PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA

ESTADO DE SÃO PAULO

EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2012

Av. Siqueira Campos, 1430 - CEP: 19700-000 - PABX.: (18) 3361-9100 CNPJ 44.547.305/0001-93

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo, através do Chefe do Poder Executivo, Sr. Dr. Ediney Taveira Queiroz, no uso de suas atribuições legais, faz saber que fará realizar, pela empresa CEMAT, concursos públicos para provimento efetivo de cargos públicos diversos de seu Quadro de Pessoal, nos termos da Lei Orgânica do Município, da Lei Complementar nº 02/97, de 22 de setembro de 1997, da Lei Complementar nº 058/2005 e demais legislações pertinentes e normas complementares expedidas pela Municipalidade, que serão regidos por estas Instruções Especiais e Anexo I, integrantes deste Edital.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

I - DO CARGO PÚBLICO

1 - O concurso destina-se ao provimento de cargos vagos atualmente existentes, dos que vagarem e dos que forem criados através de Lei, dentro do prazo de validade do concurso, conforme especificados neste Edital.

1.1 - Poderão surgir novas vagas por motivo de aposentadorias, exonerações, demissões, ou quando criadas através de lei.

2 - Os cargos, o número de vagas, a referência salarial, o salário mensal, a jornada de trabalho semanal, a taxa de inscrição e os requisitos necessários ao provimento são os seguintes:

CARGO	V A G A S	REF. SALA- RIAL	SALÁRIO MENSAL	JORNADA SEMANAL	TAXA R$ .	REQUISITOS BÁSICOS	GRUPO DE PROVA
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - CENTRO	5	23	R$ 645,00 + Insalubridade 40%	44h/ sem	35,00	Ensino Fundamental completo e residir no centro de Paraguaçu Paulista	Português (15 q) Matemática (15 q) Conhecimentos Específicos (20 q)
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - JARDIM OLIVEIRAS	4	23	R$ 645,00 + Insalubridade 40%	44h/ sem	35,00	Ensino Fundamental completo e residir no bairro da área correspondente	Português (15 q) Matemática (15 q) Conhecimentos Específicos (20 q)
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PSF - NOVA VI E III	2	23	R$ 645,00 + Insalubridade 40%	44h/ sem	35,00	Ensino Fundamental completo e residir no bairro da área correspondente	Português (15 q) Matemática (15 q) Conhecimentos Específicos (20 q)
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PSF - ROSETA	1	23	R$ 645,00 + Insalubridade 40%	44h/ sem	35,00	Ensino Fundamental completo e residir no bairro da área correspondente	Português (15 q) Matemática (15 q) Conhecimentos Específicos (20 q)
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PSF -BARRA FUNDA I, II E VII	3	23	R$ 645,00 + Insalubridade 40%	44h/ sem	35,00	Ensino Fundamental completo e residir no bairro da área correspondente	Português (15 q) Matemática (15 q) Conhecimentos Específicos (20 q)
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PSF FERCON	1	23	R$ 645,00 + Insalubridade 40%	44h/ sem	35,00	Ensino Fundamental completo e residir no bairro da área correspondente	Português (15 q) Matemática (15 q) Conhecimentos Específicos (20 q)
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - VILA GAMON	5	23	R$ 645,00 + Insalubridade 40%	44h/ sem	35,00	Ensino Fundamental completo e residir no bairro da área correspondente	Português (15 q) Matemática (15 q) Conhecimentos Específicos (20 q)
AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO	2	23	R$ 645,00 + Insalubridade 20%	44h/ sem	35,00	Ensino Fundamental completo e Registro CRO	Português (15 q) Matemática (15 q) Conhecimentos Específicos (20 q)
AUXILIAR DE INFORMÁTICA	2	28	R$ 743,26	44h/ sem	40,00	Ensino Médio completo	Português (15 q) Matemática (15 q) Conhecimentos Específicos (20 q)
BIBLIOTECÁRIO	1	49	R$ 1.197,23	44h/ sem	50,00	Ensino Superior na área e Registro no Conselho de Classe	Português (15 q) Conhecimentos Específicos (25 q)
DIGITADOR	2	23	R$ 645,00	44h/ sem	40,00	Ensino Médio completo	Português (15 q) Matemática (15 q) Conhecimentos Específicos (20 q) Prática
ENFERMEIRA	1	61	R$ 1.618,74	44h/ sem	50,00	Ensino Superior na área e Registro no Conselho de Classe	Português (15 q) Conhecimentos Específicos (25 q)
FISIOTERAPEUTA	1	61	R$ 1.618,74	44h/ sem	50,00	Ensino Superior na área e Registro CREFITO	Português (15 q) Conhecimentos Específicos (25 q)
MÉDICO CARDIOLOGISTA	1	64	R$ 1.752,71 + 64% Gratificação	10h/ sem	50,00	Ensino Superior na área e Registro de Médico no CREMESP com Especialização na área	Português (15 q) Conhecimentos Específicos (25 q)
MÉDICO CIRURGIÃO GERAL	4	64	R$ 1.752,71 + 64% Gratificação	10h/ sem	50,00	Ensino Superior na área e Registro de Médico no CREMESP com Especialização na área	Português (15 q) Conhecimentos Específicos (25 q)
MÉDICO CLÍNICO GERAL	4	64	R$ 1.752,71 + 64% Gratificação	10h/ sem Conhecimentos	50,00	Ensino Superior na área e Registro de Médico no CREMESP	Português (15 q) Específicos (25 q)
MÉDICO DA SAÚDE DA FAMÍLIA	1	79	R$ 3.128,62 + 204% Gratificação	44h/ sem Conhecimentos	50,00	Ensino Superior na área e Registro de Médico no CREMESP	Português (15 q) Específicos (25 q)
MÉDICO DERMATOLOGISTA	1	64	R$ 1.752,71 + 64% Gratificação	10h/ sem	50,00	Ensino Superior na área e Registro de Médico no CREMESP com Especialização na área	Português (15 q) Conhecimentos Específicos (25 q)
MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA	1	64	R$ 1.752,71 + 64% Gratificação	10h/ sem	50,00	Ensino Superior na área e Registro de Médico no CREMESP com Especialização na área	Português (15 q) Conhecimentos Específicos (25 q)
MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA	1	64	R$ 1.752,71 + 64% Gratificação	10h/ sem	50,00	Ensino Superior na área e Registro de Médico no CREMESP com Especialização na área	Português (15 q) Conhecimentos Específicos (25 q)
MÉDICO GINECOLOGISTA	5	64	R$ 1.752,71 + 64% Gratificação	10h/ sem	50,00	Ensino Superior na área e Registro de Médico no CREMESP com Especialização na área	Português (15 q) Conhecimentos Específicos (25 q)
MÉDICO NEUROLOGISTA	1	64	R$ 1.752,71 + 64% Gratificação	10h/ sem	50,00	Ensino Superior na área e Registro de Médico no CREMESP com Especialização na área	Português (15 q) Conhecimentos Específicos (25 q)
MÉDICO ONCOLOGISTA	1	64	R$ 1.752,71 + 64% Gratificação	10h/ sem	50,00	Ensino Superior na área e Registro de Médico no CREMESP com Especialização na área	Português (15 q) Conhecimentos Específicos (25 q)
MÉDICO ORTOPEDISTA	1	64	R$ 1.752,71 + 64% Gratificação	10h/ sem	50,00	Ensino Superior na área e Registro de Médico no CREMESP com Especialização na área	Português (15 q) Conhecimentos Específicos (25 q)
MÉDICO OTORRINOLARIN- GOLOGISTA	1	64	R$ 1.752,71 + 64% Gratificação	10h/ sem	50,00	Ensino Superior na área e Registro de Médico no CREMESP com Especialização na área	Português (15 q) Conhecimentos Específicos (25 q)
MÉDICO PEDIATRA	3	64	R$ 1.752,71 + 64% Gratificação	10h/ sem	50,00	Ensino Superior na área e Registro de Médico no CREMESP com Especialização na área	Português (15 q) Conhecimentos Específicos (25 q)
MÉDICO PROCTOLOGISTA	1	64	R$ 1.752,71 + 64% Gratificação	10h/ sem	50,00	Ensino Superior na área e Registro de Médico no CREMESP com Especialização na área	Português (15 q) Conhecimentos Específicos (25 q)
MÉDICO PSIQUIATRA	4	64	R$ 1.752,71 + 64% Gratificação	10h/ sem	50,00	Ensino Superior na área e Registro de Médico no CREMESP com Especialização na área	Português (15 q) Conhecimentos Específicos (25 q)
MÉDICO VASCULAR	1	64	R$ 1.752,71 + 64% Gratificação	10h/ sem	50 00	Ensino Superior na área e Registro de Médico no CREMESP com Especialização na área	Português (15 q) Conhecimentos Específicos (25 q)
MOTORISTA AMBULÂNCIA	2	28	R$ 743,26 + 35% Gratificação	44h/ sem	35,00	Ensino Fundamental Incompleto e CNH	Português (10 q) Matemática (10 q) Conhecimentos Específicos (20 q) Prática

