Prefeitura de Monsenhor Paulo - MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR PAULO

ESTADO DE MINAS GERAIS

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2010

Notícia:   Monsenhor Paulo - MG reabre inscrições para o concurso 001/2010

Praça Cel. Flávio Fernandes, 204 - CEP: 37405-000 - Monsenhor Paulo - MG
E-mail: prefeituramp@vbtelecom.com.br CNPJ: 22.541.874/0001-99
Fone/Fax: (35) 3263-1320 - (35) 3263-1326 - (35) 3263-1778

A Prefeitura Municipal de Monsenhor Paulo - MG, torna público que fará realizar Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos de seu quadro permanente, a ser regido pelas disposições previstas neste Edital, na Legislação Federal, na Legislação Municipal, em especial nas Leis Municipais n° 995/93, n° 1.010/94, n° 1.291/08, n° 1.323/10 e nº 1.332/10 e na Constituição Federal.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público será regido por este Edital e seus eventuais aditamentos, assim como pelas instruções, comunicações e convocações dele decorrentes, obedecidas as legislações pertinentes e sua execução realizar-se-á sob a responsabilidade da Associação dos Municípios da Micro-Região do Baixo Sapucaí - AMBASP, situada à Rua da Maçonaria nº 82, Vila Bueno, Varginha - MG, CEP: 37006-640 - Telefone: (35) 3221-6361.

1.2. O Concurso Público será realizado em Monsenhor Paulo - MG.

1.3. A coordenação do Concurso Público caberá à Comissão Examinadora de Concurso Público, nomeada pelo Prefeito Municipal, através da Portaria n° 024, datada de 01/06/2010.

1.3.1. Caberá à Comissão Examinadora de Concurso Público decidir sobre o local de realização das provas, elaboração, aplicação e correção das mesmas, critérios de julgamento, divulgação dos resultados e apreciação de recursos sobre estes, baseando suas decisões nos termos do presente edital, bem como na legislação correspondente.

1.3.2. Representantes da Prefeitura Municipal de Monsenhor Paulo - MG que forem designados membros da Comissão Examinadora de Concurso Público, terão a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar todos os trâmites do Concurso Público e de providenciar o recebimento dos títulos e recursos dos candidatos, encaminhando-os à coordenação da Comissão Examinadora de Concurso Público que fornecerá o resultado das devidas avaliações.

1.3.3. Regime Jurídico: os candidatos aprovados no Concurso, após sua nomeação, terão suas relações de trabalho regidas pelo Estatuto do Servidor Público do município de Monsenhor Paulo - MG e legislação municipal aplicável.

1.4. A jornada de trabalho consta no Quadro do item 2, subitem 2.1. deste Edital, em conformidade com a legislação do município de Monsenhor Paulo - MG.

1.5. As atribuições funcionais dos cargos encontram-se no ANEXO III deste Edital, de acordo com o que dispõe a legislação municipal de Monsenhor Paulo - MG.

2. DAS ESPECIFICAÇÕES DOS CARGOS

2.1. Os cargos, a escolaridade, o número de vagas, o vencimento, a carga horária e o valor de inscrição estão estabelecidos no quadro a seguir:

CARGOS

ESCOLARIDADE / PRÉ-REQUISITO

N° TOTAL DE VAGAS (*)

N° DE VAGAS RESERVADAS A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA (**)

VENCIMENTO (R$)

CARGA HORÁRIA

VALOR DE INSCRIÇÃO (R$)

Médico PSF/UBS

Ensino Superior em Medicina e Registro no CRM

02

01

6.257,00

40 horas semanais

500,00

Enfermeiro PSF/UBS

Ensino Superior em Enfermagem e Registro no COREN

02

01

2.158,35

40 horas semanais

172,00

TNS/Enfermeiro

Ensino Superior em Enfermagem e Registro no COREN

01

-

1.474,55

30 horas semanais

117,00

TNS/Fisioterapeuta

Ensino Superior em Fisioterapia e Registro no CREFITO

01

-

1.474,55

30 horas semanais

117,00

TNS/Farmacêutico

Ensino Superior em Farmácia e registro no CRF

01

-

1.474,55

30 horas semanais

117,00

TNS/Veterinário

Ensino Superior em Medicina Veterinária e registro no CRMV

01

-

1.474,55

30 horas semanais

117,00

TNS/ Dentista

Ensino Superior em Odontologia e registro no CRO

01

-

1.474,55

20 horas semanais

117,00

Pedagogo

Ensino Superior em Pedagogia com especialização em Supervisão Pedagógica, Orientação Educacional ou Psicopedagogia

02

01

908,36

24 horas semanais

72,00

Psicólogo Educacional

Ensino Superior em Psicologia e registro no CRP

01

-

1.622,00

20 horas semanais

129,00

Nutricionista Escolar

Ensino Superior em Nutrição e registro no CRN

01

-

1.474,56

30 horas semanais

117,00

Professor II - Língua Portuguesa

Ensino Superior com licenciatura plena na habilitação específica

03

01

908,36

24 horas semanais

72,00

Professor II - Matemática

Ensino Superior com licenciatura plena na habilitação específica

03

01

908,36

24 horas semanais

72,00

Professor II - Ciências

Ensino Superior com licenciatura plena na habilitação específica

02

01

908,36

24 horas semanais

72,00

Professor II - História

Ensino Superior com licenciatura plena na habilitação específica

01

-

908,36

24 horas semanais

72,00

Professor II - Inglês

Ensino Superior com licenciatura plena na habilitação específica

02

01

908,36

24 horas semanais

72,00

Professor II - Música

Ensino Superior com habilitação na área específica e registro na OMB/CR

02

01

908,36

24 horas semanais

72,00

Professor II - Educação Física

Ensino Superior com licenciatura plena na habilitação específica e registro no CREF

01

-

908,36

24 horas semanais

72,00

Professor I Educação Física

Ensino Superior com licenciatura plena na habilitação específica e registro no CREF

02

01

789,89

24 horas semanais

63,00

Professor I

Ensino Médio com habilitação em Magistério, Normal Superior ou Superior em Pedagogia

12

01

686,85

24 horas semanais

54,00

Agente Administrativo

Ensino Médio Completo

04

01

915,60

40 horas semanais

73,00

Agente Fiscal

Ensino Médio Completo

01

-

1.107,85

40 horas semanais

88,00

Assistente de Turno

Ensino Médio Completo

01

-

625,00

40 horas semanais

50,00

Técnico em Informática

Ensino Médio Completo e Curso Técnico em Informática, com mínimo de 120 horas

02

01

915,07

40 horas semanais

73,00

Técnico em Segurança do Trabalho

Ensino Médio com habilitação em Segurança do Trabalho e registro no Ministério do Trabalho

01

-

915,60

40 horas semanais

73,00

Agente de Combate às Endemias

Ensino Fundamental Completo

02

01

831,80

40 horas semanais

66,00

Auxiliar de Enfermagem /PSF- UBS

Ensino Fundamental Completo, com curso complementar de Auxiliar de Enfermagem e registro no COREN

02

01

831,80

40 horas semanais

66,00

Auxiliar em Saúde Bucal

Ensino Fundamental Completo e registro no CRO

03

01

510,00

40 horas semanais

40,00

Assistente Administrativo

Ensino Fundamental Completo

03

01

625,50

40 horas semanais

50,00

Zelador Escolar

Ensino Fundamental Completo

01

-

549,04

40 horas semanais

43,00

Oficial de Serviços Públicos/ Pedreiro

Ensino Fundamental Incompleto

03

01

625,50

45 horas semanais

50,00

Oficial de Serviços Públicos/ Encarregado de Cemitério

Ensino Fundamental Incompleto

01

-

625,50

45 horas semanais

50,00

Oficial de Serviços Públicos/ Jardineiro

Ensino Fundamental Incompleto

01

-

625,50

45 horas semanais

50,00

Motorista

Ensino Fundamental Incompleto e CNH- Carteira Nacional de Habilitação "D" ou "E"

08

01

831,80

45 horas semanais

66,00

Operador de Máquina Pesada -(***)

Ensino Fundamental Incompleto CNH- Carteira Nacional de Habilitação "C" D" ou "E"

03

01

831,80

45 horas semanais

66,00

Mecânico

Ensino Fundamental Incompleto

01

-

831,80

45 horas semanais

66,00

Auxiliar de Serviços Administrativos

Ensino Elementar (Saber ler e escrever)

01

-

510,00

40 horas semanais

40,00

Auxiliar de Serviços Administrativos / Servente Escolar Auxiliar de Serviços Públicos

Ensino Elementar (Saber ler e escrever)

06

01

510,00

40 horas semanais

40,00

- Gari

Ensino Elementar (Saber ler e escrever)

06

01

510,00

45 horas semanais

40,00

- Estrada

Ensino Elementar (Saber ler e escrever)

06

01

510,00

45 horas semanais

40,00

- Parque de Eventos

Ensino Elementar (Saber ler e escrever)

02

01

510,00

45 horas semanais

40,00

Legenda:

(*) Total de vagas, incluídas as vagas para Candidatos Portadores de Deficiência.

(**) Reserva de vagas para Candidatos Portadores de Deficiência, em atendimento ao Decreto Federal nº 3.298, de 20/12/99 e alterações posteriores.

(***) O candidato deve operar motoniveladora, retroescavadeira, trator de esteira, rolo compressor, guindaste, etc.

3. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

O candidato ao Concurso Público de que trata este Edital será investido no cargo, se atender as seguintes exigências:

a) ter sido aprovado e classificado no Concurso Público, na forma estabelecida neste Edital;

b) ser brasileiro nato ou naturalizado , cidadão português ou estrangeiro, nos termos definidos no artigo 1° da Lei Municipal n° 1.336 de 30 de junho de 2010 e e no artigo 2° do Decreto Municipal n° 05, de 05 de julho de 2010.

É vedado o acesso de estrangeiros aos cargos, funções, empregos públicos, cujas atribuições envolvam atividades de: fiscalização e arrecadação; exercício de poder de polícia; inscrição e cobrança judicial e extrajudicial da Dívida Ativa e representação judicial e extrajudicial do município;

c) ter idade mínima de dezoito anos completos na data da posse no cargo;

d) estar no pleno exercício de seus direitos civis e políticos;

e) estar em dia com as obrigações eleitorais;

f) estar em dia com as obrigações do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;

g) possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo pretendido;

h) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovada por médico especialista em Medicina do Trabalho, indicado pela Prefeitura Municipal de Monsenhor Paulo - MG, cujo atestado deverá ser apresentado no ato da posse no cargo;

i) não receber proventos de aposentadoria, conforme o artigo 37, § 10 da Constituição Federal, com a redação da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, exceto quando permitida a acumulação de proventos de aposentadoria e remuneração de cargos e nem estar com idade de aposentadoria compulsória, ou seja, 70 (setenta) anos de idade;

j) possuir escolaridade prevista no subitem 2 .1. no ato da posse;

k) apresentar outros documentos que se fizerem necessários, à época da posse, nos termos previstos neste Edital;

l) cumprir as determinações do presente Edital.

4. DAS INSCRIÇÕES

1) Poderão se inscrever candidatos de ambos os sexos que satisfaçam os requisitos do item 3 deste Edital. Os documentos e informações apresentados em desacordo com os requisitos previstos no item 3, são de inteira responsabilidade do candidato.

2) A inscrição será recebida, exclusivamente, via Internet no endereço eletrônico www.ambasp.org.br

2.1.) As inscrições poderão ser efetuadas na forma presencial com utilização de Internet ou via Internet, conforme procedimentos especificados no presente Edital.

3) A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não se poderá alegar desconhecimento.

4) O valor pago pela inscrição não será devolvido em hipótese alguma quando houver erro ou omissão, e estes, se derem por culpa exclusiva do candidato.

4.1.) O valor pago pela inscrição será devolvido aos candidatos nos casos de anulação ou cancelamento do Concurso.

4.1.1.) Na hipótese da não realização do Concurso Público, a restituição do valor da inscrição deverá ser requerida pelo candidato ou por procurador por ele constituído, por meio do preenchimento do formulário a ser disponibilizado pela AMBASP em seu site www.ambasp.org.br e na Prefeitura Municipal de Monsenhor Paulo - MG, no Departamento Pessoal, à Pça. Cel. Flávio Fernandes, 204 - Centro, no horário de 08:00h às 10:30h e das 13:00h às 16:30h, de segunda a sexta-feira, e este deverá ser entregue no Departamento Pessoal da Prefeitura Municipal ou postado no prazo estabelecido no subitem 4.1.3. deste Edital, em quaisquer das agências dos Correios por meio de Carta Registrada com AR (Aviso de Recebimento) para a AMBASP - (A/C: Departamento de Concursos Públicos - ref.: Edital de Concurso Público da Prefeitura Municipal de Monsenhor Paulo - MG - Restituição do Valor da Inscrição), Rua da Maçonaria, 82 - Vila Bueno - Varginha - MG - CEP.: 37006-640, informando no local do remetente: nome completo do candidato, nome do cargo pleiteado, número de inscrição e respectivo endereço.

4.1.2.) O formulário de restituição do valor de inscrição estará disponível, nos locais indicados no subitem 4.1.1., desde a data de publicação do ato que ensejou a não realização do certame.

4.1.3.) O formulário de restituição devidamente preenchido e acompanhado de cópia de documento de identidade do candidato deverá ser entregue em até 30 (trinta) dias após a publicação do ato que ensejou a não realização do certame, e na Prefeitura Municipal de Monsenhor Paulo - MG, no Departamento Pessoal ou enviado via Correios,conforme item 4.1.1.

4.1.4.) A restituição do valor de inscrição será processada nos 15 (quinze) dias seguintes ao término do prazo fixado no subitem 4.1.3., por meio de depósito bancário em conta a ser indicada no respectivo formulário de restituição.

4.1.5.) O valor a ser restituído ao candidato será corrigido monetariamente pela variação do IPCA desde a data do pagamento da inscrição até a data da efetiva restituição.

5) Não serão aceitos pedidos de isenção de pagamento do valor da inscrição, seja qual for o motivo alegado.

6) As informações prestadas no Formulário/Requerimento Eletrônico de Inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, reservando-se à Comissão Examinadora deste certame o direito de excluir do Concurso Público, aquele que preencher o respectivo documento de forma incompleta e incorreta, bem como fornecer dados inverídicos ou falsos.

7) Não serão aceitas inscrições por depósito em caixa eletrônico, via postal, fac-símile (fax), transferência ou depósito em conta corrente, DOC, ordem de pagamento, condicionais ou extemporâneas, agendamento de pagamentos, ou por qualquer outra via que não especificada neste Edital.

8) Só o pagamento do valor de inscrição na rede bancária não significa que o candidato esteja inscrito no Concurso Público, devendo o mesmo observar todas as etapas pertinentes a efetivação da inscrição.

8.1. Serão tornados sem efeito os Formulários/Requerimentos Eletrônicos de Inscrição cujos pagamentos forem efetuados após a data estabelecida no boleto bancário e nos subitens 4.1. e 4.2.1. deste Edital, não sendo devido ao candidato qualquer ressarcimento da importância paga extemporaneamente.

8.2. De posse do seu boleto bancário, o candidato deverá efetivar o pagamento do valor da inscrição correspondente, até o dia 28/10/2010 na rede bancária, preferencialmente no Banco do Brasil, observados os horários de atendimento e das transações financeiras de cada instituição bancária.

8.3.) No caso de pagamento com cheque, este somente será aceito se do próprio candidato ou de seu procurador habilitado, sendo considerada sem efeito a inscrição se o cheque for devolvido por qualquer motivo.

8.4.) O boleto bancário quitado até a data limite do vencimento sem rasuras, emendas e outros, será o comprovante de que o candidato requereu a sua inscrição neste Concurso.

8.5.) A inscrição somente será concretizada se confirmado o pagamento do valor da inscrição.

8.6.) Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento de agências bancárias na localidade em que se encontra, o candidato deverá antecipar o pagamento, considerado o 1º (primeiro) dia útil que antecede o feriado ou evento, desde que respeitado o período de inscrição determinado neste Edital.

9) O candidato somente poderá concorrer a uma das vagas apresentadas neste Edital de Concurso.

9.1.) Efetivada a inscrição não será aceito pedido para alteração de opção de cargo.

9.2.) Caso o candidato no período de inscrição, queira optar por outro cargo, deverá realizar nova inscrição, apresentando termo de desistência da inscrição anteriormente efetivada, sob pena de anulação das duas.

9.2.1.) O Termo de Desistência mencionado no subitem 9.2. deverá ser entregue pessoalmente Departamento Municipal de Educação (DMEC), à Rua José Américo, 525 - Centro - Monsenhor Paulo - MG ou postado em quaisquer das agências dos Correios por meio de Carta Registrada com AR (Aviso de Recebimento) para a AMBASP - (A/C: Departamento de Concursos Públicos - ref.: Edital de Concurso Público da Prefeitura Municipal de Monsenhor Paulo - MG - Termo de Desistência da Inscrição), Rua da Maçonaria, 82 - Vila Bueno - Varginha - MG - CEP.: 37006- 640, informando no local do remetente : nome completo do candidato, nome do cargo pleiteado e respectivo endereço.

10) A candidata lactante que necessitar amamentar durante a realização da prova, poderá fazê-lo em sala reservada, desde que assim o requeira, na forma do item 4 -11 e/ou 4-12 deste Edital.

10.1) Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata.

10.2) A criança deverá permanecer no ambiente reservado para amamentação, acompanhada de adulto responsável por sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata).

10.3) Durante o período de amamentação a candidata lactante será acompanhada por fiscal do sexo feminino, que garantirá que sua conduta esteja de acordo com os termos e condições estabelecidos.

11) Caso necessite de condições especiais para se submeter às provas previstas neste Edital, o candidato, no caso de inscrição presencial, deverá solicitá-las através de requerimento constante no Formulário/Requerimento de Inscrição e entregá-lo, devidamente assinado, no ato da inscrição.

12) Caso necessite de condições especiais para se submeter às provas previstas neste Edital, o candidato, no caso de inscrição via Internet, deverá solicitá-las através do preenchimento do campo correspondente constante no Formulário/Requerimento Eletrônico de Inscrição, postando a solicitação, no prazo de até 10 (dez) dias antes da data da realização da prova, devidamente assinada, em quaisquer das agências dos Correios por meio de Carta Registrada com AR (Aviso de Recebimento) para a AMBASP - (A/C: Departamento de Concursos Públicos - ref.: Edital de Concurso Público da Prefeitura Municipal de Monsenhor Paulo - MG - Condições Especiais para Prova), Rua da Maçonaria, 82 - Vila Bueno - Varginha - MG - CEP: 37006-640, informando no local do remetente: nome completo do candidato, nome do cargo pleiteado e respectivo endereço.

13) A listagem dos candidatos que tiverem suas inscrições deferidas ou indeferidas será disponibilizada nos endereços eletrônicos www.ambasp.org.br e www.monsenhorpaulo.mg.gov.br e no Quadro de Publicação Oficial dos Atos da Prefeitura Municipal de Monsenhor Paulo - MG, até o dia 04/11/2010.

4.1. DAS CONDIÇÕES E DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO PRESENCIAL

Período: 14/10/2010 a 28/10/2010

Horário: 08:00h às 10:30h e 13:00h às 16:30h de segunda à sexta-feira, exceto em feriados.

Local: Departamento Municipal de Educação (DMEC), à Rua José Américo, 525 - Centro - Monsenhor Paulo - MG

4.1.1. Será disponibilizado na inscrição presencial, com utilização de Internet, pessoal capacitado para atender o candidato, inclusive no preenchimento do formulário/requerimento eletrônico de inscrição e na impressão do seu boleto bancário.

4.1.2. O candidato deverá apresentar no ato da inscrição, pessoalmente ou por procurador habilitado (o modelo de procuração consta do ANEXO IV deste Edital), os seguintes documentos:

a) Original e fotocópia legível (frente e verso) da cédula de identidade ou de um documento equivalente, de valor legal que contenha foto, cujo original será devolvido ao candidato, após autenticação da fotocópia feita pelo responsável da inscrição;

b) Original e fotocópia legível (frente e verso) do CPF, cujo original será devolvido ao candidato, após autenticação da fotocópia feita pelo responsável da inscrição;

c) No caso de PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, cópia do laudo médico, atestando a deficiência, de acordo com o subitem 5.5.1. deste Edital;

d) No caso de necessitar de condições especiais para se submeter às provas, requerimento constante do Formulário/Requerimento de Inscrição, devidamente assinado.

4.1.3. Na impossibilidade da presença do candidato no ato da inscrição presencial, esta somente poderá ser realizada através de procuração outorgada para este fim ou via Internet.

4.1.4. Não será efetuada, em hipótese alguma, a inscrição do candidato que no ato da mesma não apresentar a documentação relacionada no subitem 4.1.2. e observado o item 4 - 3, ambos deste Edital.

4.1.5. Será permitida a inscrição através de procuração pública ou particular com firma reconhecida, mediante entrega do respectivo mandato, acompanhado do original e fotocópia (legível) do documento de identidade do candidato e do seu procurador.

4.1.5.1. Deverá ser apresentada uma procuração para cada candidato, que ficará retida no ato da inscrição.

4.1.6. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, arcando com as consequências de eventuais erros de seu representante quanto ao preenchimento do Formulário/Requerimento Eletrônico de Inscrição, observado o item 4 - 3 deste Edital.

4.1.7. Após efetuada a inscrição presencial, o candidato ou seu procurador habilitado receberá o Edital completo do Concurso e o Boleto Bancário para efetuar o pagamento do valor da inscrição.

4.1.8. Após o acatamento das inscrições, o Cartão/Comprovante de Inscrição (CCI) dos candidatos inscritos na forma presencial estará disponível mediante a apresentação do CPF , Documento de Identidade e Boleto Bancário devidamente quitado nos dias 09/11/2010, 10/11/2010 e 11/11/2010 no horário de 08:00h às 10:30h e das 13:00h às 16:30h, na sede do Departamento Municipal de Educação (DMEC) de Monsenhor Paulo - MG, sendo de responsabilidade do candidato ou de seu procurador o recebimento deste documento, sem o qual não será possível ao candidato fazer as provas.

4.1.8.1. Após o acatamento das inscrições, o Cartão/Comprovante de Inscrição dos candidatos inscritos na forma presencial estará também disponível no site www.ambasp.org.br, a partir de 09/11/2010, devendo informar o nº do CPF e a Data de Nascimento.

4.2. DA INSCRIÇÃO VIA INTERNET

4.2.1. A inscrição pela Internet deverá ser realizada no endereço eletrônico www.ambasp.org.br, no período de 9 horas do dia 14 de outubro de 2010, às 20:00 horas do dia 28 de outubro de 2010 , observado o horário oficial de Brasília/DF.

4.2.2. Para efetuar a inscrição via internet o candidato deverá seguir os procedimentos estabelecidos a seguir:

a) ler atentamente o Edital de Concurso Público e o Formulário/Requerimento Eletrônico de Inscrição;

b) preencher o Formulário/Requerimento Eletrônico de Inscrição;

c) confirmar os dados cadastrados;

d) transmitir os dados pela Internet;

e) gerar e imprimir o boleto bancário para pagamento do valor da inscrição correspondente.

