FUNED - Fundação Ezequiel Dias - MG

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED

EDITAL SEPLAG/FUNED Nº 01/2012, DE 31 DE MAIO DE 2012

Notícia:   Publicada nova retificação do edital 001/2012 da Funed - MG

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO - MINAS GERAIS

EXPEDIENTE DE 01 DE JUNHO DE 2012 - PÁGINAS 7 A 15

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS DE TÉCNICO DE SAÚDE E TECNOLOGIA E ANALISTA E PESQUISADOR DE SAÚDE E TECNOLOGIA, DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED.

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, a Fundação Ezequiel Dias - FUNED e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas para a realização do concurso público destinado a selecionar candidatos para o provimento de cargos das carreiras de Técnico de Saúde e Tecnologia e Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia - do Grupo de Atividades de Saúde, do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, observados os termos da Lei Estadual n.º. 15.462, de 13 de janeiro de 2005 (institui as carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo), do Decreto Estadual n.º 42.899, de 17 de setembro de 2002 (Regulamento Geral de Concursos Públicos do Poder Executivo); Decreto Estadual n.º 43.673 (Cria o Conselho de Ética Pública, institui o Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração Estadual e dá outras providências); Decreto Estadual nº. 43.885, de 4 de outubro de 2004 (dispõe sobre código de conduta ética do servidor público e da Alta Administração Estadual); Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952 (Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais), as disposições constitucionais referentes ao assunto; a legislação complementar e demais normas contidas neste Edital.

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O Concurso Público será regido por este Edital, por seus anexos, avisos complementares e eventuais retificações, sendo sua execução de responsabilidade do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC.

1.2 O concurso público de que trata este Edital visa ao provimento de cargos das carreiras de Técnico de Saúde e Tecnologia - Nível l, Grau A e Nível II, Grau A - e Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia - Nível I, Grau A; Nível III, Grau A e Nível IV, Grau A, conforme escolaridade/habilitação exigida e vagas estabelecidas no Anexo I deste Edital.

1.3 O concurso Público de que trata este Edital será de provas e títulos para Técnico de Saúde e Tecnologia - Níveis l e II e Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia - Níveis I, III e IV, composto das seguintes etapas:

a) Primeira Etapa: Prova Objetiva de Múltipla Escolha, de caráter eliminatório e classificatório;

b) Segunda Etapa: Avaliação de Títulos, de caráter apenas classificatório.

1.4 A legislação e as alterações em dispositivos legais e normativos, com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, não serão objeto de avaliação nas provas deste Concurso Público.

1.5 Este Concurso Público terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração Pública.

1.6 O quadro de vagas por Cargo/ Área / Escolaridade consta do Anexo I deste Edital.

1.7 O quadro de provas por Cargo consta do Anexo II deste Edital.

1.8 O Modelo de Requerimento para condições especiais para portadores de deficiência consta no Anexo III.

1.9 O quadro contendo os critérios de pontuação para a Segunda Etapa - Avaliação de Títulos consta do Anexo IV deste Edital.

1.10 As referências para estudo constam do Anexo V deste Edital.

2 DAS ESPECIFICAÇÕES DOS CARGOS

2.1 As atribuições gerais, a escolaridade mínima exigida, a carga horária de trabalho, a remuneração inicial, os regimes jurídico e de previdência, a lotação e o local de exercício são os estabelecidos a seguir:

2.2 Atribuições Gerais, conforme o Anexo II da Lei Estadual n.º. 15.462/2005:

a) Técnico de Saúde e Tecnologia: exercer atividades de suporte técnico e administrativo nas áreas de gestão, planejamento, elaboração, análise, avaliação, execução, coordenação e controle de programas e projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico em saúde, bem como executar atividades correlatas na respectiva área de formação técnico-profissional, compatíveis com o nível intermediário de escolaridade no âmbito de atuação da FUNED.

b) Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia: realizar pesquisas de desenvolvimento científico e tecnológico, executar atividades de ensino, pesquisa e extensão no campo da saúde pública, pesquisar e produzir medicamentos, realizar análises laboratoriais no campo da prevenção, promoção e recuperação da saúde, avaliar os serviços de saúde prestados por entidades públicas e privadas da assistência complementar, bem como executar atividades técnicas e administrativas na respectiva área de formação profissional, compatíveis com o nível superior de escolaridade, no âmbito de atuação da FUNED.

2.3 A FUNED disponibilizará as atividades a serem desempenhadas, específicas de cada cargo/especialidade, em Manual de Cargos e Funções/FUNED.

2.4 Em atendimento à Lei Federal n.º 10.651/2003, regulamentada pela Resolução do Ministério da Saúde RCD n.º 11/2011, em seu artigo 7º,§único; para o cargo de Técnico de Saúde e Tecnologia, Nível I, Grau A, Área de Atuação Manipulador/ Fracionador, é vedada a inscrição de candidatos do sexo Feminino.

2.5 Escolaridade Mínima Exigida para o ingresso:

a) Técnico de Saúde e Tecnologia Nível I: diploma de curso de nível médio ou médio técnico legalmente reconhecido, expedido por instituição de ensino credenciada.

b) Técnico de Saúde e Tecnologia Nível II: diploma de curso de Nível Médio Técnico, com registro em conselho de classe, quando exigido em lei para o exercício da profissão, correspondente às áreas técnicas de conhecimento dispostas no Anexo I.

c) Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia: comprovação de habilitação mínima em nível superior, considerando-se nível superior a formação em educação superior, que compreende curso ou programa de graduação, na forma da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, conforme disposto no art. 10 da Lei Nº. 15.461 e registro no respectivo conselho de classe correspondente às Áreas de Conhecimento, quando exigido em lei para o exercício da profissão:

I. Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia - Nível I: diploma de curso de nível superior, ministrado por instituição legalmente credenciada pelo respectivo sistema de ensino, e registro no respectivo conselho de classe correspondente às Áreas de Conhecimento dispostas no Anexo I.

II. Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia - Nível III: diploma de curso de nível superior, ministrado por instituição legalmente credenciada pelo respectivo sistema de ensino, correspondente às Áreas de Conhecimento dispostas no Anexo I, acumulado com certificado de curso de pós-graduação lato sensu, com duração mínima de 360 horas, correspondente às respectivas Áreas de concentração.

III . Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia - Nível IV: diploma de curso de nível superior, ministrado por instituição de ensino legalmente credenciada pelo respectivo sistema de ensino correspondente às Áreas de Conhecimento dispostas no Anexo I, acumulado com diploma de curso de pós-graduação stricto sensu nas áreas de concentração dispostas no Anexo I.

2.6 Caso o candidato ainda não esteja de posse do diploma, este documento poderá ser substituído provisoriamente por certificado de conclusão de curso ou cópia autenticada acompanhada de histórico escolar, emitida pela instituição de ensino credenciada.

2.7 Além de comprovação da formação exigida, o candidato deverá apresentar registro em conselho de classe, quando se tratar de profissão regulamentada.

2.8 Carga horária de trabalho:

a) Técnico de Saúde e Tecnologia - Níveis I e II: 40 (quarenta) horas semanais;

b) Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia - Níveis I, III e IV: 40 (quarenta) horas semanais.

2.8.1 Os candidatos que, após a nomeação, posse e exercício, sejam designados pela Presidência da FUNED para exercerem função de Médico do Trabalho, Odontólogo ou Enfermeiro do Trabalho, terão jornada semanal de 20 horas semanais, de acordo com o paragrafo 5º, art. 9º da Lei Estadual n.º 15.462 de 2005; art.54 da Lei Estadual n.º 15.961, de 30/12/2005 e art. 25 da Lei Estadual n.º 17.618 de 07/07/2008.

2.9 Remuneração Inicial, conforme Decreto Estadual n.º 44.139/2005:

a) Técnico de Saúde e Tecnologia - Nível I: R$ 825,16 (oitocentos e vinte e cinco reais e dezesseis centavos);

b) Técnico de Saúde e Tecnologia - Nível II: R$ 1.006,69 (Hum mil , seis reais e sessenta e nove centavos)

c) Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia - Nível I: R$ 2.182,95 (dois mil cento e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos);

d) Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia - Nível III: R$ 3.249,10 (três mil, duzentos e quarenta e nove reais e dez centavos); e

e) Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia - Nível IV: R$ 3.963,91 (três mil, novecentos e sessenta e três reais e noventa e um centavos).

2.9.1 A remuneração inicial será acrescida da Gratificação de Incentivo e Eficientização dos Serviços - GIEFS, normatizada pela Portaria da Presidência da FUNED, 007 de 29 de março de 2007, Portaria 010 de 04 de março de 2008 e Portaria 063 de 10 de Dezembro de 2009.

2.10 Regime Jurídico: os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico Estatutário, em conformidade com as normas estabelecidas na Lei Estadual nº. 869/1952, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais, bem como legislação federal e estadual pertinente.

2.11 Regime de Previdência: os candidatos nomeados e empossados estarão subordinados ao Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Minas Gerais, instituído pela Lei Complementar Estadual nº. 64/2002, bem como legislação federal e estadual pertinente.

2.12 Lotação: As vagas oferecidas neste Edital são lotadas no Quadro de Pessoal da FUNED.

2.13 Local de exercício: o exercício funcional do candidato nomeado dar-se-á na sede da FUNED situada no município de Belo Horizonte, ou na Fazenda Experimental São Judas Tadeu localizada no município Betim; de acordo com designação da FUNED no momento da posse.

3 DAS VAGAS

3.1 O número de vagas por cargo é o constante do Anexo I deste Edital, sendo elas distribuídas por Cargo/ Área / Escolaridade.

3.2 Em atendimento à Lei Estadual nº 11.867/1995, 10% (dez por cento) do total de vagas oferecidas neste Concurso Público serão reservadas a candidatos portadores de deficiência, de acordo com os critérios definidos pelo art. 4º do Decreto Federal nº. 3.298/1999, observada a exigência de compatibilidade entre a deficiência e as atribuições do cargo.

3.3 O percentual de 10% de reserva de que trata o item 3.2 deste Edital será aplicado sobre o número total de vagas disponibilizadas por cargo e área de atuação, conforme disposto no Anexo I deste Edital, estando o percentual reservado contido dentro do total de vagas disponibilizado.

3.4 As vagas reservadas para os portadores de deficiência não preenchidas serão revertidas para os demais candidatos aprovados e classificados de ampla concorrência, observada a ordem classificatória final.

3.5 O candidato portador de deficiência participará deste Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere à avaliação, ao conteúdo, ao horário, ao local de aplicação das provas e à nota mínima de aprovação exigida para o cargo.

3.6 O candidato inscrito como portador de deficiência, se aprovado e classificado neste Concurso Público, além de figurar na lista de classificação da ampla concorrência, terá sua classificação em listagem classificatória exclusiva dos candidatos portadores de deficiência, elaborada de acordo com a carreira/área/escolaridade em que se inscreveu.

3.7 Para cumprimento da reserva estabelecida na Lei Estadual nº. 11.867/95, as vagas reservadas serão providas por candidato portador de deficiência aprovado, classificado, nomeado e submetido à perícia médica a que diz respeito o item 13.2 deste edital, observada a distribuição de vagas constante do Anexo I deste Edital e a ordem de classificação do candidato nessa concorrência.

3.8 Ao número de vagas estabelecido no Anexo I deste Edital poderão ser acrescidas novas vagas autorizadas dentro do prazo de validade do Concurso Público.

3.9 Caso novas vagas sejam oferecidas durante o prazo de validade do Concurso Público, 10% (dez por cento) delas serão destinadas a candidatos portadores de deficiência.

4 DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NOS CARGOS

4.1 O candidato aprovado e classificado neste Concurso Público será investido no cargo, se comprovar na data da posse:

a) ser brasileiro nato ou naturalizado ou cidadão português em condição de igualdade de direitos com os brasileiros; no caso de ser português, comprovar a condição de igualdade e gozo dos direitos políticos na forma do art. 12, § 1º da Constituição da República;

b) gozar dos direitos políticos;

c) estar quite com as obrigações eleitorais;

d) estar quite com as obrigações do Serviço Militar, quando se tratar de candidato do sexo masculino;

e) ter 18 anos completos até a data de posse;

f) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, a ser aferida em perícia médica oficial, realizada por unidade pericial competente, nos termos da legislação vigente,

g) comprovar a escolaridade mínima exigida para o cargo, conforme item 2.5 e Anexo I deste Edital;

h) comprovar registro em órgão de classe, quando, por Lei, for exigido para o exercício das funções do cargo.

i) não ter sido demitido, a bem do serviço público, nos últimos 5 (cinco) anos, nos termos do Parágrafo Único do art. 259, da Lei Estadual nº. 869/1952.

4.2 O candidato que, na data da posse, não reunir os requisitos enumerados no item 4.1 deste Edital ou que por qualquer motivo não puder comprová-los, perderá o direito à posse no cargo para o qual foi nomeado.

5 DAS INSCRIÇÕES

5.1 Disposições Gerais sobre as inscrições:

5.1.1 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

5.1.2 Objetivando evitar ônus desnecessário, o candidato deverá orientar-se no sentido de somente efetuar a inscrição e recolher o valor respectivo após tomar conhecimento do disposto neste Edital e seus anexos, e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para o cargo.

5.1.3 As informações prestadas no Formulário Eletrônico de Inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, reservando-se à FUNED, e ao IBFC o direito de cancelar a inscrição do candidato que não preenchê-lo de forma completa, correta e legível.

5.1.4 Declarações falsas ou inexatas constantes do Formulário Eletrônico de Inscrição determinarão o cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos dela decorrentes, em qualquer época, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.

5.1.5 No ato da inscrição, não se exigirá do candidato cópia de nenhum documento, sendo de sua exclusiva responsabilidade a veracidade dos dados informados no Formulário Eletrônico de Inscrição, sob as penas da lei.

5.1.6 As Tabelas do Anexo I deste Edital apresentam a distribuição de vagas existentes por Cargo/ Área / Escolaridade.

5.1.7 O candidato poderá se inscrever somente para um Cargo/ Área / Escolaridade constante do Anexo I deste Edital.

5.1.8 A inscrição e o valor de inscrição pago são pessoais e intransferíveis.

5.1.9 Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem rigorosamente ao estabelecido neste Edital.

5.1.10 Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração de cargo.

5.1.11 Não será admitida a restituição da importância paga com a inscrição, salvo nos casos e condições previstos na Lei Estadual nº. 13.801/2000.

5.2 Dos Procedimentos para Inscrição:

5.2.1 As inscrições para este Concurso Público serão realizadas exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico do IBFC www.ibfc.org.br, no período de 02/07 a 31/07/2012, observado o horário de Brasília.

5.2.2 O período de inscrições poderá ser prorrogado por necessidade técnica e/ou operacional, a critério da SEPLAG, da FUNED e/ou do IBFC, mediante publicação no Diário Oficial dos Poderes do Estado - Minas Gerais e comunicação no endereço eletrônico www.ibfc.org.br.

5.2.3 Para inscrever-se neste Concurso Público, o candidato deverá durante o período das inscrições efetuar sua inscrição conforme os procedimentos estabelecidos abaixo:

a) ler atentamente este Edital e o Formulário Eletrônico de Inscrição;

b) preencher o Formulário Eletrônico de Inscrição e transmitir os dados pela Internet, providenciando a impressão do comprovante de Inscrição Finalizada;

c) imprimir o boleto bancário para pagamento do valor da inscrição correspondente, em qualquer banco do sistema de compensação bancária;

d) efetuar o pagamento da importância referente à inscrição descrita no item 5.2.4 deste Edital, até o dia do vencimento em qualquer agência bancária;

e) o candidato que não efetuar o pagamento de sua inscrição até a data de vencimento, poderá utilizar a opção de imprimir a 2º via do boleto até a data de 01/08/2012.

5.2.4 O candidato deverá, no período das inscrições, pagar a importância indicada a seguir, correspondente ao cargo para o qual se inscreveu.

CARGO

VALOR DA INSCRIÇÃO

Técnico de Saúde e Tecnologia - TST - Nível I Grau AR$ 40,00
Técnico de Saúde e Tecnologia - TST - Nível II Grau AR$ 45,00
Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia - APST - Nível I Grau AR$ 62,00
Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia - APST - Nível III Grau AR$ 70,00
Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia - APST - Nível IV Grau AR$ 70,00

5.2.5 Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento de agências bancárias, o pagamento deverá ser feito antecipadamente.

5.2.6 Não será aceito pagamento do valor da taxa de inscrição por meio de cheque, depósito em caixa eletrônico, pelos correios, transferência eletrônica, DOC, DOC eletrônico, ordem de pagamento ou depósito comum em conta corrente, condicional ou fora do período de inscrição ou por qualquer outro meio que não os especificados neste Edital.

5.2.7 A SEPLAG, a FUNED e o IBFC não se responsabilizam por solicitações de inscrição via Internet que deixarem de ser concretizadas por motivos externos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, ausência de energia elétrica e outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados, salvo quando se tratar de falha técnica ou operacional no endereço eletrônico onde serão processadas as inscrições.

5.2.8 O candidato poderá se inscrever para um único cargo, nível e especialidade.

5.2.9 O candidato que se inscrever mais de uma vez, no mesmo cargo e nível, terá considerada apenas a última inscrição efetuada, observada a comprovação do pagamento do valor da inscrição.

5.2.10 O valor da inscrição não será devolvido ao candidato, salvo nas hipóteses de cancelamento ou suspensão do concurso, conforme disposto na Lei Estadual n.º 13.801, de 26 de dezembro de 2000.

5.2.11 A formalização da inscrição somente se dará com o adequado preenchimento de todos os campos da ficha de inscrição pelo candidato, pagamento do respectivo valor com emissão de comprovante de operação emitido pela instituição bancária.

5.2.12 O descumprimento das instruções para a inscrição pela internet implicará na não efetivação da inscrição.

5.2.13 A partir de 06/08/2012 o candidato deverá conferir, no endereço eletrônico www.ibfc.org.br através das inscrições homologadas, se os dados da inscrição foram recebidos e o pagamento processado. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC do IBFC, pelo telefone (11) 4701-1658, de segunda a sexta-feira úteis, das 9 às 17 horas (horário de Brasília), para verificar o ocorrido.

5.2.14 O comprovante de inscrição do candidato será o próprio boleto, devidamente quitado.

5.2.15 É de inteira responsabilidade do candidato a manutenção sob sua guarda do comprovante do pagamento da taxa de inscrição, para posterior apresentação, se necessário.

5.3 Da Isenção do Pagamento do Valor de Inscrição

5.3.1 O candidato comprovadamente desempregado, amparado pela Lei Estadual nº. 13.392/1999 poderá requerer isenção do pagamento do valor de inscrição exclusivamente no período de 14/06 a 20/06/2012, observado o horário de Brasília.

5.3.2 O requerimento de isenção do pagamento do valor de inscrição estará disponível para preenchimento no endereço eletrônico www.ibfc.org.br somente no período constante do item 5.3.1 deste Edital.

5.3.3 Para requerer a isenção do pagamento do valor de inscrição o candidato deverá comprovar, cumulativamente:

a) não possuir vínculo empregatício vigente registrado em Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS;

b) não possuir vínculo estatutário vigente com o poder público nos âmbitos municipal, estadual ou federal;

c) não possuir contrato de prestação de serviços vigente com o poder público nos âmbitos municipal, estadual ou federal;

d) não exercer atividade legalmente reconhecida como autônoma.

5.3.4 Para requerer a isenção do pagamento do valor de inscrição, o candidato deverá obedecer aos seguintes procedimentos:

a) Encaminhar o comprovante de solicitação de isenção realizado através do endereço eletrônico www.ibfc.org.br e a documentação citada nos itens 5.3.5 a 5.3.9 deste Edital, via Sedex, ao Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC na Av. Dr. José Maciel, 560, Jd. Maria Rosa, Taboão da Serra, SP - CEP 06763-270.

b) O envelope deverá conter a referência: Concurso FUNED - Solicitação de Isenção e será encaminhando até o dia 21/06/2012.

5.3.5 No requerimento de isenção do pagamento do valor de inscrição o candidato deverá firmar declaração de que é desempregado, não se encontra em gozo de nenhum benefício previdenciário de prestação continuada, não aufere nenhum tipo de renda - exceto a proveniente de seguro-desemprego - e que sua situação econômico-financeira não lhe permite pagar o referido valor sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família, respondendo civil e criminalmente pelo inteiro teor de sua declaração.

5.3.6 Para comprovar a situação prevista na alínea "a" do item 5.3.3 deste Edital, o candidato deverá:

a) apresentar declaração de próprio punho, datada e assinada, na qual informará que nunca teve registro em sua Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) de vínculo empregatício, quando for o caso; ou

b) apresentar cópia autenticada das páginas da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) que contenham fotografia, qualificação civil, anotações do último contrato de trabalho (com as alterações salariais e registro da saída), e da primeira página em branco subsequente à anotação do último contrato de trabalho ocorrido.

5.3.7 Para comprovar a situação prevista na alínea "b" do item 5.3.3 deste Edital, o candidato deverá:

a) apresentar declaração de próprio punho, datada e assinada, na qual informará que nunca teve vínculo estatutário com o poder público nos âmbitos municipal, estadual ou federal, quando for o caso; ou

b) apresentar certidão expedida por órgão ou entidade competente, com identificação e assinatura legível da autoridade emissora do documento, informando o fim do vínculo estatutário, ou a cópia da publicação oficial do ato que determinou a extinção do vínculo.

5.3.8 Para comprovar a situação prevista na alínea "c" do item 5.3.3 deste Edital, o candidato deverá apresentar declaração de próprio punho, datada e assinada, na qual informará que não possui contrato de prestação de serviços vigente com o poder público nos âmbitos municipal, estadual ou federal.

5.3.9 Para comprovar a situação prevista na alínea "d" do item 5.3.3 deste Edital, o candidato deverá:

a) apresentar certidão em que conste a baixa da atividade autônoma; ou

b) apresentar declaração de próprio punho, datada e assinada, na qual informará não auferir qualquer tipo de renda (exceto aquela proveniente de seguro desemprego).

5.3.10 Não será concedida isenção do pagamento do valor de inscrição ao candidato que:

a) deixar de efetuar o requerimento de inscrição pela Internet;

b) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;

c) fraudar e/ou falsificar documento;

d) pleitear a isenção, sem apresentar cópia autenticada dos documentos previstos no item 5.3;

e) não observar prazos para postagem dos documentos.

5.3.11 Cada candidato deverá encaminhar individualmente sua documentação, sendo vedado o envio de documentos de mais de um candidato no mesmo envelope.

5.3.12 As informações prestadas no requerimento de isenção do pagamento do valor de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato.

5.3.13 A declaração falsa de dados para fins de isenção do pagamento do valor de inscrição determinará o cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos dela decorrentes, em qualquer época, sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis pelo teor das afirmativas.

5.3.14 Encerrado o prazo de postagem de documentos, não será permitida a complementação da documentação.

5.3.15 Não será aceita solicitação de isenção do pagamento de valor de inscrição via fac-símile (fax), via correio eletrônico ou qualquer outra forma que não seja prevista neste Edital.

5.3.16 A comprovação da tempestividade do requerimento de isenção do pagamento do valor de inscrição será feita pelo registro da data de postagem.

5.3.17 Para fins de isenção do pagamento do valor de inscrição, a documentação comprobatória da condição de desempregado será analisada pelo IBFC.

5.3.18 O pedido de isenção do pagamento do valor de inscrição que não atender a quaisquer das exigências determinadas neste Edital será indeferido.

5.3.19 A partir de 03/07/2012 o resultado da análise do requerimento de isenção do pagamento do valor de inscrição será publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado - Minas Gerais e disponibilizado no endereço eletrônico www.ibfc.org.br listando os candidatos por nome em ordem alfabética, número do documento de identidade e apresentando a informação sobre deferimento ou indeferimento.

5.3.20 O candidato que tiver sua solicitação de isenção deferida terá sua inscrição efetivada automaticamente no concurso.

5.3.21 Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção do pagamento do valor de inscrição indeferidos e que mantiverem interesse em participar do certame deverão efetuar sua inscrição, observando os procedimentos previstos no item 5.2 deste Edital.

5.3.22 Caberá recurso contra o indeferimento do pedido de isenção do pagamento do valor de inscrição, conforme o item 11 deste Edital.

5.3.23 A decisão relativa ao deferimento ou indeferimento do recurso será publicada no Diário Oficial dos Poderes do Estado - Minas Gerais - e será disponibilizada no endereço eletrônico www.ibfc.org.br

6 DA INSCRIÇÃO DE PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA

6.1 Para fins de reserva de vagas prevista na Lei Estadual nº. 11.867/1995, considera-se pessoa portadora de deficiência aquela que se enquadra nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto Federal nº. 3.298/1999 combinado com o enunciado da Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça - STJ, assim definidas:

a) Deficiência física: alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho das funções.

b) Deficiência auditiva: perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz.

c) Deficiência visual: cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,5 no melhor olho, com a melhor correção óptica; casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60º, ou ocorrência simultânea de quaisquer condições anteriores. Visão monocular.

d) Deficiência mental: funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: comunicação, cuidado pessoal, habilidades sociais; utilização dos recursos da comunidade; saúde e segurança; habilidades acadêmicas; lazer e trabalho.

e) Deficiência múltipla: associação de duas ou mais deficiências.

6.2 Às pessoas portadoras de deficiência, que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas pela legislação, é assegurado o direito de inscrição para a reserva de vagas em Concurso Público, nos cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras.

6.3 A utilização de material tecnológico de uso habitual não obsta a inscrição na reserva de vagas; porém, a deficiência do candidato deve permitir o desempenho adequado das atribuições especificadas para o cargo, admitida a correção por equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais.

6.4 No ato da inscrição, o candidato portador de deficiência deverá declarar que está ciente das atribuições do cargo para o qual pretende se inscrever e que, no caso de vir a exercê-lo, estará sujeito à avaliação pelo desempenho dessas atribuições.

6.5 O candidato portador de deficiência, se aprovado e classificado neste Concurso Público, além de figurar na lista de classificação da ampla concorrência, terá seu nome constante da lista específica de portadores de deficiência.

6.6 O candidato portador de deficiência, durante o preenchimento do Formulário Eletrônico de Inscrição, além de observar os procedimentos descritos no item 5 deste Edital, deverá informar que é portador de deficiência e a forma de adaptação da sua prova.

6.7 O candidato portador de deficiência que não preencher os campos específicos do Formulário Eletrônico de Inscrição e não cumprir o determinado neste Edital terá a sua inscrição processada como candidato de ampla concorrência e não poderá alegar posteriormente essa condição para reivindicar a prerrogativa legal.

6.8 Para solicitar inscrição na reserva de vagas, o candidato portador de deficiência deverá encaminhar até o dia 01/08/2012, via Sedex, ao Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC na Av. Dr. José Maciel, 560, Jd. Maria Rosa, Taboão da Serra, SP - CEP 06763-270, os documentos a seguir:

a) Laudo Médico original ou cópia autenticada expedido no prazo máximo de 12 (doze) meses da data do término das inscrições, atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, e

b) Requerimento de prova especial ou de condições especiais (Anexo III) devidamente preenchido e assinado, para assegurar previsão de adaptação da sua prova.

6.9 A SEPLAG, a FUNED e o IBFC não se responsabilizam pelo extravio ou atraso dos documentos encaminhados via Sedex.

6.10 O candidato portador de deficiência, além do envio do Laudo Médico indicado na alínea "a" do item 6.8 deste Edital, deverá assinalar, no Formulário Eletrônico de Inscrição ou no Requerimento de Isenção de Pagamento do Valor de Inscrição, nos respectivos prazos, a condição especial de que necessitar para a realização da prova, quando houver.

6.11 Os documentos indicados no item 6.8 deste Edital terão validade somente para este Concurso Público e não serão devolvidos.

6.12 Os candidatos que, dentro do período das inscrições, não atenderem aos dispositivos mencionados no item 6.8 e seus subitens, deste Edital, não concorrerão às vagas reservadas para portadores de deficiência e não terão a prova e/ou condições especiais atendidas, seja qual for o motivo alegado.

6.13 A realização de provas nas condições especiais solicitadas pelo candidato portador de deficiência será condicionada à legislação específica e à possibilidade técnica examinada pelo IBFC.

6.14 O candidato será comunicado do atendimento de sua solicitação através do endereço eletrônico www.ibfc.org.br.

6.15 Será desconsiderado qualquer recurso em favor de candidato portador de deficiência que não seguir as instruções constantes deste Edital para inscrição nesta condição.

6.16 Após a nomeação do candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de aposentadoria.

6.17 Os candidatos Portadores de Deficiência que não realizarem a inscrição conforme as instruções constantes deste Capítulo não poderão impetrar recurso em favor de sua situação.

7 DO JULGAMENTO DA PROVA OBJETIVA

7.1 A Prova Objetiva terá caráter eliminatório e classificatório e será aplicada a todos os cargos.

7.2 A Prova Objetiva constará de um total de 60 (sessenta) questões objetivas de múltipla escolha de acordo com o Anexo II.

7.3 As questões da Prova Objetiva versarão sobre as Referências de Estudo contidas no Anexo V deste Edital.

7.4 Cada questão da Prova Objetiva terá 4 (quatro) alternativas de resposta, devendo ser marcada como resposta apenas 1 (uma) alternativa por questão.

7.5 A Prova Objetiva será avaliada na escala de 0 (zero) a 60 (sessenta) pontos, por processo eletrônico, sendo atribuído 1 (um) ponto para cada resposta correta.

7.6 Para o cargo de Técnico de Saúde e Tecnologia - Nível I, será considerado aprovado na Prova Objetiva o candidato que obtiver no mínimo 60% (sessenta por cento) de acertos nas questões de Conhecimentos Gerais (Prova I).

7.7 Para os demais cargos será considerado aprovado na Prova Objetiva o candidato que obtiver no mínimo 60% (sessenta por cento) de acertos nas questões de Conhecimentos Gerais (Prova I) e no mínimo 60% (sessenta por cento) de acertos nas questões de Conhecimentos Específicos (Prova II).

7.8 Será excluído do Concurso Público o candidato que não obtiver o mínimo de acertos exigidos para aprovação nos termos dos itens 7.6 e 7.7 deste Edital.

