Prefeitura de Teofilândia - BA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA

ESTADO DA BAHIA

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 001/2010

Notícia Relacionada: Prefeitura de Teofilândia - BA abre 159 vagas para diversos cargos e níveis

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NIVEL FUNDAMENTAL, NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR.

TÉRCIO NUNES OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Teofilândia, Bahia, e a COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO, nomeada pela Portaria Municipal nº 0226, de 08 de Abril de 2010, fazem saber que A ALPHA- EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, em cumprimento ao contrato celebrado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA, ESTADO DA BAHIA, torna pública a realização de concurso público para provimento de vagas do quadro de carreira da Administração Municipal, mediante condições estabelecidas neste Edital.

1- DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O concurso será regido por este edital, executado pela ALPHA - Empreendimentos e serviços Ltda. e realizado na cidade de Teofilândia.

1.2 A seleção para os cargos de que trata este edital compreenderá exames de habilidade e conhecimentos, mediante aplicação de provas objetivas e, para o cargos de Professor e Coordenador Pedagógico prova de Títulos e Redação de caráter eliminatório e classificatório.

2 - DOS CARGOS

2.1-NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO 1ª a 4ª séries

2.1.1 CARGO: COVEIRO

REQUISITO: Experiência de 02 (dois) anos.

2.2 NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO (5ª a 8ª)

2.2.1 CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

2.3 NÍVEL MÉDIO

2.3.1 CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM

REQUISITO: Curso profissionalizante em Técnico de Enfermagem.

2.3.2 CARGO: TÉCNICO EM LABORATÓRIO

REQUISITO: Curso profissionalizante em Técnico de Laboratório.

2.3.3 CARGO: PROFESSOR NÍVEL l

REQUISITO : Formação mínima na modalidade Normal( Magistério ).

2.3.4 CARGO: BIBLIOTECÁRIO

REQUISITO : 2º Grau e curso de Bibliotecário.

2.4 NÍVEL SUPERIOR

2.4.1 CARGO: BIOQUÍMICO

2.4.2 CARGO: ENFERMEIRO

2.4.3 CARGO: MÉDICO

2.4.4 CARGO: ODONTÓLOGO

2.4.5 CARGO: COORDENADOR PEDAGÓGICO

REQUISITO: Nível superior na área de atuação.

2.4.6 CARGO PROFESSOR II

REQUISITO:Formação em Nível Superior em Licenciatura Plena em Pedagogia e/ ou Normal Superior.

3 - DAS VAGAS

3.1 As vagas serão distribuídas de acordo com a necessidade da Prefeitura, observando-se a reserva de vagas para candidatos portadores de deficiência, em conformidade com o disposto no subitem 4.1 deste edital.

4 - DAS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

4.1 Do total de vagas destinadas aos cargos, 5% serão providas na forma do art.37, VIII, da CF, do art.5º, parágrafo 2 da Lei n 8.112,de 11 de dezembro de1990.

4.2 Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá no ato da inscrição, declarar-se portador de deficiência. Os candidatos que se declararem portadores de deficiência participarão do concurso publico em igualdade de condições com os demais candidatos.

4.3 O candidato que, no ato da inscrição, se declarar portador de deficiência, se classificado no concurso público, figurará em lista específica e caso obtenha classificação necessária, figurará também na listagem de classificação geral dos candidatos ao cargo de sua opção.

4.4 Os candidatos que se declararem portadores de deficiência deverão submeter-se, previamente, a nomeação, a perícia médica que verificará sua qualificação como portador de deficiência ou não, bem como se o grau de deficiência é incapacitante para o exercício do cargo.

4.4.1 Os candidatos, mediante convocação, deverão comparecer a perícia médica, munidos de documento de identidade original e de laudo médico que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças ( CID ), bem como a provável causa da deficiência.

4.5 A não-observância do disposto nos subitens anteriores acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

4.6 As vagas definidas no subitem 4.1 que não forem providas por falta de candidatos portadores de deficiência, por reprovação no concurso publico ou na perícia medica, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação de cada cargo.

5 - DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO

5.1 Ter nacionalidade brasileira

5.2 Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares.

5.3 Possuir o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo.

5.4 Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse.

5.5 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.

5.6 Apresentarem os documentos que se fizerem necessários por ocasião da posse.

6 - DAS INSCRIÇÕES NO CONCURSO PUBLICO E DAS PROVAS

6.1 As inscrições serão realizadas na Rua Rosa Viterbo, n 39, Centro - Teofilândia-BA;

6.2 PERÍODO - 28 de Abril a 07 de maio de 2010.

6.3 HORÁRIO - Das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:30h

6.4 PROVAS - 06 de junho de 2010, às 8:00 horas, com duração de 04 (quatro) horas corridas, em locais que serão previamente determinados e comunicados aos inscritos, mediante publicação de aviso no Diário Oficial do Município de Teofilândia - - ate o dia 21 de maio de 2010, e mediante afixação do mesmo aviso no mural de publicações do Paço Municipal e divulgação Site www.alphaconcursos.com.br e www.teofilandia.ba.io.ogb.br

6.5 Para efetuar a inscrição, o candidato deverá:

a) Preencher o formulário fornecido no local da inscrição;

b) Pagar a taxa de inscrição;

c) Apresentar cópia do documento de identidade, a qual será retida. Será obrigatória a apresentação de documento de identidade original , Carteira de Motorista com foto, Carteira funcional, Carteira de Trabalho,nos dias e nos locais de realização das provas bem como o comprovante de inscrição.

d) O formulário de inscrição deverá ser entregue no local de inscrição, onde será emitido o comprovante de inscrição.

6.6 INSCRIÇÃO POR PROCURAÇÃO

6.6.1 Será admitida a inscrição por terceiros, de acordo com os procedimentos descritos no subitem 6.5 deste edital, mediante a apresentação de procuração simples do interessado, reconhecida firma, acompanhada de copia legível de documento de identidade do candidato.

6.6.2 O comprovante de inscrição será entregue ao procurador, depois de efetuada a inscrição.

6.6.3 O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas pelo seu procurador, arcando com as conseqüências de eventuais erros de seu representante no preenchimento do formulário de inscrição e em sua entrega.

6.7 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO

6.7.1 A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, as provas e/ou a nomeação do candidato, desde que verificada qualquer falsidade nas declarações e/ ou quaisquer irregularidades nas provas ou nos documentos apresentados.

6.7.2 E vedada à inscrição condicional ou extemporânea.

6.7.3 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a investidura do cargo.

6.7.4 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração.

6.7.5 O comprovante de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado nos locais de realização das provas.

6.7.6 Não serão aceitas inscrições via postal, via fax ou via correio eletrônico.

6.7.7 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição.

6.7.8 O candidato portador de deficiência ou não, que necessitar de qualquer tipo de condição especial para realização das provas deverá solicitá-la, por escrito, no ato de inscrição, indicando claramente no formulário de inscrição quais os recursos especiais necessários.

6.7.9 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará a prova.

6.7.10 A solicitação de condições especiais será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e razoabilidade.

6.7.11 A não solicitação de condições especiais no ato de inscrição implica a sua não-concessão no dia de realização das provas.

6.7.12 O candidato deverá efetuar uma única inscrição por cargo. Em caso de mais de uma inscrição será considerada a de data mais recente.

6.7.13 Não serão aceitos em hipótese alguma, pedidos de alteração de opção de cargo.

6.7.14 O candidato será classificado no cargo de sua escolha, seguindo rigorosamente a ordem de classificação geral por cargo.

6.7.15 As informações prestadas no formulário de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a ALPHA do direito de excluir do concurso público aquele que não preencher o formulário de forma completa, correta e legível e/ou que fornecer dados comprovadamente inverídicos.

6.7.16 O candidato deverá declarar, no formulário de inscrição que tem ciência e aceita que, caso aprovado, deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo por ocasião da posse.

6.7.17 Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamente ao estabelecido neste edital.

7 - DO EXAME DE HABILIDADES E CONHECIMENTOS (PROVAS OBJETIVAS)

7.1 Serão aplicadas provas objetivas de caráter eliminatório, abrangendo os objetos de avaliação (habilidades e conhecimentos).

7.2 As provas objetivas para todos os cargos serão realizadas no dia 06 de Junho de 2010, no turno matutino e terão a duração de 4 horas.

7.3 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o seu inicio, munido de caneta esferográfica de tinta preta ou azul, de comprovante de inscrição e de documento de identidade original.

7.4 Não será permitido o ingresso de candidatos no local de realização das provas após o horário fixado para o seu inicio.

7.5 Não haverá segunda chamada para realização das provas. O não-comparecimento para realização das provas implicará a eliminação automática do candidato.

7.6 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, trinta dias.

