Prefeitura de Guarulhos - SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS

ESTADO DE SÃO PAULO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL DE ABERTURA N°07/2011-SAM 01

Notícia:   Prefeitura de Guarulhos - SP oferece 38 vagas em dois Concursos

A Gestora do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração e Modernização, no uso de suas atribuições legais, faz saber que fará realizar concurso público, regido de acordo com as presentes Instruções Especiais e seus Anexos, por meio do Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM, para preenchimento de vagas nas funções constantes da Tabela abaixo, da Prefeitura de Guarulhos, a realizar-se de acordo com os Decretos n.% 15.214/1989, 22.353/2003 e 23.704/2006, Lei Federal n.° 7.853/1989; Lei Orgânica Municipal de Guarulhos e Lei Municipal n.° 4.772/96, obedecidas às normas deste Edital, conforme autorização contida no processo n°. 36.299/2011.

O Concurso Público será regido pelas instruções especiais a seguir transcritas.

Instruções Especiais

1. DAS FUNÇÕES

1.1. As funções, as vagas, a escolaridade, as exigências, a carga horária semanal, os salários e as taxas de inscrição são estabelecidos abaixo.

N° do Concurso

Funções

N° de Vagas

Escolaridade / Exigências / Carga Horária Semanal

Salários R$

Taxa inscrição

1599

COZINHEIRO ou COZINHEIRA III

20

Ensino Fundamental Completo / 40 horas

1.105,43

30,00

1600

Professor ou Professora de educação Básica - EDUCAÇÃO FÍSICA, com atuação no Ensino Fundamental II

Cadastro Reserva

Licenciatura Plena com habilitação específica na área indicada; ou Programa Especial de Formação Pedagógica (Resolução CNE nº 02/97 com habilitação específica na área indicada / 25 horas

1.894,58

70,00

1601

Professor ou Professora de Educação Básica - GEOGRAFIA, com atuação no Ensino Fundamental II

Cadastro Reserva

1.894,58

70,00

1602

Professor ou Professora de Educação Básica - LÍNGUA E CULTURA INGLESA, com atuação no Ensino Fundamental II

Cadastro Reserva

1.894,58

70,00

1603

Professor ou Professora de Educação Básica - MATEMÁTICA, com atuação no Ensino Fundamental II

Cadastro Reserva

1.894,58

70,00

 

GRATIFICAÇÃO

VALOR/%

FUNÇÕES

Para os servidores em exercício da função de

11% calculada sobre a referência

 

Cozinheiro(a) III e que tenham como atribuição o preparo de alimentos para serem servidos nas escolas da rede municipal de ensino, nos abrigos e nos albergues municipais, bem como nos restaurantes populares mantidos pela Prefeitura (item 1.5)

salarial inicial

COZINHEIRO(A)

ESTÍMULO À PERMANÊNCIA (item 1.8) - Professor (a) de Educação Básica em efetivo exercício em unidades escolares de difícil acesso20% calculada sobre o valor do padrão remuneratório em que estiver enquadradoPROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO (item 1.10)R$ 286,00 mensal, em agosto de 2011, descontado do servidor o percentual a seguir:

1% do vencimento da função de Cozinheiro(a), e

10% do vencimento da função de Professor de Educação Básica (25h)

COZINHEIRO(A) PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

1.2. A descrição sumária das atribuições das funções constantes da Tabela do item 1.1 constam no Anexo I deste Edital.

1.3. O Concurso destina-se a selecionar candidatos para provimento pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, das vagas relacionadas na Tabela do item 1.1 e, a critério da Administração, as que vagarem ou que forem criadas durante o prazo de validade do concurso.

1.4. Os salários mencionados referem-se ao mês de agosto de 2011 e serão reajustados de acordo com os percentuais aplicados pela Prefeitura de Guarulhos aos salários dos servidores públicos municipais da mesma categoria.

1.5. Em conformidade com a Lei Municipal n°6864, de 15 de junho de 2011, os servidores em exercício de suas funções originais de Cozinheiro(a) III e que tenham como atribuição o preparo de alimentos para serem servidos nas escolas da rede municipal de ensino, nos abrigos e nos albergues municipais, bem como nos restaurantes populares mantidos pela Prefeitura fazem jus ao recebimento de Gratificação de 11% calculada sobre a referência salarial inicial. A Gratificação passará para 18% calculada sobre a mesma base salarial a contar de 1° de maio de 2012, para 24% a contar de 1° de maio de 2013 e para 30% a contar de 1° de maio de 2014.

1.6. O candidato admitido deverá prestar serviços dentro do horário estabelecido pela administração, podendo ser diurno e/ou noturno, em dias da semana, sábados, domingos, obedecida a carga horária semanal de trabalho;

1.7. O contrato de trabalho inicial do Professor de Educação Básica com atuação no Ensino Fundamental II é de 25h semanais. Se observada a necessidade do serviço e a disponibilidade de classes ou aulas, assim como a expressa anuência do servidor, pode haver a extensão para a jornada de 30h semanais, com salário inicial de R$ 2.202,92.

1.8. Em conformidade com a Lei Municipal n°6058, de 04 de março de 2005, o Professor de Educação Básica em efetivo exercício em unidades escolares situadas em locais de difícil acesso fará jus a Gratificação Adicional de 20% de estímulo à permanência, calculada sobre o valor do padrão remuneratório em que estiver enquadrado.

1.9. O Auxílio-Transporte, em conformidade com o Decreto Municipal n°29086, de 22 de julho de 2011, será fornecido aos servidores residentes a mais de mil metros do local de trabalho e que tenham a necessidade de utilização do transporte público para o deslocamento de sua residência ao trabalho e para o retorno ao final da jornada. O benefício será fornecido também para os residentes em municípios limítrofes a Guarulhos e para os municípios integrantes da região metropolitana de São Paulo.

1.10. O Auxílio Alimentação será fornecido mediante solicitação do servidor, respeitado o prazo necessário para a operacionalização do pedido e por caracterizar-se como benefício utilizado para a alimentação diária do servidor não será fornecido para períodos retroativos a data da concessão. Em agosto de 2011 o Auxílio Alimentação concedido aos servidores da Prefeitura tem o valor mensal de R$286,00 (duzentos e oitenta e seis) reais, sendo descontado do servidor um percentual de acordo com a faixa salarial em que se insere.

1.11. Tendo em vista que se encontra em validade os concursos regidos pelo Edital n° 01/2007-SE (PEB-Educação Física e PEB-Matemática), Edital n° 04/2008-SAMO1 (PEB-Geografia), Edital n°. 12/2009-SAMO1 (PEB-Língua e Cultura Inglesa) e Edital n°05/2010-SAMO1 (Cozinheira(o) III) e que os mesmos contemplam funções que estão sendo ofertadas neste edital, a convocação de candidatos habilitados neste edital nas funções que ainda dispõem de candidatos aprovados e não convocados nos editais mencionados, fica condicionada ao esgotamento do cadastro formado ou ao término da validade dos referidos concursos.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento das presentes instruções e a tácita aceitação das condições do Concurso, tais como se acham estabelecidas no Edital e nas normas legais pertinentes, bem como em eventuais aditamentos e instruções específicas para a realização do certame, acerca das quais não poderá alegar desconhecimento.

2.2. Objetivando evitar ônus desnecessário, o candidato deverá orientar-se no sentido de recolher o valor de inscrição somente após tomar conhecimento de todos os requisitos exigidos para o Concurso.

2.3. O candidato, ao se inscrever, estará declarando, sob as penas da lei, que, após a habilitação no concurso e no ato da admissão, irá satisfazer as seguintes condições:

a) ser brasileiro nato ou naturalizado, na forma do artigo 12 da Constituição Federal, e aqueles que encontram-se com visto permanente, conforme artigos 95 e 101 da lei n° 6.815/80;

b) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;

c) estar em dia com as obrigações do Serviço Militar, se do sexo masculino;

d) estar em situação regular com a Justiça Eleitoral;

e) possuir escolaridade/pré-requisitos exigidos para a função, no caso da carteira fornecida por Conselhos de Classe devem estar devidamente regular;

f) não registrar antecedentes criminais, impeditivos do exercício da função pública, achando-se no pleno gozo de seus direitos civis e políticos;

g) submeter-se, por ocasião da contratação, ao exame médico pré-admissional, de caráter eliminatório, a ser realizado pela Prefeitura ou por sua ordem, para constatação de aptidão física e mental;

h) não receber proventos de aposentadoria ou remuneração de cargo, emprego ou função pública, ressalvados os cargos acumuláveis previstos na Constituição Federal;

i) preencher as exigências das funções segundo o que determina a Lei e a Tabela do item 1.1 do presente Edital;

j) não ter sido dispensado por justa causa, demitido ou demitido a bem do serviço público de qualquer dos entes federativos nos últimos 05 (cinco) anos, a contar da data prevista para o início das atividades.

2.4. No ato da inscrição não serão solicitados comprovantes das exigências contidas no item 2.3, deste Capítulo, sendo obrigatória a sua comprovação quando da convocação para ingresso no quadro de servidores públicos municipais, sob pena de desclassificação automática, não cabendo recurso.

2.5. As inscrições ficarão abertas:

- através da Internet, de acordo com o item 2.6 deste Capítulo, no período de 16 DE AGOSTO DE 2011 até 01 DE SETEMBRO DE 2011, e

- no Posto de Atendimento do IBAM instalado na Biblioteca Municipal Monteiro Lobato, à Rua João Gonçalves, 439 - Centro - Guarulhos-SP, nos dias 30 e 31 DE AGOSTO, 01 e 02 DE SETEMBRO DE 2011 (das 9 às 16 horas).

2.6. Para inscrever-se via Internet, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.ibamsp-concursos.org.br durante o período das inscrições, através dos links correlatos ao concurso público e efetuar sua inscrição, conforme os procedimentos estabelecidos abaixo:

2.6.1. Ler e aceitar o requerimento de inscrição, preencher o formulário de inscrição, transmitir os dados via Internet e imprimir o boleto bancário.

2.6.2. O boleto bancário com vencimento em 02 DE SETEMBRO DE 2011, disponível no endereço eletrônico www.ibamsp-concursos.org.br deverá ser impresso para o pagamento do valor da inscrição, após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição on-line.