8 DA REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA

8.1 A aplicação da Prova Objetiva está prevista para o dia 02/09/2012, com duração de 4 horas e será realizada no Estado de Minas Gerais, na cidade de Belo Horizonte.

8.2 O local, a sala e o horário de realização da prova objetiva serão disponibilizados no endereço eletrônico www.ibfc.org.br, até 25/08/2012.

8.2.1 Será publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado - Minas Gerais o Ato confirmando o dia de aplicação da prova objetiva.

8.3 Havendo alteração da data prevista, as provas poderão ocorrer em sábados, domingos ou feriados.

8.4 O candidato não poderá alegar desconhecimento acerca da data, horário e local de realização da prova, para fins de justificativa de sua ausência.

8.5 O Ato de Convocação para a realização das provas objetivas estará disponível no endereço eletrônico www.ibfc.org.br.

8.6 É de exclusiva responsabilidade do candidato tomar ciência do trajeto até o local de realização da Prova Objetiva, a fim de evitar eventuais atrasos, sendo aconselhável ao candidato visitar o local de realização da prova com antecedência.

8.7 Não haverá segunda chamada seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato.

8.8 O não comparecimento às provas, por qualquer motivo, caracterizará a desistência do candidato e resultará em sua eliminação deste Concurso Público.

8.9 Os eventuais erros de digitação de nome, número de documento de identidade, sexo e data de nascimento, deverão ser corrigidos pelos candidatos observando o item 15.16, "a", deste Edital e em último caso mediante solicitação ao fiscal da sala no dia da aplicação das provas.

8.10 O candidato que não solicitar a correção dos dados deverá arcar exclusivamente com as consequências advindas de sua omissão.

8.11 O candidato que, por qualquer motivo, não tiver seu nome constando do Ato de Convocação, mas que apresente o respectivo comprovante de pagamento, efetuado nos moldes previstos neste Edital, poderá participar do Concurso Público, devendo preencher e assinar, no dia da prova, formulário específico.

8.12 A inclusão de que trata o item 8.11 será realizada de forma condicional, sujeita a posterior verificação quanto à regularidade da referida inscrição.

8.13 Constatada a irregularidade da inscrição, a inclusão do candidato será automaticamente cancelada, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

8.14 O candidato deverá apor sua assinatura na lista de presença, de acordo com aquela constante do seu documento de identidade, vedada a aposição de rubrica.

8.15 Depois de identificado e instalado na sala de prova, o candidato não poderá consultar ou manusear qualquer material de estudo ou de leitura enquanto aguardar o horário de início da prova.

8.16 O candidato não poderá ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento de um fiscal.

8.17 É vedado o ingresso de candidato em local de prova portando qualquer tipo de arma.

8.18 O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova, constante do Ato de Convocação, com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do fechamento dos portões, munido de:

a) Comprovante de inscrição;

b) Original de um dos documentos de identidade a seguir: carteira e/ou cédula de identidade expedida por Secretaria de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores, Cédula de Identidade para Estrangeiros, Cédula de Identidade fornecida por Órgãos ou Conselhos de Classe que, por força de Lei Federal valem como documento de identidade, como, por exemplo, OAB, CRM, CREA, CRC etc., Passaporte, Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei Federal nº. 9.503/1997);

c) Caneta esferográfica transparente de tinta preta ou azul, lápis preto nº 2 e borracha macia.

8.19 Somente será admitido na sala de prova o candidato que apresentar um dos documentos discriminados no subitem anterior em perfeitas condições, de modo a permitir, com clareza, a identificação do candidato. Documentos violados e rasurados não serão aceitos.

8.20 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade oficial, por motivo de extravio, perda, roubo ou furto, deverá apresentar certidão que ateste o registro da ocorrência em órgão policial expedida há, no máximo, 30 (trinta) dias da data da realização da prova e, ainda, ser submetido à identificação especial, compreendendo a coleta de assinatura e impressão digital em formulário específico.

8.21 A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento de identificação gere dúvidas quanto à fisionomia, à assinatura ou à condição de conservação do documento.

8.22 O comprovante de inscrição não terá validade como documento de identidade.

8.23 Não serão aceitos, por serem documentos destinados a outros fins, Protocolos, Certidão de Nascimento, Título Eleitoral, Carteira Nacional de Habilitação emitida anteriormente à Lei 9.503/97, Carteira de Estudante, Crachás, Identidade Funcional de natureza pública ou privada, protocolos, cópias dos documentos citados, ainda que autenticadas, ou quaisquer outros documentos não constantes deste Edital.

8.24 Durante a prova, não será permitido ao candidato consultas bibliográficas de qualquer espécie, bem como usar no local de exame armas ou aparelhos eletrônicos (agenda eletrônica, bip, gravador, notebook, pager, palmtop, receptor, telefone celular, walkman etc.), boné, gorro, chapéu e óculos de sol, bolsas e sacolas. O descumprimento desta instrução implicará na eliminação do candidato.

8.25 O telefone celular, rádio comunicador ou aparelhos eletrônicos, dos candidatos, antes da realização da prova, deverão permanecer desligados, tendo sua bateria retirada, sendo acondicionado em saco plástico a serem fornecido pelo IBFC exclusivamente para tal fim e acomodados em local a ser indicado pelos fiscais de sala de prova.

8.26 O IBFC recomenda que o candidato leve apenas o documento original de identidade, lápis, borracha e caneta azul ou preta para a realização da prova e não leve nenhum dos objetos citados nos itens anteriores.

8.27 A SEPLAG, a FUNED e o IBFC não se responsabilizarão por perda ou extravio de documentos, objetos ou equipamentos eletrônicos ocorridos no local de realização de prova, nem por danos neles causados.

8.28 Por medida de segurança os candidatos deverão deixar as orelhas totalmente descobertas, à observação dos fiscais de sala, durante todo o período de realização da Prova Objetiva.

8.29 A candidata que tiver a necessidade de amamentar durante a realização da prova deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata nesta condição que não levar acompanhante não realizará a prova.

8.30 A solicitação de condições especiais será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

8.31 Excetuada a situação prevista no item 8.29, não será permitida a permanência de qualquer acompanhante nas dependências do local de realização de qualquer prova, podendo ocasionar inclusive a não participação do candidato no Concurso Público.

8.32 No ato da realização da Prova Objetiva será fornecido ao candidato o Caderno de Questões e a Folha de Respostas personalizada com os dados do candidato, para aposição da assinatura no campo próprio e transcrição das respostas.

8.33 O candidato deverá conferir os seus dados pessoais impressos na Folha de Respostas, em especial seu nome, número de inscrição, número do documento de identidade e opção de cargo.

8.34 Na Prova Objetiva, o candidato deverá assinalar as respostas das questões na Folha de Respostas personalizada com caneta de tinta azul ou preta, que será o único documento válido para a correção de sua prova.

8.35 Não serão computadas questões não respondidas, nem questões que contenham mais de uma resposta (mesmo que uma delas esteja correta), emendas ou rasuras, ainda que legíveis.

8.36 O candidato não deverá fazer nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à assinatura, pois qualquer marca poderá ser lida pelas leitoras óticas, prejudicando o seu desempenho.

8.37 Em nenhuma hipótese haverá substituição da Folha de Respostas por erro do candidato, devendo este arcar com os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente.

8.38 O preenchimento da Folha de Respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas neste Edital e na capa do Caderno de Questões.

8.39 Objetivando garantir a lisura e a idoneidade do Concurso Público, no dia de realização das provas, o candidato será submetido ao sistema de identificação por digital e detecção de metal.

8.40 Em nenhuma hipótese será admitida troca de cargo ou local de realização da prova.

8.41 A saída da sala de prova somente será permitida depois de transcorrido o tempo de 1 (uma) hora do início da prova (informado em sua sala de prova), mediante a entrega obrigatória, da sua folha de respostas e do seu caderno de questões, ao fiscal de sala.

8.42 Será excluído do Concurso Público o candidato que:

a) Apresentar-se após o fechamento dos portões ou fora dos locais pré-determinados;

b) Não apresentar o documento de identidade exigido no item 8.18, alínea "b" deste Edital;

c) Não comparecer à prova, seja qual for o motivo alegado;

d) Ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal, ou antes do tempo mínimo de permanência estabelecido no Item 8.41 deste Edital;

e) For surpreendido em comunicação com outro candidato, terceiros verbalmente, por escrito ou por qualquer outro meio de comunicação, ou utilizando-se de livros, notas, impressos ou calculadoras;

f) For surpreendido usando boné, gorro, chapéu, óculos de sol ou fazendo uso de telefone celular, gravador, receptor, pager, bip, gravador, notebook e/ou equipamento similar;

g) Lançar mão de meios ilícitos para executar as provas;

h) Não devolver o Caderno de Questões e a sua Folha de Respostas conforme o item 8.41 deste Edital;

i) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos e/ou agir com descortesia em relação a qualquer dos examinadores, executores e seus auxiliares, ou autoridades presentes;

j) Fizer anotação de informações relativas às suas respostas fora dos meios permitidos;

k) Ausentar-se da sala de provas, portando as folhas de respostas e/ou cadernos de questões;

l) Não cumprir as instruções contidas no caderno de questões de provas e nas folhas de respostas;

m) Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do Concurso Público;

n) Não permitir a coleta de sua assinatura e a impressão digital;

o) Descumprir as normas e os regulamentos da SEPLAG, da FUNED e do IBFC durante a realização das provas.

8.43 No dia da realização das provas, não serão fornecidas por qualquer membro da equipe de aplicação das provas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das provas e/ou critérios de avaliação/classificação.

8.44 Constatado, após as provas, por meio eletrônico, estatístico, visual, ou por investigação policial, ter o candidato utilizado processos ilícitos, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do Concurso Público.

8.45 Por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos autorais adquiridos, não serão fornecidos exemplares do caderno de questões aos candidatos ou a instituições de direito público ou privado, mesmo após o encerramento do Concurso Público.

8.46 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão de afastamento do candidato da sala de provas.

8.47 O Gabarito das Provas Objetivas será divulgado no endereço eletrônico www.ibfc.org.br, em até 05 dias úteis após a aplicação da mesma.

8.48 O caderno de questões da prova será divulgado no endereço eletrônico www.ibfc.org.br, na mesma data da divulgação dos gabaritos e durante o prazo recursal, conforme item 11.2 deste Edital.

8.49 No caso de o candidato não conseguir visualizar o seu local de prova no endereço eletrônico do IBFC dentro do período fixado, deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC do IBFC, pelo telefone (11) 4701-1658, de segunda a sexta-feira úteis, das 9 às 17 horas (horário de Brasília), para as devidas orientações.

9 DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

9.1. A Avaliação de Títulos será de caráter apenas classificatório.

9.2. Serão convocados para a Avaliação de Títulos todos os candidatos habilitados na prova objetiva de acordo com este Edital.

9.3. A convocação do candidato para o cadastro e envio dos títulos será realizada mediante publicação de ato no Diário Oficial dos Poderes do Estado - Minas Gerais - e no endereço eletrônico www.ibfc.org.br.

9.4. Os candidatos convocados deverão, durante o período divulgado no Edital de convocação, acessar o endereço eletrônico www.ibfc.org.br, localizar o link denominado "Prova de Títulos", inserir seu número de inscrição e data de nascimento, selecionar o campo correspondente à avaliação de Títulos, preencher corretamente o formulário conforme instrução, enviar os dados e imprimir o formulário de "Avaliação de Títulos".

9.5. O formulário de "Avaliação de Títulos", devidamente assinado, e os "Documentos" que foram informados através do endereço eletrônico www.ibfc.org.br, deverão ser encaminhados via correio, pelo serviço Sedex, para Av. Doutor José Maciel, nº 560, Jardim Maria Rosa, CEP 06763-270, no Município de Taboão da Serra, Estado de São Paulo, indicando como referência no envelope "TÍTULOS - FUNED".

9.6. Caso o candidato não tenha qualquer título válido para o cargo em que se inscreveu, terá atribuída nota 0 (zero) na Avaliação de Títulos.

9.7. Na Avaliação de Títulos será considerado e pontuado o Tempo de Serviço do candidato em estabelecimentos privados ou públicos (federais, estaduais, municipais) de acordo com os critérios estabelecidos no Anexo IV deste Edital.

9.8. Os títulos referem-se ao tempo de serviço comprovadamente exercido nas áreas indicadas no Anexo I.

9.9. O comprovante de título referente a tempo de serviço exercido no exterior, somente será considerado se o documento estiver traduzido para o português, por tradutor juramentado e em conformidade com as normas estabelecidas neste Edital.

9.10. Todos os documentos referentes à Avaliação de Títulos deverão ser apresentados em CÓPIAS AUTENTICADAS em cartório frente e verso, cuja autenticidade será objeto de comprovação mediante apresentação de original e outros procedimentos julgados necessários, caso o candidato venha a ser aprovado.

9.11. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir a Avaliação dos Títulos com clareza.

9.12. A apresentação de quaisquer documentos referentes à Avaliação de Títulos, cuja autenticidade não puder ser comprovada por ocasião da posse, implicará eliminação do candidato, além das sanções legais cabíveis.

9.13. Para receber a pontuação relativa aos títulos o candidato deverá atender a uma das seguintes opções:

a) cópia autenticada da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - constando obrigatoriamente a folha de identificação com número e série, a folha com a foto do portador, a folha com a qualificação civil, a folha de contrato de trabalho e as folhas de alterações de salário que constem mudança de função - acrescida de declaração do empregador que informe o período (com início e fim, se for o caso) e a espécie do serviço realizado, com a descrição das atividades desenvolvidas, se realizado na área privada;

b) cópia autenticada do estatuto social da cooperativa acrescida de declaração informando sua condição de cooperado, período (com início e fim, se for o caso) e a espécie do serviço realizado, com a descrição das atividades desenvolvidas;

c) certidão original, que informe o período (com início e fim, se for o caso) e a espécie do serviço realizado, com a descrição das atividades desenvolvidas, se realizado na área pública;

d) cópia autenticada de contrato de prestação de serviços ou recibo de pagamento de autônomo (RPA) acrescido de declaração, que informe o período (com início e fim, se for o caso) e a espécie do serviço realizado, no caso de serviço prestado como autônomo.

e) cópia autenticada de declaração do órgão ou empresa ou de certidão de Tempo de Serviço efetivamente exercido no exterior, traduzido para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado.

9.14. A declaração a que diz respeito o item 9.13, alínea "a" deverá apresentar, no mínimo, as seguintes informações: nome empresarial ou denominação social do emitente; endereço e telefones válidos, CNPJ e inscrição estadual, identificação completa do profissional beneficiado; descrição do emprego exercido e principais atividades desenvolvidas; local e período (início e fim) de realização das atividades; assinatura e identificação do emitente (nome completo legível, acompanhado de cargo/ função), com reconhecimento de firma.

9.15. A certidão a que diz respeito o item 9.13, alínea "c" deverá apresentar, no mínimo, as seguintes informações: designação do Orgão/Entidade da Administração Pública Direta, Autárquica ou Fundacional; endereço e telefones válidos, CNPJ, identificação completa do profissional; descrição do cargo ou emprego público ou função exercida e principais atividades desenvolvidas; local e período (início e fim) de realização das atividades; assinatura e identificação do emitente (nome completo legível, cargo/ emprego público ou função).

9.16. Em caso de impossibilidade de emissão da documentação prevista no item 9.13, "a" e "b", exclusivamente por motivo de extinção da sociedade empresária e/ou da cooperativa, será admitida, para fins de pontuação referente a Títulos:

a) Para empregados celetistas de sociedade empresária e/ou de cooperativa, somente cópia autenticada da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) constando obrigatoriamente a folha de identificação com número e série, a folha com a foto do portador, a folha com a qualificação civil, a folha de contrato de trabalho e as folhas de alterações de salário que constem mudança de função; e

b) Para cooperados, cópia autenticada do estatuto social e do termo de extinção da cooperativa, expedido pelo Cartório de Registro Civil.

9.17. Quando o nome do candidato for diferente do constante do título apresentado, deverá ser anexado comprovante de alteração do nome (por exemplo: certidão de casamento).

9.18. Para que seja pontuado o Tempo de Serviço, o candidato deverá comprovar efetivo exercício de atividades correspondentes ao cargo e área de atuação para a qual se inscreveu.

9.19. Para efeito do cômputo de pontuação relativa a tempo de experiência, não será considerada mais de uma pontuação no mesmo período.

9.20. Não será aceito qualquer tipo de estágio, bolsa de estudo, monitoria, especialização, MBA e residência médica ou residência multiprofissional para pontuação dos Títulos.

9.21. É de exclusiva responsabilidade do candidato o envio e comprovação dos documentos de Títulos.

9.22. A pontuação da documentação de Títulos se limitará ao valor máximo de 03 (três) pontos, conforme Anexo IV.

9.23. Concorrerão à Avaliação de Títulos somente os candidatos que realizaram o cadastro e enviaram a documentação, conforme item 9.4 e 9.5.

9.24. Quaisquer títulos que não preencherem devidamente as exigências de comprovação, contidas neste Edital, não serão considerados.

9.25. Para efeito de pontuação do quadro de títulos, não será considerada sobreposição de tempo.

9.26. Os pontos que excederem o valor máximo estipulado no Anexo IV serão desconsiderados.

9.27. Expirado o período de envio da documentação, não serão aceitos pedidos de inclusão, complementação e/ou substituição, sob qualquer hipótese ou alegação.

9.28. Em nenhuma hipótese haverá devolução aos candidatos de documentos referentes a títulos.

9.29. Comprovada, em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos títulos apresentados, o candidato terá anulada a respectiva pontuação e, comprovada a culpa do mesmo, este será excluído deste Concurso Público, sem prejuízo das medidas penais cabíveis.

10 DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE DOS CANDIDATOS

10.1 Será considerado aprovado neste Concurso Público o candidato que obtiver pontuação mínima exigida para aprovação na Prova Objetiva, nos termos do item 7 deste Edital.

10.2 A nota final dos candidatos aprovados neste Concurso Público será igual ao total de pontos obtidos na Prova Objetiva acrescido dos pontos obtidos na Avaliação de Títulos.

10.3 O total de pontos obtido na Prova Objetiva será igual aos pontos obtidos nas questões de Conhecimentos Gerais somados aos pontos obtidos nas questões de Conhecimentos Específicos, quando houver.

10.4 Na hipótese de igualdade de nota final entre candidatos, serão aplicados critérios de desempate, tendo preferência, sucessivamente, o candidato que tiver:

a) idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme estabelece o parágrafo único do art. 27 da Lei Federal nº. 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), sendo considerada, para esse fim, a data de realização das provas objetivas;

b) tiver obtido o maior número de pontos na Disciplina de Conhecimentos Específicos, quando for o caso;

c) tiver obtido o maior número de pontos na Disciplina Estatuto do Servidor Público do Estado de Minas Gerais;

d) tiver obtido o maior número de pontos na Disciplina Estatuto da FUNED;

e) tiver obtido o maior número de pontos na Disciplina Políticas de Saúde

f) tiver obtido o maior número de pontos na Disciplina Português;

g) idade maior.

10.5 Os candidatos aprovados neste Concurso Público serão classificados em ordem decrescente de nota final, observado o cargo, a área de atuação e a unidade de exercício para os quais concorreram.

10.6 A classificação dos candidatos aprovados será feita em duas listas, a saber:

a) a primeira lista conterá a classificação de todos os candidatos (ampla concorrência), respeitados cargo, área de atuação e localidade para os quais se inscreveram, incluindo aqueles inscritos como portadores de deficiência;

b) a segunda lista conterá especificamente a classificação dos candidatos inscritos como portadores de deficiência, respeitados cargo, área de atuação e localidade para os quais se inscreveram.

10.7 O resultado final deste Concurso Público será publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado - Minas Gerais, onde constarão as notas finais dos candidatos aprovados, assim como a classificação por eles obtida.

10.8 O candidato não aprovado será excluído do Concurso Público e não constará da lista de classificação Final.

10.9 Para os candidatos aprovados e não aprovados neste Concurso Público, será disponibilizado as notas da prova para consulta, por meio do CPF e do número de inscrição do candidato, no endereço eletrônico www.ibfc.org.br, após a publicação dos resultados no Diário Oficial dos Poderes do Estado - Minas Gerais.

11 DOS RECURSOS

11.1 Será admitido recurso quanto:

a) ao indeferimento do pedido de isenção do valor de inscrição;

b) indeferimento da inscrição;

c) às questões das provas e gabaritos preliminares;

d) ao resultado da Prova Objetiva;

e) à pontuação atribuída na Avaliação de Títulos;

f) ao somatório das notas atribuídas nas etapas e classificação dos candidatos no Concurso Público.

11.2. O prazo para interposição dos recursos será de 2 (dois) dias, no horário das 9 horas do primeiro dia às 17 horas do último dia, ininterruptamente, contados do primeiro dia útil posterior à data de divulgação do ato ou do fato que lhe deu origem, devendo, para tanto, o candidato utilizar o endereço eletrônico www.ibfc.org.br Concurso e seguir as instruções contidas.

11.3. O candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.ibfc.org.br e preencher em formulário próprio disponibilizado para recurso, imprimir e enviar ao IBFC, conforme trata o item 11.4.

11.4. Os recursos deverão ser encaminhados diretamente ao IBFC via SEDEX, à Av. Dr. José Maciel, 560 - Jd. Maria Rosa - CEP 06763-270 - Taboão da Serra - SP, com o título de RECURSO - FUNED.

11.4.1. Apenas serão analisados os recursos recebidos de acordo com os itens 11.3 e 11.4.

11.5. A comprovação do encaminhamento tempestivo do recurso será feita mediante data de envio, sendo rejeitado liminarmente recurso enviado fora do prazo.

11.6. Quanto ao gabarito, o candidato que se sentir prejudicado deverá apresentar individualmente o seu recurso, devidamente fundamentado e com citação da bibliografia.

11.7. Os recursos interpostos fora do respectivo prazo não serão aceitos.

11.8. Os recursos interpostos que não se refiram especificamente aos eventos aprazados não serão apreciados.

11.9. Admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada evento referido no item 11.1.

11.10. A interposição dos recursos não obsta o regular andamento do cronograma do Processo Seletivo.

11.11. Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile, telex, telegrama, ou outro meio que não seja o estabelecido neste capitulo.

11.12. O ponto correspondente à anulação de questão da prova Objetiva, em razão do julgamento de recurso será atribuído a todos os candidatos.

11.13. Quando resultar alteração do gabarito, a resposta correta será corrigida de acordo com o gabarito oficial definitivo.

11.14. Caso haja procedência de recurso interposto, poderá eventualmente alterar a classificação inicial obtida pelo candidato para uma classificação superior ou inferior ou ainda poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver nota mínima exigida para aprovação.

11.15. Não serão apreciados os Recursos que forem apresentados:

a) Em desacordo com as especificações contidas neste capítulo;

b) Fora do prazo estabelecido;

c) Sem fundamentação lógica e consistente;

d) Com argumentação idêntica a outros recursos;

e) Contra terceiros

f) recurso interposto em coletivo;

g) Cujo teor desrespeite a banca examinadora;

11.16. Em hipótese alguma será aceito revisão de recurso, recurso do recurso ou recurso de gabarito final definitivo.

11.17. A banca examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

11.18. Após análise dos recursos, será publicada no Diário Oficial dos Poderes do Estado - Minas Gerais e no endereço eletrônico www.ibfc.org.br a listagem daqueles que forem deferidos procedendo-se, caso necessário, à reclassificação dos candidatos e divulgação de nova lista de aprovados.

11.19. Após análise de todos os recursos interpostos, será publicado o resultado final deste Concurso Público no Diário Oficial dos Poderes do Estado - Minas Gerais e no endereço eletrônico www.ibfc.org.br

12 DA HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO

12.1 A homologação do Concurso Público será processada por meio de ato da Secretária de Estado de Planejamento e Gestão e do Presidente da Fundação Ezequiel Dias, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado - Minas Gerais.

13 DOS EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS

13.1 Das Disposições Gerais:

13.1.1 Todos os candidatos nomeados em decorrência de aprovação neste Concurso Público deverão se submeter a Exame Médico Pré-Admissional, sob a responsabilidade da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da SEPLAG, que concluirá quanto à sua aptidão física e mental para o exercício do cargo, nos termos do artigo 2º do Decreto nº. 43.657, de 21 de Novembro de 2003.

13.1.2 Para a realização do Exame Médico Pré-Admissional o candidato deverá apresentar os seguintes documentos:

a) Boletim de Inspeção Médica - BIM - devidamente preenchido (frente);

b) Cartão de vacinação contra hepatite B e dupla adulto;

c) fotocópia da publicação da nomeação;

d) documento original de identidade, com foto e assinatura;

e) comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoa Física - CPF.

13.1.3 Para a realização do Exame Médico Pré-Admissional o candidato deverá apresentar também resultado dos seguintes exames, realizados às suas expensas:

a) hemograma completo;

b) contagem de plaquetas;

c) urina rotina;

d) glicemia de jejum;

e) anti-HBS quantitativo;

f) TSH;

g) glicohemoglobina;

h) creatinina;

i) radiografia de tórax em PA e perfil;

j) eletrocardiograma;

13.1.4 Os exames descritos nas alíneas "a" a "i" do item 13.1.3 deste Edital poderão ser realizados em laboratórios de livre escolha do candidato e somente terão validade se realizados dentro de 30 (trinta) dias anteriores à data de marcação do Exame Pré-Admissional.

13.1.5 O material de exame de urina de que trata a alínea "c" item 13.1.3 deste Edital deverá ser colhido no próprio laboratório, devendo esta informação constar do resultado do exame.

13.1.6 Nos resultados dos exames descritos em todas as alíneas do item 13.1.3 deste Edital deverão constar o número de identidade do candidato e a identificação dos profissionais que os realizaram.

13.1.7 Não serão aceitos resultados de exames emitidos pela Internet sem assinatura digital, fotocopiados ou por fax.

13.1.8 No Exame Médico Pré-Admissional todos os candidatos deverão responder ao questionário de antecedentes clínicos.

13.1.9 No Exame Médico Pré-Admissional poderão ser exigidos novos exames e testes complementares que sejam considerados necessários para a conclusão sobre a aptidão física e mental do candidato para exercer o cargo em que foi nomeado.

13.1.10 O candidato que for considerado inapto no Exame Médico Pré-Admissional poderá recorrer da decisão ao Superintendente Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da SEPLAG, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados da data em que se der ciência do resultado da inaptidão ao candidato.

13.1.11 O recurso referido no item 13.1.10 suspende o prazo legal para a posse do candidato.

13.1.12 O candidato considerado inapto no Exame Médico Pré-Admissional estará impedido de tomar posse e terá seu ato de nomeação tornado sem efeito.

13.2 Da Inspeção Médica para avaliação de candidato portador de deficiência por Equipe Multiprofissional e da caracterização de deficiência:

13.2.1 Os candidatos portadores de deficiência inscritos para as vagas reservadas e aprovados em todas as etapas previstas no edital, além de apresentarem o atestado médico especificado no subitem 13.2.2 deste Capítulo, serão convocados para se submeterem a perícia para caracterização de deficiência, para avaliação de aptidão física e mental e para avaliação de compatibilidade entre a deficiência do candidato e as atividades inerentes à função para a qual concorre pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional.

13.2.2 Os candidatos a que se refere o item 13.2.1 deste Capítulo deverão comparecer à perícia munidos de exames e de original, emitido por órgão da Administração Pública direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, com antecedência máxima de 90 (noventa) dias da data de sua realização, comprobatórios da espécie e do grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID.

13.2.3 A critério da perícia, poderão ser solicitados exames complementares para a constatação da deficiência, da aptidão ou da compatibilidade com a função para a qual concorre.

13.2.4 A perícia será realizada para verificar:

a) se a deficiência se enquadra na previsão da Lei 11.867/1995, do art. 4º do Decreto Federal nº 3.298, de 1999, que regulamentou a Lei nº 7.853, de 1989, com as alterações advindas do Decreto Federal nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, e

b) se o candidato encontra-se apto do ponto de vista físico e mental para o exercício das atribuições do cargo;

c) se há compatibilidade entre a deficiência do candidato e as atividades inerentes à função para a qual concorre.

13.2.5 Nos termos do art. 16, inciso VII, §2º do Decreto Federal nº 3.298/1999, a verificação disposta na alínea "c)" do item 13.2.4, será feita por equipe multiprofissional, composta por profissionais indicados pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da SEPLAG e pela FUNED.

13.2.6 O candidato somente será submetido à etapa da perícia de que trata a alínea "c" do subitem 13.2.4 deste Capítulo se for considerado apto e portador de deficiência.

13.2.7 Serão habilitados a concorrer às vagas reservadas aos portadores de deficiência os candidatos que se enquadrarem no disposto nas alíneas "a", "b" e "c" do subitem 13.2.4 deste Capítulo.

13.2.8 Concluindo a perícia pela inexistência da deficiência ou por ser ela insuficiente para habilitar o candidato a concorrer às vagas reservadas, o candidato será excluído da relação de candidatos com deficiência inscritos para as vagas reservadas do subitem 3.6 deste Edital, mantendo a sua classificação na lista de candidatos de ampla concorrência.

14. DO PROVIMENTO DO CARGO - NOMEAÇÃO, POSSE E EXERCÍCIO

14.1 Concluído o Concurso Público e homologado o resultado final, a concretização do ato de nomeação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas ofertadas neste Edital obedecerá à estrita ordem de classificação, ao prazo de validade do concurso e ao cumprimento das disposições legais pertinentes.

14.2 O candidato nomeado deverá se apresentar para posse, às suas expensas, no prazo estabelecido pelo art. 66 da Lei Estadual nº. 869/1952, sob pena de ter seu ato de nomeação tornado sem efeito.

