Prefeitura de Embu das Artes - SP

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES

ESTADO DE SÃO PAULO

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 001/2012

Notícia:   Embu das Artes - SP publica retificações do edital 001/2012

O PREFEITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, e de acordo com o determinado no art.37, inciso II da Constituição Federal de 1988 e Lei Complementar n° 137 de 12/03/2010 e suas alterações, faz saber que realizará através do INSTITUTO ZAMBINI, em datas, locais e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público destinado ao provimento de vagas existentes para os cargos públicos constantes da tabela I detalhada a seguir. O Concurso Público reger-se-á pelas disposições contidas nas INSTRUÇÕES ESPECIAIS, parte integrante deste Edital.

A Comissão Permanente de Concursos Públicos da Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes foi nomeada pela Portaria n° 33 em 10 de Janeiro de 2012.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1. O Concurso Público destina-se ao provimento de vagas, pelo regime Estatutário, aos cargos públicos atualmente vagos e dos que vagarem, bem como para formação de cadastro reserva, dentro do prazo de validade de 2 (dois) anos, prorrogável por até igual período, a critério da PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES, a contar da data da homologação do certame.

1.1. Além das vagas ofertadas abaixo, o presente certame servirá para formação de cadastro reserva, sendo a nomeação e o preenchimento de vagas de sua vacância realizadas durante a validade referenciada no item 1.

1.2. Os vencimentos mencionados na Tabela I refere-se ao mês de Janeiro/2012. Os demais direitos e vantagens são os previstos na legislação municipal dos servidores estatutários e sujeitos ao Regime Disciplinar Título VI e VII da Lei 537 de 03/10/1972 mantido pela Lei Complementar 137 de 12/03/2010.

TABELA I - QUADRO DE CARGOS

Cód.

Cargo

Vagas

Reserva de vagas aos portadores de deficiência

Reserva de vagas Afrodes­cendente

Carga Horária

Salário em R$

Requisitos

Taxa de Inscrição

01Assistente Técnico Administrativo I CR*** --

40 horas semanais

886,00

Ensino Médio Completo

R$ 25,00

02Bibliotecário01 + CR 0000 1.739,65 Superior em Biblioteconomia, e Registro no Conselho Regional de Biblioteconomia.R$ 35,00
03Engenheiro Civil (Obras e Fiscalização) 01 + CR 0000 4.125,55 Superior em Engenharia Civil, e Registro no CREA. R$ 35,00
04Mecânico (Auto e Máquinas pesadas) 02 + CR 0000 1.025,62 Ensino Médio Completo R$ 25,00

05

Médico Clínico Geral

20 + CR

01

01

48 h a 200 h/ mêsR$ 28,20 P/h**

Superior em Medicina, Residência Médica e Registro no CRM.

R$ 35,00

06

Médico Vascular

01 + CR

00

00

Superior em Medicina, Residência Médica em Clinica Vascular e ou Título de Especialista e Registro no CRM.

07

Médico Ginecologista

02 + CR

00

00

Superior em Medicina, Residência Médica em Ginecologia e ou Título de Especialista e Registro no CRM.

08

Médico Neurologista

01 + CR

00

00

Superior em Medicina, Residência Médica em Neurologia e ou Título de Especialista e Registro no CRM.

09

Médico Pediatra

02 + CR

00

00

Superior em Medicina, Residência em Pediatria e ou Título de Especialista e Registro no CRM.

10

Médico Psiquiatra

03 + CR

00

00

Superior em Medicina, Residência Médica em Psiquiatria e ou Título de Especialista e Registro no CRM.

11

Médico Oftalmologista

01 + CR

00

00

Superior em Medicina, Residência Médica em Oftalmologia e ou Título de Especialista e Registro no CRM.

12

Médico Ultrassonografista

01 + CR

00

00

Superior em Medicina, Residência Médica em Ultrassonografia e ou Título de Especialista e Registro no CRM.

13

Médico Urologista

01 + CR

00

00

Superior em Medicina, Residência Médica em Urologia e ou Título de Especialista e Registro no CRM.

14

Técnico de Enfermagem

50 + CR

03

03

30 horas semanais

886,00

Ensino Médio Completo e Curso Técnico de Enfermagem e Registro no COREN.

R$ 30,00

15

Técnico de Imobilização Ortopédica

02 + CR

00

00

1.025,62

Ensino Médio Completo e curso Técnico em Imobiliação Ortopédica carga horária 1200 horas em Instituição Reconhecida pelo MEC.

16Secretário de Escola03 + CR000040 horas semanais1.025,62Ensino Médio CompletoR$ 25,00

* O cadastro reserva referente aos cargos previstos neste Edital fica limitado à 10 (dez) vezes o número de vagas anunciadas, sendo classificados todos os candidatos empatados na última colocação deste limite.

**A composição do salário destinado aos cargos de MÉDICO (todas as especialidades) tem como base o valor de R$ 28,20 (vinte e oito reais e vinte centavos) por hora, sendo concedido gratificação de 60% (sessenta) por cento sobre o vencimento base, ao profissional que trabalhar mais de 48 horas mensais.

*** O Cadastro de Reserva do cargo de Assistente Técnico Administrativo I é limitado à 250° ducentésima quinquagésima colocação. A reserva de vagas para deficientes e afrodescendentes ocorrerá de acordo com normas deste Edital e legislação vigente.

CAPÍTULO II - DA DESCRIÇÃO SUMÁRIA DOS CARGOS - Síntese das atividades

01 Assistente Técnico Administrativo I: Executa tarefas nas diversas unidades administrativas e de apoio administrativo compatíveis com a área de atuação, visando o atendimento às rotinas da unidade bem como atendimento ao público, digitação e datilografia de correspondências internas e externas, controle de arquivos e documentos, preenchimento de guias, formulários, fichas, e notificações em softwares como Word e Excel. Desempenhar outras atividades correlatas e afins.

02 Bibliotecário: Analisa e seleciona material bibliográfico. Indexa, classifica e cataloga os materiais incorporados ao acervo. Atender aos usuários prestando informações sobre o acervo, regulamento e serviços da biblioteca. Executa a entrada de dados bibliográficos em base de dados internas e externas. Elabora estatísticas de circulação. Executa quaisquer outras atividades correlatas.

03 Engenheiro Civil (Obras e Fiscalização): Elabora e executa projetos de engenharia para construção, reforma e manutenção de obras em geral; desenvolve métodos de planos de trabalho, orienta e fiscaliza andamento de obra quanto aos padrões técnicos requeridos; responsável pela construção de instalações civis, tais como: pontes, viadutos, edifícios, túneis, etc. Emite Anotações de Responsabilidade Técnica - ART. Executa demais atividades inerentes à função e ao que prevê as atribuições do engenheiro.

04 Mecânico (Auto e Máquinas pesadas): Executa sob supervisão os serviços gerais de manutenção de diversos tipos de máquinas, motores e equipamentos, reparando ou substituindo peças, fazendo os ajustes, regulagem e lubrificação convenientes, utilizando ferramentas, máquinas e instrumentos de medição e controle, para assegurar a essas máquinas funcionamento regular e eficiente; executa a desmontagem total ou parcial da máquina conforme instruções; repara ou substitui peças defeituosas utilizando-se das ferramentas adequadas; verifica o resultado do trabalho, operando a máquina ou equipamento em situação real. Executa quaisquer outras atividades correlatas.

05 Médico Clínico Geral: Realiza consultas médicas, emite diagnóstico, prescreve tratamento, realiza intervenções de pequenas cirurgias. Aplica seus conhecimentos utilizando recursos de Medicina preventiva e terapêutica para promover, proteger e recuperar a saúde dos clientes e da comunidade. Realiza exames clínicos, diagnósticos e tratamento médico. Desenvolve atividades de educação em saúde pública, junto com o paciente e a comunidade. Participa de Junta Médica quando convocado. Participa das ações de vigilância em saúde. Executa tarefas afins

06 Médico Vascular: Realiza consultas médicas agendadas e eventuais, realiza diagnóstico de doenças e lesões do sistema vascular, solicita exames e prescreve tratamento; realiza intervenções em pequenas cirurgias. Aplica seus conhecimentos utilizando recursos de Medicina Preventiva e terapêutica para promover, proteger e recuperar a saúde dos clientes e da comunidade. Participa de junta médica quando convocado. Realiza a promoção, prevenção e reabilitação de portadores de transtornos vasculares.

07 Médico Ginecologista: Realiza consultas médicas, emite diagnóstico, prescreve tratamentos, realiza intervenções de pequenas cirurgias. Aplica seus conhecimentos utilizando recursos de medicina preventiva e terapêutica, para promover, proteger e recuperar a saúde dos clientes e da comunidade. Realiza exames clínicos, diagnósticos e tratamento médico. Desenvolve atividade de educação em saúde pública, junto com o paciente e a comunidade. Participa das ações de vigilância em saúde. Participar de junta médica quando convocado. Executa tarefas afins.

08 Médico Neurologista: Realiza consultas médicas, emite diagnóstico, prescreve tratamento, realiza intervenções de pequenas cirurgias. Aplica seus conhecimentos utilizando recursos de Medicina preventiva e terapêutica, para promover, proteger e recuperar a saúde dos clientes e da comunidade. Realiza exames clínicos, diagnósticos e tratamento médico. Participa de Junta Médica quando convocado. Desenvolve atividades de educação em saúde pública, junto com o paciente e a comunidade. Participa das ações de vigilância em saúde. Executa tarefas afins.

09 Médico Pediatria: Realiza consultas médicas, emite diagnóstico, prescreve tratamento, realiza intervenções de pequenas cirurgias. Aplica seus conhecimentos utilizando recursos de Medicina preventiva e terapêutica, para promover, proteger e recuperar a saúde dos clientes e da comunidade. Realiza exames clínicos, diagnósticos e tratamento médico. Participa de Junta Médica quando convocado. Desenvolve atividades de educação em saúde pública, junto com o paciente e a comunidade. Participa das ações de vigilância em saúde. Executa tarefas afins.