(acima leia-se q = questões)

2.1 - As atribuições dos cargos estão a disposição dos interessados no Paço da Prefeitura Municipal.

3 - O provimento do cargo será, em caráter efetivo, pelo regime jurídico estatutário, nos termos da Lei Complementar nº 02/97, de 22 de setembro de 1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Paraguaçu Paulista.

II - DAS INSCRIÇÕES

1 - As inscrições deverão ser efetuadas no período de 22 de maio a 01 de junho de 2012, através da internet no site da CEMAT (www.cematconcurso.com.br).

1.1 - Àquelas pessoas que não tiverem acesso particular a rede mundial de computadores (Internet), poderão utilizar o ACESSA São Paulo, no horário das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00, localizado à Avenida Siqueira Campos, n.º 599, Centro, na Biblioteca Municipal, na cidade da Estância Turística de Paraguaçu Paulista-SP.

2 - São pressupostos para a inscrição constituindo, inclusive, condição para admissão:

a) ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou estrangeiro, na forma da Lei;

b) ter, à data da posse, a idade mínima de 18 (dezoito) anos;

c) estar em dia com as obrigações resultantes da legislação eleitoral e, se do sexo masculino, do Serviço Militar;

d) possuir, no ato da posse, os documentos necessários para comprovação dos pré-requisitos exigidos para o cargo ao qual estiver se candidatando, conforme estabelecido na tabela do Capítulo 1 deste Edital, EXCETO para o cargo de Motorista Ambulância, que a Carteira Nacional de Habilitação, categoria "D" ou superior, já será exigida no ato da prova prática (17/06/2012);

e) ter capacidade física e mental para o desempenho das funções;

f) não registrar antecedentes criminais, achando-se em pleno direito dos exercícios civis e políticos;

g) não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade por prática de atos desabonadores;

h) conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente Edital.

3 - As inscrições ficarão abertas, por meio da Internet, a partir das 9:00h do dia 22/05/2012 até às 16:00h do dia 01/06/2012, horário de Brasília, exclusivamente no endereço eletrônico da CEMAT.

a) Para inscrever-se o candidato deverá acessar o sítio eletrônico www.cematconcurso.com.br durante o período das inscrições e, por meio dos links referentes ao Concurso Público, efetuar sua inscrição conforme os procedimentos estabelecidos abaixo:

b) Ler e aceitar o Requerimento de Inscrição, preencher o Formulário de Inscrição e transmitir os dados pela Internet.

c) Ao inscrever-se o candidato deverá indicar no Formulário de Inscrição o cargo público pretendido, conforme Capítulo 1 deste Edital.

d) Não serão aceitos pedidos para alteração do cargo após a transmissão de dados.

e) Após a transmissão de dados, imprimir o boleto bancário para o pagamento do valor da inscrição.

f) Não será aceito Pedido de Inscrição por via postal, via fax, via correio eletrônico ou qualquer outro meio que não o previsto neste Edital.

g) Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamente ao estabelecido neste Edital.

h) Efetuar o pagamento da importância referente à inscrição, na rede bancária ou nas casas lotéricas, a título de ressarcimento de despesas com material e serviços, da Internet e bancárias, de acordo com as instruções constantes no endereço eletrônico, até o dia 01/06/2012, no valor correspondente ao cargo pretendido.

i) O candidato que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição no período de 22 de maio a 01 de junho de 2012 não estará inscrito no Concurso Público.

4 - A CEMAT e a Prefeitura Municipal não se responsabilizam por solicitação de inscrição via Internet ou outros requerimentos não recebidos por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

5 - O candidato é responsável pelas informações prestadas no formulário de inscrição.

6 - O pagamento das importâncias especificadas acima poderá ser efetuado em dinheiro ou cheque do próprio candidato. O pagamento efetuado em cheque somente será considerado quitado após a respectiva compensação.

7 - Não serão aceitos pedidos ou reclamações fora do prazo, bem como inscrições por via postal, fac-símile, condicional e/ou extemporânea.

8 - Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alterações dos cargos, em hipótese alguma.

9 - O deferimento das inscrições dependerá do correto preenchimento pelo candidato, conforme especificado no item 3.

9.1 - Caberá a Comissão Especial de Concurso Público decidir sobre a regularidade e deferimento das inscrições.

9.2 - A relação dos candidatos que tiverem suas inscrições indeferidas será divulgada no Quadro de Publicação dos Atos Oficiais da Prefeitura, após 3 (três) dias úteis do encerramento das inscrições, sendo as demais inscrições consideradas deferidas.

9.3 - Da publicação do indeferimento das inscrições, fica assegurada ao candidato interposição de recursos, nos termos do Capítulo VII deste Edital.

9.4 - No caso de recursos em pendência à época da realização da prova, o candidato participará condicionalmente do concurso.

10 - Fica reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas aos deficientes na presente seleção para cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores, nos termos do artigo 95, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município.

10.1 - Caso a aplicação do percentual resulte em número fracionado, desprezar-se-á a fração inferior a meio e arredondar-se-á para a unidade imediatamente superior a que for igual ou superior a meio.

10.2 - O candidato portador de necessidades especiais declarará o tipo e o grau de incapacidade que apresenta na ficha de inscrição, bem como apresentará atestado médico que comprove sua deficiência. O atestado deverá ser protocolado juntamente com a ficha de inscrição exclusivamente no Paço da Prefeitura Municipal, na Estância Turística de Paraguaçu Paulista-SP, dentro do período de inscrição.

10.3 - O candidato cego ou amblíope deverá solicitar por escrito, e protocolar junto à Prefeitura Municipal, até o término das inscrições, a confecção de prova em Braille ou ampliada. Os que não o fizerem no prazo mencionado não terão a prova preparada seja qual for o motivo alegado.

10.4 - Os deficientes visuais (cegos) somente prestarão as provas mediante leitura ou através do sistema Braille, e suas respostas deverão ser transcritas também em Braille. Os referidos candidatos deverão levar, para esse fim, no dia da aplicação das provas, reglete ou punção.

11 - É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar os comunicados e os editais a serem publicados no Jornal de circulação no Município, que também serão afixados no quadro de avisos da Prefeitura da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, sendo essas as formas oficiais de comunicação dos atos dos Concursos Públicos para todos os efeitos legais.

12 - É obrigação do candidato manter seu endereço atualizado junto à Prefeitura da Estância Turística de Paraguaçu Paulista para os fins do Concurso Público em que estiver inscrito.

13 - O valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma.

14 - A CEMAT e a Prefeitura Municipal se eximem das despesas com viagens, estadas, refeições entre outras despesas dos candidatos referentes a este Concurso Público.