14.3 O candidato nomeado deverá apresentar obrigatoriamente, no ato da posse:

a) 02 (duas) fotos 3x4 (recente e colorida);

b) fotocópia do documento de identidade com fotografia, acompanhada do original;

c) fotocópia do Título de Eleitor com o comprovante de votação na última eleição, acompanhada do original;

d) fotocópia do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF), acompanhada do original;

e) fotocópia da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), acompanhada do original (se tiver);

f) fotocópia de certidão de nascimento ou de casamento;

g) fotocópia do Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para candidatos do sexo masculino, acompanhada do original;

h) fotocópia do comprovante de residência, acompanhada do original;

i) fotocópia da Certidão de nascimento dos dependentes (filhos menores de 21 anos, solteiros), se for o caso

j) Resultado de Inspeção Médica - RIM com conclusão pela aptidão para o cargo;

k) no caso dos portadores de deficiência amparados pela Lei Estadual nº 11.867/95, Certidão de Caracterização da Deficiência - CADE, emitida pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da SEPLAG;

l) fotocópia(s) do(s) cartão(ões) de vacina e dos resultados dos exames complementares apresentados a Superintendência Central de Pericia Médica e Saúde Ocupacional;

m) declaração de que exerce, ou não, outro cargo, emprego ou função pública nos âmbitos federal, estadual e/ou municipal;

n) declaração de bens atualizada até a data da posse;

o) Carteira de Trabalho / Comprovante de data do 1.º emprego;

p) cartão de cadastramento no PIS/PASEP;

q) declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade do âmbito federal, estadual ou municipal;

r) declaração de próprio punho de não ter sido demitido a bem do serviço público, nos últimos cinco anos, nos termos do Parágrafo Único do art. 259, da Lei Estadual nº. 869/1952;

s) comprovante de escolaridade mínima exigida para o cargo, nas condições especificadas no item 2.5 deste Edital;

t) comprovante de registro em órgão de classe, quando, por Lei, for exigido para o exercício das funções do cargo.

14.3.1 O Candidato nomeado será responsabilizado administrativamente por quaisquer informações inverídicas que vier a prestar.

14.4 Estará impedido de tomar posse o candidato que deixar de comprovar qualquer um dos requisitos especificados no item 14.3 deste Edital.

14.5 O candidato que concorrer a cargos cuja habilitação exigida (área de atuação) permita cursos por equivalência/similaridade ao exigido deverá apresentar o respectivo histórico escolar.

14.6 Não serão aceitos protocolos dos documentos solicitados e poderão ser exigidos pela FUNED, no ato da posse, outros documentos além dos acima relacionados.

14.7 Após tomar posse, o candidato passará à condição de servidor público e deverá entrar em exercício no prazo estabelecido pelo art. 70 da Lei Estadual nº. 869/1952.

14.8 O candidato que for nomeado na condição de portador de deficiência não poderá arguir ou utilizar essa condição para pleitear ou justificar pedido de relotação, reopção de vaga, alteração de carga horária, alteração de jornada de trabalho e limitação de atribuições para o desempenho da função.

14.9 Durante o período de estágio probatório o servidor não poderá solicitar remoção ou mudança de lotação, sendo desconsiderada qualquer pretensão nesse sentido.

15 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

15.1 A SEPLAG, a FUNED e o IBFC eximem-se das despesas com viagens e estadia dos candidatos para prestar as provas deste Concurso Público.

15.2 Todas as publicações oficiais referentes ao Concurso Público de que trata este Edital serão feitas no Diário Oficial dos Poderes do Estado - Minas Gerais e providenciadas pela SEPLAG.

15.3 O acompanhamento das publicações, atos complementares, avisos, comunicados e convocações referentes ao Concurso Público é de responsabilidade exclusiva do candidato.

15.4 O candidato deverá consultar o endereço eletrônico do IBFC www.ibfc.org.br frequentemente para verificar as informações que lhe são pertinentes referentes à execução do Concurso Público, até a data de homologação.

15.5 Não serão prestadas, por telefone, informações relativas ao resultado deste Concurso Público.

15.6 A eventual disponibilização de atos nos endereços eletrônicos da SEPLAG, da FUNED e do IBFC não isenta o candidato da obrigação de acompanhar as publicações oficiais sobre este Concurso Público.

15.7 Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos, quaisquer atos complementares, avisos, comunicados e convocações, relativos a este Concurso Público, que vierem a ser publicados no Diário Oficial dos Poderes do Estado - Minas Gerais.

15.8 Não será fornecido qualquer documento comprobatório de aprovação ou classificação ao candidato, valendo, para esse fim, a publicação no Diário Oficial dos Poderes do Estado - Minas Gerais.

15.9 Os prazos estabelecidos neste Edital são preclusivos, contínuos e comuns a todos os candidatos, não havendo justificativa para o não cumprimento e para a apresentação de documentos após as datas estabelecidas.

15.10 A SEPLAG, a FUNED e o IBFC não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes às matérias deste Concurso Público que não sejam oficialmente divulgadas ou por quaisquer informações que estejam em desacordo com o disposto neste Edital.

15.11 Não serão fornecidas provas relativas a concursos anteriores.

15.12 Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital bem como as alterações em dispositivos de lei e atos normativos a ela posteriores, não serão objeto de avaliação nas provas do Concurso.

15.13 Para contagem dos prazos de interposição de recursos, deverá ser observado o disposto no item 11 deste Edital.

15.14 Não serão considerados requerimentos, reclamações, notificações extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares, cujo teor seja objeto de recurso apontado neste Edital.

15.15 A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, prova e/ou tornar sem efeito a nomeação do candidato, em todos os atos relacionados ao Concurso Público, quando constatada a omissão ou declaração falsa de dados ou condições, irregularidade de documentos, ou ainda, irregularidade na realização das provas, com finalidade de prejudicar direito ou criar obrigação.

15.15.1 Comprovada a inexatidão ou irregularidades descritas no item 15.15 deste Edital, o candidato estará sujeito a responder por falsidade ideológica de acordo com o art. 299 do Código Penal.

15.16 Em caso de verificação de incorreção nos dados pessoais (nome, endereço e telefone para contato, data de nascimento) constantes do Formulário Eletrônico de Inscrição, o candidato deverá atualizar suas informações nas seguintes condições:

a) efetuar a atualização dos dados pessoais até o terceiro dia útil após a aplicação das provas objetivas, através do email concurso@ibfc.org.br, digitalizando as documentações para comprovação, ou envio através do fax no telefone (11) 4701.1658.

b) após o prazo estabelecido no item 15.16 "a" e até a homologação deste Concurso Público, efetuar a atualização junto ao IBFC via Sedex ou Aviso de Recebimento (AR), endereçado ao Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC - Ref.: Atualização de Dados Cadastrais/FUNED-MG - Av. Dr. José Maciel, 560, Taboão da Serra - SP - Cep: 06763-270.

c) após a data de homologação e durante o prazo de validade deste Concurso Público, efetuar a atualização junto à FUNED por meio de correspondência registrada, às expensas do candidato, endereçada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (A/C Diretoria de Recursos Humanos - Ref.: Atualização de Dados do Concurso FUNED n.º 01/2012 - Rua Conde Pereira Carneiro, 80, Bairro Gameleira, em Belo Horizonte - MG, CEP 30510-010).

15.17 A SEPLAG, a FUNED e o IBFC não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:

a) endereço eletrônico errado e/ou desatualizado;

b) endereço residencial desatualizado;

c) endereço residencial de difícil acesso

d) correspondência devolvida pela Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) por razões diversas;

e) correspondência recebida por terceiros.

15.18 As ocorrências não previstas neste Edital, os casos omissos e os casos duvidosos serão resolvidos pela Comissão de Concurso da FUNED, pela SEPLAG e pelo IBFC, no que a cada um couber.

15.19 Poderão os candidatos valer-se das normas ortográficas vigentes antes ou depois daquelas implementadas pelo Decreto Federal nº. 6.583, de 29 de setembro de 2008, em decorrência do período de transição previsto no art. 2º, parágrafo único da citada norma que estabeleceu acordo ortográfico da Língua Portuguesa.

15.20 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será comunicada em ato complementar ao Edital ou aviso a ser publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado - Minas Gerais.

Belo Horizonte, 31 de maio de 2012.

Augusto Monteiro Guimarães
Presidente da Fundação Ezequiel Dias

RENATA MARIA PAES DE VILHENA
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão

ANEXO I - QUADRO DE VAGAS

I - O Nível de Escolaridade e os requisitos mínimos Exigidos para ingresso estão constantes no item 2.5 do Edital.

II - O número de vagas reservadas a candidatos portadores de deficiência está contido no total de vagas, conforme item 3.3 deste Edital.

Cargo: Técnico de Saúde e Tecnologia Nível I - Grau A

Código do Cargo/ Área

Área

Nível de Escolaridade mínimo Exigido para ingresso

Nº de vagas

Ampla Concorrência

Reservadas ao Portador de Deficiência

10180199

Administrativo

Nível Médio ou Médio Técnico

15

01

10280199

Auxiliar de Produção/Almoxarife/ Codificador/ Embalador/ Operador de Maquina

Nível Médio ou Médio Técnico

16

02

10380199

Manipulador/Fracionador(*)

Nível Médio ou Médio Técnico

07

01

TOTAL

38

04

(*) Para a área de Manipulador/Fracionador é vedada a inscrição de candidatas do sexo feminino, conforme disposto no item 2.4 do Edital.

Cargo: Técnico de Saúde e Tecnologia Nível II - Grau A

Código do Cargo/ Área

Área

Nível de Escolaridade mínimo Exigido para ingresso

Nº de vagas

Ampla Concorrência

Reservadas ao Portador de Deficiência

20180199

Técnico em Administração/ Contabilidade

Nível Médio Técnico em Administração ou Contabilidade

07

01

20280199

Técnico em Automação

Nível Médio Técnico em Automação

01

0

20380199

Técnico em Edificação

Nível Médio Técnico em Edificação

01

0

20480199

Técnico em Eletrotécnica/ Eletrônica

Nível Médio Técnico em Eletrotécnica ou Eletrônica

04

01

20580199

Técnico em Informática

Nível Médio Técnico em Informática

01

0

20680199

Técnico em Instrumentação

Nível Médio Técnico em Instrumentação

02

0

20780199

Técnico em Mecânica

Nível Médio Técnico em Mecânica

02

0

20880199

Técnico em Meio Ambiente

Nível Médio Técnico em Meio Ambiente

01

0

20980199

Técnico em Patologia Clínica / Biotecnologia

Nível Médio Técnico em Patologia Clínica ou Biotecnologia

12

01

21080199

Técnico em Química

Nível Médio Técnico em Química

16

02

21180199

Técnico em Segurança do Trabalho

Nível Médio Técnico em Segurança do Trabalho

01

0

TOTAL

48

05

 

Cargo: Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia - Nível I - Grau A

Código do Cargo/ Área

Área

Nível de Escolaridade mínimo Exigido para ingresso

Nº de vagas

Ampla Concorrência

Reservadas ao Portador de Deficiência

50180199

Planejamento de Produção/Administração

Nível Superior em Administração

01

0

50280199

Engenharia/Arquitetura e Urbanismo

Nível Superior em Arquitetura e Urbanismo

01

0

50380199

Gestão de Pessoas

Nível Superior em Serviço Social ou Psicologia

02

0

50480199

Vigilância Sanitária

Nível Superior em Biologia ou Ciências Biológicas ou Biomedicina ou Farmácia Bioquímica ou Farmácia Generalista

05

01

50580199

Epidemiologia e Produção de Meio de Cultura

Nível Superior em Ciências Biológicas ou Farmácia ou Química.

06

01

50680199

Biologia Molecular e Cultivo Celular

Nível Superior em Ciências Biológicas ou Biomedicina ou Farmácia ou Química

04

0

50780199

Controle de Qualidade

Nível Superior em Ciências Biológicas ou Farmácia

01

0

50880199

Financeira

Nível Superior em Ciências Contábeis ou Administração ou Economia.

01

0

50980199

Gestão de Suprimentos

Nível Superior em Comércio Exterior

01

0

51080199

Gestão Ambiental

Nível Superior em Engenharia Ambiental ou Biologia.

01

0

51180199

Engenharia/Engenharia Civil

Nível Superior em Engenharia Civil.

01

0

51280199

Gestão da Qualidade/Engenharia Mecânica

Nível Superior em Engenharia Mecânica.

01

0

51380199

Produção Farmacêutica/Assuntos Regulatórios/Controle de Qualidade/Desenvolvimento/ Garantia da Qualidade/Validação

Nível Superior em Farmácia com habilitação em Indústria ou Generalista

14

02

51480199

Vigilância Sanitária/Farmácia

Nível Superior em Farmácia

04

01

51580199

Serpentário/ Produção Imunobiológicos/Controle de Qualidade

Nível Superior em Medicina Veterinária

03

0

51680199

Planejamento de Produção

Nível Superior em Qualquer Área.

01

0

51780199

Controle de Qualidade e Vigilância Sanitária

Nível Superior em Química.

02

0

51880199

Tecnologia da Informação

Nível Superior em Tecnologia da Informação e Comunicação.

01

0

51980199

Gestão da Qualidade/Inovação/Proteção ao Conhecimento

Nível Superior em Tecnologia de Normalização e Qualidade Industrial ou Bacharelado em Direito.

01

0

TOTAL

51

05

 

Cargo: Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia - Nível III - Grau A

Código do Cargo/ Área

Área

Nível de Escolaridade mínimo Exigido para ingresso

Nº de vagas

Ampla Concorrência

Reservadas ao Portador de Deficiência

60180199

Administração Pedagógica de Recursos Humanos

Nível Superior em Administração Pedagógica de Recursos Humanos, cumulado com pós-graduação (lato sensu) em Consultoria Empresarial.

01

01

60280199

Ciências Biológicas/Biomedicina/Direito Sanitário

Nível Superior em Ciências Biológicas ou Biomedicina, cumulado com pós-graduação (lato sensu) em Direito Sanitário.

01

0

60380199

Ciências Biológicas/Biomedicina/Microbiologia

Nível Superior em Ciências Biológicas ou Biomedicina, cumulado com pós-graduação (lato sensu) em Microbiologia

01

0

60480199

Educação Física

Nível Superior em Educação Física cumulado com pós-graduação (lato sensu) em Exercício físico aplicado a reabilitação cardíaca e grupos especiais.

01

0

60580199

Enfermagem

Nível Superior em Enfermagem cumulado com pós-graduação (lato sensu) em Enfermagem do Trabalho.

01

0

60680199

Engenharia/Arquitetura

Nível Superior em Engenharia ou Arquitetura, cumulado com pós-graduação (lato sensu) em Engenharia em Segurança do Trabalho.

01

0

60780199

Farmácia

Nível Superior em Farmácia cumulado com pós- graduação (lato sensu) em Gestão e Tecnologia da Qualidade ou Qualidade na Produção de Medicamentos.

01

0

60880199

Medicina

Nível Superior em Medicina cumulado com pós-graduação (lato sensu) em Medicina do Trabalho.

01

0

60980199

Odontologia

Nível Superior em Odontologia cumulado com pós-graduação (lato sensu) em Prótese Dental.

01

0

61080199

Qualquer curso superior

Qualquer curso superior cumulado com MBA em Gestão Institucional ou Gestão Publica.

01

0

TOTAL

10

01

 

Cargo: Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia - Nível IV - Grau A

Código do Cargo/Área

Área

Nível de Escolaridade mínimo Exigido para ingresso

Nº de vagas

Ampla Concorrência

Reservadas ao Portador de Deficiência

70180199BiologiaNível Superior em Biologia ou áreas afins, cumulado com pós-graduação (stricto sensu) em Farmacologia e Bioquímica.

01

0

70280199

Biomedicina/Medicina Veterinária

Nível Superior em Biomedicina ou Medicina Veterinária, cumulado com pós-graduação (stricto sensu) em Imunologia com enfoque em peçonhentos, toxinas animais e bacterianas.

01

0

70380199

Ciências Biológicas/Bioquímica

Nível Superior em Ciências Biológicas ou áreas afins, cumulado com pós-graduação (stricto sensu) em Bioquímica.

01

0

70480199

Ciências Biológicas

Nível Superior em Ciências Biológicas ou áreas afins, cumulado com pós-graduação (stricto sensu) em Botânica, Ecologia ou Biologia Vegetal.

01

0

TOTAL

04

0

ANEXO II - QUADRO DE PROVAS

I - Distribuição de pontos e pontuação mínima, conforme item 7 deste Edital.

TÉCNICO DE SAÚDE E TECNOLOGIA - NÍVEL I

PROVAS

DISCIPLINAS

Nº DE QUESTÕES

VALOR DAS QUESTÕES

PONTUAÇÃO MÍNIMA PARA APROVAÇÃO

Conhecimentos Gerais (Prova I)

Português

10

1,0 (um) ponto

36 (trinta e seis) pontos

Raciocínio Lógico

10

Biossegurança e Qualidade

5

Políticas de Saúde

6

Estatuto da FUNED

7

Estatuto do Servidor Público do Estado de Minas Gerais

10

Código de Ética do Servidor Público

7

Noções de Direito Administrativo e Constitucional

5

Pontuação Máxima da Prova de Múltipla Escolha: 60 (sessenta) pontos

 

TÉCNICO DE SAÚDE E TECNOLOGIA - NÍVEL II

PROVAS

DISCIPLINAS

Nº DE QUESTÕES

VALOR DAS QUESTÕES

PONTUAÇÃO MÍNIMA PARA APROVAÇÃO

Conhecimentos Gerais (Prova I)

Português

05

1,0 (um) ponto

24 (vinte e quatro) pontos

Raciocínio Lógico

06

Biossegurança e Qualidade

05

Políticas de Saúde

05

Estatuto da FUNED

05

Estatuto do Servidor Público do Estado de Minas Gerais

06

Código de Ética do Servidor Público

04

Noções de Direito Administrativo e Constitucional

04

Conhecimentos Específicos (Prova II)

Conhecimentos Específicos

20

1,0 (um) ponto

12 (doze) pontos

Pontuação Máxima da Prova de Múltipla Escolha: 60 (sessenta) pontos

 

ANALISTA E PESQUISADOR DE SAÚDE E TECNOLOGIA - NÍVEL I, III e IV

PROVAS

DISCIPLINAS

Nº DE QUESTÕES

VALOR DAS QUESTÕES

PONTUAÇÃO MÍNIMA PARA APROVAÇÃO

Conhecimentos Gerais (Prova I)

Português

05

1,0 (um) ponto

24 (vinte e quatro) pontos

Raciocínio Lógico

06

Biossegurança e Qualidade

05

Políticas de Saúde

05

Estatuto da FUNED

05

Estatuto do Servidor Público do Estado de Minas Gerais

06

Código de Ética do Servidor Público

04

Noções de Direito Administrativo e Constitucional

04

Conhecimentos Específicos (Prova II)

Conhecimentos Específicos

20

1,0 (um) ponto

12 (doze) pontos

Pontuação Máxima da Prova de Múltipla Escolha: 60 (sessenta) pontos

ANEXO III- MODELO DE REQUERIMENTO (PCD)

I - Modelo de requerimento de prova especial ou de condições especiais, conforme solicitado no item 6.8, alínea "b" deste Edital.

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

EDITAL SEPLAG/FUNED Nº. 01 /2012, de 30 de maio de 2012 Eu, _______________________________________________ Inscrição nº , RG.nº ____________________ e CPF. nº _______________________________venho requerer para o Concurso Público da FUNED para o cargo de _________________________________ :

( ) - Prova em Braile

( ) - Prova Ampliada

( ) - Prova com Ledor

( ) - Prova com Interprete de Libras

( ) - Outros: ______________________________

Em ____/____ / 2012

________________________________________
Assinatura do candidato (a)

Obs.: O laudo médico e a solicitação de prova especial ou condição especial (se for o caso) deverão ser postados até o dia 01 de agosto de 2012.

ANEXO IV - AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

I - Valores atribuídos a Títulos, conforme item 9 deste Edital.

CARGO: Técnico de Saúde e Tecnologia - Níveis I e II - Grau A

DISCRIMINAÇÃO

VALOR UNITÁRIO

QUANTIDADE MÁXIMA

VALOR MÁXIMO

COMPROVAÇÃO

Tempo de efetivo exercício de atividades profissionais de nível médio, correspondentes ao cargo e área de atuação para a qual se inscreveu, em estabelecimentos privados ou públicos (federais, estaduais, municipais) computados em 30 dias completos de exercício sem sobreposição de tempo.

0,025 (por mês)

120 meses

3,0

De acordo com o item 9 deste Edital.

 

CARGO: Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia - APST - Níveis I, III e IV - Grau A

DISCRIMINAÇÃO

VALOR UNITÁRIO

QUANTIDADE MÁXIMA

VALOR MÁXIMO

COMPROVANTE

Tempo de efetivo exercício de atividades profissionais de nível superior, correspondentes ao cargo e área de atuação para a qual se inscreveu em estabelecimentos privados ou públicos (federais, estaduais, municipais) computados em 30 dias completos de exercício sem sobreposição de tempo.

0,025 (por mês)

120 meses

3,0

De acordo com o item 9 deste Edital

ANEXO V - REFERÊNCIAS DE ESTUDO

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO COMUM PARA AS CARREIRAS DE TÉCNICO DE SAÚDE E TECNOLOGIA I E II E ANALISTA E PESQUISADOR DE SAÚDE E TECNOLOGIA I, III E IV

I - O nível de dificuldade do conteúdo comum será variável de acordo com o cargo.

1 - PORTUGUÊS

Compreensão, interpretação e reescritura de textos, com domínio das relações morfossintáticas, semânticas e discursivas: 1 Tipologia textual. 2 Paráfrase, perífrase, síntese e resumo. 3 Significação literal e contextual de vocábulos. 4 Processos de coesão textual. 5 Coordenação e subordinação. 6 Emprego das classes de palavras. 7 Concordância. 8 Regência. 9 Estrutura, formação e representação das palavras. 10 Ortografia oficial. 11 Pontuação.

Referência:

- BECHARA, Evanildo. Lições de Português pela análise sintática. 16 ed. Rio de Janeiro: Lucerna, 2001.

- BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 37 ed. Rio de Janeiro: Lucema, 2001.

- CIPRO NETO, Pasquale e INFANTE, Ulisses. Gramática da Língua Portuguesa. 2 ed. São Paulo: Scipione, 2003.

- CUNHA, Celso e CINTRA, Luís F. Lindley. Nova Gramática do Português Contemporâneo. 3 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001.

- GARCIA, Othon M. Comunicação em Prosa Moderna. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas.

- SACCONI, Luiz Antônio. Nossa gramática: teoria e prática. 2ª ed. Ver. Atual. São Paulo: Editora Harbra. 2004.

2 - RACIOCÍNIO LÓGICO

ÁLGEBRA DAS PROPOSIÇÕES Propriedade idempotente. Propriedade comutativa. Propriedade associativa. Propriedade distributiva. Propriedade de absorção. Leis de Morgan. LÓGICA. RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICO PROPOSIÇÕES. CONECTIVOS Conceito de proposição. Valores lógicos das proposições. Conectivos. OPERAÇÕES LÓGICAS SOBRE PROPOSIÇÕES Negação de uma proposição. Conjugação de duas proposições. Disjunção de duas proposições. Proposição condicional. Proposição bicondicional. TABELAS-VERDADE DE PROPOSIÇÕES COMPOSTAS Construção de Proposições Conjuntas. Tabela-Verdade de Proposições Conjuntas. TAUTOLOGIAS E CONTRADIÇÕES Definição de tautologia. Definição de contradição. EQUIVALÊNCIA LÓGICA E IMPLICAÇÃO LÓGICA Equivalência lógica. Propriedades da relação de equivalência lógica. Recíproca, contrária e contrapositiva de uma proposição condicional. Implicação lógica. Princípio de substituição. Propriedade da implicação lógica.

Referência:

- BASTOS, Cleverson Leite e Keller, Vicente. Aprendendo Lógica. Petrópolis, Vozes, 2005, 14 edição.

- FILHO, Edgar de Alencar. Iniciação à Lógica Matemática. São Paulo, Nobel, 2002. GYURICZA, Gyorgy Laszlo. Lógica: 200 questões com respostas comentadas. São Paulo, Yalis Editora, 3 edição, 2010.

- ROCHA, Enrique. Raciocínio Lógico: você consegue aprender. Rio de Janeiro, Elsevier, 2006.

3 - BIOSSEGURANÇA E QUALIDADE

Referência:

- Richmond J,Mckinney RW, Santos AR, Millington MA,Althoff M.(orgs.) Biossegurança em laboratórios biomédicos e de microbiologia. Ministério da Saúde, Fundação Nacional de Saúde, 2000.

- BRASIL. Portaria nº 3.214 de 5 de junho de 1978. Aprova a Norma Regulamentadora - NR - 6 do Capítulo V, Título II, da Consolidação das Leis do Trabalho, relativas a Segurança e Medicina do Trabalho.

- BRASIL. Portaria nº 485, de 11 de Novembro de 2005. Aprova a Norma Regulamentadora NR 32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde.

- BRASIL. Resolução Da Diretoria Colegiada - RDC Nº 306, de 7 de Dezembro de 2004. Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde.

4 - POLÍTICA DE SAÚDE

Organização dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes do SUS, controle social, organização da gestão do SUS, financiamento do SUS, legislação do SUS, normalização complementar do SUS.

Referência:

- BRASIL, Constituição Federal de 1988 - Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos de 196 a 200, Da Saúde. (disponível em www.saude.gov.br).

- BRASIL, Legislação Federal. Leis Federais nºs 8.080, de 19/09/90, 8.142, de 28/12/90 e 10.205, de 21/03/01. (disponíveis em www.saude.gov.br).

- BRASIL, Ministério da Saúde. NOB/96 - Norma Operacional Básica da Saúde nº01/1996 (disponível em www.saude.gov.br).

- BRASIL, Ministério da Saúde. NOAS - Norma Operacional de Assistência à Saúde nº 01/2002 (disponível em www.saude.gov.br)

- MENDES, Eugênio V. Os grandes dilemas do SUS (tomos I e II). Salvador: Casa da Qualidade Editora. 2001.

- Políticas de saúde: organização e operacionalização do sistema único de Saúde. Rio de Janeiro: EPSJV/Fiocruz, 2007. (disponível em www.Epsjv.fiocruz.br)

- SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE MINAS GERAIS. Plano Estadual de Saúde 2008-2011. (disponível em www.saude.mg.gov.br)

5 - ESTATUTO DA FUNED

Referência:

- Lei Delegada 75, de 29 de janeiro de 2003

- Decreto 45.712, de 29 de agosto de 2011

6 - ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Referência:

- Lei 869, de 05 de julho de 1952, atualizada.

7 - CÓDIGO DE ÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO

- Decreto 43.673, de 04 de dezembro de 2003

- Decreto 43.885, de 04 de outubro de 2004 (fica revogado o anexo do decreto nº 43.673, de 04 de dezembro de 2003)

- Lei Complementar 116, de 11 de janeiro de 2011

8 - NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL

A - NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

1) Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (com as alterações introduzidas pelas Emendas Constitucionais).

a) Dos Princípios Fundamentais (art. 1º a 4º)

b) Dos Direitos e Garantias Fundamentais (art. 5º ao 17)

c) Da Organização político-administrativa da República Federativa do Brasil (art.18 e 19)

d) Da Administração Pública (art. 37 a 41)

e) Do Poder Executivo (art. 76 a 83)

f) Das Funções essenciais à Justiça (art. 127 a 135)

2) Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989 (com as alterações introduzidas pelas Emendas Constitucionais).

a) Dos Servidores Públicos (art. 20 a 37)

b) Do Poder Executivo (art. 83 a 94)

c) Das Funções essenciais à Justiça (art. 119 a 132)

Referência:

- Constituição da República Federativa do Brasil

- Constituição do Estado de Minas Gerais

- DE MORAES, Alexandre. Direito Constitucional. São Paulo: Atlas.

- CARVALHO, Kildare Gonçalves. Direito constitucional didático. Del Rey.

B - NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

1) Administração Pública: conceito, princípios, finalidade, órgãos e agentes.

2) Administração Pública direta e indireta. Poderes Administrativos.

3) Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies, motivação, revogação e anulação.

4) Contratos administrativos: conceito, espécies, formalização alteração, execução. Inexecução, revisão e rescisão.

5) Licitação: conceito, princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade, sanções penais. Recursos administrativos.

6) Serviços Públicos: conceito, classificação, delegação, concessão, permissão e autorização.

7) Servidores Públicos. Regime jurídico. Organização do serviço público. Direitos, deveres e proibições do servidor público. Responsabilidade Administrativa, civil e criminal do servidor público.

8) Bens Públicos: conceito, classificação, aquisição, uso, alienação, imprescritibilidade, impenhorabilidade.

9) Controle da Administração.

10) Responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e das privadas prestadoras de serviço público. Direito de regresso.

11) Limitações do direito de propriedade.

12) Processo Administrativo: processo e procedimento, princípios, fases e modalidades.

13) Improbidade Administrativa.

Referência:

- BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Malheiros.

- MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Malheiros.

- DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas.

- CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Lumen Juris.

C - LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1) Lei Estadual nº 869, de 5 de julho de 1952 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais):

- Das Disposições Preliminares (art. 1º a 9º);

- Das Licenças (art. 158 a 186).

2) Estatuto da Fundação Ezequiel Dias (Decreto Estadual nº 45.712/2011).

As leis federais podem ser acessadas no endereço eletrônico da Presidência da República (www.planalto.jus.br - Link "Legislação").

As leis estaduais podem ser acessadas no endereço eletrônico da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (www.almg.gov.br- Link "Consulte/Legislação").