2.6.3. Efetuar o pagamento da importância referente à inscrição, conforme Tabela do item 1.1, a título de ressarcimento de despesas com material e serviços da Internet e bancárias, de acordo com as instruções constantes no endereço eletrônico, até a data limite para encerramento das inscrições.

2.6.4. O candidato que realizar sua inscrição via Internet poderá efetuar o pagamento do valor da inscrição por boleto bancário, pagável em qualquer banco.

2.6.5. A partir de dois dias úteis após o pagamento do boleto, o candidato poderá conferir no endereço eletrônico do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) se os dados da inscrição efetuada pela Internet foram recebidos e o valor da inscrição foi creditado.

2.6.6. As inscrições efetuadas via Internet somente serão confirmadas após a comprovação do pagamento do valor da inscrição.

2.6.7. As solicitações de inscrição via Internet, cujos pagamentos forem efetuados após a data do encerramento das inscrições, não serão aceitas.

2.6.8. O candidato inscrito via Internet não deverá enviar cópia do documento de identidade, sendo de sua exclusiva responsabilidade a informação dos dados cadastrais no ato da inscrição, sob as penas da lei.

2.6.9. O Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) e a Prefeitura de Guarulhos não se responsabilizam por solicitações de inscrições via Internet não recebidas por motivo de ordem técnica dos computadores, falha de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

2.6.10. O descumprimento das instruções de inscrição via Internet implicará a não efetivação da inscrição.

2.7. Ao se inscrever o candidato deverá indicar, na ficha de inscrição ou no formulário de inscrição via Internet, o código da opção / número do concurso da função para o qual pretende concorrer, conforme tabela constante do item 1.1 deste Edital.

2.8. Para efetuar sua inscrição o candidato poderá, também, utilizar os equipamentos do Programa Acessa São Paulo (locais públicos para acesso à internet) a seguir relacionados: CIC Ferraz de Vasconcelos - Av. Américo Trufelli, 60 - Parque São Francisco; CPTM Mogi das Cruzes Praça Sacadura Cabral, s/n° - Centro - Mogi das Cruzes; POUPATEMPO GUARULHOS - Rua José Companella, 05 - Macedo - Guarulhos (antiga fábrica Abaeté); CPTM BRAS - Praça Agente Cícero, s/n° - Brás - São Paulo ; METRÔ SÉ - Praça da Sé, s/n° - Centro - São Paulo; CPTM - SÃO MIGUEL PAULISTA - Rua Salvador de Medeiros, 451 - São Miguel Paulista; CPTM TATUAPÉ - Rua Catiguá, s/n° - Tatuapé - São Paulo; Jardim Morganti - Rua Sábado D'Angelo, 1609 - Itaquera; POUPATEMPO ITAQUERA - Av. do Contorno, 60 - Itaquera (estação Corinthians-Itaquera do Metrõ) , e em todas as regiões da cidade de São Paulo e em várias cidades do Estado.

2.8.1. Este programa, além de oferecer facilidade para os candidatos que não têm acesso à Internet, é completamente gratuito. Para utilizar os equipamentos, basta fazer um cadastro apresentando o RG nos próprios Postos Acessa São Paulo.

2.9. Para inscrever-se no Posto de Atendimento indicado no item 2.5, o candidato deverá, no período das inscrições:

2.9.1. Efetuar depósito da taxa de inscrição, no valor estabelecido da Tabela do item 1.1, no BANCO SANTANDER, agência 0648, conta corrente 13.002647-3; BANCO DO BRASIL, agência 2234-9, conta corrente n° 5801-7 ou BANCO ITAÚ, agência 0311, conta corrente n° 79614-8 e comparecer ao Posto de Atendimento definido no item 2.5, nos dias 30 e 31 DE AGOSTO, 01 e 02 DE SETEMBRO DE 2011, das 9 às 16 horas, munido do comprovante de depósito da taxa de inscrição e original do documento de identidade, para fornecer os dados para digitação de sua ficha.

2.9.2. O candidato deverá conferir a ficha de inscrição, assumindo total responsabilidade pelos dados informados, inclusive a data de nascimento (considerada como critério de desempate) assinando-a e receber o protocolo confirmando a efetivação da inscrição.

2.9.3. O depósito referente ao pagamento da inscrição poderá ser efetuado em dinheiro ou em cheque do próprio candidato. Os pagamentos efetuados em cheque somente serão considerados quitados após a respectiva compensação.

2.9.4. Em caso de devolução do cheque, qualquer que seja o motivo, considerar-se-á automaticamente sem efeito a inscrição.

2.9.5. O candidato é responsável pelas informações prestadas no formulário de inscrição, arcando com as eventuais conseqüências de erros de preenchimento daquele documento.

2.10. Tendo em vista o disposto no item 2.12, ao inscrever-se no concurso, é recomendável ao candidato observar atentamente as informações sobre a aplicação das provas que poderão ocorrer no mesmo horário.

2.11. As informações prestadas na ficha de inscrição/formulário de inscrição via Internet serão de inteira responsabilidade do candidato, reservando-se à Prefeitura de Guarulhos e ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM o direito de excluir do Concurso Público aquele que não preencher esse documento oficial de forma completa e correta e/ou fornecer dados inverídicos ou falsos.

2.12. Não haverá devolução da importância paga, ainda que a maior ou em duplicidade, seja qual for o motivo alegado.

2.13. Não serão aceitas inscrições por via postal, fac-símile, transferência ou depósito em conta corrente, DOC, ordem de pagamento, condicionais ou extemporâneas ou por qualquer outra via que não as especificadas neste Edital.

2.14. Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamente ao estabelecido neste Edital.

2.15. O candidato que necessitar de condição especial para realização da prova, ainda que tenha realizado sua inscrição pela internet, deverá solicitá-la, por escrito, nos dias 30 e 31 DE AGOSTO, 01 e 02 DE SETEMBRO DE 2011, junto ao Posto de Atendimento do IBAM, localizado Biblioteca Municipal Monteiro Lobato, à Rua João Gonçalves, 439 - Centro - Guarulhos-SP, das 9 às 16 horas.

2.16. O candidato que não o fizer até o término das inscrições, seja qual for o motivo alegado, poderá não ter a condição atendida.

2.17. O atendimento às condições solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido.

2.18. DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO

2.18.1. Amparado pela Lei Municipal n° 6.289, de 15 de outubro de 2007, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 25.064 de 24/01/2008, o candidato terá direito à isenção do valor da inscrição desde que atenda aos seguintes requisitos:

a) não possuir relação de emprego com pessoa física e/ou jurídica no período de 3 (três) meses anteriores a 16/08/2011.

b) não possuir renda superior a 2 (dois) salários mínimos estadual por exercício regular de qualquer atividade de trabalhador autônomo.

c) não tenha direito e não esteja recebendo parcelas do seguro desemprego no período de 16 DE AGOSTO A 02 DE SETEMBRO DE 2011.

2.18.2. Poderão solicitar isenção do valor da taxa de inscrição no presente concurso o candidato inscrito no Programa Social do Governo Federal denominado Bolsa Família que comprove o recebimento do benefício referente ao mês de JULHO DE 2011.

2.18.3. O candidato que preencher as condições estabelecidas nos itens anteriores, deverá obedecer ao que segue:

2.18.4. Acessar, nos dias 16, 17 e 18 DE AGOSTO DE 2011, o "link" próprio da página do Concurso - site www.ibamsp-concursos.org.br.

2.18.5. Preencher total e corretamente o cadastro com os dados solicitados.

2.18.6. Entregar nos dias 16, 17 e 18 DE AGOSTO DE 2011, das 9 horas às 16 horas, na Secretaria de Administração e Modernização da Prefeitura de Guarulhos - à Av. Pres. Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, 1.041 - Vila Augusta - Guarulhos, os documentos comprobatórios, conforme segue:

a) Requerimento de Isenção de Pagamento de Taxa de Inscrição no "Concurso Público 07/2011",conforme Anexo IV deste edital;

b) cópia do RG;

c) cópia do CPF;

d) cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (página com foto e com a qualificação do candidato, e página onde conste a baixa do último emprego e página posterior ao registro) e, quando se fizer necessário, a comprovação de recebimento da última parcela do seguro desemprego ou cópia da rescisão de contrato de trabalho, onde comprovará não ter direito ao recebimento do seguro desemprego;

e) declaração de próprio punho, com 2 (duas) testemunhas, onde conste não possuir renda superior a 2 (dois) salários mínimos estadual por exercício regular de qualquer atividade de trabalhador autônomo, ou

f) Comprovar a inscrição no Programa Bolsa Família e apresentar a cópia de recebimento do benefício referente ao mês de JULHO/2011, além das cópias do RG, CPF, e

g) O número de inscrição do candidato gerado a partir dos dados cadastrais, em atendimento aos itens deste Capitulo.

2.18.7. A documentação comprobatória citada no item 2.18.6. deverá ser encaminhada por meio de fotocópias em envelope fechado, identificado com o nome do candidato, função para a qual está se inscrevendo e o número do edital. Não serão considerados os documentos encaminhados por outro meio que não o estabelecido neste Capítulo.

2.18.8. Não serão aceitas as solicitações de isenção de taxa de inscrição por via postal, fac-símile ou por qualquer outra via que não as especificadas neste Edital.

2.18.9. O resultado do pedido de isenção, com deferimento ou indeferimento, será publicado no Diário Oficial do Município do dia 23/08/2011.

2.18.10. O candidato que tiver o requerimento indeferido poderá acessar novamente a "Área do Candidato" na página do Concurso - site www.ibamsp-concursos.org.br, digitando seu RG e data de nascimento, conforme foram cadastrados no ato da inscrição e imprimir o boleto bancário, com valor da taxa de inscrição plena, cujo pagamento deverá ser efetuado até 02/09/2011.

2.18.11. O candidato que não efetivar a inscrição mediante o recolhimento do respectivo valor da taxa, terá o pedido de inscrição invalidado.