7.7 Não serão aceitos como documentos de identidade certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados.

7.8 Não será aceita copia de documento de identidade, ainda que autenticada.

7.9 Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, será automaticamente excluído do concurso publico.

7.10 No dia de realização das provas, não será permitido ao candidato entrar e/ ou permanecer no local do exame com armas ou aparelhos eletrônicos (bip,telefone celular, relógio do tipo data bank, walkman, agenda eletrônica, receptor , gravador etc.). Caso o candidato leve algum destes itens, estes deverão ser recolhidos pela Coordenação e devolvidos ao final das provas. O descumprimento da presente instrução implicará a eliminação do candidato, caracterizando-se tentativa de fraude.

7.11 O candidato somente poderá retirar-se do local de realização das provas levando folha de rascunho, que é de preenchimento facultativo, decorrido uma hora do inicio da prova.

7.12 Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do concurso publico o candidato que, durante a realização das provas:

a) Usar ou tentar usar meios fraudulentos ou ilegais para sua realização,

b) For surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução das provas,

c) Faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, as autoridades presentes ou os candidatos,

d) Utilizar-se de qualquer objeto proibido ou que se comunicar com outro candidato,

e) Recusar-se a entregar o material das provas ao término destinado para a sua realização,

f) Afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento do fiscal,

g) Ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de resposta,

h) Descumprir as instruções contidas no caderno de provas ou na folha de respostas,

i) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.

7.13 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em virtude do afastamento de candidato da sala de provas.

7.14 No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação das provas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das provas. 8 - DAS PROVAS OBJETIVAS E SUBJETIVAS

8.1 A Prova Objetiva terá caráter eliminatório e classificatório e, para todos os cargos será constituída de 40 (quarenta) questões de múltipla escolha distribuídas por disciplinas.

8.1.1 Cada questão terá 5 (cinco) alternativas, sendo apenas uma correta.

8.2 Cada candidato receberá um Caderno de Questões e um único Cartão-Resposta que não poderá ser rasurado, amassado ou manchado.

8.3 O candidato deverá seguir atentamente as recomendações contidas em seu Cartão-Resposta.

8.4 O candidato deverá, obrigatoriamente, marcar, para cada item, um, e somente um, dos cinco campos da folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos decorrentes de marcação indevidas, resultando nula a questão.

8.5 O candidato deverá transcrever as respostas das provas objetivas para a folha de respostas, que será o único documento válido para a correção das provas. O preenchimento da folha de respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas na folha de respostas. Em hipótese alguma haverá substituição da folha de respostas por erro do candidato.

8.6 Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos adivindos do preenchimento indevido da folha de respostas. Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em desacordo com a folha de respostas tais como: marcação de dois ou mais campos referentes a um mesmo item, ausência de marcação nos campos referentes a um mesmo item, marcação rasurada ou emendada e/ou campo de marcação não preenchido integralmente.

8.7 Aos candidatos aos cargos de Professor Nível l(Formação mínima na modalidade Normal( Magistério ) e Professor Nível ll (Formação em Nível Superior em Licenciatura Plena em Pedagogia e/ ou Normal Superior) e Coordenador Pedagógico, haverá prova de redação.

8.7.1 A prova de redação terá caráter eliminatório levando em consideração, para sua analise, todos os pré-requisitos básicos de um texto dissertativo.

8.7.2 . O texto produzido será avaliado de acordo com os seguintes critérios:

a) Adequação à proposta e ao gênero exigido.

b) Argumentação (fuga do tema proposto, informatividade, unidade, progressão temática, fundamentação teórica).

c) Coesão (ligação de idéias, substituição, paragrafação).

d) Coerência (clareza, organização das idéias).

e) Gramática do texto (acentuação, ortografia, pontuação, concordância, regência).

f) Estética (margens regulares, título centralizado).

g) Criatividade na abordagem do tema.

8.7.3 Será considerado aprovado o candidato que obtiver média igual ou superior a 50% do texto analisado.

9. DA REDAÇÃO

9.1 Será aplicada Redação, de caráter classificatório e eliminatório, no mesmo dia e horário da Prova Objetiva, para todos os candidatos, valendo 50 ( cinquenta) pontos, sendo realizada dentro das 4h (quatro horas) destinadas à realização das duas provas (Objetiva e Redação).

9.1.1 A Redação deverá ser desenvolvida em formulário específico (Folha de Redação), personalizado, fornecido junto com o Cartão-resposta no dia da Prova Objetiva, sendo desidentificada pelo candidato, que será o único documento válido para correção.

9.1.2 A Redação deverá ser escrita com letra cursiva, com caneta esferográfica azul ou preta, sendo eliminado do Concurso o candidato que não obedecer ao descrito neste item.

9.2 Ao terminar a prova, o candidato deverá entregar a Folha de Redação ao Fiscal de sala, juntamente com o Cartão-resposta.

9.3 Serão corrigidas somente as redações dos candidatos aprovados e classificados na prova objetiva.

9.3.1 Os candidatos empatados nas posições definidas no item acima terão, também, a sua Redação corrigida.

9.4 Serão aprovados na redação os candidatos que obtiverem, no mínimo, 25 (vinte e cinco) pontos.

10 - DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E DE CLASSIFICAÇÃO

10.1 O resultado das provas será apurado pela atribuição de notas.

10.2 Na avaliação da prova objetiva, será utilizado o escore padronizado com média igual a 50%. Esta padronização da nota da prova tem por finalidade avaliar o desempenho do candidato em relação aos demais, permitindo que a posição relativa de cada candidato reflita sua classificação na prova. Será observado:

10.2.1 O total de acertos de cada candidato.

10.3 Será considerado habilitado, o candidato que obtiver na prova objetiva, média igual ou superior a 50% (cinqüenta por cento) do total das questões.

10.4 Na classificação final, entre os candidatos com igual número de pontos, serão fatores de preferência, na ordem de citação, os seguintes:

10.4.1 Ter maior idade.

10.4.2 Ser o candidato casado ou viúvo;

10.4.3 Ter maior número de dependentes (comprovados;)

11 - DOS TÍTULOS

11.1 O resultado das provas será apurado pela atribuição de notas e pela prova de título aos candidatos ao cargo de Professor e Coordenador Pedagógico , que será especificado a seguir:

11.1.2 Ao número de pontos obtidos pelo candidato na prova, serão somados os números de pontos referentes aos títulos para a classificação final.

11.1.3 O número de pontos obtidos só será computado para os candidatos que obtiverem média exigida para aprovação da prova escrita.

11.2 Para os Candidatos aos cargos oferecidos neste certame, que aprovados na prova objetiva, além dos Títulos referidos no item 11.1.2, serão computados os títulos referentes à qualificação profissional conforme segue:

- A prova de Títulos terá caráter classificatório e consistirá na valorização de certificados ou diplomas de cursos de especialização e qualificação profissional, inclusive os de pós-graduação. (Somente serão aceitos Diplomas ou Certificados e não serão aceitos atestados, declarações, históricos escolares ou outros).

11.3 A Prova de Títulos será avaliada na escala de 0 (zero) ao máximo de 4,0 (quatro) pontos sendo computados da seguinte forma:

TÍTULOS

Espécie	Quantidade de Títulos (Máximo)	Valor Unitário (Pontos)	Valor Máximo (Pontos)
Diploma ou Certificado de Curso de Pós-Graduação em nível de mestrado.	1	2,0	2,0
Certificado de Curso de Pós-Graduação em nível de especialização, atualização, aperfeiçoamento, extensão ou outro, com carga horária mínima de 360 horas.	1	0,5	0,5
Certificado de curso de atualização profissional com carga horária mínima de 80 a 359 horas	2	0,5	1,0
Certificado de curso de atualização profissional com carga horária mínima de 40 horas.	1	0,5	0,5

11.4 Os referidos Títulos só serão computados se entregues no ato da inscrição.

· Os títulos deverão estar relacionados com a área de formação do candidato e a área de atuação do cargo para o qual se inscreveu.

· As cópias dos comprovantes dos títulos deverão ser autenticadas pelo técnico da Empresa no ato da inscrição. (Não serão aceitos documentos originais).

· Quando, em algum Certificado ou Diploma, apresentado para a Prova de Títulos, o nome do candidato for diferente do que consta no Formulário de Inscrição (preenchido pelo candidato no ato da sua inscrição), deverá ser anexado comprovante de alteração de nome, sob pena do mesmo não ser considerado. Esse documento não deverá ser listado na Relação de Títulos, mas apenas assinalado no local indicado nessa Relação e colocado no envelope junto com os demais documentos encaminhados ou entregues no Protocolo da ALPHA.