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA PARA AS CARREIRAS DE TÉCNICO DE SAÚDE E TECNOLOGIA I E II E ANALISTA E PESQUISADOR DE SAÚDE E TECNOLOGIA I, III E IV

TÉCNICO EM SAÚDE E TECNOLOGIA II

Código do Cargo/Área: 20180199

Área: Técnico em Administração/ Contabilidade

Contabilidade: Princípios fundamentais da Contabilidade segundo o Conselho Federal de Contabilidade. Componentes patrimoniais (ativo, passivo e patrimônio líquido) segundo a Lei nº 6.404/76 e demais leis que a alteraram, como a lei 11.638/2007. Demonstrações Financeiras segundo a Lei nº 6.404/76: conceitos, elaboração e forma de apresentação (divulgação). Conceituação de receitas, ganhos, despesas, custos e perdas. Receitas: apuração e apropriação das receitas, tipos e classificação, tratamento legal, forma de contabilização, observância dos princípios contábeis. Despesas: apuração e apropriação das despesas, classificação e tratamento legal, formas de contabilização, observância dos princípios contábeis. Custos dos produtos/mercadorias/serviços vendidos: conceitos, formas de apuração e contabilização. Análise e conciliações de registros contábeis, análise de saldos de contas e conciliação bancária. Planos de contas. Fatos e lançamentos contábeis. Método das partidas dobradas. Livros e documentos fiscais. Registro de operações típicas de empresas comerciais, industriais e de serviços. Apuração do Resultado, encerramento de exercício social e distribuição do resultado de empresas. Contabilidade Governamental: conceito, objetivo, classificações, normas e campo de aplicação. Controle contábil na administração pública. Escrituração e contabilidade na administração pública: normas, sistema de contas, plano de contas, registro de operações típicas. Receita pública: conceito, classificação (receitas correntes, receitas de capital), estágios (previsão, lançamento, arrecadação, recolhimento) e codificação da receita (classificação da receita por categoria econômica, classificação da receita por fontes). Despesa pública: conceito, classificação da despesa quanto à natureza (categorias econômicas, grupo de despesas, modalidade de aplicação, elemento de despesas) e estágios (fixação, empenho, liquidação, pagamento). Princípios, objetivos e efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal no planejamento e no processo orçamentário. Limites para despesas de pessoal, limites para a dívida e mecanismos de transparência fiscal. Balanços (demonstrativos da gestão) na contabilidade governamental: orçamentário, patrimonial e financeiro. Operações de encerramento do exercício e levantamento de contas. Relatório de Gestão Fiscal: características e conteúdo.

Administração: Confecção e expedição de documentos, banco de dados, planilhas eletrônicas, apresentações multimídia e internet. Noções de Direito e Gestão Pública:Poderes Administrativos. Ato Administrativo: conceito, elementos, atributos, classificação, extinção. Contrato administrativo: conceito, características, formalização, execução e inexecução. Invalidação. Licitação pública: conceito, finalidades, princípios, procedimento e modalidades. Natureza humana e dever; os valores éticos ou morais; moral e cultura. Caráter histórico e social da ética ou moral; caráter pessoal e social da ação ética ou moral; norma e livre arbítrio na ação ética ou moral, responsabilidade, dever e liberdade. Direitos fundamentais e ação ética ou moral na sociedade: a Declaração Universal dos Direitos Humanos; ética e cidadania; a ética profissional: o código de ética. As Organizações: o papel das organizações; organizar e organização; o objetivo; as atividades executadas na organização. Áreas Típicas das Organizações: finanças; gestão de pessoas; marketing; operações e logística; tecnologia da informação. O processo administrativo: planejamento e administração estratégica; organização - o processo de organizar e o desenho organizacional; direção e; controle. Gerência: o território gerencial; as várias abordagens sobre o que fazem os gerentes; avaliando a eficácia gerencial. Tedências Atuais da administração: gestão da qualidade total; aperfeiçoamento dos processos; a nova administração.

Referência:

Técnico em Contabilidade

- ARAÚJO, I., ARRUDA, D. Contabilidade pública: da teoria à prática. São Paulo: Saraiva, 2009.

- FIPECAFI. Manual de Contabilidade Societária: Aplicável a todas as Sociedades de Acordo com as Normas Internacionais e do CPC 1ª. ed. São Paulo: Atlas, 2010

- KOHAMA, Heilio. Contabilidade pública - teoria e prática. São Paulo: Atlas, 2006.

- STICKNEY, C.P.; WEIL, R.L. Contabilidade financeira. São Paulo: Atlas, 2010.

- SALAZAR, J.N.A.; BENEDICTO, G.C. Contabilidade financeira. São Paulo: Thomson Pioneira, 2003.

- QUINTANA, Alexandre Costa, MACHADO, Daiane Pias. QUARESMA, Jozi C. da C. MENDES, Roselaine da Cruz. Contabilidade Pública: de acordo com as novas normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público e a lei de responsabilidade fiscal. 1ª. ed. São Paulo: Atlas, 2011

- LEIS Federais ns 4.320/64, 8.666/93, 6.404/76 e suas respectivas alterações através das Leis nº 11.638/2007 e nº 11.941, de 27 de maio de 2009.

- LEI nº 10.303/2001

- LEI Complementar 101/2000

- RESOLUÇÕES do CFC (Conselho Federal de Contabilidade): 750/93, 774/94, 1.049/05, 1.088/07, 937/02, 887/00, 847/99, 737/92 e 686/90.

Técnico em Administração

- ARANHA, Maria Luiza de Arruda; MARTINS, Maria Helena Pires. Filosofando. Introdução à Filosofia. São Paulo: Moderna 1995.

- ARAUJO, Luis César G. Teoria Geral da Administração. São Paulo: Atlas, cap. 4. 2004.

- BRAGA, W. Power Point 2003 - IT Educacional . Rio de Janeiro: Alta Books, 2004

- BITTAR, Eduardo C.B. Ética, educação, cidadania e direitos humanos. São Paulo: Manole, 2004.

- BORGES, L.; NEGRINI, F. Word 2003 - Básico e Detalhado. Santa Catarina: Visual Books Editora, 2005.

- CAMARGO, Marculino. Ética geral e profissional. Petrópolis: Vozes.

- CHAUÍ, Marilena. Convite à Filosofia. São Paulo: Ática, 2002.

- CHIAVENATO, Idalberto. Introdução à Teoria Geral da Administração. Makron Books, Rio de Janeiro. cap. 7 - Funções do Administrador e Processo Administrativo (in Teoria Neoclássica da Administração). 4. ed. 1993 (ou edições mais recentes).

- DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. Editora São Paulo, ATLAS, 2005.

- GALLO, Sílvio. Ética e cidadania. Caminhos da filosofia. São Paulo: Papirus, 2001.

- LACOMBE, Francisco; HEILBORN, Gilberto. Administração: Princípios e Tendências. Editora: Saraiva. SP. cap. 2; 23 - itens 23.2 e 23.3; 24 e 26; 2002.

- MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. Malheiros Editore.

- ROBBINS, Stephen P.. Administração: mudanças e perspectivas. São Paulo: Saraiva. cap. 2, pág. 29 a 35, 2000

- SANCHEZ Vasques, Adolfo. Ética. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.

- TAMEZ, Carlos André Silva; PRADO, Leandro Cadenas. Ética na administração pública. São Paulo: Impetus Elsevier/Campus

- VERRONE, A. Criando Planilhas Profissionais com Excel 2. Ed. Santa Catarina: Visual Books Editora, 200

Código do Cargo/Área: 20280199

Área: Técnico em Automação

Programação BEST ++. Noções de bancos de dados SQL. Pacote OFFICE. Conhecimentos de elétrica, de eletrônica e automação Industrial

Referência:

- Understanding Building Automation Systems (Direct Digital Control, Energy Management, Life Safety, Security, Access Control, Lighting, Building Management Programs - 2008. Autores: Reinhold A. Carlson;Robert A. Di Giandomenico

- Building Automation: Control Devices and Applications: - 2009. Autores: Parceria da editora com NJATC

- Building Automation Integration with Open Protocols - 2009. Autores: Parceria da editora com NJATC

- Building Automation: Control Devices and Applications - 2008. Autores: Parceria da editora com NJATC

- HVAC Control Systems Second Edition - 2007. Autores: Ronnie J. Auvil.

- Smart Buildings Systems for Architects, Owners and Builders - 2009. Autores: James M Sinopoli

- AUTOMAÇÃO PREDIAL E RESIDENCIAL - UMA INTRODUÇÃO - 2011 Autores: Francesco Prudente.

- INSTRUMENTAÇÃO, CONTROLE E AUTOMAÇÃO DE PROCESSOS - 2ª EDIÇÃO - 2010.Autores: José Luiz Loureiro Alvez

- SISTEMAS INTELIGENTES EM CONTROLE E AUTOMAÇÃO DE PROCESSOS - 2004. Autores: MARIO MASSA DE CAMPOS, KANU SAITO.

- Inteligência Artificial em Controle e Automação - 2000. Autores: Cairo L. Nascimento Jr, Takashi Yoneyama

Código do Cargo/Área: 20380199

Área: Técnico em Edificação

Topografia: Noções básicas. Construção Civil: Projetos de edificação: instalações prediais; Planejamento e controle da obra; Canteiro de obras; Locação da obra; Alvenarias de tijolo cerâmico; Esquadrias; Revestimentos; Coberturas; Pintura; Orçamentos; Terraplenagem, drenagem, arruamento e pavimentação; fundações superficiais e profundas; O concreto de cimento Portland: dosagem e controle tecnológico; Normas ABNT. Instalações prediais elétricas, hidráulicas e especiais. Conceitos e fundamentos aplicados à manutenção de edificações públicas e industriais (manutenção preventiva e corretiva). Leitura e Interpretação de desenhos técnicos. Orçamento de Obras. Conceitos de Higiene e Segurança no trabalho. Computação Gráfica: Software Autocad.

Referência:

- CAPUTO, Homero Pinto. Mecânica dos Solos. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos.

- CARDÃO, Celso. Topografia. Belo Horizonte: Edições Arquitetura e Engenharia.

- CREDER, Hélio. Instalações elétricas. Rio de Janeiro: LTC.

- CREDER, Hélio. Instalações hidráulicas e sanitárias. Rio de Janeiro: LTC.

- FLEURY, Afonso Carlos Correa. Organização do trabalho: uma abordagem interdisciplinar e sete estudos sobre a realidade brasileira. São Paulo: Atlas.

- GOLDMAN, Pedrinho. Introdução ao planejamento e controle de custos na construção civil. São Paulo: Pini.

- OBERG, Lamartine. Desenho arquitetônico. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico.

- PETRUCCI, Eládio G. R. Materiais de construção. Rio de Janeiro: Globo.

- PIANCA, João Batista. Manual do construtor, v2. Porto Alegre: Globo.

- RICARDO, Hélio de Souza & CATALANI, Guilherme. Manual prático de escavação: terraplenagem e escavação de rocha. São Paulo: Pini.

- TCPO12: tabelas de composições de preços para orçamentos. São Paulo: PINI.

Código do Cargo/Área: 20480199

Área: Técnico em Eletrotécnica/ Eletrônica

Conhecimento em operação de equipamentos eletro eletrônicos; identificação de circuitos integrados e interpretação de esquemas elétricos. Manuseio de equipamentos de medição tais como multímetros. Identificação de causas dos defeitos e componentes eletrônicos; identificação de componentes eletrônicos; montagem e teste de placas eletrônicas.

Referência:

Técnico em Eletrotécnica

- Lira, Francisco Adval De. Metrologia na Indústria. São Paulo: Erica, 2001.

- Fialho, Arivelto Bustamante. Instrumentação Industrial. São Paulo: Erica, 2002.

- Gussow, Milton. Eletricidade Básica. São Paulo: Bookman, 2009.

- Stewart, Harry. Pneumática e Hidráulica. São Paulo: Hemus, 2002.

- Nascif, Júlio. Manutenção - Função Estratégica. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2009

- ANVISA. Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos. RDC 17/2010

Técnico em Eletrônica

- Lei Federal nº 8.666 de 2106/1993 - Licitações e Contratos. MASTROENI, Marco Fábio. Biossegurança e serviços de saúde. São Paulo: Atheneu, 2004.

- NBR ISO 9001-2008

- Sistema Internacional de Unidades - SI - 2003 - 8ª edição

- Boylestad, Robert L., Nashelsky, Louis- Dispositivos Eletrônicos e Teoria de Circuitos. Rio de Janeiro, 1994 - Nilson,James William; Riedel, Sussan A. -Circuitos Elétricos.Rio de Janeiro, 1999

- BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC Nº17 de 16 de abril de 2010. Determina a todos os estabelecimentos fabricantes de medicamentos, o cumprimento das diretrizes estabelecidas no Regulamento Técnico das Boas Práticas para a Fabricação de Medicamentos - Diário Oficial da União, Brasília, DF, 19 de abril de 2010.

- BBRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Guias Relacionados à Qualidade de 31 de outubro de 2006. Gerência Geral de Inspeção e Controle de Medicamentos e Produtos. Brasília, DF, 2006.

- BBRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Guia de Validação de Sistemas Computadorizados. Brasília, DF, 2010.

- FDA. Guidance for Industry Process Validation: General Principles and Practices. Janeiro, 2011

- ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. Supplementary Guidelines on Good Manufacturing Practices:

Validation. WhoTechnical Report Series, nº 937, Anexo 4, 2006.

Código do Cargo/Área: 20580199

Área: Técnico em Informática

Lógica de programação: Constantes e variáveis; Expressões lógicas, aritméticas e literais; Comandos de entrada e saída; Estruturas seqüenciais, condicionais e de repetição; Vetores e Matrizes; Registros; Listas, Pilhas e Filas; Árvores; Ordenação. Sistemas Operacionais e Redes de Computadores: Conceitos e fundamentos; Configuração e gerenciamento de processos servidores dos Sistemas Operacionais Linux e Windows; Comandos e procedimentos para manipulação e gerenciamento do sistema de arquivos dos Sistemas Operacionais Linux e Windows; Comandos e procedimentos para configuração de rede dos Sistemas Operacionais Linux e Windows. Editor de Textos Microsoft Word: Criação, edição, formatação e impressão; Criação e manipulação de tabelas; Inserção e formatação de gráficos e figuras; Geração de mala direta. Planilha Eletrônica Microsoft Excel: Criação, edição, formatação e impressão; Utilização de fórmulas; Geração de gráficos; Classificação e organização de dados Hardware: Conceitos e fundamentos; Diagnóstico de problemas; Configuração de periféricos; Manutenção. Validação de Sistemas Computadorizados: Inventário de sistemas, elaboração de documentação técnica de sistema, elaboração de protocolos, cumprir o plano de validação de sistemas.

Referência:

- CORMEN, Thomas, et. al. Algoritmos: teoria e prática. Tradução da 2ª Edição Americada. Rio de Janeiro: Campus, 2002.

- DATE, C. J. Introdução à Sistemas de Banco de Dados. 7. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2000. FARRER, Harry et. al. Algoritmos estruturados. 3. ed. Rio de Janeiro: LTC, 1999.

- Manuais de referência do Linux. Manuais on-line do Microsoft Word 2000 ou XP.

- Manuais on-line do Microsoft Excel 2000 ou XP. Manuais on-line do Microsoft PowerPoint 2000 ou XP.

- NAVATHE, Shamkant B.; ELSMARI, Ramez. Sistemas de Banco de Dados: fundamentos e aplicações. 3. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2002.

- SILBERSCHATZ, Abraham; KORTH, Henry; SUDARSAN, S. Sistemas de Banco de Dados. 3. ed. São Paulo: Pearson Education do Brasil, Makron Books, 1999.

- TORRES, Gabriel. Hardware: curso completo. 4 ed. Rio de Janeiro: Axcel Books, 2001.

- VASCONCELOS, Laércio. Hardware total. São Paulo: Makron Books, 2002.

- ______. Manual de manutenção de PCs. São Paulo: Makron Books, 2002.

- WIRTH, Niklaus. Algoritmos e estruturas de dados. Rio de Janeiro: LTC, 1989.

- ZIVIANI, Nivio. Projeto de algoritmos. 2 ed. São Paulo: Thonson Pioneira, 2004.

- GRASDAL, Martin. Windows Xp Professional - Curso Completo. 1 ed. Rio de Janeiro: Alta Books, 2003.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Guia de Validação de Sistemas Computadorizados. Brasília, DF, 2010.

- FDA Guidance for Industry Process Validation: General Principles and Practices. Janeiro, 2011

- BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC Nº17 de 16 de abril de 2010. Determina a todos os estabelecimentos fabricantes de medicamentos, o cumprimento das diretrizes estabelecidas no Regulamento Técnico das Boas Práticas para a Fabricação de Medicamentos - Diário Oficial da União, Brasília, DF, 19 de abril de 2010.

Código do Cargo/Área: 20680199 Área: Técnico em Instrumentação

Terminologia e simbologia ISA S5.1.. Conhecimento da documentação básica de projetos de instrumentação (fluxogramas, lista de instrumentos, folhas de dados, típicos de instalação, diagramas de interligação, diagramas de malha, diagramas lógicos, matriz de causa e efeito, plantas de instrumentação e listas de materiais). Interpretação de documentos de projeto de tubulação industrial (plantas, isométricos, lista de linhas) e diagramas elétricos. Noções de desenho em meio eletrônico, (Ferramentas CAD). Noções de metrologia. Noções de medição, definições e unidades de pressão, temperatura, nível, vazão, massa e densidade. Noções de controle de processos, (sistemas de malha aberta e malha fechada). Noções de controladores lógicos programáveis, (CLP), sistemas digitais de controle distribuído (SDCD) e suas linguagens de programação, (ladder e diagrama de blocos). Noções de sistemas supervisórios. Noções de redes, meios físicos e protocolos de campo, (Ethernet, Profibus, Modbus, Hart e Foundation Fieldbus). Noções de sistemas instrumentados de segurança. Noções de planejamento PERT/COM. Noções de saúde e segurança do trabalho. Transmissão e transmissores pneumáticos, eletrônicos analógicos, digitais e inteligentes. Conhecimentos básicos em eletrônica analógica e eletrônica digital. Noções de dimensionamento e seleção de elementos primários de medição, (termopares e placas de orifício) e elementos finais de controle (válvulas de controle). Calibração e rastreabilidade de instrumentos. Materiais, tipos e bitolas de tubulação relativas à instrumentação. Detalhes de instalação de instrumentos, suportes e painéis. Elementos finais de controle, (válvulas de controle pneumáticas, hidráulicas, motorizadas) e seus acessórios, (posicionadores, válvulas solenóides, indicadores de posição e filtros reguladores). Conceitos básicos de manutenção corretiva, preventiva, preditiva e comissionamento. Noções básicas de analisadores, (medidores de ph, condutivímetros, densímetros, etc.). Diploma ou certificado de habilitação de técnico de nível médio em: Instrumentação Industrial expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação. Registro no respectivo Conselho de Classe, como Técnico.

Referência:

- LIRA, Francisco Adval De. Metrologia na Industria. São Paulo: Erica, 2001.

- FIALHO, Arivelton Bustamante. Instrumentação Industrial. São Paulo: Erica, 2002

- GUSSOW, Milton. Eletricidade Básica. São Paulo: Bookman, 2009

- STEWART, Harry. Pneumática e Hidráulica. São Paulo: Hemus, 2002

- NASCIF, Júlio. Manutenção - Fundação Estratégica. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2009

- ANVISA. Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos. RDC 17/2010

Código do Cargo/Área: 20780199

Área: Técnico em Mecânica

Conhecimento de normas técnicas, conhecimento de materiais mecânicos; conhecimento de hidráulica, ensaios destrutivos e não destrutivos; conhecimento de pneumática; noções de manutenção preventiva, corretiva e preditiva; interpretação de manuais e desenhos mecânicos;;

Referência:

- DRAPINSKI, J. Manutenção mecânica básica: manual de oficina. São Paulo: MacGraw Hill, 1978. ESAB. Manual de soldagem e manutenção. Catálogo de fabricante.

- MOURA, C. R. S.; CARRETEIRO, R. P. Lubrificantes e lubrificação. Rio de Janeiro: Técnica, 1978. SABÓ. Retentores. Catálogo de fabricante.

- SHROCK, J. Montagem, ajuste, certificação de peças de máquinas. Rio de Janeiro: Reverte. SILVA, T. Jairo [et al]. Bombas centrífugas passo a passo: manual prático de manutenção e operação. 3. ed. Salvador: Turbotech, 2002. SKF. Rolamentos. Catálogo de fabricante. Resolução da Diretoria Colegiada - RDC 210 - 2/9/2004; Resolução da Diretoria Colegiada - RDC 306 - 7/12/2004. BRASIL, 2000. Lei nº 8.080, de 19/9/1990, dispõe sobre as condições para a promoção, e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços de saúde. Lei Federal nº 8.666 de 2106/1993 - Licitações e Contratos.

- MASTROENI, Marco Fábio. Biossegurança e serviços de saúde. São Paulo: Atheneu, 2004.

- SANTOS Ana Rosa dos; MILLINGTON Maria Adelaide, ALTHOFF Mário César. Biossegurança em Laboratórios Biomédicos e de Microbiologia. Brasília; Ministério da Saúde: Fundação Nacional de Saúde, 2000. Lei nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977. Portaria nº. 3.214, de 8 de junho de 1978. Portaria nº 3.067, de 12 de abril de 1988.

- BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC Nº17 de 16 de abril de 2010. Determina a todos os estabelecimentos fabricantes de medicamentos, o cumprimento das diretrizes estabelecidas no Regulamento Técnico das Boas Práticas para a Fabricação de Medicamentos - Diário Oficial da União, Brasília, DF, 19 de abril de 2010.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Guias Relacionados à Qualidade de 31 de outubro de 2006. Gerência Geral de Inspeção e Controle de Medicamentos e Produtos. Brasília, DF, 2006.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Guia de Validação de Sistemas Computadorizados. Brasília, DF, 2010.

- FDA. Guidance for Industry Process Validation: General Principles and Practices. Janeiro, 2011

- ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. Supplementary Guidelines on Good Manufacturing Practices: Validation. WhoTechnical Report Series, nº 937, Anexo 4, 2006.

Código do Cargo/Área: 20880199

Área: Técnico em Meio Ambiente

Conhecimento em ações de gestão ambiental, do tipo educação ambiental, operacionalização de procedimentos de armazenamento, descarte e tratamento de resíduos sólidos, líquidos e gasosos; conhecimento em gerenciamento ambiental como: armazenamento, medição, amostragem de resíduos sólidos de resíduos tóxicos e perigosos, bem como de tratamento de efluentes líquidos e gasosos, e de ruídos e vibrações, de planos de emergência e de prevenção de acidentes com produtos perigosos; conhecimento em manejo de áreas de interesse ambiental para fins de pesquisa e conservação e identificação de impactos ambientais.

Referência:

- ANVISA. Resolução da Diretoria Colegiada - RDC 17 de 16/04/2010

- ANVISA. Resolução da Diretoria Colegiada - RDC 306 de 7/12/2004

- BARBIERI, José Carlos. Gestão Ambiental Empresarial. Conceitos, modelos e instrumentos. São Paulo. Editora Saraiva. 2004. 328p.

- BRASIL. CONAMA 357 de 17 de março de 2005 - Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências, 2005. 23p.

- CONAMA no 358, de 29/4/2005 - Dispõe sobre o tratamento e a destinação final dos resíduos de serviços de saúde.

- COPAM DN 74 de 09 de setembro de 2004 - Estabelece critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, de empreendimentos e atividades modificadoras do meio ambiente passíveis de autorização ou de licenciamento ambiental no nível estadual, determina normas para indenização dos custos de análise de pedidos de autorização e de licenciamento ambiental, e dá outras providências, 2004. 61 p.

- D'ALMEIDA, M.L.O., VILHENA, A. (coord). Lixo Municipal: Manual de Gerenciamento Integrado. São Paulo: IPT/CEMPRE, 2000.

- GUERRA, Antônio José Teixeira; CUNHA, Sandra Baptista da. (org): Impactos Ambientais Urbanos no Brasil. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001

- Lei federal nº 8.974/1995 - sobre biossegurança; MINISTÉRIO DA SAÚDE, Secretaria de Gestão de Investimentos em Saúde: Saúde Ambiental e Gestão de Resíduos de Serviços de Saúde - Projeto Reforsus, Série Comunicação em Saúde, Brasília, 2002.

- Norma Técnica. T 187: Lançamento de Efluentes Líquidos Não Domésticos na Rede Pública Coletora de Esgotos. Minas Gerais, 2002.

- PORTARIA nº 82/00 - Norma Técnica SLU/PBH nº 001/2000 - Aprova Norma Técnica que fixa a padronização de contenedor para o acondicionamento e procedimentos para o armazenamento de resíduo sólido de serviços de saúde - infectante e comum - e de resíduo comum.

- PORTARIA nº 83/00 - Norma Técnica SLU/PBH nº 002/00 - Aprova Norma Técnica que estabelece as características de localização, construtivas e os procedimentos para uso do abrigo externo de armazenamento de resíduo sólido em edificações e em estabelecimentos de serviços de saúde.

Código do Cargo/Área: 20980199

Área: Técnico em Patologia Clínica / Biotecnologia

Conhecimentos de desinfecção e esterilização. Conhecimentos sobre qualidade e sistema de tratamento de água. Técnicas de purificação de proteínas: precipitação, filtração. Conceitos básicos de imunologia (produção de anticorpos e interação antígeno-anticorpo). Ligações Químicas e Interações Intermoleculares. Funções Inorgânicas: nomenclatura de óxidos, ácidos, bases e sais comuns. Reações Químicas e Estequiometria: reação química; equações químicas: balanceamento e uso na representação de reações químicas comuns massa atômica, mol e massa molar: conceitos e cálculos; cálculos estequiométricos. Soluções: conceitos e tipos de soluções; solubilidade, interação soluto-solvente e o efeito da temperatura; soluções moleculares e iônicas; concentração de soluções. Cálculos: diluição e mistura de soluções; técnicas de preparo e padronização de soluções. Ácidos e Bases: distinção operacional entre ácidos e bases; ácidos e bases de Arrhenius; ácidos e bases de Bronsted-Lowry; força relativa de ácidos e bases em solução aquosa; constantes de acidez e de basicidade; produto iônico da água. pH: conceito, escala e usos; solução tampão. Técnicas e Métodos Químicos: volumetria, ácido-base. Complexação com EDTA. Laboratório Químico: utilização de equipamentos e vidraria comuns nos laboratórios químicos; organização e manutenção; planejamento e controle de estoque de reagentes. Conhecimentos de Qualidade e Biossegurança. Microbiologia: métodos de esterilização e desinfecção; Técnicas de coloração; Morfologia bacteriana; Escolha e preparação dos meios de Cultura; Reconhecimento da aparelhagem; Conhecimentos básicos sobre aparelhos adequados para reações bioquímicas e inunoenzimáticas NINI VIDAS e VITEK: Provas de coagulase; Reconhecimento microscópico das células microbiológicas. Aspectos ambientais da bioindústria; Conhecimentos de desinfecção, esterilização, conservação e melhoramento de componentes alimentícios; Aplicações de conhecimentos bioquímicos na área de alimentos. Amostragem; Avaliação, escolha e implantação de metodologia de análise; Apreciação de resultados analíticos; Noções de boas práticas de laboratório. Laboratório: utilização de equipamentos e vidraria comuns nos laboratórios; organização e manutenção; planejamento e controle de estoque de material. Preparo e esterilização de materiais para cultivo de célula; montagem e preparação de filtros esterilizantes reutilizáveis; processamento de soro fetal bovino; preparo de tampões e soluções em geral; preparo de meios de cultura celular a partir dos componentes individuais ou estoques liofilizados; técnicas de cultivo de células imortalizadas em monocamada, suspensão e roller; manutenção de linhagens celulares em ambiente asséptico, manuseio de equipamentos: microscópio invertido, estufas simples e de CO2, fluxos laminares, peagâmetro e leitor ELISA; pesagem de reagentes em balança analítica e semi-analítica; congelação e descongelação de células; técnicas básicas de coloração para microscopia óptica; biossegurança.

Referência:

- Andrade, A. Animais de Laboratório: criação e experimentação. Organizado por Antenor Andrade, Sérgio Correia Pinto e Rosilene Santos de Oliveira. Capítulos: 2, 3, 12, 14, 27, 28, 29, 30, 32, 33 e 35. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2002.

- Biossegurança: uma abordagem mutidisciplinar. TEIXEIRA, Pedro & VALLE, Silvio (Orgs). Editora Fiocruz, 1. ed., 1996 ou edição mais atual.

- Calich, V.L.G. & Coppi Vaz, C. A. Imunoprofilaxia e Imunoterapia. Cap. 19 e Reações de precipitação em meio gelificado, Cap. 7 In: Imunologia básica. Editora: Artes Médicas Ltda.

- MANUAL PARA TÉCNICOS EM BIOTERISMO. COBEA, 2.ed., 1996 ou edição mais atual.

- Oda, Leila M. & Ávila, Suzana M. de. Biossegurança em Laboratórios de Saúde Pública. Fundação Oswaldo Cruz, 1998.

- Pelczar Jr, M. J.; Chan, E. C. S.; Krieg, Nº R. Microbiologia-Conceitos e Aplicações, 2ª Edição, 1997.

- Koneman, Elmer W. et AL. Koneman Diagnóstico Microbiológico: Texto e Atlas colorido. Editora Guanabara Koogan. 6ª edição.

- Tortora, G.J.; Funve, B.R. Case C.L. Microbiologia. 8ª edição.

- De Brock. Microbiologia. 12ª edição. 2010.

- Biotecnologia Industrial, vol. 2: capítulos: 3 (esterilização do equipamento), 4 (esterilização de meios de fermentação por aquecimento com vapor), 5 (esterilização do ar);

- Biotecnologia Industrial, vol. 3: capitulo 25 (controle de contaminações microbianas em processos fermentadores).

