e Cultura), desde que atendam aos critérios do item 10.2.20.

10.2.15. A irregularidade ou ilegalidade constatada em algum(uns) do(s) título(s) apresentados acarretará na sua anulação para fins desta Prova.

10.2.16. Comprovada a culpa do candidato, o mesmo será excluído do concurso.

10.2.17. Não serão considerados os títulos obtidos após o encerramento do prazo para a entrega dos mesmos.

10.2.18. Não serão recebidos títulos apresentados fora do prazo, local e horários estabelecidos em Edital, ou em desacordo com o disposto neste item.

10.2.19. Somente serão avaliados os títulos relacionados nos espaços a eles destinados no Formulário, sendo, portanto, desconsiderados os que se apresentarem em folhas anexas ou adicionados além do permitido neste Edital.

10.2.20. Os títulos serão avaliados conforme tabela abaixo:

TÍTULOS

Quantidade de Títulos

Valor Unitário

Valor Máximo

a) Comprovante de Pós-Graduação (mínimo 360 horas)

1

2,00

2,00

b) Comprovante de Graduação em nível de Licenciatura (observar item 10.2.11)

1

1,75

1,75

c) Comprovante de participação em curso a partir de 120 horas

1

1,5

1,5

d) Comprovante de participação em curso a partir de 80 horas

2

1,13

2,25

e) Comprovante de participação em curso a partir de 60 horas

2

0,75

1,5

f) Comprovante de participação em curso a partir de 40 horas

2

0,5

1,0

TOTAL

9

-

10,00

10.2.21. A nota obtida na Prova de Títulos será acrescida à nota da Prova Objetiva, para obtenção da nota final.

11. RECURSOS

11.1. O candidato poderá interpor recurso, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação do ato ou ocorrência do fato, conforme item 7, nos seguintes casos e prazos:

a) referente ao edital de abertura do concurso, no prazo de 3 (três) dias úteis;

b) referente às inscrições não homologadas, no prazo de 2 (dois) dias úteis;

c) referente ao gabarito preliminar da Prova Objetiva, no prazo de 3 (três) dias úteis;

d) referente à nota da Prova Objetiva, no prazo de 3 (três) dias úteis;

e) referente à nota da prova de títulos, no prazo de 3 (três) dias úteis;

f) referente às incorreções ou irregularidades constatadas na execução do concurso, no prazo de 3 (três) dias úteis, contados da data da ocorrência das mesmas.

11.2. Os recursos deverão ser entregues no Protocolo Geral da Prefeitura de Caxias do Sul, na Rua Alfredo Chaves, 1333, Bairro Exposição, das 10 às 16 horas, pelo próprio candidato ou por pessoa por ele autorizada, mediante a outorga de poderes para tal finalidade em procuração assinada pelo candidato e reconhecida a autenticidade em cartório.

11.3. O recurso deverá conter, obrigatoriamente, uma capa (Requerimento de Recurso) e um formulário (Recurso Administrativo) para cada questionamento, conforme Anexo V deste Edital.

11.4. O Requerimento de Recurso e o(s) Recurso(s) Administrativo(s) deverão ser preenchidos em letra de forma, digitados ou datilografados.

11.5. Não serão aceitos recursos enviados por via postal, e-mail e fac-símile ou qualquer outro meio que não o previsto neste Edital.

11.6. Serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente, após o julgamento dos recursos sobre gabaritos e questões objetivas, os pontos correspondentes às questões eventualmente anuladas. Caso haja alteração de gabarito, serão atribuídos os pontos da respectiva questão apenas aos candidatos que acertaram a resposta de acordo com o novo gabarito, independentemente de terem recorrido.

11.7. Eventuais alterações de gabarito, após análise de recursos, serão divulgadas conforme item 7 deste Edital.

11.8. A Comissão Examinadora da AVR Assessoria Técnica Ltda. é a última instância para recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

11.9. Serão indeferidos os recursos que não atenderem aos dispositivos aqui estabelecidos.

12. DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

12.1. A nota, para fins de classificação dos candidatos aprovados, será a soma dos pontos obtidos na Prova Objetiva, conforme quadro demonstrativo constante no item 10.1.4 deste Edital.

12.2. Para os cargos de Professor, a nota final será a soma dos pontos da Prova Objetiva com os pontos obtidos na Prova de Títulos.

12.3. A classificação final dos candidatos aprovados dar-se-á após a fase recursal e observadas as disposições do item 11 deste Edital, pela ordem decrescente da nota.

12.4. Não ocorrendo a aprovação de candidatos para as vagas reservadas a pessoas com deficiência ou a afrodescendentes, essas serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados.

13. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

13.1. Em caso de igualdade na pontuação final do Concurso, o desempate dar-se-á adotando-se os critérios a seguir, pela ordem e na sequência apresentada, obtendo melhor classificação o candidato que tiver:

a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição neste concurso, conforme parágrafo único do artigo 27, da Lei nº. 10.741, de 1º de agosto de 2003 (Estatuto do Idoso);

b) obtiver maior nota em Conhecimentos Específicos;

c) obtiver maior nota em Conhecimentos Gerais;

d) obtiver maior nota na Prova de Títulos - para os cargos de Professor;

e) obtiver maior nota em Legislação;

f) sorteio.

13.2. O sorteio, se necessário, será realizado em ato público, a ser divulgado por Edital e seu resultado definirá a classificação final do Concurso.

14. DA PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS

14.1. O Gabarito Preliminar (antes da análise dos recursos) será divulgado, conforme item 7, em até 05 (cinco) dias úteis após a realização da Prova Objetiva e, ao término da análise dos recursos, será divulgado o Gabarito Definitivo, juntamente com a pontuação de cada candidato.

14.2. A Classificação Final será divulgada por meio de Edital, conforme disposto no item 7 deste Edital.

14.3. Havendo candidatos inscritos nas vagas reservadas para pessoas com deficiência ou afrodescendentes, serão divulgados três relatórios de classificação: um contendo todos os candidatos (inclusive os candidatos às reservas de vagas), outro contendo somente os candidatos concorrentes à reserva de vagas para pessoas com deficiência e outro contendo somente os candidatos concorrentes à reserva de vagas para afrodescendentes.

15. DO PROVIMENTO DOS CARGOS

15.1. O provimento dos cargos dar-se-á de acordo com as necessidades do Poder Executivo Municipal de Caxias do Sul, Administração Direta, Autárquica e Fundacional, seguindo rigorosamente a ordem de classificação dos candidatos aprovados, dentro do prazo de validade do concurso e observando o disposto no Decreto nº. 15.956/12.

15.2. Ficam comunicados os candidatos classificados que sua posse no cargo está condicionada ao atendimento das exigências a seguir:

a) ser brasileiro nato ou naturalizado, ou, ainda, gozar das prerrogativas contidas no artigo 12, § 1º, da Constituição Federal;

b) estar em dia com as obrigações eleitorais;

c) estar em dia com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;

d) ter 18 (dezoito) anos completos na data da posse;

e) preencher todos os requisitos previstos para o cargo, na data da posse, em especial possuir Diploma de Escolaridade devidamente registrado .

f) não estar incompatibilizado com a investidura do Cargo, inclusive em razão de demissão por atos de improbidade, comprovados por meio de sindicância e ou inquérito administrativo, na forma da Lei;

g) não registrar antecedentes criminais, achando-se em pleno gozo dos direitos civis e políticos. O candidato deverá apresentar, no ato da posse: certidão negativa criminal expedida pela Justiça Federal e alvará de folha corrida expedida pela Justiça Estadual, do Estado ou Região onde o candidato resida ou tenha residido nos últimos 05 (cinco) anos.

h) ter boa saúde física e mental, verificada por meio de inspeção da Biometria Médica Municipal. O órgão médico pericial emitirá laudo atestando se o candidato está apto ou não para assumir o cargo, frente as suas condições de saúde física e mental e as atividades a serem desempenhadas no cargo. Caso o candidato seja considerado inapto ou que se negue a realizar a avaliação será eliminado do processo;

i) ser considerado apto na avaliação psicológica, efetuada após a nomeação dos candidatos em Edital, sendo esta realizada por profissionais de provimento efetivo do quadro de servidores públicos municipais de Caxias do Sul, destacando-se:

I) a avaliação psicológica no Município de Caxias do Sul possui caráter eliminatório e será realizada conforme as normas em vigor do Conselho Federal de Psicologia, Código de Ética Profissional do Psicólogo, Lei Complementar nº. 3.673/91, Lei Complementar nº. 409/12 e Decreto nº. 15.956, de 24 de outubro de 2012.