10 Médico Psiquiatra: Realiza consultas médicas, emite diagnóstico, solicita exames, prescreve tratamento para crianças e adolescentes. Aplica seus conhecimentos utilizando recursos de Medicina Preventiva e terapêutica para promover, proteger e recuperar a saúde dos clientes e da comunidade. Desenvolve atividades individuais e em grupo, terapêuticas e de educação em saúde pública, junto com o paciente e comunidade. Participa de junta médica quando convocado. Realiza a promoção, prevenção e reabilitação de portadores de transtornos mentais.

11 Médico Oftalmologista: Realiza consultas médicas agendadas e eventuais, emite diagnóstico, solicita exames e prescreve tratamento para doenças relacionadas à visão, refração, e aos olhos e seus anexos; realiza pequenas cirurgias, prescreve tratamentos e correções para os distúrbios da visão; Aplicam seus conhecimentos utilizando recursos de Medicina Preventiva e terapêutica para promover, proteger e recuperar a saúde dos clientes e da comunidade. Participa de junta médica quando convocado. Realiza a promoção, prevenção e reabilitação de portadores de transtornos oftalmológicos.

12 Médico Ultrassonografista: È responsável pela realização e responsabilidade técnica dos exames ultrassonográficos executados, incluindo a análise dos resultados e confecção dos respectivos laudos, e também de confecção de laudos radiológicos e de mamografia, a fim de atender as necessidades da comunidade. Executa tarefas afins.

13 Médico Urologista: Realiza consultas médicas eventuais e agendadas, emite diagnóstico, solicita exames e prescreve tratamento para patologias do trato urogenital; realiza intervenções em pequenas cirurgias. Aplica seus conhecimentos utilizando recursos de Medicina Preventiva e terapêutica para promover, proteger e recuperar a saúde dos clientes e da comunidade. Participa de junta médica quando convocado. Realiza a promoção, prevenção e reabilitação de portadores de transtornos urogenitais.

14 Técnico de Enfermagem: Exerce atividades auxiliares de nível técnico, atribuídas a equipe de enfermagem, como: assistir ao enfermeiro no planejamento, programação, orientação das atividades de assistência de enfermagem; na prestação de cuidados diretos de enfermagem a pacientes em estado grave; na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral; na prevenção e controle sistemáticos de danos físicos, que possam ser causados à pacientes durante a assistência de saúde; executar atividades de assistência de enfermagem; integrar a equipe de saúde. Executa outras tarefas correlatas.

15 Técnico de Imobilização Ortopédica: Responsável pela aplicação de gesso e curativos em pacientes com fraturas, luxações e ferimentos; imobilizações ortopédicas em geral, enfaixamentos, talas metálicas, gesso, etc.

16 Secretário de Escola: Executar os serviços de secretaria escolar, bem como atividades administrativas da Secretaria de Educação. Planejar, coordenar e supervisionar as atividades administrativas e de secretaria dos estabelecimentos de ensino. Executar serviços de datilografia e digitação. Operar máquina de xérox, aparelhos telefônicos e fax. Manter em dia a escrituração, preencher boletins estatísticos; lavrar e assinar atas; receber, redigir e expedir correspondências em geral dos estabelecimentos de ensino. Elaborar históricos escolares e outros similares. Lavrar termo de abertura e encerramento dos livros de escrituração dos estabelecimentos de ensino. Classificar, protocolar e arquivar papéis, documentos e correspondências, registrando entrada, saída e movimentação de expediente. Manter atualizado os assentamentos referentes ao corpo docente, discente e outros. Organizar e manter atualizado os prontuários de legislação referente ao ensino. Receber, conferir e distribuir material necessário ao trabalho, de acordo com normas predeterminadas. Manter atualizado o registro de material de consumo e efetuar tombamento do material permanente, registrando os dados e avarias. Executar outras tarefas semelhantes.

CAPÍTULO III - DAS INSCRIÇÕES

3. O Edital do Certame estará disponível integralmente no site www.zambini.org.br e no site www.embudasartes.sp.gov.br

3.1. Objetivando evitar ônus desnecessários, o candidato deverá orientar-se no sentido de recolher o valor da inscrição somente após tomar conhecimento de todos os requisitos exigidos para o Concurso.

3.2. As inscrições serão realizadas pela internet no período das 10 horas de 27 de Fevereiro de 2012 às 20 horas de 23 de Março de 2012, no endereço eletrônico www.zambini.org.br.

3.3. O candidato deverá seguir as instruções apresentadas no site www.zambini.org.br, conforme a seguir:

a) acessar o site www.zambini.org.br;

b) localizar, no site, o "link" correlato a PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES;

c) ler atentamente o Edital e preencher corretamente a ficha de inscrição nos moldes previstos neste Edital;

d) imprimir a confirmação de sua inscrição, bem como o boleto bancário; e

e) efetuar o pagamento da taxa de inscrição.

3.4. As inscrições também poderão ser realizadas presencialmente no período de 28 de fevereiro de 2012 a 09 de Março de 2012 na sede do Embuprev, no endereço Rua Nossa Senhora do Rosário, 308 - Centro Embu das Artes, no horário das 10:00 as 12:00 e das 13:00 as 16:00 horas, nos dias úteis de segunda a sexta.

3.4.1. Os candidatos deverão estar munidos dos seguintes documentos originais ou cópias autenticadas:

a) RG;

b) CPF;

c) Comprovante de residência, (Contas de Luz ou Telefone);

d) Em caso de candidata com mudança do nome de solteira, certidão de Casamento;

e) No caso de portador de deficiência, observar o Capítulo IV, item 4.6.;

f) No caso de afrodescendendente, observar o Capítulo V, item 5.5.;

3.4.1.1 Após o prazo acima estabelecido no item acima, as inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet.

3.4.2. O pagamento do respectivo boleto poderá ser realizado por meio de Internet Banking, em qualquer agência bancária ou caixa eletrônico com cartão de débito, exclusivamente, até a data de seu vencimento.

3.4.3. O Pagamento do boleto bancário NÃO poderá ser efetuado em Casas Lotéricas, Correios, Supermercados, Farmácias ou realizado via depósito em caixa eletrônico.

3.5. As importâncias recolhidas no ato da inscrição, a título de ressarcimento de despesas com material e serviços, em hipótese alguma, serão devolvidas aos candidatos, seja qual for o motivo alegado, não cabendo ainda nenhum tipo de recurso em relação à mesma.

3.6. O pagamento da taxa de inscrição pelo candidato implica em aceitação das condições exigidas para concorrer ao cargo pretendido e submissão às normas expressas neste Edital.

3.7. São condições para inscrição neste Concurso, conforme LEI COMPLEMENTAR N° 137, DE 12/03/2010: "Art. 4° São requisitos mínimos para investidura em cargo público municipal:

I - ser brasileiro nato ou naturalizado;

II - a idade mínima de dezoito anos;

III - a quitação com as obrigações militares e eleitorais;

IV - o gozo dos direitos políticos;

V - aptidão física e mental;

VI - o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo"

3.8. As informações prestadas na Ficha de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, cabendo aos executores o direito de excluir deste Concurso aquele que preenchê-la com dados incorretos ou incompletos, bem como aquele que prestar informações inverídicas, ainda que o fato seja constatado posteriormente, sob pena de praticar o crime previsto no artigo 299 do Código Penal, além da responsabilidade civil pelos eventuais prejuízos causados a PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES, e ao INSTITUTO ZAMBINI.

3.9. Verificada a ausência de informações e/ou dados incompletos em qualquer campo da ficha de inscrição, o candidato terá sua inscrição indeferida, mesmo que verificado o pagamento da taxa de inscrição.

3.10. A inscrição não poderá ser feita via postal, fax, correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo.

3.11. O candidato poderá inscrever-se em apenas um dos cargos oferecidos neste Edital, exceto para os casos de Secretário de Escola e Assistente Técnico Administrativo I, cujas provas ocorrerão obrigatoriamente em horários distintos ou poderão ocorrer no mesmo horário, desde que o candidato inscrito para os dois cargos tenha tempo suficiente para executar as duas provas.

3.12. Depois de confirmado pagamento da inscrição não será possível alteração de cargo.

3.13. Após o término das inscrições o candidato deverá conferir no site www.zambini.org.br se sua inscrição foi validada e se os seus dados estão corretos. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato através do telefone (11) 2367-6689 ou pelo e-mail atendimento@zambini.org.br

3.14. Não haverá isenção, total ou parcial, do valor da taxa de inscrição.

3.15. A convocação dos candidatos para as provas objetivas, indicando horário e local de provas poderá ser verificada nos sites www.zambini.org.br e www.embudasartes.sp.gov.br, afixadas no quadro de avisos da Sede da Prefeitura e seu aviso será publicado no Diário Oficial do Estado - DOE.

3.16. É de cada candidato a responsabilidade de acompanhar os avisos e publicações referentes à este Concurso, conforme disposto no item anterior.

3.16.1. O INSTITUTO ZAMBINI não enviará convocações individuais, seja por email, seja por carta, à quaisquer candidatos deste certame.

SEÇÃO I

DAS CANDIDATAS LACTANTES

3.17. Fica assegurado às mães lactantes o direito de participarem do concurso, nos critérios e condições estabelecidas pelos artigos 227 da Constituição Federal, artigo 4° da Lei n° 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e artigos 1° e 2° da Lei n° 10.048/2000.

3.18. A candidata que seja mãe lactante deverá indicar esta condição na respectiva ficha de inscrição, para a adoção das providências necessárias pela Comissão do Concurso.

3.19. Nos horários previstos para amamentação, as mães poderão retirar-se, temporariamente, das salas / locais onde estarão sendo realizadas as provas, para atendimento aos seus bebês em sala especial a ser reservada pela Comissão do Concurso.