4.2.2.1. O boleto bancário a que se refere a alínea e do subitem 4.2.2. será emitido em nome do requerente e deverá ser impresso em impressora a laser ou jato de tinta para possibilitar a correta impressão e leitura dos dados e do código de barras.

4.2.2.2. A segunda via do boleto bancário somente estará disponível na internet para impressão durante o período de inscrição determinado no subitem 4.2.1. deste Edital ficando indisponível a partir das 20h10min do dia 28/10/2010.

4.2.2.3. A impressão do boleto bancário ou da segunda via do mesmo em outro tipo de impressora é de exclusiva responsabilidade do candidato, eximindo-se a Prefeitura Municipal de Monsenhor Paulo - MG e a AMBASP de eventuais dificuldades na leitura do código de barras e consequente impossibilidade de efetivação da inscrição.

4.2.3. À partir de 04/11/2010, o candidato deverá conferir no endereço eletrônico www.ambasp.org.br a regularidade do registro dos dados de inscrição e do recolhimento do valor da inscrição. Detectando qualquer irregularidade, o candidato deverá entrar em contato com a AMBASP (0XX35) 3221-6361, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 12 às 17 horas (horário local), para verificar o ocorrido até o dia 08/11/2010.

4.2.3.1. Para obter a informação referida no subitem 4.2.3. o candidato deverá informar o n° do CPF e a Data de Nascimento.

4.2.4. O Cartão/Comprovante de Inscrição (CCI) dos candidatos inscritos via Internet estará disponível no endereço eletrônico www.ambasp.org.br após o acatamento das inscrições, a partir do dia 09/11/2010 sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.

4.2.4.1. Para obter o Comprovante de inscrição o candidato deverá informar o n° do CPF e a Data de Nascimento.

4.2.5. Não se exigirá do candidato inscrito via Internet a fotocópia do documento de identidade e do CPF, sendo de sua exclusiva responsabilidade a veracidade dos dados informados no ato de inscrição, sob as penas da lei.

4.2.6. O descumprimento das instruções para inscrição via Internet implicará a sua não efetivação.

4.2.7. No período das inscrições via Internet, o candidato que se declarar, Portador de Deficiência, deverá encaminhar a Declaração de Deficiência, constante no Formulário/Requerimento Eletrônico de Inscrição e se for o caso, o requerimento de condições especiais para se submeter às provas, devidamente assinados e o Laudo Médico nos termos do subitem 5.5.1. deste Edital, postados em quaisquer das agências dos Correios por meio de Carta Registrada com AR (Aviso de Recebimento) para a AMBASP - (A/C: Departamento de Concursos Públicos - ref.: Edital de Concurso Público da Prefeitura Municipal de Monsenhor Paulo - MG - Portadores de Deficiência), Rua da Maçonaria, 82 - Vila Bueno - Varginha - MG - CEP.: 37006 -640, informando no local do remetente: nome completo do candidato, nome do cargo pleiteado e respectivo endereço, no prazo de até 10 (dez) dias antes da data de aplicação das provas.

4.2.8. A AMBASP e a Prefeitura Municipal de Monsenhor Paulo - MG, não se responsabilizarão por Formulário/Requerimento Eletrônico de Inscrição não recebido por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

Ressalta-se que tal disposição só será válida se as falhas ocorridas não forem de responsabilidade dos organizadores.

5. DAS INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

5.1. Às pessoas Portadoras de Deficiência, que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas pelo inciso VIII do art. 37 da Constituição Federal, pelo artigo 37 do Decreto Federal n° 3.298/1999 e alterações posteriores, que regulamenta a Lei Federal n° 7.853/1989 é assegurado o direito de participar do Concurso Público para provimento de cargo, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras.

5.2. Em cumprimento ao disposto no art. 57 da Lei Orgânica Municipal de Monsenhor Paulo - MG ser-lhes-á reservado o percentual de 3% (três por cento) das vagas existentes, que vierem a surgir ou forem criadas no prazo de validade do Concurso.

5.2.1. Conforme § 2º do art. 37 do Decreto Federal nº 3.298/99, caso a aplicação do percentual de que trata o item anterior resulte em número fracionado, este será elevado até o primeiro número inteiro subsequente

5.3. Consideram-se pessoas Portadoras de Deficiência aquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações, assim definidas:

1 . Deficiência física: alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzem dificuldades para o desempenho das funções.

2. Deficiência auditiva: perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500 Hz, 1.000 Hz, 2.000 Hz e 3.000 Hz.

3. Deficiência visual: cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60º, ou a ocorrência simultânea de quaisquer condições anteriores.

4. Deficiência mental: funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: comunicação, cuidado pessoal, habilidades sociais, utilização dos recursos da comunidade saúde e segurança, habilidades acadêmicas, lazer e trabalho.

5. Deficiência múltipla: associação de duas ou mais deficiências.

5.4. Ao candidato abrangido pelo item anterior é assegurado o direito de se inscrever na condição de Portador de Deficiência, desde que declare esta condição no ato da inscrição, no espaço próprio do formulário/requerimento de inscrição, indicando a espécie da deficiência e se necessita de condições especiais para se submeter às etapas de seleção previstas neste Edital, apresentando inclusive o laudo médico atestando a deficiência, nos termos do subitem 4.1.2., alínea c, no caso de inscrição presencial; e no caso de inscrição via Internet, nos termos do subitem 4.2.7.

5.5. O candidato que não informar no ato da inscrição a condição especial prevista no subitem 5.4., não poderá utilizar-se deste benefício, posteriormente.

5.5.1. O candidato que se inscrever na condição de Portador de Deficiência deverá no caso da inscrição presencial, entregar, de acordo com o subitem 4.1.2, alínea c, o Laudo Médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID), bem como, provável causa da deficiência; e no caso da inscrição via Internet enviar para AMBASP o Laudo Médico, nos termos do subitem 4.2.7.

5.5.2. O Laudo Médico deverá ser original e expedido no prazo máximo de 90 (noventa) dias antes do término das inscrições.

5.5.3. O Laudo Médico apresentado terá validade somente para este Concurso Público e não será devolvido.

5.5.4. A relação dos candidatos que tiverem seus pedidos indeferidos para se submeterem às provas em condições diferenciadas será divulgada nos endereços eletrônicos www.ambasp.org.br e www.monsenhorpaulo.mg.gov.br e no Quadro de Publicação Oficial dos Atos da Prefeitura Municipal de Monsenhor Paulo - MG, até o dia 04/11/2010.

5.6. O candidato Portador de Deficiência se aprova do e nomeado para o cargo será submetido, durante o estágio probatório, à avaliação por Equipe Multiprofissional designada pela Prefeitura Municipal de Monsenhor Paulo -MG, tencionando verificar se a deficiência se enquadra na previsão do art. 4° e seus incisos do Decreto Federal n° 3.298/99 e suas alterações, bem como se há compatibilidade entre a deficiência e as atribuições do cargo a ser ocupado, nos termos do art. 43 do referido Decreto.

5.6.1. A realização da avaliação prevista no item anterior não dispensa o candidato inscrito como portador de deficiência da realização do exame médico pré-admissional previsto no item 3., alínea h deste Edital.

5.7. Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual ou auditiva passíveis de correção simples pelo uso de lentes ou de aparelhos específicos.

5.8. O candidato Portador de Deficiência participará do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere a conteúdo, avaliação, critérios de aprovação, horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

5.8.1. O candidato, Portador de Deficiência, que necessitar de tempo adicional para execução da prova, deverá fazer essa solicitação no local indicado no formulário de inscrição, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, no ato da inscrição presencial e no caso, da inscrição via Internet, nos termos do item 4.2.7. deste Edital.

5.8.2. Os portadores de deficiência visual (cegos), deverão levar no dia da aplicação da prova, reglete e punção, podendo ainda, utilizar-se de soroban.

5.9. O candidato que no ato da inscrição declarar-se Portador de Deficiência, se classificado nas provas, além de figurar na lista geral de classificação, terá seu nome publicado em relação à parte, ambas por cargo, observada a respectiva ordem de classificação.

5.10. O candidato que após a avaliação do médico especialista em Medicina do Trabalho, indicado pela Prefeitura Municipal de Monsenhor Paulo - MG, nos termos do item 3, alínea h, não for considerado Portador de Deficiência nos termos do Decreto Federal nº 3.298/99, permanecerá somente na lista geral de classificação do cargo/função para o qual se inscreveu.

5.11. As vagas reservadas aos candidatos Portadores de Deficiência que não forem providas por falta de candidatos, por reprovação ou eliminação do Concurso Público ou na avaliação médica, serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação.

6. DAS PROVAS

O Concurso Público será de provas e títulos, constando de Prova Objetiva de Múltipla Escolha, Prova Prática e Prova de Títulos.

6.1. A PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA, de caráter eliminatório, será aplicada para todos os cargos, conforme descrito no ANEXO I deste Edital.

6.1.1. À cada prova será atribuído um valor de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.

6.1.2. Para os cargos em que houver prova prática, sobre os pontos obtidos nas provas incidirão os pesos, desde que o candidato tenha alcançado a nota mínima. Os pesos constam do ANEXO I deste Edital, relativo às provas.

6.1.3. Será desclassificado o candidato que não alcançar o mínimo de 50% (cinquenta por cento) do total de 100 (cem) pontos nas provas eliminatórias.

6.1.4. A classificação final dos candidatos será ordenada por cargo, em ordem decrescente e será feita:

I - pelo total de pontos obtidos na prova objetiva de múltipla escolha, quando houver apenas uma prova;

II - pela soma do número de títulos (quando houver) à nota da prova objetiva de múltipla escolha;

III - pela média ponderada das provas, quando houver prova prática.

6.1.5. Os programas de prova para as questões objetivas de múltipla escolha versarão sobre os conteúdos constantes no ANEXO II, parte integrante deste Edital disponibilizado ao candidato no endereço eletrônico www.ambasp.org.br da AMBASP e www.monsenhorpaulo.mg.gov.br da Prefeitura Municipal de Monsenhor Paulo - MG e no edital a ser fornecido ao candidato ou seu procurador no ato da inscrição presencial.

6.1.6. O gabarito das provas será afixado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Monsenhor Paulo - MG e divulgado nos endereços eletrônicos www.monsenhorpaulo.mg.gov.br da Prefeitura Municipal de Monsenhor Paulo - MG e www.ambasp.org.br da AMBASP, a partir das 13 horas do primeiro dia útil posterior à realização das provas objetivas de múltipla escolha.

6.2. A PROVA PRÁTICA, de caráter eliminatório, será aplicada somente para os candidatos aos cargos de Motorista, Operador de Máquinas Pesadas e Mecânico e constará de:

6.2.1. Para o cargo de Motorista, Exame de Direção em veículo a ser definido no ato da prova , avaliado por examinador habilitado, consumando em Laudo de Avaliação Técnica, que verificará a capacidade prática do candidato no exercício e desempenho das tarefas do cargo, segundo sua categoria profissional.

6.2.1.1. A Prova Prática para o cargo de Motorista será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e será aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) dos pontos.

6.2.1.2. A prova prática para o cargo de Motorista será avaliada em função da pontuação negativa por faltas cometidas durante todas as etapas do exame, atribuindo-se o seguinte:

a) Uma falta eliminatória: reprovação;

b) Uma falta grave: 15,0 (quinze) pontos negativos;

c) Uma falta média: 7,5 (sete e meio) pontos negativos;

d) Uma falta leve: 2,5 (dois e meio) pontos negativos.

6.2.1.3. Constituem faltas no exame de direção:

I. Faltas Eliminatórias:

a) desobedecer à sinalização semafórica e de parada obrigatória;

b) avançar sobre o meio fio;

c) não colocar o veículo na área balizada, em no máximo três tentativas;

d) avançar sobre o balizamento demarcado quando da colocação do veículo na vaga;

e) usar a contramão de direção;

f) não completar a realização de todas as etapas do exame;

g) avançar a via preferencial;

h) provocar acidente durante a realização do exame;

i) exceder a velocidade indicada na via;

j) cometer qualquer outra infração de trânsito de natureza gravíssima.

II. Faltas Graves:

a) desobedecer à sinalização da via, ou do agente da autoridade de trânsito;

b) não observar as regras de ultrapassagem ou de mudança de direção;

c) não observar a preferência do pedestre quando ele estiver atravessando a via transversal na qual o veículo vai entrar, ou ainda quando o pedestre não tenha concluído a travessia, inclusive na mudança de sinal;

d) manter a porta do veículo aberta ou semi-aberta durante o percurso da prova ou parte dele;

e) não sinalizar com antecedência a manobra pretendida ou sinalizá-la incorretamente;

f) não usar devidamente o cinto de segurança;

g) perder o controle da direção do veículo em movimento;

h) cometer qualquer outra infração de trânsito de natureza grave.

III. Faltas Médias:

a) executar o percurso da prova, no todo ou parte dele, sem estar o freio de mão inteiramente livre;

b) trafegar em velocidade inadequada para as condições adversas do local, da circulação, do veículo e do clima;

c) interromper o funcionamento do motor, sem justa razão, após o início da prova; fazer conversão incorretamente;

d) usar buzina sem necessidade ou em local proibido;

e) desengrenar o veículo nos declives;

f) colocar o veículo em movimento, sem observar as cautelas necessárias;

g) usar o pedal da embreagem antes de usar o pedal do freio nas frenagens;

h) entrar nas curvas com a engrenagem de tração do veículo em ponto neutro;

i) engrenar ou utilizar as marchas de maneira incorreta, durante o percurso;

j) cometer qualquer outra infração de trânsito de natureza média

IV: Faltas Leves:

a) provocar movimentos irregulares no veículo, sem motivo justificado;

b) ajustar incorretamente o banco de veículo destinado ao condutor;

c) não ajustar devidamente os espelhos retrovisores;

d) apoiar o pé no pedal da embreagem com o veículo engrenado e em movimento;

e) utilizar ou interpretar incorretamente os instrumentos do painel do veículo;

f) dar partida ao veículo com a engrenagem de tração ligada;

g) tentar movimentar o veículo com a engrenagem de tração em ponto neutro;

h) cometer qualquer outra infração de natureza leve.

6.2.1.4. Avaliar-se-á quanto à prova prática a capacidade, atenção e percepção do candidato no trato das questões ligadas à sua categoria profissional, a habilidade no manuseio de equipamentos, bem como o conhecimento de normas de segurança no trabalho.

6.2.1.5. Os candidatos submetidos à Prova Prática, serão avaliados na mesma data da Prova Objetiva de Múltipla Escolha, com horário e local a serem divulgados nos termos do subitem 7.1.1. deste edital.

6.2.1.6. O candidato que faltar ao exame de direção será eliminado do Concurso Público.

6.2.1.7. Para submeter-se à Prova Prática para o cargo de Motorista, o candidato deverá apresentar ao examinador a Carteira Nacional de Habilitação exigida para o cargo, conforme estabelecido no subitem 2.1. deste Edital, não sendo aceitos protocolos ou declarações.

6.2.2. Para o cargo de Operador de Máquinas Pesadas, a prova prática constará de execução de manobra com equipamento, a ser definido no ato da prova, disponibilizado num canteiro de obras e será avaliada por profissional qualificado, consumando em Laudo de Avaliação Técnica, que verificará o conhecimento e a habilidade prática e técnica do candidato no exercício e desempenho das tarefas do cargo, bem como o conhecimento de normas de segurança no trabalho, segundo sua categoria profissional.

6.2.2.1. A Prova Prática para Operador de Máquinas Pesadas será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e será aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) dos pontos.

6.2.2.2. A Prova Prática para Operador de Máquinas Pesadas será avaliada em função da pontuação positiva obtida durante o processo de avaliação prática, conforme valores atribuídos a seguir:

I. Checagem da Máquina - Pré-uso:

(valor máximo correspondente a 5 (cinco) pontos)

a) Estrutura da Máquina - Lataria, Chassi e Pneus: 01 (um) ponto;

b) Vazamentos: 01 (um) ponto;

c) Peças: 01 (um) ponto;

d) Pontos de acoplagem: 01 (um) ponto;

e) Faróis, Faroletes, Luz de Ré, Luzes de Freio, Lanternas Indicativas de Direção e Retrovisores: 01 (um) ponto.

II. Checagem dos Níveis da Máquina:

(valor máximo correspondente a 5 (cinco) pontos)

a) Nível do óleo do Motor: 01 (um) ponto;

b) Nível do óleo da Transmissão: 01 (um) ponto;

c) Nível do óleo do Hidráulico: 01 (um) ponto;

d) Nível do óleo de Freio: 01 (um) ponto;

e) Nível da Água do Sistema de Arrefecimento: 01 (um) ponto.

III. Identificação e Checagem do Painel de Instrumentos da Máquina: (valor máximo correspondente a 5 (cinco) pontos)

a) Indicador da Temperatura da Água do Motor: 01 (um) ponto;

b) Indicador da Pressão do Óleo do Motor;: 01 (um) ponto;

c) Indicador da Temperatura da Transmissão: 01 (um) ponto;

d) Indicador da Carga da Bateria: 01 (um) ponto;

e) Indicador do Nível de Combustível: 01 (um) ponto.

IV. Checagem de Comandos:

(valor máximo correspondente a 5 (cinco) pontos)

a) Alavancas do Freio de Estacionamento: 01 (um) ponto;

b) Alavancas do Comando Hidráulico: 01 (um) ponto;

c) Alavanca do Comando de Reversão: 01 (um) ponto;

d) Alavanca do Comando da Transmissão: 01 (um) ponto;

e) Pedais de Freio / Neutralizador: 01 (um) ponto.

V. Procedimentos de Partida:

(valor máximo correspondente a 10 (dez) pontos)

a) Transmissão em Neutro: 02 (dois) pontos;

b) Freio de Estacionamento Aplicado: 02 (dois) pontos;

c) Acionamento da Chave de Partida: 02 (dois) pontos;

d) Aquecimento do Motor: 02 (dois) pontos;

e) Checagem do Painel: 02 (dois) pontos.

VI. Teste de Operação:

(valor máximo correspondente a 60 (sessenta) pontos)

a) Escavação: 10 (dez) pontos;

b) Carga: 10 (dez) pontos;

c) Transporte: 10 (dez) pontos;

d) Descarga: 10 (dez) pontos;

e) Retorno: 10 (dez) pontos;

f) Estacionamento: 10 (dez) pontos.

VII. Procedimentos de Parada:

(valor máximo correspondente a 10 (dez) pontos)

a) Estacionamento: 02 (dois) pontos;

b) Transmissão em neutro: 02 (dois) pontos;

c) Freio de estacionamento aplicado: 02 (dois) pontos;

d) Equipamento no solo: 02 (dois) pontos;

e) Arrefecimento do motor: 02 (dois) pontos.

6.2.2.3. Avaliar-se-á quanto à prova prática a capacidade, atenção e percepção dos candidatos no trato das questões ligadas à sua categoria profissional, a habilidade no manuseio de equipamentos, bem como o conhecimento de normas de segurança no trabalho.

6.2.2.4. Os candidatos submetidos à Prova Prática, serão avaliados na mesma data da Prova Objetiva de Múltipla Escolha, com horário e local a serem divulgados nos termos do subitem 7.1.1. deste edital.

6.2.2.5. O candidato que faltar ao exame de operação será eliminado do Concurso Público.

6.2.2.6. Para submeter-se à Prova Prática para o cargo de Operador de Máquinas Pesadas, o candidato deverá apresentar ao examinador a Carteira Nacional de Habilitação exigida para o cargo, conforme estabelecido no subitem 2.1. deste Edital, não sendo aceitos protocolos ou declarações.

6.2.3. Para o cargo de Mecânico, a prova prática constará de execução, em oficina mecânica, de tarefas práticas relacionadas à maquinas pesadas e veículos, e será avaliada por profissional qualificado, consumando em Laudo de Avaliação Técnica, que verificará o conhecimento e a habilidade prática e técnica do candidato no exercício e desempenho das atividades do cargo, bem como o conhecimento de normas de segurança no trabalho, segundo sua categoria profissional.

6.2.4. A Prova Prática para Mecânico será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e será aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) dos pontos.

6.2.5. Avaliar-se-á quanto à prova prática a capacidade, atenção e percepção do candidato no trato das questões ligadas à sua categoria profissional, a habilidade no manuseio de equipamentos, bem como o conhecimento de normas de segurança no trabalho.

6.2.6. Os candidatos submetidos à Prova Prática, serão avaliados na mesma data da Prova Objetiva de Múltipla Escolha, com horário e local a serem divulgados nos termos do subitem 7.1.1. deste Edital.

6.2.7. O candidato que faltar à Prova Prática será eliminado do Concurso Público.

6.3. A PROVA DE TÍTULOS, de caráter classificatório, valendo no máximo, 20% (vinte por cento) do total de 100 (cem) pontos, serão assim distribuídos:

a) 06 (seis) pontos para o candidato às vagas de nível superior, portador de título de doutorado na área específica para a qual tenha sido inscrito;

b) 04 (quatro) pontos para o candidato às vagas de nível superior, portador de título de mestrado na área específica para a qual tenha sido inscrito;

c) 03 (três) pontos para o candidato às vagas de nível superior ou médio que possua curso de Pós-Graduação concluído, com no mínimo, 360 (trezentos e sessenta) horas de duração, na área específica para a qual tenha sido inscrito; exceto o certificado de residência ou especialização da área específica para a especialização na qual o médico está se inscrevendo; fora desta exceção está o certificado de residência de Clínico Geral que será contado como título para os candidatos a este cargo; limite de 06 (seis) pontos;

d) 02 (dois) pontos para os candidatos de nível médio que possua graduação de nível superior, sendo que no caso de ensino médio com habilitação em Magistério, o candidato deverá apresentar juntamente com o título o diploma de conclusão do curso de Magistério como pré-requisito; limite de 04 (quatro) pontos.

6.3.1. A prova de títulos será classificatória e valorizada apenas para os candidatos aprovados nas provas objetivas de múltipla escolha.

6.3.2. Os títulos deverão ser entregues em fotocópia (legível) e autenticada do diploma e, na falta deste, de certidão ou declaração acompanhada do respectivo histórico escolar anexados à Ficha Informativa de Títulos referente a cursos, conforme modelo constante do ANEXO V deste Edital, devidamente preenchida, sendo que o curso a que se refere o título deve ser devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação e Cultura e/ou outro órgão similar, desde que com validade no território nacional, nos termos do item 6.3.6

6.3.2.1. Para entrega dos títulos o candidato deverá optar por:

a) efetuar o protocolo de entrega, pessoalmente ou por procurador devidamente habilitado, conforme determinado no Anexo V, na Prefeitura Municipal de Monsenhor Paulo - MG, no Departamento Pessoal , à Pça. Cel. Flávio Fernandes, 204 - Centro, nos 03 (três) dias úteis contados a partir do primeiro dia da divulgação do primeiro resultado parcial das provas, nos meios de comunicação definidos no subitem 11.5.1. deste Edital, no horário de 08:00 às 10:30h e das 13:00h às 16:30h, dentro de um envelope no qual deverá constar os seguintes dados: nome do cargo pretendido, nome completo do candidato e nº de inscrição do candidato, ou

b) postá-los nos 03 (três) dias úteis contados a partir do primeiro dia da divulgação do primeiro resultado parcial das provas, nos meios de comunicação definidos no subitem 11.5.1. deste Edital, em quaisquer das agências dos Correios por meio de Carta Registrada com AR (Aviso de Recebimento) para a AMBASP - (A/C: Departamento de Concursos Públicos - ref.: Edital de Concurso Público da Prefeitura Municipal de Monsenhor Paulo - MG - Prova de Títulos), Rua da Maçonaria, 82 - Vila Bueno - Varginha - MG - CEP.: 37006-640, informando no local do remetente: nome completo do candidato, nome do cargo pleiteado e respectivo endereço.