15 - Será permitido número livre de inscrições, entretanto a Prefeitura Municipal e a CEMAT não se responsabilizarão por eventuais coincidências de datas e horários de provas e/ou quaisquer outras atividades, especialmente referentes aos itens 1, 1.1 e 2 do Capítulo IV deste edital.

III - DAS PROVAS

1 - O concurso público constará de provas e etapas especificadas por Grupo de Prova, conforme tabela do Capítulo I deste Edital, da seguinte forma:

1.1 - Prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, versando sobre Português, Matemática e/ou Conhecimentos Específicos;

1.2 - Prova prática, de caráter eliminatório e classificatório, somente para os cargos de Digitador e Motorista Ambulância, que será realizada, em 2ª fase, no mesmo local e data, no horário com início às 13h00 (treze horas).

2 - As provas escritas de Português, Matemática e/ou Conhecimentos Específicos serão compostas de até 50 (cinquenta) questões sob a forma de teste de múltipla escolha, de acordo com o Capítulo I e respectivo conteúdo programático indicado no Anexo I deste Edital.

2.1 - Não haverá indicação de bibliografia.

3 - A prova prática será aplicada aos candidatos dos cargos de Digitador e Motorista Ambulância, logo após a 1ª fase - prova escrita, em 2ª fase, no mesmo local e data, no horário com início às 13h00 (treze horas), munidos dos documentos originais de identidade (RG.) e, no caso de Motorista Ambulância, também, da Carteira Nacional de Habilitação válida, categoria "D" ou superior.

3.1 - A prova prática será realizada para avaliação das tarefas típicas dos cargos de Digitador e Motorista Ambulância, de acordo com suas respectivas atribuições e/ou conteúdo programático indicado no Anexo I combinado com o Capítulo V deste Edital, por profissionais capacitados.

3.2 - A prova prática será efetuada com equipamentos, instrumentos e/ou veículos a serem indicados pela Prefeitura, no ato da prova.

IV - DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS

1 - As provas escritas realizar-se-ão na cidade da Estância Turística de Paraguaçu Paulista-SP, na E.M.E.F. CORONEL ANTÔNIO NOGUEIRA, localizada à Rua Maria Paula Gambier Costa, nº 586, Centro, na data de 17 de junho de 2012 (domingo), no horário com início às 9h00 (nove horas), EXCETO para os cargos de Médico Cardiologista, Médico Neurologista, Médico Ortopedista, Médico Otorrinolaringologista, Médico Proctologista, Médico Psiquiatra e Médico Vascular, que será às 13h00 (treze horas), no mesmo local e data.

1.1 - As provas práticas para os cargos de Digitador e Motorista Ambulância realizar-se-ão, em 2ª fase, na cidade da Estância Turística de Paraguaçu Paulista-SP, na E.M.E.F. CORONEL ANTÔNIO NOGUEIRA, localizada à Rua Maria Paula Gambier Costa, nº 586, Centro, na data de 17 de junho de 2012 (domingo), no horário com início às 13h00 (treze horas).

2 - A critério da Prefeitura Municipal, por justo motivo, a realização de 1 (uma) ou mais provas do presente concurso público poderá ser adiada em data, hora e/ou transferida de local, sem a necessidade de prévio aviso, devendo, no entanto, ser comunicado aos candidatos por novo Edital ou por comunicação direta as novas datas, horários e/ou local em que se realizarão as provas.

3 - Somente será admitido na sala de provas, o candidato que estiver munido de Cédula Oficial de Identidade ou de Carteira expedida por Órgãos ou Conselhos Profissionais que tenham força de documento de identificação com foto ou de Carteira de Trabalho e Previdência Social ou de Certificado de Reservista. Como o documento não ficará retido, será exigida a apresentação do ORIGINAL, não sendo aceitas cópias, ainda que autenticadas.

3.1 - Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de modo a permitir, com clareza, a identificação do candidato.

3.2 - Não serão aceitos protocolos ou quaisquer outros documentos diferentes dos acima estabelecidos.

4 - Não será admitido na sala de provas o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o exame.

5 - O candidato deverá comparecer ao local designado, com antecedência de 30 (trinta) minutos, munido de caneta esferográfica azul ou preta, lápis preto e borracha.

5.1 - O tempo de duração da prova escrita será de 3h (três horas), já incluído o tempo para preenchimento da Folha de Respostas.

5.2 - O candidato deverá assinalar suas respostas, na Folha de Respostas, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta.

5.3 - Serão consideradas erradas as questões não assinaladas e as questões que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível.

5.4 - No decorrer da prova, se o candidato observar qualquer anormalidade gráfica ou irregularidade na formulação de alguma questão, deverá manifestar-se junto ao Fiscal de sala que, consultada a Comissão, encaminhará solução imediata ou anotará na Folha de Verificações para posterior análise da banca examinadora.

5.5 - As questões porventura anuladas, por duplicidade de respostas, falta de alternativa correta ou qualquer outro motivo, serão consideradas corretas para todos os candidatos e, os pontos correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos que não os obtiveram, independente de recurso.

5.6 - Sempre que o candidato observar a anormalidade prevista no item 5.4 deverá manifestar-se, sob pena de não poder apresentar, posteriormente, eventual recurso.

6 - Será automaticamente excluído do concurso público o candidato que:

a) apresentar-se após o horário estabelecido;

b) não comparecer às provas, seja qual for o motivo alegado;

c) não apresentar o documento de identidade exigido;

d) ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal ou antes de decorrido o tempo mínimo estabelecido para permanência na sala;

e) for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livros, notas ou impressos não permitidos;

f) estiver portando ou fizer uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico e/ou de comunicação como telefone celular, pager, máquina calculadora ou qualquer outro meio;

g) lançar mão de meios ilícitos para execução da prova;

h) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

i) agir com incorreção ou descortesia, independentemente do momento, para com qualquer membro da equipe encarregada de aplicação de provas ou do concurso público;

j) não devolver integralmente o material recebido, exceto a cópia de sua folha de respostas.

7 - Por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos autorais adquiridos, a CEMAT não fornecerá exemplares dos cadernos de questões a instituições de direito público ou privado, mesmo após o encerramento do concurso público, salvo aos candidatos para vista dos cadernos de questões para fins de recursos, conforme Capítulo VII deste Edital.

7.1 - O pedido deverá ser dirigido ao Prefeito Municipal, devidamente fundamentado, protocolado junto à Prefeitura Municipal, dentro de 3 (três) dias úteis, a contar da data da publicação do resultado.

8 - As pessoas com deficiência participarão do exame em igualdade de condições com os demais candidatos, no que respeita ao conteúdo e à avaliação das provas.

9 - Não haverá, em hipótese alguma, segunda chamada ou repetição de provas, nem aplicação de provas fora dos locais preestabelecidos.

V - DO JULGAMENTO DAS PROVAS

1 - A prova escrita será avaliada de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, de caráter eliminatório e classificatório. Serão divididos os 100 (cem) pontos pelo número de questões que compõe a prova escrita, sendo que cada questão terá o mesmo peso na prova, considerando-se habilitados os candidatos que obtiverem, no mínimo, 50 (cinquenta) pontos.

2 - A prova prática será avaliada de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, somente aos candidatos habilitados/aprovados na prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, considerando-se habilitados os candidatos que obtiverem, no mínimo, 50 (cinquenta) pontos.

2.1 - Os quesitos avaliados na prova prática de Motorista Ambulância serão: identificação nominal e uso correto das ferramentas e/ou dos instrumentos a serem utilizados, empregando a terminologia adequada, para prática das atividades relacionadas ao cargo, valendo 10 (dez) pontos; realização de teste de direção pelas vias públicas locais durante o qual deverá ligar o veículo e em seguida dirigir ao comando do avaliador, que fará a avaliação de direção correta segundo as normas de trânsito, e efetuando o estacionamento do veículo em local marcado pelo avaliador, valendo 90 (noventa) pontos, totalizando 100 (cem) pontos. Não haverá tempo máximo para as tarefas de dirigir.

