A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP-MA) abriu quatro processos seletivos simplificados para a formação de cadastro de reserva visando a contratação temporária de profissionais de nível médio e superior.
Segundo os editais, as oportunidades são para os cargos de:
- Especialista Penitenciário em Pedagogia - Caxias/MA
- Especialista Penitenciário em Direito - Caxias/MA
- Auxiliar Penitenciário Feminino - Godofredo Viana/MA
- Auxiliar Penitenciário Masculino - Godofredo Viana/MA
A jornada de trabalho para Especialista Penitenciário é de 30 horas semanais, com remuneração de R$ 3.521,43, incluindo vantagens estabelecidas em lei. Para Auxiliar Penitenciário, a jornada é de 40 horas semanais, com remuneração de R$ 1.760,72. Entre os benefícios estão licença-maternidade, licença-paternidade, férias, adicional de férias, gratificação natalina, adicionais de insalubridade e de periculosidade, entre outros previstos na legislação estadual.
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, no site da SEAP (prosel.seap.ma.gov.br), das 8h do dia 11 de maio de 2026 às 23h59 do dia 20 de maio de 2026 (horário local). Não haverá cobrança de taxa de inscrição. É solicitada a doação de um livro paradidático, novo ou usado, a ser entregue no momento da contratação.
A seleção para Especialista Penitenciário (Pedagogia e Direito) será realizada em fase única de análise curricular. Para os cargos de Auxiliar Penitenciário (Feminino e Masculino), haverá duas fases: análise curricular e Teste de Aptidão Física (TAF).
O regime de contratação é temporário, com contratos de 24 meses, podendo ser prorrogados conforme legislação e interesse da Administração Pública.
Os processos seletivos terão validade de 12 meses a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogados uma única vez por igual período, a critério da administração pública.
Mais informações podem ser obtidas nos editais completos.
