Prefeitura de Vinhedo - SP

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS NO

PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VINHEDO, ESTADO DE SÃO PAULO

EDITAL DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2006

A Prefeitura Municipal de Vinhedo, em conformidade com o disposto no art. 37, II, da Constituição Federal, faz saber a todos quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que fará realizar, sob responsabilidade da Fundação de Apoio à Tecnologia - FAT, concurso público para provimento de cargos e novas vagas, no prazo da validade de concurso, de acordo com as instruções abaixo.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso destina-se à investidura em cargos de provimento efetivo vagos relacionados neste Edital, mais os que vagarem e/ou forem criados durante o prazo de validade do Concurso.

1.2. O Concurso, para todos os efeitos, tem validade de 2 (dois) anos a partir da data da homologação, que será publicada no D.O do Estado, podendo ser prorrogada, facultativamente, por igual período, por meio de Decreto a ser expedido pelo Chefe do Executivo Municipal.

1.3. O período de validade estabelecido para este Concurso não gera para o Município a obrigatoriedade de aproveitar todos os candidatos aprovados. A aprovação gera, para o candidato, apenas o direito à preferência na admissão, dependendo da classificação no Concurso.

1.4. O regime de contratação será o da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

1.5. A coordenação do Concurso ficará sob a responsabilidade da Fundação de Apoio à Tecnologia - FAT, sob supervisão da Comissão Organizadora de Concurso Público nomeada pela Portaria 594 de 23 de outubro de 2006.

1.6. A correção das provas ficará sob responsabilidade da Fundação de Apoio à Tecnologia - FAT, que aplicará os critérios definidos neste Edital.

1.7. O concurso será de provas em forma de testes com respostas objetivas e prova prática, para os cargos mencionados neste edital.

2 - DOS CARGOS

2.1.Os cargos que serão preenchidos através deste concurso são os constantes da tabela abaixo:

Denominação

Total de Vagas

Vagas p/ deficientes

Escolaridade/Pré-requisito

Tipo de Prova*

Jornada semanal

Salário

Taxa

Almoxarife

1

0

Médio

CG/CE

44

1.305,00

20,00

Assistente Social

6

1

Superior

CG/CE

44

1.519,00

35,00

Auxiliar Administrativo

3

1

Médio

CG/CE

44

740,00

20,00

Auxiliar de Encanador

3

1

Alfabetizado

CG/PR

44

675,00

15,00

Auxiliar de Serviços II

5

1

Fundamental

CG

44

718,00

15,00

Biólogo

2

1

Superior

CG/CE

44

1.519,00

35,00

Carpinteiro

1

0

Fundamental

CG/PR

44

1.060,00

15,00

Coveiro

1

0

Alfabetizado

CG

44

846,00

15,00

Dentista

4

1

Superior

CG/CE

20

1.886,00

35,00

Eletricista

2

1

Fundamental

CG/PR

44

1.084,00

20,00

Enfermeira de Nível Universitário

3

1

Superior

CG/CE

44

1.519,00

35,00

Farmacêutico

2

1

Superior

CG/CE

20

1.519,00

35,00

Fiscal de Obras

2

1

Médio

CG/CE

44

950,00

15,00

Fisioterapeuta

3

1

Superior

CG/CE

30

1.519,00

35,00

Inspetor de alunos

3

1

Fundamental

CG

44

718,00

15,00

Lavador de Autos

1

0

Alfabetizado

CG/PR

44

827,00

15,00

Médico Cardiologista

1

0

Superior

CG/CE

20

1.886,00

35,00

Médico Clínico Geral

6

1

Superior

CG/CE

20

1.886,00

35,00

Médico Dermatologista

1

0

Superior

CG/CE

20

1.886,00

35,00

Médico Endocrinologista

1

0

Superior

CG/CE

20

1.886,00

35,00

Médico Geriatra

1

0

Superior

CG/CE

20

1.886,00

35,00

Médico Nefrologista

1

0

Superior

CG/CE

20

1.886,00

35,00

Médico Neurologista

1

0

Superior

CG/CE

20

1.886,00

35,00

Médico Oftalmologista

1

0

Superior

CG/CE

20

1.886,00

35,00

Médico Ortopedista

1

0

Superior

CG/CE

20

1.886,00

35,00

Médico Otorrinolaringologista

1

0

Superior

CG/CE

20

1.886,00

35,00

Médico Pediatra

6

1

Superior

CG/CE

20

1.886,00

35,00

Médico Pneumologista

1

0

Superior

CG/CE

20

1.886,00

35,00

Médico Ultrassonografista

1

0

Superior

CG/CE

20

1.886,00

35,00

Médico Veterinário

1

0

Superior

CG/CE

20

1.886,00

35,00

Motorista - veículos de passageiros

5

1

Fundamental

CG/CE/PR

44

827,00

15,00

Motorista - veículos de carga

5

1

Fundamental

CG/CE/PR

44

827,00

15,00

Motorista de Ambulância

2

0

Fundamental

CG/CE/PR

44

827,00

15,00

Nutricionista

1

0

Superior

CG/CE

44

1.519,00

35,00

Oficial de Escola

3

1

Fundamental

CG/CE

44

740,00

20,00

Operador de Máquinas Rodoviárias

4

0

Fundamental

CG/PR

994,00

15,00

Pedreiro

6

1

Fundamental

CG/PR

44

740,00

15,00

Pintor

3

1

Alfabetizado

CG/PR

44

740,00

15,00

Prof. de Ed. Especial - Deficiência Mental

6

1

Superior

CG/CE

30**

1.753,00

20,00

Prof. de Ed. Especial - em Deficiência Auditiva

1

0

Superior

CG/CE

30**

1.753,00

20,00

Prof. de Ed. Especial - Deficiência Visual

1

0

Superior

CG/CE

30**

1.753,00

20,00

Prof. de Ed. Infantil

4

1

Médio/Superior

CG/CE

23**

1.030,00

20,00

Prof. do Ens. Fund. I

8

1

Médio/Superior

CG/CE

28**

1.222,00

20,00

Prof. do Ens. Fund. II - Ciências

3

1

Superior

CG/CE

30**

1.753,00

20,00

Prof. do Ens. Fund. II -

Educação Artística para Ed. Infantil

3

1

Superior

CG/CE

30**

1.753,00

20,00

Prof. do Ens. Fund. II -

Educação Artística para Ens. Fundamental

6

1

Superior

CG/CE

30**

1.753,00

20,00

Prof. do Ens. Fund. II - Educação Física para Ed . Infantil

3

1

Superior

CG/CE

30**

1.753,00

20,00

Prof. do Ens. Fund. II - Educação Física para Ens. Fundamental

3

1

Superior

CG/CE

30**

1.753,00

20,00

Prof. do Ens. Fund. II - Geografia

3

1

Superior

CG/CE

30**

1.753,00

20,00

Prof. do Ens. Fund II - História

3

1

Superior

CG/CE

30**

1.753,00

20,00

Prof. do Ens. Fund. II - Inglês

1

0

Superior

CG/CE

30**

1.753,00

20,00

Prof. do Ens. Fund. II - Língua Portuguesa

3

1

Superior

CG/CE

30**

1.753,00

20,00

Prof. do Ens. Fund. II - Matemática

3

1

Superior

CG/CE

30**

1.753,00

20,00

Psicólogo

4

1

Superior

CG/CE

44

1.519,00

35,00

Recepcionista

12

1

Médio

CG/CE

44

718,00

20,00

Secretário de Escola

2

1

Médio

CG/CE

44

804,00

20,00

Serralheiro

1

0

Fundamental

CG/PR

44

1.060,00

15,00

Técnico em Farmácia

1

0

Médio

CG/CE

44

994,00

20,00

Telefonista

2

1

Médio

CG/CE

36

718,00

20,00

* CG significa Conhecimentos Gerais (Conhecimentos sobre o Município de Vinhedo, Português e Matemática).
* CE significa Conhecimentos Específicos
* PR significa Prova Prática
** Horas aulas

3 - DOS PRÉ-REQUISITOS

3.1. Os pré-requisitos para todos os cargos estão descritos no Anexo II deste Edital.

4 - DOS REQUISITOS GERAIS

4.1. Para investidura nos cargos de provimento efetivo, inclusos no presente concurso, serão exigidos dos candidatos aprovados o preenchimento dos seguintes requisitos de habilitação:

4.1.1. Ser brasileiro nato ou naturalizado;

4.1.2. Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares;

4.1.3. Gozar de boa saúde física e mental, que será comprovada através de exame médico;

4.1.4. Se deficiente, apresentar laudo médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência;

4.1.5. Possuir idade mínima de 18 (dezoito) e máxima de 70 anos;

4.1.6. Possuir habilitação profissional para o exercício das atribuições inerentes ao cargo público, conforme tabela constante do item 2.1 e item 3 deste Edital até a data da convocação;

4.1.7. Não estar impedido de exercer cargo público por decisão judicial ou administrativa;

4.1.8. Atender às condições especiais previstas neste Edital para o preenchimento do respectivo cargo;

4.1.9. Os diplomas emitidos no exterior só serão aceitos se validados nos devidos órgãos de regulamentação profissional.

4.2. No ato da posse os candidatos aprovados no concurso deverão apresentar os seguintes documentos:

I uma fotografia recente (3x4);

II carteira de trabalho e previdência social, com baixa do último contrato;

III cópia da certidão de nascimento ou casamento;

IV cópia da carteira de identidade;

V cópia do documento de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);

VI cópia autenticada do título de eleitor e comprovante de votação na última eleição;

VII cópia do certificado de reservista ou documento equivalente, se do sexo masculino;

VIII cópia do documento de inscrição no PIS/PASEP;

IX laudo médico favorável fornecido pelo Serviço Municipal de Saúde;

X declaração constando que não acumulará remuneração de cargo, função ou emprego público, nos casos vedados por lei;

XI cópia do diploma ou certificado de conclusão do curso correspondente à escolaridade exigida conforme o cargo/especialidade;

XII declaração de horário de trabalho se possuir outro vínculo empregatício;

4.3. Os concluintes de cursos exigidos como pré-requisitos em 2006, poderão prestar o presente concurso, estando cientes de que na data de convocação deverão apresentar a documentação necessária para o exercício da profissão.

4.4. O não preenchimento dos requisitos acima elencados, mesmo que o candidato venha a ser aprovado no concurso público, acarretará a nulidade de sua participação, bem como sua responsabilização nos termos da Lei Penal, em caso de prestação de informações falsas.

5 - DAS INSCRIÇÕES

5.1. As taxas de inscrições estão na tabela 2.1 deste Edital.

5.2. As inscrições para todos os cargos poderão ser feitas no posto de inscrição, no Centro de Convivência, situado à rua Osvaldo Cruz, nº 299, Centro de Vinhedo, de segunda à sexta-feira das 9h às 16h, no período de 30 de outubro a 10 de novembro de 2006.

5.2.1. No posto de inscrição o candidato deverá:

I Apresentar um documento pessoal com foto;

II Fornecer seus dados pessoais ao Escrevedor para cadastramento eletrônico;

III Informar o cargo ao qual pretende concorrer;

IV Receber do Escrevedor a Ficha para Conferência de Dados e assiná-la;

V Receber do Escrevedor o boleto bancário para o pagamento da taxa de inscrição na rede bancária.

5.3. Para se inscrever pela Internet o candidato deverá:

I Acessar a página www.concursofat.com.br;

II Cadastrar seus dados pessoais;

III Informar o cargo ao qual pretende concorrer;

IV Imprimir o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição.

5.4. As inscrições só serão efetivadas após a compensação do pagamento da taxa de inscrição.

5.4.1. O boleto bancário pago será o comprovante de inscrição do candidato.

5.4.2. Não serão aceitos pagamentos por depósito ou transferência bancária.

5.5. Não haverá devolução da importância paga pela inscrição do candidato, a não ser em caso de anulação do concurso.

5.6. Não serão aceitos pedidos de isenção de pagamento do valor da inscrição, seja qual for o motivo alegado.

5.7. Não será aceita inscrição condicional ou fora do período estabelecido neste Edital.

5.8. Será cancelada a inscrição se for verificado, a qualquer tempo, o não atendimento a todos os requisitos estabelecidos neste Edital.

5.9. As informações prestadas no ato da inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, facultando ao Município de Vinhedo excluir do Concurso Público o candidato que a preencher com dados incorretos, bem como aqueles que prestarem informações inverídicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente.