2.19. DA INSCRIÇÃO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

2.19.3. Ante o que dispõe o Decreto Federal n°3.298/1999, artigo 4°incisos I a IV, com as modificações trazidas pelo Decreto Federal n° 5.296/2004 e Decreto Municipal n° 23.704/2006, a reserva de vagas para portadores de deficiência prevista no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal dar-se-á conforme segue:

Função

Vaga Reservada

Cozinheira (o) III

01

2.19.1. Serão consideradas deficiências aquelas conceituadas pela medicina especializada, de acordo com os padrões mundialmente estabelecidos e que constituam inferioridade que implique em grau acentuado de dificuldade para a integração social, em conformidade com o artigo 5° do Decreto Federal n° 5.296/04, a saber:

"Art. 5° Os órgãos da administração pública direta, indireta e fundacional, as empresas prestadoras de serviços públicos e as instituições financeiras deverão dispensar atendimento prioritário à pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

§ 1° - Considera-se, para os efeitos deste Decreto:

1 - Pessoa portadora de deficiência, além daquelas previstas na Lei n° 10.690, de 16 de junho de 2.003, a que possui limitação ou incapacidade para o desempenho de atividade e se enquadras nas seguintes categorias:

a)- Deficiência física: alteração completa ou parcial de um ou mais seguimentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, membros com deformidade congênita adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções

b) - Deficiência auditiva: perda bilateral, parcial ou total de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas freqüências de 500Hz, 1.000Hz 2.000Hz e 3.000Hz

c) - Deficiência visual: cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0.05 no melhor olho, com a melhor correção óptica: a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0.03 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60°; ou a ocorrência simultãnea de quaisquer das condições anteriores.

d) - Deficiência mental: funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidade adaptativas, tais como:

1 -comunicação

2 -cuidado pessoal

3 - habilidades sociais

4 - utilização dos recursos da comunidade

5 - saúde e segurança

6 - habilidades acadêmicas

7 - lazer

8 - trabalho

e) - Deficiência múltipla: associação de duas ou mais deficiências.

II - Pessoa com mobilidade reduzida, àquela que, não se enquadrando no conceito de pessoa portadora de deficiência, tenha por qualquer motivo, dificuldade de movimentar-se, permanente ou temporariamente, gerando redução efetiva da mobilidade, flexibilidade, coordenação motora e percepção.

2.19.2. As alterações quanto às definições e parâmetros de deficiência na legislação federal serão automaticamente aplicadas no cumprimento deste Edital.

2.19.3. Não serão considerados como deficiência, os distúrbios passíveis de correção.

2.19.4. Os candidatos constantes da lista especial (portadores de necessidades especiais) serão convocados pela Prefeitura de Guarulhos, quando da admissão, para exame médico específico, com finalidade de avaliação da compatibilidade entre as atribuições da função e a deficiência declarada, sendo excluído do concurso o candidato que tiver deficiência considerada incompatível com as atribuições da função.

2.19.5. Após o ingresso do candidato portador de deficiência, esta não poderá ser apresentada como motivo para justificar a concessão de readaptação de função, bem como para a aposentadoria por invalidez.

2.19.6. As pessoas portadoras de necessidades especiais participarão do concurso público em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere a conteúdo, avaliação, duração, data, horário e local de realização das provas.

2.19.7. As pessoas portadores de deficiência, que necessitarem de condições especiais para a realização das provas, ainda que tenham realizado sua inscrição pela internet, deverão requerê-las por escrito, durante o período das inscrições, junto ao Posto de Atendimento do IBAM, localizado Biblioteca Municipal Monteiro Lobato, à Rua João Gonçalves, 439 - Centro - Guarulhos-SP, nos dias 30 e 31 DE AGOSTO, 01 E 02 DE SETEMBRO DE 2011, das 9 às 16 horas.

2.19.8. O candidato deverá declarar, quando da inscrição, ser portador de deficiência, especificando-a na ficha de inscrição/formulário de inscrição via Internet e, no período das inscrições, deverá protocolar no posto de atendimento do IBAM, (no local, período e horário mencionado no item anterior) os documentos a seguir:

a) Laudo médico original e expedido no prazo de 60 (sessenta) dias antes do término das inscrições, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação da prova, informando também o seu nome, documento de identidade (R.G) e opção da função;

b) O candidato portador de deficiência visual, além da entrega da documentação indicada na letra "a" deste item, deverá solicitar, por escrito, até o término das inscrições, a confecção de prova especial em BRAILE ou AMPLIADA, especificando o tipo de deficiência. Aos deficientes visuais (cegos) que solicitarem prova especial serão oferecidas provas no sistema BRAILE e suas respostas deverão ser transcritas também em BRAILE. Os referidos candidatos deverão levar para esse fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção podendo, ainda, utilizar-se de soroban.

2.19.10. Os candidatos que, não atenderem dentro do prazo do período das inscrições, aos dispositivos mencionados no:

Item 2.19.9 - letra "a" - serão considerados como não portadores de deficiência.

Item 2.19.9 - letra "b" - não terão a prova preparada, sejam quais forem os motivos alegados.

2.19.11. O candidato portador de necessidades especiais que não realizar a inscrição conforme instruções constantes neste capítulo, não poderá interpor recurso em favor de sua condição.

2.19.12. Serão publicadas duas listagens de candidatos aprovados, em ordem classificatória: uma com os deficientes por função e outra com todos os aprovados no Concurso Público.

2.19.13. Os candidatos portadores de necessidades especiais deverão submeter-se, quando convocados, a exame médico a ser realizado pela Prefeitura ou por sua ordem, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato como deficiente ou não, e o grau de deficiência capacitante para o exercício da função, observada a legislação aplicável à matéria.

2.19.14. Havendo parecer médico oficial contrário à condição de deficiente, o nome do candidato será excluído da listagem correspondente.

2.19.15. O candidato que for julgado inapto para o exercício da função, em razão da deficiência incompatibilizar-se com o exercício das atividades próprias da função, será eliminado do concurso.

2.19.16. A não observância pelo candidato de qualquer das disposições deste Capítulo implicará a perda do direito a ser contratado para as vagas reservadas a deficientes.

2.19.17. O laudo médico apresentado terá validade somente para este concurso e não será devolvido.

3. DAS MODALIDADES DE AVALIAÇÃO

3.1. O concurso para Cozinheira(o) III terá fase única e o concurso para Professor ou Professora de Educação Básica constará de três fases:

1ª fase - Prova Objetiva: de caráter eliminatório e classificatório. 2a fase - Produção Textual: de caráter classificatório.

3ª fase - Títulos: de caráter classificatório.

3.2. As fases estão descritas na tabela seguinte:

FUNÇÕES

PROVAS

DISCIPLINAS

N° QUESTÕES

Cozinheiro ou Cozinheira III

Fase Única
Prova Objetiva

Língua Portuguesa

Matemática

Conhecimentos Específicos

05

05

30

Professor ou Professora (Educação Física; Geografia; Língua e Cultura Inglesa e Matemática)

1ª Fase Prova Objetiva

2ª Fase
Dissertativa

3ª Fase
Títulos

Língua Portuguesa

Conhecimentos Gerais e Pedagógicos

Conhecimentos Específico

Produção Textual

05

15

20

01

4 - DAS PROVAS OBJETIVAS E SEU JULGAMENTO

4.1. Os conteúdos das provas são os descritos no Anexo II deste Edital.

4.2. A aplicação das provas objetivas está prevista para o dia 02 DE OUTUBRO DE 2011 e serão realizadas na cidade de Guarulhos-SP.

4.3. O candidato será informado por meio do Diário Oficial de Guarulhos sobre as datas dos resultados do Concurso Público e seus respectivos períodos de recursos no dia da realização das provas.

4.4. A aplicação das provas na data prevista dependerá da disponibilidade de locais adequados à realização das mesmas.

4.5. Caso o número de candidatos inscritos exceda a oferta de lugares adequados existentes nas escolas localizadas na cidade de Guarulhos-SP, o IBAM reserva-se o direito de alocá-los em cidades próximas, não assumindo, entretanto, qualquer responsabilidade quanto ao transporte e alojamento desses candidatos.

4.6. Havendo alteração da data prevista no item 4.2, as provas poderão ocorrer em outra data, aos domingos.

4.7. A confirmação da data e as informações sobre horários e locais serão divulgados oportunamente através de Editais de Convocação para as provas a serem publicados no dia 23 DE SETEMBRO DE 2011 no Diário Oficial do Município de Guarulhos, nos sites do IBAM www.ibamsp-concursos.org.br e da Prefeitura www.guarulhos.sp.gov.br - através de informativos que serão encaminhados pelo IBAM, por intermédio de e-mails (informados pelos candidatos no momento da inscrição) ou dos correios.

4.8. Não serão postados os cartões informativos de candidatos cujo endereço na ficha de inscrição esteja incompleto ou sem indicação de CEP.

4.9. A comunicação feita por intermédio dos Correios e por e-mail não tem caráter oficial, sendo meramente informativa. O candidato deverá acompanhar no Diário Oficial do Município de Guarulhos - e pela internet, nos sites www.ibamsp-concursos.org.br e www.guarulhos.sp.gov.br a divulgação do Edital de Convocação para realização das provas.

4.10. O envio de comunicação pessoal dirigida ao candidato por e-mail, por qualquer motivo não recebida, não desobriga o candidato do dever de consultar o Edital de Convocação para as provas.

4.11. O candidato que não receber o cartão de convocação ou e-mail até o dia 29 DE SETEMBRO DE 2011, deverá consultar o site do Instituto Brasileiro de Administração Municipal: www.ibamsp-concursos.org.br ou entrar em contato com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal através de correio eletrônico: atendimento@ibamsp.org.br.

4.12. Ao candidato só será permitida a realização das provas na respectiva data, no local e no horário Ao candidato só será permitida a realização das provas na respectiva data, no local e no horário constantes das listas afixadas, no e-mail enviado, no cartão informativo e no site eletrônico do Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM.

4.13.Somente será admitido à sala de provas o candidato que estiver portando documento original de identidade que bem o identifique. São considerados documentos de identidade: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pelo Ministério das Relações Exteriores e pela Polícia Militar; Cédula de Identidade para Estrangeiros; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe que, por Lei Federal, valem como documento de identidade como, por exemplo, as Carteiras do CREA, OAB, CRC, CRM etc.; Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei n° 9.503/97).

