Brigada Militar - RS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR

EDITAL DA/DRESA Nº 01/2013 - SD PMT

Notícia:   Brigada Militar - RS prorroga inscrições do edital para Soldado Temporário

PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA DE MILITARES ESTADUAIS TEMPORÁRIOS DA BRIGADA MILITAR

O Diretor Administrativo da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo do Programa de Militares Estaduais Temporários, visando à contratação de servidores para exercerem as funções de Soldado PM Temporário, de acordo com a Lei Complementar nº. 10.990, de 18 de agosto de 1997 e a Lei nº. 11.991, de 27 de outubro de 2003 e suas alterações, regulamentada pelo Decreto Estadual nº. 50.108, de 25 de fevereiro de 2012 e a Portaria Nº. 484/EMBM/2011.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Processo Seletivo destina-se a contratação para a Brigada Militar de 500 (quinhentos) Soldados PM Temporários.

1.2. Os candidatos selecionados e contratados como Soldado PM Temporário vinculam-se, obrigatoriamente, ao Regime Geral da Previdência Social, sujeitando-se, no que couber, às normas aplicáveis aos integrantes da Brigada Militar.

1.3. A contratação será pelo prazo de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogada no máximo uma vez, pelo período de 1 (um) ano.

2. REQUISITOS DA SELEÇÃO

2.1. Ser brasileiro;

2.2. Possuir ilibada conduta pública e privada;

2.3. Ser concludente do serviço militar obrigatório das Forças Armadas, até 3 (três) anos antes da data de abertura das inscrições ao Processo Seletivo, ou ser servidor militar inativo na reserva não remunerada, conforme disposto no art. 3.º, § 1.º, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar n.º 10.990, de 18 de agosto de 1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Militares da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, ter sido licenciado, no mínimo, no comportamento Bom, e não ter sido punido pela prática de falta grave na forma do regulamento disciplinar da Força a que servia.

2.4. O limite de idade para os servidores da reserva não remunerada para ingresso no Programa de Militares Estaduais Temporários é de 53 (cinqüenta e três) anos, por força do art. 106, inciso I, alínea "b", da Lei nº. 10.990, de 18 de agosto de 1997, considerado o contrato mínimo de 2 anos. Não serão homologadas as inscrições dos candidatos que até o ultimo dia das inscrições tenham completado 53 (cinqüenta e três) anos;

2.5. Ter sido licenciado no mínimo no comportamento Bom;

2.6. Não ter sido punido pela prática de falta grave na forma do regulamento disciplinar da Força a que servia;

2.7. Estar em dia com as obrigações eleitorais;

2.8. Ter concluído o ensino fundamental;

2.9. Possuir Certificado de Reservista de 1ª ou 2ª categoria ou Certificado de Situação Militar, se Oficial R2;

2.10. Não ter sofrido condenação criminal com pena privativa de liberdade ou qualquer condenação incompatível com a função Policial Militar;

2.11. Não estar respondendo a processo criminal;

2.12. Não ter antecedentes criminais, situação comprovada mediante a apresentação de Certidões expedidas pelos Órgãos Policiais e Judiciários Estaduais e Federais.

2.13. Não ter sido contratado no Programa de Policial Militar Temporário, em processo seletivo anterior.

2.14. Não apresentar resultado positivo no exame toxicológico, mediante laudo a ser apresentado por ocasião da Fase Intermediária - Investigação Social do candidato e Comprovação das condições de inscrição.

3. DAS VAGAS

3.1. 500 (quinhentas) vagas, com previsão de chamada dos aprovados conforme disponibilidade de formação dos órgãos de ensino da Brigada Militar e no interesse da administração pública;

3.2. As vagas obedecem à seguinte distribuição:

REGIÕES

TOTAL DE VAGAS

Capital

90

Metropolitana

10

Alto Jacuí

15

Central

70

Centro Sul

10

Fronteira Noroeste

10

Fronteira Oeste

100

Litoral

10

Missões

40

Planalto

30

Serra

20

Sul

45

Vale do Caí

5

Vale do Rio dos Sinos

10

Vale do Rio Pardo

30

Vale do Taquari

5

TOTAL

500

3.3 Não haverá reserva de vagas para pessoas com deficiência, tendo em vista a natureza do cargo.

4. DA DIVULGAÇÃO

A divulgação oficial das informações referentes a este Processo Seletivo dar-se-á através de publicação de Editais ou Avisos no Diário Oficial do Estado. Essas informações estarão à disposição dos candidatos nos seguintes locais:

4.1. Departamento Administrativo - DReSA: Rua dos Andradas, 482 - Porto Alegre, RS;

4.2. Nos locais de validação das inscrições relacionados no item 5.2 deste edital;

4.3. No Site da Brigada Militar (www.brigadamilitar.rs.gov.br).

5. DAS INSCRIÇÕES

5.1. Período

As inscrições deverão ser realizadas através do site da Brigada Militar: www.brigadamilitar.rs.gov.br e serão validadas nos Quartéis da Brigada Militar abaixo relacionados (item 5.2.), no período de 05 a 31 de julho de 2013, no horário compreendido das 12:30 horas às 18:30 horas, de segunda a sexta-feira.

5.2. Locais

Município

OPM

Endereço

Porto Alegre

CPC

Rua Voluntários da Pátria, 1358, 5º andar, Centro.

DA/DReSA

Rua dos Andradas, 482, Centro.