2.2 - Para o cargo de Digitador, a prova prática constará de conhecimentos de informática e cópia fiel de um texto/tabela que terá duração de 10 (dez) minutos, em microcomputador, utilizando o Editor de Texto Word 2003 for Windows ou superior, obedecidos os seguintes critérios:

a) a prova consistirá de 1.500 (um mil e quinhentos) toques líquidos;

b) o número de toques líquidos será calculado pela seguinte fórmula TI = Tb - 2Te, onde TI = toques líquidos; Tb = toques brutos; Te = toques errados;

c) será considerado como toque bruto cada acionamento da tecla feito pelo candidato pela letra, algarismo, acento, pontuação, sinal ou espaço;

d) será computado como toque errado: cada letra, algarismo, acento, espaço, pontuação ou sinal trocado, omitido, acrescido, cada intervalo entre as pautas a mais ou menos e cada separação incorreta de sílabas ou de algarismos.

3 - Nos pontos atribuídos às provas, bem como no resultado final, os centésimos iguais ou superiores a 5 serão arredondados para o décimo subsequente; os inferiores a 5 serão desprezados.

4 - O não comparecimento a uma das provas excluirá o candidato automaticamente do concurso.

VI - DA CLASSIFICAÇÃO DO CANDIDATO

1 - A nota final do candidato habilitado dar-se-á:

1.1 - Para os cargos com somente prova escrita pela soma do total de pontos obtidos;

1.2 - Para os cargos de prova escrita e prática, a nota final resultará da média aritmética das notas obtidas nas respectivas provas.

2 - Será considerado habilitado o candidato que obtiver a nota ou média igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos.

3 - Os candidatos habilitados serão classificados por ordem decrescente em função do total de pontos obtidos na nota final.

4 - Haverá duas listas de classificação: uma com a relação de candidatos habilitados, por cargo público, e uma especial com a relação apenas dos candidatos portadores de deficiência.

5 - A lista de classificação especial para os candidatos portadores de deficiência será por ordem decrescente em função do total de pontos obtidos por cargo público.

6 - Após a publicação da lista de classificação, os portadores de deficiência aprovados serão convocados para submeter-se à perícia médica, para verificação de compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições do cargo.

6.1 - A perícia será realizada pelo Serviço Médico Oficial do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista - SP, por especialista na área da deficiência de cada candidato, devendo o laudo ser proferido no prazo de 5 (cinco) dias, contados do respectivo exame.

6.2 - Quando a perícia concluir pela inaptidão do candidato, constituir-se-á junta médica para nova inspeção, no prazo de 5 (cinco) dias, da qual poderá participar profissional indicado pelo interessado.

6.3 - A indicação de profissional, pelo interessado, deverá ser feita no prazo de 5 (cinco) dias contados da ciência do laudo referido no item 6.1.

6.4 - A junta médica deverá apresentar conclusão no prazo de 5 (cinco) dias contados da realização do exame.

6.5 - Não caberá qualquer recurso da decisão proferida pela junta médica.

7 - Não ocorrendo inscrição de deficientes no concurso ou aprovação de candidatos portadores de deficiência, será elaborada somente uma lista de classificação final, por cargo público.

8 - Na hipótese de total igualdade absoluta de pontos, terá preferência sucessivamente o candidato que for:

8.1 -casado ou convivente em união estável;

8.2 -de maior idade;

8.3 -de maior número de dependentes (filhos menores de 18 anos e que não possuam renda própria, filhos inválidos ou mentalmente incapazes);

8.4 -persistindo o empate a escolha será feita por sorteio.

VII - DO RECURSO

1 - Caberá recurso:

1.1 - Do indeferimento das inscrições, dentro de 3 (três) dias úteis, a contar da data da divulgação;

1.2 - Do gabarito oficial da prova, dentro de 3 (três) dias úteis, a contar da data da divulgação;

1.3 - Da classificação e da nota atribuída na prova, dentro de 3 (três) dias úteis, a contar da data da publicação.

2 - O recurso deverá ser dirigido ao Prefeito Municipal, devidamente fundamentado, protocolado junto ao Paço da Prefeitura Municipal.

3 - O recurso interposto fora dos respectivos prazos previstos neste Capítulo não será conhecido.

VIII - DA NOMEAÇÃO E POSSE

1 - A nomeação será efetivada por ato do Prefeito Municipal e obedecerá, rigorosamente, a ordem de classificação dos candidatos.

2 - Por ocasião da admissão, serão exigidos do candidato habilitado os documentos relativos e confirmação das declarações das alíneas "a" a "g" do item 2, do Capítulo II deste Edital.

2.1 - O candidato convocado deverá apresentar, impreterivelmente, no ato da posse, o comprovante de Registro no respectivo Conselho de Classe, conforme Capítulo I deste Edital.

2.2 - A não apresentação dos documentos na conformidade deste Edital eliminará o candidato do concurso.

3 - Os candidatos aprovados e nomeados terão prazo de 30 (trinta) dias para tomarem posse, perdendo o direito à vaga se não obedecerem este prazo, nos termos do artigo 41, da Lei Complementar Municipal nº 02/97.

4 - Os candidatos admitidos necessariamente deverão passar pelo período de 3 (três) anos de estágio probatório para efeitos de estabilidade, nos termos dos artigos 11 e 12 da Lei Complementar Municipal nº 02/97, combinados com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/98.

5 - A aprovação do candidato não caracteriza a obrigatoriedade de nomeação pela Prefeitura. A nomeação será efetuada de acordo com a disponibilidade e necessidade da Administração Municipal.

IX - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

1 - A inscrição do candidato importará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação das condições do concurso, tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes.

2 - A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades nos documentos, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial por ocasião da posse, acarretarão a nulidade da inscrição com todas as suas decorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, civil ou criminal.

3 - Não será fornecido documento comprobatório de participação ou classificação no concurso, valendo para esse fim a publicação no jornal.

4 - Caberá ao Prefeito Municipal, dentro do prazo de 6 (seis) meses, contados da data do encerramento das inscrições, a homologação do concurso.

5 - O concurso terá validade de 2 (dois) anos, contados da data de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, se o interesse público assim o exigir e a critério da Administração Municipal, nos termos do artigo 15, da Lei Complementar Municipal nº 02/97.

6 - Decorridos 60 (sessenta) dias da homologação do Concurso Público, e não se caracterizando óbice administrativo, legal ou judicial, é facultada a incineração das provas e demais registros escritos, mantendo-se, entretanto, pelo período de validade do Concurso Público, os registros eletrônicos a ele referentes.

7 - As disposições deste Edital poderão ser alteradas ou complementadas, enquanto não efetivado o fato respectivo, através da publicação do Edital correspondente.

8 - Casos omissos serão resolvidos pelo Sr. Prefeito Municipal em conjunto com a CEMAT Assessoria Administrativa Ltda.

9 - Em caráter meramente informativo, as informações relativas aos Concursos Públicos poderão ser obtidas via internet, no endereço: www.cematconcurso.com.br

Para que chegue ao conhecimento de todos e, no futuro, não se alegue ignorância, é expedido o presente Edital, que vai afixado no lugar de costume da Prefeitura da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, bem como publicado o seu extrato no Jornal de circulação no Município.

Estância Turística de Paraguaçu Paulista, 18 de maio de 2012.

Dr. Ediney Taveira Queiroz
Prefeito Municipal

ANEXO I

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

ENSINO FUNDAMENTAL

Cargos: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - CENTRO; AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - JARDIM OLIVEIRAS; AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PSF -NOVA VI E III; AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PSF - ROSETA; AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PSF - BARRA FUNDA I, II E VII; AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PSF FERCON; AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE -VILA GAMON; AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO; MOTORISTA AMBULÂNCIA.

