Prefeitura de Paulínia - SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA

ESTADO DE SÃO PAULO

CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2011

CONCURSO PÚBLICO

EDITAL Nº 01/2011

Notícia:   Prefeitura de Paulínia - SP prorroga vigência do Concurso Público nº 01/2011

O Prefeito do Município de Paulínia, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais nos termos do artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, sob a organização da empresa RBO Assessoria Pública e Projetos Municipais Ltda., com a supervisão da Comissão Organizadora nomeada pela Portaria n° 19, de 31 de janeiro de 2011, faz saber que realizará neste Município no período de 14 a 24 de fevereiro de 2011, inscrições para o Concurso Público visando selecionar candidatos para provimento dos cargos de Agente de Saúde, Assistente Social, Auxiliar de Enfermagem do Trabalho, Enfermeiro, Enfermeiro do Trabalho, Médico Plantonista Anestesiologista, Médico Plantonista Cardiologista, Médico Plantonista Cirurgião Geral, Médico Plantonista Cirurgião Vascular, Médico Plantonista Clínico Geral, Médico Plantonista Dermatologista, Médico Plantonista Endocrinologista, Médico Plantonista Ginecologista/Obstetra, Médico Plantonista Intensivista Adulto, Médico Plantonista Intensivista Pediátrico, Médico Plantonista Neuropediatra, Médico Plantonista Oncologista, Médico Plantonista Ortopedista, Médico Plantonista Pediatra, Médico Plantonista Pneumologista, Médico Plantonista Psiquiatra, Médico Plantonista do Trabalho, Nutricionista, Técnico em Enfermagem, Técnico em Higiene Dental e Veterinário, providos pelo Regime Estatutário, conforme Lei Complementar Municipal n° 17, de 19/10/2001 e alterações.

1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:

1.1 - O presente Concurso Público será regido pelas instruções especiais constantes do presente Edital elaborado em conformidade com os ditames das Legislações Federal e Municipal vigentes e pelas normas cabíveis que vierem a surgir.

1.2 - Os cargos, vagas, escolaridade/formação exigida, carga horária, vencimentos e valor da inscrição são os estabelecidos no Anexo I deste Edital.

1.3 - As atribuições que caracterizam cada cargo estão descritas no Anexo II do presente Edital.

1.4 - O Concurso Público compreenderá a aplicação de prova objetiva de caráter classificatório e eliminatório, nos termos do item 4.

1.5 - As provas serão realizadas no Município de Paulínia/SP.

1.6 - É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso e/ou a divulgação desses documentos no quadro de avisos da Prefeitura do Município de Paulínia/SP, localizada na Avenida José Lozano de Araújo, n° 1551, Parque Brasil 500, no Semanário Oficial do Município de Paulínia/SP (jornal de circulação do município) e na Internet nos endereços eletrônicos www.paulinia.sp.gov.br e www.rboconcursos.com.br.

1.7 - Todos os horários referenciados neste edital terão por base o horário oficial de Brasília/DF.

2 - DAS INSCRIÇÕES:

2.1 - Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá inteirar-se deste Edital e certificar-se de que preenche ou preencherá, até o ato da nomeação, todos os requisitos exigidos para provimento do cargo.

2.2 - São condições para inscrição/nomeação:

2.2.1 - Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12 da Constituição Federal e demais disposições de leis, no caso de estrangeiro;

2.2.2 - Ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos, até a data da nomeação;

2.2.3 - Estar quite com o Serviço Militar, para candidatos do sexo masculino, que deverá ser comprovado através de certidão expedida pelo órgão competente;

2.2.4 - Estar em gozo dos seus direitos civis e políticos;

2.2.5 - Estar quite com a Justiça Eleitoral, que deverá ser comprovado através de certidão emitida pelo órgão competente;

2.2.6 - Não registrar antecedentes criminais, que deverá ser comprovado através de certidão expedida pela Secretaria de Segurança Pública;

2.2.7 - Não ter sido exonerado a bem do serviço público ou justa causa (Federal, Estadual ou Municipal) em conseqüência de processo administrativo;

2.2.8 - Possuir os requisitos exigidos para as atividades do cargo.

2.2.9 - Possuir inscrição no órgão de classe competente se aplicável, nos termos da legislação pertinente.

2.3 - A apresentação dos documentos comprobatórios das condições exigidas no subitem 2.2 será feita no ato da nomeação. A não apresentação é fator de cancelamento de todos os efeitos da inscrição.

2.4 - O candidato deverá ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, bem como não ser portador de deficiência incompatível com o exercício das atividades que competem ao cargo.

2.5 - Para efetuar a inscrição, o candidato deverá proceder na seguinte forma:

2.6 - A inscrição será feita por meio da Internet no endereço eletrônico www.rboconcursos.com.br, a partir do dia 14 de fevereiro de 2011 até às 23h59min do dia 24 de fevereiro de 2011.

2.7 - A Prefeitura Municipal de Paulínia/SP e a empresa RBO não se responsabilizarão por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamentos das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados. Assim é recomendável que o candidato realize sua inscrição e respectivo pagamento com a devida antecedência.

2.8 - O candidato deverá efetuar o pagamento do valor da inscrição, unicamente por meio do boleto bancário impresso, em espécie e em qualquer agência bancária ou posto correspondente nacional.

2.9 - Após as 23h59min do dia 24 de fevereiro de 2011 não será possível acessar o formulário de inscrição.

2.10 - O pagamento do valor da inscrição deverá ser realizado até o dia 25 de fevereiro de 2011.

2.11 - O comprovante de inscrição é o boleto bancário devidamente quitado e deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado no local de realização da Prova Escrita Objetiva.

2.12 - É vedada a transferência do valor pago a título de inscrição para terceiros, assim como a transferência da inscrição para outros concursos.

2.13 - Não serão aceitas inscrições por via postal, fac-símile, condicional e/ou extemporânea.

2.14 - Não será aceito, como pagamento do valor da inscrição, comprovante de agendamento bancário.

2.15 - A inscrição poderá ser acompanhada e confirmada pelo candidato no site www.rboconcursos.com.br.

2.16 - O candidato que desejar concorrer à vaga reservada para portadores de deficiência deverá, obrigatoriamente, no ato da inscrição, informar em campo específico da Ficha de Inscrição, e proceder conforme estabelecido no item 3 deste Edital.

2.17 - Não haverá devolução do valor de inscrição, salvo nos casos de suspensão ou cancelamento do certame.

2.18 - O candidato, ou seu procurador, que preencher incorretamente sua Ficha de Inscrição ou que fizer qualquer declaração falsa, inexata ou, ainda, que não possa satisfazer todas as condições estabelecidas no Edital, terá sua inscrição cancelada, tendo, em conseqüência, anulados todos os atos decorrentes dela, mesmo que aprovado nas provas e exames, ainda que o fato seja constatado posteriormente.

2.18.1 - O candidato e seu procurador respondem civil, criminal e administrativamente pelas informações prestadas na Ficha de Inscrição.

2.19 - Erros referentes a nome, documento de identidade ou data de nascimento, deverão ser comunicados no dia da realização da Prova Escrita Objetiva para que o Fiscal da sala faça a devida correção em Ata de Prova.

2.20 - Será divulgado, juntamente com o Edital de Convocação para a Prova Escrita Objetiva, os números das inscrições indeferidas.

2.21 - Verificando-se, a qualquer tempo, o recebimento de inscrição que não atenda a todos os requisitos exigidos, será ela cancelada.

3 - DO CANDIDATO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA:

3.1 - À pessoa portadora de deficiência, que pretender fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII, do artigo 37, da Constituição Federal e na Lei nº 7.853/89, é assegurado o direito de se inscrever no presente Concurso Público, em igualdade de condições com os demais candidatos, para provimento do cargo descrito no Anexo I, cujas atribuições, detalhadas no Anexo II, sejam compatíveis com a deficiência de que é portadora.

3.2 - Para validar sua inscrição todos os candidatos portadores de deficiência deverão obrigatoriamente preencher a Declaração do Anexo V, e, caso necessitem, deverão requerer tratamento diferenciado indicando as condições diferenciadas que necessitam para realizar a prova, entregando o Laudo Médico juntamente com a Declaração.

3.2.1 - Na referida Declaração deverá haver o reconhecimento de firma, em cartório

3.2.2 - O Laudo Médico deverá ser emitido por especialista na área da qual o candidato é portador de deficiência, atestando-se a espécie e o grau/nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência.

3.3 - A Declaração e o Laudo Médico mencionados nos subitens anteriores deverão ser encaminhados via sedex para a empresa RBO Assessoria Pública e Projeto Municipais Ltda., localizada na Rua Ytaipu, n° 403 - Bairro Mirandópolis, São Paulo/SP, CEP 04.052-010, até o último dia do período de inscrição, na via original ou cópia reprográfica autenticada.

3.4 - A não solicitação de tratamento diferenciado ou de prova especial, eximirá a empresa de qualquer providência.

3.5 - Serão indeferidas as inscrições, na condição especial de portador de deficiência, dos candidatos que não entregarem o respectivo Laudo Médico dentro da forma prevista nos subitens 3.2 e 3.3 deste Edital.

3.6 - Aos deficientes visuais - cegos serão oferecidas provas no sistema Braile e suas respostas deverão ser transcritas também em Braile. Os referidos candidatos deverão levar para esse fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção, podendo ainda, utilizar-se de soroban. Aos deficientes visuais - amblíopes serão oferecidas provas ampliadas, com tamanho e letra correspondente a fonte nº 24.

3.7 - O candidato portador de deficiência que não realizar a inscrição conforme instruções constantes neste Edital, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.

3.8 - Após a investidura do candidato ao cargo, a deficiência não poderá ser argüida para justificar a concessão de aposentadoria e readaptação.

3.9 - Os candidatos portadores de deficiência concorrerão a todas as vagas, sendo reservado a estes o percentual de 5% (cinco por cento).

3.10 - No prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação das listas de classificação, os portadores de deficiência aprovados deverão submeter-se a perícia de uma junta multidisciplinar, com a finalidade de avaliar se há compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições do cargo concursado.

3.10.1 - A perícia será realizada por especialista(s) na área, observando-se a deficiência por cada candidato, devendo o laudo ser proferido no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data do referido exame.

3.10.2 - Quando a perícia concluir pela inaptidão do candidato constituir-se-á, no prazo de 05 (cinco) dias, junta multidisciplinar para nova inspeção, da qual poderá participar profissional indicado pelo interessado.

3.10.3 - A indicação do profissional pelo interessado, nos termos do parágrafo anterior, deverá ser feita no prazo de 05 (cinco) dias, contados da ciência do laudo referido no subitem 3.10.1 ficando sob responsabilidade exclusiva do interessado, o pagamento de eventuais despesas com honorários de profissionais por ele indicado.

3.11 - A junta multidisciplinar deverá apresentar conclusão da perícia realizada no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data da realização dos exames.

3.12 - Não caberá qualquer recurso da decisão proferida pela junta multidisciplinar.

3.13 - O concurso só poderá ser homologado após a realização de todos os exames mencionados no subitem anterior, publicando-se as listas geral e especial, das quais serão excluídos os portadores de deficiência incompatíveis com o exercício da função, assim declarados pela inspeção multidisciplinar a que se submetem.

3.14 - A publicação do resultado final do concurso será feita em duas listas, contendo a primeira a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e a segunda conterá somente a pontuação dos candidatos portadores de deficiência, conforme o art. 42 do Decreto 3.298/99.