· Não serão considerados os títulos apresentados fora do prazo, ou de forma diferente à estabelecida neste Edital ou que não alcancem a carga horária mínima expressa na tabela constante do item 11.3.

· Na fase de recursos referentes aos resultados da Prova de Títulos, somente serão aceitos documentos que sirvam para esclarecer ou para complementar documentos já apresentados e para sanar dúvidas levantadas pela Banca Avaliadora.

· Comprovadas, em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos títulos, o candidato terá anulada a respectiva pontuação e, comprovada a culpa, será excluído do Concurso Público.

12 - DOS RECURSOS

12.1 É admitido recurso quanto:

a) Ao indeferimento de inscrição;

b) À formulação das questões e respectivos quesitos e gabaritos das mesmas;

c) À opção considerada como certa nas provas objetivas;

d) Aos resultados parciais e finais do Concurso Público.

12.2 Quaisquer recursos ou impugnações relativas ao presente edital, bem como a atos e resultados referentes ao Concurso Público de que trata, deverão ser interpostos até 24 (vinte e quatro) horas, iniciando-se este no dia seguinte ao da divulgação por edital e pelo site da Empresa, de cada evento, e sua respectiva publicação no Diário Oficial do Município, nos termos do item 6.4 deste Edital.

12.3 Somente serão admitidos um único recurso por candidato;

12.4 Somente serão apreciados os recursos interpostos tempestivamente e com indicação do nome do candidato, nome do cargo a que concorre e fase do Concurso Público da qual pretende recorrer.

12.5 O(s) ponto(s) da(s) questão (ões) eventualmente anulada(s) será (ão) atribuído(s) a todos os candidatos presentes a realização das provas.

12.6 Na ocorrência do dispositivo no item 12.5, poderá haver, eventualmente, alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior, poderá ocorrer a desclassificação inicial obtida para uma classificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida.

12.7 Os recursos deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal, ou encaminhados para o escritório da ALPHA ( via e-mail pelo site ), dentro dos seus respectivos prazos.

12.8 - Caberá à Comissão Especial de Concurso Público, o julgamento de todos os recursos, num prazo mínimo de setenta e duas (72) horas que, em sendo deferidos, serão comunicados aos interessados, em não sendo feita tal comunicação, ficam de já, todos os candidatos recorrentes cientes de que o recurso foi INDEFERIDO.

13 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1 A inscrição implica na aceitação, por parte do candidato, de todos os princípios, normas e condições do concurso, estabelecidas no presente edital e demais legislações vigentes pertinentes a concursos públicos.

13.2 Das decisões da comissão examinadora do concurso caberão recursos fundamentados a ALPHA, no prazo de DOIS dias contados a partir da divulgação oficial dos resultados.

13.3 As provas serão entregues nos locais da realização das mesmas, pelos fiscais de sala até o prazo estipulado para a sua realização.

13.4 Decorrida uma hora do inicio da prova os candidatos deverão devolver apenas os cartões de respostas e, aos Candidatos ao cargo de Professor a Folha de Redação

13.5 A validade do presente concurso será de dois anos contados da data de homologação do concurso, podendo, inclusive, haver prorrogação por mais dois anos, a critério do Prefeito Municipal.

13.6 A convocação para admissão dos candidatos obedecerá rigorosamente a ordem de classificação, não gerando o fato da aprovação, o direito à nomeação.

13.7 Para efeito de admissão, fica o candidato convocado sujeito a aprovação em exames médicos e apresentação de documentos legais que lhe forem exigidos.

13.8 Apesar das vagas existentes para cargos públicos, os aprovados serão chamados conforme as necessidades locais.

13.9 A inexatidão das informações ou a constatação, mesmo posterior, de irregularidades em documentos ou nas provas, eliminarão o candidato do concurso .

13.10 Serão publicados apenas os resultados dos candidatos que lograrem aprovação no concurso.

13.11 Os casos omissos serão resolvidos pela comissão examinadora do concurso, constituída, através de portaria pelo Sr. Prefeito Municipal.

13.12 O resultado final do concurso será homologado por ato do prefeito municipal, dando ciente imediato ao Tribunal de Contas dos Municípios, divulgado por lista de classificação pela Prefeitura e pela internet, nos endereços www.alphaconcursos.com.br / www.teofilandia.ba.io.org.br

Teofilândia, Bahia, 27 de Abril de 2010.

Tércio Nunes Oliveira
Prefeito Municipal

ANEXO I QUADRO DE VAGAS

CARGO	VAGAS	SALÁRIO BASE	CARGA HORÁRIA	TAXA DE INSCRIÇÃO
Professor Níve l	80	R$ 532,00	20h	R$ 40,00
Professor Nível II	20	R$ 691,60	20h	R$ 45,00
Coordenador Pedagógico	4	R$ 691,60	20h	R$ 45,00
Bibliotecária	1	R$ 650,00	40h	R$ 45,00
Auxiliar de Serviços Gerais	10	R$ 510,00	40h	R$ 35,00
Técnico em Enfermagem	5	R$ 510,00	40h	R$ 35,00
Técnico em Laboratório	1	R$ 510,00	40h	R$ 35,00
Coveiro	1	R$ 510,00	40h	R$ 35,00
Enfermeiro	6	R$ 1.600,00	40h	R$ 80,00
Médico	10	R$ 4.000,00	40h	R$ 100,00
Odontologo	2	R$ 2.000,00	40h	R$ 80,00
Bioquímico	1	R$ 1.000,00	40h	R$ 80,00

Teofilândia, Bahia, 27 de Abril de 2010.

Tércio Nunes Oliveira
Prefeito Municipal

ANEXO II

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA OS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO (1ª a 4ª SÉRIE)

CONHECIMENTOS GERAIS: conceito de cidadania, direitos e deveres de um cidadão, Estados, divisão regional do Brasil e suas características tipos de orientação, poluição, transportes e meios de comunicação, impactos ambientais, atualidades.

MATEMÁTICA - (só elementar): 1 Conjuntos numéricos. 2 Números naturais, inteiros. 3 Sistemas de numeração decimal. 4 As quatro operações fundamentais (adição subtração, multiplicação e divisão). 5 Situações problema envolvendo as quatro operações.

PORTUGUÊS - Interpretação de texto, separação de silabas, ortografia - principais dificuldades ortográficas. Sinais de pontuação.

5ª A 8ª SÉRIES (1º GRAU COMPLETO)

PORTUGUÊS :Classes de Palavras, interpretação de texto. Fonologia: ortografia - principais dificuldades ortográficas: emprego do z , s , ss , c , ç , g , gu , j , m , n , r e rr .; acentuação; significação de palavras. Morfologia : utilização adequada dos pronomes pessoais do caso reto , obliquo , de tratamento , demonstrativos e possessivos ; utilização adequada das conjunções aditivas , adversativas, conclusivas, alternativas e explicativas. Concordância verbal e nominal; sinais de pontuação. Problemas gerais da língua culta - forma e grafia de algumas palavras e expressões. Emprego correto de tempo e modos verbais.

MATEMÁTICA: 1 Conjuntos numéricos. 2 Números naturais, inteiros, racionais e reais. 3 Operações com conjuntos. 4 Fatoração e números primos - divisibilidade, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum. 5 Razões e proporções - regras de três simples e composta. 6 Percentagem, juros simples e compostos, divisão proporcional. 7 Equações e inequações, sistemas lineares. 8 Noções de geometria - retas, ângulos, paralelismo e perpendicularismo, triângulos e quadriláteros. 9 Teorema de Pitágoras. 10 Sistemas de medidas - tempo, massa, comprimento, área, volume etc.

CONHECIMENTOS GERAIS: Situação econômica, política e social do Brasil de 1964 até os dias atuais, Constituição Federal, aspectos sociais e educacionais, lutas em defesa do meio ambiente: Rio 92, o papel das ONGS, conflitos de terras, o MST e a Violência no campo, violência urbana, temas transversais, Governo Lula.

Referencia Bibliográfica

Guelli, Oscar - Matemática: uma aventura do pensamento. - São Paulo: Editora Ática, 2002. -

Dante, Luiz Roberto - Matemática é tudo - São Paulo: Editora Ática,

Souza, Maria Helena de - Matemática - Maria Helena Souza / Walter Spinelli. São Paulo : Ática 1999.

Giovanni, José Ruy - Matemática pensar e descobrir : novo / Giovanni & Giovanni Jr. São Paulo : FTD, 2000. - (Coleção matemática pensar e descobrir).

Imenes, Luiz Márcio Pereira - Matemática / Imenes & Lellis. - São Paulo : Scipione, 1997.