3.20. Poderá haver compensação do tempo de amamentação em favor da candidata.

3.21. Para a amamentação, o bebê deverá permanecer no ambiente a ser determinado pela coordenação local do Concurso.

3.22. O bebê deverá estar acompanhado somente de um adulto responsável por sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata), e a permanência temporária desse adulto, em local apropriado, será autorizada pela Coordenação do Concurso.

3.23. A candidata, durante o período de amamentação, será acompanhada de "fiscal" do Instituto Zambini que garantirá que sua conduta esteja de acordo com os termos e condições deste Edital.

CAP TULO IV - DAS CONDIÇÕES GERAIS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

4. As pessoas com deficiência, que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII, do artigo 37 da Constituição Federal, do Decreto Federal n° 3.298 de 20 de dezembro de 1999, que regulamenta a Lei Federal n° 7.853, de 24 de outubro de 1989 é assegurado o direito da inscrição para os cargos em Concurso cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras. O candidato com deficiência concorrerá às vagas existentes ou às que surgirem dentro do prazo de validade do concurso, por opção de cargo, sendo-lhes reservado 5% das vagas ofertadas no presente Edital.

4.1. Na medida em que forem sendo oferecidas as vagas, a Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes convocará, para o seu provimento, os candidatos pela ordem de classificação, devendo iniciar-se pela lista de pontuação geral, seguida da lista de candidatos portadores de deficiência, conforme estabelecido no §5° do artigo 4° da Lei Complementar n° 137/2010.

4.2. Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4° do Decreto Federal n°. 3.298/99 e suas alterações, a saber:

"Art. 4°. É considerada pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias:

I - deficiência física: alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções;

II - deficiência auditiva: perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (db) ou mais, aferida por audiograma nas freqüências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz;

III - deficiência visual: cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60° graus; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores;

IV - deficiência mental: funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: a) comunicação; b) cuidado pessoal; c) habilidades sociais; d) utilização dos recursos da comunidade; e) saúde e segurança; f) habilidades acadêmicas; g) lazer; h) trabalho;

V - deficiência múltipla: associação de duas ou mais deficiências."

4.3. O candidato, antes de se inscrever, deverá verificar se as atribuições dos cargos especificadas na descrição sumária, apresentada no Capítulo II deste Edital, são compatíveis com a deficiência de que é portador.

4.4. O candidato com deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal n° 3.298/99, particularmente em seu artigo 41, participará do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação, aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os candidatos.

4.5. Os benefícios previstos nos §§ 1° e 2° do artigo 40 do Decreto Federal n° 3.298/99, deverão ser requeridos por escrito durante o período das inscrições.

4.6. O candidato inscrito como pessoa com deficiência deverá especificar, na ficha de inscrição, o tipo de deficiência que apresenta, observado o disposto no artigo 4° do Decreto Federal n° 3.298, de 20/12/99 e suas alterações, e no período de inscrição de 27 de Fevereiro de 2012 a 23 de Março de 2012, deverá encaminhar documentação - por SEDEX ou Carta Registrada com A.R., ao Instituto Zambini na Av. Fagundes Filho, 141 - c.j. 43 - Edifício Denver - 4° andar - São Judas, CEP 04304 - 010 - São Paulo/SP, indicando no envelope "REF: PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CONCURSO PMEA - N° 001/2012", os seguintes documentos:

a) relatório médico atestando a espécie, o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação da sua prova;

b) requerimento com a qualificação completa do candidato, bem como a especificação do Concurso Público para o qual está inscrito, e, se for o caso, a solicitação de prova especial em braile ou ampliada, ou demais condições especiais para a realização da prova.

4.7. Serão consideradas deficiências aquelas conceituadas pela medicina especializada, de acordo com os padrões mundialmente estabelecidos e legislação aplicável à espécie, e que constituam inferioridade que implique em grau acentuado de dificuldade para integração social.

4.7.1 O tempo para a realização da prova a que as pessoas com deficiência serão submetidas poderá, desde que julgado procedente pela Comissão Organizadora do Concurso, ser diferente daquele previsto para os demais candidatos, levando-se em conta o grau de dificuldade apresentado em decorrência da deficiência.

4.7.2. O relatório médico apresentado terá validade somente para este Concurso e não será devolvido.

4.7.3. Para efeito do prazo estipulado no item 4.6. deste Capítulo, será considerada a data de postagem fixada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

4.7.4. Os documentos encaminhados fora da forma e dos prazos estipulados neste Capítulo não serão conhecidos.

4.8. O candidato que necessitar de condições especiais para realizar a prova, caso não atenda ao solicitado no item 4.6. deste Capítulo, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação, não terá sua prova especial preparada, seja qual for o motivo alegado, não terá o tempo adicional concedido e não poderá invocar sua situação para quaisquer benefícios.

4.9. O candidato portador de deficiência submeter-se-á, quando convocado, a exame perante comissão interdisciplinar credenciada pela PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES, que verificará a existência da deficiência declarada na Ficha de Inscrição, bem como de sua compatibilidade com o exercício das atribuições do cargo.

4.10. Após a investidura do candidato no cargo, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de readaptação do cargo, bem como para aposentadoria por invalidez.

CAPÍTULO V - DA CONDIÇÃO AFRODESCENDENTE

5. Ao candidato considerado afrodescendente que pretenda fazer uso das prerrogativas que lhe são facultadas pela Lei Municipal Complementar n.° 137, de 12 de Março de 2010, é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público, com reserva de 5% (cinco) das vagas, e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade deste Concurso Público.

5.1. As frações decorrentes do cálculo do percentual de 5% (cinco) quando maiores ou iguais a 0,5 (cinco décimos) serão arredondadas para o número inteiro imediatamente superior.

5.2. O candidato que se declarar afrodescendente participará em igualdade de condições com os demais candidatos no que diz respeito ao conteúdo e avaliação das provas.

5.3. Para concorrer a essa(s) vaga(s), o candidato deverá especificar na ficha de inscrição, a sua condição.

5.4. O candidato que não declarar, no ato da inscrição, ser afrodescendente, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.

5.5. O candidato inscrito como afrodescendente deverá especificar, na ficha de inscrição sua condição e no período de inscrição de 27 de Fevereiro de 2012 a 23 de Março de 2012, deverá encaminhar documentação - por SEDEX ou Carta Registrada com A.R., ao Instituto Zambini na Av. Fagundes Filho, 141 - c.j. 43 - Edifício Denver - 4° andar - São Judas, CEP 04304 - 010 - São Paulo/SP, indicando no envelope "REF: AFRODESCENDENTE - CONCURSO PMEA - N° 001/2012", os seguintes documentos:

a) Declaração de afrodescente (Formulário disponível no site www.zambini.org.br).

b) Cópia do RG;

c) Cópia da Certidão de Nascimento do candidato ou de seus antecedentes no qual conste a identificação e a indicação da raça ou cor.

5.6. Para efeito do prazo estipulado no item 5.5. deste Capítulo, será considerada a data de postagem fixada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

5.7. Os documentos encaminhados fora da forma e dos prazos estipulados neste Capítulo não serão conhecidos.

5.8. O candidato deverá observar a Lista de Deferimento ou Indeferimento de sua solicitação no site www.zambini.org.br que será publicada em 05 de Abril de 2012.

5.9. O candidato se aprovado e classificado no Concurso Público, terá seu nome integrado em lista específica por cargo e geral.

5.10. Após o prazo de inscrição, fica proibida qualquer inclusão de candidato da lista especial de afrodescendente.

5.11. Detectada a falsidade na declaração a que se refere o Capítulo V item 5. deste Edital, o candidato será eliminado do Concurso Público, com anulação de todos os atos e efeitos já produzidos, se candidato, e à pena de demissão se contratado.

5.12. Os candidatos que não conseguirem comprovar sua condição de afrodescendentes passarão a concorrer pela listagem geral de classificação.

5.13. As vagas reservadas pela Lei Municipal Complementar n.° 137, de 12 de Março de 2010, ficarão liberadas se não houver ocorrido inscrições no Concurso Público ou aprovação de candidatos afrodescendentes.

6. O Concurso constará das seguintes provas:

6.1. Para os cargos de Assistente Técnico Administrativo I, Técnico de Enfermagem, Técnico de Imobilização Ortopédica e Secretário de Escola será aplicada prova objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório.

6.2. Ao cargo de Mecânico (Auto e Máquinas pesadas) será aplicada prova objetiva de múltipla escolha de caráter eliminatório e classificatório e prova prática, de caráter meramente eliminatório.

6.3. Para os cargos de Bibliotecário, Engenheiro Civil (Obras e Fiscalização) Médico Clínico Geral, Médico Clínico Vascular, Médico Ginecologista, Médico Neurologista, Médico Pediatria, Médico Psiquiatra, Médico Oftalmologista, Médico Ultrassonografista e Médico Urologista será aplicada prova objetiva de múltipla escolha de caráter eliminatório e classificatório e pontuação por Títulos aos candidatos habilitados na Prova Objetiva.

6.4. As provas objetivas serão compostas da seguinte forma:

TABELA II - NÍVEL MÉDIO

Para o cargo de Mecânico (Auto e Máquinas pesadas):

Área de ConhecimentoNúmero de TestesPesoPontuação
Língua Portuguesa10220,00
Matemática10220,00
Conhecimentos Básicos em Mecânica20240,00
Pontuação total80,00

TABELA III - NÍVEL MÉDIO

Para o cargo de Assistente Técnico Administrativo I e Secretário de Escola:

Área de ConhecimentoNúmero de TestesPesoPontuação
Língua Portuguesa10220,00
Matemática10220,00
Informática 10220,00
Conhecimentos Específicos*10220,00
Pontuação total80,00

TABELA IV NÍVEIS - TÉCNICO E SUPERIOR

Para os cargos de: Bibliotecário, Engenheiro Civil (Obras e Fiscalização), Técnico de Enfermagem e Técnico de Imobilização Ortopédica.