- Práticas de Microbiologia / Alane Beatriz Vermelho. et al. - Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2006. ISBN 85 -277-1165-6

- Parasitologia Básica/ Neves, David Pereira - Belo Horizonte: COOPMED, 2003 ISBN 85-85002-60-3

- Qualidade em biossegurança/ Marco Antônio F. da Costa - Rio de Janeiro: Qualitymarck Ed., 2000. IBBN 85-7303-251-0

Código do Cargo/Área: 21080199

Área: Técnico em Química

Química Inorgânica e Analítica: Reações Químicas; Estequiometria; Preparo e Padronização de Soluções; Equilíbrio Químico; Equilíbrio Ácido-Base e oxi-redução; Equilíbrio de Complexação; Equilíbrio de Solubilidade; Titulometria; Volumetria. Química Orgânica: Características dos Compostos Orgânicos; Propriedades e Nomenclatura; Ligações Químicas; Reações Orgânicas; Acidez e Basicidade de Compostos Orgânicos; Reações de Substituição e Eliminação; Mecanismos de Reação; Estereoquímica; Grupos Funcionais de Compostos Orgânicos: Álcoois, Éteres, Aldeídos, Cetonas, Ácidos Carboxílicos e seus derivados, Aminas, Compostos Aromáticos e Sistemas Insaturados e Conjugados dos Compostos Orgânicos. Bioquímica: Estrutura e Função dos Carboidratos, Aminoácidos, Peptídeos, Proteínas. Análise Instrumental: Métodos Instrumentais de Análise; Espectrofotometria no Ultra-Violeta, Visível e Infra-Vermelho; Cromatografia Líquida de Alta Eficiência (CLAE), volumetria, ensaio limite, métodos farmacopeicos, Cromatografia gasosa (CG). Validação Analítica: ensaios de especificidade, seletividade, linearidade, precisão, robustez, análise estatística de dados; Boas práticas de laboratório: Normas de qualidade aplicada à laboratório, ISO 17025, biossegurança e segurança de laboratório; Boas práticas de fabricação de indústria farmacêutica: RDC 17/2010, amostragem de insumos e produtos; Ligações Químicas e Interações Intermoleculares, Funções Inorgânicas: notação e nomenclatura de óxidos, ácidos, bases e sais comuns. Reações Químicas e Estequiometria: reação química: conceito e evidências; equações químicas: balanceamento e uso na representação de reações químicas comuns massa atômica, mol e massa molar: conceitos e cálculos; aplicações das leis de conservação de massa, das proporções definidas e do princípio de Avogadro; cálculos estequiométricos. Soluções:conceitos e tipos de soluções; solubilidade, interação soluto-solvente e o efeito da temperatura; soluções moleculares e iônicas; concentração de soluções. Cálculos: diluição e mistura de soluções; técnicas de preparo e padronização de soluções. Ácidos e Bases: distinção operacional entre ácidos e bases; ácidos e bases de Arrhenius; ácidos e bases de Bronsted-Lowry; força relativa de ácidos e bases em solução aquosa; constantes de acidez e de basicidade; produto iônico da água. pH: conceito, escala e usos; solução tampão. Eletroquímica: equações de reações de oxidação/redução: balanceamento e obtenção a partir daquelas referentes a semi-reações; potencial de redução, série eletroquímica e cálculos de força eletromotriz. Técnicas e Métodos Químicos: volumetria: ácido-base. Complexação com EDTA. Precipitação com AgNO3 e Oxi-redução; gravimetria. Laboratório Químico: utilização de equipamentos e vidraria comuns nos laboratórios químicos; organização e manutenção; planejamento e controle de estoque de reagentes. Conhecimentos de Qualidade e Biossegurança Laboratoriais.

Referência:

- ABNT/Associação Brasileira de Normas técnicas, NBR ISO/IEC 17025:2005. Requisitos gerais para a competência de laboratório de ensaio e calibração.

- BRASIL. AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Resolução Diretoria Colegiada nº 17 de 16 de abril de 2010. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 19 de abril 2010.94p.

- COSTA, Marco Antônio F. da. Segurança química: para cursos técnicos. Publit Soluções Editoriais, Rio de Janeiro. 2011.

- Russel., J. B. Química Geral. São Paulo: Mc Graw-Hill,

- SKOOG, D. A.; HOLLER, F. J.; NIEMAN, T. A. Princípios de análise instrumental. 8 ed. São Paulo: Bookman, 2002.

- SOLOMONS, T. W. Graham. Química Orgânica. 9 ed. LTC. 2009

- VOGEL, A. Análise Química Quantitativa. 6ª ed., LTC - Livros Técnicos e Científicos, Rio de Janeiro, 2002.

- VOGEL, ARTHUR I. Análise Química Quantitativa. LTC Editora. 6ª ed. 2002.

- NOVAIS, Vera Lúcia Duarte. Química. Vol. 1, 2 e 3. São Paulo: Editora Atual, 2000.

- Mastroewni, m.f. Biossegurança Aplicada a Laboratórios e Serviços de saúde. São Paulo. Editora Atheneu, 334p., 2004.

- NBR ISO/IEC 17025: 2005-Requisitos gerais para competência de laboratórios de ensaio e calibração.

Código do Cargo/Área: 21180199

Área: Técnico em Segurança do Trabalho

1. Riscos de acidentes. 2. Acidentes de trabalho. 3. Mapa de Risco Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. 4. Atividades e operações insalubres, perigosas e penosas. 5. Ergonomia. 6. Riscos ambientais de trabalho. 7. Equipamentos de proteção individual. 8. Comunicação de Acidentes do Trabalho. 9. Normas Regulamentadoras relativas à Medicina e Segurança do Trabalho. Outras questões versando sobre atribuições específicas do cargo. 10. Cadastro de acidentes. 11. Proteção contra incêndio.

Referência:

- BRASIL, Ministério da Previdência Social, Legislação Previdenciária. Disponível no endereço www81.dataprev.gov.br/sislex. Observação: apenas os aspectos relacionados à segurança e saúde no trabalho.

- BRASIL, Ministério do Trabalho e Emprego. Temas em Segurança e Saúde no Trabalho - legislação; análise de acidentes de trabalho, equipamentos de proteção individual, estatística. Documentos disponíveis no endereço www.tem.gov.br/temas/segsau

- Couto, H. A. Ergonomia Aplicada ao Trabalho em 18 Lições. Belo Horizonte: Ergo, 2002.

- Série Cadernos de Saúde do Trabalhador: riscos devidos a substâncias químicas; análise de riscos nos locais de trabalho; acidentes de trabalho com máquinas; lesões por esforços repetitivos; prevenção da LER / DORT; disponíveis para download gratuito no endereço www.instcut.org.br Manual de Legislação Atlas - Editora Atlas 60 Edição

- Oliveira, S. G. Proteção Jurídica à Saúde do Trabalhador, 3ª Ed. Revisão Ampliada Atual. São Paulo: LTr, 2001.

- Organização Internacional do Trabalho (OIT). Diretrizes sobre sistemas de gestão de segurança e saúde no trabalho. Disponível em português em www.instcut.org.br

- Porto, M. F.S. Análise de Riscos nos Locais de Trabalho. São Paulo: Inst/Cut, s.d. Série Cadernos de Saúde do Trabalho. Disponível para download gratuito no endereço www.instcut.org.br

ANALISTA E PESQUISADOR DE SAÚDE E TECNOLOGIA I

Código do Cargo/Área: 50180199

Área: Planejamento de Produção

Administração Geral: Teoria Geral de Administração: principais correntes, idéias e principais críticas. Noções básicas de Administração. Finanças: Administração dos estoques. Tecnologia de processo. Cartas de controle de processo. Realizar estudos FTA. Analises de falhas. As sete ferramentas de Qualidade. Indicadores de manutenção e custos de produção. Estudos de FMEA. Fundamentos de Matemática Financeira. Conceitos de logística e gerenciamento de cadeias de suprimento. Estatística: Probabilidade, Estatística Descritiva. Administração de Material, Gestão de Estoques. Avaliação de estoques, Levantamentos, Inventários. Regimes aduaneiros especiais (Trânsito aduaneiro, Admissão temporária, Entreposto A-duaneiro). Gestão de Custos.

Referência:

- CHIAVENATO, Idalberto. Introdução à Teoria Geral da Administração.

- CHIAVENATO, Idalberto. Administração nos novos tempos. 2.ed. Rio de Janeiro: Campus, 1999.

- DRUCKER, Peter F. Administrando em tempos de grandes mudanças. 4. ed. São Paulo: Pioneira, 1996.

- DRUCKER, Peter F. A próxima sociedade e o management. HSM Management, São Paulo, janeiro - fevereiro. 2003.

- Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. Editora São Paulo, ATLAS, 2005.

- GALLO, Sílvio. Ética e cidadania. Caminhos da filosofia. São Paulo: Papirus, 2001. LACOMBE, Francisco;

- HEILBORN, Gilberto. Administração: Princípios e Tendências. Editora: Saraiva. SP. cap. 2; 23 - itens 23.2 e 23.3; 24 e 26; 2002.

- MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro.

- Malheiros Editore. ROBBINS, Stephen P.. Administração: mudanças e perspectivas. São Paulo: Saraiva. cap. 2, pág. 29 a 35, 2000;

- SANCHEZ Vasques, Adolfo. Ética. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.

- TAMEZ, Carlos André Silva; PRADO, Leandro Cadenas. Ética na administração pública. São Paulo: Impetus Elsevier/Campus;

- VERRONE, A. Criando Planilhas Profissionais com Excel 2. Ed. Santa Catarina: Visual Books Editora, 2005. NBR ISO 9001.

Código do Cargo/Área: 50280199

Área: Engenharia/Arquitetura e Urbanismo

Projeto de edificação: Arquitetura; Arquitetura Brasileira; Métodos e técnicas de desenho e projeto; Programação de necessidades físicas das atividades; Noções de viabilidade técnico-financeira; Controle ambiental das edificações (térmico, acústico e luminoso); Projetos complementares: especificação de materiais e serviços e dimensionamento básico; Noções básicas de estrutura de concreto, alvenaria, madeira e aço; Noções básicas de instalações elétricas e hidrosanitárias, ar condicionado, telefonia, prevenção contra incêndio; Noções de ergonomia; Noções de acessibilidade para portadores de necessidades especiais; Noções de instalações para prevenção e combate a incêndio e pânico. Patrimônio cultural: Patrimônio histórico e cultural urbano; Evolução do conceito de memória e patrimônio e políticas públicas de preservação; Revitalização urbana e patrimônio cultural; Restauração. Avaliação de imóveis. Computação Gráfica: Software Autocad.

Referência:

- ARGAN, Giulio Carlo. História da arte como história da cidade. São Paulo: Martins Fontes, 1995.

- BRANDÃO. Carlos Antônio Leite. A formação do homem moderno vista através da arquitetura. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 1999

- FRAMPTON, Kenneth. História crítica da arquitetura moderna. São Paulo: Martins Fontes, 1997.

- MALARD, Maria Lucia. As aparências em arquitetura. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2006.

- MASCARÓ, Lucia Raffo. Luz, Clima e Arquitetura. São Paulo: Ed. Nobel, 1990.

- NBR 12722 - Discriminação de serviços para construção de edifícios. Rio de Janeiro: ABNT, 1992.

- NBR 13531 - Elaboração de projetos de edificações - Atividades técnicas. Rio de Janeiro: ABNT, 1995.

- NBR 14653-1 - Avaliação de Bens - Procedimentos Gerais. Rio de Janeiro: ABNT, 2001.

- NBR 9050 - Acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências a edificações, espaço, mobiliário e equipamentos urbanos. Rio de Janeiro: ABNT, 2004.

- NBR 5626 - Instalação predial de água fria. Rio de Janeiro: ABNT, 1998.

- NBR 6118 - Projeto de estruturas de concreto - Procedimento. Rio de Janeiro: ABNT, 2003. NBR 9077 - Saídas de emergência em edifícios. Rio de Janeiro: ABNT, 2001.

- ROSSI, Aldo. A arquitetura da cidade. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

Código do Cargo/Área: 50380199

Área: Gestão de Pessoas

Gestão de Pessoas: conceitos, o que se espera da gestão de pessoas, atividades relativas à gestão de pessoas, Planejamento de Recursos Humanos. Desafios para a Gestão de Pessoas: ambientais, organizacionais e individuais. As mudanças no enfoque da Gestão de Pessoas: parceiros, colaboradores, capital intelectual. Captação: importância do recrutamento e seleção, métodos de seleção, dinâmica de grupo, avaliação do candidato, recrutamento e seleção ontem e hoje: tendências. Desenvolvimento de Pessoas: treinamento, desenvolvimento e educação: diagnóstico de necessidades, planejamento, execução e avaliação das atividades de treinamento, educação corporativa, equipes e trabalho em equipe: tendências. Gestão do Desempenho: importância e responsabilidade, métodos tradicionais e avançados. Remuneração: funcional ou tradicional com foco no cargo, estratégica com foco na pessoa, tendências. Carreiras: conceitos, vantagens, limitações, planejamento de carreiras ontem e hoje, tendências. Gestão de Pessoas e o Modelo de Competências: conceitos e abordagem metodológica. Motivação e a Gestão de Pessoas: importância, teorias, abordagens contemporâneas, tendências; Liderança Organizacional; Processo Decisório; Clima e Cultura Organizacional. Organização do trabalho e saúde do trabalhador. Comunicação Interpessoal e Organizacional. Legislação Estadual sobre Avaliação de Desempenho (Avaliação de Desempenho Individual, Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação de Desempenho dos Gestores Públicos); Plano de Carreiras; Política de Desenvolvimento dos Servidores; Adicional de Desempenho; Contratação por tempo determinado. Domínio e conhecimento de técnicas de análise qualitativa e quantitativa em ciências sociais. Elementos de estatística: amostragem, medidas descritivas de centralidade e variabilidade, testes de hipótese e noções de regressão linear. Administração de benefícios e remuneração: Conceitos básicos; Objetivos e importância para a ARH. Tipologia de benefícios sociais; Elementos básicos para elaboração de Planos de Benefícios, Elementos básicos para elaboração da Estrutura Social. Saúde do trabalhador: acompanhamento. RH no Serviço Público. Prevenção e punição do assédio moral. Políticas de saúde com enfoque prioritário na humanização das relações de trabalho. Noções de Direito: família e sucessões; Metodologia do Serviço Social; Ética Profissional e Serviço Social; Política Social e Serviço Social; Serviço Social e Família; Serviço Social e interdisciplinaridade; Administração e Serviço Social; Trabalho e Serviço Social: condições de trabalho e saúde; Saúde e serviço social. LOAS (Lei Federal Nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993). Das definições e dos objetivos. Dos princípios e das diretrizes. Da organização e da gestão. Dos benefícios, dos serviços, dos programas e dos projetos de assistência social. Do financiamento da assistência social. Das disposições gerais e transitórias.

Referência:

- Artigo 35 e 104 da Constituição Estadual (com redação dada pela ECE nº 49, de 2001) - Avaliação Especial de Desempenho.

- BARBETTA, Pedro A. Estatística aplicada às ciências sociais. 7ª. ed. Florianópolis: Ed. da UFSC, 2011.

- BARROSO, M.L.S. Ética e Serviço Social: fundamentos ontológicos. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2005.

- BENJAMIN, A. A entrevista de Ajuda. 11 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2004.

- BERGAMINI, Cecília Whitaker, BERALDO, Deobel G. Ramos. Avaliação de Desempenho Humano na Empresa. São Paulo: Atlas,1988.

- BERGAMINI, Cecília Whitaker. Liderança - Administração do Sentido. São Paulo: Editora Atlas, 1994.

- BOOG, Gustavo G (coord.). Manual de Treinamento e Desenvolvimento: um guia de operações - manual oficial da ABTD. São Paulo: Makron Books, 2001.

- BOWDITH, James L. Elementos de Comportamento Organizacional. São Paulo: Thomson, 1992.

- CAMPOS, A. et al. Atlas da exclusão social no Brasil, Vol 2: dinâmica e manifestação territorial.ed. São Paulo: Cortez, 2004.

- CASTILHO, A. A dinâmica do Trabalho de Grupo. Rio de Janeiro: Qualitymark, 1995.

- CHIAVENATO, Idalberto. Gestão de pessoas. São Paulo: Atlas, 1999.

- Construção da Integralidade: cotidiano, saberes e práticas em saúde. Rio de Janeiro: UERJ/IMS: Abrasco, 2003.

- Crise Social - Trabalho e Mediações Profissionais. Revista Serviço Social e Sociedade nº 107. Condições de Trabalho/Saúde

- Decreto Estadual 44205, de 12 de janeiro de 2006 sobre Política de Desenvolvimento dos Servidores Públicos

- Decreto Estadual n.º 44.559, de 29 de junho de 2007 (Atualizado em 29/12/2011) sobre Avaliação de Desempenho Individual

- Decreto Estadual n.º 44.986, de 19 de dezembro de 2008 (atualizado em 29/12/2011) sobre Avaliação de Desempenho dos Gestores Públicos

- Decreto Estadual nº 43.671, de 4 de dezembro de 2003 sobre Adicional de Desempenho

- Decreto Estadual Nº 44.139, de 27 DE OUTUBRO DE 2005: Dispõe sobre o posicionamento dos servidores das carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo, de que trata a Lei Nº 15 .462, de 13 de janeiro de 2005

- Decreto Estadual nº 45.851, de 28 de Dezembro de 2011 sobre Avaliação Especial de Desempenho

- Decreto Estadual Nº 45155, de 21 de agosto de 2009 sobre Contratação por tempo determinado

- Decreto nº 43.764, de 16 de março de 2004 (atualizado em 26/04/2011) sobre Avaliação Especial de Desempenho

- Decreto nº 914, de 6 de setembro de 1993. Institui sobre a Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência e dá outras providências.

- DESSLER, Gary. Administração de Recursos Humanos. São Paulo: Pearson/Pretice Hall, 2003.

- DUTRA, Joel S. Administração de carreira: uma proposta para repensar a gestão de pessoas. São Paulo: Atlas, 1996.

- DUTRA, Joel S. Competências: conceitos e instrumentos para a gestão de pessoas na empresa moderna. São Paulo: Altas, 2004.

- DUTRA, organizador e autor Joel Souza et al. Gestão por Competências. São Paulo: Editora Gente, 2001.

- FALEIROS, Vicente de Paula. Estratégias em Serviço Social. Editora Cortez. Revista Serviço Social e Sociedade nº 104.

- GIL, Antônio C. Gestão de Pessoas: enfoque nos papéis profissionais. São Paulo: Atlas, 2001.

- IAMAMOTO, M. Renovação e conservadorismo no Serviço Social. 7. ed. São Paulo: Cortez, 2004.

- Instrução de Serviço SEPLAG/SCPRH Nº 01, de 17 agosto de 2009 sobre Avaliação de Desempenho dos Gestores Públicos

- Lei Complementar nº 116, de 11 de janeiro de 2011. Dispõe sobre a prevenção e a punição do assédio moral na administração pública estadual.

- Lei Complementar nº71, de 30 de julho de 2003 sobre Avaliação de Desempenho Individual

- Lei Estadual nº 14.693, de 30 de julho de 2003 sobre Adicional de Desempenho

- Lei Estadual Nº 15.462, DE 13 DE JANEIRO DE 2005: Institui as carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo.

- Lei Estadual Nº 15.786, de 27 DE OUTUBRO DE 2005 Estabelece as tabelas de vencimento básico das carreiras do Grupo de Atividades de Saúde, de que trata a Lei n .º 15 .462, de 13 de janeiro de 2005, dispõe sobre a Vantagem Temporária Incorporável - VTI - e sobre o posicionamento dos servidores nas referidas carreiras e altera a Lei n .º 15 .462, de 2005 .

- Lei Estadual Nº 18185, de 4 de junho de 2009 sobre Contratação por tempo determinado

- Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei orgânica da Saúde. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

- Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.

- Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, LOAS. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.

- LUCENA, Maria Diva da Salete. Planejamento Estratégico e Gestão do Desempenho para Resultados. São Paulo: Atlas, 2004.

- MARRAS, Jean Pierre. Gestão de pessoas em empresas inovadoras. São Paulo: Futura, 2005

- MARRAS,Jean Pierre. Administração de Recursos Humanos- Do Operacional ao Estratégico. São Paulo: Saraiva, 2009

- MILKOVICH, George, T., BOUDREAU, John, W. Administração de Recursos Humanos. São Paulo: Atlas, 2000.

- MOSCOVICI, F. - Desenvolvimento Interpessoal: treinamento em grupo. Rio de Janeiro: José Olympio Editora, 1983.

- RESENDE, Ênio. Cargos, Salários e Carreira - novos paradigmas conceituais e práticos. São Paulo: Summus,1991.

- RESENDE, Ênio. Remuneração e Carreira Baseadas em Competências e Habilidades. ABRH - NACIONAL São Paulo: Summus,1991

- Resolução SEPLAG n.º 31, de 29 de agosto de 2007 sobre Avaliação de Desempenho Individual

- Resolução SEPLAG nº 027, de 28 de junho de 2007 - Política de Desenvolvimento dos Servidores

- Resolução SEPLAG nº 16, de 22 de março de 2004 sobre Avaliação Especial de Desempenho

- Resolução SEPLAG nº 19, de 12 de maio de 2005 sobre Avaliação Especial de Desempenho

- SPOSATI, A de O; BONETTI, D.A; YASBEK, M.C; FALCÃO, M.C.B. Assistência na trajetória das políticas sociais brasileiras. 6. ed., São Paulo: Cortez, 1998.

- ZANELLI, J.C., Andrade, J. E. B, e Bastos, A.V.B. - Psicologia, Organizações e Trabalho. Porto Alegre: Artmed, 2004.

- ZARIFIAN, Philipe. Objetivo Competência: por uma nova lógica; tradução Maria Helena C. V. Trylinski. - São Paulo: Atlas, 2001.

- ZOCCHIO, ÁLVARO. Política de segurança e saúde no trabalho: elaboração, implantação e administração. São Paulo: LTr, 2000.

Código do Cargo/Área: 50480199 Área: Vigilância Sanitária

1. Características de bactérias e fungos: isolamento e cultivo, conservação de cultura pura, microscopia: técnica de coloração Gram. 2. Nutrição e cultivo de bactérias e fungos. 3. Controle de bactérias e fungos:agentes químicos e físicos. 4. Principais grupos de microrganismos: bio indicadores de contaminação ambiental e fecal, enteropatôgenos (bactérias), fungos: Zygomicetos, Ascomycetos e Deuteromycetos. 5. Genética microbiana: herança e variabilidade, fundamentos das técnicas de PCR e suas aplicações. 6. Metodologias para identificação e isolamento de bioindicadores higiênico-sanitários e de enteropatôgenos bacterianos em água, alimentos, medicamentos e cosméticos: coliformes a 35º e 45 ºC, Salmonella sp, Estafilococos sp, Pseudomonas aeruginosa, Clostridium botulinum e C. pufingens, Listeria monocytogenes, Bacilus cereus, Enterococos sp, Bactérias heterotróficas, técnica do substrato enzimático - detecção de coliformes totais E. coli em água, testes de segurança biológica: esterilidade em medicamentos. 7.Metodologias para identificação e isolamento de bio indicadores higiênicos fúngicos em alimentos: fatores que afetam o crescimento de fungos , fungos deterioradores importantes , grupos especiais de fungos deteriorantes , levedura em alimentos, métodos em micologia , métodos alternativos para estimar a biomassa fúngica, micotoxinas. 8.Métodos analíticos de isolamento de sujidades na microscopia de alimentos: Reconhecimento de elementos histológicos e grãos de amido, Preparação da amostra: tratamento s preliminares, químicos e complementares, Métodos solução-dispersão, filtração e métodos de flutuação ou de frasco de armadilha de Wildman. Avaliação da atividadede bactericida e fungicida de desinfetantes. Biossegurança e Qualidade: equipamentos de segurança individual e coletiva; Boas Práticas de Laboratório (BPL); NBR ISO/IEC 17025 - Requisitos gerais para competência de laboratórios de ensaio e calibração.

Referência:

- COMPENDIUM OF METHODS FOR THE MICROBIOLOGICAL EXAMINATION OF FOODS 2001 Edited by: Frances Pouch Downes Keith Ito, 4ª edição.

- Farmacopéia Brasileira 5ª ed. ANVISA/FIOCRUZ, 2010. Contagem de microrganismos viáveis em produtos que não necessitam cumprir o teste de esterilidade 5ª edição.

- Farmacopéia Brasileira 5ª ed. ANVISA/FIOCRUZ, 2010. . Método geral para pesquisa e identificação de patôgenos.

- Farmacopéia Brasileira 5ª ed. ANVISA/FIOCRUZ, 2010. Teste de segurança biológica (esterilidade). 5ª edição.

- INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS. 2001 Microscopia em alimentos: identificação histológica e material estranho, 151 p

- OFFICIAL METHODS OF ANALYSIS 1997. Extraneous Materials: isolation. 16ª edição.

- PELCZAR JR, M. J.; CHAN, E. C. S.; KRIEG, Nº R. 1997 Microbiologia-Conceitos e Aplicações, 2ª Edição, v.1 e 2.

- STANDARD METHODS FOR THE EXAMINATION OF WATER AND WASTEWATER 21 th Enzyme substrate. Coliform test. USA: APHA.

- TANIWAKI, M.; SILVA Nº 2001 Fungos em alimentos: Ocorrência e detecção. ITAL, Campinas, São Paulo.

- NBR ISO/IEC 17025: 2005 - Requisitos gerais para competência de laboratórios de ensaio e calibração.

- Mastroewni, m.f. Biossegurança Aplicada a Laboratórios e Serviços de saúde. São Paulo. Editora Atheneu, 334p., 2004 .

- AOAC 18ª Edição, 2011 cap. 6.

Código do Cargo/Área: 50580199

Área: Epidemiologia e Produção de Meio de Cultura

Qualidade e Biossegurança: Fundamentos de qualidade e biossegurança em laboratório clínico com ênfase em bacteriologia, virologia, parasitologia e micologia. Controle de qualidade, conceitos e aspectos gerais que afetam a qualidade da fase pré-analítica, analítica e pós-analítica de um exame.

Microbiologia Básica, Microbiologia Clínica: Cultura e identificação de agentes causais de doenças bacterianas e fúngicas como da tuberculose, hanseníase, leptospirose, difteria; coqueluche, doenças diarréicas, meningite e sepses. Métodos de coloração em microbiologia: Albert Layborn, Gram e Ziehl­Neelsen. Exames parasitológicos para leishmaniose visceral (microscopia óptica), malária e Chagas (gota espessa). Noções básicas de preparo de meios de cultura. Métodos físicos e químicos de esterilização, desinfecção e limpeza. Conhecimento da classificação dos principais resíduos de serviços de saúde bem como a segregação, o acondicionamento, o transporte, o tratamento e disposição final, conforme RDC 306/04 - ANVISA e CONAMA 358/05.

Imunologia Básica e Imunologia Clínica: Princípio dos testes imunológicos para o diagnóstico de sífilis (VDRL, hemaglutinação e inibição da hemaglutinação), peste (hemaglutinação e inibição da hemaglutinação) e leptospiroses (ELISA e microaglutinação). Dengue e febre amarela, HIV, hepatites virais (A, B e C), sarampo e rubéola, vírus respiratórios, febre maculosa, hantaviroses e raiva (titulação de anticorpos) utilizando as seguintes metodologias: ELISA, Western Blot, Imunofluorescência direta e indireta e soroneutralização de anticorpos. Chagas (hemaglutinação indireta, imunofluorescência indireta e ELISA), leishmaniose visceral (ELISA, imunofluorescência indireta e imunocromatografia) e toxoplasmose (ELISA e ELFA).

Referência:

- BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Guia de Vigilância Epidemiológica. Brasília, 7ª ed., 2009.

- FERREIRA. A. W. Diagnóstico laboratorial das principais Doenças Infecciosas e Auto imunes. Editora Guanabara Koogan, última edição.

- HIRATA, Mário Hiroyuki. Manual de Biossegurança. 1ª edição. São Paulo, Manole, 2002.

- Manual de Coleta e transporte de amostras biológicas da DECD/ Funed.

- Manual de Biossegurança da Funed.

- Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em saúde, Departamento de Vigilância Epidemiológica. Manual Nacional de Vigilância Laboratorial da Tuberculose e outros Micobactérias. Brasília, DF. 2008.

- Microbiologia, Tortora G.J. et al. Editora ArtMed última edição, 2008.

- Microbiologia Médica, Jawetz, Melnich, Adelberg, 24º Edição, 2009, Editora McGraw Hill.

- NEVES, D. P et al. Parasitologia humana. São Paulo: Editora Atheneu, 11 ed, 2005. 495 pp.

- OPLUSTIL, Carmem P., ZOCCOLI, Cássia M., TOBOUTI, Nina R., SINTO Sumiko L. Procedimentos Básicos em Microbiologia Clínica. São Paulo: Editora Sarvier, 3ª.ed.,2010.

- Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde Brasil. Consenso Brasileiro em Doença de Chagas. Rev Soc Bras Med Trop 2005, 38 (supl III):30.

- BRASIL. Conselho Federal do Meio Ambiente - CONAMA resolução 358/05- Dispõe sobre o tratamento e disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providencias.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Resolução nº 306 de 7 de dez. de 2004. Diário Oficial da União, Brasília, 10 de dez. de 2004.

Código do Cargo/Área: 50680199

Área: Biologia Molecular e Cultivo Celular

Conhecimento em cultivo de células animais, técnicas microscopia e biologia molecular (extração de ácidos nucléicos, amplificação, clonagem e seqüenciamento). Noções básicas de biosegurança em laboratórios e dos níveis de biosegurança microbiológicos. Conhecimento em cultivo de células e expressão de proteínas recombinantes.

Referência:

- Alberts, Jonhson, Lewis, Raff, Roberts, Walter. Biologia Molecular da Célula. Tradução Ana Letícia et al. Artmed 5 ed. 2010, 1396p.

- Capítulos 1, 2, 3, 4, 9 e 17

- Peres, M.C.; Curi, R. Como cultivar células. Rio de Janeiro: Guanabara koogan S.A. 2005.

- Normas ABNT NBR ISO 9001:2008, ABNT ISO/IEC 17025:2005 e Boas Práticas de Laboratório (BPL)

- Lehninger - Princípios de Bioquímica: Capítulo 3 - Aminoácidos, Peptídeos Proteínas e; Capítulo 8 - Nucleotídeos e Ácidos nucléicos

- GENÔMICA. Parte I. Editora Atheneu. 2004

- Griffiths.A.J.F. Introdução à Genética- Parte II e IV- Nona edição- 2009

- Janeway.CA. Imunobiologia- 5ª edição- 2001

- Biosegurança em laboratórios biomédicos e de microbiologia- 2001- Ministério da Saúde- FUNASA disponível na internet em: http://www.iec.pa.gov.br/cibio/arquivos/bioslab2002.pdf

Código do Cargo/Área: 50780199

Área: Controle de Qualidade

Conhecimento dos métodos gerais de controle de qualidade para análise de produtos biológicos; Controle de qualidade de produtos farmacêuticos estéreis; trabalho em área limpa e em fluxos laminares; coleta e preparo de amostras.Ensaios biológicos aplicados ao controle de qualidade de produtos imunobiológicos; tais como toxicidade aguda (DL50 para venenos e DE50 para soros); teste de pirogênio in vivo e in vitro.Método de imunodifusão em ágar (método de Ouchterlony).Microbiologia: conhecimento sobre métodos de esterilização e desinfecção.Manejo de animais de laboratório, tais como camundongos e coelhos. Técnicas de injeção/inoculação em animais de laboratório.Normas de qualidade aplicada a laboratórios de ensaio.Experimentação animal e delineamento experimental. Calibração, validação e qualificação de equipamentos e sistemas de água e ar. Boas práticas de fabricação e controle de qualidade de produtos biológicos. Bioestatística. Boas práticas de laboratório: Normas de qualidade aplicada à laboratório, NBR ISO/IEC 17025:2005, biossegurança e segurança de laboratório; Boas práticas de fabricação de indústria farmacêutica: RDC 17/2010, amostragem de insumos e produtos.

