A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) está com dois processos seletivos simplificados abertos. O objetivo é formar cadastro reserva para contratação temporária de profissionais em nível médio e técnico.
Segundo o edital, as oportunidades são para os cargos de:
- Unidade Prisional de Pedreiras - MA: Técnico Penitenciário em Enfermagem
- Unidade Prisional de Porto Franco - MA: Auxiliar Penitenciário Feminino
A jornada de trabalho para ambos os cargos é de 40 horas semanais. A remuneração é de R$ 1.760,72, acrescida de vantagens pecuniárias previstas em lei. Entre os benefícios estão licença-maternidade e paternidade, licença para tratamento de saúde, adicional de férias, gratificação natalina, adicional de insalubridade, férias, diárias, entre outros previstos na legislação estadual.
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, no site prosel.seap.ma.gov.br, das 08h do dia 2 de fevereiro de 2026 às 23h59 do dia 16 de fevereiro de 2026 (horário local). No momento da contratação é solicitada a doação de um livro paradidático novo ou usado.
A seleção para o cargo de Técnico Penitenciário em Enfermagem será composta por uma análise curricular, de caráter eliminatório e classificatório. Já para o cargo de Auxiliar Penitenciário Feminino haverá duas fases: análise curricular e Teste de Aptidão Física (TAF), ambas eliminatórias e classificatórias, seguidas de curso de formação profissional obrigatório para contratação.
O TAF inclui teste de flexão abdominal, teste de flexão de braço e teste de shuttle run (corrida de ir e vir). Os detalhes do curso de formação profissional e critérios de pontuação também constam nos editais.
O contrato temporário, para ambos os cargos, terá vigência de 24 meses a contar da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Estadual nº 6.915/1997, conforme necessidade da Administração Pública.
O prazo de validade dos processos seletivos é de 12 meses, com possibilidade de prorrogação por igual período, a critério da administração.
Mais informações podem ser obtidas nos editais completos.
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