4.14. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados. Não será aceita cópia de documentos de identidade, ainda que autenticada.

4.15.Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitirem, com clareza, a identificação do candidato.

4.16.Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, sendo então submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

4.17.Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada, vista ou repetição de prova ou ainda, aplicação da prova em outra data ou horário diferentes dos divulgados no Edital de Convocação.

4.18. O candidato não poderá alegar desconhecimentos quaisquer sobre a realização da prova como justificava de sua ausência.

4.19. O Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), objetivando garantir a lisura e a idoneidade do Concurso Público - o que é de interesse público e, em especial dos próprios candidatos - bem como a sua autenticidade solicitará aos candidatos, quando da aplicação das provas, o registro de sua assinatura em campo específico na folha de respostas, bem como de sua autenticação digital.

4.20.Nas provas objetivas, o candidato deverá assinalar as respostas na folha de respostas personalizadas, único documento válido para a correção das provas. O preenchimento da folha de respostas será de inteira responsabilidade do candidato que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas na capa do caderno de questões e na folha de respostas.

4.21. O candidato deverá ler atentamente as instruções contidas na Capa do Caderno de Questões e na Folha de Respostas.

4.22.As instruções contidas no Caderno de Questões e na Folha de Respostas deverão ser rigorosamente seguidas sendo o candidato único responsável por eventuais erros cometidos.

4.23. O candidato deverá informar ao fiscal de sua sala qualquer irregularidade nos materiais recebidos no momento da aplicação das provas não sendo aceitas reclamações posteriores.

4.24.Em hipótese alguma haverá substituição da folha de respostas por erro do candidato.

4.25. Os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente na folha de respostas serão de inteira responsabilidade do candidato.

4.26. O candidato deverá comparecer ao local com uma hora de antecedência ao início da prova munido de caneta esferográfica de tinta preta ou azul, lápis preto n° 2 e borracha.

4.27. O candidato deverá preencher os alvéolos, na Folha de Respostas da Prova Objetiva, com caneta esferográfica de tinta preta ou azul.

4.28.Não serão computadas questões não assinaladas ou que contenham mais de uma marcação, emenda ou rasura, ainda que legível.

4.29.Durante a realização das provas, não será permitida nenhuma espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou quaisquer anotações.

4.30.Os celulares e outros aparelhos eletrõnicos deverão permanecer desligados até a saída do candidato do local de realização das provas.

4.31. O Instituto Brasileiro de Administração Municipal não se responsabilizará por perda ou extravio de documentos ou objetos ocorrido no local de realização das provas, nem por danos neles causados.

4.32. O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal a Folha de Respostas devidamente assinada e identificada com sua identificação digital.

4.33.Para levar seu Caderno de Questões da Prova Objetiva o candidato somente poderá deixar a sala onde estará realizando a prova depois de decorrida uma hora do início das mesmas.

4.34.Por razão de segurança, os Cadernos de Questões da Prova Objetiva somente serão entregues aos candidatos no local de aplicação das provas, na forma descrita no item anterior.

4.35.No dia da realização das provas, na hipótese de o nome do candidato não constar nas listagens oficiais relativas aos locais de prova estabelecidos no Edital de Convocação, o Instituto Brasileiro de Administração Municipal procederá à inclusão do candidato, mediante a apresentação do boleto bancário com comprovação de pagamento, com o preenchimento de formulário específico.

4.36.A inclusão de que trata o item 4.32 será realizada de forma condicional e será analisada pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal, na fase do Julgamento das Provas Objetivas, com o intuito de se verificar a pertinência da referida inscrição.

4.37.Constatada a improcedência da inscrição de que trata o item 4.32 a mesma será automaticamente cancelada sem direito a reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

4.38.Quando, após a prova, for constatada, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, a utilização de processos ilícitos, o candidato terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do Concurso.

4.39.A candidata que tiver necessidade de amamentar, durante a realização das provas, deverá levar um acompanhante que ficará em sala reservada e que será responsável pela guarda da criança.

4.39.1. Não haverá compensação do tempo de amamentação no tempo de duração de prova.

4.40.Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em virtude de afastamento do candidato da sala de prova.

4.41. O prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório será avaliada na escala de 0(zero) a 100(cem) pontos, sendo que cada questão valerá 2,5(dois pontos e meio).

4.41.1.Será considerado habilitado o candidato que obtiver nota mínima igual ou superior a 50% (cinqüenta por cento) da maior nota obtida pelo seu grupo, mais os empatados na última nota considerada para esse fim e que estiver na margem estabelecida na Tabela do item 5.1 sendo emitidas 02 (duas) listas, uma geral e outra especial para os portadores de necessidades especiais, quando for o caso.

5. DA PROVA DE PRODUÇÃO TEXTUAL

5.1. Haverá correção da prova de produção textual somente dos candidatos habilitados na prova objetiva, conforme item 4.41.1 deste edital e no limite estabelecido na Tabela a seguir, sendo os demais eliminados do Concurso Público:

Funções

Número de candidatos habilitados para a correção da prova de Produção Textual

Professor ou Professora de Educação Básica - EDUCAÇÃO FÍSICA300
Professor ou Professora de Educação Básica - GEOGRAFIA100
Professor ou Professora de Educação Básica - LÍNGUA E CULTURA INGLESA150
Professor ou Professora de Educação Básica - MATEMÁTICA100

5.2. A realização da prova de produção textual ocorrerá na mesma data/horário da prova objetiva, em 02/10/2011.

5.3. A prova de produção textual será composta de uma dissertação com o mínimo de 25 linhas e máximo de 30 linhas e versará sobre o temário indicado em conhecimentos gerais e pedagógicos, constante do Anexo II deste edital.

5.4. Na prova de produção textual, além de ser avaliado o grau de conhecimento teórico do candidato, necessário ao desempenho da função objeto do presente concurso, também serão avaliados na correção: a capacidade de fundamentação e a conclusão, a clareza da exposição e o domínio da norma culta na modalidade da escrita do idioma.

5.5. A prova deverá ser feita com caneta tinta azul ou preta com grafia legível, a fim de não prejudicar o desempenho do candidato, quando da correção pela banca examinadora, não sendo permitida a interferência e participação de outras pessoas, salvo em caso do candidato que tenha solicitado condição especial para esse fim. Nesse caso, o candidato será acompanhado por um fiscal do Instituto IBAM, devidamente treinado, para o qual o candidato deverá ditar o texto, especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais gráficos de pontuação.

5.6. O candidato deficiente visual poderá ditar o texto, especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais gráficos de pontuação.

5.7. A produção textual não poderá ser assinada, rubricada ou conter, em outro local que não seja aquele indicado no Caderno, qualquer palavra ou marca que o identifique, sob pena de ser anulada a prova. Assim, a detecção de qualquer marca identificadora no espaço destinado à transcrição do texto acarretará a anulação da redação e a conseqüente eliminação do candidato no concurso.

5.8. Ao final da prova de produção textual, o candidato deverá entregar o Caderno ao fiscal de sala.

5.9. A prova de produção textual de caráter classificatório será avaliada na escala de 0(zero) a 100 (cem) pontos.

5.10. A nota obtida na prova de produção textual será somada à nota obtida na prova objetiva, para efeito de classificação.

6. DOS TÍTULOS E SEU JULGAMENTO

6.1. Somente serão analisados e pontuados os títulos dos candidatos habilitados na prova objetiva, conforme item 4.41.1 e tabela do item 5.1., sendo os demais eliminados do Concurso Público.

6.2. Serão considerados como títulos apenas os relacionados na tabela a seguir, limitada à pontuação total da prova de títulos ao valor máximo estabelecido na Tabela, desde que relacionados com a função pretendida e obtidos até a data de encerramento das inscrições (02/09/2011).

6.3. Não serão analisados os títulos que não contenham a carga horária do curso ou apresentados em cópias simples.

6.4. Na somatória dos títulos de cada candidato, os pontos excedentes serão desprezados.

6.5. Não será computado como título o curso que se constituir pré-requisito para a inscrição no concurso.

6.6. A confirmação das datas e a divulgação do local para entrega dos títulos ocorrerá através de publicação de Edital de Convocação a ser publicado por ocasião da divulgação das notas das provas objetivas.

6.7. Não serão emitidos cartões de convocação para a entrega dos títulos, devendo os candidatos acompanharem as publicações feitas por intermédio do Diário Oficial do Município de Guarulhos - e pela internet, nos sites www.ibamsp-concursos.org.br e www.guarulhos.sp.gov.br

6.8. No ato de entrega de títulos, o candidato deverá entregar formulário, constante do Anexo V deste edital, preenchido e assinado, no qual indicará a descrição e a quantidade de títulos apresentados . Juntamente com o formulário deverá ser apresentada uma cópia, autenticada em cartório, de cada título declarado.

6.9. Será entregue ao candidato após conferência protocolo com o carimbo do órgão recebedor e assinatura do responsável pelo recebimento dos documentos.

6.10. Somente serão recebidos e analisados os documentos cujas cópias sejam autenticadas (que não serão devolvidas em hipótese alguma).

6.11. Não serão recebidos os documentos originais e as cópias simples.

6.12. É vedada a pontuação de qualquer curso/documento que não preencher todas as condições previstas neste capítulo.

6.13. Entregue o formulário com a relação dos títulos, não serão aceitos pedidos de inclusão de documentos, sob qualquer hipótese ou alegação.

6.14. Não serão recebidos títulos apresentados fora do prazo, local e horário estabelecidos ou em desacordo com o disposto neste capítulo.

6.15. Comprovada, em qualquer tempo, a irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos títulos constantes da tabela apresentada, o candidato terá anulada a respectiva pontuação e, comprovada a culpa do mesmo, será excluído do concurso.

6.16. A avaliação dos títulos será feita pelo IBAM e o seu resultado será divulgado através de publicação do Diário Oficial do Município de Guarulhos - e pela internet, nos sites www.ibamsp-concursos.org.br e www.guarulhos.sp.gov.br.