Guelli, Oscar - Matemática em construção - São Paulo: Editora Ática ,

2ª GRAU COMPLETO

PORTUGUÊS : Classes de Palavras, texto , interpretação. Fonologia : ortografia - principais dificuldades ortográficas: emprego do z , s , ss , c , ç , g , gu , j , m , n , r e rr .; acentuação ; significação de palavras. Morfologia : utilização adequada dos pronomes pessoais do caso reto , obliquo , de tratamento , demonstrativos e possessivos ; utilização adequada das conjunções aditivas , adversativas, conclusivas, alternativas e explicativas. Concordância verbal e nominal; sinais de pontuação. Problemas gerais da língua culta - forma e grafia de algumas palavras e expressões. Emprego correto de tempo e modos verbais.

MATEMÁTICA: Conjuntos numéricos: conjunto dos números reais e seus subconjuntos, conjunto dos números complexos. Regra de três simples e composta. Razão e Proporção. Seqüência numérica, Progressão aritmética e Progressão geométrica. Álgebra: expressões algébricas; polinômios; sistemas lineares; matrizes e determinantes; funções reais e suas aplicações. Análise combinatória: Binômio de Newton. Tratamento da informação: experimentos aleatórios; espaço amostral, eventos, noções de probabilidade em espaços amostrais finitos, noções de estatística descritiva, distribuição de freqüências; gráficos estatísticos usuais, medidas de posição e de dispersão. Noções de matemática financeira: juros simples e compostos, descontos simples; capitalização simples e composta.

- CONHECIMENTOS GERAIS: Situação econômica, política e social do Brasil de 1964 até os dias atuais, Constituição Federal, aspectos sociais e educacionais, lutas em defesa do meio ambiente: Rio 92, o papel das ONGS, conflitos de terras, o MST e a Violência no campo, violência urbana, temas transversais, Governo Lula.

Referências Bibliográficas

BEZERRA, M.J. matemática para o ensino Médio. São Paulo: Scipione, 2001;

BONJORNO, J.R. Matemática para o ensino Médio. V 1 a 3. São Paulo: FTD, 2002;

DANTE, L.R. Contexto & aplicações. São Paulo: Ática, 2000;

BARRETO FILHO, B. & CLÁUDIO XAVIER BARRETO matemática aula por aula: volume único/ensino médio. São Paulo: FTD, 2000.

GIOVANNI, JOSÉ RUY & JOSÉ ROBERTO BONJORNO - Matemática: uma nova abordagem, vol. 1 a 3. São Paulo FTD, 2000.

CARGO: PROFESSOR NÍVEL I

Formação mínima na modalidade Normal (Magistério).

PORTUGUÊS :Classes de Palavras, texto , interpretação. Fonologia : ortografia - principais dificuldades ortográficas: emprego do z , s , ss , c , ç , g , gu , j , m , n , r e rr .; acentuação ; significação de palavras. Morfologia : utilização adequada dos pronomes pessoais do caso reto , obliquo , de tratamento , demonstrativos e possessivos ; utilização adequada das conjunções aditivas , adversativas, conclusivas, alternativas e explicativas. Concordância verbal e nominal; sinais de pontuação. Problemas gerais da língua culta - forma e grafia de algumas palavras e expressões. Emprego correto de tempo e modos verbais.

MATEMÁTICA: Conjuntos numéricos: conjunto dos números reais e seus subconjuntos, conjunto dos números complexos. Álgebra: expressões algébricas; polinômios; sistemas lineares; matrizes e determinantes; funções reais e suas aplicações. Análise combinatória: Binômio de Newton. Tratamento da informação: experimentos aleatórios; espaço amostral, eventos, noções de probabilidade em espaços amostrais finitos, noções de estatística descritiva, distribuição de freqüências; gráficos estatísticos usuais, medidas de posição e de dispersão. Noções de matemática financeira: juros simples e compostos, descontos simples; capitalização simples e composta. Geometria e medidas: geometria plana; segmentos, ângulos, triângulos, quadriláteros polígonos regulares, circunferência; geometria espacial: áreas e volumes de sólidos geométricos; trigonometria: arcos e ângulos; razões trigonométricas no triângulo retângulo e na circunferência, trigonometria num retângulo qualquer.

Fundamentos da Educação: 1. Educação e Sociedade. 2. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9.304/96. 3. O papel da educação em uma sociedade em transformação. 4. Função Social, cidadania e comunidade. 5. A Escola Pública e as relações entre acesso e permanência, reprovação e evasão na busca da qualidade do Ensino. 6. Teorias psicogenéticas e suas implicações na prática pedagógica. 7. O papel do professor frente às mudanças na educação. 8. A avaliação no contexto escolar. 9. Avaliação. 10. Planejamento de ensino. 11. Projeto Pedagógico da Escola. 12. Tendências Pedagógicas no Brasil - Tradicional, Tecnicista, libertadora, progressista, histórico-crítico e sócio-interacionista. 13. Gestão participativa. 14. Conhecimentos gerais dos Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental.

15.Teorias da Aprendizagem,o pensamento pedagógico brasileiro: Fernando de Azevedo, Anísio Teixeira, Dermeval Saviane, Jussara Hoffman, Paulo Freire; 16.Ideologia e educação.17. Evasão escolar e avaliação do processo ensino aprendizagem.18. Estatuto da Criança e do Adolescente.

Referências Bibliográficas

BEZERRA, M.J. matemática para o ensino Médio. São Paulo: Scipione, 2001;

BONJORNO, J.R. Matemática para o ensino Médio. V 1 a 3. São Paulo: FTD, 2002;

DANTE, L.R. Contexto & aplicações. São Paulo: Ática, 2000;

BARRETO FILHO, B. & CLÁUDIO XAVIER BARRETO matemática aula por aula: volume único/ensino médio. São Paulo: FTD, 2000.

GIOVANNI, JOSÉ RUY & JOSÉ ROBERTO BONJORNO - Matemática: uma nova abordagem, vol. 1 a 3. São Paulo FTD, 2000.

- HAIDT, Regimar Célia Cazaux: Curso de Didática Geral, editora Atica, 1998.

- FARIA, Anália Rodrigues: O desenvolvimento da criança e do adolescente segundo Piaget editora Atica, 1999.

- LIBÂNEO, José Carlos, Didática, editora Cartez.

- CRAIDY, Carmem e KAERCHER, Gládis: Educação Infantil pra que te quero? editora Artmed 2001.

- BEAL, Ana Rosa e THIESSÈN Maria Lúcia Pré escola, tempo de educar, editora Atica, 1999.

- LUCKESI, Cipriano Carlos: Avaliação da aprendizagem escolar, editora Cartez, 1998

- BARROS, Célia Silva Guimarães: Pontos de Psicologia do desenvolvimento, editora Atica, 1996.

- Estatuto da Criança e do Adolescente.

- LDB - Lei de Diretrizes e Base.

- PCN - Parâmetros Curriculares Nacional.

- BEZERRA, M.J. matemática para o ensino Médio. São Paulo: Scipione, 2001;

- BONJORNO, J.R. Matemática para o ensino Médio. V 1 a 3. São Paulo: FTD, 2002;

CARGO: PROFESSOR NÍVEL II

Normal Superior ou Pedagogia com habilitação nas quatro primeiras séries do Ensino Fundamental.

PORTUGUÊS : Compreensão e interpretação de textos. 2. Tipologia textual. 3. Paráfrase, perífrase, síntese e resumo. 4. Significação literal e contextual de vocábulos. 5. Processos de coesão textual. 6. Coordenação e subordinação. 7. Emprego das classes de palavras. 8. Concordância. 9. Regência. 10. Estrutura, formação e representação das palavras. 11. Ortografia Oficial. 12. Pontuação.

Atualidades: Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança e ecologia, suas interrelações e suas vinculações históricas.

Noções de Informática: 1. Sistema operacional Windows. 2. Word 2000, 2002, 2003 e 2007. 3. Excel 2000, 2002, 2003 e 2007. 4. Conceitos e serviços relacionados à internet e a correio eletrônico. 5. Internet Explorer e Outlook Express. 6. Noções de hardware e de software.

Referências Bibliográficas

BEZERRA, M.J. matemática para o ensino Médio. São Paulo: Scipione, 2001;

BONJORNO, J.R. Matemática para o ensino Médio. V 1 a 3. São Paulo: FTD, 2002;

DANTE, L.R. Contexto & aplicações. São Paulo: Ática, 2000;

BARRETO FILHO, B. & CLÁUDIO XAVIER BARRETO matemática aula por aula: volume único/ensino médio. São Paulo: FTD, 2000.

GIOVANNI, JOSÉ RUY & JOSÉ ROBERTO BONJORNO - Matemática: uma nova abordagem, vol. 1 a 3. São Paulo FTD, 2000.

- HAIDT, Regimar Célia Cazaux: Curso de Didática Geral, editora Atica, 1998.