Referência:

- ABNT/Associação Brasileira de Normas técnicas, NBR ISO/IEC 17025:2005. Requisitos gerais para a competência de laboratório de ensaio e calibração.

- Andrade, A. Animais de Laboratório: criação e experimentação. Organizado por Antenor Andrade, Sérgio Correia Pinto e Rosilene Santos de Oliveira. Capítulos: 2, 3, 12, 14, 27, 28, 29, 30, 32, 33 e 39. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2002.

- Biossegurança: uma abordagem multidisciplinar. TEIXEIRA, Pedro & VALLE, Silvio (Orgs). Editora Fiocruz, 2. ed., 2010.

- BRASIL. AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Resolução Diretoria Colegiada nº 17 de 16 de abril de 2010. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 19 de abril 2010.94p.

- Calich, V.L.G. & Coppi Vaz, C. A. Imunoprofilaxia e Imunoterapia. Cap. 19 e Reações de precipitação em meio gelificado, Cap. 7 In: Imunologia básica. Editora Artes Médicas Ltda.

- Farmacopéia Brasileira 5ª edição - Volume 2 - 2010, Monografias específicas para Soros Hiperimunes para Uso Humano, soros antiofídicos e antitóxicos.

- Farmacopéia Brasileira 5ª edição Volume 1- 2010. Testes de segurança biológica. Pirogênios, Toxicidade.

- MANUAL PARA TÉCNICOS EM BIOTERISMO. COBEA, 2.ed., 1996.

- MINISTÉRIO DA SAÚDE - ANVISA -Resolução - RDC Nº 17, de 16 de abril de 2010. DOU de 19/04/2010.

- Pelczar Jr, M.J.; Chan, E.C.S.; Krieg, N.R. Microbiologia-Conceitos e Aplicações, 2 Edição, 1997.

- Pinto, T.J.A.; Kaneko,T.M.; Pinto, A.F. Controle Biológico de Qualidade de Produtos Farmacêuticos , Correlatos e Cosméticos , 3ª Edição, 2010, Ateneu, São Paulo.

- Portaria 174 do Ministério da Saúde. 1996. Normas de Produção e Controle de Qualidade de Soros antiofídicos.

- Sampaio, I.B.M. Estatística Aplicada à Experimentação Animal. Editora: Fundação de Ensino e Pesquisa em

Medicina Veterinária e Zootecnia. UFMG, 3. ed. 2010.

Código do Cargo/Área: 50880199

Área: Financeira

Princípios fundamentais de contabilidade. Regimes contábeis; Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor Público; Contabilidade Pública: conceito, objetivo e campo de aplicação. Controle contábil na administração pública. Patrimônio e Sistemas Contábeis; Orçamento Público: conceito, classificação, tipos, princípios orçamentários, ciclo orçamentário, elaboração do orçamento, exercício financeiro, orçamento por programas, diretrizes orçamentárias, programação financeira e transferências financeiras. Aprovação, execução, acompanhamento, fiscalização e avaliação do orçamento público. Créditos adicionais. Processo de elaboração de proposta orçamentária. Processo orçamentário. Métodos, técnicas e instrumentos do Orçamento Público. Normas legais aplicáveis ao Orçamento Público. Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual: finalidade, importância, relação com as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública estabelecidas no Plano Plurianual de Ação; Patrimônio na administração pública: conceito e aspectos quantitativos e qualitativos. Inventário na administração pública. Escrituração e contabilidade na administração pública: normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público, sistema de contas, plano de contas; Despesa Pública: conceito, classificação da despesa quanto à natureza (categorias econômicas, grupo de despesas) e estágios (fixação, empenho, liquidação, pagamento). Receita Pública: conceito, classificação (receitas correntes, receitas de capital), estágios (previsão, lançamento, arrecadação, recolhimento) e codificação da receita (classificação da receita por categoria econômica, classificação da receita por fontes). Dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Licitações e Contratos que interferem no processo contábil das organizações. Princípios, objetivos e efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal no planejamento e no processo orçamentário, limites para despesas de pessoal, limites para a dívida, e mecanismos de transparência fiscal. Relatório de Gestão Fiscal: características e conteúdo; Levantamento de contas, tomada de contas e prestação de contas na administração pública: conceituação, características, procedimentos, responsabilidades dos gestores públicos, relatórios, prazos, legislação que disciplina estes procedimentos. Contabilidade financeira: conceito, objeto, finalidade. O patrimônio. Conceitos de Capital social (próprio, de terceiros, realizado, a realizar e autorizado). Fatos Contábeis e alterações na situação líquida; Estrutura de contas: conceito, teorias, elementos essenciais, funções e funcionamento. Contas patrimoniais e de resultado. Escrituração: lançamentos, elementos, composição e fórmulas; Depreciação, Amortização e Exaustão: conceitos e contabilização. Provisões em geral: conceitos e contabilização; Demonstrativos contábeis segundo as leis nº 6.404/1976 e nº 11.638/2007: tipos de demonstrativos, obrigatoriedade, conceitos e forma de apresentação.

Referência:

- ARAÚJO, I.; Arruda, D. Contabilidade pública: da teoria à prática. ed. 2 São Paulo: Saraiva, 2009.

- CONSELHO Federal de Contabilidade. Resoluções que aprovam as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.

- EQUIPE de professores da USP. Contabilidade introdutória: livro texto. 11ª ed. São Paulo: Atlas, 2010.

- FIPECAFI. Manual de Contabilidade Societária: Aplicável a todas as Sociedades de Acordo com as Normas Internacionais e do CPC 1ª. ed. São Paulo: Atlas, 2010

- QUINTANA, Alexandre Costa, MACHADO, Daiane Pias. QUARESMA, Jozi C. da C. MENDES, Roselaine da Cruz. Contabilidade Pública: de acordo com as novas normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público e a lei de responsabilidade fiscal. 1ª.ed. São Paulo: Atlas, 2011

- TEIXEIRA MACHADO, J. e COSTA REIS, H. A. Lei nº 4.320 comentada. 3ª ed. Rio de Janeiro: IBAM, 2008.

- BRASIL. Lei nº 4.320, de 17/03/1964. Estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal.

- BRASIL, Lei Complementar nº 101, de 4/5/2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências

- BRASIL. Lei nº 11.638, de 28/12/2007. Altera e revoga dispositivos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação de demonstrações financeiras.

Código do Cargo/Área: 50980199

Área: Gestão de Suprimentos

Economia nas relações internacionais: teorias do comércio internacional (vantagem absoluta e vantagem comparativa), plano de contas do balanço de pagamentos, e taxas de câmbio (regimes cambiais - câmbio fixo, taxas flutuantes, flutuação suja e regime de bandas). Pesquisa de mercado internacional e coleta de dados primários e secundários no processo de negociação internacional. Política de dividendos: fundamentos, tipos de políticas e outras formas de dividendos. O Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX): importação e exportação. A classificação aduaneira; Sistema harmonizado (SH); Nomenclatura da Associação Latino-Americana de Integração (NALADI); Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM). Termos internacionais de comércio (INCOTERMS). Tratamento tributário; Imposto de importação; Imposto sobre produtos industrializados (IPI) vinculados à importação; Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) vinculados à importação; Adicional ao frete para renovação da marinha mercante (AFRMM). Sistema Multilateral de Comércio: OMC; GATT; GATS; TRIMS; TRIPS; OMA; UNCTAD.

Conhecimento em informática (word, excell), em inglês (Compreensão e interpretação de texto e escrita). Leis que regulamentam comércio internacionais, Incoterms/2010 ( Termos de Comércio internacional). Lei 8.666/93 - legislação de compras.

Referência:

- CASTRO, Robison Gonçalves de, Comércio Exterior, Ed. Vestcon;

- HARTUNG, Douglas S., Negócios internacionais, Ed. Qualitymark;

- KUNZLER, Jacob Paulo, Mercosul e Comércio Exterior, Ed. Aduaneiras;

- LOPES, José Manoel Cortiñaz e Marilza Gama, Comércio Exterior Competitivo, Ed. Aduaneiras;

- LUDOVICO, Nelson, Comércio Exterior: Preparando sua Empresa para o Mercado Global,. Ed. Thomson.;

- MAIA, Jayme de Mariz, Economia Internacional e Comércio Exterior, Ed. Atlas;

- THORSTENSEN,Vera, Organização Mundial do Comércio, Ed. Aduaneiras;

- VAZQUEZ, José Lopes, Comércio Exterior Brasileiro - SISCOMEX importação e exportação, Ed. Atlas. BLAND,

- S. Intermediate grammar: from form to meaning and use. Oxford: Oxford University Press.

- COLLIN, S. M. H. Dictionary of computing.Teddington, Middlesex: Peter Collin Publishing Ltd. HEWINGS, M.

- Advanced grammar in use. Cambridge: Cambridge University Press. Longman dictionary of English language and culture.

- Harlow:Longman. McCARTHY, M. & O'DELL, F. Vocabulary in use.

- Cambridge: Cambridge University Press. MURPHY, R. Grammar in use. A self-study reference and practice book for intermediate students of English.

- Cambridge: Cambridge University Press. SPEARS, R. A. NTC's dictionary of phrasal verbs and other idiomatic verbal phrases.

Código do Cargo/Área: 51080199 Área: Gestão Ambiental

Conhecimento em sistema de gestão ambiental e elaboração e execução de projetos referentes ao licenciamento ambiental para implantação de sistema de gerenciamento de impacto ambiental e em monitoramento de efluentes líquidos, atmosféricos e ruídos e gerenciamento de resíduos

Referência:

- ANVISA. Resolução da Diretoria Colegiada - RDC 17 de 16/04/2010

- ANVISA. Resolução da Diretoria Colegiada - RDC 306 de 07/14/2004.

- ART, Henry W. (Ed.) Dicionário de Ecologia e Ciência Ambiental. São Paulo: Companhia Melhoramentos, 1998.

- ATKINS, Peter; JONES, Loretta. Princípios de Química: questionando a vida moderna e o meio ambiente.

- BARBIERI, José Carlos. Gestão Ambiental Empresarial. Conceitos, modelos e instrumentos. São Paulo. Editora Saraiva. 2004. 328p.

- BRAGA, Benedito et al. Introdução à Engenharia Ambiental. São Paulo: Prentice Hall, 2002.

- BRANCO, Samuel Murgel, et all. LA LAINA, Rubem Porto (org): Hidrologia Ambiental, Editora da Universidade Federal de São Paulo. ABRH, 1991 v. 3

- BRANCO, Samuel Murgel; ROCHA, Aristides A. Ecologia: educação Ambiental_ ciências do ambiente para universitários. Cetesb.

- BRASIL. CONAMA 357 de 17 de março de 2005 - Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências, 2005. 23p.

- CETESB. Técnica de abastecimento e tratamento de água. 2. ed. v. 1, 1978.

- CONAMA no 237/97 - Licenciamento Ambiental

- CONAMA nº 358, de 29/4/2005 - Dispõe sobre o tratamento e a destinação final dos resíduos de serviços de saúde.

- COPAM DN 74 de 09 de setembro de 2004 - Estabelece critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, de empreendimentos e atividades modificadoras do meio ambiente passíveis de autorização ou de licenciamento ambiental no nível estadual, determina normas para indenização dos custos de análise de pedidos de autorização e de licenciamento ambiental, e dá outras providências, 2004. 61 p.

- D'ALMEIDA, M.L.O., VILHENA, A. (coord). Lixo Municipal: Manual de Gerenciamento Integrado. São Paulo: IPT/CEMPRE, 2000.

- FIGUÊREDO, Débora Vallory. Manual para Gestão de Resíduos Químicos Perigosos de Instituições de Ensino e de pesquisa. 1 ed. Belo Horizonte: Conselho regional de Química de Minas Gerais,2006.36p páginas 27,28,29

- GUERRA, Antônio José Teixeira; CUNHA, Sandra Baptista da. (org): Impactos Ambientais Urbanos no Brasil. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001

- Lei Federal nº 6.938, de 31/8/1981 - Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação e dá outras providências.

- Lei federal nº 9.605 de 12/02/1998 sobre crimes ambientais;

- LORA, E.E.S. Prevenção e controle da poluição dos setores energético, industrial e de transporte. Brasília: 2002.

- Norma Técnica. T 187: Lançamento de Efluentes Líquidos Não Domésticos na Rede Pública Coletora de Esgotos. Minas Gerais, 2002.

- PORTARIA nº 82/00 - Norma Técnica SLU/PBH nº 001/2000 - Aprova Norma Técnica que fixa a padronização de contenedor para o acondicionamento e procedimentos para o armazenamento de resíduo sólido de serviços de saúde - infectante e comum - e de resíduo comum.

- PORTARIA nº 83/00 - Norma Técnica SLU/PBH nº 002/00 - Aprova Norma Técnica que estabelece as características de localização, construtivas e os procedimentos para uso do abrigo externo de armazenamento de resíduo sólido em edificações e em estabelecimentos de serviços de saúde.

Código do Cargo/Área: 51180199

Área: Engenharia/Engenharia Civil

Estruturas: resistência dos materiais; mecânica dos solos; fundações; estruturas de concreto; estruturas metálicas; cálculo estrutural; corrosão e proteção anti-corrosiva; obras de contenção; juntas de dilatação. Edificações: materiais de construção; construção de edifícios; instalações hidráulicas, sanitárias, de gás e de águas pluviais; instalações elétricas; projeto arquitetônico; projeto estrutural; projeto hidro-sanitário; instalações de prevenção e combate a incêndio; avaliação de imóveis; legalização de projetos e obras - seleção de documentos, requerimento de aprovação de vistorias junto a órgãos competentes, conferência de projetos, controle de prazos, correção de não-conformidades. Legislação, Segurança do Trabalho e Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego: NR8 - Edificações/ NR10 - Segurança em instalações e serviços em eletricidade/ NR11 - Transporte, movimentação, armazenamento e manuseio de materiais/ NR17 - Ergonomia/ NR18 - Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção/ NR23 - Proteção contra incêndio; instalações de prevenção e combate a incêndio; EPIs e EPCs utilizados em obras e serviços; Código de obras de Belo Horizonte. Supervisão de Obras: inspeção de materiais - quantidade e qualidade; controle de estoque; racionalização do uso de insumos; coordenação de equipes de trabalho - dimensionamento, psicologia do trabalho, aspectos comportamentais; medição e recebimento diário de obras. Planejamento: noções de economia; planejamento e controle da produção; custo e planejamento de obras - orçamento, estimativa de custos, cotação de insumos e serviços, composição de custos diretos e indiretos, planilhas de custos e quantitativos, cronograma físico-financeiro, logística. Dimensionamento de equipes de trabalho. Desenho Técnico: leitura e interpretação de desenhos. Computação Gráfica - Software Autocad.

Referência:

- Normas Técnicas ABNT:

- NBR 14653 - Norma para Avaliação de Bens.

- NBR 5410 - Instalações Elétricas de Baixa Tensão.

- NBR 5626 - Instalação Predial de Água Fria.

- NBR 9050 - Acessibilidade a Edificações, Mobiliário, Espaços e Equipamentos Urbanos.

- NBR 9077 - Saídas de Emergência em Edifícios.

- Legislação Aplicada:

- Lei Municipal de Belo Horizonte 7166/96 - Uso e ocupação do solo.

- Código de obras e Edificações do município de Belo Horizonte.

- Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego:

- NR 8 - Edificações.

- NR 10 - Segurança em Instalações e serviços em eletricidade.

- NR 11 - Transporte, movimentação, armazenamento e manuseio de materiais.

- NR 17 - Ergonomia.

- NR 18 - Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção.

- NR 23 - Proteção contra incêndio.

- Manual de Fundações - Escola Técnica da Universidade de São Paulo.

- Materiais de Construção, Volumes I e II . A Falcão Bauer - LTC.

- Mecânica dos Solos e suas Aplicações, volumes I, II e III - Homero Pinto Caputo - LTC.

- Estruturas de Aço - Conceito/Técnicas/Linguagem - Luis Andrade de Mattos Dias.

- Patologia, Recuperação e Reforço de Estruturas de Concreto - Vicente Custódio Moreira de Souza / Thomaz Ripper - PINI.

- A Técnica de Edificar - Walid Yazigi - PINI.

- Avaliação de Imóveis Urbanos - José Fiker - PINI.

- Manual de Instalações Elétricas - Júlio Niskier - LTC.

- Instalações Hidráulicas e Sanitárias - Hélio Creder - LTC.

- Introdução ao Planejamento e Controle de Custos na Construção Civil - Pedrinho Goldman.

- Corrosão - V. Gentil - Guanabara.

- Manual de Dosagem e Controle de Concreto - Paulo Helene / Paulo Terzian - PINI.

- Trincas em Edifícios - Engº Ercio Thomas - IPT/EPUSP/PINI.

- Manual de Instalações Hidráulicas e Sanitárias - Archibald Joseph Mancintyre -Guanabara.

- Tecnologia, Gerenciamento e Qualidade na Construção - Ercio Thomaz - PINI.

- Manual Brasileiro de Estruturas Metálicas, volumes I, II e III - Ministério da Indústria.

- Engenharia Econômica e Análise de Custos - Henrique Ehirschfeld - Atlas.

- Normas Técnicas:

- NBR 6118. Projeto de estruturas de concreto - procedimento. ABNT, 2003.

- NBR 6122. Projeto e execução de fundações. ABNT, 1996.

- NBR 8160. Sistemas prediais de esgoto sanitário - projeto e execução. ABNT, 1999.

- NBR 8800. Projeto e execução de estruturas de aço de edifícios (método dos estados limites). ABNT, 1986.

- NBR 12655. Concreto - preparo, controle e recebimento. ABNT, 1996.

- NBR 13714. Sistemas de Hidrantes e de Mangotinhos para Combate a Incêndios. ABNT, 2000.

- NBR 14931. Execução de estruturas de concreto - procedimento. ABNT, 2004.

- GERE, James M. Mecânica dos materiais. Thomson Pioneira.

- HACHICH, Waldemar; FALCONI, Frederico; SAES, José et al. Fundações - teoria e prática. Pini.

- PFEIL, Michèle & PFEIL, Walter. Estruturas de aço - dimensionamento prático. LTC

Código do Cargo/Área: 51280199

Área: Gestão da Qualidade/Engenharia Mecânica

Projetar sistemas, conjuntos mecânicos, componentes e ferramenta: consultar literatura técnica; especificar limites de referência para cálculo; especificar sistemas, conjuntos mecânicos, componentes e ferramentas; especificar materiais; calcular sistemas, conjuntos mecânicos componentes e ferramentas; desenhar sistemas, conjuntos mecânicos componentes e ferramentas; analisar impactos ambientais do projeto. Implementar atividades de manutenção: implantar sistemas de controle de desempenho de equipamento; inspecionar sistemas, conjuntos mecânicos e componentes; coletar dados técnicos de funcionamento de sistemas, conjuntos mecânicos e componentes; classificar manutenção por nível de complexidade; Dar manutenção em sistemas de caldeiras, máquinas pneumáticas, sistemas de ar ( ar quente, ar condicionado, ar comprimido). Testar sistemas, conjuntos mecânicos e componentes: estabelecer variáveis e valores de controle; selecionar equipamentos de medição; instalar equipamentos de teste; aferir equipamentos de teste; calibrar equipamentos de teste; estabelecer condições operacionais de teste; medir variáveis durante a operação; avaliar resultado de teste de sistemas, conjuntos mecânicos e componentes. Desenvolver atividades de fabricação de produtos: definir etapas de fabricação; definir ferramentas e equipamentos de fabricação; indicar alterações de variáveis de processo produtivo; indicar alterações de ferramentas e equipamentos; indicar alterações de instalações de fabricação. Elaborar documentação técnica: elaborar normas e manuais técnicos; elaborar metodologias de testes; elaborar padrões e procedimentos técnicos e operacionais; elaborar especificações, relatórios e laudos técnicos; elaborar planos de manutenção preventiva e predita. Coordenar atividades técnicas: definir cronograma, escopo e equipe de trabalho; coordenar equipe de trabalho; coordenar logística de recursos; gerir recursos financeiros. Qualificação de equipamentos e sistemas: Elaborar o plano de qualificação; Elaborar estudos, ensaios e testes para qualificação dos equipamentos, utilidades, sistemas e áreas; Avaliar e aprovar os protocolos de qualificação realizados por terceiros; Acompanhar a execução de qualificações realizadas por terceiros; Avaliar impactos de mudanças nos equipamentos e processos para realização de revalidações; Avaliar e aprovar protocolos de validação de processo e limpeza em conjunto com farmacêutico da Validação; Prestar suporte técnico às áreas para aquisição de equipamentos e utilidades; Participar de otimizações de processos de produção; Analisar operações na produção de medicamentos; Desenvolver procedimentos relacionados a qualificação e validação de processo e de limpeza.

Referência:

- Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 - Licitações e Contratos. MASTROENI, Marco Fábio. Biossegurança e serviços de saúde. São Paulo: Atheneu, 2004.

- SANTOS Ana Rosa dos; MILLINGTON Maria Adelaide, ALTHOFF Mário César. Biossegurança em Laboratórios Biomédicos e de Microbiologia. Brasília; Ministério da Saúde: Fundação Nacional de Saúde, 2000. Lei nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977. Portaria nº 3.214, de 8 de junho de 1978. Portaria nº 3.067, de 12 de abril de 1988.

- BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC Nº17 de 16 de abril de 2010. Determina a todos os estabelecimentos fabricantes de medicamentos, o cumprimento das diretrizes estabelecidas no Regulamento Técnico das Boas Práticas para a Fabricação de Medicamentos - Diário Oficial da União, Brasília, DF, 19 de abril de 2010.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Guias Relacionados à Qualidade de 31 de outubro de 2006. Gerência Geral de Inspeção e Controle de Medicamentos e Produtos. Brasília, DF, 2006.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Guia de Validação de Sistemas Computadorizados. Brasília, DF, 2010.

- FDA. Guidance for Industry Process Validation: General Principles and Practices. Janeiro, 2011

- ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. Supplementary Guidelines on Good Manufacturing Practices: Validation. WhoTechnical Report Series, nº 937, Anexo 4, 2006.

Código do Cargo/Área: 51380199

Área: Produção Farmacêutica/Assuntos Regulatórios/Controle de Qualidade/Desenvolvimento/ Garantia da Qualidade/Validação

Conhecimento das leis, normas e resoluções que regem as atividades compreendendo a área de produção farmacêutica. Conhecimentos das formas farmacêuticas: comprimidos: adjuvante, mistura, granulação- via seca e úmida, compressão, revestimento, aplicações do revestimento, vantagens e desvantagens desta forma farmacêutica, cápsulas: adjuvantes, mistura, granulação, cápsulas gelatinosas duras, vantagens e desvantagens desta forma farmacêutica; Soluções, xaropes: solubilidade dos fármacos, adjuvantes, preparação, vantagens e desvantagens desta forma farmacêutica; Cremes e pomadas: adjuvantes, preparo, classificação, estabilidade, vantagens e desvantagens desta forma farmacêutica; Validação de processo: plano mestre de validação de processos; validação de processos de formas farmacêuticas sólidas, semi-sólidas e líquidas; validação prospectiva, retrospectiva e concorrente; exigências regulatórias; controle de mudanças. Validação de limpeza: plano mestre de validação de processos; exigências regulatórias; determinação de pior caso; controle de mudanças. Validação de sistemas computadorizados: plano mestre de validação de sistemas computadorizados; validação de sistemas computadorizados. Controle de qualidade de produtos farmacêuticos de formas farmacêuticas sólidas, líquidas e semi-sólidas: controle das propriedades físicas e físico-químicas (determinação de peso médio, determinação de volume, pH, desintegração, dureza, friabilidade, dissolução, uniformidade de dose unitária, densidade, viscosidade, doseamento). Garantia da qualidade e boas Práticas de Fabricação (BPF): conceito, evolução, aspectos gerais; a importância das BPF para garantia da segurança e eficácia dos produtos. Conhecimento dos fluxos e processos para execução das seguintes atividades: Registro, renovações e alterações pós-registro dos medicamentos e produtos biológicos da Anvisa, fazer relatórios, reunir toda a documentação, realizar análise crítica; Análise de protocolos e relatórios de estudos de Equivalência Farmacêutica e Perfil de Dissolução; Análise de protocolos e relatórios de Bioequivalência; Notificação de matérias primas reprovadas à ANVISA; Atendimento de clientes via Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) pela Diretoria Industrial; Atividades de implantação da Farmacovigilância seguindo recomendações da Anvisa.

Conhecimento nas áreas de desenvolvimento e validação de métodos analíticos, controle de qualidade físico-químico, estudo de estabilidade de medicamentos e de controle, amostragem e análise de materiais de acondicionamentos e embalagens de produtos farmacêuticos. Realizar desenvolvimento de materiais de embalagem, especificações e metodologias de análises. Conhecimentos em validação de processo, de limpeza e de métodos analíticos; Conhecimento dos métodos gerais físico-químicos de controle de qualidade para análise das formas farmacêuticas sólidas, líquidas e semi-sólidas; Conhecimentos básicos e cálculos aplicados à espectrofotometria de absorção no visível e ultravioleta, cromatografia liquida de alta eficiência, dissolução para medicamentos. Ensaios de equivalência farmacêutica para medicamentos e estudo de perfil de dissolução para formas farmacêuticas sólidas orais de liberação imediata. Conhecimentos de estudo de estabilidade de medicamentos: conceitos, aplicação e exigências regulatórias; Conhecimento das exigências regulatórias para confecção de material de embalagem. Conhecimentos em normas de qualidade aplicada a laboratórios de ensaio, boas práticas fabricação e de laboratório. Conhecimentos em biossegurança. Química Inorgânicae Analítica: Reações Químicas; Estequiometria; Preparo e Padronização de Soluções; Equilíbrio Químico; Equilíbrio Ácido-Base e oxi-redução; Equilíbrio de Complexação; Equilíbrio de Solubilidade; Titulometria; Volumetria. Química Orgânica: Características dos Compostos Orgânicos; Propriedades e Nomenclatura; Ligações Químicas; Reações Orgânicas; Acidez e Basicidade de Compostos Orgânicos; Reações de Substituição e Eliminação; Mecanismos de Reação; Estereoquímica; Grupos Funcionais de Compostos Orgânicos: Álcoois, Éteres, Aldeídos, Cetonas, Ácidos Carboxílicos e seus derivados, Aminas, Compostos Aromáticos e Sistemas Insaturados e Conjugados dos Compostos Orgânicos. Bioquímica: Estrutura e Função dos Carboidratos, Aminoácidos, Peptídeos, Proteínas. Análise Instrumental: Métodos Instrumentais de Análise; Espectrofotometria no Ultra-Violeta, Visível e Infra-Vermelho; Cromatografia Líquida de Alta Eficiência (CLAE), volumetria, ensaio limite, métodos farmacopeicos, Cromatografia gasosa (CG). Validação Analítica: ensaios de especificidade, seletividade, linearidade, precisão, robustez, análise estatística de dados; Boas práticas de laboratório: Normas de qualidade aplicada à laboratório, RDC 11/2012, NBR ISO/IEC 17025:2005, biossegurança e segurança de laboratório.

Referência:

- LACHMAN, L.; LIEBERMAN, H.A.; KANIG, J.L. Teoria e Prática na Indústria Farmacêutica. v. I e v. II. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2001. 1517p.

- ANSEL, H.C.; POPOVICH, N.G.; ALLEN JR L.V.; Farmacotécnica: Formas Farmacêuticas e Sistemas de Liberação de Fármacos. Tradução da6 ed. em inglês de Oppido, T.; Oliveira, E.G.; Benedetti, I.C.; São Paulo: Premier, 2000. 568p.

- PRISTA, L.N.; ALVES, A.C.; MORGADO, R. Tecnologia Farmacêutica. 5. ed., Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1995.

- FARMACOPEIA BRASILEIRA. 5ª.ed, Métodos Gerais, Volume 1, 2010.

- THE UNITED States Pharmacopeia: USP 33/USP 34: The National Formulary. General Chapters. Rockville: United States Pharmacopeial Convention, 2010/2011.

- AULTON, M.E. Delineamento de Formas Farmacêuticas. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2008.

- ADEYEYE, M.; BRITTAIN, H.G. Preformulation in Solid Dosage Form Development (Drugs and the Pharmaceutical Sciences). New York: Informa, 2008. 178v.

- FLORENCE, A.T.; ATTWOOD, D. Princípios Físico-químicos em Farmácia. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2003

- BARBOSA, J.; PEREIRA, B.G.; FIALHO, S. L . Ferramentas para avaliação da qualidade das matérias-primas - Parte 1.. Controle de Contaminação, v. 118, p. 30-34, 2009.

- BARBOSA, J.; PEREIRA, B.G.; FIALHO, S. L . Ferramentas para avaliação da qualidade das matérias-primas - Parte 2. Controle de Contaminação, v. 119, p. 15-19, 2009.

- BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC Nº 17, DE 16 DE ABRIL DE 2010. Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.

- BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO RDC Nº 48, DE 6 DE OUTUBRO DE 2009 - Dispõe sobre realização de alteração, inclusão, suspensão, reativação, e cancelamento pós-registro de medicamentos e dá outras providências.

- BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO RE Nº 17, DE 2 DE MARÇO DE 2007 - Dispõe sobre o registro de medicamento similar e dá outras providências.

- BRASIL. Conselho Federal de Farmácia. Resolução Nº 387, de 13 de dezembro de 2002. Regulamenta as atividades do farmacêutico na indústria farmacêutica - Diário Oficial da União [DF]., Brasília, 17 de dezembro 2002.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Guias Relacionadas à Qualidade de 31 de outubro de 2006. Gerência de Inspeção e Controle de Medicamentos e Produtos. Brasília, DF, 2006.

- BRASIL. Ministério da saúde. Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).Guia de Validação de Sistemas Computadorizados. Brasília, DF, 2010.

