Legislação Específica Plano Nacional de Educação

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Questão 31 de 157 Q1671318 Q3 da prova
Pref. Iguaracy/PE • ADM&TEC • 2024

O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005/2014, estabelece metas para a melhoria da educação no Brasil. Considerando o papel da Educação Física no contexto do PNE, qual das metas a seguir reflete um dos objetivos do plano em relação à educação básica?

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Questão 32 de 157 Q1143184 Q3 da prova
Pref. Timbaúba/PE • ADM&TEC • 2024

Dentre as diretrizes do Plano Nacional de Educação, está:

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Questão 33 de 157 Q1645028 Q4 da prova
Pref. Anchieta/SC • AMEOSC • 2024

A Lei nº 13.005/2014 institui o Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2014 a 2024, estabelecendo 20 metas para o desenvolvimento educacional no Brasil. Essas metas incluem a universalização da educação básica, maior inclusão no ensino superior, valorização dos profissionais da educação e aumento do financiamento público. Além disso, a lei exige que estados e municípios elaborem planos locais alinhados ao PNE e promovam o monitoramento constante para alcançar os objetivos propostos. A Meta 20, deste referido plano, prevê a ampliação do investimento público em educação pública de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 7% (sete por cento) do Produto Interno Bruto - PIB do País no 5º (quinto) ano de vigência desta Lei e, no mínimo, o equivalente a:

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Questão 34 de 157 Q1606751 Q4 da prova
Pref. Descanso/SC • AMEOSC • 2024

A Lei nº 13.005/14 aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e estabelece diretrizes importantes para a educação no Brasil. Considerando as metas do PNE, qual das alternativas a seguir representa uma ação que contribui de forma significativa para a efetivação dessas metas, especialmente no que diz respeito à educação básica e à melhoria da qualidade do ensino?

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Questão 35 de 157 Q1289525 Q5 da prova
Pref. Bandeirante/SC • AMEOSC • 2024

De acordo com a Lei nº 13.005/14, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos objetivos do PNE?

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Questão 36 de 157 Q1671254 Q6 da prova
Pref. Iguaracy/PE • ADM&TEC • 2024

A Lei 14.934, de 2024, alterou o Plano Nacional de Educação no que diz respeito à:

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Questão 37 de 157 Q1419801 Q8 da prova
Pref. Iporã do Oeste/SC • AMEOSC • 2024

Um grupo de professores está discutindo a importância do monitoramento contínuo e das avaliações periódicas do PNE. Eles estão analisando quais instâncias são responsáveis por essas tarefas. Baseado nessa discussão, avalie as seguintes proposições: I.O Ministério da Educação (MEC) é uma das instâncias responsáveis pelo monitoramento contínuo e avaliações periódicas do PNE. II.A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados tem competência para monitorar a execução do PNE, limitando-se ao monitoramento, não à fiscalização e nem sanções, que cabem ao MEC. III.O Conselho Nacional de Educação (CNE) participa do monitoramento e das avaliações do PNE. Assinale a alternativa correta:

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Questão 38 de 157 Q1577307 Q10 da prova
Pref. São Luis do Quitunde/AL • ADM&TEC • 2024

A meta 20 do Plano Nacional de Educação (2014 -2024), tem como ação:

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Questão 39 de 157 Q1200313 Q10 da prova
Pref. Teresina/PI - SEMEC • UFPI • 2024

O Plano Nacional de Educação para o decênio 2014/2024, instituído pela Lei nº 13.005/2014, definiu 10 diretrizes que devem guiar a educação no país durante este período, e estabeleceu 20 metas a serem cumpridas na vigência. Qual a meta considerada de maior impacto para a educação básica no país?