1º CRB

Av Aureliano de Figueiredo Pinto, 345, Praia de Belas

Canoas

CPM

Rua Santos Ferreira, 4321, Estância Velha

8º CRB

Av. Santos Ferreira, 965

Bagé

6º R P Mon

Rua Cândido Portinari, 310 - Vila Floresta

Caxias do Sul

CRPO/Serra

Rua Dr Montauri, 1110, Centro

5º CRB

Rua 20 de Setembro, 2533

Charqueadas

28º BPM

RS 401 - KM 18 - S/nº

Cruz Alta

CRPO/Alto Jacuí

Rua Sgt Osvaldino, 100 - Vila Brener

Ijuí

29º BPM

Rua do Comércio, nº 2850, Morada do Sol

12º CRB

Rua Venâncio Aires, 248

Lajeado

CRPO/Vale do Taquari

Rua Marechal Deodoro, 212, Centro

Montenegro

CRPO/Vale do Caí

Rua Artur Renner, 800, São João

Novo Hamburgo

CRPO/Vale do Rio dos Sinos

Rua Cel. Travassos, 1111, Rondônia

Osório

CRPO/Litoral

BR 101 , KM 97, Bairro Caiu do Céu

Passo Fundo

CRPO/Planalto

Rua Cel. Pelegrino, 562, Passo Fundo

7º CRB

Rua Independência, 1320

Pelotas

CRPO/Sul

Av. Bento Gonçalves, 3036, Centro

Rio Grande

6º BPM

Av. Honório Bicalho, 1020, Centro

3º CRB

Rua General Vitorino, 781

Santa Cruz do Sul

CRPO/Vale do Rio Pardo

Rua 28 de Outubro, 143, Centro

6º CRB

Rua Ten Cel Brito, 3, Centro

Santa Maria

CRPO/Central

Rua Pinto Bandeira, s/n - Nª Senhora das Dores

4º CRB

Rua Cel Nideraurer, 890, Centro

Santana do Livramento

CRPO/Fronteira Oeste

Rua Ângelo Melo, 744, Centro

10º CRB

Rua Duque de Caxias, 1040

Santo ÂngeloCRPO/MissõesRS 344 km 97, Oliveira
11º CRBRua 22 de Março, 543, Centro
Santa RosaCRPO/Fronteira NoroesteRua Sinval Saldanha, 201 - Centro
São Leopoldo2º CRBRua João Corrêa, 120, Morro do Espelho
Tramandaí9º CRBRS 030, Km 91
Uruguaiana1º B PAFRua Domingos de Almeida ,2955, São Miguel

Legendas:

- DReSA: Divisão de Recrutamento, Seleção e Acompanhamento.

- CRPO: Comando Regional de Policiamento Ostensivo.

- CPC: Comando de Policiamento da Capital.

- CPM: Comando de Policiamento Metropolitano.

- CRB: Comando Regional de Bombeiros.

- BPAF: Batalhão de Policiamento de Área de Fronteira.

- RPMon: Regimento de Polícia Montada.

- BPM: Batalhão de Polícia Militar.

5.3. Requisitos

5.3.1 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a contratação;

5.3.2 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e aceitação das regras e condições estabelecidas neste edital e nas instruções específicas contidas nos comunicados e em outros editais pertinentes a presente seleção pública que por ventura venham a ser publicados, das quais não poderá alegar desconhecimento;

5.3.3 Atender os requisitos da seleção previstos no item 2 deste Edital.

5.4. Procedimentos para realizar a inscrição e para o recolhimento do valor da taxa de inscrição:

5.4.1. Comparecer pessoalmente, ou através de procuração com poderes específicos e com firma reconhecida, em um dos locais de validação de inscrição (relacionados no item 5.2.).

5.4.2. DOCUMENTOS QUE DEVERÁ APRESENTAR:

5.4.2.1 Cédula de Identidade expedida pela Secretaria da Segurança Pública (original);

5.4.2.2 Certificado de Reservista de 1ª ou 2ª categoria ou Certificado de Situação Militar se Oficial R2, comprovando que é concludente do serviço militar obrigatório das Forças Armadas, em período não superior até 3 (três) anos antes da data abertura das inscrições ao processo seletivo.

5.4.3 FICHA DE INSCRIÇÃO E TAXA DE PAGAMENTO

5.4.3.1 No site da Brigada Militar, no endereço eletrônico www.brigadamilitar.rs.gov.br, deverá preencher a Ficha de inscrição, que gerará a guia de arrecadação correspondente a taxa de inscrição no valor de R$ 36,10 (trinta e seis reais e dez centavos), na qual, prestará todas as informações solicitadas, expressando sua concordância em aceitar as condições do presente Processo Seletivo e as que vierem a se estabelecer, sob as penas da lei;

5.4.3.2 O candidato deverá comparecer em um dos Quartéis da Brigada Militar (relacionados no Item 5.2) e estar munido com o comprovante do pagamento da taxa de inscrição e com os documentos previstos no item 5.4.2, para validar os dados preenchidos na Ficha de Inscrição;

5.4.3.3 A guia de arrecadação deverá ser entregue no local de validação de inscrição, onde será emitido o comprovante de inscrição, o qual deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado no local de realização da prova objetiva;

5.4.3.4 Não haverá devolução da taxa paga, mesmo que o candidato, por qualquer motivo não tenha sua inscrição homologada;

5.4.3.5 Não serão aceitas inscrições com documentação incompleta e/ou rasuradas e nem sem o comprovante de pagamento da taxa de inscrição;

5.4.3.6 Efetivada a inscrição, não será acolhido pedido de alteração do local escolhido para realização da prova objetiva, bem como o seu local de atuação.