II) todos os candidatos serão avaliados por, no mínimo, dois psicólogos, por meio de entrevistas individuais e/ou coletivas e testes psicológicos (psicométricos e projetivos), nos quais serão verificadas as características e habilidades emocionais que seguem, de acordo com as especificidades do cargo: relacionamento interpessoal; tolerância à frustração; controle emocional; responsabilidade; flexibilidade; iniciativa; agressividade; impulsividade; produtividade; nível de atenção e concentração e nível de inteligência.

III) Caso haja necessidade, serão solicitadas entrevistas e testes psicológicos complementares, bem como avaliação psiquiátrica e/ou neurológica.

j) entregar duas fotos 3 x 4 (recentes), cópia do documento de identidade, do CPF, do PIS ou PASEP, da Certidão de Nascimento ou Casamento, da Certidão de Nascimento dos filhos, se houver, e da declaração de bens.

16. DA HOMOLOGAÇÃO E DA VALIDADE

16.1. O resultado final será homologado por cargo e conterá os nomes dos candidatos classificados, obedecendo a estrita ordem de classificação.

16.2. A validade do Concurso Público será de 2 (dois) anos, a partir da homologação final, podendo ser prorrogado por igual prazo, a critério da autoridade administrativa, por meio de Decreto Municipal.

17. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

17.1. O Município de Caxias do Sul e a AVR Assessoria Técnica Ltda. não assumem qualquer responsabilidade quanto ao transporte, alojamento e/ou alimentação dos candidatos, quando da realização das etapas deste concurso.

17.2. O candidato que fizer qualquer declaração falsa ou inexata ao se inscrever, ou que não possa satisfazer todas as condições enumeradas neste Edital, terá cancelada a sua inscrição e serão anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que tenha sido aprovado nas provas ou nomeado.

17.3. A Banca Examinadora tomará por base, para formulação das questões deste Concurso Público, os conteúdos programáticos previstos no Anexo I deste Edital.

17.4. A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o concurso público contidas neste edital e em outros a serem publicados.

17.5. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais, inclusive de nomeação, e comunicados referentes a este concurso público.

17.6. Não serão dadas informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados, na forma do item 7 deste edital.

17.7. Os casos omissos, pertinentes à realização deste Concurso Público, serão dirimidos pela Comissão Executiva do Concurso da Prefeitura de Caxias do Sul, em conjunto com a empresa executora.

18. ÍNDICE DE ANEXOS

18.1. Os anexos abaixo relacionados são partes integrantes deste Edital.

ANEXO I - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

ANEXO II - REQUERIMENTO - PESSOA COM DEFICIÊNCIA

ANEXO III - DECLARAÇÃO AFRODESCENDENTE

ANEXO IV - FORMULÁRIO PARA PROVA DE TÍTULOS

ANEXO V - REQUERIMENTO DE RECURSO E FORMULÁRIO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Caxias do Sul, 22 de agosto de 2013.

Jaqueline Marques Bernardi
Secretária Municipal de Recursos Humanos e Logística

Valéria Wormann
Presidente da Comissão Executiva do Concurso

ANEXO I - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

CONTEÚDO APLICÁVEL A TODOS OS CARGOS DE ENSINO SUPERIOR (Exceto Professor)

1) LEGISLAÇÃO:

1.1) CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, promulgada em 05/10/88, atualizada até a Emenda Constitucional nº. 74, de 06/04/2013.

TÍTULO I- Dos Princípios Fundamentais

TÍTULO II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais

Capítulo I - Dos direitos e deveres individuais e coletivos

Capítulo II - Dos Direitos Sociais

TÍTULO III - Da Organização do Estado

Capítulo I - Da Organização Político-Administrativa - Arts. 18 e 19.

Capítulo IV - Dos Municípios - Art. 30.

Capítulo VII - Da Administração Pública - Arts. 37 ao 40.

1.2) ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAXIAS DO SUL (LEI COMPLEMENTAR Nº. 3.673/91), com suas alterações.

TÍTULO I - Do Regime Jurídico Único - art. 1º ao 51;

TÍTULO III - Do Regime de Trabalho - art. 71 ao 88;

TÍTULO IV - Dos Direitos e Vantagens

Capítulo I - Do Tempo de Serviço - art. 93;

Capítulo II - Do Vencimento e da Remuneração - art. 97 ao 107;

Capítulo III - Das Vantagens Pecuniárias - art. 118 ao 162;

Capítulo IV - Das Férias - art. 163 ao 176;

Capítulo IX - Das Licenças - art. 188 ao 224;

TÍTULO V - Do Regime Disciplinar - art. 241 ao 306.

1.3) Lei Orgânica Municipal, de 04 de abril de 1990, atualizada até a Emenda nº. 43, de 13 de dezembro de 2012: Título IV, Capítulo II, art. 122 a 130.

1.4) Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993: Capítulo I - Das Disposições Gerais, Seção II - Das Definições: art. 6º; Capítulo II - Da Licitação, Seção I - Das Modalidades, Limites e Dispensa: arts. 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26; Capítulo III - Dos Contratos, Seção I - Disposições Preliminares: arts. 54 a 59 e Seção III - Da Alteração dos Contratos: art. 65; Capítulo V - Dos Recursos Administrativos: art. 109

1.5) Princípios da Administração Pública: Legalidade, Supremacia do interesse público, impessoalidade, presunção de legitimidade ou de veracidade, especialidade, controle ou tutela, autotutela, hierarquia, continuidade do serviço público, publicidade, moralidade administrativa, razoabilidade e proporcionalidade, motivação, eficiência e segurança jurídica;

2) CONHECIMENTOS GERAIS:

2.1) LÍNGUA PORTUGUESA (NÃO SERÁ EXIGIDO O NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO NA PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA): 1) LEITURA E ANÁLISE DO TEXTO: compreensão do texto, significado contextual de palavras e expressões. Sinonímia, antonímia, homonímia e paronímia. Coesão, clareza e concisão. Vocabulário. 2) FONÉTICA E FONOLOGIA: letra/fonema. Classificação dos fonemas. Encontros vocálicos e consonantais. Dígrafo. Divisão silábica, acentuação gráfica e ortografia. 3) MORFOLOGIA: classes gramaticais: classificação e flexões. Estrutura e formação de palavras. 4) SINTAXE: introdução à sintaxe (frase, oração e período). Termos da oração. Período simples e composto. Pontuação. Concordância Verbal e Nominal. Regência Verbal e Nominal e crase. 5) PROBLEMAS GERAIS DA LÍNGUA CULTA: uso do porquê, que/quê, onde/aonde, mal/mau, senão/se não, ao encontro de/de encontro a, afim/a fim, demais/de mais, a/há, acerca de/há cerca de, ao invés de/em vez de, à-toa/à toa, tampouco/tão pouco, mas/mais, a par/ao par, cessão/sessão/secção e uso do hífen.