Área de ConhecimentoNúmero de TestesPesoPontuação
Língua Portuguesa10220,00
Matemática10220,00
Conhecimentos Específicos20240,00
Pontuação total80,00

TABELA V - NÍVEL SUPERIOR MÉDICOS

Para os cargos de Médico Clínico Geral, Médico Clínico Vascular, Médico Ginecologista, Médico Neurologista, Médico Pediatria, Médico Psiquiatra, Médico Oftalmologista, Médico Ultrassonografista e Médico Urologista:

Área de ConhecimentoNúmero de TestesPesoPontuação
Língua Portuguesa10220,00
Conhecimentos Específicos10220,00
Pontuação total40,00

6.5. As provas objetivas para os cargos de Nível Médio, Nível Técnico e Nível Superior terão 40 (quarenta) testes de múltipla escolha e para os cargos de Nível Superior - Médicos terão 20 (vinte) testes de múltipla escolha, todos compostos com 4 (quatro) alternativas precedidas das letras a, b, c, d.

6.6. A(s) data(s) e o(s) local(is) da prova objetiva serão preestabelecidos em Edital de Convocação. Não haverá aplicação da prova fora dos locais estabelecidos no Edital. Em hipótese alguma, haverá segunda chamada para a realização da prova.

6.6.1. As provas objetivas para os cargos de Nível Médio, Nível Técnico e Nível Superior serão realizadas em etapa única de 3 (três) horas de duração e para os cargos de Nível Superior - Médicos serão realizadas em etapa única de 2 (duas) horas de duração.

6.7. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas, salvo o disposto no item 4.7.1 do Edital, específico para as pessoas com deficiência.

6.8. A prova objetiva será aplicada no município de Embu das Artes e, eventualmente, se a capacidade das escolas não for suficiente para atender a todos os inscritos, será realizada nos municípios vizinhos.

6.9. Será admitido na sala de prova somente o candidato que estiver munido de Cédula de Identidade expedida pela Secretaria de Segurança Pública, ou Carteira Nacional de Habilitação com fotografia ou ainda Carteira expedida por Órgãos ou Conselho de Classe observando-se o prazo de validade, na forma da lei.

6.10. Será exigida a apresentação do documento ORIGINAL, não sendo aceitas cópias, ainda que autenticadas, Boletins de Ocorrências ou quaisquer outros documentos diferentes dos estipulados no item 6.9.

6.11. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de modo a permitir, com clareza, a identificação do candidato.

6.11.1. Documentos violados e rasurados não serão aceitos.

6.11.2. Não serão aceitos protocolos ou quaisquer outros documentos diferentes dos estabelecidos no item 6.9.

6.12. Não haverá aplicação de provas fora dos locais preestabelecidos e não haverá Segunda Chamada ou repetição de provas, seja qual for o motivo alegado para a ausência ou retardamento do candidato, implicando na sua exclusão do Concurso Público.

6.13. O candidato deverá comparecer ao local designado 30 (trinta) minutos antes do horário estabelecido para abertura dos portões, munido de caneta esferográfica azul ou preta, lápis preto número 2 (dois) e borracha macia.

6.14. O candidato deverá assinalar suas respostas na Folha de Respostas, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, responsabilizando-se por quaisquer rasuras que provocar. Será fornecida apenas uma Folha de Respostas personalizada para cada candidato, não havendo substituição em caso de rasura ou anotação inadequada.

6.15. Será excluído do Concurso Público o candidato que: se apresentar após o horário estabelecido; não comparecer à prova, seja qual for o motivo alegado; não apresentar um dos documentos exigidos no item 6.9.; se ausentar da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal, ou antes de decorridas 1 (uma) hora de duração da prova; for surpreendido durante a realização das provas em comunicação com outras pessoas, bem como utilizando calculadoras, livros, notas ou impressos não permitidos; estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação; ou lançar mão de meios ilícitos para a execução da prova.

6.16. O candidato do Concurso Público possui o direito de ficar com seu respectivo caderno de prova e de anotar suas respostas para depois conferi-las com o gabarito oficial.

SEÇÃO I - DAS PROVAS PRÁTICAS

6.17. Serão convocados para as provas práticas ao cargo de Mecânico (Auto e Máquinas pesadas) os candidatos habilitados na prova objetiva de múltipla escolha, em até 10 (dez) vezes o número de vagas ofertadas neste Edital, inclusive os candidatos com deficiência e afrodescendentes que atingirem a classificação dentro do limite estabelecido e os empatados na última colocação, sendo os demais excluídos do Concurso Público.

6.18. A(s) data(s) e o(s) local(is) da prova prática serão preestabelecidos em Edital de Convocação. Não haverá aplicação da prova fora dos locais estabelecidos no Edital. Em hipótese alguma, haverá segunda chamada para a realização da prova.

6.19. Para a realização da prova prática o candidato deverá comparecer ao local designado com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário estabelecido para seu inicio, apresentar documento original, conforme disposto no item 6.9., Capítulo VI, deste Edital.

6.20. Somente poderá realizar a prova o candidato que comparecer ao local trajado de calça comprida, camisa e sapato fechado.

6.21. O candidato receberá orientações e ferramentas ou utensílios, conforme o caso, com informações pertinentes à prova a ser realizada, com pontuação mínima e período de realização de cada tarefa.

6.22. O candidato será avaliado conforme desempenho, levando-se em consideração o escopo, pontuação e tempo estipulado indicado no conteúdo da prova.

6.23. O candidato deverá fazer utilização dos EPI's (equipamentos de proteção individual), caso necessário, de forma correta, a serem disponibilizados por este Instituto.

6.24.0 candidato não poderá ausentar-se do local da prova sem autorização expressa do responsável pela aplicação.

6.25. O candidato que não alcançar a marca mínima estipulada na tabela de avaliação, em qualquer um dos testes da prova prática, será considerado inapto e, consequentemente, eliminado do concurso.

6.26. Esta prova é de caráter eliminatório e classificatório.

6.27. A prova prática terá pontuação total de 20 (vinte) pontos. O candidato que não obtiver pontuação maior ou igual a 10 (dez) pontos será considerado eliminado.

SEÇÃO III - DA PROVA DE TÍTULOS

6.28. Os candidatos aos cargos de Nível Superior: Bibliotecário, Engenheiro Civil (Obras e Fiscalização), Médico Clínico Geral, Médico Clínico Vascular, Médico Ginecologista, Médico Neurologista, Médico Pediatria, Médico Psiquiatra, Médico Oftalmologista, Médico Ultrassonografista e Médico Urologista habilitados na prova objetiva de múltipla escolha poderão concorrer à contagem de pontos por Títulos, conforme tabela a seguir:

TABELA VI - TÍTULOS

TÍTULOS

V.UNIT. (pontos)

V.MAX. (pontos)

COMPROVANTES

a) Título de Doutor em área relacionada a função

7,5

7,5

Diploma devidamente registrado ou declaração/ certificado de conclusão de curso e acompanhado do respectivo histórico do escolar.

b) Título de Mestre em área relacionada a função

5,0

5,0

c) Pós-graduação latu sensu (especialização) a função

2,5

5,0

6.29. Serão considerados Títulos somente os constantes na Tabela VI, limitada a pontuação total da prova de Títulos ao valor máximo de 7,5 (sete, cinco) pontos.

6.30. Na somatória dos Títulos de cada candidato, os pontos excedentes serão desprezados.

6.31. Não será computado como Título o curso que se constituir requisito para a inscrição no Concurso Público.

6.32. No período compreendido entre o dia 21 a 25 de maio de 2012 o candidato que pretender apresentar títulos deverá proceder da seguinte forma:

a) imprimir uma via do Requerimento de Títulos disponível no site www.zambini.org.br e preenchê-lo manualmente.

b) juntar cópia(s) autenticada(s) do(s) Título(s);

c) acondicionar a documentação em envelope identificado: com nome, número de inscrição e cargo escolhido.

d) encaminhar documentação - via Sedex ou Carta Registrada com A.R., ao Instituto Zambini na Av. Fagundes Filho, 141 - cj. 43 - Edifício Denver - 4° andar - São Judas, CEP 04304 - 010 - São Paulo/SP, indicando no envelope "REF: TÍTULOS - PMEA CP 001/2012".

e) para efeito do prazo estipulado no item 6.32. deste capítulo, será considerada a data de postagem fixada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

6.33. Não serão computados os pontos provenientes de Títulos apresentados fora do prazo e da forma determinada. 6.34. Não serão aceitos protocolos dos comprovantes de conclusão dos referidos cursos.

6.35. Os diplomas, certificados ou certidões de conclusão dos cursos e históricos escolares deverão ser expedidos por Instituição Oficial, ou reconhecida, e conter o carimbo e identificação da Instituição e do responsável pela expedição do documento.

CAPÍTULO VII - DO JULGAMENTO DAS PROVAS

7. A nota da prova objetiva será calculada conforme a somatória simples dos acertos efetuados pelo candidato.

7.1. Serão considerados habilitados na prova objetiva (múltipla escolha) os candidatos que obtiverem nota igual ou maior a 50% da pontuação da prova objetiva.

7.2. Somente serão convocados para realização das provas práticas ao cargo de Mecânico (Auto e Máquinas pesadas) os candidatos habilitados na prova objetiva de múltipla escolha e conforme orientação dos itens 6.17, do Capítulo VI deste Edital.

7.2.1. A prova prática terá pontuação total de 20 (vinte) pontos. O candidato que não obtiver pontuação maior ou igual a 10 (dez) pontos será considerado eliminado.

7.2.2. A nota obtida nas provas práticas será somada à nota obtida na prova objetiva de múltipla escolha, para fins de obtenção da nota e classificação final.

7.3. Aos cargos de Nível Superior: Bibliotecário, Engenheiro Civil (Obras e Fiscalização), Médico Clínico Geral, Médico Clínico Vascular, Médico Ginecologista, Médico Neurologista, Médico Pediatria, Médico Psiquiatra, Médico Oftalmologista, Médico Ultrassonografista e Médico Urologista haverá pontuação por Títulos.