4 - DA PROVA ESCRITA OBJETIVA:

4.1 - A avaliação será realizada com base em instrumentos que mensuram as habilidades e conhecimentos exigidos pelo cargo conforme indicação do Anexo I, composta de Prova Escrita Objetiva de Conhecimentos Básicos (POCB) e de Conhecimentos Específicos (POCE).

4.2 - O programa relativo à prova de conhecimentos básicos e específicos, para cada cargo, é o estabelecido no Anexo III do presente Edital.

4.3 - Para todos os cargos, a prova conterá 50 (cinqüenta) questões, sendo atribuídos 2 (dois) pontos para cada questão, considerando-se habilitados os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 50 (cinqüenta) pontos.

Cargos

POCB
Quantidade de questões

POCE
Quantidade de questões

Forma de
Avaliação

Agente de Saúde

10 de Português
10 de Matemática

30 de Conhecimentos Específicos

POCB + POCE

Assistente Social

05 de Português
10 de Política de Saúde Pública

35 de Conhecimentos Específicos

POCB +POCE+ Pti

Auxiliar de Enfermagem do Trabalho10 de Português
10 de Matemática
30 de Conhecimentos EspecíficosPOCB + POCE
Enfermeiro05 de Português
10 de Política de Saúde Pública
35 de Conhecimentos EspecíficosPOCB + POCE+ PTi
Enfermeiro do Trabalho05 de Português
10 de Política de Saúde Pública
35 de Conhecimentos EspecíficosPOCB + POCE+ PTi
Médico Plantonista (todas as especialidades)10 de Política de Saúde Pública40 de Conhecimentos EspecíficosPOCB + POCE+ PTi
Nutricionista05 de Português
10 de Política de Saúde Pública
35 de Conhecimentos EspecíficosPOCB + POCE+ PTi
Técnico em Enfermagem10 de Português
10 de Matemática
30 de Conhecimentos EspecíficosPOCB + POCE
Técnico em Higiene Dental10 de Português
05 de Matemática
35 de Conhecimentos EspecíficosPOCB + POCE
Veterinário05 de Português
10 de Política de Saúde Pública
35 de Conhecimentos EspecíficosPOCB + POCE+ PTi

Legenda:
POCB: Prova Escrita Objetiva de Conhecimentos Básicos;
POCE: Prova Escrita Objetiva de Conhecimentos Específicos e
PTi: Prova de Títulos.

4.4 - As questões desenvolver-se-ão em forma de múltipla escolha, com quatro opções (A, B, C, e D), e uma única resposta correta.

4.5 - Haverá, na Folha de Resposta, para cada questão, quatro campos de marcação correspondentes às quatro opções (A, B, C e D), sendo que o candidato deverá preencher apenas aquele correspondente à resposta que julgar correta.

4.6 - Os pontos relativos às questões eventualmente anuladas serão atribuídos a todos os candidatos presentes à realização da prova.

4.7 - A Comissão de Concurso e a empresa RBO Assessoria Pública e Projetos Municipais Ltda responsáveis pela realização do Concurso Público darão publicidade ao Edital, às convocações, conforme disposto no subitem 1.6.

5 - DA EXECUÇÃO DA PROVA ESCRITA OBJETIVA:

5.1 - A realização da Prova Escrita Objetiva está prevista para o dia 27 de março de 2011.

5.1.1 - A convocação para a Prova Escrita Objetiva será afixada no quadro de avisos da Prefeitura, e divulgada nos sites www.paulinia.sp.gov.br e www.rboconcursos.com.br a partir do dia 18 de março de 2011, contendo informações quanto ao horário e local de realização da prova.

5.2 - A realização da Prova Escrita Objetiva far-se-á na seguinte forma:

5.2.1 - Aos candidatos que concorrem às vagas do cargo de Médico Plantonista Clínico Geral a prova será aplicada no período contrário ao das provas das demais especialidades e do cargo de Médico Plantonista do Trabalho.

5.2.2 - Aos candidatos que concorrem às vagas destinadas ao cargo de Enfermeiro a prova será aplicada no período contrário ao da aplicação da prova destinada aos concorrentes à vaga do cargo de Enfermeiro do Trabalho.

5.3 - Os candidatos deverão comparecer ao local de realização da prova, pelo menos 00h30min (trinta minutos) antes da hora designada para a abertura dos portões, munidos do protocolo de inscrição, documento oficial de identidade com foto original, caneta esferográfica azul ou preta, lápis preto e borracha.

5.4 - Não será admitido na Sala de Prova o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o fechamento dos portões do prédio ou que não estiver de posse dos documentos hábeis previstos no subitem 5.3.

5.5 - Durante a prova não será permitida comunicação entre os candidatos ou pessoa estranha ao Concurso Público, bem como consulta de nenhuma espécie a livros, revistas ou folhetos, nem uso de máquina calculadora, celulares ou qualquer outro aparelho eletrônico.

5.6 - Os candidatos deverão manter seus celulares e outros aparelhos eletrônicos desligados, enquanto permanecerem no recinto de realização da prova.

5.7 - O candidato não poderá ausentar-se da sala ou local de prova, salvo em caso de extrema necessidade, desde que acompanhado por Fiscal Credenciado e autorizado pelo Fiscal da Sala.

5.8 - As instruções dadas pelos Fiscais, assim como as contidas na prova, deverão ser respeitadas pelos candidatos.

5.9 - A Folha de Respostas será identificada, em campo específico, pelo próprio candidato com sua assinatura e sua identificação digital.

5.10 - As respostas deverão ser assinaladas pelos candidatos com caneta esferográfica azul ou preta.

5.11 - Não serão computadas questões não assinaladas, questões que contenham mais de uma resposta (mesmo que uma delas esteja correta), emendas ou rasuras, ainda que legíveis, ou ainda aquelas respondidas a lápis.

5.12 - Não haverá, em hipótese alguma, substituição das Folhas de Respostas.

5.13 - A duração da prova será de 03h00 (três horas), já incluído o tempo para preenchimento da Folha de Resposta.

5.14 - O candidato só poderá retirar-se do local de aplicação das provas, após 00h30 (trinta minutos) do início das mesmas, devendo entregar ao Fiscal da Sala o Caderno de Questões e respectiva Folha de Respostas, e somente poderá levar o Caderno de Questões depois de 02h00 (duas horas) do início da prova. Em nenhuma outra situação será fornecido o Caderno de Questões.

5.15 - Será automaticamente excluído do concurso o candidato que não devolver a Folha de Respostas.

5.16 - Não haverá, em hipótese alguma, segunda chamada, vista, revisão de provas, seja qual for o motivo alegado.

5.17 - As provas não serão aplicadas em outra data, local e/ou horário, senão aqueles previstos no Edital de Convocação.

5.18 - Havendo candidata lactante, esta poderá ausentar-se temporariamente, acompanhada por um fiscal, para amamentar durante a realização da prova, e permanecerá em sala reservada para esta finalidade.

5.18.1 - Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata.

5.18.2 - O lactente deverá ser acompanhado de adulto responsável por sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata).

5.18.3 - Na sala reservada para amamentação ficarão somente a candidata lactante, o lactente e um fiscal, sendo vedada a permanência de babá ou quaisquer outras pessoas que tenham grau de parentesco ou de amizade com a candidata.

5.19 - Em casos de comportamentos inadequados, desobediência a qualquer regulamento constante deste Edital, persistência em comunicação entre os candidatos e consultas vedadas no subitem 5.4, deste Edital, o candidato será eliminado do concurso.

6 - PROVA DE TÍTULOS:

6.1 - Constituem Títulos somente os indicados na tabela a seguir, desde que devidamente comprovados e relacionados à área para a qual o candidato está concorrendo, limitando-se a pontuação ao máximo descrito na tabela sendo que os pontos excedentes serão desconsiderados.

6.2 - Os pontos dos Títulos serão contados apenas para efeito de "classificação" e não de "aprovação".

6.2.1 - O total de pontos alcançados na Prova de Títulos será somado à nota obtida na Prova Escrita Objetiva.

6.2.2 - A somatória será feita somente para os candidatos que forem habilitados na Prova Escrita Objetiva, de acordo com subitem 4.3 do presente Edital.

Títulos

Valor Unitário

Valor Máximo

A) Título de Doutor na área a que está concorrendo

3,0 pontos

3,0 pontos

B) Título de Mestre na área a que está concorrendo

2,0 pontos

2,0 pontos

C) Diploma ou Certificado de Conclusão de curso de Pós-Graduação lato sensu (mínimo de 360 horas) na área a que está concorrendo acompanhado do Histórico Escolar

1,0 ponto

2,0 pontos

D) Certificado de Residência em Clínica Médica em instituição reconhecida pelo MEC ou Título de especialista reconhecido pela Sociedade Brasileira de Clínica Médica - SBCM (somente para o cargo de Médico Plantonista Clínico Geral)

3,0 pontos

3,0 pontos

E) Certificado de Residência Médica em Medicina Intensiva em instituição reconhecida pelo MEC ou Título de especialista reconhecido pela Associação de Medicina Intensiva Brasileira - AMIB (somente para o cargo de Médico Plantonista Intensivista Adulto)3,0 pontos3,0 pontos
F) Certificado de Residência Médica em Medicina Intensivista Pediátrica em instituição reconhecida pelo MEC ou Título de especialista reconhecido pela Associação de Medicina Intensiva Brasileira/Sociedade Brasileira de Pediatria - AMIB/SBP (somente para o cargo de Médico Plantonista Intensivista Pediátrico)3,0 pontos3,0 pontos

6.3 - No dia e no local de realização da Prova Escrita Objetiva será recebido pelos organizadores, em sala especialmente designada, logo após o término da prova, apenas cópia reprográfica autenticada dos Títulos que o candidato venha possuir.

6.4 - Não será aceito cópia reprográfica simples (não autenticada), bem como protocolos dos referidos Títulos.

6.5 - Não será recebido nenhum outro Título além dos relacionados na tabela acima.

6.6 - Não será recebido nenhum Título sem seu respectivo Histórico Escolar.

Não serão considerados os Títulos apresentados, por qualquer forma, fora do dia, horário e local do determinado acima, ou em desacordo com o disposto neste Capítulo.

6.7 - Os Títulos deverão ser entregues devidamente relacionados no Formulário de Entrega de Títulos, conforme Anexo IV, que, após conferência, será emitido ao candidato o comprovante de recebimento.

6.7.1 - No Formulário de Entrega de Títulos o candidato deverá, além de relacionar os Títulos, informar o seu nome por extenso, número do documento de identidade e número de inscrição.

6.8 - Entregues os Títulos, não serão aceitos pedidos de inclusão de documentos sob qualquer hipótese ou alegação.

6.9 - O(s) diploma(s) e/ou certificados dos Títulos mencionados deverá/deverão ser expedido(s) por instituição de ensino devidamente reconhecidos pelo Ministério da Educação.

6.10 - Somente serão aceitos documentos nos quais constem todos os dados necessários à sua perfeita avaliação.

6.11 - Somente serão pontuados os cursos reconhecidos, estando vedada a pontuação de qualquer curso/documento que não preencher todas as condições previstas neste Edital.

6.12 - Comprovada, em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos Títulos constantes da Tabela apresentada acima, o candidato terá anulada a respectiva pontuação e comprovada a culpa do mesmo, este será excluído do Concurso Público.

6.13 - No prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da divulgação das Notas e avaliação dos Títulos, o candidato poderá requerer à Comissão Organizadora revisão da nota atribuída às provas e dos pontos obtidos atribuídos aos Títulos, utilizando-se para tanto o Anexo V.

7 - DA CLASSIFICAÇÃO:

7.1 - A Lista de Classificação será em ordem decrescente de acordo com a Nota Final.