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Questão 40 de 157 Q1141111 Q10 da prova
Pref. Sapezal/MT • SELECON • 2024

Uri concluiu o seu doutorado em Educação e apresentou projeto ao município de Sapezal para realizar algumas diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE). Nos termos da Lei n.º 13.005/2014, dentre as diretrizes do PNE, consta a:

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Questão 41 de 157 Q1141120 Q10 da prova
Pref. Sapezal/MT • SELECON • 2024

Beyza foi designada como professora responsável pela implementação de planos de educação adequados ao Plano Nacional de Educação (PNE). Nos termos da Lei n.º 13.005/2014, os entes federados estabelecerão, nos respectivos planos de educação, estratégias que assegurem a articulação das políticas educacionais com as demais políticas sociais, particularmente as:

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Questão 42 de 157 Q1660015 Q11 da prova
Pref. Santa Helena/SC • AMEOSC • 2024

A Lei nº 13.005/2014, que institui o Plano Nacional de Educação (PNE), estabelece diretrizes e metas para a educação brasileira para o período de 2014 a 2024, com especial atenção à expansão e qualificação da Educação Infantil. Sobre as metas e estratégias do PNE direcionadas à Educação Infantil, assinale a alternativa correta:

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Questão 43 de 157 Q1138317 Q11 da prova
Pref. Lavrinhas/SP • AGIRH • 2024

A Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024 terminou na última terça-feira, 30 de janeiro, com a aprovação de contribuições para o Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024 -2034. Algumas propostas já estavam no antigo PNE e serão renovadas, como por exemplo:

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Questão 44 de 157 Q1419810 Q13 da prova
Pref. Iporã do Oeste/SC • AMEOSC • 2024

Um professor de educação infantil está planejando atividades que promovam os valores morais e éticos em sua sala de aula. Ele busca inspiração nas diretrizes do PNE para desenvolver seu plano de aula. Considere as seguintes afirmações: I.A formação para o trabalho e para a cidadania com ênfase nos valores morais e éticos é uma diretriz do PNE. II.O PNE estabelece a promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos como uma sugestão para melhoria de ensino e igualdade. III.A promoção da sustentabilidade socioambiental é uma diretriz do PNE. Assinale a alternativa correta:

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Questão 45 de 157 Q1362591 Q13 da prova
Pref. Campos de Júlio/MT • UFMT • 2024

Sobre o Plano Nacional de Educação, Lei nº. 13.005/2014, considere:

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Questão 46 de 157 Q1147346 Q13 da prova
Pref. Princesa/SC • AMEOSC • 2024

Acerca desse Pacto, é correto afirmar que:

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Questão 47 de 157 Q1419994 Q14 da prova
Pref. Iporã do Oeste/SC • AMEOSC • 2024

A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e estabelece diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do Brasil no período de 2014 a 2024. O PNE é um documento estratégico que visa promover a melhoria da qualidade da educação no país, assegurando o direito à educação de qualidade para todos. Acerca desse importante dispositivo legal, é CORRETO afirmar que:

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Questão 48 de 157 Q1587990 Q14 da prova
Pref. Bandeirante/SC • AMEOSC • 2024

Em uma escola pública, o processo de escolha do diretor está sendo discutido pela comunidade escolar. De acordo com a meta 19 do Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024), quais são as três categorias consideradas para o provimento do cargo de diretor em escolas públicas?

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Questão 49 de 157 Q1136087 Q15 da prova
Pref. Baixa Grande do Ribeiro/PI • JVL Concursos • 2024

A estratégia 7.8 “desenvolver indicadores específicos de avaliação da qualidade da educação especial, bem como da qualidade da educação bilíngue para surdos” contida no Plano Nacional de Educação faz parte da meta:

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Questão 50 de 157 Q1136088 Q16 da prova
Pref. Baixa Grande do Ribeiro/PI • JVL Concursos • 2024

Instância que participa da execução do Plano Nacional de Educação, bem como realiza monitoramento contínuo e avaliações periódicas acerca do cumprimento das metas:

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Questão 51 de 157 Q1103037 Q16 da prova
Pref. Iraí/RS • FUNDATEC • 2024

QUESTÃO 16 – A meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece que todas as crianças devem ser alfabetizadas no máximo até o final do _____ ano do ensino fundamental. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

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Questão 52 de 157 Q1102533 Q17 da prova
Pref. Cruzaltense/RS • FUNDATEC • 2024

O Plano Nacional de Educação (PNE) terá a duração de 10 anos e será integrado aos poderes públicos das diferentes esferas federativas. O Plano tem como objetivo implementar e assegurar as seguintes ações:

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Questão 53 de 157 Q1147278 Q18 da prova
Pref. Princesa/SC • AMEOSC • 2024