PORTUGUÊS (todos os cargos)

- Alfabeto - vogais - consoantes; dígrafos - encontros consonantais e vocálicos;

- Flexão de gênero e número dos nomes: singular/plural; masculino/feminino; aumentativo/diminutivo; graus comparativo e superlativo;

- Sinônimos/antônimos;

- Tipos de oração: afirmativa, negativa, exclamativa, interrogativa;

- Pontuação;

- Classificação de palavras quanto ao número de sílabas e à tonicidade;

- Substantivos: classificação - concreto/abstrato; primitivo/derivado; próprio/comum; simples/composto; coletivo; flexão;

- Adjetivos - classificação; adjetivo pátrio; locução adjetiva; graus dos adjetivos;

- Artigos definido e indefinido;

- Numeral;

- Pronomes - pessoal; possessivo; demonstrativo; relativo; indefinido; interrogativo;

- Verbos até 3ª conjugação;

- Sujeito e predicado;

- Bilhete - cartas - descrição - narração;

- Interpretação de textos;

- Acentuação gráfica;

- Nova Ortografia oficial.

MATEMÁTICA (todos os cargos)

- Operações básicas - adição - subtração - multiplicação - divisão;

- Problemas envolvendo as quatro operações;

- Operações com números racionais;

- Sistema de numeração decimal - operações - transformações e expressões numéricas;

- Numeração romana;

- Teoria dos conjuntos - símbolos - operações - diagramas;

- Geometria - noções básicas - curvas - retas - perímetro - polígonos - quadriláteros;

- Operações básicas com frações - M.D.C. - M.M.C. - resolução de problemas;

- Regra de três simples - juros simples - porcentagem - razão - proporção;

- Estatística;

Medidas e unidades - comprimento - tempo - massa - líquido - área e volumes.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

- Do Sistema Único de Saúde - SUS;

- Do Programa de Saúde da Família;

- Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB;

- Sistema Informatizado para Acompanhamento da Execução do Incentivo à Assistência Farmacêutica na Atenção Básica - SIFAB;

- Sistema de Informações Ambulatoriais - SIA;

- Laboratórios Centrais de Saúde Pública - SILAB;

- Noções básicas sobre o Processo Saúde - Doenças;

- Noções básicas sobre Imunização;

- Noções básicas sobre Saneamento Básico, água, esgoto e lixo;

- Conceitos: Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica e Assistência Farmacêutica;

- Doenças infecto-contagiosas mais comuns no Brasil e no Estado de São Paulo. Medidas de vigilância epidemiológica no controle das mesmas;

- Relações entre os seres vivos, ciclos biológicos das principais parasitoses;

- Higiene e conservação de alimentos;

- Epidemiologia das seguintes doenças: Dengue; Febre Amarela; Cólera; Hepatite; Leptospirose; Pediculose; Escabiose; Febre Tifóide; Tuberculose; Raiva; Hanseníase; Diabetes Mellitus; Hipertensão Arterial; Leishimaniose;

- Atualidades científicas, econômicas, políticas, sociais, culturais, religiosas, esportivas do Brasil e do mundo.

AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

- Técnicas auxiliares de odontologia. Materiais, equipamentos e instrumental. Técnicas de trabalho -posições e passos, materiais dentários forradores e restauradores. Conservação e manutenção de equipamentos e instrumental. Técnicas de enfermagem: esterilização e desinfecção. Problemas básicos de saúde da população. Noções sobre: saúde e meio ambiente, vigilância epidemiológica e sanitária. Educação em saúde. O que é educar/educação. Relação profissional/usuário e serviço/comunidade. Comunicação em saúde. Trabalho em equipe. Cárie dentária: etiologia da cárie, noções de tratamento da cárie dentária, flúor cariostáticos e selantes. Noções Básicas de: Dentística Restauradora; Cimento e Silicato; Amálgama; Resinas Compostas; Nomenclatura e Preparos Cavitários; Periodontia; Próteses; Cirurgia; Pediatria; Ortodontia; Farmacologia; Radiologia. Do Sistema Único de Saúde - SUS.

MOTORISTA AMBULÂNCIA

- Conhecimentos de Primeiros Socorros;

- Instrumentos e ferramentas;

- Conhecimentos operacionais de eletricidade de autos;

- Noções básicas de: mecânica, operação e manutenção preventiva dos equipamentos automotivos de veículos leves e pesados;

- Conhecimento de sistema de funcionamento dos componentes dos equipamentos como: leitura do painel, nível de óleo, de água, condições de freio, pneus, etc;

- Diagnósticos de falhas de funcionamento dos equipamentos;

- Lubrificação e conservação do veículo;

- Código de Trânsito Brasileiro - Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, atualização e Legislação Complementar;

- Resoluções do CONTRAN.

E, PROVA PRÁTICA a ser realizada, em 2ª fase, na cidade da Estância Turística de Paraguaçu Paulista-SP, na E.M.E.F. CORONEL ANTÔNIO NOGUEIRA, localizada à Rua Maria Paula Gambier Costa, nº 586, Centro, na data de 17 de junho de 2012 (domingo), no horário com início às 13h00 (treze horas).

ENSINO MÉDIO (2º grau)

Cargos: AUXILIAR DE INFORMÁTICA; DIGITADOR.

PORTUGUÊS (ambos os cargos)

- Nova Ortografia oficial;

- Acentuação gráfica;

- Emprego de crase;

- Pontuação;

- Flexão nominal e verbal;

- Semântica;

- Concordância verbal e nominal;

- Emprego de tempos e modos verbais;

- Vozes do verbo;

- Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação;

- Fonema;

- Interpretação de texto;

- Análise sintática.

MATEMÁTICA (ambos os cargos)

- Números inteiros: operações e propriedades;

- Regra de três simples e composta;

- Razões e proporções;

- Estatística;

- Equações de primeiro e segundo graus e sistemas;

- Progressões aritméticas e geométricas;

- Porcentagem;

- Juros simples e compostos;

- Sistema de medidas;

- Geometria plana e espacial

- Frações ordinárias e decimais;

- Múltiplos e divisores.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS AUXILIAR DE INFORMÁTICA

- Conhecimentos de DOS, Windows e Linux;

- Pacotes de trabalho Microsoft Office e Star Office;

- Hardware (periféricos de entrada, saída e armazenamento, redes de computadores);

- Software (conceitos e utilização de softwares);

- Segurança em Informática (vírus e outros códigos maliciosos, spam, spywares, firewall pessoal, backup e recuperação de dados);

- Sistemas de informações (aspectos gerais e ambientes multiusuários);

- Utilização de serviços (e-mail e web);

- Atualidades científicas, econômicas, políticas, sociais, culturais, religiosas, esportivas do Brasil e do mundo.

DIGITADOR

- Conhecimentos de DOS, Windows e Linux;

- Pacotes de trabalho Microsoft Office e Star Office;

- Hardware (periféricos de entrada, saída e armazenamento, redes de computadores);

- Software (conceitos e utilização de softwares);

- Segurança em Informática (vírus e outros códigos maliciosos, spam, spywares, firewall pessoal, backup e recuperação de dados);

- Sistemas de informações (aspectos gerais e ambientes multiusuários);

- Utilização de serviços (e-mail e web);

- Atualidades científicas, econômicas, políticas, sociais, culturais, religiosas, esportivas do Brasil e do mundo.

E, PROVA PRÁTICA a ser realizada, em 2ª fase, na cidade da Estância Turística de Paraguaçu Paulista-SP, na E.M.E.F. CORONEL ANTÔNIO NOGUEIRA, localizada à Rua Maria Paula Gambier Costa, nº 586, Centro, na data de 17 de junho de 2012 (domingo), no horário com início às 13h00 (treze horas).