2.1) INFORMÁTICA: 1) Informática em Geral: conceitos. 2) Periféricos de um Computador. 3) Hardware. 4) Software. 5) Utilização do Sistema Operacional Windows XP. 6) Configurações Básicas do Windows XP. 7) Aplicativos Básicos (bloco de notas, calculadora, Paint, WordPad). 8) Instalação, configuração e utilização: BrOffice (a partir versão 3.0). 9) Recursos Básicos e utilização do Adobe Reader (Adobe Reader 7.0). 10) Configuração de Impressoras. 11) Noções básicas de Internet (Internet Explorer a partir da versão 6.0) 12) Noções básicas de Correio Eletrônico - Mozilla Thunderbird.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS POR CARGO DE ENSINO SUPERIOR (Exceto Professor)

1) ANALISTA DE SISTEMAS: Sistemas operacionais: teoria, implementação, administração e utilização dos sistemas operacionais Linux, Windows 2008 Server, Windows XP Professional, Windows 7 Professional, Windows 8 Professional; Linux: administração, utilização, configuração e manutenção de serviços (apache, ssh, servidor de banco de dados, iptables), instalação, utilização por linha de comando, logs; Sistemas: sistemas centralizados, descentralizados e distribuídos; Arquitetura cliente/servidor: conceitos e características, tipos e implementações de modelos em arquitetura cliente/servidor, conceitos de conectividade, distribuição de dados, lógica e apresentação; Redes de Computadores: Topologias e arquiteturas de rede, Modelo OSI da ISO, Segurança em redes de computadores. BANCO DE DADOS: Bancos de dados relacionais: conceitos, arquitetura, funcionamento, entidades, atributos; tuplas, relacionamentos, cardinalidades, chaves primárias, chaves estrangeiras e chaves candidatas, normalização, diagrama entidade-relacionamento; Bancos de dados PostgreSQL e MySQL: tabelas, constraints (primary key, foreign key, unique key e checks), índices, views, sequences, funções, procedimentos e tipos de dados; Linguagem SQL: comandos DDL (Linguagem de Definição de Dados), DML (Linguagem de Manipulação de Dados), DCL (Linguagem de Controle de Dados), DTL (Linguagem de Transação de Dados) e DQL (Linguagem de Consulta de Dados); Controle transacional: conceitos e comandos; Modelagem de dados e projeto de banco de dados relacional; Noções de Datawarehousing e Datamining; Administração de Dados e Administração de Bancos de Dados: conceitos, objetivos, estruturas de bancos de dados, métodos de acesso, segurança, organização física de arquivos. ANÁLISE DE SISTEMAS: Engenharia de software: análise e projeto de sistemas, conceitos de engenharia de software, princípios e métodos, produto e processo de software; modelos de ciclo de vida de software; planejamento e gerência de projetos; métrica de software; modelos de desenvolvimento; análise e técnicas de levantamento de requisitos; análise e projetos estruturados. Análise e projeto orientado a objetos com UML: conceitos gerais, diagrama de casos de uso, diagrama de classes, diagrama de estados, diagrama de colaboração, diagrama de sequência, diagrama de atividades; diagrama de componentes. Arquitetura de aplicações para o ambiente Internet: arquitetura em três camadas, arquitetura cliente/servidor. Ferramentas CASE: uso para implementação de códigos em projetos orientados a objetos, elaboração de plano de testes, teste e manutenção de software, testes de módulos e testes de integração. Qualidade de software: conceitos, modelos de maturidade em processo de software, conceitos básicos do MPS.BR e CMMI; Noções de complexidade de algoritmos; Programação estruturada e noções de depuração de código; Estruturas sequenciais, condicionais e de repetição; Programação orientada a objetos: conceitos de orientação a objetos, herança, polimorfismo, propriedades, objetos, classes, interfaces, métodos, encapsulamento, sobrecarga; Aplicações WEB: padrões de acessibilidade, arquitetura e funcionamento; Noções de mecanismos de segurança: criptografia, assinatura digital, garantia de integridade, controle de acesso, certificação digital; Projetos de interface: diagramação, usabilidade e acessibilidade; Noções de gestão de configuração e controle de versão; Noções de processo de testes de software: conceitos, fases, técnicas e automação de testes; PHP e Java: linguagem, características, noções de programação web e arquitetura de aplicações PHP e Java; Conhecimentos de AJAX, HTML, JavaScript e CSS; Direitos de Propriedades de Software - Lei nº 9609 de 19/02/1998.

2) ARQUITETO: Resistência dos materiais: o equilíbrio das estruturas e as estruturas que não devem estar em equilíbrio - os tipos de esforços nas estruturas - tensões, coeficientes de segurança e tensões admissíveis - Lei de Hooke - Módulo de Poisson - quando as estruturas se apóiam, tipos de apoio - estruturas isostáticas, hiperestáticas, e hipostáticas - tipos de flexão - Momento estático, de inércia, módulo resistente e raio de giração - flexão normal nas vigas isostáticas - vigas Gerber - tensões normais em vigas - a flexão oblíqua nas vigas - tensões tangenciais em vigas - linhas elásticas - vigas hiperestáticas - flambagem - estruturas não resistentes a tração - validade do processo de superposição - a torção e os eixos - cabos - treliças - arcos e vigas curvas - casos estruturais - aspectos da estruturação - estruturas heterogêneas quanto aos materiais; Definições e aplicações da Paisagem Urbana; Desenho Urbano no processo de planejamento. Métodos e técnicas de desenho e projeto urbano e de paisagismo, noções de sistema cartográfico e de geoprocessamento, dimensionamento e programação de equipamentos públicos e comunitários, sistema viário, sistema de parcelamentos urbanos: energia, pavimentação e saneamento ambiental. Legislação de Parques e Jardins; A cidade como arquitetura - Os desempenhos de apreensão da forma dos espaços - análise de desempenho topoceptivo: na percepção, na imagem mental e na representação geométrica secundária - avaliação de desempenho topoceptivo do espaço urbano. Planejamento de uso do solo, gestão urbana e instrumentos de gestão (planos diretores, análise de impactos ambientais urbanos, licenciamento ambiental, instrumentos econômicos e administrativos), aspectos sociais e econômicos do planejamento. Legislação Ambiental e Urbanística. Políticas Públicas de Preservação de ambientes. Eficiência energética, um breve histórico e suas variáveis climáticas, humanas e arquitetônicas - a bioclimatologia - o uso racional da energia, tabela de condutividades, unidades e conceitos físicos. A imagem do ambiente; a imagem da cidade e seus elementos; a forma da cidade; uma nova escala; Conceitos e História da Infraestrutura urbana (em âmbito nacional e local) - Rede Viária; Rede de Drenagem pluvial; Rede de abastecimento de água; Rede de Esgoto Sanitário; Rede de Energia Elétrica; Rede de Gás Combustível; Infra-estrutura urbana de grande porte; Morfologia e infra-estrutura; Evolução da tipologia arquitetônica no Brasil e sua repercussão no cenário urbano; Evolução dos sistemas construtivos e utilização de materiais; Patrimônio arquitetônico e urbanístico - Tipologia arquitetônica e morfologia urbana locais; Identificação das principais intervenções urbanísticas em âmbito local. Controle ambiental das edificações (térmico, acústico e luminoso); A Iluminação Eficiente das cidades: um enfoque globalizador; História da Iluminação Pública Artificial: Sua Evolução através do tempo; A Iluminação Natural do recinto urbano; A Iluminação Artificial do recinto urbano; Iluminação pública e a arborização urbana; A iluminação do espaço urbano. A Importância e funções da vegetação; outras funções da arborização; Critérios para a escolha e localização da vegetação urbana; Características morfológicas da vegetação; Plantio e manutenção da vegetação; Métodos e técnicas de desenhos e projeto; programação de necessidades físicas das atividades, estudos de viabilidade técnico-financeira, informática aplicada à arquitetura; Conhecimentos gerais em AutoCAD 2010, conceitos, referências, configurações e utilitários; Projetos complementares: programação, controle e fiscalização de obras: especificação de materiais e serviços, dimensionamento básico, instalações elétricas e hidrossanitárias, elevadores, ventilação/exaustão, ar-condicionado, telefonia, prevenção contra incêndio, orçamento e composição de custos, levantamento de quantitativos, planejamento e controle físico-financeiro; Legislação referente à profissão de Arquiteto; Conhecimento sobre a legislação de entidades da classe profissional. Código de Ética - Conselho de Arquitetura e Urbanismo; Lei Federal nº. 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade - estabelece diretrizes gerais da política urbana; Lei Federal nº. 6.766 de 19 de dezembro de 1979 e atualizações - dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano; Lei Municipal nº. 6810, de 20 de dezembro de 2007 - dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos; Plano Diretor do Município, Lei Complementar nº. 290/2001; Código de Obras do Município Lei Complementar nº. 375/2010; NBR 9050 - Circulações - sanitários e vestiários - estacionamentos - indicações iguais de acessibilidade aos Portadores de Deficiência Física.

