A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, no Rio de Janeiro, retificou os Concursos Públicos de provas e títulos, organizados pelo Instituto Referência, destinados a preencher vagas e formar cadastro de reserva em cargos de níveis fundamental, médio e superior.

O Decreto nº 046/2026 trouxe importantes alterações relacionadas à reserva de vagas para pessoas autodeclaradas pretas e pardas, indígenas e quilombolas. O documento prevê ainda procedimentos de autodeclaração e de heteroidentificação, detalha a composição das listas de classificação e o preenchimento das vagas reservadas, regula o direito de desistência e o reembolso do valor da inscrição, bem como determina a suspensão e o reagendamento das provas, além da reabertura do período de inscrições pelo prazo de 30 dias contados a partir da publicação do decreto. Nova data para realização das provas será definida e divulgada oficialmente, bem como o novo cronograma.

Segundo os editais, as oportunidades são para os cargos de:

• Coveiro (5 vagas)
• Motorista de Ônibus Escolar (4 vagas)
• Operador de Máquinas Pesadas (2 vagas)
• Agente Administrativo (25 vagas)
• Agente de Patrimônio (4 vagas)
• Auxiliar de Consultório Dentário (7 vagas)
• Coordenador de Turno Escolar (10 vagas)
• Profissional de Apoio Escolar (25 vagas)
• Eletricista (3 vagas)
• Monitor de Transporte Escolar (5 vagas)
• Técnico em Enfermagem (35 vagas)
• Técnico em Laboratório de Análises Clínicas (3 vagas)
• Técnico de Segurança do Trabalho (1 vaga)
• Técnico em Radiologia (5 vagas)
• Professor Educação Infantil (43 vagas)
• Professor do 1º ao 5º Ano (3 vagas)
• Secretário Escolar (7 vagas)
• Auditor de Controle Interno (2 vagas)
• Advogado (6 vagas)
• Arquiteto(a) (2 vagas)
• Assistente Social (15 vagas)
• Biólogo (1 vaga)
• Bioquímico (2 vagas)
• Bibliotecário (1 vaga)
• Dentista - PSF (2 vagas)
• Dentista (6 vagas)
• Enfermeiro (35 vagas)
• Enfermeiro ESF (2 vagas)
• Engenheiro Civil (5 vagas)
• Engenheiro Ambiental (1 vaga)
• Engenheiro Eletricista (1 vaga)
• Engenheiro Florestal (1 vaga)
• Fisioterapeuta (14 vagas)
• Fonoaudiólogo (10 vagas)
• Geólogo (1 vaga)
• Médico Angiologista (1 vaga)
• Médico Cardiologista (2 vagas)
• Médico Clínico Geral (2 vagas)
• Médico Dermatologista (1 vaga)
• Médico Endocrinologista (1 vaga)
• Médico Ginecologista/Obstetra (2 vagas)
• Médico Geriatra (1 vaga)
• Médico Infectologista (1 vaga)
• Médico Mastologista (1 vaga)
• Médico Nefrologista (1 vaga)
• Médico Neurologista (1 vaga)
• Médico Oftalmologista (2 vagas)
• Médico Ortopedista (2 vagas)
• Médico Otorrinolaringologista (1 vaga)
• Médico Pediatra (2 vagas)
• Médico Pneumologista (1 vaga)
• Médico Psiquiatra (3 vagas)
• Médico Radiologista (1 vaga)
• Médico Reumatologista (1 vaga)
• Médico Urologista (2 vagas)
• Médico PSF (8 vagas)
• Médico Ultrassonografista (3 vagas)
• Nutricionista (6 vagas)
• Psicólogo (15 vagas)
• Coordenador Pedagógico (15 vagas)
• Professor do 6º ao 9º Ano - Artes (1 vaga)
• Professor do 6º ao 9º Ano - Ciências (1 vaga)
• Professor do 6º ao 9º Ano - Educação Física (1 vaga)
• Professor do 6º ao 9º Ano - Geografia (1 vaga)
• Professor do 6º ao 9º Ano - História (1 vaga)
• Professor do 6º ao 9º Ano - Inglês (1 vaga)
• Professor do 6º ao 9º Ano - Matemática (1 vaga)
• Professor do 6º ao 9º Ano - Português (1 vaga)
• Professor de Educação Especial (9 vagas)
• Professor Intérprete de Braille (1 vaga)
• Psicomotricista (2 vagas)
• Psicopedagogo (6 vagas)
• Veterinário (4 vagas)
• Terapeuta Ocupacional (2 vagas)
• Guarda Civil Municipal Masculino (17 vagas)
• Guarda Civil Municipal Feminino (1 vaga)

A jornada de trabalho varia de 20 a 40 horas semanais, conforme o cargo, e a remuneração vai de R$ 1.634,21 a R$ 5.318,89. Para Guarda Civil Municipal, o vencimento é de R$ 2.120,00 para 40 horas semanais.

Conforme divulgado no decreto, as inscrições foram reabertas por 30 dias, a contar da data de publicação (29 de abril de 2026), no período de 30 de abril de 2026 a 29 de maio de 2026, podendo ser realizadas pelo site www.institutoreferencia.org.br. As taxas de inscrição são de R$ 65,00 (fundamental), R$ 75,00 (médio/técnico) e R$ 105,00 (superior).

O processo seletivo constará de prova objetiva para todos os cargos. Para cargos de magistério será aplicada também prova de redação e títulos, e para Advogado será aplicada prova discursiva. Os cargos de Coveiro, Motorista de Ônibus Escolar e Operador de Máquinas Pesadas passarão por prova prática, e para Guarda Civil Municipal haverá ainda teste de aptidão física (TAF), avaliação psicológica, investigação de conduta, curso de formação e exame médico ocupacional. Os conteúdos programáticos seguem os anexos dos editais.

A nomeação será pelo regime estatutário. Para cargos da Guarda Civil Municipal, a posse exige idade mínima de 18 e máxima de 40 anos na data da posse, conforme legislação municipal.

Os concursos terão validade de dois anos, a contar da homologação do resultado final, podendo ser prorrogados uma única vez por igual período a critério da Prefeitura.

Mais informações podem ser obtidas nos editais completos.

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