- ABNT/Associação Brasileira de Normas técnicas, NBR ISO/IEC 17025:2005. Requisitos gerais para a competência de laboratório de ensaio e calibração.

- ABNT/Associação Brasileira de Normas técnicas. NBR 5426 - Planos de Amostragem e Procedimentos na Inspeção por Atributos. Última versão vigente na data de elaboração do edital.

- ABNT/Associação Brasileira de Normas técnicas. NBR 5427 - Guia para utilização da NBR 5426 - Plano de Amostragem e Procedimentos na Inspeção por Atributos. Última versão vigente na data de elaboração do edital.

- ABNT/Associação Brasileira de Normas técnicas. NBR 5429 - Planos de Amostragem e Procedimentos na Inspeção por Variáveis. Última versão vigente na data de elaboração do edital.

- ABNT/Associação Brasileira de Normas técnicas. NBR 5430 - Guia de utilização da norma NBR 5429 Planos de Amostragem e Procedimentos na Inspeção por Variáveis. Última versão vigente na data de elaboração do edital.

- MASTROENI, M.F.. Biossegurança aplicada a laboratórios e serviços de saúde. São Paulo: Atheneu, 2004.

- BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO RDC Nº 48, DE 6 DE OUTUBRO DE 2009 - Dispõe sobre realização de alteração, inclusão, suspensão, reativação, e cancelamento pós-registro de medicamentos e dá outras providências.

- FARMACOPEIA BRASILEIRA. 5ª.ed, Métodos Gerais, Volume 1, 2010.

- STORPIRTIS, S. Ciências Farmacêuticas: Biofarmacotécnica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2009.

- AULTON, M.E. Delineamento de Formas Farmacêuticas. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2008.

- ADEYEYE, M.; BRITTAIN, H.G. Preformulation in Solid Dosage Form Development (Drugs and the Pharmaceutical Sciences). New York: Informa, 2008. 178v.

- THE UNITED States Pharmacopeia: USP 33 or USP 34: The National Formulary. General Chapters. Rockville: United States Pharmacopeial Convention, 2010/2011.

- MICHAEL M. COX - DAVID L. NELSON - ALBERT L. LEHNINGER. Princípios de bioquímica. 4 ed. Editora Sarvier

- FLORENCE, A.T.; ATTWOOD, D. Princípios Físico-químicos em Farmácia. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2003

- BARBOSA, J.; PEREIRA, B.G.; FIALHO, S. L . Ferramentas para avaliação da qualidade das matérias-primas - Parte 1.. Controle de Contaminação, v. 118, p. 30-34, 2009.

- BARBOSA, J. ; PEREIRA, B.G.; FIALHO, S. L . Ferramentas para avaliação da qualidade das matérias-primas - Parte 2. Controle de Contaminação, v. 119, p. 15-19, 2009.

- GOODMAN & GILMAN - As bases farmacológicas da terapêutica. Laurence L. Brunton, John S. Lazo, Keith L. Parker. 11 ed. Editora: Mcgraw-Hill Capítulos gerais

Código do Cargo/Área: 51480199 Área: Vigilância Sanitária/Farmácia

Biossegurança e Qualidade: equipamentos de segurança individual e coletiva; Boas Práticas de Laboratório (BPL); NBR ISO/IEC 17025 - Requisitos gerais para competência de laboratórios de ensaio e calibração. Soluções: preparo, unidades de concentração (IUPAC); diluição; estequiometria; solução tampão. TitulaçãoÁcido-Base: princípio básico; tipos; cálculos volumétricos. Composição centesimal de alimentos: princípios básicos, instrumentação e técnicas de análise de umidade; cinzas; carboidratos, proteínas, lipídeos e fibras. Espectrometria UV/VIS: princípios básicos; Lei de Beer, transmitância; absorbância; curva de calibração; análise quantitativa espectrofométrica. Cromatografia Líquida, Gasosa e em Camada: princípios básicos, classificação, fator de separação, fator de capacidade, resolução, linha de base e tempo de retenção; preparo de amostras: extração líquido-líquido, extração líquido-sólido, purificação em coluna de fase sólida; aplicação das técnicas de cromatografia; fases estacionárias; fases móveis; sistema de detecção; análise qualitativa e quantitativa. Validação de Métodos. Noções básicas de estatística aplicada a analises químicas. Conhecimentos dos métodos gerais físico-químicos de controle da qualidade para análises de formas farmacêuticas sólidas, líquidas e semi-sólidas.

Referência:

- Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Guia para Qualidade em Química Analítica. Uma Assistência a Acreditação, Laboratório em saúde Pública , 1 ed, Brasília: ANVISA, 76 p.; 2004.

- MENDHAM, J; DENNEY, R.C.; BARNES, J.D., THOMAS, M.J.K.;. VOGEL Análise Química Quantitativa. 6 ed. Rio de Janeiro: LTC, 462p.. 2002.

- HARRIS, C.D. Análise Química Quantitativa. 6 ed. Rio de Janeiro: LTC, 876 p., 2005.

- CECCHI, H.M. Fundamentos teóricos e práticos em análise de alimentos. Campinas: Editora UNICAMP, 212 p., 2001.

- Mastroewni, m.f. Biossegurança Aplicada a Laboratórios e Serviços de saúde. São Paulo. Editora Atheneu, 334 p., 2004.

- BRASIL. Resolução-RE 899, de 29 de maio de 2003. Determinar a publicação do "Guia para validação de métodos analíticos e bionalíticos" Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Brasília, DF, 02 de junho de 2003. Disponível em http://www.anvisa.gov.br.

- NBR ISO/IEC 17025

- BRASIL, Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Métodos Físico-químicos para Análise de Alimentos. Instituto Adolfo Lutz 4ª edição. Brasília, 2005

- Farmacopéia Brasileira 5ª ed. ANVISA/FIOCRUZ, 2010. Parte 1.

- THE UNITED States Pharmacopoeia. USP 29. Rockville: United Phamacopeial Convention, 2006.

Código do Cargo/Área: 51580199

Área: Serpentário/ Produção Imunobiológicos/ Controle de Qualidade

Criação e manutenção de animais de laboratório (camundongos). Desenvolvimento ontogenético, nascimento, reprodução, desmames, sexagem, acasalamento. Principais doenças dos camundongos: controle parasitológico e microbiológico. Métodos de anestesia e eutanásia. Biossegurança em biotérios; Princípios éticos e legislação animal. Métodos de desinfecção e esterilização de materiais e ambiente. Instalações e barreiras sanitárias. Manuseio de equipamentos e acessórios de laboratório. Manuseio de microscópio e conhecimento das técnicas de microscopia. Classificação dos animais de laboratório quanto ao status sanitário e genético. Microbiologia: técnicas de coloração, morfologia bacteriana, escolha e preparação de meios de cultura. Técnicas de microbiologia: semeadura e cultivo de bactérias em meio de cultura. Coleta de amostras biológicas em animais de laboratório. Identificação de bactérias: prova da catalase, reação de oxidase, prova da coagulase, testes de sensibilidade antimicrobiana, testes bioquímicos; Bactérias fermentadoras e não-fermentadoras. Bactérias que interferem em uma pesquisa científica. Genética microbiana. Monitoramento ambiental: bactérias e fungos de interesse ambiental. Conhecimentos de ensaios biológicos aplicados ao controle de qualidade de produtos imunobiológicos; tais como toxicidade aguda (DL50 para venenos e DE50 para soros); teste de pirogênio in vivo e in vitro; Conhecimento do método de imunodifusão em ágar (método de Ouchterlony); Conhecimentos das Normas de Produção e Controle de Qualidade de Imunobiológicos; Requisitos gerais para laboratório de ensaios: conceito, aspectos gerais, fatores que afetam a qualidade do produto, controle de documentos, auditoria interna, métodos de ensaio; Conhecimentos de experimentação animal e delineamento experimental; Conhecimentos em bioestatística; Conhecimento sobre o manejo e utilização de animais de laboratório, tais como camundongos e coelhos. Classificação dos animais de laboratório quanto ao status sanitário e genético; Conhecimentos em qualidade microbiológica e certificação de áreas limpas, fluxos laminares, qualidade do ar; Conhecimento sobre métodos de esterilização e desinfecção; Técnicas de injeção/inoculação em animais de laboratório; Conhecimentos de biossegurança e de boas práticas de fabricação e de laboratório; Principais doenças dos camundongos e coelhos: controle parasitológico e microbiológico; Métodos de anestesia e eutanásia. Princípios éticos e legislação animal; Manuseio de equipamentos e acessórios de laboratório.

Referência:

- Animais de Laboratório-Criação e experimentação. Antenor Andrade, Sérgio Correa Pinto, Rosilene Santos de Oliveira. Editora Fiocrua / 2002.

- Manual para Técnicos em Bioterismo. Colégio Brasileiro de Experimentação Animal-COBEA / 1996.

- Manual sobre Cuidados e Usos de Animais de Laboratório. Edição em português pela AAALAC e COBEA.

- Princípios Éticos e Práticos do Uso de Animais de Experimentação. Universidade Federal de SP / UNIFESP. Escola Paulista de Medicina.

- Cuidados e Manejo de Animais de Laboratório. Valderez Bastos V. Lapchik, Vânia de Moura, Gui Mi Ko e colaboradores. Editora Atheneu / 2009.

- Microbiologia. Gerard J. Tortora, Berdell R. Funke, Christine L. Case. Editora Artmed.

- Genética básica. John Ringo. Rio de Janeiro, Editora Guanabara Koogan, 2005.

- Andrade, A. Animais de Laboratório: criação e experimentação. Organizado por Antenor Andrade, Sérgio Correia Pinto e Rosilene Santos de Oliveira. Capítulos: 2, 3, 12, 14, 27, 28, 29, 30, 32, 33 e 39. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2002.

- Biossegurança: uma abordagem mutidisciplinar. TEIXEIRA, Pedro & VALLE, Silvio (Orgs). Editora Fiocruz, 1. ed., 1996 ou edição mais atual.

- Calich, V.L.G. & Coppi Vaz, C. A. Imunoprofilaxia e Imunoterapia. Cap. 19 e Reações de precipitação em meio gelificado, Cap. 7 In: Imunologia básica. Editora Artes Médicas Ltda, .

- Farmacopéia Brasileira 5ª edição Volume 1- 2010. Testes de segurança biológica. Pirogênios, Toxicidade.

- Farmacopéia Brasileira 5ª edição - Volume 2 - 2010, Monografias específicas para Soros Hiperimunes para Uso Humano, soros antiofídicos e antitóxicos.

- MANUAL PARA TÉCNICOS EM BIOTERISMO. COBEA, 2.ed., 1996 ou edição mais atual.

- MINISTÉRIO DA SAÚDE - ANVISA -Resolução - RDC Nº 17, de 16 de abril de 2010. DOU de 19/04/2010.

- Pelczar Jr, M.J.; Chan, E.C.S.; Krieg, N.R. Microbiologia-Conceitos e Aplicações, 2 Edição, 1997.

- Pinto,T.J.A.; Kaneko,T.M.; Pinto, A.F. Controle Biológico de Qualidade de Produtos Farmacêuticos , Correlatos e Cosméticos , 3ª Edição, 2010, Ateneu, São Paulo.

- Portaria 174 do Ministério da Saúde. 1996. Normas de Produção e Controle de Qualidade de Soros antiofídicos.

- Sampaio, I.B.M. Estatística Aplicada à Experimentação Animal. Editora: Fundação de Ensino e Pesquisa em Medicina Veterinária e Zootecnia. UFMG, 1. ed. 1998 ou edição mais atual.

- Manual sobre Cuidados e Usos de Animais de Laboratório. Edição em português pela AAALAC e COBEA.

- Princípios Éticos e Práticos do Uso de Animais de Experimentação. Universidade Federal de SP / UNIFESP. Escola Paulista de Medicina.

- Cuidados e Manejo de Animais de Laboratório. Valderez Bastos V. Lapchik, Vânia de Moura, Gui Mi Ko e colaboradores. Editora Atheneu / 2009.

- Microbiologia. Gerard J. Tortora, Berdell R. Funke, Christine L. Case. Editora Artmed.

Código do Cargo/Área: 51680199

Área: Planejamento de Produção

Conceito de PCP (planejamento e controle da produção). Abordagens e métodos de planejamento: Análise SWOT; Desdobramento de Metas (BSC) - Conceito e aplicação; Planejamento Estratégico Situacional. Prospectiva Estratégica:Cenários - metodologia. Análise de portfólio. Analise dos processos (produtividade/qualidade). Analise de Gerenciamento de risco. Gestão orçamentário-financeira no serviço público Empenho, reforço de empenho e Especificações. Portal de Compras do Estado de Minas Gerais. Práticas associadas à gestão da cadeia de suprimentos. Planejamento da capacidade Produção. Planejamento agregado da produção. MRP II E ERP. Tempo de abastecimento. Gestão do conhecimento. Tamanho do lote mínimo. Ordens de compra e ordens de fabricação. Modelagem de Fluxos e processos. Tempo de abastecimento. Sistemas de Informática para o planejamento da Produção: Project; Excel avançado; Vísio e ERP. PMBOK. Análise dos Ambientes Interno e Externo. Ferramentas de Qualidade. Indicadores de manutenção e custos de produção. Cálculo do lote econômico e estoque de segurança.

Referência:

- AROZO, Rodrigo. Logística e gerenciamento da cadeia de suprimentos: planejamento do fluxode produtos e dos recursos. São Paulo: Atlas, 2003. pp. 374-396.

- CAMPOS, VICENTE FALCONI. Gerenciamento da Rotina do Trabalho do Dia a Dia. Editora de Desenvolvimento Gerencial, 2001.

- CORREA, Henrique L; CORREA Carlos A. Administração de produção e operações: Manufatura e serviços: Uma abordagem estratégica. São Paulo: Atlas, 2004.

- DAVIS, MARK M.; AQUILANO, NICHOLAS J.; CHASE, RICHARD B. Fundamentos da Administração da Produção. Vol. 3, Ed. Porto Alegre, 2001.

- MOREIRA, DANIEL AUGUSTO. Administração da Produção e Operações. Pioneira, 2004.

- SLACK, NIGEL ET AL. Administração da Produção. Ed. Atlas, 2002.SILVA, Reinaldo O. da. Teorias da administração. São Paulo: Pioneira, 2001.

- PEINADO, JURANDIR; GRAEML, ALEXANDRE R. Administração da produção. 2. Operações industriais. UnicenP 2007.

- ZACCARELLI, SÉRGIO BAPTISTA - Programação e Controle da Produção, 8ª edição, Livraria Pioneira Editora, 1987.

- CHIAVENATO, Idalberto. Teoria Geral da Administração Volume 1 e 2. São Paulo: Campus, 1999.

- NONAKA, I. & TAKEUCHI, H.. Criação do conhecimento na empresa. Rio de Janeiro: Campus, 1997.

- KAPLAN, R. S. NORTON, D. P. A estratégia em ação: balanced scorecard. São Paulo: Campus, 1997.

- MAURICIO MOREIRA; SILVA BERNARDESMicrosoft Project - Gestão e desenvolvimento de projetos.

- GERENCIAMENTO DE PROCESSOS DE NEGÓCIOS - BPM - BUSINESS PROCESS MANAGEMENT. Roquemar Baldam, Rogerio Valle, Humberto pereira, Sergio hilst, Mauricio abreu e Valmir sobral.

- CORRÊA, Henrique L.; GIANESI, Irineu G.; CAON M. Planejamento, programação e controle da produção. MRP II/ERP. São Paulo: Atlas, 1997.

- Guia PMBOK 4º ED.

Código do Cargo/Área: 51780199

Área: Controle de Qualidade e Vigilância Sanitária

Biossegurança e Qualidade: equipamentos de segurança individual e coletiva; Boas Práticas de Laboratório (BPL); NBR ISO/IEC 17025 - Requisitos gerais para competência de laboratórios de ensaio e calibração. RDC 11/2012. RDC 17/2010.

Soluções: preparo, unidades de concentração (IUPAC); diluição; estequiometria; solução tampão. Química Inorgânica e Analítica: Reações Químicas; Estequiometria; Preparo e Padronização de Soluções; Equilíbrio Químico; Equilíbrio Ácido-Base e oxi-redução; Equilíbrio de Complexação; Equilíbrio de Solubilidade; Titulometria; Volumetria. Química Orgânica: Características dos Compostos Orgânicos; Propriedades e Nomenclatura; Ligações Químicas; Reações Orgânicas; Acidez e Basicidade de Compostos Orgânicos; Reações de Substituição e Eliminação; Mecanismos de Reação; Estereoquímica; Grupos Funcionais de Compostos Orgânicos: Álcoois, Éteres, Aldeídos, Cetonas, Ácidos Carboxílicos e seus derivados, Aminas, Compostos Aromáticos e Sistemas Insaturados e Conjugados dos Compostos Orgânicos. Bioquímica: Estrutura e Função dos Carboidratos, Aminoácidos, Peptídeos, Proteínas. Análise Instrumental: Métodos Instrumentais de Análise; Espectrofotometria no Ultra-Violeta, Visível e Infra-Vermelho; Cromatografia Líquida de Alta Eficiência (CLAE), volumetria, ensaio limite, métodos farmacopeicos, Cromatografia gasosa (CG).

TitulaçãoÁcido-Base: princípio básico; tipos; cálculos volumétricos. Composição centesimal de alimentos: princípios básicos, instrumentação e técnicas de análise de umidade; cinzas; carboidratos, proteínas, lipídeos e fibras. Espectrometria UV/VIS: princípios básicos; Lei de Beer, transmitância; absorbância; curva de calibração; análise quantitativa espectrofométrica. Cromatografia Líquida, Gasosa e em Camada: princípios básicos, classificação, fator de separação, fator de capacidade, resolução, linha de base e tempo de retenção; preparo de amostras: extração líquido-líquido, extração líquido-sólido, purificação em coluna de fase sólida; aplicação das técnicas de cromatografia; fases estacionárias; fases móveis; sistema de detecção; análise qualitativa e quantitativa. Validação de Métodos. Noções básicas de estatística aplicada a analises químicas. Conhecimentos dos métodos gerais físico-químicos de controle da qualidade para análises de formas farmacêuticas sólidas, líquidas e semi-sólidas. Ensaios de especificidade, seletividade, linearidade, precisão, robustez, análise estatística de dados.

Referência:

- ABNT/Associação Brasileira de Normas técnicas, NBR ISO/IEC 17025:2005. Requisitos gerais para a competência de laboratório de ensaio e calibração.

- Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Guia para Qualidade em Química Analítica. Uma Assistência a Acreditação, Laboratório em saúde Pública , 1 ed, Brasília: ANVISA, 76p.;2004.

- BRASIL, Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Métodos Físico-químicos para Análise de Alimentos. Instituto Adolfo Lutz 4ª edição. Brasília, 2005

- BRASIL, Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução Diretoria Colegiada nº 17 de 16 de abril de 2010. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 19 de abril 2010.94p.

- BRASIL, Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC Nº899 de 29 de maio de 2003. Dispões sobre a validação de métodos analíticos e bioanaliticos. Diário Oficial da União, Brasília, 02 junho de 2003.

- BRASIL, Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC Nº 11 de 16 de fevereiro de 2012. Dispões sobre o funcionamento de laboratórios analíticos que realizam análises em produtos sujeitos a Vigilância Sanitária e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 22 fevereiro de 2012.

- CECCHI, H.M. Fundamentos teóricos e práticos em análise de alimentos. Campinas: Editora UNICAMP, 212p., 2001.

- COSTA, Marco Antônio F. da. Segurança química: para cursos técnicos. Publit Soluções Editoriais, Rio de Janeiro. 2011.

- Farmacopéia Brasileira 5ª ed. ANVISA/FIOCRUZ, 2010. Parte 1.

- HARRIS, C.D. Análise Química Quantitativa. 6 ed. Rio de Janeiro: LTC, 876 p., 2005.

- Mastroewni, m.f. Biossegurança Aplicada a Laboratórios e Serviços de saúde. São Paulo. Editora Atheneu, 334p., 2004.

- SKOOG, D. A.; HOLLER, F. J.; NIEMAN, T. A. Princípios de análise instrumental. 8 ed. São Paulo: Bookman, 2002.

- SOLOMONS, T. W. Graham. Química Orgânica. 9 ed. LTC. 2009

- THE UNITED States Pharmacopeia. The national formulary - USP 34. Rockville: United Stated Pharmacopeial Convention, 2011.

- VOGEL, A. Análise Química Quantitativa. 6ª ed., LTC - Livros Técnicos e Científicos, Rio de Janeiro, 2002.

Código do Cargo/Área: 51880199

Área: Tecnologia da Informação

Banco de Dados - Conceitos: Padrão ANSI para arquitetura de SGBD; Modelo relacional de dados; Álgebra relacional; Cálculo relacional, Formas normais, Transação, Commit em duas fases, Serialização; Bloqueios (granularidade, exclusivos, compartilhados e de intenção); Método otimista de controle de concorrência. Modelo de Dados: Entidades; Atributos; Relacionamentos; Cardinalidade; Generalização e especialização de entidades; Mapeamento para modelo relacional. ANSI SQL/92: Níveis de Isolamento de transações; Tipos de dados; Criação de domínios; Criação de tabelas; Manipulação de dados (insert, update, delete); Clausula select; Funções de agregação; Junções, produto cartesiano, interna, externa (esquerda, direita, ambos); Referência a tabelas; Operações em tabelas (union, except, intersect); Expressões condicionais (operadores, IS, BETWEEN, LIKE, IN, MATCH, ALL, ANY, EXISTS, UNIQUE); Subqueries; Visões (atualização de dados); Restrições (de domínio, chave candidata, chave estrangeira, definidas para tabela, assertivas). Análise e Projeto de Sistemas - Análise e projeto de sistemas; Análise e projeto orientado a objetos com notação UML (Unified Modeling Language): conceitos gerais, diagrama de casos de uso, diagrama de classes, diagrama de estados; diagrama de colaboração/comunicação; diagrama de seqüência, diagrama de atividades, diagrama de componentes. Programação e Estrutura de Dados - Constantes e variáveis; Expressões lógicas, aritméticas e literais; Comandos de entrada e saída; Estruturas sequenciais, condicionais e de repetição, Vetores e Matrizes; Registros; Listas lineares, Pilhas, Filas e Deques; Estruturas em árvores; Algoritmos e estrutura de dados - Complexidade de algoritmo; Árvores balanceadas; Busca e ordenação; Pesquisa e hashing; Programação estruturada; Modularização; Subırotinas (passagem de parâmetros por referência e valor); Escopo de Variáveis; Tipos de dados (vinculação; verificação de tipos; tipificação forte); Acoplamento e coesão; Programação orientada a objetos (conceitos deorientação por objetos, herança, polimorfismo, atributo, encapsulamento). Práticas e padrões de arquitetura de software; Padrões de projeto (Design Patterns); Padrões de Arquitetura de Aplicações Corporativas (Patterns of Enterprise Applications Architecture); Refatoração (Refactoring): princípios, indícios de código mal estruturado, construindo testes, compondo métodos, movendo recursos entre objetos, organizando dados, simplificando expressões condicionais, simplificando chamadas de métodos, lidando com generalização, refatorações grandes. Desenvolvimento Java EE. Processos de Metodologias de Desenvolvimento - Princípios de Engenharia de Software; Processos de Software - engenharia de sistemas e da informação; Engenharia de Requisitos; Especificação de Casos de Uso; Manutenção; Modelos de ciclo de vida; Processo de desenvolvimento de software unificado - Unified Process; MPS.BR (Melhoria de Processo do Software Brasileiro), CMMI (Capability Maturity Model Integration) para desenvolvimento (Gerência e desenvolvimento de Requisitos; Solução Técnica; Integração do Produto. Testes de Software - Conhecimento de metodologias e técnicas de testes: caixa branca, caixa preta, testes de regressão, testes unitários, testes de integração, de usabilidade e de desempenho. Segurança da Informação - Conceitos básicos, Políticas de segurança da informação, Classificação de informações, Análise de vulnerabilidade, Plano de Continuidade de Negócio, Gestão de pessoas em segurança da informação, Normas e procedimentos de segurança, Controle de acesso lógico e físico, Normas ISO 27001 e 27002, Ambientes de controles internos, Noções da Lei Sarbanes Oxley - SOX. Sistemas Operacionais - Conceitos básicos, gerenciamento de memória: alocação, paginação, segmentação e memória virtual; gerenciamento de informação: organização de arquivos, tipos de registro e métodos de acesso; gerenciamento de processador: multiprogramação, processos, concorrentes e primitivas de sincronização; análise de desempenho e confiabilidade; virtualização. Administração de Servidores de Aplicação - Fundamentos de servidores de aplicação JEE, IIS e PHP; Conceitos de clusterização; Topologias típicas de ambientes com alta disponibilidade e escalabilidade. Conhecimentos básicos de redes de computadores - Arquiteturas e topologias de redes de computadores. Fundamentos de comunicação de dados. Meios físicos de transmissão. Elementos de interconexão de redes de computadores (gateways, hubs, repetidores, bridges, swinches, roteadores). Tecnologias de redes locais e de longa distância. Protocolos: IPv4, TCP, UDP, IPSec, ARP, SNMP, SSH, DNS, DHCP, SMTP, HTTP, FTP, LDAP, H.323, SIP; Gateways de aplicação; NAT; Qualidade de serviço (QoS). Conceitos de armazenamento de dados - Conceitos de Storage Area Networks (SAN) e Network Attached Storage (NAS); Fibre Channel (FC): protocolo Fibre Channel Protocol (FCP), camadas e topologias padrão; Protocolos Common Internet File System (CIFS) e Network File System (NFS); Redundant Array of Inexpensive Disks (RAID); Backup: Políticas de backup; Tipos de backup .

Referência:

- BARBIERI, Carlos. Business Intelligence - Modelagem e Tecnologia. Editora Axcel Books, 2001.

- BEZERRA, Eduardo. Princípios de Análise e Projeto de Sistemas com UML. Editora Campus, 2002.

- BOOCH, Grady; RUMBAUGH, James; JACOBSON, Ivar. UML: guia do usuário. Rio de Janeiro: Campus, 2000.

- CANTU, Marco. Dominando o Delphi 7 - A Bíblia. Editora Makron, 2003.

- ELMASRI, Ramez; NAVATHE, Shamkant. Sistemas de banco de dados. São Paulo: Pearson Addison Wesley, 2005.

- FARRER, Harry, et. al. Algoritmos estruturados. 3 ª ed. Rio de Janeiro: LTC, 1999.

- GUIMARÃES & LAGE. Introdução à Ciência da Computação. LTC, Rio de Janeiro, 1985.

- GUIMARÃES, A. M.; LAGES, Nº A. C.. Algoritmos e estruturas de dados. LTC, Rio de Janeiro, 1994.

- JACOBSON, Ivar; BOOCH, Grady; RUMBAUGH, James. The unified software development process. Addison Wesley, 1998.

- LARMAN, Craig. Utilizando UML e padrões: uma introdução à análise e ao projeto orientados a objetos e ao processo unificado. 2. ed. Porto Alegre: Bookman, 2004.

- PAULA FILHO, Wilson de Pádua. Engenharia de Software: fundamentos, métodos e padrões. 2. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2003.

- PRESSMAN, Roger. Engenharia de Software. 6. ed. São Paulo: McGraw-Hill, 2006.

Código do Cargo/Área: 51980199

Área: Gestão da Qualidade/Inovação/ Proteção ao Conhecimento

Conhecimento em gestão e execução das atividades do NIT; atendimento à comunidade acadêmica e aos inventores independentes; conhecimento dos trâmites previstos nas legislações envolvendo depósitos, registros dos direitos relativos à propriedade intelectual, contratos de transferência de tecnologia e licenciamentos; conhecimento do processo de redação dos relatórios de patentes e buscas nos bancos de patentes; conhecimento da valoração de tecnologia e prospecção tecnológica das criações protegidas pelo NIPAC. Conhecimento de Normas de Qualidade e Biossegurança em Laboratório analítico.

Referência:

- UMA INTRODUÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL. Denis Borges Barbosa. Ed. 2. Editora Lúmen Júris, 2003

- PROPRIEDADE INTELECTUAL E BIOTECNOLOGIA. Vanessa Iacomini. Editora Juruá, 2009

- TRATADO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL - TOMO 01 - Denis Borges Barbosa. Editora Lumen Júris, 2010

- A TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIA NO BRASIL - ASPECTOS CONTRATUAIS E CONCORRENCIAIS DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. João Marcelo de Lima Assafim. Ed. 1. Editora Lumen Júris, 2010.

- ABNT/Associação Brasileira de Normas técnicas, NBR ISO/IEC 17025:2005 e NBR ISO/IEC 2001:2008.

- Boas práticas de Laboratório

ANALISTA E PESQUISADOR DE SAÚDE E TECNOLOGIA III

Código do Cargo/Área: 60180199

Área: Administração Pedagógica de Recursos Humanos

Planejamento Estratégico. Gestão da Qualidade. Desenvolvimento de Recursos Humanos

Referência:

- OLIVEIRA, Djalma de Pinho Rebouças de, Manual de Consultoria Empresarial: Conceitos, Metodologia e Práticas - São Paulo: Editora Atlas, 2001.

- OLIVEIRA, Djalma Pinho Rebouças de, Planejamento Estratégico - Conceitos, Metodologia e Práticas, Atlas.

- CAMPOS, V. F., Gerenciamento da Rotina do Trabalho do Dia-a-dia, Editora de Desenvolvimento Gerencial, Belo Horizonte MG - 1998.

- HERRERO, Emilio, Filho, Balanced Scorecard e a Gestão Estratégica, 4ª. Edição, Rio de Janeiro: Elsevier - 2005.

- KAPLAN, Robert e NORTON, David, A Estratégia em Ação, Editora Campus, Rio de Janeiro - 1997.

- KAPLAN, Robert e NORTON, David, Organização Orientada para a Estratégia, Editora Campus, Rio de Janeiro - 2000.

- KAPLAN, Robert e NORTON, David, Mapas Estratégicos, Editora Campus, Rio de Janeiro - 2004.

- KAPLAN, Robert e NORTON, David, Alinhamento, Editora Campus, Rio de Janeiro - 2006.

- KAPLAN, Robert e NORTON, David, Kaplan e Norton na Prática, Editora Campus, Rio de Janeiro: Elsevier - 2004.