7.2 - A publicação do resultado final do concurso será feita em 02 (duas) listas, contendo a primeira a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência e a segunda conterá somente a pontuação dos candidatos portadores de deficiência.

7.3 - No momento da nomeação serão chamados seqüencial e alternadamente os candidatos das duas listas, a que se refere o subitem 7.2, devendo ser observado o percentual mínimo de 05% (cinco por cento) para garantir a nomeação dos candidatos portadores de deficiência em cada bloco de candidatos chamados para a nomeação.

7.4 - Os remanescentes formarão listagem para serem aproveitados, dentro do prazo de validade do Concurso Público, de acordo com a necessidade da Administração.

7.5 - Em caso de empate na classificação terá preferência sucessivamente, os candidatos:

7.5.1 - Tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o último dia da inscrição neste concurso público, conforme o parágrafo único do artigo 27, do Estatuto do Idoso;

7.5.2 - Quem obtiver maior nota na prova de conhecimentos específicos;

7.5.3 - Persistindo o empate, terá preferência o candidato mais idoso.

8 - DOS RECURSOS:

8.1 - O candidato que desejar interpor recurso em face dos atos previstos no presente Edital disporá de 03 (três) dias úteis ininterruptos para fazê-lo, com início no dia seguinte à publicação do evento, o qual deverá ser endereçado á Comissão Organizadora do Concurso Público que o julgará no mesmo prazo.

8.2 - O recurso deverá ser feito por escrito e em formulário próprio para recursos, conforme Anexo V, devidamente fundamentado, constando o nome do candidato, a opção de cargo, o número de inscrição e telefone, dirigido à Comissão de Concurso e protocolado, pelo próprio candidato, junto ao Setor de Protocolo da Prefeitura do Município de Paulínia/SP, localizada na Avenida José Lozano de Araújo, nº 1551, Parque Brasil 500 - Centro, das 08h00 às 17h00.

8.3 - Somente serão apreciados os recursos interpostos dentro do prazo pré-estabelecido e que possuírem fundamentação e argumentação lógica e consistente que permita sua adequada avaliação.

8.4 - Não serão aceitos recursos interpostos por fax, telex, internet, telegrama ou outro meio que não seja o especificado no subitem 8.2.

8.5 - Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.

8.6 - Recebido o recurso, a Comissão de Concurso decidirá pelo provimento ou não do ato recorrido, dando-se ciência da referida decisão ao interessado.

8.7 - Havendo número excessivo de recursos para serem julgados, o prazo da Comissão Organizadora para julgamento será acrescido de 6 (seis) dias úteis.

8.8 - Interposto o recurso e não julgado no prazo citado, o candidato poderá participar das provas que se realizarem, até a decisão do recurso.

8.9 - Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recurso, recursos de recursos e recurso de gabarito oficial definitivo.

8.10 - Se do exame de recursos contra questões da Prova Escrita Objetiva resultar sua anulação, a pontuação correspondente à questão será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido ou não.

9 - DA NOMEAÇÃO:

9.1 - Será nomeado o candidato aprovado em exame médico admissional, realizado por médico oficial da Prefeitura Municipal de Paulínia /SP, que avaliará sua aptidão física e mental para o exercício do cargo.

9.2 - A convocação do candidato será feita respeitando-se a ordem da Lista de Classificação Final, conforme disposto no item 7 deste edital.

9.3 - A posse se dará na data designada pela administração sem prazo para prorrogação.

9.4 - O comparecimento à convocação com a apresentação dos documentos será de imediato sem prazo para prorrogação.

9.5 - O não comparecimento na data da convocação implicará na exclusão do candidato de todo o processo sem direito a recurso.

9.6 - Os candidatos nomeados estarão sujeitos ao estágio probatório, conforme dispõe o artigo 41, da Constituição Federal.

9.7 - É facultado à Administração, exigir dos candidatos classificados, quando da contratação, além da documentação prevista no subitem 2.2 deste Edital, outros documentos comprobatórios de bons antecedentes morais, criminais e administrativos.

9.8 - Identificado, a qualquer tempo irregularidade na apresentação dos documentos acima mencionados, o candidato responsável será eliminado do concurso.

9.9 - No ato de sua nomeação, o candidato deverá declarar, sob as penas da lei, se é ou já foi funcionário público (Federal, Estadual ou Municipal), seja como celetista, estatutário ou contratado.

9.10 - Em caso positivo, o candidato deverá juntar certidão comprovando que não foi anteriormente demitido a bem do serviço público, cuja pena implique em vedação do ingresso em outros cargos/empregos públicos.

9.11 - A não apresentação da declaração de que trata o subitem 9.9, ou da conseqüente certidão, culminará no indeferimento da posse.

10 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

10.1 - Caberá à empresa RBO Assessoria Pública e Projetos Municipais Ltda. a responsabilidade pelo grau de dificuldade, abrangência e assuntos, bem como pela extensão da mesma.

10.2 - Decorridos 120 (cento e vinte) dias da homologação do Concurso Público, e não óbice administrativo, judicial ou legal, é facultada a incineração dos registros escritos, mantendo-se, entretanto,pelo período de validade do Concurso Público, os registros eletrônicos a ele referentes.

10.3 - Os itens deste Edital poderão, eventualmente, sofrer alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para as provas correspondentes, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado.

10.4 - A inexatidão das afirmativas ou irregularidades de documentação, ainda que verificada posteriormente, eliminará o candidato do Concurso Público, cancelando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

10.5 - É permitida a acumulação remunerada de cargos públicos para os cargos privativos de profissionais da saúde, com profissões regulamentadas, desde que respeitada a compatibilidade de horários, observando-se o período mínimo de onze horas consecutivas para descanso entre jornadas. (artigo 37 inciso XVI, letra "c" da Constituição Federal).

10.6 - O prazo de validade do Concurso Público será de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período segundo interesse da Administração.

10.7 - O Concurso Público será homologado pelo Senhor Prefeito, nos termos da Legislação vigente.

10.8 - A Comissão de Concurso e a empresa organizadora não autorizam a comercialização de apostilas e não se responsabilizam pelo teor das mesmas.

10.9 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Concurso.

10.10 - Nos termos do artigo 37, § 10, da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/98, é vedada a percepção simultânea de salários com proventos de aposentadoria, salvo nas hipóteses de acumulação remunerada, expressamente previstos pela Lei Maior.

10.11 - Na falta da cédula de identidade original poderá, a critério da Comissão, serem admitidos na sala de provas, os candidatos que apresentarem documentos outros, como carteira de trabalho, carteira do órgão de classe, certificado militar, carteira de habilitação com foto, desde que permitam com clareza a sua identificação. Não serão aceitos quaisquer outros documentos diferentes dos acima definidos.

10.12 - Não serão admitidas inscrições de candidatos que possuam com qualquer dos membros do quadro societário da empresa contratada para aplicação e correção do presente certame a relação de parentesco definida e prevista nos artigos 1591 a 1595 do Código Civil, valorizando-se assim os princípios de moralidade e impessoalidade que devem nortear a Administração Pública. Constatada a tempo será a inscrição indeferida pela Comissão Organizadora e, posterior à homologação será o candidato eliminado do concurso, sem prejuízo de responsabilidade civil, penal e administrativa.

10.13 - Sem prejuízo das sanções criminais cabíveis, a qualquer tempo, a Comissão Organizadora poderá anular a inscrição, prova, ou admissão do candidato, desde que sejam verificadas fraudes, falsidades de declaração ou irregularidade a prova.

10.14 - Os vencimentos dos cargos deste certame são referentes aos da data do presente Edital.

10.15 - A inscrição do candidato implicará o conhecimento das presentes instruções e aceitação das condições do concurso tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos, comunicados e instruções específicas para a realização do certame, acerca das quais não poderá alegar desconhecimento.

10.16. - É de responsabilidade do candidato manter os dados cadastrais de seu endereço, inclusive o eletrônico, e telefone atualizados até que se expire o prazo de validade do concurso, da seguinte forma: até a homologação do Concurso comunicando oficialmente à empresa e após a homologação à Secretaria de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Paulínia/SP.

10.17 - A Organização, aplicação e correção das provas ficarão a cargo da empresa RBO Assessoria Pública e Projetos Municipais Ltda.

Paulínia, 07 de fevereiro de 2011.

José Pavan Júnior
Prefeito Municipal de Paulínia/SP

ANEXO I

Cargo

Vagas

Requisitos Exigidos
(conforme legislação vigente)

Jornada Horas/Semanal e Vencimento Base

Valor da Inscrição

Agente de Saúde

04

· Ensino Fundamental Completo

40 h

R$ 2.495,65

R$ 08,50

Assistente Social

04

· Ensino Superior em Serviço Social

· Registro no CRESS

30 h

R$ 3.766,21

R$ 17,50

Auxiliar de Enfermagem do Trabalho

01

· Ensino Médio

· Certificado de curso de qualificação de Auxiliar de Enfermagem do Trabalho, ministrado por instituições especializadas, reconhecidas e autorizadas pelo MEC

. Registro no COREN

40 h

R$ 2.495,65

R$ 12,50

Enfermeiro

05

· Ensino Superior em Enfermagem

· Registro no COREN

40 h

R$ 3.766,21

R$ 17,50

Enfermeiro do Trabalho

01

· Ensino Superior em Enfermagem

· Certificado de Especialização em Enfermagem do Trabalho

· Registro no COREN

40 h

R$ 3.766,21

R$ 17,50

Nutricionista

01

· Ensino Superior em Nutrição

. Registro no CRN

40 h

R$ 3.766,21

R$ 17,50

Técnico em Enfermagem

09

· Curso Técnico em Enfermagem

. Registro no COREN

40 h

R$ 2.704,51

R$ 12,50

Técnico em Higiene Dental

02

· Curso Técnico em Higiene Dental

. Registro ou protocolo de registro no CRO*

40h

R$ 2.407,80

R$ 12,50

Veterinário

01

· Ensino Superior em Medicina Veterinária

. Registro no CRMV

40 h

R$ 3.766,21

R$ 17,50

*Registro ou protocolo de registro (dentro do prazo de validade) junto ao Conselho Regional de Odontologia em cuja jurisdição exerça sua atividade.

ANEXO I - Médicos

Cargo

Vagas

Requisitos Exigidos
(conforme legislação vigente)

Jornada Horas/Semanal Mínimo/Máximo e Vencimento Base/Hora Plantão *

Valor da Inscrição

Médico Plantonista Anestesiologista

01

· Curso Superior de Medicina, com residência médica em instituição reconhecida pelo MEC ou Título de especialista reconhecido pela respectiva sociedade.

· Registro no CRM.

24/40h

R$ 52,01

R$ 17,50

Médico Plantonista Cardiologista

01

· Curso Superior de Medicina, com residência médica em instituição reconhecida pelo MEC ou Título de especialista reconhecido pela respectiva sociedade.

· Registro no CRM.

24/40h

R$ 52,01

R$ 17,50

Médico Plantonista Cirurgião Geral

01

· Curso Superior de Medicina, com residência médica em instituição reconhecida pelo MEC ou Título de especialista reconhecido pela respectiva sociedade.

· Registro no CRM.

24/40h

R$ 52,01

R$ 17,50

Médico Plantonista Cirurgião Vascular

01

· Curso Superior de Medicina, com residência médica em instituição reconhecida pelo MEC ou Título de especialista reconhecido pela respectiva sociedade.

· Registro no CRM.

24/40h

R$ 52,01

R$ 17,50

Médico Plantonista Clínico Geral

07

· Curso Superior de Medicina.

· Registro no CRM.

