Segundo o Art. 53 da Lei nº 8.069/90 − Estatuto da Criança e do Adolescente a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:

A Lei nº 9.394/96 − Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, ao tratar da Organização da Educação Nacional, aduz em seu Art. 11 que os Municípios incumbir-se-ão de, EXCETO:

A Lei Municipal nº 2.175/2015 - Plano Municipal de Educação (PME), em seu Art. 2º afirma que são diretrizes do PME, EXCETO:

Sobre o tema Socorros de urgência, analise a situação descrita e assinale a alternativa correta. "O engasgo ocorre quando algum alimento ou um objeto bloqueia as vias respiratórias, impedindo a realização da respiração. Por impedir que a vítima respire, um socorro rápido é necessário para evitar a morte por asfixia. Inicialmente, o socorrista deve acalmar a vítima e, posteriormente, aplicar a técnica conhecida como manobra de": [Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/saude/dicas-saudaveis.htm. Acesso: 16/11/2023].

"O Plano Nacional de Educação (PNE) é um documento criado pela Lei Nº 13.005, sancionada em 25 de junho de 2014, que estabelece 20 metas para garantir acesso à educação de qualidade no Brasil até 2024. O plano também apresenta 254 estratégias para assegurar que os objetivos sejam cumpridos em todos os níveis da educação." [Disponível em: https://saseducacao.com.br/. Acesso: 16/11/2023]. De acordo com o Art 1º da referida lei, o prazo de vigência do PNE é por:

Considere as afirmativas relacionadas ao regramento no Basquetebol. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: (__)Um pivô é o movimento legal em que um jogador que está segurando uma bola viva na quadra de jogo, dá um ou mais passos em qualquer direção com o mesmo pé, enquanto o outro pé, chamado de pé de pivô, é mantido no mesmo ponto de contato com o piso. (__)Um jogador não deverá permanecer na área restritiva dos oponentes por mais de 5 segundos consecutivos, enquanto sua equipe está com o controle de uma bola viva na quadra de ataque e o cronômetro de jogo está ligado. (__)Jogador marcado de perto - um jogador que está segurando uma bola viva na quadra de jogo é marcado de perto quando um oponente está em uma posição legal de defesa ativa, a uma distância não superior a 1 metro. Um jogador marcado de perto deve passar, arremessar ou driblar a bola dentro de 5 segundos. Assinale a alternativa com a sequência correta:

Leia com atenção o trecho abaixo do texto: Desde então, algumas cidades e estados do país têm incorporado a data como feriado e também realizado ações comemorativas em torno da efeméride. Assinale a alternativa que indique a classificação correta do termo destacado:

Leia com atenção o trecho abaixo retirado do texto: Em todo o país se fazem celebrações em torno da efeméride e ao longo do mês de novembro, que é considerado o mês da Consciência Negra. Classifique corretamente a oração destacada:

Analise os excertos abaixo sobre a História de Anchieta: Excerto I:A colonização de Anchieta-SC na década de 20 e 30, ocorre oriunda de muitas famílias de caboclos vindas das disputas do Contestado Excerto II:A ocupação populacional de Anchieta-SC chegou ao auge nos meados de 1980, quando o município tinha uma população de cerca de 11.000 habitantes, sendo 75% desta população residente no campo. Sobre os excertos podemos afirmar que:

Com base no trecho da Lei Orgânica Municipal de Anchieta-SC, sobre os direitos dos servidores públicos municipais, qual dos seguintes direitos NÃO está garantido aos servidores:

O governo federal anunciou parceria neste sábado (2) entre Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Banco Mundial para investimentos em hidrogênio verde. Acesso em: https://www.cnnbrasil.com.br/economia/ Qual é a relevância da parceria entre o BNDES e o Banco Mundial anunciada pelo governo federal para investimentos em hidrogênio verde?