6.3.3. Da avaliação de títulos não caberá pedido de revisão, a não ser pela ocorrência de erro material.

6.3.4. Será desconsiderado o título que não preencher devidamente os requisitos de comprovação.

6.3.5. Não serão aferidos quaisquer títulos diferentes dos especificados no subitem 6.3., e àqueles remetidos fora do prazo estabelecido no Edital.

6.3.6. O comprovante de conclusão de curso deverá ser expedido por Instituição Oficial de Ensino, devidamente reconhecida.

6.3.7. Somente serão aceitas certidões ou declarações das instituições referidas no subitem anterior nas quais constem todos os dados necessários à sua perfeita comprovação.

6.3.8. O documento relacionado à curso realizado no exterior somente será considerado quando traduzido para o português por tradutor juramentado e revalidado por instituição brasileira.

7. DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS

7.1. A aplicação das provas está prevista para o dia 28/11/2010 e serão realizadas na cidade de Monsenhor Paulo - MG.

7.1.1. Informações sobre a data definitiva, local e horário de realização das provas serão divulgadas pela Prefeitura Municipal de Monsenhor Paulo - MG, por meio de Edital de Convocação publicado nas fontes de publicidade citadas no item 11.5.1. deste edital.

7.1.2. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos e editais referentes ao concurso, bem como, certificar-se da data, local e horário da aplicação das provas, através das fontes de publicidade citadas no item 11.5.1. deste edital.

7.2. O candidato deverá comparecer ao local das provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o seu início, munidos de caneta esferográfica azul ou preta, lápis, borracha, Cartão/comprovante da inscrição e documento oficial de identidade, que contenha foto, ou boletim de ocorrência feito pela autoridade policial, no caso de perda ou roubo do documento.

7.2.1. Os candidatos aos cargos de Motorista e Operador de Máquinas Pesadas deverão apresentar, obrigatoriamente, ao aplicador da prova prática, a carteira de habilitação exigida para o cargo, observando o candidato ao cargo de Motorista o disposto no subitem 6.2.1.7. e o candidato ao cargo de Operador de Máquinas Pesadas, o disposto no subitem 6.2.2.6.

7.2.2. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitirem com clareza, a identificação do candidato.

7.2.3. Não se admitirá a entrada no recinto das provas, em nenhuma hipótese, de candidato que não estiver munido do documento de identidade e do Cartão/comprovante de inscrição.

7.2.4. Não será permitida a entrada do candidato que se apresentar para as provas após o horário estabelecido, inadmitindo-se qualquer tolerância.

7.2.5. Será considerado faltoso o candidato que deixar de assinar a lista de presença ou não devolver o Cartão de Respostas.

7.3. A ausência do candidato em qualquer das provas, importará na eliminação automática do mesmo.

7.3.1. A saída do candidato do recinto onde se realizarão as provas, será permitida somente após a entrega de sua prova ou momentaneamente, em situações especiais, desde que acompanhado de um fiscal de prova.

7.3.2. O candidato, que se retirar do recinto, durante a realização da prova, sem autorização, estará, automaticamente, excluído do concurso.

7.3.2.1. Por motivo de segurança, os candidatos somente poderão sair do recinto das provas objetivas de múltipla escolha após decorrida 1 (uma) hora do início das mesmas, exceto quando houver provas com duração de 1 (uma) hora, nas quais os candidatos poderão se retirar do recinto das provas, após decorridos 20 (vinte) minutos do início das mesmas.

7.3.3. Durante as provas não será admitido porte de armas, qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, manuais, impressos ou anotações, ou de qualquer equipamento eletrônico como relógio, máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, Bip, walkman, gravador ou qualquer outro receptor de mensagens; o candidato que usar destes artifícios será eliminado do concurso.

7.4. A inviolabilidade das provas será comprovada no momento do rompimento do lacre dos malotes de provas, na presença dos candidatos, dentro de cada sala de aplicação.

7.5. Não haverá segunda chamada para as provas, nem sua realização fora da data, horário ou espaço físico pré-determinados, seja qual for o motivo alegado.

7.6. Ao terminar a prova o candidato entregará, obrigatoriamente, ao fiscal da sala o Caderno de Provas juntamente com o Cartão de Respostas, devidamente preenchido e assinado.

7.6.1. O Cartão de Respostas, conforme MODELO da página seguinte será o único documento válido para efeito de correção da prova

* imagem no final do edital

7.6.1.1. O candidato deverá seguir as orientações constantes da Folha de Instrução da prova para o preenchimento do respectivo Cartão de Respostas, dentre elas:

a) Ao término da solução de todas as questões da prova, transcrever suas respostas para o Cartão de Respostas com caneta esferográfica azul ou preta;

b) Não colocar "X" ao marcar o Cartão de Respostas. Utilizar " obedecendo os limites estabelecidos no Cartão;

c) Começar a preencher o campo "INSCRIÇÃO" de cima para baixo. Observar o exemplo a seguir: se o número de inscrição for 0000583, proceder assim:

d) No campo "PROVA" logo abaixo do n° de inscrição, assinalar o n° 1, conforme o exemplo a seguir:

e) Preencher os seguintes campos iniciais do Cartão de Respostas: nome do município que está realizando o Concurso, data deste Concurso, cargo escolhido e nome do candidato;

f) Assinar o Cartão de Respostas, no campo correspondente. A ausência de assinatura no mesmo, implicará em sua anulação.

7.6.1.2. A correção da prova objetiva de múltipla escolha será realizada unicamente por sistema eletrônico de processamento de dados, consideradas exclusivamente as respostas transferidas para o Cartão de Respostas.

7.6.1.3. Não haverá, em hipótese alguma, correção manual do Cartão de Respostas seja qual for o motivo de preenchimento errôneo do Cartão por parte do candidato.

7.6.1.4. Não serão computadas questões com mais de uma opção assinalada, sem opção assinalada, com emenda ou rasura e/ou alternativa marcada à lápis, ainda que legíveis.

7.6.1.5. Não será substituído o Cartão de Respostas por erro do candidato e a ausência de assinatura no mesmo implicará em sua anulação.

7.7. Os 03 (três) últimos candidatos de cada sala só poderão sair juntos.

7.8. A AMBASP não se responsabilizará por perda ou extravio de documentos ou objetos, ocorridos no local de realização das provas, nem por danos neles causados.

7.9. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em virtude do afastamento do candidato da sala de prova.

8. DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL E DESEMPATE

8.1. Será eliminado o candidato que não alcançar o mínimo exigido de 50% (cinquenta por cento) do total de 100 (cem) pontos nas provas eliminatórias.

8.2. A classificação final dos candidatos será ordenada por cargo, em ordem decrescente e será feita:

I - pelo total de pontos obtidos na prova objetiva de múltipla escolha, quando houver apenas uma prova;

II - pela soma do número de títulos (quando houver) à nota da prova objetiva de múltipla escolha;

III - pela média ponderada das provas, quando houver prova prática.

8.3. Ocorrendo empate no resultado final terá preferência, sucessivamente, para classificação, o candidato que:

a) for brasileiro, quando o empate se der com estrangeiro naturalizado ou com visto de permanência;

b) tiver maior idade dentre os candidatos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até o último dia de inscrição neste concurso, nos termos do artigo 27, parágrafo único, da Lei Federal nº 10.741, de 01/10/2003 (Estatuto do idoso);

c) obtiver o maior número de pontos na prova objetiva de múltipla escolha;

d) obtiver o maior número de pontos na prova prática;

e) obtiver maior número de pontos na prova de títulos;

f) tiver maior idade, dentre os candidatos com idade inferior a 60 (sessenta) anos, até o último dia de inscrição neste concurso.

8.4. A publicação do resultado final do Concurso Público será feita em duas listas, contendo a primeira a classificação de todos os candidatos, incluída a dos portadores de deficiência, e a segunda, somente a classificação destes últimos.

8.5. Não havendo candidatos aprovados para a vaga reservada a Portadores de Deficiência, esta será preenchida por candidato não Portador de Deficiência com observância da ordem classificatória.

9. DOS RECURSOS

9.1. Caberá recurso, em única e última instância, à Comissão Examinadora do presente Concurso Público, em forma de requerimento, devidamente fundamentado e com referência à fonte que o embasou.

9.2. Somente se admitirá revisão de prova para correção de erros materiais, devendo o pedido ser protocolado na Prefeitura Municipal de Monsenhor Paulo - MG, no Departamento Pessoal, à Pça. Cel. Flávio Fernandes, 204 - Centro nos 3 (três) dias úteis contados a partir do primeiro dia da divulgação do primeiro resultado parcial das provas, nos meios de comunicação definidos no item 11.5.1 deste Edital, no horário de 08:00 às 10:30h e das 13:00 às 16:30h, em forma de requerimento, contendo: nome completo, assinatura, data, nome do cargo pretendido e número de inscrição.

9.3. Os recursos deverão ser interpostos, protocolados pessoalmente ou por procurador devidamente habilitado, na Prefeitura Municipal de Monsenhor Paulo - MG, no Departamento Pessoal, à Pça. Cel. Flávio Fernandes, 204 - Centro, no horário de 08:00 às 10:30h e das 13:00h às 16:30h ou postado em quaisquer das agências dos Correios por meio de Carta Registrada com AR (Aviso de Recebimento) para a AMBASP - (A/C: Departamento de Concursos Públicos - ref.: Edital de Concurso Público da Prefeitura Municipal de Monsenhor Paulo - MG - Recursos), Rua da Maçonaria, 82 - Vila Bueno - Varginha - MG - CEP.: 37006 - 640, sendo que ambos deverão observar o prazo de 3 (três) dias úteis, contados a partir do primeiro dia da divulgação do primeiro resultado parcial das provas, através dos meios de comunicação definidos no subitem 1 1.5.1. deste Edital, devendo ser apresentados da seguinte forma:

a) digitado ou escrito em letra de forma;

b) dentro de um envelope, no qual deverá constar os seguintes dados: nome do cargo pretendido, nome completo do candidato e número de inscrição do candidato;

c) folhas separadas para questões diferentes;

d) indicação do número da questão, da resposta marcada pelo candidato e da resposta considerada no gabarito oficial;

e) para cada questão, argumentação lógica e consistente, bem como, fotocópia da bibliografia pesquisada;

f) na folha deverá constar o nome completo do candidato, o número de inscrição, o nome do cargo pretendido, questões recorridas, o endereço completo, inclusive com o respectivo CEP e assinatura do candidato.

9.3.1. Admitir-se-á um único recurso por prova, para cada candidato, relativamente ao gabarito e/ou ao conteúdo das questões, bem como será admitido recurso referente a contagem de títulos, por ocorrência de erro material, desde que devidamente fundamentado.

9.3.2. Os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente, que não a tenham marcado na forma divulgada pelo gabarito oficial.

9.3.3. O gabarito divulgado poderá ser alterado, em função dos recursos impetrados e, as provas serão recorrigidas, de acordo com o gabarito oficial definitivo.

9.3.4. Caberá recurso contra o resultado final, nos 3 (três) dias úteis a contar do primeiro dia da divulgação do resultado final , nos meios de comunicação definidos no item 11.5.1 deste Edital, a ser protocolado na Prefeitura Municipal de Monsenhor Paulo - MG, no Departamento Pessoal, à Pça. Cel. Flávio Fernandes, 204 - Centro no horário de 08:00h às 10:30h e das 13:00h às 16:30h, desde que demonstre erro material na classificação ou postado em quaisquer das agências dos Correios por meio de Carta Registrada com AR (Aviso de Recebimento) para a AMBASP - (A/C: Departamento de Concursos Públicos - ref.: Edital de Concurso Público da Prefeitura Municipal de Monsenhor Paulo - MG - Recurso sobre Resultado Final), Rua da Maçonaria, 82 - Vila Bueno - Varginha - MG - CEP.: 37006-640, informando no local do remetente: nome completo do candidato, nome do cargo pleiteado e respectivo endereço.

9.4. Na ocorrência do disposto nos subitens 9.3.2. e 9.3.3., poderá haver, eventualmente, alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior, ou, ainda, poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida para a prova.

9.5. As decisões dos recursos serão dadas a conhecer, coletivamente, através do Quadro de Publicação Oficial dos Atos da Prefeitura Municipal de Monsenhor Paulo - MG, nos endereços eletrônicos www.monsenhorpaulo.mg.gov.br da Prefeitura Municipal de Monsenhor Paulo - MG e www.ambasp.org.br da AMBASP e apenas quanto aos pedidos que forem deferidos.

9.6. Serão rejeitados, liminarmente, os recursos que não estiverem redigidos em termos próprios ou não devidamente fundamentados com referência à fonte que embasou a argumentação do candidato, ou ainda aqueles interpostos fora dos prazos preestabelecidos.

10. DOS PROCEDIMENTOS PRÉ-ADMISSIONAIS

10.1. A Prefeitura Municipal de Monsenhor Paulo - MG responsabilizar-se-á pelos procedimentos pré-admissionais que compreenderão:

a) Comprovação dos pré-requisitos relacionados no item 3 deste Edital, através da exigência de todos os documentos necessários para a posse no cargo;

b) Avaliação médica;

c) Comprovação dos cumprimentos dos requisitos legais advindos da Lei Municipal nº 1.010/1994 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Monsenhor Paulo - MG.

10.1.1. Comprovação dos pré-requisitos:

Serão convocados para comprovação dos pré-requisitos, quando nomeados, os candidatos aprovados de acordo com a classificação.

10.1.2. A não comprovação dos pré-requisitos estabelecidos no item 3 deste Edital implicará em eliminação do candidato e anulação do ato de nomeação, sendo garantida a ampla defesa e contraditório.

10.1.3. Os documentos a serem apresentados, obrigatoriamente, pelo candidato aprovado e nomeado, para efeito de posse no cargo, são os seguintes:

a) fotocópia da certidão de nascimento, quando solteiro;

b) fotocópia da certidão de casamento, quando casado;

c) fotocópia do CPF;

d) fotocópia da Carteira de Identidade e no caso de estrangeiro, fotocópia da Carteira de Identidade de estrangeiro ou visto permanente;

e) fotocópia do Cartão de Cadastramento no PIS/PASEP (se tiver);

f) laudo médico favorável, fornecido por médico especialista em Medicina do Trabalho, indicado pela Prefeitura Municipal de Monsenhor Paulo - MG,, acompanhado dos seguintes exames:

- VDRL

- Hemograma completo

- EAS

- Glicemia

- Urina HCG (mulher)

g) 01 (uma) fotografia 3x4;

h) fotocópia do Título de Eleitor com o comprovante de votação na última eleição;

i) fotocópia do certificado de Reservista, se do sexo masculino;

j) fotocópia do comprovante de capacitação legal de que trata o item 2.1., para o exercício do cargo (diploma, certificado), com o registro no órgão profissional competente, quando cabível e no caso de estrangeiro documento de escolaridade exigido para provimento do cargo, devidamente traduzido por tradutor juramentado e convalidado pela autoridade educacional brasileira competente;

l) declaração de bens do exercício em curso ou última declaração de bens exigível;

m) declaração de que não infringe o artigo 37, inciso XVI da CF/1988 (Acumulação de Cargos e Funções) e ainda, quanto aos proventos de aposentadoria, o disposto no artigo 37, §10, da CF/1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998;

n) fotocópia de comprovante de residência atual e no caso de cidadão português ou estrangeiro fotocópia do comprovante de residência permanente no território brasileiro.

10.2. Avaliação Médica:

10.3. O candidato que, por qualquer motivo, faltar a qualquer uma das etapas previstas neste Edital, será automaticamente eliminado deste Concurso Público.

11. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

11.1. O Concurso terá validade por 02 (dois) anos a contar da data da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, se assim o desejar a Administração Municipal.

11.2. A aprovação do candidato no Concurso Público assegurará o direito à nomeação no limite das vagas oferecidas no presente Edital, ficando a convocação e nomeação dos demais candidatos aprovados condicionada ao interesse e conveniência da Administração Municipal, observado o prazo de validade do Concurso Público e a rigorosa ordem de classificação, inclusive quanto a reserva de vagas para Portadores de Deficiência.

11.3. Ao entrar em exercício, o servidor ficará sujeito a estágio probatório, durante o qual sua eficiência e capacidade serão objetos de avaliação para o desempenho do cargo.

11.3.1. No período de estágio probatório o Servidor empossado no cargo de Agente de Combate às Endemias deverá ter concluído com aproveitamento o Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada, como condição para aquisição da estabilidade no cargo.

11.4. A AMBASP e a Prefeitura Municipal de Monsenhor Paulo - MG, não se responsabilizarão por quaisquer cursos, textos ou apostilas referentes a este Concurso Público, exceto pelo fornecimento de originais de leis municipais pertinentes ao programa de provas para a reprodução necessária, quando for o caso.

11.5. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos legais, quaisquer editais complementares que vierem a ser publicados pela Prefeitura Municipal de Monsenhor Paulo - MG, na Imprensa Oficial de "Minas Gerais" e nas fontes de publicidade citadas no item 11.5.1.

11.5.1. Todas as instruções, convocações, avisos e editais complementares deste edital serão publicados no Jornal Panorama do município de Baependi - MG e divulgados nos endereços eletrônicos www.monsenhorpaulo.mg.gov.br da Prefeitura Municipal de Monsenhor Paulo - MG e www.ambasp.org.br da AMBASP e no Quadro de Publicação Oficial dos Atos da Prefeitura Municipal de Monsenhor Paulo - MG.

11.6. O candidato aprovado deverá manter, junto ao Setor de Pessoal da Prefeitura Municipal de Monsenhor Paulo – MG, durante o prazo de validade do Concurso Público, seu endereço atualizado, visando a eventual convocação. Não lhe caberá qualquer reclamação, caso não seja possível à Prefeitura convocá-lo, por falta desta atualização.

11.7. Não serão fornecidos atestados, certificados ou certidões relativos à seleção, classificação ou notas de candidatos, valendo, para tal fim, os resultados publicados pela Prefeitura Municipal de Monsenhor Paulo - MG, nas fontes de publicidade citadas no item 11.5.1.

11.8. Será excluído do concurso, por ato da Comissão Examinadora, o candidato que:

a) se apresentar após o horário estabelecido;

b) não comparecer a qualquer etapa deste Concurso Público, sendo garantida a ampla defesa e contraditório.

c) não apresentar o Cartão/Comprovante de Inscrição e documento de identidade exigido;

d) estando inscrito para o cargo de Motorista e/ou Operador de Máquinas Pesadas, quando da prova prática não apresentar ao aplicador a carteira de habilitação exigida para o cargo;

e) for surpreendido, durante a realização das provas, em comunicação com outro candidato ou com pessoas estranhas, oralmente ou por escrito, ou por qualquer outra forma, bem como utilizando livros, notas ou impressos, ou ainda que venha a tumultuar a sua realização;

f) for responsável por falsa identificação pessoal;

g) ausentar-se do recinto da prova, a não ser momentaneamente, em casos especiais e desde que na companhia do fiscal de prova;

h) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

i) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do Concurso Público;

j) agir com incorreção ou descortesia, para com qualquer membro da equipe encarregada de aplicação das provas e com autoridades presentes;

l) não devolver, integralmente, o material recebido;

m) não atender às determinações regulamentares deste Edital.

12. Por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos autorais adquiridos, o candidato não poderá levar o caderno de provas. No entanto, 1 (um) exemplar do caderno de prova ficará à disposição do candidato que interpuser recursos, junto ao órgão organizador do Concurso Público (AMBASP), caso haja necessidade de consultá-lo durante o prazo recursal. Para tanto, deverá ser deferido o pedido pela Comissão Organizadora.

12.1. O Concurso será homologado pelo Senhor Prefeito Municipal de Monsenhor Paulo - MG.

13. Decorrido o prazo de validade do presente Concurso Público, fica a Prefeitura Municipal de Monsenhor Paulo- MG, autorizada a fragmentar as provas e demais documentos exigidos no Edital.

14. Os casos omissos ou duvidosos serão resolvidos pela Comissão Examinadora do Concurso Público.

Prefeitura Municipal de Monsenhor Paulo, 09 de agosto de 2010

Pedro Paulo Pagani
Prefeito Municipal de Monsenhor Paulo - MG

ANEXO I

CARGO

PROVA (**)

TIPO

PESO

Nº DE QUESTÕES

VALOR DE CADA QUESTÃO

TEMPO DE DURAÇÃO

CARACTERÍSTICA

Todas as especialidades de Nível Superior de Escolaridade

Conhecimentos Básicos

Específicos

ME(*)

-

50

2,0

3 horas

Eliminatória

Professor I

Conhecimentos Básicos

Específicos e Língua Portuguesa

ME(*)

-

50

2,0

3 horas

Eliminatória

Agente Administrativo

Conhecimentos Básicos

Específicos, Língua Portuguesa e Matemática

ME(*)

-

40

2,5

2 horas

Eliminatória

Agente Fiscal

Conhecimentos Básicos

Específicos, Língua Portuguesa e Matemática

ME(*)

-

40

2,5

2 horas

Eliminatória

Assistente de Turno

Conhecimentos Básicos

Específicos, Língua Portuguesa e Matemática

ME(*)

-

40

2,5

2 horas

Eliminatória

Técnico em Informática

Conhecimentos Básicos

Específicos e Língua Portuguesa

ME(*)

-

40

2,5

2 horas

Eliminatória

Técnico em Segurança do Trabalho

Conhecimentos Básicos

Específicos e Língua Portuguesa

ME(*)

-

40

2,5

2 horas

Eliminatória

Auxiliar de Enfermagem do PSF

Conhecimentos Básicos

Específicos e Língua Portuguesa

ME(*)

-

40

2,5

2 horas

Eliminatória

Auxiliar em Saúde Bucal

Conhecimentos Básicos

Específicos e Língua Portuguesa

ME(*)

-

40

2,5

2 horas

Eliminatória

Agente de Combate às Endemias

Conhecimentos Básicos

Específicos e Língua Portuguesa

ME(*)

-

40

2,5

2 horas

Eliminatória

Assistente Administrativo

Conhecimentos Básicos

Específicos, Língua Portuguesa e Matemática

ME(*)

-

40

2,5

2 horas

Eliminatória

Zelador Escolar

Conhecimentos Básicos

Específicos, Língua Portuguesa e Matemática

ME(*)

-

40

2,5

2 horas

Eliminatória

Oficial de Serviços Públicos/ Pedreiro

Conhecimentos Básicos

Específicos, Língua Portuguesa e Matemática

ME(*)

-

20

5,0

1 hora

Eliminatória

Oficial de Serviços Públicos/ Encarregado de Cemitério

Conhecimentos Básicos

Específicos, Língua Portuguesa e Matemática

ME(*)

-

20

5,0

1 hora

Eliminatória

Oficial de Serviços Públicos/ Jardineiro

Conhecimentos Básicos

Específicos, Língua Portuguesa e Matemática

ME(*)

-

20

5,0

1 hora

Eliminatória

Motorista

Conhecimentos Básicos

Específicos, Língua Portuguesa e Matemática

Entrevista Técnica

ME(*)

01

20

5,0

1 hora

Eliminatória

Prática (***)

02

-

-

-

Eliminatória

Operador de Máquinas Pesadas

Conhecimentos Básicos

Específicos, Língua Portuguesa e Matemática

Entrevista Técnica

ME(*)

01

20

5,0

1 hora

Eliminatória

Prática (***)

02

-

-

-

Eliminatória

Mecânico

Conhecimentos Básicos

Específicos, Língua Portuguesa e Matemática

Entrevista Técnica

ME(*)

01

20

5,0

1 hora

Eliminatória

Prática (***)

02

-

-

-

Eliminatória

Auxiliar de Serviços Administrativos

Conhecimentos Básicos Específicos, Língua Portuguesa e Matemática

ME(*)

-

20

5,0

1 hora

Eliminatória

Auxiliar de Serviços Administrativos/ Servente Escolar

Conhecimentos Básicos

Específicos, Língua Portuguesa e Matemática

ME(*)

-

20

5,0

1 hora

Eliminatória

Auxiliar de Serviços Públicos/Gari

Conhecimentos Básicos

Específicos, Língua Portuguesa e Matemática

ME(*)

-

20

5,0

1 hora

Eliminatória

Auxiliar de Serviços Públicos/

Estrada

Conhecimentos Básicos

Específicos, Língua Portuguesa e Matemática

ME(*)

-

20

5,0

1 hora

Eliminatória

Auxiliar de Serviços Públicos/Parque de Eventos

Conhecimentos Básicos

Específicos, Língua Portuguesa e Matemática

ME(*)

-

20

5,0

1 hora

Eliminatória

(*) Múltipla Escolha

(**) Valor total da prova: 100 (cem) pontos

(***) Valor total da avaliação prática = 100 (cem) pontos

ANEXO II

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

ATENÇÃO: A bibliografia sugerida para os programas das provas constitui apenas referência para os estudos do candidato. Quando não houver indicação de data da publicação, recomenda-se que este recorra, preferencialmente, às edições mais recentes das obras listadas. Quando não houver sugestão de bibliografia, recomenda-se que o candidato oriente-se pelos itens do Programa Específico, baseando-se em edições mais recentes das obras pesquisadas.