5.4.4 LOCAL DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA

Por ocasião da inscrição, o candidato deverá informar o Município para a realização da Prova Objetiva (Fase Inicial - 1ª Etapa) tendo como opções:

- Porto Alegre;

- Passo Fundo;

- Pelotas;

- Santa Maria;

- Santo Ângelo;

- Santana do Livramento.

5.4.5 REGIÃO ONDE DESEJA ATUAR COMO PM TEMPORÁRIO

Por ocasião da inscrição, o candidato deverá fazer a opção da região onde deseja atuar como Soldado Policial Militar Temporário, conforme vagas disponibilizadas no item 3.2 deste Edital.

6. DO PROCESSO SELETIVO

O processo seletivo constituir-se-á de 03 (três) fases distintas, a saber:

6.1. FASE INICIAL - será constituída de 03 (três) etapas:

6.1.1. PRIMEIRA ETAPA: Prova Objetiva (anexo "A")

6.1.1.1. A prova terá caráter eliminatório e classificatório;

6.1.1.2. Será considerado aprovado o candidato que obtiver nota mínima de 5.0 (cinco ponto zero);

6.1.1.3. A classificação dos candidatos nesta etapa será apurada pela pontuação obtida em ordem decrescente;

6.1.1.4. Caso os candidatos obtenham idêntica pontuação final na Prova objetiva serão utilizados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate, para fins de classificação:

a) maior pontuação na prova de Língua Portuguesa;

b) maior pontuação na prova de Matemática;

c) maior pontuação na prova de História;

d) maior pontuação na prova de Legislação;

e) sorteio público, se persistir o empate.

6.1.1.5. A Prova Objetiva será realizada nos locais previstos no item 5.4.4 (Municípios de Porto Alegre, Passo Fundo, Pelotas, Santa Maria, Santo Ângelo e Santana do Livramento), em data e horário a serem divulgados por ocasião da homologação das inscrições;

6.1.1.6. É de responsabilidade exclusiva do candidato à identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário determinado, sendo que não serão aceitos pedidos de alteração de cidade onde o candidato deverá realizar as provas da Fase Inicial;

6.1.1.7. O ingresso do candidato nos locais onde se realizarão a prova e exames da Fase Inicial, somente será permitido no horário estabelecido, mediante a apresentação do comprovante de inscrição e de documento de identidade oficial (original), preferencialmente o utilizado na inscrição;

6.1.1.8. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização da prova objetiva e dos exames, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência com data de validade atualizada, bem como outro documento oficial que o identifique com fé pública.

6.1.2. SEGUNDA ETAPA: Exame de Saúde, Clínico e Odontológico

6.1.2.1. Serão convocados os candidatos aprovados na Prova Objetiva;

6.1.2.2. O candidato convocado para a Segunda Etapa deverá apresentar, obrigatoriamente, os exames de caráter eliminatório (item 6.1.2.5.3) e exames de caráter subsidiário (item 6.1.2.5.4) no momento da inspeção. Não será concedido qualquer prazo adicional para a apresentação;

6.1.2.3. O dia, hora e local da Segunda Etapa (Exame de Saúde, Clinico e Odontológico) será publicado por ocasião da convocação dos candidatos;

6.1.2.4. Esta etapa terá o caráter eliminatório;

6.1.2.5. A inspeção de saúde avaliará os candidatos conforme segue:

6.1.2.5.1. Avaliação Clínica:

a) Peso;

b) Altura;

c) Pressão Arterial;

d) Freqüência Cardíaca.

6.1.2.5.2. Avaliação Odontológica;

6.1.2.5.3. Exames de caráter Eliminatório: No momento da realização do Exame de Saúde, o candidato deverá apresentar os seguintes exames realizados sob suas expensas:

a) Raio X de tórax com laudo, realizado até 30 (trinta) dias antes do Exame de Saúde;

b) Raio X simples de coluna PA e Perfil, com laudo realizado até 30 (trinta) dias antes do Exame de Saúde;

c) Hemograma, realizado até 30 (trinta) dias antes do Exame de Saúde;

d) Fator Rh e Grupo Sanguíneo, realizado até 30 (trinta) dias antes do Exame de Saúde;

e) Glicose sérica, realizados até 30 (trinta) dias antes do Exame de Saúde;

f) Creatinina, realizada até 30 (trinta) dias antes do Exame de Saúde;

g) Exame comum de urina, realizado até 30 (trinta) dias antes do Exame de Saúde;

h) Teste Ergométrico realizado até 30 dias antes do Exame de Saúde;

i) As candidatas do sexo feminino deverão apresentar o Exame HCG por RIE ou quantitativo (ELISA, EIE, quimioluminescência ou eletroquimioluminescência), com resultado negativo e validade de até 15 (quinze) dias antes da realização da Segunda Etapa - Exame de Saúde.

6.1.2.5.4. Exames de caráter Subsidiário: No momento da realização do Exame de Saúde, o candidato deverá apresentar o seguinte exame realizado sob suas expensas:

a) HBsAg, Anti-HBs, Anti-HCV, Anti-HIV, realizados até 30 (trinta) dias antes do Exame de Saúde.