- FARIA, Anália Rodrigues: O desenvolvimento da criança e do adolescente segundo Piaget editora Atica, 1999.

- LIBÂNEO, José Carlos, Didática, editora Cartez.

- CRAIDY, Carmem e KAERCHER, Gládis: Educação Infantil pra que te quero? editora Artmed 2001.

- BEAL, Ana Rosa e THIESSÈN Maria Lúcia Pré escola, tempo de educar, editora Atica, 1999.

- LUCKESI, Cipriano Carlos: Avaliação da aprendizagem escolar, editora Cartez, 1998

- BARROS, Célia Silva Guimarães: Pontos de Psicologia do desenvolvimento, editora Atica, 1996.

- Estatuto da Criança e do Adolescente.

- LDB - Lei de Diretrizes e Base.

- PCN - Parâmetros Curriculares Nacional.

- BEZERRA, M.J. matemática para o ensino Médio. São Paulo: Scipione, 2001;

- BONJORNO, J.R. Matemática para o ensino Médio. V 1 a 3. São Paulo: FTD, 2002;

CARGO - BIBLIOTECÁRIO

CONHECIMENTOS ESPECIFICOS: unidades de informação: tipos de Biblioteca, Centros de Documentação e Informação; atuação do Auxiliar de Biblioteca. Organização, preparo do espaço físico: disposição de mobiliário. Comunicação visual: sinalização. Ética profissional. Relações públicas e interpessoais.

CARGO - COORDENADOR PEDAGÓGICO

CONHECIMENTOS ESPECIFICOS: Educação , ensino e sociedade, a didática e a formação profissional do professor, Educação Infantil e as novas definições da Legislação, planejamento: Tipos e características, relação professor aluno em sala de aula, avaliação do processo ensino aprendizagem, o desenvolvimento da criança e do adolescente segundo Piaget, Estatuto da Criança e do Adolescente, PCNs e LDB, Temas Transversais; evasão escolar e avaliação do processo ensino aprendizagem, tendências Pedagógicas na Prática escolar, Teorias da Aprendizagem,o pensamento pedagógico brasileiro: Fernando de Azevedo, Anísio Teixeira, Dermeval Saviane, Jussara Hoffman, Paulo Freire; Ideologia e educação. O compromisso social e ético do professor; As concepções de infância, de família e de sociedade: o processo de socialização; As tendências pedagógicas no Brasil e a didática; O caráter educativo e intelectual pelo aluno; Currículo e Projeto Político-pedagógico; O Planejamento Pedagógico numa perspectiva de transformação social; A escola pública e sua função social; Construtivismo; A psicogênese da alfabetização; A construção do conhecimento matemático e a atuação do professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental; A elaboração do Universo pela criança: as noções de tempo, espaço, objeto e casualidade; O jogo na construção do conhecimento pela criança; O raciocínio infantil: o pensamento racional e pensamento criador; A integração das áreas de conhecimento com os aspectos do desenvolvimento psico-social da criança; A avaliação e aprendizagem; A orientação pedagógica, a formação continuada do professor e a integração - teoria e prática; As teorias da educação e o problema da marginalidade; A alfabetização, concepções de linguagem e escrita; Transdisciplinaridade: por uma racionalidade transversal; Violência e Educação; Sociedade do conhecimento enquanto sociedade aprendente;

CARGO - TÉCNICO DE ENFERMAGEM:

CONHECIMENTOS ESPECIFICOS: 1 - Fundamentos de enfermagem: curativos, princípios da administração de medicações, oxigenoterapia, nebulização, aplicação de calor e frio, enemas, realização de controles (hídrico, sinais vitais, diurese), cuidados com sondas (nasogástrica, vesical, nasoenteral), preparo do paciente cirúrgico, preparo do leito, técnicas do banho leitom preparo do corpo pós-morte. 2 - Assistência de enfermagem na área de saúde pública: vacina (administração, conservação, arrumação e aprazamento), vigilância das doenças transmissíveís (doenças veiculadas pela água e por alimentos, transmitidas por vetores causadores, e por ectoparasitoses), atuação nos programas do Ministério da Saúde; saúde da mulher (assistência de enfermagem ao pré-natal, e peurpério), Saúde da criança (crescimento e desenvolvimento), assistência de enfermagem ao hipertenso e diabético. 3 - Conhecimento de medidas de biossegurança, preparo e esterilização de material, prevenção e controle de infecções hospitalares. 4 - Ética profissional. 5 - Política Nacional de saúde (processo de construção do SUS). 6 - Doenças infecciosas e parasitárias. 7 - Suporte básico de vida.

Referências Bibliográficas:

· Manuais do Ministério da Saúde

· Fundamentos de Enfermagem: Patrícia A. POTTER & ANNE GRIFFIN PERRY

· Manuais do PROFAE

· Manual de Biosegurança - JORGE MANCINI FILHO & MÁRIO HIDROYUKI KIVATA

· www.saude.gov.br

CARGO: ENFERMEIRO

- CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS : 1- Código de Ética de Enfermagem. 2- Lei do Exercício Profissional. 3- Fundamentos de Enfermagem. 4- Biossegurança. 5- Prevenção e Controle de Infecção. 6 - Administração em Enfermagem. 7 - Administração de medicamentos.8 - Vigilância Epidemiológica e Sanitária. 9 - Enfermagem em Saúde Mental . 10 - Enfermagem em Saúde do Trabalho. 11 - Meio Ambiente e Saneamento. 12 - Programa Nacional de Imunizações. 13 - Atuação do Enfermeiro em Níveis de promoção, prevenção e reabilitação da saúde. 14 - Assistência de Enfermagem em emergência e urgência. 15 - Atenção integral à Saúde da Criança, Saúde do Adolescente, Saúde do Adulto, Saúde da Mulher e Saúde do Idoso. 16 - Doenças transmissíveis. 17 - Doenças Sexualmente transmissíveis e AIDS. 18 - Planejamento Familiar. 19 - Doenças crônico- degenerativas . 20 - Enfermagem clínica. 25 - Enfermagem cirúrgica. 22 - SUS. 23 - Educação em Saúde, trabalhos com grupos. 24 - Visita Domiciliar. 25 - Dermatologia Sanitária. 26 - Pneumologia Sanitária.

Referências Bibliográficas:

· Manuais do Ministério da Saúde

· Fundamentos de Enfermagem: Patrícia A. POTTER & ANNE GRIFFIN PERRY

· Manual de Biosegurança - JORGE MANCINI FILHO & MÁRIO HIDROYUKI KIVATA

· Urgência e Emergência para a Enfermagem
NIVEA CRISTINA MOREIRA SANTOS

· Fundamentos de Enfermagem
PATRICIA A. POTTER

· Manual de Enfermagem Médico-Cirúrgica
NELMA RODRIGUES S. CHOIET GOLDENSWAIG

· www.saude.gov.br

CARGO: BIOQUÍMICO

PORTUGUÊS : Classes de Palavras; texto , interpretação. Fonologia : ortografia - principais dificuldades ortográficas: emprego do z , s , ss , c , ç , g , gu , j , m , n , r e rr .; acentuação ; significação de palavras. Morfologia : utilização adequada dos pronomes pessoais do caso reto , obliquo , de tratamento , demonstrativos e possessivos ; utilização adequada das conjunções aditivas , adversativas, conclusivas, alternativas e explicativas. Concordância verbal e nominal; sinais de pontuação. Problemas gerais da língua culta - forma e grafia de algumas palavras e expressões. Emprego correto de tempo e modos verbais.