ENSINO SUPERIOR

Cargos: BIBLIOTECÁRIO; ENFERMEIRA; FISIOTERAPEUTA; MÉDICO CARDIOLOGISTA; MÉDICO CIRURGIÃO GERAL; MÉDICO CLÍNICO GERAL; MÉDICO DA SAÚDE DA FAMÍLIA; MÉDICO DERMATOLOGISTA; MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA; MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA; MÉDICO GINECOLOGISTA; MÉDICO NEUROLOGISTA; MÉDICO ONCOLOGISTA; MÉDICO ORTOPEDISTA; MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA; MÉDICO PEDIATRA; MÉDICO PROCTOLOGISTA; MÉDICO PSIQUIATRA; MÉDICO VASCULAR.

PORTUGUÊS (todos os cargos)

- Nova Ortografia oficial;

- Acentuação gráfica;

- Emprego de crase;

- Pontuação;

- Flexão nominal e verbal;

- Semântica;

- Concordância verbal e nominal;

- Emprego de tempos e modos verbais;

- Vozes do verbo;

- Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação;

- Fonema;

- Interpretação de texto;

- Análise sintática.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

BIBLIOTECÁRIO

- Organização e Administração de Bibliotecas;

- Seleção e Aquisição de Obras e de Equipamentos em Geral;

- Conservação de Acervo;

- Estatística e Relatórios;

- Arquivística;

- Noções de Reprografia;

- Processamento Técnico;

- Catalogação;

- Classificação;

- Bibliografia e Referência;

- Obras Nacionais e Internacionais;

- Orientação ao Usuário;

- Divulgação de Serviços;

- Disseminação Seletiva da Informação;

- Normalização da Documentação;

- Normas Brasileiras e Internacionais;

- Informatização.

- Atualidades científicas, econômicas, políticas, sociais, culturais, religiosas, esportivas do Brasil e do mundo.

ENFERMEIRA

1. Cuidado de Enfermagem na Administração de Medicamentos

2. Cuidado de Enfermagem à pessoa portadora de Diabetes Mellitus

3. Cuidado de Enfermagem à pessoa portadora de Hipertensão Arterial

4. Cuidado de Enfermagem ao Recém Nascido

5. Cuidado de Enfermagem à Gestante e Puérpera

6. Princípios básicos aplicados à prática da enfermagem:

- Nutrição e hidratação

- Regulação térmica

- Assepsia médica e cirúrgica

- Técnicas de curativos

7. Vigilância Epidemiológica

- Doenças de notificação compulsória

- Conceitos

- Medidas de controle das doenças transmissíveis

- Imunização

8. Ética em Saúde, Código de Ética na Enfermagem e Legislação Profissional

9. Políticas de Saúde e Sistema Único de Saúde

10. Medidas de Biossegurança e Precauções Padrão

11. Esterilização e Desinfecção

12. Portarias Ministeriais que regulamentam a política de Atenção às Urgências

13. Cinemática do trauma

14. Protocolo do atendimento inicial ao traumatizado

15. Abordagem em situações de urgência do tipo:

- Traumatismo raquimedular

- Lesões torácidas

- Choque

- Traumatismo crânio encefálico

- Protocolo de crise hipertensiva

- Protocolo da reanimação cardirespiratória

- O atendimento de urgência e emergência e o Sistema Único de Saúde

- Atendimento ao queimado

- Trauma na gestação

- Urgências na infância

FISIOTERAPEUTA

- Fundamentos e Técnicas de Atendimento na Fisioterapia;

- Conceito de Reabilitação;

- O Trabalho em Equipe na Reabilitação;

- O Papel de cada Profissional na Equipe de Reabilitação;

- Reabilitação; Paralisia Facial e Cerebral; Acidente Vascular Cerebral;

- Parkinsonismo; Síndrome de Down;

- Hanseníase;

- Afecções de Músculos e Tendões; Escolioses;

- Doenças Reumáticas; Cardiopatias;

- Amputações;

- Pneumopatias;

- Conceito e Aplicação: Exercícios Ativos, Exercícios Ativos Assistidos, Exercícios Passivos, Exercícios, somáticos;

- Conceito e Aplicação: Mecanoterapia;

- Conceito e Aplicação: Hidroterapia;

- Conceito e Aplicação: Termoterapia;

- Conceito e Aplicação: Crioterapia;

- Conceito e Aplicação: Massoterapia;

- Conceito e Aplicação: Eletroterapia;

- Fisioterapia aplicada à geriatria;

- Demências;

- Fisioterapia nas Doenças da 38 idade;

- Do Sistema Único de Saúde.

MÉDICO CARDIOLOGISTA

- Anatomia e fisiologia do aparelho cardiovascular. Semiologia do aparelho cardiovascular. Métodos diagnósticos: eletrocardiograma, ecocardiografia, medicina nuclear, hemodinâmica, ressonância magnética, radiologia. Cardiopatias congênitas cianóticas e acianóticas: diagnóstico e tratamento. Hipertensão arterial. Isquemia miocárdica. Doença reumática. Valvopatias: diagnóstico e tratamento. Miocardiopatias: diagnóstico e tratamento. Insuficiência cardíaca congestiva. Doença de Chagas. Arritmias cardíacas: diagnóstico e tratamento. Marca-passos artificiais. Endocardite infecciosa. Hipertensão pulmonar. Síncope. Doenças do pericárdio. Doenças da aorta. Embolia pulmonar. Patologias sistêmicas e aparelho cardiovascular. Infecções pulmonares.

- Conhecimentos gerais de Clínica Médica.

- Do Sistema Único de Saúde.

MÉDICO CIRURGIÃO GERAL

- Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares: insuficiência cardíaca, insuficiência coronária, arritmias cardíacas, doença reumática, tromboses venosas, hipertensão arterial, insuficiência respiratória aguda e crõnica, asma, doença pulmonar obstrutiva crõnica, pneumonia, tuberculose, trombo-embolismo pulmonar, pneumopatia intersticial, neoplasias, gastrite e úlcera péptica, colicistopatias, diarréia aguda e crônica, pancreatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular de cólon, insuficiência renal aguda e crônica, glomeruloneferites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido base, nefroletíase, infecções urinárias, hipovitaminoses, desnutrição, diabetes mellitus, hipotiroidismo, hipertiroidismo, doenças da hipófise e da adrenal, anemias hipocrônicas, macrocíticas e homolíticas, anemia aplástica, leucopenia, púrpuras, distúrbios da coagulação, leucemias e linfomas, acidentes de transfusão: osteoartrose, doença reumatóide juvenil, gota, lupus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doença do cotágeno; neurológicas: coma, cefaléias, epilepsia, acidente vascular cerebral, meningites, neuropatias periféricas, encefalopatias, alcoolismo, abstinência alcoólica, surtos psicóticos, pânico, depressão; infecciosas e transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola, poliomielite, difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifóide, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, doença de Chagas, esquistossomose, leishmaniose, lepstopirose, malária, tracoma, estreptococciais, estafilococciais, doença meningocócica, infecções por anaeróbicos, toxoplasmose, viroses; escabiose, dermatofitoses, eczena, dermatite de contato, onicomicoses, urticária, anafiloxia, intoxicações exógenas agudas. Conhecimentos gerais de Clínica Médica. Do Sistema Único de Saúde.