6.1.2.5.5. Serão causas de inaptidão as alterações significativas quanto ao estado clínico e dentário;

6.1.2.5.6. O Exame de Saúde (Médico-Odontológico) tem caráter eliminatório e será realizado por uma Junta Policial Militar de Saúde Especial - JPMSE, que avaliará os candidatos quanto ao seu estado clínico geral e dentário;

6.1.2.5.7. A Junta Policial Militar de Saúde Especial - JPMSE utilizará o Código Internacional de Doenças (CID-10) para a identificação das patologias encontradas;

6.1.2.5.8. Não será aceito pela JPMS Especial qualquer tipo de atestado no momento da inspeção;

6.1.2.5.9. Os candidatos deverão apresentar, obrigatoriamente, todos os exames no momento da inspeção. Não será concedido qualquer prazo adicional, inclusive no mesmo dia;

6.1.2.5.10. Os pareceres da JPMSE serão resumidos sob as seguintes formas: APTO ou INAPTO, neste caso contendo laudo fundamentado de forma sucinta do motivo da inaptidão, devidamente assinado pelo Presidente da JPMSE, sem rasuras. A JPMSE deverá lavrar ata consignando: aptos, inaptos e ausentes;

6.1.2.5.11. Para a realização do Exame de Saúde o candidato deverá apresentar-se no local, na data e no horário que lhe forem designados, trajando sunga se do sexo masculino e biquíni se do sexo feminino, por baixo das vestes.

6.1.2.5.12. São causas de inaptidão no Exame de Saúde:

1. altura inferior a 1,65m, para candidatos do sexo masculino e 1,60m para candidatas do sexo feminino bem como peso desproporcional à altura, em desacordo com a tabela biotipológica internacional, conforme segue:

a. Peso desproporcional a altura, com IMC (Índice de Massa Corporal) abaixo de 18,5 e acima de 29,9 conforme tabela abaixo. O Índice de Massa Corpórea (IMC) será realizado pela formula: IMC = Kg/m2 onde o peso, em quilogramas, é dividido pelo quadrado da altura, em metros. Somente serão aprovados os candidatos que se encontrarem nas situações de Saudável e Sobrepeso. Candidatos que apresentarem índices inferiores ou superiores ao estabelecido serão avaliados individualmente a critério da JPMSE, observando-se outros dados do exame clinico.

IMC

Classificação

<18,5

Magreza

18,5 - 24,9

Saudável

25,0 - 29,9

Sobrepeso

30,0 - 34,9

Obesidade Grau I

35,0 - 39,9

Obesidade Grau II

> 40,0

Obesidade Grau III

2. qualquer doença, afecção e síndrome que, nos termos da Lei, sejam motivo ou causa de incapacidade ou invalidez para o serviço da Brigada Militar;

3. qualquer alteração patológica nos exames complementares;

4. deformidades ortopédicas incapacitantes ou que venham a se tornar limitantes ao pleno exercício da atividade;

5. lesões discrômicas anti-estéticas de pele ou cicatrizes extensas;

6. Tatuagem em áreas expostas, isto é, nas áreas não cobertas pelos uniformes regulamentares usados pela Brigada Militar conforme estabelece o Decreto nº. 45.993, de 14 de novembro de 2008. Para inspeção, será utilizado como padrão o uniforme de Educação Física da corporação, composto por camiseta meia manga, calção, meias curtas, e calçado esportivo;

7. Tatuagem existindo, e em qualquer parte do corpo, discriminando ou ofendendo credos, o moral e a sociedade;alterações das reabilitações orais existentes, sob os aspectos funcionais e estéticos;

8. transtornos de desenvolvimento do tecido da cabeça e pescoço e alterações extra-orais da identificação como tatuagens e cicatrizes;

9. transtornos de repercussão neurológica ou outros que causem alterações que comprometam a função, fonação e estética;

10. alterações de desenvolvimento e erupção dos dentes, quanto à inter-relação, forma, posição, número ou síndromes particulares;

11. alterações de tecidos dentários duros, doenças da polpa, tecidos periapicais e suas repercussões;

12. alterações dos tecidos de sustentação, doenças gengivais, doenças periodontais e suas repercussões;

13. alterações da língua, suas patologias e repercussões;

14. doenças dos lábios, mucosas e suas conseqüências;

15. alterações nas relações intermaxilares, articulações têmporo-mandibulares, glândulas salivares e anexas, lesões neoplásicas, lesões benignas, lesões císticas, anomalias congênitas e nos gânglios linfáticos cervicais e tumores odontogênicos;

16. doenças sistêmicas com repercussões na cavidade oral;

17. apresentar resultado positivo no exame descrito no item 6.1.2.5.3., letra "j", para as candidatas do sexo feminino;

18. a não apresentação dos exames ou o não cumprimento dos prazos.

6.1.3. TERCEIRA ETAPA: Exame de Aptidão Física (anexo "C")

6.1.3.1 Serão convocados os candidatos aptos na Segunda Etapa: Exame de Saúde, Clínico e Odontológico;

6.1.3.2 Este Exame tem caráter eliminatório e será realizado pela Comissão Permanente de Pesquisa e Avaliação Física da Brigada Militar (COPPAFI/BM) que avaliará as condições físicas do candidato, através de exercícios e respectivos índices mínimos exigidos, conforme abaixo transcrito, cuja descrição pormenorizada se encontra no Anexo C deste Edital:

6.1.3.2.1 Para candidatos do sexo masculino: Realizar no mínimo 25 (vinte e cinco) execuções de apoio de frente sobre o solo, realizar 35 (trinta e cinco) abdominais em 60 (sessenta) segundos e percorrer 2.400 (dois mil e quatrocentos) metros em 12 (doze) minutos.