Conhecimentos Específicos:

Preparo de soluções. Conceitos: molaridade, normalidade. Padronização de técnicas e controle de qualidade. Imunologia - Propriedades gerais da resposta imune. Antígenos. Anticorpos: Imunidade humoral, Imunidade celular. Sistema complemento.Imunologia nas doenças nas doenças infecciosas. Métodos para detecção de antígenos e anticorpos: reações de precipitação, aglutinação, hemólise, imunofluorescência; testes imunoenzimáticos. Testes sorológicos para diagnóstico de sífilis, doença de Chagas, toxoplasmose, citomegalovírus, rubéola, hepatites virais, HTLV e HIV. Microbiologia - técnicas de esterilização, coleta, transporte e processamento de amostras para exames microbiológicos. Métodos de coloração utilizados em microbiologia. Características morfotintoriais das bactérias. Diagnóstico de estafilococos, estreptococos, enterobactérias, bacilos gram negativos não fermentadores. Neisseria, Haemophilus, Hemocultura, Coprocultura, exame microbiológico do liquor. Testes de sensibilidade aos animicrobianos. Parasitologia - Ciclo vital dos principais parasitos de importância para o homem. Métodos para diagnóstico de protozoários intestinais, helmintos intestinais e parasitos do sangue e tecidos. Hematologia - Realização e interpretação do hemograma. Alterações da série eritroide. Principais anemias. Hemoglobinopatias mais freqüentes. Aspectos hematológicos nas infecções bacteriana e viral. Leucemias. Testes diagnósticos da coagulação plasmática. Classificação sangüínea ABO/Rh. Teste de Coombs. Prova cruzada. Citologia de líquidos biológicos. Bioquímica - Valores de referência. Função renal. Equilíbrio hídrico, eletrolítico e ácido-básico. Gasometria. Carboidratos: classificação dos carboidratos, metabolismo e métodos de dosagem da glicose. Lipídeos: metabolismo e métodos de dosagem. Lipoproteínas: classificação e doseamento. Proteínas específicas: classificação e métodos de dosagem. Função hepática: correlação com enzinas séricas, metabolismo da bilirrubina, métodos laboratoriais, correlações clínico-patológicas. Enzimologia clínica: princípios, correlações clínico-patológicas. Função endócrina: hormônios tireoideanos e hormônios sexuais. Compostos nitrogenados não protéicos, cálcio, fósforo, magnésio e ferro. Métodos de dosagem, correlações clínico-patológicas. Urinálise - Coleta, testes químicos, testes físicos, procedimentos de análise, exame microscópico do sedimento. Farmacologia- Interações medicamentosas, agonistas, antagonistas, bloqueadores neuromusculares, anestésicos, antiinflamatórios, cardiotônicos, anti-hipertensivos e antibióticos. Farmacotécnica - formas farmacêuticas para uso parenteral, formas farmacêuticas obtidas por divisão mecânica, formas farmacêuticas obtidas por dispersão mecânica. Farmácia hospitalar- estrutura, conceito e objetivos, controle de estoque de medicamentos, manipulação de formas, controle de infecção hospitalar. Legislação - código de ética farmacêutica.

CARGO: ODONTÓLOGO

: 1.Código de Ética.2. Cariologia Baraticri.3. Dentisteria: preparo cavitário.4. Materiais de proteção de restauração.5. Etiologia e prevenção das doenças periodontais. 6.Tratamento periodontal básico.7. Fisiopatologiadas alterações pulpares e periapicais. 8.Princípios de exodontia.9. Terapêutica e farmacologia odontológica.10. Radiologia odontológica: técnica e interpretação radiográfica.11. Noções de odontopediatria. 12.Biossegurança em Odontologia.13. Planejamento em saúde bucal.14. Epidemiologia das doenças bucais.15. Índices epidemiológico de cárie dentaria (CPO-D. ceo-d. CPO-S. ceo-s).16. Índice epidemiológicos de doenças periodontal (CPITN. IPC).17. Recursos humanos na área odontológica.18. Sistema de atenção em saúde bucal coletiva. 19.Educação e motivação em saúde bucal.

CARGO: MÉDICO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Conhecimentos da legislação inerente à saúde pública; conhecimento inerentes à existência e operacionalização de programas de saúde pública executados pelos Municípios e financiados pelo Ministério da Saúde; atribuições do cargo, segundo as normas da administração pública e do Conselho Regional de Medicina; campanhas de saúde pública; interpretação de sinais e sintomas; epidemiologia e vigilância sanitária; didática aplicada à medicina; conselho e fundo municipal de saúde; Sistema Único de Saúde; doenças transmissíveis; vacinas; saúde da mulher e do idoso; saúde infantil e acompanhamento materno-infantil; programas preventivos a cargo da saúde pública; participação comunitária e saúde preventiva; saneamento básico; alimentação e nutrição; conhecimentos básicos inerentes à área de atuação, do conjunto de atribuições do cargo, do serviço público e de servidores públicos municipais Clinica médica e cirúrgica(função respiratória,função cadiovascular.circulatória e hematológica.,função digestiva e gastrointestinal,função metabólica e endócrina,função urinária e renal, função reprodutiva, função imunológica,tegumentar,sensorioneural, função neurológica, função musculoesquelética.)

CARGO: TÉCNICO EM LABORATÓRIO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: · Fundamentos de laboratório: conceito de solução, solvente e soluto, molaridade e normalidade; preparo de soluções. Amostras biológicas destinadas à análise: procedimentos adequados de coleta, conservação, transporte, processamento e descarte. Métodos químicos e físicos de desinfecção e esterilização utilizados em laboratórios clínicos. Aparelhos: centrífugas, balanças, estufas, microscópios, espectrofotômetros e autoclaves - função e conservação. Métodos instrumentais: fotometria de chama, espectrofotometria e eletroforese. Lei de Lambert-Beer. Bioquímica: fundamento, valores de referência e principais métodos utilizados nas análises bioquímicas de enzimas, carboidratos, nitrogenados não-protéicos, proteínas, lipídeos, eletrólitos e compostos inorgânicos (cálcio, fósforo, magnésio, lítio, cloretos, ferro, sódio e potássio). Noções básicas de eletroforese de lipoproteínas. Bioquímica do líquor. Noções de gasometria. Parasitologia: morfologia, ciclo biológico e diagnóstico laboratorial dos protozoários e helmintos de importância médica. Diagnóstico laboratorial dos parasitos emergentes e oportunistas. Microbiologia: características morfo-tintoriais do principais grupos de bactérias. Métodos de coloração. Meios de cultura: classificação e funções. Hemocultura, coprocultura e urinocultura. Provas para identificação dos principais grupos de bactérias causadoras de infecções humanas. Teste de sensibilidade aos antimicrobianos. Bacteriologia do líquor. Hematologia: hematopoiese; distribuição celular no sangue periférico; contagem de células: hemácias, leucócitos, plaquetas e reticulócitos. Determinação do hematócrito, hemoglobina e dos índices hematimétricos. VHS. Valores normais em hematologia. Anticoagulantes; preparo e coloração de esfregaços sangüíneos. Teste de avaliação da coagulação sangüínea: coagulograma. Fatores plasmáticos da coagulação. Determinação do grupo sangüíneo e fator Rh; sistema ABO, sistema Rh e Duffy. Uroanálise: procedimentos e cuidados para coleta e conservação da urina destinada a diferentes análises. Reações bioquímicas para identificação dos elementos anormais. Exame físico e químico. Exame microscópico do sedimento urinário. Imunologia : noções sobre anticorpos, antígenos, complemento e resposta imune. Fundamentos e aplicação dos métodos imunológicos empregados no diagnóstico das doenças infecciosas, parasitárias e auto-imunes: aglutinação, precipitação, fixação do complemento, imunofluorescência, enzimaimunoensaio. Biossegurança e Boas Práticas no Laboratório Clínico: equipamentos de proteção individual e de proteção coletiva; prevenção a acidentes de laboratório. Noções sobre gerenciamento de Resíduos: manuseio, transporte e descarte. Procedimentos operacionais padrão (POP), controle de qualidade interno e externo. Noções sobre o Regulamento técnico para funcionamento de laboratórios clínicos.

REFERÊNCIAS

· BURTIS, C.A ., ASHWOOD, E.R. TIETZ. Fundamentos de Química Clínica. 6 ed., Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2008.

· CAMPBELL, J.M., CAMPBELL, J.B. Matemática de laboratório. 3 ed., Aplicações médicas e biológicas. São Paulo: Roca, 1986.

· DE CARLI, G.A . Parasitologia Clínica. Seleção de métodos e técnicas de laboratório para o diagnóstico das parasitoses humanas. Rio de Janeiro: Atheneu, 2001.

· FAILACE, R. Hemograma - Manual de interpretação. 5 ed., Porto Alegre: Artmed, 2001.

· FERREIRA, A.W. & ÁVILA, S.L.M. Diagnóstico laboratorial das principais doenças infecciosas e auto-imunes. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001

· MOURA, R. A. A colheita de material para exames de laboratório. Rio de Janeiro: Atheneu, 1995.

Teofilândia, Bahia, 27 de Abril de 2010.

Tércio Nunes Oliveira
Prefeito Municipal

ANEXO III

COVEIRO

Descrição Sintética: Executar serviços de manutenção, limpeza, fiscalização e operação de cemitérios.

Escolaridade Mínima: 1ª a 4ª séries do ensino Fundamental e experiência de 02 (dois) anos.

Carga Horária: 40 horas semanais. O exercício do cargo poderá exigir a prestação de serviços à noite, domingos e feriados, sendo facultado ao servidor o direito à folga, no período normal de trabalho, equivalente às horas de serviços prestados neste período.