3) ASSISTENTE SOCIAL: Fundamentos históricos, teóricos e metodológicos do Serviço Social; O espaço sócio-ocupacional do Serviço Social e as diferentes estratégias de intervenção profissional; A dimensão política na prática profissional; O planejamento da intervenção e a elaboração de planos, programas, projetos e pesquisas na implantação das políticas sociais; Projeto Ético-Político do Serviço Social; Lei de regulamentação da profissão do assistente social; Código de Ética Profissional; O novo reordenamento da Assistencia Social/ SUAS e suas interfaces com os segmentos da infância e juventude, mulheres, idoso, família, pessoa com deficiência; A política social brasileira e os programas sociais de transferência de renda da contemporaneidade; O trabalho com grupos; O Trabalho com Famílias; Controle Social e participação nos Conselhos de Políticas Públicas; A Consolidação da LOAS e seus pressupostos teóricos - LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social - Lei nº. 8.742/93); Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº. 8.069/90); Lei nº. 8.842/94 que fixa a Política Nacional do Idoso; Lei Maria da Penha (Lei nº. 11.340/2006); Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução nº. 109/2009); LDB (Lei nº. 9.394/1996), que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional; Lei nº. 8.080/90, que dispõe sobre o Sistema Único de Saúde; Lei nº. 8.142/90, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e dá outras providências; Política Nacional de Humanização - Ministério da Saúde; Portaria nº. 648/GM/MS, que dispõe sobre a Política Nacional de Atenção Básica, Programa Saúde da Família e Programa de Agentes Comunitários de Saúde; Resolução nº. 333/2003 do Conselho Nacional de Saúde, que aprova as diretrizes para criação, reformulação, estruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde.

4) CONTADOR: CONTABILIDADE GERAL: Conceito, princípios contábeis; Contas: conceito, função, funcionamento, teoria das contas, classificação das contas; Plano de Contas: conceito, finalidades, características, planificação contábil; Escrituração: objeto, classificação, disposições legais, livros de escrituração, formalidades na escrituração contábil; Lançamento: conceito, critérios para debitar e creditar, fórmulas de lançamento, retificação de lançamentos, documentos contábeis; Balancete de Verificação: conceitos, tipos de balancetes, periodicidade; Apuração do Resultado do Exercício: períodos contábeis, regimes de apuração do resultado, lançamentos de ajustes; Avaliação de Investimentos: conceito, critérios, método de equivalência patrimonial; Demonstrações contábeis estabelecidas de acordo com a Lei nº. 6.404/76 e suas alterações; formas de elaboração; estrutura e processos de avaliação; balanço patrimonial; demonstração do resultado do exercício; demonstração de origens e aplicações de recursos; DVA - Demonstrações do Valor Adicionado; DFCx - Demonstração do Fluxo de Caixa. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. CONTABILIDADE PÚBLICA: Conceito, campo de aplicação, sistemas de contabilização, regimes contábeis; Orçamento Público: definição e princípios orçamentários, Receita e Despesa Orçamentária, processo de planejamento e orçamento - Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei de Orçamentos Anuais e execução orçamentária, ciclo orçamentário, créditos adicionais; Demonstrações Contábeis: Balanço Orçamentário, Financeiro e Patrimonial, Demonstrações e Variações Patrimoniais; Patrimônio Público: Conceito, Composição, aspecto quantitativo e qualitativo, Variações Patrimoniais, Inventário. Repercussão da movimentação da receita e despesas sobre o patrimônio. Avaliação e inventário. Insubsistências e superveniências patrimoniais. Mensuração de Ativos e Passivos. Tratamento Contábil aplicável aos impostos e contribuições. Ativo Imobilizado. Ativo Intangível. Reavaliação, Redução ao Valor Recuperável, Depreciação, Amortização e Exaustão. Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes; Créditos Adicionais: Conceito, classificação, requisitos para a abertura de créditos, vigência; Regime de Adiantamento: Conceito, características, finalidade, concessão e controle; Patrimônio Financeiro e Patrimônio Permanente: Elementos constitutivos, formas de avaliação. Restos a pagar. Dívida Ativa. Precatórios: contabilização e aspectos relevantes. Despesas de Exercícios Anteriores; Plano de Contas e Sistemas: Conceito, Elencos, Escrituração, Encerramento de Contas, Plano de Contas de adoção exigida pelo TCE das Entidades Municipais do Rio Grande do Sul no exercício de 2009, Sistemas de Escrituração Financeiro, Orçamentário, Patrimonial, Compensado e de Resultados. Sistema de Custos; Prestação de Contas: Funções do Tribunal de Contas e dever do administrador público de prestar contas. Relatórios de gestão; Lei nº. 4.320/64 normas Gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal; Lei Complementar nº. 101-2000: Cálculos e Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária e da Gestão Fiscal, Receita Corrente Líquida, Despesas com Pessoal e endividamento, em conformidade com as Portarias STN nº. 559/2007 e Portaria Conjunta STN nº. 03/2008; Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº. 8.666/93 e suas alterações) - Licitação Pública: Conceito, Princípios, Editais, Modalidades, Prazos e Dispensa e Inexigibilidade, Contratos, Publicação, Alterações, Inexecução ou Rescisão, Pregão, Sistema de Registro de Preços; Controle Interno e Externo e as Contas Governamentais: Controle Interno, Controle Externo, Tomada de Contas e Prestação de Contas; Lei nº. 6.404/76 e suas alterações; Perícia: fundamentos de perícia, plano de trabalho, laudos de perícias contábeis, normas brasileiras sobre perícia e fraudes em contabilidade; Ética Profissional; Legislação Profissional (Lei Complementar nº. 101/00 e alterações; Lei nº. 8.666/93 e alterações; Lei nº. 8.883/94; Lei nº. 10.520/02 e alterações; Lei nº. 6.404/76 e suas alterações; Lei nº. 4.320/64 e alterações; Ministério de Orçamento e Gestão - Portaria nº. 42 de 14/04/1999 - DOU 15/04/1999; Portaria Interministerial nº. 163 atualizada de 04/05/2001.