1. ENSINO SUPERIOR

1.1. MÉDICO DO PSF/UBS

1.1.1. Conhecimentos Básicos Específicos

- Questões de múltipla escolha relacionadas com Medicina, saúde pública e da comunidade.

1.1.1.1.Programa Básico

- O papel do médico na comunidade e o Programa de Saúde da Família (PSF).

- Estrutura de saúde do País e do Estado - Sistema Único de Saúde, Constituição Brasileira

- Doenças do aparelho cardiovascular: hipertensão arterial; insuficiência cardíaca; arritmia cardíaca; coronariopatias.

- Doenças do aparelho respiratório: doenças pulmonares obstrutivas crônicas; broncopulmonar.

- Doenças do aparelho geniturinário: insuficiência renal crônica; urolitíase; glomerulonefrites.

- Doenças do aparelho digestivo: úlcera péptica; diarreia; neoplasia gastro-intestinal; pancreatite.

- Doenças do fígado e vias biliares; insuficiência hepática; cálculos biliares; icterícias

- Doenças hematológicas: anemias; leucemias.

- Doenças endocrinológicas: hipotiroidismo; hipertiroidismo; diabetes mellitus.

- Doenças neurológicas: cefaleias; doenças vasculares cerebrais; epilepsia.

- Doenças infecciosas e parasitárias: zoonoses; epidemiologia.

- Atendimentos emergenciais.

- Acompanhamento das doenças endêmicas e epidêmicas na comunidade.

- Clínica e acompanhamento da área pediátrica:

- Cuidados com o recém-nascido

- Higiene

- Cefaleias

- Desnutrição e carência vitamínica

- Desidratação

- Baixa estatura

- Obesidade

- Diarreia aguda

- Diarreia crônica

- Parasitoses

- Afecções respiratórias agudas

- Avaliação do crescimento e desenvolvimento

- Alimentação da criança

- Imunizações

- Abordagem psicológica da criança

- Afecções respiratórias crônicas e recorrentes

- Tuberculose

- A criança com exantema

- Problemas dermatológicos da criança

- Problemas da área genital

- Problemas agudos do trato urinário

- Nefropatia crônica

- Imunodeficiência

- Distúrbios hemorrágicos

- Anemias

- Problemas oftalmológicos

- Crianças com distúrbio cardíaco

- Ferimentos superficiais, corpos estranhos, queimadura e grandes traumas.

- Afecções cirúrgicas de superfície.

- Distúrbios convulsivos e equivalentes.

- Hipertensão intracraniana.

- Meningoencefalites

- Hepatites.

- Diagnóstico diferencial das adenopatias.

- Diabetes mellitus e hipoglicemia.

- Hipotiroidismo, bócio, hipertiroidismo.

- Distúrbios das glândulas suprarrenais.

- Febre, tosse e vômito

- Abordagem sintomática.

- Dor abdominal.

- Constipação intestinal

- Intoxicações.

- Acidente por animais peçonhentos.

- Terapêutica medicamentosa.

- Retardo mental.

- Má formação congênita.

- Doenças da criança recém-nata; prematura e termo completo.

- Erros inatos do metabolismo.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

- Publicações que abranjam o programa proposto, de livre escolha do candidato.

1.2. ENFERMEIRO DO PSF/UBS

1.2.1. Conhecimentos Básicos Específicos

- Questões de múltipla escolha relacionadas com Enfermagem, saúde e sanitarismo, saúde pública e da comunidade.

1.2.1.1. Programa Básico

- Processo saúde/doença - relação saúde/doença, medidas do nível de saúde da população

- O papel do enfermeiro na comunidade e o Programa de Saúde da Família (PSF)

- Estrutura de saúde do País e do Estado - Sistema Único de Saúde, Constituição Brasileira

- A enfermagem na hierarquização dos serviços - componentes da equipe de supervisão da saúde de nível central e local

- Epidemiologia: conceito, aplicação em saúde, vigilância epidemiológica, doenças de notificação compulsória

- Programa Nacional de Imunização - diretrizes gerais, participação de enfermagem na prevenção e controle

- Situação das grandes endemias no País

- Profilaxias da raiva humana: diretriz es gerais, participação de enfermagem na prevenção e controle

- Programa materno-infantil: atuação da enfermagem nos programas do Ministério da Saúde e sobretudo o PSF

- Atuação da enfermagem na assistência aos portadores de doenças crônico-degenerativas

- Infecção hospitalar

- A enfermagem e os programas de saúde mental

- A enfermagem na área pediátrica

- A enfermagem/obstetrícia

- O atendimento ambulatorial

- Enfermagem emergencial

- Farmacologia

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

- Publicações que abranjam o programa proposto, de livre escolha do candidato.

1.3.TNS/ENFERMEIRO

1.3.1. Conhecimentos Básicos Específicos

- Questões de múltipla escolha relacionadas com Enfermagem, saúde e sanitarismo e saúde pública.

1.3.1.1. Programa Básico

- Processo saúde/doença - relação saúde/doença, medidas do nível de saúde da população;

- Estrutura de saúde do País e do Estado - Sistema Único de Saúde, Constituição Brasileira;

- A enfermagem na hierarquização dos serviços - componentes da equipe de supervisão da saúde de nível central e local;

- Epidemiologia: conceito, aplicação em saúde, vigilância epidemiológica, doenças de notificação compulsória;

- Programa Nacional de Imunização - diretrizes gerais, participação de enfermagem na prevenção e controle;

- Situação das grandes endemias no País;

- Profilaxia da raiva humana: diretrizes gerais, participação de enfermagem na prevenção e controle;

- Programa materno-infantil: atuação da enfermagem nos programas do Ministério da Saúde;

- Atuação da enfermagem na assistência aos portadores de doença crônico degenerativas;

- Infecção hospitalar;

- A enfermagem e os programas de saúde mental;

- A enfermagem na área pediátrica;

- A enfermagem/obstetrícia;

- O atendimento ambulatorial;

- Enfermagem emergencial;

- Farmacologia;

- Administração em enfermagem;

- Sistematização de assistência de enfermagem.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

- Publicações que abranjam o programa proposto, de livre escolha do candidato.

1.4. TNS/FISIOTERAPEUTA

1.4.1. Conhecimentos Básicos Específicos

- Questões de múltipla escolha relacionadas com Fisioterapia e saúde pública.

1.4.1.1. Programa Básico

- Técnicas de avaliação; teste de coordenação; teste de sensibilidade; avaliação funcional; análise de marcha

- Lesões traumáticas: queimaduras, fraturas, lesões da medula espinhal

- Lesões progressivas: Parkensonismo; esclerose múltipla; artrite reumatoide

- Lesões vasculares; amputações; lesão vascular periférica; hemoplegia; lesão da artéria coronária

- Planejamento de reabilitação; processo de planejamento; aspectos psicológicos da reabilitação

- Aparelhos de assistência: aparelhos de órtex; prótese; cadeira de roda e outros equipamentos

- Eletromiografia clínica e testes de velocidade de condução nervosa

- Fisioterapia e atividades extra-hospitalares.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

- Publicações que abranjam o programa proposto, de livre escolha do candidato.

1.5. TNS/FARMACÊUTICO

1.5.1. Conhecimentos Básicos Específicos

- Questões de múltipla escolha relacionadas com Farmácia e saúde pública.

1.5.1.1. Programa Básico

- Manipulação de medicamentos

- Aviamento de fórmulas oficinais e magistrais

- Análises de matéria-prima e produtos elaborados para controle de qualidade

- Controle de receituário e de consumo de drogas

- Controle de estoque de medicamentos

- Farmacologia

- Soluções: normalidade e molaridade

- Química orgânica

- Eletroquímica

- Ácidos e bases

- Reações químicas e estequiometria

- Soluções líquidas

- Gases

- Termoquímica

- Cinética e equilíbrio químico

- Microbiologia básica

- Bioquímica básica

- Parasitologia

- Ética profissional

- Noções sobre saúde pública

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

- Publicações que abranjam o programa proposto, de livre escolha do candidato.

1.6. TNS/VETERINÁRIO

1.6.1. Conhecimentos Básicos Específicos

- Questões de múltipla escolha relacionadas com Veterinária e saúde pública.

1.6.1.1. Programa Básico

- Fisiologia e anatomia animal;

- Doenças do rebanho: profilaxia da aftosa;

- Fisiopatologia da reprodução e melhoramento do animal;

- Defesa sanitária dos animais;

- O animal silvestre;

- Vigilância epidemiológica;

- Doenças bacterianas, viróticas, parasitárias e da nutrição do rebanho;

- Alimentação animal;

- Fiscalização de estabelecimentos industriais de manipulação, benefício, comercialização e armazenamento de produto e subproduto animal;

- Insumos de uso veterinário;

- Coleta de amostras para análise laboratorial;

- Terapêutica das doenças animais;

- Animais de pequeno porte;

- Avicultura;

- Piscicultura.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

- Publicações que abranjam o programa proposto, de livre escolha do candidato.

1.7. TNS/DENTISTA

1.7.1. Conhecimentos Básicos Específicos

- Questões de múltipla escolha relacionadas com Odontologia e saúde pública.

1.7.1.1. Programa Básico

- Semiologia - anamnese - exame clínico, meios complementares de diagnóstico;

- Radiologia - técnicas radiológicas, intrabucal, interpretação de radiografia;

- Anestesiologia - técnicas de anestesia intra bucais, soluções anestésicas - acidentes - sua prevenção, disgnósticos e tratamentos;

- Cárie - etiologia, diagnóstico e prevenção;

- Doença periodontal - etiologia, diagnóstico, prevenção e tratamento;

- Pulpotomia - etiologia, diagnóstico, prevenção;

- Endodontia - indicação, contraindicação, técnicas;

- Exodontia - indicação, contraindicação, técnicas acidentes, diagnóstico, prevenção e tratamento;

- Doenças gerais - com manifestações bucais, diagnósticos e tratamento;

- Dentisteria - preparo de cavidade, de materiais protetores e restauradores;

- Odontopediatria - psicologia infantil, semiologia odonto pediátrica, biogenia dos dentes decíduos e permanentes. Anomalias da dentição decídua e permanente. Primeiro molar permanente: sua importância, aspectos preventivos, restauradores e endodônticos. Preparo de cavidade e restaurações em dentes decíduos. Endodontia em dentes decíduos, extrações seriadas;

-Odontologia Comunitária - A odontologia no Brasil. Conceito de saúde e doença. Política de saúde no Brasil.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

- Publicações que abranjam o programa proposto, de livre escolha do candidato.

1.8. PEDAGOGO

1.8.1. Conhecimentos Básicos Específicos

- Questões de múltipla escolha relacionadas com o Programa Básico.

1.8.1.1. Programa Básico

1. A educação escolar no contexto das transformações da sociedade contemporânea: Que educação? Que escola? Que conhecimentos? Que procedimentos de ensino? Que recursos didáticos? Que professor? Que aluno? Que avaliação?

2. Perspectivas atuais da educação

3. A educação na LDB (Lei n° 9394/96 e posteriores alterações)

4. Uma visão geral da escola

- Aspectos físicos e materiais da escola, sua importância e adequação.

- Aspectos administrativos:

- Fundamentos da gestão escolar

- Princípios e funções da gestão escolar

- Abrangência da gestão escolar

- O gestor escolar; formação e funções

- Fatores que interferem no comportamento e no relacionamento humano no trabalho: relações humanas, liderança, comunicação, clima organizacional.

- Aspectos pedagógicos:

- A equipe pedagógica

- Planejamento educacional (em âmbito governamental, a nível de escola e a nível de sala de aula).

- Planejamento a nível de escola (Projeto pedagógico - Planejamento do currículo - Planos de curso - Planos de aula).

- A organização escolar (Matrícula - organização das turmas, distribuição de professores por turma - material didático - o cotidiano da escola - o currículo - a avaliação etc...)

- A sala de aula e suas práticas (Tendências pedagógicas mais presentes na prática escolar - Elementos do processo didático (Objetivos - Conteúdos- Procedimentos didáticos - Recursos didáticos - Avaliação).

- O professor, sua formação e atuação.

5.A Supervisão Educacional

- Relação entre o contexto econômico, sociopolítico e a Supervisão Educacional.

- Reflexão crítica sobre a Supervisão Educacional.

- Concepções sobre a Supervisão Educacional: individualista ou compartilhada.

- Funções e atribuições da Supervisão Educacional.

- A Supervisão Educacional na LDB.

6.A Orientação Educacional

- Relação entre o contexto econômico, sociopolítico e a Orientação Educacional

- Reflexão crítica sobre a Orientação Educacional

- Concepções sobre a Orientação Educacional: individualista ou compartilhada.

- Funções e atribuições do Orientador Educacional.

- A Orientação Educacional na LDB.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS :

- FALCÃO FILHO, J. Leão. Relações entre o supervisor pedagógico e os professores. In: Revista AMAE.

- GADOTTI, M. Perspectivas atuais da educação. Porto Alegre: Artmed, 2000.

- GARCIA, R.L. Um currículo a favor das classes populares. In: Cadernos CEDES n°5. Campinas.

- GIACAGLIA, L.R. et allii. Orientação educacional na prática - princípios, técnicas, instrumentos. São Paulo: Pioneira, 1994.

- GRIRISAUM, M.P.S. (org). A prática dos orientadores educacionais: São Paulo: Cortez, 1994.

- LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (Lei n° 9394/96 e posteriores alterações).

- LIBÂNEO, J.C. et allii. Educação escolar: políticas, estruturas e organização. São Paulo: Cortez, 2003.

- LÜCK, H. Planejamento em orientação educacional. Petrópolis: Vozes, 1991.

- LUCKESI, C.C. Avaliação da aprendizagem. São Paulo: Cortez, 1995.

- LUCKESI, C.C. Filosofia da educação (Cap.3). São Paulo: Cortez, 1995.

- MEDINA, A.S. Supervisão escolar - da ação exercida à ação repensada. Porto Alegre: AGE / RS, 2002.

- MOTTA, P.R. Gestão contemporânea: a ciência e a arte de ser dirigente. Rio de Janeiro: Record, 1991.

- PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS - Introdução. Vol I. Brasília: MEC.

- PLACCO et allii. O coordenador pedagógico e o cotidiano da escola. São Paulo: Loyola, 2003.

- VEIGA, I.R. (Org) . Técnicas de ensino: Por que não? Campinas: Papirus, 1993.

- SILVA JÚNIOR, C. (Org) . Nove olhares sobre a supervisão. Campinas: Papirus, 1997.

1.9. PSICÓLOGO EDUCACIONAL

1.9.1. Conhecimentos Básicos Específicos

- Questões de múltipla escolha relacionadas com o Programa Básico.

1.9.1.1. Programa Básico

- Psicologia Geral:

- Teorias da personalidade - postulados básicos;

- Psicodiagnósticos;

- Psicoterapia breve e de emergência;

- Psicopatologia: neurose e psicose, distúrbios psicossomáticos, transtornos caracteriológicos;

- Entrevista no processo terapêutico: enquadramento, estágio e encerramento - a entrevista com a criança - o brinquedo e o desenho.

- Tipos de aprendizagem;

- Inteligência;

- Memória: tipos, fases e classificação;

- Teorias do esquecimento;

- Psicologia da criança;

- Psicologia social;

- Método de observação direta;

- Educação e aprendizagem;

- Psicologia da aprendizagem;

- O ensino marcado pela criança;

- Leis e fatores da aprendizagem.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

- Publicações que abranjam o programa proposto, de livre escolha do candidato.

1.10. NUTRICIONISTA ESCOLAR

1.10.1. Conhecimentos Básicos Específicos

- Questões de múltipla escolha relacionadas com o Programa Básico.

1.10.1.1. Programa Básico

- Administração de Serviços de Alimentação:

- Estrutura administrativa e organizacional do Serviço de Alimentação

- Administração do material financeiro e o pessoal

- Aspectos físicos e material do Serviço de Alimentação (funcionamento)

- Programa de Alimentação

- Fundamentos Dietéticos:

- Características dos alimentos, aquisição e seleção de gêneros alimentícios

- Técnicas culinárias

- Condições sanitárias, higiene e conservação de alimentos

- Classificação e composições dos nutrientes

- Recomendações e padrões dietéticos

- Planejamento de refeições normais

- Fundamentos Dietoterápicos:

- Métodos especiais de alimentação

- Patologias das nutrições e roteiros dietoterápicos

- Nutrição Aplicada:

- Conceitos, classe, etiologia e metabolismo

- Tipos contaminantes

- Alergia alimentar

- Política de Segurança dos Alimentos.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

- Publicações que abranjam o programa proposto, de livre escolha do candidato.

1.11. PROFESSOR II - Língua Portuguesa

1.11.1. Conhecimentos Básicos Específicos

- Questões de múltipla escolha relacionadas com o Programa Básico.

1.11.1.1. Programa Básico

- Conhecimentos gramaticais e estudo de texto:

- Ortografia

- Vocabulário

- Pontuação

- Formação de palavras

- O nome e seu emprego

- O pronome e seu emprego

- O verbo: emprego de tempos e modos

- Regência verbal e nominal

- Concordância verbal e nominal

- Estrutura do período e da oração, aspectos sintáticos e semântico

- A variação linguística, as diversas modalidades do uso da língua

- História externa da língua portuguesa: origens, expansão e domínio.

- Literatura:

- História da Literatura Brasileira

- Noções de teoria da literatura:

- Estilos de época

- Gêneros literários

- Aspectos fônicos no texto literário

- A linguagem figurada

- A intertextualidade na composição do texto literário

- Elementos estruturadores da narrativa: enredo, personagem, ponto de vista, espaço e tempo.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

- CEGALA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo, Nacional.

- BOSI, Alfredo. História Concisa da Literatura Brasileira. São Paulo, Cultrix, 1972.

- PAULINO, Graça e WALTY, Ivete. Teoria da Literatura na Escola. Belo Horizonte,
UFMG/FALE, 1992.

- PAULINO, Graça et alii. Tipos de textos, modos de leitura. Belo Horizonte: Formato Editorial, 2001.

- Outros livros que abranjam o programa proposto.

1.12. PROFESSOR II - Matemática

1.12.1. Conhecimentos Básicos Específicos

- Questões de múltipla escolha relacionadas com o Programa Básico.

1.12.1.1. Programa Básico

- Objetivos do ensino da matemática na escola

- Conteúdos:

- números naturais inteiros, racionais, irracionais e reais;

- conjuntos e relações entre conjuntos;

- funções : função exponencial e logarítmica;

- sequências: sequência, progressões aritméticas e geométricas;

- matrizes

- sistemas lineares;

- números combinatórios e binômio de Newton;

- análise combinatória;

- geometria plana;

- geometria espacial;

- geometria analítica;

- limites;

- derivadas;

- conjunto de números complexos;

- teoria elementar de polinômio e equações algébricas;

- matemática comercial; . trigonometria;

- equações e inequações.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

- Publicações que abranjam o programa proposto, de livre escolha do candidato.

1.13. PROFESSOR II - Ciências

1.13.1. Conhecimentos Básicos Específicos

- Questões de múltipla escolha relacionadas com o Programa Básico.

1.13.1.1. Programa Básico

- Citologia: composição química da célula; membranas celulares, citoplasma

- Fisiologia humana: órgãos, funções e fisiologia dos mecanismos de: nutrição, digestão, respiração, circulação, excreção, coordenação nervosa, hormonal, reprodução, órgãos dos sentidos, locomoção

- Evolução

- Teoria da evolução

- Mecanismos de especialização

- Genética

- Primeira e segunda Leis de Mendel

- Alelos Múltiplos: sistema ABO, fator RH

- Herança ligada ao sexo

- A determinação genética do sexo na espécie humana

- A natureza química e função do gene, estrutura molecular do DNA; código genético e síntese de proteínas

- Ecologia

- Ecossistemas, cadeias e teias alimentares, habitat e núcleo ecológico

- Ciclos biogeoquímicos: ciclo da água, do carbono e do nitrogênio

- Relações entre os seres vivos, a interferência do homem nos ecossistemas, poluição da água, do ar e do solo

- Seres vivos:

- classificação dos seres vivos. Metazoários e características gerais dos principais filos. Anatomia e fisiologia comparadas, vertebrados e invertebrados

- plantas - estrutura, reprodução, fisiologia, classificação de briófitas, pteriodófitas, ginnospermas e angiospermas

- Seres vivos e saúde:

- principais doenças causadas por vírus (AIDS, sarampo, hepatite, febre amarela); protozoários (malária, doença de chagas, giardíase, disenteria amebiana); bactérias (cólera, tétano, meningite, fungos)

- Noções básicas de Física e Química.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

- Publicações que abranjam o programa proposto, de livre escolha do candidato.

1.14. PROFESSOR II - História

1.14.1. Conhecimentos Básicos Específicos

- Questões de múltipla escolha relacionadas com o Programa Básico.