Atribuições:

· Controlar o cumprimento das exigências para sepultamento, exumação e localização das sepulturas;

· Abrir covas e moldar Lages para tampá-las;

· Sepultar e exumar cadáveres;

· Auxiliar no transporte de caixões;

· Limpar e capinar o cemitério;

· Abrir e fechar os portões e controlar os horários de visitas;

· Transportar materiais e equipamentos de trabalho;

· Zelar pela conservação dos instrumentos de trabalho;

· Executar outras tarefas afins e correlatas.

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Descrição Sintética: prestar serviços gerais de apoio aos profissionais de obras e oficina e realizar atividades de limpeza, zeladoria, vigilância, serviços de jardinagem e guarda de portarias, nas unidades da Prefeitura Municipal ou nos espaços públicos.

Escolaridade Mínima: Ensino Fundamental completo

Carga Horária: 40 horas semanais

Atribuições:

· Desempenhar tarefas relacionadas com trabalhos braçais em geral;

· Efetuar a limpeza de ruas, parques, jardins e outros logradouros públicos, varrendo-os e coletando os detritos ali acumulados, para manter os referidos locais em condições de higiene e trânsito;

· Varrer o local, utilizando diversos tipos de vassouras, para deixá-lo limpo;

· Reunir ou amontoar a poeira, fragmentos e detritos, empregando ancinho ou outros instrumentos, para recolhê-los nos montes de lixo, despejando-os em latões, cestos e outros depósitos apropriados, para facilitar a coleta e transporte;

· Pode transportar o lixo até o local de despejo;

· Executar tarefas manuais rotineiras que exigem esforço físico. Executar tarefas auxiliares na construção civil, tais como: escavar valas e fossas, abrir picadas e fixar piquetes, transportar e/ou misturar materiais;

· Arrumar e limpar obras;

· Montar e desmontar armações, para auxiliar a construção ou reforma de prédios, estradas, pontes, bueiros e outras;

· Executar atividades na área de pavimentação, tapa buracos, asfalto e confecção de meio-fio;

· Auxiliar nos trabalhos relativos a produção industrial e outros. Efetuar carga e descargas de materiais diversos, equipamentos, animais e outros;

· Realizar todos os tipos de movimentação de móveis e equipamentos seguindo orientação;

· Executar serviço de limpeza e/ou manutenção em geral, providenciar o material e produtos necessários para manter as condições de conservação e higiene;

· Promover a limpeza e conservação do prédio, remoção dos resíduos, manter o edifício nas condições de asseios requeridas, pode preparar e servir café e lanches;

· Providenciar as ferramentas e materiais necessários, de acordo com a orientação da chefia;

· Efetuar limpeza, lavagem e secagem de peças, conforme orientação de mecânico;

· Manter organizada em bancadas, quadros e outros locais, as ferramentas e equipamentos necessários para a realização dos serviços;

· Auxiliar na prestação de socorros externos;

· Executar manutenção, reposição e construção de calçamentos com paralelepípedos, blokets, paver, pedras irregulares e outros materiais nas vias ou logradouros públicos;

· Lavar, secar e lubrificar viaturas e máquinas da frota municipal. Realizar troca de óleos, filtros de ar e óleo nos veículos e máquinas;

· Auxiliar no abastecimento de veículos e máquinas de frota municipal;

· Entregar e buscar correspondências, documentos e materiais diversos, interna ou externamente, de acordo com as orientações recebidas;

· Atender a pequenos mandatos pessoais, internos e externos, tais como pagamento de contas, entrega de recados, compra de materiais, serviços bancários e outros;

· Afixar em quadros próprios, avisos, comunicados e ordens de serviços, conforme instruções superiores;

· Arrumar material de consumo em armários e prateleiras, de acordo com a orientação superior;

· Fazer pacotes e embrulhos, auxiliar na execução nas tarefas simples de escritório.

· Efetuar serviços de limpeza, tais como: limpeza de móveis, pisos, sanitários, janelas e vidros e utensílios de copa e cozinha, mantendo sempre limpo o local de trabalho.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Descrição Sintética: Compreende a execução de tarefas de enfermagem.

Escolaridade Mínima: Diploma ou do certificado de Técnico de Enfermagem, expedido de acordo com a legislação e registrado pelo órgão competente; Diploma ou do certificado legalmente conferido por escola ou curso estrangeiro, registrado em virtude de acordo de intercâmbio cultural ou revalidado no Brasil como diploma de Técnico de Enfermagem.

Carga Horária: 40 horas semanais.

Atribuições:

· Ministrar medicamentos e tratamentos aos pacientes, de acordo com prescrição médica;

· Controlar sinais de pacientes

· Preparar pacientes para consultas e exames;

· Preparar e esterilizar materiais e instrumentos médicos e odontológicos;

· Coletar material para exame de laboratório;

· Fazer curativo diversos, aplicar injeções e vacinas, segundo prescrição médica;

· Auxiliar o médico ou dentista no atendimento aos pacientes;

· Controlar estoque de medicamentos, materiais e instrumentos médicos e odontológicos;

· Manter atualizado o fichário de informações sobre paciente;

· Fazer visitas domiciliares e a escolas, segundo programação estabelecida;

· Orientar os servidores que auxiliam na execução de atribuições típicas do cargo;

· Executar outras tarefas afins e correlatas.

TÉCNICO EM LABORATÓRIO

Descrição Sintética: executar atividades orientadas pelo Bioquímico relacionadas às análises clínicas e laboratoriais ou de campo.

Escolaridade Mínima: Curso técnico em Laboratório

Carga Horária: 40 horas semanais

Atribuições:

· Analise de exames acompanhados do Bioquímico;

· Assepsia, conservação do material;

· Apoio psicológico no momento da coleta;

· Executar outras tarefas afins e correlatas.

ENFERMEIRO

Descrição Sintética: Visa a promoção, proteção e recuperação da saúde do indivíduo, família e a comunidade.

Escolaridade Mínima: Curso Superior em Enfermagem, com o competente registro no órgão fiscalizador do exercício profissional.

Carga Horária: 20 horas e/ou 40 horas semanais

Atribuições:

· Presta assistência de enfermagem ao indivíduo, família e comunidade, visando a promoção, proteção e recuperação da saúde;

· Faz previsão de equipamentos e material para prestar assistência de enfermagem, segundo as normas estabelecidas, visando a manutenção;

· Faz atendimento de enfermagem de acordo com a programação estabelecida;

· Participa na orientação à saúde do indivíduo e a grupos da comunidade;

· Participa de atividades de capacitação e educação em saúde para grupos da população;

· Administra medicamentos mediante prescrição, utilizando a técnica da aplicação adequada;

· Participa na execução de programas de vacinação de acordo com o esquema adotado pela Secretaria de Estado da Saúde ou Ministério da Saúde;

· Coleta material para exames complementares quando indicados;

· Notifica doenças transmissíveis;

· Participa das atividades de vigilância epidemiológica;

· Faz visita domiciliar;

· Desenvolve atividades de consulta de enfermagem;

· Participa das ações de saúde desenvolvidas pela comunidade;

· Participa da prestação de assistência a comunidade em situações de emergência e ou de calamidade;

· Faz registro das atividades desenvolvidas; e

· Desempenha outras atividades compatíveis com o cargo.

MÉDICO

Descrição Sintética: Efetua exames médicos, emite diagnósticos, prescreve medicamentos e realiza formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades.

Escolaridade Mínima: Curso de Nível Superior de Medicina e registro profissional no Conselho Regional de Medicina (CREMEB)

Carga Horária: 40 horas semanais

Atribuições:

· Realiza atendimento ambulatorial;

· Examina o paciente para determinar o diagnóstico ou, se necessário, requisitar exames complementares e encaminha-lo ao especialista;

· Analisa e interpreta resultados de exames de raio-X, bioquímicos, hematológicos e outros para confirmar e informar o diagnóstico;

· Prescreve medicamentos, indicando dosagem e respectiva via de medicação;

· Mantém registro de paciente examinado, anotando a conclusão diagnóstica, evolução da doença, para efetuar orientação terapêutica adequada;

· Emite atestado de saúde, sanidade e aptidão física e mental, de óbito, para atender determinações legais;

· Participa de programas de atendimento à população atingida por calamidades, catástrofes e ou epidemias;

· Integra-se com a execução dos trabalhos de vacinação e saneamento;

· Participa da elaboração e execução dos programas de erradicação e controle de endemias na respectiva área;

· Participa das atividades de apoio médico-sanitários da prefeitura;

· Procede a notificação das doenças compulsórias à autoridade competente;

· Realiza estudos e inquéritos sobre níveis de saúde da comunidade e sugere medidas destinadas a solução dos problemas levantados;

· Faz exames pré admissionais e periódicos dos servidores, participando das atividades de prevenção de acidentes de trabalho;

· Fornece dados estatísticos e apresenta relatórios de suas atividades;

· Emite laudos e pareceres sobre assuntos de sua área de competência;

· Participa na execução de convênios da prefeitura municipal com outros órgãos do Estado do da União;

· Desempenha outras atividades compatíveis e inerentes com o cargo.

