No Maranhão, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) publicou editais de processos seletivos simplificados para formação de cadastro reserva para os cargos de Técnico Penitenciário em Enfermagem, Auxiliar Penitenciário Feminino e Auxiliar Penitenciário Masculino, destinados respectivamente à unidade prisional de Godofredo Viana e às unidades de Grajaú. Os processos têm como objetivo a contratação temporária, exigindo nível médio e técnico de escolaridade.

Segundo o edital, as oportunidades são para os cargos de:

• Técnico Penitenciário em Enfermagem (Godofredo Viana/MA)
• Auxiliar Penitenciário Feminino (Grajaú/MA)
• Auxiliar Penitenciário Masculino (Grajaú/MA)

A jornada de trabalho para todos os cargos é de 40 horas semanais, podendo, no caso dos auxiliares, ser cumprida em escala de plantão. A remuneração prevista é de R$ 1.760,72, composta pelo subsídio da categoria e vantagens previstas em lei. Os servidores terão direito a benefícios como licenças (maternidade, paternidade, saúde, casamento, luto), adicional de insalubridade ou periculosidade, férias e gratificação natalina, além de outros direitos previstos em legislação estadual.

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo site prosel.seap.ma.gov.br, das 8h do dia 2 de fevereiro de 2026 às 23h59 do dia 16 de fevereiro de 2026 (horário local). Não haverá cobrança de taxa de inscrição. Solicita-se do candidato a doação de um livro paradidático novo ou usado no momento da contratação, conforme previsto na Lei Estadual nº 10.606/2017.

A seleção para o cargo de Técnico Penitenciário em Enfermagem contará com avaliação curricular classificatória e eliminatória. Para os cargos de Auxiliar Penitenciário Feminino e Masculino, o processo seletivo terá duas fases: análise curricular (eliminatória e classificatória) e teste de aptidão física (TAF), também eliminatório e classificatório. O TAF constará de testes de flexão abdominal, flexão de braço com apoio sobre o solo e shuttle run ("corrida de ir e vir"). Os aprovados em todas as etapas participarão de curso de formação de caráter obrigatório, a ser realizado pela Academia de Gestão Penitenciária (AGPEN).

O contrato temporário terá vigência de 24 meses, podendo ser prorrogado dentro dos limites previstos na legislação estadual, sempre a critério da Administração Pública.

O processo seletivo terá validade de 12 meses a partir da publicação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período, conforme necessidade da administração.

Mais informações podem ser obtidas no edital completo.

Confira também o podcast desta notícia e fique por dentro dos detalhes.