A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP-MA) abriu um Processo Seletivo Simplificado para a formação de cadastro de reserva em funções de nível médio e superior.
Segundo os editais, as oportunidades são para os cargos de:
- Técnico Penitenciário Administrativo - Açailândia/MA
- Técnico Penitenciário Administrativo - Caxias/MA
- Agente Penitenciário Masculino - Açailândia/MA
- Agente Penitenciário Masculino - Porto Franco/MA
A jornada de trabalho é de 40 horas semanais para todos os cargos. A remuneração é de R$ 1.760,72 para Técnico Penitenciário Administrativo e de R$ 3.818,92 para Agente Penitenciário Masculino, já com as vantagens legais. Os servidores contam ainda com benefícios como férias, adicional de férias, gratificação natalina, licença-maternidade/paternidade, licença para tratamento de saúde, adicional de insalubridade e periculosidade, licença-casamento, diárias e outros previstos em leis estaduais.
As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pela internet, no site prosel.seap.ma.gov.br, das 8h do dia 11 de maio de 2026 até as 23h59 do dia 20 de maio de 2026 (horário local). Não haverá cobrança de taxa de inscrição. Solicita-se ao candidato a doação de um livro paradidático, que deverá ser entregue no momento da contratação.
A seleção será composta pelas seguintes etapas, conforme o cargo: para Técnico Penitenciário Administrativo, será realizada análise curricular eliminatória e classificatória; já para Agente Penitenciário Masculino, haverá análise curricular seguida de teste de aptidão física (TAF), ambos de caráter eliminatório e classificatório. Os convocados participarão ainda de curso de formação profissional. Para todos os cargos, haverá investigação social e entrega de documentação. Para Agente Penitenciário Masculino, será exigido laudo de aptidão psicológica.
O regime de contratação é temporário, com contrato válido por 24 meses, podendo ser prorrogado no interesse da Administração conforme legislação estadual. O cargo de agente exige dedicação exclusiva.
O prazo de validade dos processos seletivos será de 12 meses, contado da data de publicação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração.
Mais informações podem ser obtidas nos editais completos.