7.3.1. Somente serão convocados à apresentação dos Títulos os candidatos habilitados na Prova Objetiva;

7.3.2. A pontuação por Títulos terá pontuação máxima de 7,5 (sete, cinco) pontos.

CAPÍTULO VIII - DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

8. Os candidatos habilitados serão classificados por cargo, em ordem decrescente do total de pontos obtidos, em listas de classificação final.

8.1. Após a somatória simples dos pontos, será obtida a nota final do candidato.

8.1.1. Aos cargos de Secretário de Escola, Assistente Técnico Administrativo I, Técnico de Enfermagem e Técnico de Imobilização Ortopédica a nota final será composta da somatória da nota objetiva;

8.1.2. Ao cargo de Mecânico (Autos e Máquinas pesadas) a nota final será composta da somatória da nota objetiva e da nota prática;

8.1.3. Aos cargos de Bibliotecário, Engenheiro Civil (Obras e Fiscalização), Médico Clínico Geral, Médico Clínico Vascular, Médico Ginecologista, Médico Neurologista, Médico Pediatria, Médico Psiquiatra, Médico Oftalmologista, Médico Ultrassonografista e Médico Urologista a nota final será composta da somatória da nota objetiva e da pontuação por títulos;

8.2. Haverá uma lista de classificação final para todos os candidatos aprovados, destacando-se na mesma os portadores de deficiências e afrodescendentes, bem como específica destes últimos.

8.3. Na hipótese de igualdade de pontos, aos cargos Assistente Técnico Administrativo I, Secretário de Escola, Técnico de Enfermagem e Técnico de Imobilização terá preferência, sucessivamente o candidato que:

a) com idade igual ou superior a 60 anos, tiver a idade mais elevada, nos termos da Lei Federal n° 10.741/03;

b) obtiver maior pontuação nas questões de Conhecimentos Específicos;

c) obtiver maior pontuação nas questões de Língua Portuguesa;

d) obtiver maior pontuação nas questões de Matemática;

e) entre candidatos menores de 60 anos, o candidato com idade mais elevada.

8.4. Na hipótese de igualdade de pontos, ao cargo de Mecânico (Autos e Máquinas pesadas) terá preferência, sucessivamente o candidato que:

a) com idade igual ou superior a 60 anos, tiver a idade mais elevada, nos termos da Lei Federal n° 10.741/03;

b) obtiver maior pontuação nas provas práticas;

c) obtiver maior pontuação nas questões de Conhecimentos Específicos;

d) obtiver maior pontuação nas questões de Língua Portuguesa;

e) obtiver maior pontuação nas questões de Matemática;

f) entre candidatos menores de 60 anos, o candidato com idade mais elevada.

8.5. Na hipótese de igualdade de pontos, aos cargos de Bibliotecário e Engenheiro Civil (Obras e Fiscalização), ter preferência, sucessivamente o candidato que:

a) com idade igual ou superior a 60 anos, tiver a idade mais elevada, nos termos da Lei Federal n° 10.741/03;

b) maior pontuação na prova de títulos;

c) obtiver maior pontuação nas questões de Conhecimentos Específicos;

d) obtiver maior pontuação nas questões de Língua Portuguesa;

e) obtiver maior pontuação nas questões de Matemática;

f) entre candidatos menores de 60 anos, o candidato com idade mais elevada.

8.6. Na hipótese de igualdade de pontos, aos cargos de Médico Clínico Geral, Médico Clínico Vascular, Médico Ginecologista, Médico Neurologista, Médico Pediatria, Médico Psiquiatra, Médico Oftalmologista, Médico Ultrassonografista e Médico Urologista terá preferência, sucessivamente o candidato que:

a) com idade igual ou superior a 60 anos, tiver a idade mais elevada, nos termos da Lei Federal n° 10.741/03;

b) maior pontuação na prova de títulos;

c) obtiver maior pontuação nas questões de Conhecimentos Específicos;

d) obtiver maior pontuação nas questões de Conhecimentos Gerais em Medicina e Legislação SUS;

e) entre candidatos menores de 60 anos, o candidato com idade mais elevada.

CAPÍTULO IX - DOS RECURSOS

9. O prazo para interposição de recursos será de 2 (dois) dias úteis da publicação dos respectivos resultados, tendo como termo inicial o dia seguinte ao da publicação do referido ato.

9.1. Os recursos do Concurso Público deverão ser dirigidos pessoalmente à Praça de Atendimento da Sede da Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes, Rua Andronico dos Prazeres Gonçalves, 114 - Centro.

9.1.1. Os recursos que não estiverem com data de protocolo da Prefeitura conforme estabelecido no item acima, serão considerados indeferidos.

9.2. O recurso deverá estar fundamentado devendo nele constar o nome do candidato, cargo de sua opção, número de inscrição e endereço para correspondência, bem como, no caso de o recurso divergir do gabarito oficial, da indicação de bibliografia utilizada para a contestação, além da oposição da solução reivindicada.

9.3. O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.

9.4. Se do exame dos recursos resultar anulação de questão integrante da prova, a pontuação correspondente a esse item será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido ou não.

9.5. Não serão encaminhadas respostas individuais aos candidatos.

9.6. Não será aceito recurso via postal, fax, correio eletrõnico ou, ainda, fora do prazo.

9.7. Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos ou recurso de gabarito oficial definitivo, bem como recurso contra o resultado final.

9.8. Recursos cujo teor desrespeite a banca examinadora serão preliminarmente indeferidos.

9.9. Serão indeferidos os recursos que não apresentarem: nome, cargo de sua opção, RG, n° da questão recorrida ou apresentem falta de contextualização lógica.

9.10. O candidato deverá utilizar um formulário disponível no site www.zambini.org.br para cada questão ou reclamação que vier a ter, sob pena de indeferimento do recurso. Os formulários podem ser encaminhados no mesmo envelope.

CAPÍTULO X - DA NOMEAÇÃO

10. A nomeação dos candidatos obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos aprovados no cargo de sua opção, observada a necessidade da PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES, e o limite fixado pela legislação vigente referente à despesa de pessoal.

10.1. Serão convocados os candidatos habilitados das três listas (geral, necessidades especiais e afrodecendente), de maneira sequencial e alternada de modo a garantir a reserva de vagas privilegiando na aprovação por mérito da lista geral, passando ao primeiro da lista especial e assim sucessivamente, seja qual for o número de chamados, aplicando-se sempre a regra do artigo 37, parágrafo 2° da Constituição Federal e do Decreto n° 3.298/99 e da Lei Municipal Complementar n.° 137, de 12 de Março de 2010.

10.2. A aprovação e a classificação final geram, para o candidato, apenas a expectativa de direito à nomeação. A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES reserva-se ao direito de proceder às nomeações, em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço público, dentro do prazo de validade do Concurso, respeitada a Legislação de Responsabilidade Fiscal vigente, associada aos fatores de ordem técnica de trabalho e/ou disponibilidade orçamentária.

10.3. Os candidatos que ingressarem na PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES serão regidos pela LEI COMPLEMENTAR N° 137, de 12/03/2010 que dispõe sobre o Estatuto e o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Embu, de suas Autarquias e Fundações.

10.4. Por ocasião da convocação que antecede à nomeação, os candidatos classificados deverão apresentar documentos originais, acompanhados de uma cópia que comprovem os requisitos descritos neste Edital.

10.5. A convocação que trata o item anterior será realizada através de telegrama e o candidato deverá apresentar-se na Administração da PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES, na data e horário estabelecidos.

10.6. Os documentos a serem apresentados na nomeação são os discriminados a seguir: Certidão de Casamento (se casado); Título de Eleitor; Comprovantes de votação na última eleição; Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação quando do sexo masculino; Cédula de Identidade - RG ou RNE; 1 (uma) foto 3x4 recente; Inscrição no PIS-PASEP ou declaração informando não haver feito o cadastro; Cadastro de Pessoa Física - CPF; Requerimento de Acumulação de Cargo Público (se houver); Comprovantes de escolaridade e demais pré- requisitos deste Edital; Certidão de Nascimento dos filhos menores de 21 (vinte e um) anos (se houver); Caderneta de Vacinação dos filhos menores de 6 (seis) anos (se houver); Certidão Negativa de Antecedentes Criminais expedida pela Secretaria de Segurança Pública da área de seu domicílio (original); Outros documentos que a PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES, julgar necessários, os quais serão solicitados em tempo hábil e de forma inequívoca.

10.7. Obedecida a ordem de classificação, cada candidato(a) convocado(a) será submetido a exame médico admissional, que avaliará sua capacidade física e mental para o desempenho das tarefas pertinentes ao cargo a que concorreu.

10.7.1. As decisões do Serviço Médico da PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES, de caráter eliminatório para efeito de nomeação, são soberanas e delas não caberá qualquer recurso.

10.8. Não serão aceitos, no ato da convocação, protocolos ou cópias dos documentos exigidos. As cópias somente serão aceitas se estiverem acompanhadas do original.

10.9. No caso de desistência do candidato selecionado, quando convocado para uma vaga, o fato deverá ser formalizado pelo mesmo através de Termo de Desistência Definitiva. O não comparecimento, quando convocado, implicará na sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável do Concurso Público, fato comprovado pela PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES, através de Termo de Convocação e Aviso de Recebimento (via telegrama).

10.10. Não será nomeado o candidato habilitado que fizer, em qualquer documento, declaração falsa, inexata para fins de nomeação e não possuir os requisitos exgidos no Edital na data de convocação da apresentação da documentação.

10.11. O candidato obriga-se a manter atualizado o endereço perante o INSTITUTO ZAMBINI até a publicação da homologação dos resultados e após esta data junto ao Departamento de Recursos Humanos da PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES, através de email direto ao departamento pessoal ou pessoalmente, durante o prazo de validade do concurso, desde que aprovado, não cabendo qualquer reclamação caso não seja possível à mesma informá-lo da contratação, por falta da citada atualização.

CAPÍTULO XI - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

11. A inscrição do candidato importa no conhecimento das presentes instruções e na aceitação tácita das condições do Concurso Público, tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes.