5) ENFERMEIRO: Estratégia de Saúde da Família; Supervisão e Liderança. Programa de Educação Permanente; Gestão de Recursos Humanos em saúde; Aspectos éticos e legais do exercício profissional do Enfermeiro e da equipe de enfermagem; Assistência de enfermagem à criança, ao adulto e ao idoso; Promoção, recuperação e reabilitação da saúde; Necessidades biopsicossociais do indivíduo nas diferentes faixas etárias; Enfermagem médico-cirúrgica: patologia e procedimentos; Enfermagem em saúde pública; Enfermagem em pediatria: patologias e procedimentos; Enfermagem e saúde mental; Enfermagem em gineco-obstetrícia: procedimentos; Prevenção e controle de infecções; Administração de medicamentos/ Noções de Farmacologia; Assistência de enfermagem em terapia intensiva; Enfermagem de urgência e emergência; Assistência de enfermagem pré e pós-operatória com ações de enfermagem na realização de curativos; Assistência a pacientes com distúrbios cardíacos: angina, infarto do miocárdio, pericardite; Assistência de enfermagem nos distúrbios e/ou afecções imunológicas e de doenças infecto-parasitárias; Normas de Vacinação; Classificação e tratamento de feridas; Esterilização, desinfecção e anti-sepsia; Procedimentos especializados de enfermagem; Assistência domiciliar; Vigilância em saúde; Enfermagem em saúde coletiva; Sistemas de Informação em saúde; Processo de Enfermagem; Ética Profissional; Lei nº. 8.080/90, que dispõe sobre o Sistema Único de Saúde; Lei nº. 8.142/90, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e dá outras providências; Política Nacional de Humanização - Ministério da Saúde; Portaria nº. 648/GM/MS, que dispõe sobre a Política Nacional de Atenção Básica, Programa Saúde da Família e Programa de Agentes Comunitários de Saúde; Resolução nº. 333/2003 do Conselho Nacional de Saúde, que aprova as diretrizes para criação, reformulação, estruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde.

6) ENGENHEIRO AGRÔNOMO: Genética: macromoléculas informacionais, transmissão da informação genética; biotecnologia animal e vegetal; Agroecologia: conceitos e princípios de Agroecologia, histórico da Agroecologia, fluxos de energia e nutrientes na agricultura e a questão da sustentabilidade em agroecossistemas; Agricultura orgânica: conceitos e princípios, certificação e normas disciplinadoras do sistema de produção orgânica animal e vegetal; Agrotóxicos: conceito e características dos produtos; procedimentos de manipulação; periculosidade e impacto do uso de agrotóxicos no ambiente; Controle Biológico: principais agentes - grupos e características; métodos e planejamento de controle biológico; Planejamento e implantação de programas de controle biológico; Administração agrícola: organização e operação das atividades agrícolas; Planejamento e desenvolvimento das atividades agrícolas; Edafologia: gênese, morfologia e classificação de solos; Capacidade de uso e conservação de solos; Fertilidade de solos, fertilizantes e corretivos; Microbiologia de solos; Avaliação da aptidão agrícola das terras; Fitotécnia e ecologia agrícola; Agrometeorologia; Recursos naturais renováveis; Grandes culturas anuais e perenes; Horticultura; Fruticultura; Silvicultura; Parques e jardins; Recursos naturais renováveis; Desenvolvimento agrícola sustentado; Sistemas agrossilvopastoris; Tecnologia de sementes; Tecnologia e Produção de Sementes; Fitossanidade: fitopatologia; Entomologia agrícola; Controle de plantas daninhas; Manejo integrado de doenças, pragas e plantas daninhas; Mecanização agrícola: Máquinas e implementos agrícolas; Implementos para tração animal; Manejo da água: hidrologia e hidráulica aplicadas à agricultura; Irrigação e drenagem para fins agrícolas; Geoprocessamento: geoposicionamento e cartografia; Construções e energia rural: construções rurais e suas instalações complementares; Fontes de energia nas atividades agropecuárias; Sociologia e desenvolvimento rural: economia e crédito rural; Zootécnia: agrostologia; Produção animal; Nutrição animal; Tecnologia de Alimentos: transformação dos alimentos de origem animal e vegetal, beneficiamento e armazenamento de sementes; Comercialização de Produtos Agrícolas: tipos de mercado, canais de comercialização, formação dos preços dos produtos agrícolas, custos de comercialização; Culturas: milho, soja, arroz, feijão, batata, trigo, aveia; Sorgo: características botânicas, fisiologia da planta, cultivares, semeadura, adubação, tratos culturais, colheita e aspectos pós-colheita; Ética Profissional.

7) ENGENHEIRO MECÂNICO: Materiais de Construção Mecânica: propriedades, comportamento e aplicações; Ensaios de Materiais: ensaios destrutivos e não-destrutivos; Resistência dos Materiais: tensões e deformações; tração, compressão, flexão, torção, cálculos de resistência de materiais, comparação de materiais; Metrologia e Instrumentação; Processos de Fabricação: usinagem, conformação mecânica, soldagem, fundição; Ciência dos Materiais: tratamentos térmicos, ligas ferro-carbono, corrosão, oxidação, estabilidade térmica, materiais aglomerados,modificações de superfície, deformação de metais, ruptura de metais, análise de materiais, propriedades e características de materiais; Elementos de Máquinas: eixos, polias, redutores, engrenagens; Máquinas de Fluxo - bombas e instalações de bombeamento, tipos de bombas, aplicações, manutenção, seleção de bombas; Máquinas Térmicas - caldeiras, motores de combustão interna, compressores, condensadores, evaporadores, equipamentos industriais e de processo; Máquinas Rodoviárias, Usinas de asfalto e Instalações de Britagem: procedimentos de manutenção, elaboração de controles e especificação de compras de máquinas, e materiais; Lubrificação e Controles de Abastecimento de Combustível - planejamento de lubrificação de máquinas e controles de abastecimento de combustível; Eletricidade Industrial - ligação de motores, chaves estrela triângulo, instalações de: Usinas de Asfalto, Casas de Bombas, Central de Britagem e Seção de Oficinas de Máquinas Rodoviárias; Instalações de máquinas eletromecânicas; Sistemas Hidráulicos e Pneumáticos; Normas de Higiene e Segurança do Trabalho e NR 10.

8) FONOAUDIÓLOGO: Desenvolvimento do Sistema auditivo; Processamento auditivo; Audiologia Educacional; Anatomia e Fisiologia da Linguagem; Aquisição e Desenvolvimento da Linguagem; Neuroanatomofisiologia da audição; Avaliação e tratamento fonoaudiológico dos distúrbios vocais; Avaliação das alterações auditivas em adultos e crianças; Seleção e adaptação de próteses auditivas; Avaliação e intervenção fonoaudiológica nas alterações de linguagem da criança; Avaliação e terapia dos desvios fonológicos e fonéticos; Avaliação e terapia das disartrias, apraxias e afasias; Alterações das funções estomatognáticas: avaliação e terapia miofuncional; Distúrbios de sucção, deglutição e mastigação em recém-nascidos, lactentes e crianças; Avaliação clínica, exames complementares e intervenção fonoaudiológica nas disfagias neurogênicas e mecânicas; Abordagens Terapêuticas; Ética profissional; Lei nº. 8.080/90, que dispõe sobre o Sistema Único de Saúde; Lei nº. 8.142/90, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e dá outras providências; Política Nacional de Humanização - Ministério da Saúde; Portaria nº. 648/GM/MS, que dispõe sobre a Política Nacional de Atenção Básica, Programa Saúde da Família e Programa de Agentes Comunitários de Saúde; Resolução nº. 333/2003 do Conselho Nacional de Saúde, que aprova as diretrizes para criação, reformulação, estruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde.