5.10. Aos candidatos interessados em concorrer a mais de um cargo será garantida a realização da prova em horário distintos de acordo com as listas abaixo.

Horário A:

l Auxiliar. Administrativo

l Telefonista

l Técnico. em Farmácia

l Professor do Ensino Fundamental II - Ciências

l Professor do Ensino Fundamental II - Geografia

l Professor do Ensino Fundamental II - Inglês

l Professor do Ensino Fundamental II - Educação Física (para Educação Infantil)

l Professor do Ensino Fundamental II - Educação Artística (para Educação Infantil)

l Professor. de Educação Infantil

l Professor de Educação Especial (todas as habilitações)

Horário B

l Almoxarife

l Secretário de Escola

l Professor do Ensino Fundamental II - Matemática

l Professor do Ensino Fundamental II - História

l Professor do Ensino Fundamental II - Português

l Professor do Ensino Fundamental II - Educação Física (para Ensino Fundamental)

l Professor do Ensino Fundamental II - Educação Artística (para Ensino Fundamental)

l Professor do Ensino Fundamental I

l Psicólogo

Horário C:

l Coveiro

l Pintor

l Carpinteiro

l Eletricista

l Inspetor de alunos

l Motorista de veículos carga

l Motorista de Ambulância

l Serralheiro

l Fiscal de Obras

l Recepcionista

l Assistente Social

l Biólogo

l Dentista

l Enfermeiro

l Farmacêutico

l Fisioterapeuta

l Médicos (todas as especialidade)

l Médico Veterinário

l Nutricionista

Horário D:

l Auxiliar de Encanador

l Lavador de Autos

l Auxiliar de Serviços II

l Motorista - passageiros

l Oficial de Escola

l Operador de Máquinas Rodoviárias

l Pedreiro

6 - DA PARTICIPAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

6.1. De acordo com o Art. 93 da Lei n.º 8.213/91 serão reservadas 5% (cinco por cento) das vagas do concurso para os portadores de deficiência.

6.2. Os portadores de deficiência física que desejarem os benefícios mencionados neste Edital, deverão manifestar sua condição em campo próprio no ato da inscrição.

6.3. Serão consideradas deficiências aquelas previstas nos Incisos de I a IV do Art. 4º Decreto 3.298/99 e na Lei 5296/04.

6.4. Não serão considerados como deficiência, os distúrbios passíveis de correção.

6.5. Após o ingresso do candidato portador de deficiência, a mesma não poderá ser argüida para justificar a concessão de readaptação de cargo, bem como para aposentadoria por invalidez.

6.6. Os candidatos constantes da lista especial (portadores de deficiência) serão convocados pelo Município de Vinhedo para exame médico específico, quando da nomeação, com finalidade de avaliação da compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência declarada.

6.7. Havendo parecer médico oficial contrário à condição de deficiente, o candidato automaticamente será incluído na listagem correspondente.

6.8. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a deficientes, estas serão preenchidas pelos demais concursados, com estrita observância da ordem classificatória.

6.9. Os candidatos que necessitarem de prova especial (braile ou ampliada), ou que tiverem dificuldades de locomoção, deverão comunicar sua situação em campo próprio no ato da inscrição.

6.9.1. Os candidatos que não o fizerem até o período previsto para a inscrição, não terão sua prova especial preparada, seja qual for o motivo alegado.

6.10. Será publicada nos sites www.concursofat.com.br e www.vinhedo.sp.gov.br no dia 16 de novembro de 2006, a relação completa de todos os candidatos inscritos, com a indicação dos respectivos números de inscrições.

7 - DAS PROVAS

7.1. O Concurso Público para os cargos descritos no item 2 constarão de prova escrita de caráter classificatório e eliminatório com 50 questões objetivas de múltipla escolha e prova prática para os cargos listados na tabela 2.1 de caráter classificatório e eliminatório.