- ORLICKAS, Elizenda, Consultoria Interna de Recursos Humanos - Como Empresas Bem-Sucedidas Estão Gerenciando Recursos Humanos e Obtendo Vantagens Competitivas - São Paulo: Makron, 1998.

- CHIAVENATO, I. Treinamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos 7ª edição - Ed. Manole (2009)

Código do Cargo/Área: 60280199

Área: Ciências Biológicas/Biomedicina/Direito Sanitário

Biossegurança e Qualidade: Biossegurança em Laboratório de Produção de meios de Cultura; equipamentos de segurança individual e coletiva; Portaria 696 ANVISA- Boas Práticas de Fabricação e Controle para Produtos Diagnóstico de uso "in vitro"; NBR ISO/IEC 17025 - Requisitos gerais para competência de laboratórios de ensaio e calibração; NITDICLA 083 - Critérios gerais para competência de laboratórios clínicos.

Microbiologia: Controles de processo: Pontos críticos no preparo de meios de cultura; Esterilização: métodos físicos e químicos, usados no laboratório de microbiologia; Parâmetros da água grau reagente; Métodos Gerais de esterilização e Desinfecção; Noções Básicas de preparo de meios de cultura. Identificação dos principais resíduos de serviços de saúde bem como a segregação, o acondicionamento, o transporte e o tratamento prévio de resíduos de serviços de saúde para a correta disposição final, conforme RDC 306- ANVISA e Resolução CONAMA 358/05; Noções da política nacional de resíduo solido, 2011.

Vigilância em saúde: código de saúde do estado de Minas Gerais segundo a Lei 13.317; Política Nacional de Promoção da Saúde/MS, 2006; Relação de doenças de notificação compulsória. As ações de vigilância e agravos na perspectiva do SUS informe epidemiológicos do SUS, Brasília, Julho 1993.

Referência:

- As ações de vigilância e agravos na perspectiva do SUS. Informe Epidemiológico do SUS, Brasília, Jul. 1993.

- Ministério da Saúde. Anvisa. Manual de Microbiologia Clínica para o Controle de Infecção em Serviço de Saúde. \Brasília - 2004.

- Portaria Nº 5, 21 de fevereiro de 2006 - Anvisa: inclui doenças na relação nacional de notificação compulsória, define doenças de notificação imediata, relação dos resultados laboratoriais que devem ser notificados pelos Laboratórios de Referência Nacional ou Regional e normas para notificação de casos.

- Manual de Procedimentos Básicos em Microbiologia Clínica para o Controle de Infecção Hospitalar: Módulo I/ Programa de Controle de Infecção Hospitalar - Brasília: ANVISA/Ministério da Saúde, 2000.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Política nacional de promoção da saúde/Ministério da Saúde, secretaria de Atenção à Saúde. - Brasília: Ministério da Saúde, 2006.

- NIT-DICLA 083 - Critérios gerais para competência de laboratórios clínicos.

- BRASIL. Conselho Federal do Meio Ambiente - CONAMA resolução 358/05- Dispõe sobre o tratamento e disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providencias.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Resolução nº 306 de 7 de dez. de 2004. Diário Oficial da União, Brasília, 10 de dez. de 2004.

- NBR ISO/IEC 17025 - NBR; Requisitos Gerais para a Competência de Laboratórios de Ensaio e Calibração.

- ISO/TS - 11133-2 - Microbiology of food and animal feeding stuffs - Guidelines on preparation and production of culture media - part 2: Pratical guidelines on performance testing of culture media.

- Portaria 686, de 27 de Agosto de 1998 - Boas Praticas de Fabricação e Controle para Produtos Diagnóstico de uso "in vitro".

- Lei 13.317 de 24/09/1999 - Código de Saúde do Estado de Minas Gerais.

Código do Cargo/Área: 60380199

Área: Ciências Biológicas/Biomedicina/ Microbiologia

Conhecimento em virologia molecular, desenvolvimento de projetos de pesquisa, biosprospecção de antivirais, cultivo celular.

Referência:

- MICKLOS, DAVID; FREYER, GREG. A Ciência do DNA. Art Med. . TURNER, PC; McLENNAN, AG; BATES, AD, WHITE, MRH. Biologia Molecular. 2ª. Guanabara Koogan. 2004.

- ALBERTS,B; BRAY,D; et al.. Biologia Molecular da célula. 3ª. Artes Médicas. .

- WATSON,JD;GILMAN,M. O DNA recombinante.. Ouro Preto: UFOP. 1997.

- BROOKS, Geo F. et al. Jawetz, Melnick e Adelberg microbiologia médica. 24. ed. Rio de Janeiro: McGraw Hill, 2009.

Código do Cargo/Área: 60480199

Área: Educação Física

Conceito contemporâneo de Saúde; impacto do exercício físico e da dieta na saúde do indivíduo; exercício físico como prevenção de doenças hipocinéticas; exercício físico e estresse; ginástica laboral; ergonomia; impacto de mudanças de hábitos na melhoria da qualidade de vida.

Referência:

- FIGUEIREDO, Fabiana. Ginástica laboral e ergonomia.Rio de Janeiro: SPRINT, 2008.

- LIMA, Valquiria de. Ginástica laboral: atividade física no ambiente de trabalho. 3 ed. São Paulo: Phorte, 2007.

- MACIEL, Marcos G. Ginástica laboral. Rio de Janeiro: Shape, 2008.

- MACIEL, Regina H.; ALBUQUERQUE, Ana M. F. C.; MELZER, Adriana C.; LEONIDAS, Suzete R. Quem se Beneficia dos Programas de Ginástica Laboral? Caderno de Psicologia Social do Trabalho, 2005. Vol. 8, PP. 71-86.

- OLIVEIRA, João R. G. A IMPORTANCIA DA GINASTICA LABORAL NA PREVENÇÃO DE DOENÇAS OCUPACIONAIS. Revista de Educação Física, 2007, 139, PP. 40-49.

- McARDLE, Willian D; KATCH, Frank I; KATCH, Victor L. Fisiologia do Exercício - Energia, nutrição e desempenho humano. 6ª edição, Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan, 2008.

- MORETTI, Andrezza C. et al. Práticas Corporais/Atividade Física e Políticas Públicas de Promoção da Saúde. Saúde Sociedade São Paulo, volume 18, nº 2, pp 346 - 354, 2009. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/sausoc/v18n2/17.pdf> , acesso em 03/08/11.

- ACSM - AMERICAN COLLEGE SPORT MEDICINE. Diretrizes do ACSM para o Teste de Esforço e sua Prescrição. 8ª edição, Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan (Grupo GEN), 2010. 272p.

- BARRETO, Maria S.; et. al. Grupo Técnico Assessor do Ministério da Saúde para Análise da Estratégia Global para Alimentação, Atividade Física e Saúde. Análise de Evidencias da Estratégia Global da

Organização Mundial de Saúde para Alimentação Saudável, Atividade Física e Saúde. Documento realizado pelo Grupo técnico assessor instituído pela Portaria n.º 596, de 8/4/2004. Ministério da Saúde, Brasília/DF: Volume 14 - Nº 1 - jan/mar de 2005.

Código do Cargo/Área: 60580199

Área: Enfermagem

Lei do Exercício Profissional - Lei nº 7.498/86; bioética e ética profissional; Decreto Lei nº 94.406/87; Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem. Sistematização da Assistência de Enfermagem. Programa Nacional de Imunização e Rede de Frio. Doenças de notificação compulsória. Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids. Doenças infecciosas e parasitárias. Saúde do adulto (hipertensão arterial e diabetes). Assistência de enfermagem em situações de urgência e emergência. Assistência de enfermagem ao portador de feridas. Assistência de enfermagem na prevenção e controle dos agravos à saúde: doenças infecciosas e parasitárias

Referência:

- BRASIL. Código de ética para os profissionais de enfermagem, reformulado: em vigor 12/05/2007.

- BRASIL. Lei nº 7.498, de 25.06.86. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem, e dá outras providências. Publicada no DOU de 26.06.86. Seção I - fls. 9.273 a 9.275

- BRASIL. DECRETO 94.406. Regulamenta a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre o exercício da enfermagem, e dá outras providências.

- BRASIL. Conselho Federal de Enfermagem. Resolução de nº 272/2002. Dispõe sobre a sistematização da assistência de enfermagem.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional da Saúde. Manual de rede de frio. 3. ed., Brasília, 2001. 68p.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de normas para vacinação. 3. ed., Brasília, junho de 2001.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Hipertensão arterial sistêmica. Caderno de Atenção Básica. Nº 15, 2006.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Diabetes Mellitus. Caderno de Atenção Básica. Nº 16, 2006.

- JOHNSON, M; TANNURE, M.C.; GONÇALVES, A. M. P. SAE - sistematização da assistência de enfermagem: guia prático. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan - grupo GEN, 2007.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Doenças infecciosas e parasitárias. Guia de bolso. 8. ed.revista. Brasília, 2010.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria Nº 104 de 25 de janeiro de 2011

- Secretaria de Vigilância em Saúde - MS- Recomendações para atendimento e acompanhamento de exposição ocupacional a material biológico: HIV e Hepatites B e C. - 2004

- BORGES, Eline Lima et al. Feridas: como tratar. 2. ed. Belo Horizonte: COOPMED, 2008. 246p.

Código do Cargo/Área: 60680199

Área: Engenharia/Arquitetura

Higiene do Trabalho: Introdução à Higiene do trabalho; Conceito de Higiene do trabalho; Importância e objetivos da Higiene do trabalho; Responsabilidade pela implantação; Metodologia de ação; Medidas de controle; Programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA): NR 09; Registro, manutenção e divulgação do PPRA; Ruídos, poeiras, radiações ionizantes e não ionizantes, gases vapores, vibrações, calor e frio, temperaturas extremas, iluminação, ventilação industrial e riscos químicos. Ergonomia: NR-17; Conceito, linhas e tipos; Aplicação e objetivo da ergonomia; Métodos e técnicas em ergonomia; Antropometria (medidas, aplicações); Biomêcanica (posturas e movimentos); Posto de trabalho; Controle e manejos; Fatores ambientais; Análise Ergonômica do Trabalho (AET). Insalubridade e periculosidade: NR 15 e 16; Conceito de insalubridade; Conceito e caracterização de periculosidade; Eliminação ou neutralização da insalubridade e/ou periculosidade; Perícia extrajudicial, perícia judicial e laudo pericial; Os danos a saúde do trabalhador; Trabalho em atividades perigosas ou penosas. Prevenção e controle de riscos em máquinas, equipamentos

e instalações: NR 10, 12 e 13; Soldas e caldeiras; Eletricidade, Ferramentas; PCMAT. Gerência de riscos: Fundamentos básicos de gerenciamento da segurança e saúde do trabalhador; Considerações acerca da identificação e gerenciamento dos riscos no trabalho; Modelos de gestão da Segurança e saúde do trabalhador (SST); Conceito de trabalho e sua relação com acidentes e doenças; Ferramentas utilizadas para investigação dos acidentes. EPI's e EPC's: NR 6; Conceito de EPC; A legislação de EPI's e EPC's; O uso e normas dos EPI"s e EPC's; Classificações e tipos de EPI's e EPC's. Os recursos e a finalidades dos EPC's. Acidentes: Conceito de acidentes e doenças ocupacionais; Tipos de acidentes; Causas do acidente; Condição Insegura; Atos inseguros; Caracterização dos acidentes e incidentes; Legislação referente aos acidentes; Responsabilidades. Estatística. Taxa de freqüência e de gravidade. Perfil Profissiográfico Previdenciário: Definição; Dispositivos legais; Objetivos; A utilização e manutenção; Modelo de formulário.

Referência:

- ARAÚJO, G. M. Normas regulamentadoras comentadas. 4. ed.. Vol 1 e 2. rer. ampl e atual. Rio de Janeiro, 2003.

- BARBOSA FILHO, A. Nº - Segurança do Trabalho e Gestão Ambiental, São Paulo: Atlas, 2001

- CICCO, F. M.G.A. F., FANTAZZINI, M. L. Introdução à engenharia de segurança de sistemas. São Paulo: FUNDACENTRO, 1979.

- CHAVES, J. J. et al. Perfil profissiográfico previdenciário. Belo Horizonte: Folium, 2003.

- DUL, J., WEERDMEESTER, B. Ergonomia prática São Paulo: Edgard Blucher, 1995.

- GUÉRIN, F.; et al., A. Compreender o trabalho para transformá-lo. São Paulo: Edgard Blücher, 2001.

- IIDA, I. Ergonomia Projeto e Produção, São Paulo: Edgard Blücher, 2003.

- MARTINEZ, W. Nº Aposentadoria especial, 2. ed. São Paulo: LTr, 1999.

- MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO o endereço eletrônico: www.mte.gov.br.

- MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. Caminhos da análise de acidentes do trabalho. Brasília: MTE, SIT, 2003.

- OLIVEIRA, J. C. Gestão de risocs no trabalho: uma proposta alternativa. Belo Horizonte: FUNDACENTRO/CEMG, 1999.

- OLIVEIRA, S. G., Proteção jurídica à saúde do trabalhador. 2ª edição revista ampliada e atualizada. São Paulo: LTr, 1998.

- ROCHA, J. C. S., Direito ambiental e meio ambiente do trabalho: dano, prevenção e proteção jurídica. São Paulo: LTr, 1997.

- SALIBA, T. M. et al. Higiene do trabalho e programa de prevenção de riscos ambientais. 2. ed. São Paulo: LTr, 1998.

- VIEIRA, S. I., JÙNIOR, C. P. Guia prático do perito trabalhista: aspectos legais, aspectos técnicos, questões polêmicas. Belo Horizonte: Ergo, 1997.

Código do Cargo/Área: 60780199

Área: Farmácia

Planejamento estratégico: conceitos, modelos e métodos. Gestão dos processos de produção de medicamentos compreendendo: equipamentos, operações unitárias empregadas na indústria farmacêutica, tecnologia das formas farmacêuticas sólidas, líquidas e semi-sólidas. Planejamento da produção: previsão de demanda; planejamento mestre da produção; planejamento de materiais; planejamento e controle da capacidade de produção; programação e seqüenciamento da produção. Além de análise SWOT, desdobramento de metas (BSC) e planejamento estratégico situacional. PMBOK. Sistema de compras governamentais. normas para licitações e contratos da Administração Pública, Lei 8.666/93, pregão presencial e eletrônico. Gestão orçamentário-financeira no serviço público. Gestão de contratos no serviço público. Noções de gestão de negócios tecnológicos: (I) termos de sigilo; (II) contratos de cooperação técnica; (III) contratos de transferência de tecnologia. Gestão de convênios. Conhecimentos das formas farmacêuticas: comprimidos: adjuvante, mistura, granulação- via seca e úmida, compressão, revestimento, aplicações do revestimento, vantagens e desvantagens desta forma farmacêutica.Soluções, suspensões: solubilidade dos fármacos, adjuvantes, preparação, vantagens e desvantagens desta forma farmacêutica; Cremes e pomadas: adjuvantes, preparo, classificação, vantagens e desvantagens desta forma farmacêutica.

Validações: Validação de processo: plano mestre de validação de processos; validação prospectiva, retrospectiva e concorrente; exigências regulatórias; controle de mudanças; Validação de limpeza: plano mestre de validação de processos; exigências regulatórias; determinação de pior caso; controle de mudanças. Controle de Qualidade: conceito, fatores que afetam a qualidade do produto, requisitos para um sistema de qualidade total, auditoria do sistema da qualidade e gestão da qualidade. Garantia da qualidade e boas Práticas de Fabricação (BPF): conceito, evolução, aspectos gerais; a importância das BPF para garantia da segurança e eficácia dos produtos. Conceito e caracterização do risco sanitário.

Referência:

- KIEFFER, R.; TORBECK, L. Validação e Condições do Processo. Pharmaceutical Tecnology, São Paulo, p 29- 34, Agosto 1998.

- BRASIL. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

- LACHMAN, L.; LIEBERMAN, H.A.; KANIG, J.L. Teoria e Prática na Indústria Farmacêutica. v. I e v. II. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2001. 1517p.

- PRISTA, L.N.; ALVES, A.C.; MORGADO, R. Tecnologia Farmacêutica. 5. ed., Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1995.

- ANSEL, H.C.; POPOVICH, N.G.; ALLEN JR L.V.; Farmacotécnica: Formas Farmacêuticas e Sistemas de Liberação de Fármacos. Tradução da6 ed. em inglês de Oppido, T.; Oliveira, E.G.; Benedetti, I.C.; São Paulo: Premier, 2000. 568p.

- BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC Nº17 de 16 de abril de 2010. Determina a todos os estabelecimentos fabricantes de medicamentos, o cumprimento das diretrizes estabelecidas no Regulamento Técnico das Boas Práticas para a Fabricação de Medicamentos - Diário Oficial da União, Brasília, DF, 19 de abril de 2010.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. RE nº 1 de 29 de julho de 2005. Autoriza ad referendum, a publicação do Guia para a Realização de Estudos de Estabilidade. Diário Oficial da União [DF]., Brasília, 01 de agosto de 2005.

- BRASIL. Conselho Federal de Farmácia. Resolução Nº 387, de 13 de dezembro de 2002. Regulamenta as atividades do farmacêutico na indústria farmacêutica - Diário Oficial da União [DF]., Brasília, 17 de dezembro de 2002.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Guias Relacionados à Qualidade de 31 de outubro de 2006. Gerência Geral de Inspeção e Controle de Medicamentos e Produtos. Brasília, DF, 2006.

- BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

- BRASIL. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Portal da Presidência da República Federativa do Brasil.

- CORRÊA, Henrique L.; CORRÊA, Carlos A. Administração de Produção e Operações. São Paulo: Atlas, 2004.

- SLACK, Nº et al. Administração da Produção. São Paulo: Atlas, 1997.

- KAPLAN, Robert S.; NORTON, David P. A Estratégia em Ação: Balanced Scorecard. 7. ed. Rio de Janeiro: Campus, 1997.

- Guia PMBOK 4º ED.

Código do Cargo/Área: 60880199

Área: Medicina

Processo saúde-doença e trabalho. Doenças profissionais (pneumomicoses, mielopatias ocupacionais, saturnismo e outras intoxicações por metais, intoxicações por agrotóxicos, patologias causadas pelo ruído, lesões por esforços repetitivos, dermatoses ocupacionais). Trabalho e desgaste operário. Trabalho e saúde mental. Vigilância em ambientes de trabalho. Epidemiologia e saúde do trabalhador. Comunicação de acidente de trabalho (CAT) - Fundamentação legal e usos possíveis. Legislação - Tópicos específicos de saúde do trabalhador (Portaria nº 3.214. Ministério do Trabalho, Leis nº 8.080, 8.212 e 8.213 e Decreto nº 2.172, de 05/03/97). Estruturação e serviços de saúde do trabalhador a nível municipal. Programa de controle médico de saúde ocupacional - PCMSO (Portaria nº 24, de 29/12/94). Saúde e segurança no trabalho (normas regulamentadoras - MTb). Perfil profissiográfico previdenciário (PPP). Redação de laudos (LTCAT). 01 - Agentes Anti-infecciosos, Quimioterápicos e antibióticos. 02 - Anemias. 03 - Artrite Reumatóide. 04 - Asma brônquica. 05 - Cardiopatia isquêmica. 06 - Cirrose hepática. 07 - Distúrbios hemorrágicos. 08 - Distúrbios imunológicos. 09 - Doenças causadas por bactérias. 10 - Doenças causadas por vírus. 11 - Doenças causadas por fungos. 12 - Doenças causadas por helmintos e protozoários. 13 - Doenças da mama e aparelho genital feminino. 14 - Doenças da Tireóide. 15 - Doenças das vias aéreas superiores. 16 - Doenças das vias biliares. 17 - Doenças do esôfago. 18 - Doenças do estômago. 19 - Doenças do intestino delgado e grosso. 20 - Doenças dos pâncreas. 21 - Doenças pulmonares ambientais. 22 - Doenças Sexualmente transmissíveis e AIDS. 23 - Doenças vasculares celebrais. 24 - DPOC. 25 - Eplepsias e distúrbios convulsivos. 26 - Febre reumática. 27 - Hepatites. 28 - Hipertenção arterial. 29 - Imunização. 30 - Infecção de vias urinárias e nefrolitíase. 31 - Infecções do sistema nervoso central. 32 - Insuficiênciacardíaca. 33 - Leucoses e Linfomas. 34 - Neoplasias do pulmão. 35 - Terapêutica médica e interação medicamentosa. 36 - Tópico de Psiquiatria: Distúrbios neurovegetativos, neuroses e psicoses. 37 - Tumores de Pele. 38 - Tumores do fígado.

Referência:

- MARCONDES et alii. Clínica médica, propedeutica e fisiopatologia. Rio de Janeiro, Koogan, 1984.

- PETERSDORF et cols. Harrison. Medicina interna. Rio de Janeiro. Koogan.

- WIGAARDEN & SMITH, Cecil. Tratado de medicina interna. Editora Interamericana, 1984.

- NOGUEIRA, Annibal Jr. Terapeutica Geral.

- KRUPP, Marcos A e CHATTON, Milton J. Diagnóstico e Tratamento.

- VERONEZI. Doenças Infecciosas e Parasitárias.

- BEESON E MEDERMOTT. Tratado de Medicina. COSTA, Walter Rodrigues - Organizações dos Serviços de Saúde Ocupacional - 2001. Ministério da Saúde do Brasil, Representação no Brasil da OPAS/OMS - Doenças Relacionadas ao Trabalho - Manual de Procedimentos para os Serviços de Saúde.

Código do Cargo/Área: 60980199

Área: Odontologia

Promoção de saúde bucal, educação em saúde. Biossegurança e controle de infecção em odontologia. Semiologia oral: Anamnese, métodos e técnicas de exame, diagnóstico, plano de tratamento. Prótese dental: conceito e terminologia. A reabilitação protética no contexto de promoção de saúde. Inter-relação entre prótese e periodontia. Manejo do complexo dentina polpa em procedimentos protéticos. Fundamentos de oclusão. Preparos protéticos. Restaurações protéticas temporárias. Fisiologia e anatomia da ATM. Miologia craniana e facial. Anatomia dental e facial. Análise oclusal. Determinantes de oclusão. Ajuste oclusal. Movimentos funcionais da mandíbula. Anatomia funcional. Procedimentos laboratoriais para próteses. Materiais dentários. Disfunção estomatognática. Diagnóstico, prognóstico, tratamento e controle dos distúrbios crânios-mandibulares e de oclusão, através da prótese fixa, da prótese removível parcial ou total; procedimentos e técnicas de confecção de próteses fixas, removíveis parciais e totais como substituição das perdas de substâncias dentárias e paradentárias; procedimentos necessários ao planejamento, confecção e instalação de próteses; manutenção e controle da reabilitação. Ética Profissional e Legislação.

Referência:

- Prótese Fixa. Luiz Fernando Pegoraro, São Paulo: Artes Médicas. EAP-APCD; vol. 7; 2004.

- Prótese Total Comtemporânea na Reabilitação bucal. Vicente de Paula Prisco da Cunha e Leonardo Marchini. Livraria Santos Ed. Ltda; 2007.

- Reabilitação Oral: Filosofia, planejamento e oclusão. Sérgio Eduardo Feitosa Henriques. Ed. Santos; 2003.

- Prótese Total Contemporânea e Sobre Implantes. Daniel Telles e cols. Ed. Santos.

- Fundamentos de Prótese Fixa. Shillimburg, Hebert T. Jr./ cols. Ed. Quintessence. 2007

- Código de Ética Odontológico. Conselho Federal de Odontologia, 2006. http.//cto.org.br.

- Phillips: Materiais Dentários. Kenneth J. Anusavice. Ed. Elsevier, 2005.

Código do Cargo/Área: 61080199 Área: Qualquer curso superior

1- Portaria nº 2.031/GM, de 23/09/2004 - Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública; 2- Lei nº 13.317/99 - Código de Saúde de Minas Gerais; 3 - Decreto Lei nº 986/69 - Institui normas básicas sobre alimentos; Lei nº 9782/1999 - Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e da outras providências; 4 - Decreto nº 3029/99 - Aprova o regulamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e dá outras providências; 5 - Lei nº 6437/77 - Configura Infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências; 6- Lei nº 6360/76 - Dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos e saneantes; 7- Decreto nº 79094/77 - Regulamenta a Lei nº 6360/76; 8- Procedimentos de coleta, recepção, cadastro, fracionamento e distribuição de produtos/insumos submetidos às análises laboratoriais previstas em lei; 8 - Portaria nº 518/2004/MS - Estabelece os procedimentos e responsabilidades relativos ao controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade, e dá outras providências; 12 - Sistema de Gestão Integrada; 13 - Sistema de Gestão da Qualidade; 14 - Gerenciamento da Rotina; 15 - Gestão de Pessoas; 16 - Gestão de Projetos.

Referência:

- Legislação citada em Conhecimentos Específicos;

- Manual de Coleta 2011 (disponível em www.funed.mg.gov.br, link publicações e manuais);

- Manual do Sistema de Gestão da Qualidade Funed (disponível em www.funed.mg.gov.br, link publicações e manuais);

- CAMPOS, Vicente Falconi. Gerenciamento da Rotina do Trabalho do Dia-a-Dia. 8.ed. Nova Lima: INDG Tecnologia e Serviços Ltda., 2004;

- NBR ISO/IEC 17025;

- NBR ISO 9001:2008;

- HELDMAN, Kim. Gerência de Projetos, 3ª Ed. RJ. Editora Elsevier, 2006;

- CHIAVENATO, Idalberto. SAPIRO, Arão: Planejamento Estratégico - 2ª ed. - Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.

ANALISTA E PESQUISADOR DE SAÚDE E TECNOLOGIA IV

Código do Cargo/Área: 70180199

Área: Biologia

Conhecimento em purificação de biomoléculas de venenos animais (serpentes, aranhas, escorpiões) através de processos cromatográficos convencionais e HPLC, técnicas analíticas tais como, SDS-PAGE, western blot, ELISA etc. e ensaios de caracterização farmacológica de venenos e toxinas isoladas. Conhecimento em técnicas convencionais de analise fisico-química de proteínas e técnicas analíticas de eletroforese 2D, sequênciamento de proteínas e espectrometria de massa.

Referência:

- LEHNINGER, A. L.; NELSON, D. L.; COX, M. M. Princípios de Bioquímica. São Paulo, Ed. Artmed, 5ª edição, 2011. , 1304 p.

- STRYER, L.; BERG, J. M.; TYMOCZKO, J. L. Bioquímica, Rio de Janeiro, Ed. Guanabara Koogan, 6ª Edição, 2008, 1154 p.

Código do Cargo/Área: 70280199

Área: Biomedicina/Medicina Veterinária

Conhecimentos teóricos e práticos de imunologia, resposta imune natural e adaptativa, antissoros, vacinas, imunodiagnóstico. Conhecimentos teóricos e práticos de imunoloigia e microbiologia. Conhecimento prático de técnicas de imunização para a produção de anticorpos, purificação de proteínas (principalmente anticorpos) através de cromatografia de baixa, média e alta pressão (filtração em gel, troca iônica e imunoafinidade); eletroforese de proteínas; ensaios de, imunoprecipitação, imunoenzimáticos, ELISA, ELISPOT, Westernblot, Dotblot; preparo de conjugados e imunoconjugados (enzimáticos e de corantes), preparo de imunógenos, avaliação de resposta imune, destoxificação de venenos e toxinas; conhecimento de técnicas de diagnóstico rápido (dipstick, imunocromatografia), técnica de produção de anticorpos monoclonais. Cultivo celular e testes in vitro com células. Manejo de animais, camundongos, ratos, coelhos, carneiros.

Referência:

- Celular and Molecular Immunology, Abbas, MBBS, Andrew H. Lichtman MD PhD and Shiv Pillai MD. Editora: Elsevier Saunders

- Antibodies: a laboratory Manual. Edward Harlow and David Lane, Cold Spring Harbor Laboratory Press, Cold Spring Harbor, New York

- Vaccines. Stanley A. Plotkin MD, Water Orenstein MD, Paul A. Offit MD. Elsevier Saunders.

Código do Cargo/Área: 70380199

Área: Ciências Biológicas/Bioquímica

Conhecimento em Eletrofisiologia de canais de sódio e potássio; "Whole-cell patch clamp" na configuração "voltage clamp"; Eletrofisiologia canais iônicos sensíveis à voltagem expressos em ovócitos de Xenopus; Expressão de canais iônicos em sistema heterólogo; Biologia molecular de canais iônicos; Farmacologia de toxinas em canais iônicos. Biologia celular. Conhecimento em sinalização intracelular e amplificadores HEKA e Axon Instruments.

Referência:

- De Lima, ME. Animal toxins: state of the art - perspectives in heath and biotechnology. Ed. UFMG. 2009, 750p.

- Hille, B. Ion channels of excitable membranes. Sinauer 3rd ed. 2001, 814p.

- Alberts, J., Lewis, R., Roberts, W. Biologia Molecular da Célula. Tradução Ana Letícia et al. Artmed 5 ed. 2010, 1396p.

Código do Cargo/Área: 70480199 Área: Ciências Biológicas

Conhecimento em Anatomia vegetal, sistemática de angiospermas geral (sem especialidade em famílias ou gêneros); Levantamento floristico; Conhecimentos básicos de palinologia

Referência:

- Raven, P.H.; Evert, R.F.; Eichhorn, S.E. 2001. Biologia Vegetal. Rio de Janeiro: Guanabara-Koogan, 6 ed.

- Apezzato-da-Glória, B.; Carmello-Guerreiro, S. 2003. Anatomia Vegetal. Ed. UFV, Viçosa. 438 p.

- Souza, V.C.; Lorenzi, H. 2008. Botânica Sistemática: Guia ilustrado para identificação das famílias de Fanerógamas nativas e exóticas no Brasil, baseado em APG II. Nova Odessa, SP. Instituto Plantarum. 2 ed.

- Judd, W.S.; Stevens, P.F.; Kellogg, E.A.; Donoghue, M.J.; Campbell, C.S. 2002. Plant Systematics: A Phylogenetic Approach. Massachusetts: Sinauer Associates, 2ed.

- Begon, M.; Townsend, C. R.; Harper, J.L. 2007. Ecologia: de indivíduos a ecossistemas. 4 ed. Porto Alegre: Artmed.

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