11.1. Todos os avisos e Publicações serão publicados no Diário Oficial do Estado - DOE, no mural da Prefeitura e nos sites www.zambini.org.br e www.embudasartes.sp.gov.br

11.2. A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades nos documentos dos candidatos inscritos, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial por ocasião da nomeação, acarretarão a nulidade da inscrição com todas as decorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, civil ou criminal.

11.3. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado.

11.4. O cadastro reserva ao cargo de Assistente Técnico Administrativo I é limitado à 250° (ducentésima quinquagésima) colocação, sendo classificados todos os candidatos empatados nesta última colocação.

11.4.1. O cadastro reserva referente aos demais cargos previstos neste Edital fica limitado à 10 (dez) vezes o número de vagas anunciadas, sendo classificados todos os candidatos empatados na última colocação deste limite.

11.5. A Comissão Organizadora não autoriza a comercialização de apostilas e não se responsabiliza pelo teor das mesmas.

11.6. Não haverá prazo para prorrogação de posse e de exercício.

11.7 Caberá ao Prefeito Municipal a homologação dos resultados do presente Concurso Público n° 001/2012.

11.8 Os casos omissos serão analisados pela Comissão Organizadora do Concurso Público da PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES.

Embu das Artes, em 24 de Fevereiro de 2012.

Prefeito Municipal

ANEXO I - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. CONHECIMENTOS COMUNS DE NÍVEL MÉDIO/ NÍVEL TÉCNICO/ NÍVEL SUPERIOR:

1. As provas atenderão ao nível de escolaridade de cada um dos cargos.

1.1. Língua Portuguesa: Interpretação de texto. Acentuação gráfica. Crase. Pontuação. Ortografia. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Pronomes: emprego, forma de tratamento e colocação. Termos integrantes da oração: objeto direto e indireto, agente da passiva e complemento nominal. Significação das palavras: sinônimos, antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Emprego de tempos e modos verbais. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção (classificação e sentido que imprimem às relações entre as orações).

1.2. Matemática: Expressões numéricas e algébricas em IN, Z, Q e IR. Potenciação e radiciação no conjunto IN e Z. Propriedades de potência e Operações com radicais. Resolução de situação problema. MDC e MMC (operações e problemas). Números fracionários e Operações com frações. Equação do 1° grau e do 2° grau. Razão e proporção. Números e grandezas diretamente proporcionais. Números e grandezas inversamente proporcionais. Semelhança de triângulos. Regra de três simples e composta. Porcentagem. Juros simples e compostos. Média aritmética simples e ponderada. Introdução à geometria (ângulos, triângulos e quadriláteros). Medidas de comprimento e de superfície (perímetro e área). Medidas de volume, capacidade e massa. Medidas de circunferência e área do círculo. Teorema de Pitágoras. Trigonometria no triângulo retângulo. Análise e interpretação de gráficos. Função do 1° e do 2° grau. Matrizes, Determinantes e Sistemas lineares. Progressão Aritmética e Geométrica. Análise Combinatória e Probabilidade. Geometria Analítica (ponto e reta).

ANEXO II - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO ESPECÍFICO
01Assistente Técnico Administrativo I Conhecimentos Específicos: Noções de Arquivologia. Principais Arquivos Públicos do Brasil; Arquivo Público do Estado de São Paulo: Função, principais documentos e métodos de arquivamento e parcerias com Prefeituras. Aspectos gerais da redação oficial. Princípios básicos de administração: As empresas e a administração de materiais; função da administração e suas inter-relações no contexto atual; objetivos sociais e operacionais; documentação e processos administrativos; relatórios gerenciais.

Administração de materiais: procedimentos fundamentais de administração de materiais; noções básicas e operações de almoxarifado; manutenção, planejamento, controle, movimentação e níveis de estoques; localização, organização, classificação e codificação de materiais; inventário físico; armazenagem e estocagem de materiais; embalagens e acondicionamento; técnicas de estocagem e movimentação de materiais; codificação, padronização e catalogação de materiais; Sistema Métrico: unidades de medida na administração de materiais. Noções de Biblioteconomia. Controle de correspondência.

Informática: Correio Eletrônico (mensagens, anexação de arquivos, cópias); Microsoft Word - Versão Office 2003 em português: Edição e formatação de textos (operações do menu: Formatar, Inserir, Tabelas, Exibir - cabeçalho e rodapé, Arquivo - configurar página e impressão, Ferramentas - ortografia e gramática); Microsoft Excel Versão Office 2003 em português: Criação de pastas, planilhas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, configurar página, impressão, operações do menu Formatar, operações do menu Inserir, obtenção de dados externos, classificar; Microsoft Windows XP em português: Criação de pastas (diretórios), arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, uso de aplicativos, interação como aplicativos do Microsoft Office; Navegação Internet, conceitos de URL, links, sites, impressão de páginas.

02BibliotecárioDocumentação e Informação; Planejamento, organização e administração de bibliotecas; Formação e desenvolvimento de Coleções; Normas de Documentação (ABNT); Tratamento da Informação: Catalogação (Princípios, Notação de Autor, AACR2R, MARC), Classificação (Princípios, CDD, CDU), Indexação (descritores e metadados); Processos técnicos: Registro, Inventário, Catálogos, Sistemas de Localização e Tipologia Documental; Preservação, Disseminação e Acesso; Serviço de Referência, Fontes de Informação e Usuários; Tecnologias de informação: automação de serviços, bancos e bases de dados, biblioteca digital; A Biblioteca e o Bibliotecário. NBR 6023: informação e documentação: referências: elaboração. NBR 6028: informação e documentação: resumo: apresentação. NBR 6033: ordem alfabética. 15287: informação e documentação: projeto de pesquisa: apresentação.
03Engenheiro Civil (Obras e Fiscalização)

Instalação de obras: serviços preliminares, canteiro de serviços, marcação de obras, andaimes, escoramentos. Fundações: direta rasa, profundas (estacas e tubulações). Solos: adensamento dos solos, compactação de solos, resistência ao cisalhamento. Alvenaria: paredes e muros de tijolos, blocos de concreto, blocos estruturais, revestimento de paredes (argamassa chapiscada, emboço, reboco), azulejos, texturas especiais, impermeabilização produtos impermeabilizantes. Pisos: contrapisos, regularização e revestimentos de pisos. Materiais de revestimentos (cerâmicas, pedras, madeiras). Elementos de concreto armado: vigas, pilares e lajes, composição e tipos de concretos, aços (especificações) e armaduras, formas, concretagem (execução dos elementos de concreto armado. Telhados: de madeira e de aço, elementos, dimensionamento e construção. Cobertura: telhas (tipos e especificações), calhas, rufos e condutores de águas pluviais. Esquadrias: metálicas e de madeira, tipos e especificações, ferragens. Instalações elétricas: instalações prediais. Instalações hidráulicas: rede de água potável e de esgotos prediais. Pintura: pinturas laváveis, óleo, vernizes, esmalte. Umidade e isolamento térmico. Obras de terra: escavações e transporte de terra (escavações à mão e mecânica), construções de cortes e aterros. Materiais de construção: aglomerantes, agregados, argamassas, concretos, cerâmicas. Aplicações da fotointerpretação. Emplasa - Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A: Função e importância para os municípios. Construções lesionadas: tipos e formas de lesões, medidas a tomar. Noções de topografia: levantamento planialtimétrico de marcações de obras, cálculos topográficos (áreas, volumes). Legislação sobre parcelamento de solo. Lei de licitação (8666/93 e 8883/94) e legislação ambiental. Plano Diretor de Taboão da Serra: Aspectos ambientais, geológicos e ocupação do solo. Gestão de Bacias Hidrográficas: Conceituação, classificação, ocupação e gestão de bacias. Instrumento de análise regional e quadro natural. Recursos hídricos: escassez/abundância diante da tecnologia; urbanização; industrialização.

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Mecânico (Auto e Máquinas pesadas)

Conhecimentos elementares de Automobilístca, Mecânica Automotiva, Mecânica Diesel; Controle dimensional; Instrumentos de medição elétrica; Sistema elétrico; Sistema de suspensão; Sistema de direção; Alinhamento e balanceamento de rodas; Conservação e cuidados com o meio ambiente; Higiene e segurança do trabalho; Sistema de freios; Sistema de transmissão; Sistema eletroeletrõnico; Sistema de alimentação; Sistema de ignição; Sistema de arrefecimento; Sistema de sincronização e controle; Motor de combustão interna; Sistema de injeção de combustível; Limpeza e lubrificação de peças; Trabalho com higiene e segurança; Noções básicas da Metologia do 5S (housekeeping) aplicado à oficinas mecânicas.

