Sobre o PNE - Plano Nacional de Educação, Lei nº 13.005/2014, ainda em vigência, é CORRETO afirmar:

De acordo com a Lei nº 13.005/2014 − Plano Nacional de Educação (PNE), são diretrizes do PNE:
I. Valorização dos(as) profissionais da educação.
II. Promoção das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.
III. Formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade.
Está CORRETO o que se afirma:

A Lei Federal n°. 13.005/2014, aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE), com vigência para 10 (dez) anos, com 10 diretrizes. São diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), EXCETO:

De acordo com a Lei nº 13.005/2014 − Plano Nacional de Educação (PNE), sobre as diretrizes do PNE, assinalar a alternativa CORRETA.

De acordo com a Lei nº 13.005/2014 − Plano Nacional de Educação (PNE), sobre as diretrizes do PNE, assinalar a alternativa CORRETA.

O Plano Nacional de Educação (PNE) determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional. A partir dele os estados e municípios devem estabelecer seus próprios planos subnacionais a fim de definir as estratégias locais para alcançar as metas nacionais. A lei que instituiu o plano estabelece algumas diretrizes. Assim, analise as afirmativas sobre as diretrizes do PNE e assinale a alternativa correta:

Ciente de que o Plano Nacional de Educação – PNE atual (Lei nº 13.005/2014) constitui uma importante estratégia de planejamento do Governo Federal para a educação brasileira no horizonte decenal de 2014 -2024, julgue as diretrizes abaixo relacionadas, assinalando com P, as que pertencerem a esse plano; o u com N, as que não pertencerem: ( ) Erradicação do analfabetismo. ( ) Universalização do atendimento escolar. ( ) Moderação no princípio da gestão democrática. ( ) Valorização dos profissionais da educação. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Ciente de que o Plano Nacional de Educação – PNE atual (Lei nº 13.005/2014) constitui uma importante estratégia de plane jamento do Governo Federal para a educação brasileira no horizonte decenal de 2014 -2024, julgue as diretrizes abaixo relacionadas, assinalando com P, as que pertencerem a esse plano; ou com N, as que não pertencerem: ( ) Erradicação do analfabetismo. ( ) Universalização do atendimento escolar. ( ) Moderação no princípio da gestão democrática. ( ) Valorização dos profissionais da educação. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

São diretrizes do PNE, exceto:

O que deverá incluir o projeto de lei referente ao Plano Nacional de Educação a vigorar no período subsequente?

Acompanhar a evolução do cumprimento ou não das metas nacionais do atual Plano Nacional da Educação permite dimensionar os desafios impostos para o alcance dos objetivos traçados. Com a publicação atualizada a cada dois anos dessa avaliação, permite-se o acompanhamento sistemático e a compreensão se o direito à educação de qualidade para todos está sendo efetivada e se as oportunidades educacionais estão sendo distribuídas de forma equânime. As instâncias de monitoramento e avaliação do Plano Nacional da Educação são: I - Ministério da Educação (MEC); II - Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal; III - Conselho Nacional de Educação (CNE); IV - Fórum Nacional de Educação (FNE). Estão CORRETOS os itens:

No contexto da educação brasileira, o Plano Nacional de Educação (PNE) desempenha um papel fundamental na formulação de políticas educacionais. São diretrizes do PNE, EXCETO:

De acordo com a Lei nº 13.005/2004, que aprova o Plano Nacional de Educação, os entes federados estabelecerão nos respectivos planos de educação estratégias que:

Marque a alternativa que não apresenta uma instância responsável por monitorar o cumprimento das metas do PNE.

Conforme a Lei nº 13.005/14, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências, analise as assertivas e marque a alternativa que corresponde aos órgãos e/ou instituições que fazem o monitoramento contínuo e as avaliações periódicas para o cumprimento das metas do PNE: I. Ministério da Educação (MEC). II. Conselho Nacional de Educação (CNE). III. Fórum Nacional de Educação. Marque a opção correta.