MÉDICO CLÍNICO GERAL e MÉDICO DA SAÚDE DA FAMÍLIA

1. Doenças infecciosas e parasitárias: Rubéola, Sarampo, Caxumba, Encefalites, Varicela Zoster, Hepatites, Raiva, Mononucleose, Enteroviroses, Herpes simples, Difteria, Salmoneloses, Tuberculose, Hanseníase, Estreptococcias, Blenorragia, Conjuntivites, Parasitoses Intestinais; Chagas, Toxoplasmose, Esquistossomose, Lues, Escabiose, Pediculose, Blastomicose, Candidiase, Calazar, Malária, Meningites, AIDS

2. Epidemiologia especial: Características do agente, hospedeiros e meios importantes para transmissão. Aspectos mais importantes dos diagnósticos clínico e laboratorial e do tratamento. Medidas e Profilaxia. Cólera, Difteria, Doenças de Chagas, Doenças Meningocócicas, Esquistossomose, Dengue, Febre amarela, Febre Tifóide, Hanseníase, Hepatite por vírus, Leptospirose, Leishmaniose, Malária, Meningite Bacteriana e Virais, Poliomielite, Raiva Humana, Sarampo, Tétano, Tuberculose. Epidemiologia Operacional: Notificação Compulsória

3. Doenças da nutrição e metabolismo: Avitaminose, Desnutrição, Obesidade e Osteoporose, Diabetes Metabólica, Dislipidemia

4. Aparelho digestivo: Doenças do Esôfago, Úlcera péptica, Neoplasias Gastrointestinais, Diarréias Agudas e Crônicas, Insuficiências Hepáticas, Cirroses, Colelitiases e Colecistites, Pancreatite, Hepato Esplenomegalia; Diagnóstico Diferencial do abdômen Agudo; Patologias anorretais (fistula anal, hemorróidas)

5. Doenças respiratórias: Infecções de vias aéreas superiores e inferiores; Asma brônquica, Bronquite Crônica e Enfizema Pulmonar; Supurações Pulmonares

6. Anemias

7. Hipertensão Arterial Sistêmica, Miocardiopatias

8. Manejo diagnóstico e clínico dos sistemas: vertigem, fadiga e dor crônica

9. Transtornos depressivos e de Ansiedade

10. Síndrome Demencial

11. Do Sistema Único de Saúde.

MÉDICO DERMATOLOGISTA

- Anatomia e fisiologia da pele; Erupções eczematosas; Erupções eritêmato-escamosas; Erupções eritêmato-purpüricas; Erupções pápulo-pruriginosas; Erupções vésico-bolhosas; Distúrbios atróficos e escleróticos; Acne e erupções acneiformes; Discromias; Lúpus eritematoso, dermatomiosite, esclerodermias, doenças do tecido conectivo e subcutâneo; Afecções vasculares; Afecções granulomatosas e inflamatórias não-infecciosas; Piodermites e outras infecções bacterianas; Hanseníase, tuberculose cutânea e outras micobacterioses; Infecções bacterianas e doenças sexualmente transmissíveis; Sífilis e outras treponematoses; Micoses superficiais; Leishmaniose tegumentar americana e outras dermatoses zooparasitárias; Erupções por drogas e toxinas; Tumores benignos e malignos da pele; Linfomas e outros processos malignos; Doenças dos lábios e da cavidade oral; Dermatoses ocupacionais; Dermatoses da pele infantil; Dermatoses da pele idosa; Reações aos agentes mecânicos, calor e frio.

- Conhecimentos gerais de Clínica Médica.

- Do Sistema Único de Saúde.

MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA

- Hipotálamo e Hipófise: Diabetes Insipidus; Pan Hipopituitanismo; Tumores Hipofisários Secretantes; Tumores Hipofisários Não Secretantes; Neuro-Endocrinologia; Tireóide Hipertireoidismo; Hipotireoidismo; Tireóidites; Carcinoma da Tireóide; Bócio Multionodular e Nodular/Tóxido e Atóxico; Provas de Função Tireoideana; Paratireoide: Hipoparatireoidismo; Hiperparatireoidismo; Hiperecalcemias; Adrenal; Síndrome Cushing; Insuficiência Adrenal; Hiperplasia Adrenal Congênita; Feocromocitoma; Hiperaldosteronismo; Hipoaldosteronismo; Tumores Adrenais; Gõnadas; Hipogonadismo; Anomalias do desenvolvimento sexual; - Hirsutismo; Amenorréia Ginecomastia; Pâncreas: Diabetes Mellitus; Cetoacidose Diabéticas; Coma Hiperosmolar; Obesidade; Dislipidemias; Erros Inatos do Metabolismo. Conhecimentos gerais de Clínica Médica. Do Sistema Único de Saúde - SUS.

MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA

- Dispepsia funcional; Doenças do refluxo gastroesofágico; Câncer de estômago; Úlcera péptica duodenal; Câncer gástrico; Diarréias; Síndrome de má absorção; Parasitoses intestinais; Doença diverticular; Tumores color-retais; Hemorragias digestivas; Pancreatites; Hepatites virais; Doença hepática - alcoólica e cirrose; Endoscopia do esôfago e duodeno - aspectos de diagnose e terapêutico; Colangiopancreatografia - aspectos de diagnose e terapêutico; Conhecimentos gerais de Clínica Médica.

- Do Sistema Único de Saúde.

MÉDICO GINECOLOGISTA

1. Do Sistema Único de Saúde

GINECOLOGIA

1. Consulta Ginecológica: anamnese e exame físico

2. Mecanismos de regulação do ciclo menstrual

3. Infecção genital: trato genital inferior

4. Dor pélvica crônica

5. Amenorréia: primária e secundária

6. Tensão pré-menstrual

7. Dismenorréia

8. Endometriose

9. Hemorragia uterina disfuncional

10. Distopia genital: prolápso uterino, retocele, enterocele e rotura perineal

11. Incontinência urinária

12. Doenças sexualmente transmissíveis: sífilis, gonorréia, clamídia, cancro mole, herpes genital, linfogranuloma venéreo, donovanose, papiloma vírus humano e AIDS

13. Climatério

14. Hiperprolactinemia

15. Colo uterino: propedêutica, patologias benignas, neoplasia intraepitelial do colo e câncer

16. Mama: propedêutica, alterações funcionais benignas, tumores benignos, câncer e infecções

17. Planejamento familiar

18. Atendimento à mulher vítima de violência sexual

OBSTETRÍCIA

1. Obstetrícia fisiológica:

- Assistência pré-natal

- Aspectos comportamentais e emocionais na puerperalidade

- Fármacos na gravidez

- Vacinas na gestação

2. Síndromes hemorrágicas:

- Hemorragias na primeira metade da gravidez

- Hemorragias na segunda metade da gravidez

3. Patologias da gestação:

- Hiperemese gravídica

- Doença hipertensiva específica da gravidez (DHEG)

- Doença hemolítica perinatal pelo fator Rh

- Amniorrexe prematura

- Restrição do crescimento intra-uterino

- Gestação prolongada

- Aspectos obstétricos da prematuridade

- Óbito fetal

- Gestação múltipla

- Polidrâmnio

- Oligoâmnio

- Morte materna

4. Intercorrências clínicas na gravidez

- Sífilis

- Rubéola

- Toxoplasmose

- Hepatites Virais

- Hipertensão Arterial Crônica

- Cardiopatias

- Diabetes Mellitus

- Infecção do Trato urinário

- Anemias

- Verminoses

- Obesidade

- Acompanhamento da gestante HIV positivo

5. Intercorrências ginecológicas na gravidez

- Vulvovaginites e Cervicites

- Papilomavírus Humano (HPV)

- Herpes Genital

- Lesões precursoras do Carcinoma do Colo Uterino

6. Puerpério

- Anticoncepção no puerpério

- Aleitamento Materno - manejo clínico

- Inibição ou supressão de lactação

- Infecção puerperal

7. Propedêutica subsidiária

- Ultra-sonografia em obstetrícia

- Amniocentese - indicações e técnica

MÉDICO NEUROLOGISTA

- Semiologia neurológica; Cefaléias; Algias crânio-faciais; Acidente vascular cerebral; Manifestações neurológicas das doenças sistêmicas; Epilepsias; Infecções do sistema nervoso; Comas; Miopatias; Neuropatias periféricas; Demências; Distúrbios dos movimentos; Síndrome de hipertensão intra­craniana; Doenças desmielinizantes; Conhecimentos gerais de Clínica Médica.