6.1.3.2.2 Para candidatos do sexo feminino: Realizar no mínimo 10 (dez) apoios tipo feminino (joelhos encostados no chão), realizar 30 (trinta) abdominais em 60 (sessenta) segundos e percorrer 2.000 (dois mil) metros em 12 (doze) minutos.

6.1.3.3 Os exercícios do Exame de Aptidão Física não necessariamente serão realizados na ordem apresentada no subitem 6.1.3.2;

6.1.3.4 Os candidatos que não realizarem o respectivo índice mínimo em quaisquer dos exercícios constantes no subitem 6.1.3.2 e no Anexo C deste Edital, serão considerados INAPTOS no Exame Físico e eliminados da Seleção.

6.1.3.5 Os pareceres da Comissão Permanente de Pesquisa e Avaliação Física da Brigada Militar (COPPAFI/BM), serão registrados sob a seguinte forma: APTO, INAPTO ou AUSENTE, consignados em Ata de Aptidão Física (individual) e Planilha de Avaliação Física, devidamente assinadas e carimbadas pelo Avaliador e Presidente da Comissão, com os Resultados obtidos nos exercícios e sem rasuras;

6.1.3.6 Para a realização do Exame Físico, o candidato deverá apresentar-se no local, na data e no horário que lhe forem designados, trajando calção e/ou abrigo, camiseta e tênis, não sendo permitida a realização do Exame para os candidatos que não se apresentarem assim vestidos, causando sua eliminação.

6.1.3.7 Não será permitida a permanência de acompanhante do candidato, ou de pessoas estranhas a Seleção nas dependências do local onde for realizado o Exame de Aptidão Física;

6.1.3.8 Os candidatos aprovados na Segunda Etapa da Seleção (Exame de Saúde, Clinico e Odontológico), realizarão a Terceira Etapa - (Exame de Aptidão Física), sendo o dia, hora e local da publicado por ocasião da convocação dos candidatos;

6.2. FASE INTERMEDIÁRIA - Investigação social do candidato e Comprovação das condições de inscrição:

6.2.1. Serão convocados os candidatos aprovados na fase inicial e classificados dentro do número de vagas previstas neste Edital. Como critérios de classificação serão utilizados os resultados obtidos na Fase Inicial - Primeira Etapa (Prova Objetiva);

6.2.2. A Fase Intermediária terá caráter eliminatório, tem por objetivo a comprovação das condições de inscrição e investigação social do candidato;

6.2.3. A investigação social tem por finalidade averiguar a vida pregressa e atual do candidato, quer seja criminal, social, moral, profissional, escolar, impedindo que candidato com perfil incompatível com a atividade Policial Militar, seja contratado para o serviço temporário;

6.2.4. A inexatidão dos dados fornecidos pelo candidato, ou irregularidades na documentação apresentada, ainda que verificadas posteriormente, bem como o não cumprimento dos prazos para a apresentação de documentos, determinam a nulidade e a conseqüente eliminação do processo seletivo;

6.2.5. O CANDIDATO DEVERÁ ENTREGAR A SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO:

a) 01 (uma) cópia da Carteira de Identidade (apresentar original);

b) 01 (uma) cópia do CIC/CPF (apresentar original);

c) 01 (uma) cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento (apresentar original);

d) 01 (uma) cópia do Certificado de Conclusão do Ensino Fundamental (1º Grau) e do Histórico Escolar (apresentar o original);

e) 01 (uma) cópia do PIS ou PASEP, ou na falta destes, declaração emitida pelo Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal com o respetivo número ativo; (apresentar original);

f) 01 (uma) cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social, onde constam os dados pessoais, e vínculo do primeiro emprego, se houver (apresentar original);

g) 01 (uma) cópia do Título de Eleitor (apresentar original);

h) 01 (uma) cópia da prova de quitação das obrigações eleitorais (www.tre-rs.jus.br);

i) Certificado Militar - 1ª e 2ª Categorias ou Certificado de Situação Militar se Oficial R2, a (original);

j) 01 (uma) cópia do diploma de "Honra ao Mérito" (apresentar original) ou Declaração de comportamento militar (original), que conste no mínimo BOM, e não ter sido punido pela prática de falta grave na forma do regulamento disciplinar da força a que servia;

k) Permissão para ingressar na Brigada Militar, através de documento fornecido pela respectiva Força (Exército, Marinha ou Aeronáutica); (original)

l) Atestado de Bons Antecedentes; (www.igp.rs.gov.br)

m) Alvará de Folha Corrida do Poder Judiciário; (www.tjrs.jus.br);

n) Certidão Negativa da Justiça Militar Estadual;

o) Certidão Negativa da Justiça Militar Federal (www.stm.jus.br).

p) Laudo de exame toxicológico para detecção do uso de drogas ilícitas, a partir de amostras de materiais biológicos (cabelos, pêlos ou raspas de unhas) doados pelos candidatos com janela de detecção mínima de 90 (noventa) dias, abrangendo, pelos menos os seguintes grupos de drogas: cocaína e derivados: maconha e derivados: opiáceos, "ecstasy" (MDMA, MDA e MDE) e peniciclidina (PCP). No corpo do laudo deverão constar obrigatoriamente informações sobre a cadeia de custódia, com os seguintes campos (no mínimo): identificação completa com assinatura do doador (inclusive impressão digital): identificação de assinatura das testemunhas da coleta: identificação, credencial e assinatura do responsável técnico pela emissão do laudo;

q) Para candidatas do sexo feminino, deverão apresentar o Exame HCG por RIE ou quantitativo (ELISA, EIE, quimioluminescência ou eletroquimioluminescência), com resultado negativo e validade de até 15 (quinze) dias antes da realização da Fase Intermediária - Investigação Social do candidato e Comprovação das condições de inscrição.