ODONTÓLOGO

Descrição Sintética: Diagnosticar e tratar das afecções da boca, dentes e região maxilofacial, utilizando processos clínicos ou cirúrgicos, tendo em vista a clínica geral, a perícia odontológica para fins administrativos e jurídico-legais

Escolaridade Mínima: Curso de Nível Superior de Odontologia e registro profissional no Conselho Regional de Odontologia (CRO).

Carga Horária: 40 horas semanais

Atribuições:

· Elabora juntamente com a equipe da saúde, normas técnicas e administrativas de organização e funcionamento dos serviços odonto-sanitários;

· Aplica as normas técnicas que regem as atividades de odontologia sanitária a fim de que sejam integralmente cumpridas de maneira prevista ou na forma de adaptação que mais convenha aos interesses e necessidades do serviço;

· Avaliar holisticamente o paciente e sua saúde, tentando evidenciar as causas de suas necessidades odontológicas;

· Examinar as condições buco-dentárias do paciente, esclarecendo sobre o diagnóstico e tratamento indicado;

· Aplica medidas tendentes a melhoria do nível de saúde oral da população, avaliando os resultados;

· Promove e participa do programa de educação e prevenção das doenças bucais, esclarecendo à população, através de palestras e outros meios, métodos eficazes para evita-las;

· Presta assistência odontológica curativa, conforme programa da Secretaria Municipal da Saúde;

· Presta assistência odontológica aos escolares, dentro dos programas e da filosofia da Secretaria Municipal da Saúde;

· Diagnostica e trata afecções da boca, dentes e região maxilofacial, utilizando processos clínicos;

· Faz perícia odontoadministrativa, examinando a cavidade bucal e os dentes, a fim de fornecer atestados para demissão, concessão de licenças, abonos de faltas e outros;

· Treina pessoal auxiliar, deixando-o apto para realizar serviços de acordo com as necessidades do atendimento;

· Fornece dados estatísticos e apresenta relatórios de suas atividades;

· Emite laudos e pareceres sobre assuntos de sua área de competência;

· Desempenha outras atividades compatíveis com o cargo.

FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO

Descrição Sintética: Assistência técnica à farmácia. Acompanhamento e controle da aquisição e da distribuição de medicamentos. Preparo e análise de medicamentos.

Escolaridade Mínima: Curso de Graduação em Farmácia

Carga Horária: 20 horas semanais

Atribuições:

· Elaborar e viabilizar normas para colheita, conservação e transporte de material de interesse clinico; estabelecer rotinas microbiológicas, dentro dos padrões técnicos científicos vigentes, que permitam o isolamento e identificação dos principais agentes infecciosos de importância clinica, por gênero e, se possível, por espécie; determinar a sensibilidade às drogas antimicrobianas;

· Efetuar o controle de qualidade de suas atividades e dos processos de esterilização; divulgar e por em prática normas de biossegurança; participar junto com a comissão de Controle de Infecção Hospitalar, do rastreamento epidemiológico dos surtos de infecção hospitalar;

· Fornecer periodicamente dados relacionados com a etiologia das infecções hospitalares e da resistência às drogas;

· Executar outras atividades afins de natureza não rotineira e de relevância em determinadas situações como, por exemplo, estudo microbiológicos de materiais inanimados, portadores, desinfetantes, etc.; dar suporte à Vigilância Epidemiológica no diagnostico de Doenças de Notificação Compulsória;

· Supervisionar, orientar e realizar exames clínicos/laboratoriais, de exudatos e transudatos humanos, empregando materiais, aparelhos e reagentes apropriados, bem como interpretar, avaliar e liberar resultados, visando garantir que estes sejam confiáveis e sirvam para confirmar e/ou descartar diagnósticos;

· Efetuar análise bioquímica de água, leite humano e outros, visando garantir o controle de qualidade, pureza, conservação e homogeneidade do material;

· Fazer a manipulação dos insumos farmacêuticos, como medição, pesagem e mistura, utilizando instrumentos especiais e fórmulas químicas, visando atender a produção de medicamentos e outros preparados;

· Contribuir com a educação em saúde, em seus segmentos, desenvolvendo estudos e pesquisas relacionados a sua área de atuação, através de reuniões, ordinárias, extraordinárias, comissões, orientações, campanhas, palestras e outros;

· Promover pesquisas e desenvolver novas técnicas, objetivando antecipar problemas, providenciar medidas preventivas para contorná-los e propor recursos para otimizar soluções;

· Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação;

· Ministrar treinamento, palestra e/ou aula de aperfeiçoamento do pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação;

· Desempenha outras atividades compatíveis e inerentes com o cargo.

BIBLIOTECÁRIO

Descrição Sintética: Compreende a realização de serviços administrativos relacionados às atividades de funcionamento de biblioteca.

Escolaridade Mínima: 2º Grau e curso de Bibliotecário.

Carga Horária: 40 horas semanais.

Atribuições:

· Protocolar entrada e saída de documentos;

· Autuar documentos recebidos, formalizando os processos;

· Encaminhar os processos às unidades competentes e registrar sua tramitação;

· Solicitar material administrativo necessário às atividades da unidade;

· Catalogar livros, revistas e jornais, e manter a biblioteca com procedimentos possíveis, idealístico ou adaptado aos conhecidos, pra o pleno funcionamento.

· Executar tarefas afins e correlatas.

PROFESSOR

Atribuições:

· Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;

· Elaborar e cumprir plano de trabalho e de aula, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;

· Zelar pela aprendizagem dos alunos;

· Estabelecer estratégias de aprendizagem e de recuperação para os alunos de menor rendimento;

· Ministrar os dias letivos e hora-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicado ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;

· Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade;

· Atuar em projetos pedagógicos especiais desenvolvidos e aprovados pela Secretaria da Educação Municipal;

COORDENADOR PEDAGÓGICO

Atribuições:

· Coordenar o planejamento e a execução das ações pedagógicas nas Unidades Escolares;

· Articular a elaboração participativa do Projeto Pedagógico da Escola;

· Acompanhar o processo de implementação das diretrizes da Secretaria de Educação relativas à avaliação da aprendizagem e dos currículos, orientando e intervindo junto aos professores e alunos quando solicitado e/ou necessário;

· Avaliar os resultados obtidos na operacionalização das ações pedagógicas visando a sua reorientação;

· Coordenar e acompanhar as atividades dos horários de Atividade Complementar em Unidades Escolares, viabilizando a atualização pedagógica em serviço;

· Estimular, articular e participar da elaboração de projetos especiais junto à comunidade escolar;

· Elaborar estudos, levantamentos qualitativos e quantitativos indispensáveis ao desenvolvimento do sistema ou rede de ensino ou da escola;

· Elaborar, acompanhar, e avaliar, em conjunto com a Direção da Unidade Escolar, os planos, programas e projetos voltados para o desenvolvimento do sistema e/ou rede de ensino e da escola, em relação a aspectos pedagógicos, administrativos, financeiros, de pessoal e de recursos materiais;

· Promover ações que otimizem as relações interpessoais na comunidade escolar;

· Divulgar e analisar, junto à comunidade escolar, documentos e projetos do Órgão Central, buscando implementá-lo nas Unidades Escolares, atendendo às peculiaridades regionais;

· Analisar os resultados do desempenho dos alunos, visando a correção de desvios no Planejamento Pedagógico;

· Propor e planejar ações de atualização e aperfeiçoamento de professores e técnicos, visando a melhoria de desempenho profissional;

· Conceber, estimular e implantar inovações pedagógicas e divulgar as experiências de sucesso, promovendo o intercâmbio entre Unidades Escolares;

· Identificar, orientar e encaminhar, para serviços especializados, alunos que apresentem necessidade de atendimento diferenciado;

· Promover e incentivar a realização de palestras, encontros e similares, com grupos de alunos e professores sobre temas relevantes para a educação preventiva integral e cidadania;

· Propor, em articulação com a direção, a implantação e implementação de medidas e ações que contribuam para promover a melhoria da qualidade de ensino e o sucesso escolar dos alunos;

· Organizar e coordenar a implantação e implementação do conselho de classe numa perspectiva inovadora de instância avaliativa do desempenho dos alunos;

· Promover reuniões e encontros com os pais, visando a integração escola/família para promoção do sucesso escolar dos alunos;

· Estimular e apoiar a criação de Associações de Pais, de Grêmios Estudantis, Colegiados Escolares e outros que contribuam para o desenvolvimento e a qualidade da educação;

· Exercer outras atribuições correlatas e afins.