Legislação Específica Plano Nacional de Educação

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Questão 121 de 157 Q1118832 Q21 da prova
Pref. Nova Mutum/MG • IDESG • 2023

De acordo com a Lei n° 13.005/2014, são diretrizes do Plano Nacional de Educação:

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Questão 122 de 157 Q1688104 Q21 da prova
Pref. Nova Candelária/RS • FUNDATEC • 2023

A Meta 2, do Plano Nacional de Educação, propõe ____ _______ o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência do PNE.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

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Questão 123 de 157 Q1043158 Q22 da prova
Pref. Alta Floresta/MT • IFMT • 2023

NÃO é diretriz do Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014):

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Questão 124 de 157 Q1204114 Q22 da prova
Pref. Viçosa/MG • Gestão de Concursos • 2023

A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, aprovou o Plano Nacional da Educação com vigência para dez anos, apresentando metas para a educação. Sobre as metas desse plano, analise as afirmativas a seguir. I. Realizar, periodicamente, em regime de colaboração, levantamento da demanda por creche para a população de até três anos de idade, como forma de planejar a oferta e verificar o atendimento da demanda manifesta. II. Manter e ampliar, em regime de colaboração e respeitadas as normas de acessibilidade, programa nacional de construção e reestruturação de escolas, bem como de aquisição de equipamentos, visando à expansão de Educação Infantil. III. Articular a oferta de matrículas gratuitas em creches certificadas como entidades beneficentes de assistência social na área de educação com a expansão da oferta na rede. Estão corretas as afirmativas

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Questão 125 de 157 Q1015923 Q23 da prova
Pref. Rio Claro/SP • Avança SP • 2023

Considerando a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE). São diretrizes do PNE, exceto:

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Questão 126 de 157 Q1015973 Q23 da prova
Pref. Rio Claro/SP • Avança SP • 2023

A execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias:
I - Conselho Nacional de Extrapolação – CNE
II - Ministério da Educação – MEC
III - Fórum Nacional de Educação.
Considerando a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), assinale a alternativa correta.

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Questão 127 de 157 Q1058781 Q24 da prova
Pref. Ubatuba/SP • Avança SP • 2023

Analise os itens a seguir de acordo com a Lei Federal nº 13.005/2014 – Plano Nacional de Educação e assinale a alternativa correta. I – A superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação é uma das diretrizes do PNE. II - A meta progressiva do investimento público em educação será avaliada no segundo ano de vigência do PNE e poderá ser ampliada por meio de lei para atender às necessidades financeiras do cumprimento das demais metas.

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Questão 128 de 157 Q1688110 Q24 da prova
Pref. Nova Candelária/RS • FUNDATEC • 2023

Segundo o Art. 5 º do Plano Nacional de Educação, sua execução e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas. Dentre as instâncias responsáveis por esse monitoramento, está o:

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Questão 129 de 157 Q1320693 Q27 da prova
UFRJ • UFRJ • 2023

Segundo o art. 5º do Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014): “A execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas [...]”, devendo ser realizados por diversas instâncias e formas. Uma delas, conforme o Art. 6º, é através da realização de “pelo menos 2 (duas) conferências nacionais de educação até o final do decênio, precedidas de conferências distrital, municipais e estaduais [...]”. Assinale, abaixo, a instância responsável pela organização dessas conferências:

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Questão 130 de 157 Q1015928 Q28 da prova
Pref. Rio Claro/SP • Avança SP • 2023

Considerando a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), e suas diretrizes, assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade de monitoramento e avaliação do cumprimento das metas estabelecidas no PNE:

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Questão 131 de 157 Q1019434 Q28 da prova
Pref. Tupanciretã/RS • OBJETIVA CONCURSOS • 2023

Em conformidade com a Lei nº 13.005/2014 — Plano Nacional de Educação (PNE), o PNE possui vigência de:

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Questão 132 de 157 Q1019553 Q28 da prova
Pref. Tupanciretã/RS • OBJETIVA CONCURSOS • 2023

Em conformidade com a Lei nº 13.005/2014 — Plano Nacional de Educação (PNE), uma das diretrizes do PNE é a:

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Questão 133 de 157 Q1059305 Q30 da prova
Pref. Venâncio Aires/RS • FUNDATEC • 2023

São metas propostas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014:
II. Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3o (terceiro) ano do Ensino Fundamental.
III. Ampliar o Ensino Fundamental de tempo integral para todos os estudantes na faixa etária dos 7 (sete) aos 16 (dezesseis) anos.
Quais estão corretas?

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Questão 134 de 157 Q1204089 Q35 da prova
Pref. Viçosa/MG • Gestão de Concursos • 2023

Sobre o Plano Nacional de Educação – PNE (2014-2024), assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.

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Questão 135 de 157 Q1002799 Q36 da prova
Pref. Valença - PI • IVIN • 2023

No Plano Nacional de Educação – PNE (Lei nº 13.005/2014) consta uma meta específica referente à gestão democrática do ensino: a Meta 19. Essa visa assegurar condições, no prazo de dois anos, para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União para tanto. Fazem parte da referida meta as seguintes estratégias, exceto:

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Questão 136 de 157 Q1204093 Q39 da prova
Pref. Viçosa/MG • Gestão de Concursos • 2023

O Plano Nacional de Educação 2014-2024 apresenta 20 metas e suas estratégias a serem cumpridas durante a vigência no PNE. A esse respeito, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, fazendo a relação da meta com a estratégia desenvolvida para alcançá-la.