7.1.1. As provas escritas para todos os cargos terão 10 questões abordando Conhecimentos sobre Vinhedo.

7.1.2. As provas escritas terão as questões distribuídas conforme a tabela abaixo:

Cargo

Escolaridade

Mun. de Vinhedo

Português

Matemática

Específica

Prática

Almoxarife

Médio

10

20

10

10

não

Assistente Social

Superior

10

-

-

40

não

Auxiliar Administrativo

Médio

10

20

10

10

não

Auxiliar de Encanador

Alfabetizado

10

20

20

-

sim

Auxiliar de serviços II

Fundamental

10

20

20

-

não

Biólogo

Superior

10

-

-

40

não

Carpinteiro

Fundamental

10

20

20

-

sim

Coveiro

Alfabetizado

10

20

20

-

não

Dentista

Superior

10

-

-

40

não

Eletricista

Fundamental

10

20

20

-

sim

Enfermeira de Nível Universitário

Superior

10

-

-

40

não

Farmacêutico

Superior

10

-

-

40

não

Fiscal de Obras

Médio

10

10

10

20

não

Fisioterapeuta

Superior

10

-

-

40

não

Inspetor de alunos

Fundamental

10

20

20

-

não

Lavador de autos

Alfabetizado

10

20

20

-

sim

Médico Cardiologista

Superior

10

40

não

Médico Clínico Geral

Superior

10

-

-

40

não

Médico Dermatologista

Superior

10

-

-

40

não

Médico Endocrinologista

Superior

10

-

-

40

não

Médico Geriatra

Superior

10

40

não

Médico Nefrologista

Superior

10

-

-

40

não

Médico Neurologista

Superior

10

-

-

40

não

Médico Oftalmologista

Superior

10

-

-

40

não

Médico Ortopedista

Superior

10

-

-

40

não

Médico Otorrinolaringologista

Superior

10

-

-

40

não

Médico Pediatra

Superior

10

-

-

40

não

Médico Pneumologista

Superior

10

-

-

40

não

Médico Ultrassonografista

Superior

10

-

-

40

não

Médico Veterinário

Superior

10

-

-

40

não

Motorista de v. de passageiros

Fundamental

10

20

10

10

sim

Motorista de v. de carga

Fundamental

10

20

10

10

sim

Motorista de Ambulância

Fundamental

10

20

10

10

sim

Nutricionista

Superior

10

-

-

40

não

Oficial de Escola

Fundamental

10

20

10

10

não

Oper. de Máquinas Rodoviárias

Fundamental

10

20

20

-

sim

Pedreiro

Fundamental

10

20

20

-

sim

Pintor

Alfabetizado

10

20

20

-

sim

Prof. de Ed. Especial

(todas as habilitações)

Superior

10

10

10

20

não

Prof. de Ed. Infantil

Superior

10

10

10

20

não

Prof. do Ens. Fund. I

Superior

10

10

10

20

não

Prof. do Ens. Fund. II (todas as disciplinas)

Superior

10

10

-

30

não

Psicólogo

Superior

10

-

-

40

não

Recepcionista

Médio

10

20

10

10

não

Secretário de Escola

Médio

10

20

10

10

não

Serralheiro

Fundamental

10

20

20

-

sim

Técnico em Farmácia

Médio

10

10

10

20

não

Telefonista

Médio

10

20

10

10

não

7.1.3. O conteúdo programático e a bibliografia para todos os cargos estão no Anexo I deste Edital.

7.1.4. As provas práticas consistirão de tarefas pertinentes à atribuição de cada cargo de acordo com descrição no Anexo II.

7.2. A data, os horários e os locais da realização da prova escrita do concurso serão publicados nos sites www.concursofat.com.br e www.vinhedo.sp.gov.br no dia 24 de novembro de 2006.

7.3. Quanto à participação na prova:

7.3.1. Somente será admitido para realizar a prova o candidato que estiver munido de documento original de identidade.

7.3.1.1.Serão considerados documentos válidos: Cédulas de Identidade (RG) expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar ou pelo Ministério das Relações Exteriores; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Cédula de Identidade fornecida por Órgãos ou Conselhos de Classe que, por Lei Federal, tenham validade como documento de identidade; Carteira de Habilitação (modelo novo) e Certificado de Reservista.

7.3.1.2.Não serão aceitos, por serem documentos destinados a outros fins: Boletim de Ocorrência; Protocolos; Certidão de Nascimento; Título Eleitoral; Carteira Nacional de Habilitação (emitida anteriormente à Lei n.º 9.503/97); Carteira de Estudante; Crachás; Identidade Funcional de natureza pública ou privada.