CONHECIMENTO COMUM AOS CARGOS DE MÉDICO

Conhecimentos Gerais em Medicina e Legislação SUS

Políticas de Saúde: Políticas de Saúde no Brasil. Sistema Único de Saúde (SUS) e municipalizações. Constituição Federal de 1988: Seção II da Seguridade Social, Título VIII da Ordem Social, Lei Orgânica de Saúde n.o 8080/90 e suas posteriores alterações. Evolução histórica da organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde - seus princípios, suas diretrizes e seu arcabouço legal; As normas operacionais do SUS; A questão do controle social; O paradigma da promoção da saúde; A estratégia de saúde da família - sua evolução, seus princípios e sua aplicação. Municipalização da Saúde. Situação da Saúde no Brasil. Código de Ética Médica; Deontologia. Procedimentos básicos dos julgamentos disciplinares dos Conselhos Regionais; Crimes contra a saúde pública - Artigos 267 a 285 do Código Penal Brasileiro. Clínica Médica: Prontuário Médico; Reanimação Cardiorrespiratória; Preenchimento de Declaração de Óbito; Doenças de Notificação Compulsória; Noções de Farmacologia; Emergências hospitalares; Conceitos Fundamentais das Diversas Especialidades Clínicas. Ações de Vigilância Epidemiológica e Imunização. Noções Básicas de Toxicologia Ambiental e Saúde Ocupacional. Noções Básicas de Urgência/Emergência na Prática Médica. - Reanimação Cardio-respiratória-cerebral. Emergência Hipertensiva. Infarto agudo do miocárdio. Arritmias cardíacas paroxísticas. Insuficiência cardíaca. Edema agudo de pulmão. Insuficiência respiratória. Pneumonias. Insuficiência renal aguda. Emergências urológicas: cólica nefrética, retenção urinária, hematúria e infecções. Hemorragia digestiva. Enterocolopatias. Colecistite aguda. Lesões agudas da mucosa gastroduodenal. Meningites. Septicemias. Profilaxia de raiva e tétano. Descompensações no paciente diabético. Acidente vascular cerebral. Estado epilético. Intoxicações agudas. Acidentes por animais peçonhentos. Choque. Traumatismo crânio-encefálico. Traumatismo abdominal. Traumatismo torácico. Embolia pulmonar. Ressuscitação cardiopulmonar Acesso vascular: indicações e técnicas. Distúrbios do equilíbrio ácido-básico: interpretação de gasometria arterial. Desequilíbrio hidro-eletrolítico. Conduta quanto a ferimentos superficiais: indicação de sutura, antibioticoterapia, profilaxia antitetânica e antirrábica. O paciente politraumatizado: avaliação inicial; tratamento do choque hemorrágico; avaliação inicial do traumatismo crânio encefálico. Doenças cardiovasculares: avaliação inicial de precordialgias; infarto do miocárdio; insuficiência cardíaca congestiva e edema agudo de pulmão; embolia pulmonar; emergência hipertensiva; insuficiência arterial aguda; trombose venosa profunda. Doenças respiratórias: pneumonias, tuberculose, pneumotórax, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, avaliação do paciente com hemoptise. Doenças do aparelho digestivo: esofagites; corpo estranho no esôfago; doença ulcerosa péptica; sangramento digestivo alto e baixo; avaliação inicial do abdome agudo; apendicite; megacolo, volvo de sigmóide; diarréias agudas; pancreatites agudas e crônicas; colecistites; hepatopatias agudas e crônicas. Doenças do aparelho gênito-urinário: infecções alta e baixa; litíase; orquiepididimites; insuficiência renal aguda e crônica. Ginecologia e obstetrícia: avaliação inicial de sangramento vaginal e infecção urinária durante a gravidez. Doenças infectocontagiosas: DST. AIDS, meningites virais e bacterianas, meningococcemia, tétano, choque séptico. Doenças do sistema endócrino: cetoacidose diabética, descompensação diabética hiperosmolar. Doenças neurológicas: AVC, epilepsias. Oftalmologia e otorrinolaringologia: sinusites, diagnóstico diferencial de hiperemias oculares. Doenças da pele e tecido celular subcutâneo: processos alérgicos agudos, abcessos. Ortopedia: avaliação inicial de fraturas; entorses; mialgias; lombalgias. Psiquiatria: avaliação inicial, síndrome de abstinência de álcool. Toxicologia: conduta geral nas intoxicações; acidentes por animais peçonhentos. Ministério da Saúde e CONASEMS. O SUS de A a Z. Disponível em: http://dtr2004.saude.gov.br/susdeaz/. www.saude.gov.br. Portal do Ministério da Saúde. Informações para usuários, trabalhadores e gestores, com acesso a todas as Secretarias, programas e projetos. Legislação e publicações.

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Médico Clínico Geral

Doenças cardiovasculares: avaliação e tratamento do paciente com doença cardiovascular. Insuficiência cardíaca. Cardiomiopatias. Doença arterial coronária. Arritmias. Doenças do miocárdio e pericárdio. Hipertensão arterial sistêmica. Doenças vasculares periféricas. Diagnóstico diferencial de dor torácica. Alterações eletrocardiográficas. Doenças valvar e da aorta. Doenças pulmonares: avaliação e tratamento do paciente com doença respiratória. Doença intersticial e infiltrativa. Doenças pulmonares obstrutivas. Doenças da pleura e mediastino. Neoplasia pulmonar. Síndrome da apneia do sono e doenças pulmonares ambiental e ocupacional. Doenças renais: avaliação e tratamento do paciente com doença renal. Distúrbios eletrolíticos e de fluidos. Doenças glomerular, vascular renal. Insuficiência renal aguda e crônica. Desordens não glomerulares. Doenças gastroinstestinais: avaliação e tratamento das principais manifestações clínicas das doenças gastrointestinais. Doenças do esôfago, do estômago e duodeno. Doença inflamatória intestinal. Neoplasias do trato gastrointestinal e doenças do pâncreas. Doenças do fígado e sistema bilear: avaliação laboratorial do fígado. Icterícia. Hepatite aguda e crônica. Insuficiência hepática. Cirrose e suas complicações. Doenças da vesícula biliar e trato biliar. Neoplasias do fígado. Doenças infiltrativas e vascular. Doenças hematológicas: desordens da hemostasia (sangramento e trombose). Avaliação e tratamento das anemias. Avaliação da leucocitose e leucopenia. Doenças do metabolismo: obesidade. Anorexia nervosa e bulimia. Desordens do metabolismo dos lípides. Doenças endocrinológicas: doenças da tireóide. Diabetes mellito. Hipoglicemia e insuficiência adrenal. Doenças musculoesqueléticas e do tecido conectivo: avaliação e tratamento do paciente com doença reumática. Artrite reumatóide. Lúpus eritematoso sistêmico. Espondiloartropatias. Síndrome do anticorpofosfolípide. Esclerose sistémica. Osteoratrites. Gota e desordens do tecido mole não articular. Doenças ósseas e do metabolismo ósseo: osteoporose. Doenças da paratireoide e distúrbios do cálcio. Doenças infecciosas. Doenças neurológicas/psiquiátricas: avaliação do paciente neurológico. Desordens da consciência. Demência e distúrbios de memória. Doenças cerebrovasculares.

Cefaleias. Avaliação das síncopes. Miastenia gravis. Doença de Parkinson. Diagnóstico diferencial da síndrome convulsiva. Distúrbios ansiosos e depressão. Urgências e emergências: reanimação cardiopulmonar. Avaliação e tratamento inicial do paciente em choque. Imobilizações e cuidados no local do acidente. Atendimento inicial ao paciente traumatizado. Diagnóstico e tratamento inicial das emergências diabéticas. Anafilaxia e reações alérgicas agudas. Controle agudo da dor. Diagnóstico e tratamento inicial das síndromes coronárias agudas. Diagnóstico e tratamento inicial da embolia de pulmão. Insuficiência respiratória aguda. Hemorragias digestivas. Anestesia para realização de suturas e drenagem de abcessos. Principais problemas médicos relacionados aos idosos. Rastreamento de doenças cardiovasculares e do câncer. Prevenção do câncer. Exame periódico de saúde. Promoção da saúde: controle da obesidade, tabagismo e vacinação. Preenchimento de receitas médicas.

