Legislação Específica Plano Nacional de Educação

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Questão 91 de 157 Q1594940 Q28 da prova
Pref. Senador Salgado Filho/RS • FAU - UNICENTRO • 2024

Sobre o PNE - Plano Nacional de Educação, Lei nº 13.005/2014, ainda em vigência, é CORRETO afirmar:

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Questão 92 de 157 Q2004894 Q28 da prova
Pref. São José do Cerrito/SC • Fênix • 2024

O Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, estabelecido pela Lei nº 13.005/14, define metas e estratégias para a educação brasileira. Qual dos seguintes objetivos NÃO está contemplado no PNE?

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Questão 93 de 157 Q1339341 Q29 da prova
Pref. Vila Boa/GO • OBJETIVA CONCURSOS • 2024

De acordo com a Lei nº 13.005/2014 − Plano Nacional de Educação (PNE), são diretrizes do PNE:
I. Valorização dos(as) profissionais da educação.
II. Promoção das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.
III. Formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade.
Está CORRETO o que se afirma:

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Questão 94 de 157 Q1093709 Q30 da prova
Pref. Marcelino Ramos/RS • OBJETIVA CONCURSOS • 2024

Conforme o disposto na Lei nº 13.005/2014 — Plano Nacional de Educação (PNE), são diretrizes do PNE, entre outras: I. Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na fomentação de todas as formas de discriminação. II. Melhoria da qualidade da educação. III. Formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade. Estão CORRETOS:

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Questão 95 de 157 Q1237127 Q30 da prova
Pref. Quirinópolis/GO • Ganzaroli • 2024

A Lei Federal n°. 13.005/2014, aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE), com vigência para 10 (dez) anos, com 10 diretrizes. São diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), EXCETO:

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Questão 96 de 157 Q1315145 Q30 da prova
Pref. Roseira/SP • AGIRH • 2024

A meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE) é alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do:

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Questão 97 de 157 Q1262533 Q31 da prova
Pref. Maripá/PR • OBJETIVA CONCURSOS • 2024

De acordo com a Lei nº 13.005/2014 − Plano Nacional de Educação (PNE), sobre as diretrizes do PNE, assinalar a alternativa CORRETA.

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Questão 98 de 157 Q1262773 Q31 da prova
Pref. Maripá/PR • OBJETIVA CONCURSOS • 2024

De acordo com a Lei nº 13.005/2014 − Plano Nacional de Educação (PNE), sobre as diretrizes do PNE, assinalar a alternativa CORRETA.

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Questão 99 de 157 Q1155727 Q33 da prova
Pref. Mucajaí/RR • NTCS • 2024

O Plano Nacional da Educação estabelece metas a serem cumpridas no prazo de vigência do documento. Assinale a alternativa que indica uma das referências para as metas do PNE.

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Questão 100 de 157 Q1155728 Q34 da prova
Pref. Mucajaí/RR • NTCS • 2024

Conforme o segundo parágrafo do artigo 5º do PNE, qual a periodicidade da publicação de estudos para a verificação do cumprimento das metas?

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Questão 101 de 157 Q1236300 Q34 da prova
Pref. Nova Laranjeiras/PR • FAU - UNICENTRO • 2024

O Plano Nacional de Educação (PNE) determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional. A partir dele os estados e municípios devem estabelecer seus próprios planos subnacionais a fim de definir as estratégias locais para alcançar as metas nacionais. A lei que instituiu o plano estabelece algumas diretrizes. Assim, analise as afirmativas sobre as diretrizes do PNE e assinale a alternativa correta:

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Questão 102 de 157 Q1381646 Q39 da prova
Pref. São Domingos do Capim/PA • IVIN • 2024

Ciente de que o Plano Nacional de Educação – PNE atual (Lei nº 13.005/2014) constitui uma importante estratégia de planejamento do Governo Federal para a educação brasileira no horizonte decenal de 2014 -2024, julgue as diretrizes abaixo relacionadas, assinalando com P, as que pertencerem a esse plano; o u com N, as que não pertencerem: ( ) Erradicação do analfabetismo. ( ) Universal ização do atendimento escolar. ( ) Moderação no princípio da gestão democrática. ( ) Valorização dos profissionais da educação. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

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Questão 103 de 157 Q1382479 Q39 da prova
Pref. São Domingos do Capim/PA • IVIN • 2024

Ciente de que o Plano Nacional de Educação – PNE atual (Lei nº 13.005/2014) constitui uma importante estratégia de plane jamento do Governo Federal para a educação brasileira no horizonte decenal de 2014 -2024, julgue as diretrizes abaixo relacionadas, assinalando com P, as que pertencerem a esse plano; ou com N, as que não pertencerem: ( ) Erradicação do analfabetismo. ( ) Universalização do atendimento escolar. ( ) Moderação no princípio da gestão democrática. ( ) Valorização dos profissionais da educação. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

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Questão 104 de 157 Q1382700 Q39 da prova
Pref. São Domingos do Capim/PA • IVIN • 2024

Ciente de que o Plano Nacional de Educação – PNE atual (Lei nº 13.005/2014) constitui uma importante estratégia de planejamento do Governo Federal para a educação brasileira no horizonte decenal de 2014 -2024, julgue as diretrizes abaixo relacionadas, assinalando com P, as que pertencerem a esse plano; ou com N, as que não pertencerem:

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Questão 105 de 157 Q1382858 Q39 da prova
Pref. São Domingos do Capim/PA • IVIN • 2024

Ciente de que o Plano Nacional de Educação – PNE atual (Lei nº 13.005/2014) constitui uma importante estratégia de planejamento do Governo Federal para a educação brasileira no horizonte decenal de 2014 -2024, julgue as diretrizes abaixo relacionadas, assinalando com P, as que pertencerem a esse plano; o u com N, as que não pertencerem: ( ) Erradicação do analfabetismo. ( ) Universalização do atendimento escolar. ( ) Moderação no princípio da gestão democrática. ( ) Valorização dos profissionais da educação. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

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Questão 106 de 157 Q1100763 Q40 da prova
Pref. Senhor do Bonfim/BA • BRB Consultoria • 2024

São diretrizes do PNE, exceto:

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Questão 107 de 157 Q1121536 Q40 da prova
Pref. Bonfim/RR • NTCS • 2024

Qual o prazo para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios elaborarem ou adequarem os planos de educação em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas no PNE?

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Questão 108 de 157 Q1121537 Q41 da prova
Pref. Bonfim/RR • NTCS • 2024

Qual o prazo para o Poder Executivo encaminhar ao Congresso Nacional o projeto de lei referente ao Plano Nacional de Educação a vigorar no período subsequente?

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Questão 109 de 157 Q1121538 Q42 da prova
Pref. Bonfim/RR • NTCS • 2024

O que deverá incluir o projeto de lei referente ao Plano Nacional de Educação a vigorar no período subsequente?

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Questão 110 de 157 Q1196533 Q43 da prova
Pref. Rio Bonito/RJ • Instituto Referência • 2024

Acompanhar a evolução do cumprimento ou não das metas nacionais do atual Plano Nacional da Educação permite dimensionar os desafios impostos para o alcance dos objetivos traçados. Com a publicação atualizada a cada dois anos dessa avaliação, permite-se o acompanhamento sistemático e a compreensão se o direito à educação de qualidade para todos está sendo efetivada e se as oportunidades educacionais estão sendo distribuídas de forma equânime. As instâncias de monitoramento e avaliação do Plano Nacional da Educação são: I - Ministério da Educação (MEC); II - Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal; III - Conselho Nacional de Educação (CNE); IV - Fórum Nacional de Educação (FNE). Estão CORRETOS os itens:

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Questão 111 de 157 Q1196683 Q43 da prova
Pref. Rio Bonito/RJ • Instituto Referência • 2024

Acompanhar a evolução do cumprimento ou não das metas nacionais do atual Plano Nacional da Educação permite dimensionar os desafios impostos para o alcance dos objetivos traçados. Com a publicação atualizada a cada dois anos dessa avaliação, permite-se o acompanhamento sistemático e a compreensão se o direito à educação de qualidade para todos está sendo efetivada e se as oportunidades educacionais estão sendo distribuídas de forma equânime. As instâncias de monitoramento e avaliação do Plano Nacional da Educação são:

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Questão 112 de 157 Q1203708 Q44 da prova
Pref. Caçapava/SP • Avança SP • 2024

No contexto da educação brasileira, o Plano Nacional de Educação (PNE) desempenha um papel fundamental na formulação de políticas educacionais. São diretrizes do PNE, EXCETO:

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Questão 113 de 157 Q1203709 Q45 da prova
Pref. Caçapava/SP • Avança SP • 2024

De acordo com a Lei nº 13.005/2004, que aprova o Plano Nacional de Educação, os entes federados estabelecerão nos respectivos planos de educação estratégias que:

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Questão 114 de 157 Q1122090 Q50 da prova
Pref. Bonfim/RR • NTCS • 2024

Marque a alternativa que não apresenta uma instância responsável por monitorar o cumprimento das metas do PNE.

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Questão 115 de 157 Q2010047 Q2 da prova
SAD/SED/FDT • Instituto Avalia • 2023

O Plano Nacional de Educação (PNE) traz, em seu bojo, diversas diretrizes. São diretrizes previstas no PNE, EXCETO a

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Questão 116 de 157 Q1081001 Q3 da prova
Pref. São Miguel do Oeste/SC • AMEOSC • 2023

Conforme a Lei nº 13.005/14, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), como é realizado o monitoramento do cumprimento das metas estabelecidas?

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Questão 117 de 157 Q1081048 Q12 da prova
Pref. São Miguel do Oeste/SC • AMEOSC • 2023

O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei nº 13.005/14 indica como Meta 2: universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE. Considerando o que consta no Art. 1º do PNE, essa meta deverá ser cumprida em até:

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Questão 118 de 157 Q1081130 Q14 da prova
Pref. São Miguel do Oeste/SC • AMEOSC • 2023

Conforme a Lei nº 13.005/14, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências, analise as assertivas e marque a alternativa que corresponde aos órgãos e/ou instituições que fazem o monitoramento contínuo e as avaliações periódicas para o cumprimento das metas do PNE: I. Ministério da Educação (MEC). II. Conselho Nacional de Educação (CNE). III. Fórum Nacional de Educação. Marque a opção correta.

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Questão 119 de 157 Q1043345 Q19 da prova
Pref. Araçariguama/SP • Avança SP • 2023

De acordo com a Lei Federal nº 13.005/2014 – Plano Nacional de Educação. Analise os itens a seguir. I – As conferências nacionais de educação realizar-se-ão com intervalo de até 2 (dois) anos entre elas, com o objetivo de avaliar a execução deste PNE e subsidiar a elaboração do plano nacional de educação para o decênio subsequente. II - Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar seus correspondentes planos de educação, ou adequar os planos já aprovados em lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas neste PNE, no prazo de 2 (dois) anos. III - Até o final do primeiro semestre do nono ano de vigência deste PNE, o Poder Executivo encaminhará ao Congresso Nacional, sem prejuízo das prerrogativas deste Poder, o projeto de lei referente ao Plano Nacional de Educação a vigorar no período subsequente, que incluirá diagnóstico, diretrizes, metas e estratégias para o próximo decênio. Está(ão) incorreta(s) a(s) assertiva(s):

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Questão 120 de 157 Q1118795 Q21 da prova
Pref. Nova Mutum/MG • IDESG • 2023

De acordo com a Lei n° 13.005/2014, são diretrizes do Plano Nacional de Educação:

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