6.3. FASE FINAL - Curso de Habilitação de PM Temporário

6.3.1. Serão convocados candidatos aprovados nas fases anteriores para a realização do Curso de Habilitação de PM Temporário, de acordo com as vagas disponibilizadas no item 3 (três) deste Edital;

6.3.2. O Curso terá duração de 400 (quatrocentas) horas/aula e será de caráter eliminatório;

6.3.3. Será considerado aprovado nesta fase, o candidato que obtiver média final igual ou superior a 6.0 (seis ponto zero) no Curso de Habilitação de PM Temporário e que não tenha sido reprovado em disciplina componente do respectivo curso;

6.3.4. Durante a realização do Curso de Habilitação PM Temporário, o candidato fará jus, a título de remuneração mensal, a um salário mínimo regional.

7. DA PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS E DO PRAZO PARA RECURSOS

7.1. A convocação para a Fase Inicial e suas etapas, Fase Intermediária e Fase Final e seus respectivos resultados serão divulgados conforme item 4 (quatro) do presente Edital bem como das instruções que se fizerem necessárias;

7.2. O candidato poderá interpor recurso administrativo, no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subseqüente ao da publicação do Edital ou Aviso de divulgação do resultado da prova objetiva e dos exames de saúde, clínico, odontológico e de aptidão física;

7.3. O recurso, devidamente fundamentado, deverá ser dirigido ao Diretor Administrativo da Brigada Militar, entregue e protocolado no Departamento Administrativo - Divisão de Recrutamento, Seleção e Acompanhamento (DReSA), sito à Rua dos Andradas nº. 482, Bairro Centro, Cep 90020-002, Porto Alegre, RS, das 08:30 h às 18:30 h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados;

7.4. Não serão conhecidos os recursos interpostos fora do prazo ou que não contenham todos os elementos que proporcionem o exame da autoridade decisória;

7.5. Se da análise de recursos resultarem anulação de questões, essas serão consideradas como respondidas corretamente por todos os candidatos. Se resultar alteração de gabarito, as provas de todos os candidatos serão corrigidas conforme essa alteração e seu resultado final divulgado de acordo com esse novo gabarito.

7.6. Não serão aceitos recursos interpostos pelos candidatos com relação à falta de exames elencadas nos itens 6.1.2.5.3. e 6.1.2.5.4 Exames de caráter Eliminatório e Subsidiários da Segunda Etapa: Exame de saúde, clínico, odontológico, salvo os casos excepcionais que o candidato não tenha dado causa ao fato, que será analisada pela JPMS do Departamento de Saúde.

8. DA CONTRATAÇÃO

8.1. A contratação do Soldado PM Temporário dar-se-á mediante seleção e aprovação em curso específico;

8.2. A graduação será a de Soldado Policial Militar Temporário, a todos os candidatos contratados pelo Programa de Militares Estaduais Temporários, conforme disposição do § único do art. 3º, da Lei nº 11.991/03.

8.3. Os candidatos aprovados no Curso de Habilitação de Policial Militar Temporário - Fase Final do Processo Seletivo serão contratados dentro das vagas disponibilizadas e classificados na região designada de acordo com interesse da administração;

8.4. Por ocasião da contratação, se for verificado um número de candidatos menor que o número total de vagas oferecidas, o Comando da Brigada Militar indicará quais vagas serão supridas, até a sua adequação em relação ao número de servidores.

8.5. Após a Contratação o soldado PM Temporário fará juz, a titulo de remuneração:

8.5.1. No primeiro ano: receberá 75% do vencimento bruto inicial do soldado de carreira;

8.5.2. No segundo e terceiro ano: receberá 80% do vencimento bruto inicial do soldado de carreira.

9. DO DESLIGAMENTO

O Soldado PM Temporário será desligado nas hipóteses previstas na Legislação em vigor.

10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1. O preenchimento da ficha de inscrição e da folha de respostas da Prova Objetiva, Primeira Etapa da Fase Inicial do Processo Seletivo, é de inteira responsabilidade do candidato, especialmente em relação ao lançamento de dados errôneos, podendo resultar na sua eliminação do Processo Seletivo;

10.2. Considera-se para fins de Serviço Militar obrigatório o período inicial de 12 (doze) meses prestados pelo candidato perante as Forças Armadas, conforme o previsto no art. 6º da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964;

10.3. O candidato deverá comparecer nos locais, datas e horários designados em Edital, munidos da ficha de inscrição e documento de Identidade original, com no mínimo 30 (trinta) minutos de antecedência, devendo assinar a lista de presença;

10.4. O candidato que não comparecer, chegar atrasado ou se apresentar em local diferente do estabelecido, em qualquer das fases do processo seletivo, independente do motivo, estará automaticamente eliminado do Processo Seletivo;

10.5. O candidato será eliminado do processo seletivo, sem prejuízo das sanções penais e cíveis cabíveis quando comprovadamente desrespeitar quaisquer das pessoas integrantes das comissões de aplicação de provas e exames ou apresentar conduta incompatível com a ética policial militar durante a realização do Curso de Habilitação de PM Temporário;

10.6. Aplica-se o Regulamento Disciplinar da Brigada Militar, após a contratação do Soldado PM Temporário;

10.7. A irregularidade ou ilegalidade constatada nas informações e documentos de qualquer candidato, mesmo que já tenha sido divulgado o resultado final do processo seletivo, levará a exclusão deste anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição;