1.14.1.1. Programa Básico

- O homem e a sociedade: agente social e agente histórico

- A história e as fontes históricas

- O tempo: o tempo geológico e o tempo histórico

- O homem fóssil

- As comunidades primitivas

- As comunidades antigas: os incas, os egípcios, os gregos, os romanos

- A transição do escravismo para o feudalismo

- As novas relações de trabalho na Europa Oriental e o feudalismo

- A transição do feudalismo para o capitalismo:

- a crise feudal

- a crise da exploração servil

- as novas relações de trabalho

- as cidades; as cruzadas; as transformações culturais

- A modernidade europeia: .O sistema colonial:

- a colonização da América . o Brasil colonial

- Minas Gerais colonial . O Capitalismo

- A consolidação do Capitalismo . A crise do sistema colonial

- A expansão capitalista e a divisão internacional do trabalho (século XIX e início do século XX)

- O Capitalismo financeiro e monopolista, suas crises estruturais: o neo-imperalismo e a vida socialista

- O Capitalismo dependente, o subdesenvolvimento e as vias de superação:

revolução e alinhamento internacional

- A consolidação da ordem burguesa:

- a ordem burguesa

- a afirmação do capitalismo e liberalismo

- a relação capital/trabalho

- Crise da ordem burguesa:

- capitalismo, imperialismo e liberalismo

- socialismo

- as crises do capitalismo

- o socialismo e a crise

- As atuais relações internacionais

- A América e sua inserção no sistema do capital

- A consolidação dos Estados Nacionais

- A América-Americana

- A América Latina

- O Brasil e sua inserção no sistema do capital

- A consolidação do Estado Brasileiro

- O Brasil: área de expansão capitalista

- O Brasil: contradição do capitalismo

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

- Publicações que abranjam o programa proposto, de livre escolha do candidato.

1.15. PROFESSOR II - Inglês

1.15.1. Conhecimentos Básicos Específicos

- Questões de múltipla escolha relacionadas com o Programa Básico.

1.15.1.1. Programa Básico

- Contents - modifieis articles, adjectives, adverbs-nouns, pronoms, genetive case - Comparisom of adjetives and adverbs

- Prepositions

- Verbs tenses - modals - reported speech - passive voice - gerund and infinitive - two word verbs

- Subordinate clauses and conditional clauses

- Word formation.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

- Publicações que abranjam o programa proposto, de livre escolha do candidato.

1.16. PROFESSOR II - Música

1.16.1. Conhecimentos Básicos Específicos

- Questões de múltipla escolha relacionadas com o Programa Básico.

1.16.1.1. Programa Básico

- Som e seus parâmetros:

- Timbre, duração, altura, intensidade

- Não estruturado:

- Sons ambientais

- Estruturado:

- Sucessões e simultaneamente melódicas, rítmicas e harmônicas;

- Música falada, cantada e instrumentalizada.

- Fonte sonora:

- Corpo:

- Voz: fala, canto, timbres vocais;

- Timbres corporais

- Materiais do ambiente:

- madeira, metal, água, ar, vidro, outros.

- Materiais específicos:

- Instrumentos musicais: convencionais, não convencionais, fontes sonoras, eletro-acústicos, sintetizados e novas possibilidades.

- Materiais alternativos:

- Integração com outras linguagens, multimeios.

- Expressão Musical:

- Erudita e popular:

- Antiga, moderna, contemporânea

- Informações teórico-práticas das diversas manifestações histórico-culturais da música: . modos;

- sistema temperado: tonal, atonal

- outras possibilidades: combinação de novas fontes sonoras (ruídos, meios eletro-acústicos, sons sintetizados, outros).

- Metodologia da Música:

- Procedimentos básicos:

- Conhecimentos dos sons*: ouvir/dissociar, produzir/reproduzir, codificar/decodificar

- *Utilizando-se das diferentes fontes sonoras: corpo, materiais do ambiente, materiais específicos, materiais alternativos - criados pelo grupo e/ou outros.

- Procedimentos de estruturação: a estruturação apoiada nos procedimentos básicos do conhecimento do som visa:

- organizar os sons enquanto forma de expressão e linguagem musical;

- Estudar as diferentes possibilidades de combinação de fontes sonoras:

- timbres corporais/instrumentos convencionais

- instrumentos convencionais/não convencionais

- sons corporais/integração com outras linguagens

- outras.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

- Publicações que abranjam o programa proposto, de livre escolha do candidato.

1.17. PROFESSOR II - Educação Física

1.17.1. Conhecimentos Básicos Específicos

- Questões de múltipla escolha relacionadas com o Programa Básico.

1.17.1.1. Programa Básico

- Métodos e técnicas da Educação Física.

- Didática específica da Educação Física.

- Educação Física e Aprendizagem social.

- Educação Física e contexto social.

- Princípios da Psicologia do desenvolvimento.

- As novas tendências da Educação Física: Educação Física Humanista, Educação Física Progressista e a Cultura Corporal.

- Educação Física Escolar: diferentes abordagens.

- Planejamento da Educação Física nos Anos Finais do ensino fundamental.

- Desportos: técnicas fundamentais e regras oficiais.

- Recreação e lazer: conceito e finalidades.

- Fisiologia do exercício.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

- BRACHT, Valter. Educação Física e aprendizagem social. Porto Alegre: Magister;

- BRUHNS, Heloisa T. O corpo parceiro e o corpo adversário. Campinas: Papirus;

- COLETIVO DE AUTORES. Metodologia do ensino de educação física. São Paulo: Cortez;

- KUNZ, Elenor. Transformação didático-pedagógica do esporte. Ijuí: Unijuí;

- KUNZ, Elenor. Educação Física: ensino & mudança. Ijuí: Unijuí;

- JUNIOR, Paulo Guiraldelli. Educação Física Progressista - a pedagogia crítico-social dos conteúdos e a educação física brasileira. São Paulo: Loyola;

- MEDINA, J. P. A educação física cuida do corpo e..."mente". Campinas: Papirus;

- MOREIRA, W.W. Educação Física & esporte: Perspectiva para o século XXI. Campinas, SP: Papirus;

- OLIVEIRA, Vitor Matinho. O que é Educação Física. São Paulo: Editora Brasiliense;

- WALLON. H. A evolução psicológica da criança. Lisboa: Edições.

- Outras publicações que abranjam o programa proposto.

1.18. PROFESSOR I - Educação Física

1.18.1. Conhecimentos Básicos Específicos

- Questões de múltipla escolha relacionadas com o Programa Básico.

1.18.1.1. Programa Básico

- Métodos e técnicas da Educação Física.

- Didática específica da Educação Física.

- Educação Física e Aprendizagem social.

- Educação Física e contexto social.

- Princípios da Psicologia do desenvolvimento.

- As novas tendências da Educação Física: Educação Física Humanista, Educação Física Progressista e a Cultura Corporal.

- Educação Física Escolar: diferentes abordagens.

- Planejamento da Educação Física nos Anos Iniciais do ensino fundamental.

- Desportos: técnicas fundamentais e regras oficiais.

- Recreação e lazer: conceito e finalidades.

- Fisiologia do exercício.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

- BRACHT, Valter. Educação Física e aprendizagem social. Porto Alegre: Magister;

- BRUHNS, Heloisa T. O corpo parceiro e o corpo adversário. Campinas: Papirus;

- COLETIVO DE AUTORES. Metodologia do ensino de educação física. São Paulo: Cortez;

- KUNZ, Elenor. Transformação didático-pedagógica do esporte. Ijuí: Unijuí;

- KUNZ, Elenor. Educação Física: ensino & mudança. Ijuí: Unijuí;

- JUNIOR, Paulo Guiraldelli. Educação Física Progressista - a pedagogia crítico-social dos conteúdos e a educação física brasileira. São Paulo: Loyola;

- MEDINA, J. P. A educação física cuida do corpo e..."mente". Campinas: Papirus;

- MOREIRA, W.W. Educação Física & esporte: Perspectiva para o século XXI. Campinas, SP: Papirus;

- OLIVEIRA, Vitor Matinho. O que é Educação Física. São Paulo: Editora Brasiliense;

- WALLON. H. A evolução psicológica da criança. Lisboa: Edições.

- Outras publicações que abranjam o programa proposto.

2. ENSINO MÉDIO COMPLETO COM HABILITAÇÃO EM MAGISTÉRIO

2.1. PROFESSOR I

2.1.1. Conhecimentos Básicos Específicos e Língua Portuguesa

- Questões de múltipla escolha relacionadas com os Programas Básicos.

2.1.1.1. Programa Básico de Conhecimentos Básicos Específicos:

- A escola brasileira no contexto de mundo e de terceiro milênio: o discurso do cotidiano.

Dos Saberes/Fazeres do Professor:

- Visão do mundo, de homem e de educação (aspectos filosóficos);

- Escola e sociedade: aspectos políticos, econômicos, sociais e culturais;

- Educação como processo de humanização;

- Escola como local de construção de saberes/fazeres e de fazeres/saberes dos alunos professores, especialistas e comunidade.

Dos Fazeres/Saberes do Professor:

- Leituras de realidade: cultura, currículo, identidade e alteridades, Programas de Ensino (Conteúdos Básicos) de Minas Gerais, Temas Transversais e Parâmetros Curriculares Nacionais;

- As linguagens básicas de mundo da sala de aula dos quatro primeiros anos do ensino fundamental: a alfabetização (processo, letramento, níveis), a matemática, os conteúdos da sociedade em termo de natureza, meio ambiente, espaço e tempo; estética e ética;

- Pensando, fazendo e avaliando a prática do cotidiano: organização das aprendizagens e metodologia de trabalho: projetos, avaliação como processo;

- O professor/pessoa: aprendiz contínuo e mediador das experiências de educação em termos de autodesenvolvimento e de interatividades necessárias.

Ciências:

- Objetivos do ensino de Ciências nas séries iniciais do Ensino Fundamental (CBA a 4ª. série);

- O eixo temático da proposta curricular de Ciências para as séries iniciais do Ensino Fundamental:

- Organização vertical e horizontal.

- Diretrizes metodológicas para o ensino de ciências;

- Conhecimentos básicos de ciências indispensáveis a um professor.

Matemáticas e sua metodologia:

- O pensamento operatório concreto;

- A estrutura das operações infralógicas: a construção do Espaço e do tempo;

- A estrutura das operações concretas e o pensamento lógico matemático: a construção do número;

- A aprendizagem significativa:

- Atividades espontâneas e exploratórias;

- Construção do objeto matemático: da operação física à operação mental;

- Atividade lúdica: os jogos, seus significados, seus valores e suas finalidades;

- A construção do conhecimento matemático pelo aluno referente a:

- Geometria: conceitos relativos a posicionamentos e direcionamentos; curvas e retas; figuras bidimensionais e tridimensionais;

- Conjuntos e raciocínio lógico/combinatório; características determinantes de conjuntos, elemento e pertinência, representação de conjuntos em diagramas; subconjuntos, introdução à noção intuitiva de probabilidade;

- Numeração decimal Hindu -arábica: algarismos, princípio fundamental, valor posicional, numeração decimal;

- Conhecimentos básicos de matemática indispensáveis a um professor;

- Problemas de raciocínio lógico.

História:

- O ensino da História do ciclo básico de alfabetização à 4ª. série:

- Que História deve ser ensinada;

- Diretrizes Metodológicas;

- Conteúdo programático:

- Na minha casa

- Na rua

- Na escola

- O bairro;

- A cidade;

- Conhecimentos básicos de História indispensáveis a um professor.

Geografia:

- O Ensino de Geografia do CBA a 4ª. série;

- Conteúdo programático:

- Do espaço do corpo ao espaço da vivência próximo;

- A produção/organização do espaço de vivência maior: bairro;

- A inserção do espaço de vivência na cidade;

- Conhecimentos básicos de geografia indispensáveis a um professor.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

- DAVIS, Cláudia & OLIVEIRA, Zilma. Psicologia na Educação. São Paulo. Editora Cortez, 1989.

- DIMENSTEIN, Gilberto. O cidadão de papel: a infância, a adolescência e os direitos humanos no Brasil. São Paulo. Editora Ática, 1998.

- FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo. Editora Paz e Terra. Coleção Leitura, 1998.

- MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília, 1997 (conjunto de 10 volumes).

- SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS. Conteúdos Básicos – Ciclo Básico de Alfabetização à 4ª. série do ensino fundamental - Belo Horizonte, 1994 (Língua Portuguesa, Matemática, Estudos Sociais, Ciências, Educação Física, Educação Artística).

- SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS. Plano de Desenvolvimento da Escola - Manual de Gestão: Elaborando e vivenciando o plano de Desenvolvimento da Escola. Belo Horizonte, 1997.

- Paulino, Graça et. Alii. Tipos de textos, modos de leitura. Belo Horizonte: Formato editorial 2001.

- Libâneo, José Carlos. Adeus Professora, adeus professora? São Paulo: Cortez Editora, 1998.

- Lima, Adriana F. S. de Oliveira. Pré-escola e alfabetização - Uma proposta baseada em Paulo Freire e Piaget. Petrópolis: Vozes, 1991.

- Nidelcoff, Maria Tereza. A escola e a Compreensão da realidade. São Paulo: Brasiliense, 1975.

- LEGISLAÇÃO FEDERAL:

- Lei n° 9.394/96 - Estabelece Diretrizes e Bases da Educação Nacional

- Lei n° 9.475/97 - Dá nova redação ao artigo 33 da Lei n° 9.394/96.

2.1.1.2.Programa Básico de Língua Portuguesa

Língua Portuguesa e Metodologia de Português

- Concepções de aprendizagem da leitura e da escrita;

- Abordagens metodológicas para a aquisição da leitura e da escrita;

- Fundamentos psicolinguísticos para a aprendizagem da leitura e da escrita;

- Fundamentos linguísticos para o ensino do Português:

- Sistema fonológico e sistema ortográfico;

- Dimensão textual: conceito de texto, coerência e coesão;

- Oralidade e escrita;

- A questão do ERRO.

- Fundamentos sociolinguísticos:

- Diversidade da língua e o ensino de Português:

.. variantes linguísticas

.. norma padrão e linguagem do aluno

- Usos e funções da linguagem.

- Prática da Leitura:

- objetivos (CBA a 4ª. série)

- situações e atividades

- avaliação

- Prática: Produção de textos;

- Conhecimentos linguísticos:

- domínio dos aspectos morfo-sintáticos da língua, indispensáveis a um professor

- Interpretação de texto;

- Ortografia;

- Fonética;

- Morfologia;

- Sintaxe;

- Emprego de verbo.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

- CAGLIARI, Luiz Carlos. Alfabetização e Linguística. São Paulo: Scipione, 1991.

- FERRERO, Emília. Reflexões sobre alfabetização. São Paulo, 1993.

- LEMLE, Miriam. Guia Teórico do Alfabetizador. São Paulo. Ática, 1991.

- GRAMÁTICA DA LÍNGUA PORTUGUESA. Edição Atualizada. (à escolha do candidato).

3. ENSINO MÉDIO COMPLETO COM HABILITAÇÃO EM SEGURANÇA DO TRABALHO

3.1. TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO

- A prova constará de questões de múltipla escolha sobre os Programas Básicos.

3.1.1.1. Programa Básico de Conhecimentos Básicos Específicos - CIPA.

- Equipamentos de Proteção Individual.

- Acidentes de Trabalho.

- Diagnósticos dos problemas do ambiente de trabalho.

- Aspectos da organização formal de segurança no trabalho na empresa.

- Noções sobre doenças profissionais e cuidados na prevenção.

- Ergonomia.

- Noções de Toxologia.

- Higiene e Segurança no trabalho.

- Normas Regulamentadoras ( NRs do MTB-Ministério do Trabalho).

- Legislação Previdenciária.

- Ética profissional.

3.1.1.2. Programa Básico de Língua Portuguesa

- Interpretação de texto;

- Ortografia;

- Fonética;

- Morfologia;

- Sintaxe;

- Emprego de verbos.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

- Gramática da Língua Portuguesa - Edição atualizada, à escolha do candidato;

- Publicações que abranjam o programa proposto, de livre escolha do candidato.

4. ENSINO MÉDIO COMPLETO

4.1. AGENTE ADMINISTRATIVO

4.1.1. Conhecimentos Básicos Específicos, Língua Portuguesa e Matemática

- A prova constará de questões de múltipla escolha sobre os Programas Básicos.

4.1.1.1. Programa Básico de Conhecimentos Básicos Específicos

- Noções básicas sobre Administração Pública

- Direitos e deveres do Servidor Público (Constituição Federal e Estadual e Emenda Constitucional n° 19)

- Noções básicas sobre Licitações e Contratos (Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações)

- Noções sobre arquivos Público e Privado

- Redação Oficial: Correspondência Oficial e Atos Oficiais (entendimento e técnica redacional)

- Relações Públicas e Humanas

- Ética Profissional.

4.1.1.2. Programa Básico de Língua Portuguesa

- Interpretação de texto;

- Ortografia;

- Fonética;

- Morfologia;

- Sintaxe;

- Emprego de verbos.

4.1.1.3. Programa Básico de Matemática

- Aritmética: sistemas de numeração; operações e problemas com números naturais: divisibilidade, múltiplos e divisores, critérios de divisibilidade, números primos; operações e problemas envolvendo números racionais na forma fracionária e na forma decimal; números reais;

- Geometria plana: ângulos, triângulos e quadriláteros; áreas e perímetros das principais figuras planas; semelhança de triângulos; relações métricas nos triângulos retângulos; círculo e circunferência;

- Unidades de Medidas: comprimento, superfície, volume, tempo, capacidade e massa;

- Matemática Comercial: razão e proporção; divisão proporcional; regra de três simples e composta; porcentagem, juros simples;

- Estatística Básica: conceitos e organização de dados estatísticos;

- Problemas de cálculos;

- Problemas de raciocínio lógico.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

- MEIRELLES, Hely Lopes - Direito Administrativo Brasileiro - Malheiros Editores - S.Paulo

- MEDEIROS, João Bosco e HERNANDES, Sônia - Manual da Secretária - Editora ATLAS - S. Paulo

- BELTRÃO, Odacir e Mariúsa - Correspondência - Linguagem e Comunicação - Editora ATLAS-S.Paulo

- PAES, Marilena Leite. Arquivo: teoria e prática - Fundação Getúlio Vargas - 1997 - Rio de Janeiro

- Constituições Federal e Estadual e Emenda Constitucional n° 19 - Disposições sobre Servidores Públicos

- Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações - Dispõe sobre Licitações e Contratos

- Lei n° 8.159/91 - que dispõe sobre a Política Nacional de arquivos públicos e privados - Gramática da Língua Portuguesa (livre escolha)

- Livros de matemática para o ensino médio (livre escolha).

4.2. AGENTE FISCAL

4.2.1. Conhecimentos Básicos Específicos, Língua Portuguesa e Matemática

- A prova constará de questões de múltipla escolha sobre os Programas Básicos.

4.2.1.1. Programa Básico de Conhecimentos Básicos Específicos

- Constituição Federal: Título VI, Capítulo I, relacionado com tributos;

- Noções básicas sobre a Lei 4.320/64;

- Noções sobre Código Tributário;

- Código Tributário Municipal de Monsenhor Paulo-MG;

- Lei Orgânica Municipal de Monsenhor Paulo-MG (Capítulo relacionado com tributos e fiscalização);

- Noções sobre Licitação (Lei nº 8666/93 e posteriores alterações);

- Código de Obras Municipal de Monsenhor Paulo-MG

- Conhecimentos técnico-profissionais relativos a edificação, uso, parcelamento e ocupação do solo;

- Código de Posturas Municipal de Monsenhor Paulo-MG;

- Código Sanitário Municipal de Monsenhor Paulo-MG;

- Principais programas que envolvem a saúde pública no Brasil;

- Relação entre saúde e doença;

- Relação entre saúde e higiene;

- Noções básicas de saneamento do meio : destino de dejetos; controle de roedores e vetores; noções básicas de doenças de notificação compulsória; calendário de vacinação;

- Causa, prevenção e combate de doenças epidemiológicas;

- Controle e erradicação de zoonoses;

- Alimentos e higiene; nutrição;

- Higiene social e sanitária, verminoses;

- Estabelecimentos de comercialização de alimentos, remédios, etc...;

- Matadouros;

- Noções básicas sobre coleta e organização de dados;

- Constituição Federal/88 - Da saúde - arts. 196 a 200;

- Lavratura de atos cabíveis: notificação, intimação e autos de infração e apuração;

- Noções de primeiros socorros;

- Esterilização, desinfecção e limpeza;

- Relações humanas e públicas;

- Redação Oficial: correspondência oficial e atos oficiais.

4.2.1.2. Programa Básico de Língua Portuguesa

- Interpretação de texto;

- Ortografia;

- Fonética;

- Morfologia;

- Sintaxe;

- Emprego de verbos.

4.2.1.3. Programa Básico de Matemática

- Números naturais - Operações, expressões aritméticas

- Números inteiros - Números opostos, valor absoluto, operações

- Números racionais - Representação por fração, equivalência, operações, problemas

- Números reais - Operações, problemas

- Função de 1° grau - Equações, inequações e resolução de problemas

- Geometria - Ponto, reta, plano, posição relativos entre retas e planos

- Ângulos - Classificação, medidas, bissetriz

- Polígonos - Perímetro e área

- Círculo e Disco - Perímetro e área

- Sólidos - Cubos, paralelepípedos, volume

- Paralelismo e perpendicularismo de retas e planos

- Função proporcionalidade - Divisão proporcional, porcentagem, regra de três simples, juros

- Sistema de Medidas - Comprimento, superfície, volume e massa

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

- Lei Orgânica do Município de Monsenhor Paulo- MG;

- Código Tributário do Município de Monsenhor Paulo - MG;

- Código de Obras do Município de Monsenhor Paulo - MG;

- Código de Posturas do Município de Monsenhor Paulo - MG;

- Código Sanitário do Município de Monsenhor Paulo - MG;

- Lei n° 4.320/64;

- Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações sobre Licitação;

- Constituição Federal: Título VI, Capítulo I relacionado com tributos;

- Correspondência: Linguagem & Comunicação - BELTRÃO , Odacir e Mariúsa - Ed. Atlas - S. Paulo;

- Gramática da Língua Portuguesa - Edição atualizada, à escolha do candidato;

- Livros de matemática que abranjam o programa proposto, de livre escolha do candidato;

4.3. ASSISTENTE DE TURNO

4.3.1. Conhecimentos Básicos Específicos, Língua Portuguesa e Matemática

- A prova constará de questões de múltipla escolha sobre os Programas Básicos.

4.3.1.1. Programa Básico de Conhecimentos Básicos Específicos

- Noções básicas sobre psicologia infantil;

- Noções sobre primeiros socorros;

- Atividades lúdicas infantil;

- Princípios básicos de higiene;

- Alimentação infantil;

- Noções gerais de limpeza;

- Noções sobre conservação de móveis e utensílios;

- Noções sobre normas de segurança do trabalho;

- Relações Públicas e Humanas.

4.3.1.2. Programa Básico de Língua Portuguesa

- Interpretação de texto;

- Ortografia;

- Fonética;

- Morfologia;

- Sintaxe;

- Emprego de verbos.

4.3.1.3. Programa Básico de Matemática

- Aritmética: sistemas de numeração; operações e problemas com números naturais: divisibilidade, múltiplos e divisores, critérios de divisibilidade, números primos; operações e problemas envolvendo números racionais na forma fracionária e na forma de sinal; números reais;

- Unidades de medidas: comprimento, superfície, volume, tempo, capacidade e massa;

- Matemática comercial: razão e proporção; divisão proporcional; regra de três simples e composta; porcentagem e juros simples;

- Estatística básica: conceitos e organização de dados estatísticos;

- Problemas de cálculos;

- Problemas de raciocínio lógico.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

- LIMA, E.S. - A criança pequena e suas linguagens. Ed. Sobradinho, 2002.