24/40h

R$ 52,01

R$ 17,50

Médico Plantonista Dermatologista

01

· Curso Superior de Medicina, com residência médica em instituição reconhecida pelo MEC ou Título de especialista reconhecido pela respectiva sociedade.

· Registro no CRM.

24/40h

R$ 52,01

R$ 17,50

Médico Plantonista Endocrinologista

01

· Curso Superior de Medicina, com residência médica em instituição reconhecida pelo MEC ou Título de especialista reconhecido pela respectiva sociedade.

· Registro no CRM.

24/40h

R$ 52,01

R$ 17,50

Médico Plantonista Ginecologista/ Obstetra

06

· Curso Superior de Medicina, com residência médica em instituição reconhecida pelo MEC ou Título de especialista reconhecido pela respectiva sociedade.

· Registro no CRM.

24/40h

R$ 52,01

R$ 17,50

Médico Plantonista Intensivista Adulto

01

· Curso Superior de Medicina, com residência médica em instituição reconhecida pelo MEC ou Título de especialista reconhecido pela respectiva sociedade ou comprovação de experiência em Unidade de Terapia Intensiva reconhecida pela Associação de Medicina Intensiva Brasileira.

· Registro no CRM.

24/40h

R$ 52,01

R$ 17,50

Médico Plantonista Intensivista Pediátrico

01

· Curso Superior de Medicina, com residência médica em instituição reconhecida pelo MEC ou Título de especialista reconhecido pela respectiva sociedade ou comprovação de experiência em Unidade de Terapia Intensiva reconhecida pela Associação de Medicina Intensiva Brasileira/Sociedade Brasileira de Pediatria.

· Registro no CRM.

24/40h

R$ 52,01

R$ 17,50

Médico Plantonista Neuropediatra01· Curso Superior de Medicina, com residência médica em instituição reconhecida pelo MEC ou Título de especialista reconhecido pela respectiva sociedade.

· Registro no CRM.

24/40hR$ 52,01R$ 17,50
Médico Plantonista Oncologista01· Curso Superior de Medicina, com residência médica em instituição reconhecida pelo MEC ou Título de especialista reconhecido pela respectiva sociedade.

· Registro no CRM.

24/40hR$ 52,01R$ 17,50
Médico Plantonista Ortopedista01· Curso Superior de Medicina, com residência médica em instituição reconhecida pelo MEC ou Título de especialista reconhecido pela respectiva sociedade.

· Registro no CRM.

24/40hR$ 52,01R$ 17,50
Médico Plantonista Pediatra05· Curso Superior de Medicina, com residência médica em instituição reconhecida pelo MEC ou Título de especialista reconhecido pela respectiva sociedade.

· Registro no CRM.

24/40hR$ 52,01R$ 17,50
Médico Plantonista Psiquiatra01· Curso Superior de Medicina, com residência médica em instituição reconhecida pelo MEC ou Título de especialista reconhecido pela respectiva sociedade.

· Registro no CRM.

24/40hR$ 52,01R$ 17,50
Médico Plantonista Pneumologista01· Curso Superior de Medicina, com residência médica em instituição reconhecida pelo MEC ou Título de especialista reconhecido pela respectiva sociedade.

· Registro no CRM.

24/40hR$ 52,01R$ 17,50
Médico Plantonista do Trabalho01· Curso Superior de Medicina, com residência médica em instituição reconhecida pelo MEC ou Título de especialista reconhecido pela respectiva sociedade.

· Registro no Ministério do Trabalho

· Registro no CRM.

24/40 hR$ 52,01R$ 17,50

* A carga horária dos servidores ocupantes dos cargos de Médico Plantonista (todas as especialidades) é de, no mínimo, 24 horas e no máximo de 40 horas semanais, em sistema de escala elaborada pela Secretaria Municipal de Saúde. (artigo 1° da Lei Municipal n° 2.909, de 03/04/2008).

ANEXO II

ATRIBUIÇÕES

AGENTE DE SAÚDE:

Vistoriar terrenos baldios, logradouros públicos, residências e estabelecimentos comerciais e públicos visando a garantia da saúde da população, com relação aos aspectos sanitários, coletar larva para análise junto ao Serviço Municipal de Inspeção e Vigilância epidemiológica. Realizar trabalho de campo em residências, estabelecimentos, terrenos baldios, etc. através de visitas domiciliares para ações predominantemente educativas e para as intervenções necessárias relativas aos aspectos sanitários; realizar coleta de amostras ou espécimes para análise do órgão competente. Executar quaisquer outras atividades correlatas à sua função.

ASSISTENTE SOCIAL:

Fazer cumprir a política de Assistência Social no município, em consonância com a Lei Orgânica de Assistência Social, identificando necessidades e prioridades através do diagnóstico do município. Prestar serviços sociais orientando indivíduos, famílias, comunidade e instituições sobre direitos e deveres (normas, códigos e legislação). Planejar, executar, avaliar planos, programas, projetos e serviços sociais nas diferentes áreas de atuação profissional: trabalho, jurídica, habitação, saúde e outras. Atuar com equipes interprofissionais e interdisciplinares do Município. Atuar junto às famílias através de ações que potencializem seus componentes a alcançarem a melhoria de seu contexto organizacional na construção de seu Plano de Vida. Elaborar e executar o Plano Municipal de Assistência Social, através de programas, projetos e serviços direcionados à população em situação de vulnerabilidade social. Executar quaisquer outras atividades correlatas à sua função.

AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO TRABALHO:

Auxiliar os profissionais da Medicina do Trabalho e do DEESMT na execução de programas de avaliação da saúde dos trabalhadores. Executar atendimento de enfermagem na emergência, prestar os primeiros socorros no local e providenciar remoção para o Hospital caso seja necessário, bem como prestar cuidados globais de enfermagem de simples complexidade aos servidores. Cumprir o item 4.12 da NR - 4 - Normas Regulamentadoras aprovadas pela Portaria nº 3.214, de 08 de junho de 1978. Participar, conforme a política interna da instituição, das normas técnicas de segurança, de qualidade, de projetos, cursos, eventos, comissões, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão. Registrar dados de acidentes e doenças profissionais, mantendo os cadastros atualizados. Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática. Agendar as coletas de exames ocupacionais, auxiliar na realização do exame médico admissional, demissional, periódico e infortunístico. Participar de trabalhos em equipes multiprofissionais do DEESMT. Aplicar princípios e normas de higiene e saúde pessoal e ambiental. Cumprir o protocolos de trabalho. Com acolhimento, prestar informações ao trabalhador, ao sistema de saúde e outros profissionais sobre os serviços que são prestados pelo DEESMT. Dar orientações aos servidores através de palestras ou reuniões para a divulgação de conhecimentos e implantação de programas ocupacionais. Executar quaisquer outras funções correlatas à sua função.

ENFERMEIRO:

Planejar, supervisionar e executar serviços de enfermagem, empregando processos de rotina ou específicos para possibilitar a proteção e a recuperação da saúde individual ou coletiva. Identificar necessidades de enfermagem, a fim de preservar e recuperar a saúde dos pacientes. Elaborar plano de enfermagem, baseando-se nas necessidades identificadas no município. Executar diversas atividades correlatas, como coleta e administração do sangue, controle de pressão venosa, monitorização e aplicação de respiratórios artificiais, prestação de cuidados e socorro aos pacientes. Executar tarefas complementares ao tratamento médico, preparando o paciente, o material e o ambiente, para assegurar maior eficiência na realização dos exames e tratamentos. Fazer curativos, imobilizações especiais e ministrar medicamentos sob a orientação do méeico especializado ou realizar tratamentos de socorro de emergência, quando necessário. Coordenar e supervisionar os trabalhos dos auxiliares de enfermagem, ministrando orientações quando necessário, a fim de asseguarar a saúde dos pacientes. Requisitar e controlar o estoque de medicamentos utilizados em sua unidade de saúde. Desenvolver atividades técnico-administrativas em sua unidade, como elaboração de normas, instruções, roteiros e rotinas específicas. Efetuar registro dos tratamentos ministrados aos pacientes, a fim de manter um arquivo informativo de todos os dados necessários para acompanhamento médico e legal. Executar quaisquer outras atividades correlatas à sua função. Atuar junto a familiares, usuários e equipes de saúde mental pública. Aplicar a sistematização da assistência de enfermagem aos clientes e implementar a utilização dos protocolos de atendimento. Executar quaisquer outras atividades correlatas à sua função.

ENFERMEIRO DO TRABALHO:

Executar as atividades de enfermagem do trabalho e de alta complexidade e as privativas do enfermeiro (treinar e supervisionar o auxiliar de enfermagem do trabalho e o técnico de enfermagem do trabalho) adequando-os às necessidades de saúde dos servidores. Planejar ações de enfermagem, levantar necessidades e problemas, diagnosticar situações, estabelecer prioridades, executar programas de educação sanitária divulgando conhecimentos e estimulando aquisição de hábitos sadios, em conjunto com equipes multiprofissionais. Cumprir o item 4.12 da NR- 4 - Normas Regulamentadoras Aprovadas pela Portaria n° 3.214, de 08 de junho de 1978. Participar, conforme a política interna da instituição, das normas técnicas de segurança, de qualidade, de projetos, cursos, eventos, comissões, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão. Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de especialidade, utilizando-se de equipamentos e programas de informática. Estudar causa de absenteísmo, fazer levantamentos de doenças profissionais e lesões traumáticas, investigando possíveis relações com atividades funcionais. Registrar dados estatísticos de acidentes e doenças profissionais, mantendo os cadastros atualizados, a fim de preparar informes para subsídios nos expedientes administrativos e orientar em problemas de doenças profissionais. Instruir e treinar trabalhadores sobre o uso de roupas e material adequado (EPI) ao tipo de trabalho, para reduzir a incidência de acidentes. Executar quaisquer outras funções correlatas à sua função.

MÉDICOS PLANTONISTAS

(todas as especialidades, exceto para Médico Plantonista do Trabalho): Executar exames médicos, emitir diagnósticos e prescrever medicamentos, aplicando recursos de medicina preventiva e curativa, com a finalidade de cuidar da saúde da população. Examinar os pacientes fazendo análises, utilizando instrumentos ou aparelhos especiais, para avaliar a necessidade de intervenção cirúrgica. Prescrever tratamento de repouso ou exercícios físicos e medicação, a fim de melhorar as condições físicas do paciente. Solicitar e avaliar exames de laboratório, raio X, ultra som, ECG e solicitar junta médica quando necessário. Acompanhar as intervenções cirúrgicas e partos. Realizar cirurgias de pequeno porte nas unidades básicas de saúde e pronto-socorros. Participar de campanhas preventivas. Manter em bom estado os aparelhos e instrumentos de sua utilização. Participar de atividades em educação em saúde. Executar quaisquer outras atividades correlatas à sua função e definidas pelo Conselho de Classe.

MÉDICO PLANTONISTA DO TRABALHO:

Realizar atividades voltadas ao planejamento, análise e execução de processos que exigem conhecimentos específicos, cumprindo normas, obedecendo às políticas gerais e de recursos humanos da Prefeitura Municipal de Paulínia. Desenvolver atividades técnicas relativas à sua formação profissional, conforme protocolos estabelecidos ou reconhecidos pela instituição. Elaborar relatórios, emitir pareceres, registros e análise de atividades em conjunto com as equipes multiprofissionais do DEESMT, demonstrativos e outros documentos referentes à sua área de atuação utilizando-se de equipamentos e programas de informática. Participar das equipes multiprofissionais, visando o planejamento, programação, execução, desenvolvimento, monitoramento e avaliação de programas de caráter de prevenção à saúde dos servidores. Cumprir o item 4.12 da NR-4 - Normas Regulamentadoras Aprovadas pela Portaria n° 3.214, de 08 de junho de 1978. Realizar consultas médicas eletivas e de emergências, executar exames médicos admissionais, demissionais, periódicos e infortunísticos. Avaliar casos de acidentes de trabalho para emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e Comunicação Interna de Acidente de Trabalho (CIAT). Planejar, elaborar, executar e manter o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e participar do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). Acompanhar a legislação pertinente à segurança e medicina do trabalho, observando as condições de trabalho, propondo medidas preventivas e educacionais voltadas à saúde dos servidores; participar de reuniões junto à perícia médica. Executar quaisquer outras atividades correlatas à sua função.