- Do Sistema Único de Saúde (SUS).

MÉDICO ONCOLOGISTA

- Epidemiologia do Câncer; Rastreamento e detecção precoce do câncer; Carcinogênese; Genética do câncer; Câncer e sistema imunológico; Emergências oncológicas; Tratamento da dor oncológica; Câncer da mama; Câncer de pulmão e mesotelioma; Câncer gastrintestinal; Câncer ginecológico; Câncer genitourinário; Câncer de cabeça e pescoço; Carcinoma de sítio primário oculto; Tumores de sistema nervoso central; Melanoma; Sarcoma de partes moles e osteossarcoma; Tumores neuroendócrinos; Acompanhamento dos pacientes tratados e esquemas de rastreamento dos tumores. Diagnóstico de fatores de predisposição ao câncer. Detecção de mutações em pacientes com tumores hereditários e seus familiares. Detecção de rearranjos do genoma nas patologias tumorais. Avaliação da expressão gênica nas patologias tumorais. Estimativa de carga tumoral por marcadores moleculares. Identificação de mutações que conferem resistência a tratamento quimioterápico. Biologia Estrutural Aplicada à Oncologia: Determinação das alterações estruturais e bioquímicas nos processos tumorais. Estudo de mecanismos de sinalização celular durante a perda da adesão em células neoplásicas. Métodos de estudos das células tumorais; microscopia óptica e eletrônica, cromatografia, fracionamento celular, criofratura e funcionalidade da permeabilidade paracelular. Estudo de processos da perda da polaridade celular em células tumorais. Imunologia Molecular Aplicada à Oncologia: Estudo dos processos de desregulação do ciclo celular nos processos tumorais. Estudo dos mecanismos de apoptose nos processos tumorais. Estudo dos mecanismos de metástase nos processos tumorais. Determinação das alterações moleculares e bioquímicas nos processos tumorais. Estudo de processos de transdução, incorporação de macromoléculas e processamento intracelular nos processos tumorais. Estudo dos processos tumorais in vitro e in vivo. Conhecimentos gerais de Clínica Médica.

- Do Sistema Único de Saúde.

MÉDICO ORTOPEDISTA

- Anatomia músculo-esquelético; Fisiologia articular e biomecânica; Semiologia; Conceitos de micro-cirurgia; Infecções; Amputações e próteses; Tumores ósseos; Artroplastias; Artrodeses; Lesões traumáticas das articulações; Anomalias congênitas; Fraturas e luxações na criança e no adulto; Anomalias posturais; Patologias do sistema nervoso.

- Conhecimentos gerais de Clínica Médica.

- Do Sistema Único de Saúde.

MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA

- Anatomia e fisiologia da cavidade bucal e faríngea; Faringites; Patologia das glândulas salivares; Tumores benignos e malignos da cavidade bucal e faríngea; Anatomia e fisiologia da laringe; Laringite; Disfonias; Tumores benignos e malignos da laringite; Anatomia e fisiologia das fossas nasais e seios da face; Epistaxe; Rinites; Sinusites; Complicações de sinusites; Síndrome de obstrução nasal; Tumores benignos e malignos das fossas nasais e seios da face; Anatomia e fisiologia do ouvido; Exame funcional do aparelho acústico; Otites externas; Otites médias; Complicações das otites; Vertigem periférica e central; Patologia do nervo facial; Tumores benignos e malignos do ouvido; Prótese auditiva; Distúrbios da fala; Granulomas otorrinolaríngeos; Alergias em otorrinolaringologia.

- Conhecimentos gerais de Clínica Médica.

- Do Sistema Único de Saúde.

MÉDICO PEDIATRA

- RN normal, Puericultura, Patologias neonatais.

Crescimento e desenvolvimento (dados somatométricos e avaliação do desenvolvimento neuropsicomotor).

Alimentação no primeiro e segundo ano de vida, aleitamento materno.

Vacinação.

Desnutrição Protéico - Energético, Anemias e Hipovitaminoses.

Patologias do Aparelho Cardio-Respiratório (cardiopatias congênitas, insuficiência cardíaca, disritmias cardíacas, hipertensão arterial, endocardite infecciosa, miocardite, infecções respiratórias agudas: rinofaringites, faringoamigdalites, laringites, otite média aguda, bronquites, bronquiolites, pneumonias e broncopneumonias, sinusopatias, asma brônquica, tuberculose, corpo estranho em árvore traquiobrônquica).

- Patologias do trato gastrointestinal (diarreia aguda, diarréia persistente, dor abdominal recorrente, constipação intestinal crônica, reflexo gastro-esofágico, vômitos, conduta diagnóstica, abdomen agudo (apendicite aguda, obstrução por ás caris), hepatites.

- Distúrbio hidroeletrolíticos e metabólicos (desidratação - terapia de reidratação oral)

- Patologias do Sistema Nervoso (síndrome epiléptica, cefaléias, micro e macrocefalias, meningite e meningoencefalites).

- Patologias do aparelho genito-urinário (infecção do trato urinário, glomerulonefrite difusa aguda, hipertensão arterial, síndrome nefrótico, hematúrias na infância, vulvovaginites, fimose, parafimose, aderências prepuciais, hidrocele, torção testicular, hipospadia e epispádia).

- Adenomegalias regionais e generalizadas.

- Doenças infecto contagiosas e parasitárias.

- Intoxicações agudas e acidentes na infância.

- Principais tumores na infância.

- Indicadores de Saúde e conceitos básicos utilizados em Epidemiologia.

- Do SUS (Sistema Único de Saúde).

MÉDICO PROCTOLOGISTA

- Anatomia e fisiologia do ânus e reto. Exame proctológico. Retossigmoidoscopia. Infecções peri­anais. Fissuras perianais. Fístulas perianais. Malformações ano-retais. Prurido anal. Doença hemorroidária. Neoplasias do ânus, do reto e intestinos. Doença inflamatória dos intestinos. DST - Doença Sexualmente Transmissível. Colonoscopia e exame radiológico. Megacolon. Doença diverticular do colon. Procidência do reto. Síndromes poliposas. Angiodisplasia e hemangioma. Conhecimentos gerais de Clínica Médica. Do Sistema Único de Saúde.

MÉDICO PSIQUIATRA

- Delirium, Demência, Transtorno Amnéstico e outros Transtornos Cognitivos e Transtornos mentais devido a uma condição médica geral.

- Aspectos Neuropsiquiátricos de infecção pelo HIV.

- Esquizofrenia.

- Outros Transtornos Psicóticos.

- Transtornos do Humor.

- Transtornos de Ansiedade.

- Transtornos Somatoformes.

- Transtornos de Personalidade.

- Alcoolismo.

- Psicofarmacologia.

- Psicoterapia breve e intervenção de crise.

- Suicídio.

- Urgência Psiquiátrica.

- Psiquiatria Comunitária.

- Epidemiologia e Saúde Mental.

- Política de Saúde Mental.

- Conhecimentos gerais de Clínica Médica.

- Do Sistema Único de Saúde.

MÉDICO VASCULAR

- Oclusão Arterial Aguda. Arteriosclerose Obliterante Periférica. Trombose Venosa Profunda. Embolia Pulmonar. Patologia Linfática. Varizes. Acessos Vasculares para Hemodiálise. Vasculites. Tromboflebites Superficiais. Doenças Infecciosas e Parasitárias. Imunologia Clínica. Parada Cardio­Respiratória. Doenças de Notificação Compulsória. Drogas e Interações Medicamentosas. Pediatria. Intoxicação Aguda. Do Sistema Único de Saúde. Conceito de Saúde Pública, Regionalização e Hierarquização dos Serviços de Saúde. Código de Ética Profissional. Conhecimentos gerais de Clínica Médica.