- Como a criança pequena se desenvolve. Ed. Sobradinho, 2001.

- FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia - Saberes necessários à prática educativa. Paz e Terra, São Paulo.

- Segurança e Medicina do Trabalho - Atlas (Manuais de Legislação - 16) Edição atualizada.

- SIGNORINI, Qualidade de vida no trabalho. Rio de Janeiro: Taba Cultural, 1999.

- Gramática da Língua Portuguesa - Edição atualizada (à escolha do candidato).

- Livros de matemática que abranjam o programa proposto (à escolha do candidato).

- Outros livros que abranjam o programa proposto.

4.4. TÉCNICO EM INFORMÁTICA

4.4.1. Conhecimentos Básicos Específicos e Língua Portuguesa

- A prova constará de questões de múltipla escolha sobre os Programas Básicos.

4.4.1.1. Programa Básico de Conhecimentos Básicos Específicos

- Microinformática: Organização e Arquitetura de computadores. Conceitos básicos. Hardware: Conceitos. Terminologias. Placa mãe. Microprocessadores. Dispositivos de entrada e saída, componentes e funções. Memórias. Dispositivos de armazenamento. Interface serial, paralela e USB. Conexões. Mídias CD e DVD, pendrives, blue-ray. Especificação, montagem, desmontagem, instalação, configuração e operação de equipamentos de informática. Software: Ambiente Windows. Linux. MSOffice 2003/2007. BROffice.org 3.1.

- Redes de computadores: Conceitos básicos. Comunicação de dados. Meios de transmissão. Cabos. Interfaces e conectores. Protocolos de Comunicação. Topologia. Cabeamento estruturado. Arquitetura TCP/IP. Tecnologias Ethernet, Fast Ethernet, Gigabit Ethernet, 100Gigabit Ethernet e Wirelles. Interconexão de redes.

- Internet: Conceito. Modalidades de acesso. Navegação e pesquisa. E-mail, Outlook Express, Thunderbird Browser.

- Segurança de equipamentos: Princípios básicos. Segurança física e lógica, backup, firewall, antivírus.

4.4.1.2. Programa Básico de Língua Portuguesa

- Interpretação de texto;

- Ortografia;

- Fonética;

- Morfologia;

- Sintaxe;

- Emprego de verbos.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

- COMER, D. E. Redes de Computadores e Internet, Bookman, 2007.

- MANZANO, José Augusto N. G. OpenOffice.org, Érica, 2003.

- STALLINGS, W. Arquitetura e Organização de Computadores, Makron Books, 2002.

- STALLINGS, W. Redes e Sistemas de Comunicação de Dados, Campus, 2005.

- TANENBAUM, A. S. Organização Estruturada de Computadores, Prentice Hall, 2006.

- TANENBAUM, A. S. Redes de Computadores, Campus, 2003.

- Gramática da Língua Portuguesa - Edição atualizada, à escolha do candidato;

- Outros livros e publicações que abranjam o programa proposto, de livre escolha do candidato.

5. ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO (COM CURSO COMPLETAR DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM)

5.1. AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO PSF/UBS

5.1.1. Conhecimentos Básicos Específicos e Língua Portuguesa

- A prova constará de questões de múltipla escolha sobre os Programas Básicos.

5.1.1.1. Programa Básico de Conhecimentos Básicos Específicos

- O Papel do Auxiliar de Enfermagem na comunidade e o Programa de Saúde da Família (PSF)

- Trabalho em grupo com Agentes de Saúde do PSF

- Assistência de enfermagem em situações de emergência

- Assistência de enfermagem ambulatorial

- Assistência de enfermagem a pacientes hospitalizados em clínica: médica, cirúrgica, pediátrica, obstétrica e ginecológica

- Assistência de enfermagem de doenças infecto -contagiosas: doença e infância, cólera, AIDS

- Técnicas básicas de enfermagem

- Código de ética profissional

- Relacionamento profissional

- Esterilização, desinfecção e limpeza

- Vacinação

- Curativos

5.1.1.2. Programa Básico de Língua Portuguesa

- Interpretação de texto;

- Ortografia;

- Fonética;

- Morfologia;

- Sintaxe;

- Emprego de verbos.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

- Gramática da Língua Portuguesa - Edição atualizada, à escolha do candidato;

- Publicações que abranjam o programa proposto, de livre escolha do candidato.

6. ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

6.1. AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL

6.1.1. Conhecimentos Básicos Específicos e Língua Portuguesa

- Questões de múltipla escolha relacionadas com os Programas Básicos.

6.1.1.1. Programa Básico de Conhecimentos Básicos Específicos

- Odontologia Comunitária - A odontologia no Brasil - Conceito de Saúde e doença Política de Saúde no Brasil

- Noções sobre Relações Públicas e Humanas

- Esterilização, desinfecção e higiene

- Instrumentos de uso rotineiro

- Materiais odontológicos

- Bio-segurança: doenças infecto-contagiosas (AIDS e outras)

- Noções sobre psicologia infantil

- Noções de emergência de primeiros socorros

- Assistência a cirurgia bucal em consultórios

- Programa básico de saúde bucal

- Atendimentos de rotinas ao paciente.

6.1.1.2. Programa Básico de Língua Portuguesa

- Interpretação de texto;

- Ortografia;

- Fonética;

- Morfologia;

- Sintaxe;

- Emprego de verbos.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

- BARATIERI, L. Narciso - Procedimentos Preventivos e Restauradores, Quinfessence, Livraria e Editora Santos, 1989

- PHILLIPS, R.W. Materiais Dentários Skiners, Intermericana, 2ª. Edição, 1978

- Brasil, Ministério da Saúde - Secretaria de Organização da Unidade do Sistema Unificado de Saúde. Modelos Assistenciais no Sistema Único de Saúde

- LUCAS, Simone Dutra. Materiais dentários: manual para ACD e THD. Belo Horizonte, Littera Maciel, 1997

- SAMARANAYAKE, L. P. Controle da infecção para a equipe odontológica. 2ª. ed. São Paulo, Santos, 1995

- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Programa Nacional de doenças sexualmente transmissíveis/AIDS. Hepatites, AIDS e Herpes na prática odontológica. Brasília, 1996

- Marcos, B. - Pontos de Epidemiologia

- PUC-MG - Apostila do Curso de Aux. Odontológico

- Dentística - Procedimentos Preventivos e Restauradores . Cury, Jayme - Cap. 2

- Baratieri, L.N. Livraria. Editora Santos, 1980

- Kraus, B.O. - Risco de cárie

- Gramática da Língua Portuguesa (livre escolha).

- Livros e publicações que abranjam o programa proposto.

6.2. AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

6.2.1. Conhecimentos Básicos Específicos e Língua Portuguesa

- Questões de múltipla escolha relacionadas com os Programas Básicos.

6.2.1.1. Programa Básico de Conhecimentos Básicos Específicos

- Principais programas que envolvem a saúde pública no Brasil;

- Relação entre saúde e doenças; - Relação entre saúde e higiene;

- Noções básicas de saneamento do meio: destino de dejetos; controle de roedores e vetores; noções básicas de doenças de notificação compulsória; calendário de vacinação;

- Causa, prevenção e combate de doenças epidemiológicas;

- Controle e erradicação de zoonoses;

- Alimentos e higiene; nutrição;

- Higiene social e sanitária, verminoses;

- Noções básicas sobre coleta e organização de dados;

- Constituição Federal/88 - Da saúde - art. 196 a 200.

- Noções de primeiros socorros;

- Esterilização, desinfecção e limpeza;

- Relações humanas e públicas.

6.2.1.2. Programa Básico de Língua Portuguesa

- Interpretação de texto;

- Ortografia;

- Fonética;

- Morfologia;

- Sintaxe;

- Emprego de verbos.

- SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

- Vasconcelos, José Luiz e Gewandsznajader, Programa de Saúde. Editora Ática.

- Manual de Normas Técnicas "Instruções para pessoal de combate ao vetor." Brasília. Abril 2001, 3ª. edição, revista. Fundação Nacional de Saúde. FUNASA.

- Constituição Federal/88 - Da Saúde - Arts. 196 a 200.

- Gramática da Língua Portuguesa. Edição Atualizada (à escolha do candidato).

- Livros e publicações que abranjam o programa proposto.

6.3. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

6.3.1. Conhecimentos Básicos Específicos, Língua Portuguesa e Matemática - Questões de múltipla escolha relacionadas com os Programas Básicos.

6.3.1.1. Programa Básico de Conhecimentos Básicos Específicos

- Noções básicas sobre Administração Pública

- Direitos e deveres do Servidor Público (Constituições Federal e Estadual e Emenda Constitucional n° 19)

- Noções básicas sobre Licitações e Contratos (Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações)

- Noções sobre arquivos Público e Privado

- Noções sobre Protocolo de documentos

- Redação Oficial: Correspondência Oficial e Atos Oficiais

- Atendimento pessoal e telefônico

- Relações Públicas e Humanas

- Ética profissional

6.3.1.2. Programa Básico de Língua Portuguesa

- Interpretação de texto;

- Ortografia;

- Fonética;

- Morfologia;

- Sintaxe;

- Emprego de verbos.

6.3.1.3 Programa Básico de Língua Matemática

- Aritmética: sistemas de numeração; operações e problemas com números naturais: divisibilidade, múltiplos e divisores, critérios de divisibilidade, números primos; operações e problemas envolvendo números racionais na forma fracionária e na forma de sinal; números reais;

- Unidades de medidas: comprimento, superfície, volume, tempo, capacidade e massa;

- Matemática comercial: razão e proporção; divisão proporcional; regra de três simples e composta; porcentagem e juros simples;

- Problemas de cálculos;

- Problemas de raciocínio lógico.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

- MEIRELLES, Hely Lopes - Direito Administrativo Brasileiro - Malheiros Editores - S. Paulo

- MEDEIROS, João Bosco e HERNANDES, Sônia - Manual da Secretária - Editora ATLAS S.Paulo

- BELTRÃO, Odacir e Mariúsa - Correspondência - Linguagem e Comunicação - Editora ATLAS-S. Paulo

- PAES, Marilena Leite. Arquivo: teoria e prática - Fundação Getúlio Vargas - 1997 - Rio de Janeiro

- Constituições Federal e Estadual e Emenda Constitucional n° 19 - Disposições sobre Servidores Públicos

- Lei n° 8.666/93 e p osteriores alterações - que dispõe sobre Licitações e Contratos

- Lei nº 8.159/91 - Dispõe sobre a Política Nacional de arquivos públicos e privados - Gramática da Língua Portuguesa (livre escolha)

- Livros de Matemática (livre escolha).

- Publicações que abranjam o programa proposto, de livre escolha do candidato.

7.4. ZELADOR ESCOLAR

7.4.1. Conhecimentos Básicos Específicos, Língua Portuguesa e Matemática

- A prova constará de questões de múltipla escolha relacionadas com os Programas Básicos.

7.4.1.1. Programa Básico de Conhecimentos Básicos Específico

- A organização do trabalho diário: registro de ocorrência do trabalho diário, controle e guarda do material necessário ao desenvolvimento do trabalho;

- Conhecimentos gerais das atividades inerentes ao cargo;

- Conhecimentos gerais de uso e manuseio de instrumentos de trabalho;

- Noções gerais de limpeza;

- Noções gerais sobre jardinagem;

- Princípios básicos de higiene;

- Noções básicas de primeiros socorros;

- Noções de proteção contra incêndio

- Noções e normas de segurança no trabalho;

- Direitos e deveres dos servidores públicos;

- Relações humanas e públicas.

7.4.1.2. Programa Básico de Língua Portuguesa

- Noções básicas de Língua Portuguesa: divisão de sílabas, plurais, antônimo (significado contrário), sinônimos (mesmo significado), ortografia(escrita correta), acentuação gráfica, gênero (feminino e masculino), verbo: tempo, número, pessoa e conjugação.

7.4.1.3 Programa Básico de Língua Matemática

- As quatro operações fundamentais: adição, subtração, multiplicação e divisão;

- Uso simples de fração: metade e terça parte;

- Uso simples de dobro e triplo;

- Relógio/hora;

- Números pares e ímpares;

- Sequências numéricas;

- Resolução de problemas.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

- Segurança e Medicina do Trabalho : Atlas (Manuais e Legislação - 16) edição atualizada

- SIGNORINI, qualidade de vida no trabalho : Rio de Janeiro: Taba Cultural, 1999

- www.lixo.com.br

- Gramática da Língua Portuguesa - edição atualizada (à escolha do candidato).

- Livros de matemática que abranjam o programa proposto (à escolha do candidato).

- Outros livros que abrangem o programa proposto.

7. ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

7.1. OFICIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS/PEDREIRO

7.1.1. Conhecimentos Básicos Específicos, Língua Portuguesa e Matemática

- A prova constará de questões de múltipla escolha relacionadas com os Programas Básicos.

7.1.1.1. Programa Básico (Conhecimentos Básicos Específicos)

- Conhecimentos gerais das atividades inerentes ao Cargo, noções e normas de segurança do trabalho, higiene e comportamento

- Prevenção de riscos no ambiente de trabalho

- Organização do trabalho e processos de trabalho, medidas de proteção coletiva, medidas de proteção individual, proteção contra incêndio e primeiros socorros

- Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho, coleta e armazenamento de lixo

- Conhecimentos gerais de uso e manuseio de instrumentos de trabalho

- Dispositivos legais de uma obra: construção e materiais - escolhendo materiais

- Iniciando uma construção - o terreno - o canteiro de obras - locação de obra

- Fundações ou sapatas - dimensões - espessuras das ferragens - quantidade de sapatas - concretagem das sapatas

- Concreto e ferragens para fundações

- Alicerces - concreto e ferragens dos alicerces

- Paredes e colunas - vãos de porta e janelas - cintas protetoras - concreto e ferragem das colunas e cintas

- Lajes de cobertura de piso - pré-moldada - concreto batido - lajes pré-moldadas com isopor - Muros e calçadas

- Instalação elétrica e instalação hidráulica e sanitária - noções básicas

- Acabamento - colocação de portas e janelas - emboço e reboco - chapiscado - penteado - grafite - rebaixamento de teto - azulejo nas paredes - tipos de pisos - colocação de aparelhos sanitários - pintura

- Os telhados

- A leitura das plantas - cálculo do consumo de materiais

- Traços de argamassa e concreto e proporções

- Questões situacionais baseadas nas atividades a serem desenvolvidas no cargo.

7.1.1.2. Programa Básico (Língua Portuguesa)

- Noções básicas de Língua Portuguesa: divisão de sílabas, plurais, antônimo (significado contrário) sinônimos (mesmo significado), ortografia (escrita correta), acentuação gráfica, gênero (feminino e masculino), verbo: tempo, número, pessoa e conjugação.

7.1.1.3 Programa Básico (Língua Matemática)

- As quatro operações fundamentais: adição, subtração, multiplicação e divisão;

- Uso simples de fração: metade e terça parte;

- Uso simples de dobro e triplo;

- Relógio/hora;

- Números pares e ímpares;

- Sequências numéricas;

- Resolução de problemas.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

- Segurança e Medicina do Trabalho : Atlas (Manuais de Legislação - 16) edição atualizada

- SIGNORINI, qualidade de vida no trabalho: Rio de Janeiro: Taba Cultural, 1999

- ZANETI, Izabel C.B.B. - Além do Lixo, Reciclar: Um processo de Transformação. Ed. Terra, Brasília, 1997

- www.lixo.com.br

- MANUAL DO CONSTRUTOR- EDIÇÃO COMPLETA- Editora Provenzano

- Gramática da Língua Portuguesa. Edição atualizada (à escolha do candidato)

- Livros de Matemática que abranjam o programa proposto (à escolha do candidato)

- Outros livros que abrangem o programa proposto.

7.2. OFICIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS/CEMITÉRIO

7.2.1. Conhecimentos Básicos Específicos, Língua Portuguesa e Matemática

- A prova constará de questões de múltipla escolha relacionadas com os Programas Básicos.

7.2.1.1. Programa Básico (Conhecimentos Básicos Específicos)

- Noções gerais de:

- Serviços ligados à área de limpeza e higiene de cemitérios;

- Equipamentos de segurança;

- Uso e cuidados com ferramentas;

- Segurança no trabalho e prevenção de acidentes e incêndios;

- Serviços de sepultamento: confecção e fechamento de sepulturas;

- Abertura de nicho para depósito de ossos;

- Princípios básicos de higiene;

- Direitos e deveres dos servidores públicos;

- Relações públicas e humanas.

7.2.1.2. Programa Básico (Língua Portuguesa)

- Noções básicas de Língua Portuguesa: divisão de sílabas, plurais, antônimo (significado contrário) sinônimos (mesmo significado), ortografia (escrita correta), acentuação gráfica, gênero (feminino e masculino), verbo: tempo, número, pessoa e conjugação.

7.2.1.3 Programa Básico (Língua Matemática)

- As quatro operações fundamentais: adição, subtração, multiplicação e divisão;

- Uso simples de fração: metade e terça parte;

- Uso simples de dobro e triplo;

- Relógio/hora;

- Números pares e ímpares;

- Sequências numéricas;

- Resolução de problemas.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

- Segurança e Medicina do Trabalho : Atlas (Manuais de Legislação - 16) edição atualizada

- SIGNORINI, qualidade de vida no trabalho : Rio de Janeiro: Taba Cultural, 1999

- www.lixo.com.br

- Gramática da Língua Portuguesa. Edição atualizada (à escolha do candidato)

- Livros de Matemática que abranjam o programa proposto (à escolha do candidato)

- Outros livros que abrangem o programa proposto.

7.3. OFICIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS/JARDINEIRO

7.3.1. Conhecimentos Básicos Específicos, Língua Portuguesa e Matemática

- A prova constará de questões de múltipla escolha relacionadas com os Programas Básicos.

7.3.1.1.Programa Básico (Conhecimentos Básicos Específicos)

- Plantio de sementes e mudas de diversas espécies vegetais;

- Plantio de flores, árvores, arbustos e outras plantas ornamentais;

- Limpeza e conservação de jardins;

- Poda das plantas; - Rega das plantas;

- Aplicação de inseticidas por pulverização ou por outro processo, para evitar ou erradicar pragas e moléstias;

- Reformas de canteiros;

- Ornamentação em canteiros;

- Utilização dos equipamentos, utensílios e materiais de jardinagem;

- Noções de normas e segurança no trabalho.

7.3.1.2. Programa Básico (Língua Portuguesa)

- Noções básicas de Língua Portuguesa: divisão de sílabas, plurais, antônimo (significado contrário) sinônimos (mesmo significado), ortografia (escrita correta), acentuação gráfica, gênero (feminino e masculino), verbo: tempo, número, pessoa e conjugação.

7.3.1.3 Programa Básico (Língua Matemática)

- As quatro operações fundamentais: adição, subtração, multiplicação e divisão; - Uso simples de fração: metade e terça parte;

- Uso simples de dobro e triplo;

- Relógio/hora;

- Números pares e ímpares;

- Sequências numéricas;

- Resolução de problemas.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

- Segurança e Medicina do Trabalho : Atlas (Manuais de Legislação - 16) edição atualizada

- SIGNORINI, qualidade de vida no trabalho : Rio de Janeiro: Taba Cultural, 1999

- Livros e revistas de jardinagem que abranjam o programa proposto;

- Gramática da Língua Portuguesa. Edição atualizada (à escolha do candidato)

- Livros de Matemática que abranjam o programa proposto (à escolha do candidato)

- Outros livros que abrangem o programa proposto.

7.4. MOTORISTA

74.1. Conhecimentos Básicos Específicos, Língua Portuguesa e Matemática

- A prova constará de questões de múltipla escolha relacionadas com os Programas Básicos.

7..1.1. Programa Básico (Conhecimentos Básicos Específicos)

- Verificação das condições de funcionamento do veículo

- Transporte de pessoas e materiais

- Orientação sobre carregamento e descarregamento de cargas

- Segurança de passageiros e cargas

- Pequenos reparos de urgência

- Revisões e manutenção de veículos

- Código Nacional de Trânsito

- Tráfego

74.1.2. Programa Básico (Língua Portuguesa)

- Noções básicas de Língua Portuguesa: divisão de sílabas, plurais, antônimo (significado contrário) sinônimos (mesmo significado), ortografia (escrita correta), acentuação gráfica, gênero (feminino e masculino), verbo: tempo, número, pessoa e conjugação.

74.1.3 Programa Básico (Língua Matemática)

- As quatro operações fundamentais: adição, subtração, multiplicação e divisão;

- Uso simples de fração: metade e terça parte;

- Uso simples de dobro e triplo;

- Relógio/hora;

- Números pares e ímpares;

- Sequências numéricas;

- Resolução de problemas.

74.2. Prova Prática/Oral

- Direção de um veículo, observando também as técnicas de execução dos serviços e conhecimentos das leis de trânsito.

7.5. OPERADOR DE MÁQUINA PESADA

7.5.1. Conhecimentos Básicos Específicos, Língua Portuguesa e Matemática

- A prova constará de questões de múltipla escolha relacionadas com os Programas Básicos.

7.5.1.1. Programa Básico (Conhecimentos Básicos Específicos)

- Serviços de escavação, terraplanagem e nivelamento de solos

- Técnicas para manutenção de estradas vicinais

- Carregamento e descarregamento de materiais

- Manutenção de equipamento: limpeza e lubrificação de máquinas e de seus implementos

- Manutenção preventiva do equipamento e testes de funcionamento

- Medidas de segurança para a operação e estacionamento das máquinas pesadas.

7.5.1.2. Programa Básico (Língua Portuguesa)

- Noções básicas de Língu a Portuguesa: divisão de sílabas, plurais, antônimo (significado contrário) sinônimos (mesmo significado), ortografia (escrita correta), acentuação gráfica, gênero (feminino e masculino), verbo: tempo, número, pessoa e conjugação.

7.5.1.3 Programa Básico (Língua Matemática)

- As quatro operações fundamentais: adição, subtração, multiplicação e divisão;

- Uso simples de fração: metade e terça parte;

- Uso simples de dobro e triplo;

- Relógio/hora;

- Números pares e ímpares;

- Sequencias numéricas;

- Resolução de problemas.

7.5.2. Prova Prática/Oral

- Operar máquinas pesadas, observando também as técnicas de execução dos serviços.

7.6. MECÂNICO

7.6.1. Conhecimentos Básicos Específicos, Língua Portuguesa e Matemática

- A prova constará de questões de múltipla escolha relacionadas com os Programas Básicos.

7.6.1.1. Programa Básico (Conhecimentos Básicos Específicos)

- Conservação, limpeza e manutenção de acessórios, ferramentas, equipamentos,máquinas e materiais.

- Equipamentos de segurança.

- Ferramentas.

- Inspeção de freios, parte elétrica, pneus e outros mecanismos.

- Inspeção e diagnóstico do estado de máquinas e tratores: estado geral de funcionamento, componentes ou sistemas com problemas ou falhas, indicação para manutenção preventiva e corretiva.

- Noções básicas de mecânica.

- Sinalização de trânsito.