7.3.2. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato com clareza.

7.3.3. Os candidatos deverão chegar ao local de prova com, pelo menos 30 minutos de antecedência em relação ao horário determinado para a prova. Não será admitido no local de prova o candidato que se apresentar após o horário determinado.

7.3.4. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato.

7.3.5. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da prova objetiva munido de caneta de tinta azul ou preta, lápis preto nº 02, Comprovante de Inscrição (boleto bancário pago), bem como do documento original de identidade.

7.3.6. Durante a prova escrita não serão permitidas consultas bibliográficas de qualquer espécie, nem a utilização de máquina calculadora, relógios com calculadora ou qualquer outro equipamento eletrônico, incluindo pagers e telefones celulares, bem como a comunicação com os demais candidatos ou pessoas estranhas ao concurso.

7.3.7. Não será permitido que o candidato ausente-se do recinto destinado à realização das provas, após iniciadas, salvo em casos especiais e momentâneos, quando deverá ser devidamente acompanhado de fiscal.

7.3.8. No ato da realização da prova objetiva, serão fornecidos o Caderno de Questões e a Folha de Respostas.

7.3.8.1.Ao terminar, o candidato entregará ao fiscal a Folha de Respostas.

7.3.9. Não serão computadas questões não respondidas nem questões que contenham mais de uma resposta (mesmo que uma delas esteja correta), emenda ou rasura, ainda que legível. Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à assinatura, pois qualquer marca poderá ser lida pelas leitoras óticas, prejudicando o desempenho do candidato.

7.4. Será excluído do concurso o candidato que, além das demais hipóteses previstas neste Edital:

I apresentar-se após o horário estabelecido para a realização da prova;

II apresentar-se para a prova em outro local;

III não comparecer à prova, seja qual for o motivo alegado;

IV não apresentar um dos documentos de identidade exigidos nos termos deste Edital, para a realização da prova;

V ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento de um fiscal;

VI ausentar-se do local de prova antes de decorrido o prazo mínimo de 60 (sessenta) minutos a partir do início da mesma;

VII for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de calculadoras, livros, notas ou impressos não permitidos;

VIII estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação (pagers, celulares, etc.);

IX lançar mão de meios ilícitos para a execução da prova;

X não devolver integralmente o material solicitado;

XI perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos.

8 - DO JULGAMENTO DAS PROVAS

8.1. As provas escritas e práticas (só para os cargos listados na tabela 2.1) serão avaliadas de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.

8.2. Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 50 (cinqüenta) pontos do valor da prova objetiva, exceto para os cargos com prova prática que deverão atender ao item 8.3 deste edital.

8.3. Serão convocados para a prova prática os candidatos aprovados na prova escrita e classificados até a posição correspondente a 3 (três) vezes o número de vagas determinadas na tabela 2.1, exceto pra o cargo de Operador de Máquinas Rodoviárias, que farão a prova prática antes da prova escrita.

8.4. Serão considerados aprovados na prova prática os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 50,00 (cinqüenta).

8.5. Todos os candidatos a Operador de Máquinas Rodoviárias aprovados na prova prática serão convocados para a prova escrita.

8.6. A convocação para a prova prática e escrita será feita a através dos sites www.concursofat.com.br e www.vinhedo.sp.gov.br 20 dias após a prova escrita ou prática.

9 - DA CLASSIFICAÇÃO

9.1. A nota final do candidato será a nota obtida na prova escrita ou a soma desta com nota da prova prática, quando houver.

9.2. Os candidatos aprovados serão classificados por ordem decrescente do valor da nota final.

9.3. Em caso de igualdade na classificação final, será adotada a seguinte ordem de preferência:

I Maior número de acertos em Conhecimentos Específicos, quando houver;

II Maior número de acertos em Português, quando houver;

III Maior idade.

9.4. Serão elaboradas duas listas de classificações finais dos aprovados, uma contendo todos os aprovados e outra somente com os que se declararam deficientes.

9.5. O primeiro candidato a ser convocado será o primeiro colocado da listagem geral, alternando-se a seguir, convocando um candidato de cada lista.