10.8. O candidato ao completar 55 (cinqüenta e cinco) anos de idade, será imediatamente desligado, independentemente de ter ou não completado o período de contrato;

10.9. O candidato ficará sujeito, a qualquer tempo, à anulação de todos atos, inclusive o de contratação, caso surja fato novo, informação não declarada ou omitida, ou ainda existência de fato da vida pregressa do candidato que o desabone e seja considerado incompatível para o exercício da função de Soldado PM Temporário, mesmo que apurado posteriormente;

10.10. A atividade do Soldado PM Temporário tem por finalidade a execução de serviços de recepção em órgãos da Corporação e de telefonista, em eventos especiais de maneira agrupada e devidamente comandados, em serviços internos de apoio, guarda de órgãos da Brigada Militar e guarda externa de estabelecimentos penais;

10.11. Ao Soldado PM Temporário é vedado o exercício de qualquer outra atividade remunerada, sob pena de imediato desligamento do Programa;

10.12. Os casos não previstos serão analisados e decididos pela Comissão de Seleção.

Porto Alegre, 04 de julho de 2013.

Antônio Gilceu Souza - Cel QOEM
Diretor do Departamento Administrativo da BM

Anexo "A"

DA PROVA OBJETIVA

Considerações Gerais:

1. A prova objetiva será composta por 50 (cinqüenta) questões objetivas de múltipla escolha, distribuídas em:

PROVA/ASSUNTO

Nº DE QUESTÕES

Língua Portuguesa

20

Matemática

10

História

10

Legislação

10

Total

50

2. Cada questão terá 05 (cinco) alternativas de resposta, sendo somente uma correta. O candidato deverá assinalar somente uma alternativa.

3. Será entregue ao candidato Caderno de Questões e folha de respostas;

4. A folha de respostas deverá ser preenchida à caneta esferográfica azul ou preta, anulando-se as efetuadas a lápis ou outro meio e as rasuradas;

5. A prova terá duração de 3 (três) horas, já incluído o tempo para preenchimento da Folha de Respostas;

6. O candidato somente poderá deixar a sala de aula depois de decorrido 01 (uma) hora de prova, sendo eliminado o candidato que sair antes desse tempo;

7. Na sala de aula não será permitido que o candidato faça uso de "walkman", rádio, calculadora, "pager", telefone celular ou qualquer outro objeto que por análise dos Fiscais ou Aplicador de prova, compreenda que possa atrapalhar o bom desenvolvimento da prova;

8. Ao término da realização da prova objetiva, o candidato deverá entregar somente a folha de respostas;

9. O candidato que for surpreendido utilizando-se de meios ilícitos terá sua prova recolhida, sendo eliminado do processo seletivo;

10. O gabarito será divulgado em Edital publicado em Diário Oficial do Estado.

Anexo "B"

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO A SER EXIGIDO NA PROVA OBJETIVA - PM TEMPORÁRIO

LÍNGUA PORTUGUESA

- Interpretação de textos

- Leitura de textos e compreensão de informações. Identificação de idéias principais e secundárias. Idéia central e intenção comunicativa. Significado de palavras e expressões no texto.

- Ortografia

Emprego de maiúsculas. Separação silábica. Grafia correta de palavras. Relações entre fonemas e grafias. Acentuação gráfica.

- Morfologia

Flexão de substantivos, adjetivos e pronomes (gênero, número, grau e pessoa). Famílias de palavras. Emprego de verbos regulares e irregulares nos tempos simples do modo indicativo e do modo subjuntivo.

- Sintaxe

Concordância nominal e verbal (regras gerais). Noções básicas de Regência nominal e verbal. Pontuação: ponto final, ponto de exclamação, ponto de interrogação, travessão, dois-pontos e vírgula (para separar frases, itens de uma série, adjuntos adverbiais, vocativo e aposto).

- Observar o Decreto Federal nº 6538, de 29 de setembro de 2008, que promulga o acordo ortográfico.

BIBLIOGRAFIA

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. 48ª ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2012.

SACCONI, Luiz Antônio. Gramática Para Todos os Cursos e Concursos Sacconi - Teoria e Prática - 4ª Ed. 2012.

MARTINO, Agnaldo Sergio de. Português esquematizado - gramática, interpretação de texto, redação oficial, redação discursiva. Editora saraiva, 2012.

MATEMÁTICA

- Números Naturais e Sistema de Numeração Decimal Operações com números naturais (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação) e suas propriedades. Expressões numéricas e resolução de problemas.

- Múltiplos e divisores, divisibilidade, critérios de divisibilidade, números primos e números compostos, decomposição de um número em fatores primos, mínimo múltiplo comum, máximo divisor comum.

- Frações e números decimais: leitura, identificação, representação, comparação, equivalência, simplificação, forma mista, transformação de frações em números decimais e vice-versa, operações, expressões e resolução de problemas.

- Números Inteiros e Números Racionais: identificação, representação, comparação, operações, propriedades das operações, expressões e resolução de problemas.

- Razões, proporções e porcentagem, escalas, grandezas direta e inversamente proporcionais, regra de três simples e composta, cálculos envolvendo porcentagem e resolução de problemas.

- Medidas: de tempo, de comprimento, de massa, de capacidade, área de figuras geométricas planas, volume de sólidos geométricos, perímetro (unidade padrão, transformações de unidades e resolução de problemas).