- Noções sobre terraplanagem (acabamento, cortes de barrancos, distribuição, nivelamento e remoção de superfícies e outros).

- Primeiros socorros.

- Proteção ao Meio Ambiente.

- Reparos de emergência. - Segurança do trabalho.

7.6.1.2. Programa Básico (Língua Portuguesa)

- Noções básicas de Língua Portuguesa: divisão de sílabas, plurais, antônimo (significado contrário) sinônimos (mesmo significado), ortografia (escrita correta), acentuação gráfica, gênero (feminino e masculino), verbo: tempo, número, pessoa e conjugação.

7.6.1.3 Programa Básico (Língua Matemática)

- As quatro operações fundamentais: adição, subtração, multiplicação e divisão;

- Uso simples de fração: metade e terça parte;

- Uso simples de dobro e triplo;

- Relógio/hora;

- Números pares e ímpares;

- Sequências numéricas;

- Resolução de problemas.

7.6.2. Prova Prática/Oral

- Execução em oficina mecânica, de tarefas práticas relacionadas às máquinas pesadas e veículos em geral.

8. NÍVEL ELEMENTAR (Saber ler e escrever)

8.1. AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

8.1.1. Conhecimentos Básicos Específicos, Língua Portuguesa e Matemática

- A prova constará de questões de múltipla escolha relacionadas com os Programas Básicos.

8.1.1.1. Programa Básico (Conhecimentos Básicos Específicos)

- Conhecimentos gerais das atividades inerentes ao cargo:

- Noções gerais de limpeza;

- Noções sobre conservação de móveis e utensílios;

- Noções sobre cuidados gerais com prédios públicos municipais;

- Noções sobre controle de estoque de mantimentos e materiais de limpeza;

- Noções gerais sobre preparo de alimentos;

- Princípios básicos de higiene;

- Coleta e armazenamento de lixo;

- Noções e normas de segurança no trabalho;

- Noções de proteção contra incêndio;

- Relações humanas e públicas.

8.1.1.2. Programa Básico (Língua Portuguesa)

- Noções básicas de Língua Portuguesa: divisão de sílabas, plurais, antônimo (significado contrário) sinônimos (mesmo significado), ortografia (escrita correta), acentuação gráfica, gênero (feminino e masculino), verbo: tempo, número, pessoa e conjugação.

8.1.1.3 Programa Básico (Língua Matemática)

- As quatro operações fundamentais: adição, subtração, multiplicação e divisão;

- Uso simples de fração: metade e terça parte;

- Uso simples de dobro e triplo;

- Relógio/hora;

- Números pares e ímpares;

- Sequências numéricas;

- Resolução de problemas.

- SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

- Segurança e Medicina do Trabalho - Atlas (Manuais de Legislação - 16) edição atualizada.

- SIGNORINI, qualidade de vida no trabalho. Rio de Janeiro: Taba Cultural, 1999.

- ZANETI, Izabel C.B.B. - Além do Lixo, Reciclar: Um processo de Transformação. Ed. Terra Uma, Brasília, 1997.

- www.lixo.com.br

- Gramática da Língua Portuguesa. Edição Atualizada.(à escolha do candidato).

- Livros de matemática que abranjam o programa proposto (á escolha do candidato).

- Outros livros que abranjam o programa proposto.

8.2. AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/SERVENTE ESCOLAR

8.2.1. Conhecimentos Básicos Específicos, Língua Portuguesa e Matemática

- A prova constará de questões de múltipla escolha relacionadas com os Programas Básicos.

8.2.1.1. Programa Básico (Conhecimentos Básicos Específicos)

- Conhecimentos gerais das atividades inerentes ao cargo:

- Noções gerais de limpeza;

- Noções sobre conservação de móveis e utensílios;

- Noções sobre cuidados gerais com o prédio escolar;

- Noções sobre controle de estoque de mantimentos e materiais de limpeza;

- Noções gerais sobre nutrição e preparo de alimentos;

- Noções sobre primeiros socorros;

- Princípios básicos de higiene;

- Noções fundamentais do trato com crianças;

- Coleta e armazenamento do lixo;

- Noções e normas de segurança no trabalho;

- Noções de proteção contra incêndio.

8.2.1.2. Programa Básico (Língua Portuguesa)

- Noções básicas de Língua Portuguesa: divisão de sílabas, plurais, antônimo (significado contrário) sinônimos (mesmo significado), ortografia (escrita correta), acentuação gráfica, gênero (feminino e masculino), verbo: tempo, número, pessoa e conjugação.

8.2.1.3 Programa Básico (Língua Matemática)

- As quatro operações fundamentais: adição, subtração, multiplicação e divisão;

- Uso simples de fração: metade e terça parte;

- Uso simples de dobro e triplo;

- Relógio/hora;

- Números pares e ímpares;

- Sequências numéricas;

- Resolução de problemas.

-SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

- Segurança e Medicina do Trabalho - Atlas (Manuais de Legislação - 16) edição atualizada.

- SIGNORINI, qualidade de vida no trabalho. Rio de Janeiro: Taba Cultural, 1999.

- ZANETI, Izabel C.B.B. - Além do Lixo, Reciclar: Um processo de Transformação. Ed. Terra Uma, Brasília, 1997.

- www.lixo.com.br

- Conhecendo a criança pequena - Ed. Sobradinho, 1997.

- Gramática da Língua Portuguesa. Edição Atualizada.(à escolha do candidato).

- Livros de matemática que abranjam o programa proposto (á escolha do candidato).

- Outros livros que abranjam o programa proposto.

8.3. AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS/GARI

8.3.1. Conhecimentos Básicos Específicos, Língua Portuguesa e Matemática

- A prova constará de questões de múltipla escolha relacionadas com os Programas Básicos.

8.3.1.1. Programa Básico (Conhecimentos Básicos Específicos)

- Conhecimentos gerais das atividades inerentes ao cargo:

- noções e normas de segurança do trabalho; higiene e comportamento.

- Prevenção de riscos no ambiente de trabalho.

- Organização do trabalho e processos de trabalho.

- Medidas de proteção coletiva;

- Medidas de proteção individual;

- Proteção contra incêndio e primeiros socorros;

- Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho;

- Coleta e armazenamento do lixo.

- Conhecimentos gerais de uso e manuseio de instrumentos de trabalho.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

- Segurança e Medicina do Trabalho - Atlas (Manuais de Legislação - 16) edição atualizada

- SIGNORINI, qualidade de vida no trabalho . Rio de Janeiro: Taba Cultural, 1999

- ZANETI, Izabel C.B.B. - Além do Lixo, Reciclar: Um processo de Transformação. Ed. Terra Uma, Brasília, 1997

- www.lixo.com.br

- Gramática da Língua Portuguesa. Edição Atualizada.(à escolha do candidato).

- Livros de matemática que abranjam o programa proposto (á escolha do candidato).

- Outros livros que abrangem o programa proposto.

7.3.1.2. Programa Básico (Língua Portuguesa)

- Noções básicas de Língua Portuguesa: divisão de sílabas, plurais, antônimo (significado contrário) sinônimos (mesmo significado), ortografia (escrita correta), acentuação gráfica, gênero (feminino e masculino), verbo: tempo, número, pessoa e conjugação.

7.3.1.3 Programa Básico (Língua Matemática)

- As quatro operações fundamentais: adição, subtração, multiplicação e divisão;

- Uso simples de fração: metade e terça parte;

- Uso simples de dobro e triplo;

- Relógio/hora;

- Números pares e ímpares;

- Sequências numéricas;

- Resolução de problemas.

7.4. AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS/ESTRADA

7.4.1. Conhecimentos Básicos Específicos, Língua Portuguesa e Matemática

- A prova constará de questões de múltipla escolha relacionadas com os Programas Básicos.

7.4.1.1. Programa Básico (Conhecimentos Básicos Específicos)

- Serviços gerais de limpeza e manutenção de estradas;

- Conhecimentos gerais de uso, manuseio e conservação de instrumentos de trabalho;

- Noções de higiene;

- Noções básicas de primeiros socorros;

- Noções e normas de segurança no trabalho;

- Direitos e deveres dos servidores públicos.

7.4.1.2. Programa Básico (Língua Portuguesa)

- Noções básicas de Língua Portuguesa: divisão de sílabas, plurais, antônimo (significado contrário) sinônimos (mesmo significado), ortografia (escrita correta), acentuação gráfica, gênero (feminino e masculino), verbo: tempo, número, pessoa e conjugação.

7.4.1.3 Programa Básico (Língua Matemática)

- As quatro operações fundamentais: adição, subtração, multiplicação e divisão;

- Uso simples de fração: metade e terça parte;

- Uso simples de dobro e triplo;

- Relógio/hora;

- Números pares e ímpares;

- Sequências numéricas;

- Resolução de problemas.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

- Segurança e Medicina do Trabalho - Atlas (Manuais de Legislação - 16) edição atualizada

- SIGNORINI, qualidade de vida no trabalho. Rio de Janeiro: Taba Cultural, 1999 Ed. Terra Uma, Brasília, 1997

- www.lixo.com.br

- Gramática da Língua Portuguesa. Edição Atualizada.(à escolha do candidato).

- Livros de matemática que abranjam o programa proposto (á escolha do candidato).

- Outros livros que abrangem o programa proposto.

7.5. AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS/PARQUE DE EVENTOS

7.5.1. Conhecimentos Básicos Específicos, Língua Portuguesa e Matemática

- A prova constará de questões de múltipla escolha relacionadas com os Programas Básicos.

7.5.1.1. Programa Básico (Conhecimentos Básicos Específicos)

- Serviços gerais de limpeza;

- Conhecimentos gerais de uso, manuseio e conservação de instrumentos de trabalho;

- Noções básicas de primeiros socorros;

- Noções e normas de segurança no trabalho;

- Noções de proteção contra incêndio;

- Direitos e deveres dos servidores públicos;

- Relações humanas e públicas.

7.5.1.2. Programa Básico (Língua Portuguesa)

- Noções básicas de Língua Portuguesa: divisão de sílabas, plurais, antônimo (significado contrário) sinônimos (mesmo significado), ortografia (escrita correta), acentuação gráfica, gênero (feminino e masculino), verbo: tempo, número, pessoa e conjugação.

7.5.1.3 Programa Básico (Língua Matemática)

- As quatro operações fundamentais: adição, subtração, multiplicação e divisão;

- Uso simples de fração: metade e terça parte;

- Uso simples de dobro e triplo;

- Relógio/hora;

- Números pares e ímpares;

- Seqüências numéricas;

- Resolução de problemas.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

- Segurança e Medicina do Trabalho - Atlas (Manuais de Legislação - 16) edição atualizada

- SIGNORINI, qualidade de vida no trabalho. Rio de Janeiro: Taba Cultural, 1999 Ed. Terra Uma, Brasília, 1997

- www.lixo.com.br

- Gramática da Língua Portuguesa. Edição Atualizada.(à escolha do candidato).

- Livros de matemática que abranjam o programa proposto (à escolha do candidato).

- Outros livros que abrangem o programa proposto.

ANEXO III

ATRIBUIÇÕES DE CARGOS

MÉDICO DO PSF Atribuições:

Além das atribuições descritas na Lei que criou o Programa Saúde da Família, ao Médico do PSF/UBS incumbe privativamente:

- Organização e direção dos serviços médicos, de enfermagem e de atividades técnicas e auxiliares desses serviços;

- Realizar assistência integral de promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento e reabilitação da saúde dos indivíduos e famílias, em todas as fases do desenvolvimento humano: infância, adolescência, idade adulta e terceira idade;

- Realizar consultas clínicas e procedimentos na USF e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc);

- Realizar atividades de demanda espontânea e programada em clínica médica, pediatria, ginecoobstetrícia, cirurgias ambulatoriais, pequenas urgências clínico-cirúrgicas e procedimentos para fins de diagnósticos;

- Encaminhar, quando necessário, usuários a serviços de média e alta complexidade, respeitando fluxos de referência e contra-referência locais, mantendo sua responsabilidade pelo acompanhamento do plano terapêutico do usuário, proposto pela referência;

- Indicar a necessidade de internação hospitalar ou domiciliar, mantendo a responsabilização pelo acompanhamento do usuário;

- Contribuir e participar das atividades de educação permanente dos Enfermeiros, ACS, Auxiliares de Enfermagem;

- Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USF;

- Executar tarefas afins.

ENFERMEIRO DO PSF/UBS

Atribuições:

Desenvolver seu trabalho em dois campos essenciais:

- na unidade de saúde, junto a equipe;

- na comunidade apoiando e supervisionando o trabalho.

Alem das atribuições descritas na Lei que criou o Programa Saúde da Família, ao Enfermeiro do PSF/UBS incumbe privativamente:

- Direção do órgão de enfermagem integrante da estrutura básica da instituição de saúde e chefia de serviço e de unidade de enfermagem;

- Organização e direção dos serviços de enfermagem e das atividades técnicas e auxiliares desses serviços;

- Planejamento, organização, coordenação, execução e avaliação dos serviços da assistência de enfermagem;

- Consultoria, auditoria e emissão de parecer sobre matéria de enfermagem;

- Consulta de enfermagem;

- Prescrição da assistência de enfermagem;

- Cuidados diretos de enfermagem a pacientes graves com risco de morte;

- Cuidados de enfermagem de maior complexidade técnica e que exijam conhecimentos científicos adequados e capacidade de tomar decisões imediatas.

Como integrante de equipe de saúde:

- Planejar, gerenciar, coordenar e avaliar as ações desenvolvidas pelos ACS;

- Supervisionar, coordenar e realizar atividades de qualificação e educação permanente dos ACS, com vistas ao desempenho de suas funções;

- Facilitar a relação entre os profissionais da Unidade Básica de Saúde e ACS, contribuindo para a organização da demanda referenciada;

- Realizar consultas e procedimentos de enfermagem na Unidade Básica de Saúde e, quando necessário, no domicílio e na comunidade;

- Solicitar exames complementares e prescrever medicações, conforme protocolos ou outras normativas estabelecidas pelo gestor municipal, observadas as disposições legais da profissão;

- Organizar e coordenar grupos específicos de indivíduos e famílias em situação de risco da área de atuação dos ACS;

- Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da UBS;

- Participar no planejamento, execução e avaliação da programação de saúde;

- Participação na elaboração, execução e avaliação do plano municipal de saúde;

- Prescrição de medicamentos previamente estabelecidos em programas de saúde pública e em rotina aprovada pela instituição de saúde;

- Participação em projetos de construção ou reforma de unidades de internação;

- Prevenção e controle sistemático da infecção hospitalar, inclusive como membro das respectivas comissões;

- Participação na elaboração de medidas de prevenção e controle sistemático de riscos e danos que possam ser causados aos pacientes durante a assistência de enfermagem;

- Participação na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral e nos programas de vigilância epidemiológica;

- Prestação de assistência de enfermagem à gestante, parturiente, puérpera e ao recém nascido;

- Participação nos programas e nas atividades de assistência integral à saúde individual e de grupos específicos, particularmente daqueles prioritários e de alto risco;

- Acompanhamento da evolução e do trabalho de parto;

- Execução e assistência obstétrica em situação de emergência e execução do parto sem distocia;

- Participação em programas e atividades de educação sanitária, visando à melhoria de saúde do indivíduo, da família e da população em geral;

- Participação nos programas de treinamento e aprimoramento de pessoal da saúde, particularmente nos programas de educação continuada;

- Participação nos programas de higiene e segurança do trabalho e de prevenção de acidentes e de doenças profissionais e do trabalho;

- Participação na elaboração e na operacionalização do sistema de referência e contra referência do paciente nos diferentes níveis de atenção à saúde;

- Participação no desenvolvimento de tecnologia apropriada à assistência de saúde;

- Executar tarefas afins.

TNS/ENFERMEIRO

Atribuições:

- Executar atividades profissionais típicas, correspondente à sua respectiva habilitação superior;

- Orientar, quando solicitado, o trabalho de outros servidores;

- Prestar assessoramento técnico, o trabalho de outros servidores;

- Desenvolver pesquisas e atividades de Planejamento;

- Executar tarefas afins.

TNS/FISIOTERAPEUTA

Descrição Sintética:

- Tratar meningites, encefalites, doenças reumáticas, paralisias, sequelas de acidentes vascular - cerebrais e outros, empregando ginástica corretiva, cinesloterapia, eletroterapia, hidroterapia, mecanoterapia, massoterapia, fisioterapia desportiva e técnicas especiais de reeducação muscular, para obter o máximo de recuperação funcional dos órgãos e tecidos afetados.

Atribuições:

- Avaliar e reavaliar o estado de saúde de doentes e acidentados, realizando testes musculares, funcionais, de amplitude articular, de verificação da cinética e movimentação, de pesquisa de reflexos, prova de esforço, de sobrecarga e de atividades, para identificar o nível de capacidade funcional dos órgãos afetados;

- Planejar e executar tratamentos de afecções reumáticas, ostecartroses, sequelas de acidentes vascular-cerebrais, poliomelite, meningite, encefalite, de traumatismos raqui-demulares, de paralisias cerebrais, motoras, enurógenas e de nervos periféricos, miopatias e outros, utilizando-se de meios físicos especiais, como cinesioterapia eletroterapia e hidroterapia para reduzir ao mínimo as consequências dessas doenças;

- Atender amputados, preparando o coto e fazendo treinamento com prótese, para possibilitar a movimentação ativa e independente dos mesmos;

- Ensinar exercícios corretivos de coluna , defeitos dos pés, afecções dos aparelhos respiratórios e cardiovascular, orientando e treinando o paciente em exercício ginásticos especiais para promover correções de desvios posturais e estimular a expansão respiratória e a circulação sanguínea;

- Ensinar exercícios físicos de preparação e condicionamento pré e pós-parto, fazendo demonstrações e orientando a parturiente para facilitar o trabalho de parto e a recuperação do puerpério;

- Fazer relaxamento, exercícios e jogos com pacientes portadores de problemas psíquicos, treinando-os sistematicamente, para promover a descarga ou liberação de agressividade e estimular a sociabilidade;

- Supervisionar e avaliar atividades do pessoal auxiliar de fisioterapia, orientando-os na execução das tarefas, para possibilitar a execução correta de exercícios físicos e a manipulação de aparelhos mais simples;

- Controlar o registro de dados, observando as anotações das aplicações e tratamentos realizados, para elaborar boletins estatísticos;

- Zelar pela manutenção de máquinas e equipamentos sob sua responsabilidade;

- Executas outras atividades afins.

FARMACÊUTICO

Atribuições:

- prestar orientações quanto ao uso, a guarda, administração e descarte de medicamentos e correlatos, com vistas à promoção do uso racional de medicamentos ;

- participar ativamente nas equipes multidisciplinares de terapia nutricional e equipes multidisciplinares de assistência domiciliar diversas, tais como: Programa de Saúde da Família (PSF), Comissão de Terapia Oncológica (CTO), Comissão de Ensino e Pesquisa (CEP), Comissão de Suporte Nutricional (CNS), Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) e outras;

- acompanhar os pacientes com suporte nutricional domiciliar, terapia oncológica e outras que requerem a prestação de cuidados farmacêuticos;

- diluir e preparar soluções de medicamentos de uso intravenoso para administração no domicílio do paciente;

- monitorar as terapias com antiagregantes plaquetários , anticoagulantes (derivados da heparina, cumarina, e outros), bem como os parâmetros bioquímicos;

- orientar quanto aos procedimentos de limpeza, assepsia, antissepsia, desinfecção de superfícies e esterilização de equipamentos, e materiais, bem como, a calibração dos mesmos;

- prestar informações sobre os medicamentos e problemas relacionados aos mesmos, propondo aos demais membros da equipe de saúde, as mudanças necessárias à obtenção do resultado desejado;

- orientar os familiares e/ou paciente no momento da alta;

- realizar levantamento de indicadores relacionados ao uso de medicamentos e correlatos;

- realizar ou participar de pesquisas no âmbito de assistência domiciliar, respeitado o estabelecido na Comissão Nacional de Ética e Pesquisa.

TNS/VETERINÁRIO

Atribuições:

- Prestar atendimento e assessoramento aos profissionais da saúde no que tange à Vigilância Toxicológica, Vigilância Epidemiológica e Vigilância Sanitária e Saúde em Geral, auxiliando no diagnóstico e tratamento.

- Desenvolver atividades educativas visando a prevenção de acidentes toxicológicos e integrar equipes multidisciplinares de vigilância epidemiológica.

- Participar ativamente das ações de fiscalização sanitária e subsidiariamente na elaboração de normas de controle e programas de saúde, e ainda:

- Denunciar às autoridades competentes qualquer forma de agressão aos animais e ao meio ambiente.

- Inspeção técnico-sanitária dos estabelecimentos industriais, comerciais, de finalidades recreativas, desportivas, que mantenham, a qualquer título, animais ou produtos de origem animal, que se instalem no Município, ainda que provisoriamente;

- Inspeção e fiscalização sob os pontos de vista higiênico, sanitário e tecnológico dos produtos de origem animal e dos matadouros, matadouros-frigoríficos, charqueadas, fábricas de conserva, fábricas de produtos gordurosos que empreguem como matéria prima produto de origem animal, no todo ou em parte, usinas, fábricas e postos de laticínios, carne, leite, peixe, ovos, mel, cera e demais derivados do reino animal, assim como inspeção e fiscalização dos estabelecimentos comerciais que armazenem ou comercializem os produtos citados no Município;

- Estudo e aplicação de medidas de saúde pública no tocante às doenças de animais transmissíveis ao homem;

- Fazer autuações e retirar do mercado produtos e serviços que indiquem o grau de nocividade ou periculosidade, que desatendam normas técnicas definidas por instituições publicas, evitando assim dano à saúde animal e humana, ao meio ambiente e à segurança do cidadão;

- Orientar os fiscais da vigilância sanitária nas inspeções de estabelecimentos e logradouros do Município, visando aplicação da legislação pertinente;

- Orientar e fiscalizar os trabalhos dos Agentes de Combate às Endemias, atuando conjuntamente com outros profissionais da Saúde e Educação no combate aos agravos à Saúde Pública;

- Promover ações de fiscalização e controle de vetores e zoonoses;

- Executar tarefas afins.

TNS/DENTISTA

Atribuições:

- Realizar diagnóstico com a finalidade de obter o perfil epidemiológico para o planejamento e a programação em saúde bucal;

- Realizar os procedimentos clínicos da Atenção Básica em saúde bucal, incluindo atendimento das urgências e pequenas cirurgias ambulatoriais;

- Realizar a atenção integral em saúde bucal (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) individual e coletiva a todas as famílias, a indivíduos e a grupos específicos, de acordo com planejamento local, com resolubilidade;

- Encaminhar e orientar usuários, quando necessário, a outros níveis de assistência, mantendo sua responsabilização pelo acompanhamento do usuário e o segmento do tratamento;

- Coordenar e participar de ações coletivas voltadas à promoção da saúde e à prevenção de doenças bucais;

- Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os membros da Equipe de Saúde da Família, buscando aproximar as ações de saúde de forma multidisciplinar.

- Contribuir e participar das atividades de educação permanente do Auxiliar de Saúde Bucal;

- Realizar supervisão técnica do Auxiliar de Saúde Bucal;

- Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da UBS;

- Executar tarefas afins.