NUTRICIONISTA:

Planejar e garantir a preparação de uma alimentação saudável aos alunos da rede municipal e conveniadas, bem como aos pacientes da rede municipal de saúde, propondo dietas balanceadas de acordo com as características de nutrição individual e genérica. Elaborar cardápios balanceados em princípios nutritivos, obedecendo hábitos alimentares regionais. Prever a necessidade de gêneros e materiais para o abastecimento do serviço de alimentação. Conferir a qualidade dos gêneros alimentícios recebidos pelos órgãos municipais. Orientar o preparo, a cocção e a distribuição de alimentação a ser confeccionada, bem como verificar a sua aceitabilidade. Supervisionar as escolas, no que se refere à merenda escolar e orientar sobre técnicas corretas de higienização de cantinas e de armazenamento de alimentos. Preparar e realizar cursos de treinamento para merendeiras, bem como palestras de educação nutricional para alunos e pessoas da comunidade. Cumprir as atribuições previstas na legislação pertinente, especialmente os artigos 3° e 4° da Resolução CFN n° 465/2010 e Resolução CFN n° 0380/2005. Executar quaisquer outras atividades correlatas à sua função.

TÉCNICO DE ENFERMAGEM:

Prestar assistência de enfermagem de caráter preventivo e/ou curativo internos e externos da unidade, conforme planejamento de trabalho estabelecido pelo enfermeiro; participar das atividades nos programas específicos desenvolvido na rede básica de saúde do município; participar das atividades de orientações dos profissionais da equipe de enfermagem, quanto às normas e rotinas; participar da organização do arquivo central da unidade, bem como dos arquivos dos programas específicos; colaborar na elaboração das escalas de serviços; executar e auxiliar na supervisão e no controle de material permanente, de consumo e no funcionamento de equipamentos; colaborar na elaboração de relatórios; realizar levantamento de dados para o planejamento das ações de saúde; colaborar em pesquisas ligadas à área de saúde, desenvolvidas na unidade; participar de reuniões, treinamento e reciclagem; proceder o registro de dados estatísticos e do procedimento realizados; participar das atividades nos programas específicos desenvolvido na rede básica de saúde do município, de acordo com a normatização do serviço. Executar quaisquer outras atividades correlatas à sua função.

TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL:

Participar do treinamento e capacitação de Auxiliar Odontológico e de agentes multiplicadores das ações de promoção à saúde; participar das ações educativas atuando na promoção da saúde e na prevenção das doenças bucais; participar na realização de levantamentos e estudos epidemiológicos, exceto na categoria de examinador; ensinar técnicas de higiene bucal e realizar a prevenção das doenças bucais por meio da aplicação tópica do flúor, conforme orientação do cirurgião-dentista; fazer a remoção do biofilme, de acordo com a indicação técnica definida pelo cirurgião-dentista; supervisionar, sob delegação do cirurgião-dentista, o trabalho dos auxiliares odontológicos; realizar fotografias e tomadas de uso odontológicos exclusivamente em consultórios ou clínicas odontológicas; inserir e distribuir no preparo cavitário materiais odontológicos na restauração dentária direta, vedado o uso de materiais e instrumentos não indicados pelo cirurgião-dentista; proceder à limpeza e à anti-sepsia do campo operatório, antes e após atos cirúrgicos, inclusive em ambientes hospitalares; remover suturas; aplicar medidas de biossegurança no armazenamento, manuseio e descarte de produtos e resíduos odontológicos; realizar isolamento do campo operatório; exercer todas as competências no âmbito hospitalar, bem como instrumentar o cirurgião-dentista em ambientes clínicos e hospitalares; dada a sua formação, o Técnico em Higiene Dental é credenciado a compor a equipe de saúde, desenvolver atividades auxiliares em Odontologia e colaborar em pesquisas; organizar e executar atividades de higiene bucal; processar filme radiográfico; preparar o paciente para o atendimento; auxiliar e instrumentar os profissionais nas intervenções clínicas, inclusive em ambientes hospitalares; manipular materiais de uso odontológico; selecionar moldeiras; preparar modelos em gesso; registrar dados e participar da análise das informações relacionadas ao controle administrativo em saúde bucal; executar limpeza, assepsia, desinfeção e esterilização do instrumental, equipamentos odontológicos e do ambiente de trabalho; realizar o acolhimento do paciente nos serviços de saúde bucal; aplicar medidas de biossegurança no armazenamento, transporte, manuseio e descarte de produtos e resíduos odontológicos; desenvolver ações de promoção da saúde e prevenção de riscos ambientais e sanitários; realizar em equipe levantamento de necessidades em saúde bucal; e adotar medidas de biossegurança visando ao controle de infecção. Executar quaisquer outras atividades correlatas à sua função.

VETERINÁRIO:

Desenvolver atividades no campo da veterinária, diagnosticando as patologias que afetam os animais e prescrevendo medicamentos. Realizar a profilaxia, diagnosticando e tratando para assegurar a saúde individual e coletiva dos animais e da comunidade. Orientar os responsáveis por criações de animais sobre as medidas sanitárias a serem adotadas, bem como da alimentação mais adequada aos animais, a fim de garantir a saúde do animal. Participar de programas de defesa sanitária do município. Executar quaisquer outras atividades correlatas à sua função. Desenvolver e acompanhar os principais programas municipais de controle de zoonoses. Acompanhar e definir as rotinas do Centro de Controle de Zoonoses. Participar, no que lhe couber, da fiscalização de produtos de origem animal e inspeção junto à Vigilância Sanitária. Desenvolver, no âmbito do SUS, estratégias de controle das doenças mais prevalentes nos animais e que afetam o homem, através de medidas sócio educativas e/ou terapêuticas. Realizar a eutanásia de animais quando indicado, permitido e na forma da lei. Executar quaisquer outras atividades correlatas à sua função.

ANEXO III

PROGRAMA

AGENTE DE SAÚDE:

POCB: Português: Questões que possibilitem avaliar a capacidade de Interpretação de texto e aplicação da Ortografia oficial; Acentuação gráfica; Pontuação; Classes gramaticais; Concordância verbal e nominal; Pronomes: emprego e colocação e Regência nominal e verbal.

Matemática: Teoria dos Conjuntos; Conjuntos dos números naturais, inteiros e racionais (formas decimal e fracionária): operações, propriedades e problemas; Razão e Proporção; Regra de Três Simples; Porcentagem e Juro Simples; Equação do Primeiro Grau - problemas; Sistema Decimal de Medidas (comprimento, superfície, volume, massa, capacidade e tempo) - transformação de unidades; Geometria: ponto, reta e plano, Figuras geométricas planas (perímetros e áreas).

POCE: Dengue: vetor, vírus, sintomas e medidas de controle (criadouros). Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo. Ciências: células, vírus, bactérias, etc. Noções de causas e determinantes de doenças, formas de transmissão e possíveis ações de intervenção sobre o ciclo saúde/doença. Noções básicas sobre o SUS.

ASSISTENTE SOCIAL:

POCB: Português: Interpretação de texto.Política de Saúde Pública: Diretrizes e bases da implantação do SUS. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde.

POCE: O Serviço Social e a interdisciplinariedade. Legislação: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Lei de criação dos Conselhos Assistência Social dos Direitos da Criança e Adolescente, Saúde e Educação. Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). O Serviço Social: história, objetivos, grupos sociais. O papel do assistente social. A prática do Serviço Social: referências teórico-práticas. Políticas de gestão de assistência social: planejamento, plano, programa, projeto. Trabalho com comunidades. Atendimentos familiar e individual. O Serviço Social no atendimento terapêutico. O Serviço Social junto aos estabelecimentos de ensino e ao Conselho Tutelar. O funcionamento municipal de assistência social. Legislação do Sistema Único de Saúde - SUS. Código de Ética Profissional. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo. Estatuto do Idoso, Conselho Municipal de Saúde, o serviço social junto aos estabelecimentos públicos de saúde, papel do assistente social nas relações intersetoriais.

AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO TRABALHO:

POCB: Português: Interpretação de texto.

Matemática: Teoria dos Conjuntos; Conjuntos dos números Reais (R): operações, propriedades e problemas; Cálculos Algébricos; Grandezas Proporcionais - Regra de Três Simples e Composta; Porcentagem e Juro Simples; Sistema Monetário Brasileiro; Resolução de problemas.

POCE: Funções e assistência de enfermagem do trabalho. Assistência na emergência pré-hospitalar.Biossegurança. Epidemiologia Ocupacional. Ergonomia. Ética. Segurança do Trabalho. Patologias do Trabalho. Legislação do Trabalho. LER, DORT e ARMET. Saúde Ocupacional. Trabalho Noturno. Saúde do Trabalhador. Trabalho em contato com pesticidas. Doenças não ocupacionais. Proteção Individual - EPI. Higiene Ocupacional. Epidemiologia. Organização dos serviços Médicos e de Enfermagem da Empresa. O processo de enfermagem na saúde ocupacional. Toxicologia Ocupacional. Exame admissional. Exame periódico. Exame demissional. Calibração dos equipamentos do ambulatório de saúde ocupacional. Vacinação. Normas Regulamentadoras (NRs). CIPA. Conhecimentos Gerais Municipais. Estatuto dos Funcionários Públicos de Paulínia (Lei Complementar nº 17/2001).

ENFERMEIRO:

POCB: Português: Interpretação de texto. Política de Saúde Pública: Diretrizes e bases da implantação do SUS. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde.

POCE - Administração do serviço de enfermagem: características, objetivos, planejamento, organização, comando, controle, avaliação e treinamento em serviço. Assistência à criança: recém-nascido normal, prematuro e de alto risco, puericultura, controle de nascimento e desenvolvimento. Assistência à mulher: da reprodução humana ao trabalho de parto e puerpério. Assistência a portadores de problemas clínicos e cirúrgicos. Assistência ao idoso: cuidados durante a internação, admissão, alta. Assistência em psiquiatria. Assistência nas doenças crônico-degenerativas, a saúde do trabalhador (noções sobre doenças ocupacionais) . Assistência nas urgências e emergências: primeiros socorros, hemorragias, choques, traumatismos, desinfecção e esterilização: conceitos, procedimentos, materiais e soluções utilizadas, cuidadas, tipos de esterilização, indicações. Código de deontologia, Lei do exercício profissional. Conhecimentos de anatomia, fisiologia, microbiologia, embriologia, farmacologia, imunologia. Enfermagem em saúde pública: doenças transmissíveis, DSTs, Medidas preventivas, imunização ( rede de frio, tipos de vacinas, conservação e armazenamento, validade, dose e via de administração, esquema de vacinação do Ministério da Saúde). Legislação do Sistema Único de Saúde - SUS. Política de saúde. Código de Ética Profissional. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo.

ENFERMEIRO DO TRABALHO:

POCB: Português: Interpretação de texto. Política de Saúde Pública: Diretrizes e bases da implantação do SUS. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde.