9) ODONTÓLOGO: ODONTOLOGIA PREVENTIVA e SAÚDE BUCAL COLETIVA e CLÍNICA INTEGRAL: Formação e composição da saliva; Etiologia e comportamento da cárie dental; Filosofia de tratamento integral; Noções de microbiologia bucal, Placa Dental, Saliva, Dieta, Higiene Bucal; Quimioprofilaxia da cárie dentária; Risco de cárie e atividade cariogênica; Diagnóstico eprognóstico de cárie; Métodos e Mecanismos de ação do Fluor; Plano de tratamento integrado em odontologia; Biossegurança em odontologia; Processo saúde doença; Promoção e Educação em Saúde; Exercício ético e legal da Odontologia no Brasil; PERIODONTIA: Epidemiologia da doença periodontal; Anatomia do periodonto; Patogenia da doença periodontal; Inter relação peridontia e demais áreas da odontologia; cirurgia periodontal. ODONTOPEDIATRIA: Características da Infância à adolescência e suas dinâmicas de mudanças; Patologias e anomalias em Odontopediatria; Uso de antimicrobianos; Hábitos bucais; Morfologia da superfície oclusal; Trauma Dental na dentição decidua; Controle da Dor e tratamentos indicados aos pacientes odontopediátricos; Abordagens preventivas e clínicas em odontopediatria; Doenças bucais e manifestações orais sistêmicas; Tratamento não invasivo. ODONTOGERIATRIA: Processo de envelhecimento; Odontologia geriátrica; Aspectos psicológicos relacionados ao idoso; Atenção de saude ao idoso. DENTÍSTICA RESTAURADORA: Propriedades, indicações e técnicas e uso das resinas compostas, amálgamas e cimento iononômeros de vidro; Restaurações diretas em dentes anteriores fraturados; Noções de oclusão e procedimentos clínicos de tratamento das disfuncoes; Abordagem de dentes tratados endodonticamente; Sistemas adesivos odontológicos; Clareamento de dentes vitais e não vitais. PSICOLOGIA NA ODONTOLOGIA: Formação de vínculo no atendimento odontológico; Relação paciente profissional; Controle do comportamento; Desenvolvimento Humano; Dinâmica familiar; Conceitos de stress e sua relação com a saúde bucal. FARMACOLOGIA: Farmacologia aplicada ao atendimento odontológico e suas implicações clínicas; Farmacologia geral; Princípios gerais do uso correto de fármacos para o tratamento da dor; Anestésicos locais; Antimicrobianos de uso corrente em odontologia. ENDODONTIA: Métodos de diagnostico; Materiais para a proteção do complexo dentino-pulpar; Tratamento conservador da polpa dentária; Traumatismos alveolo­dentario; Doenças da polpa e eriapice. Urgências em Endodontia. EXODONTIA: Anatomia aplicada; Indicações e Contra-indicações; Exames Complementares. Assépsia e Barreiras de proteção; Técnicas Operatória; Pós-Operatório em Exodontia. PATOLOGIA BUCAL: Tumores benígnos e malignos da cavidade bucal suas incidências características clínicas, tratamento e prognóstico; Lesões cancerizaveis; Lesões císticas; Epidemiologia; Infecções Bacterianas; Doenças Fungicas e Protozoárias; Infecções Virais e Patologia das Glândulas Salivares; Lei nº. 8.080/90, que dispõe sobre o Sistema Único de Saúde; Lei nº. 8.142/90, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e dá outras providências; Política Nacional de Humanização - Ministério da Saúde; Portaria nº. 648/GM/MS, que dispõe sobre a Política Nacional de Atenção Básica, Programa Saúde da Família e Programa de Agentes Comunitários de Saúde; Resolução nº. 333/2003 do Conselho Nacional de Saúde, que aprova as diretrizes para criação, reformulação, estruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde.

CONTEÚDO APLICÁVEL A TODOS OS CARGOS DE PROFESSOR

1) LEGISLAÇÃO:

1.1) CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, promulgada em 05/10/88, atualizada até a Emenda Constitucional nº. 74, de 06/04/2013.

TÍTULO I- Dos Princípios Fundamentais

TÍTULO II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais

Capítulo I - Dos direitos e deveres individuais e coletivos

Capítulo II - Dos Direitos Sociais

TÍTULO III - Da Organização do Estado

Capítulo I - Da Organização Político-Administrativa - Arts. 18 e 19.

Capítulo IV - Dos Municípios - Art. 30.

Capítulo VII - Da Administração Pública - Arts. 37 ao 40.

TÍTULO VIII - Da Ordem Social

Capítulo III - Da Educação, da Cultura e do Desporto

1.2) ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CAXIAS DO SUL (LEI COMPLEMENTAR Nº. 3.673/91), com suas alterações.

TÍTULO I - Do Regime Jurídico Único - art. 1º ao 51;

TÍTULO III - Do Regime de Trabalho - art. 71 ao 88;

TÍTULO IV - Dos Direitos e Vantagens

Capítulo I - Do Tempo de Serviço - art. 93;

Capítulo II - Do Vencimento e da Remuneração - art. 97 ao 107;

Capítulo III - Das Vantagens Pecuniárias - art. 118 ao 162;

Capítulo IV - Das Férias - art. 163 ao 176;

Capítulo IX - Das Licenças - art. 188 ao 224;

TÍTULO V - Do Regime Disciplinar - art. 241 ao 306.

1.3) Lei Federal nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e alterações:

TÍTULO I - Da Educação - art. 1º;

TÍTULO II - Dos Princípios e Fins da Educação - arts. 2º e 3º;

TÍTULO III - Do Direito à Educação e do Dever de Educar - arts. 4 ao 7;

TÍTULO IV - Da Organização do Ensino Nacional - arts. 8 ao 20;

TÍTULO V - Dos Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino - arts. 21 ao 60;

TÍTULO VI - Dos profissionais da Educação - art. 61 a 67;

1.4) Lei Orgânica Municipal, de 04 de abril de 1990, atualizada até a Emenda nº. 43, de 13 de dezembro de 2012:

TÍTULO II - Da Organização do Município

Capítulo II - Da Administração Pública - arts. 7º ao 30.

1.5) RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - CME nº. 006, de 02 de dezembro de 2003 - Estabelece normas para oferta da Educação de Jovens e Adultos para o Sistema Municipal de Ensino de Caxias do Sul.

1.6) RESOLUÇÃO CONSELHO NACIONAL DA EDUCAÇÃO - CNE/CEB Nº. 007, DE 14 de dezembro de 2010 - Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos.

1.7) RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - CME nº. 013, de 19 de dezembro de 2006 - Fixa parâmetros relativos à Organização e Funcionamento do Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino de Caxias do Sul.

1.8) RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - CME nº. 019, de 31 de agosto de 2010 - Dispõe sobre as diretrizes para a Educação Especial no Sistema Municipal de Ensino de Caxias do Sul.

2) CONHECIMENTOS GERAIS:

2.1 LÍNGUA PORTUGUESA (NÃO SERÁ EXIGIDO O NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO NA PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA): 1) LEITURA E ANÁLISE DO TEXTO: compreensão do texto, significado contextual de palavras e expressões. Sinonímia, antonímia, homonímia e paronímia. Coesão, clareza e concisão. Vocabulário. 2) FONÉTICA E FONOLOGIA: letra/fonema. Classificação dos fonemas. Encontros vocálicos e consonantais. Dígrafo. Divisão silábica, acentuação gráfica e ortografia. 3) MORFOLOGIA: classes gramaticais: classificação e flexões. Estrutura e formação de palavras. 4) SINTAXE: introdução à sintaxe (frase, oração e período). Termos da oração. Período simples e composto. Pontuação. Concordância Verbal e Nominal. Regência Verbal e Nominal e crase. 5) PROBLEMAS GERAIS DA LÍNGUA CULTA: uso do porquê, que/quê, onde/aonde, mal/mau, senão/se não, ao encontro de/de encontro a, afim/a fim, demais/de mais, a/há, acerca de/há cerca de, ao invés de/em vez de, à-toa/à toa, tampouco/tão pouco, mas/mais, a par/ao par, cessão/sessão/secção e uso do hífen.