TÍTULO

COMPROVANTES

VALOR UNITÁRIO

QUANTIDADE DE MÁXIMA

VALOR MAX IMO

Pós-graduação "stricto sensu", em nível de Doutorado na área que concorre.

Diploma e/ou certificado/certidão de conclusão de curso acompanhados de Histórico Escolar

8,0

1,0

8,0

Pós-graduação stricto sensu", em nível de Mestrado na área que concorre.

Diploma e/ou certificado/certidão de conclusão de curso acompanhados de Histórico Escolar

6,0

1,0

6,0

Pós-graduação "lato sensu", em nível de Especialização na área da Educação e na área que concorre, com carga horária mínima de 360 horas.

Certificado de Conclusão de curso contendo carga horária e Histórico Escolar.

2,0

3,0

6,0

OBS.: A apresentação do título de Doutorado exclui, automaticamente, a pontuação do título de Mestrado. Só serão aceitos os Títulos obtidos até o último dia de inscrição 02/09/2011

7. DA CLASSIFICAÇÃO E CRITÉRIOS DE DESEMPATE

7.1. Os candidatos habilitados serão classificados por ordem decrescente da pontuação final, em listas de classificação para cada função.

7.2. Serão publicadas duas listagens de candidatos habilitados no concurso público, por função, em ordem classificatória: uma com todos os candidatos habilitados, inclusive os portadores de necessidades especiais e outra somente com os portadores de necessidades especiais habilitados.

7.3. No que diz respeito à publicação da classificação, em havendo recurso deferido, será feita a retificação, ou ficará automaticamente ratificada a classificação final.

7.4. A composição da nota final do candidato será obtida através da somatória dos pontos conseguidos em todas as modalidades de provas que participou.

7.5. Em caso de igualdade da pontuação final, serão aplicados, sucessivamente os seguintes critérios de desempate:

a) com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos da Lei Federal n° 10.741/2003, entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada;

b) obtiver maior pontuação nas questões de Conhecimentos Específicos;

c) obtiver maior pontuação nas questões de Conhecimentos Gerais e Pedagógicos, quando for o caso;

d) obtiver maior pontuação nas questões de Língua Portuguesa, quando for o caso;

e) obtiver maior pontuação nas questões de Matemática, quando for o caso;

f) obtiver maior pontuação na prova de produção textual, quando for o caso, e

g) mais idoso entre os candidatos com idade inferior a 60 (sessenta) anos.

7.6. Persistindo ainda o empate, poderá haver sorteio com a participação dos candidatos envolvidos.

7.7. No ato da inscrição, o candidato fornecerá as informações necessárias para fins de desempate, estando sujeito às penalidades impostas pela Administração Municipal, em caso de inverídicas.

8. DOS RECURSOS

8.1. O prazo para interposição de recurso contra o edital de abertura, gabarito, resultados (solicitação de isenção de taxa e nota das provas) e de classificação final, será de 3 (três) dias úteis do fato que lhe deu origem, a contar do dia da publicação do evento no Diário Oficial do Município de Guarulhos.

8.2. Somente serão considerados os recursos interpostos no prazo estipulado para a fase a que se referem.

8.3. Os recursos deverão ser redigidos em termos convenientes, que apontem de forma clara as razões que justifiquem sua interposição dentro do prazo legal.

8.4. Somente serão apreciados os recursos interpostos dentro do prazo estabelecido e que possuírem fundamentação e argumentação lógica e consistente, que permita sua adequada avaliação.

8.5. Não serão aceitos os recursos interpostos em prazo destinado a evento diverso do questionado.

8.6. Não serão aceitos recursos interpostos por via postal, fac-símile, telex, Internet, telegrama ou por qualquer outro meio que não seja o especificado neste Capítulo.

8.7. A Comissão do Concurso constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

8.8. Os recursos interpostos em desacordo com as especificações contidas neste Capítulo não serão avaliados.

8.9. Quando o recurso se referir ao gabarito da prova objetiva, deverá ser elaborado de forma individualizada, ou seja, 01 (um) recurso para cada questão.

8.10. Os pontos relativos às questões eventualmente anuladas serão atribuídos a todos os candidatos presentes à prova.

8.11. Na possibilidade de haver mais de uma alternativa correta por questão, serão consideradas corretas as marcações feitas pelos candidatos em qualquer uma das alternativas consideradas corretas.

8.12. O gabarito divulgado poderá ser alterado, em função dos recursos interpostos e as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito oficial definitivo.

8.13. No caso de procedência de recurso interposto dentro das especificações, poderá eventualmente haver alteração dos resultados obtidos pelo candidato em qualquer etapa ou ainda poderá haver a desclassificação do mesmo.

8.14. A decisão do Recurso será dada a conhecer, coletivamente, através de publicação no Diário Oficial do Município de Guarulhos e, extra-oficialmente, pela internet, nos sites: www.ibamsp-concursos.org.br e www.guarulhos.sp.gov.br

8.15. A interposição de recursos não obsta o regular andamento do cronograma do Concurso.

9. DO PROVIMENTO DAS FUNÇÕES

9.1. A contratação dos candidatos aprovados, de acordo com as necessidades da Administração, obedecerá rigorosamente à ordem de classificação final e as condições dispostas no item 2.3 deste Edital.

9.2. A aprovação do candidato nas avaliações previstas neste Edital não isenta o mesmo da apresentação dos documentos pessoais exigíveis para a contratação.

9.3. Em conformidade com os artigos 4° e 5° do Decreto Municipal n ° 28.939/2011, publicado em 10 de junho de 2011, os candidatos que integram o quadro de servidores da Prefeitura de Guarulhos e forem aprovados neste concurso púbico, serão investidos na nova vaga mediante a comprovação de desligamento definitivo da vaga até então ocupada, sendo vedada a transferência de função. O reingresso na Prefeitura de Guarulhos não acarretará o acréscimo de quaisquer vantagens salariais dos vínculos anteriores à remuneração do novo emprego público, considerando que da interrupção do vínculo anterior resulta a quitação ampla e geral mediante o pagamento das verbas de desligamento ou rescisão contratual.

10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1.A aprovação no concurso Público não gera direito à contratação, mas apenas a expectativa de direito a contratação e à preferência na contratação, reservando-se a Prefeitura de Guarulhos o direito de contratar os candidatos aprovados na medida de suas necessidades e de acordo com a disponibilidade orçamentária e com estrita observância da ordem de classificação.

10.2.Serão designados pelo Prefeito Municipal, o Presidente e os membros da Comissão responsáveis pela organização do Certame, ficando delegada ao Presidente a competência para tomar as providências necessárias à realização de todas as fases do presente Concurso Público.

10.3.Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão designada para a realização do presente Concurso Público

10.4. O resultado final do Concurso será homologado pelo Prefeito de Guarulhos.

10.5. O não comparecimento às provas objetiva e/ou prática, quando houver, qualquer que seja o motivo, caracterizará desistência do candidato e resultará a eliminação do Concurso Público.

10.6. Motivará a eliminação do candidato do concurso público, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas definidas neste Edital e/ou em outros relativos ao concurso, nos comunicados, nas instruções aos candidatos e/ou nas instruções constantes das Provas, bem como o tratamento incorreto e/ou descortês a qualquer pessoa envolvida na aplicação das provas, o candidato que:

a) apresentar-se após o horário estabelecido para fechamento dos portões do prédio, inadmitindo-se qualquer tolerância;

b) não comparecer às provas seja qual for o motivo alegado;

c) não apresentar o documento que bem o identifique;

d) ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal;

e) ausentar-se do local antes de decorrida uma hora do início das provas;

f) ausentar-se da sala de provas levando folha de respostas ou outros materiais não permitidos, sem autorização;

g) estiver portando armas, mesmo que possua o respectivo porte;

h) lançar mão de meios ilícitos para a execução das provas;

i) for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livros, notas ou impressos não permitidos ou máquina calculadora ou similar;

j) estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico ou de comunicação (bip, telefone celular, relógios digitais, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador ou outros equipamentos similares), bem como protetores auriculares;

k) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.

10.7.A legislação com vigência após a data de publicação deste Edital, bem como as alterações em dispositivos constitucionais, legais e normativos a ela posteriores não serão objeto de avaliação nas provas do Concurso.

10.8. O prazo de validade deste concurso será de 2 (dois) ano, a contar da data de homologação, prorrogável por igual período, a juízo da Administração Municipal.

10.9.A inexatidão das afirmativas ou irregularidades de documentos, ou outras irregularidades constatadas no decorrer do processo, verificadas a qualquer tempo, acarretará a nulidade da inscrição, prova ou a contratação do candidato, sem prejuízo das medidas de ordem administrativa, cível ou criminal cabíveis.

10.10. Todos os atos relativos ao presente Concurso, convocações, avisos e resultados serão publicados no Diário Oficial do Município de Guarulhos e divulgados nos sites www.ibamsp-concursos.org.br e www.guarulhos.sp.gov.br, entretanto, cabe ao candidato acompanhar as publicações oficiais - inclusive as convocações para as provas e exames - divulgadas por intermédio do Diário Oficial do Município.

10.11. É de responsabilidade do candidato manter seu endereço e telefone atualizados, até que se expire o prazo de validade do Concurso, para viabilizar os contatos necessários, sob pena de perder o prazo para admissão, caso não seja localizado.

10.12. O contato realizado pela Prefeitura de Guarulhos com o candidato, por telefone ou correspondência, não tem caráter oficial, é meramente informativo, não sendo aceita a alegação do não recebimento como justificativa de ausência ou de comparecimento em data, local ou horário incorretos, sendo do candidato a responsabilidade de acompanhar pelo Diário Oficial do Município de Guarulhos a publicação das respectivas convocações.

10.13. Em caso de alteração de algum dado cadastral, até a realização das provas, o candidato deverá requerer a atualização ao IBAM ou, após a finalização do Concurso, à PREFEITURA DE GUARULHOS, por meio de formulário específico protocolado no Departamento de Recursos Humanos da PMG, sito na Av. Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, 1041 -Vila Augusta - Guarulhos, no horário das 8 às 16h30m.