POCE: Conhecimentos Específicos: Introdução à saúde ocupacional: conceituação, importância, relações com a saúde pública e outros campos de atividade humana. Psicologia do trabalho: abordagem psicológica da atividade. Epidedemiologia e estatística: definição e uso da epidemiologia, estatística vital. Legislação e segurança do trabalho: noções gerais, segurança e medicina do trabalho. Doenças ocupacionais e não ocupacionais. Código de Ética Profissional. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo.

MÉDICO PLANTONISTA ANESTESIOLOGISTA:

POCB: Política de Saúde Pública: Diretrizes e bases da implantação do SUS. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo. Código de Ética Médica.

POCE: Conhecimento na área: Fisiologia respiratória, cardiovascular, renal, hepática, do SNC e

endócrino. Drogas anestésicas (anestésicos locais, inalatórios, opiáceos, relaxantes musculares e anestésicos não narcóticos endovenosos). Avaliação e medicação pré-anestésica. Anestesia para cirurgia ambulatorial. Anestesia geral e regional. Anestesias para cirurgias cardíacas e vasculares e torácicas. Anestesia para neurocirurgia. Anestesia em urologia, em pediatria, em ORL e oftalmológica, em obstetrícia, em pacientes geriátricos, em politrauma. Recuperação pós-anestésica. Complicações durante a anestesia. Dor crônica. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo. Anestesia para exames diagnósticos, anestesia em pediatria e neonatologia, anestesia em gineco-obstetrícia, em oncologia, em politrauma e ortopedia.

MÉDICO PLANTONISTA CARDIOLOGISTA:

POCB : Política de Saúde Pública: Diretrizes e bases da implantação do SUS. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo. Código de Ética Médica.

POCE:Conhecimento na área: Anatomia e fisiologia do aparelho cardiovascular. Arritmias cardíacas. Cardiopatias congênitas cianóticas e acianóticas: diagnóstico e tratamento. Cor pulmonal. Diagnóstico e tratamento. Diagnóstico e tratamento. Diagnóstico e tratamento. Doença de Chagas. Doença reumática. Doenças da aorta. Doenças do pericárdio. Ecocardiografia, medicina nuclear, hemodinâmica, ressonância magnética, radiologia. Embolia pulmonar. Endocardite infecciosa. Hipertensão arterial. Hipertensão pulmonar. Síncope. Infecções pulmonares. Insuficiência cardíaca congestiva. Isquemia miocárdica. Marca-passos. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo.

MÉDICO PLANTONISTA CIRURGIÃO GERAL:

POCB: Política de Saúde Pública: Diretrizes e bases da implantação do SUS. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo. Código de Ética Médica.

POCE: Conhecimento na área:. Bases da cirurgia - respostas endócrinas e metabólicas ao trauma. Equilíbrio hidroeletrolítico e nutrição. Choque. Infecção e cirurgia. A cirurgia e a ética médica. Cirurgia do tórax, traquéia e tireóide. Hematórax: diagnóstico e conduta. Pneumatórax: diagnóstico e conduta. Empiema pleural: diagnóstico e conduta. Tórax instável: conduta. Traqueostomias: indicação e técnica. Diagnóstico e conduta na doença de Plummer. Diagnóstico e conduta na doença de Beasedow-Graves. Conduta no nódulo "frio" de tireóide. Cirurgia do aparelho digestivo. Disfagia: orientação propedêutica. Lesões cáusticas: atendimento inicial. Megaesôfago; classificação e conduta. Neoplasia do esôfago: clínica e estadiamento. Doença péptica: fisiopatologia, terapêutica e indicação do tratamento cirúrgico. Neoplasia gástrica: conduta na lesão precoce. Megacólon chagásico: diagnóstico e conduta. Doença diverticular do cólon: clínica e tratamento. Neoplasia do cólon: manifestações clínicas. Diagnóstico e conduta na colecistopatia calculosa. Conduta na coledocolitíase. Colangite aguda; fisiopatologia e tratamento. Colecistite aguda: indicação cirúrgica. Pancreatite aguda: tratamento do quadro inicial. Abdômen agudo: abordagem diagnóstica. Cirurgia dos vasos periféricos: conduta na trombose venosa profunda. Síndrome pós flebítica: fisiopatologia e tratamento. Cirurgia plástica e reconstrutora. Tratamento inicial do grande queimado. Síndrome de Fournier: abordagem terapêutica. Cirurgia da parede abdominal: conduta nas hérnias ingnocrurais. Técnicas para correção das hérnias incisionais. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo.

MÉDICO PLANTONISTA CIRURGIÃO VASCULAR:

POCB : Política de Saúde Pública: Diretrizes e bases da implantação do SUS. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo. Código de Ética Médica.

POCE : Conhecimento na área: Tromboembolismo venoso. Estase venosa crônica dos membros inferiores. Varizes dos membros inferiores. Obstrução arterial aguda. Traumatismos vasculares. Obstrução arterial crônica. Insuficiência vascular cerebral. Linfedema. Aneurismas arteriais. Fenômenos vasculares funcionais.Acessos vasculares para hemodiálise. Arteriosclerose obliterante periférica. Embolia pulmonar. Oclusão arterial aguda. Patologia linfática. Tromboflebites superficiais. Trombose venosa profunda. Varizes. Vasculites. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo.

MÉDICO PLANTONISTA CLÍNICO GERAL:

POCB - Política de Saúde Pública: Diretrizes e bases da implantação do SUS. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo. Código de Ética Médica.

POCE - Conhecimentos da área: Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares: insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, doença reumática, tromboses venosas, hipertensão arterial. Insuficiência respiratória aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose, trombo-embolismo pulmonar, pneumopatia intersticial, neoplasias. Gastrite e úlcera péptica, colicistopatias, diarréia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular de cólon, Insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido base, nefrolitíase, infecções urinárias. Hipovitaminoses, desnutrição, diabetes mellitus, hipotiroidismo, hipertiroidismo, doenças da hipófise e da adrenal. Anemias hipocrônicas, macrociticas e homolíticas, anemia aplástica, leucopenia, púrpuras, distúrbios da coagulação, leucemias e linfomas, acidentes de transfusão. Osteoartrose, doença reumatóide juvenil, gota, lupus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doenças do colágeno; Neurológicas: coma, cefaléias, epilepsia, acidente vascular cerebral, meningites, neuropatias periféricas, encefalopatias. Alcoolismo, abstinência alcoólica, surtos psicóticos, pânico, depressão. Infecciosas e transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola, poliomielite, difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifóide, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, doença de Chagas, esquistossomose, leishmaniose, lepstopirose, malária, tracoma, estreptococciais, estafilococciais, doença meningocócica, infecções por anaeróbicos, toxoplasmose, viroses. Escabiose, pediculose, dermatofitoses, eczema, dermatite de contato, onicomicoses urticária, anafiloxia, intoxicações exógenas agudas. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo. Urgência e emergência em Clínica Médica, urgência e emergência do trauma.

MÉDICO PLANTONISTA DERMATOLOGISTA:

POCB - Política de Saúde Pública: Diretrizes e bases da implantação do SUS. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo. Código de Ética Médica.

POCE - Conhecimentos da área: Anatomia e fisiologia da pele; imunopatologia cutânea; histopatologia das doenças de pele; dermatoses eczematosas; dermatoses eritemato-pápulo-escamosas; dermatose seborréica, psoriasis, ptiriasis rósea de Gilbert, liquen plano, outras formas de liquen; púrpuras; pruridos: estrófulo, nodular de Hyde, Hebra, astealósico, anogenital, idiopática; dermatoses vésico-bolhosas: pênfigos, Duhring Brock, dermatose linear por IgA, herpes gestationes, impetigo herpertiforme; acnes; micoses; dermatoses ulcerosas; doenças do tecido conjuntivo; infecções bacterianas da pele; doenças sexualmente transmissíveis, AIDS; micoses superficiais; micoses profundas; dermatoviroses; escabioses e outras dermatoses parasitárias; dermatoses metabólicas; reações de hipersensibilidade da pele: urticária, E. polimorfo, Stevens Jonhson, Lyell e S. SS. SS; dermatoses congênitas e hereditárias; tumores da pele; linformas e outros processos malígnos; terapêutica tópica das dermatoses; cirurgia dermatológica; leishmaniose; M. H. M. Hansen; aspectos macroscópicos e microscópicos do exame micológico direto e cultura; terapêutica sistêmica das dermatoses; manifestação cutânea das doenças sistêmicas. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo.

MÉDICO PLANTONISTA ENDOCRINOLOGISTA:

POCB - Política de Saúde Pública: Diretrizes e bases da implantação do SUS. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo. Código de Ética Médica.

POCE: Conhecimentos da área: Hipotálamo e Hipófise: Diabetes Insipidus; Pan Hipopituitanismo; Tumores hipofisário secretantes; Tumores hipofisários não secretantes; Neuro-Endocrinologia; Tireóide Hipertireoidismo; Hipotireoidismo; Tireoidites; Carcinoma da Tireóide; Bócio multionodular e nodular/tóxico e atóxico; Provas de função tireoideana. Paratireoide: Hipoparatireoidismo; Hiperparatireoidismo; Hiperecalcemias; Adrenal; Síndrome Cushing; Insuficiência Adrenal; Hiperplasia Adrenal Congênita; Feocromocitoma; Hiperaldosteronismo; Hipoaldosteronismo; Tumores Adrenais; Gônadas; Hipogonadismo; Anomalias do Desenvolvimento Sexual; Hirsutismo; Amenorréia Ginecomastia; Pâncreas: Diabetes Mellitus; Cetoacidose Diabéticas: Coma Hiperosmolar; Obesidade; Dislipidemias; Erros Inatos do Metabolismo. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo.

MÉDICO PLANTONISTA GINECOLOGISTA/OBSTETRA:

POCB - Política de Saúde Pública: Diretrizes e bases da implantação do SUS. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo. Código de Ética Médica.

POCE - Conhecimentos da área: Anamnese ginecológica: noções básicas da anatomia dos órgãos genitais e da mama. Distúrbios da menstruação: hemorragia uterina disfuncional, amenorréia, metrorragias. Doença inflamatória pélvica. Doenças sexualmente transmissíveis. Endometriose. Exame clínico em ginecologia. Exames complementares em ginecologia: colpocitologia oncótica e hormonal, colposcopia, radiologia ginecológica, ultrassonografia, anatomia patológica, mamografia e dosagens hormonais. Fatores de risco em oncologia ginecológica. Fisiologia menstrual. Incontinência urinária de esforço. Infertilidade conjugal. Mau formações genitais mais freqüentes. Patologia tumoral benigna das mamas. Patologia tumoral maligna das mamas. Patologias urogenitais e enterogenitais mais freqüentes. Patologias tumorais benignas do trato genital. Planejamento familiar: métodos cirúrgicos, hormonais, de barreiras , naturais e DIU. Princípios de ginecologia preventiva. Problemas éticos em ginecologia. Prolapso genital. Puberdade normal e patológica. Síndrome do climatério. Vulvovaginites específicas e inespecíficas. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo. Fisiologia da reprodução - bases morfológicas e funcionais do sistema genital, o desenvolvimento fetal, anexos do embrião e do feto, endocrinologia e gravidez. O ciclo gestatório normal e patológico - modificações do organismo materno propedêutica e diagnóstico da gravidez, estudo da bacia, idade gestacional e data provável do parto, assistência pré-natal, mecanismo do parto, o parto, puerpério e lactação, hiperemese gravídica, toxemia da gravidez, abortamento, prenhez ectópica, placenta prévia, descolamento prematuro de placenta, polidramnio e oligodramnio, neoplasia trofoblastica gestacional, amniorrexe prematuro, gestação de alto risco, gravidez prolongada, diabetes mellitus, anemia, cardiopatia, doenças infecciosas, sofrimento fetal agudo, apresentações fetais anômalas, rotura uterina, secundamento patológico, infecção puerperal, hemorragias do puerpério, patologias da lactação. Operações em obstetrícia (tocurgia) - fórceps, vácuo-extração, cesariana.