2.1) INFORMÁTICA: 1) Informática em Geral: conceitos. 2) Periféricos de um Computador. 3) Hardware. 4) Software. 5) Utilização do Sistema Operacional Windows XP. 6) Configurações Básicas do Windows XP. 7) Aplicativos Básicos (bloco de notas, calculadora, Paint, WordPad). 8) Instalação, configuração e utilização: BrOffice (a partir versão 3.0). 9) Recursos Básicos e utilização do Adobe Reader (Adobe Reader 7.0). 10) Configuração de Impressoras. 11) Noções básicas de Internet (Internet Explorer a partir da versão 6.0) 12) Noções básicas de Correio Eletrônico - Mozilla Thunderbird.

3) CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 3.1) Concepções de Aprendizagem, Currículo e Conhecimento. 3.2) O sentido da educação e a importância de seu papel para o desenvolvimento humano e social. Os quatro pilares da educação contemporânea e os saberes fundamentais da educação do futuro. Educação e inclusão social. 3.3) Tendências pedagógicas na prática escolar. Pedagogia liberal e Pedagogia progressista. 3.4) A formação, conscientização e reinvenção da escola. A escola como espaço pedagógico de reconstrução crítica do conhecimento e da experiência. A escola e a construção do projeto pedagógico. Identidades e diferenças no cotidiano escolar. 3.5) A especificidade da ação pedagógica: o ensinar e o aprender. A aprendizagem como eixo do processo de ensino. 3.6) O professor para o século XXI - fundamentos da ação docente e suas implicações para a organização do ensino e da aprendizagem. O planejamento de ensino e o processo de construção do conhecimento escolar. O (re)significado das práticas pedagógicas e dos princípios metodológicos para os anos finais do ensino fundamental. 3.7) Os processos avaliativos no contexto escolar.

Referências Bibliográficas:

- BECKER, F. Educação e construção do conhecimento. Porto Alegre: Artmed, 2001.

- DELORS, Jacques et. al. Educação: um tesouro a descobrir. São Paulo: Cortez; Brasília, Distrito Federal: MEC, Unesco, 1998. Relatório para a Unesco para a Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI.

- FERREIRO, Emília e TEBEROSKI, Ana. Psicogênese da língua escrita: Porto Alegre: Artmed, 1985, cap. 2 e 6.

- FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia - saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1997.

- GUIOMAR, Namo de Mello. Educação escolar brasileira - o que trouxemos do século XX, Porto Alegre: Artmed, 2004.

- HOFFMANN, J. Avaliar para promover. Porto Alegre-RS. Educação e Realidade, 2001.

- NEVES, Iara. C. B.et al. Ler e escrever: compromisso de todas as área. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2004.

- PIAGET, Jean. Seis Estudos de Psicologia. 15ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1987.

- SACRISTÁN, J. Gimeno. O currículo: uma reflexão sobre a prática. 3ª ed. Porto Alegre: ArtMed, 1998.

- SOARES, Magda. Alfabetização e Letramento. São Paulo: Contexto.

- VASCONCELLOS, Celso dos S. Construção do conhecimento em sala de aula. 16. ed. São Paulo: Libertad, 2005.

- _____. Planejamento: projeto de ensino-aprendizagem e projeto político pedagógico. 17. ed. São Paulo: Libertad, 2007.

- VYGOTSKY, L. S. Pensamento e Linguagem. São Paulo: Martins Fontes, 1995.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA CADA ÁREA DE PROFESSOR

1) PROFESSOR G1AI: Concepções de Linguagem e Alfabetização (Fundamentos teórico-metodológicos da aprendizagem de leitura e escrita). A importância do ensino de Matemática nas séries iniciais (Ensino de matemática: pressupostos teórico metodológicos). A importância do ensino da Geografia nos anos iniciais (Ensino da Geografia: pressupostos teórico metodológicos). A importância do ensino da História nos anos iniciais (Ensino da História: pressupostos teórico metodológicos). A importância do ensino de Ciências nos anos iniciais (Ensino de Ciências: pressupostos teóricos metodológicos).

Referências Bibliográficas:

- BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: Introdução aos Parâmetros Curriculares Nacionais 1ª a 4ª séries. Brasília.

- DELIZOICOV, Demétrio. ANGOTTI, José André. Metodologia do Ensino de Ciências. São Paulo: Cortez, 1994. Cap.2, unidades 1 e 2, cap. 3.

- PENTEADO, Heloísa Dupas. Metodologia do Ensino da História e Geografia. São Paulo: Cortez, 1993. Cap. 2 e 3.

- Pró-Letramento: Programa de Formação Continuada de Professores dos Anos/Séries Iniciais do Ensino Fundamental: matemática. - ed. rev. e ampl. incluindo SAEB/ Prova Brasil matriz de referência/Secretaria de Educação Básica - Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2008. (disponível em portal.mec.gov.br em publicações/material de ensino). - Pró-Letramento : Programa de Formação Continuada de Professores dos Anos/Séries Iniciais do Ensino Fundamental : alfabetização e linguagem . - ed. rev. e ampl. incluindo SAEB/Prova Brasil matriz de referência/ Secretaria de Educação Básica - Brasília : Ministério da Educação, Secretariade Educação Básica, 2008. (disponível em portal.mec.gov.br em publicações/material de ensino).

2) PROFESSOR G3AII CIÊNCIAS E MATEMÁTICA:

CIÊNCIAS: Terra e Universo (concepção de universo; sistema solar; movimentos da Terra, lua e sol; constituição da Terra e suas condições para a presença de vida). Vida e Ambiente (relações entre a história geológica do planeta e a evolução dos seres vivos; estruturas do corpo, funções vitais e comportamentos de seres vivos de diferentes ecossistemas de hoje e do passado geológico; dispersão e estratégias reprodutivas dos seres vivos em ambientes diferentes; diversidade dos seres vivos, teias alimentares e características adaptativas dos seres vivos; distribuição dos seres vivos na terra, especialmente nos ecossistemas brasileiros, suas inter-relações e interações com solo, clima , disponibilidade de luz e água; relação da fotossíntese, respiração e combustão com os ciclos do carbono e oxigênio). Ser Humano e Saúde (fontes ricas de nutrientes plásticos, energéticos e reguladores; carências nutricionais; digestão de alimentos, absorção de nutrientes e sua distribuição pela circulação sanguínea e linfática; respiração e eliminação de excretas; sentidos, locomoção e fala; sistemas nervoso e hormonal; menstruação, ejaculação, fecundação, gravidez e parto; uso de preservativos, contracepção, prevenção de DSTs e AIDs). Tecnologia e Sociedade (transformações de materiais e de energia no ambiente, no cotidiano, na produção industrial e agropecuária abarcando luz, calor, eletricidade, som, movimento, forças, pressão, equilíbrio térmico, ondas eletromagnéticas; aplicações tecnológicas; agentes poluidores; preservação de recursos naturais; fontes alternativas de energia). MATEMÁTICA: Números Naturais e Sistema de Numeração Decimal (operações com números naturais - adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação - e suas propriedades, expressões numéricas e resolução de problemas). Múltiplos e divisores, divisibilidade, números primos e compostos, decomposição de um número em fatores primos, mínimo múltiplo comum, máximo divisor comum. Frações e números decimais (leitura, identificação, representação, comparação, equivalência, simplificação, forma mista, transformações de frações em números decimais e vice-versa, operações, expressões e resolução de problemas). Probabilidade ou medida da chance. Números inteiros e números racionais (identificação, representação, comparação, operações - adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação -, propriedades, expressões e resolução de problemas. Equações de 1º e 2º graus, sistemas de equações, gráficos, resolução e problemas. Razões, proporções e porcentagem (razão, escalas, proporções, grandezas direta e inversamente proporcionais, regra de três simples, regra de três composta, cálculos envolvendo porcentagens e resolução de problemas). Medidas (de tempo, comprimento, capacidade, massa, perímetro, área de figuras planas, volume de sólidos geométricos; unidade padrão, transformações e resolução de problemas). Ângulos (medida, classificação, operações com medidas de ângulos). Expressões algébricas, operações, produtos notáveis, fatoração de produtos notáveis, equações fracionárias. Semelhanças de triângulos (Teorema de Tales; relações métricas no triângulo retângulo; Teorema de Pitágoras e suas aplicações). Polígonos regulares inscritos na circunferência. Trigonometria (seno, co-seno e tangente; medição indireta de alturas). Idéia de função (função constante, funções de 1º e 2º graus, exploração de gráficos, máximos e mínimos).