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Questão 137 de 157 Q1230624 Q39 da prova
Pref. Coronel Pilar/RS • FUNDATEC • 2023

Segundo a Lei nº 13.005/2014, foi aprovado o Plano Nacional de Educação (PNE) com vigência por 10 (dez) anos. Para a concretização da Meta 5: alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º (terceiro) ano do ensino fundamental, são necessárias as seguintes estratégias:

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Questão 138 de 157 Q1005316 Q40 da prova
Pref. São João do Piauí/PI • IVIN • 2023

De acordo com o art. 4º, da Lei nº 13.005/2014, as vinte metas previstas no anexo do Plano Nacional de Educação – PNE deverão ter como referência, além do censo demográfico e dos censos nacionais da educação básica e superior mais atualizados, disponíveis na data da publicação desta Lei:

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Questão 139 de 157 Q1079804 Q40 da prova
Pref. Criciúma/SC • UNESC • 2023

O Plano Nacional de Educação (PNE) é um conjunto de metas e estratégias para o desenvolvimento da educação no Brasil ao longo de um período determinado. O PNE é previsto por lei e serve como um instrumento norteador de políticas públicas educacionais. Nesse sentido, sobre o PNE é correto afirmar, exceto:

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Questão 140 de 157 Q1079842 Q40 da prova
Pref. Criciúma/SC • UNESC • 2023

O Plano Nacional de Educação (PNE) é um conjunto de metas e estratégias para o desenvolvimento da educação no Brasil ao longo de um período determinado. O PNE é previsto por lei e serve como um instrumento norteador de políticas públicas educacionais. Nesse sentido, sobre o PNE é correto afirmar, exceto:

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Questão 141 de 157 Q1057515 Q42 da prova
Pref. Santo Antônio do Planalto/RS • OBJETIVA CONCURSOS • 2023

Em conformidade com as diretrizes da Lei Nº 13.005/2014 — Plano Nacional de Educação, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

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Questão 142 de 157 Q1187152 Q5 da prova
Pref. Guaraciaba/SC • AMEOSC • 2022

A "promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental", configura no Plano Nacional de Educação (PNE) como sendo:

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Questão 143 de 157 Q1187136 Q9 da prova
Pref. Guaraciaba/SC • AMEOSC • 2022

A Lei nº 13.005/14 (Plano Nacional de Educação - PNE) tem como meta 3 "universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos e elevar, até o final do período de vigência deste PNE, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85% (oitenta e cinco por cento)". Nesse sentido, uma das suas estratégias seria universalizar o ________________, fundamentado em matriz de referência do conteúdo curricular do ensino médio e em técnicas estatísticas e psicométricas que permitam comparabilidade de resultados, articulando-o com o(a) ________________, e promover sua utilização como instrumento de avaliação sistêmica, para subsidiar políticas públicas para a educação básica, de avaliação certificadora, possibilitando aferição de conhecimentos e habilidades adquiridos dentro e fora da escola, e de avaliação classificatória, como critério de acesso à educação superior. Assinale a alternativa que preenche as lacunas corretamente :

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Questão 144 de 157 Q1079022 Q11 da prova
Pref. Anchieta/SC • AMEOSC • 2022

"O Plano Nacional de Educação (PNE) é um documento criado pela Lei Nº 13.005, sancionada em 25 de junho de 2014, que estabelece 20 metas para garantir acesso à educação de qualidade no Brasil até 2024. O plano também apresenta 254 estratégias para assegurar que os objetivos sejam cumpridos em todos os níveis da educação." [Disponível em: https://saseducacao.com.br/. Acesso: 16/11/2023]. De acordo com o Art 1º da referida lei, o prazo de vigência do PNE é por:

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Questão 145 de 157 Q2188372 Q11 da prova
Pref. Arroio do Padre/RS • OBJETIVA CONCURSOS • 2022

Com relação ao Plano Nacional de Educação (PNE) e suas metas, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência correta:
(_) O PNE prevê a erradicação do analfabetismo no Brasil.
(_) Além da formação para o trabalho, o PNE dá ênfase à cidadania e aos valores morais e éticos.
(_) O PNE não prevê a valorização dos profissionais de educação.

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Questão 146 de 157 Q1004101 Q48 da prova
Pref. Estreito/MA • IVIN • 2022

A meta nove do Plano Nacional de Educação para o decênio 2014/2024 trata do analfabetismo e visa elevar a taxa de alfabetização da população com 15 (quinze) anos ou mais para 93,5% até 2015 e, até o final da vigência deste, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional. Todas as opções abaixo são estratégias para atingir essa meta, exceto:

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Questão 147 de 157 Q1004102 Q49 da prova
Pref. Estreito/MA • IVIN • 2022

De acordo com o PNE, no tocante à meta quatorze que objetiva levar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação, só não é verdadeiro o que se afirma como estratégia em:

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Questão 148 de 157 Q1483215 Q11 da prova
Pref. Laranjal Paulista/SP • METROCAPITAL • 2019

No que se refere à Lei n. 13.005/2014, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – A meta progressiva do investimento em educação será avaliada no quinto ano de vigência do PNE e poderá ser ampliada por meio de lei para atender às necessidades financeiras do cumprimento das demais metas.
II – Caberá aos gestores federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal a adoção de medidas governamentais necessárias ao alcance das metas previstas no PNE.
III – Será criada uma instância provisória de negociação e cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

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Questão 149 de 157 Q1693434 Q18 da prova
Pref. Vacaria/RS • FUNDATEC • 2019

De acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE), o poder público buscará ampliar o escopo das pesquisas com fins estatísticos de forma a incluir informação detalhada sobre o perfil das populações de ____ ______ anos com deficiência. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

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Questão 150 de 157 Q1435418 Q20 da prova
Pref. Jahu/SP • OBJETIVA CONCURSOS • 2019

De acordo com a Lei nº 13.005/2014 - Plano Nacional de Educação (PNE), quanto às suas diretrizes, assinalar a alternativa INCORRETA:

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