Leia com atenção: I - o controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de setenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação. II - cabe a cada instituição de ensino expedir históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos, com as especificações cabíveis.

As entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar os seguintes princípios: I - Preparação gradativa para o desligamento. II - Participação de pessoas da comunidade no processo educativo.

O ensino religioso, de matrícula _____, constitui disciplina dos horários _____ das escolas públicas de ensino fundamental, sendo oferecido, _____ônus para os cofres públicos, de acordo com as preferências manifestadas pelos alunos ou por seus responsáveis.

Para Morin, os saberes foram submetidos a um processo _____ que acarretou a perda das noções de ______ e _____. A sala de aula seria o lugar ideal para começar essa reforma.