A Meta 2, do Plano Nacional de Educação, propõe ____ _______ o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência do PNE.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, aprovou o Plano Nacional da Educação com vigência para dez anos, apresentando metas para a educação. Sobre as metas desse plano, analise as afirmativas a seguir. I. Realizar, periodicamente, em regime de colaboração, levantamento da demanda por creche para a população de até três anos de idade, como forma de planejar a oferta e verificar o atendimento da demanda manifesta. II. Manter e ampliar, em regime de colaboração e respeitadas as normas de acessibilidade, programa nacional de construção e reestruturação de escolas, bem como de aquisição de equipamentos, visando à expansão de Educação Infantil. III. Articular a oferta de matrículas gratuitas em creches certificadas como entidades beneficentes de assistência social na área de educação com a expansão da oferta na rede. Estão corretas as afirmativas

Considerando a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE). São diretrizes do PNE, exceto:

Segundo o Art. 5 º do Plano Nacional de Educação, sua execução e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas. Dentre as instâncias responsáveis por esse monitoramento, está o:

Segundo o art. 5º do Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014): “A execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas [...]”, devendo ser realizados por diversas instâncias e formas. Uma delas, conforme o Art. 6º, é através da realização de “pelo menos 2 (duas) conferências nacionais de educação até o final do decênio, precedidas de conferências distrital, municipais e estaduais [...]”. Assinale, abaixo, a instância responsável pela organização dessas conferências:

Em conformidade com a Lei nº 13.005/2014 — Plano Nacional de Educação (PNE), uma das diretrizes do PNE é a:

Em conformidade com a Lei nº 13.005/2014 — Plano Nacional de Educação (PNE), o PNE possui vigência de:

Considerando a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), e suas diretrizes, assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade de monitoramento e avaliação do cumprimento das metas estabelecidas no PNE:

No Plano Nacional de Educação – PNE (Lei nº 13.005/2014) consta uma meta específica referente à gestão democrática do ensino: a Meta 19. Essa visa assegurar condições, no prazo de dois anos, para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União para tanto. Fazem parte da referida meta as seguintes estratégias, exceto:

Segundo a Lei nº 13.005/2014, foi aprovado o Plano Nacional de Educação (PNE) com vigência por 10 (dez) anos. Para a concretização da Meta 5: alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º (terceiro) ano do ensino fundamental, são necessárias as seguintes estratégias:

O Plano Nacional de Educação (PNE) é um conjunto de metas e estratégias para o desenvolvimento da educação no Brasil ao longo de um período determinado. O PNE é previsto por lei e serve como um instrumento norteador de políticas públicas educacionais. Nesse sentido, sobre o PNE é correto afirmar, exceto:

O Plano Nacional de Educação (PNE) é um conjunto de metas e estratégias para o desenvolvimento da educação no Brasil ao longo de um período determinado. O PNE é previsto por lei e serve como um instrumento norteador de políticas públicas educacionais. Nesse sentido, sobre o PNE é correto afirmar, exceto:

"O Plano Nacional de Educação (PNE) é um documento criado pela Lei Nº 13.005, sancionada em 25 de junho de 2014, que estabelece 20 metas para garantir acesso à educação de qualidade no Brasil até 2024. O plano também apresenta 254 estratégias para assegurar que os objetivos sejam cumpridos em todos os níveis da educação." [Disponível em: https://saseducacao.com.br/. Acesso: 16/11/2023]. De acordo com o Art 1º da referida lei, o prazo de vigência do PNE é por:

Com relação ao Plano Nacional de Educação (PNE) e suas metas, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência correta:
(_) O PNE prevê a erradicação do analfabetismo no Brasil.
(_) Além da formação para o trabalho, o PNE dá ênfase à cidadania e aos valores morais e éticos.
(_) O PNE não prevê a valorização dos profissionais de educação.

A meta nove do Plano Nacional de Educação para o decênio 2014/2024 trata do analfabetismo e visa elevar a taxa de alfabetização da população com 15 (quinze) anos ou mais para 93,5% até 2015 e, até o final da vigência deste, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% a taxa de analfabetismo funcional. Todas as opções abaixo são estratégias para atingir essa meta, exceto: