A Procuradoria Geral de Justiça, torna pública a abertura do XLVIII Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, destinado ao provimento de 40 cargos de Promotor de Justiça Substituto.
Sobre as inscrições:
- A inscrição preliminar será feita exclusivamente via Internet, no endereço eletrônico www.mp.mg.gov.br, entre os dias 10 de outubro a 10 de novembro de 2008.
- O candidato que preencher os requisitos da Lei Estadual nº 13.392, de 7 de dezembro de 1999, deverá protocolizar na Secretaria do Concurso declaração de hipossuficiência financeira, acompanhada de documentação comprobatória de sua situação econômica até o dia 24 de outubro de 2008. Os candidatos que não residem em Belo Horizonte devem postar os documentos por meio de sedex, com antecedência de três dias, ou seja, até o dia 21 de outubro de 2008.
Ao efetivar a inscrição por meio eletrônico, o sistema deverá gerar o boleto de pagamento do valor referente à taxa de inscrição - Banco do Brasil, pelo Auto-Atendimento BB na Internet ou pelos terminais de Auto-Atendimento - para impressão a jato de tinta ou a laser, em qualidade normal ou alta. O taxa de inscrição terá a importância de R$ 200,00, podendo ser efetuado em qualquer Agência Bancária, ainda que via Internet, até as 16h00 do dia 11 de novembro de 2008.
Sobre a realização das Provas:
O concurso compõe-se das seguintes fases:
a) Prova Escrita Preliminar;
b) Provas Escritas Especializadas;
c) Exame Psicotécnico e Exame de Higidez Física e Mental;
d) Provas Orais;
e) Prova de Tribuna;
f) Análise e Valoração de Títulos.
- A Prova Preliminar será aplicada no dia 30 de novembro de 2008, no Campus Coração Eucarístico da PUC Minas, Avenida Dom José Gaspar, nº 500, Belo Horizonte-MG.
Os candidatos aprovados nas Provas Escritas Especializadas serão encaminhados a Exame Psicotécnico e a Exames de Higidez Física e Mental.
O candidato aprovado nessas fases, deverá requerer pessoalmente o registro da inscrição definitiva, na Secretaria do Concurso, no horário compreendido entre ás 9h00 e 18h00, apresentando os documentos necessários. Será publicada no órgão oficial a relação nominal dos candidatos aprovados na segunda fase de Provas Escritas.
As Provas Orais e de Tribuna, versarão sobre:
a) Direito Penal;
b) Direito Processual Penal;
c) Direito Civil;
d) Direito Processual Civil;
e) Direito Constitucional;
f) Direito Administrativo;
g) Legislação Especial.
Mais Informações será prestado pela Secretaria do Concurso, através do telefone (31) 3330-8389.
A validade do concurso será de 2 anos, contados da data de sua homologação, prorrogável uma vez, por igual período.