MÉDICO PLANTONISTA INTENSIVISTA ADULTO:

POCB - Política de Saúde Pública: Diretrizes e bases da implantação do SUS. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo. Código de Ética Médica.

POCE - Conhecimento na área: Procedimentos em terapia intensiva: intubação orotraqueal e manutenção de vias aéreas; cateterismo venoso profundo e arterial; instalação de marcapasso temporário; toracocentese; traqueostomia; cardioversão e desfibrilação. Transtornos cardiocirculatórios em UTI: arritmias cardíacas; crise hipertensiva; parada cardiorespiratória; tromboembolismo pulmonar; dissecção aórtica; infarto agudo do miocárdio; angina instável; insuficiência cardiocirculatória; choque. Transtornos respiratórios em UTI: insuficiência respiratória; síndrome de angústia respiratória do adulto; edema pulmonar agudo; cor pulmonale; pneumotórax; derrame pleural; assistência ventilatória mecânica; hemoptise. Transtornos da função renal e do equilíbrio hidroeletrolítico e ácido base: insuficiência renal aguda; métodos substitutivos da função renal; distúrbios hidroeletrolíticos; distúrbios ácido-base. Transtornos gastroenterológicos em UTI: hemorragia digestiva; insuficiência hepática; pancreatite aguda; íleo adinâmico; diarréia. Transtornos endocrinológicos em UTI: diabetes; hipoglicemia; tireotoxicose; mixedema. Transtornos neurológicos em UTI: coma; trauma cranioencefálico e raquimedular; acidente vascular cerebral; crise convulsiva; síndrome de Gullain-Barré; miastenia gravis. Transtornos hematológicos em UTI: coagulopatias; púrpura trombocitopênica trombótica; reação transfusional; tromboembolismo; hemólise. Doenças infectocontagiosas em UTI: infecção hospitalar; endocardite bacteriana; sepse e choque séptico; pneumonias; AIDS; tétano; meningites; infecções abdominais; antibioticoterapia. Problemas cirúrgicos em UTI: cirurgia cardíaca; abdome agudo; queimados. Intoxicações e envenenamentos: álcool; narcóticos; sedativos e hipnoindutores; estimulantes do SNC e alucinógenos; hidrocarbonetos; salicilatos; anticocinérgicos; plantas; animais peçonhentos. Gravidez e UTI: eclâmpsia e pré-eclâmpsia; sindrome Hellp. Nutrição em UTI: enteral; parenteral; terapia nutricional em doenças específicas. Monitoração do paciente crítico: eletrocardiografia; pressão arterial; pressão venosa central; cateterismo arterial pulmonar; débito cardíaco; oximetria de pulso; capnografia. Transporte de pacientes críticos: intra-hospitalar; extrahospitalar. Ética e considerações legais: princípios éticos; doação de órgãos; morte encefálica; manutenção de suporte vital. A importância do trabalho da equipe em UTI. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo. Transtornos neurológicos delirium, sedação e analgesia. Transtornos hematológicos em UTI, TRALI. Pressão arterial e pressão intra abdominal.

MÉDICO PLANTONISTA INTENSIVISTA PEDIÁTRICO:

POCB - Política de Saúde Pública: Diretrizes e bases da implantação do SUS. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo. Código de Ética Médica.

POCE - Conhecimento na área: Reanimação cardio-respiratória e cerebral. Insuficiência Respiratória. Choque. SARA. Insuficiência Renal Aguda. Estado de Mal Asmático. Estado de Mal Convulsivo. Monitorização Hemodinâmica. Cetoacidose Diabética. Insuficiência Cardíaca. Cardiopatias Congênitas Acianóticas (Persistência do Canal Arterial, Comunicação Interatrial, Comunicação Interventricular). Cardiopatias Congênitas Cianóticas (Tetralogia de Fallot, Transposição das grandes artérias, Atresia Pulmonar, Atresia Tricúspide). Morte Encefálica. Uso de Hemoderivados. Sedação e Analgesia. Distúrbio Hidreletrolítico e Ácido-básico. Pósoperatório de Cirurgia Cardíaca. Insuficiência Hepática. Oxigenoterapia. Assistência ventilatória. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo. Arritmias cardíacas, métodos dialíticos, nutrição enteral e parenteral. Acidentes: traumatismo cranioencefalico, traumatismo raquimedular, traumatismo abdominal fechado, traumatismo do tórax. Infecção hospitalar em terapia intensiva, meningites bacterianas e meningoencefalites virais. Neonatologia: prematuridade, nutrição, sedação, distúrbios metabólicos, distúrbios respiratórios, distúrbios neurológicos, choque, cardiopatias congênitas, patologias cirúrgicas, infecções, hipotermia, reanimação em sala de parto, ressuscitação cardíaca, pulmonar e cerebral, síndrome hipóxico isquêmica. Procedimentos: intubação traqueal, toracocentese, drenagem toraxica, paracentese abdominal, punção de líquido cefaloraquideano.

MÉDICO PLANTONISTA NEUROPEDIATRA:

POCB: Política de Saúde Pública: Diretrizes e bases da implantação do SUS. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo. Código de Ética Médica.

POCE: Conhecimento na área: Antibioticoterapia. Atendimento ao politraumatizado. Choque.Código de Ética Médica. Diabetes Mellitus. Distúrbios hidro-eletrolíticos e ácidos-básicos. Doenças de Notificação compulsória. Hipertensão arterial sistêmica. Insuficiência coronariana. Legislação do Sistema Único de Saúde-SUS. Preenchimento da declaração de óbito. Síndrome de Imunodeficiência adquirida. (Miastenia grave e polimiosite). Demências. Diagnósticos de Traumatismo craniano - encefálico. Doença cérebro-vascular, isquemia e hemorragia. Doenças desmielinizantes. Doenças infecciosas e parasitárias do SNC. Doenças Neurológicas com manifestações extrapiramidais. Epilepsia (etiopatogenia, classificação internacional, tratamento medicamentoso, estado de mal convulsivo). Fisiopatogenia do sistema nervoso central. Hipertensão intracraniana. Miopatias. Neuropatias periféricas. Semiologia dos estados alterados da consciência. Tumores do SNC.

MÉDICO PLANTONISTA ONCOLOGISTA:

POCB: Política de Saúde Pública: Diretrizes e bases da implantação do SUS. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo. Código de Ética Médica.

POCE: Conhecimento na área: Proliferação celular. Cinética celular. Princípios da biologia molecular de células malígnas. Princípios da quimioterapia antineoplásica. Princípios e aplicação da terapêutica biológica: imunologia tumoral, anticorpos monoclonais imunoterapia. Doença de Hodgkin. Linfomas não-Hodgkin. Mieloma múltiplo. Leucemias agudas e crônicas. Metástases de primário desconhecido. Tratamento de apoio na doença neoplásica. Farmacologia das drogas antiblásticas. Modificadores da resposta biológica. Fatores de crescimento da medula óssea. Avaliação das respostas terpêuticas em Oncologia Clínica. Avaliação do estado geral em Oncologia Clínica. Avaliação da sobrevida. Emergências Oncológicas. Tratamento da dor oncológica. Complicações do tramento quimioterápico. Tratamento de suporte em oncologia. Epidemiologia história natural, patologia, diagnóstico, estadiamento, prognóstico, indicações cirúrgicas, radioterapias e quimioterapia dos seguintes tumores: câncer da cabeça e pescoço; câncer do pulmão; tumores do mediastino; câncer do esôfago; câncer do estômago; câncer do pâncreas e do sistema hepatobiliar; câncer do colon do reto; câncer do canal anal; câncer do rim e da bexiga; câncer da próstata; câncer do pênis; câncer do testículo; tumores ginecológicos (vulva, vagina, cérvice e endométrio). Sarcomas uterinos. Doença trofoblástica gestacional. Câncer do ovário; câncer da mama; Sarcomas das partes moles; sarcomas ósseos; câncer de pele; melanoma. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo.

MÉDICO PLANTONISTA ORTOPEDISTA:

POCB - Política de Saúde Pública: Diretrizes e bases da implantação do SUS. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo. Código de Ética Médica.

POCE - Conhecimentos da área: Artrose coxofemoral. Artrose do joelho. Cervicobraquialgias. Doença de Legg-Calvé-Perthes. Epifisiolise. Escoliose. Fraturas e luxações: cintura escapular, cintura pélvica, membros superiores e inferiores, raturas e luxações da coluna vertebral. Lesões dos nervos periféricos. Lesões vasculares associadas às fraturas e luxações. Lombalgias e Lombociatalgias. Luxação do quadril. Máformação congênita dos membros e da coluna vertebral. Osteomielite hematogênica (aguda e crônica). Osteoporose e osteomalácia. Pé torto congênito. Pseudo- artrose e retardos da consolidação. Tuberculose osteoarticular. Tumores ósseos benignos e malignos. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo.

MÉDICO PLANTONISTA PEDIATRA:

POCB - Política de Saúde Pública: Diretrizes e bases da implantação do SUS. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo. Código de Ética Médica.

POCE - Conhecimentos da área: Acidentes na infância: causas mais comuns e prevenção. Afecções agudas do aparelho respiratório. Afecções dermatológicas mais comuns na infância. Afecções do aparelho cárdio-circulatório: endocardite infecciosa, cardiopatias congênitas, insuficiência cardíaca congestiva. Afecções do aparelho urinário: infecções do trato urinário, glomerulonefrite aguda, síndrome nefrótica. Afecções do sistema nervoso central: síndrome convulsiva, meningite e encefalite. Afecções endocrinológicas: diabetes mellitus, hipotireoidismo congênito. Afecções ortopédicas na infância: infecciosas (osteomielite e artrite), congênitas e posturais (pé torto, luxação do quadril, pés planos, escoliose). Aleitamento materno: aspectos nutricionais, imunológicos, psicoafetivos e sócio-econômicos. Alimentação: necessidades nutricionais e higiene alimentar. Crescimento e desenvolvimento: neuropsicomotor, normalidade e distúrbios mais comuns, motorização do crescimento, puberdade. Distrofias: desnutrição protéico-calórica, raquitismo carencial. Distúrbios hidroeletrolíticos e do equilíbrio ácido-básico: desidratação, terapia de reidratação oral (TRO), fluidoterapia parental. Afecções agudas do aparelho digestivo. Doenças infecto-contagiosas próprias da infância e tuberculose, parasitoses mais comuns na infância: aspectos clínicos e epidemiológicos. Estatuto da criança e do adolescente. Higiene do ambiente físico: habitação, creche, escola. Imunização: composição das vacinas, contra-indicações e calendário atual da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Imunopatoloia: AIDS (aspectos epidemiológicos), asma, febre reumática, artrite reumatóide juvenil. Doenças onco-hematológicas: anemia ferropriva, anemia falciforme, diagnóstico precoce das neoplasias mais freqüentes na infância. Morbidade e mortalidade infantil. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo. Recepção em sala de parto. Urgência e emergência em pediatria: reanimação cardiorrespiratória, choque, insuficiência respiratória, laringite aguda, mal asmático, mal convulsivo, politraumatizado.

Procedimentos: intubação traqueal, punção de líquido céfaloraquidiano e toracocentese.