9.6. Caso um candidato que se declarou deficiente consiga classificação para ser convocado pela listagem geral, será convocado por esta lista, abrindo-se mais uma vaga para deficientes.

10 - DOS RECURSOS

10.1. Será admitido recurso, no prazo de 2 (dois) dias úteis, a todos os atos previstos neste Edital, como gabarito, nota da prova escrita, classificação final e demais atos do concurso, contados a partir das respectivas publicações oficiais.

10.2. Os recursos deverão ser protocolados junto à Secretaria de Administração de Vinhedo, situada à Rua. Humberto Pescarini, 330 - Centro ou durante a realização das provas.

10.2.1.O recurso deverá conter as seguintes informações essenciais:

I nome do recorrente;

II endereço completo;

III número de inscrição;

IV RG do candidato;

V cargo para o qual está concorrendo;

VI alegações.

10.3. Não serão aceitos recursos interpostos por via postal comum, Fac-símile (fax), telex, Internet, telegrama ou outro meio não especificado neste Edital.

10.4. Os recursos interpostos em desacordo com as especificações contidas neste capítulo não serão reconhecidos ou avaliados.

10.5. Os recursos interpostos fora do prazo não serão aceitos. Será considerada, para tanto, a data do respectivo protocolo.

10.6. O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será(ão) atribuído(s) a todo(s) o(s) candidato(s) presente(s) à prova.

10.6.1.Será(ão) considerada(s) anulada(s) a(s) questão(ões) que não apresentar(em) nenhuma alternativa correta.

10.7. No caso de provimento de recurso interposto dentro das especificações, poderá, eventualmente alterar a classificação inicial obtida pelo candidato para uma classificação superior ou inferior ou ainda poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver nota mínima exigida para aprovação.

10.8. Depois de julgados todos os recursos apresentados será publicado o resultado final do concurso.

11 - DA HOMOLOGAÇÃO

11.1. Caberá ao Prefeito Municipal de Vinhedo a homologação deste CONCURSO PÚBLICO, após análise dos relatórios apresentados pela Fundação de Apoio à Tecnologia - FAT.

12 - DA INVESTIDURA NO CARGO

12.1. A investidura dos candidatos aprovados obedecerá rigorosamente à ordem de classificação final de acordo com as necessidades da Administração.

13 - DAS VAGAS E SUA ACEITAÇÃO

13.1 Os candidatos aprovados serão convocados por carta através do endereço fornecido no ato da inscrição para procederem à aceitação das vagas oferecidas, seguida rigorosamente a ordem de classificação final.

13.2. O não preenchimento dos requisitos de habilitação dispostos no item 4.1 deste Edital implicará na exclusão do candidato do Concurso Público.

13.3. Os candidatos classificados serão nomeados para os cargos vagos, segundo a necessidade da administração, observada a ordem de classificação final.

13.4. O candidato que não atender à convocação no prazo estipulado, perderá seu direito à vaga.

14 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento das presentes instruções e a aceitação tácita das condições do concurso, tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes, das quais não poderá alegar desconhecimento.

14.2. A inexatidão das afirmativas ou irregularidades nos documentos, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial por ocasião da investidura, acarretarão a nulidade da inscrição, com todas as suas decorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, civil ou criminal.

14.3. A aprovação e a classificação definitiva geram, para o candidato, apenas a expectativa de direito à investidura, reservando-se ao Município de Vinhedo a prerrogativa de proceder às convocações dos candidatos aprovados para as admissões em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e os cargos vagos existentes, durante o período de validade do concurso.

15.4. O candidato deverá manter atualizado seu endereço desde a inscrição até a publicação da classificação definitiva, junto à Fundação de Apoio à Tecnologia - FAT, junto à Prefeitura Municipal de Vinhedo após a homologação do concurso.

14.5. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disserem respeito, ou até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado no Mural de Avisos da Prefeitura.

14.6. O não atendimento, pelo candidato, das condições estabelecidas neste Edital, implicará sua eliminação do concurso, a qualquer tempo.

14.7. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar os Editais, Comunicados e demais publicações referentes a este concurso através dos sites www.concursofat.com.br e www.vinhedo.sp.gov.br.

14.8. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso.

Vinhedo, 24 de outubro de 2006

João Carlos Donato
Prefeito Municipal

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