10.14. Os aposentados em emprego/função/cargo públicos, desde que a aposentadoria não seja por invalidez, somente serão contratados, mediante aprovação neste Concurso, se as funções estiverem previstas nas acumulações legais pela Constituição Federal. Nesse caso, o aposentado deverá apresentar, na data da contratação, certidão expedida pelo órgão competente, que indique o tipo de aposentadoria.

10.15. A Prefeitura de Guarulhos e ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:

a) endereço não atualizado;

b) endereço de difícil acesso;

c) correspondência devolvida pela ECT por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato;

d) correspondência recebida por terceiros.

10.16. A Prefeitura de Guarulhos e o IBAM se eximem das despesas decorrentes de viagens e estadas dos candidatos para comparecimento a qualquer prova do Concurso Público, bem como objetos pessoais esquecidos e danificados nos locais de prova.

10.17. A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, prova ou tornar sem efeito a nomeação do candidato, desde que verificadas falsidades ou inexatidões de declarações ou informações prestadas pelo candidato ou irregularidades na inscrição, nas provas e títulos ou nos documentos.

10.18. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para as provas correspondentes, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado, sendo do candidato a responsabilidade de acompanhar pelo Diário Oficial do Município de Guarulhos as eventuais retificações.

10.19. As despesas relativas à participação do candidato no Concurso e à apresentação para admissão e exercício correrão às expensas do próprio candidato.

10.20. A Prefeitura de Guarulhos e o Instituto Brasileiro de Administração Municipal não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso.

10.21. Decorridos 90 (noventa) dias da homologação o Concurso e não caracterizando qualquer óbice, é facultada a incineração da prova e demais registros escritos, inclusive os documentos de solicitação de isenção de taxa de inscrição, mantendo-se, porém, pelo prazo de validade do concurso, os registros eletrõnicos.

Guarulhos, 11 de agosto de 2011.

ROSELENE DE L. MENDES
Gestora do DRH

ANEXO I

SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES

COZINHEIRO ou COZINHEIRA III

Preparar refeições conforme instruções e cardápios pré-estabelecidos por nutricionistas, zelando pelo registro diário do número de refeições servidas e aceitação do cardápio pelos alunos. Orientar as auxiliares quanto ao pré-preparo dos gêneros alimentícios. Responsabilizar-se pelo recebimento e armazenamento dos gêneros alimentícios, observando suas quantidades, qualidade e prazos de validade. Garantir a limpeza e higienização geral de cozinhas, despensas, utensílios e equipamentos em geral. Preencher formulários de controle de estoque de gêneros alimentícios em conjunto com a chefia imediata. Zelar pelo armazenamento e guarda adequados dos utensílios e equipamentos de trabalho. Manter a chefia imediata informada de qualquer acontecimento ou situação inadequada que impeça o desenvolvimento do trabalho. Executar outras atividades que lhe forem delegadas pelos níveis hierárquicos superiores, relacionados à sua área de atuação. Participar das atividades pedagógicas desenvolvidas pela Unidade Educativa, quando solicitado pela chefia imediata.

PROFESSOR ou PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA (Educação Física, Geografia, Língua e Cultura Inglesa e Matemática) com atuação no Ensino Fundamental II

Planejar e executar o trabalho docente. Promover aprendizagens significativas, que favoreçam a inclusão dos educandos no mundo da cultura, da ciência, da arte e do trabalho. Propor, desenvolver e efetivar estratégias pedagógicas adequadas e/ou encaminhamentos, quando necessário, para os educandos que necessitem de maior atenção em relação aos aspectos específicos do desenvolvimento e da aprendizagem. Desenvolver o trabalho considerando a pluralidade sócio-cultural, respeitando a diversidade dos educandos, tendo em vista o desenvolvimento de valores, atitudes, do sentido de justiça, de solidariedade e ética, essenciais ao convívio social. Participar das reuniões pedagógico-administrativas e de atividades relacionadas ao Projeto Pedagógico da Escola. Planejar, elaborar, desenvolver, avaliar e responsabilizar-se pelas atividades pedagógicas em conjunto com o coletivo da escola, embasando-se nas diretrizes da Secretaria Municipal de Educação. Discutir coletivamente a organização e utilização dos espaços, dos equipamentos, dos materiais pedagógicos e recursos disponíveis na escola e comunidade. Manter diálogo freqüente com os pais dos educandos ou seus responsáveis, informando-os sobre o processo de desenvolvimento e aprendizagem, e obtendo deles dados que possam facilitar o processo educativo. Elaborar, desenvolver, acompanhar e avaliar coletivamente os projetos desenvolvidos pela/na escola e seus resultados no processo de desenvolvimento e aprendizagem dos educandos. Participar dos diversos espaços formativos que contribuam para sua prática pedagógica. Participar da elaboração do Calendário Escolar, respeitando a carga horária anual, conforme legislação vigente. Articular a integração escola-família-comunidade, de modo a favorecer ações conjuntas. Manter atualizados os Diários de Classe e demais registros que revelem o processo de desenvolvimento e aprendizagem dos educandos. Prestar atendimento aos educandos quando enfermos ou acidentados e, se necessário acompanhá-los à residência ou para eventual assistência médica, mediante autorização do gestor. Comunicar aos gestores da escola casos de doenças infecto-contagiosas entre os educandos e/ou comunidade escolar. Estar atento e responsabilizar-se pelos educandos durante o período de atividades escolares. Realizar avaliação pedagógica dos alunos com deficiência, visando sua inserção na classe (regular ou especial), mais adequada ao seu desenvolvimento global. Favorecer a inclusão social dos educandos com necessidades educativas especial. Orientar e acompanhar os educandos na organização e cuidados com seus pertences pessoais.

PROGRAMAS DAS PROVAS

COZINHEIRO (A) III

Língua Portuguesa:

(Observação: respeitado o Artigo 2°, parágrafo único do Decreto n° 6.583, de 29 de setembro de 2008): Português:- Interpretação de Texto; Ortografia oficial; Acentuação gráfica; As classes gramaticais; Concordância verbal e nominal; Pronomes: emprego e colocação e Regência nominal e verbal. Noções da norma culta da língua portuguesa na modalidade escrita.

Matemática:

Conjunto dos números naturais, inteiros e racionais relativos (formas decimal e fracionária): propriedades, operações e problemas; Grandezas Proporcionais - Regra de três simples; Porcentagem e juro simples - Resolvendo problemas; Sistema Monetário Brasileiro; Sistema Decimal de Medidas: comprimento, superfície, volume, massa, capacidade e tempo (transformação de unidades e problemas); Figuras Geométricas Planas: perímetros e áreas - problemas.

Conhecimentos Específicos:

Conhecimento de culinária em geral. Conhecimento da Legislação Sanitária específica para o Serviço de Alimentação e Nutrição. Conhecimentos sobre o uso adequado de equipamentos e materiais. Higiene e segurança pessoal. Higiene na manipulação e armazenamento dos alimentos: prevenção à contaminação; higiene e segurança dos alimentos. Higiene e armazenamento dos utensílios de cozinha. Procedimentos para uso adequado de energia elétrica e água. Questões situacionais sobre preparo e manipulação de alimentos e utensílios.

CONTEÚDO COMUM PARA A PROVA OBJETIVA DE TODOS OS PROFESSORES

1. LÍNGUA PORTUGUESA

(Observação: respeitado o Artigo 2°, parágrafo único do Decreto n° 6.583, de 29 de setembro de 2008): Interpretação de texto. Conhecimento da norma culta na modalidade escrita do idioma e aplicação da ortografia oficial. Pontuação. Acentuação gráfica. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção (emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem). Vozes verbais: ativa e passiva. Colocação pronominal. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Sinônimos, antônimos e parônimos. Sentido próprio e figurado das palavras.

2. CONHECIMENTOS GERAIS E PEDAGÓGICOS TEMÁRIO

1. Concepção de educação e de escola.

2. Função social da escola e compromisso social do educador.

3. A construção de identidades nas interações.

4. A ludicidade como dimensão humana.

5. A arte como fundamento da educação.

6. Educação: cuidado educa e toda educação cuida.

7. Políticas educacionais.

8. Projeto político-pedagógico: fundamentos para orientação, planejamento e implementação de ações na criação de condições para o desenvolvimento humano, com foco no educando, dentro do processo ensino-aprendizagem.

9. Currículo como construção sócio-histórico e cultural.

10. Processo ensino-aprendizagem: Alfabetização e Letramento.

11. Avaliação e registro.

12. Organização da escola centrada no processo de aprendizagem e desenvolvimento do educando: ciclos - os tempos da vida humana.

13. Educação inclusiva.

14. Gestão participativa na escola.

Legislação Federal:

Constituição da República Federativa do Brasil - artigos 205 a 214.

Lei Federal n°. 8.069, de 13 de julho de 1990 - Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências

Lei Federal n°. 9394, de 20 de dezembro de 1996 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Resolução CNE/CEB n° 5, de 17 de dezembro de 2009 - Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.

Resolução CNE/CEB n°. 02, de 11 de setembro de 2001 - Institui diretrizes nacionais para a Educação Especial na educação básica.

Resolução n°. 3 - CNE-CEB, de 03 de agosto de 2005 - Define normas nacionais para a ampliação do Ensino fundamental para nove anos de duração.

Lei n°. 11.274 de 6 de fevereiro de 2006 - Altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei n° 9394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade.

Lei 10639/03 Estabelece a diretriz da educação nacional para incluir na rede de ensino a obrigatoriedade da temática "Historia e Cultura Afro - Brasileira".

Parecer CNE/CEB n° 20, de 11 de novembro de 2009 - Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.

Parecer CNE/CEB n° 11/2010, aprovado em 7 de julho de 2010 - publicado no DOU 09/12/2010- Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos.

RESOLUÇÃO CNE/CEB n° 7, de 14/12/2010, publicado no DOU de 15/12/2010 - Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de Nove Anos e revoga a Resolução CNE/CEB n° 2, de 7 de abril de 1998.

Legislação Municipal:

Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990 - Artigos 187 a 215 - Da Educação.

Lei n°. 6.058, publicada em 08 de março de 2005 - "Dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento da carreira e remuneração do Magistério Público do município de Guarulhos.