06Médico Clínico VascularFisiologia do sistema vascular. Jemostasia e drogas que interferem nessa função. Radiologia diagnóstica e terapêutica. Procedimentos Endovasculares. Simpatectomias. Amputação de membros inferiores. Aterosclerose obliterante. Arterites. Aneurismas. Arteriopatias funcionais. Linfangites e erisipelas. Linfedema. Trombose venosa profunda dos membros inferiores. Traumatismos vasculares. Síndromes compressivas: Síndrome do desfiladeiro cérvico torácico; Síndrome do túnel carpiano. Varizes dos membros inferiores. Fistulas arterio-venosas. Pé diabético. Acesso venoso em quimioterapia e para hemodiálise.
07Médico GinecologistaEstadiamento do câncer genital e mamário. Câncer do colo uterino. Hiperplasia endometrial. Carcinoma do endométrio. Câncer de ovário. Síndrome do climatério. Osteoporose pós- menopáusica. Distúrbios do sono no climatério. Acompanhamento do paciente sob reposição hormonal. Fisiologia menstrual. Amenorréia. Disfunção menstrual. Anovulação crônica. Dismenorreia. Síndrome pré-menstrual. Endometriose. Hiperprolactinemia. Tumor de ovário com atividade endócrina. Citopatologia genital. Lesões benignas da vulva e da vagina. Lesões benignas do colo uterino. Cervicites. Infecção do trato genital inferior pelo HPV: Diagnóstico e tratamento. Métodos moleculares de diagnóstico em patologia do trato genital inferior. Corrimento genital. Infecção genital baixa. Salpingite aguda. Dor pélvica crônica. Doenças benignas do útero. Prolapso genital e roturas perineais. Incontinência urinária de esforço. Infecção urinária na mulher. Bexiga hiperativa. Câncer de mama. Mamografia e USG (indicações, técnicas e interpretação). Lesões não palpáveis de mama: diagnóstico e conduta. Terapêutica sistêmica do carcinoma de mama. Neoplasias benignas de mama: fibroadenoma, papiloma e tumores filodes. Alteração funcional benigna da mama. Mastites e cistos mamários. Fluxos papilares. Mastalgias cíclicas e acíclicas. Procedimentos invasivos em mastologia. Ultrassom de mama: indicação e técnica. Procedimentos invasivos dirigidos pela mamografia e ultrassom.
08Médico NeurologistaAnatomia e Fisiologia do Sistema nervoso Central e periférico. Patologia e Fisiopatologia dos transtornos do Sistema Nervoso Central e Periférico. Semiologia neurológica. Grandes categorias das afecções neurológicas: demências e distúrbio da atividade cortical superior; comas e distúrbios do estado da consciência; distúrbios do movimento; distúrbios do sono. Doença cérebro-vascular. Doenças neuromusculares - nervos, músculos e junção mio-neural; doenças tóxicas e metabólicas; tumores; doenças desmielinizantes; doenças infecciosas do sistema nervoso; doença neurológica no contexto da infecção pelo HIV; epilepsias; hidrocefalias e transtornos do fluxo liquórico; cefaléias; disgenesias do sistema nervoso; manifestações neurológicas das doenças sistêmicas; neurologia do trauma e urgências em neurologia. Indicações e interpretações da propedêutica armada em neurologia: líquor, neuroimagem, estudos neurofisiológicos - eletroencefalograma, eletroneuromiografia e potenciais evocados, medicina nuclear aplicada à neurologia.
09Médico PediatriaCrescimento e desenvolvimento. Icterícia neonatal. Infecções perinatais. Imunizações. Anemias carenciais e anemias hemolíticas. Púrpuras, tumores comuns na infância. Doenças de notificação compulsória. Infecções de vias superiores. Infecções de vias aéreas inferiores. Asma brônquica. Patologias alérgicas na infância. Distúrbios hidroeletrolíticos e ácido-basico. Terapia de hidratação oral e parenteral. Síndrome da má absorção aguda e crônica. Infecção urinária. Glomerulites e hipertensão arterial. Osteoartrites. Infecções de partes moles. Antibioticoterapia. Doenças parasitárias. Queimaduras. Intoxicações exógenas. Hepatites. Doenças do tecido conjuntivo. Doenças exantemáticas. Mordeduras humanas e por animais. A criança vitimizada. Patologias cirúrgicas comuns na infância. Síndromes nefrótica e nefrítica. Septicemia e choque séptico. Diabetes melitus e cetoacidose diabética. Parada cardiorrespiratória. Insuficiência cardíaca. Cardiopatias congênitas. Malformações congênitas comuns. Convulsão.
10Médico PsiquiatraPsicologia médica. Psiquiatria social e comunitária. Interconsulta e psiquiatria de hospital geral. Epidemiologia psiquiátrica. Transtornos mentais orgânicos. Transtornos mentais decorrentes do uso de álcool e drogas. Esquizofrenia. Transtornos do humor. Transtornos ansiosos. Transtornos alimentares. Transtornos da personalidade. Transtornos mentais da infância e adolescência. Urgências psiquiátricas. Psicofarmacologia. Eletroconvulsoterapia. Noções psicodinâmicas de funcionamento mental. Noções de técnica psicanalítica e psicoterápicas. Noções de psicanálise e modalidades psicoterápicas psicodinâmicas. Desenvolvimento psíquico. Adolescência e conflito emocional. Equipe multidisciplinar e manejo psicodinâmico de pacientes internados e ambulatoriais.
11Médico OftalmologistaDiagnóstico e tratamento dos traumatismos oculares; Anomalias de refração; Correção das ametropias; Afecções da conjuntiva da córnea e da esclera; Afecções do trato uveal; frites, iridiciclites e coroidites; Neuro­oftalmologia: papiledema, atrofia do nervo óptico e perimetria; Glaucoma crônico, simples, congênito, agudo e secundário; Estrabismo: forias, paralisias oculares, esotropias e exotropias; Afecções do cristalino: congênitas, adquiridas, luxações e subluxações; Afecções da retina: congênitas, traumáticas, inflamatórias, tumores e descolamento; Afecções da órbita: traumáticas, inflamatórias e tumorais; Cirurgia da órbita; Manifestações oculares das afecções do sistema nervoso, semiologia da pupila nas lesões do V Par, nas lesões do simpático. Manifestações oculares nas doenças em geral: diabetes, hipertensão arterial e hanseníase; Conjuntivite neonatal.
12Médico UltrassonografistaUltrassonografia em Ginecologia e Obstetrícia, Ultrassonografia em Medicina Interna. Generalidades: a natureza do ultrassom. Princípios básicos, técnicas e equipamentos. Indicações da ultrassonografia. Dopller. Ginecologia e Obstetrícia: anatomia ultra sonográfica da pelve feminina, estudo ultrassonográfico do útero normal e patológico, estudo ultra sonográfico do ovário normal e patológico. Doenças inflamatórias pélvicas, contribuição do ultrassom nos dispositivos intrauterinos. Diagnóstico deferencial das massas pélvicas ao ultrassom. Ultrassonografia nas doenças ginecológicas malignas. Endometriose. Ultrassonografia e esterilidade. Estudo ultrassonográfico da mama normal e patológica. Anatomia ultrassonográfica do saco gestacional e do embrião. Anatomia ultrassonográfica fetal. Avaliação da idade gestacional. Estudo ultrassonográfico das patologias da primeira metade da gestação. Crescimento intrauterino retardado. Gestação de alto risco. Gestação Múltipla. Anomalias fetais e tratamento pré-natal. Placenta e outros anexos do concepto. Medicina interna: estudo ultrassonográfico, olho, órbita, face e pescoço, tórax, crânio, abdômen superior (fígado, vias biliares, vesícula biliar, pâncreas e baço), estudo ultrassonográfico da cavidade abdominal, vísceras ocas, coleções e abcesso peritoneais. Retroperitõneo, rins e bexiga. Próstatas e vesículas seminais. Escroto, pênis, extremidades.
13Médico UrologistaEmbriologia do sistema geniturinário. Anomalias do sistema geniturinário. Anatomia do sistema geniturinário. Litíase do trato geniturinário. Infecções do ticeto geniturinário. Traumatismo do sistema geniturinário. Neoplasias do sistema geniturinário. Bexiga neurogênica. Doenças vasculares do aparelho geniturinário. Doenças de Peryronie. Tuberculose do aparelho geniturinário. Doenças específicas do escroto. Urgências do aparelho geniturinário. Doenças sexualmente transmissíveis. Impotência sexual. Infertilidade. Estados intersexuais. Tumores: próstata, pênis, testículo, bexiga, renais e das adrenais. Uropediatria.
14Técnico de EnfermagemFundamentos da enfermagem - técnicas básicas; Enfermagem médico - cirúrgica; Assistência de enfermagem em doenças transmissíveis; Ações de vigilância epidemiológica e imunização; Assistência de enfermagem em doenças crônicas degenerativas: diabetes e hipertensão; Atuação de enfermagem em centro cirúrgico e central de material; Enfermagem materno-infantil; Atendimento de enfermagem à saúde da mulher; Planejamento familiar; Pré-natal, parto e puerpério; Climatério; prevenção do câncer cérvico - uterino; Atendimento de enfermagem à saúde e adolescentes; Cuidados com o recém-nascido, aleitamento materno; Crescimento e desenvolvimento; Doenças mais freqüentes na infância; Principais riscos de saúde na adolescência; Enfermagem em urgência; Primeiros socorros; Assistência de enfermagem ao paciente na UTI; Noções de administração; Trabalho em equipe - COREN. Lei do exercício profissional; De ontologia em enfermagem. Programa Saúde da Família. Saúde na Constituição Brasileira. Leis n° 8080/90 e n° 8142/90. O Pacto pela Saúde. Política Nacional de Atenção às Urgências. Urgências e Emergências - Atenção Integral da morbi­mortalidade prevalente. Epidemiologia Básica: Conceitos básicos; Epidemiologia descritiva; Indicadores de saúde; Estudos analíticos; Epidemiologia dos problemas ligados à urgência e emergência; Vigilância em Saúde.
15Técnico de Imobilização OrtopédicaOrganização no Processo de Trabalho em Ortopedia e Traumatologia. Anatomia e Fisiologia Humana. Fisiopatologia do Trauma. Primeiros Socorros e Suporte Básico de Vida. Semiologia Ortopédica. Ética Profissional. Aparelhos Gessados, Órteses e Próteses Ortopédicas. Trações. Imagenologia. Noções Técnicas de Ortopedia. Bandagens e Técnicas de Imobilização. Conhecimentos Básicos do instrumento específico. Fraturas, luxações, contusões, entorses e ferimentos em geral (procedimentos básicos específicos do técnico). Normas de Biossegurança. SUS e suas Principais Legislações.
16Secretário de EscolaConhecimentos Específicos: BRASIL, Ministério da Educação. Diretrizes nacionais para a educação especial na educação básica / Secretaria de Educação Especial. MEC; SEESP, 2001.

LEI FEDERAL N° 8.069/90 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente; e suas alterações. LEI FEDERAL N° 9.394/96 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; e suas alterações.

Informática: Correio Eletrõnico (mensagens, anexação de arquivos, cópias); Microsoft Word - Versão Office 2003 em português: Edição e formatação de textos (operações do menu: Formatar, Inserir, Tabelas, Exibir -cabeçalho e rodapé, Arquivo - configurar página e impressão, Ferramentas - ortografia e gramática); Microsoft Excel Versão Office 2003 em português: Criação de pastas, planilhas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, configurar página, impressão, operações do menu Formatar, operações do menu Inserir, obtenção de dados externos, classificar; Microsoft Windows XP em português: Criação de pastas (diretórios), arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, uso de aplicativos, interação como aplicativos do Microsoft Office; Navegação Internet, conceitos de URL, links, sites, impressão de páginas.

ANEXO III

DO CRONOGRAMA PREVISTO*

27 de Fevereiro de 2012 a 23 de Março de 2012

Período de Inscrições via internet.

28 de Fevereiro de 2012 a 09 de Março de 2012

Período de Inscrições presenciais.

29 de Abril de 2012

Aplicação das Provas Objetivas

30 de Abril de 2012

Divulgação do gabarito no site www.zambini.org.br

02 e 03 de Maio de 2012

Prazo de recurso da Prova Objetiva

18 de Maio de 2012

Convocação Prova Prática e Entrega de Títulos aos cargos de Nível Superior

21 a 25 de Maio de 2012

Entrega de Títulos aos cargos de Nível Superior

27 de Maio de 2012

Aplicação da Prova Prática para Mecânico

28 e 29 de Maio de 2012

Prazo de Recurso da Prova Prática para Mecânico

08 de Junho de 2012

Classificação Preliminar no site www.zambini.org.br

11 e 12 de Junho de 2012

Prazo para Recurso da Classificação Preliminar

15 de Junho de 2012

Classificação Final

*As datas poderão ser alteradas, acompanhe as publicações no site www.zambini.org.br

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