BIBLIOGRAFIA

Dante, Luiz Roberto. Tudo é Matemática.São Paulo: Ática, 2004.(coleção de 5ª a 8ª série)

Giovanni, José Ruy; Giovanni, José Ruy Jr.;Castrucci.A conquista da matemática: a + nova.São Paulo: FTD, 2002 (coleção de 5ª a 8ª série).

HISTÓRIA

1) As Revoluções Econômicas e Sociais - séculos XVII e XVIII

- A formação do capitalismo - Revolução Industrial

- Transformação das forças produtivas

- A mecanização da produção

- Fim do antigo regime e a Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão.

2) A Primeira e a Segunda Guerra Mundial

3) Ocupação de colonização no Brasil, Cana de açúcar, grande propriedade e trabalho escravo.

- Engenho

- Trabalho escravo

- Formas de resistência à escravidão

4) A expansão cafeeira - a implantação da República

- Fim do tráfico de escravos

- Abolição da escravatura

- Implantação da República

5) A Era Vargas

6) História do Rio Grande do Sul

- Colonização

- Missões

- O início da pecuária e o surgimento da indústria do charque

- A Revolução Farroupilha

BIBLIOGRAFIA

ARRUDA, José Jobson - História Total. Volumes 1, 2, 3 e 4. São Paulo; Ática, 2002.

CONTRIM, Gilberto - História Consciência do Mundo. Volumes 1, 2, 3 e 4. São Paulo; Saraiva - 2001.

PILETTI, Nelson e PILETTI Claudino - História e Vida Integrada. Volumes 1, 2, 3 e 4. São Paulo, 2001.

SHMIDT, Mário - História Crítica. Volumes 1, 2, 3 e 4. são Paulo; Ed. Nova Geração, 2001

TOLEDO, Ricardo Dreguer - História Cotidiano das Mentalidades. Volumes 1 e 2. São Paulo, 2000.

PEDRO, Antônio - História da Civilização Ocidental. Volumes 1,2,3 e 4. São Paulo. Ed. FTD, 2000.

FLORES, Moacyr. Guerras e conflitos no Rio Grande do Sul. Edição eletrônica In: Cadernos de Cultura do Memorial do Rio Grande do Sul

HOLANDA, Sérgio Buarque de (org.). História Geral da Civilização Brasileira. São Paulo/Rio de Janeiro: Editora DIFEL, 1976. Tomos I e IV.

MIRANDA, Márcia Eckert. Continente de São Pedro: Administração Pública no Período Colonial. Porto Alegre: Assembléia Legislativa do Estado do RS / Ministério Público do Estado do RS / CORAG, 2000.

LEGISLAÇÃO

1) Conhecimentos gerais sobre a Política Nacional para as Mulheres, a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Estatuto Nacional da Igualdade Racial e Estatuto Estadual da Igualdade Racial.

BIBLIOGRAFIA

Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha.

Lei Federal nº 12.288, de 20 de julho de 2010 - Estatuto Nacional da Igualdade Racial.

Lei Estadual nº 13.694, de 19 de janeiro de 2011 - Estatuto Estadual da Igualdade Racial.

Anexo "C"

DESCRIÇÃO DOS EXERCÍCIOS PARA O EXAME FISICO 1. DESCRIÇÃO DOS EXERCICIOS:

1.1 Exercício de Apoio

1.1.1 Candidatos do sexo masculino:

a. Posição Inicial: em posição de quatro apoios (mãos e pés apoiados no chão e paralelos entre si); pés e pernas em pequeno afastamento lateral; palmas das mãos apoiadas no solo, com braços estendidos, suspendendo o corpo ereto e paralelo ao solo;

b. Execução: ao sinal estipulado pela Comissão de Avaliação, o avaliado flexionará a articulação dos cotovelos, aproximando o corpo ao solo, estendendo novamente os braços e retornando à posição inicial;

c. Correção do movimento: será considerado correto o movimento onde não haja contato do restante do corpo com o solo, e na posição em que o tronco permaneça estendido num alinhamento retilíneo, sem a saliência dos quadris para cima ou para baixo;

d. a contagem será validada e computada a cada vez que o candidato completar o movimento nos padrões acima citados retornando a posição inicial;

1.1.2 Candidatos do sexo feminino:

a. Exercício de apoio do tipo feminino, com os joelhos encostados no chão. Para ser considerada APTA a candidata deverá realizar, no mínimo, 10 (dez) repetições.

1.2 Exercício Abdominal

a. Posição Inicial: deitado em decúbito dorsal, com os braços estendidos acima e no prolongamento do corpo, com pernas flexionadas e com os pés fixados pelos pés do banca;

b. Execução: ao sinal estipulado pela Comissão de Avaliação, o avaliado flexionará quadril e levará os braços a frente, elevando o tronco em direção às pernas, passando os braços lateral e externamente pelas pernas, retornando à posição inicial;

c. Correção do movimento: quando na execução acima citada, os cotovelos atinjam o mesmo alinhamento lateral dos joelhos, posicionados na mesma altura, com os braços em posição paralela ao solo;

d. Contagem: a contagem será validada e computada a cada vez que o candidato completar o movimento nos padrões acima citados retornando a posição inicial;

1.3 Exercício de Corrida (Resistência de longa duração)

Teste de "Cooper" durante o tempo de 12 minutos, procurando atingir, nesse tempo, a maior distância possível. A distância mínima a ser percorrida em 12 minutos é de 2000 metros para as candidatas do sexo feminino e 2400 metros para os candidatos do sexo masculino.

169608

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