Decreto Municipal n°. 21.208 de 26 de março de 2001 - "Autoriza a Secretaria de Educação, implantar no ano letivo de 2001, o ensino fundamental, com estrutura curricular flexível, integralizando um mínimo de duzentos dias letivos anuais e uma jornada escolar que resguarde a ressalva dos cursos noturnos quanto à obrigatoriedade de quatro horas diárias". (EJA).

Decreto n°. 24.113 publicado em 27/12/2006- Dispõe sobre a organização do ensino infantil e do ensino fundamental no Município de Guarulhos e dá outras providências.

Lei 6.711, de 01 de julho de 2010, publicada em 02 de julho de 2010 - Dispõe sobre a revisão da estrutura, da organização, do funcionamento da carreira e da remuneração do magistério público do Município de Guarulhos. Altera a Lei n° 6.058.

Publicações da Secretaria Municipal de Educação de Guarulhos:

Planejamento 2008 das Escolas Municipais de Guarulhos - Celso Vasconcellos

Caderno do Educador - EJA

Os Caminhos da Educação Municipal em Guarulhos: da Inclusão a uma Cidade Educadora (gestão 2001-2004). QSN - Quadro de Saberes Necessários. 2010.

Livros e Artigos

ALARCÃO, Isabel. Professores reflexivos em uma escola reflexiva. 7a edição. São Paulo: Cortez, 2010. AVELINO, Luciara; CAMPOS, Sergio. A Terapia em Sala de Aula. São Paulo: Proton, 2010.

ARROYO, MIGUEL G. Ofício de Mestre: imagens e auto-imagens. Petrópolis, RJ: Vozes, 2000.

DANTAS, H.; OLIVEIRA M.P. K; TAIIIE Yves; "Piaget Vigotsky" Wallon, Teorias Psicogenéticas em Discussão " -SP.Edit Summus, 1992.

COELHO, Maria Inês de Matos. Por que a educação e a formação humana na contemporaneidade? In: COELHO, Maria Inês de Matos; COSTA, Anna Edith Bellico (Org.). A Educação e a formação: tensões e desafios na contemporaneidade. Porto Alegre: Artmed, 2009;

CORTELLA, Mario Sergio. A Escola e o Conhecimento: Fundamentos Epistemológicos e Políticos. São Paulo: Cortez, 1999.

CORTELLA, Mario Sergio. O que a vida me ensinou. São Paulo: Saraiva-Versar, 2009.

Declaração de Salamanca; www.mec.gov.br.

DUARTE Jr., João Francisco. Por que Arte Educação? Campinas, SP: Papirus, 2003.

FREIRE, Paulo. Educação Como Prática da Liberdade. 32a edição. São Paulo: Paz e Terra, 2009. FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

GADOTTI, Moacir. Boniteza de um sonho: ensinar e aprender com sentido. Série Educação Cidadã. São Paulo: Editora e Livraria Instituto Paulo Freire, 2008.

GENTIIII, Pablo; FRIGOTTO, Gaudêncio (org.). A Cidadania Negada: Políticas de Exclusão na Educação e no Trabalho. Capítulos 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 10. São Paulo: Cortez, 2001.

HOFFMANN, Jussara. Avaliação mediadora - Uma prática em construção da Pré-escola à Universidade. Porto Alegre: Mediação, 1998.

KEPPE, Norberto da Rocha. A Libertação pelo Conhecimento. São Paulo: Proton, 2001, 2a edição.

KEPPE, Suely Maria. Novas perspectivas na Educação Infantil. São Paulo: Proton, 2007.

MANTOAN, Maria Teresa Egler e colaboradores. Inclusão Escolar. O que é? Por quê? Como fazer. São Paulo: Moderna, 2003.

MEIRA, M. E. M. e ANTUNES, M.A.M. Psicologia Escolar: práticas críticas. São Paulo, Casa do Psicólogo, 2003. - artigos: A Psicologia Escolar na implementação do Projeto Político-Pedagógico da Rede Municipal de Ensino de Guarulhos: Construindo um trabalho coletivo (pág. 105 a 128) - Mitsuko Aparecida Makino Antunes (org.) e colaboradores.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - Ensino Fundamental de Nove Anos - Orientações para a inclusão da criança de seis anos de idade. Brasília: FNDE, Estação Gráfica, 2006. (www.mec.gov.br)

___________ . Indagações sobre o Currículo: - Caderno 1 - Os Educandos, seus direitos e o Currículo - Arroyo,

Miguel; Caderno 2 - Currículo e Desenvolvimento Humano - Elvira Souza Lima; Caderno 3 - Currículo, Conhecimento e Cultura - Antonio Flávio Moreira e Vera Maria Candau; Currículo e Avaliação - Claudia Moreira Fernandes e Luiz Carlos de Freitas.

PARO, Vitor Henrique. Educação como exercício do poder - Critica ao senso comum em educação. 2a edição. São Paulo: Cortez, 2010.

PENTEADO, Heloísa Dupas de Oliveira. Meio ambiente e formação de professores. São Paulo: Cortez, 2007.

SADER, Emir. A Nova Toupeira: os caminhos da esquerda latino-americana. São Paulo: Boitempo, 2009.

VÁRIOS AUTORES. Formação de Educadores Sociais: Projeto Jovem Paz - Construção Intercultural da Paz e da Sustentabilidade. São Paulo: Instituto Paulo Freire, 2004.

VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Currículo: A atividade humana como princípio educativo. 18 edição. São Paulo: Libertad: 2009.

VASCONCELLOS, Celso S. Planejamento - Projeto de Ensino Aprendizagem e Projeto Político Pedagógico, São Paulo: Libertad, 2002.

VYGOTSKY, L.S. A construção do pensamento e da linguagem. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

Videos

Filme longa metragem: "A ONDA" (Título original: DIE WELLE). Direção: Dennis Gansel, Alemanha, 2008. Documentário: PRO DIA NASCER FELIZ. Direção: João Jardim. Brasil, 2006.

3. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Professor ou Professora de Educação Básica - EDUCAÇÃO FÍSICA

TEMÁRIO: Contextualização sócio-política da Educação Física. Esporte na escola (teoria e prática conscientizadora). Cultura popular, lazer e educação física escolar no Ensino Fundamental. Características sócio-afetivas, motoras e cognitivas através do jogo; o jogo cooperativo. Corpo, sociedade e a construção da cultura corporal do movimento. Aspectos gerais do corpo humano. Socorros de urgência aplicados à Educação Física. Aspectos psicossociais. Planejamento e sua evolução. Metodologia, avaliação na Educação Física escolar. A Educação Física no currículo da Educação Básica: significados e possibilidades. Perspectivas educacionais através do lúdico. As diferentes tendências pedagógicas da Educação Física na escola.

Bibliografia:

BETTI, Mauro. Educação Física e Sociedade, São Paulo: Movimento, 1991.

BRACHT, Valter. Mas afinal, o que estamos perguntando com a pergunta "o que é Educação Física". In: Movimento. Porto Alegre, V.2, n.2, jun. 1992a.

BRASIL, Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Parãmetros Curriculares Nacionais: 1a a 4a série. Brasília: SEF/MEC, 1997.v.7.

BRASIL, Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental. Parãmetros Curriculares Nacionais de Educação Física. 5ª a 8ª série do Ensino Fundamental. Brasília: SEF/MEC, 1998.

BROTTO, Fábio Otuzi. Jogos Cooperativos: se o importante é competir, o fundamental é cooperar. São Paulo: Cepeusp, 1995.

CASTELLANI FILHO, Lino. Educação Física no Brasil: a história que não se conta. Campinas: Papirus, 1991.

DAÓLIO, Jocimar. Da cultura do corpo. Campinas: Papirus, 1995.

DARIDO S. C.; RANGEL, I. C. A. Educação Física na escola: implicações para a prática pedagógica, Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005.

FREIRE, João Batista. Educação de corpo inteiro: teoria e prática da educação físical. São Paulo: Scipione, 1989.

GONÇALVES, M.A.S. Sentir, pensar, agir: corporeidade e educação. Campinas: Papirus, 1994.

HILDEBRAND-STRAMANN, R. Textos pedagógicos sobre o ensino da educação física. Ujui: Unjui, 2005.

MATTOS, M.G. e NEIRA, M.G. A construção do conhecimento. In: Educação física na adolescência: construindo o conhecimento na escola. São Paulo. Phorte editora, 2000. P.29-41.

MEDINA. João Paulo S. A educação Física cuida do corpo...e "mente": Bases para a renovação e transformação da educação física. 9.ed. Campinas: Papirus,1990.

MOREIRA, Wagner Wey (org.) Educação Física e esportes: perspectivas para o século XXI. Campinas: Papirus. 1992.

NEIRA M. G; NUNES M. L. F. Pedagogia da Cultura Corporal: críticas e alternativas, São Paulo: Phorte, 2006.

NEIRA M. G. Ensino de educação física. São Paulo: Thomson Learning, 2007- (Coleção idéias em ação/ coordenadora Anna Maria Pessoa de Carvalho).

SOARES, Carmem Lucia ET AL. Metodologia do ensino da educação física. São Paulo: Cortez, 1992.

SERGIO, M. Educação Física ou ciência da motricidade humana. Campinas: Papirus, 1989.

Professor ou Professora de Educação Básica - GEOGRAFIA

TEMÁRIO: Concepção do ensino e aprendizagem das Ciências Sociais. Tendências teóricas e metodológicas da Geografia e suas implicações no Ensino Fundamental. Relações entre as questões sociais, culturais, psíquicas, políticas e econõmicas com o espaço geográfico. Produção, dinâmica e organização do espaço geográfico. População, dinâmica e condições de vida. Recursos naturais, meio ambiente e sociedade. Produção, dinâmica e organização do espaço geográfico em escala mundial. Representação do espaço geográfico. O livro didático de Geografia: análise e utilização.

Bibliografia:

AB'SABER, Aziz. Os domínios de natureza no Brasil: potencialidades paisagísticas. São Paulo: Ateliê, 2007. ALMEIDA, Rosangela Doin. Do desenho ao mapa: iniciação cartográfica na escola. São Paulo: Contexto, 2001 ANDRADE, Manuel C. Caminhos e descaminhos da Geografia. Campinas: Papirus, 1989.