Referências Bibliográficas:

- BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Ensino Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. 5ª a 8ª séries: Ciências e Matemática. Brasília: MEC/SEF, 1998.

- D'AMBROSIO, Ubiratan. Educação Matemática. Da teoria à prática. Ed. Papirus, 2001.

- _______ . Da realidade à ação. Reflexões sobre Educação Matemática. Summus Editorial, 1986.

- DELIZOICOV, Demétrio. ANGOTTI, José André. Metodologia do ensino de ciências. Cortez, 1994 - coleção Magistério.

- KNIJNIK, Gelsa. Exclusão e resistência: educação matemática e legitimidade cultural. Porto Alegre: Artes Médicas, 1996.

- MACHADO, Nilson José. Epistemologia e didática. São Paulo: Cortez, 1999

- MORAES, Roque. RAMOS, M.G. Construindo o conhecimento: Uma abordagem para o ensino das ciências. Sagra, 1988.

- POZO, Juan Ignacio. A Solução de Problemas: aprender a resolver, resolver para aprender. Porto Alegre: Artmed, 1998.

- RANGEL, Ana Cristina Souza. Educação matemática e construção do número pela criança: uma experiência em diferentes contextos sócio-econômicos. Porto Alegre: Artes Médicas, 1992 (cap. 3)

- VIANA, Aurélio e (org.). Educação ambiental: uma abordagem pedagógica dos temas da atualidade. São Paulo/Erechim: CEDI/CRAB, 1992

- WEISSMANN, H. (org.). A didática das ciências naturais: contribuições e reflexões. Porto Alegre: ArtMed, 1998.

3) PROFESSOR G3AII EDUCAÇÃO FÍSICA: Educação Física e a sociedade (a importância da educação física; a educação física na sociedade; a escola como instituição social; aspectos sócio culturais do esporte; esporte, mídia e o desdobramento na Educação Física; corpo, sociedade e a construção da cultura corporal do movimento; as questões de gênero aplicadas à Educação Física). Educação Física no processo ensino- aprendizagem (planejamento e sua evolução; aspectos psico-sociais; metodologia, avaliação na Educação Física escolar). Dimensões biológicas aplicadas à Educação Física e ao esporte (aspectos gerais do corpo humano; princípios básicos do treinamento esportivo; socorros de urgência aplicados à Educação Física; as mudanças fisiológicas resultantes da prática do esporte). A Educação Física no currículo da educação básica: significados e possibilidades (características sócioafetivas, motoras e cognitivas; jogo cooperativo; crescimento e desenvolvimento motor; perspectivas educacionais por meio do lúdico; as diferentes tendências pedagógicas da educação física na escola; a prática pedagógica como prática dialógica).

Referências Bibliográficas:

- ALMEIDA, Geraldo Peçanha de,. Teoria e prática em psicomotricidade: jogo, atividades lúdicas, expressão corporal e brincadeiras infantis. Rio de Janeiro: Wak Ed.2006

- BRACHT, Valter. Educação Física e aprendizagem social. Porto Alegre: Magister.

- BRASIL, Secretaria de Ensino Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: Educação Física/ Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1998.

- BETTI, M. Educação Física e a Sociedade. São Paulo: Movimento, 1991.

- ____. M. Educação Física, Esporte e Cidadania. Revista Brasileira de Ciências do Esporte.

- FEGEL, M. J. Primeiros Socorros no Esporte. 1ª edição. São Paulo, Manole. 2002.

- FREIRE, J.B. Educação de corpo inteiro: Teoria e Prática de Educação Física. São Paulo: Scipione, 1994.

- GALLAHUE, David L. Compreendendo o desenvolvimento motor: São Paulo: PHORTE 2005.

- GHIRALDELLI JR., Paulo. Educação Física progressista: a pedagogia crítico-social dos conteúdos e a Educação Física brasileira. São Paulo: Loyola, 1991.

- GOELLNER, Silvana. Gênero, Educação Física e Esporte. In: Voltre, Sebastião. Imaginário e representações sociais em Educação Física, Esporte e Lazer. Rio de Janeiro: Gama Filho, 2001.

- LIBÂNEO, J. C. e PIMENTA, S. G. Metodologia do ensino de educação física. São Paulo: Cortez, 1992.

- MATTOS, Mauro Gomes de. Educação Física Infantil: construindo o movimento na escola/ Mauro Gomes de Mattos, Marcos Garcia Neira. São Paulo: Fhorte, 2008.

- NEGRINE, Airton. O corpo na Educação Infantil. Caxias do Sul, Educs 2002.

4) PROFESSOR G3AII PORTUGUÊS: Concepções de norma padrão, norma culta e variedades sociais e regionais do português no Brasil. Abordagens teórico-metodológicas contemporâneas no ensino de língua materna: ouvir, falar, ler, escrever e refletir sobre a língua na sala de aula. Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) de Língua Portuguesa. Letramento, interação na sala de aula e mediação do professor. Leitura e compreensão de textos (assunto; estruturação do texto e do parágrafo; ideias principais e secundárias; relações entre as ideias (todo-parte, oposição, semelhança, tempo, causa-consequência, entre outras); intenção comunicativa; operadores argumentativos; coesão e coerência textual). O papel da literatura e o uso da biblioteca no ensino/aprendizagem da língua portuguesa na escola. Instrumentos linguísticos (vozes verbais; classes gramaticais; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; crase; tempos e modos verbais; estrutura sintática da oração e do período). Vocabulário (significado de palavras e expressões no texto; substituição de palavras e de expressões no texto; valor dos afixos e radicais; uso de dicionários). Emprego e ensino dos sinais pausais (vírgula, ponto-e-vírgula e ponto). Emprego e ensino dos sinais melódicos (dois-pontos, ponto de interrogação, ponto de exclamação, reticências, aspas, parênteses, colchetes e travessão). Ortografia (grafia das palavras, acentuação gráfica, abreviaturas e siglas).

Referências Bibliográficas:

- ANTUNES, Irandé. Aula de Português: encontro e interação. São Paulo: Parábola, 2005.

- BRASIL, Secretaria de Ensino Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: Língua Portuguesa/ Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1998.

- GERALDI, João Wanderley. O texto na sala de aula. São Paulo: Ática, 1999.

- FARACO, Carlos Alberto. Português: língua e cultura. Livro do Professor. Curitiba: Base Editora, 2003.

- FREIRE, Paulo. A importância do ato de ler. São Paulo: Cortez, 1999.

- NEVES, Iara. C. B.et al. Ler e escrever: compromisso de todas as áreas. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2004.

- KOCH, Ingedore. G.U.; ELIAS, Vanda Maria. Ler e compreender: os sentidos do texto. São Paulo: Contexto, 2006.

- MARCUSCHI, Luiz Antônio. Gêneros textuais: definição e funcionalidade. In DIONÌSIO, Angela Paiva, et al (org). Gêneros textuais e ensino. Rio de Janeiro: Lucerna, 2002.

- SACCONI, Luiz Antônio. Nossa gramática completa: teoria e prática. São Paulo: Nova Geração, 2008.

- SCHNEUWLY, Bernaud; DOLZ, Joaquim (org). Gêneros orais e escritos na escola. São Paulo: Mercado de Letras, 2004.

- SOARES, Magda. Letramento: um tema em três gêneros. 2ª ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2003.

- ZILBERMAN, Regina (org.). Leitura em crise na escola. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1993 p. 134-145.

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