MÉDICO PLANTONISTA PSIQUIATRA:

POCB - Política de Saúde Pública: Diretrizes e bases da implantação do SUS. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo. Código de Ética Médica. Portaria 336 GM/MS e Lei nº 10.216. Diretrizes das políticas públicas nacionais de saúde mental, da política nacional de álcool e drogas, da política de saúde mental infanto-juvenil.

POCE - Conhecimentos da área: Alcoolismo: conceito e quadros clínicos. Demências: conceito, classificação, quadros clínicos. Esquizofrenias: conceito, classificação e tratamentos. Aspectos psiquiátricos das epilepsias, manifestações principais, tratamentos. Transtornos afetivos: conceito, classificação e tratamento. Neuroses: histórico, conceito, classificação e tratamento. Toxicomanias: conceito, conduta terapêutica. Personalidade: conceitos, desenvolvimento. Terapêutica psiquiátrica: psicofarmacoterapia - classificação e indicações principais. Psicoterapias: conceito, histórico, tipos e formas, indicações principais. Oligofrenias: conceito, classificação e conduta. Personalidade psicopática: conceito, abordagem terapêutica. Psiquiatria Social e Saúde Mental. História da Psiquiatria. Principais evoluções modernas na consideração da doença mental. Psiquiatria Forense. Política da Saúde Mental. Psiquiatria Comunitária. Psiquiatria do Setor: Preventivismo. Antipsiquiatria. Psiquiatria "Democrática". Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo. Diretrizes da reforma psiquiátrica brasileira. Conceitos e ações em psiquiatria infanto‑juvenil.

MÉDICO PLANTONISTA PNEUMOLOGISTA:

POCB: Política de Saúde Pública: Diretrizes e bases da implantação do SUS. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo. Código de Ética Médica.

POCE: Conhecimentos da área: Asma: definição. Epidemiologia. Patologia. Patogenia. Diagnóstico. Tratamento. Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica: Definição. Epidemiologia. Fisiopatologia. Diagnóstico. Tratamento. Pneumonias: Etiopatogenia. Epidemiologia. Diagnóstico. Tratamento. Critérios de Fine. Diagnósticos diferenciais. Tosse Crônica: Definição. Diagnósticos. Roteiro de diagnóstico e tratamento. Tuberculose: Epidemiologia. Etiologia. Métodos diagnósticos. Diagnóstico. Tratamento. Procura de casos. Prevenção. Biossegurança. Pneumopatias Intersticiais: diagnósticos diferenciais. Métodos diagnósticos. Tratamento. Tromboembolismo Pulmonar: epidemiologia. Fisiopatologia. Diagnóstico. Métodos Diagnósticos. Tratamento e prevenção. Influenza: Epidemiologia. Quadro clinico. Diagnóstico. Tratamento. Prevenção. Pneumologia Pediátrica: fibrose cística. Pneumonias. Broncoespasmos. Imunodeficiências. Alergias. Supurações Pulmonares: bronquectasias. Abcesso Pulmonar primário e secundário. Sarcoidose: Etiopatogenia. Diagnóstico. Tratamento. Pneumoconioses: Definição. Classificação. Diagnóstico. Tratamento. Provas de Função Pulmonar / Gasometria: interpretação de resultados. Derrames Pleurais: definição. Diagnósticos diferenciais. Métodos diagnósticos. Tratamento. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo.

MÉDICO PLANTONISTA DO TRABALHO:

POCB: Política de Saúde Pública: Diretrizes e bases da implantação do SUS. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Código de Ética Médica.

POCE: Conhecimento geral: Doenças cardiovasculares. Doenças pulmonares. Doenças gastrointestinais e hepáticas. Doenças renais. Doenças endócrinas. Doenças reumáticas. Doenças infecciosas e terapia antibiótica. HIV. Noções de Ética Médica. Cefaléias e neuropatias. Distúrbios hidroeletrolíticos e acidobásicos. Exames complementares invasivos e não-invasivos de uso corriqueiro na prática clínica diária. Emergências clínicas.

Conhecimento da Área: Noções gerais de medicina. Noções básicas para o reconhecimento dos riscos potenciais à saúde do trabalhador, nos locais de trabalho. Atividade e carga de trabalho; atividade física e riscos à saúde; trabalho noturno e em turnos. Papéis e responsabilidades de empregadores e trabalhadores e de suas organizações representativas com respeito à segurança e saúde no trabalho no Brasil.

Legislação em saúde, Trabalho e Previdência: Consolidação das Leis do Trabalho - CLT; Normas Regulamentadoras aprovadas pela Portaria n° 3.214, de 08 de junho de 1978 e, suas alterações posteriores; Lei Orgânica da Saúde: Lei Federal n° 8080 e Legislação Complementar: Lei Federal n° 8142; Política Nacional de Saúde do Trabalhador; Segurança e Saúde no Trabalho nas Normas Internacionais da Organização Internacional do Trabalho - OIT. Legislação Previdenciária: Benefícios, Aposentadoria, Acidente de Trabalho - CAT, Laudo Técnico das Condições Ambiente de Trabalho - LTCAT, Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário - NTEP, Estatuto dos Funcionários Públicos de Paulínia (Lei Complementar Municipal n° 17/2001); Resoluções e Pareceres do Conselho Federal de Medicina/Conselho Regional de Medicina pertinentes ao exercício da Medicina do Trabalho. Lei 3298/99 que aborda as pessoas com deficiência e a inclusão no mercado de trabalho.

Relação saúde e trabalho: Estudo dos ambientes e das condições de trabalho, com as ferramentas da higiene do trabalho, da ergonomia e da psicologia do trabalho. Impacto do trabalho sobre a segurança e saúde dos trabalhadores: indicadores de saúde - grupos de risco e doenças dos trabalhadores; situação atual da saúde dos trabalhadores.

Epidemiologia Ocupacional: Tipos de estudos epidemiológicos, métodos quantitativos, coeficientes e taxas: incidência, prevalência, gravidade, letalidade, mortalidade, risco relativo.

Vigilância em saúde do trabalhador: Relação de doenças profissionais no âmbito da Previdência Social, acidentes de trabalho: emissão de CAT; Programa de prevenção de riscos ocupacionais; CIPA e mapa de riscos; condutas administrativas éticas e legais; Ato médico pericial; responsabilidade legal do médico plantonista do trabalho; registro de dados, arquivo e documentação médica em saúde do trabalhador.

NUTRICIONISTA:

POCB: Português: Interpretação de texto.

Política de Saúde Pública: Diretrizes e bases da implantação do SUS. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde.

POCE: Administração de Serviços de Alimentação: saneamento e segurança na produção de alimentos, aspectos físicos dos serviços de alimentação, equipamentos para cozinhas institucionais programas de alimentação para coletividades, organização de lactários. Caracteres organolépticos. Seleção, conservação e custo. Fatores influentes na elaboração de cardápios e requisição de gêneros alimentícios. Legislação do Sistema Único de Saúde - SUS. Métodos de avaliação do estado nutricional. Nutrição e saúde pública: diagnóstico do estado nutricional de populações, nutrição e infecções, epidemiologia da desnutrição.

Nutrição em Saúde Pública: noções de epidemiologia das doenças nutricionais, nutrição e infecção, mánutrição protéico-energética, anemias nutricionais, hipovitaminose A, bócio endemias, cárie dental, vigilância nutricional, atividades de nutrição em programas integrados de saúde pública. Dietoterapia, Diabetes Mellitus. Nutrição e Câncer. Nutrição Materno Infantil: crescimento e desenvolvimento, gestão e lactação, nutrição do lactente e da: dietas progressivas hospitalares, nas enfermidades do trato gastrointestinal, obesidade e magreza, estados infecciosos, pré e pós-operatório, anemias, queimaduras, alergias alimentares, doenças renais, cardiovasculares, neuropsíquicas, criança de baixo peso; desnutrição na infância. Planejamento de cardápios: Pré-preparo e preparo dos alimentos: operações preliminares de divisão, operações para união, perdas e fatores de correção, métodos e técnicas de cocção. Técnica dietética: conceitos, objetivos, relevância. Alimentos: conceito, classificação e composição química. Código de Ética Profissional. Legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar, Microbiologia dos Alimentos. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo.

TÉCNICO DE ENFERMAGEM:

POCB: Português: Interpretação de texto.

Matemática: Teoria dos Conjuntos; Conjuntos dos números Reais (R): operações, propriedades e problemas; Cálculos Algébricos; Grandezas Proporcionais - Regra de Três Simples e Composta; Porcentagem e Juro Simples; Sistema Monetário Brasileiro; Resolução de problemas.

POCE: Participação na programação de enfermagem. Execução de ações assistenciais de enfermagem, exceto as privativas do Enfermeiro; ações educativas aos usuários dos serviços de saúde; ações de educação continuada; atendimento de enfermagem em urgências e emergências; atendimento de enfermagem nos diversos programas de saúde da criança, da mulher, do adolescente, do idoso e da vigilância epidemiológica. Preparo e esterilização de material, instrumental, ambientes e equipamentos. Controle de abastecimento e estoque de materiais médico-hospitalares e medicamentos. Participação na orientação e supervisão do trabalho de enfermagem, em grau auxiliar. Participação na equipe de saúde. Código de Ética Profissional. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo.

TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL:

POCB: Português: Interpretação de texto.

Matemática: Teoria dos Conjuntos; Conjuntos dos números Reais (R): operações, propriedades e problemas; Cálculos Algébricos; Grandezas Proporcionais - Regra de Três Simples e Composta; Porcentagem e Juro Simples; Sistema Monetário Brasileiro; Resolução de problemas.

POCE - Odontologia Preventiva - higiene dental, placa bacteriana, cárie e doença periodontal (etiologia, prevenção e controle); flúor (composição e aplicação); Processo Saúde/Doença - levantamentos epidemiológicos: noções de vigilância à Saúde, Educação em Saúde: Materiais, Equipamentos e Instrumentais - manutenção e conservação; Materiais dentários - forradores e restauradores; Esterilização e Desinfecção; Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo. Conhecimentos em Saúde Pública: Constituição Federal 1988 - Art. 196 a 200; Lei 8.080/90; Lei 8.142/90 Portaria 373, 27/02/2002 - NOAS 01/2002; Manual Técnico Regulação, Avaliação e Auditoria do SUS - Ministério da Saúde 2006, Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas, Departamento Nacional de Auditoria do SUS. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo.

VETERINÁRIO:

POCB: Português: Interpretação de texto.Política de Saúde Pública: Diretrizes e bases da implantação do SUS. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Código de Ética Médica.

POCE: Ações de vigilância em saúde (epidemiológica, sanitária e ambiental). Agravos à saúde provocados por alimentos (intoxicações e infecções). Bioestatística. Clínica médico-cirúrgica veterinária. Doenças infecto-contagiosas dos animais domésticos. Epidemiologia e saúde pública veterinária. Farmacologia e terapêutica médico-veterinária. Higiene e higienização de estabelecimentos e de alimentos. Fisiologia dos animais domésticos. Inspeção e tecnologia de produtos de origem animal. Legislação do Sistema Único de Saúde - SUS. Legislações sanitárias (federal e estadual/SP). Manejo de animais de pequeno e médio portes. Medidas de controle urbano de animais de fauna Sinantrópica. Medidas de controle urbano de animais domésticos. Microbiologia e imunologia. Nutrição animal. Parasitologia médico-veterinária. Patologia médico-veterinária. Reprodução e fisiologia da reprodução animal. Toxicologia. Zoonoses. Zootecnia. Código de Ética Profissional. Demais conhecimentos compatíveis com as atribuições do cargo.

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