BERNARDO, João. O inimigo oculto: ensaio sobre a luta de classes - manifesto anti-ecológico. Portugal: Edições Afrontamento Coleção Bolso, 1979.

BIONDI, Aloysio. O Brasil privatizado: um balanço do desmonte do Estado. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 1999. www2.fpa.org.br/uploads/Brasil_Privatizado.pdf

CASTELLS, Manuel. A Galáxia da internet: reflexões sobre a internet, os negócios e a sociedade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2003.

CASTROGIOVANNI, A. Carlos; CALLAI, Helena; KAERCHER, Nestor André. Ensino de Geografia: práticas e textualizações no cotidiano. Porto Alegre: Mediação, 2001.

DURAND, Marie-Françoise et. al. Atlas da Mundialização: compreender o espaço mundial contemporâneo. Tradução de Carlos Roberto Sanchez Milani. São Paulo: Saraiva, 2009.

ELIAS, Denise. Globalização e Agricultura. São Paulo: EDUSP, 2003.

FORRESTER, Viviane. O horror econõmico. São Paulo: Fundação Editora UNESP, 1997.

GUERRA, Antonio José Teixeira; COELHO Maria Célia Nunes. Unidades de Conservação: abordagens e características geográficas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2009.

HAESBAERT, Rogério; PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter. A nova des-ordem mundial. São Paulo: UNESP, 2006.

HUERTAS, Daniel Monteiro. Da fachada atlântica à imensidão amazõnica: fronteira agrícola e integração territorial. São Paulo: Annablume, 2009

MARTINELLI, Marcelo. Mapas da Geografia e da Cartografia Temática. São Paulo: Contexto, 2003.

SALGADO-LABOURIAU, Maria Léa. História ecológica da Terra. São Paulo: Edgard Blucher, 1996.

______ , Milton. Por uma outra globalização. Rio de Janeiro: Record, 2004.

SOUZA, Marcelo Lopes. O ABC do Desenvolvimento Urbano. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007.

THÉRY, Hervé; MELLO, Neli Aparecida. Atlas do Brasil: disparidades e dinâmicas do território. São Paulo: EDUSP, 2008.

VÁRIOS AUTORES. Le Monde Diplomatique. Alternativas ao aquecimento global. São Paulo: Instituto Paulo Freire: 2007.

VESENTINI, José Wiliam. Novas geopolíticas. São Paulo, Contexto, 2000. Ensino de Geografia no século XXI. São Paulo, Papirus - 2005.

BRASIL. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: Geografia. Ensino de quinta a oitava séries. Brasilia, MEC/SEF, 1998.

______ , MEC/INEP. ENCCEJA. História e geografia, ciências humanas e suas tecnologias: livro do professor - ensino fundamental e médio. Brasília: MEC/INEP, 2002. Disponível em http://encceja.inep.gov.br/images/pdfs/historia_geografia completo.pdf

Professor ou Professora de Educação Básica - LÍNGUA E CULTURA INGLESA

TEMÁRIO: Teaching English as a foreign language. Aspects of English culture. Methods and approaches: translation and interpretation of texts, learning the structure of language and grammar (nouns, adjectives, pronouns, adverbs, verbs - all tenses - spelling), the development of basic skIIIs in listening, speaking, reading and writing

Bibliografia:

BAGNO, Marcos. O preconceito lingüístico: o que é, como se faz. São Paulo: Edições Loyola, 2002.

BARCELOS, A. M. F. Reflexões acerca da mudança de crenças sobre ensino e aprendizagem de línguas. Revista Brasileira de Linguística Aplicada. Belo Horizonte, v. 7. n. 2., 2007. Disponível em: www.letras.ufmg.br/rbla/2007 2/05-Ana-Maria-Barcelos.pdf

BRAIT, Beth (org). Bakhtin: conceitos-chave. São Paulo: Contexto, 2005.

BRASIL, Ministério da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais. Volume: Língua Estrangeira.

CELANI, M. A. A. (org.). Professores e formadores em mudança: relato de um processo de reflexão e transformação da prática docente. Campinas, Mercado de Letras, 2003.

COPE, B. and KALANTZIS, M.. Multiliteracies: literacy learning and the design of social futures. London: Routledge, 2000.

EASTWOOD, John. Oxford Practice Grammar. 2.ed. Oxford: Oxford University Press, 1999.

GEE, J. P. Situated Language and Learning: a critique of traditional schooling. London, Routdlege, 2004.

GRADDOL, D. English Next. UK: British Council, 2006. Disponível em: www.britishcouncil.org/learning-research­englishnext.htm

KERN, R. Literacy and language teaching. Oxford: Oxford University Press, 2000.

LEECH, Geoffrey. An A-Z of English Grammar and Usage (with B. Cruickshank and R. Ivanic). London: Edward Arnold, 2001

LUKE, A. and Freebody, P. Shaping the Social Practices of Reading. In MUSPRATT, S.; LUKE, A.; FREEBODY P. (Ed.) Constructing Critical Literacies. New Jersey: Hampton, 1997.

McCRUM, R. and MACNEIL, R.; CRAM, W. The Story of English. 3. ed. New York: Penguin, 2003.

NUNAN, D. Task based language teaching. Cambridge: Cambridge University Press, 2004.

PENNYCOOK, A. Global Englishes and Transcultural Flows. New York: Routlege, 2007.

RICHARDS, J. C. and RENANDYA, W. A. (Ed.). Methodology in language teaching: an anthology of current practice. Cambridge: Cambridge University Press, 2002.

RIVERS, Wilga M. . A metodologia do ensino de línguas estrangeiras. São Paulo: Livraria Pioneira Editora, 1975.

SMITH, Frank. Compreendendo a leitura. Porto Alegre: Artmed, 2003.

SWAN, M. Practical English Usage. Oxford: Oxford University Press, 2005.

SWAN, Michael and WALTER, Catherine. THE GOOD GRAMMAR BOOK. Oxford: University Press ELT, 2001.

TURTON, N.D. and HEATON, JB. Dictionary of Common Errors. 2.ed. England: Longman, 1997.

UR, Penny. A course in language teaching. Cambridge: Cambridge University Press, 1999.

Professor ou Professora de Educação Básica - MATEMÁTICA

TEMÁRIO: Concepção do ensino e aprendizagem da Matemática. A representação dos símbolos matemáticos. Números e operações. Grandezas e medidas.

Espaço e forma. Tratamento da informação. Desenvolvimento histórico do conhecimento matemático. Problemas como foco da reconstrução dos conceitos matemáticos e aplicação das técnicas de cálculos. Critérios e seleção de conteúdos: uso de sala-ambiente, livro didático e paradidático, calculadora, computador, vídeo, mídia escrita, jogos e demais materiais.

Bibliografia:

BORBA, M. C. e PENTEADO M. G. Informática e Educação Matemática. Coleção: Tendências em Educação Matemática. Belo Horizonte: Autêntica Editora Ltda., 2007.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parãmetros curriculares nacionais. Matemática: Ensino de quinta a oitava séries. Brasília: MEC/SEF, 1998.

CARRAHER, Terezinha, SCHLIEMANN, Analúcia Dias e CARRAHER, David. Na Vida Dez, na Escola Zero. São Paulo: Cortez, 2004.

COXFORD, A. F. e SHULTE, A. P. (Org.) As ideias da álgebra. Tradução por Hygino H. Domingues. São Paulo: Atual, 1995.

D'AMBROSIO, Ubiratan. Educação Matemática: da Teoria à Prática. Campinas: Papirus, 1996.

EVES, H. Introdução à História da Matemática. Campinas: UNICAMP, 2004.

FIORENTINI, Dario e MIORIN, Maria Angela. Por trás da porta, que Matemática acontece?. Campinas: Ilion Editora, 2010. 2a edição.

IEZZI G., DOLCE O., MURAKAMI C., HAZZAN S., POMPEO J. N., MACHADO N. J. Coleção Fundamentos da Matemática Elementar. Editora Atual.

GOLBERT, Clarissa Seligman. Matemática nas Séries Iniciais - Jogos Athurma 1. PortoAlegre: Editora Mediação, 2006.

LINDQUIST, M. M. e SHULTE, A. P. (Org) Aprendendo e Ensinando Geometria. Tradução por Hygino H. Domingues. São Paulo: Atual, 1994.

LORENZATO, S. (Org) O Laboratório de Ensino de Matemática na Formação de Professores. Campinas: Autores Associados, 2006.

MACHADO, Silvia A. Dias et al. Educação Matemática: Uma introdução. 2° Ed., EDUC: São Paulo 2000.

PIRES, C. M. C. Currículos de Matemática: da organização linear à idéia de rede. São Paulo: FTD, 2000.

POZO, J. I. A solução de problemas: aprender a resolver, resolver para aprender. Tradução por Beatriz Affonso Neves. Porto Alegre: ArtMed, 1998.

ANEXO III

EDITAL N° 07/2011-SAM01

REQUERIMENTO DE RECURSO

Obs.: Ler atentamente o Capítulo referente a recurso deste Edital antes de proceder ao preenchimento deste formulário

Ao Senhor Presidente da Comissão do Concurso Público para preenchimento de vaga na função de (PREENCHER ESSE CAMPO)

Nome: (PREENCHER ESSE CAMPO) N.° de inscrição (PREENCHER ESSE CAMPO)

Questionamento: (Se recurso quanto ao gabarito, mencionar o número da questão)

(PREENCHER ESSE CAMPO)

Embasamento:

(PREENCHER ESSE CAMPO)

Assinatura: (PREENCHER ESSE CAMPO)

Data: _______/_____/______

ANEXO IV

REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO Eu, _________________________________________________ , portador(a) do R.G. n° ___________ candidato(a) ao cargo/função de , venho requerer nos termos do Decreto n.° 25.064/2008 à Comissão do Concurso Público, isenção do pagamento da taxa de inscrição prevista no item 2.20 do edital de referencia. Para tanto, anexo os documentos previstos no artigo 4°, itens de I a VI do referido decreto.

Guarulhos,_____ /_____ /_____

__________________________________
Assinatura do Candidato

135578

Política de Privacidade 2000-2014 PCI Concursos Telefone (11) 2122-4231