Legislação Específica Plano Nacional de Educação

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Questão 151 de 157 Q1435500 Q20 da prova
Pref. Jahu/SP • OBJETIVA CONCURSOS • 2019

De acordo com a Lei nº 13.005/2014 - Plano Nacional de Educação (PNE), considerando-se que a execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objetos de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, são metas do PNE:

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Questão 152 de 157 Q1486071 Q23 da prova
Pref. Nova Odessa/SP • METROCAPITAL • 2019

De acordo com o artigo 5° da Lei n. 13.005/2014, a execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias, EXCETO:

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Questão 153 de 157 Q1381001 Q24 da prova
UFT • UFMT • 2019

A Lei nº 13.005/2014 assegura que a execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas realizados por determinados atores. Sobre esses atores, considere:

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Questão 154 de 157 Q1381003 Q25 da prova
UFT • UFMT • 2019

De acordo com a Lei nº 13.005/2014, NÃO constitui meta do PNE:

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Questão 155 de 157 Q2242010 Q32 da prova
Pref. Salvador/BA • FGV • 2019

Com relação às metas presentes no Plano Nacional de Educação, analise as afirmativas a seguir e assinale V para a verdadeira e F para a falsa. As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,

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Questão 156 de 157 Q1803841 Q13 da prova
Pref. Cáceres/MT • CEV/UECE • 2017

Uma estratégia aproxima os países que deixaram a rabeira da educação para estrelar no topo dos rankings de ensino: todos formularam um plano de longo prazo para avançar, com metas claras e realistas, e se aferrarem a elas com louvável disciplina, sem cair na tentação de recomeçar do zero ao sabor da política. Nesse sentido, a existência do Plano Nacional de Educação (PNE) é uma iniciativa a celebrar no Brasil. Veio com atraso, mas veio.
A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprovou o Plano Nacional de Educação, fixou importantes dispositivos para a educação no Brasil, tais como:
Art. 5º A execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas [...]
Art. 6º A União promoverá a realização de pelo menos 2 (duas) conferências nacionais de educação até o final do decênio, precedidas de conferências distrital, municipais e estaduais, articuladas e coordenadas pelo Fórum Nacional de Educação, instituído nesta Lei, no âmbito do Ministério da Educação.
Art. 7º A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios atuarão em regime de colaboração, visando ao alcance das metas e à implementação das estratégias objeto do Plano.
Art. 10. O plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios serão formulados de maneira a assegurar a consignação de dotações orçamentárias compatíveis com as diretrizes, metas e estratégias deste PNE e com os respectivos planos de educação, a fim de viabilizar sua plena execução.
Sobre o PNE (Lei nº 13.005/2014), é correto afirmar:

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Questão 157 de 157 Q1784495 Q20 da prova
Pref. Rio Grande/RS - SMED • FUNDATEC • 2014

A Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), dispõe que a União promoverá a realização de pelo menos _________ Conferências Nacionais de Educação até o final do decênio, precedidas de Conferências Distrital, Municipais e Estaduais, articuladas e coordenadas pelo Fórum Nacional de Educação, instituído nesta Lei, no âmbito do Ministério da Educação. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

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