O Plano Nacional de Educação (PNE) é um documento que estabelece as diretrizes, metas e estratégias para o desenvolvimento da educação no Brasil em um período de 10 anos. Sobre esse documento, marque V, para os itens verdadeiros, e F, para os falsos: (__ )O PNE abrange os níveis e modalidades de ensino, da Educação Infantil e da Educação Superior. (__ )O plano estabelece metas específicas em áreas como alfabetização, formação de professores, infraestrutura escolar, mas não estabelece metas para a inclusão de pessoas com deficiência. (__ )O PNE tem como objetivo principal promover a melhoria da qualidade da educação e a ampliação do acesso e permanência na escola. (__ )O plano é revisado periodicamente para se adequar às novas demandas e realidades da educação brasileira. A sequência correta é:

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Questão 54 de 157 Q2011365 Q18 da prova
Pref. Aracati/CE • Pref. Aracati/CE • 2024

Preencha corretamente as lacunas correspondente a Meta 04 do Plano Nacional de Educação – PNE, respectivamente:

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Questão 55 de 157 Q1581449 Q18 da prova
Pref. Blumenau/SC • FURB • 2024

A universalização da educação básica, a ampliação do acesso ao ensino profissionalizante, ao ensino superior, à educação de jovens e adultos, à pós-graduação, o aperfeiçoamento das políticas inclusivas, a qualificação e a valorização dos profissionais da educação e dos docentes, entre outros objetivos do PNE, devem ser observados sob a ótica da ________________ e também da redução das desigualdades que incidem sobre cada uma dessas dimensões e que impõem, por vezes, uma apropriação desequilibrada das oportunidades educacionais. Assinale a alternativa que corretamente preenche a lacuna no excerto:

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Questão 56 de 157 Q1274392 Q18 da prova
Pref. Vila Maria/RS • FUNDATEC • 2024

Qual é a principal meta do Plano Nacional de Educação (PNE) em relação à Educação Infantil?

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Questão 57 de 157 Q1326620 Q18 da prova
Pref. Barra do Guarita/RS • FUNDATEC • 2024

QUESTÃO 18 – O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005/2014, estabelece diretrizes, metas e estratégias para a educação brasileira no decênio 2014-2024. Entre as metas do PNE, está a universalização da Educação Infantil na faixa etária de 4 a 5 anos. Considerando essa meta, qual das alternativas a seguir NÃO corresponde a uma ação prevista no PNE para sua efetivação?

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Questão 58 de 157 Q1062087 Q19 da prova
Pref. Palmeira dos Índios/AL • ADM&TEC • 2024

Analise as afirmativas a seguir : I. Segundo o Plano Nacional de Educação (PNE): A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios atuarão em regime de colaboração, visando ao alcance das metas e à implementação das estratégias objeto deste Plano. II. Segundo o Plano Nacional de Educação (PNE): Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar seus correspondentes planos de educação, ou adequar os planos já aprovados em lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previst as neste PNE, no prazo de 1 (um) ano contado da publicação desta Lei. Marque a alternativa CORRETA:

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Questão 59 de 157 Q1420307 Q19 da prova
Pref. Palhoça/SC - FMP • FUNDATEC • 2024

A Meta 12 do Plano Nacional de Educação (PNE) possui como objetivo levar a taxa bruta de matrícula na Educação Superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurada a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, 40% das novas matrículas, no segmento público. Para que essa meta possa ser concretizada, são propostas as seguintes estratégias: I. Estreitar a capacidade instalada da estrutura física e de recursos humanos das instituições públicas de Educação Superior, mediante ações planejadas e coordenadas, de forma a monitorar e controlar o acesso à graduação. II. Ampliar a oferta de estágio como parte da formação na Educação Superior. III. Assegurar condições de acessibilidade nas instituições de Educação Superior, na forma da legislação. IV. Estimular mecanismos para ocupar as vagas ociosas em cada período letivo na Educação Superior pública. Quais estão corretas?

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Questão 60 de 157 Q2262200 Q20 da prova
Pref. Galvão/SC • OBJETIVA CONCURSOS • 2024

Em conformidade com a Lei nº 13.005/2014 – Plano Nacional de Educação (PNE), assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.
A meta ________ do investimento público em educação será avaliada no ___________ de vigência do PNE e poderá ser ampliada por meio de lei para atender às necessidades financeiras do cumprimento das demais metas.

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