PEDAGOGO

Atribuições:

- Desenvolver atividades de assessoramento à administração pedagógica da escola, incluindo, entre outras, as seguintes atribuições:

- Oferecer suporte pedagógico ao docente e desenvolver atividades relacionadas ao planejamento, avaliação e desenvolvimento profissional;

- Participar da elaboração da proposta pedagógica da escola;

- Coordenar e incentivar a utilização dos recursos didáticos disponíveis na escola tendo em vista a realização dos objetivos pedagógicos;

- Acompanhar e assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aulas estabelecidos;

- Prover meios para recuperação dos alunos de menor rendimento;

- Acompanhar o processo de desenvolvimento dos estudantes, em colaboração com os docentes e família;

- Acompanhar a elaboração dos planejamentos diários de aula, as avaliações propostas e os resultados obtidos pelos alunos;

- Promover o intercâmbio dos professores com os profissionais da secretaria escolar para organização dos documentos escolares;

- Elaborar, acompanhar e avaliar os planos, programas e projetos voltados para o desenvolvimento do ensino e da escola, em relação aos aspectos pedagógicos;

- Acompanhar e supervisionar o funcionamento pedagógico da escola, zelando pelo cumprimento da legislação, normas educacionais e pelo padrão de qualidade do ensino.

PSICÓLOGO EDUCACIONAL

Atribuições:

- Desenvolver atividades diversas relacionadas ao exercício da Psicologia, incluindo, entre outras, as seguintes atribuições:

- Desenvolver, com os participantes do trabalho escolar (pais, alunos, diretores, professores, técnicos, pessoal administrativo), atividades visando a prevenir, identificar e resolver problemas psicossociais que possam bloquear, na escola, o desenvolvimento de potencialidades, a auto- realização e o exercício da cidadania consciente;

- Desenvolver pesquisa, diagnóstico e intervenção psicológica individual ou em grupo, com vistas a promover a qualidade e a valorização do ensino;

- Realizar análise e intervenção relacionadas às interações em sala de aula;

- Desenvolver programas de trabalho junto aos pais, orientando sobre soluções facilitadoras da aprendizagem;

- Colaborar com a adequação, por parte dos educadores, de conhecimentos da Psicologia que lhes sejam úteis na consecução crítica e reflexiva de seus papéis;

- Desenvolver trabalhos com educadores e alunos, visando à explicitação e a superação de entraves ao funcionamento produtivo das equipes e ao crescimento individual de seus integrantes;

- Diagnosticar as dificuldades dos alunos dentro do sistema educacional e encaminhar, aos serviços de atendimento da comunidade, aqueles que requeiram diagnóstico e tratamento de problemas específicos, cuja natureza transcenda a possibilidade de solução na escola;

- Supervisionar, orientar e executar trabalhos na área de Psicologia Educacional.

NUTRICIONISTA ESCOLAR

Atribuições:

- Desenvolver atividades diversas relacionadas ao Programa de Alimentação Escolar de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo DMEC

- Departamento Municipal de Educação e Cultura e o CAE - Conselho de Alimentação Escolar do Município, incluindo, entre outras, as seguintes atribuições:

- Coordenar o Programa de Alimentação Escolar em todas as suas etapas;

- Controlar entrada e saída de gêneros alimentícios;

- Desenvolver cardápios balanceados, juntamente com os demais profissionais da área;

- Organizar cursos de atualização para auxiliares administrativos;

- Manter controle referente à aceitação e consumo, pelos estudantes, da alimentação oferecida;

- Organizar projetos referentes à valorização e desenvolvimento de hábitos alimentares saudáveis e a relação existente entre qualidade e quantidade de alimento ingerido;

- Supervisionar e orientar o desenvolvimento do trabalho dos auxiliares administrativos nas diversas unidades de ensino municipal.

PROFESSOR PII

Atribuições:

- Docência nos Anos Finais do Ensino Fundamental, incluindo, entre outras, as seguintes atribuições:

- Participar da elaboração da proposta pedagógica da escola;

- Elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola;

- Zelar pela aprendizagem dos alunos;

- Estabelecer e implantar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;

- Ministrar os dias letivos e horas/aula estabelecidos;

- Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;

- Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade;

- Desincumbir-se das demais tarefas indispensáveis à realização dos fins educacionais da escola e do processo ensino-aprendizagem

PROFESSOR PI - EDUCAÇÃO FÍSICA

Atribuições:

- Desenvolver atividades diversas relacionadas à regência de aulas especializadas de Educação Física nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, incluindo, entre outras, as seguintes atribuições:

- Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;

- Colaborar na organização escolar e participar da elaboração e implementação de projetos diversos relacionados às práticas esportivas, articulação e integração da escola com as famílias e a comunidade;

- Orientar o uso e manter em boa ordem os equipamentos esportivos sob sua guarda;

- Participar da elaboração da proposta pedagógica da escola;

- Zelar pela aprendizagem e pela prática de bons hábitos de higiene pessoal dos alunos, incluindo a limpeza, o respeito e a preservação do ambiente escolar;

- Colaborar na manutenção da disciplina e organização escolar;

- Desincumbir-se das demais tarefas indispensáveis à realização dos fins educacionais da escola e ao processo ensino/aprendizagem.

PROFESSOR PI

Atribuições:

- Docência na Educação Infantil e/ou nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, incluindo, entre outras, as seguintes atribuições:

- Participar da elaboração da proposta pedagógica da escola;

- Elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola;

- Zelar pela aprendizagem dos alunos;

- Estabelecer e implantar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;

- Ministrar os dias letivos e horas/aula estabelecidos;

- Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;

- Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade;

- Desincumbir-se das demais tarefas indispensáveis à realização dos fins educacionais da escola e do processo ensino-aprendizagem.

AGENTE ADMINISTRATIVO

Atribuições:

- Prestar serviços de datilografia;

- Conferir documentos e valores e efetuar registro de acordo com rotinas e procedimentos próprios de sua área de atuação;

- Realizar levantamentos, análises de dados para pareceres e informações em processos e outros atos relacionados com as atividades administrativas da Prefeitura;

- Coletar, apurar, selecionar e calcular dados para elaboração de quadros estatísticos e demonstrativos;

- Redigir correspondências interna e externa;

- Minutar atos administrativos;

- Executar os trabalhos afins.

AGENTE FISCAL

Atribuições:

- Fazer cumprir a legislação municipal relativa a tributos, saúde, higiene, edificação, uso, parcelamento e ocupação do solo e demais disposições de política administrativa;

- Colaborar na coleta de dados e informações necessárias ao Cadastro Técnico Municipal;

- Desempenhar outras tarefas concernentes à fiscalização;

- Executar atividades afins.

ASSISTENTE DE TURNO

Atribuições:

- Desenvolver atividades diversas relacionadas à manutenção geral da escola, incluindo, entre outras, as seguintes atribuições:

- Coordenar o movimento de alunos fora da sala de aula;

- Responsabilizar-se pelo toque de sinal no início e final do turno, início das aulas e intervalo;

- Auxiliar os professores na vigilância, durante o recreio, e na disciplina em geral, bem como na entrada e saída das salas de aula;

- Coordenar os serviço de limpeza e distribuição de alimentação escolar aos alunos;

- Prestar assistência especial aos alunos que, durante os períodos de aulas, necessitarem ausentar-se das salas;

- Responsabilizar-se pelos cuidados de higiene e primeiros socorros dos alunos;

- Atender as normas de segurança do trabalho;

- Participar integralmente dos períodos dedicados ao desenvolvimento profissional;

- Prestar serviços nos programas e projetos que envolvam articulação e integração da escola com as famílias e a comunidade, inclusive em horários especiais de trabalho;

- Zelar pela limpeza e conservação do ambiente escolar

- Executar outras atividades correlatas.

TÉCNICO EM INFORMÁTICA

Atribuições:

- Prestar serviços diversos relacionados à utilização de recursos tecnológicos sob a supervisão e orientação do Coordenador de Informática Educacional, incluindo, entre outras, as seguintes atribuições:

- Prestar serviços diversos de assistência técnica relacionados a utilização dos equipamentos tecnológicos;

- Prestar serviços nos programas e projetos que envolvam a utilização de recursos tecnológicos e assistência à comunidade escolar em horários especiais de trabalho;

- Colaborar na organização escolar e participar da elaboração e implementação de projetos diversos relacionados ao uso de recursos tecnológicos;

- Orientar os usuários dos recursos tecnológicos;

- Manter em boa ordem os equipamentos tecnológicos sob sua guarda e uso.

TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO

Descrição Sintética:

- Elaborar e executar projetos de normas e sistemas para Programas de Segurança do Trabalho, desenvolvendo estudos para prevenir acidentes de trabalho e doenças profissionais;

- Ter conhecimentos básicos sobre CIPA:

- Equipamentos de proteção individual;

- Acidentes de trabalho;

- Diagnósticos dos problemas do ambiente de trabalho.

- Aspectos da organização formal de Segurança no Trabalho;

- Noções sobre doenças profissionais e cuidados na prevenção;

- Ergonomia;

- Noções de toxologia;

- Higiene e Segurança no trabalho;

- Normas Regulamentadoras (NR) do MTB (Ministério do Trabalho);

- Legislação previdenciária.

Atribuições:

- Cumprir e fazer cumprir Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego e Legislação Previdenciária;

- Inspecionar, avaliar, controlar e monitorar os riscos ambientais e operacionais decorrentes do trabalho;

- Realizar treinamentos, campanhas educativas para a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho;

- Executar, acompanhar levantamentos ambientais e programas previstos nas Normas Regulamentadoras;

- Promover a aplicação de dispositivos especiais de segurança, como óculos de proteção, cintos de segurança, vestuário especial, máscaras e outros, determinando aspectos técnicos funcionais e demais características, para prevenir ou diminuir a possibilidade de acidentes;

- Assessorar em assuntos relativos à segurança e higiene do trabalho, examinando locais e condições de trabalho, instalações em geral e material, para determinar as necessidades no campo da prevenção de acidentes;

- Inspecionar locais de trabalho verificando se existem riscos de desmoronamentos ou outros perigos, para fornecer indicações quanto às precauções a serem tomadas;

- Zelar pela manutenção de máquinas e equipamentos sob sua responsabilidade;

- Executar atividades afins.

- Cumprir e fazer cumprir a política de segurança e saúde da Empresa;

- Zelar pela manutenção de um meio ambiente equilibrado.

COMBATE ÀS ENDEMIAS

Atribuições:

- O Agente de Combate às Endemias tem como atribuição o exercício de atividades de vigilância e zoonoses, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão do Gestor Municipal.

- Pesquisa regular para detecção de focos de Aedes aegypti e outros vetores, desenvolvida através das seguintes atividades: levantamento de índice, pesquisa em pontos estratégicos, pesquisa em armadilhas, pesquisa vetorial especial e serviços complementares.

- Realizar ações de educação em saúde e de mobilização social.

- Orientar o uso de medidas de proteção individual e coletiva.

- Mobilizar a comunidade para desenvolver medidas simples de manejo ambiental para o controle de vetores.

- Identificar sintomas e encaminhar o paciente à unidade de saúde para diagnóstico e tratamento.

- Promover o acompanhamento dos pacientes em tratamento, ressaltando a importância de sua conclusão.

- Investigar a existência de casos na comunidade, a partir de sintomático.

- Preencher a ficha de notificação dos casos ocorridos e encaminhar à Secretaria da Saúde.

- Realizar a pesquisa larvária em imóveis, para levantamento de índice e descobrimento de focos no município, infestados e em armadilhas e pontos estratégicos não infestados;

- Realizar a eliminação de criadouros, tendo como método de primeira escolha o controle mecânico (remoção, destruição, vedação, etc.);

- Executar o tratamento focal e perifocal como medida complementar ao controle mecânico, aplicando larvicidas autorizados conforme orientação técnica;

- Orientar a população com relação aos meios de evitar a proliferação dos vetores;

- Utilizar corretamente os equipamentos de proteção individual indicados para cada situação;

- Repassar ao supervisor da área os problemas de maior grau de complexidade não solucionados;

- Manter atualizado o cadastro de imóveis e pontos estratégicos da sua zona;

- Registrar as informações referentes às atividades executadas nos formulários específicos;

- Deixar seu itinerário diário de trabalho no posto de abastecimento (PA);

- Encaminhar aos serviços de saúde os casos suspeitos de dengue ou outros agravos, para sua identificação;

- Exercer outras responsabilidades e atribuições correlatas;

- Levantamento de índice amostral em ciclo quadrimestral;

- Pesquisa entomológica nos pontos estratégicos em ciclos quinzenais;

- Pesquisa entomológica com ovitrampas ou larvitrampas em ciclos semanais.

- Atividades buscando a conscientização e participação comunitária na promoção do saneamento domiciliar;

- Verificar a regularização da coleta pública de lixo;

- Delimitação de foco, quando houver;

- Executar tarefas afins.

AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO PSF/UBS

Atribuições:

- O Auxiliar de Enfermagem executa as atividades auxiliares, de nível médio, atribuídas à equipe de enfermagem, tanto na UBS (Postos de Saúde) e PSF, cabendo-lhe, além das atribuições definidas na Lei que dispõe sobre a criação do Programa de Saúde da Família:

- Preparar o paciente para consultas, exames e tratamentos;

- Observar, reconhecer e descrever sinais e sintomas, ao nível de sua qualificação;

- Executar tratamentos especificamente prescritos, ou de rotina, além de outras atividades de enfermagem, tais como:

- Ministrar medicamentos por via oral e parenteral;

- Realizar controle hídrico;

- Fazer curativos;

- Aplicar oxigenoterapia, nebulização, enteroclisma e enema;

- Executar tarefas referentes à conservação e aplicação de vacinas;

- Efetuar o controle de pacientes e de comunicados em doenças transmissíveis;

- Realizar testes e proceder à sua leitura, para subsídio de diagnóstico;

- Colher material para exames laboratoriais;

- Prestar cuidados de enfermagem pré e pós-operatórios;

- Circular em sala de cirurgia e, se necessário, instrumentalizar;

- Executar atividades de desinfecção e esterilização;

- Prestar cuidados de higiene e conforto ao paciente e zelar por sua segurança, inclusive: .

- alimentá-lo ou auxiliá-lo a alimentar-se, bem como procedimentos de higiene nos pacientes, quando necessário;

- zelar pela limpeza e ordem do material, de equipamentos e de dependências de unidades de saúde;

- Integrar a equipe de saúde;

- Participar de atividades de educação em saúde, inclusive:

- orientar os pacientes na pós-consulta, quanto ao cumprimento das prescrições de enfermagem e médicas;

- auxiliar o Enfermeiro na execução dos programas de educação para a saúde;

- Executar os trabalhos de rotina vinculados à alta de pacientes;

- Outras atribuições descritas na Lei que criou o Programa Saúde da Família;

- Executar tarefas afins.

AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL

Atribuições:

- Além das atribuições definidas na Lei que dispõe sobre a criação do Programa de Saúde da Família, ao Auxiliar em Saúde Bucal, sempre sob a supervisão do cirurgião dentista, compete:

- Realizar ações de promoção e prevenção em saúde bucal para as famílias, grupos e indivíduos, mediante planejamento local e protocolos de atenção à saúde;

- Proceder à desinfecção e à esterilização de materiais e instrumentos utilizados;

- Preparar e organizar instrumental e materiais necessários;

- Cuidar da manutenção e conservação dos equipamentos odontológicos;

- Organizar a agenda clínica;

- Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os membros da equipe de saúde da família, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar;

- Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da Unidade Básica de Saúde;

- Processar filme radiográfico;

- Preparar o paciente para o atendimento;

- Auxiliar e instrumentar os profissionais nas intervenções clínicas, inclusive em ambientes hospitalares;

- Manipular materiais de uso odontológico;

- Selecionar moldeiras;

- Preparar modelos em gesso;

- Registrar dados e participar da análise das informações relacionadas ao controle administrativo em saúde bucal;

- Executar limpeza, assepsia, desinfecção e esterilização do instrumental, equipamentos odontológicos e do ambiente de trabalho;

- Realizar o acolhimento do paciente nos serviços de saúde bucal;

- Aplicar medidas de biossegurança no armazenamento, transporte, manuseio e descarte de produtos e resíduos odontológicos;

- Desenvolver ações de promoção da saúde e prevenção de riscos ambientais e sanitários;

- Realizar em equipe, levantamento de necessidades em saúde bucal;

- Adotar medidas de biossegurança visando ao controle de infecção;

- Executar tarefas afins.

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

Atribuições:

- Prestar serviços de datilografia;

- Conferir documentos e valores e efetuar registros de acordo com rotinas e procedimentos próprios de sua área de atuação;

- Organizar e manter atualizados cadastros, arquivos e outros instrumentos de controle administrativo;

- Realizar levantamentos, análises de dados para pareceres e informações em processos e outros atos relacionados com as atividades administrativas da Prefeitura;

- Distribuir e encaminhar papéis e correspondência no setor de trabalho;

- Prestar serviço de atendimento ao público;

- Executar os trabalhos afins.

ZELADOR ESCOLAR

Atribuições:

- Desenvolver atividades diversas relacionadas à manutenção geral da escola, incluindo, entre outras, as seguintes atribuições:

- Executar atividades manuais semi-qualificadas nas dependências da escola;

- Executar trabalhos braçais pertinentes a obras e serviços escolares;

- Executar serviços de limpeza do local de trabalho e conservação de equipamentos sob sua guarda;

- Executar trabalhos de jardinagem;

- Participar integralmente dos períodos dedicados ao desenvolvimento profissional;

- Prestar serviços nos programas e projetos que envolvam práticas esportivas, articulação e integração da escola com as famílias e a comunidade, inclusive em horários especiais de trabalho;

- Manter em boa ordem as dependências do ginásio poliesportivo da escola;

- Zelar pela limpeza e conservação do ambiente escolar;

- Colaborar na manutenção da disciplina e na organização escolar.

OFICIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS/JARDINEIRO

Atribuições:

- Manter jardins e praças públicas limpas;

- Cuidar das plantas ornamentais e paisagismo dos jardins e praças;

- Podar e adubar em épocas certas os jardins e praças;

- Auxiliar na fiscalização de manutenção da ordem nas praças públicas e jardins.

OFICIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS/ENCARREGADO DE CEMITÉRIO

Atribuições:

- Manter o cemitério com ordem e higiene;

- Executar serviços necessários para o funeral.

OFICIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS/PEDREIRO

Atribuições:

- Executar tarefas de alvenaria e acabamento relativos a edificações;

- Executar trabalho de reparo e reforma em construções;

- Executar trabalhos de meio fio, reparo em logradouros públicos.

MOTORISTA

Atribuições:

- Dirigir veículos de passageiros e de cargas;

- Dirigir ambulância;

- Manter o veículo em condições de conservação e funcionamento, providenciando conserto, abastecimento, lubrificação, limpeza e troca de peças;

- Atender às normas de segurança e higiene do trabalho;

- Executar tarefas afins.

OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS

Atribuições:

- Operar máquinas pesadas;

- Manter veículo em condições de conservação e funcionamento, providenciando conserto, abastecimento, lubrificação, limpeza e troca de peças;

- Atender às normas de segurança e higiene do trabalho;

- Executar tarefas afins.

MECÂNICO

Atribuições:

- Executar atividades manuais qualificadas em oficinas;

- Manter e reparar a parte mecânica e elétrica de automóveis, caminhões, tratores, máquinas pesadas e outros veículos automotores;

- Reparar, substituir e ajustar peças mecânicas e elétricas defeituosas e desgastadas dos veículos, máquinas pesadas, tratores, efetuar regulagem do motor, ajustar freios, direção e outras partes do veículo, assegurando plenas condições de funcionamento.

AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

Atribuições:

- Executar atividades auxiliares de apoio administrativo, especialmente:

- Trabalhos de limpeza, conservação, arrumação de locais, móveis, utensílios e equipamentos;

- Serviços de cozinha e copa;

- Serviços de portaria e atendimento ao público;

- Serviços inerentes à serventes escolares;

- Executar tarefas afins.

AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/SERVENTE ESCOLAR

Atribuições:

- Executar atividades auxiliares de apoio administrativo, especialmente:

- Trabalhos de limpeza, conservação, arrumação de locais, móveis, utensílios e equipamentos;

- Serviços de cozinha e copa;

- Serviços de portaria e atendimento ao público;

- Serviços inerentes à serventes escolares;

- Executar tarefas afins.

AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS(GARI/ESTRADA/PARQUE DE EVENTOS)

Atribuições:

- Executar atividades manuais semi-qualificadas em oficinas, edificações, vias públicas e congêneres;

- Executar trabalhos braçais pertinentes à obras e serviços urbanos;

- Executar serviços de limpeza do local de trabalho e conservação de equipamentos;

- Executar trabalhos de jardinagem;

- Executar trabalhos de limpeza pública;

- Atender as normas de segurança e higiene do trabalho;

- Executar tarefas afins.

ANEXO IV

MODELO DE PROCURAÇÃO

PROCURAÇÃO

Por este instrumento particular, eu _____________________________________, portador do CPF nº ____________________, cédula de identidade nº ______________________, residente à _________________________________, nº _____, bairro ________________, CEP __________ - ____, na cidade de _________________, estado de __________________, e-mail ______________________________________ , nomeio e constituo meu bastante procurador, para fins de promover a minha inscrição no cargo de _____________________________ do Concurso Público da _________________________________________, Edital nº /2009, o Sr(a). _________________________________, portador da cédula de identidade nº ___________________________________, e-mail ________________________, residente à ____________________________, nº ______, bairro ____________, CEP _________ - ________, na cidade de _______________________, estado de __________________, com os poderes específicos para, em meu nome, firmar o requerimento padrão de inscrição e declaração de que estou de acordo com as normas contidas no referido edital.

Local e data: __________________, _____/_____/______.

______________________
Assinatura:

ANEXO V

MODELO DE FICHA INFORMATIVA DE TÍTULOS

FICHA INFORMATIVA DE TÍTULOS REFERENTE A CURSOS

Nome do Candidato:

N° de Inscrição:

Cargo:

À

Comissão Especial de Concurso Público da Prefeitura Municipal de - MG

Nesta

a. Tendo em vista o Edital que determina a entrega de títulos referente a cursos, para o CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE - MG, venho apresentar documentos que atestam minhas qualificações, dando margem à contagem de pontos na prova de títulos conforme disposto no Edital n° /200 .

b. Estou ciente de que os documentos entregues, TODOS AUTENTICADOS, não serão devolvidos em hipótese alguma, uma vez que serão apensados aos demais documentos relativos ao Concurso Público.

c. Ainda, DECLARO, para efeitos legais, que a falta ou incorreção de qualquer dos documentos que estiverem relacionados nesta ficha é de minha única responsabilidade, pois os documentos serão entregues em envelope lacrado, e, portanto, não serão conferidos no ato da entrega.

d. Documento(s) entregue(s) (numerar de acordo com o número de ordem especificado abaixo):

ORDEM

TÍTULO (Especificar)

01

 

02

 

03

 

04

 

05

 

06

 

07

 

08

 

09

 

10

 

Obs.: Na impossibilidade de comparecimento do candidato, será aceito o título entregue por terceiros, mediante apresentação do documento de identidade original do procurador e de procuração do interessado sem necessidade de reconhecimento de firma, acompanhada de cópia legível do documento de identidade do candidato.

Em anexo, cópia dos documentos autenticados.

_____________________, _____ de _________________ de 200

__________________
Assinatura do candidato